GEONOMOS

A GEOMORFOLOGIA COMO CIÊNCIA DE APOIO AOPLANEJAMENTO URBANO EM MINAS GERAIS

Allaoua Saadi(*)

(*)Prof. Titular Depto Geog. IGC/UFMGNúcleo de Geomorfologia Aplicada e Gestão Ambiental

PLANEJAMENTO URBANO E GEOMORFOLOGIA

As aglomerações urbanas representam corposcomplexos em processo de expansão espacialpermanente. No Brasil, bem como na maior parte dospaíses do Terceiro Mundo, a aceleração descontroladadeste crescimento tem gerado formas anárquicas deadaptação da urbanização ao relevo. Ora, o relevoconstitui a expressão física das condições de equilíbrioreinantes na litosfera, ou seja no substrato de todos osequipamentos implantados pelo homem. O preço pagopela inobservância das mínimas regras impostas pelanatureza, tem sido muito caro para as populações eadministrações dos centros urbanos. Além dosdesastres ecológicos de varios tipos, as consequênciasestenderam-se muitas vezes a perdas de vidas humanase patrimônios privados e/ou coletivos.

As raras lições aprendidas com as desagradáveisconsequências dessas catástrofes, num contextorecente de conscientização ecológica, permitiram aemergência progressiva de uma cultura doplanejamento urbano, que inclui maior respeito paracom a geodinâmica da superfície terrestre. É certo,por outro lado, que esta cultura está sendo construída,também, com base em normas da legislação ambiental(licenciamento ambiental para loteamentos e outrosempreendimentos) e/ou exigências para consecuçãode financiamentos (Plano Diretor Municipal comorequisito para o acesso a certos tipos de empréstimos).

Por força da tradição e da organização tradicionaldo poder, as intervenções técnicas visando formatarsoluções e planos para os problemas urbanos, têm sidoprerrogativas dos profissionais das engenharias e daarquitetura. Isto até que a expansão da mentalidadeambientalista demonstre, através da prática, as valiosascontribuições de outras visões profissionais. Nestecontexto, a atuação dos geógrafos adquiriu grandedestaque, sobretudo no que diz respeito à geografiafísica no trato das questões de controle emonitoramento ambiental, bem como de avaliação econtrole de riscos geomorfológicos.

Obviamente, ao dissecar a organização do relevo, aconstituição de seu epiderme, suas formas de evoluçãoe condições de equilíbrio, a geomorfologia permiteestabelecer fieis prognósticos sobre as potencialidadesofertadas ao uso urbano, bem como sobre as limitaçõesimpostas ao mesmo. O papel da geomorfologia érealçado no caso de regiões submetidas a condições

bioclimáticas intertropicais, pois os espessos mantosde intemperismo areno-argilosos que recobrem amaior parte das formas de relevo, representamsubstratos genericamente instáveis. Além disso, osregimes pluviométricos sazonalmente contrastadosinduzem comportamentos hidro-geomorfológicoscaracterizados pela irregularidade e os excessos.

Mostrar a importância e relevância dascontribuições da geomorfologia ao planejamento edesenvolvimento urbano, constitui o objetivo destetrabalho. Para isso, usar-se-á experiências adquiridasno âmbito de intervenções sobre espaços urbanoscaracterizados por portes e contextosgeomorfológicos variados.

Deve-se ressaltar, de antemão, que as diversasintervenções apresentaram significativas variações,principalmente em função de seus objetivos e portes,podendo ser agrupadas da seguinte maneira:

— ações globais sobre espaços urbanizados e/outerritórios municipais: re-estruturação do espaçourbanizado de Ipatinga, Plano Diretor do Municípiode Caratinga, Diagnóstico Ambiental do Município deOuro Preto;

— ações sobre temas específicos no âmbito debacias hidrográficas; impactos ambientais na bacia doCórrego do Mergulhão, resposta geomorfológicas àurbanização na bacia do Córrego do Leitão, poluiçãoe assoreamento na bacia do Ribeirão Pampulha, entreoutros, todos localizados no Município de BeloHorizonte;

— ações temáticas sobre áreas urbanas: zonas deexpansão urbana na cidade de Timóteo, erosão urbanano Município de Belo Horizonte, qualidade de vidano Município de Belo Horizonte, implantação desistema teleférico na Serra do Curral/Belo Horizonte;

— ações à escala de loteamentos: Relatório deControle Ambiental/Plano de Controle Ambiental dobairro Buritis III e Licenciamento Ambiental do bairroÓlhos d’Água industrial, ambos situados no Municípiode Belo Horizonte).

A contribuição da geomorfologia à busca desoluções, nos diversos casos tratados, foi efetivadapor abordagens específicas, formatadas com base nasfinalidades das intervenções (projeto novo paraimplantação em área desocupada, mitigação deproblemas em área já ocupada, ...), no tipo deproblemas que as motivaram, nas dimensões da áreade intervenção, nos prazos concedidos e no alcance

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solicitado para os resultados (plano com diretrizes,projeto executivo,..).

GEOMORFOLOGIA E AÇÕES GLOBAIS SOBREESPAÇOS URBANOS

As intervenções visando ações globais sobre umespaço urbano ou municipal objetivam, via de regra, abusca de soluções a problemas de planejamento urbanodotados de certo grau de complexidade. Em geral, asquestões colocadas envolvem problemáticasambientais, cujas dimensões ultrapassam as fronteirasdos elementos do meio físico e conduzem a reflexõesque incorporam análises de custo-benefício. E é porisso mesmo que a contribuição da geomorfologiaadquire fundamental importância, conforme foidemonstrado pelos resultados dos três casos seguintes.

No caso do projeto de re-estruturação do espaçourbano da cidade de Ipatinga (6, 9), a geomorfologiafoi utilizada para definir a capacidade de suporteapresentada pelas unidades geomorfológicas frente aozoneamento do uso do solo urbano existente, bemcomo aos projetos de remodelação. No âmbito doPlano Diretor do Município de Caratinga (14), ageomorfologia foi utilizada como um dos critériosfundamentais para orientar o zoneamento urbano, e emespecial a definição das áreas destinadas à expansãourbana, à preservação ambiental e à produção demateriais de construção, entre outros. Para oMunicípio de Ouro Preto (11), a contribuição dageomorfologia objetivou fornecer as bases espacial egeodinâmica para a elaboração de uma síntesegeoambiental, inclusive sob forma cartográfica.

Em todos esses casos, a abordagemgeomorfológica teve que considerar as característicasde suporte e risco geomorfológico como integradorasdos fatores geológico, geotécnico e hidrodinâmico.A partir desta concepção, elaborou-se mapas deunidades geomorfológicas com definição de suasaptidões e limitações aos usos projetados. Acompartimentação resultou de combinaçõesdiferenciais entre critérios expressando a Fisiografia,Lito-estruturas Superficiais e Riscos deInstabilidade. Em função dos casos, a escala utilizadavariou entre 1:50.000 e 1:100.000.

GEOMORFOLOGIA E AÇÕES A NÍVEL DEBACIAS HIDROGRÁFICAS URBANAS

As intervenções em escala de bacias hidrográficasrepresentam a maneira mais lógica de abordar osproblemas de planejamento urbano. Isto é sobretudoverdadeiro quando o ojetivo é a busca de soluções aproblemas de saneamento urbano. Participações nestesentido foram efetivadas no Município de BeloHorizonte, tratando-se especificamente de estudos dapoluição e assoreamento da Lagoa da Pampulha (3),

identificação das causas dos problemas de saneamentona bacia do Córrego do Mergulhão (1) e avaliação dosefeitos da urbanização sobre o assoreamento da represado Bairro Santa Lúcia na bacia do Córrego do Leitão.

De maneira geral, tratou-se problemas desaneamento urbano, ou seja de problemas interligadosde erosão e poluição. Procurou-se identificar as causasnaturais e/ou antrópicas dos processos de erosão e asmodalidades de transferência de seus produtos nascalhas fluviais naturais e canalizações, bem comoprognosticar seu comportamento futuro uma vezsedimentados em represas urbanas. Apesar da gravidadedos problemas gerados já ao longo da infraestruturade drenagem pluvial, é no ambiente lêntico que seconsolidam as interdependências, definitivamentedanosas para a qualidade de vida, entre os sedimentosproduzidos pelos processos da erosão e os diversospoluentes derivados de lançamentos ilícitos.

A contribuição da geomorfologia ao estudo esolucionamento deste tipo de problemas, deveenvolver:

— a caracterização das condições de exercíciodos processos naturais de erosão na bacia;

— a identificação e delimitação das áreas comsusceptibilidade à erosão e aquelas compotencial para geração de carga sólida;

— a identificação e caracterização doscatalizadores antrópicos da erosão, comotambém de suas sazonalidade e/ou grau dereversibilidade;

— a análise das condições hidrodinâmicasreinantes ao longo do percurso em canaisnaturais e artificializados;

— a análise do comportamento da carga sólidana área de interface rio-represa; entre outros.

O resultado é, via de regra, também expresso sobforma de mapas de fluxos geomorfológicos quepermitam analisar as relações espaciais entrecaracterísticas funcionais entre áreas de geração, zonasde trânsito e áreas de destino. Os mapas devem,evidentemente, incorporar os elementos ou contextosde caráter antrópico que influenciam oscomportamentos em condições naturais.

É importante ressaltar que, em alguns casos, tantoa compreensão do processo que presidiu à instalaçãoda situação de degradação, quanto a solução originaladequada emergem do resgate de feições e/ou eventosrelacionados com o funcionamento das paleo-redesfluviais. Certa vez, a consulta a mapas topográficosretratando a situação anterior à urbanização revelouque os trechos problemáticas da bacia possuiam leitosfluviais meandrantes, enquanto hoje apresentam canaisretilinearizados e, consequentemente, encurtados.Doutra vez, o resgate de situações hidrográficasanteriores ao encaixamento total da rede de drenagem,revelou a existência de resíduos de paleo-vales que

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poderiam ser reutilizados para desviar fluxos e, assim,perenizar trechos e permitir uma melhor diluição dapoluição.

GEOMORFOLOGIA E AÇÕES TEMÁTICASSOBRE ÁREAS URBANIZADAS

Frequentes são as necessidades de ações no âmbitodo planejamento urbano, objetivando a busca desoluções a problema específico. Em geral, expressamreações emergências a problemas cruciais que nãoforam contempladas por reflexões adequadas, nosmomentos oportunos da formatação das ações globais.Nesses casos, a solicitação de estudos do problemaem foco vem acompanhada da concessão de prazos erecursos limitados. Como exemplos da contribuiçãoque pode ser dada pela geomorfologia no caso de açõestemáticas, pode-se citar a caracterização dosproblemas de instabilidade das encostas no Municípiode Belo Horizonte (4), ou ainda a definição deprioridades na implementação das áreas disponíveispara expansão urbana, no Município de Timóteo-MG(7, 9).

Considerando a obrigação de fornecer respostasrápidas, em ambos os casos, realizou-se inicialmenteum mapeamento geomorfológico expedito, retratandoa compartimentação fundamental com base noscritérios de fisiografia, litologia, estruturas geológicasprincipais e manifestações morfodinâmicaspredominantes. Em seguida, foram trilhadasabordagens específicas para cada um dos casos.

Para a expansão urbana no Município de Timóteo,o mapa geomorfológico acrescido do espaço jáurbanizado, permitiu identificar as áreas com potencialpara urbanização. Essas foram, em seguida, submetidasa análises detalhadas de caráter morfodinâmico, commapeamentos em escala de 1:2.000. Ao final, foidefinida uma escala de priorização das áreas compotencial para urbanização, através de tabelasretratando análises de custo-benéficio em função dademanda espacializada.

Para a caracterização da instabilidade das encostasno Município de Belo Horizonte, fez-se um inventáriodos pontos de instabilidade declarada, que uma vezplotados no mapa geomorfológico, permitiramidentificar áreas de riscos relevantes. A análisecomparativa dessas áreas, com base em critériosnormatizados, permitiu estabelecer ordens depericulosidade e, consequentemente, das prioridadesde intervenção.

GEOMORFOLOGIA E AÇÕES AO NÍVEL DOLOTEAMENTO URBANO

As contribuições da geomorfologia a intervençõesem escala de loteamentos urbanos, fizeram parte deprojetos de elaboração de Relatório de ControleAmbiental/Plano de Controle Ambiental-RCA/PCA,instrumentos técnicos permitindo a viabilização

ambiental de loteamentos já aprovados (muitas vezespor administrações municipais anteriores), masnecessitando de licenciamento ambiental mais rigorosopor situarem-se em contextos especiais.

Situações deste tipo são muito bem representadaspelos casos dos loteamentos situados na encosta daSerra do Curral, feição paisagística primordial dacidade de Belo Horizonte, os quais tinham sidoaprovados e suas implantações em parte iniciadas, antesda promulgação da Lei de Tombamento da área. Aexistência do novo instrumento jurídico gera aobrigação de apresentar projetos de viabilizaçãoambiental dos novos bairros, em conformidade comos padrões de qualidade ambiental definidos para a áreatombada.

Os casos tratados referem-se à 3ª fase do BairroBuritís, ou seja ao projeto de inserção ambiental doBairro Buritís III (12), bairro residencial de classemédia com residências monofamiliares, ainda nãointeiramente traçado na área que compõe-se deesporões e vales, alternados, em substratopredominantemente xistoso e declividades médias aelevadas.

No segundo caso, tratava-se do licenciamentoambiental de um bairro com função industrial nãopoluente, o Bairro Olhos d’ Água Industrial (13), jáimplantado a 50 %, de maneira relativamente precáriado ponto de vista ambiental. O mesmo foi instaladonum patamar alto da serra, correspondendo a umacabeceira de drenagem sustentada por camadasquartzíticas.

Nos estudos compondo os RCA/PCA’s respectivos,o geomorfológico representou, sempre,aproximadamente 50 % do volume de trabalhodesenvolvido. Este teve de assumir espaços deinterfaces bem amplos em direção à engenharia civile à geotecnia. Assim, por um lado, orientou o designgeral do loteamento ainda não projetado (geometriadas quadras e do arruamento), em função da fisiografiae da hidro-morfodinâmica superficial. Por outro lado,teve papel de destaque na concepção de modelos dedrenagem dos futuros loteamentos, em função dosriscos de erosão e da compatibilização com a redecoletora natural. Por fim, contribuiu à concepção deobras de engenharia para contenção de riscosgeotécnicos de grande magnitude, objetivando suaintegração paisagística.

Para isso, procedeu-se, inicialmente, commapeamento geomorfológico nas escalas de 1:5.000a 1:8.000 (escala das fotografias aéreas de maiordetalhe), enfocando a fisiografia de detalhe(macroformas e declividades associadas), as relaçõesgeométricas entre estruturas geológicas e a morfologia(intersecções entre foliação e planos topográficos,e.g.), as formações superficiais e solos associados eas feições de erosão instaladas (formas de erosão esedimentação, isoladamente). A organização morfo-hidrográfica foi utilizada para desenhar o formato idealdas quadras e do arruamento, considerando de início a

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concepção de um plano de drenagem e saneamentointegrado às potencialidades da paisagem. As relaçõesentre organização/comportamento geomorfológico elito-estruturas permitiu a elaboração de modelostrimidensionais de porções de encostas, bases para aconcepção da geometria global e do padrão de arruamento.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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