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4ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento da RMBH 2012 Belo Horizonte, 06 de agosto de 2012

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4ª Reunião Ordinária do

Conselho Deliberativo de

Desenvolvimento da RMBH

2012

Belo Horizonte, 06 de agosto de 2012

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1. Comunicações de interesse geral do Conselho.2. Discussão da ordem do dia:

2.1 Deliberações dos recursos do Fundo: 2.1.1 Remanejamento dos recursos de 2012;2.1.2 Arrecadação do FDM - 2013.

2.2 Apresentação do andamento do Projeto de Trilhos – RMBH.

3. Assuntos Diversos.

2

Pauta

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4ª Reunião Ordinária do

Conselho Deliberativo de

Desenvolvimento da RMBH

2012

1. Comunicações de interesse geral

Belo Horizonte, 06 de agosto de 2012

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4ª Reunião Ordinária do

Conselho Deliberativo de

Desenvolvimento da RMBH

2012

2. Discussão da Ordem do Dia2.1 Deliberações dos recursos do Fundo: 2.1.1 Remanejamento dos recursos de 2012;

Belo Horizonte, 06 de agosto de 2012

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16/04/2012 - DELIBERAÇÃO DO CONSELHO:

Projeto de Novas Centralidades R$1.000.000,00Projeto IGA R$1.000.000,00 Projeto SIM R$2.000.000,00

R$1.000.000,00_______________ R$5.000.000,00

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Remanejamento dos recursos do FDM 2012

Projeto Mobilidade

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16/04/2012 - DELIBERAÇÃO DO CONSELHO:

Projeto de Novas CentralidadesProjeto IGA R$1.000.000,00 Projeto SIM R$2.000.000,00

R$1.000.000,00_______________ R$5.000.000,00

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Remanejamento dos recursos do FDM 2012

Projeto Mobilidade

R$1.000.000,00

R$2.000.000,00

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16/04/2012 - DELIBERAÇÃO DO CONSELHO:

Projeto IGA R$500.000,00Projeto SIM R$2.000.000,00

R$2.000.000,00_______________ R$5.000.000,00

7

Remanejamento dos recursos do FDM 2012

Projeto Mobilidade

R$500.000,00

R$2.500.000,00

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16/04/2012 - DELIBERAÇÃO DO CONSELHO:

Projeto IGA R$500.000,00Projeto SIM R$2.000.000,00

R$2.500.000,00_______________ R$5.000.000,00

8

Remanejamento dos recursos do FDM 2012

Projeto Mobilidade R$4.042.955,52

R$1.542.955,52 R$457.044,48

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4ª Reunião Ordinária do

Conselho Deliberativo de

Desenvolvimento da RMBH

2012

2. Discussão da Ordem do Dia2.1 Deliberações dos recursos do Fundo: 2.1.2 Arrecadação do FDM - 2013.

Belo Horizonte, 06 de agosto de 2012

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Proposta arrecadação 2013

2009 R$ 2.000.000,002010 R$ 2.000.000,002011 R$ 2.000.000,002012 R$ 5.000.000,00 2013 R$ 10.000.000,00

Estado: R$ 5.000.000,00Municípios: R$ 5.000.000,00

Previsão na LOA

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Proposta arrecadação 2013

2009 R$ 2.000.000,002010 R$ 2.000.000,002011 R$ 2.000.000,002012 R$ 5.000.000,00 2013 R$ 10.000.000,00

Estado: R$ 5.000.000,00Municípios: R$ 5.000.000,00

Previsão na LOA

R$5.000.000,00 Projetos estruturadores e programas associados relacionados às funções de interesse comum na RMBHR$5.000.000,00 chamamento público

DECRETO DO FDM nº 44.602/2007

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Proposta arrecadação 2013Município Contribuição 2013 % da RCL

Baldim 5.373,66 0,088 Belo Horizonte 2.841.096,28 0,088 Betim 587.936,78 0,088 Brumadinho 53.039,80 0,088 Caeté 25.661,81 0,088 Capim Branco 5.462,05 0,088 Confins 6.682,37 0,088 Contagem 502.003,12 0,088 Esmeraldas 31.324,28 0,088 Florestal 6.012,21 0,088 Ibirité 90.285,31 0,088 Igarapé 21.816,00 0,088 Itaguara 9.388,16 0,088 Itatiaiuçu 13.595,71 0,088 Jaboticatubas 11.715,78 0,088 Juatuba 28.947,84 0,088 Lagoa Santa 43.486,09 0,088 Mário Campos 8.401,73 0,088 Mateus Leme 19.545,12 0,088 Matozinhos 25.951,27 0,088 Nova Lima 159.004,27 0,088 Nova União 5.046,12 0,088 Pedro Leopoldo 49.474,83 0,088 Raposos 8.484,44 0,088 Ribeirão das Neves 101.750,60 0,088 Rio Acima 19.543,16 0,088

Município Contribuição 2013 % da RCL

Rio Manso 5.219,97 0,088 Sabará 75.425,28 0,088 Santa Luzia 117.510,92 0,088 São Joaquim de Bicas 15.462,29 0,088 São José da Lapa 18.460,84 0,088 Sarzedo 23.118,45 0,088 Taquaraçu de Minas 5.504,79 0,088 Vespasiano 58.268,67 0,088

TOTAL

5.000.000,00

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Arrecadação 2012Município Contribuição 2013 % da RCL

Baldim 0,00 0,0437Belo Horizonte 1.420.548,14 0,0437Betim 0,00 0,0437Brumadinho 26.519,90 0,0437Caeté 0,00 0,0437Capim Branco 2.731,02 0,0437Confins 0,00 0,0437Contagem 251.001.56 0,0437Esmeraldas 0,00 0,0437Florestal 0,00 0,0437Ibirité 0,00 0,0437Igarapé 0,00 0,0437Itaguara 0,00 0,0437Itatiaiuçu 0,00 0,0437Jaboticatubas 5.857,89 0,0437Juatuba 0,00 0,0437Lagoa Santa 21.743,05 0,0437Mário Campos 0,00 0,0437Mateus Leme 0,00 0,0437Matozinhos 0,00 0,0437Nova Lima 79.502,14 0,0437Nova União 0,00 0,0437Pedro Leopoldo 0,00 0,0437Raposos 4.242,22 0,0437Ribeirão das Neves 0,00 0,0437Rio Acima 0,00 0,0437

Município Contribuição 2013 % da RCL

Rio Manso 14.300,00 0,0437Sabará 0,00 0,0437Santa Luzia 0,00 0,0437São Joaquim de Bicas 0,00 0,0437São José da Lapa 0,00 0,0437Sarzedo 11.559,22 0,0437Taquaraçu de Minas 2.752,39 0,0437Vespasiano 0,00 0,0437

TOTAL 1.589.755,97

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4ª Reunião Ordinária do

Conselho Deliberativo de

Desenvolvimento da RMBH

2012

2. Discussão da Ordem do Dia2.2 Apresentação do andamento do Projeto de Trilhos – RMBH.

Belo Horizonte, 06 de agosto de 2012

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PROJETO NOVA METRÓPOLE: MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE 2012

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TRANSPORTE SOBRE TRILHOS

Objetivos

Desenvolvimento e recuperação de uma infraestrutura de transportes sobre trilhos que visa, se possível através do aproveitamento da malha existente, atender a RMBH e RMVA e incentivar o desenvolvimento regional e metropolitano conforme as Diretrizes estabelecidas pelo PDDI.

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TRANSPORTE SOBRE TRILHOS

• Deliberação do Conselho Metropolitano• PDDI (Programa de Adequação e Implantação da Infra-

Estrutura Ferroviária)Início

Diagnóstico e Anteprojeto

PMI – Ramais Prioritários

Modelagem Econômica e Operacional da Concessão

– Ramais Prioritários

Estudos Preliminares

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Estudos Preliminares

• Mapeamento da Malha

• Detecção do potencial de atendimento

• Estruturação do Projeto e Estudos para contratação

TRANSPORTE SOBRE TRILHOS

Metrô•Estações a cada 1200m

• Intervalo de 90 a 120 seg. no pico

•Demandas superiores a 35 mil pax/h.sentido

Metropolitano

•Estações a cada 1600m

• Intervalo de 3 a 15 min. no pico

•Demanda entre 10 e 35 mil pax/h.sentido

OPERAÇÃO CONJUNTA COM A CARGA

VIA EXCLUSIVA

Metropolitano 2• Estações distritais• Intervalo de 15 a 60

min. no pico• Demanda entre 5 e 1

mil pax/h.sentido

Trem Regional• Estações municipais• 4 ou 5

composições/dia• Demanda inferior a 1

pax/h.sentido

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Diagnóstico e Anteprojeto

Objetivo: Desenhar o Sistema de transporte e definir o Modelo Operacional, os benefícios econômicos e o custo de implantação do sistema.

Etapas e conteúdo:• Organização e Síntese de Estudos

anteriores em base única de dados

• Levantamento, Georreferenciamento

e Avaliação dos Trechos Ferroviários

• Estudo de Demanda e Análise da Rede

• Estudo das Opções Operacionais

• Anteprojeto dos Ramais de Estudos

• Viabilidade Econômica

• Definição dos Cenários de

Implantação

TRANSPORTE SOBRE TRILHOS

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Diagnóstico e Anteprojeto

FINALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO

• Levantamento, Georreferenciamento e

Avaliação dos Trechos Ferroviários

• Estudo de Demanda e Análise da Rede

TRANSPORTE SOBRE TRILHOS

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Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI

Objetivo: Detectar o interesse

da iniciativa privada em

investir no projeto.

Etapas e Conteúdo:

• Cadastro

• Diagnóstico e Anteprojeto

• Projeto Básico

• Modelo Econômico-

Financeiro

• Modelo Jurídico e

Institucional

TRANSPORTE SOBRE TRILHOS

PMI - LotesMetrôLote 01Lote 02Lote 03

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Modelagem Econômica e Operacional da Concessão – Ramais Prioritários

• Objetivo: Estruturar, junto à iniciativa privada, um plano de investimento e um

modelo econômico, jurídico e institucional para concessão do sistema de transporte

de passageiro sobre trilhos da RMBH

• Viabilidade econômico-financeira: modelo de negócios

Escolha do Modelo Operacional

Estimativa de Receitas e Despesas Operacionais

Modelo Econômico-Financeiro

Plano de Negócios

Estudo dos Custos Públicos

Estudos de Ganhos de Eficiência

TRANSPORTE SOBRE TRILHOS

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Modelagem Econômica e Operacional da Concessão – Ramais Prioritários

• Estrutura Jurídica e Institucional da concessão

Análise e Mapeamento de Riscos

Indicadores de Desempenho

Sistema de Pagamento Governamental

Descrição das Obrigações das Partes

Modelo de Garantias

Minuta de Edital, Contratos e Anexos

TRANSPORTE SOBRE TRILHOS

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Demanda Potencial - Estimativa

Raio de atendimento:5 km – considera integração modal

Estimativa:PEA x índice de pendularidade* x taxa de transferência**

Demanda Potencial:120 mil pessoas/dia

*índice de pendularidade: nº de pessoas que trabalha em outro município da rede**taxa de transferência: tendência estatística de utilização do trem

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Cronograma Geral

Viabilidade Técnica Econômica

Modelagem Econômico Financeira

Gestão do Contrato

SET/2012 JAN/2013 ABR/2013

JUN/2013

JAN/2014

LicitaçãoMontagem dos documentos licitatórios

Modelagem do PMI

Contratação de suporte operacional

ESTUDOS MODELAGEM ECONÔMICA

MODELAGEM PMI

MODELAGEM PROJETO DE PPP CONCESSÃOProcesso

Licitatório

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BH

Ouro Preto

Cons. Lafaiete

Sete Lagoas

Brumadinho

Contagem

BetimDivinópolis

Sabará

IbiritéNova Lima

Santa Luzia

SarzedoMario Campos

Juatuba

Mateus Leme

Itaúna

Vespasia

noP. L

eopoldo

Matozinhos

P. de Morais

Raposos

Rio Acima

Itabirito

AITN

ESQUEMÁTICO

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4ª Reunião Ordinária do

Conselho Deliberativo de

Desenvolvimento da RMBH

2012

3. Assuntos diversos

Belo Horizonte, 06 de agosto de 2012

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4ª Reunião Ordinária do

Conselho Deliberativo de

Desenvolvimento da RMBH

2012

4. Leitura da ata

Belo Horizonte, 06 de agosto de 2012

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