324 Acidentes de Trabalho Fatais 1995 SP

8/4/2019 324 Acidentes de Trabalho Fatais 1995 SP

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MINISTRIO DO TRABALHO

ACIDENTES DE TRABALHO

FATAIS

(Estudo sobre Acidentes de Trabalho Fatais no

Estado de So Paulo no Ano de 19 95)

Elaborao da

DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE SO PAULODIVISO DE SEGURANA E SADE DO TRABALHADOR

So Paulo, dezembro de 1998

RESUMO


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Foram estudados 540 acidentes de trabalho fatais, ocorridos no Estado de So

Paulo, que geraram benefcio "penso por morte" pela Previdncia Social no ano de 1995.

O objetivo do estudo foi atualizar o conhecimento sobre o universo das causas de

acidentes de trabalho que levam morte e a freqncia relativa dessas causas por

atividade econmica.

A fonte de informaes foi o cadastro de empregadores das vtimas de acidentes

de trabalho fatais fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Secretaria

de Segurana e Sade no Trabalho (SSST) do Ministrio do Trabalho.

O levantamento de dados foi realizado por meio de visitas (fiscalizaes) s

empresas constantes desse cadastro para o recolhimento da documentao obrigatria deregistro e anlise da acidente de trabalho fatal.

Os acidentes passaram por duas classificaes: uma de carter geral, proposto

pelos autores, objetivando discriminar a situao de risco que levou ao bito. Para isto

foram utilizados os conceitos de acidente tpico (ocorrido dentro do ambiente de trabalho

da empresa), acidente de trajeto ( ocorrido no percurso casa-trabalho, vice-versa e de

refeies), acidente de trnsito ( ocorrido no ambiente externo e a servio da empresa,

envolvendo veculo a motor, enquanto motorista, passageiro ou pedestre), homicidio(dentro ou fora do ambiente de trabalho, a servio da empresa ou em trajeto) e morte

natural (quando no se deveu a causa externa).

A outra classificao, mais especfica quanto s causas, utilizou a "Classificao

Suplementar de Causas Externas por leses e Envenenamentos - Cdigo E - do Cdigo

Internacional de Doenas - 9" (CID-9), para estudar os acidentes de transporte (trnsito

e trajeto) e, principalmente, os acidentes tpicos.

Os resultados demostraram que apenas 28,7% dos acidentes estudados ocorreramdentro dos ambientes de trabalho das empresas (acidentes tpicos), enquanto 53,5%

ocorreram fora dele e estiveram relacionados a acidentes de transporte (envolvendo

veculos a motor), sendo 29,3% acidentes de trnsito e 24,2% acidentes de trajeto. Os

homicdios responderam com a alta incidncia de 15,9% e as mortes naturais com

1,9% do total.


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3

O atropelamento foi a causa mais freqente de morte (66,4%) entre os acidentes

de trajeto, enquanto a coliso de veculo correspondeu a 75,4% das causas de morte entre

os acidentes de trnsito.

O homicdio ocorreu com maior freqncia no exerccio da atividade profissional

(70,9%) do que no trajeto e atingiu principalmente o trabalhador das classes de atividade

econmica do Transporte (transporte urbano de passageiros), Indstria de

Transformao, Servios prestados s Empresas (vigilncia e segurana) e Comrcio. As

profisses com maior incidncia foram vigilante (29,1%) e motorista (16,3%).

O acidente tpico apresentou maior freqncia nas classes da Construo,

Indstria da Transformao, Transporte, Comrcio e Agricultura; no entanto, so mais

freqentes que os outros tipos de acidentes apenas nas classes de atividade econmica da

Construo, Produo de Eletricidade, Gs e gua, Agricultura eIndstria Extrativa.

A queda a causa mais freqente de acidente tpico, respondendo por 31,8% do

total. A distribuio por classe de atividade econmica mostrou que 51% desses acidentes

ocorreram na Construo, 20,4% na Indstria de Transformao, 10,2% no Comrcio e

8,2% em Outros Servios Coletivos. As outras causas mais freqentes de acidente tpico

so impacto acidental por queda de objeto (15,6%), acidente causado por mquina(8,4%), acidente causado pela corrente eltrica (8,4%), soterramento (7,7%) e acidente

com veculo a motor dentro de estabelecimento (7,1%).

O clculo dos coeficientes de mortalidade por acidente de trabalho tpico mostrou

que h uma coerncia no atual modelo de gradao de risco definido pelo Ministrio do

Trabalho. As empresas que apresentam maiores taxas de gravidade so aquelas de grau de

risco III com mais de 100 funcionrios e as de grau de risco IV com qualquer nmero de

funcionrios, havendo um aumento desses coeficientes naquelas que empregam entre 50 e500 trabalhadores.

As concluses sugerem a adequao, ou o fortalecimento, da poltica de

preveno em segurana e sade do trabalhador sobre estas prioridades e propem a

reformulao do atual sistema de informaes sobre os acidentes de trabalho no pais.

SUMRIO


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1. INTRODUAO .............................................................................................................5

2. MATERIAL E MTODO ............................................................................................6

2.1 - Composio do universo da pesquisa .....................................................................7

2.2 - Classificao dos acidentes ......................................................................................9

3. RESULTADOS E DISCUSSO

3.1 - Os dados de mortalidade por acidentes de trabalho ...........................................11

3.2 - Distribuio dos acidentes de trabalho fatais de acordo com o tipo ..................13

3.3 - Distribuio dos acidentes de trabalho fatais, de acordo com o tipo e causa porClasse, Grupo e Atividade econmica ...........................................................................14

3.4 - Causas de Acidentes de trabalho fatais tpicos ....................................................34

3.5 - Caractersticas das empresas onde ocorreram acidentes de trabalho fataistpicos ...............................................................................................................................40

3.6 - Acidentes de trabalho fatais de transporte ...........................................................41

3.7 - Acidentes de trabalho fatais por homicdios ........................................................46

3.8 - Morte natural ..........................................................................................................47

4. CONCLUSES

4.1 - O sistema de informaes sobre acidentes de trabalho .......................................48

4.2 - A interpretao dos dados sobre acidentes de trabalho fatais ...........................49

4.3 - Avaliao e propostas para a poltica de segurana e sade do trabalhador....50

1 - INTRODUO


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Em julho de 1996 a Secretaria de Segurana e Sade no Trabalho (SSST) do

Ministrio do Trabalho (MTb) divulgou o "Relatrio da Campanha Nacional de Combate

aos Acidentes de Trabalho" (1) (CANCAT), que se constituiu no primeiro panorama

estatstico mais detalhado sobre acidentes de trabalho na histria do Seguro de Acidentes

de Trabalho (SAT) no Brasil.

Esse relatrio foi elaborado por meio do cruzamento das informaes fornecidas

pela Previdncia Social, sobre os acidentes de trabalho (AT) liqidados* em 1995, com a

Relao Anual de Informaes Sociais (RAIS) do mesmo ano, o que tornou possvel a

atualizao do conhecimento da freqncia e dos coeficientes de morbo-mortalidade dos

acidentes graves e fatais por atividade econmica, em nvel nacional e por estado daFederao, constituindo-se num guia para o planejamento das aes de fiscalitrias na

rea de segurana e sade do trabalhador das Delegacias Regionais do Trabalho, do

Ministrio do Trabalho, para a CANCAT.

Desde a dcada de 80 a Diviso de Segurana e Sade do Trabalhador (DSST) da

Delegacia Regional do Trabalho no Estado de So Paulo (DRT/SP) vem privilegiando as

aes e programas priorizados pela demanda sindical e consubstanciadas no

conhecimento acumulado pelas vrias entidades tcnicas e acadmicas relacionadas rea. Neste sentido, as aes mais importantes so aquelas voltadas para as classes da

construo civil e da indstria de transformao, no deixando de lado os ramos de

servios (processamento de dados e ramo bancrio) e comrcio (supermercados), onde

sabemos estar ocorrendo crescimento dos casos de doenas profissionais.

A carncia de dados estatsticos e de indicadores confiveis cria enormes

dificuldades tanto na rea do conhecimento tcnico e cientfico quanto na de

planejamento e avaliao dos programas de trabalho dos rgos responsveis pelafiscalizao das condies de trabalho. Os dados brutos divulgados pelo Instituto

Nacional do Seguro Social (INSS) no auxiliam adequadamente e muitas vezes

contradizem os sistemas de informao organizados no Estado de So Paulo pelos

sindicatos de trabalhadores e de empregadores nos programas tripartites para a preveno

de acidentes de trabalho e doenas profissionais.

* Referente ao incio do pagamento do benefcio e no necessariamente ao ano do acidente.


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6

Com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre a realidade dos acidentes de

trabalho fatais, solicitamos SSST do Ministrio do Trabalho o banco de dados utilizado

para o estudo da CANCAT referente aos acidentes fatais "liqidados" no Estado de So

Paulo para o ano de 1995.

O objetivo especfico foi estudar as causas dos ATs e o seu comportamento nos

diferentes ambientes de trabalho (atividade econmica), como meio de avaliar, orientar e

aprimorar as aes de preveno em segurana e sade do trabalhador.

2 MATERIAL E MTODO


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O estudo foi realizado especificamente com os ATFs. Tal escolha deveu-se aos

seguintes pressupostos: a subnotificao desses eventos mais difcil de se configurar no

Estado de So Paulo, onde, supmos, que o maior exerccio da cidadania dificulte tal

prtica; os ATFs so um indicador importante (embora no o nico) sobre as condies

de trabalho e a freqncia de ATs de uma atividade e/ou grupo de empresas.

A base de informao da pesquisa foi uma relao de empresas onde ocorreram

ATFs que geraram benefcios de penso por morte (B-93 segundo a codificao do

INSS) no ano de 1995, constituindo um total de 895 informaes sobre ATFs

liqidados pelo INSS no Estado de So Paulo. O banco de dados fornecido continha

informaes sobre a empresa (razo social, CGC, endereo e Cdigo Nacional deAtividade Econmica - CNAE) e o nmero de benefcios concedidos a ttulo de penso

por morte por acidente de trabalho.

A partir da definio da base da pesquisa, no segundo semestre de 1997 foram

emitidas pela DSST ordens de servio para que as empresas fossem visitadas por

Agentes da Inspeo do Trabalho (AITs). Os AITs designados (mdicos do trabalho,

engenheiros de segurana e agente de higiene e segurana do trabalho) receberam

orientao para realizar o levantamento das seguintes informaes:- realizao de entrevistas com a gerncia de recursos humanos ou de pessoal e/ou com

o Servio Especializado de Segurana e Medicina do Trabalho (2) (SESMT

institudo pela Norma Regulamentadora n4 NR-4 - da Portaria 3214/78 do MTb),

quando existente, para conhecimento das ocorrncias de acidentes fatais;

- levantamento e obteno de cpia de documentos de registro de ATs, como as

Comunicaes de Acidentes de Trabalho (CATs), livros de ata de reunies da

Comisso Interna de Preveno de Acidentes (CIPA), para pesquisa de reuniesextraordinrias para anlise de acidente grave ou fatal (obrigatrio conforme a NR-5);

- e, em se confirmando acidente fatal, recolhimento de cpias de Boletins de

Ocorrncia da Delegacia de Polcia e Declaraes de bito.

2.1. Composio do Universo da Pesquisa


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Do total de 895 acidentes de trabalho fatais informados, 129 (14,4%) informaes

ficaram prejudicadas porque as empresas no foram localizadas (fecharam ou mudaram

de endereo) e 226 (25,3%) informaes foram negadas, pois as empresas comprovaram a

inexistncia de ATFs. Portanto, o universo do estudo compreendeu 540 (60,3%)

informaes confirmadas e documentadas sobre acidentes de trabalho fatais (tabela 1).

Tabela 1 Composio do universo da pesquisa

Informaes da Previdncia Social Freqncia %Informaes confirmadas 540 60,3Informaes perdidas* 129 14,4

Informaes negadas 226 25,3Total 895 100,0* Empresas fechadas ou com mudana de endereo

A perda de dados devida ao fechamento ou mudana da empresa (14,4%), que

pode estar relacionado ao crescente processo de migrao, para o interior e outros estados,

e de instabilidade (abertura e fechamento) das empresas, um fenmeno esperado em

nosso meio. Entretanto, os 25,3% dos casos em que as empresas demonstraram a

inexistncia ATFs, ressalta a m qualidade do banco de dados construdo pela

Previdncia Social.

Um outro problema enfrentado para a construo do universo da pesquisa, diz

respeito organizao do banco de dados, que no relativo ao ano de ocorrncia do

acidente mas ao ano de liqidao, portanto estes acidentes poderiam ter ocorrido em

anos anteriores. Por isso, para a busca do acidente fatal, inicialmente foram selecionados

os acidentes do ano de 1995. No havendo registro de acidente na empresa para aquele

ano, foram considerados os acidentes ocorridos com datas anteriores ou posteriores.

A tabela 2 apresenta a distribuio dos acidentes de trabalho fatais confirmados,

de acordo com o ano da ocorrncia, respeitando esse mtodo de validao de

informaes.

Tabela 2 - Distribuio dos acidentes de trabalho fatais confirmados de acordo com o ano deocorrncia.


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Ano Freqncia %

1989 1 0,2

1990 1 0,21991 2 0,4

1992 6 1,1

1993 20 3,7

1994 89 16,5

1995 361 66,8

1996 51 9,4

1997 3 0,6

Ign. 6 1,1Total 540 100,0

Por considerar que essa incongruncia do banco de dados intrnseca ao sistema

ainda utilizado pela Previdncia Social, que deve repetir-se ano aps ano, os autores

julgaram que essa falha no prejudicaria os resultados de um estudo com as

caractersticas propostas.

2.2. Classificao dos Acidentes de Trabalho

Para a classificao dos tipos de ATFs, os autores consideraram insuficiente o

modelo tradicionalmente utilizado, que classifica estes acidentes apenas em duas

categorias: os acidentes tpicos, considerados genericamente os eventos sbito e

traumticos ligados ao trabalho, e os acidentes de trajeto, aqueles ocorridos no percurso

casa/trabalho, trabalho/casa e no perodo das refeies. Consequentemente, nestas duas

categorias acabam sendo englobados vrios tipos de acidentes com determinantes muito

diferentes e portanto polticas de preveno distintas. Por isso, tornou-se necessrio a

ampliao destas categorias.

Devido a este objetivo, um melhor conhecimento e detalhamento das

caractersticas e causas dos ATFs, foi utilizada a seguinte classificao:


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- acidente tpico (Atp), considerado apenas aquele ocorrido dentro do ambiente de

trabalho das empresa;

- acidente de trajeto (Atj), aqueles ocorridos no percurso casa-trabalho, trabalho-casa,

e no percurso das refeies);

- acidentes de trnsito (Atr), quando ocorrido no ambiente externo, em vias pblicas e

envolvendo veculos a motor, a servio da empresa, enquanto motorista, passageiro

ou pedestre;

- homicdios (Hom), quando se caracteriza situao de latrocnio ou outra agresso que

resulta em morte, dentro ou fora do local de trabalho;

- morte natural (Nat), quando no se deveu a causa externa.

Os acidentes de trajeto e de trnsito compreendem a categoria mais geral de acidente

de transporte, que tambm foi utilizado, considerando, da mesma maneira, o objetivo de

discriminar as causas dos acidentes de trabalho fatais para fins de preveno.

Para a sistematizao das causas de acidentes de trabalho fatal foi utilizada a

Classificao Suplementar de Causas Externas por Leses e Envenenamentos - Cdigo E

do Cdigo Internacional de Doenas 9 (3) (CID-9), que se considerou a mais

adequada para o enquadramento das informaes disponveis (ANEXO 1). Asinformaes foram retiradas dos campos local do acidente, objeto causador e

descrio do acidente das Comunicaes de Acidentes de Trabalho (4) (CAT) e

confrontados com aquelas fornecidas pelas Declaraes de bito e Boletins de

Ocorrncia de cada ATF, o que, ressalta-se, tambm foi dificultado seja pela falta de

alguns e/ou pela m qualidade do preenchimento desses formulrios.

Para a distribuio dos acidentes de trabalho fatais por atividade econmica foi

utilizada a Classificao Nacional de Atividades Econmicas (CNAE) do InstitutoBrasileira de Geografia e Estatstica (IBGE) do ano de 1995. A existncia de terminologia

estranha ao contexto da sade e segurana do trabalhador nos fez optar pelas categorias

utilizadas no Relatrio da CANCAT. Assim, no lugar de Seo, Diviso e Classe

(indicados pelo CNAE-95), encontraremos Classe, Ramo e Atividade Econmica*,

* Nesta classificao do IBGE o termo "setor" diz respeito caracterstica geral da atividade (agrcola,industrial e servios), o termo "classe" designa o conjunto de uma atividade (Indstria de transformao,Comrcio ...), o termo "ramo" indica um conjunto de atividades correlatas diferenciada dentro de uma


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permitindo a localizao a mais prxima possvel do ambiente de trabalho que gerou o

acidente.

O estudo pretendeu fazer uma anlise descritiva do fenmeno "acidente de

trabalho fatal" no Estado de So Paulo, em que as variveis so as atividades econmicas

onde ocorreram os acidentes e as causas destes. Portanto, so apresentadas as freqncias

absolutas e relativas das ocorrncias dentro dessas variveis.

Foram realizados os clculos dos coeficientes de mortalidade, por acidente tpico,

segundo o tamanho e o grau de risco das empresas. Para isso, o total de acidentes de

trabalho fatais tpicos do universo da pesquisa foram distribudos entre as empresas, a

partir das informaes da RAIS-95 e do CNAE-IBGE-95, classificadas em funo donmero de trabalhadores (dezembro de 1995) e do grau de risco (NR-4). A classificao

de acordo com o nmero de trabalhadores (at 50; de 51 a 100; de 101 a 500; de 501 a

1000 e acima de 1000) foi uma opo dos autores baseada na experincia de fiscalizao

dos ambientes de trabalho, pois consideram que nessas faixas podem ser encontradas

diferenas nas formas de organizao da produo e de tecnologia empregada, alm do

dimensionamento e desempenho dos SESMTs, refletindo as condies de trabalho e as

polticas de segurana e sade do trabalhador existentes.3 RESULTADOS E DISCUSSO

3.1 Os Dados de Mortalidade por Acidente de Trabalho

O primeiro resultado do presente estudo est colocado na Metodologia (tabelas 1 e

2), onde fica evidente a dificuldade de trabalhar as informaes disponveis sobre

acidentes de trabalho.O senso comum de que as estatsticas divulgadas periodicamente pelo INSS, por

meio do Boletim Estatstico sobre Acidentes de Trabalho (BEAT), sobre os ATFs

representaria o indicador mais confivel para estudar o fenmeno do acidente de trabalho

mostra-se, pelo presente estudo, bastante questionvel. Se a subnotificao pode ser um

classe (produtos alimentcios, fabricao de produtos de madeira ...) e atividade econmica a atividadepropriamente dita ( fabricao de produtos do laticnio, desdobramento da madeira ...).


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problema, o sistema de informaes utilizado pela Previdncia Social carrega outros tipos

de deformaes igualmente graves.

Tradicionalmente, as nicas informaes estatsticas disponveis sobre os

infortnios ocupacionais resumem-se aos BEATs, divulgados anualmente pela

Previdncia Social. Os BEATS usualmente contm informaes no trabalhadas sobre o

total de acidentes de trabalho, discriminando os acidentes tpicos (com e sem

afastamento), acidentes de trajeto, doenas profissionais, os casos de incapacidade parcial

permanente (auxlio-acidente- B-94) , incapacidade total permanente (aposentadoria por

invalidez - B-92) e os acidentes fatais (penso por morte - B-93). Os acidentes ou doenas

profissionais com afastamento de mais de 15 dias geram o auxlio-doena (B-91) (4).Portanto, a fonte desses dados so os acidentes comunicados e os acidentes liquidados,

isto , aqueles cujo incio do pagamento do benefcio se referem ao perodo (ano) anterior

por algum dos motivos acima relacionados.

O sistema de informao da Previdncia Social sobre os acidentes de trabalho

sofre de vcios de origem, de mtodo e de fim, que comprometem gravemente seu

contedo para os estudos epidemiolgicos, sociais e econmicos.

Uma das deformaes est na prpria origem da informao, pois a falta daemisso da Comunicao de Acidentes de Trabalho* (CAT), passvel de punio pelo

Regulamento de Benefcios da Previdncia Social (RBPS), no sofre qualquer

fiscalizao. Na realidade ocorre o inverso, pois desde 1976 o RBPS vem sofrendo

modificaes que desvalorizam e desestimulam continuamente o processo de notificao

e registro dos acidentes de trabalho e doenas profissionais, principalmente daqueles que

implicam em menor tempo de afastamento. Mais recentemente, duas outras medidas,

como o fim do peclio devido ao beneficirio de penso por morte em acidente detrabalho e a isonomia de benefcios entre acidente de trabalho e a doena comum, vm

corroborar essa tendncia.

Outra deformao importante de mtodo. A CAT sofrvel como instrumento

de informao. O INSS, rgo reconhecido pelo investimento em informtica, no

promoveu qualquer atualizao no formulrio da CAT desde 1976. Os campos de

* CAT - Formulrio oficial do INSS para registro de acidentes de trabalho.


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informao sobre o acidente ("objeto causador" e "causa do acidente") e sobre a leso

(Laudo do Exame Mdico LEM) ainda so descritivos e sem codificao; nem mesmo o

Cdigo Internacional de Doenas (CID) exigido, levando perda dessas importantes

informaes, seja para o planejamento das aes de preveno, como tambm para a

realizao de auditorias sobre os benefcios concedidos.

A ltima e mais grave deformao, segundo o nosso ponto de vista, a que se

prende adoo de um sistema de estatstica fundada na gesto contbil da Previdncia

Social. Assim, estabelecida uma correlao direta entre evento/benefcio,

desvalorizando os acidentes de trabalho e doenas profissionais que no geram

benefcios. Para um evento existir ele deve gerar um benefcio, se no gerou benefcio eleno existiu. De outra forma, pode ocorrer que, se um evento gerou dois ou mais

benefcios (de acordo com o nmero de beneficirios), venha a aparecer multiplicado nas

estatsticas.

Os estudos quantitativos atualmente disponveis so realizados com informaes

permeadas por interferncias administrativas e polticas, que comprometem a sua

fidelidade, no permitindo a construo de indicadores vlidos sobre a situao real dos

acidentes de trabalho no pas.A falta de estudos qualitativos peridicos dificultam as interpretaes sobre a

evoluo do fenmeno do acidente de trabalho no Brasil, limitando os conhecimentos

sobre os reflexos que as mudanas no mundo do trabalho e na sociedade operam na

segurana e na sade dos trabalhadores.

Os estudos qualitativos, no entanto, dificultados tanto pela precariedade dos dados

e do instrumento de informao (CAT) quanto pela inacessibilidade e/ou desorganizao

da Previdncia Social, exigem a reconstruo dos acidentes de trabalho a partir dohistrico de cada um, necessitando de interpretaes e a utilizao de referncias e

classificaes vlidas.

A existncia desse conflito de informaes explica, em parte, a dificuldade que

encontramos para confirmar em algumas empresas os acidentes de trabalho fatais

informados pelo banco de dados fornecido. Dessa maneira, consideramos que alcanar o

universo de 540 acidentes de trabalho fatais para o ano de 1995 bastante significativo e


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representativo da realidade que nos propusemos a estudar, no apresentando, portanto,

desvios de resultados que possam comprometer a sua validade.

3.2 Distribuio dos acidentes de trabalho fatais de acordo com o tipo

Os 540 acidentes de trabalho fatais confirmados foram classificados de acordo

com o tipo de acidente. A tabela 3 apresenta os acidentes de trabalho fatais distribudos

de acordo com o tipo de acidente.

Tabela 3 Distribuio dos acidentes de trabalho fatais de acordo com o tipo de acidente. Estado deSo Paulo, 1995.

Tipo de Acidente de trabalho Freqncia %Acidente Tpico (Atp) 155 28,7Acidente de Trnsito (Atr) 158 29,3Acidente de Trajeto (Atj) 131 24,2Homicdio (Hom) 86 15,9Causa Natural (Nat) 10 1,9

Total 540 100,0

O resultado do estudo que mais chama a ateno a reduzida participao

proporcional do acidente de trabalho fatal tpico (28,7%) em relao ao acidente de

trabalho fatal ocorridos fora do ambiente de trabalho das empresas (trajeto 24,2% e

trnsito 29,3%) e homicdios (15,9%).

A revelao desse estudo de que os acidentes de trabalho fatais tpicos (dentro das

empresas) compreende a apenas 28,7% indica uma mudana significativa na realidade

que precisa ser levada em conta e melhor estudada.

Ao compararmos os resultados obtidos na CANCAT (Brasil 1995) com os

padres dos Estados Unidos da Amrica (EUA) para a dcada de 80 (5), verificamos que

o Brasil tem um perfil de mortalidade por acidentes de trabalho bastante semelhante em

termos de distribuio percentual por classes e ramos de atividade econmica. Os

coeficientes de mortalidade so de difcil comparao porque os norte-americanos

utilizam como denominador toda a populao ativa, enquanto ns consideramos apenas

os empregados formais regidos pela Consolidao das Leis do Trabalho (CLT); no


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consideram os acidentes de trajeto como acidente de trabalho; e extraem os dados das

estatsticas de mortalidade de toda a populao.

Assim, para efeito de reflexo, se retirarmos tambm de nossos resultados os ATs

fatais de trajeto (24,4%), a comparao de dados sobre esses tipos de acidentes mostra

que enquanto o AT fatal tpico nos EUA responde por 49,6% do total, no Brasil

representa 38,5%; os ATs fatais de trnsito somam 33,6% nos EUA e no Brasil 38,2%; os

homicdios somam 8,5% nos EUA e 21,1% no Brasil. Portanto, o perfil dos ATs fatais no

Brasil se aproxima, como no poderia deixar de ser, do perfil da sociedade, onde a

mortalidade violenta cresce sob influncia dos acidentes de trnsito e dos homicdios.

3.3 Distribuip dos acidentes de trabalho fatais, de acordo com o tipo e causa por

Classe, Grupo e Atividade Econmica.

Na tabela 4 pode-se observar a distribuio dos ATFs, de acordo com o tipo de

acidente, nas diferentes classes de atividade econmica.

Tabela 4 Distribuio dos acidentes de trabalho fatais segundo o tipo de acidente, por classe deatividade econmica. Estado de So Paulo, 1995.

Classe de Atividade Econmica Atp Atj Atr Hom Nat Freq. %D Indstria da Transformao 38 52 36 17 4 147 27,3I Transporte, Armazenagem eComunicaes

18 16 52 21 1 108 20,0

F Construo 49 7 10 9 0 75 13,9G Comrcio, Reparao de VeculosAutomotores, Objetos Pessoais eDomsticos

12 18 26 10 1 67 12,4

K Atividades Imobilirias, Aluguis eServios Prestados s Empresas

9 13 7 15 1 45 8,3

O Outros Servios Coletivos, Sociais ePessoais

6 6 13 3 0 28 5,2

A Agricultura, Pecuria, Silvicultura eExplorao Florestal

12 2 1 1 0 16 2,8

H Alojamento e Alimentao 0 3 4 3 0 10 1,9J Intermediao Financeira 0 1 3 6 1 11 2,0L Administrao Pblica, Defesa eSeguridade Social

0 2 4 0 0 6 1,1

N Sade e Servios Sociais 2 5 1 0 0 8 1,5E Prod. E Distribuio de Eletricidade,Gs e gua

5 4 0 1 0 10 1,9


16/63

16

M Educao 0 1 1 0 1 3 0,6C Indstria Extrativa 4 1 0 0 1 6 1,1

Total 155 131 158 86 10 540 100,0Atp - ac. Tpico / Atj - acid. de trajeto / Atr - acid. de trnsito / Hom - homicdio / Nat - morte natural

O grfico1 apresenta a distribuio dos acidentes de trabalho fatais por classe de

atividade econmica, enquanto o grfico 2 exibe a participao percentual de cada tipo de

ATF por cada classe de atividade econmica.

Grfico 1- Distribuio dos acidentes de trabalho fatais por classe de atividade econmica. Estado deSo Paulo, 1995.

D - Industria de TransformaoI - TransporteF - ConstruoG - ComrcioK - Servios Prestados EmpresasO - Outros Servios ColetivosA - AgriculturaH - Alojamento e AlimentaoJ - Intermediao FinanceiraL - Administrao Pblica

N - Sade e Servios SociaisE - Eletricidade, Gs e guaM - EducaoC - Indstria Extrativa

Grfico 2 Distribuio percentual dos acidentes de trabalho fatais, de acordo com o tipo deacidente, por classe de atividade econmica. Estado de So Paulo, 1995.

147

108

75

67

45

28

1510 11

6 810

36

D I F G K O A H J L N E M C0

20

40

60

80

100

120

140

160

30

40

50

60


17/63

17

D - Industria de TransformaoI - TransporteF - ConstruoG - ComrcioK - Servios Prestados EmpresasO - Outros Servios ColetivosA - AgriculturaH - Alojamento e AlimentaoJ - Intermediao FinanceiraL - Administrao PblicaN - Sade e Servios SociaisE - Eletricidade, Gs e guaM - Educao

C - industria Extrativa

A Indstria de Transformao concentra a maior parte dos acidentes de trabalho

fatais, seguida de Transporte, Construo, Comrcio e Servios Prestados a Empresas. No

entanto, necessrio lembrar que a distribuio dos coeficientes de mortalidade (nmero

de mortos na classe para cada 100.000 trabalhadores) apresenta outra ordem de valores. O

grfico 3 apresenta a distribuio dos coeficientes de mortalidade de cada classe de

atividade econmica para o Estado de So Paulo, nos anos de 1995 e 1996, calculados

pelo estudo da CANCAT-95 e pelo estudo posterior repetido para 1996 (6), com a mesma

metodologia*.

Grfico 3 Distribuio dos coeficientes de mortalidade por acidente de trabalho de acordo com a

classe de atividade econmica. Estado de So Paulo, 19951996.

D - Industria de TransformaoI - TransporteF - Construo

* Os autores consideram insuficientes os estudos quantitativos baseados nos dados atualmente disponveis,conforme as crticas apresentadas no tem Sobre os dados de mortalidade por acidente de trabalho.Portanto, os valores apresentados so vistos como indicativos de uma realidade e teis somente paracomparaes.

D I F G K A E C H J O L N M0

1 0

2 0

3 0

4 0

5 0

6 0

1 99 5 1 0, 4 38 ,2 3 3, 5 8 ,9 9 ,3 1 6, 8 1 4,2 5 1, 3 7 , 7 4 ,4 7 ,8 1 ,4 0 ,7 0 ,8

1 99 6 8 ,8 3 2,4 1 6, 6 13 ,2 1 2, 1 9 ,5 2 0 53 ,2 6 ,1 1 0,1 1 0,3 4 ,4 1 ,7 0 ,9


18/63

18

G - ComrcioK - Servios Prestados EmpresasA - Agricultura

E - Eletricidade, Gs e guaC - Ind. ExtrativaH - Alojamento e AlimentaoJ - Intermediao FinanceiraO - Outros Servios ColetivosL - Administrao PblicaM - EducaoN - Sade e Servios Sociais

A observao do grfico 2 mostra que os acidentes tpicos tm uma freqncia

relativa maior nas classes de atividade econmica da Agricultura, Indstria Extrativa,

Construo, Eletricidade Gs gua, e, do que na Indstria de Transformao.

Enquanto que os acidentes de transporte tm uma freqncia relativa maior na Indstria

de Transformao, Transporte, Comrcio, Outros Servios Pessoais e Coletivos e na

classe de Alojamento e Alimentao. A freqncia de acidentes de transporte

relativamente menor na Construo, Servios Prestados a Empresas, Agricultura,

Intermediao Financeira, Eletricidade - Gs - gua e Indstria Extrativa. Na

Administrao Pblica (regidos pela CLT) e Sade e Servios Sociais, os acidentes de

transporte respondem por 100% e 75% respectivamente dos casos.

A relao entre acidentes de trabalho fatais de trajeto e de trnsito mostra que os

acidentes de trajeto tm uma freqncia relativamente maior na Indstria de

Transformao, Servios Prestados a Empresas, Sade e Servios Sociais e de

Eletricidade - Gs - gua. Por outro lado, os acidentes de trabalho fatais de trnsito so

relativamente mais freqentes nos setores onde o trnsito representa risco especfico,

como o de Transporte, Comrcio (coleta e entrega) e Outros Servios Coletivos (coleta de

lixo).

O homicdio apresenta uma freqncia relativamente maior nos ramos de

atividade que incluem a violncia como risco ocupacional, como no de Servios

Prestados a Empresas, que englobam as empresas de Vigilncia e Segurana, Alojamento


19/63

19

e Alimentao, onde esto Hotis, Bares e Restaurantes; e, de forma significativa, na

Intermediao Financeira.

Indstria de Transformao

A tabela 5 apresenta a distribuio dos acidentes de trabalho fatais, de acordo com

o tipo, por ramo de atividade econmica no setor da Indstria de Transformao. O

grfico 3 apresenta a participao de cada ramo na produo de acidentes de trabalho

fatais.

Tabela 5 Distribuio dos acidentes de trabalho fatais, de acordo com o tipo, nos ramos deatividade econmica do setor da indstria de transformao. Estado de So Paulo, 1995.

Indstria de Transformao ATp Atj ATr Hom Nat Total %Fab. de Produtos Alimentcios 16 5 6 3 0 30 20,4Fab. de Produtos do Fumo 0 2 0 0 0 2 1,4Fab. de Produtos Txteis 0 2 0 1 0 3 2,0Fab. de Artigos do Vesturio e Acessrios 1 1 0 0 0 2 1,4Preparao do Couro e Fab. de Art. De Couro,Viagem e Calados

0 2 1 0 0 3 2,0

Fab. de Produtos de Madeira 3 1 4 1 0 9 6,1

Fab de Celulose, Papel e Produtos de Papel 1 2 1 0 0 4 2,7Edio, Impresso e Reproduo de Gravaes 0 2 1 0 0 3 2,0Fab. de Coque, Refino de Petrleo,Combustveis Nucleares e lcool

1 3 2 1 0 7 4,8

Fab. de Produtos Qumicos 4 5 3 3 0 15 20,4Fab. de Artigos de Borracha e Plstico 2 3 3 1 0 9 6,1Fab. de Produtos de Minerais No-Metlicos 3 5 0 1 0 9 6,1Metalurgia Bsica 1 3 3 1 1 9 6,1Fab. de Produtos de Metal 2 4 3 0 0 9 6,1Fab. de Mquinas e Equipamentos 1 0 1 0 0 2 1,4Fab. de Mquinas para Escritrio 1 0 2 1 0 4 2,7Fab. de Mquinas, Aparelhos e Materiais 0 2 0 1 1 4 2,7


20/63

20

EltricosFab. de Material Eletrnico, Aparelhos eEquipamentos de Comunicao

0 0 1 1 1 3 2,0

Fab. de Equipamentos de InstrumentaoMdico-Hospitalar e Outros

0 7 1 2 0 10 6,8

Fab. e Montagem de Veculos Automotores,Reboques e Carrocerias

1 0 0 0 0 1 0,7

Fab. de Outros Equipamentos de Transporte 0 3 4 0 1 8 5,4Fab. de Mveis e Indstrias Diversas 1 0 0 0 0 1 0,7Total 38 52 36 17 4 147 100,0Atp - ac. Tpico / Atj - acid. de trajeto / Atr - acid. de trnsito / Hom - homicdio / Nat - morte natural

Ao considerarmos conjuntamente as atividades do Grupo Metalrgico (CNAE 27

a 35), vemos que estas isoladamente concentram 33,8% do total de acidentes de trabalho

fatais (50 ocorrncias) da classe da Indstria de Transformao, sendo que os ramos com

maior incidncia so os de Fabricao de Materiais Hospitalares e Fabricao de Produtos

de Metal. O ramo isolado, dentro da Indstria de Transformao, com a maior

concentrao de acidentes de trabalho fatais o de Fabricao de Produtos Alimentcios,

seguido dos ramos Qumico e de Borracha e Plstico. O grfico 4 apresenta a distribuio

dos acidentes de trabalho fatais por ramo de atividade na classe da Indstria da

Transformao.

Grfico 4 Distribuio dos acidentes de trabalho fatais nos ramos de atividade da indstria detransformao. Estado de So Paulo, 1995.

15 - Produtos alimentcios16 - Produtos do fumo17 - Produtos txteis

18 - Vesturio e acessrios19 - Artigos de couro, viagem e calados20 - Produtos de madeira21 - Celulose, papel e produtos de papel22 - Edio, impresso e reproduo de gravaes23 - Coque, refino de petrleo, combustveisnucleares e lcool24 - Produtos qumicos25 - Artigos de borracha e plstico26 - Produtos de minerais no-metlicos27 - Metalurgia bsica28 - Produtos de metal29 - Maquinas e equipamentos

30

2

3

2

3

9

4

3

7

15

9 9 9 9

2

4 4

3

10

1

8

1

15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36

0

5

10

15

20

25

30

35


21/63

21

30 - Maquinas para escritrio31 - Maquinas, aparelhos e materiais eltricos32 - Material eletrnico, aparelhos e

Equipamentos de comunicao33 - Aparelhos de instrumentaomdico-hospitalar e outros34 - Fabricao e montagem de veculosautomotores, reboques e carrocerias35 - Fab. de outros equipamentos de transporte36 - Fab. mveis e indstria diversas

O ramo das indstrias alimentcias, alm de apresentar a maior incidncia de

acidentes de trabalho fatais, tambm se destaca pela maior freqncia relativa de

acidentes fatais tpicos.

As causas dos acidentes de trabalho fatais tpicos e sua distribuio por ramos de

atividade na Indstria de Transformao podem ser observadas na tabela 6.

Tabela 6 - Distribuio dos acidentes de trabalho tpicos, de acordo com a causa, na classe daindstria da transformao. Estado de So Paulo, 1995.

Causa CNAE Freq. Total

Queda

Produtos alimentcios*Fab. Produtos de limpeza ...Fab. Tintas, vernizes ...Fab. de estruturas metlicasFab. de outras mqs. p/ extrao de minrios e ind.da construoFab. De mquinas de escreverFab. De automveis

4111

111

10

Acidente com correnteeltrica

Produtos alimentcios*Fabricao de papelFab. de pneumticosFab. De prods. Cermicos

3111

6

Acidente causado pormquina

Produtos alimentcios*Produo de lcoolFab. de laminados de ao

311

5

Acidente causado pormaterial explosivo

Produtos alimentcios*Tmpera, cementao e tratamento trmico do ao

31 4

Intoxicao

Produtos alimentcios*Fab. De fibras, cabos, fios artificiaisFab. De outros prods. Qumicos

112 4

Impacto acidental porqueda de objeto

Confeco de outras peas de vesturioBritamento, aparelhamento e outros trabalhos empedraFab de outros prods. Minerais no metlicos

1

11

3


22/63

22

Acidente com veculodentro deestabelecimento

Desdobramento de madeiraFab. de artefatos diversos da madeira, palha, cortiaFab. de embalagem de plstico

111 3

Acidente causado porsubstncia quente(caldeira)

Produtos alimentcios* 2 2

Acidente por impacto(projeo) de objeto

Fab. de mveis com predominncia de madeira 1 1

Total 38

* A distribuio das causas dos acidentes no ramo de produtos alimentcios ser apresentada em separado.

O ramo de Produtos Alimentcios, constitudo por empresas de grandes plantas e

altamente mecanizadas e/ou automatizadas, rene acidentes de trabalho fatais com amaior distribuio de causas. A tabela 7 apresenta a distribuio dos acidentes de trabalho

fatais tpicos, de acordo com a causa, no ramo de Produtos Alimentcios.

Tabela 7 - Distribuio dos acidentes de trabalho fatais tpicos, de acordo com a causa, no ramo deprodutos alimentcios. Estado de So Paulo, 1995.

Causa Atividade Freq. Total

QuedaPreparao do leiteFabricao de produtos do laticnio

Usinas de acarProduo de derivados do cacau

11

11

4

Acidente comcorrente eltrica

Fabricao de produtos do laticnioUsinas de acar

21

3

Acidente causadopor mquina

Produo de sucos de frutasFabricao de raes para animaisFab. de maltes, cervejas e chopes

111

3

Acidente causadopor materialexplosivo

Fabricao de sucos de frutasProduo de leos vegetais

21 3

Acidente causadopor substnciaquente

Usinas de acar 2 2

Intoxicaes Fab. de outros produtos alimentcios 1 1Total 16 16

Construo

A tabela 8 apresenta resultados compatveis com os riscos conhecidos da

Construo. Os acidentes com queda correspondem a 50% das causas de morte. A


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23

atividade de edificaes a que rene o maior nmero de acidentes de trabalho fatais

tpicos.

Tabela 8 - Distribuio dos acidentes de trabalho fatais tpicos, de acordo com a causa, na classe daConstruo. Estado de So Paulo. 1995.

Causas Atividade Freq. Total %

Quedas

EdificaesMontagens industriaisObras de outros tiposEstaes e redes de telefoniaRecuperao meio ambienteInstalaes eltricasInstalaes hidrulicas, sanitrias, gs, contra incndio,para-raiosOutras obras de instalaoImpermeabilizao e pinturaOutros servios auxiliares

1111214

1121

25 51,0

Impacto acidentalpela queda de objeto

Obras de fundaoEdificaesObras de outro tipo

131

5 10,2

Acidente causado pormquina

EdificaesGrandes estruturas e obras de arteObras de outros tiposOutros servios auxiliares

1121

5 10,2

Acidente causadopela movimentaoda superfcieTerrestre(soterramento)

EdificaesObras viriasMontagens industriais

211 4 8,2

Acidente com outroveculo a motor,

exceto os de trnsito

Obras viriasOutros servios auxiliares

Outras obras de instalao

21

1

4 8,2

Acidente causadopela corrente eltrica

Obras viriasGrandes estruturas e obras de arteOutros servios auxiliares

111

3 6,1

Acidente causado porveculos a motordentro deestabelecimentos

Obras viriasOutros servios auxiliares

11

2 4,1

Acidente por impacto(projeo) de objeto Grandes movimentaes de terra

11 2,0

Total 49 100,0


24/63

24

Transporte e Telecomunicaes

A tabela 9 traz a distribuio dos acidentes de trabalho fatais, de acordo com o

tipo de acidente, por ramo de atividade na classe de Transporte, Armazenagem eComunicaes.

Tabela 9 Distribuio dos acidentes de trabalho fatais, de acordo com o tipo, nos ramos deatividade econmica da classe de transporte, armazenagem e telecomunicaes. Estado de So Paulo,1995.

Transporte, Armazenagem e Comunicaes Atp Atj ATr Hom Nat TotalTransporte Terrestre 17 13 44 16 1 91Transporte Aquavirio 0 0 1 0 0 1Transporte Areo 0 0 1 0 0 1Atividades Anexas do Transporte e Agnciasde Viagem

1 2 2 3 0 8

Correios e Telecomunicaes 0 1 4 2 0 7Total 18 16 52 21 1 108Atp - ac. Tpico / Atj - acid. de trajeto / Atr - acid. de trnsito / Hom - homicdio / Nat - morte natural

O acidente de trnsito o tipo de acidente de trabalho fatal mais freqente na

classe de Transporte e Comunicaes, respondendo por 49,4% do total. Ao observarmos

a tabela 9, vemos tambm o peso especfico que o ramo de transporte terrestre tem na

produo de acidentes fatais. Adiante, ao apresentarmos os dados discriminados para os

acidentes de transporte, veremos a gravidade que o risco trnsito representa para o

trabalhador no Brasil de hoje. A tabela 10 revela como o problema assume gravidade na

atividade de transporte de cargas em geral, tanto no servio urbano (entrega e coleta)

quanto na viagem de longa distncia (rodoviria).


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25

Tabela 10 - Distribuio dos acidentes de trabalho fatais de trnsito, tendo como causa coliso deveculos, de acordo com a atividade econmica no ramo de transporte terrestre. Estado de So Paulo,1995.

Causa Atividade Freq. TotalColisourbana

Transporte rodov. de passageiros, regular, urbanoTransporte rodov. de cargas em geralTransporte rodov. de passageiros, no regular

Atividades de correio nacionalTelecomunicaes

3101

14

19

Colisorodoviria

Transporte rodovirio de passageiros, regular, urbanoTransporte rodovirio de cargas em geralTransporte rodov. de passageiros, regular, no urbano

1231

25

Total 44 44

A tabela 11 mostra que os acidentes de trabalho de trnsito rodovirio (em

estrada), envolvendo a atividade de transporte de cargas em geral, ocorre principalmente

no perodo noturno.

Tabela 11 - Distribuio dos acidentes de trabalho fatais de trnsito, por coliso rodoviria, deacordo com o horrio da ocorrncia, no ramo de transporte terrestre. Estado de So Paulo, 1995.

Horrio Freqncia

7 s 19 horas 6

19 s 7 horas 15

Ignorado 4

Total 25

O homicdio responde pela segunda causa de acidente de trabalho fatal, com 18%

do total. Adiante, veremos, na apresentao dos resultados discriminados para

homicdios, que a atividade da classe mais atingida por homicdio a de transporte

urbano regular de passageiro, envolvendo motoristas e cobradores. A presena,

proporcionalmente menor, de homicdios na atividade de transporte de cargas em geral,

onde sabe-se crescer o fenmeno do roubo de cargas, provavelmente deve-se s


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26

caractersticas do tipo de delinqncia envolvida, isto , que as quadrilhas organizadas

recorrem menos ao uso de violncia contra os trabalhadores do que delinqentes urbanos

isolados.

A tabela 12 mostra os acidentes de trabalho fatais tpicos na classe de Transporte e

Telecomunicaes.

Tabela 12 - Distribuio dos acidentes de trabalho fatais tpicos, de acordo com a causa, na classe detransporte e telecomunicaes. Estado de So Paulo, 1995.

Causas Atividade Freq. TotalImpacto acidentalpor queda de objeto

Transp. rodov. de passageiros, regular, urbanoTrans. rodov. de cargas em geralTransp. rodov, passageiro, regular, no urbano

621

9

Acidente causadopelo fogo e chamas

Transp. rodov. cargas em geral3 3

QuedaArmazenamento e depsito de cargasTelecomunicaes 1

1 2Acidente comveculos a motordentro deestabelecimentos

Transp. rodov. de cargas em geral 2 2

Acidente causadopela corrente eltrica


Acidente natural(raio)


Total 18 18

Os dados demonstram que os principais riscos de acidentes tpicos na atividade de

transporte de cargas em geral esto relacionados ao depsito e armazenamento de cargas,

e os acidentes mais comuns envolvem a queda de objeto (cargas), incndio e

movimentao de veculos. Na atividade de transporte rodovirio de passageiros o

acidente de trabalho fatal tpico mais freqente ocorre pela queda de veculo suspenso nas

atividades de manuteno.

Comrcio

A tabela 13 apresenta a distribuio dos acidentes de trabalho de acordo com o

tipo, na classe do Comrcio, Reparao de Veculos Automotores e Objetos Pessoais e

Domsticos.


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27

Tabela 13 Distribuio dos acidentes de trabalho fatais, de acordo com a causa do acidente, nosramos da classe do comrcio, reparao de veculos automotores, objetos pessoais e domsticos.Estado de So Paulo, 1995.

Comrcio, Reparao de Veculos Automotores,Objetos Pessoais e Domsticos

ATp Atj ATr Hom Nat Total

Comrcio e Rep. de Veculos Automotores eMotocicletas e Varejo de Combustvel

1 3 2 3 0 9

Comrcio por Atacado e Intermedirios doComrcio

2 9 12 2 1 26

Comrcio Varejista e Reparao de ObjetosPessoais e Domsticos

9 6 12 5 0 32

Total 12 18 26 10 1 67Atp - ac. Tpico / Atj - acid. de trajeto / Atr - acid. de trnsito / Hom - homicdio / Nat - morte natural

A classe do Comrcio uma das atividades econmicas que tem apresentado o

maior crescimento do nmero absoluto e relativo de acidentes de trabalho fatais no Brasil.

Os acidentes de transporte respondem pela maioria dos acidentes de trabalho fatais. No

entanto, deve ser observado que os acidentes de trnsito tem maior incidncia que os

acidentes de trajeto, respondendo isoladamente por 38,8% do total de acidentes do setor.

Os acidentes de trnsito so importantes tanto nos ramos de comrcio atacadista quanto

no comrcio varejista, demonstrando mais uma vez a relevncia do transporte de

mercadorias e o risco do fator trnsito.

A tabela 14 apresenta a distribuio das causas dos acidentes de trabalho fatais

tpicos na classe do Comrcio.


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28

Tabela 14 - Distribuio dos acidentes de trabalho fatais tpicos, de acordo com a causa, na classe doComrcio. Estado de So Paulo, 1995.

Causas Atividade Freq. Total

Queda

Manuteno e reparao de veculos automotoresCom. Varejista de mercadorias em geral SupermercadosCom. Varejista de material de construoCom. Varejista de outros produtos

1

121

5

Impacto acidental porqueda de objeto

Com. Atacadista de cereais

Com. Atacadista de madeira , material de construo,ferragensCom. Varejista de mercadorias em geral hipermercados

1

1

1

3

Acidente causado pelofogo e chamas

Com. Varejista - Supermercados2 2

Intoxicao Com. Varejista de mveis 1 1Acidente com veculo amotor dentro deestabelecimento

Comrcio varejista de GLP 1 1

Total 12

Os acidentes de trabalho fatais tpicos na classe de Comrcio tambm tm uma

relao importante com o armazenamento e movimentao de cargas (mercadorias). O

trabalho em altura nos depsitos e os vos de elevadores de carga so responsveis pelo

risco de queda, assim com os servios de manuteno civil em grandes plantas. A

movimentao de cargas agrega os riscos com queda de objetos e acidentes com veculos

dentro do estabelecimento. O incndio outro fator de risco do setor.

O homicdio apresenta uma freqncia relativamente pequena para uma atividade

econmica de alto risco de violncia. Adiante veremos que o Comrcio onde se

encontra a relao menor entre ocorrncia de homicdio no exerccio e fora da atividade

(5/3), prximo ao setor da Construo (5/4), muito mais favorvel do que outros setores

com o fator de risco para homicdio.


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29

Servios prestados a empresas

A tabela 15 apresenta a distribuio dos acidentes de trabalho fatais, de acordo

com o tipo, na classe de Servios Prestados a Empresas

Tabela 15 Distribuio dos acidentes de trabalho fatais, de acordo com o tipo de acidente, nosramos de atividade econmica da classe de atividades Imobilirias, Aluguis e Servios Prestados aEmpresas. Estado de So Paulo, 1995.

Atividades Imobilirias, Aluguis eServios Prestados s Empresas

Atp Atj Atr Hom Nat Total

Atividades Imobilirias 2 3 2 0 0 7Aluguel de Veculos, Mquinas e outros 0 0 1 0 1 2Atividade de Informtica e Conexas 2 0 0 1 0 3Pesquisa e Desenvolvimento 0 0 0 0 0 0Servios Prestados s Empresas 5 10 4 14 0 33Total 9 13 7 15 1 45Atp - ac. Tpico / Atj - acid. de trajeto / Atr - acid. de trnsito / Hom - homicdio / Nat - morte natural

A classe de Atividades Imobilirias, Aluguis e Servios Prestados a Empresas se

caracteriza por atividades diversas, realizadas em grande parte por pequenas empresas,

sendo a classe onde maior a participao relativa dos acidentes de trajeto. Com exceo

da atividade de investigao, vigilncia e segurana, onde o fator de risco homicdio

evidente, nas outras atividades os riscos so difusos, dependendo do local de trabalho em

que o servio prestado e das caractersticas peculiares do mesmo.

A tabela 16 mostra a distribuio das causas dos acidentes de trabalho fatais

tpicos por atividade na classe de atividade econmica.


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30

Tabela 16 Distribuio dos acidentes de trabalho fatais tpicos, de acordo com a causa, nos ramosde atividade econmica da classe de Servios Prestados a Empresas. Estado de So Paulo, 1995.

Causas Atividade Freq. TotalAcidente causado pormquina

Sedes de empresas e unidades administrativas locaisOutras atividades de servios prestados s empresas

11

2

Acidente causado pormaterial explosivo

Processamento de dados 2 2

Queda Ensaios de materiais e produtos 1 1Acidente causado pelacorrente eltrica

Incorporao de imveis 1 1

Afogamento Aluguel de imveis 1 1

Acidente causado porveculo dentro deestabelecimento

Agenciamento de mo de obra para terceiros 1 1

Impacto acidental pelaqueda de objeto

Atividades de investigao, vigilncia e segurana 1 1

Total 9

Outros Servios Coletivos, Sociais e Pessoais

A tabela 17 apresenta a distribuio dos dados para a classe de Outros Servios

Coletivos.

Tabela 17 Distribuio dos acidentes de trabalho fatais, de acordo com o tipo de acidente, nosramos de atividades econmicas da classe de outros Servios Coletivos, Sociais e Pessoais. Estado deSo Paulo, 1995.

Outros Servios Coletivos, Sociais ePessoais

Atp Atj Atr Hom Nat Total

Limpeza Urbana e Esgoto 1 2 12 1 0 16Atividades Associativas 2 2 0 0 0 4Atividades Recreativas, Desportivas e

Culturais

1 2 1 0 0 4

Servios Pessoais 2 0 0 2 0 4Total 6 6 13 3 0 28Atp - ac. Tpico / Atj - acid. de trajeto / Atr - acid. de trnsito / Hom - homicdio / Nat - morte natural

A freqncia dos acidentes de trabalho fatais de trnsito observada nos

trabalhadores do ramo de limpeza urbana e esgoto, entre coletores de lixo e por

atropelamento, mostra como um fator de risco fora dos conceitos-padro de risco


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31

profissional pode persistir desde que no seja implantada qualquer poltica especfica de

preveno.

A tabela 18 apresenta a distribuio das causas de acidentes de trabalho tpicos por

atividades da classe de Servios Coletivos.

Tabela 18 - Distribuio dos acidentes de trabalho fatais tpicos, de acordo com a causa, na classe deservios coletivos. Estado de So Paulo, 1995.

Causas Atividade Freq. TotalQuedas Atividades de organizaes religiosas

Outras atividades associativasAtividades de televisoOutras atividades de servios pessoais

1111

4

Acidente com outroveculo especial amotor, exceto o detrnsito

Limpeza urbana e esgoto; e atividadesconexas 11

Impacto acidental pelaqueda de objeto

Outras atividades de servios pessoais 1 1

Total 6 6

Intermediao Financeira

A tabela 19 mostra que a classe de Intermediao Financeira, e maisespecificamente as atividades que lidam com agncias bancrias, so aquelas onde se

encontra o maior risco de acidente de trabalho fatal por homicdio.

Tabela 19 Distribuio dos acidentes de trabalho fatais, de acordo com o tipo de acidente, nosramos de atividade econmica da classe de intermediao financeira. Estado de So Paulo, 1995.

Intermediao Financeira Atp ATj Atr Hom Nat TotalIntermediao Financeira 0 1 1 6 1 9Seguros e Previdncia Privada 0 0 2 0 0 2

Atividades Auxiliares 0 0 0 0 0 0Total 0 1 3 6 1 11Atp - ac. Tpico / Atj - acid. de trajeto / Atr - acid. de trnsito / Hom - homicdio / Nat - morte natural


32/63

32

Eletricidade, Gs e gua

A tabela 20 mostra congruncia entre os fatores de risco, como eletricidade,

atividades de escavao, movimentao de veculos e manipulao de produtos qumicos,

e as causas de acidentes de trabalho fatais tpicos na classe de Servios Coletivos.

Tabela 20 - Distribuio dos acidentes de trabalho fatais tpicos, de acordo com a causa, na classe deEletricidade, Gs e gua. Estado de So Paulo, 1995.

Causas Atividade Freq. TotalAcidentes causados pelacorrente eltrica

Produo edistribuio de energia

eltrica

2 2

Acidentes causados pelamovimentao dasuperfcie terrestre(soterramento)

Captao, tratamento edistribuio de gua

1 1

Acidente com veculos amotor dentro deestabelecimento

Captao, tratamento edist. De gua 1 1

Intoxicao Captao, tratamento edistr. De gua

1 1

Total 5

Sade e Servios Sociais

Nas atividades de Sade e Servios Sociais, os acidentes fatais tm relao com

queda (E-880 a 888) e acidente causado pelo fogo e chamas (E-890 a 899). Ambos em

atividade de atendimento hospitalar.

Agricultura, Pecuria, Silvicultura e Explorao Florestal

Na classe da Agricultura, Pecuria, Silvicultura e Explorao Florestal todos os

acidentes de trabalho fatais (15) ocorreram no ramo de atividade de agricultura, pecuria

e servios correlatos (CNAE-01), sendo que os casos de soterramento referem-se todos ao


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33

mesmo episdio. A tabela 21 apresenta os resultados da distribuio dos acidentes fatais

tpicos nessa classe.

Tabela 21 - Distribuio dos acidentes de trabalho fatais tpicos, de acordo com a causa, na classe daAgricultura. Estado de So Paulo, 1995.

Causas Atividade Freq TotalAcidente causado pelamovimentao dasuperfcie terrestre(soterramento)

Cultivo de cana de acar 7 7

Acidente com veculo amotor dentro deestabelecimento


Acidente natural (raio) Cultivo de cana de acar 1 1

Acidente causado porsubstncias quentes(caldeira)


Queda de animal Produo mista: lavoura e pecuria 1 1Impacto acidental porqueda de objeto

Criao de aves 1 1

Total 12

Indstria Extrativa

A tabela 22 apresenta a distribuio dos acidentes de trabalho tpicos na Indstria

Extrativa. Podemos observar que tambm h coerncia entre os acidentes e os fatores de

risco da classe.

Tabela 22 - Distribuio dos acidentes de trabalho fatais tpicos, de acordo com as causas, na classeda indstria extrativa. Estado de So Paulo, 1995.

Causas Atividade Freq

.

Total

Impacto acidental por queda deobjeto

Extrao de pedra, areia e argila 1 1

Queda Extrao de outros minerais no metlicos 1 1Acidente causado por mquina Extrao de outros minerais no metlicos 1 1Acidente causado por materialexplosivo

Extrao de pedra, areia e argila 1 1

Total 4


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34

3.4- Causas de acidentes de trabalho fatais tpicos

A tabela 23 nos apresenta a distribuio dos acidentes de trabalho fatais tpicos,

de acordo com a causa, conforme a Classificao Suplementar de Causas Externas de

Leses e Envenenamentos cdigo E - do Cdigo Internacional de Doenas (CID-9).

Tabela 23 Distribuio dos acidentes de trabalho fatais tpicos, de acordo com a causa. Estado deSo Paulo, 1995.

Causas dos Acidentes Fatais Cdigo E - CID-9 Freq. %Queda E880 a E888 49 31,8Impacto acidental por queda de objeto E916 24 15,6Acidente causado por mquinas E919 13 8,4Acidente causado pela corrente eltrica E925 13 8,4Acidente causado pela movimentao dasuperfcie terrestre ( soterramento)

E909 12 7,7

Acidente com veculo a motor dentro deestabelecimentos

E846 11 7,1

Acidente causado por material explosivo E923 7 4,5Acidente causado por fogo e chamas E890 a E899 6 3,9Intoxicao E860 a 869 6 3,9Acidente com outro veculo especial amotor, exceto os de trnsito

E821 5 3,2

Acidente causado por substncia quentes(caldeira)

E924 3 1,9

Acidente por impacto (projeo) de objeto E917 2 1,3Acidente natural (raio) E907 2 1,3Afogamento E910 1 0,6Queda de animal E828 1 0,6

Total 155 100,0

O acidente de trabalho fatal tpico tem como causa principal a queda, com 31,6%

do total. Embora seja um acidente caracterstico da classe da Construo, onde responde

por 50% de todos os acidentes fatais tpicos, e esteja diretamente relacionado ao trabalho

em altura, a queda est presente em outras classes por meio das atividades correlatas de

manuteno civil. Um outro fenmeno que os dados demonstram a presena de acidente


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35

por queda em atividades de armazenamento e movimentao de cargas, seja pelo trabalho

em altura ou por meio de vos relacionados ao transporte vertical de cargas.

O grfico 5 apresenta a distribuio dos acidentes fatais por queda, demonstrando

que h uma concentrao na classe da Construo mas uma difuso por outras classes,

por exemplo, na Indstria, no Comrcio e Outros Servios Coletivos, onde representa a

principal causa de morte.

Grfico 5 Distribuio dos acidentes de trabalho fatais causados por queda de acordo com a classede atividade econmica. Estado de So Paulo, 1995.

As melhorias nos ambientes de trabalho do setor da construo, advindas aps a

mudana da NR-18, so indiscutveis. O padro tcnico e organizacional do setor vem semodificando rapidamente tambm por exigncias de custos e qualidade. A NR-18, fruto

do esforo de entendimento entre os atores sociais envolvidos, corresponde a esse

momento histrico, da a sua aceitao.

A especificidade e a natureza flagrante do risco de queda exige uma vigilncia

permanente dos rgos pblicos, dos trabalhadores, das empresas e da sociedade. A

tendncia ao crescimento do trabalho marginal, chamado de informal, sob o rtulo de

51,0%

20,4%

4,1%10,2%

2,0%

8,2%

2,0%

2,0%


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36

terceirizao, uma agravante do momento histrico. Portanto, h a exigncia de uma

poltica institucional para o risco de quedas.

O impacto acidental por queda de objeto, cuja distribuio por classe de atividade

econmica pode ser observada no grfico 6, a segunda causa de morte por acidente de

trabalho tpico. A alta freqncia relativa na classe de Transporte, no qual se destaca o

ramo de transporte de passageiros regular e urbano, tem relao com os servios de

oficina mecnica, onde a queda de veculo suspenso para a manuteno foi o acidente

mais comum. Deve ser ressaltado que a "Conveno Coletiva de Trabalho sobre Sade e

Segurana no Setor de Transporte Coletivo Urbano do Municpio de So Paulo", de

15/02/1996, por meio do Artigo 7 (anexo V - "Apoio de Veculos") (7), estabeleceuregulamentao que vem impedindo a repetio deste acidente.

Os dados mostram que tambm se encontra uma correlao entre a atividade de

armazenamento, presentes nas classes de Transporte e do Comrcio, e a queda de cargas.

Na classe da Construo, onde a queda de objetos pode ser freqente, essa a segunda

causa de morte.

Grfico 6 Distribuio dos acidentes de trabalho fatais causados por impacto acidental por quedade objeto de acordo com a classe de atividade econmica. Estado de So Paulo, 1995.

37,5%

20,8%

12,5%

12,5%

4,2%

4,2%

4,2%

4,2%


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37

O acidente com a corrente eltrica representa a segunda causa de morte na

Indstria de Transformao. No ramo da eletricidade, como de se esperar, o acidente

com a corrente eltrica a primeira causa de morte, embora com baixa incidncia. O

grfico 7 apresenta a distribuio dos acidentes com corrente eltrica por classe de

atividade econmica.

Grfico 7 Distribuio dos acidentes de trabalho fatais causados pela corrente eltrica de acordocom a classe de atividade econmica. Estado de so Paulo, 1995.

Ao contrrio do que se espera, o acidente com mquina no representa a principal

causa de morte por acidente de trabalho na classe da Indstria de Transformao,

encontrando-se nesta havendo uma outra causas (queda, choque eltrico) que levam ao

acidente de trabalho fatal. A distribuio por classe pode ser observada no grfico 8.

46,2%

23,1%

15,4%

7,7%

7,7%


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38

Grfico 8 - Distribuio dos acidentes de trabalho fatais causados por mquina de acordo com a

classe de atividade econmica. Estado de So Paulo, 1995.

Os acidentes com veculos a motor dentro de estabelecimentos industriais e

comerciais tambm tm representado importante causa de acidente fatal tpico. Ao

juntarmos essa causa com o acidente causado por veculo especial a motor, teremos a

terceira causa de morte por acidente de trabalho. As manobras com veculos estranhos

produo (automveis e caminhes) tambm tm levado a atropelamentos nos ptios e

esmagamentos junto a plataformas. A movimentao de cargas e materiais por

empilhadeira rene, segundo a nossa experincia, outro risco, tanto para o operador(tombamento), quanto para terceiros (atropelamento e esmagamento). Os acidentes com

transporte vertical de cargas, elevadores (principalmente na Construo e Comrcio) e

gruas (Construo), tambm tm sido causa importante de acidentes fatais, por queda,

esmagamento ou queda de objetos.

Se podemos acreditar numa melhoria nos controles de riscos especficos, dado a

participao percentual dos acidentes de trabalho fatais tpicos no setor da indstria de

38,5%

38,5%

15,4%

7,7%


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39

transformao, isto certamente se deveria a dois processos simultneos: de um lado a

crescente participao dos sindicatos, trabalhadores e rgos pblicos na vigilncia sobre

esses riscos especficos; e, de outro, a um processo de renovao e modernizao do

parque industrial, com a introduo de maquinrio mais seguro e/ou com menor

interferncia do homem.

A diversificao das causas de acidentes fatais tpicos aponta para situaes onde

o controle coletivo interno sobre as situaes de risco, pelas CIPAs, SESMTs e

Comisses de Fbrica, e externo, pelos sindicatos e rgos pblicos, se torna mais difcil,

e o trabalhador mais isolado na submisso s ordens de servio ou situaes de trabalho

desprotegidas.A excluso equivocada das condies de trabalho dos sistemas de qualidade em

implantao nas empresas, ao lado da busca da produtividade e reduo de custos, tem

estimulado um alto grau de improvisao nos modos de trabalho, que muitas vezes leva

ao aumento do risco de acidentes ocupacionais. Alguns fenmenos tm sido observados

em nosso dia a dia de anlise de acidentes fatais, relacionados questo da produtividade,

sendo que os mais comuns so: desprover as mquinas dos sistemas de segurana para

ganhar tempo de produo; fazer manuteno desobedecendo os procedimentos desegurana (desligar, cortar energia e calar as mquinas ou equipamentos); procedimentos

de risco informais, isto , no previstos nas ordens de servio (trabalho em altura sem

cinto de segurana, entrar em mquinas em funcionamento, tentar corrigir ou regular

erros de produo); e excesso de trabalho (horas extras, falta de intervalos de repouso).

A falta de uma srie histrica de dados qualitativos sobre os acidentes de trabalho

fatais limita a interpretao sobre as tendncias de deslocamento de causas de acidentes

tpicos e de migrao entre setores e ramos de atividade, mas os dados encontrados noslevam hiptese de que h uma tendncia de disperso de causas intra e extra-setores e

de migrao de acidentes fatais para classes e ramos que importam riscos, como na

terceirizao, ou criam novos riscos, como no setor do comrcio.


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3.5- Caractersticas das Empresas onde Ocorreram Acidentes de Trabalho Fatais

Tpicos

Visando o conhecimento das caractersticas das empresas onde ocorreram os

acidentes de trabalho fatais tpicos (dentro da empresa), esses foram distribudos segundo

os critrios de tamanho e grau de risco do empregador, utilizando os dados da RAIS-95.

O resultado pode ser observado nas tabela 24.

Tabela 24 Distribuio dos acidentes de trabalho fatais tpicos de acordo com o tamanho e grau derico das empresas. Estado de So Paulo, 1995.

Numero detrabalhadores

G.R. I G.R.II

G.R.III

G.R.IV

Total

At 49 4 4 19 11 38De 50 a 99 2 0 7 8 17De 100 a 499 1 7 29 15 52De 500 a 999 0 0 16 2 18Acima de 1000 0 3 21 6 30Total 7 14 92 42 155G.R. - Grau de risco

Para permitir o estudo comparativo, foram calculadas os coeficientes de

mortalidade, com os dados da RAIS 1995 (8), para cada um desses grupos de empresas,

que podem ser observadas na tabela 25.

Tabela 25 Distribuio dos coeficientes de mortalidade por acidente tpico de acordo com otamanho e o grau de risco das empresas. Estado de So Paulo, 1995.

Nmero detrabalhadores

G.R. I G.R.II

G.R.III

G.R.IV

Todosos G.R.s

At 49 2,06 0,45 2,83 7,12 1,99De 50 a 99 3,58 0 2,46 11,69 2,94De 100 a 499 0,48 1,73 3,53 10,5 3,30De 500 a 999 0 0 4,04 4,58 2,53Acima de 1000 0 1,11 3,53 6,67 1,56Todas as empresas 0,45 0,74 3,30 8,41 2,31G.R. - Grau de risco


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41

A distribuio dos coeficientes de mortalidade por acidente fatal tpico de acordo

com o tamanho da empresa nos mostra um resultado bastante diferente daquele difundido

pela cultura institucional e empresarial sobre as prioridades para as polticas de preveno

de acidentes de trabalho. Os resultados mostram que os ambientes de trabalho das mdias

e grandes empresas produzem mais acidentes de trabalho fatais que os das pequenas

empresas.

Os coeficientes para as empresas de grau de risco II mais alto naquelas que

possuem entre 100 e 499 funcionrios, situao tpica do comrcio varejista e atacadista

de grandes lojas, inclusive concessionrias de veculos.

Nas empresas de grau de risco III, onde est a maioria das empresas da classe daIndstria de Transformao, verificamos que os maiores coeficientes se referem s

empresas acima de 100 trabalhadores, atingindo maior gravidade nas empresas entre 501

e 1000.

As empresas de grau de risco IV, onde figuram as classes da Construo, Indstria

Extrativa e parte das Indstrias de Transformao (metalurgia bsica, produtos de couro,

produtos de madeira, borracha e cimento), os coeficientes so bem mais altos em relao

aos outros graus de risco e, dentro dele, para as empresas entre 50 e 499 trabalhadores.Por outro lado, a distribuio desses coeficientes de mortalidade mostra tambm

que h coerncia no atual modelo de uma gradao de risco, seja para fins de taxao do

seguro de acidentes de trabalho ou para fins de constituio de CIPAs e SESMTs.

3.6 Acidentes Trabalho Fatais de Transporte

A tabela 26 apresenta a distribuio dos acidentes de trabalho fatais de transporte

(trajeto e trnsito) de acordo com as causas especificadas na Classificao de Causas

Externas - Cdigo E do CID-9.


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Tabela 26 Distribuio dos acidentes de trabalho fatais de transporte de acordo com a causa.

Estado de So Paulo, 1995.

Causas Local Freq. % doGrupo

Totaldo

Grupo

% doTotal

Atropelamento UrbanoRodovirio

Frreo

92238

75,818,76,5

123 42,7

Coliso de veculo UrbanoRodovirioMotocicleta

63847

41,254,24,6

154 53,0

Queda de trem 5 5 1,7

Acidente areo 1 1 0,3Acidente aquavirio 1 1 0,3Outros 5 5 1,7

Total 289 289 100,0

Para uma melhor observao do fenmeno do acidente de transporte, os acidentes

de trabalho fatais de trajeto e de trnsito so apresentados separadamente nas tabelas 27 e

28, distribudos de acordo com as causas.

Tabela 27 Distribuio dos acidentes de trabalho fatais de trajeto de acordo com as causas. Estadode So Paulo, 1995.

Causas Local Freq. % doGrupo

Totaldo

Grupo

% doTotal


Frreo

62178

72,319,59,2

87 66,4

Coliso de veculo Urbano

RodovirioMotocicleta

20

104

58,8

29,411,8 34 26,0

Queda de trem 5 5 3,8Outros 5 5 3,8

Total 131 131 100,0


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43

Conforme pode ser observado na tabela 27, o atropelamento representa a principal

causa de morte no acidente de trabalho de trajeto, enquanto a tabela 28 indica que a

coliso de veculo mais freqente entre os acidentes de trabalho de trnsito.

Tabela 28 Distribuio dos Acidentes de Trabalho Fatais de Trnsito de acordo com as causas.Estado de So Paulo, 1995.

Causas Local Freq. % Totaldo

Grupo

% doGrupo


306

83,316,7 36 22,8

Coliso de veculo UrbanoRodovirio

Motocicleta

4374

3

36,161,4

2,5

120 75,4

Acidente areo 1 1 0,6Acidente aquavirio 1 1 0,6

Total 158 158 100,0

A participao dos acidentes de transporte (trajeto + trnsito) em 53,3% do total

dos acidentes de trabalho fatais o resultado mais relevante do presente estudo, podendo

ser considerado um dos temas mais importantes para a abordagem da preveno dos Ats

fatais no Brasil de hoje.O acompanhamento da srie histrica dos dados de acidentes de trabalho

fornecida pela Previdncia Social (tabela 29), que discrimina os acidentes de trajeto do

conjunto de acidentes de trabalho, mesmo demonstrando um crescimento gradativo, no

nos permitia estimar o papel que o acidente de transporte vem representando dentro da

fenomenologia dos acidentes de trabalho no pas. De outra forma, talvez se deva

considerar especialmente a gravidade maior dos danos que o acidente de transporte em

geral acarreta para a vtima.

Tabela 29 Srie histrica da relao acidentes de trabalho / acidentes de trajeto. Brasil, 1970 a1995.

ANO A - Total de Acidentes de

trabalho

B Total de Acidentes de

Trajeto

B/A

1970 1.199.672 14.502 0,012

1975 1.869.689 48.394 0,025


44/63

44

1980 1.404.531 55.967 0,040

1985 1.010.340 63.515 0,063

1990 632.012 56.343 0,0891995 374.700 28.971 0,077

Fonte: INSS

A necessidade de referenciar esses resultados em algum outro paradigma nos fez

buscar outras fontes e outros indicadores. Em relao aos acidentes de transporte para

toda a populao, encontramos dados que referem 33.155 bitos por essa causa no Brasil

para o ano de 1995 (9). Na literatura cientfica encontramos referncia a um aumento, nos

ltimos 18 anos, de 30% no coeficiente de mortalidade (1977 =16,1 e 1995

=20,9/100.000) por essa causa (10), para toda a populao, diferentemente do que se

conhece em relao aos dados para os acidentes de trabalho.

No Brasil, a nica fonte alternativa de dados sobre mortalidade por acidentes de

trabalho est no Sistema de Informao sobre Mortalidade do DATASUS (11), construdo

a partir das informaes constantes nas Declaraes de bito. Tais declaraes possuem,

nos campos "morte por causas externas", o quadrante acidente de trabalho. Estas

estatsticas ainda cobrem poucos estados da Federao, entre os quais o Estado de So

Paulo. Na observao dos dados das Declarao de bitos referentes aos anos de 1979 a

1995, sobre mortalidade por acidentes de trabalho, verifica-se nos dados para o Estado de

So Paulo uma srie histrica em que ocorre uma relao de inverso de valores entre os

acidentes em "vias pblicas" e "outro local" (a introduo de uma nova Declarao com o

quadrante "local de trabalho" vem se dando progressivamente (12)), conforme mostra o

grfico 9. Na interpretao desse quadro estatstico necessrio considerar que o mdico

legista, legalmente investido para o preenchimento das declaraes de bito por morte

violenta, obtm a informao principalmente de policiais, representantes da empresa ou

familiares, no considerando a metodologia de classificao previdenciria; dessa forma,

podemos concluir que os acidentes de trabalho em questo correspondem ao tipo acidente

de trnsito.


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45

Grfico 9 Srie histrica dos acidentes de trabalho fatais de acordo com o local de ocorrncia.Estado de So Paulo 1979 a 1995.

Esta outra indicao da inverso da relao entre acidente tpico/acidente de

transporte no Brasil, leva-nos necessidade de desenvolver uma poltica especfica para o

risco trnsito no contexto ocupacional, particularmente para as atividades classificadas

no ramo de transporte terrestre e, mais amplamente, para as atividades anexas de

transporte de todos os setores de atividade econmica. Dentro de um contexto maisamplo, visando tambm o acidente de trajeto, torna-se pertinente a integrao ao esforo

social de reduo dos acidentes de trnsito consubstanciado no novo "Cdigo Brasileiro

de Trnsito".

79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95

0

100

200

300

400

500

600

Ac. Transi to 228 262 223 232 232 239 324 468 490 413 353 414 303 263 296 268 247

Ac. Tipi co 458 498 417 402 302 322 376 419 435 363 338 301 281 252 316 333 212


46/63

46

3.7 Acidentes de Trabalho Fatais por Homicdio

O homicdio tambm representa uma importante causa de morte por acidente de

trabalho. Para um melhor conhecimento desse tipo de causa de bito, os ATs por

homicdio passaram por dois tipos de distribuio. A tabela 30 apresenta a distribuio

dos ATs por homicdio por classe de atividade econmica e a situao de ocorrncia,isto , se o homicdio ocorreu no exerccio da atividade profissional ou fora dela,

enquanto a o anexo 3, mais detalhado, apresenta a distribuio dos ATs por homicdio de

acordo com a classe, ramo de atividade e a profisso do trabalhador.

Tabela 30 - Distribuio dos acidentes de trabalho fatais por homicdio, por classe de atividadeeconmica, de acordo com a situao da ocorrncia. Estado de So Paulo, 1995.

Classe de Atividade Econmica No Exerccio daAtividade

Fora daAtividade

Ign Total

D- Indstria da Transformao 10 6 1 17I Transporte, Armazenagem eComunicaes

18 1 2 21

F Construo 5 4 0 9G- Comrcio, Reparao de VeculosAutomotores, Objetos Pessoais eDomsticos

5 3 2 10

K Atividades Imobilirias, Aluguis eServios Prestados s Empresas

14 1 0 15

O Outros Servios Coletivos, Sociais ePessoais

1 2 0 3

A Agricultura, Pecuria, Silvicultura eExplorao Florestal

0 1 0 1

H Alojamento e Alimentao 3 0 0 3J Intermediao Financeira 4 2 0 6E Prod. E Distribuio de Eletricidade,Gs e gua

1 0 0 1

Total 61 20 5 86% 70,9 23,3 5,8 100,0


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47

A observao dos resultados por atividade econmica ( anexo 3 ), mostra que h

alta incidncia de homicdio nas atividades e profisses sob risco de violncias, como

vigilante (25 casos), motorista (14 casos), bancrio (4 casos) e porteiro (4 casos).

A presena relevante do homicdio como tipo de acidente de trabalho corresponde

ao reflexo de um dos principais problemas de sade pblica no pas, onde os coeficientes

de mortalidade para adulto jovem mostram que essa a principal causa de morte. Para o

municpio de So Paulo, por exemplo, o coeficiente de mortalidade por homicdios para

toda a populao de 49,9/100.000, aumentando significativamente quando se considera

a populao adulta jovem (20 a 25 anos =132,4; 25 a 29 anos=110,3 / 100.000) (13).

Os dados levantados mostram que o risco de violncia se introduziu na atividade

profissional de alguns setores e ramos de atividade, como na Intermediao Financeira e

Transporte Terrestre. A baixa mortalidade relativa na classe do Comrcio, onde o risco da

violncia tambm est presente, nos leva a indagar se a existncia de servios de

vigilncia armada na proteo do patrimnio, presentes em bancos e muitos

estabelecimentos e residncias e ausentes na maioria do comrcio, no acaba por ter

importncia na determinao da mortalidade tanto de vigilantes quanto de trabalhadores.

3.8 Morte natural

Neste estudo, a incluso da morte natural como tipo de acidente de trabalho fatal

ocorreu apenas pelo reconhecimento prvio dos casos feito pelo INSS. As causas

reveladas de morte referem 05 casos de infarto agudo do miocrdio (CID 410) e 05casos de morte sem especificao ( CID 799).


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48

4 - CONCLUSES

Os resultados encontrados nos levam a concluses em trs diferentes campos: a) o

sistema de informaes sobre acidentes de trabalho; b) interpretao dos dados sobre

acidentes de trabalho no Brasil de hoje; c) avaliao e propostas para a poltica de

preveno em segurana e sade do trabalhador.

4.1- O sistema de informaes sobre acidentes de trabalho

Os resultados vm confirmar a precariedade dos dados disponveis e do sistema de

informaes sobre acidentes de trabalho no Brasil mantido pela Previdncia Social. A

interferncia de fatores polticos e administrativos resultam em quebra da confiabilidade

das informaes; que esto presentes nos casos de acidentes de trabalho fatais e maisainda nos outros casos de acidentes e doenas profissionais que so obrigados a passar

por mediaes de validao, seja por parte das empresas e seus servios mdicos, quando

existentes, ou instncias de julgamento (pericial e/ou judicial) antes de receberem o

reconhecimento para a notificao (CAT), afastamento temporrio, invalidez permanente

parcial ou total.

A perspectiva de reformulao do instrumento de notificao de acidentes de

trabalho (CAT) (14) pode resolver parte dos problemas que encontramos atualmente.A integrao das instituies envolvidas na rea de segurana e sade do trabalhador

(trabalho, previdncia e sade) pode ser tambm um passo importante, principalmente se

viabilizar a articulao entre informao e os sistemas de vigilncia sobre os ambientes de

trabalho. O desenvolvimento do sistema de dados sobre mortalidade do DATASUS, com

a valorizao do campo acidente de trabalho pode ser um instrumento importante de

cruzamento de dados.


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49

4.2 - A interpretao dos dados sobre acidentes de trabalho

A revelao desse estudo que o acidente tpico (dentro das empresas)

compreende apenas 28,9% do total de acidentes fatais no Estado de So Paulo. A

distribuio destes acidentes por classe de atividade econmica mostra que a classe da

Construo apresenta a maior freqncia relativa (31,6%), seguida pela Indstria deTransformao (24,5%), Transporte, Armazenagem e Comunicaes (11,6%), Comrcio

e Agricultura (7,8% cada). A causa mais freqente de AT fatal tpico a queda (31,6%),

que predomina na Construo, Indstria de Transformao, Comrcio e Outros Servios

Coletivos. A segunda mais importante causa de AT fatal tpico o impacto acidental por

queda de objeto ( 14,8%).

O acidente de transporte representa a principal causa de morte por AT,

respondendo por 53,5% do total. Entre estes o acidente de trnsito revela-se mais comum(29,3%) que o acidente de trajeto (24,2%). O atropelamento a causa mais freqente dos

acidentes de trajeto (66,4%), enquanto a coliso de veculos a principal causa dos

acidentes de trnsito (75,4%).

O homicdio revela-se como importante causa de morte, com 15,9% do total de

acidentes fatais, sendo que a discriminao destes dados mostra que 70,9% destes casos

esto relacionados atividade profissional.

Estes resultados, que provavelmente se aproximam da realidade do pas, indicamuma mudana significativa na realidade que precisa ser levada em conta na interpretao

atualizada da fenomenologia dos Ats e, consequentemente, na definio das polticas de

preveno em segurana e sade do trabalhador.

Esta nova realidade deveria tambm orientar uma reformulao substantiva nos

conceitos e discursos presentes na rea de segurana e sade do trabalhador. O atraso

decorrente da falta de informaes deixou-nos presos aos discursos da dcada de 70,


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quando o Brasil recebeu o ttulo de campeo mundial de acidentes de trabalho. A

queda bruta do nmero de Ats, divulgado anualmente pelo INSS, tem tido como resposta

da sociedade o desdm pela a suspeita de manipulao de dados. Em janeiro de 1997 a

Confederao Nacional da Indstria (CNI) lanou uma campanha de preveno de

acidentes ("Preveno Vida"). A "Revista da Indstria" da FIESP/CIESP noticiou o

evento com a manchete: Acidentes de trabalho O nosso Vietn (15), demostrando a

manuteno de uma leitura trgica da realidade.

Outro conceito freqentemente difundido nos discursos de entidades empresariais

e governamentais, baseados em estudos realizados na dcada de 60 e 70, est na

atribuio de responsabilidade aos ambientes de trabalho das pequenas empresas pelamaioria dos acidentes de trabalho. Os resultados deste estudo contrariam essa crena,

demostrando a concentrao dos ATs fatais tpicos em empresas de mdio e grande porte.

4.3 - Avaliao e propostas para a poltica de preveno em segurana e

sade do trabalhador

As polticas de preveno em segurana e sade do trabalhador precisamacompanhar essas tendncias. As prioridades eleitas pelos programas de ao da DSST-

DRT/SP vm se revelando corretas. As classes da Construo (Programa da Construo

Civil), das Indstrias de Transformao (metalrgicas, plsticas, qumicas), do Comrcio

(supermercados e grandes magazines), de Transporte (transporte coletivo de passageiros

e transporte de cargas) so as que tm merecido maior dedicao de esforos, tanto na

fiscalizao rotineira, mas principalmente nos programas articulados por ramo de

atividade ou risco (tripartites). A Intermediao Financeira (bancos), Servios Prestados aEmpresas (processamento de dados) e Comrcio (operadores de caixa) vm recebendo

ateno em funo das doenas profissionais.

Entreta

324 Acidentes de Trabalho Fatais 1995 SP

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