4ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento da RMBH 2012 Belo Horizonte, 06...
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4ª Reunião Ordinária do
Conselho Deliberativo de
Desenvolvimento da RMBH
2012
Belo Horizonte, 06 de agosto de 2012
1. Comunicações de interesse geral do Conselho.2. Discussão da ordem do dia:
2.1 Deliberações dos recursos do Fundo: 2.1.1 Remanejamento dos recursos de 2012;2.1.2 Arrecadação do FDM - 2013.
2.2 Apresentação do andamento do Projeto de Trilhos – RMBH.
3. Assuntos Diversos.
2
Pauta
4ª Reunião Ordinária do
Conselho Deliberativo de
Desenvolvimento da RMBH
2012
1. Comunicações de interesse geral
Belo Horizonte, 06 de agosto de 2012
4ª Reunião Ordinária do
Conselho Deliberativo de
Desenvolvimento da RMBH
2012
2. Discussão da Ordem do Dia2.1 Deliberações dos recursos do Fundo: 2.1.1 Remanejamento dos recursos de 2012;
Belo Horizonte, 06 de agosto de 2012
16/04/2012 - DELIBERAÇÃO DO CONSELHO:
Projeto de Novas Centralidades R$1.000.000,00Projeto IGA R$1.000.000,00 Projeto SIM R$2.000.000,00
R$1.000.000,00_______________ R$5.000.000,00
5
Remanejamento dos recursos do FDM 2012
Projeto Mobilidade
16/04/2012 - DELIBERAÇÃO DO CONSELHO:
Projeto de Novas CentralidadesProjeto IGA R$1.000.000,00 Projeto SIM R$2.000.000,00
R$1.000.000,00_______________ R$5.000.000,00
6
Remanejamento dos recursos do FDM 2012
Projeto Mobilidade
R$1.000.000,00
R$2.000.000,00
16/04/2012 - DELIBERAÇÃO DO CONSELHO:
Projeto IGA R$500.000,00Projeto SIM R$2.000.000,00
R$2.000.000,00_______________ R$5.000.000,00
7
Remanejamento dos recursos do FDM 2012
Projeto Mobilidade
R$500.000,00
R$2.500.000,00
16/04/2012 - DELIBERAÇÃO DO CONSELHO:
Projeto IGA R$500.000,00Projeto SIM R$2.000.000,00
R$2.500.000,00_______________ R$5.000.000,00
8
Remanejamento dos recursos do FDM 2012
Projeto Mobilidade R$4.042.955,52
R$1.542.955,52 R$457.044,48
4ª Reunião Ordinária do
Conselho Deliberativo de
Desenvolvimento da RMBH
2012
2. Discussão da Ordem do Dia2.1 Deliberações dos recursos do Fundo: 2.1.2 Arrecadação do FDM - 2013.
Belo Horizonte, 06 de agosto de 2012
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Proposta arrecadação 2013
2009 R$ 2.000.000,002010 R$ 2.000.000,002011 R$ 2.000.000,002012 R$ 5.000.000,00 2013 R$ 10.000.000,00
Estado: R$ 5.000.000,00Municípios: R$ 5.000.000,00
Previsão na LOA
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Proposta arrecadação 2013
2009 R$ 2.000.000,002010 R$ 2.000.000,002011 R$ 2.000.000,002012 R$ 5.000.000,00 2013 R$ 10.000.000,00
Estado: R$ 5.000.000,00Municípios: R$ 5.000.000,00
Previsão na LOA
R$5.000.000,00 Projetos estruturadores e programas associados relacionados às funções de interesse comum na RMBHR$5.000.000,00 chamamento público
DECRETO DO FDM nº 44.602/2007
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Proposta arrecadação 2013Município Contribuição 2013 % da RCL
Baldim 5.373,66 0,088 Belo Horizonte 2.841.096,28 0,088 Betim 587.936,78 0,088 Brumadinho 53.039,80 0,088 Caeté 25.661,81 0,088 Capim Branco 5.462,05 0,088 Confins 6.682,37 0,088 Contagem 502.003,12 0,088 Esmeraldas 31.324,28 0,088 Florestal 6.012,21 0,088 Ibirité 90.285,31 0,088 Igarapé 21.816,00 0,088 Itaguara 9.388,16 0,088 Itatiaiuçu 13.595,71 0,088 Jaboticatubas 11.715,78 0,088 Juatuba 28.947,84 0,088 Lagoa Santa 43.486,09 0,088 Mário Campos 8.401,73 0,088 Mateus Leme 19.545,12 0,088 Matozinhos 25.951,27 0,088 Nova Lima 159.004,27 0,088 Nova União 5.046,12 0,088 Pedro Leopoldo 49.474,83 0,088 Raposos 8.484,44 0,088 Ribeirão das Neves 101.750,60 0,088 Rio Acima 19.543,16 0,088
Município Contribuição 2013 % da RCL
Rio Manso 5.219,97 0,088 Sabará 75.425,28 0,088 Santa Luzia 117.510,92 0,088 São Joaquim de Bicas 15.462,29 0,088 São José da Lapa 18.460,84 0,088 Sarzedo 23.118,45 0,088 Taquaraçu de Minas 5.504,79 0,088 Vespasiano 58.268,67 0,088
TOTAL
5.000.000,00
13
Arrecadação 2012Município Contribuição 2013 % da RCL
Baldim 0,00 0,0437Belo Horizonte 1.420.548,14 0,0437Betim 0,00 0,0437Brumadinho 26.519,90 0,0437Caeté 0,00 0,0437Capim Branco 2.731,02 0,0437Confins 0,00 0,0437Contagem 251.001.56 0,0437Esmeraldas 0,00 0,0437Florestal 0,00 0,0437Ibirité 0,00 0,0437Igarapé 0,00 0,0437Itaguara 0,00 0,0437Itatiaiuçu 0,00 0,0437Jaboticatubas 5.857,89 0,0437Juatuba 0,00 0,0437Lagoa Santa 21.743,05 0,0437Mário Campos 0,00 0,0437Mateus Leme 0,00 0,0437Matozinhos 0,00 0,0437Nova Lima 79.502,14 0,0437Nova União 0,00 0,0437Pedro Leopoldo 0,00 0,0437Raposos 4.242,22 0,0437Ribeirão das Neves 0,00 0,0437Rio Acima 0,00 0,0437
Município Contribuição 2013 % da RCL
Rio Manso 14.300,00 0,0437Sabará 0,00 0,0437Santa Luzia 0,00 0,0437São Joaquim de Bicas 0,00 0,0437São José da Lapa 0,00 0,0437Sarzedo 11.559,22 0,0437Taquaraçu de Minas 2.752,39 0,0437Vespasiano 0,00 0,0437
TOTAL 1.589.755,97
4ª Reunião Ordinária do
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Desenvolvimento da RMBH
2012
2. Discussão da Ordem do Dia2.2 Apresentação do andamento do Projeto de Trilhos – RMBH.
Belo Horizonte, 06 de agosto de 2012
PROJETO NOVA METRÓPOLE: MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE 2012
TRANSPORTE SOBRE TRILHOS
Objetivos
Desenvolvimento e recuperação de uma infraestrutura de transportes sobre trilhos que visa, se possível através do aproveitamento da malha existente, atender a RMBH e RMVA e incentivar o desenvolvimento regional e metropolitano conforme as Diretrizes estabelecidas pelo PDDI.
TRANSPORTE SOBRE TRILHOS
• Deliberação do Conselho Metropolitano• PDDI (Programa de Adequação e Implantação da Infra-
Estrutura Ferroviária)Início
Diagnóstico e Anteprojeto
PMI – Ramais Prioritários
Modelagem Econômica e Operacional da Concessão
– Ramais Prioritários
Estudos Preliminares
Estudos Preliminares
• Mapeamento da Malha
• Detecção do potencial de atendimento
• Estruturação do Projeto e Estudos para contratação
TRANSPORTE SOBRE TRILHOS
Metrô•Estações a cada 1200m
• Intervalo de 90 a 120 seg. no pico
•Demandas superiores a 35 mil pax/h.sentido
Metropolitano
•Estações a cada 1600m
• Intervalo de 3 a 15 min. no pico
•Demanda entre 10 e 35 mil pax/h.sentido
OPERAÇÃO CONJUNTA COM A CARGA
VIA EXCLUSIVA
Metropolitano 2• Estações distritais• Intervalo de 15 a 60
min. no pico• Demanda entre 5 e 1
mil pax/h.sentido
Trem Regional• Estações municipais• 4 ou 5
composições/dia• Demanda inferior a 1
pax/h.sentido
Diagnóstico e Anteprojeto
Objetivo: Desenhar o Sistema de transporte e definir o Modelo Operacional, os benefícios econômicos e o custo de implantação do sistema.
Etapas e conteúdo:• Organização e Síntese de Estudos
anteriores em base única de dados
• Levantamento, Georreferenciamento
e Avaliação dos Trechos Ferroviários
• Estudo de Demanda e Análise da Rede
• Estudo das Opções Operacionais
• Anteprojeto dos Ramais de Estudos
• Viabilidade Econômica
• Definição dos Cenários de
Implantação
TRANSPORTE SOBRE TRILHOS
Diagnóstico e Anteprojeto
FINALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO
• Levantamento, Georreferenciamento e
Avaliação dos Trechos Ferroviários
• Estudo de Demanda e Análise da Rede
TRANSPORTE SOBRE TRILHOS
Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI
Objetivo: Detectar o interesse
da iniciativa privada em
investir no projeto.
Etapas e Conteúdo:
• Cadastro
• Diagnóstico e Anteprojeto
• Projeto Básico
• Modelo Econômico-
Financeiro
• Modelo Jurídico e
Institucional
TRANSPORTE SOBRE TRILHOS
PMI - LotesMetrôLote 01Lote 02Lote 03
Modelagem Econômica e Operacional da Concessão – Ramais Prioritários
• Objetivo: Estruturar, junto à iniciativa privada, um plano de investimento e um
modelo econômico, jurídico e institucional para concessão do sistema de transporte
de passageiro sobre trilhos da RMBH
• Viabilidade econômico-financeira: modelo de negócios
Escolha do Modelo Operacional
Estimativa de Receitas e Despesas Operacionais
Modelo Econômico-Financeiro
Plano de Negócios
Estudo dos Custos Públicos
Estudos de Ganhos de Eficiência
TRANSPORTE SOBRE TRILHOS
Modelagem Econômica e Operacional da Concessão – Ramais Prioritários
• Estrutura Jurídica e Institucional da concessão
Análise e Mapeamento de Riscos
Indicadores de Desempenho
Sistema de Pagamento Governamental
Descrição das Obrigações das Partes
Modelo de Garantias
Minuta de Edital, Contratos e Anexos
TRANSPORTE SOBRE TRILHOS
Demanda Potencial - Estimativa
Raio de atendimento:5 km – considera integração modal
Estimativa:PEA x índice de pendularidade* x taxa de transferência**
Demanda Potencial:120 mil pessoas/dia
*índice de pendularidade: nº de pessoas que trabalha em outro município da rede**taxa de transferência: tendência estatística de utilização do trem
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Cronograma Geral
Viabilidade Técnica Econômica
Modelagem Econômico Financeira
Gestão do Contrato
SET/2012 JAN/2013 ABR/2013
JUN/2013
JAN/2014
LicitaçãoMontagem dos documentos licitatórios
Modelagem do PMI
Contratação de suporte operacional
ESTUDOS MODELAGEM ECONÔMICA
MODELAGEM PMI
MODELAGEM PROJETO DE PPP CONCESSÃOProcesso
Licitatório
BH
Ouro Preto
Cons. Lafaiete
Sete Lagoas
Brumadinho
Contagem
BetimDivinópolis
Sabará
IbiritéNova Lima
Santa Luzia
SarzedoMario Campos
Juatuba
Mateus Leme
Itaúna
Vespasia
noP. L
eopoldo
Matozinhos
P. de Morais
Raposos
Rio Acima
Itabirito
AITN
ESQUEMÁTICO
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2012
3. Assuntos diversos
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4. Leitura da ata
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