4. PANORAMA NACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS 51 · Variando de 0 a 1, o IDH é considerado alto se...
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SUMÁRIO - CAPÍTULO 4 4. PANORAMA NACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS ................................ 51 4.1. Aspectos Gerais ................................................................................. 52 4.2. Recursos Hídricos ............................................................................... 83
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SSUUMMÁÁRRIIOO -- CCAAPPÍÍTTUULLOO 44 4. PANORAMA NACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS................................ 51
4.1. Aspectos Gerais .................................................................................52
4.2. Recursos Hídricos ...............................................................................83
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4. PANORAMA NACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS
À exceção da região semi-árida do Nordeste, o Brasil foi sempre considerado um país
muito rico em água. Essa situação se modificou substancialmente nos últimos trinta anos,
com a evolução dos padrões demográficos e do tipo de crescimento econômico observado
no Brasil. A pressão sobre os recursos hídricos aumentou, provocando situações de
escassez de água ou de conflitos entre usuários em várias regiões do País. No mesmo
período, houve progressiva piora das condições de qualidade dos corpos de água que
atravessam cidades e regiões com intensas atividades industriais, agropecuárias e de
mineração. Assim, em situações onde não havia restrições de natureza quantitativa, a piora
na qualidade da água tem inviabilizado seu uso para determinados fins. Esta é a situação
nos grandes centros urbanos brasileiros em diferentes regiões do país
Considerando-se a diversidade de climas, relevos, potencialidades econômicas e condições
socioeconômicas e culturais, a questão do recurso hídrico adquire contornos muito
variáveis no Brasil, encontrando-se desde regiões riquíssimas em água de boa qualidade até
regiões semi-áridas, onde podem ocorrer longos períodos sem chuva, além de áreas urbanas
com sérios problemas de poluição e inundações.
Estima-se que cerca de 13,7% do total mundial de água doce estão disponíveis no Brasil,
tornando-o, em termos quantitativos, um dos mais ricos em água doce no mundo. Observa-
se, no entanto, grande variação de distribuição desse recurso no tempo e também no espaço,
nas diferentes regiões do País.
Este capítulo busca traçar um panorama sintético dos recursos hídricos no Brasil, a partir da
apresentação de aspectos gerais e de indicadores socioeconômicos e ambientais
selecionados, para ilustrar toda diversidade de situações onde a água desempenha papel
preponderante.
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4.1. ASPECTOS GERAIS
O Brasil é o maior país da América do Sul, ocupando quase metade da área do continente.
A superfície total é de 8.532.770 km2, quinto maior país do mundo em superfície, sendo que
suas maiores distâncias são, no sentido Norte-Sul, de 4.345 km, e, no sentido Leste-Oeste,
de 4.330 km. A população total no ano de 2000 era de 169.542.392 hab.
A localização de 92% das terras do País entre os dois trópicos, combinada com as baixas
altitudes do relevo, explicam a predominância de climas quentes, com temperaturas médias
anuais acima dos 20oC.
A Figura 4.1 apresenta dados referentes ao clima do País, destacando os climas zonais e os
limites climáticos.
Figura 4.1: Unidades Climáticas do Brasil
4.1.1 Aspectos Bióticos e Físicos
O País abriga uma imensa diversidade biológica caracterizada pela riqueza em espécies
biológicas, em endemismo e em patrimônio genético, considerados em oito grandes
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biomas, 49 ecorregiões e um grande número de ecossistemas. Sua flora e fauna, das mais
rica do mundo, abrigam cerca de 56.000 espécies de plantas superiores. A fauna brasileira
igualmente rica apresenta mais de 3.000 espécies de peixes de água doce, cerca de 600
espécies de mamíferos, 1.700 espécies de aves, 400 espécies de répteis, e mais de 100.000
espécies de invertebrados, sendo que, destas, cerca de 70.000 são insetos.
Quanto à evolução da ação antrópica, é possível observar níveis diferenciados de pressão ao
longo do território brasileiro. Verifica-se que, apesar de significativo no País, o antropismo
ainda é incipiente na Região Norte, restringindo-se, neste caso, à zona de transição entre o
cerrado e a floresta, fruto da expansão da fronteira agrícola às áreas próximas dos principais
centros urbanos e às calhas dos principais afluentes da margem direita do rio amazonas.
A Figura 4.2 apresenta, esquematicamente, mapas comparativos da cobertura vegetal nas
situações primitiva e atual.
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Figura 4.2: Evolução da ação antrópica sobre a vegetação nativa (adaptado de IBGE, 2000)
A precipitação é um dos principais elementos definidores do clima, com seus padrões de
distribuição temporal e espacial guardando estreita correlação com as características da
vegetação e, em conjunto com esta, influenciando a dinâmica de ocupação do território. A
precipitação média no território brasileiro é da ordem de 1800 mm, com totais médios
anuais oscilando entre 600 mm no semi-árido e 2.700 mm no litoral norte.
Na Figura 4.3 são apresentadas isoietas de precipitação média anual, obtidas a partir das
Normais Climatológicas 1961-1990 (INMET, 1992), sendo possível observar a grande
variabilidade espacial deste elemento climático.
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Figura 4.3: Isoietas de Precipitação Média Anual
Sob o ponto de vista geográfico e político-administrativo, adota-se uma divisão do País em
cinco regiões, levando-se em conta, basicamente, características climáticas e fisiográficas.
São elas: Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste. O Brasil é uma Federação de 26
Estados e do Distrito Federal (Figura 4.4).
O Norte, a maior região do País, conta com 3,87 milhões de km2 (45,3% do território
nacional) e abriga, de acordo com o Censo 2000, uma população de quase 13 milhões de
habitantes (7,6% da população do País). A região compreende a maior parcela do trópico
úmido brasileiro e a maior parte da Floresta Amazônica. É uma região muito rica em água,
porém pouco ocupada e pouco desenvolvida industrialmente. São, ao total, sete Estados que
compõem a Região: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
O Nordeste, com 1,56 milhão de km2 (18,2% do território nacional), inclui a maior parte da
região semi-árida do Brasil. A população da região ultrapassa os 47 milhões de habitantes
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(28,1% da população do País). Os nove Estados que compõem a região são: Alagoas,
Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. As
áreas úmidas se restringem à fronteira com a região Norte e à faixa litorânea. O semi-árido
é uma região com precipitações médias anuais muito irregulares, com médias que podem
variar de 200 a 700 mm por ano. Essa região abriga a parcela mais pobre da população
brasileira, com ocorrência de graves problemas sociais.
A região Sudeste conta com 927 mil km2 (10,9% do território nacional) e abriga a maior
parcela da população brasileira, com 72,4 milhões habitantes, o que corresponde a 42,6%
da população. É a região mais industrializada e de maior produção agrícola no País,
formada pelos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
Figura 4.4: Divisão do País em Regiões Geográficas
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A região Sul, com 577 mil km2 (6,8% do território nacional), tem clima temperado ou
subtropical úmido, com precipitações bem distribuídas ao longo do ano. Os três Estados
que compõem a região (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) abrigam uma
população pouco superior a 25 milhões de habitantes (14,8% da população brasileira). É a
região com melhores índices de desenvolvimento social no Brasil.
O Centro-Oeste é a região de expansão da fronteira agrícola no País. Com 1,61 milhão de
km2 (18,9% do território nacional) e 11,6 milhões de habitantes (6,8% da população
brasileira), a região compreende os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e o
Distrito Federal.
4.1.2 Desenvolvimento Humano
Alguns indicadores apresentam-se especialmente relevantes para ilustrar a variabilidade das
condições socioeconômicas ao longo do território brasileiro. As Figuras 4.5, 4.6 e 4.7
apresentam, com base em valores médios estaduais, os indicadores de mortalidade infantil,
PIB per capita e IDH observados nas diferentes Regiões Hidrográficas no País. Essas
figuras ilustram a grande disparidade regional no que se refere às condições
socioeconômicas da população brasileira, justificando a necessidade de se implementarem
políticas públicas diferenciadas na área de recursos hídricos para o País.
A Figura 4.5 apresenta os índices de mortalidade infantil, com base no censo 2000 do
IBGE. A mortalidade infantil média para o País é de 33,5 por mil nascidos vivos, mas são
observadas grandes variações regionais desse indicador. Observa-se desde 18,1 no estado
do Rio Grande do Sul (Região Sul) até 64,4 no estado de Alagoas (região Nordeste).
A Figura 4.5 também traz informações sobre o Produto Interno Bruto - PIB de cada unidade
da Federação. A renda per capita no País em 1999 era de R$ 5.740/hab.ano, com grandes
variações regionais: de R$ 1.402/hab.ano no estado do Maranhão, até R$ 9.210/hab.ano no
Estado de São Paulo e R$ 10.935/hab.ano no Distrito Federal.
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O Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, definido pela Organização das Nações
Unidas - ONU, é apresentado na Figura 4.6. Variando de 0 a 1, o IDH é considerado alto se
resultar maior que 0,800, médio entre 0,500 e 0,799, e baixo se inferior a 0,499. O IDH
alcançado pelo Brasil em 2000 foi de 0,769. Todavia verificam-se grandes variações entre
os Estados brasileiros: de 0,633 para o Estado de Alagoas até 0,844 para o Distrito Federal.
No ano de 2002, o IDH do Brasil era de 0,757, que o colocava na 73a posição mundial e na
4a posição em termos de América do Sul.
Figuras 4.5: Mortalidade Infantil (2000) e PIB per capita (1999) nas Regiões Hidrográficas Brasileiras
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Figura 4.6: IDH nas Regiões Hidrográficas Brasileiras – 1996
O Brasil tem 81,2% de sua população situada nos centros urbanos. A região hidrográfica
Atlântico Nordeste Ocidental e a do rio Parnaíba possuem as menores taxas de urbanização
com valores próximos a 60%. Índices acima da média nacional são observados nas regiões
hidrográficas do Paraná (90,5%), Atlântico Sudeste (89,6%), Atlântico Sul (84,9%) e do
Paraguai (84,7%).
Na Tabela 4.1 apresenta-se o panorama geral das regiões hidrográficas do Brasil quanto à
taxa de urbanização.
IDH> 0.800.75 - 0.800.70 - 0.750.60 - 0.70
BRASIL 0,769
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Tabela 4.1: Taxa de Urbanização nas Regiões Hidrográficas Brasileiras
REGIÃO HIDROGRÁFICA TAXA DE URBANIZAÇÃO Pop. Urbana / Pop. Total (%)
População Rural (hab.)
% da População Rural
AMAZÔNICA 67,7 2.453.359 7,7 TOCANTINS-ARAGUIA 72,3 2.183.323 6,9 ATLÂNTICO NORDESTE OCIDENTAL 57,8 1.999.025 6,3 PARNAÍBA 60,0 1.452.106 4,6 ATLÂNTICO NORDESTE ORIENTAL 75,8 5.228.196 16,4 SÃO FRANCISCO 73,8 3.358.810 10,5 ATLÂNTICO LESTE 70,0 4.095.254 12,9 ATLÂNTICO SUDESTE 89,6 2.653.145 8,3 ATLÂNTICO SUL 84,9 1.749.447 5,5 URUGUAI 68,4 1.210.620 3,8 PARANÁ 90,5 5.174.973 16,2
PARAGUAI 84,7 288.748 0,9
BRASIL 81,2 31.847.004 100,0
A Figura 4.7 ilustra a variabilidade espacial da taxa de urbanização, representada pela razão
entre a população urbana e a população total (Censo 2000) e expressa em percentagem, ao
nível de divisão das Unidades Hidrográficas adotado pelos estados. Observa-se nessa
figura, que taxas de urbanização inferiores a 50% ocorrem principalmente na região
hidrográfica Amazônica, nas unidades hidrográficas dos rios Mearim e Munim (Maranhão),
no médio e no baixo Parnaíba (Piauí), porções do médio e sub-médio São Francisco,
nascentes do rio Pardo e do rio Jequitinhonha (Minas Gerais), porções da bacia do rio
Ribeira (Paraná), rio das Almas (Santa Catarina) e bacias dos rios da Várzea e Camaquã
(Rio Grande do Sul).
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Figura 4.7: Taxa de Urbanização nas Unidades Hidrográficas – 2000
4.1.3 Saúde Pública
4.1.3.1 Relação entre Água e Saúde
A água exerce papel fundamental no quadro de saúde de uma população, afetando de várias
maneiras a saúde do homem, seja: através da ingestão direta, na preparação de alimentos,
na higiene pessoal, na agricultura, na higiene do ambiente, nos processos industriais ou nas
atividades de lazer.
A água pode gerar impactos positivos ou negativos sobre a saúde humana. A natureza de
tais impactos dependem de aspectos relacionados à quantidade, qualidade e da relação dos
grupos populacionais com a água, a qual envolve, entre outros, os aspectos culturais. Há
doenças relacionadas com a baixa disponibilidade hídrica, bem como doenças relacionadas
com o excesso de água.
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Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde(OPAS), a saúde, as doenças e a água têm
um estreito vínculo, uma aliança estratégica cujas dimensões são múltiplas.
Baseado na relação: água, homem e os meios de contato; as doenças relacionadas com a
água podem ser apresentadas em 04 (quatro) grandes grupos, conforme o modo de
transmissão:
− doenças diretamente veiculadas pela água – nesse grupo são encontradas as
doenças cujos agentes transmissores(vírus, bactérias, protozoários, contaminantes
químicos e radioativos) estão diretamente presentes na massa de água. As principais
doenças contidas nesse grupo são: cólera, febre tifóide, diarréia aguda, hepatite
infecciosa, amebíase, giardíase e doenças relacionadas aos contaminantes químicos
e radioativos;
− doenças cujos vetores se relacionam com a água – esse grupo é composto por
doenças transmitidas por vetores e reservatórios, cujo ciclo de desenvolvimento tem
pelos menos uma fase no meio aquático. As principais doenças observadas são:
malária, dengue, febre amarela e filariose;
− doenças cuja origem está na água – nesse grupo estão as doenças causadas por
organismos aquáticos que passam parte do ciclo vital na água e cuja transmissão
pode ocorrer pelo contato direto com a água. A principal doença observada é a
esquistossomose;
− doenças relacionadas com a falta de água e o mau uso da água – nesse grupo são
encontradas doenças relacionadas com a pouca oferta de água e com a falta de
hábitos higiênicos adequados por parte da população. As principais doenças
observadas são: tracoma, escabiose, conjuntivite bacteriana aguda, salmonelose,
tricuríase, enterobíase, ancilostomíase e ascaridíase;
Portanto, existem vários riscos associados ao consumo e ao manuseio da água, os quais
devem ser considerados no gerenciamento dos recursos hídricos. Tais riscos podem ser
coletivos ou individuais, imediatos ou de longo prazo. Os riscos de curto prazo estão mais
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associados à presença de microorganismos patogênicos e seus efeitos ocorrem em poucas
horas ou em alguns dias, caso de doenças diarréicas e gastroentéricas.
Por outro lado, os riscos de médio e longo prazo estão mais associados aos contaminantes
químicos e radioativos, nessa categoria podem ser citados, entre outros: doenças que afetam
os sistemas neurológicos, hepáticos, renais e circulatórios, efeitos de mutagenicidade e
teratogenicidade, provocados por substâncias químicas e radioativas. Agrotóxicos, metais
pesados e toxinas de algas estão diretamente relacionados com esses riscos de
contaminação, cujos efeitos se evidenciam no homem, de médio e longo prazo.
Várias atividades, tais como: a agricultura, mineração, industrial, transporte aquaviário,
aqüicultura e outras que demandam uso acentuado dos recursos hídricos, ou que de forma
indireta ocasionam ações deletérias a esses recursos, causam normalmente grandes
impactos à saúde humana.
Por exemplo, a construção de barramentos nos corpos hídricos associados a outros fatores
físico-químicos e biológicos pode favorecer, entre outros: a floração de algas, as quais
interferem no abastecimento público e na recreação de contato primário; o desenvolvimento
de espécies de caramujos associados à esquistossomose; a proliferação da malária; à
migração de populações de roedores e mamíferos de seus habitats naturais (cavernas, matas
e etc.) para locais próximos aos seres humanos, favorecendo o contato com as pessoas e a
proliferação de doenças como a raiva, hantavirose e outras.
Atualmente vários países, inclusive o Brasil, têm enfrentado a escassez de recursos
hídricos, a qual têm levado a adoção da prática do reuso de água. O reuso representa sérios
riscos para a saúde humana, caso o mesmo seja adotado sem os devidos critérios técnicos,
ambientais, epidemiológicos e sociais.
Portanto, conforme mencionado, existem vários fatores relacionados aos recursos hídricos
que interferem no quadro de saúde de uma população. No entanto, no Brasil e na maioria
dos países em desenvolvimento o quadro epidemiológico das doenças relacionadas com a
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água está mais diretamente vinculado ao precário quadro de saneamento básico. A baixa
oferta dos serviços de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos e as
condições inadequadas de moradia têm forte associação com os elevados casos de
morbidade e mortalidade de doenças como: diarréias, verminoses, hepatites, infecções
cutâneas e outras. A diarréia com mais de 4 bilhões de casos por ano em todo
mundo(OPAS 1998) é a doença que mais aflige a humanidade.
A OPAS/OMS cita o quanto se pode obter com a melhoria no abastecimento de água e
destino adequado de dejetos, na redução da morbidade:
a) prevenção de pelo menos 80 % dos casos de febre tifóide e paratifóide;
b) redução de 60 % a 70 % dos casos de tracoma e esquistossomose;
c) prevenção de 40 % a 50 % dos casos de disenteria bacilar, amebíase,
gastroenterites e infecções cutâneas, entre outras.
Diante do exposto, é de fundamental importância uma ativa participação do Setor Saúde,
envolvendo todas as esferas do Sistema Único de Saúde – SUS, nos processos de discussão,
formulação e implementação das Políticas de Saneamento, Meio Ambiente e de Recursos
hídricos. Nesse sentido já existe um aparato legal e constitucional, o qual define diversas
atribuições e responsabilidades para o Sistema Único de Saúde (SUS) em relação a tais
políticas, conforme enumerado a seguir:
A Constituição Federal, no artigo 200, estabelece:
“Art. 200. Ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos:
II - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do
trabalhador;
IV – participar da formulação da política e da execução de ações de saneamento básico;
VI – fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional,
bem como bebidas e águas para consumo humano;
VIII – colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.”
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A Lei Federal 8.080/90, Lei Orgânica da Saúde, estabelece:
"Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):
II – a participação na formulação da política e na execução das ações de saneamento
básico;
V – a colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho;
Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou
conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo
com as diretrizes previstas no Art. 198 da Constituição Federal, obedecendo aos seguintes
princípios:
X – integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico;
Art. 15. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito
administrativo, as seguintes atribuições:
III – acompanhamento, avaliação e divulgação do nível de saúde da população e das
condições ambientais;
VII – participação de formulação da política e da execução das ações de saneamento básico
e colaboração na proteção e recuperação do meio ambiente;"
Conforme observado, os instrumentos legais estabelecem forte relação entre saúde,
saneamento e meio ambiente e asseguram a participação do setor saúde na formulação e na
implementação dessas políticas.
4.1.3.2 Alguns Dados de Saneamento Básico e Implicações na Saúde Pública
A cobertura dos serviços de saneamento básico no Brasil é ainda considerada precária,
principalmente em relação à oferta dos serviços de esgotamento sanitário e de limpeza
urbana e resíduos sólidos.
Dados do Censo Demográfico, IBGE/2000, indicam que no Brasil 22,2 % dos domicílios
particulares permanentes não contam com rede de distribuição de água e utilizam-se de
soluções alternativas para o suprimento de água, Tabela 4.2, o que corresponde a um total
de 9.935.708 domicílios. A maioria desses domicílios, 5.293.008, estão localizados nas
regiões Norte e Nordeste. Tal precariedade no abastecimento público de água pode ser
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associada ao quadro epidemiológico observado nessas regiões, o qual é caracterizado por
endemias e acentuada prevalência de doenças de veiculação hídrica.
Tabela 4.2 – Distribuição percentual dos domicílios brasileiros que se utilizam de soluções alternativas para o suprimento de água, segundo as grandes regiões geográficas. Brasil 2000
Região Poços ou nascentes
(propriedade) (%)
Outras formas de
Abastecimento (%) Total (%)
Norte 39,4 12,6 52,0
Nordeste 16,1 17,5 33,6
Sudeste 9,9 1,7 11,6
Sul 17,5 2,4 19,9
Centro-Oeste 24,0 2,8 26,8
Brasil 15,6 6,6 22,2
Fonte: Censo Demográfico 2000/IBGE
Quanto ao esgotamento sanitário, dados do Censo IBGE-2000 indicam que em 37,8 % dos
domicílios particulares permanentes são adotadas soluções inadequadas do ponto de vista
sanitário(fossa rudimentar, lançamento em vala, rio ou mar e outros escoadouros). A fossa
séptica, adotada em 15 % dos domicílios brasileiros, pode ser considerada uma solução
satisfatória do ponto de vista sanitário. No entanto, na maioria das vezes as mesmas são
construídas fora das normas e não recebe a devida manutenção. Os demais domicílios
contam com rede coletora.
Em relação ao tratamento de esgoto o quadro é ainda mais desfavorável. Segundo dados
levantados pela Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – PNSB/IBGE-2000, são
coletados diariamente no País, mediante sistema coletivo de esgotamento sanitário,
14.570.079 m3 de esgoto, dos quais somente 5.137.171 m3 são tratados, o que equivale a
35,3 % de tratamento em relação ao volume coletado (Tabela 4.3).
A PNSB/2000 apresenta que o volume total diário de água distribuída pelos sistemas
públicos de abastecimento de água no País é de 43.999.678 m3. Considerando que
teoricamente 80 % deste volume é transformado em esgoto, conclui-se que somente cerca
de 15 % do esgoto urbano gerado no País recebe tratamento em sistema público. O restante
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é tratado por meio de soluções individuais, na maioria de forma inadequada, ou são
lançados diretamente a céu aberto em terrenos, logradouros ou cursos d’água.
Tabela 4.3 – Volumes diários de água distribuída por meio de sistema público de abastecimento, volume diário de esgoto coletado e volume diário de esgoto tratado, segundo as grandes regiões
geográficas. Brasil 2000
Região Geográfica
Volume total
de água
distribuída
com
tratamento
(m3/dia)
Volume total de
água distribuída
sem tratamento
(m3/dia)
Volume total
de água
distribuída
(m3/dia)
Volume de
esgoto coletado
por rede
coletora (m3/dia)
Volume de esgoto
tratado (m3/dia)
Índice de
tratamento
de esgoto
em relação
ao volume
coletado
Norte 1.668.382 799.856 2.468.238 60.741 27.527 45,3
Nordeste 7.386.055 506.821 7.892.876 1.595.358 1.248.595 78,3
Sudeste 24.752.375 1.462.574 26.214.949 11.249.344 3.059.349 27,2
Sul 4.800.049 303.160 5.103.209 1.002.832 463.476 46,2
Centro-Oeste 2.236.143 84.263 2.320.406 661.804 338.224 51,1
Brasil 40.843.004 3.156.674 43.999.678 14.570.079 5.137.171 35,3
Fonte: Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – IBGE/2000
Tal quadro tem interferência direta na saúde da população e causa grande impacto no meio
ambiente, principalmente nos corpos hídricos, em especial nas águas superficiais, sendo
que em várias situações os corpos hídricos que recebem esgoto são utilizados como
mananciais para abastecimento público, Tabela 4.4. Além do abastecimento humano o
lançamento de poluentes nos corpos hídricos gera riscos à saúde relacionados a
balneabilidade, as atividades de turismo e lazer e a pesca e aqüicultura.
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Tabela 4.4 – Municípios brasileiros, total e com captação superficial, por existência e forma de poluição ou contaminação na captação, segundo as Grandes Regiões Geográficas. Brasil 2000
Fonte: Pesquisa Nacional de Saneamento – PNSB 2000/IBGE
A utilização de águas superficiais como fonte de abastecimento público, ainda é a
alternativa de manancial mais utilizada no País. A PNSB/IBGE-2000 identifica que 3.069
municípios brasileiros, 56 % do total, utilizam-se pelo menos como uma das alternativas de
mananciais as águas superficiais. Entretanto, observa-se que essa alternativa é a que está
mais exposta às fontes de poluição e contaminação.
Os dados da PNSB/IBGE-2000 revelam a existência de poluição e contaminação nos
pontos de captação de mananciais superficiais de 820 municípios, ou seja, observa-se uma
ou mais formas de poluição ou contaminação em 26,7 % do total de municípios com
captações superficiais.
O despejo de esgotos domésticos, verificado em 437 municípios, 14,24 % do total e a
presença de resíduos de agrotóxicos, verificado em 498 municípios, 16,22 % do total, são
as formas mais freqüentes de poluição e contaminação encontradas nos mananciais
superficiais de abastecimento público (Tabela 4.4).
UF/Região Total
Municípios
Total
Captação
Superficial
Total
com
Poluição
ou
Contam.
Receb.
Esgoto
Sanitário
Receb.
Despejo
Industrial
Destinação
Inadequada
de Lixo
Atividade
Mineradora
Resíduos
Agrotóxicos
Outra
forma de
Poluição/
Contam.
Norte 449 153 25 09 -- 12 07 02 05
Nordeste 1.787 879 122 54 09 30 04 95 37
Sudeste 1.666 1.178 393 249 119 93 79 205 189
Sul 1.159 586 208 115 57 48 12 144 48
C.- Oeste 446 273 72 10 08 12 05 52 20
BRASIL 5.507 3.069 820 437 193 195 107 498 299
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Segundo dados da PNSB/IBGE-2000, em treze capitais brasileiras foram observados
contaminação e poluição nos pontos de captação dos mananciais superficiais, sendo que em
sete delas foi verificado a presença de despejos de esgoto doméstico. Em algumas capitais
foram encontradas várias formas de poluição nos mananciais hídricos de superfície. Uma
das conseqüências desse fato é o elevado grau de trofia verificado em alguns corpos
hídricos superficiais, especialmente os localizados na regiões metropolitanas, os quais
recebem continuamente excessivo grau de matéria orgânica. O excesso de nutrientes, aliado
a outros fatores, favorecem a floração de algas, as quais interferem no processo de
tratamento da água, altera o sabor e odor da água tratada, e algumas espécies produzem
toxinas que causam danos a saúde.
Portanto, a floração de algas, especialmente de cianobactérias, nos corpos d’água pode
inviabilizar a utilização dos mesmos como mananciais para abastecimento público e outros
usos essenciais, em razão de causar sérios impactos à saúde humana. Há de se observar que
a ocorrência desse fenômeno não está restrita apenas aos mananciais hídricos das grandes
cidades. Pesquisadores já identificaram a presença de várias espécies de cianobactérias em
açudes do semi-árido nordestino.
A degradação de mananciais tem tornado o processo de tratamento de água cada vez mais
difícil, onde muitas vezes se observa a necessidade de adoção de barreiras múltiplas no
sistema de tratamento(pré –tratamento, tratamento convencional e tratamento avançado),
principalmente nos grandes sistemas das regiões metropolitanas. Em tais situações o
tratamento convencional não é suficiente para assegurar os padrões de potabilidade
definidos pelas normas de saúde pública.
Diante de tal quadro, o Ministério da Saúde ao rever a norma de potabilidade da água para
consumo humano, antiga Portaria MS Nº 036/90, introduziu algumas inovações que estão
contidas na nova norma, Portaria MS Nº 1.469/00. A nova Portaria que dispõe sobre
procedimentos e responsabilidades inerentes ao controle e à vigilância da qualidade da água
para consumo humano e estabelece os padrões de potabilidade introduziu como inovações
em relação à norma anterior, além do aumento do número de parâmetros e alteração dos
70
valores dos mesmos, a obrigatoriedade de incluir o tratamento por filtração para a água
fornecida coletivamente por meio de canalização e suprida por manancial superficial e o
monitoramento de cianobactérias na água do manancial no ponto de captação.
A Portaria MS Nº 1.469/00 prevê ainda, que ao responsável pela operação do sistema de
abastecimento de água e/ou solução alternativa, compete: promover, em conjunto com os
órgãos ambientais e gestores de recursos hídricos, as ações cabíveis para a proteção do
manancial de abastecimento e de sua bacia contribuinte.
Os dados da PNSB/IBGE-2000 mostram que os mananciais subterrâneos também sofrem
ações deletérias. Embora em menor escala, a poluição e contaminação também atingem as
captações em poços profundos. No Brasil, 3.125 municípios tem pelo menos como uma das
alternativas de captação de água o poço profundo. Desse total, foram identificados 236
municípios, cujos poços profundos apresentavam casos de poluição e contaminação.
Situação similar ocorre em relação aos poços rasos, alternativa utilizada em 605 municípios
brasileiros, sendo que, em 58 de municípios também foram identificados casos de poluição
e contaminação.
Outra deficiência observada no abastecimento público de água se refere ao problema de
racionamento de água (Tabela 4.5). A PNSB/IBGE-2000 identificou que no Brasil existem
5.391 municípios brasileiros com rede de distribuição de água. Desse total 1.267 enfrentam
problemas de racionamento de água, sendo que em 926 desses municípios, o racionamento
está relacionado a problemas de ordem climática, de seca e estiagem.
Em termos de distribuição geográfica, o problema de racionamento nos sistemas com rede
de distribuição de água está basicamente concentrado nas regiões Nordeste e Sudeste, onde
estão localizados 945 municípios, 74,6 %, dos 1.267 que apresentam racionamento. A
região Nordeste apresenta o pior quadro, com 607 municípios com rede de distribuição de
água sob constante processo de racionamento de água, sendo que, em 451 desses
municípios a causa do racionamento está diretamente vinculada a problemas de seca e
estiagem. Essa situação é reflexo da elevada demanda e o reduzido nível de disponibilidade
71
hídrica existente, principalmente no semi-árido do nordeste e nas áreas metropolitanas do
sudeste brasileiro.
A PNSB/IBGE-2000 identifica ainda que 11 capitais brasileiras: Porto Velho(RO),
Macapá(AP), São Luís(MA), João Pessoa(PB), Recife(PE), Maceió(AL), Vitória(ES), São
Paulo(SP), Campo Grande(MS), Cuiabá(MT) e Brasília(DF) apresentam racionamento na
oferta de água na rede de distribuição de abastecimento público. Dessas, João Pessoa(PB),
Recife(PE), Maceió(AL), São Paulo(SP), Campo Grande(MS), Cuiabá(MT) e Brasília(DF)
apresentam racionamento devido à seca e estiagem, ou problemas de disponibilidade
hídrica.
Tabela 4.5 – Municípios brasileiros com rede de distribuição de água, que apresentam racionamento de água e que apresentam racionamento devido a problemas de seca e estiagem, por Região
Geográfica. Brasil 2000
UF/Região Total de municípios
Total de municípios com
rede de distribuição de
água
Total de municípios com
rede de distribuição de
água com racionamento de
água
Total de municípios com racionamento
devido a problemas de
seca e estiagem
NORTE 449 422 107 46
NORDESTE 1.787 1.722 607 451
SUDESTE 1.666 1.666 338 265
SUL 1.159 1.142 158 121
CENTRO OESTE 446 439 57 43
BRASIL 5.507 5.391 1.267 926 Fonte: Pesquisa Nacional de Saneamento – PNSB 2000/IBGE
O racionamento de água e a intermitência no abastecimento de água são problemas que
influem no quadro de saúde, uma vez que aumentam a vulnerabilidade de contaminação
dos sistemas de distribuição de água. Esse quadro se agrava ainda mais pelo fato da
população recorrer a formas inadequadas de armazenamento da água, utilizando-se de
72
recipientes inapropriados e não tendo o devido cuidado com o manuseio da água. Tal
situação aumenta o risco de contaminação e favorece também o desenvolvimento de
vetores transmissores de doenças. Dentre as doenças transmitidas por vetores que se
relacionam com a água, pode ser citado o caso da Dengue, onde na região Nordeste e áreas
periféricas das grandes cidades os criadouros predominantes do vetor, mosquito Aedes
aegypti, estão diretamente relacionados a recipientes de armazenamento de água para uso
domiciliar.
4.1.3.3 Panorama das Principais Doenças Relacionadas com a Água
Dados do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS
demonstram que no período de 1995 a 2000, ocorreram a cada ano, cerca de 700.000
internações hospitalares em todo País provocadas por doenças relacionadas com a água e
com a falta de saneamento básico. A região Nordeste com 45 %, a Sudeste com 20 % e a
Norte com 15 % foram as que mais contribuíram para o registro dessas internações.
Considerando que a região Norte responde por apenas 6,3 % da população brasileira, pode-
se concluir que as regiões Nordeste e Norte são as que apresentam a pior situação quanto
aos indicadores de internação.
Dentre as doenças diretamente veiculadas pela água, a diarréia é a que mais afeta os
brasileiros. São cerca de 1,5 milhão de casos anuais registrados pelo Sistema de
Monitorização das Doenças Diarréicas Agudas – MDDA/CENEPI/FUNASA/MS. Vale
ressaltar que os números contidos na Tabela 4.6 se referem somente aos casos monitorados.
Há de se observar que o sistema de monitoramento não cobre todo território nacional e a
todas as unidades de saúde. A região Nordeste responde por cerca de 50 % dos casos,
seguida da região Norte, com 15 %. A diarréia é uma doença que está diretamente
associada à ingestão de água e alimentos contaminados e sua distribuição espacial é
diretamente proporcional a baixa cobertura da oferta dos serviços de saneamento básico do
País.
73
Tabela 4.6 – Número de casos de Diarréia com monitorização, segundo as grandes Regiões Geográficas. Brasil 2000 a 2002
UF/Região Nº Casos monitorados 2000
Nº Casos monitorados 2001
Nº Casos monitorados 2002
Norte 153.285 179.955 226.681
Nordeste 621.575 593.408 714.018
Sudeste 42.700 136.320 194.685
Sul 77.581 127.910 62.941
C. Oeste 158.841 195.810 200.735
BRASIL 1.053.982 1.233.403 1.399.060 Fonte: Centro Nacional de Epidemiologia - CENEPI/FUNASA/MS
A Cólera é outra séria doença de veiculação hídrica. Considerada doença do passado,
ressurgiu no continente americano em 1991, e desde essa data até 1997 foram registrados
mais de um milhão de casos em 21 países, conforme dados da OPAS/OMS.
No Brasil a epidemia alcançou o ponto crítico no período de 1992 a 1994. Cerca de 150.000
casos, média de 50.000 casos anuais, foram registrados. Atualmente a doença se encontra
em declínio, Tabela 4.7. A quase totalidade dos casos registrados no País, nos últimos
quatros anos, foram na região Nordeste. Nesse período as maiores incidências da doença
foram observadas nos estados de Alagoas e Pernambuco.
Outra doença relacionada com a água é a Hepatite A. Em 2000 foram registrados 21.486
casos da doença no Brasil, sendo 10,84 % dos casos na Região Norte, 13,70 % no Nordeste,
21,93 % no Sudeste, 41,91 % no Sul e 11,42 % no Centro Oeste.
74
Tabela 4.7 – Distribuição do Número de Casos Confirmados de Cólera e Coeficiente de Incidência/100.000 habitantes, segundo as Grandes Regiões Geográficas. Brasil 1998-2001
1998 1999 2000 2001 UF/Região Casos
Conf. Coef. Incid.
Casos Conf.
Coef. Incid.
Casos Conf.
Coef. Incid.
Casos Conf.
Coef. Incid.
Norte 17 0,14 0 0,00 0 0,00 0 0,00
Nordeste 2.728 5,95 4.279 9,24 733 1,54 7 0,0
Sudeste 0 0,00 13 0,02 0 0,00 0 0,0
Sul -- -- 467 1,91 -- -- -- --
C. Oeste 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
BRASIL 2.745 1,70 4.759 2,90 733 0,43 7 0,00 Fonte: Coordenação Geral de Vigilância Epidemiológica – CENEPI/FUNASA/MS
A Febre Tifóide tem apresentado, em média, a ocorrência de 800 casos anuais registrados
no Brasil. A maior incidência da doença tem sido observada na Região Norte do País, a
qual tem apresentado coeficiente de incidência superior a 2 casos por grupo de 100.000
habitantes, Tabela 4.8.
Tabela 4.8 – Distribuição do Número de Casos Confirmados de Febre Tifóide, Coeficiente de Incidência/100.000 habitantes, segundo as Grandes Regiões Geográficas. Brasil 1998-2001
1998 1999 2000 2001 UF/Região Casos
Conf. Coef. Incid.
Casos Conf.
Coef. Incid.
Casos Conf.
Coef. Incid.
Casos Conf.
Coef. Incid.
Norte 245 2,06 264 2,18 413 3,20 323
Nordeste 219 0,48 449 0,97 396 0,83 346
Sudeste 29 0,04 21 0,03 32 0,04 17
Sul 20 0,08 19 0,08 12 0,05 19
C. Oeste 10 0,09 4 0,04 8 0,07 0
BRASIL 523 0,32 757 0,46 861 0,51 705
Fonte: Coordenação Geral de Vigilância Epidemiológica – CENEPI/FUNASA/MS
No Brasil são registrados anualmente, em média, cerca de 4.000 casos de Leptospirose,
doença transmitida por vetores e reservatórios e com forte associação com a água.
75
Atualmente a taxa média de letalidade da doença está em torno de 2 %, Tabela 4.9. No
entanto, a mesma pode chegar aos 40 % em situações mais graves. Os estados com maiores
incidências da doença são: Acre, Amapá, Pará e Rio Grande do Sul.
Os fatores ambientais favoráveis à transmissão da doença estão relacionados à exposição a
enchentes, lama ou coleções hídricas contaminadas, à exposição a esgoto e fossas, à
agricultura em áreas irrigadas, dentre outros. Portanto, projetos de culturas irrigadas,
especialmente de grãos, e cursos d’água com constante regime de variação nos níveis são
potencialidades para o ciclo de transmissão. Nas grandes cidades se observam,
esporadicamente, surtos da doença após períodos de enchentes, as quais ocorrem, na
maioria das vezes, em função da precariedade dos sistemas de drenagem urbana.
Tabela 4.9 – Total de casos confirmados de Leptospirose, segundo as Grandes Regiões. Brasil, 1998-2001
UF/Região Nº Casos 1998 Nº Casos 1999 Nº Casos 2000 Nº Casos 2001* Norte 584 935 788 105
Nordeste 514 519 1.173 598 Sudeste 1.242 1.141 866 502
Sul 1.084 1.030 1.037 1.675 C.-Oeste 25 18 49 37 BRASIL 3.449 3.643 4.151 3.281
Fonte: Centro Nacional de Epidemiologia – CENEPI/FUNASA/MS; (*) Dados sujeitos a revisão
No grupo das doenças cujos vetores se relacionam com a água, a Dengue é uma das que
mais tem afetado a população brasileira nos últimos anos. Dados do Centro Nacional de
Epidemiologia – CENEPI/FUNASA/MS registram que ocorreram no Brasil 667.987 casos
da doença, período de 2000 e 2001, Tabela 4.10. Nesse período a distribuição do número de
casos, em termos de regiões geográficas, foi: Norte 12,7 %, Nordeste 43,3 %, Sudeste 35,3
%, Sul 1,3 % e Centro Oeste 7,4 % do total.
76
Tabela 4.10 – Total de casos notificados de Dengue, Casos de Febre Hemorrágica e Óbitos, segundo as Grandes Regiões Geográficas. Brasil 2000 e 2001
UF/Região
Total de casos
notificados 2000
Total de casos
notificados 2001
Casos FebreHemorrágica
2000
Casos FebreHemorrágica
2001
Total de Óbitos 2000
Total de Óbitos 2001
NORTE 30.848 54.046 -- 60 -- 02 NORDESTE 121.495 167.831 41 125 01 12 SUDESTE 65.570 170.092 17 430 02 13
SUL 4.760 4.105 -- -- -- -- C. OESTE 17.197 32.043 04 67 02 02 BRASIL 239.870 428.117 62 682 05 29
Fonte: Centro Nacional de Epidemiologia – Funasa/MS
O vetor transmissor da doença, o mosquito Aedes aegypti, cuja fase larvária se desenvolve
na água tem sua proliferação associada a diversos tipos de criadouros. Os criadouros
localizados em recipientes de armazenamento domiciliar de água: tambores, tanques, barris,
entre outros, predominam em grande parte do território brasileiro, especialmente na região
Nordeste, Figura 4.8. Tal fato pode ser associado à baixa cobertura de rede de distribuição
de água na maioria dos municípios nordestinos e ainda ao racionamento de água em vários
sistemas. Tal fato é ainda observado nas áreas periféricas das regiões metropolitanas.
Figura 4.8 - Criadouros Predominantes do Aedes aegypti – Brasil, 2001
Fonte: GT-DENGUE/ASDCE/CENEPI/FUNASA/MS
Sem informação Tambor/Tanque/Barril/Tina/Tonel/Dep. Barro Garrafa/Lata/Plástico Pneu Vaso de Planta
Caixa d’água
77
A Malária, uma das principais doenças do grupo cujos vetores transmissores se relacionam
com a água, é transmitida pelo vetor, mosquito do gênero Anophele., No Brasil, foram
registrados, no período de 2000 e 2001, 964.655 casos da doença, Tabela 4.11.
A Amazônia Legal, constituída pelos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato
Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, é a área endêmica da doença, verificando a
ocorrência, em média, de 99 % dos casos. Nessa região de 5.109.213,2 km2, 20.238.899 de
pessoas localizadas em 792 municípios estão expostas a doença.
O Índice Parasitário Anual - IPA é o indicador mais utilizado para avaliar o risco de
exposição à doença. A Figura 4.9 mostra a distribuição geográfica das áreas de risco no
País, que segundo o valor do IPA, foi estratificada em 04 áreas de risco: Alto
Risco(IPA>=50), Médio Risco(IPA de 10 a 49), Baixo Risco(IPA de 0,1 a 9) e baixíssimo
risco(IPA = 0).
Tabela 4.11 – Total de casos positivos de Malária, Índice Parasitário Anual (IPA), segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação da Amazônia Legal. Brasil 2000 e 2001
UF/Região Número de casos positivos 2000
Índice Parasitário Anual(IPA) 2000
Número de casos positivos 2001
Índice Parasitário Anual(IPA) 2000
NORTE 522.655 341.944 AC* 21.560 39,8 7.774 14,0 AM* 96.026 37,2 48.386 17,9 AP* 35.278 76,9 24.487 51,2 PA* 278.203 46,3 186.367 30,4 RO* 54.074 41,0 57.659 43,1 RR* 35.874 131,3 16.028 57,4 TO* 1.640 1,4 1.243 1,0
NORDESTE 79.398 39.843 MA* 78.817 14,4 39.502 7,1
Demais estados 581 341 SUDESTE 647 567
SUL 290 207 C.-OESTE 12.255 7.176
MT* 11.767 4,9 6.832 2,8 Demais Estados 488 344
BRASIL 615.245 389.737 Fonte: Gerência Técnica de Malária – CENEPI/FUNASA/MS; * Estados da Amazônia Legal – Área endêmica de malária
78
Figura 4.9 - Classificação das áreas de risco para malária, segundo a incidência parasitária anual (IPA). Brasil, 2001
A esquistossomose é outra doença que merece destaque. Estima-se atualmente, que no
Brasil, em 19 estados, cerca de 25 milhões de pessoas estão expostas ao risco de contrair a
doença. A área endêmica abrange 964 municípios localizados em 09 estados, Quadro 4.12.
Atualmente, o estado do Pará apresenta a pior situação quanto ao risco de contrair a doença.
Observa-se que uma área de 698.585,7 km2, equivalente a 60 % do território do estado, é
classificada como de alto risco, abrangendo 39 municípios. O Amazonas conta com 13
municípios na área de alto risco, os quais englobam cerca de 40 % do território estadual.
A característica natural dos corpos hídricos e da vegetação da região amazônica favorecem
a proliferação da doença. O regime de cheias com a formação de lagos, após o período
chuvoso e a grande quantidade de igarapés são condições naturais para o desenvolvimento
do vetor transmissor da malária.
Aliado as condições naturais, várias ações antropogênicas agravam a situação, entre as
quais podem ser destacados: construção de barramentos para geração de energia elétrica,
Fonte: Gerência Técnica de Malária/CENEPI/FUNASA/MS
79
pequenos barramentos dos cursos d’água em propriedades agrícolas e de assentamentos em
projetos de colonização e reforma agrária, tanques e barramentos para atividades de
aqüicultura, construção de estradas, projetos de drenagem urbana e de drenagem de
rodovias mal projetados e mal executados.
As precárias condições de moradia e saneamento também estão diretamente associados aos
casos da doença, uma vez que a deficiência no abastecimento de água e a ausência ou
inadequação de aparelhos sanitários fazem a população recorrer aos cursos d’água para o
seu suprimento, asseio e lazer. Nesse local ela passa a ter contato com o mosquito, vetor
transmissor da doença. Tal situação é comum na periferia dos centros urbanos e na zona
rural, especialmente nos projetos de assentamento.
A esquistossomose é outra doença que merece destaque. Estima-se atualmente, que no
Brasil, em 19 estados, cerca de 25 milhões de pessoas estão expostas ao risco de contrair a
doença. A área endêmica abrange 964 municípios localizados em 09 estados, Tabela 4.12.
Tabela 4.12 – Estados com área endêmica de esquistossomose e número de municípios na área endêmica, segundo Unidade da Federação. Brasil 2002
Unidade da Federação Nº Municípios na área endêmica Alagoas 22 Bahia 176
Pernambuco 82 Paraíba 22
Rio Grande do Norte 16 Sergipe 49
Espírito Santo 20 Minas Gerais 523
Paraná 54 Total 964
Fonte: Centro Nacional de Epidemiologia – CENEPI/FUNASA/MS
Nos estados do Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina,
Rio Grande do Sul, Goiás e o Distrito Federal têm sido observados focos da doença.
80
O hospedeiro intermediário, molusco do gênero Biomphalaria, e as larvas(miracídio e
cercárias) se desenvolve no meio aquático. Pequenas coleções de água doce naturais, como
córregos, riachos, lagoas, pântanos, ou artificiais, no caso de canais de irrigação, pequenos
açudes com alguma vegetação, favorecem o desenvolvimento do caramujo. Conforme a
Figura 4.10, é notada a presença na quase totalidade do território nordestino de espécies do
molusco, hospedeiro intermediário da doença. A maior prevalência da doença é observada
nos estados das regiões Nordeste e Sudeste.
A transmissão da doença ocorre pelo contato das larvas, cercárias, com a pele e mucosas do
ser humano ou através da ingestão. Na região Nordeste é onde se observa o maior risco de
se contrair a doença.
A construção de pequenos barramentos, açudes e projetos de irrigação favorecem a
proliferação do hospedeiro intermediário, caramujos, e vetores transmissores da doença,
cercárias. A precariedade dos serviços de saneamento básico: abastecimento de água e
solução adequada de dejetos, em especial na zona rural e hábitos culturais estão associados
à alta prevalência da doença.
81
Figura 4.10 – Distribuição Geográfica conhecida das espécies B. glabrata, B. straminea e B.
tenagophila – Brasil, 2003
4.1.3.4 Recomendações do Setor de Saúde
O quadro epidemiológico brasileiro mostra uma forte relação entre diversas enfermidades e
o precário quadro de saneamento básico, que reflete nos aspectos de quantidade e qualidade
da água. Portanto, torna-se imperiosa uma articulação do Setor de Saúde, diversas
instâncias do Sistema Único de Saúde – SUS, com os Setores Usuários de Recursos
Hídricos e os com órgãos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos –
SINGRH, de modo a contemplar os aspectos de saúde pública nas diversas atividades que
causam impacto nos recursos hídricos.
Nesse sentido, observa-se a seguir, alguns aspectos que deverão ser objeto de abordagem
do Plano Nacional de Recursos e que diretamente apresentam interface entre o Setor Saúde
e a Política de Nacional de Recursos Hídricos:
82
− a necessidade de definição de uma Política Nacional de Saneamento com a
conseqüente criação de um Sistema Nacional de Saneamento, explicitando as
interfaces da mesma com as Políticas de Saúde, Meio Ambiente e de Recursos
Hídricos, de modo a criar as condições políticas, institucionais e financeiras para a
ampliação da oferta e cobertura dos serviços de saneamento básico no País;
− avaliação dos aspectos relacionados ao problema de escassez de água que afeta o
abastecimento humano em vários municípios brasileiros, propondo ações no sentido
de eliminar ou minimizar os problemas de racionamento de água diretamente
vinculados à disponibilidade hídrica dos mananciais de abastecimento público.
Contemplar ainda, as áreas onde no momento não se observa o racionamento, mas
que já está sob “stress” hídrico, principalmente as áreas das regiões metropolitanas;
− avaliação dos aspectos relacionados à poluição e contaminação dos mananciais de
abastecimento público de água, bem como propor ações direcionadas para um
intenso programa de controle de poluição e contaminação, especialmente ações
relacionadas a eliminação ou minimização de fontes poluidoras relacionadas a
esgoto doméstico, despejos industriais, agrotóxicos. Nesse sentindo, sinalizar para
mecanismos de articulação entre os prestadores de serviços de saneamento básico, o
setor de saúde e os órgãos gestores de recursos hídricos e de meio ambiente;
− previsão da prática do reuso não potável de água como instrumento para regular a
oferta e demanda de água e de controle de poluição, sinalizando para a necessidade
de definição de critérios técnicos e de um arcabouço institucional para tal prática, e
para a criação de mecanismos que permitam ligar os riscos e impactos à saúde
pública;
− revisão e aplicação do instrumento de enquadramento dos corpos d’água segundo os
usos preponderantes, conforme o estabelecido na resolução Conama Nº 20/86 e na
Resolução CNRH Nº 12/00;
− criação de Câmara Técnica Permanente de Saúde Ambiental no Conselho Nacional
de Recursos Hídricos, Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos e nos Comitês de
Bacias Hidrográficas, de modo a promover a devida participação das diversas
83
instâncias do Sistema Único de Saúde – SUS na Política Nacional de Recursos
Hídricos;
− compatibilização e integração entre o Sistema Nacional de Informações sobre
Recursos Hídricos e os Sistemas Nacionais de Vigilância Ambiental e
Epidemiológica do Sistema Único de Saúde – SUS, especialmente os aspectos
relacionados ao Sistema Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para
Consumo Humano;
− previsão de amplo programa de capacitação em gestão de recursos hídricos, o qual
deverá ser dirigido, entre outros, aos profissionais do setor de saúde, inclusive os
que atuam no nível de gestão dentro do SUS.
4.2. RECURSOS HÍDRICOS
4.2.1 Rede Básica de Monitoramento
A rede básica é composta por um número mínimo de estações necessárias ao planejamento
dos recursos hídricos de uma região ou país.
Como subsídio ao desenvolvimento deste item, utilizou-se das informações constantes do
Programa de Assistência Preparatória para o Projeto de Cooperação Técnica entre o
Governo Brasileiro, através da Agência Nacional de Águas – ANA, e a Organização
Meteorológica Mundial (OMM), intitulado: Projeto de Modernização Tecnológica dos
Sistemas de Monitoramento e Georreferenciamento Hidrológico e Capacitação Técnica
para fins de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
4.2.1.1 Diagnóstico e proposições para as Redes de Monitoramento – Pluviométrica e
Fluviométrica
As primeiras estações pluviométricas com medições regulares foram instaladas no Brasil no
século XIX, no entanto, devido à multiplicidade de entidades a que estavam vinculadas, às
alterações de entidades responsáveis pelo seu gerenciamento e ao tipo de armazenamento
de dados, poucas são as séries com mais de 100 anos de registro.
84
Existem diversas entidades que monitoram dados pluviométricos e fluviométricos no
Brasil. Porém, poucas são as entidades que disponibilizam os dados coletados, quer sejam
analógica ou digitalmente, por meio remoto, com acesso livre ou mediante solicitação
(Internet, telefone, fax, cópia de boletins, entre outros).
A rede pluviométrica nacional é composta por 8.303 estações (HIDRO/ANA, 2002),
proporcionando uma densidade de cerca de 1 estação a cada 1.025 km2 (1:1.025), estando
próximo das recomendações da Organização Meteorológica Mundial – OMM para regiões
temperadas e tropicais (1:250 a 1:1.000). No entanto, essa densidade não é uniforme,
concentrando-se em regiões com interesses específicos.
A rede fluviométrica nacional é composta por 3.658 estações (HIDRO/ANA, 2002),
proporcionando uma densidade de cerca de 1 estação a cada 2.327 km2 (1:2.327). No
entanto, essa densidade não é uniforme em todo o País, encontrando-se adensamento em
regiões com interesses específicos, onde são atendidas as recomendações da OMM (1:300 a
1.000).
As estações pluviométricas constantes do banco de dados HIDRO/ANA, são aquelas nas
quais, no mínimo, há coleta de dados de chuva, incluindo-se, neste caso, as estações
climatológicas. Na tabela 4.13 apresenta-se a simbologia adotada no banco de dados para as
estações pluviométricas, além de seus diversos equipamentos associados e quantidade de
registros de estações em operação.
85
Tabela 4.13 – Simbologia para estações pluviométricas com diferentes equipamentos padronizadas no Hidro/ANA e quantidade de registros de estações em operação no Brasil
Símbolo Tipo de equipamento associado Quantidade de estações equipadas
P Pluviômetro 8.303
R Pluviógrafo 1.495
E Tanque evaporimétrico – Classe A 343
C Climatológica 861
T Telemétrica 692
Fonte: HIDRO/ANA (2002)
As estações fluviométricas constantes do banco de dados HIDRO/ANA, são aquelas
localizadas em um curso d’água, independentemente de medição de nível ou vazão.
Incluem-se aí as estações de qualidade de água, mesmo não operando com nível ou vazão.
Na tabela 4.14 apresentam-se a simbologia adotada no banco de dados para as estações
fluviométricas, juntamente com seus diversos equipamentos associados ou parâmetros
medidos e a quantidade de registros de estações em operação.
Tabela 4.14 – Simbologia para estações fluviométricas com diferentes equipamentos e processos de medição padronizados no HIDRO/ANA e quantidade de registros de estações em operação no
Brasil
Símbolo Tipo de equipamento associado Quantidade de estações
F Régua limnimétrica 3.658
R Linígrafo 743
D Medição de descarga líquida 2.746
S Medição de descarga sólida 529
Q Coleta de parâmetros de qualidade da água 595
T Telemétrica 434
Fonte: HIDRO/ANA (2002)
Apesar de ser reconhecida a importância de uma rede piezométrica para levantamento e
acompanhamento da dinâmica das águas subterrâneas, a ANA ainda não possui tal rede.
86
No que se refere à rede telemétrica, constam do banco de dados HIDRO/ANA (2002) 692
estações pluviométricas e 434 estações fluviométricas. A rede telemétrica da ANA é
composta por 250 estações pluviométricas e 224 estações fluviométricas, com a maioria
transmitindo dados via satélite, utilizando o sistema SCD (Satélite para Coleta de Dados –
brasileiro).
A rede hidrometeorológica brasileira encontra-se defasada tecnologicamente e, na sua
maioria, restringida a estações convencionais. Esse fato, juntamente com características
operativas e inadequações financeiras, acarreta defasagens de até três meses entre a coleta
de dados em campo e sua efetiva disponibilização.
Outro fato observado é a falta de integração entre as diversas entidades responsáveis pelo
monitoramento hidrometeorológico, tornando-se comum a sobreposição de monitoramento
em uma mesma seção ou região. Constata-se, portanto, a necessidade prioritária de se
estabelecerem parcerias de modo a otimizar os custos de operação e manutenção da rede.
Considerando as recomendações da OMM e as diretrizes da ANA, de maneira geral,
adotaram-se os seguintes critérios na proposta de ampliação da rede pluviométrica:
− adensamento da rede nas cabeceiras das bacias e sub-bacias hidrográficas;
− locação de pontos para instalação de estações pluviométricas em locais onde haja
ocupação urbana (avaliada somente pela presença de cidades ou vilarejos
devidamente mapeados em base cartográfica do IBGE ao milionésimo);
− locação de pontos para instalação de estações pluviométricas nas proximidades de
rodovias, preferencialmente em cruzamentos com cursos d’água, de tal forma a
minimizar custos de operação em casos de instalação de estações fluviométricas;
− em regiões onde não há registro de ocupação urbana e rodovias de acesso, locaram-
se pontos para instalação de estações pluviométricas ao longo de grandes cursos
d’água que, eventualmente, poderão servir de meio de acesso para a coleta de dados
e manutenção dos equipamentos;
87
− proposição para instalação de estações com transmissão de dados via telemetria, em
locais de difícil acesso ou em regiões com carência de sistema de alerta contra
enchentes;
− proposição de redes específicas conforme os interesses e prioridades definidos pela
Agência para determinadas bacias e sub-bacias.
Adotam-se ainda, critérios regionais por bacia hidrográfica ou regiões específicas,
referentes a efetiva viabilidade física para instalação e manutenção de estações e
peculiaridades (projetos em andamento, regiões prioritárias, relevo e ocorrência de eventos
orográficos, entre outros).
Tabela 4.15 – Tipos de estações pluviométricas a serem modernizadas ou instaladas, por estado. Estado P Pr Pr(DL) PrT PrEC PrEC(DL) PrECT Total de Est.
Prop. Acre 17 - 19 10 - 4 - 50Alagoas 23 7 12 3 1 1 2 49Amapá 13 - 25 5 1 3 - 47Amazonas 22 - 116 56 2 - - 196Bahia 150 5 150 - 8 1 - 314Ceará 39 3 16 59 - - - 117Distrito Federal 23 11 - - - - 34Espírito Santo 17 - 13 1 2 - - 33Goiás 128 1 36 9 6 - 16 196Maranhão 100 1 41 20 2 - 1 165Mato Grosso 139 - 119 16 5 - - 279Mato Grosso do Sul 83 - 79 - 4 - - 166Minas Gerais 98 3 95 33 3 7 5 244Pará 4 - 79 37 2 - 1 123Paraíba 69 - 18 2 1 - - 90Paraná 41 - 20 - - - - 61Pernambuco 89 9 31 4 2 1 - 136Piauí 95 - 46 4 2 - - 147Rio de Janeiro 30 - 14 3 - - - 47Rio Grande do Norte 39 - 11 39 - - - 89Rio Grande do Sul 85 10 28 3 1 - - 127Rondônia 43 - 41 5 4 - - 93Roraima 14 4 5 12 - - - 35Santa Catarina 10 - 7 14 1 - - 32São Paulo 50 - 21 2 3 - - 76Sergipe 18 5 5 - - - - 28Tocantins 84 - 14 26 - - 19 143Total 1523 48 1072 363 50 17 44 3117
88
Deste modo, são propostas, preliminarmente, a instalação ou modernização de 2.727
estações fluviométricas (Tabela 4.16), distribuídas não uniformemente pelo país ao longo
de todas as bacias hidrográficas, conforme critérios descritos anteriormente.
Tabela 4.16 – Tipos de estações fluviométricas a serem modernizadas ou instaladas, por estado Estado FD FDSQ FrD FrD(DL) FrDSQ FrDSQT FrDT Total
Acre 41 3 1 - - 2 9 56
Alagoas 15 14 - 12 1 - 5 47
Amapá 27 15 - 3 - 1 5 51
Amazonas 98 5 - 11 1 2 60 177
Bahia 111 230 - 109 36 30 13 529
Ceará 15 - - 14 - - 2 31
Distrito Federal 25 - - 13 - - - 38
Espírito Santo - 82 - 8 2 1 1 94
Goiás 100 11 - 1 2 3 21 138
Maranhão 13 - - 13 - - 27 53
Mato Grosso 24 27 - 1 3 16 13 84
Mato Grosso do Sul 32 19 - - 1 8 5 65
Minas Gerais 139 51 - 99 40 20 55 404
Para 30 3 - 10 3 3 43 92
Paraíba - - - 10 - - 2 12
Paraná - - - - - - - *
Pernambuco 31 89 - 38 12 2 5 177
Piauí 23 - - 8 - - 5 36
Rio de Janeiro - 1 - 8 - 12 5 26
Rio Grande do Norte 6 6 6 19 6 1 5 49
Rio Grande do Sul 87 48 2 79 111 8 11 346
Rondônia 45 1 - 2 1 1 5 55
Roraima 12 3 - - 1 3 13 32
Santa Catarina 5 4 1 - 2 4 24 40
São Paulo - - - 4 - 6 12 22
Sergipe 4 4 - 8 2 - 3 21
Tocantins 10 3 - 1 4 4 30 52 TOTAL 893 619 10 471 228 127 379 2.727
* Não foi apresentada, até o presente momento, proposta para a ampliação da rede fluviométrica do estado do Paraná.
4.2.1.2 Diagnóstico e proposições para a Rede de Monitoramento da Qualidade de
Água
O controle da qualidade da água compete, no âmbito federal, ao Instituto Brasileiro de
Meio Ambiente – IBAMA (Lei 7.735/89, Art. 2°), cabendo à ANA monitorar a qualidade
da água para fins de gestão de recursos hídricos (Lei 9.834/00, Art. 1°).
89
Os dados sobre a rede de qualidade de água foram obtidos em diversas fontes:
planejamentos e diagnósticos da situação das redes de monitoramento da qualidade da água
dos órgãos gestores e controladores estaduais; bancos de dados como o HIDRO,
SISAGUA, POESIA; relatório do MMA/SRH; informações obtidas via internet ou
fornecidas diretamente pelos órgãos de meio ambiente estaduais, entre outras fontes,
ressaltando-se, no entanto, que um maior detalhamento do diagnóstico se faz necessário,
incluindo, por exemplo, as estações operadas por indústrias, municípios, dentre outras. A
distribuição das estações de qualidade da água varia de uma bacia para outra, independente
da área de drenagem. Existem, por exemplo, 60 estações na bacia Amazônica, 43 na bacia
do Uruguai e 44 estações nas bacias situadas na Região hidrográfica Atlântico Sudeste,
ficando clara a variação regional de densidade de estações.
Os critérios para a instalação das estações de qualidade da água gerenciadas pela ANA, em
operação, consideraram a densidade populacional, o potencial poluidor e a facilidade de
acesso ao ponto, além de sempre associar a estação a um posto fluviométrico. Monitora-se,
na maioria das estações, quatro parâmetros. Na tabela 4.17 é apresentado um resumo das
estações de qualidade de água existentes, organizadas por estado.
90
Tabela 4.17 - Estações de qualidade da água cadastrados no HIDRO por Estado e aquelas obtidas por outras fontes
Estados HIDRO (ANA) HIDRO (outras entidades) Outras Fontes TOTAL
ACRE 3 3 6
ALAGOAS 4 4 8
AMAPÁ 4 29 25 58
AMAZONAS 23 24 38 85
BAHIA 27 179 633 839
CEARÁ 4 5 276 285
DISTRITO FEDERAL 17 17 117 151
ESPIRITO SANTO 10 86 72 168
GOIÁS 8 17 33 58
MARANHÃO 11 11 42 64
MATO GROSSO 20 36 72 128
MATO GROSSO SUL 8 9 94 111
MINAS GERAIS 87 267 242 596
PARÁ 18 18 33 69
PARAÍBA 3 3 51 57
PARANÁ 76 184 245 505
PERNAMBUCO 7 66 73 146
PIAUÍ 7 7 14
RIO GRANDE DO NORTE 3 3 29 35
RIO GRANDE SUL 50 51 121 222
RIO DE JANEIRO 11 11 129 151
RONDÔNIA 8 8 53 69
RORAIMA 5 5 10
SANTA CATARINA 32 32 59 123
SÃO PAULO 11 11 136 158
SERGIPE 2 9 11
TOCANTINS 5 5 10
TOTAL 464 1091 2582 4137
A previsão, mais detalhada, de instalação de estações convencionais e automáticas com
transmissão telemétrica, de qualidade da água, por unidade da federação e por bacia, é
apresentada na tabela 4.18.
91
Tabela 4.18 - Estações de monitoramento da qualidade da água automáticas telemétricas previstas em estudos detalhados e outras necessárias por bacia hidrográfica e por unidade da federação.
Estados FrDSQTelemétricas FDSQ FrDSQ Total
Acre AC 6 3 0 09
Alagoas AL 0 14 1 14
Amazonas AM 3 5 1 09
Amapá AP 1 15 0 16
Bahia BA 30 230 36 296
Ceara CE 0 0 0 0
Distrito Federal DF 0 0 0 0
Espírito Santo ES 1 82 2 85
Goiás GO 3 11 2 16
Maranhão MA 0 0 0 0
Minas Gerais MG 20 51 40 111
Mato Grosso do Sul MS 8 19 1 28
Mato Grosso MT 16 27 3 46
Para PA 3 3 3 09
Paraíba PB 08 0 0 08
Pernambuco PE 2 89 12 103
Piauí PI 0 0 0 0
Paraná PR
Rio de Janeiro RJ 12 1 0 13
Rio Grande do Norte RN 1 6 6 13
Rondônia RO 1 1 1 03
Roraima RR 3 3 1 07
Rio Grande do Sul RS 8 48 111 167
Santa Catarina SC 4 4 2 10
Sergipe SE 0 4 2 06
São Paulo SP 7 0 0 7
Tocantins TO 4 3 4 11
TOTAL 140 619 228 994
4.2.1.3 Diagnóstico da Rede de Monitoramento Sedimentométrico
A rede sedimentométrica brasileira encontra-se bastante defasada, contanto, atualmente,
com 436 estações. Este fato pode ser constatado a partir das informações apresentadas na
Figura 4.11, onde se observa uma relação decrescente entre o número de estações
sedimentométricas e o número total de estações de monitoramento existentes no País.
Com a elaboração de uma primeira modelagem visando a expansão da rede
sedimentométrica, baseada em parâmetros ambientais e de ação antrópica (áreas com alto
potencial de produção de sedimentos), chegou-se a uma previsão de expansão da rede para
92
um total de 1600 estações, incluindo as atuais 436, segundo uma nova concepção, que
considera objetivos diferenciados para a rede (rede básica, rede primária e rede secundária).
Figura 4.11 – Proporção de crescimento da rede sedimentométrica brasileira
4.2.2 Disponibilidade Hídrica Superficial
A vazão média anual dos rios em território brasileiro é da ordem de 160.000 m3/s. Levando-
se em consideração a vazão oriunda da parte da bacia Amazônica que se encontra em
território estrangeiro, estimada em 85.700 m3/s, essa disponibilidade hídrica total atinge
valores da ordem de 245.700 m3/s. A Tabela 4.13, a seguir, apresenta dados de
disponibilidade de recursos hídricos nas treze regiões hidrográficas brasileiras. Os aspectos
metodológicos considerados nas estimativas de disponibilidade são apresentados no item
4.1.4 do presente documento.
Os dados apresentados na referida tabela mostram a grande diversidade hidrológica do
território brasileiro. As vazões específicas médias variam de 2,3 L/s.km2, na Região
Hidrográfica do Parnaíba, até 29 L/s.km2, na Região Hidrográfica Amazônica, sendo a
média nacional pouco inferior a 19 L/s.km2.
O exame conjunto dos valores de área, população e vazão média permite realçar as grandes
disparidades regionais, em termos de disponibilidade hídrica superficial. Enquanto a região
Proporção de crescimento da rede em relação ao total de estações existentes
0%
20%
40%
60%
80%
1977 1980 1984 1994 1997
93
hidrográfica Amazônica detém 68% dos recursos hídricos superficiais em uma área
equivalente a 44% do território nacional, ocupada por apenas 4,5% da população brasileira,
em outras regiões tais proporções se invertem. Na região hidrográfica Atlântico NE
Oriental tem-se 3,4% da área, 12,7% da população e apenas 0,5% da água. Na região
hidrográfica Atlântico Sudeste tem-se 2,7% da área, 15,1% da população e apenas 2,5% da
água. De maneira semelhante, tem-se na região hidrográfica do Paraná 10,3% da área,
32,2% da população e apenas 8,0% da água.
Tabela 4.13: Disponibilidade de Água nas Regiões Hidrográficas Brasileiras
Região hidrográfica Pop. (hab)
Área (km2)
Qm (m3/s)
Q95 (m3/s)
q (L/s/km2)
r95 P
(mm) Q
(mm) ETr
(mm) ETr/P (%)
Amazônica(1) 7.609.424 3.843.402 112.370 65.166 29,0 0,58 2.239 914 1.316 59
Tocantins-Araguia 7.890.714 967.060 15.433 3.377 16,0 0,22 1.869 503 1.365 73
Atlântico NE Ocidental 4.742.431 254.100 2.514 233 9,9 0,09 1.738 312 1.426 82
Parnaíba 3.630.431 334.113 763 294 2,3 0,38 1.119 72 1.047 94
Atlântico NE Oriental 21.606.881 287.348 813 36 2,8 0,04 1.132 89 1.043 92
São Francisco 12.823.013 638.323 3.037 1.077 4,8 0,36 1.036 150 886 86
Atlântico Leste 13.641.045 374.677 1.400 241 3,7 0,17 1.053 118 935 89
Atlântico Sudeste 25.644.396 229.972 3.286 1.012 14,3 0,31 1.339 451 888 66
Atlântico Sul 11.592.481 185.856 4.129 623 22,2 0,15 1.573 701 872 55
Uruguai 3.834.652 174.612 4.117 806 23,6 0,16 1.784 744 1.040 58
Paraná 54.639.523 879.860 10.371 4.323 11,8 0,42 1.511 372 1.139 75
Paraguai 1.887.401 363.447 1.833 687 5,0 0,38 1.398 159 1.239 89
Brasil 169.542.392 8.532.770 160.067 77.873 18,8 0,48 1.800 592 1.208 67 (1) Valores referentes à porção em território brasileiro. Se considerada na totalidade, a região hidrográfica Amazônica apresenta um incremento na vazão média da ordem de 85.700 m3/s.
Região hidrográfica: Unidades de referência para o PNRH. Área (km2): Área de contribuição em território brasileiro. Qm (m3/s): Vazão média natural de longo termo. Q95 (m3/s): Vazão excedida 95% das vezes. Denominada vazão crítica de referência e adotada como disp. hídrica. q (L/s/km2): Vazão específica média. r95: Relação entre a vazão crítica de referência Q95 e a Qm. Pm (mm): Precipitação média, em milímetros. Qm (mm): Vazão média, em milímetros.
ETr (mm): Evapotranspiração real (Estimada com base no balanço simplificado: ETr = Pm – Qm, desprezando outras eventuais perdas e os usos consuntivos).
A Tabela 4.13 mostra um balanço hídrico simplificado, com vistas a obter estimativas da
evapotranspiração real média nas regiões hidrográficas. Do exame desses dados percebe-se
que a região Atlântico NE Oriental e a Atlântico Leste, além do São Francisco, Parnaíba e
Paraguai, são as que apresentam os maiores valores de ETr em termos relativos, superando
85% da precipitação média e levando, conseqüentemente, aos menores percentuais de
escoamento superficial efetivo. Tais valores são perfeitamente compatíveis com as
94
características climáticas, nos casos das Regiões Hidrográficas que englobam o semi-árido
nordestino, e também com as características fisiográficas, no caso da Região Hidrográfica
do Paraguai, onde a presença do Pantanal oferece grandes superfícies líquidas que, aliadas a
elevadas temperaturas, favorecem a evaporação. Nessas regiões, portanto, é recomendável
que eventuais ações destinadas a construção de reservatórios sejam empreendidas com
cautela, sem prescindir de estudos criteriosos que forneçam indicativos seguros da
conveniência e da efetividade de tal prática.
A variabilidade observada nas precipitações (Figura 4.3) avaliza as considerações
anteriores, pois as regiões hidrográficas que apresentam as menores precipitações são as
mesmas onde as perdas por evapotranspiração são relativamente mais significativas.
Na Figura 4.12 apresenta-se, por unidade hidrográfica, a disponibilidade hídrica per capita,
(quociente da vazão média pela população total, que é um indicador do nível de escassez de
água, associada á população da área), adotando-se dados do Censo Demográfico de 2000
(IBGE). Embora para o País este valor seja de quase 30.000 m3/hab.ano, pode-se constatar
a grande variabilidade espacial desse indicador.
A baixa disponibilidade de água para atender os diferentes usos está associada a conjugação
de densidade populacional elevada com ocorrência de vazões específicas de média a baixa.
A situação mais crítica é a observada na região hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental,
com média inferior a 1200 m3/hab.ano, sendo que em algumas unidades hidrográficas dessa
região são registrados valores menores que 500 m3/hab.ano. Destacam-se ainda, na
condição de regiões com pouca disponibilidade relativa, a Atlântico Leste, do Parnaíba e do
São Francisco. Nessas regiões há, normalmente, uma associação de baixas pluviosidades e
elevadas taxas de evapotranspiração. A irregularidade das chuvas, observada não só ao
longo do ano, como também ciclos críticos de precipitações, agrava ainda mais a disputa
pela água e os problemas sociais. É não porção semi-árida dessas regiões que o fenômeno
da seca tem repercussões mais graves e a água passa a ser fator de sobrevivência.
95
Um quadro de baixa disponibilidade, associado a uma concentração populacional elevada, é
também observado na bacia do rio Tietê (Sudeste do Brasil, Estado de São Paulo), região
hidrográfica do Paraná, com 767 m3/hab.ano, chegando a atingir valores menores que 500
m3/hab.ano na unidade do Alto Tietê, onde se situa a Região Metropolitana de São Paulo.
Contrastando com esses valores, observam-se no Norte do Brasil os maiores índices de
disponibilidade per capita do País. A situação de maior disponibilidade de água é aquela
que reúne alta vazão específica com baixa densidade populacional. Destacam-se, neste
contexto, os valores observados para a região hidrográfica Amazônica, com 455 mil
m3/hab.ano e da vertente oeste da região hidrográfica do Tocantins-Araguia, com
disponibilidades próximas a 150 mil m3/hab.ano nas bacias dos rios Araguaia e Pará.
Nestas regiões são limitados os conflitos pelo uso da água, havendo, porém, em alguns
casos, problemas de poluição localizados, próximos aos centros urbanos.
Nas regiões de baixa vazão específica natural, mas de ocupação rarefeita, como é o caso da
área de planície da região hidrográfica do Paraguai (Pantanal Mato-grossense), são poucos
os registros de conflito pelo uso da água. No caso específico dessa região, dada a
característica de baixa declividade, a reduzida disponibilidade natural é compensada pela
presença de água nos cursos d’água e lagos, originária da drenagem das cabeceiras úmidas
dos rios do Pantanal. A diversidade de paisagens e a riqueza da fauna e da flora regionais
caracterizam-na como uma região de elevado interesse ecológico para o País.
Observam-se ainda regiões no País em que, a despeito da elevada disponibilidade natural de
água, a intensa e desordenada ocupação do território tem gerado conflitos pelo uso da água,
em face, principalmente, de questões associadas à qualidade requerida para determinados
usos. É o caso das regiões hidrográficas do Paraná e Uruguai, dos altos cursos dos rios
Tocantins e São Francisco, além de boa parte das Regiões Hidrográficas Atlântico Sudeste
e Sul, onde os conflitos pelo uso da água envolvem, essencialmente, problemas de poluição
ou problemas de uso excessivo de água para irrigação.
96
Na Figura 4.13 são apresentadas as vazões específicas médias (L/s.km2) nas Unidades
Hidrográficas.
Figura 4.12: Vazão Média por Habitante nas Unidades Hidrográficas – 2000
97
Figura 4.13: Vazão Específica média (L/s.km2) nas Unidades Hidrográficas
4.2.3 Disponibilidade Hídrica Subterrânea
As águas subterrâneas resultam da interação entre os aspectos geológicos e os fatores
climáticos. O Brasil pode ser dividido em 10 províncias hidrogeológicas: Escudo
Setentrional, Amazonas, Escudo Central, Parnaíba, São Francisco, Escudo Oriental
(Nordeste e Sudeste), Paraná, Escudo Meridional, Centro-Oeste e Costeira. A Figura 4.14
apresenta essas províncias e as regiões hidrográficas brasileiras. As províncias
hidrogeológicas são compostas de sistemas aqüíferos que desempenham importante papel
socioeconômico devido à sua potencialidade hídrica (Figura 4.15). Em termos de
ocorrência e utilização das águas subterrâneas, por exemplo, a Província Hidrogeológica
Escudo Oriental do Nordeste - onde está localizada a região semi-árida – tem pequena
98
disponibilidade hídrica, devido à formação de rochas cristalinas. É freqüente observar teor
elevado de sais nas águas desta região, que restringe ou impossibilita seu uso. Na Província
Hidrogeológica Costeira, os sistemas aqüíferos Dunas e Barreiras são utilizados para
abastecimento humano nos estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. O aqüífero Açu
é intensamente explotado para atender ao abastecimento público, industrial e em projetos
de irrigação (fruticultura) na região de Mossoró (RN). O aqüífero Beberibe é explotado na
Região Metropolitana de Recife, através de 2.000 poços que atendem condomínios
residenciais, hospitais e escolas. O crescimento desordenado do número de poços tem
provocado significativos rebaixamentos do nível de água e problemas de intrusão salina em
Boa Viagem, em Recife.
Figura 4.14: Províncias Hidrogeológicas do Brasil (adaptado de DNPM/CPRM, 1983)
99
Figura 4.15: Principais Sistemas Aqüíferos do Brasil
Na Província Hidrogeológica do Paraná, nas regiões hidrográficas do Paraná, Paraguai,
Uruguai e Atlântico Sul, está situado o Guarani, um dos maiores sistemas aqüíferos do
mundo, que apresenta uma área de 1,2 milhões de km2 (840.000 km2 em território
brasileiro) e estende-se por quatro países (Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina). As
reservas permanentes do aqüífero são da ordem de 45.000 km3. As suas águas são utilizadas
para abastecimento humano, como é o caso de Ribeirão Preto (SP), por indústrias e para o
lazer (balneários). O aqüífero Guarani vem sendo objeto de estudos e elevados
investimentos por parte dos quatro países integrantes, que com o apoio da Organização dos
Estados Americanos e do Banco Mundial, estão implementando o Projeto de Proteção
Ambiental e Gestão Sustentável Integrada do Sistema Aqüífero Guarani.
O volume de água subterrânea está estimado em 112.000 km3 (Rebouças, 1988). Há cerca
de 300.000 poços tubulares em operação, sendo perfurados mais de 10.000 poços por ano.
100
Cerca de 15,6 % dos domicílios (26.500.000 hab.) utilizam exclusivamente a água
subterrânea de poços ou nascentes (IBGE, 2000), A Tabela 4.14 mostra a profundidade, a
vazão, o desvio padrão da vazão e a capacidade específica dos poços tubulares nos
principais sistemas aqüíferos, agrupados pelas regiões hidrográficas dominantes. É notória
a alta produtividade dos poços localizados nas regiões hidrográficas do Parnaíba e Paraná e
a baixa produtividade daqueles situados na região semi-árida nordestina, compartilhada
pelas regiões hidrográficas Atlântico Nordeste Oriental, Atlântico Leste e São Francisco.
As potencialidades são bastante variáveis, como se abstrai da verificação do desvio padrão,
apresentado abaixo.
101
Tabela 4.14 Parâmetros hidráulicos dos poços tubulares nos principais sistemas aqüíferos Região Hidrográfica
Dominante Sistema Aqüífero Tipo de Aqüífero
Prof. (m)
Q (m3/h)
s (m3/h)
q (m3/h/m)
Boa Vista Poroso 36 33 23 1,82 Alter do Chão Poroso 133 54 65 1,89 Amazônica Solimões Poroso 56 27 21 3,06
Cristalino Norte Fraturado 58 5 4 0,06 Barreiras Poroso 25 18 15 5,35 Tocantins-Araguaia Pirabas Cárstico 220 135 97 11,81 Ponta Grossa Poroso 150 6 9 0,37 Tocantins-Araguaia/Paraguai Furnas Poroso 124 17 13 1,56
Atlântico Nordeste Ocidental Itapecuru Poroso 91 12 13 1,86 Poti-Piauí Poroso 226 40 35 2,58 Cabeças Poroso 284 50 62 8,18 Parnaíb Serra Grande Poroso 172 15 14 2,41 Dunas Poroso 38 7 5 1,77 Barreiras Poroso 43 5 3 0,91 Açu Poroso 443 37 42 1,96 Atlântico Nordeste Oriental
Beberibe Poroso 246 78 53 3,75 Atlântico Nordeste Oriental/ Atlântico Leste/ São Francisco
Cristalino Nordeste Fraturado 51 2 3 0,10
Urucuia-Areado Poroso 89 10 8 0,97 Bambuí Cárstico-fraturado 85 14 21 0,52 São Francisco Cristalino Centro Fraturado 85 8 9 0,19 Marizal Poroso 141 15 10 2,00 Atlântico Leste São Sebastião Poroso 170 40 46 2,37
Atlântico Leste/Atlântico Sudeste/Paraná Cristalino Sudeste Fraturado 129 9 10 0,14 Paraguai Cuiabá Fraturado 136 19 24 0,57*
Bauru-Caiuá Poroso 131 24 17 1,34 Guarani Poroso 263 54 59 2,52 Paraná/Uruguai/Atlântico Sul Serra Geral Fraturado 123 23 24 3,34
Atlântico Sul Cristalino Sul Fraturado 83 8 12 0,12 Prof.: Profundidade média; Q: Vazão média; s: desvio padrão da vazão; q: capacidade específica média para aqüíferos porosos e capacidade específica mediana para aqüífero fraturados e cárstico-fraturados.
Fonte: ZOBY & MATOS (2002).
Deve-se ressaltar a importância estratégica dos recursos hídricos subterrâneos, geralmente
com qualidades físico-química e biológica muito boas para todos os usos. A explotação de
águas subterrâneas vem registrando um expressivo incremento nos últimos anos. Vários
núcleos urbanos abastecem-se de água subterrânea de forma exclusiva ou complementar.
Indústrias, propriedades rurais, escolas, hospitais e outros estabelecimentos utilizam, com
freqüência, água de poços profundos. Importantes cidades do País dependem integral ou
parcialmente da água subterrânea para abastecimento, como por exemplo: Ribeirão Preto
(SP), Mossoró e Natal (RN), Maceió (AL), região metropolitana de Recife (PE), Barreiras
(BA). No Maranhão, mais de 70% das cidades são abastecidas por águas subterrâneas. No
Piauí, o percentual supera os 80%. As águas subterrâneas termais estimulam o turismo em
cidades como Caldas Novas em Goiás, Araxá e Poços de Caldas em Minas Gerais. Além
102
disso, a água mineral atualmente é amplamente usada pelas populações dos centros urbanos
pela sua qualidade.
O Brasil apresenta uma deficiência séria no conhecimento do potencial hídrico de seus
aqüíferos e do seu atual estágio de explotação. Os estudos regionais são escassos e
encontram-se defasados. Mais recentemente, a identificação de aqüíferos contaminados tem
estimulado o desenvolvimento de estudos mais detalhados em áreas freqüentemente
pequenas. É imperativo ampliar o conhecimento a respeito das recargas e limites de
explotação sustentável dos aqüíferos, além das ações necessárias com vistas à proteção dos
mesmos, para subsidiar o desenvolvimento de metodologias adequadas de gestão dos
recursos hídricos subterrâneos.
4.2.4 Demandas
A exemplo de outros países, a maior demanda por água no País, conforme apresentado na
Figura 4.16 e na Tabela 4.15, é exercida pela agricultura, especialmente a irrigação, com
cerca de 56% do total. Seguem-se as demandas para uso doméstico (urbano e rural, 27%),
industrial (12%) e para dessedentação animal (5%). A demanda total brasileira , estimada
para o ano 2000, foi de 2.178 m3/s.
Na Figura 4.17, é apresentada a síntese da distribuição das demandas totais no país (urbana,
rural, animal, indústria e irrigação). As regiões hidrográficas com maior demanda de água
são as do rio Paraná (590 m3/s), Atlântico Sul (374 m3/s), Atlântico Nordeste Oriental (246
m3/s), do rio Uruguai (245 m3/s), Atlântico Sudeste (219 m3/s) e do rio São Francisco
(203 m3/s). Em síntese, percebe-se a grande concentração das demandas, em temos
espaciais, nas regiões do Paraná, com 10% do território e 28% das demandas totais, e nas
regiões hidrográficas do Atlântico, com 17% do território e 43% das demandas totais.
Reunindo-se as regiões hidrográficas do Atlântico, a do Paraná e a do São Francisco,
obtém-se 80% da demanda total em apenas 34% do território nacional, onde se verifica
apenas 18% da disponibilidade hídrica superficial. Dentre as unidades hidrográficas que
demandam mais água estão as bacias hidrográficas do rio Tietê (258 m3/s - SP), do rio
103
Guaíba (149 m3/s - RS), do rio Ibicuí (114 m3/s - RS) e do rio Grande (113 m3/s – SP e
MG).
Na Figura 4.18 é apresentada, em termos percentuais, a demanda total em cada uma das 12
regiões hidrográficas brasileiras.
Especialmente no que se refere à irrigação, responsável por aproximadamente 56% da
demanda total, observam-se as maiores demandas em termos absolutos (Figura 4.19) nas
regiões Atlântico Sul (292,7 m3/s), Uruguai (221,1 m3/s), Paraná (195,5 m3/s), Atlântico
NE Ocidental (173,6 m3/s) e São Francisco (138,2 m3/s). No tocante à relação percentual
entre área irrigada e área total (Figura 4.18), observam-se os maiores valores percentuais
em porções das regiões hidrográficas Atlântico Nordeste Oriental, Atlântico Sul, Atlântico
Sudeste, do Uruguai e Atlântico Nordeste Ocidental.
104
Tabela 4.15: Demandas nas Regiões Hidrográficas Brasileiras
Demandas (m3/s)
Humana Região Hidrográfica
Urbana Rural Total Animal Industria Irrigação Total
Amazônica 10,8 11,4 22,2 13,3 3,3 23,8 62,6
Tocantins-Araguia 9,3 8,9 18,2 16,3 2,1 47,7 84,3
Atlântico Nordeste Ocidental 4,7 5,5 10,3 2,5 0,6 2,8 16,2
Parnaíba 3,2 2,9 6,0 2,3 0,4 15,4 24,0
Atlântico Nordeste Oriental 37,0 17,1 54,1 4,2 14,2 173,6 246,2
São Francisco 35,3 8,7 44,1 7,8 12,9 138,2 203,0
Atlântico Leste 32,1 13,5 45,7 7,1 4,2 34,7 91,7
Atlântico Sudeste 90,4 19,0 109,3 5,2 32,1 72,1 218,8
Atlântico Sul 33,6 8,0 41,6 5,8 33,7 292,7 373,7
Uruguai 7,1 3,6 10,7 7,2 5,9 221,1 245,0
Paraná 190,7 22,8 213,6 34,6 146,0 195,5 589,6
Paraguai 3,6 1,2 4,9 8,8 1,1 8,1 22,8
BRASIL 457,9 122,6 580,5 115,1 256,7 1225,6 2177,9
Fonte: ANA (2002d)
Figura 4.16: Distribuição Percentual das Demandas de Água no País
21%6% 5%
12%
56%
URBANA
RURALANIMALINDUSTRIA
IRRIGAÇÃO
Demanda Total do País: 2.178 m3/s
105
Figura 4.17: Demanda Total nas Unidades Hidrográficas
Figura 4.18: Percentual da Demanda Total nas Regiões Hidrográficas
2,9% 3,9%0,7% 1,1%
11,3%9,3%
4,2%
10,0%
17,2%
11,2%
27,1%
1,0%0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
Amaz
ônic
a
Toca
ntin
s-Ar
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Atlâ
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dest
e
Atlâ
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o Su
l
Uru
guai
Para
ná
Para
guai
Demanda Total do Brasil = 2.177,9 m3/s
106
Figura 4.19: Demanda para Irrigação nas Unidades Hidrográficas
Figura 4.20: Relação Percentual Área Irrigada / Área Total nas Unidades Hidrográficas
107
4.2.5 Balanço Demanda / Disponibilidade
Observa-se (Tabela 4.16 e Figuras 4.21 e 4.22) que as condições mais críticas no tocante à
relação demanda / disponibilidade ocorrem nas regiões Atlântico Nordeste Oriental, com
comprometimento de 100%, Atlântico Sul, com 60%, Atlântico Leste, com 38%, Uruguai,
com 30%, e Atlântico Sudeste, com um comprometimento de 22% da disponibilidade.
A maioria das unidades hidrográficas em que a relação demanda / disponibilidade é crítica
está concentrada nas regiões hidrográficas Atlântico Nordeste Oriental (rios Paraíba,
Capibaribe, Una, Trairi, Mundaú, Apodi, Potengi) e Atlântico Leste (Vaza-Barris, Itapicuru
e Paraguaçu), no semi-árido brasileiro, onde a disponibilidade hídrica é baixa devido às
freqüentes estiagens. Em alguns locais a situação é agravada em função da elevada
densidade populacional, sendo necessário, eventualmente, a transposição de água a partir de
bacias próximas (por exemplo, a cidade de Fortaleza é abastecida com água da bacia do Rio
Jaguaribe) ou a explotação de águas subterrâneas quando for possível.
Na Região hidrográfica Atlântico Sudeste, o litoral carioca não dispõe de água suficiente
para abastecer a cidade do Rio de Janeiro, sendo abastecida pelo Rio Paraíba do Sul. O
Litoral de São Paulo também tem sérios problemas para suprir a demanda de água na região
da Baixada Santista. Outro exemplo de uso intenso da água em região metropolitana
acontece na bacia do Rio Tietê (Região Hidrográfica do Paraná) que tem sua
disponibilidade comprometida pelo abastecimento de água da cidade de São Paulo. Naquela
bacia, a deterioração da qualidade da água é expressiva devido ao lançamento nos corpos
de água de efluentes doméstico e industrial sem prévio tratamento.
Outras regiões têm a sua disponibilidade comprometida devido ao uso intenso para
irrigação, como é o caso das bacias dos rios Ibicuí, Santa Maria e Quaraí, na região
hidrográfica do Uruguai, que utilizam reservatórios, captam água diretamente do Rio
Uruguai ou importam de outras bacias, para atender, principalmente, à rizicultura.
Dentre as regiões citadas, as Atlântico Leste e Sudeste apresentam como principal
responsável pela condição de crítica a demanda humana, que responde sozinha por 50% da
108
demanda total. Nas demais regiões destacadas pelo elevado percentual de
comprometimento da disponibilidade, a principal demanda é a irrigação, representando
sozinha percentuais superiores a 70% das demandas totais. Neste contexto a região do
Uruguai é a que mais se destaca. Com demandas populacionais pouco significativas, em
decorrência das características da ocupação do seu território, aquela região consome 90%
da água para suprir a irrigação.
Tabela 4.16: Balanço Demanda / Disponibilidade nas Regiões Hidrográficas Brasileiras
Disponibilidade (m3/s) Região Hidrográfica
Qm Q95 Qref(1)
Demanda Total
Demanda / Qref
(1) (%)
Amazônica 112.370 65.166 65.166 62,4 0,1
Tocantins-Araguia 15.433 3.377 3.377 84,3 2
Atlântico Nordeste Ocidental 2.514 233 233 16,2 7
Parnaíba 763 294 294 24,0 8
Atlântico Nordeste Oriental 813 36 244 246,2 101
São Francisco 3.037 1.077 1.077 203,0 16
Atlântico Leste 1.400 241 241 91,7 38
Atlântico Sudeste 3.286 1.012 1.012 218,8 22
Atlântico Sul 4.129 623 623 373,7 60
Uruguai 4.924 806 806 245,0 30
Paraná 10.371 4.323 4.323 589,6 14
Paraguai 1.833 687 687 22,8 3
BRASIL 160.874 77.873 78.268 2177,9 3
(1) Qref: Vazão crítica de referência adotada para estimativa da disponibilidade (Qref) foi a vazão Q95, exceto na Região Hidrográfica Atlântico NE Oriental, onde foi considerado um percentual de 30% da vazão média (Qm).
Fonte: ANA (2002d)
109
Figura 4.21: Balanço Demanda Total / Disponibilidade Hídrica nas Regiões Hidrográficas
Quanto às demandas industriais destacam-se as regiões do Paraná e Atlântico Sudeste, com
25% e 15% das demandas totais, respectivamente, devidas ao uso industrial. Examinando
as unidades que compõem estas regiões, verifica-se que, no caso do Paraná, tal uso está
concentrado na bacia do Tietê, alcançando 39% da demanda total daquela bacia. Nas
Atlântico Sudeste tem-se, no Paraíba do Sul e no Litoral do Rio de Janeiro, percentuais
próximos a 20% exclusivamente ao uso industrial. Tais percentuais, embora possam ser
considerados baixos, destacam-se no contexto do País, sendo indicadores das áreas que
requerem maior atenção no que se refere à preservação e a recuperação da qualidade das
águas. Com efeito, o uso industrial está, via de regra, associado à produção de efluentes
que, se não tratados adequadamente, representam um significativo potencial para a
degradação dos recursos hídricos.
110
Figura 4.22: Relação Demanda / Disponibilidade nas Regiões Hidrográficas Brasileiras
4.2.6 Indicadores de saneamento básico
Avaliam-se aqui, os indicadores sanitários por domicílio obtidos na Pesquisa Nacional de
Saneamento Básico - PNSB, em 2000, uma vez que esses indicadores permitem avaliar
tanto as situações de risco sanitário quanto de poluição potencial. Na seqüência são
apresentadas as condições de abastecimento de água, além da coleta e tratamento de
esgotos.
a) Abastecimento de água
O Brasil tem 77,82% da população atendida com rede geral para abastecimento de água,
equivalendo a uma população de 131.975.477 habitantes. A parcela não atendida é de
37.615.216 habitantes, equivalente a 22,18% da população urbana.
A região hidrográfica Amazônica é a mais críticas, no que se refere à existência de sistemas
públicos de abastecimento de água. A maior parte das unidades hidrográficas contidas
nestas regiões possuem níveis de atendimento abaixo de 40%.
No Nordeste, os estados do Maranhão (53% de atendimento), Piauí (61% de atendimento) e
Alagoas (64% de atendimento) são os mais críticos quanto ao abastecimento de água. Os
0,1 2 7 8
101
16
3822
60
3014
30
20
40
60
80
100
120
Am
azôn
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Toca
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Par
aná
Para
guaiD
EMAN
DA/
DIS
PON
IBIL
IDAD
E ( %
)
111
estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Sergipe, ao contrário dos demais estados
dessa região, possuem índices de atendimento superiores a 70%.
Na região Norte há abundância de água. Como conseqüência, as populações são menos
dependentes do poder público para o seu fornecimento. Entretanto, a possibilidade de
utilização de fontes de água menos confiáveis, sem um adequado tratamento, pode
constituir-se num grave problema de saúde pública. As populações podem ficar privadas
dos benefícios de uma água adequadamente tratada que possua, no mínimo, desinfecção
(cloração) e fluoretação para prevenção da cárie dentária infantil.
No nordeste, via de regra, as soluções para suprimento de água são caras e complexas
exigindo uma participação ativa do Estado na busca de fontes de água bruta que garantam o
suprimento contínuo, principalmente nos períodos de seca. Essa é também a região mais
crítica do País em termos de mortalidade infantil.
Tanto no norte quanto no nordeste, onde as taxas de urbanização são mais baixas, assumem
especial relevância as condições precárias de atendimento das populações rurais. Em geral
inexistem sistemas públicos de abastecimento de água na área rural, submetendo as
populações ali residentes a utilizarem fontes de abastecimento nem sempre adequadas ou
seguras do ponto de vista sanitário.
Nas demais regiões (Sudeste, Sul e Centro-Oeste), os estados mostram atendimento
superiores a 70%, sendo que em São Paulo e no Distrito Federal observam-se índices
próximos a 90%. Os estados do Mato Grosso e Goiás apresentam atendimento próximo a
50%, em contraposição ao bom atendimento verificado nos demais estados da Região
Centro-Oeste.
As unidades hidrográficas do País são apresentadas na Figura 4.23, destacando-se como
mais críticas neste aspecto a Região Hidrográfica Amazônica, com deficiência de
atendimento na maioria das unidades hidrográficas, a do Tocantins-Araguia, onde as
condições mais desfavoráveis ocorrem na bacia do Araguaia, a do Uruguai, onde é
112
observado baixo atendimento na bacia do rio das Almas (SC) e na bacia do rio da Várzea
(RS), a Atlântico Sudeste, com baixo atendimento na bacia hidrográfica do rio Itabapoana,
e a do São Francisco, onde ocorre baixo atendimento no sub-médio São Francisco (margem
esquerda do reservatório de Sobradinho e bacia do riacho São Pedro), além do Baixo São
Francisco. Nessas áreas o nível de atendimento por rede geral de água é inferior a 55% da
população urbana.
Figura 4.23: População Urbana com Rede Geral de Água nas Unidades Hidrográficas – 2000
Sob o prisma municipal, observa-se que existem problemas de abastecimento em
praticamente todos os estados do País. A caracterização dessa situação é apresentada na
Tabela 4.17 e na Figura 4.24, onde se observa que 64% dos municípios possuem níveis de
atendimento abaixo dos 70% da população urbana, enquanto em 23% dos municípios os
níveis de atendimento são inferiores a 40%.
113
Tabela 4.17: Percentagem da População Abastecida por Água e Número de Municípios População Abastecida com Rede Geral Número de Municípios Percentual de municípios
< 40% 1277 23,2 %
40 a 55% 1027 18,6 %
55 a 70% 1206 21,9 %
70 a 85% 1241 22,5 %
> 85% 756 13,7 %
A maioria dos municípios brasileiros (68%) possui população urbana inferior a 10.000
habitantes. Destes, 75% não dispõe de serviços adequados de abastecimento de água,
apresentando índices de atendimento inferiores a 70% da população urbana.
Além disso, nestes municípios onde a população é menor que 10.0000 habitantes tem-se a
maior percentagem da população urbana sem abastecimento público de água (44%),
correspondendo a um contingente da ordem de 6.300.000 de habitantes. Já nos municípios
cuja população é superior a 10.000 habitantes, a percentagem da população que não é
atendida é inferior a 18%, embora seja da ordem de 19.230.000 habitantes.
Figura 4.24: Situação do Abastecimento de Água nos Municípios, por Faixa de População.
b) Coleta de Esgotos
O atendimento da população com rede coletora de esgotos sanitários atinge 47,2%, o
equivalente a 80.046.807 habitantes. A parcela não atendida corresponde a 89.543.886
64
36
17 17
0,40,7
51
111,3 0,9
0
20
40
60
80
Total < 10000 hab. 10000 a 50000hab.
50000 a 100000hab.
> 100000 hab.
População
% M
unic
ípio
s Atend. < 70%Atend. > 70%
114
habitantes, ou seja, 52,8% da população urbana. O baixo índice médio de coleta de esgoto
no País tem reflexo nas condições de saúde pública da população.
Os estados localizados nas regiões norte e nordeste podem ser caracterizados como os mais
críticos em relação ao sistema de coleta de esgotos. Na região Norte, os estados de
Tocantins, Rondônia, Amapá e Pará possuem os níveis mais baixos de atendimento (<10%
de atendimento). No Nordeste os estados do Maranhão (9,2% de atendimento), Piauí (4%
de atendimento) e Alagoas (64% de atendimento) são os mais críticos quanto à coleta de
esgotos sanitários.
O Distrito Federal e os estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo
possuem os melhores índices de atendimento, superior a 55% da população urbana.
As regiões hidrográficas do rio Parnaíba, do Tocantins-Araguia, e Atlântico Nordeste
Ocidental possuem os piores índices, inferiores a 10% da população urbana com rede
coletora de esgotos. As regiões hidrográficas do rio São Francisco, Atlântico Sudeste e do
rio Paraná tem mais de 50% da população com esgotamento sanitário.
As sub-regiões mais críticas do País são apresentadas na Figura 4.25. Conclui-se que ainda
há muito por fazer em relação à coleta de esgotos sanitários no Brasil. Ações nesse sentido
são necessárias para melhoria da saúde pública e, juntamente com o tratamento dos esgotos
coletados, para reduzir os níveis da poluição hídrica.
115
Figura 4.25: População Urbana servida por Rede de Esgotos nas Unidades Hidrográficas – 2000
c) Tratamento de Esgotos
Com relação ao tratamento esgotos sanitários urbanos, o Brasil trata 17,8% do total,
correspondendo a 24.560.000 habitantes. O baixo índice de tratamento reflete na qualidade
da água e acaba refletindo também na disponibilidade hídrica.
O Distrito Federal e os estados do Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo possuem os melhores
índices de tratamento de esgotos, superior a 30% dos efluentes sanitários urbanos gerados.
As regiões hidrográficas Atlântico Leste, Atlântico Sudeste e do rio Paraná contam com
tratamento em mais de 25% dos efluentes sanitários urbanos. As unidades hidrográficas
críticas do País são apresentadas na Figura 4.26. De uma maneira geral, a quantidade de
116
esgotos tratados ainda é inexpressiva no País, a exceção de algumas poucas áreas tais como
o baixo Tietê (SP), Pontal do Paranapanema (SP), rio Sapucaí (SP), baixo Paraíba (Pb) e
algumas áreas nos litorais do Rio Grande do Sul, Ceará e São Paulo.
Figura 4.26: Percentual de Esgotos Tratados nas Unidades Hidrográficas – 2000
d) Cargas Poluidoras
A carga orgânica doméstica remanescente estimada para o país é de 6.377 ton.DBO/dia,
sendo que apenas os dois maiores centros populacionais do país - regiões metropolitanas de
São Paulo e Rio de Janeiro – são responsáveis por cerca de 20% desse total. Em números
absolutos, tem-se como principais destaques as unidades hidrográficas Alto Tietê (Região
Hidrográfica do Paraná), com 710 ton.DBO/dia, e Litoral do Rio de Janeiro (Região
hidrográfica Atlântico Sudeste), com 448 ton.DBO/dia, associadas respectivamente ás
regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro.
117
Ainda na Região Hidrográfica do Paraná destacam-se as unidades do Médio Tietê (143
ton.DBO/dia), do Paranaíba, com valores elevados devidos aos aglomerados urbanos de
Goiânia (118 ton.DBO/dia) e Brasília (111 ton. DBO/dia), além da unidade hidrográfica do
Iguaçu (160 ton.DBO/dia), com cargas oriundas da região metropolitana de Curitiba.
Na Atlântico Nordeste Oriental destacam-se as unidades hidrográficas do Capibaribe (180
ton.DBO/dia) na região metropolitana de Recife, e Litoral do Ceará (103 ton.DBO/dia), na
região metropolitana de Fortaleza. Na região do São Francisco, predominam as
contribuições da região metropolitana de Belo Horizonte, na unidade hidrográfica Alto São
Francisco (169 ton.DBO/dia). Na região Tocantins-Araguia destaca-se a unidade do Litoral
do Pará, com 110 ton.DBO/dia, devidas fundamentalmente à região metropolitana de
Belém. Na Atlântico Sul, as maiores contribuições são devidas à região metropolitana de
Porto Alegre e concentram-se na unidade hidrográfica do Guaíba.
Apenas as unidades hidrográficas anteriormente mencionadas, que representam pouco mais
de 5% do território nacional, concentram 35 % da carga total remanescente do país.
A Figura 4.27 ilustra a respeito da distribuição das cargas orgânicas, em toneladas
DBO/dia, nas Unidades Hidrográficas. Nas Figuras 4.28 apresenta-se, para as mesmas
unidades hidrográficas, a variabilidade da razão entre carga de esgoto e carga assimilável,
considerando como referência as vazões médias das diferentes unidades. Na Figura 4.29
apresenta-se a mesma razão entre carga total e carga assimilável, tendo como referência
neste caso as vazões Q95.
Quando a análise é realizada considerando a vazão Q95 observa-se claramente uma
ampliação do número de unidades que apresentam uma relação carga de esgoto / carga
assimilável maior do que a unidade. Tais unidades concentram-se fundamentalmente nas
regiões hidrográficas do Atlântico, na do Paraná e em porções do alto e médio São
Francisco (Figura 4.29).
118
Vale ressaltar que as estimativas de carga assimilável não consideraram a capacidade de
autodepuração dos corpos d’água, sendo analisadas apenas quanto a sua capacidade de
diluição. Também o fato de que as cidades litorâneas lançam seus esgotos diretamente no
mar não foi considerado, pois as cargas orgânicas foram relacionadas apenas com as vazões
das respectivas bacias.
As cargas orgânicas de origem animal e industrial não foram apresentadas em decorrência
da dificuldade de obtenção de dados até o presente momento. Essa estimativa deverá ser
realizada em uma fase posterior, quando também deverão ser realizadas consultas aos
Estados.
As regiões hidrográficas que apresentam maior atividade industrial, e conseqüentemente as
maiores cargas orgânicas, são as do Paraná e a Atlântico Sudeste. Na região hidrográfica do
Paraná, merecem destaque as unidades hidrográficas do Alto Tietê e Piracicaba, e na região
hidrográfica Atlântico Sudeste a unidade hidrográfica do Paraíba do Sul.
Com relação às cargas orgânicas de origem animal cumpre destacar aquelas provenientes
da suinocultura, especialmente na região hidrográfica do Uruguai, onde está concentrado o
maior rebanho do Brasil. Nesta região a carga orgânica remanescente gerada por suínos e
lançada nos corpos de água supera a carga orgânica de origem humana.
119
Figura 4.27: Cargas de Esgotos Domésticos (toneladas DBO5/dia) nas Unidades Hidrográficas.
120
Figura 4.28: Razão entre as Cargas de Esgotos Domésticos e as Cargas Assimiláveis para a Vazão Média
121
Figura 4.29: Razão entre as Cargas de Esgotos Domésticos e as Cargas Assimiláveis para a Vazão Q95
4.2.7 Usos Não Consuntivos
Dentre os múltiplos usos dos recursos hídricos, destacam-se aqui aqueles de caráter não
consuntivo, ou seja, que não envolvem perdas significativas de água decorrente de sua
utilização. Dentre esses usos, destacam-se a geração de energia hidroelétrica, o transporte
hidroviário, pesca e aqüicultura e turismo e lazer. No capitulo seguinte, um panorama mais
abrangente será dado para cada setor.
122
a) Energia Hidroelétrica
A matriz de produção energética no Brasil exibe uma concentração na fonte hidrelétrica,
com cerca de 91 % do total. Tal característica é traduzida em significativa dependência
estratégica da energia elétrica do país na disponibilidade hídrica. Grande parte do potencial
hidrelétrico encontra-se na região Amazônica (40%), onde a demanda é pequena, enquanto
que a maioria do potencial existente na região Sudeste, de grande porte, já foi explorado.
O potencial hidroelétrico total do Brasil é de 260 GW, dos quais cerca de 25% encontram-
se em operação. Grande parte deste potencial (40%) encontra-se na região Amazônica,
onde a demanda é pequena. Na região hidrográfica do Paraná, mais próxima dos grandes
centros consumidores de energia, a maior parte do potencial já foi explorado. Na Tabela
4.18 tem-se a síntese dos aproveitamentos hidroelétricos em operação, nas regiões
hidrográficas brasileiras. Observa-se que quase 60% da potência total instalada está
concentrada na região do Paraná. A região do São Francisco responde por 16% do total,
enquanto a do Tocantins-Araguia é responsável por 10% da potência total instalada. Nas
demais regiões, os percentuais são pouco significativos.
Tabela 4.18: Síntese dos Aproveitamentos Hidroelétricos Instalados nas Regiões Hidrográficas Brasileiras
Região Hidrográfica Número de empreendimentos Potência Instalada (Kw)
UHE PCH CGH Total UHE PCH CGH Total % Amazônica 5 18 10 33 568.682 91.164 5.742 665.588 1,0Tocantins-Araguia 7 10 11 28 6.541.440 29.726 4.616 6.575.782 10Atlântico NE Ocidental 0 0 0 0 0 0 0 0 0Parnaíba 1 0 0 1 237.300 0 0 237.300 0,4Atlântico NE Oriental 0 6 5 11 0 12.734 2.384 15.118 0,02São Francisco 10 23 9 42 10.380.381 84.301 6.429 10.471.111 16Atlântico Leste 1 3 2 6 60.000 53.057 372 113.429 0,2Atlântico Sudeste 38 39 22 99 3.598.142 180.790 10.047 3.788.979 6Paraná 57 73 46 176 38.043.240 302.098 25.498 38.370.836 59Paraguai 5 5 2 12 306.520 34.204 220 340.944 0,5Uruguai 3 18 18 39 2.816.000 51.228 11.412 2.878.640 4,5Atlântico Sul 10 12 13 35 1.132.760 49.134 9.827 1.191.721 1,8Totais 137 207 138 482 63.684.465 888.436 76.547 64.649.448 100UHE: Usina Hidrelétrica de Energia PCH: Pequena Central Hidroelétrica CGH: Central Geradora Hidrelétrica
Fonte: ANEEL (2002)
123
b) Transporte Hidroviário
O Brasil conta com cerca de 40.000 km de rede hidroviária, da qual 14.000 km apresentam
boa condição de navegabilidade. As principais hidrovias encontram-se nas Regiões
Hidrográficas: Amazônica (19.000 km), Tocantins-Araguia (3.200 km), São Francisco
(2.000 km), Paraná (2.400 km), Paraguai (3.400 km), Parnaíba (1400 km), Atlântico Sul
(1.300 km) e Uruguai (1.200 km).
Na região hidrográfica Amazônica, é essencial o papel exercido pela navegação, que é
assegurada naturalmente pelas condições hidrográficas favoráveis da região, destacando-se
os rios Amazonas, Solimões, Negro, Branco, Madeira, Purus, Juruá, Trombetas, Jari,
Tapajós, Xingu, Guama e Capim.
Apesar da participação pouco expressiva no contexto do transporte de cargas do País, o
desenvolvimento da hidrovia é considerado estratégico como meio de tornar mais
competitiva a participação do País no comércio internacional de grãos. Esse contexto inclui
a implementação das hidrovias do Amazonas, Tietê-Paraná, Paraguai e Tocantins-Araguia.
c) Pesca e Aqüicultura
A captura comercial de pescado no Brasil é estimada em 700 mil toneladas anuais. Desse
total, cerca de 220 mil toneladas são provenientes das pescarias em águas continentais
(IBAMA, 1996). A pesca de água doce tem contribuído significativamente para a economia
informal, constituindo para muitos a principal, quando não a única, fonte de recursos
financeiros. É também a partir da venda do pescado excedente que os ribeirinhos, que se
dedicam à pesca e à agricultura de subsistência, adquirem seus bens de consumo. Em
algumas regiões, o pescado representa a principal fonte de proteínas para as populações
ribeirinhas. Na Região Hidrográfica Amazônica, por exemplo, 70% do pescado capturado
são provenientes da pesca de subsistência.
O Brasil apresenta condições favoráveis ao desenvolvimento das diversas modalidades de
aquicultura, ou seja, grande potencial hídrico (rios, lagos e reservatórios), diversidade de
124
espécies aquáticas nativas e aclimatadas às condições ambientais do País, mercado com
demanda insatisfeita interna e externamente, infra-estrutura de apoio disponível (centros de
pesquisa e estações de aquicultura), clima e áreas adequadas.
No entanto, a aqüicultura em águas interiores ainda é incipiente em algumas regiões do país
(Regiões Hidrográficas Amazônica e Tocantins-Araguia), mas já é importante nas Regiões
Hidrográficas Atlântico Nordeste Ocidental e Nordeste Oriental, assim como nas regiões
hidrográficas Atlântico Sudeste e Sul, particularmente nos Estados de São Paulo, Paraná, e
Santa Catarina.
d) Turismo e Lazer
Este setor, associado aos recursos hídricos, pode ser agrupado em três segmentos
principais: o turismo e lazer no imenso litoral brasileiro, com cerca de 8.000 km de costa; o
turismo ecológico e a pesca em alguns biomas como o Pantanal e a Floresta Amazônica; e o
ainda incipiente, mas de grande potencial, turismo e lazer nos lagos e reservatórios
interiores.
No primeiro segmento, os problemas mais significativos residem nas deficiências de infra-
estrutura urbana e, mais especificamente, na falta ou baixa eficiência dos sistemas de
esgotos sanitários, com decorrente comprometimento na balneabilidade das praias.
No segundo segmento, considerando que o ecoturismo já representa 5% do turismo
mundial e, ainda, que é cada vez maior a conscientização global e nacional com relação à
preservação ambiental, é inegável o potencial de crescimento do setor no Brasil em face de
suas riquezas naturais e, especialmente, dos biomas Pantanal e Floresta Amazônica.
Atualmente, o País já contabiliza mais de meio milhão de turistas, 30 mil empregos diretos
e um crescimento que ultrapassa 20%.
Para o terceiro segmento, resta o estabelecimento de política e estratégia de uso racional
dos lagos dos reservatórios como instrumento de ofertar lazer de baixo custo à sociedade.
![a agenda cristalizada, o Estado e o Governo Lula [1] · Revista Quadrimestral de Serviço Social. São Paulo, Ano XXIV, nº 76, ... apresentam índices entre 0,500 e 0,799, sem maiores](https://static.fdocumentos.com/doc/165x107/5be4670909d3f233038d3427/a-agenda-cristalizada-o-estado-e-o-governo-lula-1-revista-quadrimestral-de.jpg)
