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Ciclo de Conferências de Gestão AmbientalCiclo de Conferências de Gestão AmbientalGestão de Recursos HídricosGestão de Recursos Hídricos
TATA
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Bacia Hidrográfica Paraíba do Sul (federal)
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Bacias Hidrográficas(domínio estadual) na RV
UGRHI 1
UGRHI 2
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�� Início : 2003Início : 2003
��Fórmula de Cobrança : 2003 à 2006Fórmula de Cobrança : 2003 à 2006
��Participação na definição dos critérios/índicesParticipação na definição dos critérios/índices
��Aliança com autarquias de outros estadosAliança com autarquias de outros estados
Cobrança – Domínio Federal
��Aliança com autarquias de outros estadosAliança com autarquias de outros estados
��Processo de modificação da cobrança em 2006Processo de modificação da cobrança em 2006
��Nova Fórmula de Cobrança 2007Nova Fórmula de Cobrança 2007--20102010
��Sistema de Acompanhamento em 2007Sistema de Acompanhamento em 2007
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Captação de Água
900 L/s 450 L/s
Taubaté/Tremembé Pindamonhangaba
1300 L/s
900 L/s 450 L/s
São José dos Campos
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Sistema de Acompanhamento
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Sistema de Acompanhamento
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�� Início : 2007Início : 2007
��UGRHI 1UGRHI 1
��Fórmula de Cobrança : similar à cobrança federalFórmula de Cobrança : similar à cobrança federal
��Usuários : saneamento e indústriaUsuários : saneamento e indústria
Cobrança – Domínio Estadual
��Usuários : saneamento e indústriaUsuários : saneamento e indústria
��Demais usuários : 2010Demais usuários : 2010
��Desconto de 50% (artigo 17 do Dec 50.667/06) Desconto de 50% (artigo 17 do Dec 50.667/06)
��Participação no Comite Estadual :Participação no Comite Estadual :
��Definição dos critérios/índices de cobrançaDefinição dos critérios/índices de cobrança
��Aliança com autarquiasAliança com autarquias
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Cobrança pelo Uso na Bacia do Paraíba
PeríodoPeríodo Valor Anual (R$)Valor Anual (R$)
Domínio Domínio Domínio Domínio R$/mR$/m³ ³ Domínio Domínio FederalFederal
Domínio Domínio EstadualEstadual
R$/mR$/m³ ³ captadocaptado
2003 2003 -- 20062006 800.000,00800.000,00 0,0170,017
20072007 951.000,00951.000,00 765.000,00765.000,00 0,0140,014
20082008 1020.000,001020.000,00 816.000,00816.000,00 0,0120,012
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Problemas/Desafios
1) Sistema de Cobrança
- Fórmula x coeficientes
- Algorítimo do Sistema de Cobrança
2) Cobrança na UGRHI 2 em 20092) Cobrança na UGRHI 2 em 2009
2) Cadastro dos Sistemas x outorga
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Companhia de Saneamento Básico do Estado de São PauloUnidade de Negócio Vale do Paraíba
Departamento de Desenvolvimento OperacionalTelefone (12 ) 39471501
São José dos campos – SP