8/18/2019 5-Filosofia Do DireitoFilosofia Do Direito

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Filosofa do Direito

Savigny e a escola histórica do direito

O direito não é produto da criação arbitrária de um legislador, nem dadedução pura da razão mas produto histórico do espírito do povo. –Savign diz !ue o "ireito é uma espontaneidade, é algo vivo, !ue vai sedesenvolver naturalmente na sociedade, de #orma !uase imperceptível para!uem está dentro dela. Surge da unidade do grupo de indivíduos, por meiodos valores, religião, costumes, línguas. $ principal #onte do direito são oscostumes.

• Oposição ao iluminismo clássico da Escola Clássica doDireito Natural

• Deslocamento do parâmetro normativo da razão parahistória

%étodo histórico& 'ntuição dos (statutos )urídicos* o +urista tem de secolocar na posição do legislador. (le re#az o processo mental do legisladorna época da criação da lei através de !uatro elementos&

(lemento gramatical& dimensão semntica, dimensão pragmática

(lemento -ógico& analisa a estrutura #ormal entre as palavras, entre assentenças

(lemento istórico& situar a realidade histórica /conte0to econ1mico,estrutura social2 na !ual a lei #oi criada

(lemento Sistemático& 3ai considerar como a norma se relaciona com asdemais normas da época

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4arl %ar0& 5radição crítica ao direito

-iberais 0 -ibertários& Os liberais como 4ant, -oc6e, obes, ugo de7rócio acreditavam !ue a liberdade era uma característica inata dos

homens. Os libertários /egel2, por sua vez, sup8em !ue a liberdade não écondição inata dada, e sim, uma construção social, e#eito da vida social.

5rabalho* -iberdade* 9rá0is& 5rabalhar o mínimo, se autodeterminar omá0imo& %ar0 acreditava !ue o homem se liberta através do trabalho. Otrabalho é uma atividade cooperativa social !ue otimiza a #orça humana,garantindo um :tempo de sobra;, garantindo a liberdade para o homem#azer o !ue !uiser. $ #inalidade disso é o apro#undamento cada vez maior

da essO9>'("$"(. (la separa o produto do produtor, ou se+a, o #ruto do trabalho é alienado. O indivíduo sealiena no produto. $ alienação do trabalhador é tão alta !ue, através daideologia e0ercida pela classe dominante, cria uma #alsa consci

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@rítica As teorias contratualistas& :o homem é zoon politi6on; – omem ésempre ser social, portanto, é ridículo #alar do estado de natureza, como oindivíduo #osse um ser isolado, sem relação com as pessoas. 9ara %ar0, oser só é livre em sociedade.

%étodo& %$5(>'$-'S%O 'S5B>'@O /!ue para egel seria'"($-'S%O2 *C $ vida não é determinada pela consci

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)ustiça 7eral& -iga*se ao conceito de direito natural. São princípiosuniversais /mas pro#eridos por "eus2. 9odem ser #le0ibilizados. ? similar A

 +ustiça natural de $ristóteles

 Justiça Particular:

"istributiva& :$ cada segundo o seu mérito;. $ +ustiça particular doshomens. ? uma aplicação da +ustiça geral de acordo com as necessidades/ordenação do homem ao bem comum, busca o e!uilíbrio social dadistribuição /de :cima para bai0o;2. ? uma média geométrica

@omutativa& :Due cada um receba o !ue a parte contrária deva dar oureceber;. Ordenação do homem a vantagens particulares. 5rata*se de uma

média aritmética

-ei eterna& era a própria razão divina no governo do universo, e como "eusnada concebia temporariamente, a lei seria eterna. @omo toda lei era umordenamento !ue convencionava m #im, este, na lei eterna, seria o próprio"eus. 5odas as leis humanas deveriam derivar da lei eterna.

-ei divina& >eunião de preceitos oriundos de "eus e orientadores da

conduta terrana-ei natural& é a participação da criatura racional na lei eterna. O preceito

 básico do "ireito =atural é o !ue manda observar o bem e evitar o mal.$través da razão deve*se descobrir as leis de "eus

-eis humanas& devem derivar da lei eterna. $ lei humana, todavia, só terianatureza de lei apenas !uando estivesse em con#ormidade com a razão.Duando se a#astasse, se tornaria viol

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>azão de (stado& Só terá e#eitos com esse apoio. O soberano não se a#eta pelo direito /irresponsabilidade +urídica2

A ESCOLA CLSSICA DO DIREITO NATURAL

O direito natural /inato2 passa a ser buscado na :natureza humana; *)usnaturalismo antropoc