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95 A melhoria do sistema de saúde é uma das prioridades do Governo baiano. Esta linha estratégica apresenta programas e ações setoriais e/ou territoriais que visam assegurar saúde básica e saúde preventiva através da oferta de serviços e equipamentos de qualidade. Com a implementação destas ações, o Governo pretende promover uma profunda transformação, tanto em termos quantitativos quanto qualitativos, no atendi- mento da população conforme segmentos etários e especialidades considerando a distribuição territorial da população. Um aspecto relevante desse Governo é a mudança da estrutura de terceirização dos serviços de saúde na Bahia para execução direta da gestão através da amplia- ção de profissionais qualificados, incentivo de consór- cios municipais que assegurem a racionalização das redes regionais de saúde, além de apoio aos municípios para realizarem concursos públicos e implantarem planos de carreira, cargos e salários. Outra meta significativa do Governo é promover a des- concentração de poder e recursos existentes no serviço público de saúde. Para alcançar tal objetivo, será conso- lidado o Sistema Único de Saúde – SUS, promovendo, deste modo, a distribuição dos serviços de saúde para atender a todos os baianos, com atenção, cuidado, qualidade, acolhimento, facilidade de acesso, direito, cordialidade e humanização. Um dos propósitos é ampliar o atendimento do Programa Saúde da Família, que hoje é de 50%, a mais baixa do Nordeste e, assim, atingir aqueles municípios de maior porte até então relegados no processo de expansão do programa, dando apoio aos municípios para a implantação dos Centros de Especialidades em Odontologia – CEO, que permitirão a realização das ações da saúde bucal pelas Equipes de Saúde da Família. Também será ampliado o leque de serviços para atenção à saúde coletiva com a insta- lação de PSFs que atendam a necessidade integral das pessoas, incorporando novos atendimentos com edu- cadores físicos, fisioterapeutas, terapeutas ocupa- cionais, assistentes sociais, nutricionistas, farmacêuti- cos e psicólogos. Portanto, a oferta de profissionais qualificados da área e a organização do sistema de saúde é necessária para oferecer um melhor atendi- mento à população. DIRETRIZ ESTRATÉGICA GARANTIR AO CIDADÃO ACESSO INTEGRAL, HUMANIZADO E DE QUALIDADE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE,ARTICULADOS TERRITORIALMENTE DE FORMA PARTICIPATIVA E INTERSETORIAL

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A melhoria do sistema de saúde é uma das prioridades

do Governo baiano. Esta linha estratégica apresenta

programas e ações setoriais e/ou territoriais que visam

assegurar saúde básica e saúde preventiva através da

oferta de serviços e equipamentos de qualidade. Com

a implementação destas ações, o Governo pretende

promover uma profunda transformação, tanto em

termos quantitativos quanto qualitativos, no atendi-

mento da população conforme segmentos etários e

especialidades considerando a distribuição territorial

da população.

Um aspecto relevante desse Governo é a mudança da

estrutura de terceirização dos serviços de saúde na

Bahia para execução direta da gestão através da amplia-

ção de profissionais qualificados, incentivo de consór-

cios municipais que assegurem a racionalização das

redes regionais de saúde, além de apoio aos municípios

para realizarem concursos públicos e implantarem

planos de carreira, cargos e salários.

Outra meta significativa do Governo é promover a des-

concentração de poder e recursos existentes no serviço

público de saúde. Para alcançar tal objetivo, será conso-

lidado o Sistema Único de Saúde – SUS, promovendo,

deste modo, a distribuição dos serviços de saúde para

atender a todos os baianos, com atenção, cuidado,

qualidade, acolhimento, facilidade de acesso, direito,

cordialidade e humanização.

Um dos propósitos é ampliar o atendimento do

Programa Saúde da Família, que hoje é de 50%, a

mais baixa do Nordeste e, assim, atingir aqueles

municípios de maior porte até então relegados no

processo de expansão do programa, dando apoio aos

municípios para a implantação dos Centros de

Especialidades em Odontologia – CEO, que permitirão

a realização das ações da saúde bucal pelas Equipes de

Saúde da Família. Também será ampliado o leque de

serviços para atenção à saúde coletiva com a insta-

lação de PSFs que atendam a necessidade integral das

pessoas, incorporando novos atendimentos com edu-

cadores físicos, fisioterapeutas, terapeutas ocupa-

cionais, assistentes sociais, nutricionistas, farmacêuti-

cos e psicólogos. Portanto, a oferta de profissionais

qualificados da área e a organização do sistema de

saúde é necessária para oferecer um melhor atendi-

mento à população.

DIRETRIZ ESTRATÉGICA

GARANTIR AO CIDADÃO ACESSO INTEGRAL, HUMANIZADO E DE QUALIDADE ÀS AÇÕES E SERVIÇOSDE SAÚDE, ARTICULADOS TERRITORIALMENTE DE FORMA PARTICIPATIVA E INTERSETORIAL

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Uma das características da saúde na Bahia é a baixa

capacidade de resolução dos pólos regionais, o que

implica no deslocamento da população para a capital e

para outros estados em busca de serviços de saúde.

Assim, é imprescindível fortalecer a capacidade de

atendimento dos pólos, através da construção de novos

hospitais e investimentos nas unidades existentes, a

exemplo do Hospital Regional da Criança em Feira de

Santana e do Hospital da Costa em Camaçari.

O fortalecimento do processo de descentralização das

ações de saúde e a regionalização dos serviços dos

municípios serão prioridades desse governo. Desta

forma, o governo deverá repassar para a gestão muni-

cipal toda a rede de serviços básicos, ainda sob a gerên-

cia da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, dando

apoio no cadastramento de toda a população, na emis-

são do cartão e na informatização da rede SUS.

Expressando a nova forma de obter saúde pública de

qualidade, a nova gestão implantará políticas públicas

voltadas a populações carentes, priorizando os investi-

mentos estratégicos através de um sistema estadual de

cirurgias eletivas para atender a demanda reprimida,

com marcações por meio de ligação telefônica gratuita

(0800); um sistema de entrega domiciliar com um elen-

co de medicamentos de uso contínuo relacionados a

algumas doenças crônicas; um projeto estadual de

internação domiciliar, segundo os parâmetros estabele-

cidos pelo Ministério da Saúde; e implantação de rede

de laboratórios públicos de anatomia patológica,

citopatológica e de hemoterapia nos principais pólos

regionais do Estado da Bahia para a detecção precoce e

tratamento de casos crônicos.

Constitui também compromisso deste Governo fortale-

cer a coordenação do SAMU 192 e ampliar, em parce-

ria com o Governo Federal e as prefeituras, a cobertura

do serviço, além de redimensionar o projeto onde já

está em funcionamento e promover revisão do Plano

Estadual de Atenção e Urgências. O SAMU 192, que

hoje dispõe de 10 centrais e cobre 13 municípios e 36%

da população baiana, deverá passar para 36 centrais,

beneficiando 100 municípios baianos. Entre as áreas

que devem ser incorporadas estão a Região Metropo-

litana (Simões Filho, Candeias, Dias d'Ávila, São

Francisco do Conde e Camaçari), o Litoral Norte e o

Extremo Sul (Porto Seguro e Itamaraju).

Outra iniciativa do governo é a produção de

medicamentos para suprir a rede pública em parceria

com o Governo Federal. O Laboratório Oficial do Estado

da Bahia (Bahiafarma) será criado para a produção de

medicamentos essenciais, destinados à atenção básica.

Uma rede baiana de Farmácias Populares será formada

com a ampliação do número de farmácias, em parceria

com o Ministério da Saúde e com as prefeituras

municipais.

PLANO PLURIANUAL – PPA 2008-2011

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Estado

Auditoria do SUS-BA Auditoria realizada 10.600

Constituição do Comitê de Ética na Gestão do SUS-BA Comitê em funcionamento 1

Sistematização, Padronização e Monitoramento dos Processos de Trabalho da Sesab Setor monitorado 8

Auditoria em Gestão Administrativa da Sesab Auditoria realizada 250

Implementação de Ouvidoria em Saúde Ouvidoria implementada 24

Planeja Sesab: Desenvolvimento Integrado de Planejamento Instrumento de planejamentoe Avaliação em Saúde e avaliação implementado 22

Fortalecimento da Capacidade de Gestão das Diretorias Regionais de Saúde – Dires Plano operacional implantado 17

Dimensionamento do Perfil e da Força de Trabalho do SUS-BA Cadastro atualizado 34.000

Implementação do Humaniza SUS Adesão municipal efetivada 417

Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da Sesab Plano de cargos revisado 1

Implementação da Gestão do Trabalho na Área da Saúde Setor de gestão estruturado 49

Realização de Concurso Público na Área da Saúde Concurso realizado 2

Desenvolvimento de Sistemas Informatizados na Área de Gestão em Saúde Sistema implantado 12

Modernização Gerencial da Sesab Plano desenvolvido 8

Ação Orçamentária

Localização/Descrição Produto Quantidade

Tipo: Gestão de Políticas Públicas Órgão Participante: SESAB

Objetivo: Instituir práticas de gestão democráticas e transparentes pautadas na participação, no planejamento, na avaliação, no controlee na comunicação social com vistas à desprecarização do trabalho, da qualidade, da ética, da eficiência e efetividade

Público-Alvo: População em Geral

Recursos do Programa: Orçamentários Não-Orçamentários Total

R$ 15.258.000 R$ 0 R$ 15.258.000

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Programa: Gestão Estratégica, Participativa e Efetiva em Saúde

Participação e Controle Social Incentivo ao Controle Social nas Ações de Saúde SESAB/FESBA

Programa/Ação Transversal

Programa Ação Órgão

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Estado

Qualificação e Pós-Graduação na Área da Saúde Profissional qualificado 8.180

Implantação de Cursos de Pós-graduação na Escola Estadual de Saúde Pública e/ou em Parceria com Instituições Formadoras Curso de Pós-graduaçãode Ensino Superior implantado 14

Ampliação e Ordenamento das Residências em Saúde Residente em atividade 2.990

Desenvolvimento de Cursos para Formação de Técnicos e Pós-técnicos na Área da Saúde Técnico formado 9.200

Ação Orçamentária

Localização/Descrição Produto Quantidade

Tipo: Gestão de Políticas Públicas Órgão Participante: SESAB

Objetivo: Instituir programa de educação permanente em saúde, implementando ações de qualificação que contribuam paraa transformação das diversas práticas de gestão e cuidado, de acordo com os princípios e diretrizes do SUS

Público-Alvo: Profissionais da Saúde

Recursos do Programa: Orçamentários Não-Orçamentários Total

R$ 138.117.000 R$ 0 R$ 138.117.000

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Programa: O SUS é uma Escola: Política Estadual de Educação Permanente em Saúde

Regula Saúde: Acesso Organizado e Resolutivo Implementação da Educação Permanente e da ao SUS Qualificação Profissional nas Ações de Controle e SESAB/

Avalialção em Saúde FESBA

Reorganização da Atenção às Urgências Qualificação Profissional da Assistência de Urgência SESAB/e Emergência FESBA

Programa/Ação Transversal

Programa Ação Órgão

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PROGRAMAS DE GOVERNO

Estado

Implementação de Complexos Reguladores Estadual e Regionais Complexo reguladorimplementado 32

Assessoria aos Municípios na Implementação do Sistema de Regulação da Saúde Município assessorado 282

Monitoramento e Avaliação dos Recursos Financeiros Aplicados na Compra de Serviços pelo SUS Serviço avaliado 1.363

Implementação da Educação Permanente e da Qualificação Profissional nas Ações de Controle e Avaliação em Saúde Profissional qualificado 1.900

Implementação dos Processos Autorizativos do SUS-Ba Processo autorizativo implementado 2.096

Assistência Financeira à Pessoa para Tratamento fora do Domicílio Pessoa assistida 1.100

Cooperação Técnica Junto aos Municípios para o Cadastramento dos Usuários do SUS no Cartão Nacional de Saúde Município beneficiado 383

Implementação do Sistema de Cirurgias Eletivas Posto de atendimento em funcionamento 20

Ação Orçamentária

Localização/Descrição Produto Quantidade

Tipo: Gestão de Políticas Públicas Órgão Participante: SESAB

Objetivo: Organizar o acesso dos usuários aos serviços de saúde de média e alta complexidade, de acordo com asnecessidades de saúde, a oferta dos serviços existentes e em consonância com as ações de controle e avaliação,para garantir a qualidade na prestação de serviços e o uso eficiente dos recursos do SUS na Bahia

Público-Alvo: População em Geral

Recursos do Programa: Orçamentários Não-Orçamentários Total

R$ 24.161.315 R$ 0 R$ 24.161.315

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Programa: Regula Saúde: Acesso Organizado e Resolutivo ao SUS

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PLANO PLURIANUAL – PPA 2008-2011

Estado

Implementação do Processo de Programação Regional da Saúde Programação de saúde implementada 12

Implantação dos Colegiados Regionais de Gestão da Saúde Colegiado implantado 26

Revisão e Implementação da Programação Pactuada e Integrada – PPI de Ações de Média e Alta Complexidade em Saúde Programação de saúde revisada 33

Acompanhamento e Avaliação do Pacto pela Saúde Termo de compromisso e gestão avaliado 418

Ação Orçamentária

Localização/Descrição Produto Quantidade

Tipo: Gestão de Políticas Públicas Órgão Participante: SESAB

Objetivo: Instituir um processo de regionalização da saúde que tenha como princípios a descentralização e a solidariedade,articulando de modo eficiente e eficaz os municípios e promovendo gestão colegiada e acesso locorregional dosusuários do SUS a serviços de qualidade

Público-Alvo: População em Geral

Recursos do Programa: Orçamentários Não-Orçamentários Total

R$ 1.852.513 R$ 0 R$ 1.852.513

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Programa: Regionalização Viva e Solidária em Saúde

Saúde Bahia Descentralização, Regionalização e Qualificaçãoda Gestão do SUS SESAB/FESBA

Programa/Ação Transversal

Programa Ação Órgão

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PROGRAMAS DE GOVERNO

continua ...

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Tipo: Finalístico Órgão Participante: SESAB

Objetivo: Suprir as deficiências da atenção à saúde em áreas carentes da Bahia, aumentando a eficiência global do SistemaÚnico de Saúde – SUS, tornando-o plenamente operacional, a fim de cumprir as premissas legais de universalidade,integralidade e eqüidade no acesso aos serviços e recursos de saúde

Público-Alvo: População em Geral

Recursos do Programa: Orçamentários Não-Orçamentários Total

R$ 49.629.000 R$ 0 R$ 49.629.000

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Programa: Saúde Bahia

Agreste de Alagoinhas – Litoral Norte

Adaptação das Centrais Microrregionais de Regulação da Saúde Central de regulação adaptada 1

Extremo Sul

Construção de Central Microrregional de Regulação da Saúde Central de regulação construída 1

Adaptação das Centrais Microrregionais de Regulação da Saúde Central de regulação adaptada 1

Irecê

Construção de Central Microrregional de Regulação da Saúde Central de regulação construída 1

Itaparica

Adaptação das Centrais Microrregionais de Regulação da Saúde Central de regulação adaptada 1

Médio Rio de Contas

Adaptação das Centrais Microrregionais de Regulação da Saúde Central de regulação adaptada 1

Metropolitano de Salvador

Assistência Técnica à Gestão do SUS em Salvador Município assistido 1

Adaptação das Centrais Microrregionais de Regulação da Saúde Central de regulação adaptada 1

Recuperação da Central de Farmácia da Bahia Edifício público recuperado 1

Ação Orçamentária

Localização/Descrição Produto Quantidade

Unidade Referência Índicede Medida Índice Ano Esperado PPA

Proporção de municípios que alcançaram pelo menos 80%

das metas relativas ao monitoramento da atenção básica % 53 2006 80

Indicador

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PLANO PLURIANUAL – PPA 2008-2011

Oeste Baiano

Adaptação das Centrais Microrregionais de Regulação da Saúde Central de regulação adaptada 1

Piemonte do Paraguaçu

Adaptação das Centrais Microrregionais de Regulação da Saúde Central de regulação adaptada 1

Recôncavo

Adaptação das Centrais Microrregionais de Regulação da Saúde Central de regulação adaptada 1

Sertão do São Francisco

Construção de Central Microrregional de Regulação da Saúde Central de regulação construída 1

Sertão Produtivo

Adaptação das Centrais Microrregionais de Regulação da Saúde Central de regulação adaptada 1

Vitória da Conquista

Construção de Central Microrregional de Regulação da Saúde Central de regulação construída 1

Estado

Gerenciamento do Projeto Saúde Bahia Projeto gerenciado 1

Consolidação do Sistema de Regulação da Saúde Protocolo clínico implantado 50

Descentralização, Regionalização e Qualificação da Gestão do SUS Município assistido 32

Reorganização da Assistência Farmacêutica Profissional capacitado 80

Expansão e Conversão do Modelo Assistencial para a Estratégia de Saúde da Família em Municípios Estratégicos Município assistido 40

Aquisição de Equipamento para a Rede Pública de Saúde Unidade de saúde aparelhada 132

Ação Orçamentária

Localização/Descrição Produto Quantidade

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Programa: Saúde Bahia

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PROGRAMAS DE GOVERNO

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Tipo: Finalístico Órgão Participante: SESAB

Objetivo: Estimular a reorganização da atenção básica nos municípios baianos de modo a ampliar a cobertura e atender àsnecessidades de saúde da população, especialmente àquelas comunidades historicamente excluídas

Público-Alvo: População em Geral

Recursos do Programa: Orçamentários Não-Orçamentários Total

R$ 206.497.000 R$ 0 R$ 206.497.000

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Programa: Expansão e Qualificação da Atenção Básica com Inclusão Social

Estado

Incentivo Financeiro Estadual para a Operação do Programa Equipe de saúde da famíliaSaúde da Família co-financiada 3.550

Incentivo à Ampliação e Desprecarização do Trabalho de Agente de saúde Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias regularizado 33.231

Cooperação, Acompanhamento e Avaliação da Atenção Básica em Saúde nos Municípios Município monitorado 417

Ação Orçamentária

Localização/Descrição Produto Quantidade

Unidade Referência Índicede Medida Índice Ano Esperado PPA

Percentual de equipes de saúde da família com atenção

à saúde bucal % 63 2006 80

Proporção da população coberta pelo Programa Saúde da

Família (PSF) % 44,6 2006 76,1

Proporção de municípios com população quilombola e

assentada coberta por equipes de saúde da família % 30 2006 90

Indicador

Saúde Bahia Expansão e Conversão do Modelo Assistencial para a Estratégia de Saúde da Família emMunicípios Estratégicos SESAB/FESBA

Programa/Ação Transversal

Programa Ação Órgão

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PLANO PLURIANUAL – PPA 2008-2011

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Tipo: Finalístico Órgão Participante: SESAB

Objetivo: Reorganizar as redes assistencial, ambulatorial e hospitalar, de média e alta complexidade, de forma regionalizadae resolutiva, garantindo a assistência com qualidade

Público-Alvo: População em Geral

Recursos do Programa: Orçamentários Não-Orçamentários Total

R$ 2.528.093.514 R$ 0 R$ 2.528.093.514

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Programa: Reorganização da Atenção Especializada

Estado

Organização de Redes Assistenciais de Atenção Especializada em Saúde no Estado Rede assistencial organizada 6

Implantação da Internação Domiciliar nos Municípios Município beneficiado 15

Implementação do Plano Estratégico de Atenção Hospitalar Plano estratégico implementado 1

Estruturação da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos e Tecidos – CNCDO Central estruturada 1

Gerenciamento das Unidades Ambulatoriais e Hospitalares sob Gestão em Parceria Unidade de saúde gerenciada 15

Gerenciamento das Unidades Ambulatoriais e Hospitalares sob Administração Direta Unidade de saúde gerenciada 43

Ampliação do Número de Transplantes do Estado Transplante realizado 2.130

Operação da Rede de Serviços de Saúde Credenciada ao SUS Serviço de média e alta complexidade credenciado em atividade 1

Melhoria da Assistência à Saúde Ação de saúde desenvolvida 80

Assistência Complementar para Serviços de Saúde de Serviço de média e alta complexidadeMédia e Alta Complexidade complementar em atividade 1

Ação Orçamentária

Localização/Descrição Produto Quantidade

Unidade Referência Índicede Medida Índice Ano Esperado PPA

Percentual de hospitais da rede própria com taxa de mortalidade específica dentro do padrão preconizado % 51,9 2006 70

Percentual de municípios acima de 100 mil habitantes com programa de internação domiciliar implantado % 0 2006 100

Taxa de captação de múltiplos órgãos pela Sesab Por milhão de habitantes 1,3 2006 6

Indicador

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PROGRAMAS DE GOVERNO

105

Tipo: Finalístico Órgão Participante: SESAB

Objetivo: Reorganizar o sistema estadual de atenção às urgências de modo a atender às diretrizes de humanização,regionalização e resolutividade

Público-Alvo: População em Geral

Recursos do Programa: Orçamentários Não-Orçamentários Total

R$ 149.204.000 R$ 0 R$ 149.204.000

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Programa: Reorganização da Atenção às Urgências

Estado

Reestruturação da Rede de Atenção às Urgências Rede reestruturada 20

Ampliação e Operação da Assistência Pré-Hospitalar Móvel do Samu 192 Município atendido 139

Qualificação Profissional da Assistência de Urgência e Emergência Profissional qualificado 8.400

Ação Orçamentária

Localização/Descrição Produto Quantidade

Unidade Referência Índicede Medida Índice Ano Esperado PPA

Coeficiente de letalidade hospitalar dos acidentes de transporte % 5,3 2006 4,5

Percentual de população coberta pelo Samu 192 % 35 2006 75

Indicador

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PLANO PLURIANUAL – PPA 2008-2011

continua ...

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Tipo: Finalístico Órgão Participante: SESAB

Objetivo: Incentivar a implementação de linhas de cuidado e políticas de atenção integral às populações estratégicas e emsituações especiais de agravo

Público-Alvo: Comunidades

Recursos do Programa: Orçamentários Não-Orçamentários Total

R$ 79.200.000 R$ 0 R$ 79.200.000

Diretriz Estratégica: GARANTIR AO CIDADÃO ACESSO INTEGRAL, HUMANIZADO E DE QUALIDADE ÀS AÇÕESE SERVIÇOS DE SAÚDE, ARTICULADOS TERRITORIALMENTE DE FORMA PARTICIPATIVAE INTERSETORIAL

Programa: Atenção Integral à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravo

Estado

Desenvolvimento da Atenção à Saúde da Mulher Município atendido 417

Desenvolvimento da Atenção à Saúde da Criança Município atendido 417

Desenvolvimento da Atenção à Saúde do Adolescente Município atendido 417

Desenvolvimento da Atenção à Saúde do Idoso Município atendido 417

Implementação de Ações de Vigilância Alimentar e Nutricional Município assistido 417

Implementação de Ações de Atenção à Saúde das Pessoas Serviço de reabilitação com Deficiência implementado 28

Desenvolvimento de Atenção à Saúde Bucal Serviço de saúde implantado 417

Desenvolvimento de Atenção à Saúde Mental Serviço de saúde implantado 107

Operação dos Serviços de Saúde no Sistema Prisional Unidade prisional provisionada 18

Concessão de Órteses, Próteses, Meios Auxiliares de Locomoção e Bolsas de Ostomia Usuário do SUS atendido 108.324

Desenvolvimento de Atenção ao Portador de Doença Falciforme e Outras Hemoglobinopatias Serviço de saúde implantado 7

Desenvolvimento de Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário Projeto de saúde implantado 1

Desenvolvimento da Prevenção e Atenção Oncológica Projeto de saúde implantado 1

Ação Orçamentária

Localização/Descrição Produto Quantidade

Unidade Referência Índicede Medida Índice Ano Esperado PPA

Coeficiente de letalidade materna hospitalar no SUS (CL) Por 100 mil 33,8 2006 29,3internações

Taxa de mortalidade neonatal (TMIN) Por mil nascidos

vivos 15 2005 14,3

Indicador

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PROGRAMAS DE GOVERNO

Estado

Desenvolvimento da Atenção à Saúde das Populações em Projeto de saúde Situações Específicas de Vida implantado 4

Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente Portadores Criança/adolescente de Transtornos Mentais e em Situação de Risco Social atendido 8.000

Ação Orçamentária

Localização/Descrição Produto Quantidade

Diretriz Estratégica: GARANTIR AO CIDADÃO ACESSO INTEGRAL, HUMANIZADO E DE QUALIDADE ÀS AÇÕESE SERVIÇOS DE SAÚDE, ARTICULADOS TERRITORIALMENTE DE FORMA PARTICIPATIVAE INTERSETORIAL

Programa: Atenção Integral à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravo

Infra-Estrutura para o Sistema Penitenciário Construção de Postos de Saúde Penitenciários SJCDH/DG

Ressocialização: Direito do Preso Aparelhamento da Central Médica Penitenciária de Média Complexidade SJCDH/SAP

Desenvolvimento do Plano Operativo Estadual de Saúde Penitenciária SJCDH/SAP

Funcionamento da Central Médica Penitenciária SJCDH/SAP

Programa/Ação Transversal

Programa Ação Órgão

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PLANO PLURIANUAL – PPA 2008-2011

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Tipo: Finalístico Órgão Participante: SESAB

Objetivo: Efetivar a assistência farmacêutica ampliando e qualificando o acesso dos usuários e promovendo o uso racionaldos medicamentos e nutricêuticos

Público-Alvo: População em Geral

Recursos do Programa: Orçamentários Não-Orçamentários Total

R$ 980.424.143 R$ 0 R$ 980.424.143

Diretriz Estratégica: GARANTIR AO CIDADÃO ACESSO INTEGRAL, HUMANIZADO E DE QUALIDADE ÀS AÇÕESE SERVIÇOS DE SAÚDE, ARTICULADOS TERRITORIALMENTE DE FORMA PARTICIPATIVAE INTERSETORIAL

Programa: Assistência Farmacêutica

Estado

Implementação da Rede Baiana de Farmácias Populares do Brasil Farmácia em funcionamento 200

Desenvolvimento do Serviço "Medicamento em Casa" Usuário do SUS atendido 50.000

Estruturação dos Serviços Farmacêuticos da Sesab Serviço farmacêutico estruturado 70

Ampliação da Assistência Farmacêutica Básica Município atendido 417

Ampliação da Assistência Farmacêutica em Saúde Mental Município atendido 417

Ampliação do Acesso a Medicamentos de Alto Custo e Nutricêuticos Usuário do SUS atendido 50.000

Desenvolvimento de Ações Voltadas para o Fortalecimento da Fitoterapia no Estado Município assistido 130

Promoção do Uso Racional de Medicamentos Treinamento realizado 66

Desenvolvimento de Projeto para Produção de Medicamentos Essenciais Projeto desenvolvido 1

Ação Orçamentária

Localização/Descrição Produto Quantidade

Unidade Referência Índicede Medida Índice Ano Esperado PPA

Percentual de municípios com assistência farmacêutica

implantada conforme critérios técnicos pré-estabelecidos % 0 2007 80

Indicador

Saúde Bahia Reorganização da Assistência Farmacêutica SESAB/FESBA

Programa/Ação Transversal

Programa Ação Órgão

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109

PROGRAMAS DE GOVERNO

continua ...

109

Tipo: Finalístico Órgão Participante: SESAB

Objetivo: Ampliar o acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS aos serviços de assistência em hematologia ehemoterapia, de forma descentralizada e regionalizada, com garantia de qualidade

Público-Alvo: População em Geral

Recursos do Programa: Orçamentários Não-Orçamentários Total

R$ 78.405.000 R$ 0 R$ 78.405.000

Diretriz Estratégica: GARANTIR AO CIDADÃO ACESSO INTEGRAL, HUMANIZADO E DE QUALIDADE ÀS AÇÕESE SERVIÇOS DE SAÚDE, ARTICULADOS TERRITORIALMENTE DE FORMA PARTICIPATIVAE INTERSETORIAL

Programa: Qualidade do Sangue, Assistência Hematológica e Hemoterápica

Agreste de Alagoinhas – Litoral Norte

Construção de Unidades de Coleta e Transfusão – UCT Unidade hemoterápica/hematológica construída 1

Baixo Sul

Construção de Unidades de Coleta e Transfusão – UCT Unidade hemoterápica/hematológica construída 1

Chapada Diamantina

Construção de Unidades de Coleta e Transfusão – UCT Unidade hemoterápica/hematológica construída 1

Extremo Sul

Reforma do Hemocentro de Eunápolis Unidade hemoterápica/hematológica reformada 1

Metropolitano de Salvador

Construção de Unidades de Coleta e Transfusão – UCT Unidade hemoterápica/hematológica construída 2

Ampliação do Hemocentro Coordenador Unidade hemoterápica/hematológica ampliada 1

Oeste Baiano

Construção de Hemocentro Regional Unidade hemoterápica/hematológica construída 1

Ação Orçamentária

Localização/Descrição Produto Quantidade

Unidade Referência Índicede Medida Índice Ano Esperado PPA

Índice de fidelização de doadores % 25 2006 45

Indicador

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110

PLANO PLURIANUAL – PPA 2008-2011

continua ...

Semi-árido Nordeste II

Construção de Unidades de Coleta e Transfusão – UCT Unidade hemoterápica/hematológica construída 1

Sisal

Construção de Unidades de Coleta e Transfusão – UCT Unidade hemoterápica/hematológica construída 1

Vale do Jiquiriçá

Construção de Unidades de Coleta e Transfusão – UCT Unidade hemoterápica/hematológica construída 1

Velho Chico

Construção de Unidades de Coleta e Transfusão – UCT Unidade hemoterápica/hematológica construída 1

Vitória da Conquista

Construção de Hemocentro Regional Unidade hemoterápica/hematológica construída 1

Estado

Aquisição de Veículos e de Unidades Móveis de Coleta de Sangue Veículo adquirido 5

Aquisição de Equipamentos para Informatização de Unidades Unidade hemoterápica/Hematológicas e Hemoterápicas hematológica informatizada 34

Reforma de Unidades Hemoterápicas Unidade hemoterápica/hematológica reformada 21

Equipamento de Hemocentros e Unidades Hemoterápicas Unidade hemoterápica/hematológica equipada 27

Produção de Bolsas de Hemocomponentes Bolsa de hemocomponentes produzida 696.500

Qualificação de Profissionais da Rede de Unidades Hematológicas e Hemoterápicas – Hemorrede Profissional capacitado 3.240

Funcionamento da Rede de Unidades Hematológicas e Unidade hematológica e/ou Hemoterápicas – Hemorrede hemoterápica em

funcionamento 65

Ação Orçamentária

Localização/Descrição Produto Quantidade

Diretriz Estratégica: GARANTIR AO CIDADÃO ACESSO INTEGRAL, HUMANIZADO E DE QUALIDADE ÀS AÇÕESE SERVIÇOS DE SAÚDE, ARTICULADOS TERRITORIALMENTE DE FORMA PARTICIPATIVAE INTERSETORIAL

Programa: Qualidade do Sangue, Assistência Hematológica e Hemoterápica

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111

PROGRAMAS DE GOVERNO

Ação Orçamentária

Localização/Descrição Produto Quantidade

Diretriz Estratégica: GARANTIR AO CIDADÃO ACESSO INTEGRAL, HUMANIZADO E DE QUALIDADE ÀS AÇÕESE SERVIÇOS DE SAÚDE, ARTICULADOS TERRITORIALMENTE DE FORMA PARTICIPATIVAE INTERSETORIAL

Programa: Qualidade do Sangue, Assistência Hematológica e Hemoterápica

Estado

Disseminação da Cultura da Doação Voluntária de Sangue Doador captado 199.880

Implantação dos Serviços de Hemovigilância Unidade hematológica e/ou hemoterápica supervisionada 50

Assistência Hematológica Usuário do SUS atendido 439.967

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112

PLANO PLURIANUAL – PPA 2008-2011

continua ...

112

Tipo: Finalístico Órgão Participante: SESAB

Objetivo: Fortalecer a estruturação das ações compartilhadas de vigilância da saúde, promovendo a integração e operaçãodas práticas nas diversas esferas (Estado e Municípios), de modo a garantir o alcance global dos indicadores emetas epidemiológicos e sanitários, reduzindo os riscos e danos à saúde e ao meio ambiente na Bahia

Público-Alvo: População em Geral

Recursos do Programa: Orçamentários Não-Orçamentários Total

R$ 104.783.694 R$ 0 R$ 104.783.694

Diretriz Estratégica: GARANTIR AO CIDADÃO ACESSO INTEGRAL, HUMANIZADO E DE QUALIDADE ÀS AÇÕES ESERVIÇOS DE SAÚDE, ARTICULADOS TERRITORIALMENTE DE FORMA PARTICIPATIVA EINTERSETORIAL

Programa: Integração e Operação das Práticas de Vigilância da Saúde

Estado

Operação dos Sistemas de Informação de Interesse para a Saúde Relatório de sistema de informação validado 90 %

Disseminação de Informações Técnico-científicas em Epidemiologia e Saúde Evento realizado 48

Diagnóstico Laboratorial de Interesse para a Saúde Pública Análise laboratorial realizada 3.000.000

Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho Inspeção realizada 1.700

Atenção Integral à Saúde do Trabalhador Trabalhador atendido 24.600

Desenvolvimento de Ações de Vigilância Ambiental em Saúde Município qualificado 245

Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde Licença sanitária concedida 3.200

Vigilância Epidemiológica de Doenças e Agravos à Saúde Doença e agravo de notificação obrigatória investigado 50 %

Implementação das Ações do Programa Estadual de Imunizações Município com cobertura nos Municípios adequada 278

Constituição e Funcionamento do Comitê Gestor de Comitê em Promoção da Saúde funcionamento 1

Ação Orçamentária

Localização/Descrição Produto Quantidade

Unidade Referência Índicede Medida Índice Ano Esperado PPA

Percentual de casos notificados encerrados oportunamente

após notificação % 57 2006 65

Percentual de estabelecimentos e serviços de saúde com

licença sanitária concedida % 37 2006 50

Percentual de municípios com cobertura adequada para

tetravalente em crianças menores de 1 ano de idade % 77 2006 85

Indicador

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113

PROGRAMAS DE GOVERNO

Incentivo às Ações de Promoção da Saúde em Escolas Públicas Escola pública atendida 140

Desenvolvimento dos Processos Formativos em Vigilância da Saúde Pessoa capacitada 1.600

Realização de Oficina sobre Higiene e Saúde do Trabalhador na Captura de Marisco Marisqueiro capacitado 400

Distribuição de Materiais de Proteção à Saúde do Trabalhador de Captura de Marisco Kit marisqueiro distribuído 460

Ação Orçamentária

Localização/Descrição Produto Quantidade

Diretriz Estratégica: GARANTIR AO CIDADÃO ACESSO INTEGRAL, HUMANIZADO E DE QUALIDADE ÀS AÇÕESE SERVIÇOS DE SAÚDE, ARTICULADOS TERRITORIALMENTE DE FORMA PARTICIPATIVAE INTERSETORIAL

Programa: Integração e Operação das Práticas de Vigilância da Saúde

Defesa Civil Apoio às Ações de Combate à Disseminação de Doenças Infecto-contagiosas SEDES/CORDEC

Programa/Ação Transversal

Programa Ação Órgão

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114

PLANO PLURIANUAL – PPA 2008-2011

continua ...

114

Tipo: Finalístico Órgão Participante: SESAB

Objetivo: Expandir e qualificar a infra-estrutura dos serviços de saúde no Estado da Bahia

Público-Alvo: População em Geral

Recursos do Programa: Orçamentários Não-Orçamentários Total

R$ 207.225.748 R$ 19.000.000 R$ 226.225.748

Diretriz Estratégica: GARANTIR AO CIDADÃO ACESSO INTEGRAL, HUMANIZADO E DE QUALIDADE ÀS AÇÕES ESERVIÇOS DE SAÚDE, ARTICULADOS TERRITORIALMENTE DE FORMA PARTICIPATIVA EINTERSETORIAL

Programa: Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura de Saúde

Bacia do Paramirim

Recuperação de Hospitais Hospital recuperado 1

Extremo Sul

Recuperação de Hospitais Hospital recuperado 1

Irecê

Ampliação de Hospital Regional Hospital ampliado 1

Litoral Sul

Recuperação de Unidades de Emergência – Qualisus Unidade de saúde recuperada 1

Médio Rio de Contas

Recuperação de Hospitais Hospital recuperado 1

Metropolitano de Salvador

Construção de Hospital no Subúrbio Ferroviário de Salvador Hospital construído 1

Recuperação de Unidades de Emergência – Qualisus Unidade de saúde recuperada 7

Recuperação de Hospitais Hospital recuperado 6

Reparação de Unidades de Saúde Unidade de saúde reparada 45

Construção do Complexo de Educação Permanente em Saúde Complexo de educação em saúde construído 1

Ação Orçamentária

Localização/Descrição Produto Quantidade

Unidade Referência Índicede Medida Índice Ano Esperado PPA

Disponibilidade de leitos de UTI da rede Sesab % 5,6 2006 6,5

Disponibilidade de leitos hospitalares da rede Sesab Por milhabitantes 0,39 2006 0,40

Indicador

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PROGRAMAS DE GOVERNO

Portal do Sertão

Construção do Hospital da Criança Hospital construído 1

Recuperação de Unidades de Emergência – Qualisus Unidade de saúde recuperada 1

Construção de Centro de Diagnóstico Avançado em Saúde Centro de diagnóstico construído 1

Semi-árido Nordeste II

Recuperação de Hospitais Hospital recuperado 1

Sertão do São Francisco

Ampliação de Hospital Regional Hospital ampliado 1

Vitória da Conquista

Recuperação de Unidades de Emergência – Qualisus Unidade de saúde recuperada 1

Estado

Aparelhamento de Unidades de Saúde Unidade de saúde aparelhada 42

Modernização da Frota de Veículos da Sesab Veículo adquirido 240

Apoio à Construção de Unidades de Saúde Unidade de saúde construída 80

Apoio à Recuperação de Unidades de Saúde Unidade de saúde recuperada 120

Apoio ao Equipamento de Unidades de Saúde Unidade de saúde aparelhada 200

Reforma de Unidades de Saúde Unidade de saúde reformada 4

Ação Orçamentária

Localização/Descrição Produto Quantidade

Diretriz Estratégica: GARANTIR AO CIDADÃO ACESSO INTEGRAL, HUMANIZADO E DE QUALIDADE ÀS AÇÕESE SERVIÇOS DE SAÚDE, ARTICULADOS TERRITORIALMENTE DE FORMA PARTICIPATIVAE INTERSETORIAL

Programa: Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura de Saúde

Conclusão e Equipamento do Hospital de Santo Antônio de Jesus Ministério da Saúde

Construção do Hospital da Linha Verde Ministério da Saúde

Ação Não-Orçamentária

Descrição Órgão/Empresa