341rio de Aulas - 2019 02fev.docx) - direito.usp.br · do Direito Tributário Humberto Bergmann...

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

PROGRAMA DE PÓS

HORÁRIO DE

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO CÓDIGOS DISCIPLINAS

DCV5907 Aspectos Fundamentais do Direito Civil IV: Responsabilidade Civil

Alvaro Villaça AzevedoJosé Luiz Gavião de Almeida

DCV5917 O Código Civil: Propostas de Emendas e Revisões I

Rui Geraldo Camargo VianaTeresa Ancona Lopez

DCV5921 História do Direito no Mundo Ocidental

Ignácio Maria Poveda VelascoEduardo Tomasevicius FilhoMaria Cristina da Silva Carmignani

DCV5929

Direitos Intelectuais. Direito de Autor no Terceiro Milênio. Direito Constituendo. Anteprojeto de Lei do Ministério da Cultura. Estudo Comparativo com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.

Antonio Carlos MoratoSilmara Juny de Abreu Chinellato

DCV5932 Direito Privado Ambiental Patrícia Faga Iglecias LemosDCV5950 Direito dos Danos Eneas de Oliveira Matos

DCV5951 O Estudo Crítico do Digesto e a Pesquisa de Direito Privado

Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes

DCV5952 Direito Privado Romano II – Direitos Reais

Alessandro HirataHelcio Maciel França Madeira

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

HORÁRIO DE AULA - 1º SEMESTRE – 2019

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO – 2131 – DIREITO CIVIL PROFESSORES DIAS HORÁRIOS

Villaça Azevedo José Luiz Gavião de Almeida

Terça-feira 17h às 21h

Rui Geraldo Camargo Viana Teresa Ancona Lopez

Quinta-feira 17h às 21h

Ignácio Maria Poveda Velasco Eduardo Tomasevicius Filho Maria Cristina da Silva Carmignani

Sexta-feira 9h às 13h

Antonio Carlos Morato Silmara Juny de Abreu Chinellato

Terça-feira 9h15 às 13h15

Patrícia Faga Iglecias Lemos Segunda-feira 17h às 21hEneas de Oliveira Matos Sexta-feira 17h às 21h

Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes Quarta-feira 8h às 12h

Alessandro Hirata Helcio Maciel França Madeira

Segunda-feira 9h às 13h

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FACULDADE DE DIREITO

Republicado em 04 de fevereiro de 2019

HORÁRIOS LOCAIS

17h às 21h Auditório Goffredo

17h às 21h 305 I


304 I

17h às 21h João Arruda 17h às 21h 306 I

8h às 12h 306 I

9h às 13h Conselheiro Ribas


PROGRAMA DE PÓS

HORÁRIO DE


DCO5885 Teoria Geral do Direito Societário I

Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França

DCO5912 Política de Defesa da Concorrência: Temas e Debates Contemporâneos

José Marcelo Martins ProençaRoberto Augusto Castellanos PfeifferVinícius Marques de Carvalho

DCO5932 Tendências do Direito da Empresa em Crise

Sheila Christina Neder Cerezetti

DCO5946 Reforma da Lei 11.101/2005 – Parte II

Paulo Fernando Campos Salles de Francisco Satiro de Souza Junior

DCO5947

Previsão da Insolvência e Soluções Jurídicas Preventivas versus Recuperação Judicial de Empresas I: Cases & Materials

Rachel SztajnMauro Rodrigues PenteadoEduardo Secchi Munhoz

DCO5949 Contratos Empresariais e o Mercado: Uma Investigação Teórico-Dogmática

Rodrigo Octávio Broglia Mendes

DCO5950 Novos Rumos do Mercado de Capitais

Rachel SztajnHaroldo Malheiros Duclerc Marcos Paulo de Almeida Salles




ÁREA DE CONCENTRAÇÃO – 2132 – DIREITO COMERCIAL PROFESSORES DIAS HORÁRIOS

Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França Terça-feira 18h às 22h

José Marcelo Martins Proença Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer Vinícius Marques de Carvalho

Sexta-feira 12h20 às

16h20

Sheila Christina Neder Cerezetti Sexta-feira 9h às 13h

Paulo Fernando Campos Salles de Toledo Francisco Satiro de Souza Junior


Rachel Sztajn Mauro Rodrigues Penteado Eduardo Secchi Munhoz


Rodrigo Octávio Broglia Mendes Sexta-feira 8h às 12h

Rachel Sztajn Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa Marcos Paulo de Almeida Salles

Quarta-feira 9h às 13h

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HORÁRIOS LOCAIS

18h às 22h 305 I

12h20 às

304 I

9h às 13h DCO

17h às 21h DCO

18h às 22h 304 I

8h às 12h 305 I

9h às 13h DCO


PROGRAMA DE PÓS

HORÁRIO DE


DEF5773 Aspectos Avançados da Teoria da Tributação

Luis Eduardo SchoueriGustavo Goncalves VettoriRoberto Quiroga MosqueraColaborador

Michel Haber Neto

DEF5784 Interpretação e Aplicação da Lei Tributária

Gerd Willi Rothmann

DEF5806 Fontes do Direito Tributário e o Processo de Produção dos Enunciados Prescritivos

Paulo de Barros Carvalho

DEF5833 Aspectos Jurídicos e Políticos da Regulação Econômica

Diogo Rosenthal Coutinho

DEF5862 Fundamentos da Teoria Geral do Direito Tributário

Humberto Bergmann Ávila

DEF5864 Interdisciplinaridade e o Direito Tributário

Paulo Ayres Barreto

DEF5872 Direito e Mudanças Climáticas Ana Maria de Oliveira NusdeoClaudia Perrone Moisés

DEF5877 Direito Constitucional Financeiro

Heleno Taveira Torres

DEF5886 O Direito Financeiro e as Desigualdades Sociais

Regis Fernandes de OliveiraFernando Facury Scaff

DEF5888 A Ordem Econômica Brasileira: institutos, instituições e eficácia social

José Tadeu de ChiaraAlessandro Serafin Octaviani Luis




ÁREA DE CONCENTRAÇÃO – 2133 – DIREITO ECONÔMICO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIOPROFESSORES DIAS HORÁRIOS

Luis Eduardo Schoueri Gustavo Goncalves Vettori Roberto Quiroga Mosquera Colaborador

Michel Haber Neto


Gerd Willi Rothmann Quinta-feira 17h às 21h

Paulo de Barros Carvalho Quarta-feira 17h às 21h

Diogo Rosenthal Coutinho Segunda-feira 13h às 17h

Humberto Bergmann Ávila Terça-feira 8h às 12h

Paulo Ayres Barreto Segunda-feira 9h às 13h

Ana Maria de Oliveira Nusdeo Claudia Perrone Moisés

Terça-feira 08h30 às

12h30

Heleno Taveira Torres Segunda-feira 17h às 21h

Regis Fernandes de Oliveira Fernando Facury Scaff

Segunda-feira 8h30 às 12h30

José Tadeu de Chiara Alessandro Serafin Octaviani Luis


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DIREITO ECONÔMICO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO HORÁRIOS LOCAIS

17h às 21h 305 I

17h às 21h DEF




9h às 13h 305 I

08h30 às

305 I


8h30 às

306 I

9h às 13h Conselheiro Ribas


PROGRAMA DE PÓS

HORÁRIO DE

DEF5890

Direitos Humanos, Administração Penitenciária e Segurança Pública: aspectos financeiros, administrativos, penais e processuais

José Maurício ContiAlexandre de Moraes (DES)Marcos Alexandre Coelho Zilli (DColaborador

Claudio do Prado Amaral (FDRP




José Maurício Conti Alexandre de Moraes (DES) Marcos Alexandre Coelho Zilli (DPC) Colaborador

Claudio do Prado Amaral (FDRP-USP)


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9h às 13h 306 I


PROGRAMA DE PÓS

HORÁRIO DE


DES5785 Responsabilidade do Estado no Direito Comparado

Edmir Netto de Colaboradora

Ana Maria Pedreira

DES5787 Princípios da Ordem Política Monica Herman S. CaggianoColaborador:

Claudio Lembo

DES5812 Teoria Constitucional: Debates Contemporâneos I

Conrado

DES5855 Temas Fundamentais de Direito Público Francês III

Fernando Dias Menezes de AlmeidaNina Beatriz Stocco RanieriSheila Christina Neder Cerezetti

DES5866 Acordos Administrativos Gustavo Justino de OliveiraColaborador

Elton Venturi

DES5874 Estudos sobre a Violência: Raízes e Manifestações

Eunice Aparecida de Jesus PrudenteColaborador

Leandro Ferreira Bernardo




ÁREA DE CONCENTRAÇÃO – 2134 – DIREITO DO ESTADO PROFESSORES DIAS HORÁRIOS

Edmir Netto de Araújo Colaboradora

Ana Maria Pedreira Quinta-feira 17h às 21h

Monica Herman S. Caggiano Colaborador:

Claudio Lembo Segunda-feira 17h às 21h

Conrado Hubner Mendes Sexta-feira 14h às 18h

Fernando Dias Menezes de Almeida Nina Beatriz Stocco Ranieri Sheila Christina Neder Cerezetti

Oferecimento concentrado nos dias 12 a 14 de junho

em São Paulo; e 17 a 21 de

junho na Universidade Jean Moulin Lyon 3, em

Lyon, França

13h às 17h

Gustavo Justino de Oliveira Colaborador

Elton Venturi Quinta-feira

8h30 às 13h30

Eunice Aparecida de Jesus Prudente Colaborador

Leandro Ferreira Bernardo Quarta-feira 17h às 21h

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HORÁRIOS LOCAIS

17h às 21h 304 I

17h às 21h 304 I

14h às 18h 305 I

13h às 17h Auditório Arcadas

8h30 às

304 I

17h às 21h Alexandre Corrêa


PROGRAMA DE PÓS

HORÁRIO DE

DES5875 Gênero e Etnia

Eunice Aparecida de Colaboradoras

Isis Aparecida ConceiçãoAdriana

DES5878 Direito, Políticas Públicas e Estado

Maria Paula Dallari Bucci

DES5885 Federação e Saneamento Básico Rodrigo Pagani de SouzaSebastião Botto de Barros TojalMarcos Augusto Perez

DES5886 Releitura dos Clássicos da Teoria do Estado I

Enrique Ricardo LewandowskiNina Stocco Ranieri




Eunice Aparecida de Jesus Prudente Colaboradoras

Isis Aparecida Conceição Adriana de Melo Nunes Martorelli


Maria Paula Dallari Bucci Quinta-feira 17h às 21h

Rodrigo Pagani de Souza Sebastião Botto de Barros Tojal Marcos Augusto Perez


Enrique Ricardo Lewandowski Nina Stocco Ranieri


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17h às 21h 306 I

17h às 21h 306 I

9h às 13h 305 I

11h às 15h Auditório Arcadas


PROGRAMA DE PÓS

HORÁRIO DE


DIN5731 Direito Internacional da Pessoa Humana

Masato Ninomiya

DIN5913 Direito Internacional: Teoria do Conhecimento e Práticas Pedagógicas

Wagner Menezes

DIN5915 Direito e Mercado Alberto do Amaral Junior

DIN5937 Temas clássicos (logo, fundamentais) de Direito Internacional Privado

Gustavo Ferraz Campos Monaco

DIN5938 Direito Internacional da Mobilidade Humana

Andre de Carvalho Ramos

DIN5939

Direito Internacional, Direitos Humanos e Sustentabilidade: da mobilidade humana à migração de ideias

Paulo Borba CasellaColaboradores:

Clodoaldo Silva da AnunciaçãoLuis Renato Vedovato




ÁREA DE CONCENTRAÇÃO – 2135 – DIREITO INTERNACIONAL PROFESSORES DIAS HORÁRIOS

Masato Ninomiya Segunda-feira

Wagner Menezes Quarta-feira

Alberto do Amaral Junior Quarta-feira Início: 20/02

Gustavo Ferraz Campos Monaco

Segunda-feira Das 8h às 12h nos dias 11/03, 18/03, 01/04, 08/04, 22/04, 29/04, 06/05, 13/05, 20/05, 27/05 e 24/06 Das 17h às 21h nos dias 25/03, 26/03, 27/03 e 28/03 (com a participação de professores convidados)

Andre de Carvalho Ramos Terça-feira

Paulo Borba Casella Colaboradores:

Clodoaldo Silva da Anunciação Luis Renato Vedovato

Segunda-feira

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HORÁRIOS LOCAIS

17h às 21h Dutra Rodrigues

9h às 13h Luiz Gama

9h às 13h Dutra Rodrigues

Das 8h às 12h nos dias 11/03, 18/03, 01/04, 08/04, 22/04, 29/04, 06/05, 13/05, 20/05, 27/05 e 24/06

Das 17h às 21h nos dias 25/03, 26/03, 27/03 e 28/03 (com a participação de professores

Auditório Goffredo

Auditório 1º andar

9h às 13h 306 I

9h às 13h 304 I


PROGRAMA DE PÓS

HORÁRIO DE


DPN5831 Crimes contra a Administração Pública

Vicente Greco Filho

DPN5896 Valor, Norma e Injusto Penal: Tipo Penal e Deontologia Hermenêutica

Renato de Mello Jorge SilveiraAna Elisa Liberatore Silva BecharaLuciano Anderson de Souza




ÁREA DE CONCENTRAÇÃO – 2136 – DIREITO PENAL, MEDICINA FORENSE E CRIMINOLOGIAPROFESSORES DIAS HORÁRIOS

Vicente Greco Filho Quarta-feira 17h às 21h

Renato de Mello Jorge Silveira Ana Elisa Liberatore Silva Bechara Luciano Anderson de Souza

Quarta-feira 9h às 13h

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DIREITO PENAL, MEDICINA FORENSE E CRIMINOLOGIA HORÁRIOS LOCAIS

17h às 21h 306 I



PROGRAMA DE PÓS

HORÁRIO DE

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO CÓDIGOS

DISCIPLINAS

DPC5884 Linhas Fundamentais do Novo Sistema Processual Civil: Análise Crítica e Comparativa

Ricardo de Barros LeonelJosé Carlos Baptista PuoliMarcelo José Magalhães BonizziColaborador

Fabio Guidi Tabosa Pessoa

DPC5850 Tutela Jurisdicional Executiva

Flavio Luiz YarshellOreste Nestor LasproColaborador


DPC5892

Estudo da Coisa Julgada e outros Institutos de Imunização da Decisão Judicial no Processo Civil Brasileiro

Walter Piva Rodrigues

DPC5866 Coisa Julgada Civil Candido Rangel DinamarcoHeitor Vitor Mendonça Sica

DPC5904

Bases Dogmáticas da Ciência Processual Civil – Análise da Obra e do Pensamento Científico de Piero Calamandrei

José Rogério Cruz e TucciHeitor Vitor Mendonça Sica

DPC5905

Aspectos Materiais e Processuais da Improbidade Administrativa: Análise Multidisciplinar

Heitor Vitor Mendonça SicaMarta Cristina Cury Saad GimenesMarcos Augusto PerezColaboradores

Alamiro Velludo Salvador NetoFrancisco Paulo de Crescenzo Marino

DPC5906 Processo Penal Comparado. A José Raul Gavião de Almeida




ÁREA DE CONCENTRAÇÃO – 2137 – DIREITO PROCESSUAL

PROFESSORES DIAS HORÁRIOS

Ricardo de Barros Leonel José Carlos Baptista Puoli Marcelo José Magalhães Bonizzi Colaborador


Segunda-feira

Flavio Luiz Yarshell Oreste Nestor Laspro Colaborador


Sexta-feira

Walter Piva Rodrigues Quarta-feira

Candido Rangel Dinamarco Heitor Vitor Mendonça Sica


José Rogério Cruz e Tucci Heitor Vitor Mendonça Sica

Quinta-feira

Heitor Vitor Mendonça Sica Marta Cristina Cury Saad Gimenes Marcos Augusto Perez Colaboradores

Alamiro Velludo Salvador Neto Francisco Paulo de Crescenzo Marino

Quarta-feira

José Raul Gavião de Almeida 25/fev

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DIREITO PROCESSUAL

HORÁRIOS LOCAIS

17h30 às 21h30

306 I

8h às 12h

304 I

17h30 às 21h30

305 I



9h às 13h

305 I

9 às 12h Auditório Professor Ruy


PROGRAMA DE PÓS

HORÁRIO DE

justiça Penal Negociada e o Futuro do Processo Penal Brasileiro

Marcos Alexandre Coelho Zilli

DPC5855 Temas Contemporâneos de Direito Processual Civil

Antonio Carlos Marcato




Marcos Alexandre Coelho Zilli 11 a 15/março 18 a 22/março 25 e 26/março

Antonio Carlos Marcato Quarta-feira 17h às 21h

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Barbosa Nogueira

17h às 21h 304 I


PROGRAMA DE PÓS

HORÁRIO DE


DTB5840 Saúde, Ambiente e Trabalho: Novos Rumos da Regulação Jurídica do Trabalho I

DTB5849 Ideologia e Direitos Sociais

DTB5859 Direito do Trabalho Comparado em Perspectiva Histórica




ÁREA DE CONCENTRAÇÃO – 2138 – DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIALPROFESSORES DIAS

Saúde, Ambiente e Trabalho: Novos Rumos da Regulação Guilherme Guimarães Feliciano Segunda-feira

Ideologia e Direitos Sociais Ronaldo Lima dos Santos Flavio Roberto Batista

Segunda-feira

Comparado em Perspectiva Jorge Luiz Souto Maior Quinta-feira

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DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL HORÁRIOS LOCAIS

feira 17h30 às 21h30 Luiz Gama

feira 8h às 12h João Arruda

feira 15h45 às 19h45 João

Monteiro


PROGRAMA DE PÓS

HORÁRIO DE


DFD5777 História do Conceito Moderno de Direito

José Reinaldo de Lima Lopes

DFD5884 Interdisciplinaridade e Direito Lidia Reis de Almeida PradoColaboradora:

Thais Helena Smilgys

DFD5917 Aportes da Antropologia Jurídica para a Discussão do Direito

Orlando Villas Boas Filho




ÁREA DE CONCENTRAÇÃO – 2139 – FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITOPROFESSORES DIAS HORÁRIOS

José Reinaldo de Lima Lopes Quarta-feira 8h30 às 12h30

Lidia Reis de Almeida Prado Colaboradora:

Thais Helena Smilgys Quarta-feira 15h às 19h

Orlando Villas Boas Filho Segunda-feira 14h às 18h

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FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO HORÁRIOS LOCAIS

8h30 às 12h30 304 I

15h às 19h Luiz Gama

14h às 18h Alexandre Corrêa


PROGRAMA DE PÓS

HORÁRIO DE


DHU5011 Temas Contemporâneos de Direito à Educação

Nina Beatriz Stocco Ranieri

DHU5017 História dos Direitos Humanos e o Processo de Especificação do Sujeito de Direito

Guilherme Assis de AlmeidaBibiana Fabre

DHU5020

Efetivação do Direito à Saúde em Estados Democráticos de Direito: Fundamentos, Evolução e Desafios do Direito Sanitário

Fernando MussaSueli G. DallariColaboradora:

Manina Borba

DHU5022 Empresa e Direitos Humanos Calixto Salomão FilhoJuliana Krueger PelaCarlos Pagano Botana Portugal Gouvea




ÁREA DE CONCENTRAÇÃO – 2140 – DIREITOS HUMANOS PROFESSORES DIAS HORÁRIOS

Nina Beatriz Stocco Ranieri Segunda-feira 10h às 14h

Guilherme Assis de Almeida Bibiana Fabre

Aulas concentradas Mar/Abr 18/mar 10h às 14h 19/mar 14h às 18h 21/mar 9h às 13h 26/mar 14h às 18h 28/mar 9h às 13h 02/abr 14h às 18h 03/abr 14h às 18h 04/abr 9h às 13h 09/abr 14h às 13h 10/abr 14h às 18h 11/abr 9h às 13h 23/abr 14h às 18h 24/abr 14h às 18h 25/abr 9h às 12h 29/abr 14h às 18h

Fernando Mussa Abujamra Aith Sueli G. Dallari Colaboradora:

Manina Borba


Calixto Salomão Filho Juliana Krueger Pela Carlos Pagano Botana Portugal Gouvea

Quarta-feira 14h30 às 18h30

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HORÁRIOS LOCAIS

10h às 14h Miguel Reale

Mar/Abr

Dias 18.3 e 29.4 no Auditório do 1º andar

Nos demais dias serão no Auditório Arcadas

9h às 13h 306 I

14h30 às 18h30 DCO


PROGRAMA DE PÓS

HORÁRIO DE

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO

NÃO SERÃO




CONCENTRAÇÃO – 2141 – DIREITO ROMANO E SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS

NÃO SERÃO OFERECIDAS DISCIPLINAS NESTA ÁREA

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DIREITO ROMANO E SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS

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