3ª ANO · Inclusão para a Vida História B Pré-Vestibular da UFSC 2 e) A colonização do tipo...

Inclusão para a Vida História B

Pré-Vestibular da UFSC

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UNIDADE 1

EXPANSÃO MARÍTIMA EUROPEIA DOS

SÉCULOS XV E XVI

Ao iniciar os estudos sobre o Brasil Colônia,

devemos ter em mente que essa parte de nossa história esteve

intimamente vinculada aos interesses europeus. Dessa forma,

para compreendermos esse período faz-se necessário o

conhecimento do contexto Europeu do início da Idade

Moderna.

A nova ordem do dia

A chegada dos portugueses ao Brasil deve ser entendida

como consequência da Expansão Ultramarina Europeia dos

séculos XV e XVI, que por sua vez foi resultado da

Revolução Comercial ocorrida entre os séculos XV e XVIII.

Nesse período, o comércio cresceu e passou a influenciar e

modificar toda estrutura social e econômica da Europa.

Um novo sistema econômico desenvolveu-se por

meio da acumulação do capital comercial, ou seja, do capital

oriundo da comercialização de mercadorias. As

transformações desencadeadas a partir de então substituíram

os mecanismos econômicos feudais por outros mais

adaptados a nova realidade. A esse conjunto de novos

conceitos deu-se o nome de Mercantilismo, cujos principais

sustentáculos foram:

Metalismo: acumulação de metais para cunhagem de

moedas. A riqueza de uma nação passou a ter relação

direta com a quantidade de ouro e prata que esta possuía.

Protecionismo Alfandegário: os países passaram a

proteger sua burguesia através de pesadas taxas sobre

importações.

Balança Comercial Favorável: exportação sempre

superior às importações.

Pacto Colonial: Exclusivismo comercial das colônias

para com suas metrópoles.

Uma das formas mais lucrativas de comercialização

na época era trazer à Europa especiarias vindas de outros

continentes. Produtos como o cravo, a pimenta e a canela

proporcionavam grandes lucros à burguesia comercial. A

partir de então o comércio com o oriente passou a ser de

fundamental importância.

Desde o fim das Cruzadas o mar Mediterrâneo,

principal via de comercialização da época, era controlado

pela Itália. Coube a outras nações buscar rotas comerciais

para chegar ao oriente, que não passassem pelo

Mediterrâneo. Tinha início a Expansão Marítima.

Navegar era preciso

“Ó mar salgado, quanto do teu sal

São lágrimas de Portugal!

Por te cruzarmos, quantas mães choraram,

Quantos filhos em vão rezaram!

Quantas noivas ficaram por casar

Para que fosses nosso, ó mar!

Valeu a pena? Tudo vale a pena

Se a alma não é pequena.

Quem quer passar além do Bojador

Tem que passar além da dor.

Deus ao mar o perigo e o abismo deu,

Mas nele é que espelhou o céu.” Fernando Pessoa

Portugal foi o grande pioneiro no processo de

Expansão Marítima, isso devido a sua precoce centralização

política, ocorrida com a Revolução de Avis (1383 – 1385).

A Escola de Sagres, principal centro de estudos náuticos da

época, criada por D. Henrique também contribuiu para o

sucesso português. Além disso, os marinheiros portugueses

já tinham alguma experiência com a pesca no Atlântico.

Essas particularidades deram condição a Portugal lançar-se

no Mar Tenebroso no início do século XV. A ideia era

chegar à Índia contornando o continente africano.

Outra nação que também deu início as navegações

ultramarinas ainda no século XV foi à Espanha. Todavia a

rota almejada pelos espanhóis era outra: navegar para o

ocidente para chegar ao oriente.

Principais Datas:

1415-1469: Portugal faz colônias ao norte do Bojador;

1488: Bartolomeu Dias chega ao Cabo da Boa

Esperança;

1492: Cristóvão Colombo chega às Américas;

1498: Vasco da Gama chega à Índia;

1500: Pedro Álvares Cabral chega ao Brasil.

Em 1494, Portugal e Espanha assinaram o Tratado de

Tordesilhas, dividindo o mundo entre as nações ibéricas. Tal

tratado acabou determinando que o Brasil, ou pelo menos boa

parte dele, pertencesse a Portugal.

A "descoberta" oficial ocorreu em 1500. Porém, segundo

alguns historiadores, na ocasião do Tratado de Tordesilhas já

existia uma razoável certeza quanto à existência de terras a

Ocidente. Descoberta ou acidente? Rejeitando-se tais

hipóteses, qual seria a intenção da expedição de Cabral?

A colonização veio como consequência do descobrimento,

não tendo sido essa a finalidade.

Exercícios de Sala

1. A expansão marítima europeia dos séculos XV e XVI

permitiu:

a) A formação de domínios coloniais que dinamizaram o

comércio europeu.

b) O crescimento do comércio de especiarias pelas rotas do

Mediterrâneo.

c) A implantação de impérios coloniais na Ásia, para

extração de metais preciosos.

d) O fortalecimento do feudalismo e da servidão na Europa

Ocidental.



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e) A colonização do tipo mercantilista, sem a interferência do

Estado e da Igreja.

2. (UFPE) Portugal e Espanha foram, no século XV, as

nações modernas da Europa, portanto, pioneiras nos grandes

descobrimentos marítimos. Identifique as realizações

portuguesas e as espanholas, no que diz respeito a esses

descobrimentos.

01. Os espanhóis, navegando para o Ocidente, descobriam,

em 1492, as terras do Canadá.

02. Os portugueses chegaram ao Cabo das Tormentas, na

África, em 1488.

04. Os portugueses completaram o caminho para as Índias,

navegando para o Oriente, em 1498.

08. A coroa espanhola foi responsável pela primeira

circunavegação da Terra iniciada em 1519, por Fernão

de Magalhães. Sebastião El Cano chegou de volta à

Espanha em 1522.

16. Os portugueses chegaram às Antilhas em 1492,

confundindo o Continente Americano com as Índias.

Tarefa Mínima

3. (Cesgranrio) O descobrimento do Brasil foi parte do plano

imperial da Coroa Portuguesa, no século XV. Embora não

houvesse interesse específico de expansão para o Ocidente:

a) A posse de terras no Atlântico ocidental consolidava a

hegemonia portuguesa neste Oceano.

b) O Brasil era uma alternativa mercantil ao comércio

português no Oriente.

c) O desvio da esquadra de Cabral seguia a mesma

inspiração de Colombo para chegar às Índias.

d) A procura de terras no Ocidente foi uma reação de

Portugal ao Tratado de Tordesilhas, que o afastava da

América.

e) Essa descoberta foi mero acaso, provocado pelas

intempéries que desviaram a esquadra da rota da Índia.

4. (Mackenzie) As razões do pioneirismo português na

Expansão Marítima dos séculos XV e XVI foram:

a) A invasão da Península Ibérica pelos árabes e a conquista

de Calicute pelos turcos.

b) A assinatura do Tratado de Tordesilhas por Portugal e

pelos demais países europeus.

c) Um Estado Liberal centralizado, voltado para a

acumulação de novos mercados consumidores.

d) As guerras religiosas, a descentralização política do

Estado e o fortalecimento dos laços servis.

e) Uma monarquia centralizada, interessada no comércio de

especiarias.

Tarefa Complementar

5. (CESGRANRIO) Foram inúmeras as consequências da

expansão ultramarina dos europeus, gerando uma radical

transformação no panorama da história da humanidade.

Sobressai como UMA importante consequência:

a) A constituição de impérios coloniais embasados pelo

espírito mercantilista.

b) A manutenção do eixo econômico do Mar Mediterrâneo

com acesso fácil ao Oceano Atlântico.

c) A dependência do comércio com o Oriente, fornecedor de

produtos de luxo como sândalo, porcelanas e pedras

preciosas.

d) O pioneirismo de Portugal, explicado pela posição

geográfica favorável

e) a manutenção dos níveis de afluxo de metais preciosos

para a Europa.

6. (Fuvest) Sobre o Tratado de Tordesilhas, assinado em 7 de

junho de 1494, pode-se afirmar que objetivava

a) demarcar os direitos de exploração dos países ibéricos,

tendo como elemento propulsor o desenvolvimento da

expansão comercial marítima.

b) estimular a consolidação do reino português, por meio da

exploração das especiarias africanas e da formação do

exército nacional.

c) impor a reserva de mercado metropolitano, por meio da

criação de um sistema de monopólios que atingia todas as

riquezas coloniais.

d) reconhecer a transferência do eixo do comércio mundial

do Mediterrâneo para o Atlântico, depois das expedições

de Vasco da Gama às Índias.

e) reconhecer a hegemonia anglo-francesa sobre a exploração

colonial, após a destruição da Invencível Armada de

Felipe II, da Espanha.

UNIDADE 2

PERÍODO PRÉ-COLONIAL E

ADMINISTRAÇÃO COLONIAL

Período Pré-Colonial (1500 – 1530)

Durante três séculos, o Brasil ficou na condição de colônia

portuguesa. Havia uma grande dependência da colônia em

relação à metrópole, pois a primeira importava a cultura e

os comportamentos da última.

O primeiro produto a ser explorado foi o pau-brasil, retirado

do litoral brasileiro por indígenas, que negociavam com os

portugueses através do escambo. Para garantir a segurança

da madeira retirada pelos “brasileiros”, os portugueses

construíram feitorias pela costa brasileira.

Nos primeiros tempos, os franceses mantinham bom

relacionamento com os índios. Somente por volta de 1530

Portugal passou a se interessar mais pelo Brasil.

Primeiros Estágios da Administração Colonial.

Para possibilitar uma melhor administração, o Brasil foi

dividido em Capitanias Hereditárias. Em 1549, foi

nomeado o primeiro governador geral do Brasil, criado para

coordenação das capitanias.

O Governo Geral (1549/1572) pode ser definido como

primeiro esboço do poder público no Brasil. Os primeiros

Governadores Gerais foram encarregados de tarefas

administrativas e militares, sendo os primeiros marcos da

tarefa colonizadora:

- Tomé de Souza (1549/1553): vinda dos primeiros jesuítas,

Fundação de Salvador, Fundação do primeiro colégio,

incentivos à agricultura e pecuária (primeiras cabeças de

gado);

- Duarte da Costa (1553/1558): Fundação do Colégio de

São Paulo de Piratininga (1554). Invasão francesa no Rio de

Janeiro (1555): fundaram a França Antártica;



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- Mem de Sá (1558/1572): Confederação dos Tamoios,

Fundação de São Sabastião do Rio de Janeiro por Estácio de

Sá (1565) e expulsão dos franceses (1567).

Com a morte de Mem de Sá, o Brasil foi dividido em dois: O

Governo do Norte e o Governo do Sul.

No século XVII ocorre outra divisão: Estado do

Maranhão e o Estado do Brasil, pois em 1612, interessados

na colônia, os franceses tentaram apoderar-se do Maranhão,

onde poderiam intervir no Caribe, por onde passavam navios

espanhóis carregados de metais preciosos. Fundaram a cidade

de São Luís, e queriam fundar a França Equinocial. O

fracasso francês deu início à colonização do Maranhão, e sua

transformação em colônia separada do Brasil.

Exercícios de Sala

1. (UFSC) "Pelo sertão nos pareceu, vista do mar, muito

grande, porque, a estender olhos, não podíamos ver senão

terra com arvoredos que nos parecia muito longa. Nela, até

agora, não pudemos saber que haja ouro, nem prata, nem

coisa alguma de metal ou ferro, nem lho vimos. Porém a terra

em si é de muito bons ares, assim frios e temperados, como

os dentre Douro e Minho, porque neste tempo de agora assim

os achávamos como os de lá. As águas são muitas; infindas.

E em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-

se-á nela tudo, por bem das águas que tem. Porém, o melhor

fruto, que dela se pode tirar, me parece que será salvar esta

gente. E esta deve ser a principal semente que Vossa Alteza

nela deve lançar (...)." Pero Vaz de Caminha. Carta a el-rei

D. Manuel (1 de maio de 1500).

As informações do texto apresentado permitem

afirmar que:

01. As terras avistadas despertaram o entusiasmo do cronista

pela extensão e pelas possibilidades que ofereciam da

existência de metais preciosos.

02. As referências ao clima, às águas, ao solo, à natureza e às

possibilidades de evangelização confirmam a certeza do

cronista que as terras eram habitadas.

04. A possibilidade de os nativos serem salvos apresentava-

se para o cronista como o principal investimento para os

portugueses.

08. Aos olhos do cronista de Cabral, as terras vislumbradas

da caravela ofereciam possibilidades promissoras ligadas

à agricultura, à pecuária e à mineração.

16. As atitudes amistosas dos nativos da América para com

os portugueses, a inocência de sua nudez e o meio

ambiente descrito pelo cronista confirmavam a

localização do paraíso terrestre.

2. (UFPR) Em 1776, o primeiro ministro do reino português,

Marquês de Pombal, escrevia: "Para que prestem à utilidade

desejada, as colônias não podem ter o necessário para

subsistir por si sem dependência da metrópole". (LAPA, J.R.A. O ANTIGO SISTEMA COLONIAL. São Paulo, Brasiliense, 1982.) U

As palavras de Pombal denotam a "lógica

colonialista" que comandava as relações Brasil-Portugal. A

respeito de tais relações, é correto afirmar:

01. O comércio e a navegação da colônia independiam das

atividades comerciais da metrópole.

02. Cabia à colônia o papel de suprir a metrópole de

matérias-primas necessárias ao seu enriquecimento.

04. A colônia deveria oferecer mercado consumidor às

manufaturas produzidas pela metrópole.

08. O sistema de monopólio comercial funcionava como um

dos eixos do mecanismo colonial.

16. Para a satisfação do mercado externo, a produção colonial

foi organizada com base na policultura e nas pequenas

propriedades.

Tarefa Mínima

3. (UFBA) Sobre os fundamentos econômicos do Brasil

colonial, é possível afirmar:

01. A produção colonial orientava-se para o consumo interno

dos gêneros tropicais, para a dinamização do comércio

entre as capitanias e para a capitalização dos proprietários

de terras.

02. A monocultura caracterizou a área de produção do

açúcar, enquanto a policultura vigorou em todas as outras

áreas econômicas coloniais.

04. A pequena propriedade agrícola, característica da área de

plantação do fumo, caracterizou também as regiões de

plantação de algodão, café e cacau.

08. A escravidão indígena, substituída desde cedo em toda a

colônia pela escravidão africana, foi condenada pela

Igreja, pelo governo português e pelos governos

coloniais.

16. O comércio colonial era fator de transferência de lucros

da colônia para a metrópole, já que, detendo legalmente a

exclusividade desse comércio, Portugal controlava os

preços e as atividades de exportação e importação.

32. A criação de gado, considerada atividade de importância

secundária, foi desenvolvida em pequenas propriedades

próximas das áreas de cultivo do açúcar, não se

distanciando das zonas de povoamento do litoral.

64. O monopólio comercial estabelecido por Portugal sobre o

Brasil colonial foi derrubado a partir da União das Coroas

Ibéricas em 1580.

4. (Mackenzie) A árvore de pau-brasil era frondosa, com

folhas de um verde acinzentado quase metálico e belas flores

amarelas. Havia exemplares extraordinários, tão grossos que

três homens não poderiam abraçá-los. O tronco vermelho

ferruginoso chegava a ter, algumas vezes, 30 metros(...) Náufragos, Degredados e Traficantes (Eduardo Bueno)

Em 1550, segundo o pastor francês Jean de Lery, em um

único depósito havia cem mil toras.

Sobre esta riqueza neste período da História do Brasil

podemos afirmar.

a) O extrativismo foi rigidamente controlado para evitar o

esgotamento da madeira.

b) Provocou intenso povoamento e colonização, já que

demandava muita mão-de-obra.

c) Explorado com mão-de-obra indígena, através do

escambo, gerou feitorias ao longo da costa; seu intenso

extrativismo levou ao esgotamento da madeira.

d) O litoral brasileiro não era ainda alvo de traficantes e

corsários franceses e de outras nacionalidades, já que a

madeira não tinha valor comercial.

e) Os choques violentos com as tribos foram inevitáveis, já

que os portugueses arrendatários escravizaram as tribos

litorâneas para a exploração do pau-brasil.



4

Tarefa Complementar

5. (Mackenzie) Enquanto os portugueses escutavam a missa

com muito "prazer e devoção", a praia encheu-se de nativos.

Eles sentavam-se lá surpresos com a complexidade do ritual

que observavam ao longe. Quando D. Henrique acabou a

pregação, os indígenas se ergueram e começaram a soprar

conchas e buzinas, saltando e dançando (...) Náufragos Degredados e Traficante (Eduardo Bueno)

Este contato amistoso entre brancos e índios era preservado

a) pela Igreja, que sempre respeitou a cultura indígena no

decurso da catequese.

b) até o início da colonização quando o índio, vitimado por

doenças, escravidão e extermínio, passou a ser descrito

como sendo selvagem, indolente e canibal.

c) pelos colonos que escravizaram somente o africano na

atividade produtiva de exportação.

d) em todos os períodos da História Colonial Brasileira,

passando a figura do índio para o imaginário social como

"o bom selvagem e forte colaborador da colonização".

e) sobretudo pelo governo colonial, que tomou várias

medidas para impedir o genocídio e a escravidão.

6. (Mackenzie) ...Esta terra, senhor, nela não podemos saber

que haja ouro nem prata, nem coisa alguma de metal ou ferro,

nem lho vimos (...) o melhor fruto que dela se pode tirar me

parece será salvar esta gente. E esta deve ser a principal

semente que Vossa Alteza em ela deve lançar. (...), pois o

desejo que tinha de tudo vos dizer, mo fez por assim pelo

miúdo.

Beijo as mãos de Vossa Alteza.

Deste Porto Seguro, da Vossa Ilha de Vera Cruz, hoje, Sexta-

feira, primeiro dia de maio de 1500.

Esses trechos da carta do escrivão Pero Vaz de Caminha

apresentam elementos que nos indicam alguns objetivos das

grandes navegações. Dentre esses objetivos, podemos

destacar:

a) Acabar com a circulação de mercadorias baseada no

bulionismo, em decorrência da escassez de metais

preciosos na Europa Ocidental.

b) A conquista de terras para a obtenção de riquezas, através

da renda sobre a terra, defendida pelos teóricos fisiocratas

da época.

c) A obtenção de novos mercados de matéria-prima e a

política do laissez faire para a ampliação do fornecimento

de produtos manufaturados.

d) O processo de crescimento econômico, através da

conquista de novos mercados, a catequese e a consequente

afirmação dos Estados Nacionais.

e) A emigração do excedente populacional europeu,

decorrente da descentralização política e investimento de

capitais na periferia do sistema capitalista.

UNIDADE 3

O CICLO AÇUCAREIRO

Economia e Sociedade Açucareira

A base da colonização foi o açúcar, riqueza trazida de fora;

Portugal já tinha experiência com plantio e a comercialização

do produto nas Ilhas Atlânticas.

Havia o predomínio do latifúndio, típico de

economia açucareira. Gerava altos lucros, ocorria a não-

diversificação de atividades e a monocultura (cultivo de um

só produto).

A mais significativa atividade propiciada pelo

açúcar foi a criação de gado, para a qual utilizava-se

brutalmente o braço escravo indígena e seu descendente

mestiço.

A cana-de-açúcar exigiu muita mão de obra, e a

solução inicial foi a escravidão indígena, porém, o índio se

mostrou um "mau trabalhador", pois os homens não

cultivavam a terra.

Até os jesuítas acabaram se opondo à escravidão dos

indígenas. Portugal precisou, então, do braço africano.

O africano e seus descendentes foram a base do sistema

colonial do Brasil. Mais do que pés e mãos do Engenho,

também foram pés e mãos do Brasil.

A condição servil não estimulava ninguém a

produzir, o escravo mostrou por todos os meios o quanto

àquela situação não lhe servia. Reagiu sempre que pôde, e

como pôde, fugindo, assassinando e rebelando-se.

Os africanos eram trazidos nos navios "negreiros",

também chamados de "tumbeiros", devido à quantidade de

pessoas que morriam durante a travessia do atlântico, por

causa das más condições de higiene, fome, sede, doenças, e

superlotação dos porões dos navios.

União Ibérica (1580 – 1640)

Em 1580, com o objetivo de unificar a Península Ibérica,

Felipe II, rei da Espanha, incorpora pacificamente o reino

Português, tornando-se o mais poderoso monarca europeu. O

conceito de "domínio espanhol" é um tanto errado, pois

apenas o rei da Espanha passou a ser o mesmo de Portugal, as

nações se mantiveram separadas havendo apenas um vice-rei

em Lisboa.

A principal consequência da união ibérica para o

Brasil foi o incentivo à penetração pelo interior, pois o

Tratado de Tordesilhas, que dividia terras entre Portugal e

Espanha, foi suspenso, favorecendo a expansão da pecuária, e

as necessidades do bandeirismo. Gerou também novas e

intensas incursões europeias, baseadas nos conflitos entre

Espanha e o resto da Europa. A união dinástica durou de

1580 a 1640, quando a aristocracia lusa rumou a uma tirania,

e com o apoio francês, tornou Portugal independente, com a

implantação da nova dinastia: a de Bragança, sustentada até a

proclamação da República em 1910.

Invasões Holandesas

As invasões holandesas foram ocasionadas pelo conflito

entre o capitalismo comercial batavo em expansão, e a

monarquia espanhola aristocrática e monopolista. Contra

isso, Felipe II rompeu ligações luso-brasileiras com a

Holanda. Assim criou-se a Companhia do Comércio

(holandesa), que invadiu a zona canavieira da colônia.

Tendo fracassado a invasão à Bahia, os holandeses rumaram

a Pernambuco. A invasão teve como maior responsável,

Maurício de Nassau, hábil político de financiamentos e

reconstrutor de engenhos, agradando aos latifundiários. O fim

do governo Nassau, e as cobranças aos latifundiários, foram o

sinal para a ruptura. Os senhores, ameaçados de perderem as

terras arrendadas, expulsaram os holandeses, caracterizando a

Insurreição Pernambucana, que não passou de uma luta

entre classes dominantes (latifundiários devedores X



5

comerciantes credores). Após a expulsão dos holandeses,

o açúcar entra em declínio, pela perda do monopólio. A

segunda metade do século XVII foi tempo de crise. Passa-se

a estimular o bandeirismo para a busca do ouro nas Minas

Gerais, que marcaria a segunda fase da colonização.

Exercícios de Sala

1. (UFPR) No período compreendido entre os anos de 1624 e

1654, o Brasil-colônia foi alvo de duas tentativas de

conquista por parte da Companhia das Índias Ocidentais,

importante empresa mercantil dos Países-Baixos (Holanda).

Sobre a conjuntura do domínio holandês no Brasil, é correto

afirmar que:

01. A ocupação holandesa se fez sem resistência de qualquer

espécie.

02. A invasão foi decidida principalmente em função dos

lucros que poderiam ser auferidos pela Companhia das

Índias Ocidentais com a exploração do açúcar, então a

principal riqueza do Brasil.

04. O ataque à colônia era uma tentativa dos Países Baixos de

atingir a Espanha, país com a qual travou uma guerra

prolongada, uma vez que, com a União Ibérica, o reino de

Portugal e todas as suas colônias haviam passado ao

domínio do Imperador espanhol Filipe II.

08. Com a saída dos holandeses do nordeste brasileiro, a

economia açucareira atingiu o apogeu no Brasil.

2. (UFPR) Nos séculos XVI e XVII, o Brasil foi alvo de

invasões e de empreendimentos por parte de diversas nações

europeias. A este respeito é correto afirmar que:

01. Os franceses fundaram a França Antártica (1555) no Rio

de Janeiro e a França Equinocial (1612) no Maranhão.

02. Os ingleses fizeram incursões, saqueando portos e suas

povoações, bem como apresando cargas de navios.

04. Os holandeses se estabeleceram no nordeste brasileiro de

1630 a 1654, empenhando-se principalmente na produção

e exploração do açúcar.

08. As invasões holandesas estavam ligadas à Companhia das

Índias Ocidentais, criada para a exploração mercantil das

colônias na América.

Tarefa Mínima

3. (FUVEST) Foram, respectivamente, fatores importantes

na ocupação holandesa no Nordeste do Brasil e na sua

posterior expulsão,

a) o envolvimento da Holanda no tráfico de escravos e os

desentendimentos entre Maurício de Nassau e a

Companhia das Índias Ocidentais.

b) a participação da Holanda na economia do açúcar e o

endividamento dos senhores de engenho com a

Companhia das Índias Ocidentais.

c) o interesse da Holanda na economia do ouro e a resistência

e não aceitação do domínio estrangeiro pela população.

d) a tentativa da Holanda em monopolizar o comércio

colonial e o fim da dominação espanhola em Portugal.

e) a exclusão da Holanda da economia açucareira e a

mudança de interesses da Companhia das Índias

Ocidentais.

4. A ocupação portuguesa do litoral Norte e Nordeste do

Brasil, em fins do século XVI e início do século XVII, deu-se

em virtude dos ataques ingleses, franceses e holandeses a

esse território. Sobre estas invasões e ocupações, identifique

as proposições verdadeiras e falsas.

01. Os franceses invadiram Sergipe d'El Rei, a Paraíba, o Rio

Grande do Norte, o Ceará, o Maranhão e o Grão-Pará.

02. Os holandeses ocuparam, por longo tempo, os territórios

da Bahia, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

04. Os franceses, holandeses e ingleses conquistaram todo o

Norte e Nordeste, restando aos portugueses, no século

XVI, o domínio do território abaixo da Bahia.

08. De todas as invasões do século XVII, a holandesa foi a

mais duradoura, no sentido da permanência da ocupação.

Em Pernambuco, o domínio holandês se estendeu de 1630

a 1654.

Tarefa Complementar

5. (Cesgranrio) No século XVII, as invasões do nordeste

brasileiro pelos holandeses estavam relacionadas às

mudanças do equilíbrio comercial entre os países europeus

porque

a) a Holanda apoiava a união das monarquias ibéricas.

b) a aproximação entre Portugal e Holanda era uma forma de

os lusos se liberarem da dependência inglesa.

c) as Companhias das Índias Orientais e Ocidentais

monopolizavam o escambo do pau-brasil.

d) os holandeses tinham grandes interesses no comércio do

açúcar.

e) Portugal era tradicionalmente rival dos holandeses nas

guerras europeias.

6. (Cesgranrio) A formação do território brasileiro no

período colonial resultou de vários movimentos

expansionistas e foi consolidada por tratados no século

XVIII. Assinale a opção que relaciona corretamente os

movimentos de expansão com um dos Tratados de Limites.

a) A expansão da fronteira norte, impulsionada pela

descoberta das minas de ouro, foi consolidada nos

Tratados de Utrecht.

b) A região missioneira no sul constituiu um caso à parte, só

resolvido a favor de Portugal com a extinção da

Companhia de Jesus.

c) O Tratado de Madri revogou o de Tordesilhas e deu ao

território brasileiro conformação semelhante à atual.

d) O Tratado do Pardo garantiu a Portugal o controle da

região das Missões e do rio da Prata.

e) Os Tratados de Santo Ildefonso e Badajós consolidaram o

domínio português no sul, passando a incluir a região

platina.

UNIDADE 4

O CICLO DO OURO

AS BANDEIRAS

As bandeiras nasceram com dois objetivos principais:

aprisionar índios e encontrar ouro. A busca por novas fontes

de riqueza levou os bandeirantes à região do atual estado de

Minas Gerais. A primeira jazida de ouro foi encontrada em

Caetés, no ano e 1693.



6

A MINERAÇÃO O início da extração aurífera na colônia gerou uma série de

mudanças sociais, políticas e econômicas.

Surgiu um novo tipo de sociedade, mais flexível que a do

açúcar. Ocorreu grande aumento nas atividades comerciais,

que por sua vez acarretou significativa urbanização e levou

ao surgimento de novas cidades como: Ouro Preto,

Sabará, Mariana, São João d’El Rey, etc. Novas capitanias

foram criadas (Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso).

Nas cidades surgiu um novo grupo social: a classe

média. Composta basicamente por comerciantes,

profissionais liberais, garimpeiros e funcionários públicos

(que tinham funções como cobrar impostos e coibir o

contrabando) a classe média deu nova dinâmica as atividades

econômicas da colônia.

Deslocou-se do litoral para o sul o comércio interno

de escravos, mercado de bovinos, suínos e caprinos e

manufatura de tecidos.

A expansão demográfica durante o século XVIII foi

marcante, proporcionando o povoamento de novas regiões.

Manifestações artísticas e culturais, como o barroco,

surgiram na colônia.

A mineração incentivou a atividade pecuária no

extremo sul, necessária para abastecer a região mineradora

com o charque para alimentar os escravos.

O ouro era monopólio real, a exploração era feita

através do arrendamento de lotes ou "datas de minas", que

eram sorteadas aos particulares. Seu tamanho variava

conforme o número de escravos do candidato contemplado

Entre outras consequências do ciclo do ouro, tivemos

também a mudança da capital de Salvador para o Rio de

Janeiro (1763). Os Bragança (Reis D. João V e D. José I),

tornaram-se financeiramente independentes das cortes, graças

aos impostos cobrados no Brasil na época faustosa (quinto) e

mesmo na decadente (derrama) da mineração.

Tratados de Limites:

- El Pardo (1761), com a Espanha. O oeste do Rio Grande

do Sul ficou para os Espanhóis.

- Santo Ildefonso (1777), com a Espanha, que ficou com a

Colônia do Sacramento.

- Badajós (1801), com a Espanha, fixou os limites atuais no

sul.

Exercícios de Sala

1. (UFSC) Assinale a única proposição correta. Nos ciclos

sequenciais da economia do Brasil, a ordem cronológica é

01. pau-brasil, açúcar, ouro, café.

02. pau-brasil, ouro, açúcar, café.

04. pau-brasil, café, ouro, açúcar.

08. pau-brasil, açúcar, café, ouro.

2. E o pior é que a maior parte do ouro, que se tira das minas,

passa em pó e em moedas para os reinos estranhos... salvo o

que se gasta em cordões, arrecadas e outros brincos, dos

quais se vêem hoje carregadas as mulatas de mau viver... (Antonil apud MENDES JR., v. 1, p. 219)

A análise do texto e os conhecimentos sobre o processo de

colonização da América Ibérica possibilitam afirmar:

01. Os "reinos estranhos" que mais receberam ouro extraído

do Brasil foram a Holanda e a França, cujas relações

mercantis com Portugal lhes asseguravam direitos sobre

esse produto.

02. O jesuíta, autor do texto, deixa transparecer o forte

preconceito racial e social que pesava sobre a mulher

não-branca, na sociedade colonial brasileira.

04. Portugal, consciente da importância das minas do Brasil

para a sua política mercantilista, criou as Casas de

Fundição, para evitar a circulação de ouro em pó.

08. O grande afluxo de população para a região mineradora

contribuiu para o povoamento de áreas até então

desconhecidas, resultando num conflito conhecido como

Guerra dos Emboabas.

16. Ao desembarcar nos atuais territórios do México, Peru e

Colômbia, o colonizador espanhol encontrou uma

população nativa dedicada predominantemente às

atividades agrícolas e pecuárias, que foram estimuladas

pela metrópole, com o objetivo de atender aos interesses

mercantilistas.

32. O desenvolvimento da mineração no Brasil favoreceu o

crescimento de uma camada social intermediária, que se

instalou principalmente nos centros urbanos da zona

aurífera.

64. A produção agrícola e a exploração mineradora, no Brasil

colonial, apresentaram como característica comum o fato

de favorecerem a estagnação do mercado interno, em

decorrência do controle exercido pela metrópole sobre

suas produções.

Tarefa Mínima

3. Sobre a pecuária na vida brasileira durante o Período

Colonial, é correto afirmar que:

01. No século XVIII, a pecuária no Sul do Brasil não teve

qualquer relação com o surto minerador das Minas

Gerais.

02. A atividade pecuária foi muito importante para a

expansão do território brasileiro.

04. Era realizada desde o século XVI na costa nordestina,

coexistindo lado a lado com a produção açucareira.

08. Graças à pecuária, a existência de carne e leite no sertão

nordestino amenizava a dura vida dos sertanejos, e o

couro lhes era matéria-prima fundamental.

16. Cidades como Feira de Santana, na Bahia, e Sorocaba,

em São Paulo, eram importantes centros de

comercialização de gado.

32. No Rio Grande do Sul, o charque tornou-se grande fonte

de renda.

4. (PUC-SP) Personagem atuante no Brasil colônia, foi

"fruto social de uma região marginalizada, de escassos

recursos materiais e de vida econômica restrita (...)", teve

suas ações orientadas "ou no sentido de tirar o máximo

proveito das brechas que a economia colonial eventualmente

oferecia para a efetivação de lucros rápidos e passageiros em

conjunturas favoráveis - como no caso da caça ao índio - ou

no sentido de buscar alternativas econômicas fora do quadro

da agricultura voltada para o mercado externo (...)". Carlos Henrique Davidoff, 1982.

O personagem e a região a que o texto se refere são,

respectivamente,

a) o jesuíta e a província Cisplatina.

b) o tropeiro e o vale do Paraíba.

c) o caipira e o interior paulista.



7

d) o bandeirante e a província de São Paulo.

e) o caiçara e o litoral baiano.

Tarefa Complementar

5. (UNESP) A partir de 1750, com os Tratados de Limites,

fixou-se a área territorial brasileira, com pequenas diferenças

em relação a configuração atual. A expansão geográfica

havia rompido os limites impostos pelo Tratado de

Tordesilhas. No período colonial, os fatores que mais

contribuíram para a referida expansão foram:

a) Criação de gado no vale de São Francisco e

desenvolvimento de uma sólida rede urbana.

b) Apresamento do indígena e constante procura de riquezas

minerais.

c) Cultivo de cana-de-açúcar e expansão da pecuária no

Nordeste.

d) Ação dos donatários das capitanias hereditárias e Guerra

dos Emboabas.

e) Incremento da cultura do algodão e penetração dos

jesuítas no Maranhão.

6. (Unitau) O bandeirismo foi uma atividade paulista do

século XVI e XVII. Suas expedições podem ser divididas em

dois grandes ciclos:

a) O dos capitães do mato e de prospecção.

b) O de expansão das fronteiras e de prospecção.

c) Da caça ao índio e o de busca do ouro.

d) O dos capitães do mato e de caça ao índio.

e) O de expansão das fronteiras e o de busca do ouro.

UNIDADE 5

REVOLTAS DO PERÍODO COLONIAL

Movimentos nativistas:

· Revolta no Maranhão (Manuel Beckmann) - Contra a

oposição jesuítica à escravização indígena, e contra o

monopólio extorsivo de uma Cia de Comércio (a Revolta de

Beckmann).

· Guerra dos Emboabas (S. Paulo, início do séc XVIII

(1707) - Paulistas x forasteiros (baianos e portugueses),

devido à concorrência na procura do ouro.

· Guerra dos Mascates (1710) - Latifundiários devedores

de Olinda x credores de Recife, de origem portuguesa.

· Revolta de Filipe dos Santos (Ouro Preto, ou vila Rica -

1720) - Organizado pelos mineradores contra a instituição do

quinto e das casas de fundição para cobrá-lo, impedindo

assim, a sonegação e o contrabando.

Movimentos Emancipacionistas :

- Inconfidência Mineira(1798): Devido à exploração

exagerada de Portugal, a influência das ideias iluministas e a

independência das Treze Colônias (EUA). Movimento da

elite, escritores, militares, que buscavam o regime

republicano e universidades. Prisão dos principais líderes e

morte de Tiradentes (único membro popular do movimento).

- Conjuração baiana ou dos alfaiates(1798): Camadas

populares, defendiam a igualdade social e racial, participando

diversos afro-descendentes e mulatos.

- A Revolução Pernanbucana (1817): Queria uma

República Federativa no Nordeste, com a adesão da Paraíba e

do Rio Grande do Norte.

Exercícios de Sala

1. (UFSC) "...Que estava plenamente provado o crime de

lesa-majestade [...] a que premeditadamente concorriam de se

subtraírem da sujeição em que nasceram e que como vassalos

deviam ter a dita senhora (Dona Maria I), para constituírem

uma República, por meio de uma formal rebelião, pela qual

assentaram de assassinar ou depor General e Ministros, a

quem a mesma senhora tinha dado jurisdição e poder de reger

e governar os povos da Capitania [...]

Portanto, condenam o réu Joaquim José da Silva

Xavier, por alcunha Tiradentes, Alferes que foi da tropa paga

da Capitania de Minas, a que com baraço e pregão seja

conduzido pelas ruas públicas ao lugar da forca e nela morra

morte natural, para sempre. E que depois de morto, lhe seja

cortada a cabeça e levada a Vila Rica, onde em lugar mais

público dela, seja pregada em um poste alto, até que o tempo

a consuma e o seu corpo será dividido em quatro quartos e

pregados em postes pelo caminho de Minas ..." CASTRO, Therezinha de. "História documental do Brasil". Rio

de Janeiro, Record, 1968. p. 123-124.

Analisando o texto, o momento e as circunstâncias em que

foi escrito, assinale a(s) proposição(ões) verdadeira(s).

01. Trata-se da condenação de Joaquim José da Silva Xavier,

conhecido como Tiradentes, que com outros não citados

no trecho, foram julgados por terem participado de uma

insurreição contra o governo português.

02. Segundo o texto, entre outros objetivos do movimento

conspiratório, estava o de proclamar uma República.

04. A conspiração pretendia ainda a abolição da escravatura,

independência das colônias americanas e a adoção dos

princípios da Declaração dos Direitos do Homem e do

Cidadão, proclamada na França.

08. O movimento por cuja participação foi condenado

Tiradentes é conhecido, na História do Brasil, como

"Revolta de Vila Rica"

2. (Cesgranrio) Durante as últimas décadas do século XVIII,

a colônia portuguesa na América foi palco de movimentos

como a Inconfidência Mineira (1789), a Conjuração do Rio

de Janeiro (1794) e a Conjuração Baiana (1798). A respeito

desses movimentos pode-se afirmar que:

01.Demonstravam a intenção das classes proprietárias,

adeptas das ideias liberais de seguirem o exemplo da

Revolução Americana (1776) e proclamarem a

independência, construindo uma sociedade democrática

em que todos os homens seriam livres e iguais.

02. Expressavam a crise do Antigo Sistema Colonial através

da tomada de consciência, por parte de diferentes setores

da sociedade colonial, de que a exploração exercida pela

Metrópole era contrária aos seus interesses e responsável

pelo empobrecimento da Colônia.

04. Denunciavam a total adesão dos colonos às pressões da

burguesia industrial britânica a favor da independência e

da abolição do tráfico negreiro para se constituir, no

Brasil, um mercado de consumo para os manufaturados.

08. Representavam uma forma de resistência dos colonos às

tentativas de recolonização empreendidas, depois da



8

Revolução do Porto, pelas Cortes de Lisboa, liberais em

Portugal, que queriam reaver o monopólio do comércio

com o Brasil.

Tarefa Mínima

3. (Cesgranrio) No período colonial surgiram várias

rebeliões e movimentos de libertação que questionaram a

dominação portuguesa sobre o Brasil. A respeito dessas

rebeliões, podemos afirmar que:

I - Todos os Movimentos de contestação visavam à separação

definitiva do Brasil de Portugal.

II - Até a 1° metade do século XVIII, os movimentos

contestatórios exigiam mudanças, mas não o rompimento

do estatuto colonial.

III - Desde o final do século XVIII, os movimentos de

libertação sofreram a influência do Iluminismo e

defendiam o fim do pacto colonial.

VI - A luta pela abolição da escravatura era uma das

propostas presentes em basicamente todas as rebeliões.

V - Uma das razões de vários movimentos contestatórios era

o abuso tributário da Coroa Portuguesa em relação aos

colonos.

Estão corretas:

a) Alternativas I, II e III. b) Alternativas I, III e V.

c) Alternativas II, III e IV. d) Alternativas II, III e V.

e) Alternativas III, IV e V.

4. (Fatec) A Conjuração ou Inconfidência Mineira foi o

primeiro movimento a manifestar de forma clara a intenção

de romper completamente com Portugal.

Dentre os muitos planos desses revolucionários estava

a) fixar a capital em Sabará e implantar a República, sendo o

primeiro presidente Alvarenga Peixoto.

b) fixar a capital em Mariana e criar uma bandeira com um

triângulo vermelho com a divisa "Libertas Quae Sera

Tamem".

c) fixar a capital em São João Del Rei e acabar com a

escravidão negra.

d) fixar a capital em São João Del Rei e acabar com o

exército; em seu lugar atuariam as milícias.

e) fixar a capital em Sabará e premiar as mulheres brancas

que tivessem muitos filhos.

Tarefa Complementar

5. (Fatec) Em 1798, surge na Bahia um movimento rebelde

conhecido como Conjuração Baiana ou Revolta dos

Alfaiates, que contou com a participação de pessoas das

camadas sociais mais humildes. Esse movimento

a) pretendia fundar uma Universidade, instalar manufaturas

de tecidos e aproveitar o ferro e o salitre da região.

b) protestava contra os impostos, defendia a abolição da

escravatura e propunha aumento de soldo aos soldados.

c) defendia o fim do Pacto Colonial e o desenvolvimento de

manufaturas têxteis e siderúrgicas, além do estímulo à

produção agrícola.

d) foi o primeiro movimento de rebeldia a questionar o Pacto

Colonial.

e) no plano político contava com elementos adeptos da

república, enquanto outros pretendiam uma monarquia

constitucional.

6. (Fei) Foi consequência da crise da mineração em Minas

Gerais no fim do século XVIII:

a) Uma maior intervenção metropolitana nos assuntos

coloniais e o consequente aumento da extração aurífera.

b) O aumento da população na região das Minas Gerais.

c) A maior tomada de consciência por parte dos colonos da

exploração metropolitana, materializada na Inconfidência

Mineira.

d) O deslocamento do interesse metropolitano para suas

colônias asiáticas.

e) O fim da exploração portuguesa e o consequente

enriquecimento dos donos de minas coloniais.

UNIDADE 6

A CRISE NO SISTEMA COLONIAL E O

ESTADO PORTUGUÊS NO BRASIL

A DECADÊNCIA ECONÔMICA DE PORTUGAL:

Portugal desenvolveu ao máximo a ideia de que a colônia só

servia para enriquecer a metrópole. Em 1785, a Rainha D.

Maria I, assinou o famoso alvará que leva o seu nome,

proibindo as manufaturas no Brasil, afim de não desperdiçar

os esforços que deveriam se concentrar na agricultura. O

colonialismo mercantilista e monopolista entrou em crise

quando as sociedades coloniais amadureceram. Combateram

impostos extorsivos e desejaram liberdade para comprar e

vender, enquanto o capitalismo em expansão no Velho

Mundo reclamou a expansão dos mercados, opondo-se aos

mercados fechados vigentes em defesa de seus negócios.

Em 1808, ocorreu a vinda da Família real portuguesa

para o Brasil, fugindo de Napoleão Bonaparte e da exigência

do Bloqueio Continental decretado em 1806 contra a

Inglaterra.

Medidas adotadas: abertura dos portos às nações amigas

(Inglaterra); liberdade industrial; Tratado de 1810: taxas

preferenciais para a Inglaterra; Ilha de Santa Catarina: porto

franco aos ingleses; criação do Banco do Brasil; órgãos

administrativos; Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios e a

Academia e Escola Real de Artes; Imprensa Régia (primeiro

jornal brasileiro, a Gazeta do Rio de Janeiro e a primeira

revista, Patriota).

Política Externa de D. João VI: Invasão e ocupação da

Guiana Francesa (1809); Conquista da Banda Oriental,

Uruguai (1816); - Brasil elevado a Reino Unido a Portugal e

Algarves (1815)

Exercícios de Sala

1. (UFBA) A Independência da América espanhola

processou-se entre 1810 e 1825. É, desta forma, um

acontecimento simultâneo ao processado na América

portuguesa. A simultaneidade não é uma coincidência

fortuita. Ao contrário, componentes históricos em toda a

América Latina têm relação comum entre si. (RIBEIRO JÚNIOR, p.61)

Com base no texto anterior e no conhecimento sobre o

processo de independência na América Latina, indique a

proposição (ou proposições) correta(s).



9

01. A "simultaneidade" referida no texto resultante da

presença de ideias as iluministas, componentes do quadro

geral de crise do antigo sistema colonial.

02. A independência da América Latina está diretamente

relacionada à dominação napoleônica na Península

lbérica, a qual foi responsável pela de desorganização dos

laços de dominação metropolitana sobre as áreas

coloniais.

04. A independência do Brasil assume caráter singular em

relação à da América espanhola, pelo fato de esse país ter

se separado da metrópole, adotando a monarquia como

forma de governo e mantendo a sua frente um

representante legítimo da Casa de Bragança.

08. A unidade nacional brasileira, conseguida com a

independência, era uma antiga reivindicação das camadas

populares e foi efetivada em decorrência das lutas

travadas em todo o território nacional.

2. TEXTO I: A pressão dos exércitos de Napoleão e os

interesses ingleses em Portugal e suas colônias levaram o

príncipe regente, D. João, a se transferir para o Rio de Janeiro

(1808) com toda a sua família (inclusive a mãe, a rainha D.

Maria I) e sua Corte (...) [em] navios portugueses que saíram

de Lisboa trazendo a Família Real, membros da Corte e

funcionários (aproximadamente 15.000 pessoas, em 36

embarcações). (DARÓS, p. 10)

TEXTO II: Na realidade, "quase de súbito, e no maior

atropelo, tomaram-se providências para o embarque da Corte,

quando as notícias da aproximação das tropas de Junot

traziam alarma a toda a população. Foi um se salve quem

puder trágico, amargo, característico do nível de degradação

a que chegara o Reino de Portugal sob o governo bragantino

e de uma classe feudal inepta e corrupta." (MENDES JR., p. 98)

Analisando os textos anteriores, pode-se concluir:

01. O texto I sugere que a fuga da Corte Portuguesa

aconteceu de forma organizada, endossando a versão

tradicional de que esse era um antigo plano da monarquia

lusitana.

02. O texto II trata a questão da fuga da Família Real

Portuguesa para o Brasil de forma alegórica, na medida

em que utiliza elementos satíricos, ao analisar um fato

histórico.

04. O texto I enfoca o tema do ponto de vista da

historiografia romântico-oficial, transformando um fato

marcado até por elementos tragicômicos num ato de

racionalidade.

08. O texto II aborda o fato histórico segundo uma linha

crítico-interpretativa, ressaltando suas múltiplas

implicações.

Tarefa Mínima

3. A presença no Brasil da Corte e do Príncipe Regente, D.

João, criou condições concretas para que a separação do

Brasil em relação a Portugal se tornasse definitiva. A respeito

dessa conjuntura, é correto afirmar que:

01. D. João manteve a proibição de se instalarem indústria no

Brasil.

02. A abertura dos portos brasileiros liquidou com o

elemento econômico essencial do sistema colonial

ibérico: o monopólio comercial.

04. A instalação da corte portuguesa no Rio de Janeiro

significou a transferência das decisões políticas do

Nordeste para o Sudeste.

08. Ao liberalismo comercial, que interessava aos ingleses e

às elites coloniais, corresponderia, no plano político, a

instalação de um Estado Nacional na antiga Colônia.

4. Sobre a crise do antigo sistema colonial, sabe-se:

01. O desenvolvimento do capital industrial e a crise do

Estado absolutista resultaram em contestações ao sistema

colonial montado segundo os princípios da política

mercantilista.

02. De acordo com as teses livre-cambistas, defendidas a

partir da Revolução Industrial, o sistema colonial era

espoliativo das metrópoles, sempre obrigadas a manter

despesas com suas colônias e a comprar produtos

inferiores por elas produzidos.

04.Os princípios do liberalismo econômico foram

veementemente defendidos pela burguesia e pelo Estado,

em Portugal, porque preconizavam os direitos naturais do

homem, a abolição do trabalho escravo e a soberania das

nações.

08.A Guerra dos Mascates se caracterizou como um

movimento entre colonos e metrópole, enquanto a

Inconfidência Mineira e a Conjuração dos Alfaiates se

caracterizaram como movimentos anticoloniais.

Tarefa Complementar

5. Com referência à singularidade do movimento de

emancipação política do Brasil, julgue os itens que se

seguem.

01. Ao contrário da América Espanhola, o Brasil teve um

processo de independência liderado por forças políticas

renovadoras e ansiosas por uma profunda transformação

das estruturas coloniais.

02. A sociedade política colonial que Portugal criou no Brasil

permitiu uma independência tranquila, sem movimentos

de contestação à transição da colônia à condição de país

independente.

04. A unidade territorial mantida no Brasil durante as

negociações da independência foi resultado de vários

fatores, tais como a presença da Corte portuguesa no Rio

de Janeiro e a manutenção do sistema escravista do norte

ao sul do país.

08. A crise do sistema colonial no Brasil tem causas

econômicas e políticas profundas e bastante diversas

daquelas que conduziram a América Espanhola à

independência.

6. Quanto aos múltiplos aspectos do processo de

independência do Brasil, que se inicia em 1808 e culmina em

1822, julgue os seguintes itens.

01. A decisão portuguesa de transferência da Corte para o

Brasil foi um ato de soberania política.

02. A permanência de D. Pedro de Alcântara no Brasil,

coroado como imperador, foi a garantia da continuidade

dos interesses de Portugal com relação ao Brasil.

04. A Coroa britânica ocupou papel primordial nas

negociações diplomáticas que levaram, de forma

gradativa, entre 1808 e 1822, à emancipação política do

Brasil.



10

08. A partilha do império português, prevista no tratado de

Fontainebleau, era parte do intento napoleônico de fazer

frente aos objetivos políticos e econômicos da Grã-

Bretanha na Europa Continental.

UNIDADE 5

A Revolução do Porto e a Regência de D. Pedro no Brasil: Dia do Fico. No dia 7 de setembro de 1822, numa viagem a

São Paulo, Dom Pedro recebe as exigências das Cortes.

Irritado, reage proclamando a Independência do Brasil.

1º Reinado (1822-31): Regime político: Monarquia

Constitucional

A constituição de 1824: outorgada, monárquica,

hereditária, executivo forte e centralizador, poder

moderador, voto indireto e censitário, catolicismo como

religião oficial do Brasil, regime do padroado.

Reação à constituição: Confederação do Equador

(movimento republicano e separatista liderado por frei

Caneca no NE e que foi duramente reprimido)

Exercícios de Sala

1. Finalmente, seguindo um plano já traçado de antemão,

em 2 de julho de 1823, Madeira de Melo e seus homens

deixavam Salvador, pressionados também pela esquadra

inglesa comandada pelo Almirante Cochrane que veio

oficialmente em auxilio a Labatut. (MENDES JR., p. 159)

Em relação ao processo histórico cujo desfecho está

descrito no texto anterior, pode-se dizer:

01. No Nordeste brasileiro, particularmente na Bahia, a

disposição do povo até pela luta armada foi decisiva para

a consolidação da Independência.

02. As guerras pela Independência configuram a luta dos

brasileiros contra os representantes do colonialismo

lusitano, ainda presentes em diversas províncias do

Brasil.

04. A luta travada pelo povo baiano buscou resgatar o ideal

da Conjuração dos Alfaiates de fazer da Bahia uma

república independente e democrática.

08. A união de algumas províncias do Norte e Nordeste em

torno da Republica do Equador foi decisiva para a vitória

dos revolucionários.

2. A abdicação de D. Pedro I se traduziu na vitória das

tendências liberais sobre as forças absolutistas

representadas pelo Imperador, completando também o

processo de emancipação política do Brasil em relação à

metrópole portuguesa. O período regencial, que segue a

abdicação do Imperador, preparou o caminho para a

consolidação do Império. Sobre esse processo é correto

afirmar que:

01. A iniciativa mais importante do início do período

regencial foi desencadear vigoroso processo de

industrialização.

02. Foi consolidada a unidade política e territorial do Brasil,

apesar dos movimentos provinciais de autonomia.

04. O latifúndio e a escravidão permaneceram como bases

da sociedade brasileira naquele período.

08. A abdicação de D. Pedro I foi possível porque havia

sido instalado formalmente o regime de

parlamentarismo.

Tarefa Mínima

3. Brasileiros! Salta aos olhos a negra perfídia, são patentes

os reiterados perjúrios do Imperador, e está conhecida nossa

ilusão ou engano em adotarmos um sistema de governo

defeituoso em sua origem, e mais defeituoso em suas partes

componentes... O sistema americano deve ser idêntico;

desprezemos instituições oligárquicas, só cabidas na

encanecida Europa. Manifesto de Proclamação da

Confederação do Equador, em 12 de julho de 1824. (MENDES JR., v. 2, p. 169)

Com base no texto anterior e nos conhecimentos sobre o

processo de independência do Brasil, pode-se afirmar:

01. A "negra perfídia" e os "perjúrios do Imperador"

referidos no Manifesto demonstram o desagrado dos

brasileiros para com as atitudes autoritárias tomadas por

D. Pedro I, após a dissolução da Assembleia Constituinte.

02. O movimento revolucionário pernambucano que criticou

o centralismo político imposto pela primeira Constituição

pretendia reunir as províncias do Nordeste num governo

republicano e federativo.

04. O "sistema de governo defeituoso em sua origem"

decorreu da participação dos deputados brasileiros nas

Cortes Constituintes de Lisboa e consequente aprovação

de uma única constituição para o Reino Unido.

08. O sistema de governo mencionado no texto foi

considerado pelos manifestantes "mais defeituoso em

suas partes componentes", porque estabelecia eleições

baseadas no sufrágio universal e igualdade entre os três

poderes.

4. (Cesgranrio) "Usando do direito que a Constituição me

concede, declaro que hei de muito voluntariamente abdicado

na pessoa de meu mui amado e prezado filho o Sr. D. Pedro

de Alcântara. Boa Vista - 7 de abril de 1831, décimo da

Independência e do Império - D. Pedro I."

Nesses termos, D. Pedro I abdicou ao trono brasileiro no

culminar de uma profunda crise, que NÃO se caracterizou

por

a) antagonismo entre o Imperador e parte da aristocracia rural

brasileira.

b) empréstimos externos para cobrir o déficit público gerado,

em grande parte, pelo aparelhamento das forças militares.

c) aumento do custo de vida, diminuição das exportações e

aumento das importações.

d) pressão das elites coloniais que queriam o fim do Império

e a implantação de uma República nos moldes dos

Estados Unidos.

e) a introdução do sufrágio universal permitiu a participação

política das camadas populares, provocando rebeliões em

várias partes do país.

Tarefa Complementar

5. (Cesgranrio) A Constituição imperial brasileira,

promulgada em 1824, estabeleceu linhas básicas da estrutura

e do funcionamento do sistema político imperial tais como

o(a):

A INDEPENDÊNCIA E O I REINADO



11

a) Equilíbrio dos poderes com o controle constitucional do

Imperador e as ordens sociais privilegiadas.

b) Ampla participação política de todos os cidadãos, com

exceção dos escravos.

c) Laicização do Estado por influência das ideias liberais.

d) Predominância do poder do imperador sobre todo o

sistema através do Poder Moderador.

e) Autonomia das Províncias e principalmente dos

Municípios, reconhecendo-se a formação regionalizada

do país.

6. (Cesgranrio) Assinale a opção que apresenta um fato que

caracterizou o processo de reconhecimento da Independência

do Brasil pelas principais potências mundiais.

a) Reconhecimento pioneiro dos Estados Unidos, impedindo

a intervenção da força da Santa Aliança no Brasil.

b) Reconhecimento imediato da Inglaterra, interessada

exclusivamente no promissor mercado brasileiro.

c) Desconfiança dos brasileiros, reforçada após o falecimento

de D. João VI, de que o reconhecimento reunificaria os

dois reinos.

d) Reação das potências europeias às ligações privilegiadas

com a Áustria, terra natal da Imperatriz.

e) Expectativa das potências europeias que aguardavam o

reconhecimento de Portugal, fiéis à política internacional

traçada a partir do Congresso de Viena.

UNIDADE 6

Principais grupos políticos: liberais exaltados ou

farroupilhas; restauradores ou caramurus; liberais moderados

ou chimangos. Com a morte de D. Pedro I acontece uma

rearticulação partidária: parte dos moderados se une com os

exaltados formando os LIBERAIS ou Luzias (Feijó) e outra

parte se une com os restauradores formando os

CONSERVADORES ou Saquaremas (Araújo Lima).

Regência Trina Provisória: para governar a nação, até que

se elegesse a regência permanente.

A Regência Trina Permanente: composta pelos deputados

João Bráulio Muniz (político do nordeste) e José da Costa

Carvalho (político do sul) e pelo Brigadeiro Francisco de

Lima e Silva.

O ato adicional: reforma na constituição do império,

Regência Una.

A regência do Padre Feijó: a explosão das rebeliões: ala

progressista dos moderados, renúncia.

A regência de Araújo Lima: ministério conservador,

violência contra as revoltas políticas populares que

agitavam o país.

Revoltas regenciais:

Guerra dos Farrapos - RS entre 1835 e 45 - luta dos

produtores de charque do sul por maior autonomia.

Proclamação da República Riograndense e da República

Juliana.

Sabinada - BA em 1837 - movimento autonomista de classe

média

Cabanagem - PA entre 1836 e 37 - movimento popular

contra o autoritarismo do governo central.

Revolta dos Malês - BA em 1835- revolta de escravos

muçulmanos aproveitando-se de divergências nas elites.

Balaiada - MA e PI em 1838-39 movimento popular contra

as arbitrariedades das elites. Aproveitam-se dos atritos entre

conservadores e liberais.

Exercícios de Sala

1. No período compreendido entre a Independência e 1849, o

Brasil foi marcado por agitações sociais e políticas. Sobre

essas agitações, é correto afirmar que:

01. A "Cabanagem" no Pará (1835-1840) foi um movimento

que teve forte participação das camadas populares.

02. Também no Maranhão houve violência social na rebelião

conhecida por "Balaiada" (1838 - 1841), com forte

participação popular.

04.Apenas na Bahia não houve agitação social ou

movimentos visando à emancipação regional.

08. A revolta dos liberais em 1842, em São Paulo e em Minas

Gerais, contribuiu para que mais tarde fosse praticada a

alternância no poder dos partidos Liberal e Conservador.

2. (Fatec) O Ato Adicional de 1834 foi de importância

significativa para o Brasil porque:

01. Restaurou a paz no Império, tendo em vista o término das

rebeliões no Nordeste do País.

02. Possibilitou a tomada do poder pelos conservadores que

formavam a aristocracia rural.

04. Antecipou a maioridade de D. Pedro I, evitando assim um

golpe de Estado dos conservadores.

08. Ampliou a autonomia das províncias, neutralizando a

tendência centralizadora do Primeiro Reinado.

Tarefa Mínima

3. (Fgv) Associe os fatos político-militares do Primeiro

Reinado e da Regência brasileira a seguir, com suas

localizações:

Coluna A

1 - Balaiada

2 - Cabanagem

3 - Ato Adicional

4 - Sabinada

5 - Confederação do Equador

Coluna B

I - Pará

II - Bahia

III - Maranhão

O PERÍODO REGENCIAL



12

IV - Pernambuco

V - Rio de Janeiro

Escolha a alternativa que tem a associação correta:

a) 1 - III; 2 - I; 3 - V; 4 - II; 5 - IV

b) 1 - II; 2 - V; 3 - II; 4 - I; 5 - V

c) 1 - III; 2 - II; 3 - V; 4 - IV; 5 - I

d) 1 - IV; 2 - I; 3 - V; 4 - III; 5 - II

e) 1 - V; 2 - III; 3 - IV; 4 - II; 5 - I

4. (Faap) Luís Alves de Lima e Silva se inicia na tradição de

"O Pacificador" ao comandar as tropas que terminaram a

a) revolta dos liberais paulistas e mineiros em 1842.

b) Balaiada, no Maranhão, 1838 – 1840.

c) Revolução Farroupilha, no Rio Grande do Sul, 1835 –

1842.

d) Cabanada, no Pará.

e) Sabinada, na Bahia, 1837.

Tarefa Complementar

5. Em Pernambuco as terras e o poder político eram

controlados pela família Cavalcanti, enquanto o comércio era

monopolizado pelos portugueses. Com esta situação, a

população marginalizada das terras e do trabalho

desencadeou a que seria a última revolta popular no Segundo

Reinado.

A revolta popular a que se refere o texto foi

a) a Revolução Praieira.

b) a Sabinada.

c) a Balaiada.

d) a Guerra dos Farrapos.

e) a Cabanagem.

6. (Mackenzie) Em 1848, os ventos revolucionários europeus

chegavam a Pernambuco, onde a realidade social era marcada

pelo latifúndio, opressão dos Cavalcanti, miséria e

concentração de poder político. Mobilizadas as massas

urbanas sob o comando de Pedro Ivo, explodia o último grito

liberal do império.

O movimento descrito ficou conhecido como:

a) Sabinada.

b) Cabanagem.

c) Farroupilha.

d) Balaiada.

e) Praieira.

UNIDADE 7

O II REINADO

O Golpe da Maioridade (1840). Foram “pacificados” os

dois últimos movimentos liberais (descentralizadores): as

revoltas de MG e SP em 1842 (elite) e a Praieira de 1848 em

PE (camadas populares). “Parlamentarismo às avessas”:

Ao contrário do sistema inglês.

As disputas entre liberais e conservadores: Por volta de

1840, os políticos regressistas criaram o Partido

Conservador. E os progressistas constituíram o Partido

Liberal. No decorrer do século XIX, principalmente no

período de 1850 a 1900, o Brasil viveu grande

transformação:

O centro econômico do país se deslocou das velhas áreas

agrícolas do nordeste para o centro-sul.

O café se tornou o principal produto agrícola do país,

superando todos os demais produtos como açúcar,

tabaco, algodão e cacau.

Nas fazendas de café de São Paulo o trabalho do escravo

foi sendo substituído pelo trabalho assalariado do

imigrante europeu (italianos, alemães, etc.).

O dinheiro obtido com a venda do café foi aplicado na

industrialização do Brasil. Surgiram inicialmente

indústrias alimentares, de vestuário e de madeira.

As cidades se desenvolveram e surgiram importantes

serviços urbanos (iluminação das ruas, dos bondes, das

ferrovias, dos bancos, dos teatros, etc.).

O fim do tráfico negreiro: Em 1850 foi extinto o comércio

de escravos no Brasil, pela lei Eusébio de Queiros.

Barão de Mauá: iniciativas como linhas férreas, iluminação

a gás, cabo submarino, investimento bancário... Mauá acabou

falido, pois não teve apoio para os seus projetos. O Brasil

continuava a ser um país latifundiário, conservador,

aristocrático e escravista.

Exercícios de Sala

1. O processo de desenvolvimento da indústria brasileira não

foi acompanhado de uma efetiva política protecionista

aduaneira. Quais teriam sido as razões?

01. O Brasil como nação independente optou pelo liberalismo

econômico.

02. A partir da presença da família Real no Brasil e durante

todo o século XIX, a doutrina econômica que comandou a

industrialização foi o mercantilismo.

04. Os interesses britânicos criaram obstáculos à realização

de uma política protecionista alfandegária.

08. A ideologia nacionalista encontrou grande ressonância no

Império Brasileiro levando o Governo a praticar o

liberalismo econômico.

2. TEXTO I:

Eu não vejo salvação possível para o estado desolador desta

província, senão quando variarmos de cultura e tratarmos de

proteger direta e indiretamente a indústria manufatureira.

Sem esta indústria não pode manter-se a riqueza pública. (Gordilho apud ALENCAR, p. 150) TEXTO II:

Não pertenço ao número dos que se incomodam por existir

em nossa Província um só gênero de cultura: em regra geral

ninguém vai explorar uma fonte de que lhe provenha receita

menor, quando pode ter outra mais abundante. (Barão de Parnaíba apud TEIXEIRA, p. 205)

Com base na análise dos textos e nos conhecimentos sobre a

situação econômica do Brasil durante o Segundo Reinado,

pode-se afirmar:

01. Os autores dos dois textos discutem o mesmo tema,

usando argumentação diferente e concordando nas

conclusões.

02. Segundo se depreende dos dois textos, a economia

brasileira na segunda metade do século XIX se manteve

como fornecedora de gêneros alimentícios e matérias

primas para os países industrializados.

04. O autor do texto II defende a monocultura do café porque

os grandes lucros dela decorrentes conseguiram reintegrar

a economia agrícola brasileira no mercado mundial.



13

08. Na década de sessenta, a crescente produção de algodão

no Brasil estava diretamente relacionada ao

desenvolvimento da indústria têxtil, nas áreas produtoras.

Tarefa Mínima

3. Qual das alternativas a seguir contém as atividades

produtivas que mais utilizaram a mão de obra escrava nos

períodos Colonial e Imperial no Brasil?

a) Cultura de subsistência nas colônias de parceria, na região

Sul e criação de gado nas terras gaúchas.

b) Extração de pau-brasil, culturas do fumo e do algodão.

c) Produção de açúcar, cultura do café e da mineração.

d) Pecuária e mineração.

e) Comércio, construção de estradas de ferro e produção de

açúcar.

4. (UFSC) Assinale a ÚNICA proposição CORRETA. Nos

ciclos sequenciais da economia do Brasil, a ordem

cronológica é

01. pau-brasil, açúcar, ouro, café.

02. pau-brasil, ouro, açúcar, café.

04. pau-brasil, café, ouro, açúcar.

08. pau-brasil, açúcar, café, ouro.

Tarefa Complementar

5. (Fuvest) A economia brasileira durante o período

monárquico se caracterizou fundamentalmente

a) pelo princípio da diversificação da produção agrária e pelo

incentivo ao setor de serviços.

b) pelo estímulo à imigração italiana e espanhola e pelo

fomento à incipiente indústria.

c) pela regionalização econômica e pela revolução no sistema

bancário nacional.

d) pela produção destinada ao mercado externo e pela busca

de investimentos internacionais.

e) pela convivência das mãos de obra escrava e imigrante e

pelo controle do "déficit" público.

6. (Cesgranrio) A expansão da agricultura cafeeira no oeste

novo paulista após 1880 introduziu uma série de mudanças

na economia e nas relações sociais da Região Sudeste, entre

as quais se destaca

a) o reforço das relações escravistas no interior das fazendas

cafeicultoras, pois os escravos transferidos das fazendas

açucareiras do Nordeste eram a maioria absoluta da mão

de obra nas plantações do oeste paulista.

b) o desenvolvimento de uma política governamental de

distribuição de pequenas propriedades às famílias

imigrantes, que plantavam café a baixo custo e o vendiam

a menores preços no mercado internacional.

c) a coexistência de grandes propriedades escravistas e

monocultoras de café para a exportação, e de pequenas

propriedades de famílias imigrantes, que produziam

gêneros de subsistência para os mercados urbanos.

d) o desenvolvimento de uma política governamental de

subvenção à imigração, cujo objetivo era estimular o

investimento por parte dos imigrantes, de capitais na

construção de estradas de ferro e nas indústrias nascentes.

e) a substituição do trabalho escravo pelo trabalho livre de

imigrantes europeus no interior das fazendas

cafeicultoras, o que permitiu uma maior lucratividade do

capital cafeeiro e seu investimento em estradas de ferro,

no comércio e em indústrias.

UNIDADE 8

A CRISE DO IMPÉRIO BRASILEIRO

Conflitos internacionais: Com a Inglaterra (Questão

Christie 1863-1865).Intervenção contra Oribe e Rosas (1851-

1852), presidentes do Uruguai e Argentina, respectivamente.

Depois, a Guerra contra Aguirre (1864-1865), presidente do

Uruguai. Guerra do Paraguai (1865-1870). Brasil, Argentina

e Uruguai (Tríplice Aliança) contra o Paraguai e deram início

ao mais longo e sangrento conflito armado já ocorrido na

América do Sul.

Questão abolicionista: Lei do Ventre Livre (1871); Lei dos

Sexagenários (1885); 13 de maio de 1888: Lei Áurea

promulgada pela princesa Isabel: a escravidão foi extinta no

Brasil.

Questão republicana: Partido Republicano Paulista,

fazendeiros de café de São Paulo e contava com seguidores

no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul.

Questão religiosa: bispos de Olinda e de Belém contra

maçons D. Pedro II, influenciado pela maçonaria, decidiu

intervir na questão, solicitando aos bispos que suspendessem

as punições.

Questão militar: Depois da Guerra do Paraguai, o Exército

brasileiro foi adquirindo maior importância na sociedade. Os

ideais republicanos contagiaram os oficiais, divulgados por

homens como o coronel Benjamin Constant, professor da

Escola Militar do Rio de Janeiro.

O fim do segundo império: A oposição de tantos setores da

sociedade à monarquia tornou possível o tranquilo sucesso do

golpe político que instaurou a república no Brasil. No dia 15

de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca

assumiu o comando das tropas revoltadas, ocupando o

quartel-general do Rio de Janeiro. Na noite do dia 15 se

constituiu o Governo Provisório da República dos Estados

Unidos do Brasil.

Exercícios de Sala

1. Entre os fatores que atuaram para a extinção do trabalho

escravo e o consequente avanço do capitalismo no Brasil,

pode-se indicar

01. a redução do fluxo imigratório proveniente da Alemanha

e da Itália, em virtude dos movimentos de unificação

política e da estabilidade econômica dessas áreas.



14

02. o desinteresse da burguesia cafeeira de São Paulo em

continuar utilizando o trabalho escravo, uma vez que

operava com o trabalho livre do imigrante europeu.

04. o propósito do governo brasileiro de atender às

solicitações da aristocracia rural, no sentido de preservar

a produtividade das culturas tradicionais.

08. a luta desenvolvida pela campanha abolicionista, o que

contribuiu para uma maior conscientização do problema.

2. A Revolução Praieira, ocorrida em Pernambuco (1848-

1850), foi um dos principais levantes políticos durante o

Império brasileiro. Sobre este movimento político, podemos

afirmar corretamente:

01. Propiciou a união de liberais, republicanos e socialistas.

02. Foi uma luta contra a oligarquia dos Cavalcanti-

Albuquerque.

04. Manifestou os ideais políticos do Partido da Ordem.

08. Não contou com a participação das camadas populares.

Tarefa Mínima

3. (UFPR) A economia cafeeira foi o principal meio de

acumulação de capital no Brasil durante o século XIX. “É na

região do café que o desenvolvimento das relações

capitalistas é mais acelerado e é aí que se encontra a maior

parte da industrialização nascente brasileira." (SILVA, Sérgio. EXPANSÃO CAFEEIRA E ORIGENS DA INDÚSTRIA NO BRASIL. São Paulo, Alfa-Omega, 1976.)

A respeito dessas questões, é correto afirmar que:

01. O incremento do consumo de café na Europa e nos

Estados Unidos foi um dos fatores determinantes para a

expansão da lavoura cafeeira no Brasil.

02. Economicamente, A lavoura cafeeira transformou a

Região Sudeste na mais importante do país.

04. Ao se examinar o processo histórico brasileiro, nota-se

que há ligação entre expansão cafeeira, imigração,

urbanização e industrialização.

08. A burguesia agroexportadora foi responsável pela

industrialização maciça que antecedeu o grande impulso

da economia cafeeira.

4. (UFPR) Em 1850, o Segundo Império brasileiro atingiu

seu apogeu. E esse apogeu coincidiu, historicamente, com o

do primeiro ciclo do café, as questões platinas, o

parlamentarismo e a arte neoclássica e romântica. No que diz

respeito ao sistema parlamentarista brasileiro do Império, é

correto afirmar que:

01. O Imperador designava o presidente do Conselho de

Ministros.

02. O Presidente do Conselho de Ministros escolhia os

demais ministros.

04. Todos os ministros eram responsáveis perante a Câmara

de Deputados.

08. O parlamentarismo de então se pautava pelo modelo

inglês.

Tarefa Complementar

5. (Cesgranrio) As Leis Abolicionistas, a partir de 1850,

podem ser consideradas como o nível político da crise geral

da escravidão no Brasil, porque

a) a Lei Euzébio de Queiroz (1850) proibiu o tráfico quando

a necessidade de escravos já era declinante, face à crise

da lavoura.

b) o sucesso das experiências de parceria acelerou a

emancipação dos escravos, crescendo um mercado de

mão de obra livre no país.

c) a Lei do Ventre Livre (1871) representou uma vitória

expressiva do movimento abolicionista, tornando

irreversível o fim da escravidão.

d) as sucessivas leis emancipacionistas foram paralelas à

progressiva substituição do trabalho escravo por homens

livres.

e) a Lei Áurea, iniciativa da própria Coroa, visava a garantir

a estabilidade e o apoio dos setores rurais ao Império.

6. (Fuvest) A extinção do tráfico negreiro, em 1850

a) reativou a escravização do Índio.

b) ocasionou a queda da produção cafeeira no Oeste Paulista.

c) acarretou uma crise na indústria naval.

d) acentuou a crise comercial da segunda metade do século

XIX.

e) liberou capitais para outros setores da economia.

UNIDADE 9

REPÚBLICA VELHA

REPÚBLICA DAS ESPADAS

Governo Provisório (1889 - 1891)

Após a Proclamação da República foi instituído um Governo

Provisório sob a Presidência de Deodoro da Fonseca.

Realizações importantes do Governo Provisório Republicano:

·Expulsão da família imperial do Brasil;

·A liberdade de culto, a separação da Igreja Católica do

Estado; a instituição do casamento civil obrigatório;

·A criação da Bandeira republicana (19 de novembro) com o

lema "Ordem e Progresso";

·As Províncias se tornaram Estados, formando o conjunto dos

"Estados Unidos do Brasil";

·A crise econômica do "Encilhamento", ocasionada pela

política financeira de Rui Barbosa (Ministro da Fazenda.

·A sede do governo passou a ser chamada de Distrito

Federal;

A Constituição de 1891

Promulgada pela primeira Constituinte republicana, foi

baseada na Constituição estadunidense. Extinguiu todas as

formas e instituições monárquicas como o Poder Moderador

e a união da Igreja-Estado. Adotou a organização do Estado

em três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - e o

voto universal (não-obrigatório) para maiores de 21 anos,

com exceção das mulheres, analfabetos, soldados e cabos. O

voto não era secreto e tinha de ser declarado em público e

assinalado em listas. Isto permitiu que se desenvolvesse por

todo país, então predominantemente rural, uma das maiores

forças políticas da época: a dos coronéis. Assim, as

oligarquias regionais conseguiam impor seus interesses locais

e descentralizadores.

A prática do "voto de cabresto" marcou todo o período

da República Velha. Eleição indireta de Deodoro e Floriano

para governar o Brasil até 1894.



15

Mal. Deodoro Da Fonseca (1891)

Fechamento do Congresso Nacional com o apoio do

Exército e de todos os Estados, com exceção do Pará,

governado por Lauro Sodré;

·I Revolta da Armada, liderada pelo Almirante Custódio de

Melo.

Para evitar uma guerra civil, Deodoro renuncia sendo

substituído pelo vice-presidente Marechal Floriano Peixoto.

Floriano Peixoto (1891 - 1894)

Enfrentou a II Revolta da Armada no Rio de Janeiro e a

Revolução Federalista no Rio Grande do Sul, Santa

Catarina e no Paraná.

Repressão violenta aos revoltosos, chegando quase à

ditadura.

·Floriano foi chamado de "Marechal de Ferro" e

"Consolidador da República".

·Massacre de Anhatomirim: Desterrenses que apoiaram a

Revolução Federalista foram executados na Ilha.

Recomendação do Professor Beto: Assistir ao curta-

metragem “Desterro” com a pessoa amada.

REPÚBLICA OLIGÁRQUICA

Prudentes De Morais (1894 - 1898)

·Foi o primeiro Presidente civil do Brasil. Com ele iniciou-se,

na república o domínio político dos fazendeiros;

·Foi solucionada a "Questão de Palmas ou missões" com a

Argentina, graças à atuação do Barão do Rio Branco.

Cleveland, Presidente dos E.U.A, deu ganho de causa ao

Brasil;

·Campanha de Canudos, nos sertões da Bahia, às margens do

rio Vaza Barris. O beato Antonio Conselheiro com sua

pregação de salvação para quem o seguisse, conseguiu

milhares de seguidores fanáticos ("jagunços") entre as

populações miseráveis da Bahia, reunindo-os no Arraial de

Canudos. Nas palavras de Euclides da Cunha, autor do livro

"Os Sertões", que acompanhou o episódio como enviado

especial do jornal O Estado de São Paulo, "Canudos não se

rendeu... resistiu até o esmagamento completo, quando

caíram seus últimos defensores, quase todos morreram. Eram

quatro apenas: um velho, dois homens feitos e uma criança".

Campos Sales (1898 - 1902)

Inaugurou a política dos Governadores, ou seja, uma troca

de favores entre o Presidente e os Governadores dos Estados.

- A Política do Café com Leite caracterizou-se pela

liderança política dos Estados de São Paulo e Minas Gerais

através do PRP (Partido Republicano Paulista) e do PRM

(Partido Republicano Mineiro).

Rodrigues Alves (1902 - 1906)

·Rodrigues Alves teve a sorte de governar o Brasil na época

do surto da borracha.

Entre os principais atos do governo de Rodrigues Alves

podemos citar:

·Modernização da cidade do Rio de Janeiro, graças ao

Prefeito Pereira Passos

·Combate à febre amarela e varíola no Rio de Janeiro,

através de campanhas de higiene a vacinação, pelo cientista

Oswaldo Cruz, Diretor de Saúde Pública;

·Levante da Escola Militar (Rio de Janeiro) devido à

instituição da lei de obrigatoriedade da vacina;

-"Questão do Acre": Brasil x Bolívia

Governo de Afonso Pena (1906 - 1909)

·Adotou como lema "Governar é povoar". Por isso,

incentivou a imigração, o que possibilitou a entrada de um

milhão de estrangeiros no Brasil durante o seu governo;

·Afonso Pena faleceu em 1909, sendo substituído pelo vice-

presidente Nilo Peçanha, que completou seu mandato.

Nilo Peçanha (1909 - 1910)

·Criação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), graças à

atuação do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon que

desenvolveu uma política de atração pacífica junto aos

indígenas;

CRISE DA REPÚBLICA OLIGÁRQUICA

Hermes da Fonseca (1910 - 1914)

·Gaúcho, foi o único Presidente da República Velha não

escolhido pela "Política dos Governadores";

·Em seu governo ocorreu a "Política das Salvações",

intervenções do governo federal no Estados, patrocinadas

pelo Senador Pinheiro Machado, para derrubar as oligarquias

que apoiavam a "Política dos Governadores"; Lutas

armadas: Ceará, o Padre Cícero Romão Batista ("Padim

Ciço"), aliado a outros coronéis, liderou uma revolta de

sertanejos (Revolta do Juazeiro) No Rio de Janeiro, o

marinheiro negro João Cândido liderou a "Revolta da

Chibata" (1910). Iniciada a Guerra do Contestado. O

movimento foi liderado pelo beato José Maria.

Venceslau Brás (1914 - 1918)

·Promulgação do Código Civil (1916), elaborado por Clóvis

Bevilácqua;

·Participação do Brasil na 1ª Guerra Mundial: declaração de

guerra aos Impérios Centrais (Alemanha e seus aliados) e

participação ao lado dos Estados Unidos, Inglaterra, França e

Itália. O Brasil forneceu alimentos e matérias-primas, além

de enviar um grupo de médicos e aviadores para a Europa e

colaborou no policiamento do oceano Atlântico, com os

navios da Marinha de Guerra.

·Expressivo crescimento industrial e aumento da

produção agrícola. Política de substituição das

importações e aumento das exportações.

-Fim da Guerra do Contestado: 1916 - morte de milhares de

sertanejos e soldados.

Epitácio Pessoa (1919 - 1922)

·Revolta dos Dezoito do Forte Copacabana

(1922),·Semana de Arte Moderna (1922)



16

Artur Bernardes (1922 - 1926)

Movimentos operários controlados pela polícia e a Lei da

Imprensa (censura); Coluna Prestes.

Washington Luís (1926 - 1930)

"Governar é abrir estradas". Rodovias Rio-São Paulo e a Rio-

Petrópolis;

Queda nas exportações de café: Crise Econômica Mundial de

1929 ("Grande Depressão"), Bolsa de NY.

Eleição de 1930: a Aliança Liberal (Getúlio Vargas-

Presidente e João Pessoa-Vice-presidente).

O movimento revolucionário: Assassinato de João Pessoa.

No dia 03 de outubro, eclodiu a revolta no Rio Grande do

Sul, seguindo-se a do Nordeste, sob a chefia de Juarez

Távora. No dia seguinte, participavam principalmente tropas

das milícias estaduais e forças arregimentadas por coronéis,

que derrubaram Washington Luís e depois entregaram o

poder a Getúlio Vargas.

Exercícios de Sala

1. Os movimentos sociais rurais que caracterizam a Primeira

República podem ser explicados por:

01.Crise na estrutura agrária brasileira, sobretudo no

Nordeste.

02.Péssimas condições naturais da região nordestina.

04.Grande afluxo de imigrantes, sobretudo nas áreas de café.

08.Tendência dos elementos mais pobres a sempre

procurarem uma solução através da religião.

16.Disputa entre o governo federal e os posseiros nordestinos

pela terra.

2. (ITA) As razões da violenta repressão ao movimento de

Canudos, no interior da Bahia, no início da República,

deveram-se principalmente

01. à preocupação da Igreja com relação ao crescimento de

uma seita que lhe era hostil.

02. às tendências esquerdistas manifestadas pelos seus

integrantes.

04. aos interesses prejudicados dos latifundiários, privados de

mão de obra farta e barata.

08. à impossibilidade de controle fiscal do governo sobre

uma grande área produtora de minérios.

16. à recusa dos sertanejos em trabalhar nas terras dos

latifundiários e terem invadido terras do governo.

Tarefa Mínima

3. “... Para que V. Excia. faça aos marinheiros brasileiros

possuirmos os direitos sagrados que as leis da República nos

facilitam (...), reformar o código imoral e vergonhoso que nos

rege a fim de que desapareça a chibata, o bolo e outros

castigos semelhantes; aumentar nosso soldo...” Ultimato dos

Marinheiros revoltosos ao Presidente Hermes da Fonseca, em

1910.

As reivindicações contidas no texto referem-se às

expectativas de alguns segmentos sociais quanto à República

que almejavam. Das alternativas abaixo, ilustrativas da

realidade política sob a República Velha, qual contém um

sentido que se identifica com o ultimato transcrito?

01. “A questão operária é uma questão de polícia”

(Washington Luís);

02. “… de lá (dos Estados) que se governa a República, por

cima das multidões que tumultuam agitadas, as ruas da

capital da União” (Campos Salles);

04. “... por isso, os que não quiserem render-se às persuasões,

terão que render-se à força.” (Aurelino Leal, Chefe de

Polícia);

08. “O povo ficou reduzido a uma verdadeira situação de

impotência, asfixiado em sua vontade pela ação

compressora dos que detêm as posições políticas e

administrativas.” (Manifesto dos Tenentes);

16. “A 15 de novembro (de 1889) troca-se um trono vitalício

pela cadeira quadrienal... O caboclo não dá pela coisa.

Vem Floriano, estouram as granadas de Custódio na

Revolta da Armada... O caboclo continua de cócoras.”

(Monteiro Lobato).

4. Assinale a(s) alternativa(s) incorreta(s):

01. A Revolta da Vacina ocorreu durante a presidência de

Rodrigues Alves.

02. Podemos dizer que a eclosão da Revolta da Vacina

refletiu a falta de democracia no país.

04. Os militares e a oposição aproveitaram o

descontentamento popular para se contrapor ao governo.

08. A Revolta da Vacina foi um fato inserido no processo de

reurbanização feito pelo prefeito Pereira Passos.

16. A Revolta da Chibata foi feita por trabalhadores negros

nas fazendas de café, tratados como escravos.

Tarefa Complementar

5. (UFRN) A “Política dos Governadores”, iniciada, na

República Velha, por Campos Sales, baseava-se no(a)

a) domínio das elites oligárquicas estaduais sobre as

populações rurais, através da repressão violenta às

constantes revoltas armadas.

b) controle exercido pelas oligarquias sobre os oficiais da

Guarda Nacional, os quais influenciavam fortemente a

condução da política nacional.

c) elaboração de uma política de correção dos vícios do

sistema eleitoral, advinda de articulações entre as

oligarquias e o governo federal.

d) teia de relações políticas ligadas ao poder oligárquico, a

qual partia do presidente, passava pelos governadores e se

estendia até os eleitores nos municípios tutelados pelos

coronéis.

6. (Mackenzie-SP)

“Os vaqueiros e os peões do interior escutavam-no em

silêncio, intrigados, atemorizados, comovidos… Alguma vez,

alguém o interrompia para tirar uma dúvida. Terminaria o

século? Chegaria o mundo a 1900? Ele respondia (…) Em

1896, mil rebanhos correriam da praia para o sertão e o mar

se tornaria sertão e o sertão mar (…).” Mario Vargas Llosa.

O carismático Antonio Conselheiro, de que fala o texto

acima, liderou a Revolta de Canudos em 1897.

Dentre as causas dessa revolta, apontamos:

a) O isolamento do sertanejo, o coronelismo e a luta pela

posse da terra.

b) O apoio incondicional do sertanejo à Monarquia.

c) A impossibilidade de adaptação do sertanejo aos valores

republicanos.

d) O crescimento e a modernização da economia nordestina.



17

e) A oposição contra a Igreja Católica aliada dos

monarquistas.

UNIDADE 10

POPULISMO

GETÚLIO VARGAS (1930-1945)

Governo provisório (1930 - 1934)

- Revolução Constitucionalista de 1932;

- a criação dos Ministérios da Educação e Saúde;

Trabalho, Indústria e Comércio;

A Constituição de 1934

Promulgada; abria o direito de voto às mulheres e aos

maiores de 18 anos. Bases da legislação trabalhista: repouso

remunerado, previdência social e a proteção ao trabalho

da mulher e do menor. Estabeleceu a justiça eleitoral, a

justiça do trabalho e a militar.

Governo Constitucional (1934 - 1937)

Ação Integralista Brasileira (AIB) e Aliança Nacional

Libertadora (ANL). O movimento integralista de 1935, a descoberta do Plano

Cohen (forjado pelos integralistas, que continha um plano

comunista para a tomada do poder), a Intentona Comunista e

o apoio dos chefes militares: Golpe de Estado de 1937

(Estado Novo). Getúlio decreta o "Estado de Guerra", fecha o

Congresso Nacional e outorga, no dia 10/11/1937, a nova

Constituição ("Polaca").

Estado Novo (1937 - 1945)

Foi promulgada a CLT e criada a Previdência Social.

Federalismo altamente centralizado, limitando-se a

autonomia dos Estados em favor do poder central.

Amplos poderes eram concedidos ao Presidente da

República. Unificação do poder político, Extinção do

cargo de Vice-presidente da República;

Restrições à Liberal Democracia, tão defendida na

Constituição de 1891. Maior intervencionismo do Estado

Novo, que passou a tomar medidas de diversificação da

agricultura e incentivos à industrialização;

Criação do Ministério da Aeronáutica (Clóvis Salgado foi

o primeiro titular desta pasta);

Reuniu-se na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)

toda a legislação trabalhista (1943);

Criação da Companhia Siderúrgica (1941) (Usina de

Volta Redonda) e a Companhia Vale do Rio Doce (1942)

para extrair minérios;

Surgimento de diversos territórios federais (Fernando de

Noronha, Amapá, etc);

Outorgou a Constituição de 1937, que instituiu um

federalismo centralizado;

Enviou a FEB para os campos da Europa (Itália);

Nomeou novos interventores para os Estados;

Proibiu greves; Extinguiu todos os partidos políticos;

Regulamentou a pena de morte no Brasil;

Criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP).

Institutos do Açúcar e do Álcool (IAA), do Mate e do

Pinho;

Plano Quinquenal que apresentava os seguintes itens:

usina de aço, fábrica de aviões, usina hidrelétrica em

Paulo Afonso, estradas-de-ferro e de rodagem;

Participação do Brasil na Segunda Guerra. Em janeiro de

1942, o governo rompeu relações diplomáticas com os

países do "Eixo" e permitiu a instalação de bases navais e

aéreas no Nordeste Brasileiro (Fernando de Noronha e

Natal); a Marinha de Guerra cooperou no patrulhamento

do Atlântico; DASP - Departamento de Administração do

Serviço Público;

PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), PSD (Partido Social

Democrático) e UDN (União Democrática Nacional).

Pela primeira vez o Brasil passou a ter partidos políticos

de atuação nacional.

A reconstitucionalização do país (deposição de Getúlio

Vargas pelos chefes militares em 29/10/1945).

As Forças Armadas entregaram o governo ao Ministro do

Supremo Tribunal Federal, José Linhares, que realizou as

eleições (O General Eurico Gaspar Dutra saiu vitorioso).

EURICO GASPAR DUTRA (1946 - 1951)

Os principais fatos do governo Dutra foram:

- Promulgação da Constituição de 18 de outubro de 1946.

Principais características: Federalismo, Eleições diretas;

Presidencialismo (5 anos); Autonomia e harmonia dos três

poderes; Câmara de Deputados e Senado Federal.

SEGUNDO GOVERNO DE GETÚLIO VARGAS

(1951 - 1954)

Criação da PETROBRÁS (Lei 2.004, de 03 de outubro de

1953), empresa que estabeleceu o monopólio estatal da

pesquisa e exploração de petróleo do Brasil;

Surgimento de sucessivas crises políticas devido às

acirradas críticas movidas pela oposição. Em 24 de agosto

de 1954 Getúlio Vargas suicidou-se, o vice-presidente Café

Filho assume o governo. Tendo convocado novas eleições, a

chapa Juscelino Kubistchek e João Goulart é eleita.

Por motivo de doença, Café Filho se afasta da

Presidência, sendo substituído por Carlos Luz (Presidente da

Câmara dos Deputados), que permaneceu no poder apenas 48

horas. Sob alegação da preparação de um golpe militar para

impedir a posse dos eleitos, o General Teixeira Lott (Ministro

da Guerra) afasta Carlos Luz da Presidência. O Congresso

Nacional declara impedido Carlos Luz e nomeia Nereu

Ramos (Presidente do Senado) como presidente, que depois

passará a faixa presidencial para Juscelino Kubistchek.

JUSCELINO KUBISTCHEK (1956 - 1961)

O governo Juscelino foi marcado por um desenvolvimento

acelerado. Esse surto econômico foi denominado

nacionalismo desenvolvimentista. "Cinquenta anos em

cinco"):

- Construção de Brasília, o que possibilitou a transferência

da capital do Rio de Janeiro para o Planalto Central (21 de

abril de 1960);

Repressão + Concessões + Propaganda

P.E. CLT D.I.P.



18

- Construção de Usinas Hidrelétricas de Furnas e Três

Marias; Implantação da indústria automobilística e

construção naval; Execução do "Plano de Metas"

(transporte, energia e alimentação); Construção da rodovia

Belém-Brasília; Envio do Batalhão Suez, a pedido das

Nações Unidas, para atuar no Oriente Médio (Faixa de Gaza,

entre Israel e Egito); Criação da SUDENE (Superintendência

para o Desenvolvimento do Nordeste); No governo Juscelino

Kubistchek as empresas multinacionais penetraram

maciçamente no Brasil e as grandes realizações no setor

econômico significaram um agravamento da inflação,

aumentando enormemente o custo de vida.

JÂNIO QUADROS (GOVERNOU APENAS 7 MESES)

(1961)

- Procurou desenvolver uma política externa independente

(condecoração de Che Guevara);

- Eleito com grande número de votos, a maior votação de

toda história republicana até então, Jânio Quadros

renunciou ao cargo no dia 25 de agosto de 1961.

JOÃO GOULART (1961 - 1964)

João Goulart assumiu no dia 07 de setembro de 1961, com

um sistema Parlamentarista.

Foram escolhidos como Primeiro-Ministros, respectivamente:

Tancredo Neves, Brochado da Rocha e Hermes Lima.

Contando com o forte apoio popular, João Goulart convocou

um Plebiscito para 6 de janeiro de 1963, para decidir sobre

a manutenção ou não do Sistema Parlamentar. O resultado foi

a volta do Presidencialismo, que lhe devolvia os poderes

retirados em 1961. A tensão que reinaria durante o período de

governo de João Goulart atingiu o seu ponto máximo quando

o presidente criou uma lei implantando o 13º salário. O

Congresso recusou-a e os trabalhadores entraram em greve.

Exercícios de Sala

1. (Mackenzie-SP) São fatores que impulsionaram a

indústria durante o Estado Novo:

01. O governo democrático de Vargas, que contava com forte

apoio da sociedade civil.

02. A regulamentação das relações capital e trabalho,

marcadas pelo liberalismo, e a ausência de intervenção do

Estado Novo na área trabalhista.

04. A redução das importações, fruto da desvalorização da

moeda e a eclosão da II Guerra Mundial, fato que

contribuiu para ampliar o mercado de exportações e

reduzir a concorrência.

08. A captação de capitais externos, base do modelo

econômico adotado por Vargas no período.

16. O crescimento do mercado externo em função da

participação brasileira na II Guerra Mundial ao lado das

potências do Eixo.

2. O governo de Getúlio Vargas, durante o qual foi instituído

o Estado Novo, terminou em outubro de 1945 por

01. fim de mandato.

02. renúncia.

04. morte natural.

08. deposição por golpe militar.

16. suicídio.

Tarefa Mínima

3. (UFPR) A respeito das tensões políticas e sociais descritas

na Carta Testamento de Vargas (24/08/1954), assinale as

alternativas verdadeiras:

01. Getúlio Vargas identificava a si próprio como defensor

dos direitos dos trabalhadores brasileiros e arquiteto da

soberania nacional.

02. Getúlio Vargas tentava minimizar a importância do

desenvolvimento industrial, defendendo reiteradamente o

predomínio da cafeicultura.

04. Getúlio Vargas havia optado pelo investimento dos

recursos do Estado nas indústrias de base como forma de

garantir a independência econômica nacional.

08. Getúlio Vargas reconhecia a sua responsabilidade na

instauração da ditadura do Estado Novo (1937-1945),

fazendo uma autocrítica dos abusos perpetrados pela

repressão policial naquele período.

16. Getúlio Vargas criticava os setores empresariais que não

concordavam com sua política trabalhista.

32. Getúlio Vargas defendia a privatização das empresas

estatais, como a Eletrobrás e a Petrobrás, tidas por ele

como ineficientes e atrasadas, principais responsáveis

pelo déficit público e pela inflação.

4. (UEPG-PR) “Além da reativação das relações bilaterais

com os países socialistas, em base de respeito mútuo e

visando ao incremento do comércio, o Brasil considera

essencial à diminuição da tensão mundial uma política de

fortalecimento das Nações Unidas. Para o governo brasileiro,

a ONU, sendo menos que um superestado, é mais do que a

soma de seus estados-membros e não foi feita para ser

utilizada por eles, isoladamente ou em grupo, como

instrumento de sua política paroquial ou de seus interesses

mais imediatistas (…) Foram elas criadas (…) para

salvaguardar a paz e a segurança de todos (…), permitir a

justa aplicação do princípio de autodeterminação dos povos,

vitalizar a cooperação internacional para o desenvolvimento

econômico (…) O Brasil apóia todos esses objetivos (…).”

Afonso Arinos de Melo Franco, ministro das Relações

Exteriores, 1950. De acordo com o texto, assinale o que for

correto.

01. O Brasil se posiciona favoravelmente à organização de

blocos econômicos e políticos, para a manutenção da

segurança mundial.

02. O Brasil defende o restabelecimento das relações

diplomáticas com os países socialistas, pois estas

resultariam em desenvolvimento comercial e alívio da

tensão internacional.

04. A ONU não deve servir como instrumento de interesses

político-econômicos de países-membros, isolados ou em

grupo.

08. A ONU é um superestado que deve ser dotado de plenos

poderes para a resolução de diferentes problemas

internacionais.

16. Os objetivos do Brasil e dos Estados Unidos em relação

aos países socialistas são coincidentes.

Tarefa Complementar

5. (UFPR) “A nova democracia brasileira difere

radicalmente do modelo registrado na tradição. E a diferença

mais notável está em que, nesta democracia de massas, o

Estado se apresenta de maneira direta a todos os cidadãos.

Com efeito, todas as organizações importantes que se



19

apresentam como mediação entre o Estado e o indivíduo são,

em verdade, antes anexos do próprio Estado que órgãos

efetivamente autônomos (...). O sistema partidário, por outro

lado, tem base nos dois agrupamentos (PSD e PTB) criados

por Getúlio e, em larga medida, dependentes do seu prestígio

pessoal (...). Neste quadro político – em que o Estado, através

dos líderes populistas, se põe em contato direto com as

massas – não há lugar de destaque para as ideologias. Os

aspectos decisivos da luta política – as formas de aquisição e

preservação do poder estão vinculados a uma luta entre

personalidades”. WEFFORT, F. O populismo na política brasileira.

Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980.

Considerando o período da história do Brasil situado entre

1946 e 1964, assinale as alternativas verdadeiras:

01. A democracia brasileira, no período em questão, foi

sustentada mais por lideranças carismáticas do que por

partidos fortes, amparados em ideologias claras.

02. No período histórico mencionado, as oligarquias agrárias

de São Paulo e Minas Gerais organizaram um sistema

partidário que buscava, acima de tudo, a inclusão da

classe trabalhadora na vida política.

04. No populismo, a estrutura política brasileira afastou-se do

modelo tradicional de democracia, na medida em que o

Estado procurava manter as massas sob seu controle.

08. Nos anos 1950, teve destaque a participação da Ação

Integralista Brasileira como a principal organização

política mediadora das relações entre Estado e

trabalhadores.

16. A tentativa de domínio político das massas pelo governo

tornou-se manifesta em 1947, quando o Partido

Comunista do Brasil foi novamente colocado na

ilegalidade.

32. A época mencionada no texto refere-se à complexa

conjuntura produzida pela crise do governo do General

Dutra, líder de um regime militar cujo fim proporcionou a

reorganização partidária em torno de lideranças de

esquerda.

6. (UEPG-PR) Os anos que separam a queda de Vargas da

ascensão militar de 64 constituem um período de grande

diversificação e criatividade cultural. Sobre esse período,

assinale o que for correto.

01. As classes médias nesse período rejeitavam as novidades

culturais e de bens de consumo.

02. Nele surgiu a bossa-nova, movimento de modernização e

internacionalização da música popular brasileira.

04. Jânio Quadros, eleito presidente pela coligação

PTB/PSD, fortaleceu a hegemonia desses partidos em

níveis regional e nacional.

08. Desenvolveu-se o Cinema Novo, iniciado com os filmes

de Gláuber Rocha, marcando a passagem do cinema de

arte para uma revolução de linguagem e de temas.

16. Fundaram-se os Centros Populares de Cultura (CPCs),

envolvendo estudantes, artistas e intelectuais, para levar

arte e cultura aos trabalhadores.

UNIDADE 11

DITADURA MILITAR

MARECHAL CASTELO BRANCO (1964 - 1967)

Editou os Atos Institucionais números 1, 2, 3 e 4 que

concedia amplos poderes ao Presidente da República para

cassar mandatos, suspender direitos políticos, etc Extinguiu

os antigos partidos políticos (UDN, PSD, PTB, etc) através

de uma reformulação partidária, o que resultou no

bipartidarismo (ARENA e MDB); Promulgou a

Constituição de 24 de janeiro de 1967; O regime militar

instaurado e respaldado juridicamente por Atos Institucionais

dissolveu as organizações consideradas "subversivas" como a

C.G.T. (Comando Geral dos Trabalhadores) e a U.N.E.

(União Nacional dos Estudantes).

MARECHAL COSTA E SILVA (1967 - 1969)

Editou o AI-5 (Ato Institucional nº 5), concedendo ao

Presidente da República poderes totais, inclusive de fechar o

Congresso Nacional. Período de governo marcado por muitas

agitações políticas e atos de terrorismo em diversos pontos do

país.

Devido à enfermidade, foi substituído por uma Junta Militar

composta pelos Ministros do Exército, Marinha e

Aeronáutica, vindo a falecer em breve.

A Junta transmitiu o poder a Garrastazu Médici, nome

indicado pelo Alto Comando das Forças Armadas e eleito

indiretamente pelo "Colégio Eleitoral".

Com a posse de Médici entrou em vigor a Emenda

Constitucional de 1967 que ampliou o mandato presidencial

para cinco anos.

GENERAL EMILIO GARRASTAZU MÉDICI

(1969 - 1974)

Governo marcado pela criação de "Projetos de Impacto"

(Ponte Rio-Niterói), (Transamazônica), eliminação da

guerrilha urbana e rural, bem como pelos poderes

excepcionais que o Presidente dispunha. O "Milagre"

Econômico brasileiro.

GENERAL ERNESTO GEISEL (1974 - 1979)

O governo do Presidente Geisel conheceu uma crise

econômica marcada pelo fim do "milagre brasileiro" e pela

crise energética mundial, quando ocorreu a elevação dos

preços do petróleo, que repercutiu internamente, baixando a

taxa de investimento público. Ministério da Previdência e

Assistência Social (MPAS). Assinou um acordo de

cooperação nuclear com a Alemanha, para o Brasil assimilar

tecnologia avançada para fins pacíficos. O mandato

presidencial passou para seis (06) anos; Iniciou a abertura

política (revogação dos Atos Institucionais e

Complementares). Construção da hidrelétrica de Itaipu.

Criação do Pró-Álcool (programa Nacional do Álcool).

GENERAL JOÃO BATISTA FIGUEIREDO

(1979 - 1985)

"Fazer do Brasil uma Democracia", ou seja, dar continuidade

ao processo de abertura iniciado pelo governo Geisel.

Continuou o processo de "abertura política" e concedeu a

anistia, visando à democratização do país. Estabeleceu uma

reforma partidária, que possibilitou o surgimento de novos

partidos políticos: PMDB, PT, PFL, PTB, etc. O

restabelecimento das eleições diretas para governadores de

Estados; Negociações econômicas com o Fundo Monetário

Internacional (F.M.I.)

Fim da República Militar

Vigoroso movimento em favor das "Diretas Já" eclodiu no

país.



20

Exercícios de Sala

1. (UFMT) No dia 28 de agosto de 1999, o Brasil

comemorou os vinte anos da aprovação da lei da anistia aos

implicados em crimes políticos durante o regime militar no

país. Sobre o assunto, marque os itens verdadeiros:

01. Durante a presidência de Ernesto Geisel, o primeiro

presidente civil brasileiro, foi concedida tal prerrogativa

aos exilados políticos.

02. Desde 1974, entidades como a Ordem dos Advogados do

Brasil – OAB vinham pressionando o governo brasileiro

no sentido da aprovação da lei da anistia integrando um

amplo movimento de luta contra a ditadura.

04. Além das pressões internas, como a manifestação pública

que reuniu mais de 20.000 pessoas em 1979 no Rio de

Janeiro, pressões externas, como a política de direitos

humanos dos Estados Unidos, contribuíram para a

aprovação dessa lei.

08. O projeto aprovado pela ampla maioria do Congresso

Nacional previu anistia ampla, geral e irrestrita, porém

deixou de fora os torturadores e autores de fraude

eleitoral, exatamente como previa o projeto das

oposições.

2. (Unifor-CE) O atentado ao Riocentro, em 30 de abril de

1981, em que explodiu uma bomba num carro, matou um

sargento e feriu gravemente um capitão do Exército, resultou

da reação

01. das entidades estudantis, proibidas de comemorar o Dia

do Trabalho pelo presidente Médici.

02. da extrema direita civil e militar contra as medidas

redemocratizantes do presidente Figueiredo.

04. da esquerda radical operária e estudantil contra a política

antiinflacionária do presidente Castelo Branco

08. dos setores da esquerda contra as medidas tomadas pelo

presidente Ernesto Geisel que resultou no Pacote de

Abril.

16. da guerrilha urbana contra as medidas ditatoriais do

presidente Costa e Silva que colocou o Congresso em

recesso indefinido.

Tarefa Mínima

3. (PUC-SP) O período militar brasileiro recente (1964-

1985):

a) Destacou-se pelo forte crescimento econômico nacional,

associado à aplicação de vários projetos voltados à

diminuição das diferenças sociais e à superação das

barreiras entre as classes.

b) Ocorreu simultaneamente à presença de ditaduras militares

em outros países latinoamericanos, como a Argentina, o

Chile e o Uruguai, o que caracteriza uma fase militarista

na história latino-americana.

c) Caracterizou-se pela preservação da democracia, a

despeito a disposição autoritária de alguns grupos

militares, que desejavam suprimir direitos políticos de

membros da oposição.

d) Iniciou-se com o golpe militar que depôs o presidente

João Goulart e encerrou-se com as eleições presidenciais

diretas e a convocação da Assembleia Constituinte ao

final do governo Médici.

e) Contou com forte presença militar e política dos Estados

Unidos, que utilizaram o território brasileiro como base

para a instalação de mísseis anticubanos, dentro do

cenário da Guerra Fria.

4. (Univali-SC) O filme “O que é isso Companheiro?”

identifica uma fase da História do Brasil na qual se pode

constatar muita contradição entre o que o governo “pregava”

e o que realmente acontecia. O governo pregava um

imbatível crescimento econômico, glórias, ordem; nos

bastidores: censura, repressão, perseguição aos opositores da

ordem. A partir da “leitura” do filme ou mesmo do próprio

enunciado, podemos constatar que se trata do período:

a) Da República do café-com-leite 1894-1930 período no

qual os coronéis mandavam em tudo e em todos.

b) Da ditadura de Vargas (Estado Novo).

c) Especificamente do governo do General Costa e Silva.

d) Da vigência das regências, devido a pouca idade de D.

Pedro II.

e) Que corresponde à ditadura militar de 1964-1985.

Tarefa Complementar

5. (PUC-RS) A vitória de Fernando Henrique Cardoso nas

eleições presidenciais de 1994 teve como fator decisivo a:

a) Adoção de uma política eficaz de controle da natalidade,

visando a conscientizar uma parcela da população menos

favorecida.

b) Redução da criminalidade no campo, devido ao programa

de reforma agrária que prevê tolerância em relação à

invasão de terras improdutivas no país.

c) Política externa de importação de produtos do Mercosul,

com o objetivo de reduzir as taxas alfandegárias,

resultando em preços mais atrativos no mercado

brasileiro.

d) Implantação do Plano Real, que criou uma moeda estável

no país após décadas de inflação.

e) Queda do desemprego devido à adoção do plano de

estatização e intervenção reguladora do Estado na

economia.

6. (UFRJ) “Com 105 votos a mais do que os 336 necessários,

a Câmara aprovou ontem o pedido de Impeachment do

Presidente Collor, (...) mesmo após a conclusão da CPI sobre

Paulo César Faria, o PC. (...) A votação foi acompanhada por

multidões que ocuparam ruas e praças das principais cidades

do país, festejando, voto a voto, o afastamento do Collor”... Jornal do Brasil. Rio: 30/09/92. p. 1. O afastamento de Fernando Collor se deu entre outros

motivos pela:

a) Oposição externa à sua política econômica.

b) Inexistência de composição com a oposição.

c) Denúncia de corrupção no interior de seu governo.

d) Alta inflação, apesar do confisco da poupança.

e) Adoção pelo presidente de uma política neoliberal.

UNIDADE 12

REDEMOCRATIZAÇÃO

NOVA REPÚBLICA (1985 - ...)

No final de junho de 1984, o PDMB lançou o nome de

Tancredo Neves à disputa no Colégio Eleitoral. Em 15 de

janeiro, o Colégio Eleitoral deu 480 votos a Tancredo Neves

e 180 a Paulo Maluf, candidato governista. Entre fins de



21

janeiro e princípios de fevereiro de 1985, Tancredo visitou os

Estados Unidos e vários países da Europa. Com o seu

regresso ao Brasil, tiveram início as negociações visando à

formação do ministério. Um dia antes da posse, marcada para

15 de março de 1985, Tancredo Neves foi submetido a uma

cirurgia de emergência. José Sarney tomou posse como

presidente na manhã do dia 15. Tancredo Neves faleceu na

noite de 21 de abril, depois de ter sido submetido a sete

cirurgias. Na manhã do 22, Sarney foi confirmado na

presidência. No dia 23 o corpo de Tancredo Neves chegou ao

aeroporto de Belo Horizonte, para receber as homenagens de

cerca de 1,8 milhão de pessoas. Finalmente, no dia 24, na

presença de 50 mil pessoas, foi enterrado no cemitério de

São João del Rei. [Fonte: Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro

pós 1930. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001]

GOVERNO JOSÉ SARNEY (1985 - 1990)

O país atravessou sucessivas crises nesses cinco anos de

governo: crise econômica com altíssimas taxas de inflação;

crises ministeriais (tivemos quatro Ministros da Fazenda

neste período); crise de credibilidade, pois o país requereu a

moratória da dívida externa (suspensão temporária do

pagamento aos credores estrangeiros).

Alguns planos econômicos foram postos em prática

na tentativa de combater a inflação, através de congelamentos

de preços e salários:

- Plano Cruzado (1986), quando foi instituída uma nova

moeda chamada de "Cruzado";

- Plano Bresser (1987);

- Plano Verão (1989) com a instituição do Cruzado Novo.

A Constituição de 1988, em vigor, estabeleceu:

eleições diretas em todos os níveis (federal, estadual,

municipal); legalização dos partidos de qualquer tendência,

inclusive Comunista e Socialista; concessão do direito de

voto aos analfabetos, em caráter optativo, aos menores de 18

e maiores de 16 anos e também de 70 anos; liberalização das

atividades sindicais (direito de greve inclusive para os

funcionários públicos civis); uso irrestrito dos meios de

comunicações nas campanhas eleitorais.

GOVERNO FERNANDO COLLOR (1990 - 1992)

Abertura do país às importações; privatização das empresas

estatais; deu continuidade ao combate à inflação ("Plano

Cruzado II"). "Esquema PC": afastamento da presidência

pelo Congresso Nacional, em 25 de dezembro de 92. Foi

substituído pelo Vice-presidente Itamar Franco. Plano Collor.

GOVERNO ITAMAR FRANCO (1992 - 1994)

Reforma monetária ("Plano Real") com a instituição de uma

nova moeda (Real); estabilização da economia com redução

significativa da inflação graças ao Ministro da Economia

Fernando Henrique Cardoso; continuidade do plano de

privatização (Cia Siderúrgica Nacional, Usiminas, etc).

No fundo, FHC e o plano Real foram apenas o "tempero"

para que o Brasil fosse servido para o mundo neoliberal.

GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

(1995-2002)

Adotou uma política neoliberal segundo a atual tendência da

globalização da economia mundial; reduziram os gastos

públicos e estatais; reforma constitucional (reeleição);

promoveu o ajuste fiscal; reformas

(adm/judiciário/tributário); política de combate a corrupção.

GOVERNO LULA (2003-2010)

O ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito

presidente da república após ter sido derrotado 3 vezes na

disputa eleitoral.

Sofre crítica forte da antiga oligarquia e também de

esquerdistas que desejam rupturas mais rápidas com o capital

externo.

- Missão Centenário do astronauta Marcos Pontes;

- Realização dos jogos Pan-americanos;

- Denúncias de corrupção (escândalos como do “mensalão” e

dos cartões corporativos);

- Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

Exercícios de Sala

1. (UFMT) O Brasil atual tem vivido entre a expectativa da

solução definitiva dos problemas econômicos, o fantasma da

crise social e a consolidação de sua democracia. A respeito,

marque os itens verdadeiros:

01. Nos últimos anos tem aumentado sensivelmente o

número de organizações que atuam nos mais diversos

campos (sindical, político partidário, ecológico,

comunitário), fortalecendo a ideia da defesa coletiva dos

interesses dos cidadãos.

02. Muitos dos princípios constitucionais aprovados na Carta

de 1988 têm sido alterados pelo atual governo. Dentre as

principais alterações estão às relativas à aposentadoria

dos trabalhadores e à reeleição.

04. Graças às fortes pressões populares verificadas no

movimento das “diretas já”, foi implantado, em 1996, o

Plano Real que deu início ao controle inflacionário e ao

pagamento da dívida externa brasileira.

08. Um dos elementos necessários e fundamentais para a

consolidação da democracia é o respeito à opinião

pública, elemento capaz de mobilizar a sociedade civil

contra ou a favor das mais diversas causas.

2. (UFRN) Segundo Cláudio Vicentino, a globalização

estimulou a formação de blocos econômicos regionais, com a

diminuição dos protecionismos e atração de investimentos

internacionais. A isso, somou-se a preocupação com o limite

dos gastos governamentais, a prevalência da economia de

mercado e a busca de um “Estado” mínimo. A crescente

força privada e a crise do Estado intervencionista deram

impulso, por sua vez, às pregações neoliberais. No Brasil,

essa situação se manifesta concretamente através do(a)

01. Programa Nacional de Reforma Agrária, com o qual o

governo pretende assentar famílias de sem-terra em áreas

consideradas improdutivas.

02. Processo de reformulação constitucional que modifica a

organização político-partidária, privilegiando os pequenos

partidos.

04. Privatização de empresas estatais, provocando a redução

da influência e da ingerência do Estado, principalmente

nos setores produtivos da economia.

08. Elevação da taxa de emprego, ocasionado pelo aumento

da atividade econômica do setor privado, especialmente

na área industrial.

Tarefa Mínima

3. (UFU-MG) Sobre os anos 90 no Brasil, assinale a

alternativa correta.



22

a) Enquanto a pressão do desemprego levou os sindicatos a

perderem força nas negociações salariais, o movimento

dos trabalhadores sem-terra (MST) foi se tornando um

dos principais movimentos sociais dos anos 90, lutando

pela ampliação da reforma agrária.

b) A política de moralização da vida pública foi a tônica do

primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso,

levando-o a exigir que todos os escândalos financeiros e

as denúncias de corrupção fossem investigados pelo

Congresso, por meio de CPIs, que conseguiram julgar e

prender todos os envolvidos.

c) A política de privatizações, marca do governo Fernando

Henrique Cardoso, permitiu que o Estado investisse os

recursos obtidos em saúde e educação, contribuindo para

diminuir significativamente as desigualdades sociais, de

acordo com os mais recentes indicadores do Índice de

Desenvolvimento Humano – IDH.

d) A orientação política predominante nos anos 90, de cunho

neoliberal, foi responsável pela diminuição acentuada dos

níveis de pobreza, pelo aumento da participação dos

salários de renda nacional e pelo fortalecimento da

capacidade do setor público em atender as demandas

sociais.

4. (UTFPR) O governo de Fernando Henrique Cardoso

segue linhas acordadas pelo Consenso de Washington,

realizado em 1989. Tal consenso, de caráter neoliberal,

adotou um conjunto de medidas para controlar a inflação e

modernizar o Estado. Entre estas medidas estão:

a) Ajuste fiscal, redução do tamanho do Estado e

fortalecimento das empresas estatais.

b) Privatização, abertura financeira e investimentos em infra-

estrutura básica.

c) Fortalecimento do sistema previdenciário atual com

privatização e investimento em infra-estrutura básica.

d) Ajuste fiscal, restrições econômicas às importações de

gêneros agrícolas e abertura financeira.

e) Abertura comercial, abertura financeira e regulamentação

do funcionamento da economia.

Tarefa Complementar

5. (UFSE) Entre as características do modelo econômico que

passou a ser implementado no Brasil, especialmente a partir

do início dos anos 90, estão a:

a) Privatização e a abertura comercial.

b) Abertura comercial e a criação da CLT.

c) Estatização e a desregulamentação econômica.

d) Intervenção acentuada do Estado na economia e o rígido

controle de preços.

e) Privatização e a criação de regras que dificultam a

importação.

6. (UFRJ) Desde o início dos anos 90 o Brasil vem

experimentando os efeitos das políticas adotadas pelos

Governos Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique

Cardoso. As principais características deste modelo político,

considerado por muitos como neoliberal, são:

a) O pleno emprego e o desenvolvimento econômico, com

base nos investimentos estatais e nas parcerias com o

setor financeiro.

b) O controle da inflação e da dívida pública, a partir da

redução dos impostos, da negociação da dívida externa e

da elevação salarial.

c) A redução da interferência do Estado na economia

(Estado-mínimo) e a abertura ao capital externo e às

privatizações, além da redução de gastos do Estado,

através de reformas constitucionais.

d) Os investimentos exclusivos na política de bem-estar

social, expressos nos assentamentos dos Sem-Terra e na

Ação da Cidadania Contra a Fome, privilegiando a

redistribuição de renda e a permanência do homem no

campo.

e) A valorização das organizações dos trabalhadores, visando

construir parcerias na luta contra o desemprego.

3ª ANO · Inclusão para a Vida História B Pré-Vestibular da UFSC 2 e) A colonização do tipo...

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