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HISTÓRICO

PROMOTAF SIAT (Sistema Integrado de Administração Tributária).

– Atendimento Universal (22 pólos de atendimento);

– Descentralização da inscrição no CAGEP;

– Parcelamento semi-automático e futuramente realizado pela INTERNET;

– Consulta da situação fiscal pela INTERNET e regularização automática das pendências;

– Emissão do DAR via WEB;

– Uniformização das declarações através da DIEF;

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Declaração de Informações Econômico-Fiscais

Uma nova dimensão na Administração Tributária do Piauí

Auditores FiscaisAnísio Soares Barbosa FilhoValter Cid Mendes Dantas

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Simplesmente Funcional

Secretaria da Fazenda

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Visão Geral

A DIEF objetiva melhorar a qualidade das informações prestadas pelo contribuinte, bem como facilitar o repasse dessa informações.

A DIEF nota a nota já foi adotada em vários Estados da Federação, dentre os quais: Maranhão, Ceará, Pernambuco, Pará e Santa Catarina;

Trata-se de mais um fruto do programa de modernização das administrações tributárias, patrocinado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, dentre os quais se pode citar o SINTEGRA, PFI e DAR eletrônico.

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Visão Geral

Início da obrigação: fatos geradores ocorridos em dezembro de 2006;

Obrigados a declarar: todos as pessoas jurídicas inscritas no CAGEP, exceto: transportadores alternativos, substituto tributário externo, gráficas de outros Estados, bancas de revistas e órgãos públicos;

Prazo de entrega da declaração: até o dia 10 do mês subseqüente ao fato gerador;

Prazo de pagamento do Imposto: até o dia 15 do mês subseqüente ao fato gerador, inclusive o diferido.

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Ganhos Proporcionados

Unificação das declarações;

Substituição da GIM, DSMEE, RUDF e Mapa Resumo do ECF;

Geração simultânea da DIEF e dos livros de entradas, saídas, apuração e mapa resumo do ECF;

Importação de arquivos SINTEGRA;

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Principais Características

Opção de importação do arquivo SINTEGRA;

Transcrição pelo código fiscal de operação e prestação (CFOP);

Apuração automática do imposto; Emissão eletrônica dos Livros Fiscais

(Livro de Entradas, Livro de Saída, Mapa Resumo do ECF, Livro de Apuração do ICMS);

Emissão do DAR com código de barras.

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Geração de arquivo criptografado e compactado pelo sistema;

Geração de um arquivo por declaração;

Utilização do sistema TED e do validador SINTEGRA;

Recibo provisório emitido on-line pelo TED;

Recibo definitivo ou critica pelo não recebimento da DIEF, por e-mail e site da SEFAZ.

Principais Características

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Fonte dos Dados

Notas Fiscais de Entradas; Notas Fiscais de Saídas; Leitura “Z” do ECF; Demonstrativo de operações /

prestação intermunicipais; Demonstrativos contábeis; Ficha de Incentivos Fiscais.

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Tópicos Importantes I

Lançamento das operações: Nota fiscal modelo I – por CFOP; Nota fiscal modelo II – por partida / dia; Cupom Fiscal – por máquina / dia.

Formas de apuração: Contribuinte normal; Contribuinte atacadista com regime especial; Construtora; Microempresa.

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Tópicos Importantes II

Emissão do DAR: Pela DIEF; Pelo SIATNET.

Livros Fiscais: A DIEF possibilita a impressão dos seguintes Livros Fiscais: Livro de Entradas; Livro de Saídas; Livro de Apuração do ICMS; Mapa Resumo do ECF.

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