36 Sessão Ordinária - cmembu.sp.gov.br

Câmara Municipal da EstânciaTurística de Embu das Artes

Estado de São Paulo

Projeto de Lei Complementar nº 28/2019

De autoria do prefeito municipal Claudnei Alves dos Santos

“Altera o artigo 40 da Lei Complementar º 354 de 09 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal

de Turismo - FUMTUR, e dá providências correlatas.”

Vereador(a) Votação nominal

André Luis Maestri SimCarlos Alberto da Silva Noia Sim

Danilo Alves de Oliveira SimEdvânio Mendes dos Santos Absteve-se

Elisabete Alves Carvalho SimFlávio Pereira Lima SimGerson Olegário Sim

Gideon Santos do Nascimento SimGilberto Oliveira da Silva Sim

Gilson Balbino de Oliveira SimHugo do Prado Santos* -

Jefferson da Silva Siqueira SimJoão Antônio Girardi SimLuiz Carlos Calderoni Sim

Ricardo Almeida dos Santos AusenteRosângela Silva dos Santos Absteve-seSandoval Soares Pinheiro Sim

*O(a) presidente somente vota em caso de empate.

36a Sessão Ordinária

13 de Novembro 2019



Projeto de Lei nº 144/2019


“Concede Cesta Natalina aos Servidores, estagiários, bolsistas da frente de trabalho e agentes politicos do poder executivo municipal de Embu das Artes.”



Danilo Alves de Oliveira SimEdvânio Mendes dos Santos Sim





Ricardo Almeida dos Santos AusenteRosângela Silva dos Santos SimSandoval Soares Pinheiro Sim



13 de Novembro 2019





“Cria o Evento Natal ilumando de Embu das Artes e o integra ao calendario de datas e eventos da prefeitura municipal da Estancia Turistica de Embu das Artes.”











13 de Novembro 2019




De autoria do vereador Ricardo Almeida dos Santos

“Condições para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica realizarem a remoção ou deslocamento de postes e redes de distribuição de energia elétrica quando solicitado com justificativa pelo

consumidor.”











13 de Novembro 2019




De autoria dos vereadores Gideon Santos do Nascimento e Hugo do Prado Santos

“Determina tempo máximo para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) prestar assistência médica e dá outras providências.”











13 de Novembro 2019




De autoria do vereador Flávio Pereira Lima

“Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado entre a avenida João Paulo I e a rua Patumi, no Jardim Castilho, como viela Zé do Campo e dá

outras providências.”











13 de Novembro 2019




De autoria dos vereadores Gideon Santos do Nascimento e Hugo do Prado Santos

“Dispõe sobre a criação da frente parlamentar para a discussão do FUNDEB e sua importância para Educação pública do município na Câmara Municipal de

Embu das Artes e dá outras providências.”



Danilo Alves de Oliveira AusenteEdvânio Mendes dos Santos Sim








13 de Novembro 2019



Moção de Aplausos nº 83/2019

De autoria do vereador Ricardo Almeida dos Santos

“O vereador RICARDO ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, apresenta ao egrégio plenário a Moção de Aplausos e Congratulações à Elizabeth Lomaski,

pelos relevantes serviços prestados a frente da ONG Rapunzel Solidária em benefício às mulheres em tratamento de câncer.”











13 de Novembro 2019



Indicação nº 378/2019

De autoria dos vereadores Gilberto Oliveira da Silva, Luiz Carlos Calderoni, Gilson Balbino de Oliveira e Elisabete Alves Carvalho

“O vereador Gilberto Oliveira da Silva (Índio Silva), no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, Indica ao Chefe do

Poder Executivo Municipal, na forma regimental, que seja feita a REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PAULO FREIRE, LOCALIZADA NA ESTRADA DE

ITAPECERICA À CAMPO LIMPO, N°1904 - JARDIM SANTO EMÍLIA.”











13 de Novembro 2019




De autoria dos vereadores Gilberto Oliveira da Silva e Gilson Balbino de Oliveira

“Os vereadores Gilberto Oliveira da Silva (Índio Silva e Gilson Balbino de Oliveira (Gilson Oliveira) no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que possam ser tomadas as devidas providências para manutenção (Recapeamento) das seguintes Ruas: Alameda dos Cedros - Vale do Sol e Rua Santa Luiza - Jardim

Santa Luzia.”











13 de Novembro 2019




De autoria do vereador Gilberto Oliveira da Silva

“O vereador Gilberto Oliveira da Silva (Índio Silva), no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que possam ser tomadas as devidas providências

para manutenção (Recapeamento) das seguintes Ruas: Maciel, Sônia, Guttman e Takebe no Jardim Santo Eduardo.”











13 de Novembro 2019




De autoria dos vereadores Gilberto Oliveira da Silva e Luiz Carlos Calderoni

“Os vereadores Gilberto Oliveira da Silva (Índio Silva) Luiz Carlos Calderoni, no uso das atribuições que lhes conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento

Interno, indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que possam ser tomadas as devidas providências para manutenção (Recapeamento) das

seguinte Ruas: Califórnia e Alvorada - Jardim Santo Eduardo.”











13 de Novembro 2019




De autoria do vereador Flávio Pereira Lima

“Indica ao chefe do poder executivo municipal a construção de estacionamento, revitalização de paisagismo e estudos para a construção de pista de caminhada

na divisória que tem na rua São Geraldo, no bairro Jardim Valo Verde.”











13 de Novembro 2019




De autoria do vereador Jefferson da Silva Siqueira

“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos viabilizem a construção de uma quadra de futebol Society no Jardim Julia- Embu das Artes.”




Elisabete Alves Carvalho AusenteFlávio Pereira Lima SimGerson Olegário Sim







13 de Novembro 2019





“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos viabilizem a construção de uma quadra de futebol Society no Jardim Marina- Embu das Artes.”











13 de Novembro 2019





“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos viabilizem a construção de uma quadra de futebol Society no Jardim Jurema- Embu das Artes.”











13 de Novembro 2019





“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos viabilizem a construção de uma quadra de futebol Society no Jardim São Vicente- Embu das Artes.”











13 de Novembro 2019





“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos viabilizem a construção de uma quadra de futebol Society no bairro: Chácaras Caxingui- Embu das

Artes.”











13 de Novembro 2019





“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos viabilizem a construção de uma quadra de futebol Society no Pq. Das Chácaras- Embu das Artes.”











13 de Novembro 2019





“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos viabilizem a construção de uma quadra de futebol Society no Jardim Irene- Embu das Artes.”











13 de Novembro 2019





“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos viabilizem a construção de uma quadra de futebol Society no Presidente Kenedy - Embu das Artes.”











13 de Novembro 2019





“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos viabilizem a construção de uma quadra de futebol Society no Jardim Santa Emília - Embu das Artes.”











13 de Novembro 2019





“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos viabilizem a construção de uma quadra de futebol Society no Jardim Novo Campo Limpo- Embu das

Artes.”











13 de Novembro 2019





“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos viabilizem a construção de uma quadra de futebol Society no Jardim Independência - Embu das Artes.”











13 de Novembro 2019





“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos viabilizem a construção de uma quadra de futebol Society no Jardim Fabiana- Embu das Artes.”











13 de Novembro 2019





“Indica que seja feita a substituição das lâmpadas de halogêneo por lâmpadas de LED na iluminação da Rua Grécia, em toda sua extensão - Jardim Capuava-

Embu das Artes.”











13 de Novembro 2019





“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, recapeamento na Rua Grécia - Jardim Capuava - Embu das Artes.”











13 de Novembro 2019




De autoria do vereador João Antônio Girardi

“Eu Vereador Joãozinho da Farmácia signatário, no uso da atribuição que me confere o artigo 133 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno em vigor, INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de Um abrigo de ponto de ônibus, na Rua Alberto Gioza em frente do Buffet com churrasco do outro lado

da rua - no bairro Parque Francisco Rizzo.”











13 de Novembro 2019

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