4º Seminário

Ciclo de seminários A política ambiental no sistema fiscal português

Seminário A politica ambiental na Fiscalidade sobre a AgriculturaC.M. FaroC.M. ViseuC.M. Castro VerdeC.M. Marco CanavesesAss. Municípios Terras do Infante

4º Seminário

A Política Ambiental no Sistema Fiscal Português

Propostas da campanha nacional



Índice da apresentação

- RFA Europeia- Exemplos e comparação com PT

- RFA Nacional- Resumo seminários



Os objectivos da Campanha

Trabalho Ambiente

Instrumentos EconómicosInstrumentos EconómicosPromoção de um uso racional de recursos naturais Redução da poluiçãoIncentivo para a inovação tecnológica

Carga Fiscal

Desenvolvimento SustentávelDesenvolvimento Sustentável

Transferência Internalização dos custos ambientais

Remoção da tributação adversa



COMPETITIVIDADE (1)

Neutralidade Fiscal=

diminuição da carga sobre o factor trabalho

• Eco-taxas são promovidas em contrapartida da redução do tributo sobre o trabalho

• Os países da UE com as mais avançadas RFA (S, DK, NL, DE) que respeitaram este principio, facilitaram desta forma a aceitação e reforma com o enfortalecimento do emprego



COMPETITIVIDADE (2)

Duplo dividendo– A proposta de transferir 10% dos impostos

sobre o trabalho para o ambiente, permitirá:• Aumento do emprego e do PIB;• Melhoria das condições ambientais

(na Alemanha apenas houve uma redução de 0.6% nas contribuições para a segurança social numa

primeira fase)



RFA e emprego

• RFA tem efeitos sobre o emprego pois incentiva a utilização deste factor e é um incentivo á Inovação (emprego verde)

• Alemanha: existe um potencial para 250000 novos empregos com a RFA (estudo do German Institute for Economic Research)

• Dinamarca: 28000 novos empregos graças á “reforma” da economia (C. Ege)



RFA na UEReforma Fiscal Ambiental nos países membros da UE

Fonte: Eurostat, Comissão Europeia, AEA

Impostos sobre o trabalho (1985-1999)

23,8 23,0 do PIB

Impostos ambientais (1985-1999)

2,77 2,84 do PIB

Estaremos perante uma Reforma Fiscal Ambiental?



Receita de impostos relacionados com o ambiente e trabalho em percentagem do total dos impostos

0

10

20

30

40

50

60

70

de dk fi nl pt se uk no eu25

2001 Amb2001 Trab2002 Amb2002 Trab2003 Amb2003 Trab2004 Amb2004 Trab2005 Amb2005 Trab

RFA na UE

Fonte: oecd (www.oecd.org/env/tax-database)



Categorias de impostos ambientais – UE 15



Comparação Receitas de Imposto

Receita de imposto Ambiental em Portugal (2002)

28%

1%

0%

2%68%

1%

Motor vehicle salestax

The Circulation tax

Hunting and fishingpermits

Municipal tax onvehicles

Tax on petroleumand energy products

Truck tax

Receita de imposto Ambiental em Alemanha (2002)

9%

76%

14%1%

Duty on electricity

Duty on mineral oils

Motor vehicle tax

Waste Watercharge



Receita das eco-taxas e redução das contribuições sociais na Alemanha

Fonte: Ministério Federal das Finanças da Alemanha 2004 (2003: estimativa)

Receita de ecotaxas (biliões de euros)Redução das contribuições para a segurança social(percentagem)

RFA na UE



Compromisso da UE

0

5

10

15

20

25

30

1750 1800 1850 1900 1950 2000 2050 2100

Emissões mundiais de CO2 - Milhões Ton

É nossa decisão!

Crise energética Mundial – continuará “BAU”?!?

“Business as usual“ (BAU)

Podemos continuar

assim para

sempre?!?

Mudança Radical



Razões para a utilização de instrumentos de mercado como ferramentas políticas

• Melhoram os sinais dados pelos preçosvalorizam os benefícios e custos externos das actividades

económicas => alteração de comportamento; • Proporcionam à indústria uma maior flexibilidade na

realização de objectivos• Incentivam as empresas a procurar a inovação

tecnológica de modo a reduzir ainda mais os impactos adversos no ambiente ("eficiência dinâmica")

• Favorecem o emprego quando utilizados no contexto da reforma fiscal ou orçamental em favor do ambiente

Fonte: COM(2007). LIVRO VERDE. sobre instrumentos de mercado para fins da política ambiental e de políticas conexas.



O (mau) exemplo de Portugal

25%

-8%

-7%

-6%

-13%

4%

-21%

35%

24%

6%

4%

3%

3%

-45%

15%

27%

13%

0%

-8%

-13%

-21%

-28%

30%

24%

2%

-1%

-2%

-4%

-13%

-19%

Objectivos e Evolução real dos GEE (Ano base 1990)

Luxemburgo

Alemanha

Espanha

Bélgica

Holanda

Áustria

Irelanda

França

Grécia

Dinamarca

Itália

Reino Unido

UE-Total

Suécia

Portugal

Fonte: Comissão UE

Evolução1990- 2000

Objectivo2008 - 2012

A evolução recente é metade do objectivo



Conclusões

• A experiência da RFA na Europa tem sido boa, mas muito tímida, com muitas barreiras e sem um mínimo de harmonização

• Transferências de carga fiscal com bom design do sistema são indispensáveis para resultados com impacto apreciável no ambiente e emprego

• A transferência de carga fiscal é melhor que o aumento de impostos

• Exigimos uma transferência de carga fiscal (10% do total da receita dos impostos) para potenciar o duplo dividendo



Conclusões (continuação)

• A UE sofre de muita poluição, sobre-utilização de recursos naturais e desemprego

• Ao mesmo tempo é líder no esforço ambiental, e deve cumprir com os compromissos de Kyoto

RFA é o instrumento certo

É necessário agarrar esta campanha!



RFA Nacional

Propostas da campanha:

• Transferência de receitas fiscais dos impostos sobre o trabalho para impostos baseados em critérios ambientais

• Eliminação ou reforma de todos os subsídios prejudicais ao ambiente

• Criação de incentivos fiscais para a protecção do ambiente

• Políticas de poupança e eficiência energética



Sensibilização ambiental

Coragem Politica

Conhecimento Económico

Alta

Alta

Qualidade das

politicas ambientais

Baixa

Baixa

Alta

Alta Baixa

Baixa

?

Condições para combinação dos eco-instrumentos



Próximos passos importantes

• Colaboração com o EEB na promoção de uma RFA Europeia;

• Forte intervenção e lobbying sobre o poder politico;

• Consulta e Promoção com empresas e cidadãos desta temática;

• Elaboração de um relatório com as principais conclusões.



Muito obrigada pela atenção!

www.geota.pt

Carlos [email protected]



Fiscalidade para a Sustentabilidade

• O Imposto Automóvel

• Uma nova fiscalidade para a Floresta

• RFA: A hipótese do duplo dividendo



A Acção do Sistema Fiscal sobre a Energia e a Mobilidade

426

323

279264 262

238

206

0

0

25

50

75

100

125

150

175

200

225

250

275

300

325

350

375

400

425

450

g CO2/kWh

mix de electricidade

carvão

fuelóleo

gasolina

gasóleo

GPL

gás natural

renováveis

Emissões de CO2 por tipo de combustível e respectivas taxas de IVA

5%

5%

12%

21%

21%

21%

5%

12%




40.4%

75.0%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Centralizada Cogeração

Eficiência da produção de energia

Aumento da eficiência: 86%




EXEMPLOS DE VEÍCULOS BENEFICIADOS

•BENEFICIADOS:

MERCEDES A 180 CDI (gasolina) redução IA 512 €;

LEXUS 3311 cc (gasolina) redução IA 1.335 € ;•PENALIZADOS:

MERCEDES 270 CDI (gasóleo) aumento de IA 3.686 €;

FERRARI (gasolina) aumento de IA 5.269,63 €.



A Acção do Sistema Fiscal sobre o Ordenamento do Território

• A delimitação do perímetro urbano acarreta um acréscimo de valor predial por simples decisão da Administração

• Ausência de entrosagem entre o previsto nos planos municipais de ordenamento do território, o cadastro da propriedade e a caracterização em termos civilísticos para efeitos de descrição predial

• Falta de execução programada e de avaliação da execução dos instrumentos de gestão territorial

• A fiscalidade pode favorecer a recuperação urbanística em detrimento do aumento dos perímetros urbanos

• A perequação deve corrigir desigualdades decorrentes de benefícios e encargos resultantes das opções dos planos municipais de ordenamento do território



A Acção do Sistema Fiscal sobre a Água e os Resíduos

Na área da sustentabilidade ambiental são os seguintes os indicadores definidos:

• AA 18 - Utilização de recursos hídricos (%)• AA 19 - Utilização de recursos energéticos (kWh/m3/100 m)• AA 20 - Destino final de lamas do tratamento (%)• - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - • AR 17 - Análises de águas residuais realizadas (%)• AR 18 - Cumprimento dos parâmetros de descarga (%)• AR 19 - Utilização dos recursos energéticos (kWh/ m3/m)• AR 20 - Destino final de lamas de tratamento (%)• - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -• RS 16 - Análises realizadas aos lixiviados (%)• RS 17 - Qualidade dos lixiviados após tratamento (%)• RS 18 - Consumo de combustíveis fósseis (l/ton)• RS 19 - Monitorização da qualidade das águas subterrâneas (%)• RS 20 - Monitorização da qualidade do ar (%)

• Para mais informações consultar o RASARP – volume 3 no sitio do IRAR

Elaboração de Regulamentos Tarifários

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