4ª Chamada Coordenada Brasil-União Europeia em ... · 4ª Chamada Coordenada BR-UE em Tecnologias...
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4ªChamadaCoordenadaBrasil-UniãoEuropeiaemTecnologiasdaInformaçãoeComunicação(TIC)
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4ªChamadaCoordenadaBR-UEemTecnologiasdaInformaçãoeComunicaçãoASecretariadePolíticasdeInformática(SEPIN)doMinistériodeCiência,TecnologiaeInovação
(MCTI)eaRedeNacionaldeEnsinoePesquisa(RNP),pormeiodoseuCentrodePesquisae
Desenvolvimento em Tecnologias Digitais para Informação e Comunicação (CTIC), tornam
públicaapresenteChamadaeconvidamosinteressadosaapresentarempropostasdeprojetos
dedesenvolvimentoe inovação tecnológicana formaecondiçõesestabelecidasnapresente
ChamadadeProjetos.
1.Objetivo
ApresenteChamadatemporobjetivoapoiarepromoverarealizaçãodeprojetosconjuntosde
pesquisa,desenvolvimentoe inovaçãonaáreadeTecnologiasda InformaçãoeComunicação
(TIC),pormeiodeconsórciosentreinstituiçõescientíficasetecnológicaseempresasbrasileiras
e europeias. Espera-se promover o envolvimento das comunidades de P&D brasileiras e
europeias,considerando-se,emespecial,instituiçõescomforteenvolvimentocomindústrias,
buscandooaprendizadomútuo,atrocadeconhecimentoseavançosnapesquisaeinovação.
2.LinhasTemáticas
(A)–COMPUTAÇÃOEMNUVEM
Desafioespecífico:AComputaçãoemNuvemestáestabelecidacomoumparadigmaglobalpara
aprestaçãodeserviçosdeTIemtodosossetoresdaeconomiadigital.Noentanto,aindasão
necessários aprimoramentos adicionais em aspectos críticos da Computação em Nuvem,
incluindo segurança e privacidade; Nuvens confiáveis; agrupamento de recursos; gestão e
rastreabilidade de dados; virtualização; e sistemas híbridos. Também é necessário apoiar a
experimentação intercontinental em infraestruturase serviçosemnuvem,especialmenteno
contextodacooperaçãoBrasil-UniãoEuropeia.
Escopo:AçõesdePesquisaeDesenvolvimento
Ofocodapesquisaconjuntaseráodesenvolvimentodetecnologiasinovadorasparaapróxima
geraçãodeinfraestruturasemnuvemeserviçoscapazesdelidarcomosdesafiosdediferentes
domínios de aplicação em contextos empresariais e sociais. As tecnologias a serem
desenvolvidasdeverãoterporobjetivoafuturapadronização,bemcomoainteroperabilidade
eaportabilidadededados.
A RNP considera que as propostas que solicitem uma contribuição de até R$ 4.060.250,00(quatro milhões, sessenta mil e duzentos e cinquenta reais) permitirão que este desafio
específicosejaabordadoadequadamente.Noentanto,nadaimpedeaapresentaçãoeseleção
depropostasquesolicitemoutrosmontantes.Serãoselecionadosdoisprojetos.
Impacto esperado: A investigação conjunta Brasil-União Europeia destina-se a desenvolver
tecnologiasdeComputaçãoemNuveminovadorasqueconduzamasoluçõesdenovageração.
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AcolaboraçãonapesquisatambémfacilitaráereforçaráacoordenaçãopolíticaentreaUEeo
Brasilemáreasrelevantes.Emparticular,espera-sequeosprojetospossam:
• Facilitarodesenvolvimentodeaplicaçõeshabilitadasparanuvem,seguraseconfiáveis
baseadasemtecnologiaspadronizadaserobustas;
• Desenvolver tecnologias para gerenciar recursos híbridos na nuvem, bem como
soluçõesparagerenciamentodedadoscentradonanuvem;e
• Apresentarcontribuiçõesconjuntasparaasatividadesdepadronizaçãointernacional.
(B)–PILOTOSEMINTERNETDASCOISASDesafioespecífico:ComointensãodesebeneficiardopotencialdeInternetdasCoisas(IoT,sigla
em inglês) em cenários do mundo real, tecnologias e ferramentas desenvolvidas até então
precisamserexperimentadasemambientescontroladosparaseremvalidadas.Dadaanatureza
especifica desta chamada, o foco se volta para projetos piloto amplamente replicáveis que
levememcontaa soluçãodedesafios sociaisespecíficos,nocontextodacooperaçãoBrasil-
UniãoEuropeia.
DadaaquantidadeconsideráveldetrabalhojáexecutadanoâmbitodeM2M/IoTearquiteturas
Ciber-Físicas(e.g.IoT-A),plataformas(e.g.FIWARE,CRYSTAL,SOFIA)epadrões(e.g.oneM2M)
aolongodosúltimosanos,projetospilotosãoincentivadosaexploraressestrabalhosanteriores
no que couber. O objetivo é demonstrar ainda mais a aplicabilidade genérica dessas
arquiteturas, plataformas e padrões e identificar onde os padrões estão faltando ou devem
evoluir,bemcomoasatividadespré-normativasrelevantes.
Osprojetos-pilotostêmcomoobjetivovalidarabordagensdeIoTparadesafiossocioeconômicos
específicosemambientesreais.Osobjetivosdospilotos incluemaaceitabilidadedousuário,
avaliação e otimização de tecnologia, validação de modelos de negócios, abordagens para
sustentabilidade e replicabilidade. Tais pilotos devem ser implementados através de uma
estreitacooperaçãoentreusuáriosefornecedores,comaparticipaçãoativadosinteressados
doladodademanda.
Escopo:AçãodePesquisaedesenvolvimento
IoTencontraaplicabilidadeemumaamplagamadeindústrias,negóciosecenáriosdeserviços
públicos.Serádadaespecialatençãoàimplementaçãodeprojetos-pilotoqueincorporemtoda
a cadeia de valor e envolvam todas as partes interessadas, em especial os usuários finais.
Quandorelevante,oenvolvimentoinstitucionalpodeserapropriado.
Estachamadaconjuntaapoiarátrêsprojetos-pilotocadaumabordandoumaáreadistintaentre
asseguintesáreasdeinteresseparaacolaboraçãoBrasil-UniãoEuropeia:
• Monitoramentoambiental
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A pegada ambiental e de carbono - assim como o consumo de energia e água - pode ser
drasticamentereduzidaporumgerenciamentootimizadotantoaolongocomoentrecadeiasde
valor.Ossensorespodemserusadosparamediremonitorarumasériedevariáveisambientais
distintas.Osdadoscoletadosemdiferentesáreaspodem,porsuavez,seremutilizadospara
análisededadosetomadadedecisão.Umpilotoquecombineumaabordagemparaintegrar
umgrandenúmerodesensoresemumgrandeconjuntodevariáveisirátestaraaceitabilidade
e escalabilidade da plataforma IoT selecionada e testar como otimizar resultados e reduzir
custos,bemcomovalidarospadrõeseainteroperabilidade.
• Serviços:gestãointeligentedaágua
Agestãointeligentedaáguapodereduzirasfugas,otimizarairrigaçãoemelhoraroconsumo
deágua,tantoemcidadescomoparafinsagrícolas.Umpilotofocadoemsoluçõesintegradas
que permitem a interconexão em tempo real de sensores e atuadores heterogêneos,
geolocalização e fusão de dados, incluindo dados de previsão meteorológica, irão testar a
aceitabilidadeeescalabilidadedaplataformaIoTselecionada.Altaconfiabilidadeebaixoscustos
demanutençãosãoparâmetros-chave,bemcomoapossibilidadedereplicaropilotoemoutros
locais.
• Serviços:gestãodeenergiaemcasaeemedifícios
UmgrupodecasosdeusodeIoTnaáreadeSmartGridresidencialqueenvolveousodeum
sistema de gerenciamento de energia domiciliar (HEMS) que exploraria capacidades de
automação e autoaprendizagem para monitorar e orientar o consumo local de energia
(eletricidadeecombustíveisdecarbono)egeração.Issoincluiamelhororientaçãodasunidades
HVAC de acordo com os termostatos, as previsões meteorológicas, o preço dinâmico da
eletricidadeeadisponibilidadedeenergiarenovávelgerada(localmente).
• Vidaassistidainteligenteebem-estar
UmgrupodecasosdeusodeIoTqueusamdispositivosinteligentes(porexemplo,wearables,
sensores,smartphoneseeletrodomésticosinteligentes)paragerarrelatóriosautônomossobre
a atividade física de um indivíduo, sinais vitais gerais e bem-estar. Ele permite o uso e
compartilhamentodedadosgeradosparausopessoalourelatórioparaserviçosespecíficos(por
exemplo,médicos,enfermeiros,nutricionistasetreinadoresesportivos)atravésdedispositivos
conectados.Tambémpermitea"AssistênciaàAutonomianoDomicílio":oacompanhamento
remotodepessoasvulneráveis (crianças, idosos,pacienteshospitalares,etc.) eanotificação
automatizadadeserviçosdeemergência,família,etc.quandonecessário.
• Fabricaçãointeligente:personalização
Um grupo de casos de uso de IoT que permitem a produção de saídas personalizadas. Tais
sistemas de produção combinam os baixos custos unitários dos processos de produção em
massacomaflexibilidadedepersonalizaçãoindividual.Issoinclui:
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• FabricaçãoAditivaContínua;
• Automaçãoflexívelpararobôsdefabricação;
• Sistemasderobôsparafabricaçãoaditiva;e
• Produçãodeprojetosindividualizados;esistemasdeproduçãodinâmicosepisosdeloja
-robômóvelparausoeficienteeflexívelemSalasLimpas.
A RNP considera que as propostas que solicitem uma contribuição de até R$ 4.872.300,00(quatromilhões,oitocentosesetentaedoismiletrezentosreais)permitirãoqueestedesafio
específicosejaabordadoadequadamente.Noentanto,nadaimpedeaapresentaçãoeseleção
depropostasquesolicitemoutrosmontantes.Serãoselecionadostrêsprojetosemsubáreas
distintas.
Impactoesperado:Ospilotosdevembeneficiaroscidadãos,tantonasesferaspúblicascomo
privadas, e as empresas, bem como melhorar os serviços públicos associados quando
apropriado. Os pilotos não só devem validar tecnologias e arquiteturas para um conjunto
específicoderequisitosdecasosdeuso,mastambémosmodelosdenegóciosrelacionadospara
garantir a sustentabilidade da abordagem. Aspectos relativos à segurança e à privacidade
relacionadoscomoacessoetratamentodasinformaçõesrecolhidasdevemserdevidamente
tomadosemconsideração.
Melhorcompartilhamentodeinformações,abordagensesoluções,bemcomoconhecimentos
atravésde:
• PilotosemambososladosdoAtlântico,individualmenteeemconjunto,envolvendo
usuáriosfinais;
• Estabelecerpontosdereferênciacomuns;
• Contribuirparaapadronizaçãoepararepositóriosdecódigoabertoededados
abertos;e
• LigaçãocomtrabalhosjáemdesenvolvimentonaÁreadeFocodeIoT.
(C)-REDES5GDesafioespecífico:Espera-seque5Gnãosóimpulsioneosserviçosjáfornecidospela4G(LTE-
Advanced-PRO), mas que também permita vários novos serviços e aplicações em vários
ambientes, identificados, nomeadamente, pela ITU (Recomendação ITU-R M.2083), NGMN,
Grupo3GPPSAe5GPPP.Apadronização5Gcomeçouem2016eespera-sequeseestendaaté
2020paraumaespecificaçãocompleta.Dentrodesseprazo,aindaháumtrabalhosignificativo
aserrealizadoparagarantirqueasmúltiplastecnologiascontempladaspara5Gatenderãoa
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toda a gama de requisitos de serviço. A validação precoce com amaior pegada possível de
tecnologiascandidataspara5Gé,portanto,necessáriaparaapoiaroconsensoglobalbaseado
emtecnologias"descaracterizadas".
�Escopo:AçõesdePesquisaeDesenvolvimento
Ofocodapesquisaconjuntaserátestarevalidarastecnologiasatualmentecontempladaspara
apadronizaçãoprecocede5G,principalmenteemníveldeacessoporrádio,mascomumclaro
focodecasodeuso.OobjetivoprincipalévalidartecnologiasquesuportemKPIs5Gquenão
podemserabordadaspelastecnologiasexistentesdehoje.Considerandoointeressecomum
doBrasiledaUEemutilizar5Gparaapoiaradigitalizaçãodesetoresverticaisdenegócios
(saúde,automotiva,fábricasinteligentes,energia,cidadesinteligentes,agronegócio,etc.)
nomeadamentemassiveMachine-typeCommunications(mMTC)/Ultra-ReliableandLow-LatencyCommunications(URLL).Oupoderiatratardacoberturadeáreasdebaixadensidadepopulacional.Paraesteúltimocaso,avalidaçãodasopçõesdeespectrofazpartedoescopo.
Espera-sequeotesteeavalidaçãodetecnologiasquesuportempadrõesdonúcleode5G
sejamrealizadosatravésdeprotótiposeexperiênciasdeusuários.
ARNPconsideraqueaspropostasquesolicitemumacontribuiçãodeatéR$3.248.200,00(trêsmilhões, duzentos e quarenta e oito mil e duzentos reais) permitirão que este desafio
específicosejaabordadoadequadamente.Noentanto,nadaimpedeaapresentaçãoeseleção
depropostasquesolicitemoutrosmontantes.Seráselecionadoumprojetosobreestetema.
Impactoesperado:AinvestigaçãoconjuntaBrasil-UniãoEuropeiasobre5Gdestina-seaapoiar
odesenvolvimentodetecnologiasinovadorasnocontextodoacessoporrádio5Goudo
núcleodarede,parafornecersoluçõesparaexigênciasdesectores"verticais"oupara
coberturaderegiõesdebaixadensidade.
Outrosimpactosincluem:
• Novascontribuiçõessobreospadrões5Gemapoioaoconsensoglobaldaindústria;
• ApoiarecontribuirdeformaindiretaparaosroteirosITU/3GPPdepadronização,e.g.
atravésdaapresentaçãodecontribuiçõesconjuntasnestesfórunsporpesquisadores
daUEedoBrasil;e
• Validaçãodecasosdeuso5GaplicáveisaregiõesdebaixadensidadeoucenáriosmMTC/URLL.
3.Cronograma
Atividade DataLançamentodaChamada 13/02/2017
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Datalimiteparasubmissãodaspropostas 14/03/2017,23h55(Brasília)Divulgaçãodosresultados Apartirdejunho/2017Apoioàspropostasaprovadas Apartirdejaneiro/2018
4.RecursosFinanceiros4.1 – O recurso total previsto para o financiamento das propostas aprovadas é de R$
25.985.600,00(vinteecincomilhões,novecentoseoitentaecinco,eseiscentosreais).
4.2–Serãoselecionados2(dois)projetosdepesquisaedesenvolvimentosobreComputação
emNuvem,3(três)sobrePilotosemInternetdasCoisase1(um)projetosobreRedes5G,
totalizando6projetos.
4.3 - A contratação emanutenção dos projetos selecionados ficará condicionada ao efetivo
repassederecursosporpartedaSecretariadePolíticasdeInformática(SEPIN/MCTI)àRNP.
5.ApresentaçãoeEnviodasPropostas5.1-AspropostasdevemserencaminhadasaoCTIC/RNPexclusivamenteviaInternet,por
intermédiodoformuláriodesubmissão,disponívelnaplataformaJEMS,pormeiodoendereço
https://jems.sbc.org.br/ctic_eubr_4,apartirdadataindicadanoitem3-Cronogramadesta
chamada.
5.2-AspropostasdevemsersubmetidasaoCTIC/RNPatéas23h55min(vinteetrêshorase
cinquentaecincominutos),horáriodeBrasília,dadatalimitedesubmissãodaspropostas,
descritanoitem3-Cronograma.Noentanto,osistemadesubmissãoJEMSficaráabertoaté
as23h55mindodia15demarçode2017,istoé,24horasalémdoprazodesubmissão.
AcomodandoassimquaisquerpercalçosrelacionadosàdiferençadefusodoBrasileda
Europa.Oproponentereceberáumaconfirmaçãoeletrônicadoenviodasuaproposta,oqual
servirácomocomprovantedatransmissão.
5.4-Nãoserãoaceitaspropostassubmetidasporqualqueroutromeio,tampoucoapósoprazo
finalderecebimentoestabelecidonoitem2-Cronograma.
6.Admissão,AnáliseeJulgamento6.1-AseleçãodaspropostassubmetidasaoCTIC/RNP,ematendimentoaestaChamada,será
realizadaporumComitêAvaliadormisto,comespecialistasbrasileiroseeuropeus,quefaráa
análiseejulgamentoemumasistemáticademúltiplasavaliaçõesparacadaproposta,sendoa
notafinalestabelecidaapartirdepainéisdeconsensoconsiderandooscritériosestabelecidos
noitem18-CritériosparaJulgamento.
6.2 - As propostas devem ser apresentadas em conformidade com o descrito no item 17 -CRITÉRIOSDEELEGIBILIDADE,contendorigorosamentetodosositensprevistosnestaChamada.
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6.3-NãoserápermitidointegraroComitêAvaliadorqualquerpesquisadorquetenhaconflito
deinteresserelativoàalgumapropostasubmetidaaesteEdital.
7.ResultadodaAvaliação7.1-Osautoresquetiveramsuaspropostasaprovadascomrecursosfinanceirosdapresente
Chamadareceberãoviaemailumamensagemdeconfirmaçãoenviadapormeiodaplataforma
JEMS.Alémdisso,a relaçãodaspropostasaprovadas serádivulgadanapáginaeletrônicada
RNP, disponível na Internet no endereço https://www.rnp.br/pesquisa-e-
desenvolvimento/editais.
7.2-TodososproponentesdapresenteChamadaterãoacessoaoparecersobresuaproposta,
preservadaaidentificaçãodospareceristas.
8.CancelamentodaConcessão8.1 -A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pelo CTIC/RNP, por ocorrência,durantesuaimplementação,defatocujagravidadejustifiqueocancelamento,semprejuízode
outrasprovidênciascabíveisemdecisãodevidamentefundamentada.
9.Publicações9.1-Aspublicaçõescientíficasequalqueroutromeiodedivulgaçãodetrabalhodepesquisa,
apoiados pela presente Chamada, deverão citar, obrigatoriamente, o apoio das
entidades/órgãosfinanciadores.
10.ImpugnaçãodaChamada10.1-DecairádodireitodeimpugnarostermosdestaChamadaoproponentequenãoofizer
atéosegundodiaútilanterioraoprazofinalestabelecidopararecebimentodaspropostas.
Ademais,nãoteráefeitoderecursoaimpugnaçãofeitaporaqueleque,emotendoaceitado
semobjeção,venhaaapontar,posteriormenteaojulgamento,eventuaisfalhasouimperfeições.
10.2 -A impugnaçãodeverá serdirigidaaoCTIC/RNPpor correspondênciaeletrônicaparao
endereço:[email protected].
11.RevogaçãoouAnulaçãodaChamada11.1-Aqualquertempo,apresenteChamadapoderáserrevogadaouanulada,notodoouem
parte,sejapordecisãounilateraldoCTIC/RNP,sejapormotivodeinteressepúblicoouexigência
legal,emdecisãofundamentada,semqueissoimpliquedireitoàindenizaçãooureclamaçãode
qualquernatureza.
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12.PermissõeseAutorizaçõesEspeciais12.1 -Édeexclusivaresponsabilidadedecadaproponenteadotar todasasprovidênciasqueenvolvam permissões e autorizações especiais de caráter ético ou legal necessárias para a
execuçãodoprojeto.
13.DasDisposiçõesGerais13.1-Duranteafasedeexecuçãodoprojeto,todaequalquercomunicaçãocomoCTIC/RNP
deveráserfeitapormeiodecorrespondênciaeletrô[email protected].
13.2-Quandorequeridoeaofinaldavigência,osproponentesdeverãoapresentaraprestaçãodecontasfinanceira,emconformidadecomaPortaria422doMCTI.
13.3 – Durante a execução dos projetos, os proponentes deverão enviar ao CTIC/RNP, osprodutos/resultados previstos no cronograma de entregas, por meio do endereço eu-br-
13.4 -OCTIC/RNP reserva-se o direito de, durante a execução do projeto, promover visitas
técnicasousolicitarinformaçõesadicionais,visandoaaperfeiçoarosistemadeAvaliaçãoe
Acompanhamento.
13.5-ApresenteChamadaregula-sepelospreceitosdelegalidade,impessoalidade,moralidade,
publicidadeeeficiênciacitadosnocaputdoart.37daConstituiçãoFederale,emespecial,pelas
normasinternasdaRNP.
14.CláusuladeReservaOCTIC/RNPreserva-seodireitoderesolveroscasosomissoseassituaçõesnãoprevistasna
presenteChamada.
15.ItensFinanciáveisOsrecursosdopresenteeditalserãodestinadosaofinanciamentodeitensdecusteioecapital,
desdequetotalmentejustificadosealinhadosaosobjetivoseatividadesdapropostasubmetida.
15.1 -Custeio
a) Passagensaéreas(nacionaiseinternacionais)ediáriasdevidamenteadequadasa
quaisquerdosseguintesobjetivos:
1. realizaçãodereuniõesdoprojeto;2. testesemoutrasregiões/laboratórios;
3. visitasafornecedoreseparceirosdedesenvolvimento;e
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4. participaçãoemeventoscientíficoscomapresentaçãodetrabalhorelacionado
aoprojeto.
b) Material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos,
software, instalação, recuperação e manutenção de equipamentos, material de
informáticaecomponentesparamontagemdeprotótiposeconfecçãodeplacas.
c) Serviçosde terceiros -pagamento integralouparcialde contratosdemanutençãoe
serviçosdeterceiros,pessoafísicaoujurídica,decarátereventual.
d) Pessoal-Descreverosperfisdosmembrosdaequipequeparticiparãonoprojeto(não
é necessário especificar os nomes, a não ser no caso de tarefas de coordenação),
informandofunçãoevalormensalderemuneração.Notarqueacargahoráriaparacada
perfilseráconsiderada.
e) Despesasacessórias,especialmenteasdeimportaçãoeasdeinstalaçõesnecessáriasao
adequadofuncionamentodosequipamentos.
15.1.1-Qualquerpagamentoapessoafísicadeveserrealizadodeacordocomalegislaçãoem
vigor.Amão-de-obraempregadanaexecuçãodoprojetonãoterávínculodequalquernatureza
comaRNPedestenãopoderádemandarquaisquerpagamentos,permanecendonaexclusiva
responsabilidadedoCoordenador/Instituiçãodeexecuçãodoprojeto.
15.1.2-Aolongododesenvolvimentodoprojeto,oCTIC/RNPpoderásolicitar,aseucritério,a
participaçãodocoordenadoredemembrosdaequipeemreuniõesdeacompanhamentodo
projetoeemoutroseventosnacionaiseinternacionais.OCTIC/RNParcarácomoscustosem
taiscasosextras.
15.2–Capital
a) equipamentosematerialpermanente;
b) materialbibliográfico.
Ositensdecapitalserãoalocadosnainstituiçãodeexecuçãodoprojetosobaresponsabilidade,
manutençãoeguardadoCoordenador/Instituiçãodeexecuçãodoprojeto.
15.3 – O acordo de cooperação técnica entre a RNP e as instituições vencedoras poderácontemplarumpercentualdeatédezporcentodomontanteasergastocomoprojeto,para
finsderessarcimentodecustosincorridospeloproponenteeconstituiçãodereservaaserpor
eleutilizadaempesquisaedesenvolvimentodosetordetecnologiasdainformação.
15.4 - As demais despesas deverão ser de responsabilidade do proponente/instituição de
execuçãodoprojeto,atítulodecontrapartida.
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16.PrazodeExecuçãodosProjetos
OprazomáximodeexecuçãodaspropostassubmetidasparaapresenteChamadanãodeve
exceder36(trintaeseis)meses.17.CritériosdeElegibilidadeOscritériosdeelegibilidade indicadosabaixosãoobrigatórios.Oatendimentoaosmesmosé
considerado imprescindível para a avaliação da proposta, seu enquadramento, análise e
julgamento.Aausênciaouinsuficiênciadeinformaçõessobrequaisquerdelespoderáresultar
nadesclassificaçãodaproposta.
17.1-QuantoaoProponenteeEquipedeApoio17.1.1 - O proponente, responsável pela apresentação da proposta, deve atender,
obrigatoriamente,aositensabaixo:
a) SerbrasileiroouestrangeirocomvistopermanenteeresidirnoBrasil;
b) PossuirotítulodedoutoreteroseucurrículocadastradonaPlataformaLattes;
c) Serobrigatoriamenteocoordenadordoprojeto;
d) Ter vínculo celetista ou estatutário com a instituição de execução do projeto ou, se
aposentado, comprovar manter atividades acadêmico-científicas e apresentar
declaraçãodainstituiçãodeexecuçãodoprojetoconcordandocomasuaexecução.
17.1.2-Aoapresentaraproposta,oproponenteassumeocompromissodemanter,durantea
execuçãodoprojeto,todasascondiçõesdequalificação,habilitaçãoeidoneidadenecessárias
aoperfeitocumprimentodoseuobjeto,preservandoatualizadososseusdadoscadastraisjunto
aosregistroscompetentes.
17.1.3 - É obrigatório que os membros brasileiros da equipe técnica, caracterizados como
pesquisadores,tenhamseuscurrículoscadastradoseatualizadosnaPlataformaLattes.
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17.1.4 – Os projetos aprovados deverão indicar no ato da contratação os dados da equipeprincipal,incluindoo(a)coordenador(a)doprojetoeum(a)gerentedeprojetos.
17.2-QuantoàProposta17.2.1–ApropostadeveestarclaramentecaracterizadacomoPesquisaeDesenvolvimentoe
convergircomosobjetivosdaChamada,mostrandoclaramenteoalinhamentoàumadaslinhastemáticascitadasnoitem2.17.2.2-Apropostadeveserredigidaemlínguainglesa,coordenadacomumconsórcioeuropeu
edeveseramesmaapresentadaàComissãoEuropeiapelocoordenadoreuropeu,excetoasinformações orçamentárias, que constarão em formulário próprio disponível no Anexo I.Modelos de propostas foram disponibilizados pela comissão europeia em seu sistema de
submissão que pode ser acessado por meio do endereço
http://ec.europa.eu/research/participants/portal/desktop/en/opportunities/h2020/calls/h202
0-eub-2017.html.17.2.3-AsinformaçõessobreosrecursosaseremsolicitadosaoCTIC/RNP,peloladobrasileiro,
deverão constar noPlanodeAplicaçãodosRecursos, no DetalhamentodasDespesase naPropostadeAquisiçãodeEquipamentoseMaterialPermanente,partesdoPlanodeAplicação(AnexoI).EsseanexodeveserenviadopormeiodaPlataformaJEMSeosvaloresdevemestar
emReais.
17.2.4-EmconformidadecomaPortariaMCTINº957,de19denovembrode2015,énecessário
observarnadistribuiçãodoorçamentodapropostaaaplicaçãode:
I-mínimode44,45%paraaplicaçãoemcentrosouinstitutosdepesquisaouentidadesbrasileirasdeensino,oficiaisoureconhecidas,comsedeouestabelecimentoprincipalsituadonasregiõesdeinfluênciadaSudam,daSudeneedaregiãoCentro-Oeste,excetuadaaZonaFrancadeManaus,sendonomínimo30%dosrecursosdestinadosaentidadespúblicas.
II - no máximo 55,55% para aplicação em centros ou institutos de pesquisa ouentidadesbrasileirasdeensino,oficiaisoureconhecidas,dequalquerregiãodoPaís.17.2.5-Seráeliminadaapropostacujocoordenadorestrangeironãotenhasubmetidoproposta
correspondenteàComissãoEuropeia.
17.2.6-Oproponentedeverásubmeter,porocasiãodasubmissãodaproposta,umaminutado
AcordodaCoordenaçãoBrasil-UniãoEuropeia(AnexoII)aserfirmadocomoparceiroeuropeu,
emidiomainglês,estabelecendoasregrasparaodesenvolvimentodasatividadesdepesquisa,
principalmenteemrelaçãoàpropriedadeintelectual,quandoforocaso,respeitandoasnormas
vigentes no Brasil e na União Europeia. Caso o projeto do proponente seja aprovado, será
necessárioapresentaraversãofinaldoAcordodaCoordenação.
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17.2.7 -É fortemente recomendável quena formaçãodo consórcio haja o envolvimentode
gruposdepesquisademaisdeumainstituiçãobrasileira,bemcomoaparticipaçãodeempresas.
17.3-QuantoàInstituiçãodeExecução:17.3.1 - A instituiçãodeexecuçãodoprojetoé aquelaonde serádesenvolvidooprojetodepesquisaecomaqualoproponentedeveapresentarvínculoeserádoravantedenominada
“InstituiçãodeExecuçãodoProjeto”.
17.3.2–Emboraqualquerinstituiçãopossacomporosconsórcios,participandodasatividades,
reuniõese resultados,serãoconsideradoselegíveisao financiamentoapenasoscentrosouinstitutos de pesquisa ou entidades brasileiras de ensino, oficiais ou reconhecidas,credenciadospeloComitêdaÁreadeTecnologiada Informação (CATI),oupelasempresasincubadas, em Incubadoras credenciadas pelo referido Comitê. Desse modo, no ato da
contratação, será exigida daqueles com previsão de recebimento de recursos, a devida
comprovaçãoderegularizaçãodocredenciamentojuntoaoCATI.
17.3.2-AinstituiçãodeexecuçãodoprojetodeveráserconstituídasobasleisbrasileirasetersuasedeeadministraçãonoPaís.
18.CritériosparaJulgamento18.1-Apropostaserábaseadanaanálisedoscritériosrelacionadosaseguir:
Critériosdeanáliseejulgamento Peso Nota
A 1.QUALIDADECIENTÍFICAETECNOLÓGICAExcelênciacientíficaetecnológica(relevanteparaaslinhastemáticasrelacionadasàchamada),incluindo:
TodosostiposdeAções:
(i)consistênciaconceitualequalidadedosobjetivos;
AçõesdePesquisa&Desenvolvimento:
(ii)solidezdoconceito,incluindoconsideraçõesinterdisciplinares,quando
relevante;
(iii)potencialdeinovaçãoeevoluçãoemrelaçãoaoestadodaarte;
AçõesdeDisseminaçãoeGestãodoConhecimento:
(iv)solidezdoconceitoequalidadedasmedidasdedisseminaçãoegestãodo
conhecimentopropostas
1 0-5
B 2.IMPLEMENTAÇÃOQualidadeeeficiêncianaimplementaçãoegestãodoprojeto,Incluindo:
(i)coerênciaeeficáciadoplanodetrabalho,incluindoadequadaalocaçãode
trabalhoerecurso(quadrodepessoal,equipamentos,etc.);
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(ii)qualidadedoconsórciocomoumtodo(incluindoacomplementaridadee
equilíbrio);
(iii)estruturaadequadadegestãoeprocedimentos,incluindogerenciamento
deriscoseinovação;
C 3.IMPACTOPotencialimpactoemtermosdedesenvolvimento,disseminaçãoeusodosresultadosdoprojeto,incluindo:
TodosostiposdeAções:
(i)contribuiçãoemnívelbrasileiro/europeue/ouinternacionalaosimpactos
esperados,listadosnoprogramadetrabalho;
(ii)medidasadequadasparadisseminaçãoe/ouexploraçãodosresultadose
gestãodapropriedadeintelectual.
AçõesdePesquisa&Desenvolvimento:
(iii)melhoriasnacapacidadedeinovaçãoeintegraçãodenovosconhecimentos;
(iv)fortalecimentodacompetitividadeecrescimentodeempresaspormeiodo
desenvolvimentodeinovaçãoquesupraasnecessidadesdomercadoEuropeue
global;
(v)qualqueroutroimpactosocialouambientalimportantequenãotenhasido
mencionado
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18.2-Apontuaçãofinaldecadaprojetoseráaferidapelasomadasnotasatribuídasparacada
critério,queteránotade0a5(zeroacinco),comatribuiçãodemeio-ponto,casonecessário.
18.3 -Anotade cortepara cada critério individual será3.Anotade corte geral, aplicadaàpontuaçãofinal,será10(dez).
19.AvaliaçãoPeriódicaSincronizada19.1-OsprojetosserãosubmetidosaumaavaliaçãoanualconjuntaBR-UE,naqualdeverão
organizar um painel para apresentar o andamento das atividades. O painel deverá ocorrer
alternadamente no Brasil e na Europa, com a participação de avaliadores externos para
elaboraçãodeumrelatóriodeavaliação.Asagênciasutilizarãoessesrelatóriosparachecarse
asmetasdoprojetoestãosendoalcançadas.Emcasonegativo,oCTIC/RNPeaUniãoEuropeia
poderão descontinuar o financiamento do projeto, ou no caso do CTIC/RNP, interromper o
repassederecursosatéaadequadaentregadosresultados.
20.EsclarecimentoseInformaçõesAdicionais20.1-EsclarecimentoseinformaçõesadicionaisacercadoconteúdodestaChamadapodemser
obtidosencaminhandomensagemparaoendereço:[email protected].
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21.CoordenaçãoResponsávelpelaChamada
A Coordenação responsável pelo acompanhamento da presente Chamada é do Centro de
PesquisaeDesenvolvimentoemTecnologiasDigitaisdeInformaçãoeComunicação(CTIC),da
RNP.