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Polticas Pblicas: Conceitos, Esquemas de Anlise, Casos Prticos

rica Beranger Silva SoareS SoareS*MagnuS luiz eMMendoerfer**

Polticas Pblicas: Conceitos, Esquemas de Anlise, Casos Prticos. Leonardo Secchi. So Paulo: Cengage Learning, 2011. 133p. ISBN 9788522110797.

Com o crescente interesse no meio acadmico brasileiro pelo setor de administrao pblica, verificado no aumento, ano a ano, de artigos cientficos em publicaes e eventos da rea e de cursos de graduao e ps-graduao que tratam especificamente do setor, faltava ainda no Brasil uma obra essencialmente didtica, que abor-dasse os principais conceitos, fundamentos, tipologias e categorias analticas consolidadas na literatura internacional sobre polticas pblicas. Ao verificar tal carncia, Leonardo Secchi utilizou sua bagagem cientfica e acadmica nacional e internacional para lanar, em 2011, a obra Polticas Pblicas: Conceitos, Esquemas de Anlise, Casos Prticos, que apresenta com clareza as dimenses e elementos essenciais que devem ser considerados em estudos sobre a temtica.

O autor PhD em Estudos Polticos pela Universidade de Mi-lo, foi pesquisador na Harvard Kennedy School (EUA), no Boston Municipal Research Bureau (EUA) e no Instituto de Gobierno y Polticas Pblicas (Espanha). Atualmente consultor da Fundao ENA Escola de Governo, da Federao Catarinense de Municpios (FECAM), e professor de polticas pblicas nos cursos de graduao e mestrado da Escola Superior de Administrao e Gerncia da Uni-versidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Secchi tambm

* Mestre em Administrao da Universidade Federal de Viosa (UFV). Graduada em Co-municao Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF). E-mail: ericaberanger@gmail.com .

** Professor do Programa de Ps-Graduao em Administrao (PPGAdm) do Departamento de Administrao da Universidade Federal de Viosa UFV e Lder do Ncleo de Gesto e Desenvolvimento de Territrios Criativos/CNPq. E-mail: magnus@ufv.br .

Organizaes em contexto, So Bernardo do Campo, ISSNe 1982-8756 Vol. 9, n. 18, jul.-dez. 2013

DOI: http://dx.doi.org/10.15603/1982-8756/roc.v9n18p357-360358

rica Beranger Silva Soares Soares; Magnus Luiz Emmendoerfer

presidente do PVblica que um instituto que atua como um Thinker Tank para a prestao de servios a organizaes governamentais ou afins. Esta experincia percebida ao longo da obra, que indicada especialmente para graduandos e ps-graduandos de cursos que se relacionam com polticas pblicas, como Administrao Pblica, Gesto de Polticas Pblicas, Servio Social, Planejamento Urbano, Cincias Polticas, Sociologia, entre outros.

O livro inovador em dois aspectos: forma de abordagem e organizao. Quanto forma, o autor relaciona os principais conceitos e fundamentos da rea de polticas pblicas estudados internacionalmente a exemplos prticos nacionais. Didaticamen-te, aposta em uma linguagem simples e objetiva, exerccios de fixao, minicasos, glossrio e bibliografia de aprofundamento. A segunda novidade refere-se estrutura do livro que, ao invs de ter como eixo central o ciclo de poltica pblica (policy cycle), como nas obras clssicas, contempla cinco dimenses relacionadas ao tema: contedo, tempo, espao, atores e comportamentos. Essa organizao de contedo apresenta-se como mais completa por ir alm do ciclo de poltica pblica, contemplando tambm os tipos de polticas, as instituies, os atores envolvidos no processo e os estilos de polticas, facilitando o entendimento para iniciantes no estudo de polticas pblicas.

Inicialmente realizada a apresentao dos principais conceitos e noes sobre polticas pblicas, trazendo uma discusso a respeito dos enlaces conceituais existentes na literatura especializada, que segundo o autor so evidenciados em razo da falta de consenso quanto definio de poltica pblica. Tais enlaces esto relaciona-dos elaborao de polticas por indivduos e organizaes, muitas vezes no vinculados ou pertencentes ao Estado, ao fato de uma negligncia ou omisso diante de um problema pblico ser consi-derada uma poltica pblica e, por fim, discusso sobre diretrizes estruturantes e operacionais.

No segundo captulo, so abordadas as principais tipologias relacionadas ao contedo (primeira dimenso) das polticas pbli-cas, como as de Lowi, de Wilson, de Gormley, de Gustafsson e de Bozeman e Pandey (SECCHI, 2011). Apesar de realizar uma anlise sucinta de cada tipologia, o autor apresenta as principais caracters-

Organizaes em contexto, So Bernardo do Campo, ISSNe 1982-8756 Vol. 9, n. 18, jul.-dez. 2013

DOI: http://dx.doi.org/10.15603/1982-8756/roc.v9n18p357-360

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ticas e diferenas entre elas, assim como suas limitaes. Alm disso, destaca as vantagens do desenvolvimento indutivo de tipologias.

Ao tratar da dimenso temporal (captulo trs), Secchi (2011) apresenta o processo de elaborao de polticas pblicas, conhecido como ciclo de polticas pblicas ou policy cycle, normalmente consi-derado o eixo central das principais obras na literatura internacional. O tratamento simplificado sobre o ciclo pode ser justificado pelo fato de o autor considerar que ele raramente reflete a real dinmica de uma poltica pblica. No entanto, sua utilidade enquanto poten-cial de explicao atribuda organizao das ideias, reduo da complexidade das polticas e contribuio na criao de um referencial comparativo entre casos heterogneos. Cabe destacar a apresentao da fase de extino de polticas pblicas (policy termi-nation), que raramente apresentada como fase do ciclo de polticas pblicas posterior avaliao de polticas pblicas. A policy termina-tion vem ganhando a ateno dos estudiosos, principalmente porque as polticas pblicas morrem em situaes muito particulares, buscam a perpetuao, e os atores que dependem dela pautam-se em uma lgica autorreferencial.

A dimenso espacial (captulo quatro) aborda o contexto insti-tucional, ou seja, o conjunto de instituies que compem o cenrio onde as polticas pblicas so desenvolvidas. Neste captulo, o autor refora a importncia das instituies no mbito das polticas p-blicas, indicando caminhos que os analistas podem seguir em suas pesquisas de acordo com o objeto de anlise. Secchi (2011) revela o uso contemporneo de estudos clssicos para a compreenso de elementos intervenientes em polticas pblicas. Neste sentido, este autor apresenta os tipos de cultura poltica com base no trabalho de Douglas e Wildavsky da dcada de 70, e os graus de democratizao de contextos institucionais tratados por Dahl desde a dcada de 60. No entanto, Secchi (2011) no se aprofunda nos esquemas analti-cos, destacando novamente a importncia da criao de esquemas e categorias analticas personalizadas ao trabalho pretendido. Entre todos os minicasos do livro, o deste captulo em especial o mais interessante e esclarecedor em relao ao tpico abordado.

No quinto captulo, o autor destaca a influncia dos atores envolvidos no processo de poltica pblica, apresentando uma

Organizaes em contexto, So Bernardo do Campo, ISSNe 1982-8756 Vol. 9, n. 18, jul.-dez. 2013

DOI: http://dx.doi.org/10.15603/1982-8756/roc.v9n18p357-360360

rica Beranger Silva Soares Soares; Magnus Luiz Emmendoerfer

descrio de cada ator que pode influenciar no processo, alm de abordar sucintamente alguns modelos de relao e prevalncia entre tais atores.

Finalmente, no captulo seis so abordados os estilos de pol-ticas pblicas, que correspondem dimenso comportamental. A tipologia utilizada por Secchi (2011) a de Richardson, Gustafsson e Jordan que classifica os estilos em: consensual, impositivo, proativo e reativo. neste captulo que o autor trata o tema da participao, ressaltando a sua importncia nos estudos de polticas pblicas. No entanto, caso o analista queira informaes mais completas e detalhadas sobre modelos de anlise de participao, deve recorrer aos autores citados na obra.

Pode-se afirmar que o livro atinge o objetivo proposto, que ser didtico sobre polticas pblicas, possuindo uma linguagem simples e clara, o que facilita o entendimento a respeito do assunto. Por no ser direcionado para a avaliao de polticas pblicas, o livro acaba por no aprofundar tpicos importantes como o processo de ciclo poltico e os modelos de participao. O que no deve ser considerado como limitao, pois apesar de no se aprofundar, ele apresenta as principais referncias sobre o assunto, apontando os caminhos que o pesquisador deve seguir de acordo com a pesquisa pretendida.

RefernciaSECCHI, Leonardo. Polticas Pblicas: conceitos, esquemas de anlise, casos prticos. So Paulo: Cengage Learning, 2011.