343o nova NR 01 set2014) - SICEPOT-MG · NBR 18801, ISO 45001:2016) •Literatura atualizada sobre...

Belo Horizonte, 30 de setembro de 2014

Airton Marinho

Auditor Fiscal do Trabalho - SRTEMG

GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL NA VISÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.

A nova NR 01 – Prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho

PROCESSO DE GESTÃO DE RISCOS

• Aplicação sistemática de políticas, procedimentos e práticas de gestão em

• Identificação

• Avaliação

• Controle

• Monitoramento

de riscos

•(Norma AS/NZS 4360, 2004)

• No nosso caso, risco de ocorrência de que?

Nosso cenário

• 40 milhões de trabalhadores com carteira assinada

• 710.000 acidentes do trabalho/ano

• 110.000 fraturas, amputações e ferimentos em mãos e dedos /ano

• 2.800 mortes/ano

• 15.000 casos de invalidez permanente/ano

• 120.000 doenças profissionais/ano

•AEPS, 2011

Acidentes e Doenças do Trabalho no Brasil

•AEPS, 2011

Brasil - Acidentes do trabalho/ano

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Brazil: Fatalities from work accidents by year - 2003-2009•Óbitos por Acidentes de Trabalho - Brasil

•2010: 2.753 mortes•2011: 2.884 mortes

•8 mortes por dia•1 morte por hora de trabalho

18.233 17.66915.923 16.757

15.317

12.038

15.029

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002

Incapacidade Permanente

2006: 9.203

2007: 8.504

2008: 13.096

2009: 14.605

2010: 15.942

2011: 14.811

Incapacidade permanente por Acidentes de Trabalho - Brasil

Brasil - 2012

� 705.239 acidentes registrados

� 2.731 óbitos

� 14.755 casos de invalidez permanente em 2012

� aumento de 57,15 % em relação a 2007 (9.389)

•AEPS, 2013

GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHOPRÁTICAS CORRENTES

• Ótica legalista

• Ênfase em:

– Exigências dos órgãos públicos e programas legais

– Soluções precárias com equipamentos de proteção individual

– Pagamento de insalubridade e periculosidade;

GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

PRÁTICAS CORRENTES

• Inserção equivocada do trabalhador:– Apenas ‘treinamentos’, EPI, culpabilização (‘atos

inseguros’)

• Distanciamento produção-qualidade-segurança;

RISCOSentido estrito (técnico)

Combinação da

- probabilidade de ocorrência de um evento ou exposição(ões) perigosa(s)

com a

- gravidade da lesão ou doença que pode ser

ocasionada pelo evento ou exposição(ões)

• (OHSAS 18001:2007)

• RISCO: POSSIBILIDADE DE DANOS, a partir de uma fonte de risco (‘perigo’)

RISCO = PROBABILIDADE, GRAVIDADE

DANO

Riscos e suas fontes

FONTE DE RISCO OU PERIGO

RISCO

(‘chance’ de lesão)

FONTE DE RISCO EVENTO CONSEQUÊNCIA

RISCO

RISCO = função da probabilidade e gravidade da consequência possível

FATORES DE RISCO

Pode ser

um agente / um estressor (energia, substância, microorganismo, etc.)

ou

uma situação ou condição (ex. trabalho em altura, espaço confinado, exposição a radiação etc.)

com o potencial de causar danos.

Fontes de risco são identificáveis!!!

•Fonte de risco (Hazard)(perigo)

• Local e condições materiais (instalações, máquinas e equipamentos, materiais, energia, etc.)

• Condições ambientais (contaminantes ambientais, microclima)

• Atividades de trabalho

• Modos operatórios

• Carga de trabalho física e mental

• Organização do trabalho

• Ambiente psicossocial

Exemplos de fontes de risco

Modelo genérico de estudo dos RISCOS

CONSEQUÊNCIASEVENTOS

IncidentesExposições

(incidentais e rotineiras)

O que pode acontecer?

Como pode acontecer? (causas)

Fontes de risco

•(Baseado na ISO 31000:2009 + Diagrama de Ishikawa)

fatores de risco

Abordagens gerenciais para eliminação/redução dos riscos (‘tratamento dos riscos’)

1) Evitar o risco

2) Eliminar o risco / remoção das fontes

3) Reduzir o risco

– Redução da probabilidade

(medidas de engenharia ou coletivas, administrativas, EPI)

– Redução das consequências possíveis

4) Compartilhar o risco (residual)

Hierarquia recomendada de ações preventivas para redução ou eliminação dos riscos

ELIMINAÇÃO DA FONTE DE RISCO E DO

RISCO

SUBSTITUIÇÃO DA FONTE E DO RISCO

Redução de riscos

SOLUÇÕES DE ENGENHARIA

SINALIZAÇÃO E SOLUÇÕES

ADMINISTRATIVAS

PROTEÇÃO INDIVIDUAL

•CUIDADO!•TUBARÃO

O que é gerenciar corretamente os riscos do ambiente de trabalho ?

a. identificar as fontes de risco presentes

b. entender a situação de risco

c. identificar os trabalhadores expostos

d. tomar medidas de eliminação ou redução

e. conferir se a situação está controlada

f. padronizar procedimentos seguros

g. registrar e divulgar os passos do programa

Comunicar e consultar

Monitorar e rever

Contexto

Identificar riscos

Analisar riscos

Julgar riscos

Reduzir/Eliminar riscos

Avaliação de riscos

Visão geral do processo de gestão de riscos

Adaptado de AS/NZS 4360: 2004 – Risk Management

O PLANO E AS AÇÕES:

–WHAT - O QUE ?–WHY - POR QUE ?–WHEN - QUANDO ?–WHO - QUEM ?–WHERE - ONDE ?–HOW - COMO ?HOW MUCH ? $$$

SHOW ME !!!

A nova NR 01: A nova NR 01: antecedentesantecedentes

• 1994 –

– NR 09 (PPRA) – limitada a riscos relacionados a agentes físicos, químicos e biológicos

– NR 07 (PCMSO) – Controle médico da saúde dos trabalhadores (vigilância? Monitoração biológica?)

• desvinculada da gestão de SST


Problemas após 1995

•Ausência de tradição de gestão sistematizada de SST + cultura de “laudos”•Falta de modelos ou exemplos adequados•Falta de harmonia conceitual•Adoção de sistemas de gestão voluntários com foco em acidente de trabalho, saúde dos trabalhadores em plano secundário.


Primeira versão – “NR 35” (2010)

•Norma sobre Sistema de Gestão de SST

•Opção por proposta de alteração da NR 01 (Prevenção em SST)

A nova NR 01: A nova NR 01: elaboraelaboraççãoão

• Criado GET – Grupo de Estudo Tripartite (2012)

• Discussão e sugestões sobre gestão de SST

• Fase atual: Grupo técnico (GT) governamental– elaboração do texto básico e consulta pública

A nova NR 01: A nova NR 01: referênciasreferências parapara o o textotexto

•Normas Regulamentadoras MTE em vigor

•Diretiva Européia 89/391 (12/06/1989)

•Normas nacionais de países da Comunidade EU

•VPP (OSHA-USA)

•Normas ou guias sobre sistemas de gestão– (OIT, HSE, ISO 31000, BS 8800, OHSAS 18001, ABNT

NBR 18801, ISO 45001:2016)

•Literatura atualizada sobre gestão de riscos/gestão de segurança e saúde no trabalho

Conteúdo básico e novidades

• Abrangência: quaisquer riscos à saúde e segurança dos trabalhadores

• Metodologia de avaliação de riscos– Mesmos princípios adotados pela comunidade

européia, pelas normas ISO e pelos principais sistemas de gestão em SST

Conteúdo e novidades

Documento Síntese – Inventário de riscos e medidas preventivas

• Informações sobre o processo produtivo

• Registros das avaliações de riscos e ações de prevenção

• Sem objetivo de utilização como ‘laudos’

• Indicação, para cada risco identificado, das fontes, medidas preventivas existentes e níveis de risco, cronograma, responsáveis, recursos

A nova NR 01: A nova NR 01: conceitosconceitos e e princprincíípiospios

• Risco– Possibilidade de ocorrer danos

– Estimado em termos da combinação da probabilidade e severidade do dano

• Fonte de risco (dá origem a riscos, equivalente a “perigo“ em algumas situações)

• Hierarquia de medidas de controle– Evitar - eliminar - reduzir riscos

A nova NR 01: A nova NR 01: conteconteúúdodo

Objetivos:

•Estabelecer as disposições gerais e os requisitos mínimos para prevenção em SST, de forma a eliminar e reduzir os riscos à saúde e integridade física e moral dos trabalhadores.

•Secundário: Ser a referência para a revisão ou elaboração das demais NRs


Aplicação

•Todas as organizações, mas considerando as especificidades de micro e pequenas empresas

•Todos os tipos de riscos à segurança e saúde dos trabalhadores.


Estrutura organizativa•Responsabilidade geral – do empregador•Atribuições e responsabilidades•Definição clara de recursos humanos, técnicos, materiais e financeiros•Documentação (informatização)•Formação e capacitação de todos os envolvidos•Consulta, comunicação e participação dos trabalhadores


Processo de prevenção

•Avaliação de riscos

•Eliminação e redução de riscos: elaboração e execução de um plano de prevenção

•Acompanhamento , medição de desempenho e revisão das ações preventivas (melhoria contínua)

•Consulta e comunicação


Avaliação de riscos•Considerar todos os riscos (pode ser realizada por tipos de riscos e em diferentes momentos mas, no final, deve ser feita a integração de dados)

•Abordagem gradual com ênfase na prevenção•Estimativa do riscos em termos da probabilidade e severidade dos danos, definindo nível de risco para cada situação de trabalho •Classificação dos riscos e priorização de ações preventivas


Alternativas de estimar o nível de risco

•Utilização de fórmulas matemática: R = f (P,S), atribuindo-se valores a P e S

•A gradação de P e S pode exigir critérios e procedimentos diferenciados para cada tipo de risco, que podem ser

– Qualitativos (categorias em uma escala)

– Semi-quantitativos (ex. faixas ou bandas)

– Quantitativos


Classes de riscos (pelo menos 4) (podem ser adotados termos equivalentes)

Muito alto– O trabalho não deve ser iniciado ou continuado até que

sejam adotadas medidas que eliminem ou reduzam o risco,

Alto– Situações novas: não iniciar o trabalho– Em andamento: adotar medidas imediatas que eliminem

ou reduzam o risco, priorizando-se medidas de caráter coletivo.

– Medidas complementares em tempo definido.Moderado

– garantir a manutenção e eficácia das medidas de prevenção existentes

Baixo– Garantir condições de trabalho e medidas de prevenção

existentes.

41

Exemplo de Matriz Exemplo de Matriz de Risco (de Risco (4x4)4x4)

B

B

B

B

M

M

M A

M

MA

B

B

A 4

4

3

3

2

21

1

AP

sClassificação do RISCO: B= Baixo M= Moderado A= Alto MA = Muito alto

PROBABILIDADE

S E V E R I D A D E

M

M

42

Outro exemplo de Matriz Outro exemplo de Matriz de Risco (de Risco (4x4)4x4)

B

B

B

B

M

M

M A

M

MA

B

B

A 4

4

3

3

2

21

1

A

P


PROBABILIDADE

S E V E R I D A D E

A A

43

Outro exemplo de Matriz Outro exemplo de Matriz de Risco de Risco (5x5)(5x5)


S E V E R I D A D E

B

B

B

B

M

M

M A

M

A

A

MA

MA

MA

MA

A

MA

B

B

A

MA 5

5

4

4

3

3

2

21

1

A

A

A

M

P

PROBABILIDADE


Algumas novidades

•Empregador pode conduzir a prevenção, recorrendo-se a especialistas apenas quando necessário (mediante capacitação e orientação)

•Empresas ou organizações sem fontes específicas de riscos (declaração simplificada da condição)


Plano de Prevenção

•Estabelecimentos de baixo risco / sem fontes de risco – adotar medidas gerais de prevenção, conforto e bem estar dos trabalhadores + controle médico



•Ações para evitar, eliminar ou reduzir riscos contemplando

– Riscos existentes (eliminar ou reduzir – aplicar hierarquia das medidas de controle)

– Riscos novos (em caso de mudanças ou introdução de novos processos,etc.)

•Preparação para Emergências



•As medidas preventivas devem ser prioritariamente de caráter coletivo e implementadas dentro de períodos de tempo definidos, não sendo permitidas formas de proteção baseadas exclusivamente em uso continuado de Equipamentos de Proteção Individual.



• Formação e informação / ação de comunicação

•Acompanhamento e ação corretiva– Acompanhamento das condições de trabalho

(inspeções, monitorações das exposições, etc.

– Acompanhamento da saúde dos trabalhadores

•Avaliação do desempenho e melhoria contínua


Acompanhamento da saúde dos trabalhadores

Objetivos:– rastrear e detectar precocemente doenças profissionais – Subsidiar e rever as medidas preventivas– definir a aptidão de cada trabalhador para exercer suas

funções com o objetivo primordial de adaptar o trabalho ao trabalhador;

– subsidiar epidemiologia e estatísticas coletivas– Indicar afastamento do trabalho e correções necessárias– notificações de agravos à saúde (CAT e SUS)


Documentação•Manutenção de registros •Uso de informática

•Documento síntese (DS) – integrador de informações– caráter administrativo e fiscal– conteúdo básico (informações gerais da empresa,

processo de trabalho, inventário de riscos e medidas preventivas adotadas)

– Baseado em documentação– e-Social?


Documentação•suficiente para a elaboração de quaisquer outros documentos para fins trabalhistas, previdenciários, judiciais e atuariais

•Poderão ser aceitos pela fiscalização formas alternativas de documentação relativa a gestão, avaliação e eliminação ou redução de riscos, desde que seja comprovada sua equivalência

– utilização substitutiva de documentos equivalentes provindos de Sistemas de Gestão voluntários


Documentação

•Quando o local de trabalho não envolver fontes de risco, e desde que forem adotadas as medidas preventivas gerais de ordem, limpeza, segurança e conforto, o Documento Síntese pode ser limitado a declaração dessa situação pelo empregador.


Tópicos especiais

•Relação entre contratantes e contratadas

– prevenção é responsabilidade primária do proprietário da fonte de risco/do risco

– Comunicação e cooperação

•Micro e pequena empresa – flexibilização na forma, mas não no conteúdo da prevenção

A nova NR 01: A nova NR 01: SumSumááriorio

1. Objetivo e aplicação

2. Definições básicas

3. Prevenção em SST

3.1 Organização para a prevenção em SST

3.2 Avaliação de riscos

3.3 Eliminação e redução de riscos

3.4 Acompanhamento, medição de desempenho e revisão das ações preventivas

A nova NR 01: A nova NR 01: sumsumááriorio

4. Documentação

5. Obrigações dos empregadores

6. Participação dos trabalhadores

7. Preparação para emergências

8. Acompanhamento da saúde dos trabalhadores

9. Análise de acidentes e agravos à saúde dos trabalhadores

A nova NR 01: A nova NR 01: sumsumááriorio

10. Relações contratante e contratadas

11. Capacitação de trabalhadores

12.Trabalhadores com deficiência, reabilitados, readaptados ou em situação de maior vulnerabilidade

Glossário e definições

A nova NR 01: A nova NR 01: desafiosdesafios

Desafios a serem superados

•Compatibilizar a revisão da NR 01 com a revisão da NR 15

•Considerar possíveis sobreposições com a NR 09 e NR 07

•Levantar conflitos com as demais NRs

A nova NR 01A nova NR 01

Próximas etapas

•Receber e analisar as sugestões recebidas no processo de consulta pública.

•Redação do texto a ser submetido à CTPP

•Elaboração de guias e modelos (a serem lançados junto com a norma)

•Ajuste das demais NRs ao conteúdo da NR 01

Sugestões, críticas e elogios:• DSST SIT MTE, até 25 de novembro de 2014

[email protected]

Contatos: • Airton Marinho

– [email protected]– SRTE MG: 031 3270 6149

343o nova NR 01 set2014) - SICEPOT-MG · NBR 18801, ISO 45001:2016) •Literatura atualizada sobre...

Documents

Transcript of 343o nova NR 01 set2014) - SICEPOT-MG · NBR 18801, ISO 45001:2016) •Literatura atualizada sobre...