4. Construção da modernidade europeia(2003).ppt

8/10/2019 4. Construo da modernidade europeia(2003).ppt

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4. Construo da modernidade

europeia4.1. O Mtodo Experimental e o Progresso do

Conhecimento do Homem e da Natureza

4.1.1. A Revoluo Cientfica

A era da curiosidade

No sculo XVII, a generalidade dos europeus sentia o mundo comoum lugar hostil e imprevisvel, onde o natural e o sobrenatural se

misturavam constantemente. A interveno de DEUS, do DIABO oua simples conjugao dos astros servia muitas vezes de explicaoaos fenmenos naturais (ver nota 1). O prprio saber universitrioestava impregnado destas supersties e pouco tinha evoludodesde a Idade Mdia.

111 Ano Prof. Alberto Telmo de Arajo


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A era da curiosidade Cont.

Continuavam a estudar-se os velhos textos de Aristteles,(1)Ptolomeu,(2) Galeno,(3)e Santo Agostinho 4)e outras autoridadesantigas, cujas afirmaes se tomavam como certas einquestionveis. (Ler Doc. 1)

Apesar desta mentalidade dominante, um pequeno grupo deeruditos herdara do Renascimento uma mentalidade crtica e o

desejo de aprender.

As grandes viagens das Descobertas tinham inundado a Europa de

descries de terras e civilizaes longnquas e dado a conhecernovas espcies de fauna e de flora. Este manancial de coisas novasestimulou o interesse pelo mundo natural e pelas realizaeshumanas.

11 Ano Prof. Alberto Telmo de Arajo 2


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ARISTTELES (1)


Cometer una injusticia es peor que sufrirla

Que a Aristteles debemos una buena parte de loscimientos sobre los que hemos construido lacivilizacin euro-occidental es innegable. Desde susistema de pensamiento se produce un saltocualitativo en el conocimiento y sistematizacin dela realidad. Ningn mbito de la reflexin de sutiempo dej Aristteles al margen y hoy, en laeleccin de la frase del da, subrayamos la

dimensin tica de su pensamiento.En un mundo injusto nos llama -evidentemente- laatencin el dao que las injusticias causan y eldolor de la gente que la padece. Pero aunque ellosea imperceptible, y en muchos casos parece quequeda impune, el mayor dao que causa unainjusticia es a quien la comete, que quedacorrompido, corrodo por ella, degradado en sucondicin humana.Por ello, en un mundo en el que reclamamos cotasms reales y efectivas de libertad es tan o msimportante exigir los niveles necesarios de justicia.Porque sin ella lo humano se envilece.

Fonte:http://images.google.pt/imgres?imgurl=http://fcom.us.es/blogs/vazquezmedel/files/2009/08/aristoteles.jpg&imgrefurl=http://fcom.us.es/blogs/vazquezmedel/2009/08/10/20090810-cometer-una-injusticia-es-peor-que-sufrirla-aristoteles/&usg=__lADO2YzLNVK22IX-1ZfpigM7bfY=&h=400&w=347&sz=21&hl=pt-PT&start=2&um=1&itbs=1&tbnid=GkZ6Xi9FBK5K8M:&tbnh=124&tbnw=108&prev=/images%3Fq%3Daristoteles%26hl%3Dpt-PT%26rlz%3D1T4SKPB_pt-PTPT349PT349%26sa%3DN%26um%3D1


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PTOLOMEU (2)Fonte: http://profs.ccems.pt/PauloPortugal/CFQ/Geocentrismo_Heliocentrismo/Geocentrismo_Heliocentrismo.html

(Adaptado)


Gravura mostra o astrnomo antigoCludio Ptolomeu (Foto: Reproduo)

Cludio Ptolomeu nasceu no incio do sculo II daera crist em Tolemaida Hermia, colnia grega noEgipto. Era um clebre astrnomo, gegrafo ematemtico. Com base nas suas observaesastronmicas, pode-se estabelecer com certezaquase absoluta que viveu em Alexandria o maisimportante centro cultural da pocade 127 a145. Nesse perodo de tempo o seu trabalhoatingiu o apogeu. Ptolomeu era uma das maisclebres personalidades da poca do imperadorMarco Aurlio, sendo o ltimo dos grandes sbiosgregos e procurou sintetizar o trabalho dos seuspredecessores. Travs das suas obras deastronomia, matemtica, geometria, fsica egeografia, deu civilizao medieval o seuprimeiro contacto com a cincia grega. Talveztenha trabalhado at o ano de 151. Segundo a

tradio rabe, Ptolomeu morreu aos 78 anos deidade, deixando-nos muitos dos seusconhecimentos astronmicos por meio de umtratado, em treze volumes, o Almagesto.
http://profs.ccems.pt/PauloPortugal/CFQ/Geocentrismo_Heliocentrismo/Geocentrismo_Heliocentrismo.htmlhttp://profs.ccems.pt/PauloPortugal/CFQ/Geocentrismo_Heliocentrismo/Geocentrismo_Heliocentrismo.html


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GALENO (3)Fonte: http://pt.shvoong.com/medicine-and-health/investigative-medicine/1814476-

hist%C3%B3ria-medicina-cl%C3%A1udio-galeno


Da Roma antiga uma figura notvel na histria daanatomia, da fisiologia e da medicina. Mdico doimperador Marco Aurlio, ele teria observado asentranhas humanas ao prestar servios durantecombates de gladiadores no Coliseu, em Roma. Fezdescobertas importantes, mas tambm cometeu

grandes erros. No entanto, a sua autoridade e oconservadorismo da religio e da tradiodominantes transformaram as obras dele embblias de anatomia e medicina durante 14sculos. Hipcrates foi chamado O pai daMedicina e no Galeno.

Cludio Galeno

(cerca de 131 d. C,)


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Santo Agostinho (4)Fonte: http://www.vidaslusofonas.pt/santo_agostinho.htm


Filsofo e padre da Igreja. Filho de me crist(Mnica, santificada pela Igreja) e de pai pago,no baptizado. Menospreza o cristianismo atque, aos dezoito anos, enquanto estuda emCartago, ao ler o Hortnsiode Ccero, inicia umaprocura angustiada da verdade. Aps uns anos deadeso ao maniquesmo, converte-se primeiro aesta doutrina no ano de 374 e posteriormente aocepticismo. Professor de Retrica em Cartago e

depois em Milo. Nesta ltima cidade (384)conhece as doutrinas neoplatnicas; isto, mais ocontacto com Santo Ambrsio, bispo da cidade,predispe-o a admitir o Deus dos cristos. Pouco apouco apercebe-se de que a f crist satisfaz todasas suas inquietaes tericas e prticas e entrega-se inteiramente a ela; baptizado em 387. Passapor Roma e regressa sua Tagaste natal, na costaafricana, onde organiza uma comunidademonstica. Ordenado sacerdote em 391, quatroanos mais tarde j bispo de Hipona, cargo em quedesenvolve uma actividade pastoral e intelectualextraordinria at sua morte.

Santo Agostinho Tagaste, 354 - Hipona, 430)


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Continuao

Fruto deste interesse proliferaram pela Europa os gabinetesde curiosidades, onde se acumulavam coleces de objectos

e livros raros, de estranhos maquinismos, de plantas eanimais. Para alm destas coleces privadas, organizaram-se vrias

associaes cientficas

, onde se travavam debates,se faziam experincias e se divulgavam as descobertas maisrecentes.

Algumas destas associaes vieram a oficializar-se,recebendo proteco principesca ou real, como foi o caso da

Academia dei Lyncei, em Roma (ver Doc. 2, Pg. 133) daAcadmie des Sciences, em Paris, ou da Royal Society, deLondres.



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A construo do mtodoexperimental

Foi neste ambiente propcio que se desenvolveuo gostopela observao directa dos fenmenos. Interessadospela fsica, pela qumica, pela medicina ou pela

astronomia, os filsofos experimentais, como eramchamados em Inglaterra, tornaram mais sistemticas asobservaes iniciadas no Renascimento.

Libertos do excessivo respeito pelos Antigos que

constrangia ainda muitos dos seus contemporneos,partilhavam entre si trs ideias fundamentais:

1- que s a observao directa conduz aoconhecimento da Natureza;



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Continuao

2- que esse conhecimento pode aumentarconstantemente;3- que o progresso cientfico contribui para

melhorar o destino da Humanidade. Neste grupo contam-se nomes grandes da cincia como

Galileu, Kepler, Newton, Boyle, (ver nota, pg. 134)Harvey, entre muitos outros. Em conjunto,protagonizaram uma revoluo cientfica que no stransformou profundamente as antigas concepessobre o Homem e a Natureza como criou uma nova

forma de atingir o conhecimento.



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4.2. A Filosofia das Luzes

4.2.1. A apologia da razo e do progresso

No sculo XVIII, a elite intelectual europeia julgava-se acaminho de um futuro melhor. Os brilhantes resultadosobtidos pelo experimentalismo tinham conduzido

convico de que o raciocnio humano era um domprodigioso, com potencialidades quase ilimitadas. Logoem 1702, o filsofo francs Fontenelle proclamava ossbios superiores aos prncipes e aos conquistadores eafirmava, entusiasmado, que o Homem ainda haveria de

chegar Lua!.A crena no

valor da Razo humana como motor de

progresso

rapidamente extravasou o campo cientfico



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4.2. A Filosofia das Luzes(Continuao)

Para se aplicar reflexo sobre o funcionamento dassociedades em geral. Acreditava-se que o uso da Razo,livre de preconceitos e outros constrangimentos,conduziria ao aperfeioamento moral do Homem, dasrelaes sociais e das formas de poder poltico,promovendo a igualdade e a justia. Em concluso,

a

Razo seria a luz que guiaria a Humanidade

(ver docs. 9

e 10

). Esta metfora, que evoca uma espcie de sada

das trevas, tornou-se uma referncia corrente sempreque se pretendia destacar as realizaes do sculo e anova atitude face ao conhecimento. O sculo XVIII ficou,por isso, conhecido como o

sculo das luzes

.



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4.2.2. O direito natural e o valor doindivduo

O esprito e a filosofia das Luzes so fundamentalmenteburgueses: exprimem as aspiraes de um grupo socialque, apesar de controlar o grande comrcio, de investirna banca, de criar novas formas de explorao agrcolae de promover a mecanizao industrial, se via apartadoda vida poltica dos Estados em benefcio de umanobreza ociosa e, tantas vezes, incapaz.

A valorizao da Razo, da qual so dotados todos os

homens, independentemente da sua condio social,vinha estabelecer um princpio de

igualdade

que punhaem causa a ordem estabelecida (doc.11).



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4.2.2. O direito natural e o valor doindivduo (Cont.)

favorecendo a convico de que, pelo simples facto

de serem homens, todos os indivduos possuemdeterminados

direitos e deveres

que lhes soconferidos

pela Natureza

. Este pensamento, base do direito natural,foi defendido pelos iluministas, que consideraram odireito natural superior s leis impostas pelos Estados.

A ideia de um direito primrio e universal j tinha sidoclaramente enunciada, no sculo XVII, por pensadores

como John Locke, mas foi com o Iluminismo que estanoo se consolidou, tendo-se definido claramente oconjunto bsico dos direitos inerentes natureza

humana

: o direito liberdade; o direito a um julgamento



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justo; o direito posse de bens e, elemento novo e

indissocivel da filosofia das luzes, o direito liberdadede conscincia. Ao proclamarem os direitos naturais doHomem, os pensadores iluministas combatiam a razo

do Estado, tantas vezes invocada para justificar

interesses mesquinhos ou a vontade arbitrria domonarca. Contrapunham-lhe o

valor prprio do indivduo

que, como ser humano, tinha o direito de ver respeitada

a sua dignidade. Decorrente deste direito natural,estabeleceu-se uma

moral natural e racional

,independente dos preceitos religiosos. Baseada natolerncia, na generosidade e no cumprimento dos



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deveres naturais, deveria orientar os homens na busca

da felicidade terrena.

Considerava-se que fora com o objectivo de defender os

direitos naturais do Homem, preservar a moral natural eproporcionar a felicidade que as sociedades se tinhamorganizado e constitudo o poder poltico. Como garantirque esse mesmo poder cumprisse a sua funo e no setornasse um elemento opressor do indivduo colocou-se

no centro do debate iluministas.



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4.2.3. A defesa do contrato social eda separao dos poderes

A liberdade e a igualdade defendidas pelos iluministaspareciam, partida, em contradio com a autoridadedos governos. Como forar um ser que tem o direito dedispor de si prprio obedincia?

Tal problema tinha tambm sido analisado pelo filsofoingls John Locke que o solucionara atravs da ideia deum contrato livremente assumido entre os governados eos governantes. Por este contrato o povo conferia aos

seus governantes a autoridade necessria ao bomfuncionamento do corpo social.

A questo foi retomada por Rousseau na obra OContrato Social, editada em 1762. Nela, Rousseau



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4.2.3. A defesa do contrato social eda separao dos poderes (Cont.)

refora a ideia de que a soberania popular se mantm,apesar da transferncia de poder dos governados paraos governantes. Isto, porque atravs do contrato queos indivduos asseguram a igualdade de direitos,submetendo-se, de forma igual, vontade da maioria,expressa num conjunto de leis justas e na sbiaactuao dos governantes.

Caso a autoridade poltica se afaste dos seus fins, pode

e deve ser legitimamente derrubada pelo povo. O podertirnico para os iluministas, sinnimo de desrespeitopelos direitos naturais e de opresso: um povo livreobedece, mas no serve; tem chefes e no senhores;



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obedece s leis e s s leis, e pela fora das leis que

no obedece aos homens (Rousseau).

A teoria do contrato social veio transformar radicalmente

o estatuto do indivduo no seio da comunidade poltica:da posio de mero sbdito, ao qual apenas competiaobedecer, elevou-se condio de cidado, a quempertencem, tambm, as decises polticas fundamentais.

Outra obra capital para o estudo do pensamento polticodas Luzes O Esprito das Leis (1748), do filsofo

Montesquieu. Admirador do regime poltico Ingls, queconsiderava um modelo de soberania, defende umregime monrquico, moderado e representativo, em



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que o soberano se rege pelas leis e v as suas

atribuies limitadas pela separao dos poderes.

Formulada por Montesquieu, a teoria da separao dos

poderesadvoga o desdobramento da autoridade doEstado em trs poderes fundamentais: poder legislativo,que faz as lei8s; poder executivo, encarregado de asfazer cumprir; e poder judicial, que julga os casos dedesrespeito s leis. A concentrao destes poderes na

mesma entidade equivalia tirania; s a sua separaogarantiria a liberdade dos cidados.

A teoria da separao dos poderes exerceu uma enormeinfluncia nas revolues liberais, que a adoptaram,



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4.2.4. Humanitarismo e Tolerncia

como princpio bsico, nas suas constituies polticas.

Os progressos do direito natural fizeram maisevidente a desumanidade com que, tantas vezes, eram

tratados os mais fracos e desfavorecidos. Uma dasreas em que osatropelos dignidade humana

mais sefaziam sentir era a do direito penal, que mantinha vivas ecorrentes velhas prticas medievais como a tortura, aexecuo humilhante e dolorosa ou os trabalhos

forados. A crueldade destas prticas mereceu aosiluministas a mais

viva censura

.



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4.2.4. Humanitarismo e Tolerncia(Continuao)

Estreitamente ligada ao respeito pelo prximo, atolerncia religiosa foi outra das bandeiras arvoradaspelas Luzes (Doc. 16). A constatao de que astentativas de impor uma s f tinham desencadeado asguerras mais sangrentas sem, contudo, alcanarem oseu objectivo, reforou a defesa da liberdade deconscinciacomo um dos direitos inalienveis do serhumano. Para tal, considerou-se no pertencer aoEstado o direito de interferncia em matria de religio,

remetendo esta para o foro ntimo dos cidados. assimque o pensamento iluminista defende a

separao entre

a Igreja e o Estado

, que ser adoptado pelos regimesliberais.



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4.2.5. A Difuso do Pensamento dasLuzes

A realidade que rodeava os iluministas era, em quasetudo, o oposto dos ideias que defendiam. A sua crticavirulenta sociedade, ao poder poltico, Igrejadesencadeou uma onda de mal-estar nas esferas mais

tradicionalistas. A oposio foi severa. Numerososiluministas foram presos ou exilados por delito deopinio, e muitas obras colocadas no ndexou lanadas fogueira.

No entanto tambm granjearam numerosos admiradores,entre os quais importantes figuras rgias. Frederico II daPrssia e Catarina II da Rssia, entre outros, trocaramcorrespondncia assdua com os filsofos mais



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4.2.5. A Difuso do Pensamento dasLuzes (Continuao)

destacados e demonstraram-lhes, publicamente, asua amizade, o que muito contribuiu para a aceitao ecredibilidade da filosofia das luzes.

Colocadas no centro da vida intelectual da poca, aspropostas iluministas invadiram os sales aristocrticos,os

clubes

privados, oscafs

mais populares (Docs. 17-Ae B). Encontraram tambm eco nas academias, naimprensa peridica e nas lojas manicas (ver nota 1)

que, partindo de Inglaterra, foram alastrando pelocontinente.

No entanto, nenhum meio de difuso igualou o impactoda Enciclopdiaou Dicionrio das Cincias, das Artes



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4.2.5. A Difuso do Pensamento dasLuzes (Continuao)

e dos Ofcios, cuja publicao se iniciou em 1751, soba orientao de

DAlembert

eDiderot

.

Smula das realizaes dos sculos XVII e XVIII, osartigos da Enciclopdia permitiram um contacto fcil erpido com os avanos da cincia e da tcnica e com omundo das ideias do Iluminismo.



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4.3. PortugalO Projecto Pombalinode Inspirao Iluminista


Apesar da sua frontal oposio teoria de origem divinado poder, a maior parte dos filsofos iluministasacreditava nas virtualidades do regime monrquico.

Quem melhor do que um rei culto, justo e empenhado nobem-estar dos seus sbditos, poderia contrariar osprivilgios da nobreza ou a excessiva influncia daIgreja? A autoridade real era, pois, desejvel se,

iluminado pela razo, o soberano a utilizasse paraafastar as trevas do obscurantismo.

Esta interpretao do pensamento iluminista forneceuuma fundamentao racional para o reforo do poder


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4.3.1. A Reforma Pombalina nasInstituies e Reforo da Autoridade

do Estado


Nos ltimos anos do reinado de D. Joo V, a diminuiodas remessas de ouro do Brasil e a doena prolongadado rei desorganizaram a mquina governativa. O

descalabro financeiro, a inoperncia das instituies e acorrupo dos seus oficiais abatem-se sobre o reino e assuas colnias, pondo em causa o modelo de governocentralizado e o prprio absolutismo rgio.

Foi neste contexto que, pouco depois da subida ao tronode D. Jos, Carvalho e Melo assumiu as funes desecretrio de Estado.


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do Estado


A reforma das instituies

O Marqus de Pombal sentiu a necessidade deracionalizar o aparelho de Estado

, para o queempreendeu um vasto conjunto de reformas.

Em 1 lugar, havia que pr ordem nas finanas do reino,fortemente depauperadas, quer pela j referidadiminuio dos proventos do Brasil, quer pela crise

comercial, que, de novo, se fazia sentir, quer ainda pelodescontrolo nos gastos e arrecadao de receitas. Nestesentido, Pombal reestruturou a poltica fiscal e financeiradas colnias, melhorou o sistema de cobrana de


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do Estado


A reforma das instituies Cont.)

de impostos e reprimiu, de forma decidida, o grande

fluxo de contrabando que punha em causa osmonoplios concedidos s companhias de comrcio.

Estes esforos convergiram, em 1761, na criao doErrio Rgio

, instituio moderna que permitiu a gestocompleta e corrente das contas pblicas. Esta instituio

permitiu colocar ao servio do poder central a maiorparte dos recursos financeiros do pas

.

Paralelamente, Pombal empenha-se na reforma do


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do Estado


A reforma das instituies Cont.)

Em 1760, a reforma judicial culmina com a criao daIntendncia-Geral da Polcia

que, tal como o ErrioRgio, representa a operacionalizao do sistemaatravs de um organismo centralizado e eficiente.

A modernizao dos sistemas administrativo e judicialimplicou a supresso de direitos antigos e suscitou o

desagrado dos grupos privilegiados que no souberamesconder a animosidade que sentiam face a um ministrode origem relativamente humilde, mas altivo eprepotente.


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do Estado


A submisso das foras sociais

Embora a submisso das foras sociais ao poderabsoluto do Estado se enquadre na filosofia poltica dodespotismo esclarecido, a tenacidade, a violncia e aarbitrariedade que Pombal colocou neste desgniomancharam, para sempre, a sua imagem de grandeestadista.

A forma excessivamente dura como o ministro reagia aqualquer tipo de oposio manifestou-se, pela primeiravez, em 1757, quando estalou, no Porto, um

motim

popularcontra a Companhia das Vinhas do Alto Douro.


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do Estado


A submisso das foras sociais Cont.)

Embora de pouca monta, a revolta foi castigada com aexecuo de 26 participantes, 400 condenados a penasvrias e castigos aplicados cidade.

Em 1758, um lamentvel atentado contra D. Josfornecer o pretexto para uma represso sem paralelo,dirigida contra as

principais casas nobres do pas

. Na

noite do dia 3 de Setembro de 1758, quando regressavaao palcio no seu coche, D. Jos foi alvejado a tiro eferido ligeiramente. Aps alguns meses de grande sigilo,durante os quais se conduziram as investigaes,


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do Estado



foram indiciados, como autores ou instigadores do

acto, os duques de Aveiro, os marqueses de Tvora eseus filhos, o duque de Atouguia, entre outros elementosda nobreza, todos eles figuras notrias do grupo deoposio a Pombal.

No processo que se seguiu, altamente irregular (nota 1),os rus foram considerados culpados de crime de Leza

Majestade de primeira cabea de alta traio eParrecdio e condenados pena mxima (Doc.22).


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do Estado



A violncia e o aparato com que foi executada a

sentena encheu de horror o pas e a Europa. A partir deento, a nobreza, fortemente abatida, no esboouqualquer gesto de rebeldia contra o rei ou o ministro queo representava.

As convices religiosas que sempre demonstrou noimpediram Pombal de considerar inaceitvel aindependncia da Igreja face ao poder civil. Era umaoutra fora que se erguia dentro do Estado,obscurecendo a autoridade do rei.


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do Estado



Com o fim de reduzir a influncia do clero, o Marqusprocurou

controlar o Tribunal de Santo Ofcio

que,progressivamente, subordinou Coroa. Instituiu,tambm, um organismo de censura estatala RealMesa Censria

-, que tomou para si as funes deavaliao das obras publicadas, at a da competncia

dos inquisidores (nota1). Alvo particular da animosidade do ministro foi a

Companhia de Jesus

, que detinha um papel de relevo namissionao dos ndios brasileiros e nas instituies


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do Estado



de ensino. Acusados de , em segredo, urdirem um

plano para se apossarem do Brasil e de outros crimes,os padres jesutas foram expulsos de Portugal e dassuas colnias por decreto de 3 de Setembro de 1759(Doc. 21).

O brao-de-ferro com a Igreja, que implicou o corte de

relaes com s Santa S durante 11 anos, teve oresultado pretendido: o clero portugus, nas pessoas dosseus bispos e outros dignitrios, adoptou uma atitude deobedincia e respeito face ao poder do monarca.


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4.3.2. O Reordenamento Urbano


Muita da confiana que o rei nele depositou granjeou-aPombal na altura do trgico terramoto que arrasouLisboa (Doc. 23). O sismo ocorreu no dia 1 DeNovembro de 1755, cerca das nove horas da manh e

fez-se sentir noutras zonas do nosso pas, na Andaluziae no Norte de frica. No sabemos ao certo o nmero demortos, j que os testemunhos no coincidem, mas emtermos materiais podemos afirmar que ruram mais dedez mil edifcios, entre os quais o Pao Real, com a suabiblioteca, a pera recm-inaugurada, palcios,conventos e igrejas.


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4.3.2. O Reordenamento Urbano(Cont.)


No calor da tragdia

, face a um rei desorientado emilagrosamente salvo pela casualidade de ter dormidoem Belm, Pombal mostrou a sua valia e a suaeficincia. No prprio dia do sismo, tomou as primeiras

das mais de duzentas providncias que levou a efeitopara, segundo as palavras que se lhe atribuem,sepultar os mortos e cuidar dos vivos.

Chamando a si a tarefa de reerguer a cidade, o ministro

encarregou dos trabalhos os engenheiros Manuel daMaia e Eugnio dos Santos.

Depois de ponderadasvrias solues, decidiu-se arrasar o que ainda restava


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da zona atingida e proceder sua reconstruo

segundo umtraado completamente novo

(Doc. 24)

No lugar do emaranhado de ruas, ruelas e becos, queanteriormente constituam o centro da cidade, o projectoaprovado previa artrias excepcionalmente largas erectilneas, inscritas numa geometria rigorosa, cujaharmonia se completava com a homogeneidade dasfachadas de quatro andares, dos prdios a construir.

Foram proibidos todos os projectos particulares de formaa preservar a unidade de conjunto, bem como qualquerelemento exterior que sugerisse a condio social dosproprietrios (ver nota 1)


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O conjunto do mais puro racionalismo iluminista, abria-sesobre o Tejo atravs da grandiosa Praa do Comrcio,construda no local antes ocupado pelo Terreiro do Pao.

Dominados pelo sentido prtico das Luzes e pelas novasideias de felicidade humana e de harmonia com aNatureza, os projectistas adoptaram solues originaispara a distribuio de gua e para a drenagem dosesgotos, concebendo, at, um engenhoso sistema de

construo anti-ssmica. Este, conhecido por gaiola,era constitudo por uma armao de estacas de madeiraque, penetrando at aos alicerces, evitava a derrocada


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dos vrios andares, em caso de runa das paredes.

Embora nada possa compensar, como pretendeuPombal, o imenso patrimnio que o terramoto destruiu, aLisboa que se ergueu dos escombros constitui um dosmais notveis conjuntos urbansticos da Europa e, talvezo maior legado que os 27 anos de governaopombalina transmitiu s geraes vindouras.


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4.3.3. A Reforma do Ensino


Considerando a ignorncia o maior entrave aoprogresso dos povos

, a filosofia iluminista colocou oensino no centro das preocupaes dos governantes.Um pouco por toda a Europa, sobretudo nos pases em

que vigorou o despotismo esclarecido, foram tomadasmedidas no sentido de alargar a rede de instruopblica e de renovar, luz das novas pedagogias, asantigas instituies. Procurava-se, no fundo, melhorar a

preparao dos futuros servidores do Estado que sepretendiam cultos e competentes.

Este esprito chegou a Portugal por via dosestrangeirados,

termo pelo qual foram conhecidos os


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4.3.3. A Reforma do Ensino(Cont.)


Portugueses que, habitando no estrangeiro,

contactaram de perto com os ncleos mais dinmicos dacultura europeia. Conscientes do atraso portugusrelativamente Europa, os estrangeirados teceram

duras consideraes sobre a realidade do pas ,publicando livros, opsculos e ensaios que acabaram porinfluenciar as decises polticas.

Entre as obras que, directamente, visaram as

metodologias do ensino contam-se a de Martinho deMendona, Apontamentos para a Educao de UmMenino Nobre (1734), as Cartas sobre a Educao da


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da Mocidade, de Ribeiro Sanches (1759) e, sobretudo,o Verdadeiro Mtodo de Estudar, de Lus Antnio Verney(1746).

Foi talvez por inspirao directa de Ribeiro Sanches quePombal criou, em 1761, um colgio destinado aos jovensde estirpe nobre, com o objectivo de os preparar para odesempenho dos altos cargos do Estado. O Real Colgiodos Nobres

foi organizado de acordo com as mais

modernas concepes pedaggicas, integrando no seucurrculo, as lnguas vivas (francs, ingls, italiano), ascincias experimentais, a msica e a dana, estas


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imprescindveis frequncia dos crculos sociais

aristocrticos a que os alunos pertenciam.

Embora necessrio, o projecto do Real Colgio noprosperou, talvez pela renitncia dos nobres em

colocarem os seus filhos numa instituio to conotadacom um ministro que detestavam.

Mais proveitosas foram as medidas relativas reestruturao geral do ensino

, que abrangeram todos

os graus e todo o territrio nacional (nota 1). A expulso dos Jesutas, ordem que, por vocao,

sempre se dedicara docncia, obrigou ao


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encerramento de todos os seus colgios e privou muitas

outras instituies dos professores que a ensinavam.Esta situao provocou um vazio pedaggico queacabou por facilitar uma reforma profunda.

Com o objectivo de levar as primeiras letras a todo opas, foram criados 497 postos para

mestres de ler e

escrever, distribudos pelas principais localidades. Paraos alunos que pretendessem prosseguir estudos,

instituram-se mais de duas centenas de aulas deretrica

,filosofia

,gramtica grega

eliteratura latina

, cujoconhecimento era imprescindvel a quem quisesse


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ingressar na universidade.

Foi, alis, universidade que Pombal dedicou a maiorateno. Dado o encerramento da Universidade devora, gerida pelos Jesutas, Portugal ficou apenas com

a Academia de Coimbra, onde o ensino no podia sermais tradicional: comentavam-se os velhos textosclssicos, excluindo os grandes contributos doexperimentalismo. Nomes como Descartes, leibniz ou

Newton eram expressamente banidos do currculo,limitando-se os estudantes a decorar as sebentas(cadernos de apontamentos) que iam passando de mo


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em mo.

Em 1768, um alvar real cria a Junta da PrevidnciaLiterriaque fica incumbida de estudar a reforma dauniversidade, salvando-a da runa a que chegaram os

estudos (ver nota 1) de modo a que as artes eSciencias possam neles resplandecer com as luzes maisclaras em comum benefcio.

Quatro anos depois (1772), a Universidade recebe

solenemente, da mo de Pombal, os seus novosestatutos. Estes configuram uma reforma radical, quer noque respeita ao planeamento dos cursos, quer no que


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toca s matrias e aos mtodos de ensino, que passam

a ser orientados por critrios racionalistas eexperimentais (Doc. 26).

Assim so criadas duas novas faculdades, a de

Matemtica, que se reconhece como baseimprescindvel ao progresso das cincias, e a deFilosofia, englobando os cursos de Cincias Naturais,Fsica Experimental e Qumica. Para apoio desta

faculdade organiza-se um moderno e bem equipadolaboratrio de Fsica e cria-se um jardim botnica e umobservatrio astronmico.


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Os Estatutos introduzem, tambm, profundasmodificaes nos velhos cursos de Direito e Medicina.Esta ltima rea obrigada a funcionar em estreitaligao com um hospital, para que os alunos tomem

contacto com os doentes, passando igualmente a contarcom um teatro anatmico para apoio das aulas tericas.

Para custear uma reforma desta envergadura Pombalfez aprovar, no mesmo ano de 1772, com o nome de

Subsdio Literrio, um novo imposto sobre a carne, ovinho e a aguardente, pagvel no reino e nas colnias.Cinco anos mais tarde tinham j sido arrecadados


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cem mil ris, montante mais que suficiente para custear

as despesas com o ensino, assegurando o xito dareforma. Esta dotou o pas de estruturas slidas, quesubsistiram mesmo depois da Revoluo Liberal (1820).

O governo do Marqus de Pombal cobriu todo o reinadode D. Jos. Foram 27 longos anos, durante os quaisCarvalho e Melo acumulou numerosas inimizades e afama de homem prepotente e sem piedade. A subida ao

trono de D. Maria I significou a desgraa do ministro.Porm, com o passar do tempo, a obra do Marqusimps-se por si prpria, conferindo-lhe um lugar entre osmaiores vultos da Histria de Portugal.

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