4 DPBIMElnD DE JANElnD PORTO Rio defende … oCentro ~laterno Infantil do Nor-te,odestino do...
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4 , f. Qulnta.feira, 4 de Novembro de 2004 D PBIMElnD DE JANElnD FREGUESIAS DA ZONA HISTÓRICA JÁ MANIFESTARAM A SUA DISCORDÂNCIA PORTO Rio defende extinção da fundação É cada vez mais certa a extinção da Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica. Rui Rio sustenta que uma fundação é suficiente para promover o desenvolvimento social no Porto, alegando que é necessário racionalizar a gestão dos meios, LÚCIA PEREIRA o presidente da Câmara da furto, Rui Rio, defende a extiuçâo Funda~ão para o Desenvolvimento da Zona Histórica (FDZI-I). O autarca sustenta que o "servi- ço considerado válido" prestado por aque- la entidade - reabilitação urbana e acção social - devem ser absorvidas, respectiva- mente pela Sociedade de Reabilitação Ur- bana (SRU) da Baixa e peja Fundação pam o Desenvolvimento Social do Porto (FDSP) ''Aquilo que a FDZH f"z de útil não pode deixar de ser feito", frisou Rui Rio, na última Assembleia Municipal do Porto, apontando como solução a transferência da reabilitação doedificadopara a Slcl,l. "Nas valências sociais, deve ser efecruado um le- vantamento do que está a ser feito, que de- verá ser repartido pcla Segurança Social e peja FDSP", acrescentou, sublinhando que na área social "basta uma fundação". Re- cordou ainda que foi por esta razão que a Fundação para o Vale de Campanhã se transformou na FDSP. De acordo com Rui Rio, a Câmara não tem meios financeiros para sustentar está estrutura, pelo que é necessário efcctu- ar uma I(f,TCStâO racional", Para o autarca, não Fd.zsentido que haja uma fundação por frtgue:'iia, embora, iromzou, até isso servisse "para tirranjarempregos a alguns amigos". Sustentou também que a FDZI-I foi um dos erros que contribuiu para a dívida de 60 ruilhôcs de cures herdada do anterior executivo socialista. "Quando não há di- nheiro paga-se assim.Fica um bUrJCo'11 dis- se, apontando os exemplos da Praça de Carlos Alberto, do Túnel de Ceuta e da envolventc do Hospital de Santo Antônio. Oposição apreensiva A oposição não ficou satisfeita com as justificações de Rio. O presidente socialis- ta da Junta de Freguesia de São Nicolau, Jerónimo Ibnciano, afirmou que "a FDZH sempre funcionou em pleno até 2002, ten- do recuperado o miolo do centro histórico no llarrcdo". Referiu ainda que a Funda- ção tem estatutos próprios e que não pode haver extinçâo sem se ouvir o Conselho Geral, composto por 30 entidades, quatro Para o autarca "basta uma fundação" a funcionar na cidade juntas de freguesia do centro histórico e diversas associações e instituições particu- lares de segurança social. O presidente da Junta de Freguesia da Sé, Barrete Ramos, também eleito peJo 1'5, levantou a questão do destino a dar ao património edificado da fundação, mas não obteve resposta. Para o depurado da CD U, Artur Ribeiro, ficam "dúvidas e preocupações", dcsignadamente no que respeita ao destino dos trabalhado- res. Segundo Rui Rio, (Juridicamente não há problema". Revelou ainda que "todos 05 ministérios da Segurança Social com quem contactou tinham o mesmo entendimento - a FDZH está a mais", ressalvando que isto "não quer dizer que não se fizessem coisas com utilidade'. Assim, tudo indica que quando terminar o protocolo em vigên- cia, o actual ministro da Segurança Social, Fernando Negrão, optc pela extinção da FDZH. RUI RIO APRESENTOU O BALA,NÇO TRIlVIESTRAL DA ACTIVIDADE DO EXECUTIVO FUNDAÇÃO Futuro em causa desde 2002 A FDZH constituiu-se em 1990, com o objectivo de promover a melhoria das condições devida e desenvolvimento da população local, através daintervenção em quatro domínios - reabilitação urbana, funnação profissional e emprego, educação e animação sócio-cultural e cooperação com instituições e associações locais. Resulta de um protocolo, válido até D=mbro de 2004, entre a Câmara e o Estado, através da Segurança Social, sendo que a autarquia detém apenas 33 por cento do capital. Em 2002, O actual executivo reduziu as verbas destinadas à FDZHem 95 por cento. Desde então, paira uma grande indefinição sobre O seu futuro. Desde essa altura, funciona a meio gás, sem presidente e sem Conselho FIscal, sendo administrada pelo vice-presidente do Conselho de Administração, F.tria e A1meida. Polémica em torno da habitação regressa Os despejos coercivos de inqui- linos privados e a polêmica em tor- no do Bairro Monte São João fo- ram os temas fortes da última Assembleia Municipal (Al\1) do Porto. Rui Rio apresentou a activi- dade "mais relevante" do último trimestre. A discussão foi longa. O autarca apontou a inauguração do Bairro Monte de São João como. um as- pecto positivo, mas criticou duramente o discurso da oposição que acusou o cxecu- tivode discriminar agregados com desem- pregados, pessoas a receber o Rendimen- to Social de Inserção e com filhos reclu- sos. Sublinhando que "a selecção das fa- núlias é feita de forma justa", de acordo com as suas necessidades e possibilidades econômicas, acusou a oposição de "falta de seriedade e desonestidade intelectual" e de "instalar propositadamente a confu- são". A oposição contra-atacou, retoman- do a polémica em torno dos "despejos su- mários", Arrur Ribeiro da CDU apresen- tou O caso concreto de uma senhora de 7 J anos) inquilina de um senhorio privado) que acabara de receber uma ordem de despejo com um prazo de +8 horas, por- que a habitação corre risco iminente de ruir, mas não tinha para onde ir. liA Câ- mara não pode lavar as mãos como Pilatos. Quando obriga a um despejo cocrci- .vo tem que garantir o rcalojamento das fa- mílias, ainda que temporário", afirmou o deputado da CDU, sugerindo que a DERRAMA Taxa máxima A assembleia fixou novamente uma derrama de 10 por cento, o máximo permitido por Lei, sobre a colecta do IRe dos empresários sedeados no concelho. De acondo com a proposta anteontem aprovada, o produto do imposto será aplicado na execução de programas de habitação social e de reabilitação de áreas degradadas. . aurarquia deve exigir uma indernnização pelo rcalojamento das famílias aos proprie- tãnos, quando os prédios forem reconstruidos. A. questão dos lbpl:ius tam- bém foi abordada pelo PS, pela \'07. de Carlos Ribeiro, que apontou ocaso de lima norificação de despejo t~i[a 2 + horas antes c fora do horário de expediente. "Não é uma questão jurídica, é humana c social", disse. O presidente Lia Câmara do Pano re- torquiu que "ninguém ficará debaixo da JX)IlIC" c gar.tntiu que os despejos sào acorn- panhados pela autarquia e pela Segurança Social. No ponto da ordem de trabalhosdes- tiuado à apreciação da actividndc c da situ- ação financeira do município, Rui Rio ig- norou as contas e destacou, em primeiro lugar, a aprovaçào da SRU, 00 Prohabira e do Plano Dircctor f\ [nnicipa] do Porto, instrumentos que servem a primeira prio- ridade do executivo - a h3bita\ão. Salien- tou aindaa soluçào parau R:dreira 'lnllJa- de e a conclusão da cnvolvcutc do Hospital Santo Antonio. "0 último buraco à superfi- cic que faltava rapar". A oposição, Optou por abordar outros aspectos. Até à OIh30 de ontem questio- nou o amarra sobre a Ca.. sa da Música, a situação do Batalhào de Sapadores Bom- beiros, o Centro ~ laterno Infantil do Nor- te, o destino do Palácio do Freixo e do Edi- feio Tinusparente eo andamento da linha do 1111;;tro, entre outros assuntos. L.p.
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Qulnta.feira, 4 de Novembro de 2004 D PBIMElnD DE JANElnD
FREGUESIAS DA ZONA HISTÓRICA JÁ MANIFESTARAM A SUA DISCORDÂNCIA
PORTO
Rio defende extinção da fundaçãoÉ cada vez mais certa a extinção da Fundação para oDesenvolvimento da Zona Histórica. Rui Riosustenta que uma fundação é suficiente parapromover o desenvolvimento social no Porto,alegando que é necessário racionalizar a gestão dosmeios,
LÚCIA PEREIRA
o presidente da Câmara da furto, RuiRio, defende a extiuçâo Funda~ão para oDesenvolvimento da Zona Histórica(FDZI-I). O autarca sustenta que o "servi-ço considerado válido" prestado por aque-la entidade - reabilitação urbana e acçãosocial - devem ser absorvidas, respectiva-mente pela Sociedade de Reabilitação Ur-bana (SRU) da Baixa e peja Fundação pamo Desenvolvimento Social do Porto(FDSP)
''Aquilo que a FDZH f"z de útil nãopode deixar de ser feito", frisou Rui Rio,na última Assembleia Municipal do Porto,apontando como solução a transferência dareabilitação doedificadopara a Slcl,l. "Nasvalências sociais, deve ser efecruado um le-vantamento do que está a ser feito, que de-verá ser repartido pcla Segurança Social epeja FDSP", acrescentou, sublinhando quena área social "basta uma fundação". Re-cordou ainda que foi por esta razão que aFundação para o Vale de Campanhã se
transformou na FDSP.De acordo com Rui Rio, a Câmara
não tem meios financeiros para sustentarestá estrutura, pelo que é necessário efcctu-ar uma I(f,TCStâO racional", Para o autarca,não Fd.zsentido que haja uma fundação porfrtgue:'iia, embora, iromzou, até isso servisse
"para tirranjarempregos a alguns amigos".Sustentou também que a FDZI-I foi umdos erros que contribuiu para a dívida de60 ruilhôcs de cures herdada do anterior
executivo socialista. "Quando não há di-nheiro paga-se assim.Fica um bUrJCo'11 dis-se, apontando os exemplos da Praça deCarlos Alberto, do Túnel de Ceuta e daenvolventc do Hospital de Santo Antônio.
Oposição apreensivaA oposição não ficou satisfeita com as
justificações de Rio. O presidente socialis-ta da Junta de Freguesia de São Nicolau,Jerónimo Ibnciano, afirmou que "a FDZHsempre funcionou em pleno até 2002, ten-do recuperado o miolo do centro históricono llarrcdo". Referiu ainda que a Funda-ção tem estatutos próprios e que não podehaver extinçâo sem se ouvir o ConselhoGeral, composto por 30 entidades, quatro
Para o autarca "bastauma fundação" afuncionar na cidade
juntas de freguesia do centro histórico ediversas associações e instituições particu-lares de segurança social. O presidente daJunta de Freguesia da Sé, Barrete Ramos,também eleito peJo 1'5, levantou a questão
do destino a dar ao património edificadoda fundação, mas não obteve resposta. Parao depurado da CD U, Artur Ribeiro, ficam"dúvidas e preocupações", dcsignadamenteno que respeita ao destino dos trabalhado-res. Segundo Rui Rio, (Juridicamente não
há problema". Revelou ainda que"todos 05 ministérios da SegurançaSocial com quem contactou tinhamo mesmo entendimento - a FDZHestá a mais", ressalvando que isto"não quer dizer que não se fizessem
coisas com utilidade'. Assim, tudo indicaque quando terminar o protocolo em vigên-cia, o actual ministro da Segurança Social,Fernando Negrão, optc pela extinção daFDZH.
RUI RIO APRESENTOU O BALA,NÇO TRIlVIESTRAL DA ACTIVIDADE DO EXECUTIVO
FUNDAÇÃOFuturo em causa desde 2002
A FDZH constituiu-se em 1990, com o objectivo de promover a melhoria dascondições devida e desenvolvimento da população local, através daintervençãoem quatro domínios - reabilitação urbana, funnação profissional e emprego,educação e animação sócio-cultural e cooperação com instituições e associaçõeslocais. Resulta de um protocolo, válido até D=mbro de 2004, entre a Câmarae o Estado, através da Segurança Social, sendo que a autarquia detém apenas33 por cento do capital. Em 2002, O actual executivo reduziu as verbasdestinadas à FDZHem 95 por cento. Desde então, paira uma grandeindefinição sobre O seu futuro. Desde essa altura, funciona a meio gás, sempresidente e sem Conselho FIscal, sendo administrada pelo vice-presidente doConselho de Administração, F.tria e A1meida.
Polémica em torno da habitação regressaOs despejos coercivos de inqui-
linos privados e a polêmica em tor-no do Bairro Monte São João fo-ram os temas fortes da últimaAssembleia Municipal (Al\1) doPorto. Rui Rio apresentou a activi-dade "mais relevante" do últimotrimestre. A discussão foi longa.
O autarca apontou a inauguração doBairro Monte de São João como. um as-pecto positivo, mas criticou duramente odiscurso da oposição que acusou o cxecu-tivode discriminar agregados com desem-pregados, pessoas a receber o Rendimen-to Social de Inserção e com filhos reclu-sos. Sublinhando que "a selecção das fa-núlias é feita de forma justa", de acordocom as suas necessidades e possibilidades
econômicas, acusou a oposição de "faltade seriedade e desonestidade intelectual"e de "instalar propositadamente a confu-são".
A oposição contra-atacou, retoman-do a polémica em torno dos "despejos su-mários", Arrur Ribeiro da CDU apresen-tou O caso concreto de uma senhora de 7 J
anos) inquilina de um senhorio privado)que acabara de receber uma ordem dedespejo com um prazo de +8 horas, por-que a habitação corre risco iminente deruir, mas não tinha para onde ir. liA Câ-mara não pode lavar as mãos como Pilatos.
Quando obriga a um despejo cocrci-.vo tem que garantir o rcalojamento das fa-mílias, ainda que temporário", afirmou odeputado da CDU, sugerindo que a
DERRAMATaxa máxima
A assembleia fixou novamenteuma derrama de 10 por cento,o máximo permitido por Lei,sobre a colecta do IRe dosempresários sedeados noconcelho. De acondo com aproposta anteontem aprovada,o produto do imposto seráaplicado na execução deprogramas de habitação sociale de reabilitação de áreasdegradadas. .
aurarquia deve exigir uma indernnizaçãopelo rcalojamento das famílias aos proprie-tãnos, quando os prédios foremreconstruidos. A.questão dos lbpl:ius tam-bém foi abordada pelo PS, pela \'07. deCarlos Ribeiro, que apontou ocaso de lima
norificação de despejo t~i[a 2+ horas antes cfora do horário de expediente. "Não é umaquestão jurídica, é humana c social", disse.
O presidente Lia Câmara do Pano re-
torquiu que "ninguém ficará debaixo daJX)IlIC" c gar.tntiu que os despejos sào acorn-panhados pela autarquia e pela SegurançaSocial.
No ponto da ordem de trabalhosdes-tiuado à apreciação da actividndc c da situ-ação financeira do município, Rui Rio ig-norou as contas e destacou, em primeiro
lugar, a aprovaçào da SRU, 00 Prohabirae do Plano Dircctor f\ [nnicipa] do Porto,instrumentos que servem a primeira prio-ridade do executivo - a h3bita\ão. Salien-
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A oposição, Optou por abordar outrosaspectos. Até à OI h30 de ontem questio-nou o amarra sobre a Ca ..sa da Música, asituação do Batalhào de Sapadores Bom-beiros, o Centro ~ laterno Infantil do Nor-te, o destino do Palácio do Freixo e do Edi-feio Tinusparente e o andamento da linhado 1111;;tro,entre outros assuntos.
L.p.
