3538-02012012

77
 A TOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 2011 DECRETO N o  4.435, de 11 de novembro de 2011. Republicado para correção Dispõe sobre a transposição das dotações orçamentárias que especica. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere art. 40 o , inciso II, da Constituição do Estado e com fulcro no art. 45 o , § 2 o , da Lei 2.408, de 28 de outubro de 2010, D E C R E T A:  Art. 1 o  É realizada a transposiç ão no valor de R$ 12.088.687,00 consignado para o vigente orçamento, na conformidade do Anexo I a este Decreto. Parágrafo único. Os recursos necessários à execução da transposição de que trata este artigo correm à conta da anulação parcial ou total das dotações indicadas no Anexo II a este Decreto.  Art. 2 o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de novembro de 2011. Palácio Araguaia, em Palmas , aos 11 dias do mês de novembro de 2011; 190 o  da Independência, 123 o  da República e 23 o  do Estado. JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS Governador do Estado José Eduardo Siqueira Campos Secretário de Estado do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública Renan de Arimatéa Pereira Secretário-Chefe da Casa Civil                                                                                                                                                                                          Sumário ANO XXIV - PALMAS, SEGUNDA - FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2012 - N O  3.538 PALÁCIO ARAGUAIA - Praça dos Girassóis PODER EXECUTIVO Diário Ofcial EST ADO DO TOCANTINS REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL  ATOS DO CH EFE DO PODER EXECUT IVO 2011 1  ATOS DO CH EFE DO PODER EXECUT IVO 2012 14 CASA CIVIL 18 SECRETARIA DA CULTURA 19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 19 SECRETARIA DA FAZENDA 33 SECRETARIA DA INFRAESTRU TURA 61 SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS 62 SECRETARIA DO PLANEJAME NTO E DA MOD. DA GESTÃO PÚBLICA 62 SECRETARIA DA SAÚDE 63 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 65 SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCI A SOCIAL 72  ADAPEC 72 FUNDAÇÃO CULTURAL 73 NATURATINS 73 ITERTINS 75 JUCETINS 75 DEFENSORIA PÚBLICA 75 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 76 TRIBUNAL DE CONTAS 76 Digitally signed by CASA CIVIL DA GOVERNADORIA  DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora SERPROACF, ou=CONTRIBUINTE, ou=Pessoa Juridica A3, l=PALMAS, st=TO, cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Reason: ASSINAR O DIARIO OFICIAL Date: 2012.01.02 20:07:34 -03'00'

Transcript of 3538-02012012

ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO2011DECRETO No 4.435, de 11 de novembro de 2011.Republicado para correoDispe sobre a transposio das dotaes oramentrias que especifca.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere art. 40o, inciso II, da Constituio do Estado e com fulcro no art. 45o, 2o, da Lei 2.408, de 28 de outubro de 2010,D E C R E T A:Art. 1o realizada a transposio no valor de R$ 12.088.687,00 consignado para o vigente oramento, na conformidade do Anexo I a este Decreto.Pargrafonico.Osrecursosnecessriosexecuoda transposio de que trata este artigo correm conta da anulao parcial ou total das dotaes indicadas no Anexo II a este Decreto.Art.2oEsteDecretoentraemvigornadatadesuapublicao, retroagindo seus efeitos a 11 de novembro de 2011.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 11 dias do ms de novembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado.JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoJos Eduardo Siqueira CamposSecretrio de Estado do Planejamento e da Modernizao da Gesto PblicaRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilANEXO ANEXO AO DECRETO N 4.435 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011 pg. 01 R$ 1,00PROGRAMA DE TRABALHO(SUPLEMENTAO)NATUREZAC D G O E S P E C F C A O DA FT V A L O RDESPESA01 ASSEMBLA LEGSLATVA 75.000,00 010 ASSEMBLA LEGSLATVA 75.000,00 01010.0112201952.002 Manuteno de Servios de Transportes 75.000,00 4.4.90.52 0100 75.000,00 03 TRBUNAL DE CONTAS 25.000,00 010 TRBUNAL DE CONTAS 25.000,00 03010.0112601952.003 Aes de nformtica 25.000,00 3.3.90.30 0100 25.000,00 05 TRBUNAL DE JUSTA 60.000,00 010 TRBUNAL DE JUSTA 60.000,00 05010.0212601952.003 Aes de nformtica 60.000,00 4.4.90.52 0100 60.000,00 06 TRBUNAL DE JUSTA - ENT. VNCULADAS 1.450.000,00010 FUNDO DE APRMORAMENTO E MODER. DO PODER JUDUCRO - FUNJURS 1.450.000,0006010.0212601954.003 Aes de nformtica 1.250.000,003.3.90.39 0240 250.000,00 4.4.90.52 0240 1.000.000,0006010.02.06100094.463 Manuteno das Unidades do Poder Judicirio 200.000,00 3.3.90.30 0240 200.000,00 09 GOVERNADORA 160.000,00 030 POLCA MLTAR DO ESTADO DO TOCANTNS 100.000,00 09030.0612201952.001 Coordenao e Manuteno dos Servios Administrativos Gerais 100.000,00 3.3.90.15 0223 100.000,00 09 CORPO DE BOMBEROS MLTAR 60.000,00 09090.0612200082.474 Manuteno das Unidades do CBMTO 60.000,00 3.3.90.39 0100 60.000,00 13 SECRETARA DO PLANEJAMENTO E DA MODERN. DA GESTO PBLCA 10.000,00 010 SECRETARA DO PLANEJAMENTO E DA MODERN. DA GESTO PBLCA 10.000,00 13010.0412201952.001 Coordenao e Manuteno dos Servios Administrativos Gerais 10.000,00 3.3.90.14 0100 10.000,00 17 SECRETARA DA JUSTA E DOS DRETOS HUMANOS 50.000,00 010 SECRETARA DA JUSTA E DOS DRETOS HUMANOS 50.000,00 17010.0412201952.002 Manuteno de Servios de Transportes 50.000,00 3.3.90.30 0100 50.000,00 19 SECRETARA DA CNCA E TECNOLOGA 82.048,00 010 SECRETARA DA CNCA E TECNOLOGA 82.048,00 19010.0412201952.001 Coordenao e Manuteno dos Servios Administrativos Gerais 81.128,00 3.3.90.39 0100 56.664,00 3.3.90.92 0100 24.464,00 19010.0412201952.002 Manuteno de Servios de Transportes 920,003.3.90.30 0100 920,0020 SECRETARA DA CNCA E TECNOLOGA - ENT. VNCULADAS 144.578,00 290 FUNDO ESTADUAL DA CNCA E TECNOLOGA 106.943,00 20290.1957101254.202 FomentoProjetos de Pesquisa Cientficas e Tecnolgicas 106.943,00 3.3.20.93 0225 106.943,00 ANEXO ANEXO AO DECRETO N 4.435 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011 pg. 02 R$ 1,00PROGRAMA DE TRABALHO(SUPLEMENTAO)NATUREZAC D G O E S P E C F C A O DA FT V A L O RDESPESA300 FUNDAO DE AMPARO PESQUSA DO TOCANTNS - FAPT 37.635,00 20300.0412201954.001 Coordenao e Manuteno dos Servios Administrativos Gerais 37.635,00 4.4.90.52 0100 37.635,00 23 SECRETARA DA ADMNSTRAO 2.000,00 010 SECRETARA DA ADMNSTRAO 2.000,00 23010.0412601952.003 Aes de nformtica 2.000,00 3.3.90.30 0100 2.000,00 24 SECRETARA DA ADMNSTRAO - ENT. VNCULADAS 11.000,00 390 FUNDO DE CAPACTAO DOS SERVDORES DO PODER EXECUTVO - FUNCASE 11.000,00 24390.0412201954.001 Coordenao e Manuteno dos Servios Administrativos Gerais 11.000,00 3.3.90.36 0100 11.000,00 25 SECRETARA DA FAZENDA 1.200.000,00010 SECRETARA DA FAZENDA 1.200.000,0025010.0412201952.001 Coordenao e Manuteno dos Servios Administrativos Gerais 1.200.000,003.3.90.30 0100 170.000,00 3.3.90.39 0100 1.030.000,0027 SECRETARA DA EDUCAO 1.002.586,00010 SECRETARA DA EDUCAO 1.002.586,0027010.1212201952.001 Coordenao e Manuteno dos Servios Administrativos Gerais 1.002.586,003.3.90.08 0100 45.000,00 3.3.90.30 0100 817.586,00 3.3.90.36 0100 40.000,00 3.3.90.39 0100 100.000,00 30 SECRETARA DA SADE - ENT. VNCULADAS 834.092,00 550 FUNDO ESTADUAL DE SADE 834.092,00 30550.1012201954.001 Coordenao e Manuteno dos Servios Administrativos Gerais 1.000,00 3.3.90.08 0100 1.000,00 30550.1012200774.154 Atendimento aos Usurios do SUS Encaminhados p/ Tratamento fora do Domiclio Est. 207.906,00 3.3.90.33 0245 200.000,00 3.3.90.48 0245 7.906,00 30550.1012201954.296 Coordenao e Manuteno dos Servios Administrativos Gerais - FMT 109.000,00 4.4.90.52 0100 109.000,00 30550.1012800644.139 mp. Educao Perm. dos Prof. de Sade em reas de Gesto Est. p/ o SUS/TO 110.564,00 3.3.90.36 0100 110.564,00 30550.1024200774.155 Promoo do Acesso aos Servios de Sade s Pessoas com Deficincias 6.300,00 3.3.90.32 0245 6.300,00 30550.1030200024.125 Captao de Doadores Voluntrios de Sangue e Medula ssea12.736,00 3.3.90.39 0245 12.736,00 30550.1030200774.152 Contratualizao dos Servios de Mdia e Alta Complexidade 386.586,00 3.3.90.39 0100 377.938,00 3.3.90.93 0100 8.648,00 32 SECRETARA DA SEGURANA PBLCA - ENT. VNCULADAS 890.400,00 370 FUNDO PARA AS RELAES DE CONSUMO 75.000,00 32370.1442201063.240 Ampliao da Frota de Veculos75.000,00 4.4.90.52 0240 75.000,00 TRANSPOSO DE RECURSOSTRANSPOSO DE RECURSOSSumrioANOXXI V-PALMAS, SEGUNDA-FEI RA, 02DEjANEI RODE2012-NO3. 538PALCIO ARAGUAIA - Praa dos GirassisPoder executivoDirio OfcialEstado do tocantins rEpblica fEdErativa do brasilATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 20111ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 201214CASA CIVIL18SECRETARIA DA CULTURA19SECRETARIA DA EDUCAO19SECRETARIA DA FAZENDA33SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA61SECRETARIA DA JUSTIA E DOS DIREITOS HUMANOS62SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MOD. DA GESTO PBLICA 62SECRETARIA DA SADE63SECRETARIA DA SEGURANA PBLICA65SECRETARIA DO TRABALHOE DA ASSISTNCIA SOCIAL72ADAPEC72FUNDAO CULTURAL73NATURATINS73ITERTINS75JUCETINS75DEFENSORIA PBLICA75PROCURADORIA GERAL DE JUSTIA76TRIBUNAL DE CONTAS76Digitally signed by CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora SERPROACF, ou=CONTRIBUINTE, ou=Pessoa Juridica A3, l=PALMAS, st=TO, cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Reason: ASSINAR O DIARIO OFICIAL Date: 2012.01.02 20:07:34 -03'00'Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 02 de janeiro de 2012 DIRIO OFICIAL No 3.5382ANEXO ANEXO AO DECRETO N 4.435 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011 pg. 03 R$ 1,00PROGRAMA DE TRABALHO(SUPLEMENTAO)NATUREZAC D G O E S P E C F C A O DA FT V A L O RDESPESA470 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRNSTO - DETRAN 815.400,00 32470.0612201954.001 Coordenao e Manuteno dos Servios Administrativos Gerais 815.400,00 3.3.90.33 0240 44.000,00 3.3.90.39 0240 770.000,00 3.3.91.41 0240 1.400,00 33 SECRETARA DA AGRCULTURA, DA PEC. E DO DESENV. AGRRO 52.500,00 010 SECRETARA DA AGRCULTURA, DA PEC. E DO DESENV. AGRRO 52.500,00 33010.0412201952.001 Coordenao e Manuteno dos Servios Administrativos Gerais 52.500,00 3.3.90.33 0100 25.000,00 3.3.90.39 0100 27.500,00 36 SECRETARA DA NDSTRA E DO COMRCO - ENT. VNCULADAS 25.000,00 610 NSTTUTO DE PESOS E MEDDAS - PEM 25.000,00 36610.0412201954.001 Coordenao e Manuteno dos Servios Administrativos Gerais 25.000,00 3.3.90.39 0225 25.000,00 37 SECRETARA DA NFRAESTRUTURA 3.437.309,00010 SECRETARA DA NFRAESTRUTURA 3.437.309,0037010.0412200391.075 Reforma de Edificaes Pblicas 148.695,00 3.3.90.39 0235 148.695,00 37010.2678200791.474 Pavimentao de Rodovias 3.288.614,004.4.90.51 0100 3.288.614,0040 SECRETARA DO MEO AMBENTE E DESENVOLV. SUSTENTVEL - ENT. VNC. 119.063,00 310 NSTTUTO NATUREZA DO TOCANTNS - NATURATNS 19.063,00 40310.0412201954.001 Coordenao e Manuteno dos Servios Administrativos Gerais 19.063,00 3.3.90.39 0100 19.063,00 330 FUNDO ESTADUAL DE MEO AMBENTE - FUEMA 100.000,00 40330.1854100764.028 mplementao e Gesto de Unidades Regionais 100.000,00 3.3.90.39 0240 100.000,00 41 SECRETARA DO TRABALHO E DA ASSSTNCA SOCAL 16.304,00 010 SECRETARA DO TRABALHO E DA ASSSTNCA SOCAL 16.304,00 41010.0412201952.002 Manuteno de Servios de Transportes 11.000,00 3.3.90.33 0100 11.000,00 41010.1133200351.216 Realizao de Eventos do Trabalho5.304,00 3.3.90.92 0100 5.304,00 42 SECRETARA DO TRABALHO E DA ASSSTNCA SOCAL - ENT. VNCULADAS 7.000,00 650 FUNDO ESTADUAL DE ASSSTNCA SOCAL - FEAS 7.000,00 42650.0824400444.175 Promoo da Gesto do Cadastro nico dos Programas Sociais7.000,00 3.3.90.33 0237 6.000,00 3.3.90.39 0237 1.000,00 43 SECRETARA DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES 50.000,00 010 SECRETARA DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES 50.000,00 43010.2781201412.181 Promoo de Eventos Esportivos 50.000,00 3.3.50.41 0100 50.000,00 49 DEFENSORA PBLCA 596.455,00 010 DEFENSORA PBLCA 596.455,00 49010.0309101272.433 Atendimento Scio-Jurdico ntegral aos Usurios dos Servios da Defensoria Pblica 596.455,00 3.3.90.39 0100 450.000,00 4.4.90.52 0100 146.455,00 ANEXO ANEXO AO DECRETO N 4.435 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011 pg. 04 R$ 1,00PROGRAMA DE TRABALHO(SUPLEMENTAO)NATUREZAC D G O E S P E C F C A O DA FT V A L O RDESPESA51 SECRETARA DA HABTAO 1.488.000,00010 SECRETARA DA HABTAO 1.488.000,0051010.0412201952.004 Manuteno de Recursos Humanos 951.000,00 3.1.90.04 0100 605.000,00 3.1.90.11 0100 325.000,00 3.1.90.13 0100 21.000,00 51010.1512700982.282 Regularizao Fundiria de Lotes Urbanos140.000,00 3.3.90.39 0100 140.000,00 51010.1648200971.160 Produo de Habitao de nteresse Social397.000,00 4.4.20.93 0100 397.000,00 52 SECRETARA DA HABTAO - ENTDADES VNCULADAS 87.352,00 970 AGNCA TOCANTNENSE DE SANEAMENTO - ATS 87.352,00 52970.1751200361.067 AtendimentoPopulao com Melhorias Sanitrias18.912,00 4.4.20.93 0225 18.912,00 52970.1751200363.349 AtendimentoPopulao com Sistema de Esgotamento Sanitrio51.144,00 4.4.20.93 0225 51.144,00 52970.1751200363.351 Atendimento Populao com Sistema de Abastecimento de gua Potvel 17.296,00 4.4.20.93 0225 17.296,00 54 SECRETARA DA CULTURA - ENT. VNCULADAS 200.000,00 710 FUNDAO CULTURAL DO TOCANTNS 200.000,00 54710.1339200063.235 mplantao de Centros Culturais Multifuncionais 200.000,00 4.4.40.42 0100 200.000,00 55 SECRETARA DAS CDADES E DO DESENVOLVMENTO URBANO 13.000,00 010 SECRETARA DAS CDADES E DO DESENVOLVMENTO URBANO 13.000,00 55010.0412201952.001 Coordenao e Manuteno dos Servios Administrativos Gerais 13.000,00 3.3.90.33 0100 13.000,00 TOTAL 12.088.687,00TRANSPOSO DE RECURSOSTRANSPOSO DE RECURSOSANEXO ANEXO AO DECRETO N 4.435 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011 pg. 05 R$ 1,00PROGRAMA DE TRABALHO(CANCELAMENTO)NATUREZAC D G O E S P E C F C A O DA FT V A L O RDESPESA01 ASSEMBLA LEGSLATVA 75.000,00 010 ASSEMBLA LEGSLATVA 75.000,00 01010.0112201952.002 Manuteno de Servios de Transportes 75.000,00 3.3.90.30 0100 30.000,00 3.3.90.39 0100 45.000,00 03 TRBUNAL DE CONTAS 25.000,00 010 TRBUNAL DE CONTAS 25.000,00 03010.0112601012.060 Ampliao da nfraestrutura de Tecnologia da noformao 25.000,00 3.3.90.30 0100 25.000,00 05 TRBUNAL DE JUSTA 60.000,00 010 TRBUNAL DE JUSTA 60.000,00 05010.0212601952.003 Aes de nformtica 60.000,00 3.3.90.37 0100 60.000,00 06 TRBUNAL DE JUSTA - ENT. VNCULADAS 1.450.000,00010 FUNDO DE APRMORAMENTO E MODER. DO PODER JUDUCRO - FUNJURS 1.450.000,0006010.0206100093.108 Adequao das Unidades do Poder Judicirio 1.250.000,003.3.90.39 0240 600.000,00 4.4.90.51 0240 650.000,00 06010.0206100094.468 Manuteno do Centro de Educao nfantil do Tribunal de Justia 200.000,00 3.3.90.37 0240 100.000,00 3.3.90.39 0240 100.000,00 09 GOVERNADORA 160.000,00 030 POLCA MLTAR DO ESTADO DO TOCANTNS 100.000,00 09030.0612201952.002 Manuteno de Servios de Transportes 100.000,00 3.3.90.30 0223 60.000,00 3.3.90.39 0223 40.000,00 09 CORPO DE BOMBEROS MLTAR 60.000,00 09090.0618200081.140 Reforma de Unidade e Sub-unidade do CBMTO 60.000,00 4.4.90.51 0100 60.000,00 13 SECRETARA DO PLANEJAMENTO E DA MODERN. DA GESTO PBLCA 10.000,00 010 SECRETARA DO PLANEJAMENTO E DA MODERN. DA GESTO PBLCA 10.000,00 13010.0412201952.002 Manuteno de Servios de Transportes 10.000,00 4.4.90.52 0100 10.000,00 17 SECRETARA DA JUSTA E DOS DRETOS HUMANOS 50.000,00 010 SECRETARA DA JUSTA E DOS DRETOS HUMANOS 50.000,00 17010.1430601302.132 Alimentao dos Adolescentes e Servidores das Unid. de nternao e Semiliberdade 50.000,00 3.3.90.92 0100 50.000,00 19 SECRETARA DA CNCA E TECNOLOGA 82.048,00 010 SECRETARA DA CNCA E TECNOLOGA 82.048,00 19010.0412201952.001 Coordenao e Manuteno dos Servios Administrativos Gerais 48.009,00 4.4.90.52 0100 39.009,00 4.4.90.92 0100 9.000,00 19010.0412201952.002 Manuteno de Servios de Transportes 920,004.4.90.92 0100 920,00ANEXO ANEXO AO DECRETO N 4.435 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011 pg. 06 R$ 1,00PROGRAMA DE TRABALHO(CANCELAMENTO)NATUREZAC D G O E S P E C F C A O DA FT V A L O RDESPESA19010.0412601952.003 Aes de nformtica 33.119,00 3.3.90.30 0100 5.900,00 3.3.90.39 0100 15.000,00 3.3.90.92 0100 5.000,00 4.4.90.52 0100 6.104,00 4.4.90.92 0100 1.115,00 20 SECRETARA DA CNCA E TECNOLOGA - ENT. VNCULADAS 144.578,00 290 FUNDO ESTADUAL DA CNCA E TECNOLOGA 106.943,00 20290.1236301023.232 Construo e Ampliao das Unidades de Ensino da Educao Profissional106.943,00 4.4.90.51 0225 106.943,00 300 FUNDAO DE AMPARO PESQUSA DO TOCANTNS - FAPT 37.635,00 20300.0412601954.003 Aes de nformtica 37.635,00 4.4.90.52 0100 37.635,00 23 SECRETARA DA ADMNSTRAO 2.000,00 010 SECRETARA DA ADMNSTRAO 2.000,00 23010.0412601952.001 Coordenao e Manuteno dos Servios Administrativos Gerais 2.000,00 3.3.90.30 0100 2.000,00 24 SECRETARA DA ADMNSTRAO - ENT. VNCULADAS 11.000,00 390 FUNDO DE CAPACTAO DOS SERVDORES DO PODER EXECUTVO - FUNCASE 11.000,00 24390.0412801464.094 Capacitao Funcional dos Servidores Pblicos do Estado do Tocantins 11.000,00 3.3.90.36 0100 11.000,00 25 SECRETARA DA FAZENDA 1.200.000,00010 SECRETARA DA FAZENDA 1.200.000,0025010.0412200211.134 Modernizao da Sede e Anexos da Secretaria da Fazenda100.000,00 4.4.90.51 0100 100.000,00 25010.0412200511.133 mplementao e Renovao de Mobilirio e Equipamento das Regionais100.000,00 4.4.90.52 0100 100.000,00 25010.0412500511.130 Construo e Ampliao do Ambiente Fsico das Unidades Fiscais 500.000,00 4.4.90.51 0100 500.000,00 25010.0412500511.131 Reforma do Ambiente Fsico das Unidades Fiscais100.000,00 4.4.90.51 0100 100.000,00 25010.0412500511.132 Ampliao e Renovao das Unidades Mveis das Regionais 300.000,00 4.4.90.52 0100 300.000,00 25010.0412600511.135 Ampliao e Renovao dos Equipamentos de nformtica das Regionais100.000,00 4.4.90.52 0100 100.000,00 27 SECRETARA DA EDUCAO 1.002.586,00010 SECRETARA DA EDUCAO 1.002.586,0027010.0830600672.109 Manuteno do Programa de Alimentao Escolar 60.000,00 3.3.90.14 0100 60.000,00 27010.1212201952.004 Manuteno de Recursos Humanos 45.000,00 3.1.90.92 0100 45.000,00 27010.1212200622.087 Apoio aos Sistemas Municipais de Educao na mplementao de Polticas Educacionais 40.000,00 3.3.90.14 0100 40.000,00 TRANSPOSO DE RECURSOSTRANSPOSO DE RECURSOSESTADO DO TOCANTINSjos Wilson Siqueira CamposGOVERNADOR DO ESTADO Renan de Arimata PereiraSECRETRIO-CHEFE DA CASA CIVILNlio Moura FacundesSUPERINTENDENTE DO DIRIO OFICIAL3Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 02 de janeiro de 2012DIRIO OFICIAL No 3.538ANEXO ANEXO AO DECRETO N 4.435 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011 pg. 07 R$ 1,00PROGRAMA DE TRABALHO(CANCELAMENTO)NATUREZAC D G O E S P E C F C A O DA FT V A L O RDESPESA27010.1212200622.092 Capacitao dos rgaos Colegiados20.000,00 3.3.90.18 0100 20.000,00 27010.1212800492.077 Formao Continuada de Gestores e Tcnicos80.000,00 3.3.90.18 0100 80.000,00 27010.1212800672.100 Formao Continuada de Profissionais da Educao Escolar ndgena 30.000,00 3.3.90.18 0100 30.000,00 27010.1236100622.085 Descentralizao de Recursos a Gesto Comunitria - Ensino Fundamental 637.586,00 3.3.50.43 0100 637.586,00 27010.1236100272.481 Aparelhamento de Unidade Escolar - Ensino Fundamental40.000,00 4.4.90.52 0100 40.000,00 27010.1236200492.081 Formao Continuada dos Professores do Ensino Mdio 50.000,00 3.3.90.18 0100 50.000,00 30 SECRETARA DA SADE - ENT. VNCULADAS 834.092,00 550 FUNDO ESTADUAL DE SADE 834.092,00 30550.1012800644.143 Promover a Descentralizao da Gesto em Educao e Sade1.000,00 3.3.90.14 0100 1.000,00 30550.1024200774.155 Promoo do Acesso aos Servios de Sade s Pessoas com Deficincias 9.648,00 3.3.90.92 0100 8.648,00 4.4.90.52 0245 1.000,00 30550.1024200774.157 Manuteno dos Servios de Urgencias e Emergencias106.964,00 3.3.40.41 0100 106.964,00 30550.1230200024.126 Qualificao dos Servios da Hemorrede do Tocantins12.736,00 3.3.90.33 0245 12.736,00 30550.1030200644.144 Sistematizao dos Processos de Trabalho doSUS no Estado 3.600,00 3.3.90.36 0100 3.300,00 3.3.90.39 0100 300,0030550.1030200774.156 Manuteno da Rede Prpria de Serv. Ambulatoriais e Hospit. da SESAU 391.144,00 3.3.90.30 0245 13.206,00 3.3.90.39 0100 377.938,00 30550.1030200774.423 Abastecimento de Materiais eMedicamentos p/ as Unidades Ambulatorias e Hospitalares 200.000,00 3.3.90.30 0245 200.000,00 30550.1057100034.070 Capacitao para Profissionais em Sade30.000,00 3.3.90.18 0100 20.200,00 3.3.90.39 0100 9.800,00 30550.1057100034.071 Desenvolvimento de Ps-Graduao na rea de Medicina Tropical 20.000,00 4.4.90.52 0100 20.000,00 30550.1057100044.038 Manuteno do Complexo de Pesquisa em Medicina Tropical9.000,00 3.3.90.30 0100 9.000,00 30550.1057100044.073 Realizao de Pesquisa em Medicina Tropical40.000,00 4.4.90.52 0100 40.000,00 ANEXO ANEXO AO DECRETO N 4.435 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011 pg. 08 R$ 1,00PROGRAMA DE TRABALHO(CANCELAMENTO)NATUREZAC D G O E S P E C F C A O DA FT V A L O RDESPESA30550.1057100054.075 Tratamento de nformao 10.000,00 3.3.90.39 0100 10.000,00 32 SECRETARA DA SEGURANA PBLCA - ENT. VNCULADAS 890.400,00 370 FUNDO PARA AS RELAES DE CONSUMO 75.000,00 32370.1442201063.092 mplantao de Ncleos Regionais do PROCON-TO 55.000,00 4.4.90.52 0240 55.000,00 32370.1442201063.353 mplantao do Servio Mvel de Atendimento ao Consumidor 20.000,00 4.4.90.52 0240 20.000,00 470 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRNSTO - DETRAN 815.400,00 32470.0612200384.083 Realizao de Campanhas Educativas815.400,00 3.3.90.32 0240 814.000,00 3.3.90.39 0240 1.400,00 33 SECRETARA DA AGRCULTURA, DA PEC. E DO DESENV. AGRRO 52.500,00 010 SECRETARA DA AGRCULTURA, DA PEC. E DO DESENV. AGRRO 52.500,00 33010.0412201952.002 Manuteno de Servios de Transportes 52.500,00 3.3.90.30 0100 38.500,00 4.4.90.52 0100 14.000,00 36 SECRETARA DA NDSTRA E DO COMRCO - ENT. VNCULADAS 25.000,00 610 NSTTUTO DE PESOS E MEDDAS - PEM 25.000,00 36610.0412201954.001 Coordenao e Manuteno dos Servios Administrativos Gerais 25.000,00 4.4.90.52 0225 25.000,00 37 SECRETARA DA NFRAESTRUTURA 3.437.309,00010 SECRETARA DA NFRAESTRUTURA 3.437.309,0037010.0412200391.075 Reforma de Edificaes Pblicas 148.695,00 4.4.90.51 0235 148.695,00 37010.2678200801.476 Restaurao das Rodovias Existentes3.288.614,004.4.90.51 0100 3.288.614,0040 SECRETARA DO MEO AMBENTE E DESENVOLV. SUSTENTVEL - ENT. VNC. 119.063,00 310 NSTTUTO NATUREZA DO TOCANTNS - NATURATNS 19.063,00 40310.0412201954.002 Manuteno de Servios de Transportes 3.432,00 3.3.90.30 0100 3.431,00 3.3.90.92 0100 1,0040310.0412601954.003 Aes de nformtica 10.334,00 4.4.90.52 0100 10.334,00 40310.1812800763.007 Capacitao Tcnica1.200,00 3.3.90.14 0100 1.200,00 40310.1854100764.030 mplementao de Aes de Comunicao, Jornalismo e Publicidade 4.097,00 3.3.90.14 0100 1.450,00 3.3.90.30 0100 1.572,00 3.3.90.39 0100 1.075,00 330 FUNDO ESTADUAL DE MEO AMBENTE - FUEMA 100.000,00 40330.1854200604.022 Fiscalizao Ambiental 100.000,00 3.3.90.14 0240 100.000,00 TRANSPOSO DE RECURSOSTRANSPOSO DE RECURSOSANEXO ANEXO AO DECRETO N 4.435 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011 pg. 09 R$ 1,00PROGRAMA DE TRABALHO(CANCELAMENTO)NATUREZAC D G O E S P E C F C A O DA FT V A L O RDESPESA41 SECRETARA DO TRABALHO E DA ASSSTNCA SOCAL 16.304,00 010 SECRETARA DO TRABALHO E DA ASSSTNCA SOCAL 16.304,00 41010.0412201952.001 Coordenao e Manuteno dos Servios Administrativos Gerais 11.000,00 3.3.90.39 0100 11.000,00 41010.1133300282.410 ntermediao de Mo-de-Obra e Seguro Desemprego 5.304,00 3.3.90.36 0100 5.304,00 42 SECRETARA DO TRABALHO E DA ASSSTNCA SOCAL - ENT. VNCULADAS 7.000,00 650 FUNDO ESTADUAL DE ASSSTNCA SOCAL - FEAS 7.000,00 42650.0824400444.187 Promoo dos Servios de Proteo Social Bsica 7.000,00 3.3.90.30 0237 6.000,00 3.3.90.39 0237 1.000,00 43 SECRETARA DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES 50.000,00 010 SECRETARA DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES 50.000,00 43010.2781200431.122 Readequao da nfraestrutura Esportiva50.000,00 4.4.50.51 0100 30.000,00 4.4.90.52 0100 20.000,00 49 DEFENSORA PBLCA 596.455,00 010 DEFENSORA PBLCA 596.455,00 49010.0412201952.001 Coordenao e Manuteno dos Servios Administrativos Gerais 20.000,00 4.4.90.52 0100 20.000,00 49010.0309101281.230 Ampliao da Frota de Veculos18.891,00 4.4.90.52 0100 18.891,00 49010.0309101282.431 Atendimento Scio-Jurdico Especializado 33.763,00 3.3.20.93 0100 5.388,00 3.3.90.39 0100 26.007,00 4.4.20.93 0100 2.368,00 49010.0309101282.432 Concesso de Bolsa Estgio161.658,00 3.3.90.36 0100 161.658,00 49010.0309101281.234 Estruturao da Defensoria Pblica 19.804,00 3.3.90.39 0100 19.522,00 4.4.90.52 0100 282,0049010.0309101281.235 Estruturao Tecnolgica do Sistema de informao292.678,00 3.3.90.30 0100 187.764,00 4.4.90.52 0100 104.914,00 49010.0309101282.436 Desenvolvimento das Atividades do Centro de Estudos Jurdicos49.661,00 3.3.90.39 0100 49.661,00 51 SECRETARA DA HABTAO 1.488.000,00010 SECRETARA DA HABTAO 1.488.000,0051010.0412201952.001 Coordenao e Manuteno dos Servios Administrativos Gerais 52.000,00 4.4.90.52 0100 52.000,00 51010.0412201952.002 Manuteno de Servios de Transportes 50.000,00 4.4.90.52 0100 50.000,00 ANEXO ANEXO AO DECRETO N 4.435 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011 pg. 10 R$ 1,00PROGRAMA DE TRABALHO(CANCELAMENTO)NATUREZAC D G O E S P E C F C A O DA FT V A L O RDESPESA51010.1512700982.281 Apoio e Elaborao dos Planos Diretores 90.000,00 3.3.40.41 0100 60.000,00 3.3.90.14 0100 10.000,00 3.3.90.30 0100 10.000,00 3.3.90.39 0100 10.000,00 51010.1545100971.210 mplantao de Conjuntos Habitacionais515.000,00 3.3.90.14 0100 10.000,00 3.3.90.30 0100 2.000,00 3.3.90.39 0100 5.000,00 4.4.90.51 0100 397.000,00 4.5.40.61 0100 100.000,00 4.6.90.71 0100 1.000,00 51010.1545100971.443 Elaboraoo de Projetos 35.000,00 3.3.90.30 0100 10.000,00 3.3.90.36 0100 5.000,00 3.3.90.39 0100 20.000,00 51010.1612201231.214 Reestruturao Fsica do rgo Sede33.000,00 3.3.90.30 0100 10.000,00 3.3.90.36 0100 2.000,00 3.3.90.39 0100 20.000,00 4.4.90.52 0100 1.000,00 51010.1612601231.213 Desenvolvimento do Sistema ntegrado de Gesto Habitacional e Desenvolv. Urbano83.000,00 3.3.90.30 0100 30.000,00 3.3.90.35 0100 20.000,00 3.3.90.36 0100 2.000,00 3.3.90.39 0100 30.000,00 4.4.90.52 0100 1.000,00 51010.1612701231.445 Realizao do Plano Estadual de Habitao de nteresse Social81.000,00 3.3.90.14 0100 17.000,00 3.3.90.30 0100 2.000,00 3.3.90.35 0100 9.000,00 3.3.90.36 0100 1.000,00 3.3.90.39 0100 50.000,00 3.3.90.92 0100 2.000,00 51010.1612801232.285 Capacitao dos Servidores da Gesto Habitacional e Desenvolvimento Urbano62.000,00 3.3.90.14 0100 5.000,00 3.3.90.30 0100 1.000,00 3.3.90.35 0100 10.000,00 3.3.90.39 0100 46.000,00 51010.1648200971.160 Produo de Habitao de nteresse Social371.000,00 3.3.90.14 0100 1.000,00 3.3.90.92 0100 39.000,00 4.4.50.51 0100 34.000,00 4.4.90.51 0100 297.000,00 51010.1648200971.444 Elaborao de Projetos Sociais10.000,00 3.3.90.14 0100 10.000,00 TRANSPOSO DE RECURSOSTRANSPOSO DE RECURSOSAno XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 02 de janeiro de 2012 DIRIO OFICIAL No 3.5384ANEXO ANEXO AO DECRETO N 4.435 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011 pg. 11 R$ 1,00PROGRAMA DE TRABALHO(CANCELAMENTO)NATUREZAC D G O E S P E C F C A O DA FT V A L O RDESPESA51010.1648200972.278 Realizao de Projeto Tcnico Social 38.000,00 3.3.40.41 0100 3.000,00 3.3.50.41 0100 1.000,00 3.3.90.39 0100 33.000,00 3.3.90.92 0100 1.000,00 51010.1648200972.279 Assistncia Tcnica para Projetos de Habitao de nteresse Social 68.000,00 3.3.50.41 0100 53.000,00 3.3.90.14 0100 15.000,00 970 AGNCA TOCANTNENSE DE SANEAMENTO - ATS 87.352,00 52970.1751200363.349 Atendimento a Populao com Sistema de Esgotamento Sanitrio87.352,00 4.4.90.51 0225 87.352,00 54 SECRETARA DA CULTURA - ENT. VNCULADAS 200.000,00 710 FUNDAO CULTURAL DO TOCANTNS 200.000,00 54710.1339200064.467 Promoo e Desenvolvimento de Atividades Culturais200.000,00 3.3.40.41 0100 200.000,00 55 SECRETARA DAS CDADES E DO DESENVOLVMENTO URBANO 13.000,00 010 SECRETARA DAS CDADES E DO DESENVOLVMENTO URBANO 13.000,00 55010.1512201441.486 Apoio na mplantao de Saneamento Ambiental13.000,00 3.3.90.33 0100 13.000,00 TOTAL 12.088.687,00TRANSPOSO DE RECURSOSATO N 3.165 - NM.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado, resolveN O M E A REDIMINHARROBARBOSAparaexercerocargodeCoordenadorde Produo-CPC-I,daSecretariadaInfraestrutura,apartirde22de novembro de 2011, em Dianpolis.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 12 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N 3.169 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado e com fulcro no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolveM A N T E RDANIELA PORTO VEIGA, Enfermeira, matrcula 867709-3, integrante do quadrodepessoaldaSecretariadaSade,cedidaaoInstitutoFederal deEducao,CinciaeTecnologiadoTocantins,noperodode1ode janeiro a 31 de dezembro de 2012, com nus para a origem, assegurado oressarcimentototalaocedente,inclusivequantoaorecolhimento previdencirioemfavordoIGEPREV-TOCANTINS,parcelasreferentes s pessoas fsica e jurdica.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 12 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N 3.170 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado e com fulcro no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, e na conformidade do Termo de Cooperao Tcnica No 2/2011, resolveM A N T E RMARCOSREZENDEMACHADO,AssistenteAdministrativo,matrcula 824017-5,integrantedoQuadroGeraldoPoderExecutivo,lotadona Secretaria da Educao, cedido ao Municpio de Palmas, no perodo de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com nus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdencirio em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes s pessoas fsica e jurdica.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 12 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N 3.172 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado e com fulcro no art. 20, inciso I, da Lei 1.533, de 29 de dezembro de 2004, no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolveM A N T E RELZASIQUEIRASAMPAIOFREIRE,ProfessoraAssistente,matrcula 90000140-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educao, cedida Secretaria do Planejamento e da Modernizao da Gesto Pblica, no perodo de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com nus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdencirio em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes s pessoas fsica e jurdica.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 13 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N 3.173 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado e com fulcro no art. 20, inciso I, da Lei 1.533, de 29 de dezembro de 2004, no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolveM A N T E RJOAQUIM PEREIRA DE SOUZA FILHO, Professor da Educao Bsica, matrcula833517-6,integrantedoquadrodepessoaldaSecretariada Educao,cedidoSecretariadoPlanejamentoedaModernizaoda Gesto Pblica, no perodo de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com nus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdencirio em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes s pessoas fsica e jurdica.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 13 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa Civil5Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 02 de janeiro de 2012DIRIO OFICIAL No 3.538ATO N 3.175 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado e com fulcro no art. 20, inciso I, da Lei 1.533, de 29 de dezembro de 2004, no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolveM A N T E RRAUL RODRIGUES DE FREITAS JNIOR, Professor da Educao Bsica, matrcula821830-7,integrantedoquadrodepessoaldaSecretariada Educao,cedidoSecretariadoPlanejamentoedaModernizaoda Gesto Pblica, no perodo de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com nus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdencirio em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes s pessoas fsica e jurdica.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 13 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N3.176 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado e com fulcro no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolveM A N T E Rasservidorasadianteindicadas,integrantesdoquadrodepessoal daSecretariadaSade,cedidasSecretariadoPlanejamentoeda Modernizao da Gesto Pblica, no perodo de 1o de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2014, com nus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdencirio em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes s pessoas fsica e jurdica:1.AIDA LINA BRANCO PAIVA, Assistente de Servios de Sade, matrcula 859976-9;2.ARACYSIQUEIRADEOLIVEIRANUNES,InspetoradeVigilncia Sanitria, matrcula 861494-6.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 13 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N 3.177 - DSG.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituio do Estado, e com fulcro no art. 5o da Lei 1.250, de 20 de setembro de 2001, e no inciso IV do art. 8o da Lei 2.434, de 31 de maro de 2011, resolveD E S I G N A Rpara compor o Conselho Estadual do Meio Ambiente do Tocantins COEMA/TO,comotitular,SANDOVALSANTOSQUEIROZ,emsubstituioao membro designado no Ato 1.420 - DSG, de 18 de abril de 2011, publicado naedio3.367doDirioOfcialdoEstado,representantedoInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis - IBAMA.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 13 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N 3.178 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado e com fulcro no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolveM A N T E RLCIUS FRANCISCO JLIO, Analista Tcnico-Jurdico, matrcula 860833-4, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Indstria e do Comrcio, cedido Procuradoria-Geral de Justia do Estado do Tocantins, no perodo de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com nus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdencirio em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes s pessoas fsica e jurdica.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 13 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N 3.179 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado e com fulcro no art. 20, inciso I, da Lei 1.533, de 29 de dezembro de 2004, no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolveC E D E RLEISE COSTA DO AMARAL, Professora da Educao Bsica, matrcula 865436-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educao, Secretaria da Juventude e dos Esportes, no perodo de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com nus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdencirio em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes s pessoas fsica e jurdica.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 13 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N 3.180 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado e com fulcro no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolveM A N T E RILDEMARBARBOSARODRIGUES, Assistente Administrativa,matrcula 828780-5,integrantedoQuadroGeraldoPoderExecutivo,lotadano GabinetedoGovernador,cedidaaoMinistriodoTrabalhoeEmprego, naSuperintendnciaRegionaldoTrabalhoeEmpregonoTocantins,no perodode1odejaneiroa31dedezembrode2012,comnusparao requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdencirio em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes s pessoas fsica e jurdica.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 13 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilAno XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 02 de janeiro de 2012 DIRIO OFICIAL No 3.5386ATO N 3.183 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado e com fulcro no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolveM A N T E RMARIALCIAGOMES,Enfermeira,matrcula827733-8,integrantedo quadro de pessoal da Secretaria da Sade, cedida Secretaria do Trabalho eda AssistnciaSocial,noperodode1odejaneiroa31dedezembro de 2012, com nus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdencirio em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes s pessoas fsica e jurdica.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 14 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N 3.184 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado e com fulcro no art. 20, inciso I, da Lei 1.533, de 29 de dezembro de 2004, no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolveM A N T E RSIMONE MRCIA MONTEIRO DE CARVALHO CARDOSO, Professora da Educao Bsica, matrcula 292893-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educao, cedida Secretaria do Trabalho e da Assistncia Social, no perodo de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com nus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdencirio em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes s pessoas fsica e jurdica.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 14 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N3.185 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado e com fulcro no art. 20, inciso I, da Lei 1.533, de 29 de dezembro de 2004, no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolveM A N T E RosProfssionaisdoMagistrioadianteindicados,ocupantesdocargo de Professor da Educao Bsica, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Educao, cedidos ao Instituto Social Divino Esprito Santo PRODIVINO, no perodo de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com nus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdencirio em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes s pessoas fsica e jurdica:1. MARCELO RIBEIRO TELLES, matrcula 842711-9;2. VIVIANE FERNANDES DOS SANTOS, matrcula 841501-3.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 14 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N 3.186 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado, e com fulcro no inciso III e 2o do art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, e na conformidade do Termo de Cooperao Tcnica 2, de 1o de fevereiro de 2011, resolveC E D E RLUCIANARODRIGUESGODINHOBONILHADETOLEDO,Assistente Administrativa, matrcula 838591-2, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo,lotadanaSecretariadaAdministrao,aoPoderLegislativo do Estado do Tocantins, no perodo de 7 de novembro de 2011 a 31 de dezembro de 2012, com nus para a origem.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 14 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N 3.188 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado e com fulcro no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolveM A N T E RLUCIANO ALBERTO DE CASTRO, Major, matrcula 459356-1, integrante doquadrodepessoaldaPolciaMilitardoEstadodoTocantins,cedido aoEstadodeGois,noperodode1odejaneiroa31dedezembrode 2012,comnusparaorequisitante,inclusivequantoaorecolhimento previdencirioemfavordoIGEPREV-TOCANTINS,parcelasreferentes s pessoas fsica e jurdica.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 14 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N 3.190 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado e com fulcro no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolveM A N T E RMARIA SILENE CARNEIRO SOARES, Assistente Social, matrcula 331732-3, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada na Secretaria da Infraestrutura, cedida ao Estado de Gois, no perodo de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com nus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdencirio em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes s pessoas fsica e jurdica.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 14 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa Civil7Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 02 de janeiro de 2012DIRIO OFICIAL No 3.538ATO N 3.193 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado e com fulcro no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolveM A N T E RSINARA DE FREITAS ELIAS CAMPOS, Delegada de Polcia Civil, matrcula 883595-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurana Pblica S.S.P., cedida ao Estado de Gois, no perodo de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com nus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdencirio em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes s pessoas fsica e jurdica.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 14 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N 3.194 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado e com fulcro no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolveC E D E RTNIA MARIA DE CALDAS CARVALHO, Tcnica em Eletrnica, matrcula 819663-0,integrantedoQuadroGeraldoPoderExecutivo,lotadana Secretaria da Cincia e Tecnologia, ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins TRE/TO, no perodo de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com nus para a origem.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 14 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N 3.198 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado e com fulcro no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolveC E D E REDILSON VIEIRA BEZERRA, Assistente Administrativo, matrcula 737356-2, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Educao, ao Municpio de Tocantinpolis, no perodo de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com nus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdencirio em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes s pessoas fsica e jurdica.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 15 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N3.199 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado e com fulcro no art. 20, inciso I, da Lei 1.533, de 29 de dezembro de 2004, no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolveM A N T E RasProfssionaisdoMagistrioadianteindicadas,ocupantesdocargo deProfessoradaEducaoBsica,integrantesdoquadrodepessoal daSecretariadaEducao,cedidasSecretariadasCidadesedo Desenvolvimento Urbano, no perodo de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com nus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdencirio em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes s pessoas fsica e jurdica:1. FABRCIA NELI JOHANN, matrcula 852778-4;2. KAROLINE KELLY DA SILVA MATOS, matrcula 843439-5.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 15 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N 3.200 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado e com fulcro no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolveM A N T E RLUCIANOCAETANODESOUSA,AssistentedeServiosdeSade, matrcula856296-2,integrantedoquadrodepessoaldaSecretariada Sade, cedido Secretaria das Cidades e do Desenvolvimento Urbano, no perodo de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com nus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdencirio em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes s pessoas fsica e jurdica.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 15 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N 3.201 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado e com fulcro no art. 20, inciso I, da Lei 1.533, de 29 de dezembro de 2004, no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolveM A N T E RLILIANE APARECIDA VASCONCELOS, Professora da Educao Bsica, matrcula853199-4,integrantedoquadrodepessoaldaSecretariada Educao, cedida ao Poder Legislativo do Estado do Tocantins, no perodo de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com nus para o requisitante, inclusivequantoaorecolhimentoprevidencirioemfavordoIGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes s pessoas fsica e jurdica.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 15 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilAno XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 02 de janeiro de 2012 DIRIO OFICIAL No 3.5388ATO N 3.202 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado e com fulcro no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolveM A N T E RJOAQUIM LIRA CAVALCANTE, Assistente Administrativo, matrcula 705314-2, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Educao, cedido ao Poder Legislativo do Estado do Tocantins, no perodo de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com nus para o requisitante, inclusivequantoaorecolhimentoprevidencirioemfavordoIGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes s pessoas fsica e jurdica.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 15 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N 3.203 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado e com fulcro no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolveM A N T E RPAULO DE LIRA AGUIAR CUNHA, Motorista, matrcula 223654-1, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Educao, cedido Cmara Municipal de Palmas, no perodo de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com nus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdencirio em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes s pessoas fsica e jurdica.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 15 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N 3.204 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado e com fulcro no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolveM A N T E RTUGEDAMACENOPEREIRA,CirurgiDentista,matrcula847817-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Sade, cedida ao Estado do Amap, no perodo de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com nus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdencirio em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes s pessoas fsica e jurdica.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 15 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N3.205 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado e com fulcro no art. 20, inciso I, da Lei 1.533, de 29 de dezembro de 2004, no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolveM A N T E RasProfssionaisdoMagistrioadianteindicadas,ocupantesdocargo deProfessoradaEducaoBsica,integrantesdoquadrodepessoal daSecretariadaEducao,cedidasaoMinistrioPblicodoEstadodo Tocantins, no perodo de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com nus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdencirio em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes s pessoas fsica e jurdica:1.ADRIANA BRAGA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrcula 857346-8;2.EDILMA DIAS NEGREIROS LOPES, matrcula 854218-0;3.EGIANE APARECIDA GONALVES DE MORAES, matrcula 831203-6;4.MARIJARA FONSECA AYRES, matrcula 573310-3;5.SHEILA CRISTINA LUIZ DOS SANTOS, matrcula 707538-3.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 15 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N3.206 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousodas atribuiesquelheconferemoart.40,incisoX,daConstituiodo Estado, com fulcro no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, e na conformidade do Acordo de Cooperao Tcnica e Operacional, de 25 de maro de 2011, resolveM A N T E Ros servidores adiante indicados, ocupantes do cargo de Mdico, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Sade, cedidos ao Ministrio Pblico do Estado do Tocantins, no perodo de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com nus para a origem:1. EDUARDO HENRIQUE VIDAL GODINHO, matrcula 894159-9;2. TAILENE LUBINI CAMPANARO, matrcula 853547-7.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 15 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N 3.207 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado e com fulcro no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolveM A N T E RANA PAULA DE OLIVEIRA ARMONDES, Fisioterapeuta, matrcula 891476-1, integrantedoquadrodepessoaldaSecretariadaSade,cedidaao Ministrio Pblico do Estado do Tocantins, no perodo de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com nus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdencirio em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes s pessoas fsica e jurdica.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 15 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa Civil9Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 02 de janeiro de 2012DIRIO OFICIAL No 3.538ATO N 3.208 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado e com fulcro no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolveM A N T E RDENISESOARESDIAS, Assistente Administrativa,matrcula832110-8, integrantedoQuadroGeraldoPoderExecutivo,lotadanoInstitutode Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins RURALTINS, cedida ao Ministrio Pblico do Estado do Tocantins, no perodo de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com nus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdencirio em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes s pessoas fsica e jurdica.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 15 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N 3.209 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado e com fulcro no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolveM A N T E RHUSLANDERRHEGESGOMESNUNES,AnalistaTcnico-Jurdico, matrcula 861111-4, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado naSecretariadaHabitao,cedidoaoMinistrioPblicodoEstadodo Tocantins, no perodo de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com nus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdencirio em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes s pessoas fsica e jurdica.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 15 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N 3.210 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado e com fulcro no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolveM A N T E RJOSBATISTADELIMAFILHO,AssistenteAdministrativo,matrcula 831914-6,integrantedoQuadroGeraldoPoderExecutivo,lotadona Procuradoria Geral do Estado, cedido ao Ministrio Pblico do Estado do Tocantins, no perodo de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com nus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdencirio em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes s pessoas fsica e jurdica.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 15 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N 3.211 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado e com fulcro no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolveM A N T E RJOSMARIATEIXEIRA,Contador,matrcula481408-8,integrantedo QuadroGeraldoPoderExecutivo,lotadonaCasaMilitar,cedidoao Ministrio Pblico do Estado do Tocantins, no perodo de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com nus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdencirio em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes s pessoas fsica e jurdica.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 15 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N 3.212 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado e com fulcro no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolveM A N T E RMARIADOSSANTOSOLIVEIRAMACEDO,AssistenteAdministrativa, matrcula90000189-5,integrantedoQuadroGeraldoPoderExecutivo, lotada na Secretaria da Segurana Pblica S.S.P., cedida ao Ministrio PblicodoEstadodoTocantins,noperodode1odejaneiroa31de dezembrode2012,comnusparaorequisitante,inclusivequantoao recolhimento previdencirio em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes s pessoas fsica e jurdica.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 15 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N 3.213 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado e com fulcro no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolveM A N T E RRONALD DE CARVALHO SANTOS FREIRE, Motorista, matrcula 832098-5, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Fazenda, cedido ao Ministrio Pblico do Estado do Tocantins, no perodo de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com nus para o requisitante, inclusivequantoaorecolhimentoprevidencirioemfavordoIGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes s pessoas fsica e jurdica.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 15 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilAno XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 02 de janeiro de 2012 DIRIO OFICIAL No 3.53810ATO N 3.214 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado e com fulcro no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolveM A N T E RWANNESSABRASILGOMESSANTANA,AssistenteAdministrativa, matrcula715522-1,integrantedoQuadroGeraldoPoderExecutivo, lotada na Secretaria da Sade, cedida ao Ministrio Pblico do Estado do Tocantins, no perodo de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com nus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdencirio em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes s pessoas fsica e jurdica.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 15 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N 3.215 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado e com fulcro no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolveM A N T E RFERNANDARIBEIROBARBOSA,AssistentedeServiosdeSade, matrcula860069-4,integrantedoquadrodepessoaldaSecretariada Sade, cedida Secretaria das Cidades e do Desenvolvimento Urbano, no perodo de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com nus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdencirio em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes s pessoas fsica e jurdica.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 16 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N 3.216 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado ecomfulcronoart.106daLei1.818,de23deagostode2007,ena conformidade do Termo de Cooperao Tcnica n. 2, de 1o de fevereiro de 2011, resolveM A N T E RALCIODAISSBANDEIRADEALMEIDA,Administrador,matrcula 861157-2,integrantedoQuadroGeraldoPoderExecutivo,lotadona SecretariadaInfraestrutura,cedidoaoPoderLegislativodoEstadodo Tocantins,noperodode1odejaneiroa31dedezembrode2012,com nus para a origem.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 16 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N 3.217 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado ecomfulcronoart.106daLei1.818,de23deagostode2007,ena conformidade do Termo de Cooperao Tcnica n. 2/2011, de 1o de fevereiro de 2011, resolveM A N T E RDBORA BATISTA ALMEIDA VASCONCELOS, Assistente Administrativa, matrcula828839-9,integrantedoQuadroGeraldoPoderExecutivo, lotada no Gabinete do Governador, cedida ao Poder Legislativo do Estado do Tocantins, no perodo de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com nus para a origem.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 16 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N 3.218 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado ecomfulcronoart.106daLei1.818,de23deagostode2007,ena conformidade do Termo de Cooperao Tcnica n. 2, de 1o de fevereiro de 2011, resolveM A N T E RKENYA GOMES DE FREITAS NOGUEIRA, Professora da Educao Bsica, matrcula840388-1,integrantedoquadrodepessoaldaSecretariada Educao, cedida ao Poder Legislativo do Estado do Tocantins, no perodo de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com nus para a origem.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 16 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N 3.219 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado ecomfulcronoart.106daLei1.818,de23deagostode2007,ena conformidade do Termo de Cooperao Tcnica n. 2, de 1o de fevereiro de 2011, resolveM A N T E RSOLANGE GUIMARES LABRE BITAR, Professora da Educao Bsica, matrcula145041-7,integrantedoquadrodepessoaldaSecretariada Educao, cedida ao Poder Legislativo do Estado do Tocantins, no perodo de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com nus para a origem.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 16 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa Civil11Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 02 de janeiro de 2012DIRIO OFICIAL No 3.538ATO N 3.220 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado ecomfulcronoart.106daLei1.818,de23deagostode2007,ena conformidade do Termo de Cooperao Tcnica n. 2, de 1o de fevereiro de 2011, resolveM A N T E RMAGDAFRANCISCADEMORAESMATOS,AssistenteAdministrativa, matrcula 743615-7, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada na Secretaria da Administrao, cedida ao Poder Legislativo do Estado do Tocantins,noperodode1odejaneiroa31dedezembrode2012,com nus para a origem.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 16 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N 3.221 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado ecomfulcronoart.106daLei1.818,de23deagostode2007,ena conformidade do Termo de Cooperao Tcnica n. 2, de 1o de fevereiro de 2011, resolveM A N T E RNILTONGONALVESBARBOSA,GestorPblico,matrcula411426-4, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Administrao,cedidoaoPoderLegislativodoEstadodoTocantins,no perodo de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com nus para a origem.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 16 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N 3.222 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado ecomfulcronoart.106daLei1.818,de23deagostode2007,ena conformidade do Termo de Cooperao Tcnica n. 2, de 1o de fevereiro de 2011, resolveM A N T E RALESSANDRA CORADO DE FRANA, Auxiliar de Enfermagem, matrcula 864081-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Sade, cedida ao Poder Legislativo do Estado do Tocantins, no perodo de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com nus para a origem.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 16 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N 3.223 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado ecomfulcronoart.106daLei1.818,de23deagostode2007,ena conformidade do Termo de Cooperao Tcnica n. 2, de 1o de fevereiro de 2011, resolveM A N T E RJOSEVERALDOLOPESBARROS,ProfessorAssistente,matrcula 836255-6,integrantedoquadrodepessoaldaSecretariadaEducao, cedido ao Poder Legislativo do Estado do Tocantins, no perodo de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com nus para a origem.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 16 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N 3.224 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado e com fulcro no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolveM A N T E RMARIA DIRCE FARIAS DE ALMEIDA, Assistente Administrativa, matrcula 472115-2,integrantedoQuadroGeraldoPoderExecutivo,lotadana Secretaria das Cidades e do Desenvolvimento Urbano, cedida ao Poder Legislativo do Estado do Tocantins, no perodo de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com nus para a origem.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 16 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N 3.225 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado ecomfulcronoart.106daLei1.818,de23deagostode2007,ena conformidade do Termo de Cooperao Tcnica n. 2, de 1o de fevereiro de 2011, resolveM A N T E RPATRCIOANTUNESSALDANHA,AssistenteAdministrativo,matrcula 682187-1,integrantedoQuadroGeraldoPoderExecutivo,lotadona Secretariada Administrao,cedidoaoPoderLegislativodoEstadodo Tocantins,noperodode1odejaneiroa31dedezembrode2012,com nus para a origem.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 16 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilAno XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 02 de janeiro de 2012 DIRIO OFICIAL No 3.53812ATO N3.231 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado e com fulcro na alnea o do 1o do art. 76 da Lei 125, de 31 de janeiro de 1990, no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolveM A N T E Ros servidores adiante indicados, integrantes do quadro de pessoal da Polcia Militar do Estado do Tocantins, cedidos Secretaria da Segurana Pblica S.S.P., no perodo de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com nus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdencirio em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes s pessoas fsica e jurdica:1.DIVINO VIEIRA DA SILVA, Tenente-Coronel, matrcula 6610-9;2.TIAGO DO NASCIMENTO ALVES, Primeiro-Tenente, matrcula 874783-1;3.MARCOS RIBEIRO MORAIS, Primeiro-Tenente, matrcula 870130-0;4.MOISES SILVA DA SILVA, Primeiro-Tenente, matrcula 874782-2;5.THIAGO MONTEIRO MARTINS, Primeiro-Tenente, matrcula 865725-4;6.CSAR AUGUSTO DA SILVA COSTA, Subtenente, matrcula 460125-4;7.JOSUELDO DE OLIVEIRA CARVALHO, Primeiro Sargento, matrcula 460800-3;8.REGINALDO BRADO RODRIGUES JUNIOR, Cabo, matrcula 870682-4;9.ACIO VILARINS SILVA, Cabo, matrcula 870062-1;10. GEOVNIO VENEZ DE LIMA, Cabo, matrcula 855757-8.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 20 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N 3.233 - DSG.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituio do Estado e com fulcro no Decreto 4.029, de 14 de abril de 2010, resolveD E S I G N A RJOSRIBAMARMAIAJNIOR,matrcula894214-5,Subsecretrio, pararesponderpelaSecretariadaInfraestrutura,inclusivequantoao ordenamento de despesas, nos impedimentos legais e eventuais do titular, no perodo de 27 de dezembro de 2011 a 6 de janeiro de 2012.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 22 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N 3.234 - PRM.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuioquelheconfereoart.40,incisosIIeXXI,daConstituiodo Estado,eemcumprimentodecisojudicialproferidanoMandadode Segurana no 5001009.02.2011.827.000 TJ-TO, resolveP R O M O V E RoPrimeiro-TenenteMAXUELLDOSSANTOSDESOUZA,matrcula 855886-8, ao posto de Capito no Quadro de Ofciais Bombeiros Militares QOBM.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 23 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado.JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N 3.324 - NM.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado, resolveN O M E A REFRAIN JOS SARMIENTO GENER para exercer o cargo de Coordenador de Patrimnio, Transporte, Materiais e Servios Gerais - CPC-I, da Fundao de Medicina Tropical do Tocantins FUNTROP, a partir de 1o de janeiro de 2012.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 30 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N3.325 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado e com fulcro no art. 20, inciso I, da Lei 1.533, de 29 de dezembro de 2004, no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolveM A N T E RosProfssionaisdoMagistrioadianteindicados,ocupantesdocargo de Professor da Educao Bsica, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Educao, cedidos Secretaria da Juventude e dos Esportes, no perodo de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com nus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdencirio em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes s pessoas fsica e jurdica:1. CHRISTINA ROSA DE AGUIAR, matrcula 545449-2;2. HILIO ANTONIO BASSI,matrcula 839941-7;3. RAFAEL ANDERSON DE MELO, matrcula 836249-1.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 30 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa Civil13Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 02 de janeiro de 2012DIRIO OFICIAL No 3.538ATO N 3.326 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado e com fulcro na alnea o do 1o do art. 76 da Lei 125, de 31 de janeiro de 1990, e no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, resolveM A N T E RBRUNO COSTA NOLETO, Cabo, matrcula 859676-0, integrante do quadro de pessoal da Polcia Militar do Estado do Tocantins, cedido Secretaria da Juventude e dos Esportes, no perodo de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com nus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdencirio em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes s pessoas fsica e jurdica.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 30 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N 3.327 - NM.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado, resolve N O M E A RODIRCE SOARES DO NASCIMENTO para exercer o cargo de Coordenador de Contabilidade - CPC-I, do Instituto de Gesto Previdenciria do Estado do Tocantins IGEPREV-TOCANTINS, a partir de 1o de janeiro de 2012.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 30 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N 3.328 - DSG.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituio do Estado, e na conformidade do teor do Ofcio n. 7.778/GAB/SENASP/MJ, de 25 de outubro de 2011, resolveD E S I G N A R,para prestar auxilio Secretaria Nacional de Segurana Pblica - SENASP/MJ, o CB QPPM RAYLON SOUSA E SILVA, matrcula 870680-8, no perodo de 20 de janeiro a 18 de abril de 2012. Palcio Araguaia, em Palmas, aos 30 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N 3.329 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado e com fulcro no art. 20, inciso I, da Lei 1.533, de 29 de dezembro de 2004, no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolveM A N T E RJACIRA COELHO DE ALMEIDA AGUIAR, Professora da Educao Bsica, matrcula852369-0,integrantedoquadrodepessoaldaSecretariada Educao, cedida a Secretaria da Indstria e do Comrcio, no perodo de 1o de janeiroa 31 dedezembro de2012,com nusparao requisitante, inclusivequantoaorecolhimentoprevidencirioemfavordoIGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes s pessoas fsica e jurdica.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 30 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N 3.330 - CSS.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado e com fulcro no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolveM A N T E RGISELLE TAVARES COSTA, Assistente de Servios de Sade, matrcula 897270-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Sade, cedida Secretaria da Indstria e do Comrcio, no perodo de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com nus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdencirio em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes s pessoas fsica e jurdica.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 30 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO N 3.331 - NM.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado, resolveN O M E A RCARLALARISSAMOURADEFIGUEIREDOparaexercerocargode Assessor de Tcnica Legislativa - DAS-10, da Casa Civil, a partir de 14 de dezembro de 2011.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 30 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilAno XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 02 de janeiro de 2012 DIRIO OFICIAL No 3.53814ATO N 3.332 - NM.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado, resolveN O M E A RPOLIANAMARAZZIBANDEIRAparaexercerocargodeAssessorde Tcnica Legislativa - DAS-10, da Casa Civil, a partir de 9 de janeiro de 2012.Palcio Araguaia, em Palmas, aos 30 dias do ms de dezembro de 2011; 190o da Independncia, 123o da Repblica e 23o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO2012ATO No 15 - DSG.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousodas atribuies que lhe confere o art. 40, inciso XXI, da Constituio do Estado, ecomfulcronoart.11,1o,daLeiComplementar45,de3deabrilde 2006, resolveD E S I G N A Ro Tenente - Coronel DODSLEY YURI TENRIO VARGAS para exercer a funo de Chefe do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO, a partir de 1 de janeiro de 2012.Palcio Araguaia, em Palmas, no 1o dia do ms de janeiro de 2012; 191o da Independncia, 124o da Repblica e 24o do Estado.JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO No 16 - EX.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado, resolveE X O N E R A R, por necessidade de servio, com elogios pela contribuio Administrao Pblica,KELMA TAVARES BARBOSA DE OLIVEIRA de suas funes, no cargo de Coordenador de Informaes Educacionais, Certifcaes e Normatizao - CPC-I, da Secretaria da Educao, a partir de 1o de janeiro de 2012.Palcio Araguaia, em Palmas, no 1o dia do ms de janeiro de 2012; 191o da Independncia, 124o da Repblica e 24o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO No 17 - EX.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado, resolveE X O N E R A R, por necessidade de servio, com elogios pela contribuio Administrao Pblica,BENEDITO FERREIRA CHAVES de suas funes, no cargo de Diretor de Finanas - CPC-III, da Secretaria da Educao, a partir de 1o de janeiro de 2012.Palcio Araguaia, em Palmas, no 1o dia do ms de janeiro de 2012; 191o da Independncia, 124o da Repblica e 24o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO No 18 - EX.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado, resolveE X O N E R A R, por necessidade de servio, com elogios pela contribuio Administrao Pblica,ANDERSONBEZERRABARROSdesuasfunes,nocargode Coordenador de Currculo e Formao - Ensino Fundamental - CPC-I, da Secretaria da Educao, a partir de 1o de janeiro de 2012.Palcio Araguaia, em Palmas, no 1o dia do ms de janeiro de 2012; 191o da Independncia, 124o da Repblica e 24o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO No 19 - DSP.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado, resolveD I S P E N S A R, por necessidade de servio, com elogios pela contribuio Administrao Pblica,JAIME MACHADO BARBOSA da Funo Comissionada - FC-4, lotado na Secretaria da Educao, a partir de 1o de janeiro de 2012.Palcio Araguaia, em Palmas, no 1o dia do ms de janeiro de 2012; 191o da Independncia, 124o da Repblica e 24o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa Civil15Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 02 de janeiro de 2012DIRIO OFICIAL No 3.538ATO No 20 - EX.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado, resolveE X O N E R A R, por necessidade de servio, com elogios pela contribuio Administrao Pblica,CLAUDENICE PASSOS PALACI de suas funes, no cargo de Coordenador de Ensino Jovens e Adultos - CPC-I, da Secretaria da Educao, a partir de 1o de janeiro de 2012.Palcio Araguaia, em Palmas, no 1o dia do ms de janeiro de 2012; 191o da Independncia, 124o da Repblica e 24o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO No 21 - EX.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado, resolveE X O N E R A R, por necessidade de servio, com elogios pela contribuio Administrao Pblica,OLMRIO FONSECA GUERRA de suas funes, no cargo de Chefe do Ncleo Setorial de Controle Interno - CPC-III, da Secretaria da Educao, a partir de 1o de janeiro de 2012.Palcio Araguaia, em Palmas, no 1o dia do ms de janeiro de 2012; 191o da Independncia, 124o da Repblica e 24o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO No 22 - EX.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado, resolveE X O N E R A R, por necessidade de servio, com elogios pela contribuio Administrao Pblica,CLEUDEMAR ABREU LOPES de suas funes, no cargo de Superintendente de Ensino Integral - CPC-IV, da Secretaria da Educao, a partir de 1o de janeiro de 2012.Palcio Araguaia, em Palmas, no 1o dia do ms de janeiro de 2012; 191o da Independncia, 124o da Repblica e 24o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO No 23 - EX.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado, resolveE X O N E R A R, por necessidade de servio, com elogios pela contribuio Administrao Pblica,IDELMAPEREIRADEBASTOSANTOSdesuasfunes,nocargode Superintendente de Padres Mnimos Educacionais - CPC-IV, da Secretaria da Educao, a partir de 1o de janeiro de 2012.Palcio Araguaia, em Palmas, no 1o dia do ms de janeiro de 2012; 191o da Independncia, 124o da Repblica e 24o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO No 24 - EX.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado, resolveE X O N E R A R, por necessidade de servio, com elogios pela contribuio Administrao Pblica,MARTA PACHECO RAMOS de suas funes, no cargo de Superintendente de Desenvolvimento da Educao - CPC-IV, da Secretaria da Educao, a partir de 1o de janeiro de 2012.Palcio Araguaia, em Palmas, no 1o dia do ms de janeiro de 2012; 191o da Independncia, 124o da Repblica e 24o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO No 25 - EX.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado, resolveE X O N E R A R, por necessidade de servio, com elogios pela contribuio Administrao Pblica,ENEASRIBEIRONETOdesuasfunes,nocargodePresidenteda ComissoPermanentedeLicitao-CPL-CPC-IV,daSecretariada Educao, a partir de 1o de janeiro de 2012.Palcio Araguaia, em Palmas, no 1o dia do ms de janeiro de 2012; 191o da Independncia, 124o da Repblica e 24o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO No 26 - EX.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado, resolveE X O N E R A R, por necessidade de servio, com elogios pela contribuio Administrao Pblica,JONEIDSONMARINHOLUSTOSAdesuasfunes,nocargode Superintendente de Informao e Tecnologia da Educao - CPC-IV, da Secretaria da Educao, a partir de 1o de janeiro de 2012.Palcio Araguaia, em Palmas, no 1o dia do ms de janeiro de 2012; 191o da Independncia, 124o da Repblica e 24o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilAno XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 02 de janeiro de 2012 DIRIO OFICIAL No 3.53816ATO No 27 - EX.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado, resolveE X O N E R A R, por necessidade de servio, com elogios pela contribuio Administrao Pblica,LUCASXAVIERBRITOdesuasfunes,nocargodeDiretorde Administrao-CPC-III,daSecretariadaEducao,apartirde1ode janeiro de 2012.Palcio Araguaia, em Palmas, no 1o dia do ms de janeiro de 2012; 191o da Independncia, 124o da Repblica e 24o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO No 28 - EX.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado, resolveE X O N E R A R, por necessidade de servio, com elogios pela contribuio Administrao Pblica,MARLIA DO SOCORRO DO AMARAL MASCARENHAS OLIVA de suas funes, no cargo de Diretor de Atividades Curriculares e Transversalidade - CPC-III, da Secretaria da Educao, a partir de 1o de janeiro de 2012.Palcio Araguaia, em Palmas, no 1o dia do ms de janeiro de 2012; 191o da Independncia, 124o da Repblica e 24o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO No 29 - EX.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado, resolveE X O N E R A R, por necessidade de servio, com elogios pela contribuio Administrao Pblica,ELIANE MITTELSTAD MARTINS DE SOUZA de suas funes, no cargo de Coordenador de Avaliao e Acompanhamento - Ensino Fundamental - CPC-I, da Secretaria da Educao, a partir de 1o de janeiro de 2012.Palcio Araguaia, em Palmas, no 1o dia do ms de janeiro de 2012; 191o da Independncia, 124o da Repblica e 24o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO No 30 - EX.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso XI, da Constituio do Estado, resolveE X O N E R A RFBIO COSTA MARTINS de suas funes, no cargo de Diretor de Linhas deFinanciamento-CPC-III,doInstitutoSocialDivinoEspritoSanto- PRODIVINO, a partir de 1o de janeiro de 2012.Palcio Araguaia, em Palmas, no 1o dia do ms de janeiro de 2012; 191o da Independncia, 124o da Repblica e 24o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO No 31 - NM.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado, resolveN O M E A RFBIO COSTA MARTINS para exercer o cargo de Vice-Presidente - CPC-IV, do Instituto Social Divino Esprito Santo - PRODIVINO, a partir de 1o de janeiro de 2012.Palcio Araguaia, em Palmas, no 1o dia do ms de janeiro de 2012; 191o da Independncia, 124o da Repblica e 24o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO No 32 - NM.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado, resolveN O M E A RDIVINO RIBEIRO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Diretor de Linhas deFinanciamento-CPC-III,doInstitutoSocialDivinoEspritoSanto- PRODIVINO, a partir de 1o de janeiro de 2012.Palcio Araguaia, em Palmas, no 1o dia do ms de janeiro de 2012; 191o da Independncia, 124o da Repblica e 24o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO No 33 - EX.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado, resolveE X O N E R A RGABRIEL BONFANTI DE COL de suas funes, no cargo de Coordenador deMicrocrdito-CPC-I,doInstitutoSocialDivinoEspritoSanto- PRODIVINO, a partir de 1o de janeiro de 2012.Palcio Araguaia, em Palmas, no 1o dia do ms de janeiro de 2012; 191o da Independncia, 124o da Repblica e 24o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa Civil17Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 02 de janeiro de 2012DIRIO OFICIAL No 3.538ATO No 34 - NM.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado, e na conformidade do pargrafo nico do art. 1o do Decreto 4.242, de 14 de fevereiro de 2011, resolveN O M E A RGABRIEL BONFANTI DE COL para exercer o cargo de Assessor Especial -DAS-10,daSecretariada Administrao,redistribudoparaoInstituto Social Divino Esprito Santo - PRODIVINO.Palcio Araguaia, em Palmas, no 1o dia do ms de janeiro de 2012; 191o da Independncia, 124o da Repblica e 24o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO No 35 - NM.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado, resolveN O M E A RROSIREIDE DE SOUSA SOARES para exercer o cargo de Coordenador de Microcrdito - CPC-I, do Instituto Social Divino Esprito Santo - PRODIVINO, a partir de 1o de janeiro de 2012.Palcio Araguaia, em Palmas, no 1o dia do ms de janeiro de 2012; 191o da Independncia, 124o da Repblica e 24o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO No 36 - EX.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado, resolveE X O N E R A RROGRIO ALFONSOGONALVESDEOLIVEIRAdesuasfunes,no cargo de Coordenador de Administrao e Finanas - CPC-I, do Instituto Social Divino Esprito Santo - PRODIVINO, a partir de 1o de janeiro de 2012.Palcio Araguaia, em Palmas, no 1o dia do ms de janeiro de 2012; 191o da Independncia, 124o da Repblica e 24o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO No 37 - EX.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado, resolveE X O N E R A R, por necessidade de servio, com elogios pela contribuio Administrao Pblica,IVACI RODRIGUES DE SOUSA de suas funes, no cargo de Diretor de Planejamento e Controle - CPC-III, do Instituto Social Divino Esprito Santo - PRODIVINO, a partir de 1o de janeiro de 2012.Palcio Araguaia, em Palmas, no 1o dia do ms de janeiro de 2012; 191o da Independncia, 124o da Repblica e 24o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO No 38 - NM.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado, resolveN O M E A RROGRIO ALFONSO GONALVES DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Controle - CPC-III, do Instituto Social Divino Esprito Santo - PRODIVINO, a partir de 1o de janeiro de 2012.Palcio Araguaia, em Palmas, no 1o dia do ms de janeiro de 2012; 191o da Independncia, 124o da Repblica e 24o do Estado. JOS WILSON SIQUEIRA CAMPOSGovernador do EstadoRenan de Arimata PereiraSecretrio-Chefe da Casa CivilATO No 39 - NM.OGOVERNADORDOESTADODOTOCANTINS,nousoda atribuio que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituio do Estado, resolveN O M E A RMARCLIO PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador de Administrao e Finanas - CPC-I, do Instituto Social Divino Esprito Santo - PRODIVINO, a partir de 1o de janeiro de 2012.Palcio Araguaia, em Palmas, no 1o dia do ms de janeiro de 2012; 191o da Independ


Manual Agente Em Geriatria UFCD 3538 _Cuidados Básicos PDF_Carlos Aguiar

Manual Agente Em Geriatria UFCD 3538 _Cuidados Básicos PDF_Carlos Aguiar

UFCD 3538.ppt

UFCD 3538.ppt

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ …tede.unioeste.br/bitstream/tede/3538/5/Kamyla_Kawashita 2017.pdf · siglas TO, TTp, e TTi, respectivamente. Foram examinadas as escolhas

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ …tede.unioeste.br/bitstream/tede/3538/5/Kamyla_Kawashita 2017.pdf · siglas TO, TTp, e TTi, respectivamente. Foram examinadas as escolhas

sizcdn.azureedge.net file15 16 urzá Rod. BR 472 - Km 122 - Pav. 02 CEP: 98918-000 - Boa Vista do Buricá Fone: (55) 3538-1172 / 1146 e-mail: licita@buricapneus.com.br

sizcdn.azureedge.net file15 16 urzá Rod. BR 472 - Km 122 - Pav. 02 CEP: 98918-000 - Boa Vista do Buricá Fone: (55) 3538-1172 / 1146 e-mail: [email protected]

Programação e Outras Informações Úteis - anamatra.org.br · 9h30 - 10h: Palestra Disciplina e independência dos juízes ... Juiz Rafael Val Nogueira: +55 (61) 98121-3538 Juiz

Programação e Outras Informações Úteis - anamatra.org.br · 9h30 - 10h: Palestra Disciplina e independência dos juízes ... Juiz Rafael Val Nogueira: +55 (61) 98121-3538 Juiz

Voz Ativa 290 - julho 2018 · SGAS 610 Conj-C Mód-70 Av L2 Sul Brasília-DF CEP 70200-700 Fones (61) 3244-3538/3244-6869 Administração Lívia Azevedo Lima Paula Rafaela Medeiros

Voz Ativa 290 - julho 2018 · SGAS 610 Conj-C Mód-70 Av L2 Sul Brasília-DF CEP 70200-700 Fones (61) 3244-3538/3244-6869 Administração Lívia Azevedo Lima Paula Rafaela Medeiros

Lucas Seixas Gadelha - Biblioteca Digital de Monografias: Página …bdm.unb.br/bitstream/10483/3538/1/2011... · 2012-08-23 · Uma amostra de 165 funcionários respondeu ao ...

Lucas Seixas Gadelha - Biblioteca Digital de Monografias: Página …bdm.unb.br/bitstream/10483/3538/1/2011... · 2012-08-23 · Uma amostra de 165 funcionários respondeu ao ...

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁandira.pr.gov.br/.../1766_1429ff76208fc120698de8db4022accdcbe7e453.pdf · fone: 0**-43-3538-8100 comprovante de retirada de edital de licitaÇÃo chamamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁandira.pr.gov.br/.../1766_1429ff76208fc120698de8db4022accdcbe7e453.pdf · fone: 0**-43-3538-8100 comprovante de retirada de edital de licitaÇÃo chamamento

Manual Ufcd 3538 Ines Mendes

Manual Ufcd 3538 Ines Mendes

Manual de Saude Da Pessoa Idosa Da Net 3538

Manual de Saude Da Pessoa Idosa Da Net 3538

29 24 www • 44 28 42 portaoeste ALITOMAçÄa LTDA Depto ... · 29 24 www • 44 28 42 portaoeste ALITOMAçÄa LTDA Depto Comercial: (11) 3662 3538 portaoeste@portaoeste.com.br

29 24 www • 44 28 42 portaoeste ALITOMAçÄa LTDA Depto ... · 29 24 www • 44 28 42 portaoeste ALITOMAçÄa LTDA Depto Comercial: (11) 3662 3538 [email protected]

3538 Saúde Da Pessoa Idosa - Cuidados Básicos

3538 Saúde Da Pessoa Idosa - Cuidados Básicos

MATELÂNDIA - Paraná...Auto Center Matelândia.....3262-2795/3262-3538 Auto elétrica Chalita.....9973-8904/3262-3023 Auto Elétrica Eletrocar

MATELÂNDIA - Paraná...Auto Center Matelândia.....3262-2795/3262-3538 Auto elétrica Chalita.....9973-8904/3262-3023 Auto Elétrica Eletrocar

11/03/2015 DDiiáárriioo ddaa JJuussttiiççaawwa.tjto.jus.br/diario/diariopublicado/2360.pdfDJ 3538 11/03/2015 DDiiáárriioo ddaa JJuussttiiççaa REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

11/03/2015 DDiiáárriioo ddaa JJuussttiiççaawwa.tjto.jus.br/diario/diariopublicado/2360.pdfDJ 3538 11/03/2015 DDiiáárriioo ddaa JJuussttiiççaa REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Manual 3538.docx

Manual 3538.docx

Telefax: (28) 3538-1109 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO · ... de boleto bancário deverá ser efetuado até o ... após a data de vencimento do boleto bancário ... ser comprovadas. O

Telefax: (28) 3538-1109 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO · ... de boleto bancário deverá ser efetuado até o ... após a data de vencimento do boleto bancário ... ser comprovadas. O

New EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014 · 2019. 3. 28. · Avenida Jose Humárcio Carlos Ferreiras – Centro 1 Telefone (66) 3538 1201 Bom Jesus do Araguaia – MT. EDITAL

New EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014 · 2019. 3. 28. · Avenida Jose Humárcio Carlos Ferreiras – Centro 1 Telefone (66) 3538 1201 Bom Jesus do Araguaia – MT. EDITAL

INTRODUÇÃOrepositorio.insa.pt/bitstream/10400.18/3538/1/Poster... · 2016. 3. 2. · Isabel Castanheira sandra.gueifao@insa.min-saude.pt Departamento de Alimentação e Nutrição,

INTRODUÇÃOrepositorio.insa.pt/bitstream/10400.18/3538/1/Poster... · 2016. 3. 2. · Isabel Castanheira [email protected] Departamento de Alimentação e Nutrição,

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES SECRETARIA ... · Telefone: (28) 3538-1508 | Email: educacao@pmav.es.gov.br Página 1 de 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES SECRETARIA ... · Telefone: (28) 3538-1508 | Email: [email protected] Página 1 de 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES

...BLŒr1Cá Rod. 472- Km 122 - Pav. m CEP: 98918-000 - Boa Vista do 3uricá Fane: (55) 3538-1172 / 1146 e-mail: licita@buricapneus.com.br 20 21 ...

...BLŒr1Cá Rod. 472- Km 122 - Pav. m CEP: 98918-000 - Boa Vista do 3uricá Fane: (55) 3538-1172 / 1146 e-mail: [email protected] 20 21 ...