Boletim Informativo do Departamento Nacional de Produção Mineral - Ministério de Minas e Energia - ANO 5 Nº 48 - Julho de 2009

Lula sanciona Lei que cria cargospara nova E strutura Regiment al do DNPM

Foi sancionado pelo presidente Lula,no dia 30 de julho, após a devida apro-vação no Congresso Nacional, a Lei quedispõe sobre a criação de FunçõesComissionadas do DNPM - FCDNPM,no DNPM, de Cargos em Comissão doGrupo-Direção e Assessoramento Supe-riores - DAS e Funções Gratificadas -FG, destinados ao DNPM, e altera asLei nºs 11.526, de 4 de outubro de 2007,para dispor sobre a remuneração dasFCDNPM, 8.876, de 2 de maio de 1994,e 11.046, de 27 de dezembro de 2004.

Por ocasião de sua autarquização,em 1994, o DNPM adquiriu novas atri-buições legais e teve ampliada a sua es-trutura de representação regional de 12para 25 distritos. Diante disso, mante-ve, à época, a mesma estrutura em ter-mos do quantitativo de cargos em co-missão e funções gratificadas. Com es-trutura precária desde sua criação, oDNPM sofreu sucessivos cortes de car-gos nos governos subseqüentes, emcontraste com o reconhecido dinamismoda indústria mineral. De acordo com oDiretor do DNPM, Miguel Nery, o órgãose encontra fragilizado para o pleno exer-cício de suas competências, na medidaem que as posições de comando não seencontram amparadas pela devidacontrapartida remuneratória, com gravesreflexos para a produtividade e para o

compromisso daqueles que ocupampostos intermediários em seu sistemade liderança.

A proposta foi estruturada segundoo mesmo modelo adotado recentemen-te para o Instituto Nacional do SeguroSocial, ou seja, mediante a criação deum novo grupo de funções de confian-ça, denominadas FunçõesComissionadas do DNPM - FCDNPM,de exercício privativo por servidores ati-

vos em exer-cício naa u t a r q u i a ,es t ru turadoem quatro ní-veis, com re-muneraçõesequivalentesàs opções doscargos do Gru-po-Direção eAssessoramentoSuperiores deníveis corres-p o n d e n t e s .Destinam-se,tal como oscargos do Gru-po-DAS, àsatividades de

Departamento Nacional de Produção Mineral - Sede/Brasília

direção, chefia e assessoramento na ad-ministração central e nas unidades des-centralizadas do DNPM.

Assim como no caso INSS, almeja-se, com a reserva das FCDNPM aos ser-vidores do quadro, aliada à implantaçãode um programa de desenvolvimentogerencial, favorecer o processo deprofissionalização do DNPM. No entan-to, nem toda a estrutura será compostapelas novas funções. Para algumas dasposições, julgou-se adequado manter oscargos DAS. Dessa forma, torna-se ne-cessário não apenas criar as FCDNPM,mas também criar e extinguir cargosDAS e Funções Gratificadas - FG.

Em síntese, estão sendo criadas du-zentas e quatorze FCDNPM de diversosníveis, além de quatro DAS-5, cinqüen-ta e seis FG-2, e trinta e duas FG-3.Em contrapartida, prevê-se a extinçãode dois DAS-3, seis DAS-2, vinte e seteDAS-1 e quarenta e quatro FG-1.

O diretor-geral do DNPM, MiguelNery, disse que, “se não fosse o empe-nho de todos os parlamentares, o DNPMnão teria conseguido aprovar este pro-jeto antes do recesso parlamentar. Porisso, agradeço a todos pelo empenhoempreendido na consecução desse fei-to” destacou.

Presidente Lula sanciona Lei que cria cargos para nova estrutura regimental do DNPM

Brasil descobre novas jazidas mineraisNo primeiro semestre de 2009, o

DNPM bateu o recorde em análises derelatórios finais de pesquisa. As equipesde fiscalização da pesquisa mineral dosdistritos coordenadas pela Diretoria deFiscalização (DIFIS) analisaram 3.074relatórios de processos minerários, o quecorresponde a 9% de todos os proces-sos analisados nos últimos dez anos.Desse total, 697 processos tiveram rela-tórios finais de pesquisa aprovados peloDNPM. Com esse indicador, o DNPM al-cança uma de suas metas institucionaispara o primeiro período de 2009.

Nos últimos dez anos, foram analisa-dos 34.117 processos minerários comrelatórios finais de pesquisa apresenta-dos ao DNPM, dos quais foram aprova-dos 12.017 confirmaram a existência dejazidas minerais com a devida aprovaçãopela a autarquia.

Dentre os relatórios finais de pesqui-sa aprovados, destacam-se as jazidasde minerais agregados e argilas para aconstrução civil, rochas ornamentais e de

revestimento, água mineral, calcários eargilas para a indústria de cimento. Esseresultado, certamente, em muito contri-buirá para o fornecimento de matéria pri-ma mineral para as obras de infraestruturaprevistas no Programa de Aceleração deCrescimento (PAC) e nos programashabitacionais tais como o “minha casaminha vida”.

Ainda nesses últimos anos, registra-se como novidade, a retomada da gera-ção de jazidas de minério de ferro e deminerais metálicos, destacando-se co-bre, níquel, ouro e vários depósitospolimetálicos. Entre o segundo semes-tre de 2008 e o 1º semestre de 2009, tam-bém foram descobertas novas jazidas defosfato. Esse avanço colabora significati-

vamente para a geraçãode divisas, com a cria-ção de novos empregose com a atração de in-vestimentos no setor mi-neral.

Esses “resultadospositivos só foram pos-síveis graças ao investi-mento da instituição emnovos equipamentos,veículos, treinamento eformação de novas equi-pes de fiscalização paraatuarem nos estados”,explica Walter LinsArcoverde, diretor de Fis-calização do DNPM. Odiretor acrescentou queesses resultados estãoalicerçados na solidez da economia bra-sileira, sustentada pelo seu mercado in-terno, apesar da crise financeira que in-fluenciou queda dos preços dascomodities nas bolsas mundiais, e que

vieram a impactar negativa-mente os projetos de diaman-te e minerais metálicos noBrasil, no final de 2008 e iní-cio de 2009.

No ano de 2008, foramrealizadas 6.275 vistorias e11.226 análises técnicas pro-cessuais. O geólogo Jales An-tônio da Silva, cordenador dogrupo de Força Tarefa da DIFISesclareceu que, nos últimosanos, a análise de processosaumentaram,mas sua apro-vação não temacompanhadoo mesmo rit-mo, tendo em

vista que as análises de re-latórios de pesquisa têmprocurado melhorar a qua-lidade das informaçõesapresentadas, bem como averificação da efetiva reali-zação da pesquisa”.

Esse grupo atua emconjunto com os Distritosna análise de relatórios fi-nais e esquisa e planos deaproveitamento econômi-co. “Nós somos um instru-mento de apoio aos distri-tos”, ressalta Jales. Para osegundo semestre, a pro-gramação de fiscalizaçãoda DIFIS vai contemplar

Investimentos em Pesquisa Mineral no Brasil(2004 – 2008)

Áreas com Alvarás de Pesquisa e Áreas com Concessões de Lavra2008 - Áreas com Alvarás de Pesquisa = US$ 346,0 Milhões; Área com Concessão de Lavra = US$ 136,3 Milhões

Fonte: DIPEM + RAL / DNPM

especialmente o 3º (MG), 20º (ES) e 9º(RJ) Distritos.

Ressalta-se que nos últimos cincoanos, o DNPM adquiriu mais de setentanovos veículos, além de computadorese GPS que foram distribuídos aos dis-tritos para trabalho de campo

Dessa maneira, como órgão de fo-mento a mineração, o DNPM avançouno atendimento das demandas do setormineral, permitindo que a iniciativa pri-vada tenha ampliado seus investimen-tos em pesquisa mineral de US$ 127,4milhões em 2004 para US$ 482,3 mi-lhões em 2008, segundo os dados daDiretoria de Economia Mineral doDNPM.

Metais básicos caemacompanhando bolsas

Os metais básicos na LondonMetal Exchange operam em baixa,em reação à desvalorização das bol-sas. Analistas disseram que a pres-são de vendas provavelmente se de-vem aos investidores com posiçãocomprada, que vinham buscando di-reção em outros mercados. Elestambém afirmaram que investidorespodem aproveitar as mínimas paracomprar os contratos no curto pra-zo, possivelmente levando a umaconsolidação nos preços atuais.

Minério de Ferro superaos US$ 90 no mercado

Chinês

Os preços à vista pelo minériode ferro entregue à China, a maiorcompradora mundial da commodity,ultrapassaram os US$ 90 a tonela-da pela primeira vez este ano, já quea retomada do crescimento econô-mico no país elevou as importações.

O preço do minério de ferro paraentrega imediata subiu 4,6%, paraUS$ 91 a tonelada, na semana pas-sada, o patamar mais alto desde 10de outubro, segundo a publicaçãoMetal Bulletin para o chamado ma-terial de grau 63,5%.

40 cidades saem domapa das exportações

O estrago provocado pela crisefinanceira mundial nas vendas dasindústrias da mineração, produtos si-derúrgicos e laticínios sacrifica mer-cados tradicionais da exportação demunicípios em todo o estado. No pri-meiro semestre deste ano, 40 cida-des de Minas deixaram o mercadointernacional, entre grandes expor-tadoras, a exemplo de Congonhase São Gonçalo do Rio Abaixo, naRegião Central, e localidades comoRio Casca e Ponte Nova, conheci-das pela fabricação de derivados deleite. O balanço do comércio minei-ro com o exterior só não foi pior por-que outros 23 municípios conquis-taram clientes fora do país, dosquais nove contabilizaram vendasexternas pela primeira vez, segun-do balanço divulgado neste mês pelaCentral Exportaminas, instituiçãovinculada à Secretaria de Estado deDesenvolvimento Econômico.

Notas

O DNPM realizou, nosdias 07 a 10 de julho, noauditório da Caixa de Assis-tência dos Profissionais doCrea (Mútua), em Brasília, o9º Encontro Nacional de di-rigentes, que teve o objetivode debater sobre o desem-penho da atual gestão da Ins-tituição, bem como asações a serem executadasno exercício de 2010.

Os temas discutidos fo-ram a adoção de novos pro-cedimentos baseados na uti-lização de tecnologia da in-formação, a implantação desistemas e aquisição de equipamentos deúltima geração e a execução de serviçosvoltados para a melhoria do desempenhoinstitucional.

O diretor-geral do DNPM, Miguel Nery,no seu pronunciamento, saudou os pre-sentes, comentando os pontos importan-tes da programação do evento. MiguelNery lembrou a importância do encontroe a oportunidade que temos de avaliar aexecução do curso e já propor algumasorientações para o segundo semestre.Nery disse que não tem dúvida da rele-vância do encontro para a unificação doórgão e para realização das metas. “As-sim, estou convicto de que cada vez maisa autarquia avançará no sentido de per-seguir a sua missão, que é de ser umaInstituição de excelência reconhecida pelasociedade”, explicou.

O deputado André Vargas (PT/PR), emsua explanação, ponderou que quandoassumiu o seu mandato, teve como mis-são integrar a Comissão de Minas e Ener-gia, por conta de que a Comissão estariano ponto de vista do partido dele, do go-verno do presidente Lula, a ter uma parti-

cipação um pouco maior; prepositiva, apartir do legislativo no debate das ques-tões energéticas e, principalmente, naatividade mineraria. “Se é um setor queprecisa se modernizar e pode dar resulta-dos rápidos para o Brasil é o setor mine-ral com a estruturação do DNPM”, escla-receu.

O secretário de Geologia, Mineraçãoe Transformação Mineral, Claudio Scliar,destacou que este encontro teve um pa-pel extremamente importante no sentidode discutir a Nova Estrutura Regimentaldo DNPM, que no dia (07/07), teve umprojeto de Lei aprovado no CongressoNacional de iniciativa do Governo. Scliarafirmou ainda que cada vez mais com oapoio do ministro Edison Lobão e do se-cretário-executivo Márcio Zimmermann, oDNPM obteve aprovação para realizaçãode novo concurso público paracontratação de pessoal técnico e admi-nistrativo.

A solenidade de abertura contou coma presença do diretor-geral do DNPM,Miguel Nery, do deputado Federal AndréVargas (Comissão de Minas e Energia da

Câmara - PT/PR), do se-cretário de Geologia, Mi-neração e TransformaçãoMineral, Claudio Scliar, dosuperintendente da Mútua,Nivaldo Ferreira da Silva,do secretário-adjunto deGeologia, Mineração eTransformação Mineral,Carlos Nogueira, do dire-tor-geral adjunto doDNPM, João César deFreitas Pinheiro. Partici-param, ainda, do encontrotodos os vinte e cinco che-fes de Distrito e todos osdirigentes da sede.

Encontro de dirigentes doDNPM é realizado em Brasília

Mesa da solenidade de abertura

Miguel Nery faz sua saudação aos presentes

Redação e Editoração:Assessoria de Comunicação do DNPM

Relações Públicas: Adauto BezerraFraga

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Jornalist a: Isabel Carvalhoisabel.mendes@dnpm.gov .br

Estagiária: Marcele Degasparimarcele.degap ari@dnpm.gov .br

As matérias aqui veiculadas são de respon-sabilidade da Diretoria do DNPM e podem serreproduzidas desde que citada a fonte. Todosos direitos resevados ao DNPM.

Departamento Nacional de Produção Mineral:Miguel Antonio Cedraz Nery

Diretor-Geral

Diretor-Geral Adjunto do DNPM:João César de Freitas Pinheiro

Diretorias do Dep artamento Nacional de Produção Mineral -DNPMChefe de Gabinete (DIRE): Paulo GuilhermeTanus GalvãoProcuradoria Jurídica (PROJUR) Ana Salett Marques Gulli

Diretor de Administração (DIADM): Haroldo Alberto de Matos PereiraDiretor de Planejamento e Arrecadação(DIPAR): Marco Antônio V. Moreira

Diretor de Outorga e Cadastro Mineiro (DICAM): Roberto da SilvaDiretor de Fiscalização (DIFIS): Walter Lins Arcoverde

Diretor de Desenvolvimento e Economia Mineral (DIDEM): Antônio F. da S. RodriguesAssessor de Tecnologia da Informação (ASSINF): Rinaldo Lisboa Accioly

Auditoria Interna (AUDIN): Carlos Roberto Pimentel Menezes

DNPM realizará concurso públicopara contrat ação de servidores

Estoques de aço ealuminio caem 44%

Os estoques de aço em centrosde serviços de metais dos EUA so-mavam 5,98 milhões de toneladascurtas (1 tonelada curta = 907,19 qui-los) ao final de junho, um volume44,4% menor que o registrado emigual período do ano passado. A ta-xas constantes de embarques, o ní-vel de estoques representa 2,4 me-ses de fornecimento, informou o Me-tal Service Center Institute (MSCI).

Vale acert a preço menorcom italiana turca

A Vale fechou acordo com a side-rúrgica italiana Ilva e a turca Erdemirpara redução do preço do minério deferro em 28,2%, valor de referência quejá havia conseguido com clientes doJapão e da Coreia do Sul, além daeuropeia ArcelorMittal. Para o analistaPedro Galdi, da corretora SLW, a Valetambém deve conseguir fechar reduçãode 28,2% com as chinesas.

Cobre ganha 1,90% emny com dolar fraco

O preço do cobre subiu 1,90% nomercado futuro de Nova York, para US$2,4690 por libra-peso, impulsionadopela desvalorização do dólar ante o euroe por dados que alimentaram a pers-pectiva de uma recuperação iminenteda economia americana. Durante o dia,o metal chegou a ser negociado a US$2,4895 por libra-peso - o maior valor re-gistrado este ano.

A seleção deverá ocorrer até o final do ano

O Ministériodo Planejamen-to, Orçamento eGestão (MPOG)autorizou o De-partamento Naci-onal de Produ-ção Mineral(DNPM) a reali-zar concurso pú-blico, que prevê256 vagas parafunções de ní-veis médio e su-perior. A autori-zação consta naPortaria nº 184,publicada na página 77, da primeiraseção do Diário Oficial da União, nodia 09 de julho.

As oportunidades são para os car-gos de especialista em Recursos Mi-nerais (105) e para analista adminis-trativo (77); Já as chances de nível in-termediário são destinadas para fun-ções de técnico em Atividades de Mi-neração (18) e técnico administrativo(56). O prazo para a divulgação doedital de abertura é de até seis me-ses, contado a partir da publicação damedida que autoriza a realização doconcurso.

O último concurso foi realizado em2006 e foram 176 vagas para o cargo

de Especialista em Recursos Mineraise mais 27 no cargo de Técnico em Re-cursos Minerais. Outras 73 vagas foramdestinadas para a área administrativa.

As vagas para o cargo de especia-lista em 2006 - que exigia nível superi-or -foram para economia, engenharia deminas, geologia, geografia,paleontologia, química, auditoria empre-sarial, engenharia ambiental,geoprocessamento e tecnologia da in-formação mineral. Já para ao posto detécnico, de nível médio, foram ofereci-das vagas para as especialidades demineração/geologia egeoprocessamento/manutenção de ban-co de dados.

Foto: ilustrativa