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la 3 - Jornais
la 4 - Infraest
la 5 - Compos
la 6 - Capacid
la 7 - Principa
la 8 - Síntese
la 9 - Síntese
la 10 - Caract
la 11 - Caract
la 12 - Lagoas
la 13 - Anális
la 14 - Parce
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la 16 - Ocupa
la 17 - Sítios
la 18 - Tipos d
la 19 - Linhas
la 20 - Linhas
la 21 - Percen
la 22 - Indúst
la 23 - Mortal
la 24 - Outros
la 25 - Dist. P
la 26 - Dados
la 27 - Dados
la 28 - Índice
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Teresópolis Nova Friburgo
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Maricá
Rio Bonito
Cachoeiras de Macacu
Cabo Frio
Bom Jardim
Saquarema
Casimiro de Abreu
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Rio das Ostras
Arraial do Cabo
São Pedro da Aldeia
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RH-V
RH-VII
RH-VI
RH-IV RH-VIIIPiabanha
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Macaé e das Ostras
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730000,000000
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0
Mapa de Localização Bacia Hidrográfica Lagos São João/RJRH - VIMunicípio de Armação de Búzios
Limite de Bacia Hidrográfica
Limite MunicipalMunicípios RH-VI Parciais
Municípios RH-VI Parciais
Municípios da RH-VI
Municípios da RH-VI
Municípios fora da RH VI
Municípios fora da RH VI
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1:400.000
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População Residente por km2Divisão por Setores CensitáriosIBGE Censo 2010
Limite Distritos
Limites Municipais
Unidades de Conservação
Densidade Populacional
hab/km2
Sem Informação
1 - 98
99 - 165
166 - 264
265 - 409
410 - 624
625 - 941
942 - 1409
1410 - 2100
2101 - 3120
3121 - 4627
4628 - 6852
6853 - 10138
10139 - 14990
Mapa de Densidade Populacional - Região Hidrográfica VI - Lagos São João - Estado do Rio de JaneiroDivisão Setorial Censitária - IBGE - Censo 2010 - Município de Armação de Búzios
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1:50.000
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6.3
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Mimercop
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46
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INAR
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I - a águ
II - a ág
III - em consum
IV - a gedas águ
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Municipal p
ca o núme
specialidad
pacidade de
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n.º 9.433
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ua é um be
ua é um re
situações mo humano
estão dos uas;
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presta aten
ero de prof
des.
e atendimen
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3 de 8 de
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47
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1º, baseia
mínio públic
ural limitad
sez, o uso pedentação
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unidade tecos e atuaçs Hídricos;
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e a capacid
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onais
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do, dotado
prioritário dde animai
ve sempre
erritorial pação do Sis;
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ndo especia
nstitui a P
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rsas espec
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econômico
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0/04/1.976
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F
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48
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04/1.976.
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ubcomitê d
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de Bacia L
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s municípi
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se bem e
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s. As prec
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4ºC no inv
22º C no v
bastante a
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Legenda
Armação de Búzios - Setores Censitários
Limite Distrito
Unidades de Conservação
Oceano Atlântico
Rodovias
Hidrografia
Mapa de Hidrografia e Unidades de ConservaçãoRegião Hidrográfica VI - Lagos São João - Estado do Rio de Janeiro - Município de Armação de Búzios
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n.º 4771, d
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ue aproxim
dos como
ação das
ela 13.
ambiental,
untos raros
erta, Áreas
mportantes
vegetais e
ado. Cabe
faixas de
Azedinha,
Áreas de
enagem de
e vegetais
al.
de 1.965 –
2.001, e
.
madamente
Área de
APP´s no
,
s
s
s
e
e
e
,
e
e
s
–
e
e
e
o
VERSÃO PRELIM
INAR
A sit
delim
com
Este
efetu
27/1
ilega
2002
Dem
Cons
ecoló
reali
tuação da
mitação, n
prometend
e quadro d
uadas pel
1/2.001 e
almente oc
2).
mais áreas
statam-se,
ógicas esp
zados, evi
Tabela 13
Fonte
as Áreas d
na medida
do uma ava
e desresp
a Superin
e 7/5/2.002
cupados e
s a serem
, ainda, em
peciais, ou
idenciando
3 - Análise d
e: Plano Dire
de Preserv
a em qu
aliação ma
eito à legi
ntendência
2. Foram
e a grande
preservad
m Armação
u seja, loc
o o seu gra
87
das Áreas d
etor de Arma
vação Perm
e não ex
ais pormen
slação am
a Estadua
identificad
e maioria
das
o dos Búzi
cais onde h
ande valor
de Preservaç
ação dos Búz
manente é
xiste base
norizada da
mbiental é e
l de Rios
das 24 La
com vestí
os, inúmer
há sinais c
r ambienta
ção Perman
zios, (2.006).
é comprom
e cartográ
a extensão
evidenciad
s e Lagoa
agoas/brej
gios de de
ras áreas c
claros ou o
al. Corresp
nente
.
metedora e
áfica no
o do proble
do pelas 1
as – SER
jos, sendo
egradação
com poten
onde estu
pondem a
e de difícil
Município,
ema.
1 vistorias
RLA entre
o 3 deles
o (SERLA,
ncialidades
dos foram
áreas que
l
,
s
e
s
,
s
m
e
VERSÃO PRELIM
INAR
mere
patri
1.7
Conf
sobr
Mun
Zone
1.7.1
O zo
ecem uma
imônios na
Áreas d
conjunto
endêmic
Os man
Ponta d
Ponta d
Área da
Costões
Ilha Feia
Brejos e
Banos d
ZONE
forme Lei
re a polític
nicípio de
eamento e
1 Z
oneamento
Zo
su
be
loc
a proteção
aturais. São
de vegetaç
os fito fisio
cas e algu
ngues de P
do Pai Vitór
da Lagoinh
a Praia da T
s rochosos
a;
e lagoas m
de corais.
EAMENTO
Municipal
ca de dese
Armação
e Áreas de
Zoneamen
o se encon
ona de Co
ubdivisões,
eleza cênic
cal, na qu
o intensific
o elas:
ção de re
onômicos
ma em ext
Pedra da P
rio e adjac
a e adjacê
Tartaruga;
s;
municipais;
URBANO
Complem
envolvimen
o dos B
Preservaç
nto
tra segme
onservação
é aquela
ca, ou ec
ual o parc
88
cada, para
estinga (du
destacado
tinção;
Praia da Go
cências;
ências;
;
O
entar n.º 0
nto urbano
Búzios, se
ção Perma
entado da s
o da Vida
a que abr
cossistema
celamento
que seja
unas de T
os na regi
orda e de M
013 de 22
sustentáv
eguem co
anente.
seguinte m
Silvestre –
riga sítios
as naturais
da terra
m preserv
Tucuns) e
ão com a
Manguinho
de maio d
vel e institu
onsideraçõ
maneira:
– ZCVS: c
naturais
s de impo
e a ocup
vados seu
de estepe
bundantes
os;
de 2.006 q
ui o Plano
es a res
constituída
raros e d
ortância re
pação urba
s íntegros
e arbórea,
s espécies
que dispõe
Diretor do
speito do
a por duas
de grande
egional ou
ana estão
s
,
s
e
o
o
s
e
u
o
VERSÃO PRELIM
INAR
co
ob
Zo
co
pa
mi
e n
e d
Zo
pre
de
inc
Zo
pre
cla
inc
ati
reg
Zo
tra
pre
de
su
Zo
áre
de
pa
su
Am
Zo
Mu
ondicionado
bjeto de Re
ona de Ocu
orresponde
arte comp
inimizados
no meio am
de vizinhan
ona Reside
evalece o
e apoio o
cômodo e
ona Comer
evalecem
assificadas
cômodo e
ividades e
guladas se
ona Urban
adicional
eservadas
evendo tod
ubmetida à
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ea que co
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arcelament
uperiores
mbiental (L
ona Econô
unicípio vi
os ao lice
elatório de
upação Co
e às encost
prometidas
s possíveis
mbiente, po
nça.
encial – ZR
uso resid
ou comple
impactos;
rcial – ZC
as ativid
s e control
impactos
econômica
egundo nív
na Tradicio
da Cidad
sem imp
da construç
análise es
ial – ZE: c
ntém siste
de loteame
tos da terra
a 1.000
LA), nos ter
ômica Eco
zinho, utili
89
enciamento
Impacto d
ontrolada –
tas dos mo
s com oc
s impactos
odendo se
R: constitu
encial unif
ementares
: constituíd
dades com
ladas de a
s, admitida
as de peq
veis de imp
onal – ZU
de, cujas
pedir a d
ção ou tra
special de
constituída
ema de ala
ento serão
a, bem co
m², esta
rmos do d
ológica –
izada por
o ambient
e Vizinhan
– ZOC: con
orros cobe
cupação
negativos
er exigidos
uída por trê
familiar ou
a esse
da por trê
merciais e
acordo com
a a presen
queno port
pacto.
UT: corres
s caracte
inâmica d
ansformaçã
inserção u
a por quatr
agados e b
o submetid
mo empre
arão cond
isposto ne
ZEE: com
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al e serão
nça.
nstituída po
ertas de ve
urbana, o
s das edific
estudos d
ês subdivis
u multifami
uso, cont
s subdivis
de pres
m as inten
nça do us
te ligadas
sponde à
rísticas f
dos usos
ão de uso
urbanística
ro subdivis
brejos, nas
dos ao EIA
eendimento
icionados
ste Plano
mpreende
s hortifrutig
o, obrigato
or cinco su
egetação, e
onde dev
cações na
de impacto
sões, é aq
iliar, com
troladas q
sões, é aq
stação de
nsidades e
so residen
s ao uso
área de
físicas de
que a de
das edific
a;
sões, corre
s quais a a
A/RIMA, e
os situados
ao Lice
Diretor;
a área li
granjeiras
oriamente,
ubdivisões,
em grande
verão ser
paisagem
ambiental
quela onde
atividades
quanto ao
uela onde
serviços,
e níveis de
ncial e de
industrial,
ocupação
evem ser
emandam,
cações ser
esponde a
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os demais
s em lotes
nciamento
indeira ao
de escala
,
,
e
r
m
l
e
s
o
e
,
e
e
,
o
r
,
r
a
o
s
s
o
o
a
VERSÃO PRELIM
INAR
Na s
1.7.2
Conf
maio
(ZEE
fam
ga
co
co
sequencia
2 Á
forme Zon
o de 2.006
E 10) e a fi
miliar, chá
arantir a pr
om o esta
ompatíveis
será apres
Fonte
Áreas de E
neamento
6, a área d
igura abaix
ácaras, sít
reservação
abelecimen
com a pre
sentada a f
Fig
e: Plano Dire
Expansão
Urbano da
de expans
xo fica des
90
tios de re
o e manut
nto de pa
eservação
figura com
gura 11 - Zon
etor de Arma
Urbana
a Lei Mun
são urbana
stacada a lo
ecreio, e
tenção de
râmetros
ambiental.
m o Zoneam
neamento
ação dos Búz
nicipal Com
a seria a Z
ocalização
similares,
suas cara
de uso e
mento.
zios, (2.006)
mplementa
Zona Econ
o desta.
onde se
acterísticas
ocupação
ar n.º 013
nômica Eco
pretende
s naturais,
o do solo
de 22 de
ológica 10
e
,
o
e
0
VERSÃO PRELIM
INAR
1.8
Conf
sobr
conf
orde
amb
Diret
dest
USO e
forme Lei
re o uso
formidade
enamento
biente, con
tor do Mu
ta.
Font
e OCUPAÇ
Municipal
e ocupaç
com os
territorial e
stantes da
unicípio de
Figura 12
te: Plano Dire
ÇÃO DO S
Compleme
ção do so
objetivos,
e com as
a Lei Com
e Armação
91
- Área de E
etor de Arma
SOLO
entar n. 01
olo no Mu
, estratég
políticas d
mplementar
o dos Búz
xpansão Ur
ação dos Búz
14 de 09 d
unicípio d
ias, diretr
de desenv
r nº 13, de
zios, segu
rbana
zios (2.006)
de agosto d
e Armaçã
rizes e no
volvimento
e 22 de ma
em consid
de 2.006 q
ão dos B
ormas rel
urbano e
aio de 200
derações
que dispõe
úzios, em
lativas ao
e do meio-
06 - Plano
à respeito
e
m
o
-
o
o
VERSÃO PRELIM
INAR
Para
solo
I - U
II - U
III - P
a fins dest
:
so Reside
Tipo A:
no imóv
quadrad
Tipo B
residenc
Uso Comer
Tipo A:
(duzento
sua nat
uso resi
Tipo B:
podem
tais com
mas pa
procedim
Tipo C
planejam
conside
riscos d
observa
análise
termos
13/2.006
Prestação
Tipo A:
incômod
ta Lei Com
ncial, divid
unifamilia
vel, admit
dos);
: multifam
ciais autôn
rcial, dividi
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os metros
ureza não
idencial, se
atividade
oferecer in
mo ruído, m
ssíveis de
mentos de
: atividad
mento esp
erável de m
de acident
ar exigênci
de Relató
dispostos
6 – Plano
de Serviço
: serviços
do ao uso
mplementa
dido em do
ar, quando
tida edícu
miliar, qua
nomas no i
do em três
es comerc
quadrado
oferecem
em limitaçõ
s que ser
ncômodo m
movimenta
serem co
e Consulta
es comer
pecífico p
mercadoria
tes pela n
as de proj
ório de Im
s nesta L
Diretor do
os, dividido
que, por
residencia
92
ar, adotam
ois tipos:
constituir
la residen
ando cons
móvel;
s tipos:
ciais com
os), de aten
m incômodo
ões espec
rvem à ne
moderado
ção mode
ontrolados
Prévia ins
rciais de
para sua
as, geram
natureza d
eto e func
mpacto de
Lei Compl
Município
os em três
r seu por
al lindeiro;
m-se as se
1 (uma) u
ncial com
stituírem 2
área máx
ndimento c
o à popula
íficas quan
ecessidade
ou eventu
rada de ve
através de
tituída pelo
porte mé
localização
tráfego le
das merca
cionamento
Vizinhanç
ementar e
.
tipos:
rte ou tipo
guintes ca
unidade re
até 50m²
2 (duas)
xima de o
cotidiano o
ação, pode
nto a sua lo
e esporádi
ual ao uso
eículos ou
e determin
o Poder Ex
édio e gr
o, pois m
eve e pesa
dorias que
o a serem
ça pelo Po
e na Lei
o de ativi
ategorias d
esidencial
² (cinquen
ou mais
operação a
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endo convi
ocalização
ica da po
o residencia
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xecutivo;
rande, qu
movimentam
ado, ou ap
e utilizam
definidas
oder Exec
Complem
idade, não
de uso do
autônoma
nta metros
unidades
até 200m²
e que por
ver com o
o;
pulação e
al lindeiro,
acidentes,
ntidas nos
e exigem
m volume
presentam
, devendo
a partir da
cutivo, nos
mentar n.º
o causam
o
a
s
s
²
r
o
e
,
,
s
m
e
m
o
a
s
º
m
VERSÃO PRELIM
INAR
IV -
com
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gera
Tipo B:
próximo
ocasion
porém
contidas
Executiv
Tipo C:
pois po
veículos
que utili
serem d
pelo P
Comple
Municíp
Uso Institu
as seguin
Tipo A:
uso resi
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incômod
residenc
funciona
de Vizi
Comple
Municíp
Uso Indust
ais:
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desenvo
não cau
ambient
serviços
o à popu
al ao uso
são pass
s nos pr
vo;
serviços
odem cau
s que gera
izam, e qu
definidas a
Poder Ex
ementar e
pio;
ucional, co
ntes caracte
instituiçõe
idencial lin
instituiçõe
do por ru
cial lindei
amento a
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ementar e
pio;
rial, cujas
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olvidas nas
usam incôm
te;
de peque
ulação, ma
residencia
síveis de
ocediment
que exige
sar incôm
am, ruídos
ue devem o
a partir da
xecutivo M
na Lei C
mpreende
erísticas g
es de pequ
deiro;
es de méd
uídos, ger
iro, e qu
serem def
pelo Pode
na Lei C
principais
es de prod
s próprias
modo ao u
93
eno e méd
as podem
al lindeiro, t
serem c
tos de C
em planeja
modo à p
s ou riscos
observar e
a análise d
Municipal,
Compleme
ndo as ativ
erais:
ueno e mé
dio e gran
ração de
ue devem
finidas a p
er Executi
Compleme
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dução e a
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uso reside
dio porte,
m ocasion
tais como
controlados
Consulta P
amento esp
opulação
s de acide
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de Relatór
nos te
entar n.º
vidades ex
dio porte q
nde porte,
tráfego,
m observa
artir da an
ivo, nos
entar n.º
s possuem
artesanais
as ou em
ncial linde
que deve
nar incôm
ruídos ou
s através
Prévia ins
pecífico pa
lindeira p
entes por c
de projeto
rio de Imp
rmos dis
13/2.006
xercidas pe
que não ca
que pode
ou risco
ar exigênc
nálise de R
termos d
13/2.006
as seguint
de peque
instalaçõe
iro e dano
em estar lo
modo mod
riscos de
de dete
stituída pe
ara sua lo
pelo movi
causa dos
o e funcion
pacto de V
spostos n
- Plano D
elo Poder P
ausam inc
em ocasio
de saúde
cias de
Relatório d
dispostos
- Plano D
tes caracte
eno e mé
s próprias
os ou risco
ocalizados
derado ou
acidentes,
rminações
elo Poder
ocalização,
mento de
s materiais
namento a
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nesta Lei
Diretor do
Público,
cômodo ao
onar maior
e ao uso
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de Impacto
nesta Lei
Diretor do
erísticas
édio porte,
, mas que
os ao meio
s
u
,
s
r
,
e
s
a
a
i
o
o
r
o
e
o
i
o
,
e
o
VERSÃO PRELIM
INAR
1.9
A sit
se b
parte
ou a
legis
Há i
de p
o cu
São
falec
form
na in
imob
Na
obse
mes
A Se
cont
Tipo B:
danos o
residenc
definida
Executiv
Comple
ASPE
tuação fun
bastante d
e, regulariz
apresentam
slação fund
númeras á
parcelamen
mprimento
bastante
cimento d
malidade e
nexistência
biliárias as
porção co
ervando-se
mo, de lote
ecretaria d
tratou a Fu
atividade
ou riscos
cial lindeiro
as a partir d
vo, nos
ementar n.º
ECTOS FU
diária do M
iversificada
zados, as t
m situação
diária, dent
áreas cuja
nto do solo
o dos trâm
numerosa
o propriet
sem a obs
a do regist
sim criada
ontinental,
e uma tend
eamentos
de Habitaçã
undação Be
s de prod
ao meio a
o, devendo
da análise
termos d
º 13/2.006
NDIÁRIOS
Município,
a. Enquan
terras do c
irregular,
tre outros.
ocupação
o, transaçõ
ites legais
as as subd
tário (mui
servância d
tro, no Car
as.
esse tipo
dência às
devidame
ão e Assu
ento Rubiã
94
dução em
ambiente,
o observar
de Relató
dispostos
- Plano Di
S
com relaçã
nto os terre
continente,
a exemplo
o é em reg
ões imobili
cabíveis.
divisões d
tas vezes
do proced
rtório de R
o de parce
invasões
nte registra
untos Fund
ão para faz
pequenas
mas pod
r exigência
rio de Impa
nesta Le
retor do M
ão à titular
enos da p
, muitas ve
o da falta d
ime de po
iárias ou c
de imóveis
s, posseiro
imento leg
Registro de
elamento
de terras
ados, mas
diários de A
zer levanta
s indústrias
em causa
as de proje
acto de Viz
ei Comple
Município.
ridade dos
península e
ezes, enco
de títulos,
osse, sendo
construção
s por parti
o), realiza
gal do inve
e Imóveis,
irregular é
legalment
s não impla
Armação d
amentos a
s, que nã
ar incômod
eto e funci
zinhança p
ementar e
s imóveis, a
estão, na
ontram-se s
descumpr
o usual a
de edifica
lha, motiv
adas sem
entário, o q
das novas
é menos
te registrad
antados.
dos Búzios
respeito d
o causem
do ao uso
ionamento
pelo Poder
e na Lei
apresenta-
sua maior
sub judice.
rimento da
realização
ações sem
vadas pelo
qualquer
que resulta
s unidades
frequente,
das e, até
s (SEHAF)
a situação
m
o
o
r
i
-
r
.
a
o
m
o
r
a
s
,
é
)
o
VERSÃO PRELIM
INAR
fund
com
Com
de b
ocup
evide
Deve
rema
facu
esta
O D
iden
Disp
com
prop
sent
de M
Búzi
Os lo
rece
prov
cara
Cons
terra
parc
diária, com
o projeto-p
m o aument
baixa rend
pação de á
entes em b
e-se menc
anescente
ltada a ou
belecidos
Decreto fed
tificação d
posições C
unidades
priedade d
tido, consta
Memorial
ios.
oteamento
entemente,
vavelmente
acterizado
servação d
a (Art. 3.º
celamento
m vistas à
piloto, a se
to do fluxo
da, à bus
áreas, de
bairros per
cionar a ex
s de quil
utorga def
na legislaç
deral n.º 3
dessas áre
Constitucion
dos quilom
efinitiva, d
atem-se os
Descritivo,
os aprovad
observa-
e motivada
as áreas
da Vida S
º da Lei C
do solo urb
regularizaç
er posterior
o migratório
sca de em
forma irreg
riféricos, co
istência de
ombos. U
finitiva da
ção federa
3912, de
eas, regula
nais Trans
mbos, que
devendo o
s estudos j
, visando
os, em sua
-se uma t
a pelo fat
s da pení
ilvestre, ca
Compleme
bano).
95
ção, send
rmente est
o para a ci
mprego, ob
gular, cara
omo a Ras
e áreas, na
Uma vez
proprieda
al.
10/09/2.00
amentando
sitórias – A
e estejam o
Estado e
já elabora
a identific
a grande m
tendência
to de a L
ínsula, ain
ategoria es
entar 003,
o o loteam
tendido a o
idade, sob
bserva-se
acterizando
sa ou Cem
a Rasa e e
constatad
ade, desde
01, dispõe
o o dispos
Art. 68, a sa
ocupando
mitir-lhes
dos pela F
cação des
maioria, loc
ao parce
Lei de Us
nda não
sta que nã
de 31/12
mento de T
outros loca
retudo por
uma pres
o o fenôm
m Braças.
em outros lo
a esta oc
e que cum
e sobre os
sto na Con
aber: “Aos
suas terra
os títulos
Fundação P
sas áreas
calizam-se
lamento d
so e Ocu
parceladas
ão permite
2/1.999, q
Tucuns se
ais.
r parte da
ssão em
meno das “
ocais, ocu
cupação,
mpridos o
s procedim
nstituição
remanesc
as, é reco
respectivo
Palmares,
s, em Arm
e na peníns
da área c
upação do
s, como
e o parcela
que dispõe
elecionado
população
relação à
invasões”,
padas por
ser-lhes-á
s trâmites
mentos de
Federal –
centes das
onhecida a
os”. Nesse
constante
mação dos
sula. Mais
ontinental,
o Solo ter
Zonas de
amento da
e sobre o
o
o
à
,
á
s
e
–
s
a
e
e
s
,
r
e
a
o
VERSÃO PRELIM
INAR
Há
cons
cons
em d
para
habi
cont
Mun
Não
exce
legis
Cons
à oc
limite
quan
Cons
irreg
Mun
sob
Segu
apro
com
parc
com
equi
água
grande of
stituindo ex
statação d
dados ma
a que seja
tacional, o
trolar o des
nicípio.
são repre
eção das d
slação pert
stata-se, e
cupação da
es e local
ndo ainda
stata-se a
gular em Á
nicípio cont
proteção p
undo a Le
ovada em d
o Zona U
celadas, na
o exemplo
pamentos
a, telefone
ferta de
xtensas ár
a existênc
ais preciso
possível
o que po
sequilíbrio
esentativas
doadas qua
tinente.
em grande
as áreas d
ização, sit
fazia parte
a prática
Áreas de P
tar com um
para fins am
ei Complem
de 24 de f
Urbana, ap
as quais s
o, o bairro
urbanos
, bancos, c
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generaliza
Preservaçã
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96
Município
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sua real
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, por sua
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de proprie
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s loteamen
s a fins púb
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os no Mun
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ntos implan
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arcelament
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várias por
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orcional à
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icípio deve
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adoção de
oferta espe
Administra
, de acordo
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a emancip
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e precisar
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ana, como
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e ser fund
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e medida
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o ou de
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cipal, com
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des quanto
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ainda não
s. Cite-se,
não possui
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Obse
de re
Em
verif
pení
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O M
distr
conf
lotea
com
que pese
ana, a Lei
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264), sob
didas capa
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a rural.
erve-se qu
evogar dis
que pese
fica-se tam
ínsula, em
passíveis
Município
ribuídos na
forme ind
amentos e
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Orgânica
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bre o pequ
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ue a lei com
positivos d
e a oferta
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do Munic
e outros as
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mplementa
da Lei Orgâ
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s quadros
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97
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nvênios pa
édio produ
"manuten
endimento
ar de Uso
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e espaços
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nas Zonas
ente 45 lo
studo em
s apresen
dicação da
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2 classifica
ém Capítu
obre terras
ara planos
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o de que o
e Ocupaçã
parcelado
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s de Expan
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que Arma
ntados a
sua aprov
stente em
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lo específ
s públicas
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s aprovad
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deles.
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e fora da
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a
a
a
e
,
a
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,
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,
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INAR
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98
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, número de lotees, áreas públicaas e infraestruturra
VERSÃO PRELIM
INAR
99
VERSÃO PRELIM
INAR
100
VERSÃO PRELIM
INAR
101
VERSÃO PRELIM
INAR
102
VERSÃO PRELIM
INAR
103
Fonte:
Plano Diretor de AArmação dos Búz
zios, (2.006).
VERSÃO PRELIM
INAR
1.10
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distin
sobr
porç
A at
de fo
socia
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deco
o Pó
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os n
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obse
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É fo
pelo
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socia
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0 ESPA
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ntas entre
re todo o
ção contine
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orma gené
ais realiza
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orrência do
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península,
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alha viária
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tificada co
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s diferente
emente pre
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entre os
a de calça
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permite p
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ntinente em
porção pe
e segregad
de ocupaç
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entre os
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move artic
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l a segreg
s urbanos
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104
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cípio apre
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acial.
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a
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105
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s em made
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s sofisticad
s fachadas
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ompidos. O
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dificações
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mo 3,50m
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o, em sua
m padrão
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s voltadas
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INAR
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VERSÃO PRELIM
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VERSÃO PRELIM
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VERSÃO PRELIM
INAR
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VERSÃO PRELIM
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VERSÃO PRELIM
INAR
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VERSÃO PRELIM
INAR
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VERSÃO PRELIM
INAR
118
VERSÃO PRELIM
INAR
119
Fonte:
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zios, (2.006).
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INAR
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Fonte
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o sobre as
a indústria
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quanto à
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e
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gulho. Há,
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na e local d
rede, para
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cisam ser a
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Búzios, c
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dividindo-s
igualment
es.
da por afu
de prolifera
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atributos
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portanto,
ampla disc
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e, a forma
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ão na socie
Vitório.
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para o d
ura. (Capí
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com o obj
ão precisa
se em área
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mo subaqu
ambienta
idades rica
antes de
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efeitos so
mento/eros
141
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a atuar com
ores vêm
contra a pe
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um capítu
esenvolvim
ítulo VIII).
Ambiental
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da referid
a de pesca
ões à pesc
de embar
eixes, com
uático, co
ais novos
as e podem
qualquer i
om as par
obre a dire
são próxi
um pequen
mo berçário
pleiteando
esca preda
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m movimen
ulo específ
mento de
Dentre v
e de Pes
preservar
da área co
a restrita, p
ca por part
rcações, p
proteção
mo foi feit
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m trazer co
iniciativa n
rtes intere
ção das co
mo à e
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variados de
nto reivindi
fico sobre
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várias me
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o desenvo
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ão de um
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rtigo 256.
s tipos de p
rminadas
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ido, a rea
pois todos
descarga s
ão, naveg
próximo à
efeso.
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pesqueiro,
o à pesca
criada a
unicípio de
pesqueiro
§2º da Lei
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sequilíbrio
visíveis.
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os riscos
sólidas em
gabilidade,
à
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,
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,
a
a
e
o
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s
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INAR
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uma
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1.22
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MARI
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ue aprese
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envolvimen
ndes áreas
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mercado de
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mergulho
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s Baixadas
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s Litorânea
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142
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desenvolvim
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mento.
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143
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o significa,
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Salvador e
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1.24
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eado no s
de julho,
demais me
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bá e Brava
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r dos fluxos
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nto como
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m geral.
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uitetônico,
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s maiores
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s que dema
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das férias
o, o movim
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em Mang
os surfistas
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, áreas pro
atrativos d
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144
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ens é o laz
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concentrad
ua alta tem
s escolares
mento maio
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da cidade,
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guida de tra
o nos mes
mporada e
s, registra
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s Búzios, q
, atendend
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atamento d
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entre dezem
um bom m
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mas, própr
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r-se com
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s prolonga
sentam o m
s gostos.
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maior lazer
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o meio da
sos: Típica
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cebeu este
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feito a pé,
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a larga veg
tante, é a p
Possui este
angue De á
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dsurfe e se
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que realiza
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vido a len
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s a Igreja
os passag
e nome de
eram abati
ecida com
sanato e ba
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145
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preferida p
e nome de
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ião, que lh
e adequam
uentada e
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es diferent
Centro da
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nda do Bo
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às suas c
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s e cristali
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pelos pratic
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m bem para
e bem ab
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os Ossos.
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nas, abrig
os Ossos.
e nome de
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rande parte
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toque sing
a os esport
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e, segundo
s a só pa
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mais tradic
s, ainda t
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as que aco
am jogado
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para o me
rão no esti
sua pouca
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s calmas e
nome por
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s antigos,
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cionais de
totalmente
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desta praia
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almente de
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a do Forn
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a da Ferra
redor. Pos
seus extre
a da Ferra
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a a prática
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a. Ambas e
ernandes:
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e proprietár
vido a um p
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Assim deno
a para a prá
no: Peque
sui este no
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adurinha:
que em m
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rtarugas, a
bá: É a pre
de surf. O
ea litorânea
anças e do
postal de
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É a praia
hol, em virt
rios argent
português
s de embar
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me devido
águas cal
or conjunt
charem em
Recebeu
menor tama
hosa ao se
através de
eferida pelo
O nome tem
a, alta e el
os adultos.
146
Armação
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Internacio
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tinos. Tem
chamado
rcações es
devido à fo
urf.
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o à tonalida
mas e fria
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m forma de
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eu redor. Po
e uma trilh
os cariocas
m origem in
egante, cu
.
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a APA.
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ande núme
m, ao lado,
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strangeiras
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as, com vá
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e uma ferra
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uena, com
or ela se c
a formada
s. Suas ág
ndígena. J
ujos coquin
os. Na sua
mação dos
ero de pou
a praia de
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s.
as ondas,
m o forma
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rios quiosq
Búzios. Tem
adura.
semelhan
m águas fri
chega à Pra
a por um c
guas são fr
eribá ou je
nhos doces
a continuaç
s Búzios. A
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e João Fer
e usava a
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ato de um
suas areia
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m este nom
nça com a
as e calm
aia dos Am
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s e nutrien
ção está a
Aí se fala,
seu redor,
rnandinho.
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aia de mar
ma concha
as.
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as, possui
mores e às
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adas. Ideal
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Praia
Uma
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Praia
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Praia
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a outra esp
s folhas g
ca e de dor
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a das Virg
me.
a Olho de
smo, por
melha, cha
a dos Amo
sui este no
a de José
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m traficante
escravos.
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me por ter s
a da Arma
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ns: Selvag
pécie de p
grandes se
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: Pequena
gens: Peq
Boi: Pequ
ser de d
mada olho
ores: Tranq
ome por se
Gonçalves
ão densa fo
e de escra
ravelas: P
sido porto d
ação: Poss
sca que lá
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gem, de ág
palmeira en
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, tem a for
quena, de
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o-de-boi, m
quila e aco
er muito fre
s: Rodeada
orma um c
avos, cham
Pequena, d
de Caravel
sui uma da
ficam anc
das ali e se
147
guas agita
ncontrada
fibras for
rma de um
difícil ace
cantadora
sso. Possu
muito encon
onchegant
equentada
a pela Ser
corredor de
mado José
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por casais
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s. Possui
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acústica.
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o lado, a do
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Tucum, de
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aia virgem.
me devido
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ossui este
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os Ossos.
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VERSÃO PRELIM
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Rasa - É
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gas, que p
a Casa do
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lhas
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de propri
ome devido
nto de pa
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t’ Ana: Ent
00 anos,
omemorado
que funci
ial: Nas pr
preservam
o Sino e o
Calçadão q
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gem aos
bronze, no
s Búzios s
merências
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rada para
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o a 26 de
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que liga o f
stenta a es
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o mar.
148
são várias,
e Ilhote. A
rticular, on
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meira mani
julho. Atrá
oje. Deste
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dentre ela
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os Búzios
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Azed
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1.25
O tu
trans
das Pedra
grifes nacio
ticos. Func
ios.
antes de Jo
s se avista
as.
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5 TURIS
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Arte: Búzi
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149
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s
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150
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embarque
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151
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152
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as turística
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1.26
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6.1 E
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153
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Secretaria
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Fonte:
nograma Prefeit
Plano Diretor de A
ura Municipal de
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e Armação dos B
zios, (2.006),
Búzios
VERSÃO PRELIM
INAR
155
Figura 15
Fonte:
- Organograma
Plano Diretor de A
Secretaria Munic
Armação dos Búz
cipal Executiva
zios, (2.006),
VERSÃO PRELIM
INAR
156
Figura 16 -
Fonte:
Organograma S
Plano Diretor de A
Secretaria Munici
Armação dos Búz
pal de Finanças
zios, (2.006),
VERSÃO PRELIM
INAR
157
Figura 17 - Or
Fonte:
rganograma Secr
Plano Diretor de A
retaria Municipa
Armação dos Búz
l de Administraç
zios, (2.006),
ção
VERSÃO PRELIM
INAR
Figu
158
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Fonte:
grama Secretaria
Plano Diretor de A
Municipal de Pla
Armação dos Búz
anejamento e Ur
zios, (2.006),
rbanismo
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INAR
159
Figura 19 - Or
Fonte:
ganograma Secr
Plano Diretor de A
retaria Municipal
Armação dos Búz
l de Meio Ambien
zios, (2.006),
nte
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INAR
Figura
160
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Fonte:
ma Secretaria Mu
Plano Diretor de A
unicipal de Habit
Armação dos Búz
ação e Assuntos
zios, (2.006),
s Fundiários
VERSÃO PRELIM
INAR
161
Figura 21
Fonte:
- Organograma
Plano Diretor de A
Secretaria de Pr
Armação dos Búz
omoção Social
zios, (2.006),
VERSÃO PRELIM
INAR
162
Figura 22 - Orga
Fonte:
anograma Secre
Plano Diretor de A
taria Municipal d
Armação dos Búz
de Serviços Públ
zios, (2.006),
licos
VERSÃO PRELIM
INAR
163
Figura 23
Fonte:
- Organograma
Plano Diretor de A
Secretaria Muni
Armação dos Búz
cipal de Obras
zios, (2.006),
VERSÃO PRELIM
INAR
164
Figura 24 -
Fonte:
Organograma Se
Plano Diretor de A
ecretaria Municip
Armação dos Búz
pal de Educação
zios, (2.006),
o
VERSÃO PRELIM
INAR
165
Figura 25 -
Fonte:
- Organograma S
Plano Diretor de A
Secretaria Munic
Armação dos Búz
ipal de Turismo
zios, (2.006),
VERSÃO PRELIM
INAR
166
Figura 26
Fonte:
- Organograma
Plano Diretor de A
Secretaria Munic
Armação dos Búz
cipal de Saúde
zios, (2.006),
VERSÃO PRELIM
INAR
167
Figura 27 -
Fonte:
Organograma S
Plano Diretor de A
Secretaria Munici
Armação dos Búz
ipal de Esportes
zios, (2.006),
VERSÃO PRELIM
INAR
168
Figura 28 -
Fonte:
- Organograma P
Plano Diretor de A
Procuradoria Ger
Armação dos Búz
ral do Município
zios, (2.006),
VERSÃO PRELIM
INAR
O P
apre
algu
espe
com
1- A
indic
1.1
Proc
orga
cont
pouc
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1.2-
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1.3-
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2 - A
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2.1 -
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- Há 14 (
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- O Admin
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ma análise
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Geral e Co
lmente pe
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Gabinete,
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do organ
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possibilita
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unidades
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il coordena
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indicando
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s ou finita
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o, que:
e Praias e
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irros onde
169
sustentáve
nograma
speito da
ar a eficaz
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a Geral, co
te. Consid
mais servid
implemen
ação da bu
uico, obse
o poderes e
etos Espe
as, não p
icipal Exec
stá no me
o significa q
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da Prefeit
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com dive
ços, a sab
adas diret
omo órgãos
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dores, conc
ntação do
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executivos
ciais, a
precisaria
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esmo subs
que ele po
a;
nicípio ela
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ra admin
ntação do
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ber:
amente ao
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e a sobrec
clui-se que
Plano Dir
um poder
para a un
menos qu
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ecem algu
istema que
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cipal, apre
istrativa
o Plano D
e amplos
o Prefeito
ssoria, coo
carga caus
e ao Prefei
retor, volta
r “intercep
nidade;
ue trate
ado direta
umas cons
e o Superi
dição sobre
pela FGV
esentando
municipal,
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s poderes,
, além da
ordenadas,
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to sobrará
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de ações
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V
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,
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VERSÃO PRELIM
INAR
2.2 -
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2.3
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3 - S
Para
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mod
na C
4 - S
A at
susc
4.1
plan
do
plan
atrib
4.2
mon
- O chefe d
a cuida d
ndo pressu
- A Supe
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Secretaria
a poder ad
políticas pú
dificado, po
Controlador
Secretaria
ual estrutu
cita alguma
- o planej
ejar signifi
Plano Dir
ejamento
buição.
- a Secret
nitoramento
do Departa
a Divisão
upor sua d
erintendênc
a socieda
rocracia m
Municipal d
daptar-se à
úblicas ext
or exemplo
ria (CODE
Municipal d
ura da Sec
as conside
jamento e
ica prever,
retor, pres
estrutural
taria deve
o da implem
amento de
Administr
dependênc
cia de Or
de, pois s
municipal.
de Finança
à Lei de Re
ra-fiscais d
o, localizan
M), subord
de Planeja
cretaria Mu
erações, a s
emergencia
, isto é, an
ssupõe-se
, pois pr
ser estru
mentação
170
e Seguranç
rativa e Fi
cia do órgã
rçamento
se infere q
as
esponsabi
do Plano D
do a Supe
dinada ao
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unicipal de
saber:
al não é c
ntecipar-se
que seja
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do Plano D
ça Pública,
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Participati
que a unid
lidade Fisc
Diretor, o a
erintendênc
chefe do P
Urbanismo
e Planejam
considerad
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a supérflu
que o Pl
e forma a
Diretor.
, além de f
de Process
rio;
vo não in
dade seja
cal e mane
arranjo da
cia de Fisc
Poder Exec
mento e Ur
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gências. A
a, bem c
ano Diret
poder exe
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samento d
nclui o co
parte da d
ejar os ins
unidade p
calização F
cutivo.
rbanismo (
mente cor
partir da a
como a d
tor já cum
ercer as fu
specíficas,
de Dados,
onceito de
divisão de
strumentos
poderia ser
Fazendária
(SECPUR)
rreto, pois
aprovação
divisão de
mpra esta
unções de
,
,
e
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VERSÃO PRELIM
INAR
5 - S
Não
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Supe
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adm
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cons
cons
A pa
(Artig
prop
polít
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Secretaria
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biente. O D
as. Além d
a Secreta
icos.
acordo co
centralizaç
ministrativas
erintendên
ças, Tucun
ância de Ad
vém enfa
ministração,
cidade, vis
siderada u
sigo resulta
articipação
go 7º), a
pósito de e
ticas públic
se sentido
envolvime
stência So
Municipal d
ção aos re
Departame
disto, o Co
aria de Me
om o artigo
ção admi
s descentr
ncias de Ad
ns, Mangui
dministraç
atizar a e
, represent
sando aten
uma práti
ados positi
o da coleti
ser imple
estimular e
cas e na el
o, o Muni
nto Urbano
ocial e Mun
de Meio A
ecursos h
ento de S
omitê de B
io Ambien
o 12 da L
inistrativa,
ralizadas. N
dministraçã
inhos, Ger
ão das Pra
experiência
tada pelo
nder às re
ca de de
ivos ao ap
ividade é
ementada
e proporcio
aboração
icípio cont
o e Meio A
nicipal de D
171
mbiente e
hídricos, co
aneament
Bacias dev
te, adema
Lei Orgâni
adotand
Neste sen
ão dos Bai
ribá, Rasa
aias.
a do Gov
Prefeito e
eivindicaçõ
escentraliz
roximar a
outra dire
mediante
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de planos,
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Direitos da
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172
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asileiros - 2
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2.002).
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173
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Brasileiros
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e comun
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desigualda
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- 2.002).
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OECONÔM
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2.1
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CADORES
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174
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OLÓGICO
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OS
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s em sanea
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ceptíveis a
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ânica natu
s principais
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pela fam
m exemplo
disponibilid
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pio, aponta
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uras, acide
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saneamen
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gua.
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nto - plano
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s
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entre
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dos
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1 M
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envolvimen
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abela 23
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m com limi
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m ano de
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talidade in
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e relaciona
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rsais objeti
a 29 dem
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175
variável de
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população
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siste em um
de, região,
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elacionados
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o e à di
de infantil
s a redução
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e indiscutí
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anças men
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m indicado
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s à saúde,
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como um
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miciliares.
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os vivos. E
nores de u
s, relativos
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assim com
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, especialm
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m importan
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nte das con
mo de desi
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mente ao p
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ador utiliza
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mesmo ano
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Doenças daparelho
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Demais caudefinidas
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1
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0,00
as s)
0,00
do o rio
0,00
do o rio
0,00
fec no
o l
50,00
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10,00
usas s
40,00
100
23 - Mortalid
1 a 4 5 a
0,00 100
0,00 0,0
0,00 0,0
0,00 0,0
0,00 0,0
100,00 0,0
0,00 0,0
100 10
Fon
176
dade Propor
a 9 10 a 14
0,00 0,00
00 0,00
00 0,00
00 0,00
00 0,00
00 0,00
00 100,00
00 100
nte: DATASU
rcional (%) p15 a 19
20 a49
0,00 5,2
16,67 15,7
16,67 18,4
0,00 2,6
0,00 0,00
66,67 52,6
0,00 5,2
100 100
US, (2.009).
por Faixa Etáa
50 a 64
6m
6 10,71 1
79 25,00 1
42 35,71 3
3 3,57 1
0 0,00 0
63 7,14 0
6 17,86 1
0 100
ária 65 e mais
60 e mais
14,89 12,50
14,89 16,07
36,17 39,29
14,89 12,50
0,00 0,00
0,00 0,00
19,15 19,64
100 100
Total
9,77
15,79
26,32
6,77
3,76
21,80
15,79
100
VERSÃO PRELIM
INAR
Figura 29
Fon
177
9 - Mortalida
nte: DATASU
de Proporc
US, (2.009).
ional
VERSÃO PRELIM
INAR
Na T
entre
2.1.2
Em e
doen
mom
agra
de u
adoe
Na T
caus
Tabela 24,
e os anos
Oud
N1
%
Nº
% no
%
Mopo
** Cons
2 M
epidemiolo
nça em re
mento. De
avos à saú
um determ
eceram em
Tabela 25
sas faixas
, estão ap
de 2.002 e
Tabela 2utros Indicadode Mortalidad
Total de óbito
Nº de óbitos p1.000 habitant
óbitos por camal definida
Total de óbitoinfantis
de óbitos infapor causas m
definidas
de óbitos infao total de óbit
de óbitos infapor causas m
definidas
ortalidade infor 1.000 nascid
vivos **
* Csiderando-se
Morbidade
ogia, morb
elação ao
fine-se a
úde em um
inado terri
m virtude da
está conti
etárias.
resentado
e 2.008.
24 - Outros ores de
2002
os 89,00
por tes
4,49
usas s
5,62
os 9,00
antis al 1,00
antis os *
10,11
antis al 11,11
antil dos‐ 24,26
Coeficiente dee apenas os
Fon
e
idade ou m
número de
morbidad
ma populaç
tório (país
a mesma d
ida a distr
178
s outros in
Indicadores
2003 200
110,00 123
5,35 5,7
5,45 4,8
4,00 7,0
0,00 0,0
3,64 5,6
0,00 0,0
10,10 16,
e mortalidadóbitos e nas
nte: DATASU
morbilidade
e habitant
e como o
ção. A taxa
s, estado,
doença em
ribuição pe
ndicadores
s de Mortalid
04 2005
,00 130,00
77 5,65
88 3,85
00 9,00
00 0,00
69 6,92
00 0,00
13 20,59
e infantil procimentos co
US, (2.009).
e é a taxa
es não do
o comport
a de morbi
município,
m um dado
ercentual d
s de morta
dade (Núme
2006 200
139,00 140,0
5,82 5,66
7,91 5,00
15,00 2,00
0,00 0,00
10,79 1,43
0,00 0,00
30,43 4,07
oporcional. letados pelo
de portado
oentes, em
tamento d
idade se re
distrito m
intervalo d
das interna
alidade do
ero)
07 2008
00 144,00
6 5,20
0 7,64
0 10,00
0 0,00
3 6,94
0 0,00
7 19,16
SIM/SINAS
ores de de
m um local
das doenç
refere aos
municipal, b
do tempo.
ações por
município
C.
eterminada
l em dado
ças e dos
indivíduos
bairro) que
grupos de
o
a
o
s
s
e
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VERSÃO PRELIM
INAR
Tabe
Do
Do
D
A
Ma
Le
C
Cabe
caus
lesõe
2.2
Atua
das
princ
ela 25 - Dist
Gru
Algumas doença
Neop
oenças sangue ór
oenças endócrina
Transtornos me
Doenças
Doenças
Doenças do ouv
Doenças do
Doenças do
Doenças d
Doenças da pel
Doenças sist oste
Doenças do
Gravidez
Algumas afec orig
alf cong deformid
Sint sinais e ach
esões enven e alg
Causas externas d
Contatos co
e destacar
sas relacio
es por env
INDIC
almente as
questões
cipalmente
tribuição Pe
upo de causas
as infecciosas e p
lasias (tumores)
rgãos hemat e tra
as nutricionais e
entais e comporta
do sistema nervo
s do olho e anexo
vido e da apófise
o aparelho circula
aparelho respira
o aparelho diges
e e do tecido sub
eomuscular e tec
aparelho genitur
z parto e puerpér
ginadas no períod
d e anomalias cro
ad anorm ex clín
g out conseq caus
de morbidade e m
om serviços de sa
Total
r nesta tab
onadas à N
venenamen
CADORES
s questões
epidemiol
e, a integra
ercentual da
arasitárias
anst imunitár
metabólicas
amentais
oso
os
mastóide
atório
atório
tivo
bcutâneo
conjuntivo
rinário
rio
do perinatal
omossômicas
e laborat
sas externas
mortalidade
aúde
Fon
bela que d
Neoplasias
nto e outra
SANITÁR
s sanitárias
lógicas, am
ação e aná
179
as internaçõ
Menor 1
1 a 4
50,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
50,00 100,0
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
100 100
nte: DATASU
entre os p
s (tumores
as consequ
RIOS
s não pode
mbientais
álise conjun
es (%) por G
4 5 a 9 10 a14
0 0,00 0,00
0 0,00 25,00
0 0,00 0,00
0 0,00 12,50
0 0,00 0,00
0 0,00 12,50
0 0,00 0,00
0 0,00 0,00
0 0,00 0,00
0 14,29 0,00
0 14,29 25,00
0 0,00 0,00
0 0,00 0,00
0 0,00 0,00
0 0,00 0,00
0 0,00 0,00
00 42,86 0,00
0 0,00 0,00
0 28,57 25,00
0 0,00 0,00
0 0,00 0,00
100 100
US, (2.009).
principais m
s), à doenç
uências.
em ser vis
e socioec
nta dessas
Grupo de Ca
15 a 19
20 a 49
0 0,00 8,60
0 16,67 24,73
0 0,00 1,08
0 0,00 0,00
0 0,00 4,30
0 16,67 2,15
0 0,00 0,00
0 0,00 0,00
0 33,33 15,05
0 0,00 0,00
0 0,00 1,08
0 0,00 0,00
0 0,00 3,23
0 0,00 3,23
0 33,33 15,05
0 0,00 0,00
0 0,00 1,08
0 0,00 0,00
0 0,00 19,35
0 0,00 0,00
0 0,00 1,08
100 100
motivos de
ças do ap
sualizadas
conômicas,
s questões.
ausas e Faix
50 a 64
65 e mais
2,38 0,00
3 38,10 26,67
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 6,67
0,00 0,00
5 28,57 40,00
0,00 0,00
2,38 13,33
0,00 0,00
4,76 0,00
9,52 0,00
5 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
7,14 6,67
5 7,14 6,67
0,00 0,00
0,00 0,00
100 100
e intername
parelho circ
independe
, sendo n
.
xas Etárias
60 e mais
Total
0,00 5,75
33,33 26,44
0,00 0,57
0,00 0,57
0,00 2,30
0,00 2,30
4,76 0,57
0,00 0,00
42,86 19,54
0,00 0,57
9,52 4,02
0,00 0,00
0,00 2,87
0,00 4,02
0,00 9,20
0,00 0,00
0,00 3,45
4,76 2,30
4,76 14,94
0,00 0,00
0,00 0,57
100 100
ento estão
culatório e
entemente
ecessária,
l
4
4
4
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,
VERSÃO PRELIM
INAR
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2.2.1
O ín
abra
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indic
popu
básic
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O a
Prola
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tamente a
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eguir estã
cáveis dire
1 Í
ndice de
angida ade
damental p
cador imp
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co e am
oeconômic
da, torna-se
bastecime
agos, send
de indicado
endo o co
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ao sanea
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s sanitários
s, bem co
desenvolvi
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ndice de A
abastecim
equadamen
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portante p
uanto ao
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e um indica
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do a captaç
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nho das
mento, po
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s, nos aspe
s procuram
omo a dist
imento sus
erizados su
s questões
Abastecim
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nte pelo ab
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ara a ca
acompanh
Quando a
ncluem ou
ador unive
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180
ários pass
stes consi
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ossibilitand
ambienta
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m denotar o
tância em
stentável.
ucintamen
s que envo
mento de Á
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bastecimen
s condiçõe
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associado
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s), com as
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que estes
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Água
ável expre
nto de águ
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ão básica
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a outras
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os Búzios
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epidemiológ
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s se enco
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ua. O aces
de e higie
a da qua
cas públic
s informaç
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ção import
uais estã
decisões
gicas (e
nformaçõe
ade do ate
mbiente e a
ntram de
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o Básico.
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saúde, ed
entável.
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e maior
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181
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Serviços de Á
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e a reduçã
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25
25
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16
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.080
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182
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Va
15
15
4.
9.
2.
4
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sso de rem
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ção.
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.158
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344
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, brejos, l
ontempla
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se o lenço
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sociada a e
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viabilizar d
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(tênis, vôl
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ria ajudar
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Município
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rbano, ca
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Búzios me
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apresenta
s Mares: u
es, vindas
otes ou ob
que se vis
usador da
o e dificult
utenção do
erecem de
os 12 Cen
pela WWF
mado, sobr
mbientes
stinga da
no Estado
e 12% da
s para as
plantas tí
ecimento
visual e
o simples
nto.
a movime
um, com m
da ressur
bstrução p
slumbra, no
a redução
tando o ac
os ecossist
staque. A
ntros de D
F/IUCN.
retudo, por
paludosos
região de
do Rio de
área total
restingas
ípicas de
da vegeta
funcional,
s cercame
entos de
menores te
rgência, pe
parcial da
o médio p
o da infiltr
cesso das
temas.
região de
Diversidad
r matas de
s, assim
Búzios/Ca
e Janeiro,
do Estado
do Rio d
morros co
ação e pro
seria a
ento de á
correntes
emperatur
eixes de p
drenagem
prazo, é a
ração das
plantas à
Cabo Frio
e Vegetal
e restinga,
como por
abo Frio é
possuindo
o. Contém
e Janeiro,
osteiros e
oteção dos
poda de
áreas não
marinhas
ras, águas
passagem,
m
a
s
à
o
l
,
r
é
o
m
,
e
s
e
o
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,
VERSÃO PRELIM
INAR
maio
maté
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e ca
A p
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A qu
razo
legis
Pres
ocup
Na
parc
proc
e os
com
Cart
regu
A d
dete
exist
famí
expe
ores e, co
éria orgân
dumes de s
predadores
çonetes pe
esca pred
ecificação
egião. Est
mentos da
uestão fun
oável parte
slação, atu
servação
padas, com
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celamentos
cedimento
s parcos re
uns. A ine
tórios de
ularização.
efinição d
ermina a Le
tência de
ílias de o
erimentaçã
om frequên
nica, tem
sardinhas p
s, o que oc
equenos, q
datória, co
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te problem
natureza.
ndiária em
dos loteam
ualmente e
Permanen
m evidente
ontinental
s resultan
de inventá
ecursos do
existência
Imóveis, d
de zona u
ei de Uso
área não
origem ru
ão e a agro
ncia, preda
peratura
provenient
casiona au
que també
om utilizaç
s legais, re
ma é agrav
Armação
mentos, pa
em vigor, q
nte. Assim
degradaçã
do Municí
tes de pa
ário, a falta
os propriet
de base c
de Cabo
urbana ab
e Ocupaç
urbana “d
ral, a pr
opecuária”
205
adores; o
amena, m
tes do mar
mento de
ém servem
ção de co
ealizada po
vado pela
dos Búzi
articularme
que restrin
m, essas
ão ambien
ípio, a ocu
artilha, re
a de docum
tários para
cartográfica
Frio para
brangendo
ção do Sol
estinadas
rojetos de
(Art. 263)
outro, co
menos co
r aberto e t
frequência
de alimen
ompressor
or autônom
retirada cl
os é bast
ente na pe
nge ou pro
áreas vê
ntal e comp
upação irr
alizada in
mentação d
a proceder
a e a não
Armação
todo o t
o, enquan
preferenc
e proteção
precisa se
m água r
orrentezas,
trazendo, e
a. Há, aind
to para pe
res e equ
mos, está d
andestina
ante comp
nínsula, fo
íbe a ocup
êm sendo
prometime
regular é
nformalmen
da cadeia d
à regulari
transferên
dos Búz
território m
to a Lei O
ialmente a
o ambient
er mais bem
rica em se
, atraindo
em sua pe
da, badejos
eixes grand
uipamentos
dizimando
de corais
plexa, uma
oi aprovada
pação nas
o progres
nto da pais
mais freq
nte, sem
dominial do
ização fun
ncia docum
ios, dificu
municipal,
Orgânica co
ao assenta
tal ou pe
m examina
edimentos,
o grandes
rseguição,
s, corvinas
des.
s fora de
os peixes
e demais
a vez que
a antes da
s Áreas de
sivamente
sagem.
uente. Os
o devido
os imóveis
ndiária são
mental dos
ltam essa
conforme
onsidera a
amento de
esquisa e
ada.
,
s
,
s
e
s
s
e
a
e
e
s
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e
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dem
A oc
cond
cidad
abso
urba
cara
aspe
Não
área
urba
O m
lotea
serv
cidad
A pr
dese
Artigo 315
alizado, um
lização, ca
os dados
onhecido ou
informaçõ
quer repre
ográfica q
ada de d
marcação d
cupação de
dicionada,
de aprese
olutamente
anístico dis
acterísticas
ectos a ser
se identif
as de laze
ano.
município “
amento da
vidões, via
de, a conte
rática de
ertos”, na m
determin
m cadastro
aracterizaç
acerca da
u não.
ões dever
esentante
ue possib
decisão s
e limites d
e Armação
de certa f
enta uma
e diversifi
stinto e car
s do cham
rem preser
ficam muito
er estão p
deu as co
as áreas d
de regra
emplação
se murar
maioria das
a que o
o municip
ção, dimens
a situação
rão ser de
do povo.
bilite a es
obre as
e áreas es
o dos Búz
forma, pel
a configur
cada. Ca
racterística
ado “estilo
rvados.
os espaço
rivatizadas
ostas” para
e frente pa
bastante e
do mar.
a testada
s vezes se
206
Poder Pú
al de log
sões, serv
legal, urb
e livre ac
Entretant
truturação
questões
specíficas.
ios deu-se
as condiçõ
ração urb
ada locali
as próprias
o Búzios”,
os públicos
s nos Con
a o mar, f
ara as pra
estreitas, o
a dos lote
em calçada
úblico dev
radouros,
viços urban
bana e fis
cesso às a
to, ainda
o e manut
físico-terr
e de forma
ões do so
ana polin
dade ou
s. O que se
já interna
s, como pr
ndomínios,
fechando o
aias. O ace
o que imp
s transfor
as, nos qua
ve manter
com infor
nos existen
scal de ca
associaçõe
não se di
tenção de
ritoriais, d
a completa
olo e do re
ucleada e
“bairro”
e observa,
alizados pe
raças ou p
dispersos
o acesso
esso a est
ossibilita,
ma a cida
ais não se
r, permane
rmações s
ntes e inex
ada lograd
es de mo
spõe de
e tal cada
de zoneam
amente frag
elevo. Atua
e, mais
apresenta
, em comu
ela popula
parques ur
s por todo
a elas po
tas ficou li
a quem ci
ade em “c
percebe v
entemente
sobre sua
xistentes, e
ouro, seja
oradores e
uma base
stro ou a
mento ou
gmentada,
almente, a
que isso,
a traçado
um, são as
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rbanos. As
o o tecido
or meio do
imitado às
ircula pela
corredores
vitalidade.
e
a
e
a
e
e
a
u
,
a
,
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s
o
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s
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de
dese
aspe
norme qua
tribui para
hotéis e as
cupação ir
ostas, rest
cipais atrat
ra caracte
e a peníns
mo sem u
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renças de e
nto a cultu
rsificadas.
de os sítio
ias de pe
zações co
a diferentes
rande núm
a agenda c
um fator de
poca da em
Planejame
envolvimen
ectos:
antidade d
o agravam
ruas come
regular de
ingas e be
tivos de Ar
rística do
sula e a pa
ma análise
e sua con
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ura, Armaç
os arqueo
escadores
omo os Fe
s públicos
mero de ar
cultural rica
e redução
mancipaçã
ento Estra
nto munic
e casas d
mento dess
erciais mos
Áreas de
eira de lago
rmação do
município
rte contine
e dos pad
figuração
ção econôm
ção dos B
lógicos, p
remanes
estivais de
e interesse
rtistas resi
a e variada
da sazona
o do Muni
atégico, c
cipal. Naq
207
de veranei
sa caracte
stram sua
e Preservaç
oas tem le
os Búzios.
o é a nítid
ental e, em
rões socio
urbana e
mico-cultu
Búzios apre
assando p
centes, p
Cinema e
es.
identes em
a, o que a
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icípio, foi d
com vistas
uela ocas
o, fechada
erística. Ap
face urban
ção Perma
evado à pe
da segrega
m ambas, e
oeconômico
das edifica
ral da popu
esenta po
pelas Unid
elas man
e de Jazz,
m Armação
mplia a at
ística, conc
desenvolvid
s a se d
sião, fora
as durante
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na.
anente, co
erda da be
ação sócio
ntre bairro
os da popu
ações, é p
ulação.
ssibilidade
dades de
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existem a
o dos Búz
ratividade
centrada n
do um gra
definirem
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ntrada das
omo topos
eleza cênic
o-espacial
os distintos
ulação, ap
possível dis
es culturais
Conservaç
populare
alternativa
zios dever
da cidade
no verão.
ande esforç
os rumos
vados os
te do ano,
pousadas
de morro,
ca, um dos
existente
.
penas pela
stinguir as
s bastante
ção, pelas
s, até as
s culturais
ria permitir
e, podendo
ço coletivo
s para o
seguintes
,
s
,
s
e
a
s
e
s
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A
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à
A
d
"
A
ndências
Crescente
áreas púb
aterrament
Predomínio
veranistas
Degradaçã
máxima o
mobiliária;
Conscientiz
urbana;
Formação d
Crescente
parcelamen
os a época
Deficiência
vias de circ
Falta de fis
Grande qua
Vias princi
calçadas, s
Ausência d
Concentraç
à península
Ausência d
d'água;
Privatizaçã
Ausência d
a época d
ocupação
blicas, áre
o de brejos
o do des
em condom
o do est
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zação cres
de bairros
preocup
nto e ocup
a da emanc
de infrae
culação pa
scalização
antidade d
ipais em
sem sistem
de espaços
ção de ser
a;
de legislaçã
ão" dos ac
de Plano D
208
da emanci
do solo d
eas verde
s e lagoas
senvolvime
mínios e d
tilo arquite
dos esp
scente da
com carac
pação co
pação do so
cipação d
estrutura:
ra veículos
do uso do
de obras ile
péssimo e
ma de dren
s e equipam
rviços e co
ão para o
cessos às p
iretor;
pação do
de forma d
es e áre
s;
ento de p
e unidade
etônico, d
paços, fo
necessid
cterísticas
om os
olo.
do municíp
água, esg
s e pedest
solo e das
egais;
estado de
agem e se
mentos cu
omércio ao
uso das á
praias;
município
desordenad
eas de p
projetos d
s de hotela
decorrente
omentado
ade urgen
próprias;
aspectos
pio
goto, luz, t
res;
s leis edilíc
conserva
em conserv
lturais;
o longo da
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o
da, com in
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de habitaç
aria;
da ansie
pela es
nte de infr
do zon
telefone, t
cias;
ação e vic
vação peri
única via
praia e dos
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ambiental,
ções para
edade de
peculação
raestrutura
neamento,
transporte,
cinais mal
ódica;
de acesso
s espelhos
e
,
a
e
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P
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P
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c
A
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atégico de
Grande inc
Excessiva
apenas 18%
s a época
Grande qua
Forte e atu
urbanismo,
Grande c
planejamen
Qualidade
restritivas;
Proibição d
Preservaçã
urbanística
Vocação da
Privilegiada
característi
Relevo po
aranja", lag
Pontos alt
mirantes p
península e
Grande inte
civil;
Ausência d
aioria das
e Armação
cidência de
concentraç
% do solo
da emanc
antidade d
uante pres
, preocupa
consciência
nto urbano
da arquite
de construç
ão das c
as das gran
a cidade p
a beleza n
cas diferen
uco acide
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tos com
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e do todo d
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de artérias
s questões
o dos Búzi
209
e terras não
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do Municíp
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de áreas vi
sença de p
ados com o
a da po
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ções com m
característ
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natural, co
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ntado, co
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do Municíp
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s levanta
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nstruções
pio.
o municíp
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profissiona
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m estilo pró
mais de do
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nicípio;
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s graves;
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210
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s pontos fr
stindo.
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os Búzios,
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nciados no
o dos Bú
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ásico, qu
a das linhas
evido à de
cípio;
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s;
vidamente
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ambiental,
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ês oficinas
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s de praia,
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Municipal e
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neficiência
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de suporte
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e utilizaçã
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ção das pra
os habitats
s limites da
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ra e infrae
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ições das
o, lixo,
a da rede
público;
amento do
das vias;
stacioname
embarque
s ônibus;
paço físico
211
ão inadeq
eis;
dos recurso
raias e polu
que abriga
a APA da A
ão de nova
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;
mento sanit
pluviais co
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s ruas e
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ontaminada
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ecidos com
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causado pe
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mbarque d
o para mú
recursos
s;
águas;
es em exti
zedinha;
s principai
gumas reg
as com esg
torno do p
mo o "coraç
principais
s paradas
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o longo da
e passage
ltiplas ativi
em áreas
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giões;
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s e termi
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s de solo
mas dizem
stico;
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sistema de
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alta de p
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s, visíveis
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dessas Áre
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de de criaç
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do – tele
e banca de
212
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característic
as orlas do
em contam
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Geribá;
ção de área
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dicativas e
efones pú
e jornais, d
e na paisa
cas paisag
os lagos e
minado pe
ente todo o
roteção P
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ra e visualm
e de mo
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dentre outr
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lagoas;
elas ligaçõ
o municípi
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tamento pa
mente;
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xeiras, pa
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e (APP),
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no licencia
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atividades;
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urgência no
ora;
necessidad
Capitania d
ausência d
produção
agrícola;
uncioname
do municíp
serviços de
nternacion
s principai
cípio, foram
nexistência
município;
urismo pre
renda, fora
capacitação
nção de e
e política p
ortunidade
desigual,
amento d
os, donos
oio e incen
o controle
de de en
dos Portos
de incentivo
ento de ati
pio;
e apoio ao
ais.
s pontos d
m apontado
a de uma
edatório - fa
213
am identific
o profissi
empregos
pública de
es de traba
no tocant
de obras
de negóc
ntivo à pes
e na fisca
tendimento
;
o fiscal mu
vidades ec
os navios
de entrave
os:
a política
alta de inc
cados com
onal insu
qualificado
emprego e
alho;
e á fiscaliz
entre os
ios similar
ca artesan
alização de
os entre
unicipal pa
conômicas
de turismo
e para o d
global e
entivo ao e
o problem
ficiente, f
os, aponta
e renda;
zação (tra
nativos
res ou que
nal;
e barcos p
a Prefeit
ara a impla
s informais
o e embar
desenvolvi
definida
ecoturismo
mas principa
fator impr
ado como
balhista, a
/ brasilei
e exercem
pesqueiros
tura Munic
antação da
s em divers
rcações, n
mento do
de turism
o;
ais:
rescindível
problema
ambiental),
ros e os
m idênticas
vindos de
cipal e a
a pequena
sos pontos
acionais e
turismo e
mo para o
l
a
,
s
s
e
a
a
s
e
e
o
VERSÃO PRELIM
INAR
Qua
Mun
Dent
fa
e
b
a
nto aos p
nicípio, fora
fa
tr
fa
fa
fa
e
tre os prob
n
p
d
e
n
id
n
v
n
c
n
e
alta de e
esportivas;
baixa qualid
ausência d
problemas
am sinaliza
alta de ide
radições b
alta de cal
alta de apo
alta de esp
escassa pr
blemas apo
necessidad
participante
de discussã
e da socied
necessidad
dade (crec
necessidad
valores hum
necessidad
cidade, seu
nativos e tu
educação a
strutura/in
dade no at
e calendár
que dificu
ados:
entidade c
buzianas;
endário an
oio ao arte
paços para
rodução de
ontados na
de de qu
e de ações
ão e reflex
dade buzia
de de aten
che);
de de uma
manos e so
de de apr
us problem
uristas, a h
ambiental.
214
centivo/inv
tendimento
rio turístico
ultam a q
cultural pot
nual, divulg
esanato / p
a eventos;
e artesanat
a educação
e o amb
s públicas
xão sobre t
ana;
ndimento
a educaçã
ociais, sob
rofundar,
mas, sua di
história da
vestimento
o ao turista
o.
uestão da
tencializad
gação e ap
rodução cu
to local de
o, os mais
biente esc
educativas
temas de i
às criança
ão voltada
bretudo no
no currícu
versidade
emancipaç
o para ativ
a;
a dissemin
a pela de
poio aos ev
ultural loca
qualidade
significativ
colar seja
s, como ca
interesse d
as menore
a para o d
ensino fun
ulo escola
étnica, o c
ção do Mu
vidades n
nação da
escaracteriz
ventos cult
al;
e superior.
vos referem
mais int
ampanhas
da escola,
es de três
desenvolv
ndamental
ar, as que
choque cul
nicípio;
náuticas e
cultura no
zação das
turais;
m-se a:
tegrado e
e oficinas
da família
s anos de
imento de
e médio;
estões da
ltural entre
e
o
s
e
s
a
e
e
a
e
VERSÃO PRELIM
INAR
Fora
popu
Os p
nece
Os p
e na
asse
am registra
ulação, tais
in
d
p
s
a
r
fa
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problemas
essidade d
a
e
te
n
n
fl
n
c
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p
c
principais p
a oficina re
essores, té
adas preo
s como:
ncidência
disseminad
propício n
sanitário, q
a necessid
relacionada
alta de ace
nexistência
s indicados
de municipa
ausência
estrategica
elefonia e
necessário
necessidad
lagrantes,
necessidad
crime;
alta de cap
para a eficá
comércio d
problemas
ealizada co
écnicos) for
ocupações
de doe
das devido
as areias
uer atravé
ade de im
a com a ide
esso a med
a de Posto
s na ques
alização do
de um
amente loc
e rádio p
;
de de maio
pelo mar,
de de cria
pacitação
ácia no des
e drogas.
apontados
om os repr
ram agrupa
215
comuns
nças, pri
o à propag
das pra
és de despe
plantação
entidade d
dicamento
o de Saúde
tão da se
o Sistema
Program
calizadas
para bloq
or entrosam
dos casos
ação de b
e treiname
sempenho
s nas entre
resentante
ados:
relacionad
ncipalmen
gação de v
ias poluíd
ejo a céu a
de uma m
de registro
os básicos;
e em bairro
gurança, c
de Segura
ma de
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ueio imed
mento com
s em que e
barreiras p
ento dos p
o de suas f
evistas com
s da admi
das à situ
te entéric
vetores que
das atravé
aberto;
maternidade
de nascim
os.
com frequ
ança, tendo
Seguranç
a de com
diato de
m a Marinh
sta ação fo
policiais c
oliciais e d
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m cada Se
nistração p
uação de
cas e d
e encontra
és de esg
e com UTI
mento dos b
uência, refe
o sido apo
ça, com
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vias, sem
ha para au
or indispen
como prev
da Guarda
ecretário de
pública (Se
saúde da
dermatites,
am habitat
gotamento
I neonatal,
buzianos;
erem-se à
ontados:
cabines
eficaz de
mpre que
utuação de
nsável;
venção ao
Municipal
e Governo
ecretários,
a
,
t
o
,
à
s
e
e
e
o
l
o
,
VERSÃO PRELIM
INAR
n
in
n
c
fa
m
e
n
s
g
n
n
necessidad
ntegrada;
necessidad
comuns, ai
alta de de
metas a se
excesso de
necessidad
suas funçõ
gerenciame
necessidad
necessidad
de de pla
de de mai
nda não id
efinição do
erem atingid
e burocraci
de de maio
ões, espec
ento;
de de revis
de de treina
216
anejar e e
ior integra
dentificada
s objetivos
das;
ia;
or capacita
cialmente
são e redis
amento pa
executar a
ação para
s na admin
s e necess
ação da e
nas áreas
tribuição d
ara práticas
as ações
definir os
nistração;
sidade de
quipe para
s de legisla
do pessoal
s administr
públicas
s objetivos
estabelec
a o desem
ação, fisca
administra
rativas bás
de forma
s e metas
cimento de
mpenho de
alização e
ativo;
sicas.
a
s
e
e
e
