3ª Reunião em 2009 do GTAI – CEIVAP

Rio de Janeiro - RJ, 30 de setembro e 23 de outubro de 2009

Pauta da 3ª Reunião GTAI 2009Em 30 de setembro e 23 de outubro de 2009

1. Informes

2. Aprovação da ATA da 6ª Reunião

3. Providências quanto aos disposto na ATA

4. Convênio de Integração - detalhamento

5. Encaminhamentos

a) Eixo institucional: a.1) Comitê de Integração- Ajuste na Composição CEIVAP e demais

- Regimentos dos Afluentes quanto à escolha dos membros do CEIVAP e no GTAI

- Regimento do CEIVAP quanto a prefeituras e vinculação do mandato no CEIVAP a mandato nos demais

- Ajuste nas Competências- CEIVAP (pode avocar quando não exercida pelos

demais)- Plano da Bacia- Conflitos de uso com conflitantes em unidades diferentes- Pontos de controle e metas (enquadramento local)- Mecanismos e Valores mínimos de cobrança- Operação de reservatórios (volume/uso)- Transposições para fora da Bacia do Paraíba do Sul- Diretrizes gerais para prioridade para outorga de uso- (Articulação) sobre riscos ambientais relevantes aos

recursos hídricos

- Demais comitês- Planos das Bacias de Afluentes- Conflitos de uso em mesmas unidades- Pequenos reservatórios ou transposições- Enquadramento (em rio da União com o de acordo do

CEIVAP)- Usos não outorgáveis (em rio da União com o de

acordo do CEIVAP)- Áreas de restrição de uso- Prioridade para outorga de uso

a) Eixo institucionala.2) Agência da Bacia

- Atribuições- Plano da Bacia- Planos das Bacias Afluentes- Estudos técnicos de recursos hídricos- Operacionalização dos Planos de Aplicação- Apoio operacional ao CEIVAP- Apoio operacional aos CBH MG e RJ

- Contratação – CG e TP- Contratos de Gestão harmonizados – ANA/MG/RJ/SP- Metas e indicadores comuns- Normas de contratação iguais- Comissão de Acompanhamento CEIVAP/CBHs

- Adesão– como e quando – dificuldades MG / RJ / SP

23 DE OUTUBRO

b) Eixo regulatóriob.1) Pacto das Águas

- pontos de controle na bacia- metas de quantidade- metas de qualidade- metas de racionalização de uso- metas institucionais- bonificações

- premiações em investimentos

- delegação da outorga- certificações

PONTOS DE CONTROLE

PONTOS DE CONTROLE

PONTOS DE CONTROLE

1 – No Rio Paraíba do Sul/SP antes da foz do Rio Una1,3

2 – No Rio Paraíba do Sul/SP no “Ponto de Entrega” Estadual2

3 – No Rio Paraíba do Sul/RJ após Transposição4

4 – No Rio Paraibuna/MG antes da foz do Rio do Peixe1

5 – No Rio Piabanha/RJ antes de sua foz3

6 – No Rio Pomba/MG antes de sua foz2

7 – No Rio Dois Rios/RJ antes de sua foz3

8 – No Rio Muriaé/MG no “Ponto de Entrega” Estadual2

9 – No Rio Carangola/MG no “Ponto de Entrega” Estadual2

10 – No Rio Paraíba do Sul/RJ antes de sua foz5

Adaptação da Proposta da AGEVAP, considerando as seguintes premissas:

1. Problemas de Qualidade (NT – 165/2008 ANA)2. Divisa de Estado3. Ponto de entrega de unidades de gestão4. Monitoramento da transposição5. Monitoramento geral da Bacia

b) Eixo regulatóriob.1) Pacto das Águas

- pontos de controle na bacia

- metas de quantidade:

Vazão de referência, vazão mínima, vazão máxima, hidrograma de vazões

- metas de qualidade:

Parâmetros e metas progressivas (enquadramento local)

- metas de racionalização de uso:

Eficiência no saneamento (tratamento de esgotos, perdas, valores litro/hab/dia), irrigação, indústria e hidreletricidade

- metas institucionais:

Estruturação do Comitê, do Estado, Plano, Enquadramento, Cobrança

...

b) Eixo regulatóriob.1) Pacto das Águas

...- bonificações:

- premiações em investimentos:

Rateio por estado, rateio por bacia, prioridades nos investimentos da União

- delegação da outorga:

Delegação seletiva, delegação total

- certificações:

Certificação estadual

Certificação dos comitês

Prêmio a prefeituras

Prêmio a usuários

Prêmio a organizações civis

b) Eixo regulatório

b.2) Plano de Recursos Hídricos- incorporação do Pacto no Plano

b.3) Monitoramento- pontos de controle fluviométrico e de qualidade- indicadores de racionalização- indicadores institucionais

b.4) Critérios de regulação- para outorga de direito de uso- para fiscalização- procedimentos integrados

b.5) Sistemas de Informação / Cadastro

c) Eixo investimentos

c.1) Recursos da União

- ANA: estruturação do SISTEMA, projetos e estudos – vinculados às metas nos pontos de controle

- SRHU/MMA: programa de revitalização – reunião para acertar isto – Wilde/SRHU

c.2) Recursos dos Estados – DOS FUNDOS

- MG: para estrutura e investimentos

- SP: para estrutura e investimentos

- RJ: para estrutura e investimentos

- c.3) Integração dos procedimentos operacionais para aplicação dos recursos da ANA - dos Estados – Fundos

d) Eixo – Acompanhamento da execução do CI

d.1) Evento da Bacia – BIANUAL

Com:

- todos os comitês

- todos os órgãos gestores

- usuários e sociedade civil

Para:

- Avaliação dos resultados do CI

- Revisão de metas

- Premiação e certificação

- Discussão de temas relevantes

Encaminhamentos da 3ª Reunião GTAI/2009Em 30 de setembro e 23 de outubro de 2009

1. Encaminhar esta apresentação para avaliação interna de cada organismo no GTAI (comitês e Estados), no dia 27 de outubro – manifestações até 10 de novembro

2. Encaminhamento pela coordenação do GTAI de minuta de texto de Convênio, com plano de trabalho à luz do que está nesta apresentação – dia 11 de novembro para todos os membros do GTAI

3. Agendamento pelos comitês de discussão no seu âmbito durante o mês de novembro – sugeriu-se que o representante do comitê no GTAI se encarregue da apresentação e debate

4. Reunião ANA/RJ/MG sobre manual de procedimentos operacionais para aplicação de recursos – Novembro de 2010

Encaminhamentos da 3ª Reunião GTAI/2009Em 30 de setembro e 23 de outubro de 2009

5. Minuta de Texto do Convênio de Integração com Plano de Trabalho: eixos, metas, prazos, responsabilidades – Apresentação na Plenária CEIVAP – DEZ/2010

6. Processo de negociação com Estados e CBHs – ATÉ MARÇO/2010

7. Pacto mínimo antes da celebração:I. Eixo institucional: ajustes regimentais CBHs e adesão AGEVAPII. Eixo regulação: pontos de controle e bonificaçõesIII. Eixo investimentos: compromissos em ações e investimentosIV. Eixo comunicação: encontro BIANUAL

8. Data prevista para a Celebração: MARÇO/2010

9. Caso a DIRETORIA DO CEIVAP solicite pode ser marcada reunião com o GTAI para esclarecimentos sobre a proposta