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INDEPENDENTEE DEMOCRÁTICO

22 ANOSDE NOVA EDIÇÃO

REDAÇÃO(22) 3824-1322

[email protected]ÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE JORNAIS E REVISTAS

ANO XXII - Nº 896 ITAPERUNA, SÁBADO, 26 DE JANEIRO DE 2019 EDITORIA: ANDRÉ LUIZ P. DE GARCIA - MTB Nº 61964/RJ R$ 1.00

O ITO ITO ITO ITO ITAPERAPERAPERAPERAPERUNENSEUNENSEUNENSEUNENSEUNENSE

As contas relativas ao ano de 2017 domunicípio de Porciúncula, foram aprovadaspelo Tribunal de Contas do Estado do Rio deJaneiro (TCE-RJ) em plenária realizada naquarta-feira (16). O relator, ConselheiroRodrigo Melo do Nascimento, apresentou oparecer prévio favorável à aprovação dascontas do prefeito Leonardo Paes BarretoCoutinho, referentes ao exercício de 2017.Segundo o relator, o valor gasto com Educaçãopelo município na manutenção edesenvolvimento do ensino alcançou 28,42%das receitas com impostos e transferênciasultrapassando a meta, que é de 25 %estabelecido pela Constituição Federal. Já nasaúde, os investimentos foram de 23,16% noexercício de 2017, superando a meta, que éde 15% . PÁGINA 5

No Estado do Rio, Porciúncula está entre as seis cidades com contas aprovadas pelo TCE/RJ

PREFEITURA DE PORCIÚNCULA TEMCONTAS APROVADAS PELO TCE-RJ

O Governo do Estado do Rio de Janeiro, pormeio da Secretaria de Estado de DesenvolvimentoEconômico e Geração de Emprego e Renda(SEDEGER) e do Sistema Nacional de Empregos(Sine-RJ), informa a existência de 1.018 vagasde trabalho com carteira assinada em váriasregiões do estado. PÁGINA 5

SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO

INFORMA 1.018VAGAS NO ESTADO

O governador Wilson Witzel participou dacelebração da posse de Eduardo Lopes nocargo de secretário de Estado de Agricultura,Pecuária, Pesca e Abastecimento. O evento,que aconteceu no auditório da UFF, em Niterói,reuniu prefeitos e representantes dossegmentos agropecuário e pesqueiro do Riode Janeiro. De imed i a t o , Lopes que rrestabelecer o aporte de US$ 10 milhões,r e f e r en te a sa l do não execu tado dofinanciamento com o Banco Mundial parao programa Rio Rural. PÁGINA 5

GOVERNO PLANEJATRIPLICAR PRODUÇÃOAGRÍCOLA NO ESTADO

Para quem planeja retomar os estudos econseguir um emprego, investir num cursotécnico em 2019 pode ser um caminho maisrápido para o mercado de trabalho. Comduração média de um ano e meio, focado emcompetências e voltado para a realidade dasindústrias, a preparação técnica da FirjanSENAI agrega um diferencial competitivo aocurrículo dos profissionais formados pelainst i tuição. Samuel Barbosa, técnico deAutomação de Processos na Ambev,conquistou o emprego após ver o anúncio nummural e enviar seu currículo para a empresa.“A formação foi muito importante,principalmente por causa do projeto finalvoltado ao mercado de trabalho, em quemontamos uma planta de robótica”, conta oex-aluno do curso técnico em AutomaçãoIndustrial da Firjan SENAI. Para Barbosa, ocurso foi um primeiro passo para odesenvolvimento profissional. “No empregoatual, aprendi a falar inglês e tenho relação comdiversos países, o que me possibilita umnetworking muito bom. A Firjan SENAI sempreme apoiou, e meus planos são continuartrabalhando na área e ir me aperfeiçoando mais”,afirma. Atualmente, ele cursa a faculdade deEngenharia de Controle e Automação. PÁGINA 2

Robótica é tendência nas indústrias

CURSOS TÉCNICOS APROXIMAMJOVENS DO MERCADO DE TRABALHO

DE JANEIRO DE 2019 O ITAPERUNENSE

PECLY & GARCIA LTDA-MECNPJ Nº 02.441.744/0001-77 / INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 58.101.347 / INSCRIÇAÕ ESTADUAL Nº

75.716.397Rua José de Freitas nº 43 - Centro - Cep.: 28.300.000 - Itaperuna/RJ - TEL:(22) 9-9948-1737E-mail: [email protected]/DIRETOR: ANDRÉ LUIZ. P. DE GARCIAFILIADO A ADJORI - ASSOCIAÇÃO DOS DIRETORES DE JORNAIS DO INTERIOR DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO.ATOS OFICIAIS - PREFEITURAS MUNICIPAIS: PREFEITURA MUNICIPAL

DE VARRE-SAI/RJ; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA/RJ;CÂMARA MUNICIPAL DE VARRE-SAI/RJ; CODESP/RJ e NATPREVI/RJ

* A DIREÇÃO DA EMPRESA NÃO SE RESPONSABILIZA PELOSCONCEITOS E OPINIÕES EMITIDOS, ATRAVÉS DE ARTIGOS E CRÔNICASPUBLICADOS NESTE JORNAL, QUE NÃO SEJAM DA EDITORIA DO ÓRGÃO.

REPRESENTANTE COMERCIAL: TRÁFEGO MARKETING CULTURAL LTDAREPRESENTANTE COMERCIAL NOS MERCADOS DO RIO DE JANEIRO/

RJ; SÃO PAULO/SP E BRASÍLIA/DF.TELEFONE: (21) 2532-1329.TRÁFEGO PUBLICIDADE E MARKETING

LTDA - AVENIDA RIO BRANCO, 185 - GRUPO - 1813 - CENTRO - RIO DEJANEIRO/RJ - TELEFONE: (21) 2532-1329.

O ITAPERUNENSE


Para quem planeja retomar os estudos e conseguir umemprego, investir num curso técnico em 2019 pode ser umcaminho mais rápido para o mercado de trabalho. Comduração média de um ano e meio, focado em competências evoltado para a realidade das indústrias, a preparação técnicada Firjan SENAI agrega um diferencial competitivo ao currículodos profissionais formados pela instituição.

Samuel Barbosa, técnico de Automação de Processos naAmbev, conquistou o emprego após ver o anúncio num murale enviar seu currículo para a empresa. “A formação foi muitoimportante, principalmente por causa do projeto final voltadoao mercado de trabalho, em que montamos uma planta derobótica”, conta o ex-aluno do curso técnico em AutomaçãoIndustrial da Firjan SENAI.

Para Barbosa, o curso foi um primeiro passo para odesenvolvimento profissional. “No emprego atual, aprendi afalar inglês e tenho relação com diversos países, o que mepossibilita um networking muito bom. A Firjan SENAI sempreme apoiou, e meus planos são continuar trabalhando na áreae ir me aperfeiçoando mais”, afirma. Atualmente, ele cursa afaculdade de Engenharia de Controle e Automação.

Além dos salários atrativos – segundo dados do Ministériodo Trabalho, a remuneração média na área de Automação noestado do Rio é em torno de R$ 7 mil –, as formações emAutomação Industrial e Mecatrônica da Firjan SENAI sedestacam por estarem alinhadas aos desafios das indústriasde hoje e do futuro. “Um dos diferenciais dos cursos é oal inhamento com a necessidade do mercado, formandoprofissionais preparados tecnicamente e familiarizados comas novas tecnologias da Indústria 4.0”, ressalta Allan Mendonça,especial ista técnico do Inst i tuto SENAI de TecnologiaAutomação e Simulação da Firjan SENAI.

A partir de 2019, o ingresso nos cursos técnicos serásemestral. As inscrições já estão abertas. Até 04/02, quemse matricular ganha 10% de desconto. Alunos e ex-alunos daFirjan SENAI, além de estudantes das Escolas Firjan SESI,têm 10% de desconto cumulativo.

Os cursos contam com professores qualificados, modernoslaboratórios e equipamentos que reproduzem o ambiente detrabalho. O destaque vai para o FabLab um espaço voltadopara educação profissional, onde os alunos são estimulados adesenvolver projetos considerando todo o processo produtivopara a construção de soluções industriais. “Tive a chance deconhecer equipamentos que normalmente eu não encontrariaem outras escolas”, ressalta João Vitor Trotman, técnicooperador que também trabalha na Ambev, formado emMecatrônica pela instituição.

As novas turmas para o curso técnico em AutomaçãoIndustrial estão distribuídas entre os municípios de BarraMansa, Campos, Duque de Caxias, Itaguaí, Macaé, Niterói,São Gonçalo, Três Rios e na capital , nas unidades deJacarepaguá e no Instituto SENAI de Tecnologia Automação eSimulação, em Benfica. O curso técnico em Mecatrônica contacom turmas nas unidades de Nova Friburgo, Resende e doIST Automação e Simulação.

ROBÓTICA É TENDÊNCIA NAS INDÚSTRIAS - Autilização de robôs nos processos produtivos é uma tendênciamundial, seja para tarefas repetitivas ou em ambientes comalto risco para o trabalhador. De acordo com o estudo daAgência Brasil, o número de robôs em operação em todomundo em 2018 chegou a 1,8 milhão de unidades e a projeçãoé de chegar a três milhões até 2020.

O curso técnico em Mecatrônica da Firjan SENAI reúnediversas competências, como mecânica, elétrica, eletrônica,automação e robótica. “O profissional sai preparado paraotimização de projetos e manutenção das células ou sistemasde manufatura, trabalhando com as tecnologias habilitadorasda indústria 4.0, como machine learning, cloud, big data,internet das coisas (IoT), entre outras”, destaca Al lanMendonça.

Já o curso técnico em Automação da Firjan SENAI é focadoem controle de processos, com o objetivo de obter padrões edesempenhos desejados através das medições realizadas porsensores e instrumentos. “A automatização está presente emnosso cotidiano, desde num simples elevador de um prédioaté nos satélites de comunicação”, pontua o especialista daFirjan SENAI. O profissional de automação é responsável pelacertificação desses controles, independentemente do processo,seja em uma indústria farmoquímica, refinarias, alimentos ebebidas, metalúrgicas etc.

FOTO: PAULA JOHAS

Robótica é tendência nas indústrias

CURSOS TÉCNICOS APROXIMAMJOVENS DO MERCADO DE TRABALHO

EDITALO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL- PC do B -

convoca os f i l iados para part iciparem da ConferênciaMunicipal do Partido que acontecerá dia 16 de fevereirode 2019, as 18 horas, no Sindicato Estadual dosProfissionais de Educação, local izado no Edif ícioP o l i c e n t e r, n o b a i r r o C i d a d e N o v a . F i l i a d o , s u aparticipação é muito importante !

PORTARIA GDP Nº 001/2019O D i r e t o r P r e s i d e n t e d o I n s t i t u t o d e P r e v i d ê n c i a d o s

Servidores Públicos do Município de Natividade – NATPREVI, nouso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso VII, art.51 da Lei 333/2006, resolve:

Conceder o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DIOSANADA COSTA OLIMPIO, matrícula nº 2085/0, 30 (trinta) dias de fériasa que têm direito, referentes ao período aquisitivo de 01/02/12a 31/01/13. Com data de saída a partir de 02/01/2019 e data deretorno em 31/01/2019. Conforme estabelece o artigo 52 da Leinº 245/02 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município deNatividade.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Município de Natividade – RJ, 02 de Janeiro de 2019.Natanael José da SilvaDiretor Presidente

NATPREVIPUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA - ESTADO DO RIODE JANEIRO


PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA- ESTADO DO RIO DE JANEIRO


PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA - ESTADO DO RIO DEJANEIRO PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

P O R T A R I A Nº 544/2018O PREFEITO MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA, no

uso de suas atribuições legais,Em con fo rmidade com o Processo

Administrativo n° 4.765 de 29/08/2018, e segundoos termos do Artigo 88 da Lei Complementar 070/2010, RESOLVE:

CONCEDER Licença para trato de interessesparticulares – sem vencimento, pelo período de01 (um) ano à Servidora Munic ipal FABIANANASCIMENTO LIMA DA SILVA PARADELAS,Trabalhador, Matrícula nº. 1785/0, a partir de 06/12/2018.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULAGABINETE DO PREFEITO, EM 06/12/2018.LEONARDO PAES BARRETO COUTINHOPREFEITO


uso de suas atribuições legais;Em con fo rmidade com o Processo

Administrativo n° 5.537 de 01/10/2018, RESOLVE:Art 1º. RETIFICAR a Portaria nº. 362/2018, que

concedeu Abono de Permanência ao ServidorMunicipal EDIRSON GUERSON SANTOS, Matrículanº. 53/1, Agente Administrativo;

Art. 2º. Onde se lê: “com efeitos funcionais efinanceiros a partir de 01/07/2018”, leia-se “comefeitos funcionais e financeiros a partir de 28/05/2018”.




Administrativo n° 6.986/2018, e segundo os termosdo Art igo 92 da Lei Complementar 070/2010,RESOLVE:

CONCEDER L icença Prêmio à Serv idoraMun ic ipa l MARIA BERNADETE ARAÚJOGUIMARÃES, Apoio Urbano Rural, Matrícula n°.1752/3, por 90 (noventa) dias a partir de 17/12/2018, referente período aquisitivo 2013/2018.



uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º. EXONERAR a Servidora ANA CAROLINA

PILLO, Mat r ícu la n° . 1735/3 , do Cargo deSuperintendente de Pessoal, com efeitos a partirde 01/01/2019;

Art. 2º. REVOGAR, com efeitos a partir de 01/01/2019, a Portaria nº. 277/2018, que designou aserv idora para responder in ter inamente pelaSecretaria Municipal de Administração.



uso de suas atribuições legais,RESOLVE EXONERAR o Sr. VINICIUS COPARI

PEREIRA do Cargo em Comissão deSuperintendente de Administração Financeira, comefeitos a partir de 01/01/2019.



uso de suas atribuições legais,RESOLVE EXONERAR o Servidor JOÃO CÉSAR

HONÓRIO DA SILVA, Matrícula n°. 1771/0, do Cargoem Comissão de Equipe de Apoio Pregoeiro, comefeitos a partir de 01/01/2019.



uso de suas atribuições legais,RESOLVE EXONERAR o Sr. LEANDRO PINHEIRO

PESSOA do Cargo em Comissão deSuperintendente de Serviços Rodoviários II, comefeitos a partir de 01/01/2019.



uso de suas atribuições legais,RESOLVE REVOGAR as Por tar ias abaixo

relacionadas, com efeitos a partir de 01/01/2019:• Portaria nº. 278/2018, que designou o Sr.

Wagner P inhe i ro Pessoa para responderinterinamente pela Secretaria Municipal de Obrase Serviços Públicos;

• Portaria nº. 280/2018, que designou o Sr.Saulo Soares Reis para responder interinamentepela Secretaria Municipal de Planejamento;

• Portaria nº. 283/2018, que designou o Sr.Car los Marce lo Men in para responderin te r inamente pe la Secre ta r ia Mun ic ipa l deTransportes;

• Portaria nº. 284/2018, que designou a Srª.Maria Antonieta Gomes Correa para responderin te r inamente pe la Secre ta r ia Mun ic ipa l deTrabalho e Desenvolvimento Social.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULAGABINETE DO PREFEITO, EM 02/01/2019.LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO -PREFEITO


uso de suas atribuições legais,RESOLVE NOMEAR a Servidora ANA CAROLINA

PILLO, Matrícula n°. 1735/3, Agente Político definidopela Lei Orgânica Municipal , para o Cargo deSecretár ia Munic ipa l de Admin is t ração, comsubsídios fixados pela Lei Municipal nº. 2.197 de 13de julho de 2016, com efeitos a partir de 01/01/2019.



uso de suas atribuições legais,RESOLVE NOMEAR a Servidora NÁDIA PEREIRA

NETO, Matrícula n°. 2088/5, para exercer o Cargode Superintendente de Pessoal, Símbolo DAS-3, doQuadro de Direção e Assessoramento Superior, comefeitos a partir de 01/01/2019.



uso de suas atribuições legais,RESOLVE DESIGNAR a Srª. SANDY CAROLINE

GOMES RODRIGUES DA SILVA para responder pelaContabilidade do Fundo Municipal de Educação, comefeitos a partir de 01/01/2019.



uso de suas atribuições legais,RESOLVE EXONERAR o Sr. WAGNER PINHEIRO

PESSOA do Cargo de Secretário Municipal de MeioAmbiente, com efeitos a partir de 01/01/2019.



uso de suas atribuições legais,RESOLVE NOMEAR o Sr NEY PAES BARRETO

COUTINHO, Agente Pol í t ico def in ido pela LeiOrgânica Municipal, para o Cargo de SecretárioMunicipal de Meio Ambiente, com subsídios fixadospela Lei Municipal nº. 2.197 de 13 de julho de 2016,com efeitos a partir de 01/01/2019.



uso de suas atribuições legais,RESOLVE NOMEAR o Sr LEANDRO PINHEIRO

PESSOA, Agente Político definido pela Lei OrgânicaMunicipal, para o Cargo de Secretário Municipal deTranspor tes , com subs íd ios f i xados pe la Le iMunicipal nº. 2.197 de 13 de julho de 2016, comefeitos a partir de 01/01/2019.



uso de suas atribuições legais,RESOLVE EXONERAR a Servidora FABIANA

FERREIRA RODRIGUES MAZOTTO, Matrícula n°.1697/7, do Cargo em Comissão de AssessoraMunicipal de Secretaria, com efeitos a partir de 01/01/2019.



uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a necessidade de apuração de

i r regu la r idades jun to aos d ive rsos ó rgãos edepartamentos da Prefeitura;

RESOLVE:Ar t . 1 º . F ica ins t i tu ída a COMISSÃO

PERMANENTE DE INQUÉRITO, que terá a finalidadede:

I - apurar irregularidades junto aos diversosórgãos da Prefeitura Municipal, procedendo-se olevantamento dos casos, constatação, instauraçãode inquéri tos administrat ivos respeitando-se ocontraditório e a ampla defesa, bem como propondomed idas que fo rem ju lgadas necessár ias àregularização e julgamento;

I I - apon ta r even tua l dano causado àAdministração para apuração de responsabilidades.

Art. 2º. A Comissão Permanente de Inquérito écomposta pelos seguintes membros:

I – Daniela Sant'elmo de Barros;II – Saulo Soares Reis;III – Adriano Almeida Monteiro.Art. 3º. Fica designado a Senhora DANIELA

SANT'ELMO DE BARROS, para presidir os trabalhosda presente Comissão Permanente de Inquérito.

Ar t . 4 º - Pe las a t i v idades exerc idas naComissão , os seus membros não receberãoqualquer tipo de remuneração os serviços serãoconsiderados de relevante interesse público.



uso de suas atribuições legais,RESOLVE EXONERAR a Servidora MAURA

SUELLY CITELLI MONTEIRO, Matrícula n°. 99/0, doCargo em Comissão de Assessora Municipal deSecretaria, com efeitos a partir de 01/01/2019.



uso de suas atribuições legais,RESOLVE NOMEAR o Sr WAGNER PINHEIRO

PESSOA, Agente Político definido pela Lei OrgânicaMunicipal, para o Cargo de Secretário Municipal de Obrase Serviços Públicos, com subsídios fixados pela LeiMunicipal nº. 2.197 de 13 de julho de 2016, com efeitosa partir de 01/01/2019.



uso de suas atribuições legais,RESOLVE NOMEAR a Srª. CAMILA LOPES DE

OLIVEIRA FREITAS para exercer o Cargo emComissão de Equipe de Apoio Pregão, Símbolo DAS-3 , do Quadro de D i reção e AssessoramentoSuperior, com efeitos a partir de 01/01/2019.



uso de suas atribuições legais,RESOLVE EXONERAR o Servidor GERVÁSIO

MARCELINO DA SILVA, Matrícula n°. 1153/3, doCargo em Comissão de Super in tendente deTransportes, com efeitos a partir de 01/01/2019.



uso de suas atribuições legais,RESOLVE NOMEAR o Sr. VINICIUS COPARI

PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão deSuperintendente de Serviços Rodoviários II, SímboloDAS-3, do Quadro de Direção e AssessoramentoSuperior, com efeitos a partir de 01/01/2019.



uso de suas atribuições legais,RESOLVE DESIGNAR a Servidora GEOVANY

SIQUEIRA DE ARANTES, Matrícula nº. 991/1, pararesponder pela Secretaria Municipal de Agricultura,pelo período de 30 (trinta) dias a partir desta data,em substituição às férias regulamentares do titularErivaldo Pereira de Souza, podendo determinarquaisquer providências e assinar os documentosnecessários para o funcionamento da repartição,durante o período da substituição, sem prejuízosàs atribuições do Cargo.



uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Art. 1° - DESIGNAR o Servidor LUIZ PINA,

Matrícula n°. 340/9, para abrir e movimentar ascontas correntes da Tesouraria da Prefeitura, emconjunto com o Prefeito e/ou Secretário Municipalde Fazenda, conforme Decreto n°. 913/2005, comefeitos a partir de 01/01/2019.

Art. 2° - CONCEDER Gratificação de 30% (trintapor cento) sobre o vencimento do servidor, a títulode Quebra de Caixa, durante o período do exercício.



uso de suas atribuições legais,RESOLVE DESIGNAR o Servidor ADRIANO

ALMEIDA MONTEIRO, Pregoeiro, para responderINTERINAMENTE pelo Cargo de Secretário Municipalde Planejamento, com efeitos a partir de 01/01/2019.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULAGABINETE DO PREFEITO, EM 02/01/2019.LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO PREFEITO


uso de suas atribuições legais,RESOLVE NOMEAR a Serv idora FABIANA

FERREIRA RODRIGUES MAZOTTO, Matrícula n°.1697/7, Agente Político definido pela Lei OrgânicaMunicipal, para o Cargo de Secretária Municipal deTrabalho e Desenvolvimento Econômico e Social,com subsídios fixados pela Lei Municipal nº. 2.197

de 13 de julho de 2016, com efeitos a partir de 01/01/2019.



uso de suas atribuições legais,RESOLVE EXONERAR a Servidora LUCIMAR

PEÇANHA CANUTO, Professora, Matrícula nº. 2035/4,da função de Diretora Geral na Creche e EscolaMunicipal Maria Puddó Murucci, a partir de 01/01/2019.



uso de suas atribuições legais,RESOLVE NOMEAR os Professores abaixo

relacionados para exercerem a função de Diretoriae Diretoria Adjunta na Creche e Escola MunicipalMaria Puddó Murucci, com efeitos a partir de 01/01/2019:

• Stevam Eugenio Marques Henr iques,Matrícula nº. 2150/4 – Diretor Geral;

• Lucimar Peçanha Canuto, Matrícula nº.2035/4 – Diretora Adjunta.



uso de suas atribuições legais,RESOLVE EXONERAR a Servidora RONEIDA

APARECIDA DOS SANTOS, Professora, Matrículanº. 2165/2, da função de Dir igente da EscolaMunicipal São Geraldo, com efeitos a partir de 01/01/2019.



uso de suas atribuições legais,RESOLVE EXONERAR o Serv idor FÁBIO

SERVULO DE ARAÚJO, Professor, Matrícula nº.2016/8, da função de Dirigente da Creche e EscolaMunicipal Vovó Beatriz, com efeitos a partir de 01/01/2019.



uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO que, através da Portaria nº.

569/2017, o servidor obteve incorporação aovenc imento cor respondente a 10 /10 (dezdécimos), conforme Processo Administrativo nº.7.229/2017;

CONSIDERANDO os te rmos da Le iComplementar nº. 70/2010, com redação alteradapela Lei Complementar n°. 75/2011, e autorizaçãoexarada no Processo nº. 1.254/2018 de 05/03/2018;

RESOLVE:INCORPORAR SOB REVISÃO, como vantagem

pessoa l , 10 /10 (dez déc imos) dos CargosComissionados exercidos pelo servidor JOÃOBATISTA DA SILVA, Matrícula nº. 160/0, com efeitosfinanceiros e funcionais a partir de 01 de janeirode 2019.

Esta Portaria entra em vigor na data de suaa f i xação no quadro de av isos , sendoposteriormente publicada.




155/2012, a servidora obteve incorporação aovenc imento cor respondente a 5 /10 (c incodécimos), conforme Processo Administrativo nº.2.252/2012;


RESOLVE:INCORPORAR, como vantagem pessoal, 10/10

(dez décimos) dos Cargos de Dirigência Escolarexercidos pela servidora MARCÍLIA DE FÁTIMAFERNANDES, Matrícula nº. 1635/7, com efeitosfinanceiros e funcionais a partir de 01 de janeirode 2019.





280/2012, a servidora obteve incorporação aovenc imento cor respondente a 10 /10 (dezdécimos), conforme Processo Administrativo nº.4.418/2012;

CONTINUA NA PÁGINA 4


PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA - ESTADO DO RIO DEJANEIRO PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

CONSIDERANDO os te rmos da Le iComplementar nº. 70/2010, com redação alteradapela Lei Complementar n°. 75/2011, e autorizaçãoexarada no Processo nº. 461/2018 de 22/01/2018;

RESOLVE:INCORPORAR SOB REVISÃO, como vantagem

pessoa l , 10 /10 (dez déc imos) dos CargosComiss ionados exerc idos pe la serv idoraMARLUCILÉIA BIZARRO MARQUES, Matrícula nº.1143/6, com efeitos financeiros e funcionais apartir de 01 de janeiro de 2019.





420/2018, a servidora obteve incorporação aovenc imento cor respondente a 5 /10 (c incodécimos), conforme Processo Administrativo nº.7.173/2017;


RESOLVE:INCORPORAR, como vantagem pessoal, mais

1/10 (um décimo) dos Cargos de Dirigência eDiretoria Escolar exercidos pela servidora CARLAELEOTÉRIA FOLLY BARZANI, Matrícula nº. 1323/4, com efeitos financeiros e funcionais a partir de01 de janeiro de 2019.




Adminis t ra t ivo n° 6.965/2018, e segundo ostermos do Artigo 92 da Lei Complementar 070/2010, RESOLVE:

CONCEDER L icença Prêmio à Serv idoraMunic ipal RITA DE CÁSSIA PATRÃO PINTO,Nutricionista, Matrícula n°. 430/8, por 90 (noventa)dias a partir de 02/01/2019, referente períodoaquisitivo 2004/2009.





CONCEDER Licença Prêmio ao Servidor MunicipalLEONIZIO DA SILVA, Apoio Urbano Rural, Matrículan°. 106/6, por 90 (noventa) dias a partir de 02/01/2019, referente período aquisitivo 2009/2014.





CONCEDER L icença Prêmio ao Serv idorMunicipal IZALTINO RAYMUNDO JUNIOR, Auxiliarde Enfermagem, Matrícula n°. 1841/4, por 90(noventa) dias a partir de 02/01/2019, referenteperíodo aquisitivo 2008/2013.



uso de suas atribuições legais,Em conformidade com o Processo Administrativo

n° 2.577/2018 de 03/05/2018, e segundo os termosdo Ar t igo 92 da Lei Complementar 070/2010,RESOLVE:

CONCEDER L icença Prêmio à Serv idoraMunicipal ALAIS MARIA DE JESUS, Apoio UrbanoRural, Matrícula nº. 1750/7, por 90 (noventa) dias apartir de 02/01/2019, referente período aquisitivo2013/2018.



uso de suas atribuições legais,RESOLVE NOMEAR, com efeitos a partir de 01/

01/2019, Comissão de Licitação composta pelosseguintes membros:

• Adriano Almeida Monteiro - Presidente;• Erick Francisco Moraes Ferreira;• Camila Lopes de Oliveira Freitas.A to con t ínuo nomear como sup len tes da

Comissão os seguintes membros:• Márcio de Andrade das Graças;• Rosimere Ponciano da Silva.Publique-se, registre-se e cumpra-se.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULAGABINETE DO PREFEITO, EM 02/01/2019.LEONARDO PAES BARRETO COUTINHOPREFEITO


uso de suas atribuições legais,RESOLVE AFASTAR, temporariamente, com

efeitos a partir de 01/01/2019, o Pregoeiro titular, eato contínuo NOMEAR, temporariamente, PregoeiroSubstituto para compor a Comissão para exercíciodas funções de Pregoeiro Substituto e Equipe deApoio, conforme determina a Lei Municipal nº. 1.640de 03/05/2007 e Decreto Municipal n°. 1.716/2017,composta pelos seguintes membros:

• Adriano Almeida Monteiro – PregoeiroTitular;

• João César Honório da Silva – PregoeiroSubstituto;

• Camila Lopes de Oliveira Freitas – Equipede Apoio Pregoeiro;

• Erick Francisco Moraes Ferreira – Equipede Apoio Pregoeiro.

Ato cont ínuo nomear como sup lentes dosmembros da Equ ipe de Apo io os segu in tesservidores:

• Márcio de Andrade das Graças;• Lolita da Silva Rosa.Publique-se, registre-se e cumpra-se.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULAGABINETE DO PREFEITO, EM 02/01/2019.LEONARDO PAES BARRETO COUTINHOPREFEITO

P O R T A R I A Nº 037/2019O PREFEITO MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA, no uso

de suas atribuições legais,RESOLVE NOMEAR o Servidor GERVÁSIO

MARCELINO DA SILVA, Matrícula n°. 1153/3, paraexercer a Função Gratificada de Motorista de Gabinete,Símbolo DAI-4, do Quadro de Direção e AssessoramentoIntermediário, com efeitos a partir de 01/01/2019.


P O R T A R I A Nº 038/2019O PREFEITO MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA, no uso

de suas atribuições legais,RESOLVE NOMEAR a Srª. MAURA SUELLY CITELLI

MONTEIRO para exercer o Cargo em Comissão deSuperintendente de Administração Financeira, SímboloDAS-3, do Quadro de Direção e AssessoramentoSuperior, com efeitos a partir de 01/01/2019.



uso de suas atribuições legais,

RESOLVE DESIGNAR a Serv idora IR IAAPARECIDA NETO DE SOUZA como responsávelpela verificação dos preços correntes no mercadodo Fundo Municipal de Educação, com efeitos apartir de 01/01/2019.



uso de suas atribuições legais,RESOLVE EXONERAR, face à Aposentadoria por

Idade e tempo de contr ibu ição – Especia l deProfessora, concedida no Ato CAPREM n°. 01/2019,à Sr. ª MARIA BERNADETE CAMPOS TERRA,Servidora Pública Municipal na função de ProfessoraA, Matrícula n°. 937/7, com efeitos retroativos apartir de 01/01/2019.

Fica a Secretária Municipal de Administraçãoautor izada a proceder as anotações na f ichafunc iona l da serv idora , o ra aposentada eexonerada, para que produza os devidos efeitoslegais.



uso de suas atribuições legais,RESOLVE EXONERAR, face à Aposentadoria por

Idade e tempo de contribuição concedida no AtoCAPREM n°. 02/2019, o Sr. JOSÉ GERALDO DASILVA, Servidor Público Municipal na função deCarp in te i ro , Mat r ícu la n° . 910/5 , com efe i tosretroativos a partir de 01/01/2019.

Fica a Secretária Municipal de Administraçãoautor izada a proceder as anotações na f ichafuncional do servidor, ora aposentado e exonerado,para que produza os devidos efeitos legais.



uso de suas atribuições legais,RESOLVE EXONERAR, face à Aposentadoria

voluntária por Idade, concedida no Ato CAPREM n°.03/2019, a Sr.ª OLINDA INEZ PORTUGAL DA SILVA,Servidora Pública Municipal na função de ApoioUrbano Rural, Matrícula n°. 1749/3, com efeitosretroativos a partir de 01/01/2019.

Fica a Secretária Municipal de Administraçãoautorizada a proceder as anotações na ficha funcionalda servidora, ora aposentada e exonerada, para queproduza os devidos efeitos legais.




voluntária por Idade, concedida no Ato CAPREM n°.04/2019, a Sr.ª TEREZA DE OLIVEIRA RIBEIRO,Serv idora Púb l i ca Mun ic ipa l na função deMerendeira, Matrícula n°. 1776/0, com efei tosretroativos a partir de 01/01/2019.

Fica a Secretária Municipal de Administraçãoautorizada a proceder as anotações na ficha funcionalda servidora, ora aposentada e exonerada, para queproduza os devidos efeitos legais.




voluntária por Idade, concedida no Ato CAPREM n°.04/2019, a Sr.ª LUZIA DINORAH DO CARMO FUMIAN,Servidora Pública Municipal na função de ApoioUrbano Rural, Matrícula n°. 1748/5, com efeitosretroativos a partir de 01/01/2019.

Fica a Secretária Municipal de Administraçãoautor izada a proceder as anotações na f ichafunc iona l da serv idora , o ra aposentada eexonerada, para que produza os devidos efeitoslegais.



uso de suas atribuições legais,R E S O LV E E X O N E R A R , f a c e à

Aposentador ia voluntár ia por Idade concedidano Ato CAPREM n°. 06/2019, o Sr. RENILTONJOSÉ RODRIGUES, Servidor Público Municipalna função de Apoio Urbano Rural , Matr ículan° . 1745/0 , com e fe i tos re t roa t ivos a par t i rde 01/01/2019.

Fica a Secretária Municipal de Administraçãoautor izada a proceder as anotações na f ichafunc iona l do serv idor, o ra aposentado eexonerado, para que produza os devidos efeitoslegais.




voluntária por Idade concedida no Ato CAPREMn°. 07/2019, o Sr. RONALDO ANTONIO PEREIRA,Servidor Público Municipal na função de ApoioUrbano Rural, Matrícula n°. 1746/9, com efeitosretroativos a partir de 01/01/2019.

Fica a Secretária Municipal de Administraçãoautor izada a proceder as anotações na f ichafunc iona l do serv idor, o ra aposentado eexonerado, para que produza os devidos efeitoslegais.


EXTRATO DE CESSÃO

DATA DA ASSINATURA: 27/12/2018

PARTES: Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ - CEDENTE e Pre fe i tu ra Mun ic ipa l deMangaratiba/RJ - CESSIONÁRIA

OBJETO: Cessão da Serv idora Púb l i caMun ic ipa l Ká t ia Lopes Mantovan i , AgenteAdministrativo, Matrícula 2133/4, para o Municípiode Mangaratiba-RJ, sem ônus para o Município dePorciúncula.

VIGÊNCIA: 02/01/2019 a 31/12/2020FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar

070/2010

Processo nº. 005538/2018.

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA,n o u s o d e s u a s a t r i b u i ç õ e s l e g a i s , c o mfundamento nas disposições do art. 25 da LeiFederal nº. 8.666/93 e al icerçado no Parecerda Procuradoria do Município, de fls. 12 e 13 enos demais elementos constantes do processoadministrativo nº. 005538/2018, pelo presenteato, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOvisando à aquisição de combustível destinadaao abas tec imento de máqu inas agr íco las eequipamentos rodoviários que prestam serviçosno 3º Distrito de Porciúncula/RJ, conforme TDRa contar da Assinatura do Contrato, no valorglobal estimado de R$ 107.830,00 (cento e setem i l , o i t o c e n t o s e t r i n t a r e a i s ) , c o n f o r m esolicitação do Senhor Secretário Municipal deAgricultura, contida no já referido instrumento.Publique-se

Prefeitura Municipal de Porciúncula, 23 denovembro de 2018.

LEONARDO PAES BARRETO COUTINHOPrefeito Municipal

PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAISCÂMARA MUNICIPAL DE VARRE-SAI - ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA Nº. 04/2019, de 16 de janeiro de 2019O Presidente da Câmara Municipal de Varre-Sai, no uso de

suas atribuições legais,RESOLVE,Conceder férias regulamentares aos servidores Umberto José

Jannoti Fabri matrícula 203, Rafael José Damaso Menezesmatrícula 226, Lucas De Mattos Vicente matricula 230 pelo prazode 30 (trinta) dias, referente ao período de 2017/2018, da seguinteforma: de 21 a 29/01, de 04 a 17/02 e 25 a 03 de março/2019.

Publique-se, e Cumpra-se.Câmara Municipal de Varre-sai, 16 de janeiro de 2019.Antônio José Ferreira - Presidente


suas atribuições legais,

RESOLVE,Conceder férias regulamentares a servidora Maria Helena do

Carmo Pelegrini matrícula 202, pelo prazo de 30 (trinta) dias,referente ao período de 2017/2018, a partir do dia 21 a 25/01 e de04 a 28 de fevereiro de 2019.

Publique-se e Cumpra-se.Câmara Municipal de Varre-Sai, 16 de janeiro de 2019.Antônio José Ferreira - Presidente


suas atribuições legais,RESOLVE,ERRATA DA PORTARIA 03/2029Conceder férias regulamentares ao servidor Fábio Vianna

Vargas - matrícula 225 prazo de 30 (trinta) dias, referente ao

período de 2017/2018, da seguinte forma: de 03 a 15, 17 a 29/01 ede 01 a 04 de fevereiro de2019.

Publique-se, e Cumpra-se.Câmara Municipal de Varre-Sai, 16 de janeiro de 2019.Antônio José Ferreira - Presidente

PORTARIA Nº. 07/2019, de 16 de janeiro de 2019.O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Varre-Sai, no uso de

suas atribuições legais,RESOLVE,Suspender férias do dia 22 a 25 de janeiro de 2019, Concedidas

ao servidor Antunes Moraes Celebrini – matrícula 219, concedidaatravés da portaria nº 02/2019/2019.

Publique-se e Cumpra-se.Câmara Municipal de Varre-Sai, 16 de janeiro de 2019Antônio José Ferreira - Presidente




As contas relativas ao ano de 2017do mun i c í p i o de Po r c i úncu l a , f o r amaprovadas pe l o Tr i buna l de Con tas doEs tado do R io de Jane i ro (TCE-RJ) emplenária realizada na quarta-feira (16).

O relator, Conselheiro Rodrigo Melo doNascimento, apresentou o parecer préviof avo ráve l à ap rovação das con ta s doprefeito Leonardo Paes Barreto Coutinho,referentes ao exercício de 2017.

Segundo o relator, o valor gasto comEducação pelo município na manutenção edesenvo l v imen to do ens i no a l c ançou28 ,42% das r e ce i t a s com impos to s etransferências ultrapassando a meta, queé de 25 % estabelecido pela ConstituiçãoFedera l . Já na saúde, os invest imentosforam de 23,16% no exercíc io de 2017,superando a meta, que é de 15% .

Para o prefeito Léo Coutinho, o parecerf avo ráve l do Tr i buna l demons t ra ar e sponsab i l i d ade do a tua l gove rno naapl icação dos recursos provenientes dodinheiro pago pela população em forma deimpos to s e t axas . “Mesmo em ummomento de crise econômica, Porciúnculaconseguiu ter as suas atribuições em dia,com todos os registros e ações aprovadospe l o TCE”, de c l a r ou o p re f e i t o LeoCout inho.

No Es tado do R io , Po r c i úncu la es táen t r e a s se i s c i dades com con ta saprovadas pelo TCE/RJ.

ROSIMERE FERREIRA/ASSESSORIADE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DEPORCIÚNCULA

No Estado do Rio, Porciúncula está entre as seis cidades com contas aprovadas pelo TCE/RJ

PREFEITURA DE PORCIÚNCULA TEMCONTAS APROVADAS PELO TCE-RJ

O Governo do Es tado do R io deJ a n e i r o , p o r m e i o d a S e c r e t a r i a d eEstado de Desenvolvimento Econômico eGeração de Emprego e Renda (SEDEGER)e d o S i s t e m a N a c i o n a l d e E m p r e g o s(Sine-RJ), informa a existência de 1.018vagas de trabalho com carteira assinadaem várias regiões do estado. A exigênciade formação vai do ensino fundamentalincompleto ao super ior completo, comsalários que, na maioria das vagas, podechegar até R$ 2 mil. Há 373 colocaçõespara def ic ientes.

A cap i ta l tem 549 vagas, sendo 120p a ra O p e ra d o r d e Te l e m a r ke t i n gR e c e p t i v o , 1 0 6 p a r a A t e n d e n t e d eLanchonete, 100 para Motorista de ÔnibusU r b a n o , 3 1 p a r a M e c â n i c o d eRefrigeração, 28 para Operador de Caixa,2 1 p a r a A t e n d e n t e d e L o j a , 2 0 p a r aI n s t a l a d o r d e S o m e A c e s s ó r i o s d eVeículos, 18 para Operador de Caixa, 16para Mecânico de Refr igeração, 15 paraFrentista, 10 para Motorista Rodoviário,10 pa ra Técn i co E l e t romecân i co e 10para Promotor, entre outras.

N a R e g i ã o M e t r o p o l i t a n a s ã o 6 4oportunidades, sendo 30 para Operadorde Caixa, 10 para Auxiliar de Cozinha e10 para Atendente de Restaurante, entreoutras. Na Região Serrana são 10 vagas.Na Região do Médio Paraíba, há 22 vagas.

Para pessoas com deficiência são 373va g a s : 8 2 p a ra Re p o s i t o r, 5 5 p a raE m p a c o t a d o r, 4 8 p a ra O p e ra d o r d eCaixa, 14 para Açougueiro, 10 para Fiscalde Lo j a , 10 pa ra con f e ren te , 10 pa raBalconista de Padaria, 10 para Balconistad e A ç o u g u e , 1 0 p a r a A u x i l i a r d eDepós i to, 10 para Operador de CâmaraFria e 10 para Ajudante de Cozinha, entreoutras.

É i m p o r t a n t e s a l i e n t a r q u e a su n i d a d e s d o S i s t e m a N a c i o n a l d eE m p r e g o s ( S i n e - R J ) n ã o r e c e b e mc u r r í c u l o s e q u e a i n s c r i ç ã o p a r a s ec a n d i d a t a r à s v a g a s c o l e t a d a s p e l aSecretar ia tem que ser feita nos postosS i n e / S e d e g e r o u n o s i t e h t t p s : / /empregabras i l .mte.gov.br/

A Secretaria também mantém em seusite o PDF com a distribuição de chancesexistentes por região e função.

Ao s e d i r i g i r a uma un i d ade S i n e /Sedeger para se candidatar a uma vaga,o trabalhador deve ver i f i car se o perf i lq u e t e m c a d a s t r a d o n o s i s t e m a écompatível com a oportunidade existente.Caso tenha interesse em ocupar algumaoutra função que não esteja reg ist radae m s u a f i c h a , p e ç a o r i e n t a ç ã o a oatendente.

A SEDEGER esclarece que o banco dedados de emprego pode sofrer alteraçõesmomentâneas como inclusão/fechamentod e v a g a s o u a m p l i a ç ã o / r e d u ç ã o d eofer tas. O Pa ine l de Vagas é pub l i cadoàs quintas-fe iras.

SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO

INFORMA 1.018VAGAS NO ESTADO

O governador Wilson Witzel participouda celebração da posse de Eduardo Lopes nocargo de secretário de Estado de Agricultura,Pecuária, Pesca e Abastecimento. O evento,que aconteceu no auditório da UFF, em Niterói,reuniu prefeitos e representantes dossegmentos agropecuário e pesqueiro do Riode Janeiro.

- Mais do que garant ir a segurançaalimentar da população do estado, a produçãodo campo é um dos pi lares dodesenvolvimento do inter ior e nenhumaeconomia saudável consegue se desenvolverde costas para os seus agricultores. Nossoterr i tór io é abençoado pela diversidadenatural e climática, viabilizando produzir todo

Objetivo da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimentoé aumentar de 3% para 10% a participação do setor no PIB estadual

GOVERNO PLANEJA TRIPLICARPRODUÇÃO AGRÍCOLA NO ESTADO

tipo de alimento em quantidade e qualidade –disse o governador.

Hoje, a produção total do agronegócio noRio de Janeiro, considerando toda a cadeiaprodutiva, gira em torno de R$ 18 bilhões, oque corresponde a 3% do PIB estadual.Segundo o secretár io Eduardo Lopes, oobjetivo do governo é desenvolver a área paraque esta se torne responsável por 10% doPIB.

- Nossa ambição é que o agronegócio noEstado atinja R$ 66 bilhões ao ano, apósquatro anos de gestão – afirmou.

Ainda segundo o secretár io, a lém deinvestir na integração das cadeias produtivasde al imentos às fontes modernas de

distribuição e logística, a pasta terá atençãoespecial aos pequenos agricultores, já que,segundo dados do IBGE, mais que 72% dosestabelecimentos rurais do estado têm os seusprocessos produt ivos desenvolvidos poragricultores com até 20 hectares de área.

- Vamos dobrar o volume de crédito ruralaplicado nos dois primeiros anos de governo– ressaltou.

De imediato, Lopes quer restabelecero aporte de US$ 10 milhões, referente asaldo não executado do financiamento como Banco Mund ia l pa ra o p rog rama R ioRural, encerrado no final do ano passado,pa ra p romove r o desenvo l v imen tosustentável.



PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI - ESTADO DO RIO DEJANEIRO

PORTARIA Nº 001/2019O Prefeito Municipal de Varre-Sai, no uso de suas

atribuições legais, em especial as conferidas pela LOM,Resolve:DESIGNAR, o Servidor MARCIO RUELA DE SOUZA,

Matrícula n° 1667-5, motorista, para exercer suas funções,junto ao Conselho Tutelar, retroagindo seus efeitos a 01 dojaneiro de 2019, até ulterior deliberação.

Registre-se Publique-se e Cumpra-se.Prefeitura Municipal de Varre-Sai, 02 de janeiro de 2019.SILVESTRE JOSÉ GORINIPREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N° 002/2019O Prefeito Municipal de Varre-Sai, no uso das atribuições

que lhe são conferidas pelos incisos VI e IX, do artigo 78da L.O.M, combinado com o artigo 101 e seguintes da Lei184/97,

Resolve:CONCEDER, ao servidor, WILIAM MOREIRA SERAFIM

matrícula n° 1573/3, Licença Prêmio a que faz direito, peloprazo de 03 (três) meses, retroagindo seus efeitos a 01 dejaneiro de 2019, conforme Processo Administrativo nº 4456/2018.




Resolve:CONCEDER, ao servidor, SEBASTIÃO ALVES matrícula

n° 1778/7, Licença Prêmio a que faz direito, pelo prazo de 03(três) meses, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de2019, conforme Processo Administrativo nº 4470/2018.



legais, em especial as que lhe são conferidas pelos incisosVI e IX do artigo 78 da LOM,

Resolve:Art. 1º - CONCEDER, a Srª. SILVANA VIANA FERREIRA,

Secretária Municipal de Meio Ambiente, 30 dias de fériasregulamentares a que tem direito, no período de 01/01/2019a 31/01/2019, referente ao período/ano 2017/2018.

Art. 2º - NOMEAR o Sr. CREMILSON JOSÉ DE SOUZALINO, Diretor de Meio Ambiente, para responder pelaSecretaria de Municipal de Meio Ambiente, enquanto duraras férias do titular do cargo, sem prejuízo de suas atuaisfunções e com ônus para os cofres públicos municipais.

Registre-se Publique-se e Cumpra-sePrefeitura Municipal de Varre-Sai, 02 de janeiro de 2019.SILVESTRE JOSÉ GORINIPREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 005/2019O Prefeito Municipal de Varre-Sai, no uso das atribuições


Resolve:Art. 1º - CONCEDER, ao Servidor Municipal ANDRÉ LUIS

RAMOS DE SOUZA, Sec re t á r io Mun ic ipa l deAdministração, 30 dias de férias regulamentares a que temdireito, no período de 02/01/2019 a 31/01/2019, referente aoperíodo/ano 2017/2018.

Art. 2º - NOMEAR a Servidora FÁTIMA APARECIDA C.CORREIA, Assessor de pessoal e recursos humanos, pararesponder pela Secretaria de Municipal de Administração,enquanto durar as férias do titular do cargo, sem prejuízode suas atuais funções e com ônus para os cofres públicosmunicipais.



atribuições legais, em especial as conferidas pela LOM,Resolve:EXONERAR, a Srª. ELISÂNGELA DA COSTA COELHO

ROCHA, do cargo de Assessor Jurídico, na ProcuradoriaGeral do Município, retroagindo seus efeitos a 01 de janeirode 2019.

Registre-se Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Varre-Sai, 02 de janeiro de 2019.SILVESTRE JOSÉ GORINIPREFEITO MUNICIPAL



Resolve:CONCEDER, ao Servidor FLÁVIO JOSÉ DA SILVA,

matrícula n° 1133/3, Licença Prêmio a que faz direito, pelo

prazo de 03 (três) meses, produzindo seus efeitos a partir 01fevereiro de 2019, conforme Processo Administrativo nº2046/2018.



legais que lhe são conferidas pelos incisos VI, VIII, IX eXXX, artigo 78 da LOM,

Resolve:Art. 1º - DESIGNAR, o servidor Ralph Nunes Figueira,

matrícula 1348/0, Assessor, para atuar como Presidente daComissão Permanente de Licitações e Contratos, tendo comomembros da CPL os servidores, Julio Maria Teixeira,matrícula 1753/1 e Lucas Silva de Oliveira, matrícula 25575-0, sem prejuízo de suas atuais funções e sem ônus para oscofres públicos municipais.

Art. 2º - Os servidores Valdinei Marques de Oliveira,matrícula 1624/1 e Vinicius Oliveira Dutra, matrícula 1377/3e serão suplentes e atuarão apenas na ausência de algumtitular.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2019,revogando as disposições em contrário.



legais que lhe são conferidas pelos incisos VI, VIII, IX eXXX, artigo 78 da LOM,

Resolve:Art. 1º - DESIGNAR, o servidor Ralph Nunes Figueira,

matrícula 1348/0, Assessor, para atuar como Pregoeiro emLicitação na Modalidade Pregão, tendo como equipe deapoio os servidores Valdinei Marques de Oliveira, matrícula1624/1 e Julio Maria Teixeira, matrícula 1753/1.

Art. 2º - Os servidores André Luis Ramos de Souza,matrícula 1423/0 e Renato Rosson Martins, matrícula 254827/2 serão suplentes e atuarão apenas na ausência de algumtitular.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2018,revogando as disposições em contrário.




Resolve:Art. 1º CONCEDER, ao Servidor Municipal RALPH

NUNES FIGUEIRA, Assessor, 20 (vinte) dias de fériasregulamentares a que tem direito, no período de 03/01/2019a 23/02/2019, referente ao período/ano 2017/2018.

Art. 2º Fica autorizada a compra e pagamento de 10 (dez) diasde férias, como requerido pelo servidor, para atender os pregõespreviamente marcados para atuar como pregoeiro, tendo em vistaser o único servidor habilitado para atuar nesta função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se Publique-se e Cumpra-sePrefeitura Municipal de Varre-Sai, 02 de janeiro de 2019.SILVESTRE JOSÉ GORINIPREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N° 011/2019O Prefeito Municipal de Varre-Sai, no uso de suas

atribuições legais, em especial as conferidas pela LOM,Resolve:EXONERAR, o Sr. CELSO DUARTE DE OLIVEIRA

R A M O S , d o c a r g o e m c o m i s s ã o d e D i r e t o r d oDepartamento de Nutrição na Secretaria Municipal deEducação e Cultura, retroagindo seus efeitos a 01 dejaneiro de 2019.



legais que lhe são conferidas pelos incisos VI, VIII, IX eXXX, artigo 78 da LOM, combinados com a Lei nº 035/93 de16/12/1993,

Resolve:NOMEAR, o Sr. JUSCELINO GONÇALVES DE OLIVEIRA

VARGAS, portador da Carteira de Identidade nº 5064543IPF/RJ e CPF nº 502.304.687-72, para exercer o cargo emcomissão de Diretor do Departamento de Nutrição naSecretaria Municipal de Educação e Cultura, Nível DAS-II,retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2019, correndoas despesas com a nomeação por con ta de do taçãoorçamentária própria.



legais que lhe são conferidas pelos incisos VI, VIII, IX eXXX, artigo 78 da LOM, combinados com a Lei nº 388/2003de 11/04/2003,

Resolve:NOMEAR, o Sr. IGOR JOSÉ MARTINS SALLES, portador

da Carteira de Identidade nº. 12.383.372-5 IFP/RJ e CPF nº.089.029.237-03, para exercer o cargo em comissão de Chefede Gabinete na Secretaria Municipal de Defesa Civil, NívelDAS-II, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2019,correndo as despesas com a nomeação por conta de dotaçãoorçamentária própria.



atribuições legais, em especial as conferidas pela LOM,Resolve:DESIGNAR, o Sr. IGOR JOSÉ MARTINS SALLES, Chefe

de gabinete, para exercer suas funções junto a SecretariaMunicipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a 01 do janeirode 2019, até ulterior deliberação.

Registre-se Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Varre-Sai, 02 de janeiro de 2019.SILVESTRE JOSÉ GORINIPREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N° 015/2019O Prefeito Municipal de Varre-Sai, no uso de suas

atribuições legais, em especial as conferidas pela LOM,Resolve:EXONERAR, a Srª. VALÉRIA MARTINS DE ALMEIDA,

do cargo em comissão de Diretor da Unidade Municipal deSaúde, na Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seusefeitos a 01 de janeiro de 2019.



que lhe são conferidas pela L.O.M,Resolve: Art. 1º - Tornar sem efeitos o inteiro teor da Portaria nº

113/2017.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2019.Registre-se Publique-se e Cumpra-se.Prefeitura Municipal de Varre-Sai, 02 de janeiro de 2019.SILVESTRE JOSÉ GORINI PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 019/2019O Prefeito Municipal de Varre-Sai, no uso de suas atribuições

legais, em especial as conferidas pela Medida Provisória n° 339, de28/12/2006 e Decreto Municipal n° 628/2007 de 02/03/2007,

Resolve:NOMEAR o Conselho Municipal de Acompanhamento e

Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização dos Profissionais daEducação - FUNDEB, (indicado pelo Ofício n° 007/2019 daSMEC), a ser integrado pelos membros abaixo, sendoconsiderado o serviço de relevante importância para aMun ic ipa l i dade , s em ônus pa ra o s co f r e s púb l i cosmunicipais; ficando revogadas as disposições em contrário,retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2019,

Representante da Secretaria Municipal de Educação eCultura

Ana Karina Tupini Carneiro Milato (titular)Maria Rita de Cássia Ramos (suplente)

Representante dos Professores da Educação BásicaMonique Espósito Gonçalves (titular)Vera Lúcia Rodrigues Machado (suplente)

Representante des Diretores de Escola PúblicaMárcia Cristina F. Vargas Gonçalves (titular)Katiuscia Aparecida Geldu Leão (suplente)

Representante dos Servidores Técnico-administrativosdas Escolas Públicas

Sueli Boniolo Medeiros Pelegrini (titular)Francisco de Sales Bendia (suplente)

Representantes dos Pais de Alunos da Educação BásicaPública

Thatyana Assis Brum (titular)Márcia Occhioni da Silva (suplente)Bernadete Moura de Sá (titular)Alessandra Aparecida Vieira de Azevedo (suplente)

Representantes dos Estudantes da Educação BásicaPública

Danielle Fátima Couto de Mattos (titular)Rubens Cruz da Silva Amorim (suplente)

Representantes de es tudantes da Educação BásicaPública indicado por Entidades Secundaristas

CONTINUA NA PÁGINA 7



PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI - ESTADO DO RIO DEJANEIRO

DECRETO Nº 1566/2019Institui a Programação Financeira e o Cronograma de

Desembolso, para o exercício de 2019.O Prefeito do Município de Varre-Sai, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VI e VIII,art. 78 da LOM c/c o disposto no art. 8º da L.C. nº 101/00,

Decreta:Art. 1º Ficam aprovadas e instituídas na forma dos anexos I

e II, que acompanham o presente dispositivo, a ProgramaçãoFinanceira Mensal e o Cronograma da Execução Mensal deDesembolso, ambas as peças relativas ao exercício de 2019.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,

retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2019,revogada as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-sePrefeitura Municipal de Varre-Sai, 02 de janeiro de 2019.SILVESTRE JOSÉ GORINIPREFEITO MUNICIPAL

Rita de Cássia Ferreira de Moraes (titular)Janaína Aparecida Merat Luquetti (supelnte)

Representante do Poder ExecutivoMaria Aparecida Purificate (titular)Claudiane Bernadete de Oliveira Fabre (suplente)

Representante do Conselho Municipal de EducaçãoDayselane Pimenta Lopes Rezende (titular)Jorge Luiz Martins de Almeida (suplente)

Representante do Conselho TutelarPaulivânio Neri Frangilo (titular)Marcela Aparecida Silva Veiga Miranda (suplente)

Registre-se Publique-se e Cumpra-sePrefeitura Municipal de Varre-Sai, 11 de janeiro de 2019.

SILVESTRE JOSÉ GORINIPREFEITO MUNICIPALPORTARIA N° 020/2019O Prefeito Municipal de Varre-Sai, no uso das atribuições

legais que lhes são conferidas,CONSIDERANDO a solicitação de aquisição de terreno

para destinar corretamente o entulho e resíduo de demoliçãoe obras retirado diariamente das vias públicas do Município,subscrita pelo Secretário Municipal de Obras.

CONSIDERANDO a destinação final do material citado éum problema antigo no Município, inclusive, a destinação emlocal inapropriado foi causa de advertência e notificação porparte do Órgão Estadual do Meio Ambiente.

CONSIDERANDO finalmente que a área de terra a seravaliada atende a solicitação do Secretário por não terbenfeitorias; ser de fácil acesso e localizada próxima da sededo Município, local de origem do material a ser recolhido,

RESOLVE:Art. 1º Constituir uma comissão composta pelo Sr.

Melchior Ezequiel Coimbra Pelegrini, servidor público, ID10396209-8, IFP/RJ, CPF 077249157-76; Silvio AntonioFigueira, agricultor, ID 933005902, IDP/RJ, CPF 454683977-49 e Filipe Neri de Oliveira Rodolphi, engenheiro civil, CPFnº 121.852.787-03 para avaliar o terreno rural com área de3,4070 ha (três hectares, quatro ares e setenta centiares),identificado em croqui anexo, parte integrante desta Portaria.

Art. 2º A comissão deverá apresentar laudo atribuindovalor a área identificada no croqui, para fins de aquisiçãodo terreno mediante pagamento a vista, no prazo de 05(cinco) dias contados da entrega desta portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.Art. 4º Revogadas as disposições em contrário.Registre-se Publique-se e Cumpra-sePrefeitura Municipal de Varre-Sai, 24 de janeiro de 2019.SILVESTRE JOSÉ GORINI - PREFEITO MUNICIPAL


PÁGINA 826 DE JANEIRO DE 2019 O ITAPERUNENSE

O presidente do Departamento deEs t radas de Rodagem (DER-RJ) , UruanCintra de Andrade, recebeu na manhã dequinta-feira (17), na sede do órgão, a visitado Dr. V in í c ius , p re fe i to de I taperuna.Dentre diversos assuntos, o principal foi aconclusão da Ponte sobre o Rio Muriaé, deex t rema impor tânc ia pa ra odesenvolvimento do município. Esteve nareun ião , t ambém, Cami l a Andrade ,secretária de Assistência Social e Habitaçãode Itaperuna.

A ponte, com 217m de extensão, já estáconcluída, restando então os acessos paraque a es t ru tu ra possa se r to ta lmentel iberada ao tráfego. Até o momento, jáforam investidos aproximadamente R$17milhões na execução da obra.

Após responder as exigências do TCE eINEA no f inal do ano passado, o DER-RJaguarda agora as respostas, para assimdar início ao processo licitatório visando aconst rução dos acessos . A prev isão deinves t imento es tá ca l cu lada em R$ 6milhões e com prazo de execução estimadaentre seis e oito meses.

“Foram anos de abandono e descrédito.Precisamos dar uma resposta à população.A pon te se rá fundamenta l pa ra odesenvo lv imento da reg ião , a l ém deinterligar os bairros Frigorífico e Aeroporto”,disse Dr. Vinícius, prefeito de Itaperuna.

“A conclusão desta ponte será uma dasprior idades do DER-RJ na minha gestão.I tape runa ab range quase 1000 km derodovias vicinais e é o maior produtor deleite do estado. Por essa ponte escoaremosboa pa r te da p rodução dehor t i f ru t i g ran je i ros da reg ião eimpu l s i onaremos o c resc imentoeconômico”, ressa l tou Uruan C in t ra deAndrade, presidente do DER-RJ.

Itaperuna é a maior e mais desenvolvidac idade do Noroes te F luminense . Comaproximadamente cem mil habitantes, omun i c íp i o con ta com un ive rs idades ,g randes empresas e é o p r ime i ro naprodução de charque bovino.

“A conclusão desta ponte será uma das prioridades do DER-RJ naminha gestão”, ressaltou Uruan Cintra de Andrade, presidente do DER-RJ

PRESIDENTE DO DER-RJRECEBE PREFEITO DE ITAPERUNA

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