50 Estação de tratamento de água – Lever (AdDP)
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Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
Estação de tratamento de água – Lever (AdDP)
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Sistemas Públicos Urbanos
ESTADO DOS
SISTEMAS PÚBLICOS URBANOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
E DE DRENAGEM E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS
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Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
II. ESTADO DOS SISTEMAS PÚBLICOS URBANOS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA E DE DRENAGEM E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS
II.1. CARACTERIZAÇÃO GERAL DAS ENTIDADES GESTORAS
O tipo de EG que operam no Continente e nas R.A. são municípios, associação de municípios,
serviços municipalizados, sector empresarial local, com capital exclusivamente público ou
misto, concessionárias de sistemas municipais ou intermunicipais, concessionárias de sistemas
multimunicipais (Figura 6). Esta classificação foi ajustada relativamente ao ano anterior, de
forma a se coadunar com as designações utilizadas pelo QREN-POVT.
A actividade económica destas EG está associada a sistemas físicos e organizacionais que
englobam uma parte ou a totalidade do ciclo urbano da água. Em cada uma das fases deste
ciclo existem diversas actividades cuja função é assegurar o abastecimento de água aos
clientes finais, bem como a drenagem e o tratamento das águas residuais produzidas com uma
qualidade compatível como o meio receptor onde são descarregadas.
Este conjunto de actividades tanto pode ser realizado apenas por uma EG, desde a captação
de água até ao tratamento e descarga do efluente no meio receptor, como por várias EG que
asseguram uma ou mais das operações do sistema.
Na óptica do INSAAR e dos Programas Operacionais do QREN, que co-financiam operações
na área do abastecimento de água e da drenagem e tratamento de águas residuais, são
utilizados conceitos de infra-estruturas em “alta” e em “baixa” que importa considerar para a
caracterização das EG:
Infra-estruturas em “alta” de abastecimento de água são aquelas que permitem a
captação, o tratamento, a adução, a elevação, e a reserva, incluindo os pontos de
entrega de água à vertente em baixa;
Infra-estruturas em “alta” de saneamento de águas residuais são aquelas que permitem
o transporte e intercepção, incluindo elevação, o tratamento e a rejeição de águas
residuais, após tratamento, nas linhas de água, incluindo ainda os pontos de recolha de
águas residuais provenientes da vertente em baixa;
Infra-estruturas em “baixa” de abastecimento de água são as que permitem o
armazenamento e a distribuição, incluindo elevação de água para consumo humano
até ao domicílio das populações servidas;
Infra-estruturas em “baixa” de saneamento de águas residuais são as que permitem,
desde os domicílios das populações servidas, a recolha e o transporte, incluindo
elevação das águas residuais;
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Sistemas Públicos Urbanos
II.1.1. ENTIDADES GESTORAS POR TIPO DE ENTIDADE
Continente
Universo: 321 EG
Açores
Universo: 20 EG
Madeira
Universo: 11 EG
Figura 6. Número de EG por tipo no Continente e nas Regiões Autónomas.
224; 70%
25; 8%
23; 7%27; 8%
22; 7%
16; 80%
2; 10%
2; 10%0; 0%0; 0%
10; 91%
0; 0%0; 0%0; 0%1; 9%
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Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
Em 2009 registou-se um acréscimo de EG a prestar serviço no Continente, de 317 para 321,
consequência da entrada de novas entidades na gestão dos serviços de abastecimento de
água e drenagem e tratamento de águas residuais, reflexo da concessão dos serviços por
parte das entidades que detinham a gestão. Para a R.A. Açores e R.A. Madeira o universo não
sofreu alterações em relação ao ano anterior (Figura 7).
II.1.2. ENTIDADES GESTORAS POR NATUREZA DO SERVIÇO PRESTADO
Continente
Universo: 321 EG
Açores
Universo: 20 EG
Madeira
Universo: 11 EG
Figura 7. Número de EG por natureza do serviço no Continente e nas Regiões Autónomas.
277; 86%
19; 6%25; 8%
13; 65%
6; 30%
1; 5%
11; 100%
0; 0%0; 0%
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Sistemas Públicos Urbanos
II.1.3. ENTIDADES GESTORAS POR TIPO DE SERVIÇO PRESTADO, POR NATUREZA DE SERVIÇO
Abastecimento de água Drenagem e Tratamento de Águas Residuais
Continente
Universo: 321 EG
Açores
Universo: 20 EG
Madeira
Universo: 11 EG
Figura 8. Número de EG por tipo de serviço prestado, por natureza de serviço, no Continente e nas Regiões Autónomas.
17; 6%
279; 94%
17; 6%
285; 94%
0; 0%
20; 100%
0; 0%
13; 100%
0; 0%
11; 100%
0; 0%
11; 100%
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Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
II.1.4. POPULAÇÃO SERVIDA POR TIPO DE ENTIDADE GESTORA
No sentido de aferir a dimensão do universo de clientes abrangidos pelos serviços prestados
pelas EG determinou-se um indicador que reflecte a população servida por tipo de entidade e
por tipo de serviço prestado. Pretende-se que esta análise seja abrangente e distinguiu-se, por
isso, o abastecimento de água e a drenagem e tratamento de águas residuais.
Acompanhando a lógica do INSAAR, em que a caracterização se pretende por componente, a
Figura 9 apresenta, em percentagem, a população servida por tipo de Entidade Gestora e por
tipo de componente.
Universo: 262 Entidades Universo: 226 Entidades
Universo: 264 Entidades Universo: 264 Entidades
1,7%
60,2%
6,8% 21,8%
9,4%
Captação de água
1,5%
64,7%7,4%
17,7%
8,8%
Tratamento de água
11,2%
6,0%
17,6%
36,3%
28,9%
Distribuição de água
12,1%
0,6%14,9%
42,0% 30,4%
Drenagem de águas residuais
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Sistemas Públicos Urbanos
Universo: 302 Entidades
Figura 9. População servida por tipo de Entidade Gestora e tipo de componente.
Analisando a Figura 9 verifica-se que são as empresas concessionárias de sistemas
multimunicipais, seguidas pelos municípios, que têm uma maior representatividade em função
da percentagem de população servida nos denominados serviços em “alta” de captação de
água (60% e 22%), de tratamento de água para abastecimento (65% e 18%) e de tratamento
de águas residuais (50% e 18%).
No que se refere aos serviços ditos em “baixa” relativos à distribuição de água e à drenagem
de águas residuais são os municípios e os serviços municipalizados que têm uma maior
representatividade, verificando-se 36% e 29% para a distribuição de água e 42% e 30% para a
drenagem de águas residuais, respectivamente.
11,4%49,9%
9,6%18,3%
10,7%
Tratamento de águas residuais
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II.2. CARACTERIZAÇÃO FÍSICA E DE FUNCIONAMENTO
Neste capítulo são apresentados os resultados da vertente física e de funcionamento obtidos
na campanha INSAAR 2010 e é feita também, sempre que possível, uma comparação com as
campanhas anteriores. À semelhança do ano 2008, os índices de abastecimento, de drenagem
e de tratamento para o ano 2009 foram calculados com valores estimados de população
servida para os concelhos sem dados. Os restantes indicadores foram calculados apenas para
os concelhos com informação actualizada para o ano 2009 ou 2008, de acordo com a
metodologia descrita no ponto I.3.2..
A Tabela 14 apresenta a listagem dos concelhos sem dados para o ano 2009 e 2008 em pelo
menos uma das componentes dos sistemas de AA e de DTAR. A ausência destes dados
reflecte-se nos resultados e indicadores apresentados neste capítulo e deve ser tida em conta
quando se pretender efectuar uma avaliação mais detalhada.
Tabela 14. Lista dos concelhos sem dados para 2009 e 2008.
CONCELHO Região
Hidrográfica Captação ETA/PC
Redes de
abastecimento
Redes de
drenagem ETAR/FSC
Ponto de
rejeição
ÁGUEDA RH04
ALBERGARIA-A-VELHA RH04
ALJEZUR RH08
ALMEIDA RH03
ARRAIOLOS RH05; RH07
BAIÃO RH03
BARCELOS RH01; RH02
BELMONTE RH05
BOMBARRAL RH04
BRAGANÇA RH03
CALHETA (R.A.A.) RH09
FAFE RH02; RH03
FIGUEIRÓ DOS VINHOS RH04; RH05
FORNOS DE ALGODRES RH04
GOLEGÃ RH05
GUIMARÃES RH02
LAGOA RH08
LAJES DAS FLORES RH09
LOURINHÃ RH04
MACHICO RH10
MESÃO FRIO RH03
MIRANDA DO CORVO RH04
MIRANDA DO DOURO RH03
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Sistemas Públicos Urbanos
CONCELHO Região
Hidrográfica Captação ETA/PC
Redes de
abastecimento
Redes de
drenagem ETAR/FSC
Ponto de
rejeição
MONDIM DE BASTO RH03
MURÇA RH03
OLHÃO RH08
PENAMACOR RH05
PENELA RH04; RH05
PESO DA RÉGUA RH03
PONTA DO SOL RH10
RIBEIRA BRAVA RH10
SÃO PEDRO DO SUL RH03; RH04
SÃO ROQUE DO PICO RH09
SÃO VICENTE RH10
SERNANCELHE RH03; RH04
SILVES RH08
SOUSEL RH05
VALENÇA RH01
VELAS RH09
VILA DO PORTO RH09
VILA NOVA DA BARQUINHA RH05
VILA NOVA DE CERVEIRA RH01
VILA NOVA DE FOZ CÔA RH03
VILA NOVA DE PAIVA RH03; RH04
VILA REAL DE SANTO
ANTÓNIO RH07; RH08
VIMIOSO RH03
VINHAIS RH03
VIZELA RH02
concelho com dados concelho sem dados concelho com dados de apenas uma EG
II.2.1. ABASTECIMENTO DE ÁGUA
II.2.1.1. COMPONENTES DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
As componentes inventariadas dos sistemas de abastecimento de água são:
Captações de água (superficiais e subterrâneas);
Reservatórios;
Estações elevatórias;
Instalações de tratamento de água (ETA e PC);
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Adutoras;
Redes de distribuição de água
A Tabela 15 apresenta o número de componentes prioritárias cadastradas no INSAAR,
independentemente da sua situação de funcionamento, que constituem o universo das infra-
estruturas das entidades consideradas para a campanha INSAAR 2010.
Tabela 15. Número de componentes do Abastecimento por situação de funcionamento.
Tota
l (n
º)
Componentes no abastecimento (nº)
Em
construção
Em
Ampliação/
reabilitação
Em
serviço
Fora de
serviço Extinta
Funcionamento
de recurso
Sem
dados
Captação 10086 29 4 6207 1411 790 505 1140
ETA/PC 4169 6 8 3013 413 219 133 377
Rede de Distribuição 8871 13 10 7511 122 188 8 1019
1 As componentes tipo ETA/PC consideradas incluem PC de reforço
Tabela 16. Origem dos dados da Tabela 15.
Situação de funcionamento no abastecimento
Real Estimado Importado
(nº) (%) (nº) (%) (nº) (%)
Captação 8331 82,6 20 0,2 595 5,9
ETA/PC 3537 84,8 11 0,3 244 5,9
Rede de Distribuição 7173 80,9 29 0,3 662 7,5
A título de exemplo, apresenta-se na Figura 10 um sistema de abastecimento de água
georreferenciado para o concelho de Tábua, abastecido pela Albufeira da Aguieira.
61
Sistemas Públicos Urbanos
Figura 10. Localização e caracterização de um sistema de abastecimento, no concelho de Tábua.
II.2.1.2. NÍVEL DE COBERTURA / ATENDIMENTO
Na campanha INSAAR 2010 foram introduzidos na Base de Dados novos campos prioritários
nas redes de distribuição de água referentes à população coberta e à população atendida pelas
mesmas. Com efeito, a designação anterior de “população servida” induzia muitas vezes em
erro por não especificar se se tratava da população com serviço disponível, ainda que não
estivesse 100% ligada à rede, ou se se tratava apenas da população efectivamente atendida,
ou seja, com usufruto real do serviço.
Sabendo que em muitos concelhos existem diferenças significativas entre a população com
serviço disponível e a população efectivamente ligada aos sistemas públicos, considerou-se de
grande utilidade distinguir estes dois indicadores. Por outro lado, a diferenciação entre índice
de cobertura e índice de atendimento permite avaliar de forma precisa os investimentos ainda
necessários quer em termos financeiros, para o primeiro caso, quer quanto à necessidade de
desenvolvimento de acções de “informação e de sensibilização da população” para o segundo.
Os dados dos anos anteriores foram considerados como “população coberta” podendo ser
aferidos ao longo das próximas campanhas, sendo que, tendencialmente, a população coberta
e a população atendida atingirão o mesmo valor.
62
Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
II.2.1.2.1. População coberta e atendida por sistemas públicos de abastecimento de
água
Para estes índices e para os casos de ausência de dados de população para o ano 2009,
foram adoptados os procedimentos descritos na metodologia apresentada no ponto I.3.2.
Nesta campanha foram analisados os 308 concelhos do país, mas apenas foi possível
determinar o índice de cobertura e de atendimento para 267 por ausência de resposta dos
restantes.
No entanto, considerando de extrema importância determinar estes índices a nível nacional,
para os concelhos que não tinham dados da campanha INSAAR 2010 ou da campanha
anterior, foram adoptados os dados de população nas redes de abastecimento dos anos
anteriores (dados de 2002, 2005, 2006 ou 2007), tendo-se assumido para estes anos um valor
de população coberta igual à atendida, apenas para efeitos de estimativa dos respectivos
índices para o ano 2009.
Na Tabela 17 apresentam-se os dados de população coberta e atendida, assim como os
respectivos índices, por RH, ao nível do Continente e Nacional.
Tabela 17. População coberta e atendida por sistema público de abastecimento de água e respectivos índices de cobertura e de atendiomento
Regiões Hidrográficas
População coberta
1
(x1000 habitantes)
População coberta
estimada 2
(x1000 habitantes)
Índice de cobertura estimado
(%)
População atendida
estimada 2
(x1000 habitantes)
Índice de atendimento
estimado
(%)
Continente 9145 9802 97 9148 90
Minho e Lima (RH 1)
239 279 94 254 86
Cavado, Ave e Leça (RH 2)
1117 1362 94 1254 86
Douro (RH 3) 1719 1828 93 1465 75
Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste (RH 4)
2032 2167 97 2069 93
Tejo (RH 5) 3212 3251 100 3196 98
Sado e Mira (RH 6)
296 296 98 294 97
Guadiana (RH 7) 247 256 100 255 100
Ribeiras do 283 363 96 361 95
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Sistemas Públicos Urbanos
Regiões Hidrográficas
População coberta
1
(x1000 habitantes)
População coberta
estimada 2
(x1000 habitantes)
Índice de cobertura estimado
(%)
População atendida
estimada 2
(x1000 habitantes)
Índice de atendimento
estimado
(%)
Algarve (RH 8)
Açores (RH 9) 222 240 98 217 89
Madeira (RH 10) 229 249 100 248 100
Nacional 9596 10291 97 9613 90
1 Dados da campanha INSAAR 2009 ou da campanha INSAAR 2008, segundo a metodologia descrita no ponto I.3. 2 Dados obtidos recorrendo a dados de anos anteriores para os concelhos sem resposta.
Tabela 18. Origem dos dados da Tabela 17.
Redes de abastecimento
Universo (n.º)
Consideradas (n.º) Entidade
Gestora (%) Estimativa
INSAAR (%)
Importados de campanhas
anteriores (%) 8861 7542
Continente 7126 69 16 15
RH 1 176 93 0 7
RH 2 383 64 10 26
RH 3 1797 56 6 37
RH 4 1953 72 15 14
RH 5 1877 76 22 2
RH 6 296 66 31 3
RH 7 502 70 10 20
RH 8 142 46 45 9
RH 9 164 51 0 49
RH 10 252 78 19 3
A Tabela 17 mostra um índice de cobertura estimado de 97% para o Continente, de 98% para
os Açores (RH 9) e 100% para a Madeira (RH 10). Para Portugal Continental verificou-se uma
subida de 3% deste índice, devido ao aumento da população servida com redes de
abastecimento de água de cerca de 807 000 habitantes de 2008 para 2009, enquanto que de
2007 para 2008 o aumento de população servida foi de 226 000 habitantes. O índice Nacional
estimado não sofre alterações relativamente ao do Continente, apresentando uma subida de
3% em relação ao ano de 2008.
A RH do Continente com índice de abastecimento mais baixo é a Douro (RH3) com 93%. A RH
Cávado, Ave e Leça (RH 2) com 94%, apresentou uma vez mais uma subida significativa, 7%,
em relação ao índice de 2008 (em 2008 apresentou uma subida de 3% em relação ao índice
apresentado em 2007). As RH com índices mais elevados continuam a ser a Tejo (RH 5) e
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Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
Guadiana (RH 7) com índices de abastecimento de 100%, representando uma subida de 3%
na RH Tejo (RH 5) relativamente ao índice apresentado em 2008.
Interessa ainda assinalar as diferenças que se registam entre RH, quanto aos níveis de
cobertura e os níveis atendimento da população. Efectivamente, mas regiões mais a norte, em
particular nas RH 1, RH 2 e RH 3 (93% de cobertura e 75% de atendimento), as diferenças são
muito significativas quando compradas com as regiões a sul do Tejo nas quais os níveis de
cobertura e de atendimento são praticamente iguais. Com efeito, nas regiões mais a norte,
parece existir alguma relutância na adesão da população aos sistemas públicos,
provavelmente porque existem fontes alternativas financeiramente mais acessíveis (captações
próprias, nascentes, etc) ainda que em detrimento da qualidade.
O PEAASAR II (2007-2013) aponta como meta a atingir em 2013, uma cobertura de 95% da
população servida com água potável no domicílio. Actualmente existe um novo ciclo de fundos
comunitários enquadrados pelo QREN que terá reflexos nos resultados das campanhas
futuras, para cumprimento dos objectivos traçados pelo PEAASAR II. Em relação a estes
objectivos, verifica-se que para o Continente o índice de cobertura em 2009 encontra-se já 2
pontos percentuais acima da meta estabelecida pelo PEAASAR II apresentando um aumento
de 3 pontos percentuais relativamente a 2008. No entanto, no que respeita ao atendimento, ou
seja à população efectivamente ligada a sistemas públicos, verificam-se valores da ordem dos
90% havendo assim a necessidade de desenvolver pelas EG um trabalho de informação e
sensibilização das populações que alerte para as vantagens de adesão aos sistemas públicos
em detrimento de soluções temporárias e mesmo nefastas para a saúde pública.
O PRAA estabelece objectivos para 2011 e para a Área Temática 1 – Abastecimento de água,
i.e. uma cobertura de população servida com acesso regular a água através de ligação
domiciliária de 99%. Verifica-se que em termos de cobertura da população os Açores (RH 9)
apresentam já um valor muito próximo (98%) da meta do PRAA mas a população atendida é
ainda de 88%.
O PRAM estabelece objectivos para 2012 e 2020 de 97% e 98%, respectivamente, para
abastecimento à população residente. Para o ano 2009 a Madeira (RH 10) encontra-se com
100% da sua população coberta e atendida, verificando-se, portanto, que o objectivo para 2020
foi já atingido.
Efectuando uma análise comparativa dos índices obtidos no INSAAR 2009 com os obtidos no
INSAAR 2008 (Figura 11) verificam-se variações pouco significativas por RH, depreendendo-se
no entanto uma tendência para o aumento progressivo dos níveis de cobertura do país com
sistemas públicos de abastecimento de água no país.
65
Sistemas Públicos Urbanos
Figura 11. Comparação dos índices de abastecimento (cobertura) de 2008 e 2009.
A Figura 11 ilustra os índices de cobertura por Concelho para todo o território nacional, onde
são apresentados de forma distinta os concelhos em que foi possível determinar o índice
(identificados com uma escala de cores de acordo com classes de % de população servida), os
concelhos sem índices por ausência de resposta das EG, (identificados como sem dados) e,
ainda, os concelhos em que o índice representa apenas uma percentagem da população
servida desse concelho, por se verificar apenas resposta de uma das EG em baixa do
concelho. Por isso, nestes casos, o índice não é representativo da totalidade do concelho, mas
sim de apenas uma parte do concelho (identificados também com uma escala de cores de
acordo com classes de % de população servida, mas com um valor de percentagem de
população a que diz respeito o índice).
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Continente RH01 RH02 RH03 RH04 RH05 RH06 RH07 RH08 RH09 RH10
Per
cen
tag
em
Região Hidrográfica Índice 2008 Índice 2009
66
Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
Figura 12. População coberta por sistema público de abastecimento de água, por concelho.
Analisando o mapa da Figura 12, observa-se que 65 concelhos (25% dos 264 para os quais foi
possível calcular o índice para 2009) apresentam índices de cobertura inferiores a 95%, sendo
que a maioria destes concelhos se encontram localizados no Douro (RH 3), Vouga, Mondego,
67
Sistemas Públicos Urbanos
Lis e Ribeiras do Oeste (RH 4) e no Tejo (RH 5). Dos concelhos apresentados no mapa apenas
seis concelhos têm um índice de abastecimento inferior a 70%. Na Madeira (RH 10) a maioria
dos concelhos apresentam já um índice de 100%, encontrando-se um com 97% e apenas o
concelho de Santana apresenta um índice inferior a 84%. Nos Açores (RH 9) apenas o
concelho de Lagoa apresenta um índice inferior a 84%, todos os restantes apresentam índice
superiores a 90%, sendo que 5 concelhos têm já 100%.
II.2.1.2.2. População servida por tipo de origem de água
Para o indicador da população servida por captação (superficial e subterrânea), e na ausência
de dados de população para o ano 2009, estimaram-se os valores de população com base nos
critérios referidos em I.3.2. Apenas foram consideradas as componentes com dados referentes
ao ano 2009 ou importados da campanha anterior.
As massas de água onde há captações de água para abastecimento público são consideradas
na DQA e na LA como zonas protegidas. Deste modo, a população servida por massas de
água superficiais e subterrâneas é um dado importante para assegurar o cumprimento dos
objectivos para as zonas protegidas preconizados no artigo 7º da DQA e artigo 58º da LA,
respectivamente, onde é referido que devem ser identificadas em cada RH todas as massas de
água destinadas a captações para consumo humano que forneçam mais de 10 m3 por dia em
média ou que sirvam mais de 50 pessoas assim como as massas de água previstas para esses
fins.
Tal como nas campanhas anteriores constatou-se na campanha INSAAR 2010, dificuldade no
fornecimento dos dados referentes à população servida pelas captações por parte das EG.
Nesta sequência, foi feito um grande esforço entre a equipa técnica do INSAAR e as EG no
sentido de colmatar estas dificuldades e obter os melhores dados possíveis para a produção
dos indicadores apresentados neste relatório (visíveis nas percentagens de preenchimento dos
campos da base de dados apresentadas na Tabela 13)
A Tabela 19 e a Figura 13 apresentam a percentagem de população servida por tipo de origem
de água para cada RH e para o Continente.
Tabela 19. População servida por tipo de origem de água.
Regiões Hidrográficas
População servida (%)
Águas de
superfície
Águas
subterrâneas
Continente 66 34
Minho e Lima (RH 1) 32 68
68
Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
Regiões Hidrográficas
População servida (%)
Águas de
superfície
Águas
subterrâneas
Cavado, Ave e Leça (RH 2) 97 3
Douro (RH 3) 87 13
Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do
Oeste (RH 4) 53 47
Tejo (RH 5) 58 42
Sado e Mira (RH 6) 20 80
Guadiana (RH 7) 64 36
Ribeiras do Algarve (RH 8) 73 27
Açores (RH 9) 6 94
Madeira (RH 10) 49 51
Nacional 65 35
Tabela 20. Origem dos dados da Tabela 19.
Captações de água
Superfície (consideradas) Subterrânea (consideradas)
Universo (nº)
Consideradas (nº) Total
(n.º) Entidade
Gestora (%)
Estimativa INSAAR
(%)
Importados de
campanhas anteriores
(%)
Total (n.º)
Entidade Gestora
(%)
Estimativa INSAAR
(%)
Importados de
campanhas anteriores
(%) 6745 6205
Continente 210 83 15 2 5565 74 22 5
RH 1 10 84 0 16 205 98 0 2
RH 2 13 98 0 2 546 62 5 33
RH 3 73 89 10 1 1469 88 10 2
RH 4 56 87 6 7 936 81 10 9
RH 5 31 87 13 0 1194 65 33 2
RH 6 15 9 91 0 380 71 29 0
RH 7 8 5 95 0 629 44 49 7
RH 8 4 12 88 0 205 94 6 0
RH 9 4 3 97 0 285 23 43 34
RH 10 10 29 71 0 131 68 32 0
69
Sistemas Públicos Urbanos
Figura 13. População servida por tipo de origem de água.
Analisando os dados da Tabela 19 e a Figura 13 verifica-se no Continente que 66% da
população é servida por sistemas públicos de abastecimento de água proveniente de
captações em águas de superfície e 34% é servida por captações em águas subterrâneas.
É de referir que as RH onde se verificam maiores diferenças entre a percentagem de
população servida por águas de superfície e águas subterrâneas são as do Cávado, Ave e
Leça (RH 2) (97% de águas de superfície e 3% de águas subterrâneas) e Douro (RH 3) (87%
águas de superfície e 13% de águas subterrâneas).
Na R.A. dos Açores (RH 9) a maioria da população é servida por água de origem subterrânea
(94%).
II.2.1.2.3. População servida com água tratada, por tipo de instalação de tratamento
Para o indicador da população servida por ETA ou PC, e para os casos de ausência de dados
de população servida para o ano 2009, estimaram-se os valores de população com base nos
critérios referidos em I.3.2. Apenas foram consideradas as componentes com dados referentes
ao ano 2009 ou importados da campanha anterior.
À semelhança do que se verificou para os dados de população servida pelas captações,
durante a campanha INSAAR 2009, foram identificadas dificuldades recorrentes em apresentar
um valor de população servida nas instalações de tratamento de água por parte das EG, tendo
sido igualmente detectadas situações de populações replicadas em postos de cloragem no
mesmo concelho.
A Tabela 22 e a Figura 14 apresentam a percentagem de população servida por tipo de
instalação de tratamento.
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
RH 1 RH 2 RH 3 RH 4 RH 5 RH 6 RH 7 RH 8 RH 9 RH 10
Per
cen
tag
em
Águas de superferfície´ Águas subterrâneas
70
Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
Tabela 21. População servida com água tratada, por tipo de instalação de tratamento.
Regiões Hidrográficas
População servida (%)
ETA PC
Continente 74 26
Minho e Lima (RH 1) 35 65
Cavado, Ave e Leça (RH 2) 97 3
Douro (RH 3) 93 7
Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste (RH 4) 61 39
Tejo (RH 5) 68 32
Sado e Mira (RH 6) 28 72
Guadiana (RH 7) 77 23
Ribeiras do Algarve (RH 8) 93 7
Açores (RH 9) 29 71
Madeira (RH 10) 60 40
Nacional 73 27
Tabela 22. Origem dos dados da Tabela 21.
Estações de tratamento de água e Postos de Cloragem
ETA (consideradas) PC (considerados)
Universo (nº)
Consideradas (nº) Total
(n.º)
Entidade Gestora
(%)
Estimativa INSAAR (%)
Importados de
campanhas anteriores
(%)
Total (n.º)
Entidade Gestora
(%)
Estimativa INSAAR
(%)
Importados de
campanhas anteriores
(%) 2772 2568
Continente 524 84 12 4 1861 75 17 8
RH 1 15 85 0 15 87 100 0 0
RH 2 11 84 0 16 88 55 0 45
RH 3 93 91 8 1 278 94 5 1
RH 4 101 79 14 7 360 77 9 14
RH 5 143 88 12 0 586 71 24 4
RH 6 38 28 72 0 190 66 29 5
RH 7 109 31 69 0 196 53 35 12
RH 8 13 87 13 0 76 79 21 0
RH 9 18 4 72 24 107 15 51 34
RH 10 14 38 62 0 44 92 8 0
71
Sistemas Públicos Urbanos
Figura 14. População servida com água tratada, por tipo de instalação de tratamento.
A Tabela 22 mostra que no Continente e na Madeira (RH 10) a maioria da população, é servida
com água tratada em ETA, sendo que no Minho e Lima (RH1), Sado e Mira (RH 6) e Açores
(RH 9) a situação é inversa.
A percentagem de 74% da população do Continente que é servida por água tratada em ETA é
corroborada pelo facto de a maioria da população servida por sistemas públicos (66%) ser
abastecida por água de superfície.
II.2.1.3. CAPTAÇÃO DE ÁGUA
II.2.1.3.1. Número de captações e volume de água captada
A Tabela 23 apresenta o número de captações em águas de superfície e subterrâneas
cadastradas no INSAAR para o Continente e por RH, que foram consideradas para a
validação, ou seja com dados para 2009 e na ausência destes, com dados para 2008.
Tabela 23. Número de captações, por origem.
Regiões Hidrográficas
Águas de superfície Águas subterrâneas Total
(nº) (%) (nº) (%) (nº)
Continente 235 4 6027 96 6262
Minho e Lima (RH 1) 11 5 217 95 228
Cavado, Ave e Leça (RH 2) 13 2 592 98 604
Douro (RH 3) 76 4 1631 96 1706
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
RH01 RH02 RH03 RH04 RH05 RH06 RH07 RH08 RH09 RH10
Per
cen
tag
em
ETA PC
72
Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
Regiões Hidrográficas
Águas de superfície Águas subterrâneas Total
(nº) (%) (nº) (%) (nº)
Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste (RH 4)
75 7 1037 93 1112
Tejo (RH 5) 33 2 1311 98 1344
Sado e Mira (RH 6) 15 4 385 96 399
Guadiana (RH 7) 8 1 642 99 650
Ribeiras do Algarve (RH 8) 4 2 214 98 218
Açores (RH 9) 4 1 295 99 299
Madeira (RH 10) 21 11 163 89 184
Nacional 260 4 6485 96 6745
A Tabela 24 apresenta o volume de água captado em águas de superfície e subterrânea para o
Continente e por Região Hidrográfica.
Para o indicador “volume de água captada”, e para os casos de ausência desse valor para o
ano 2009, estimaram-se os valores de volume com base nos critérios referidos em I.3.2.
Apenas foram consideradas as componentes com dados referentes ao ano 2009 ou importados
da campanha anterior.
Tabela 24. Volume de água captado.
Regiões Hidrográficas
Águas de superfície Águas subterrâneas Total
(x103 m
3) (%) (x10
3 m
3) (%) (x10
3 m
3)
Continente 577872 69 259887 31 837759
Minho e Lima (RH 1) 8964 47 10237 53 19201
Cavado, Ave e Leça (RH 2) 55297 94 3378 6 58675
Douro (RH 3) 139303 93 10372 7 149675
Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste (RH 4)
39974 38 66367 62 106341
Tejo (RH 5) 251098 66 128370 34 379468
Sado e Mira (RH 6) 12349 36 21492 64 33842
Guadiana (RH 7) 45795 85 7794 15 53589
Ribeiras do Algarve (RH 8) 25092 68 11876 32 36969
Açores (RH 9) 1455 4 31617 96 33071
73
Sistemas Públicos Urbanos
Regiões Hidrográficas
Águas de superfície Águas subterrâneas Total
(x103 m
3) (%) (x10
3 m
3) (%) (x10
3 m
3)
Madeira (RH 10) 30123 54 25970 46 56093
Nacional 609449 66 317474 34 926923
Tabela 25. Origem dos dados da Tabela 24.
Captações de água
Superfície (consideradas) Subterrânea (consideradas)
Universo (nº)
Consideradas (nº) Total
(n.º) Entidade
Gestora (%)
Estimativa INSAAR
(%)
Importados de
campanhas anteriores
(%)
Total (n.º)
Entidade Gestora
(%)
Estimativa INSAAR
(%)
Importados de
campanhas anteriores
(%) 6745 6196
Continente 205 86 13 1 5537 94 4 2
RH 1 10 100 0 0 208 94 6 1
RH 2 13 97 0 3 547 85 1 15
RH 3 70 99 1 0 1491 76 20 3
RH 4 54 82 7 11 884 90 6 4
RH 5 32 99 1 0 1193 98 2 0
RH 6 15 83 17 0 380 96 3 0
RH 7 8 6 94 0 628 81 7 11
RH 8 4 12 88 0 206 100 0 0
RH 9 4 99 1 0 294 90 5 5
RH 10 11 100 0 0 145 100 0 0
Analisando os dados da Tabela 24, verifica-se que no Continente cerca de 69% do volume
captado para abastecimento urbano tem origem em águas de superfície, corroborando os
dados da Tabela 19, em que se verifica que a maioria da população é servida por água de
superfície (66%). Por oposição, nos Açores (RH 9), 96% do volume captado é de águas
subterrâneas, verificando-se também uma percentagem semelhante para a população servida
por águas subterrâneas (94%).
Nas RH do Continente verifica-se que a maior diferença entre os volumes captados em águas
de superfície e subterrânea ocorre na do Cávado, Ave e Leça (RH 2), sendo que 94% do
volume captado é de origem superficial. Em sentido inverso está a do Sado e Mira (RH 6) com
64% do volume captado em águas subterrâneas.
74
Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
II.2.1.3.2. Localização das captações de água
Na Figura 15 e na Figura 16 apresenta-se a localização geográfica das captações de águas de
superfície e subterrânea, respectivamente. Os mapas reflectem apenas o universo de
componentes validadas, ou seja, as componentes declaradas como “Em Serviço” ou em
“Funcionamento de Recurso” para o ano da campanha ou na ausência deste, para o ano
anterior. De entre este universo apenas são representadas as componentes cadastradas no
SIG, ou seja, as componentes georreferenciadas pelas EG.
75
Sistemas Públicos Urbanos
Figura 15. Localização geográfica das captações de água de superfície.
76
Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
Figura 16. Localização geográfica das captações de água subterrânea.
De um modo geral, identifica-se em ambos os mapas a predominância de captações no norte
do país. Estes mapas permitem uma visão global das pressões quantitativas sobre as massas
de água.
77
Sistemas Públicos Urbanos
II.2.1.4. TRATAMENTO DE ÁGUA
II.2.1.4.1. Número de instalações de tratamento de água e volume tratado
Na Tabela 26 apresenta-se o número de instalações de tratamento de água cadastradas no
INSAAR para o Continente e por RH, que foram consideradas para a validação, ou seja com
dados para 2009 e na ausência destes, com dados para 2008.
Tabela 26. Número de instalações de tratamento de água.
Regiões Hidrográficas
ETA PC Total
(nº) (%) (nº) (%) (nº)
Continente 478 19 2079 81 2557
Minho e Lima (RH 1) 15 14 92 86 107
Cavado, Ave e Leça (RH 2) 12 11 97 89 109
Douro (RH 3) 100 23 328 77 428
Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste (RH 4)
104 22 379 78 483
Tejo (RH 5) 150 19 654 81 805
Sado e Mira (RH 6) 38 17 192 83 230
Guadiana (RH 7) 46 15 261 85 306
Ribeiras do Algarve (RH 8) 12 14 76 86 88
Açores (RH 9) 18 13 123 87 141
Madeira (RH 10) 16 22 58 78 74
Nacional 512 18 2260 82 2272
Verifica-se que no Continente cerca de 81% das instalações de tratamento são PC, verificando-
se situação semelhante em todas as RH, onde é notória a predominância de PC.
Na Tabela 27 apresenta-se o volume de água tratada em ETA e PC para o Continente e por
RH.
Para o indicador “volume de água tratada”, e para os casos de ausência desse valor para o ano
2009, estimaram-se os valores de volume com base nos critérios referidos em I.3.2. Apenas
foram consideradas as componentes com dados referentes ao ano 2009 ou importados da
campanha anterior.
78
Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
Tabela 27. Volume de água tratado.
Regiões Hidrográficas
ETA PC Total
(x103 m
3) (%) (x10
3 m
3) (%) (x10
3 m
3)
Continente 557942 74 198347 26 756289
Minho e Lima (RH 1) 10068 57 7613 43 17682
Cavado, Ave e Leça (RH 2) 54195 97 1472 3 55667
Douro (RH 3) 97116 94 5991 6 103107
Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste (RH 4)
40681 43 53103 57 93784
Tejo (RH 5) 261659 72 101330 28 362989
Sado e Mira (RH 6) 11563 33 23155 67 34718
Guadiana (RH 7) 27824 86 4649 14 32473
Ribeiras do Algarve (RH 8) 54836 98 1033 2 55869
Açores (RH 9) 5842 33 12117 67 17958
Madeira (RH 10) 35715 73 13329 27 49044
Nacional 599499 73 223792 27 823291
Tabela 28. Origem dos dados da Tabela 27.
Estações de tratamento de água e Postos de Cloragem
ETA (consideradas) PC (consideradas)
Universo (nº)
Consideradas (nº) Total
(n.º)
Entidade Gestora
(%)
Estimativa INSAAR
(%)
Importados de
campanhas anteriores
(%)
Total (n.º)
Entidade Gestora
(%)
Estimativa INSAAR
(%)
Importados de
campanhas anteriores
(%) 2772 2520
Continente 519 97 2% 1% 1813 86% 8% 6%
RH 1 14 97 3% 0% 86 98% 2% 0%
RH 2 12 97 0% 3% 90 66% 0% 34%
RH 3 93 99 1% 0% 271 94% 5% 1%
RH 4 99 75 15% 10% 311 71% 16% 13%
RH 5 141 99 1% 0% 594 94% 3% 3%
RH 6 38 81 19% 0% 189 85% 15% 0%
RH 7 109 99 1% 0% 196 71% 11% 18%
RH 8 12 100 0% 0% 76 61% 39% 0%
RH 9 18 85 2% 13% 111 37% 27% 36%
RH 10 14 97 3% 0% 45 93% 7% 0%
79
Sistemas Públicos Urbanos
Analisando estes dados, verifica-se que no Continente e na Madeira (RH 10) cerca de 74% e
73%, respectivamente, do volume tratado para abastecimento urbano é proveniente de ETA.
Por oposição, nos Açores (RH 9) cerca de 67% do volume de água é tratado em PC,
confirmando os dados da Tabela 21.
No Continente verifica-se que as maiores diferenças entre os volumes tratados em ETA e PC
se verificam nas RH do Cávado, Ave e Leça (RH 2) (97% em ETA) e Ribeiras do Algarve (RH8)
(98% em ETA).
II.2.1.4.2. Localização das instalações de tratamento de água
Na Figura 17 e Figura 18 apresenta-se a localização geográfica das ETA e PC,
respectivamente. Os mapas reflectem apenas o universo de componentes validadas, ou seja,
as componentes declaradas como “Em Serviço” ou “Funcionamento de Recurso” para o ano da
campanha ou no caso de ausência para o ano anterior. De entre este universo, apenas são
representadas as componentes cadastradas no SIG, ou seja, as componentes
georreferenciadas pelas EG.
80
Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
Figura 17. Localização geográfica das Estações de tratamento de água.
81
Sistemas Públicos Urbanos
Figura 18. Localização geográfica dos Postos de cloragem.
De um modo geral, reflecte-se o paralelismo entre a distribuição de captações de águas de
superfície e a distribuição de ETA. Apesar de não ser uma relação linear, é mais comum uma
82
Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
ETA estar associada a uma captação superficial. Um padrão semelhante é perceptível na
relação entre captações de águas subterrâneas e os PC.
II.2.1.5. DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
II.2.1.5.1. Volume distribuído (sector doméstico)
Para o indicador volume distribuído no sector doméstico nas redes de distribuição, e para os
casos de ausência de dados de volumes fornecidos para o ano de 2009, foram adoptados os
procedimentos descritos na metodologia apresentada no ponto I.3.2. Apenas foram
consideradas as componentes com dados referentes ao ano 2009 ou importados da campanha
anterior.
Na Tabela 29 e Figura 19 apresenta-se o volume de água fornecido para o sector doméstico
para o Continente e por RH.
Tabela 29. Fornecimento de água para o sector doméstico.
Regiões Hidrográficas
Volume de água distribuído
(x103 m
3) (%) (% Nacional)
Continente 562704 100 94
Minho e Lima (RH 1) 10713 2 1
Cavado, Ave e Leça (RH 2) 69757 12 11
Douro (RH 3) 73518 13 12
Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste (RH 4)
127540 23 21
Tejo (RH 5) 197394 35 33
Sado e Mira (RH 6) 25546 5 4
Guadiana (RH 7) 20469 4 3
Ribeiras do Algarve (RH 8) 37766 7 6
Açores (RH 9) 16421 100 3
Madeira (RH 10) 15267 100 3
Nacional 594393 - 100
83
Sistemas Públicos Urbanos
Tabela 30. Origem dos dados da Tabela 29.
Redes de abastecimento
Universo (n.º)
Consideradas (n.º) Entidade
Gestora (%) Estimativa
INSAAR (%)
Importados de campanhas
anteriores (%) 7542 7008
Continente 6608 70 14 16
RH 1 152 89 0 11
RH 2 306 64 10 26
RH 3 1697 56 7 38
RH 4 1791 70 15 15
RH 5 1799 83 14 3
RH 6 262 65 31 3
RH 7 488 69 10 21
RH 8 113 44 46 9
RH 9 160 62 0 38
RH 10 240 43 0 57
A Tabela 29 e a Figura 19 permitem verificar que são as regiões Tejo (RH 5) e Vouga,
Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste (RH 4) as que apresentam maiores volumes de água
distribuídos (à semelhança de 2008), representando 33% e 21%, respectivamente, do volume
face ao total nacional, o que está directamente relacionado com a representatividade destas
regiões em termos populacionais.
1%
11%
12%
21%
33%
4% 3%6%
2%2%
RH 1
RH 2
RH 3
RH 4
RH 5
RH 6
RH 7
RH 8
Figura 19. Volume de água fornecido para o sector doméstico, por RH.
84
Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
II.2.1.5.2. Capitação de água
Para o indicador capitação de água que é calculado com base no volume distribuído e na
população atendida das redes de distribuição de água, e para os casos de ausência de dados
de população atendida e de volumes fornecidos para o sector doméstico para o ano de 2009,
foram adoptados os procedimentos descritos na metodologia apresentada no ponto I.3.2.
Apenas foram consideradas as componentes com dados referentes ao ano 2009 ou importados
da campanha anterior.
A Tabela 31 apresenta os valores de capitação doméstica de água obtidos para o Continente e
por RH, calculados com dados de população residente e flutuante.
Tabela 31. Capitação doméstica.
Regiões Hidrográficas
Capitação calculada com
base na população atendida
Capitação calculada com base na
população atendida + população flutuante
(l/ hab.dia) (l/ hab.dia)
Continente 182 167
Minho e Lima (RH 1) 137 121
Cavado, Ave e Leça (RH 2) 189 185
Douro (RH 3) 149 143
Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste (RH 4)
181 153
Tejo (RH 5) 171 167
Sado e Mira (RH 6) 238 217
Guadiana (RH 7) 228 192
Ribeiras do Algarve (RH 8) 368 252
Açores (RH 9) 227 221
Madeira (RH 10) 184 160
Nacional 183 168
Analisando a Tabela 31 verifica-se uma capitação média para o Continente do sector
doméstico, considerando a população flutuante, de 167 l/ hab.dia. Observa-se para as Ribeiras
do Algarve (RH 8) um valor de capitação de água elevado relativamente à média do
Continente, na ordem dos 252 l/ hab.dia, justificado pela forte influência da actividade turística.
85
Sistemas Públicos Urbanos
Além das Ribeiras do Algarve (RH 8) são as RH Sado e Mira (RH 6), Guadiana (RH 7) e
Açores (RH 9) que apresentam maiores capitações.
Apesar dos campos de população flutuante não serem de preenchimento prioritário, e por essa
razão terem percentagens de preenchimento menores relativamente aos prioritários,
considerou-se importante o cálculo das capitações utilizando os dados da população flutuante,
revelando-se, em algumas RH, diferenças significativas relativamente ao cálculo deste
indicador com a população residente atendida.
A Tabela 32 pretende ilustrar a distribuição quantitativa dos volumes de água utilizados no
sistema de abastecimento em Portugal Continental e nas R.A..
Tabela 32. Volume total nos sistemas urbanos de abastecimento.
Volume urbano no abastecimento
Captado Tratado Distribuído
(x103 m
3) (x10
3 m
3) (x10
3 m
3)
Continente 837759 756289 646187
Açores (RH 9) 33071 17958 21995
Madeira (RH 10) 56093 49044 24892
Nacional 926923 823291 693074
As diferenças registadas entre o volume captado, tratado e distribuído evidenciam de uma
forma global as perdas ao longo do sistema que se cifram em cerca de 25% (menos dois
pontos percentuais relativamente a 2008).
II.2.2. DRENAGEM E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS
II.2.2.1. COMPONENTES DOS SISTEMAS DE DRENAGEM E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS
As componentes dos sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais inventariadas e
georreferenciadas são:
Redes de drenagem de Águas Residuais;
Instalações de tratamento de águas residuais (ETAR e FSC);
Estações elevatórias;
Emissários;
86
Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
Pontos de rejeição de águas residuais
A Tabela 33 apresenta o número de componentes prioritárias cadastradas no INSAAR,
independentemente da sua situação de funcionamento, que constituem o universo das infra-
estruturas das entidades consideradas para a campanha INSAAR 2010.
Tabela 33. Número de componentes da Drenagem e Tratamento de águas residuais por situação de funcionamento.
To
tal (n
º)
Componentes na drenagem (nº)
Em
construção
Em
Ampliação/
reabilitação
Em
serviço
Fora de
serviço Extinta
Funcionamento
de recurso
Em
branco
Rede de drenagem
de águas residuais 6240 107 6 5071 163 297 1 595
ETAR/FSC 5255 86 32 3839 255 448 2 493
Pontos de Descarga 5507 56 18 4195 205 489 14 530
Tabela 34. Origem dos dados da Tabela 33.
Situação de funcionamento na drenagem
Real Estimado Importado
(nº) (%) (nº) (%) (nº) (%)
Rede de drenagem de águas residuais
5101 90,4 83 1,5 461 8,1
ETAR/FSC 4484 94,2 26 0,5 252 5,3
Pontos de Descarga 4507 90,6 90 1,8 380 7,6
A título de exemplo apresenta-se na Figura 20 um sistema de drenagem e tratamento de águas
residuais para o concelho de Albufeira.
87
Sistemas Públicos Urbanos
Figura 20. Localização e caracterização do sistema de drenagem e tratamento da ETAR Vale de Faro, no concelho de Albufeira.
II.2.2.2. NÍVEL DE COBERTURA / ATENDIMENTO
Na campanha INSAAR 2010 foram introduzidos na Base de Dados novos campos prioritários
nas redes de drenagem de águas residuais referentes à população coberta e à população
atendida pelas mesmas (à semelhança das redes de distribuição de água). Com efeito, a
designação anterior de “população servida” induzia muitas vezes em erro por não especificar
se se tratava da população com serviço disponível, ainda que não estivesse 100% ligada à
rede, ou se se tratava apenas da população efectivamente atendida, ou seja, com usufruto real
do serviço.
Sabendo que em muitos concelhos existem diferenças significativas entre população com
serviço disponível e a população efectivamente ligada aos sistemas públicos, considerou-se de
grande utilidade distinguir estes dois indicadores. Por outro lado, a diferenciação entre índice
de cobertura e índice de atendimento permite avaliar de forma precisa os investimentos ainda
necessários quer em termos financeiros, para o primeiro caso, quer quanto à necessidade de
desenvolvimento de acções de “informação e de sensibilização da população” para o segundo.
Os dados dos anos anteriores foram considerados como “população coberta” podendo ser
aferidos ao longo das próximas campanhas, sendo que, tendencialmente, a população coberta
e a população atendida atingirão o mesmo valor.
Para avaliar a população servida com tratamento de águas residuais não foi solicitado às EG a
indicação a população coberta, ou seja, potencialmente atendida tendo em conta a capacidade
instalada, uma vez que este factor não depende da adesão das populações mas sim dos
investimentos das próprias EG. Assim, para este indicador não existiram alterações
88
Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
relativamente aos anos anteriores, pretendendo deste modo conhecer a percentagem da
população que efectivamente usufrui do serviço, ou seja, cujas águas residuais são sujeitas a
um processo de tratamento antes da sua descarga no meio.
II.2.2.2.1. População coberta e atendida por sistema público de drenagem de águas
residuais
Para estes índices e para os casos de ausência de dados de população por sistema público de
drenagem de águas residuais para o ano 2009, foram adoptados os procedimentos descritos
na metodologia apresentada no ponto I.3.2.
Nesta campanha foram analisados os 308 concelhos do país, mas apenas foi possível
determinar os índices de cobertura e de atendimento para 262 por ausência de resposta dos
restantes.
No entanto, considerando de extrema importância determinar estes índices a nível nacional,
para os concelhos que não tinham dados da campanha INSAAR 2010 ou da campanha
anterior, foram adoptados os dados de população nas redes de drenagem dos anos anteriores
(dados de 2002, 2005, 2006 ou 2007), tendo-se assumido para estes anos um valor de
população coberta igual à atendida, apenas para efeitos de estimativa dos respectivos índices
para o ano 2009.
Na Tabela 35 apresentam-se os dados de população coberta e de população atendida nas
redes de drenagem, assim com os respectivos índices e para cada RH e para o Continente.
Tabela 35. População coberta e atendida por sistema de drenagem de águas residuais e respectivos índices.
Regiões Hidrográficas
População coberta
1
(x1000 habitantes)
População coberta estimada
2
(x1000 habitantes)
Índice de cobertura de drenagem
(%)
População atendida
estimada2
(x1000 habitantes)
Índice de atendimento
de drenagem
(%)
Continente 7860 8404 83 7850 77
Minho e Lima (RH 1) 146 159 54 141 47
Cavado, Ave e Leça (RH 2) 913 1140 78 1023 70
Douro (RH 3) 1423 1512 77 1351 69
Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste (RH 4)
1694 1796 81 1690 76
Tejo (RH 5) 2925 2964 91 2819 87
89
Sistemas Públicos Urbanos
Regiões Hidrográficas
População coberta
1
(x1000 habitantes)
População coberta estimada
2
(x1000 habitantes)
Índice de cobertura de drenagem
(%)
População atendida
estimada2
(x1000 habitantes)
Índice de atendimento
de drenagem
(%)
Sado e Mira (RH 6) 278 278 92 270 89
Guadiana (RH 7) 230 239 94 240 94
Ribeiras do Algarve (RH 8) 251 317 84 317 84
Açores (RH 9) 86 88 36 78 32
Madeira (RH 10) 132 145 59 145 59
Nacional 8079 8637 81 8072 76
1 Dados da campanha INSAAR 2009 ou da campanha INSAAR 2008, segundo a metodologia descrita no ponto I.3. 2 Dados obtidos recorrendo a dados de anos anteriores para os concelhos sem resposta
Tabela 36. Origem dos dados da Tabela 35.
Redes de Drenagem
Universo (n.º)
Consideradas (n.º) Entidade
Gestora (%) Estimativa
INSAAR (%)
Importados de campanhas
anteriores (%) 5185 4972
Continente 4785 67 15 18
RH 1 69 79 0 21
RH 2 234 78 18 4
RH 3 1283 56 10 34
RH 4 1601 70 10 20
RH 5 1007 71 17 11
RH 6 248 47 41 12
RH 7 268 70 17 13
RH 8 75 44 56 1
RH 9 155 45 18 37
RH 10 32 100 0 0
Analisando a Tabela 35 e tendo em conta o PEAASAR II para o período 2007-2013,que aponta
como uma das metas a cobertura nacional de 90% da população servida com drenagem e
tratamento de águas residuais no ano de 2013, verifica-se que cinco das regiões (menos uma
que em 2008) ainda estão longe do objectivo em cobertura por redes de drenagem, colocando
o índice do Continente nos 83% (3 pontos percentuais acima de 2008).
O índice de cobertura no Continente teve um acréscimo de 3 pontos percentuais face ao ano
2008, encontrando-se assim nos 83, significando um aumento da população servida por rede
de drenagem de água de cerca de 326 000 habitantes de 2008 para 2009. A nível nacional o
índice de cobertura encontra-se nos 81%, verificando-se um igual acréscimo de 3 pontos
percentuais face ao ano de 2008.
90
Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
À semelhança do item referente aos níveis de cobertura vs atendimento com sistemas de
abastecimento de água, verificam-se entre RH diferenças por vezes significativas entre os
níveis de cobertura e atendimento da população com redes de drenagem de águas residuais e,
tal como no abastecimento, verifica-se que esta diferença tem maior expressão nas RH a norte
do país.
O PRAA para o ano de 2011 estabelece um objectivo de população servida por sistemas de
drenagem de águas residuais de 85% (inclui apenas sistemas de drenagem colectivos).
Verifica-se, no entanto, à semelhança do ano 2008 que o índice de cobertura nos Açores (RH 9
encontra-se ainda muito aquém do índice estipulado pelo referido plano. No entanto, e não
tendo este índice sofrido acréscimo percentual, ficou nos 36% como em 2008, nota-se um
aumento de cerca de 2 000 habitantes servidos por redes de água residual.
O PRAM estabelece objectivos para o atendimento com drenagem e tratamento de águas
residuais para a população residente na Ilha da Madeira, só com sistemas públicos, de 75% e
77% para os anos de 2012 e 2020, respectivamente. O índice de cobertura obtido na
campanha 2010 para a Madeira (RH 10) foi de 59 %. Ao contrário do verificado para o índice
de abastecimento, em que já foi atingida a meta estabelecida pelo PRAM, no caso da
drenagem pode dizer-se que este objectivo ainda está longe de ser atingido, no entanto e
relativamente ao ano de 2008 o índice de drenagem teve um acréscimo de 2 pontos
percentuais, significando um aumento de cerca de 4 000 habitantes com rede de drenagem de
águas residuais.
À semelhança do verificado para 2008 as RH do Continente com índices mais baixos são a
Minho e Lima (RH 1) com 54% e a RH com índice mais elevado é o Guadiana (RH 7), com
índice de cobertura e de atendimento de 94%.
As RH Cávado, Ave e Leça (RH 2), Vouga, Mondego e Lis e Ribeiras do Oeste (RH 4) foram as
que registaram uma maior subida no índice de cobertura: 6 e 5 pontos percentuais,
respectivamente. É de referir que as RH Tejo (RH 5), Sado e Mira (RH 6) e Guadiana (RH 7)
atingiram já as metas referidas no PEASAAR II.
Efectuando uma análise comparativa dos índices de cobertura obtidos no INSAAR 2009 com
os obtidos no INSAAR 2008 (Figura 21) verificam-se variações pouco significativas entre as
RH, com excepção das RH já referidas no parágrafo anterior.
91
Sistemas Públicos Urbanos
Figura 21. Comparação dos índices de drenagem (cobertura) de águas residuais de 2008 e 2009.
A Figura 22 ilustra os índices de cobertura por concelho para todo o território nacional, onde
são apresentados de forma distinta os concelhos em que foi possível determinar o índice de
cobertura redes de drenagem de águas residuais (identificados com uma escala de cores de
acordo com classes de % de população servida) e os que não apresentam índices por
ausência de resposta das EG, (identificados como sem dados).
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Continente RH01 RH02 RH03 RH04 RH05 RH06 RH07 RH08 RH09 RH10
Per
cen
tag
em
Região Hidrográfica Índice 2008 Índice 2009
92
Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
Figura 22. População coberta por sistemas de drenagem de águas residuais, por concelho.
Para o Continente no ano de 2009 observa-se que cerca de 154 concelhos estão abaixo do
índice recomendado pelo PEAASAR II (pelo menos 90% da população abrangida por redes de
drenagem), representando estes cerca de 59% do total dos 257 concelhos com valor de índice.
93
Sistemas Públicos Urbanos
Deste universo cerca de 28% tem menos de 50% da população servida por redes de
drenagem.
Por outro lado, verifica-se que cerca de 41% dos concelhos já atingiram o referido índice,
sendo que destes cerca de 38% possuem 100% da população atendida por redes de
drenagem.
II.2.2.2.2. População atendida por sistema público de tratamento de águas residuais
Para este indicador e para os casos de ausência de dados de população servida por sistema
público de tratamento de águas residuais para o ano 2009 foram adoptados os procedimentos
descritos no ponto I.3.2.
Nesta campanha foram analisados os 308 concelhos do país, mas apenas foi possível
determinar o índice de atendimento para 290 por ausência de resposta dos restantes. No
entanto, e considerando de extrema importância determinar índice de atendimento a nível
nacional, para os concelhos que não tinham dados desta campanha ou da anterior (segundo a
metodologia descrita no ponto I.3) foram adoptados os dados de população servida nas
ETAR/FSC dos anos anteriores (dados de 2002, 2005, 2006 ou 2007). Desta forma, obteve-se
um valor estimado de população servida nas ETAR/FSC, que permitiu o cálculo do índice
nacional para o ano 2009.
Para este indicador são considerados os dados de população servida pelas ETAR e FSC,
conforme a Tabela 37.
Tabela 37. População atendida com sistema de tratamento de águas residuais e respectivo índice..
Regiões Hidrográficas
População atendida
1
(x1000 habitantes)
População atendida estimada
2
(x1000 habitantes)
Índice de atendimento
de tratamento
(%)
Continente 7168 7310 72
Minho e Lima (RH 1) 137 147 50
Cavado, Ave e Leça (RH 2) 885 928 62
Douro (RH 3) 1311 1347 69
Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste (RH 4)
1578 1592 71
Tejo (RH 5) 2524 2541 78
Sado e Mira (RH 6) 250 250 83
94
Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
Regiões Hidrográficas
População atendida
1
(x1000 habitantes)
População atendida estimada
2
(x1000 habitantes)
Índice de atendimento
de tratamento
(%)
Guadiana (RH 7) 199 199 78
Ribeiras do Algarve (RH 8) 299 306 81
Açores (RH 9) 69 69 28
Madeira (RH 10) 133 141 57
Nacional 7385 7520 71
1 Dados da campanha INSAAR 2010 ou da campanha INSAAR 2009, segundo a metodologia descrita no ponto I.3. 2 Dados obtidos recorrendo a dados de anos anteriores para os concelhos sem resposta
Tabela 38. Origem dos dados da Tabela 37.
Estações de tratamento de águas residuais e Fossas sépticas colectivas
ETAR (consideradas) FSC (consideradas)
Universo (nº)
Consideradas (nº) Total
(n.º)
Entidade Gestora
(%)
Estimativa INSAAR
(%)
Importados de
campanhas anteriores (%)
Total (n.º)
Entidade Gestora
(%)
Estimativa INSAAR
(%)
Importados de
campanhas anteriores
(%) 4056 3814
Continente 1637 85 12 3 2004 80 7 13
RH 1 41 91 9 0 9 97 0 3
RH 2 88 96 3 0 69 93 0 7
RH 3 499 78 20 2 774 80 12 7
RH 4 383 85 7 8 608 77 3 20
RH 5 344 90 9 2 343 84 5 11
RH 6 109 75 21 4 100 86 1 13
RH 7 117 47 39 14 93 60 14 26
RH 8 55 69 30 1 8 91 0 9
RH 9 15 35 31 34 144 39 14 47
RH 10 14 100 0 0 0 0 0 0
Analisando a Tabela 37 verifica-se que o índice de tratamento para o Continente é de 72% e
que há uma diferença entre os índices de tratamento das RH situadas a sul do Tejo (RH 5),
inclusive, e os das regiões situadas a norte, as quais registam os valores percentuais mais
baixos no Continente. A título de exemplo destaca-se a do Minho e Lima (RH 1) com 50% e a
do Sado e Mira (RH 6) com 83%.
O PEAASAR II para o período 2007-2013, aponta como uma das metas, a cobertura nacional
de 90% da população servida com drenagem e tratamento de águas, portanto verifica-se que o
índice de tratamento para o ano de 2009 no Continente se encontra ainda a 18% do estipulado
pelo referido plano.
95
Sistemas Públicos Urbanos
Nos Açores (RH 9) verifica-se que o índice de tratamento ainda é baixo registando-se somente
28% o que corresponde a cerca de 69 000 habitantes servidos por sistemas de tratamento de
águas residuais. O PRAA para o ano de 2011 estabelece um objectivo de população servida
por sistemas de tratamento de águas residuais de 95% (incluindo os sistemas individuais de
tratamento). Verifica-se portanto que o índice de tratamento para o ano de 2009 nos Açores
(RH 9) se encontra muito abaixo do estipulado pelo referido Plano.
Na Madeira (RH 10) o índice de atendimento com tratamento de águas residuais é ainda de
57%, estando muito aquém da meta de 75%, estabelecida no PRAM para 2012.
Efectuando uma análise comparativa dos índices de tratamento obtidos no INSAAR 2010 com
os obtidos na campanha INSAAR 2009 (Figura 23) verificam-se variações pouco significativas
entre as RH.
Figura 23. Comparação dos índices de tratamento de águas residuais de 2008 e 2009.
Observando os resultados apresentados na Figura 23 é possível verificar que ocorreram
ligeiros decréscimos no índice nas RH Tejo (RH 5) e Douro (RH 3) decorrentes de um
preenchimento mais preciso dos dados de população atendida nas ETAR/FSC.
A Figura 24 ilustra os índices de tratamento de águas residuais por concelho para todo o
território nacional, onde são apresentados de forma distinta os concelhos em que foi possível
determinar o índice de tratamento de águas residuais (identificados com uma escala de cores
de acordo com classes de % de população servida), os concelhos sem índices por ausência de
resposta das EG, (identificados como sem dados) e, ainda, os concelhos em que o índice de
tratamento de águas residuais representa apenas uma percentagem da população servida
desse concelho, por se verificar apenas resposta de uma das EG do concelho. Nestes casos o
índice não é representativo da totalidade do concelho, mas sim de apenas uma parte do
concelho (identificados também com uma escala de cores de acordo com classes de % de
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Continente RH01 RH02 RH03 RH04 RH05 RH06 RH07 RH08 RH09 RH10
Per
cen
tag
em
Região Hidrográfica Índice 2008 Índice 2009
96
Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
população servida, mas com um valor de percentagem de população a que diz respeito o
índice).
Figura 24. População atendida por sistema de tratamento de águas residuais, por concelho.
97
Sistemas Públicos Urbanos
Observa-se para o Continente que cerca de 73% do universo dos concelhos com dados (270)
tem um índice abaixo de 90% e cerca de 27% dos concelhos têm um índice acima deste valor,
sendo que 22 concelhos têm já um índice de 100%. No entanto, verifica-se ainda que 74
concelhos têm menos de 50% de população servida por sistemas de tratamento de águas
residuais.
II.2.2.2.3. População servida por tipo de instalação de tratamento
Para este indicador e para os casos de ausência de dados de população servida por sistema
público de tratamento de águas residuais para o ano 2009 foram adoptados os procedimentos
descritos no ponto I.3.2.. Apenas foram consideradas as componentes com dados referentes
ao ano 2009 ou importados da campanha anterior.
A Tabela 39 apresenta a percentagem de população servida por tipo de instalação de
tratamento de águas residuais.
Tabela 39. População servida por tipo de instalação de tratamento de águas residuais.
Regiões Hidrográficas
População servida (%)
ETAR FSC
Continente 96 4
Minho e Lima (RH 1) 99 1
Cavado, Ave e Leça (RH 2) 98 2
Douro (RH 3) 93 7
Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste (RH 4)
94 6
Tejo (RH 5) 98 2
Sado e Mira (RH 6) 94 6
Guadiana (RH 7) 95 5
Ribeiras do Algarve (RH 8) 100 0
Açores (RH 9) 63 37
Madeira (RH 10) 100 0
Nacional 97 3
98
Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
A Tabela 39 permite concluir que a nível nacional as águas residuais são maioritariamente
tratadas em ETAR (97%), verificando-se que nas regiões Ribeiras do Algarve (RH 8) e Madeira
(RH 10) a totalidade das águas residuais é tratada em ETAR.
II.2.2.3. DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS
II.2.2.3.1. Volume de águas residuais drenado (sector doméstico)
Para este indicador e para os casos de ausência de dados de volume de águas residuais
drenado para o ano 2009 foram adoptados os procedimentos descritos no ponto I.3.2.. Apenas
foram consideradas as componentes com dados referentes ao ano 2009 ou importados da
campanha anterior.
Na Tabela 40 apresenta-se o volume de águas residuais drenado para o Continente e por RH.
Tabela 40. Volume de águas residuais drenado para o sector doméstico.
Regiões Hidrográficas
Volume drenado
(x103 m
3)
(%) %
Nacional
Continente 487563 100 96
Minho e Lima (RH 1) 9406 2 2
Cavado, Ave e Leça (RH 2) 52335 11 10
Douro (RH 3) 69430 14 14
Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste (RH 4)
111356 23 22
Tejo (RH 5) 189198 39 37
Sado e Mira (RH 6) 12898 3 3
Guadiana (RH 7) 14302 3 3
Ribeiras do Algarve (RH 8) 28637 6 6
Açores (RH 9) 4293 100 1
Madeira (RH 10) 14193 100 3
Nacional 506048 - 100
99
Sistemas Públicos Urbanos
Tabela 41. Origem dos dados da Tabela 40.
Redes de Drenagem
Universo (n.º)
Consideradas (n.º) Entidade
Gestora (%) Estimativa
INSAAR (%)
Importados de campanhas
anteriores (%) 5185 4687
Continente 4524 70 16 12
RH 1 62 88 0 14
RH 2 185 79 14 8
RH 3 1168 66 11 3
RH 4 1566 74 8 18
RH 5 960 67 25 7
RH 6 242 54 33 19
RH 7 267 80 2 18
RH 8 73 59 1 42
RH 9 150 59 0 42
RH 10 13 64 1 0
Figura 25. Águas residuais drenadas no sector doméstico, por RH.
A Tabela 40 e a Figura 25 permitem verificar que, à semelhança dos dados obtidos nos anos
anteriores, são as regiões Douro (RH 3), Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste (RH 4) e
Tejo (RH 5) as que apresentam maiores volumes de águas residuais drenados, confirmando a
representatividade destas regiões em termos populacionais.
2%
10%
14%
22%
37%
2% 3% 6% 1% 3%
RH01
RH02
RH03
RH04
RH05
RH06
RH07
RH08
RH09
RH10
100
Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
II.2.2.3.2. Capitação de águas residuais
Para este indicador e para os casos de ausência de dados de volume de águas residuais
drenado para o ano 2009 e de população atendida nas redes de drenagem foram adoptados
os procedimentos descritos no ponto I.3.2. Apenas foram consideradas as componentes com
dados referentes ao ano 2009 ou importados da campanha anterior.
Na Tabela 42 apresentam-se os valores de capitação doméstica de águas residuais obtidos
para o Continente e por RH, calculados com a população residente e flutuante.
Tabela 42. Capitações domésticas de águas residuais.
Regiões Hidrográficas
Capitação calculada com
base na população atendida
Capitação calculada com base na
população atendida + população flutuante
(l/ hab.dia) (l/ hab.dia)
Continente 169 158
Minho e Lima (RH 1) 202 180
Cavado, Ave e Leça (RH 2) 179 175
Douro (RH 3) 114 111
Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste (RH 4)
183 168
Tejo (RH 5) 177 174
Sado e Mira (RH 6) 129 121
Guadiana (RH 7) 164 150
Ribeiras do Algarve (RH 8) 267 144
Açores (RH 9) 130 129
Madeira (RH 10) 190 190
Nacional 169 158
Analisando esta tabela verifica-se uma capitação média do sector doméstico para o Continente
de 158 l/ hab.dia, e valores acima deste na maioria das regiões a norte do Tejo (RH 5) e na
Madeira (RH 10).
Apesar dos campos de população flutuante não serem de preenchimento prioritário, e por essa
razão terem percentagens de preenchimento menores relativamente aos prioritários,
considerou-se importante o cálculo das capitações utilizando os dados da população flutuante,
101
Sistemas Públicos Urbanos
revelando-se, em algumas RH, diferenças significativas relativamente ao cálculo deste
indicador com a população residente.
II.2.2.4. TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS
II.2.2.4.1. Número de instalações de tratamento de águas residuais e volume tratado
A Tabela 43 apresenta o número de instalações de tratamento de águas residuais cadastradas
no INSAAR para o Continente e por RH, que foram consideradas para a validação, ou seja com
dados para 2009 e na ausência destes, com dados para 2008.
Tabela 43. Número de instalações de tratamento de águas residuais.
Regiões Hidrográficas
ETAR FSC Total
(nº) (%) (nº) (%) (nº)
Continente 1780 46 2097 54 3877
Minho e Lima (RH 1) 43 80 11 20 54
Cavado, Ave e Leça (RH 2) 102 52 94 48 196
Douro (RH 3) 545 41 793 59 1338
Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste (RH 4)
414 40 633 60 1047
Tejo (RH 5) 368 50 363 50 731
Sado e Mira (RH 6) 115 53 102 47 217
Guadiana (RH 7) 134 59 93 41 227
Ribeiras do Algarve (RH 8) 59 88 8 12 67
Açores (RH 9) 16 10 145 90 161
Madeira (RH 10) 18 100 0 0 18
Nacional 1814 45 2242 55 4056
Como está patente nos dados da Tabela 43, verifica-se à semelhança dos anos anteriores a
tendência para o aumento do número de ETAR em detrimento das tradicionais FSC.
No Continente houve um aumento de 2% de ETAR em relação a 2008 e uma diminuição de 2%
em relação às FSC quando comparados com 2008.
102
Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
Para este indicador e para os casos de ausência de dados de volume de águas residuais
tratado por tipo de instalação (ETAR ou FSC) para o ano 2009 foram adoptados os
procedimentos descritos no ponto I.3.2..
Na Tabela 44 apresenta-se o volume de águas residuais tratado para o Continente e por RH,
por tipo de instalação de tratamento.
Tabela 44. Volume de águas residuais tratado por tipo de instalação (ETAR ou FSC).
Regiões Hidrográficas
ETAR FSC Total
(x103 m
3) (%) (x10
3 m
3) (%) (x10
3 m
3)
Continente 531670 98 12641 2 544312
Minho e Lima (RH 1) 11579 100 29 0,3 11608
Cavado, Ave e Leça (RH 2) 71909 100 198 0,3 72107
Douro (RH 3) 60747 94 3730 6 64477
Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste (RH 4)
108642 95 5438 5 114081
Tejo (RH 5) 208805 99 2033 1 210837
Sado e Mira (RH 6) 16559 97 569 3 17127
Guadiana (RH 7) 13058 96 613 4 13671
Ribeiras do Algarve (RH 8) 40371 100 32 0,1 40404
Açores (RH 9) 2996 64 1680 36 4676
Madeira (RH 10) 13627 100 0 0 13627
Nacional 548294 - 14321 - 562615
Tabela 45. Origem dos dados da Tabela 44.
Estações de tratamento de águas residuais e Fossas sépticas colectivas
ETAR (consideradas) FSC (consideradas)
Universo (nº)
Consideradas (nº) Total
(n.º)
Entidade Gestora
(%)
Estimativa INSAAR
(%)
Importados de
campanhas anteriores
(%)
Total (n.º)
Entidade Gestora
(%)
Estimativa INSAAR
(%)
Importados de
campanhas anteriores
(%) 4056 3572
Continente 1523 96 2 1 1879 73 6 18
RH 1 39 93 7 0 9 13 0 87
RH 2 66 96 3 0 63 57 5 38
RH 3 437 92 6 2 721 82 7 10
103
Sistemas Públicos Urbanos
Estações de tratamento de águas residuais e Fossas sépticas colectivas
ETAR (consideradas) FSC (consideradas)
Universo (nº)
Consideradas (nº) Total
(n.º)
Entidade Gestora
(%)
Estimativa INSAAR
(%)
Importados de
campanhas anteriores
(%)
Total (n.º)
Entidade Gestora
(%)
Estimativa INSAAR
(%)
Importados de
campanhas anteriores
(%) 4056 3572
RH 4 356 96 1 1 540 72 3 20
RH 5 340 98 1 1 345 60 14 25
RH 6 109 96 2 3 100 83 3 14
RH 7 118 87 7 7 93 74 8 18
RH 8 56 100 0 0 8 91 0 9
RH 9 15 77 0 23 144 33 7 61
RH 10 11 100 0 0 0 0 0 0
Analisando a Tabela 44, verifica-se ao nível do Continente uma maior percentagem de volume
tratado em ETAR em todas as RH sendo a Douro (RH 3) e Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do
Oeste (RH4) as que apresentam uma maior percentagem de tratamento por FSC (6% e 5%
respectivamente).Na generalidade continuam a registar-se maiores volumes de águas
residuais tratados em ETAR corroborando com o aumento do número de ETAR.
II.2.2.4.2. Localização das instalações de tratamento de águas residuais.
Na Figura 26 e na Figura 27 apresenta-se a localização geográfica das ETAR e FSC
respectivamente. Os mapas reflectem apenas o universo de componentes validadas, ou seja,
as componentes declaradas como “Em Serviço” ou “Funcionamento de Recurso”. De entre este
universo apenas são representadas as componentes cadastradas no SIG, ou seja, as
componentes georreferenciadas pelas EG.
104
Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
Figura 26. Localização das estações de tratamento de águas residuais.
105
Sistemas Públicos Urbanos
Figura 27. Localização das fossas sépticas colectivas.
Numa análise global, é possível detectar uma oposição norte-sul e litoral interior na distribuição
de ETAR e FSC, com estas últimas a predominar na região nordeste do país. Tal dever-se-á
em parte ao relevo mais acidentado destas regiões, o que potencia uma maior dispersão dos
106
Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
aglomerados populacionais, dificultando assim a implementação de sistemas mais integrados
de tratamento e com maior abrangência espacial.
A análise da Figura 26 e da Figura 27 permite ainda efectuar uma apreciação global das
pressões exercidas por instalações de tratamento de águas residuais sobre as massas de
água. Verifica-se que a região Cavado, Ave e Leça (RH 2), Douro (RH 3) e Vouga, Mondego,
Lis e Ribeiras do Oeste (RH 4) são as que apresentam maior densidade de ETAR, embora a
distribuição seja relativamente uniforme pelas restantes RH. Relativamente às FSC verifica-se
uma maior densidade nas regiões Douro (RH 3) e Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste
(RH 4), em particular nas zonas do interior do país.
II.2.2.4.3. Carga bruta e carga rejeitada
Para este indicador e para os casos de ausência de valores de CBO5 para o efluente bruto e/ou
para o efluente tratado para o ano 2009, foram adoptados os procedimentos descritos no ponto
I.3.2.
A Tabela 46 apresenta os valores de carga bruta gerada e a da carga rejeitada ETAR e FSC,
para o Continente e por RH, assim como as eficiências de remoção de CBO5.
Tabela 46. Carga bruta e rejeitada em ETAR/FSC.
Regiões Hidrográficas
Carga bruta Carga rejeitada Eficiência de
remoção
CBO5 (ton O2/ano)
CBO5 (ton O2/ano) (%)
Continente 172810 44043 75
Minho e Lima (RH 1) 2743 179 93
Cavado, Ave e Leça (RH 2) 19001 4538 76
Douro (RH 3) 27891 3749 87
Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste (RH 4)
35713 9478 73
Tejo (RH 5) 67267 23490 65
Sado e Mira (RH 6) 5206 1213 77
Guadiana (RH 7) 3987 587 85
Ribeiras do Algarve (RH 8) 11002 809 93
Açores (RH 9) 1717 753 56
Madeira (RH 10) 6393 4058 37
Nacional 180920 48854 73
107
Sistemas Públicos Urbanos
Tabela 47. Origem dos dados da Tabela 46.
Universo (n.º)
Carga Bruta Carga Rejeitada
4042 Entidade
Gestora (%) Estimativa
INSAAR (%) Entidade
Gestora (%) Estimativa
INSAAR (%)
Continente 74 26 79 21
RH 1 78 22 52 48
RH 2 48 52 77 23
RH 3 51 49 18 82
RH 4 75 25 72 28
RH 5 89 11 94 6
RH 6 58 42 66 34
RH 7 35 65 41 59
RH 8 98 2 97 3
RH 9 37 63 6 94
RH 10 99 1 100 0
Da análise da Tabela 46 verifica-se uma eficiência média de remoção de CBO5 para o
Continente de 75%. Na Madeira (RH 10) verifica-se um aumento significativo da eficiência de
remoção, cerca de 12 pontos percentuais, face ao ano de 2008. A região Tejo (RH 5) e à
semelhança do ano de 2008 é a região do continente com menor taxa de remoção em 2009,
65%.
A Figura 28 e a Figura 29 ilustram a distribuição nas diferentes RH dos tipos de tratamento em
ETAR e em FSC, respectivamente.
Figura 28. Distribuição do tipo de tratamento das ETAR por RH, para o ano de 2009.
0%
20%
40%
60%
80%
100%
RH01 RH02 RH03 RH04 RH05 RH06 RH07 RH08 RH09 RH10
Per
cen
tag
em
Preliminar Primário Secundário Terciário Não especificado
108
Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
Figura 29. Distribuição do tipo de tratamento das FSC por RH, para o ano de 2009.
No que se refere às ETAR, verifica-se que o tratamento preliminar é essencialmente utilizado
na R.A da Madeira (RH 10), onde cerca de 85% do tratamento de águas residuais é deste tipo.
Também as regiões Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste (RH 4), Tejo (RH 5) e Ribeiras
do Algarve (RH 8) efectuam apenas tratamento preliminar, mas numa percentagem muito
pouco significativa, inferior a 1% no caso da RH 8, e de 16% e 17% nas RH 4 e RH5,
respectivamente. Observa-se que o tratamento secundário é o mais utilizado nas ETAR do
Continente, tendo maior representatividade nas regiões do Minho e Lima (RH 1) e das Ribeiras
do Algarve (RH 8). No que se refere ao tratamento terciário verifica-se aparentemente uma
baixa representatividade comparativamente ao tratamento secundário, havendo no entanto em
Portugal Continental um aumento de cerca de 3 pontos percentuais de ETAR com tratamento
terciário. É de destacar a Cávado, Ave e Leça (RH 2) onde os tratamentos secundário e
terciário são predominantes, sendo este último já representativo em cerca de 50% das ETAR.
No entanto, deve ter-se em conta que o tipo de tratamento a que devem ser sujeitas as águas
residuais deve ser avaliado à luz da directiva das águas residuais urbanas (Directiva n.º
91/271/CEE, do Conselho, de 21 de Maio), transposta para o direito interno pelo Decreto-Lei
n.º 152/97, de 19 de Junho. Segundo a directiva, o tratamento mais avançado do que
secundário (usualmente denominado de tratamento terciário) é exigido apenas para as
aglomerações com mais de 10 000 hab.eq. que descarregam em zonas sensíveis (ou na sua
área de influência). As outras aglomerações, quer as que descarregam para zonas normais,
independentemente da sua dimensão, quer as que descarregam para zonas sensíveis, desde
que inferiores a 10 000 hab.eq., deverão ser sujeitas pelo menos a tratamento secundário. As
aglomerações que descarregam para zonas menos sensíveis podem ser sujeitas a um
tratamento menos exigente do que o secundário, desde que fique provado que a qualidade do
meio receptor não é afectada pela descarga. A aglomeração da Costa do Estoril a única nestas
condições.
0%
20%
40%
60%
80%
100%
RH01 RH02 RH03 RH04 RH05 RH06 RH07 RH08 RH09 RH10
Per
cen
tag
em
Preliminar Primário Secundário Terciário Não especificado
109
Sistemas Públicos Urbanos
No que diz respeito às FSC, na sua maioria asseguram o tratamento Primário, sendo que na
região do Douro (RH 3) e do Tejo (RH 5) (em menor escala) encontram-se fossas com
tratamento Preliminar. O tratamento Secundário é igualmente verificado, sendo mais
expressivo na região Sado e Mira (RH 6), com cerca de 46% das FSC com este tipo de
tratamento. As FSC com tratamento terciário correspondem à existência de lagoas de
macrófitas como tratamento complementar.
II.2.2.5. REJEIÇÃO DE ÁGUAS RESIDUAIS
II.2.2.5.1. Número de pontos de rejeição de águas residuais e volume de águas
residuais rejeitado
Na Tabela 48 apresenta-se o número de pontos de rejeição de águas residuais no Continente e
por RH com descarga após tratamento e com descarga directa, que foram consideradas para a
validação, ou seja com dados para 2009 e na ausência destes, com dados para 2008.
Tabela 48. Número de pontos de rejeição de águas residuais por tipo de descarga.
Regiões Hidrográficas
Descarga após tratamento (DAT)
Descarga directa (DD)
Total
(n.º) (%) (n.º) (%) (n.º)
Continente 3616 89 429 11 4045
Minho e Lima (RH 1) 55 95 3 5 58
Cavado, Ave e Leça (RH 2) 156 97 5 3 161
Douro (RH 3) 1177 97 42 3 1218
Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste (RH 4)
1002 83 202 17 1204
Tejo (RH 5) 724 87 105 13 829
Sado e Mira (RH 6) 214 89 28 11 241
Guadiana (RH 7) 223 84 42 16 265
Ribeiras do Algarve (RH 8) 65 96 2 4 68
Açores (RH 9) 162 76 52 24 214
Madeira (RH 10) 19 90 2 10 21
Nacional 3797 - 483 - 4279
110
Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
Figura 30. Distribuição dos pontos de rejeição de águas residuais por RH e por tipo de descarga.
A Tabela 48 e a Figura 30 mostram que na generalidade das regiões do Continente, bem como
nas R.A., a descarga de águas residuais no meio receptor é efectuada após um tratamento. A
região dos Açores (RH 9) é a região que apresenta a maior percentagem de pontos de rejeição
de águas residuais com descarga directa, o que resulta também do facto de ser a região com
um índice de tratamento de águas residuais de apenas (Tabela 37), sendo que em todo o
restante país o número desses pontos diminuiu e o número de pontos com descarga após
tratamento aumentou, em comparação com 2008. Este indicador constitui um bom indício para
a melhoria da qualidade dos meios receptores, quer se trate de massas de água quer do
próprio solo.
Na Tabela 49 apresenta-se o volume de águas residuais descarregado, por tipo de descarga,
para o Continente e RH.
Para este indicador e para os casos de ausência de valores dos volumes dos pontos de
rejeição de águas residuais para o ano 2009, foram adoptados os procedimentos descritos no
ponto I.3.2.
Tabela 49. Volume de águas residuais descarregado.
Regiões Hidrográficas
Descarga após tratamento (DAT)
Descarga directa (DD)
Total
(x103 m
3) (%) (x10
3m
3) (%) (x10
3 m3)
Continente 565392 97 16827 3 582219
Minho e Lima (RH 1) 11417 100 38 0 11454
Cavado, Ave e Leça (RH 2) 81436 96 3005 4 84442
Douro (RH 3) 70898 98 1598 2 72496
Vouga, Mondego, Lis e 128230 99 1544 1 129773
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
RH 1 RH 2 RH 3 RH 4 RH 5 RH 6 RH 7 RH 8 RH 9 RH 10
DAT DD
111
Sistemas Públicos Urbanos
Regiões Hidrográficas
Descarga após tratamento (DAT)
Descarga directa (DD)
Total
(x103 m
3) (%) (x10
3m
3) (%) (x10
3 m3)
Ribeiras do Oeste (RH 4)
Tejo (RH 5) 196761 96 8524 4 205285
Sado e Mira (RH 6) 22898 99 197 1 23095
Guadiana (RH 7) 13202 87 1901 13 15103
Ribeiras do Algarve (RH 8) 40550 100 20 0 40570
Açores (RH 9) 4253 80 1074 20 5327
Madeira (RH 10) 13593 100 0 0 13593
Nacional 583237 - 17901 - 601138
Tabela 50. Origem dos dados da Tabela 49.
Volume de águas residuais descarregado
Descarga após tratamento (DAT) Descarga directa (DD)
Universo (nº)
Consideradas (nº) Total
(n.º)
Entidade Gestora
(%)
Estimativa INSAAR
(%)
Importados de
campanhas anteriores
(%)
Total (n.º)
Entidade Gestora
(%)
Estimativa INSAAR
(%)
Importados de
campanhas anteriores
(%) 4280 3815
Continente 3220 95 4 1 372 74 7 19
RH 1 49 90 9 0 3 100 0 20
RH 2 122 93 6 0 1 100 0 0
RH 3 1029 96 3 1 30 99 0 0
RH 4 877 96 2 1 190 60 5 0
RH 5 669 95 3 2 84 66 5 0
RH 6 206 95 3 1 19 92 0 0
RH 7 205 93 4 3 42 55 37 0
RH 8 63 98 2 0 2 95 5 0
RH 9 159 57 8 35 50 38 18 0
RH 10 14 99 1 0 0 - - -
Analisando os dados da Tabela 49, verifica-se que nas regiões do Continente os volumes
rejeitados após tratamento são muito superiores aos registados pela descarga directa, sendo
de 565 392 x103 m3 e 16 827 x103 m3, respectivamente. No Continente destacam-se as regiões
Minho e Lima (RH 1) e Ribeiras do Algarve (RH 8) com ausência de volume descarregado sem
qualquer tratamento. Na Madeira (RH 10), 80% do volume descarregado é efectuado após
tratamento, sendo que nos Açores (RH 9) a totalidade das descargas são efectuadas após
tratamento.
112
Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
A Tabela 51 pretende ilustrar a distribuição quantitativa dos volumes de água envolvidos no
sistema de drenagem em Portugal Continental e nas R.A.. As diferenças registadas entre o
volume drenado, tratado e rejeitado evidenciam de uma forma global as infiltrações ao longo
dos sistemas.
Tabela 51. Volume total nos sistemas urbanos de drenagem.
Volume urbano na drenagem
Drenado Tratado Rejeitado
(x103 m
3) (x10
3 m
3) (x10
3 m
3)
Continente 487563 544312 582219
Açores (RH 9) 4293 4676 5327
Madeira (RH 10) 14193 13627 13593
Nacional 506048 562615 601139
II.2.2.5.2. Localização dos pontos de rejeição de águas residuais
Na Figura 31 e na Figura 32 apresenta-se a localização geográfica dos pontos de rejeição
cadastrados, por tipo: descarga após tratamento e descarga directa. Os mapas reflectem
apenas o universo de componentes validadas, ou seja, as componentes declaradas como “Em
Serviço” ou “Funcionamento de Recurso”. De entre este universo apenas são representadas as
componentes cadastradas no SIG, ou seja, as componentes georreferenciadas pelas EG.
A análise dos mapas permite efectuar uma apreciação global das pressões exercidas pela
descarga de águas residuais com e sem tratamento sobre as massas de água. Verifica-se que
à semelhança das ETAR, as regiões do Cavado, Ave e Leça (RH 2), Douro (RH 3) e Vouga,
Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste (RH 4) são as que apresentam maior densidade de pontos
de descarga após tratamento, embora a distribuição seja relativamente uniforme pelas
restantes RH. Relativamente aos pontos de rejeição com descarga directa verifica-se uma
maior densidade na região Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste (RH 4).
113
Sistemas Públicos Urbanos
Figura 31. Localização dos Pontos de Rejeição, com descarga em meio receptor após tratamento.
114
Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
Figura 32. Localização dos Pontos de Rejeição, com descarga directa em meio receptor.