O CURRCULO ESCOLAR NO CONTEXTO DA EDUCAO INCLUSIVA:

Campo de conflito entre o normal e o anormal

Ngib Jos Mendes dos Santos (UFAL/Arapicara) nagibem@gmail.com

Resumo:

Este artigo tem como finalidade abordar questes referentes ao currculo, sua relao

com os conflitos entre a ideia binria de normalidade/anormalidade e o contexto da

educao inclusiva. Uma vez que o processo inclusivo apresenta uma srie de questes

merecedoras de um pouco mais de ateno e exerccio reflexivo, se faz necessrio

pensar no que h por trs da proposta da incluso das pessoas com deficincia e quais

as verdadeiras relaes de interesse veladas nesse discurso. Para tal fim, essa temtica

ser discutida fazendo relao com categorias sobre as relaes sociais trazidas a tona

por Michel Foucault e as concepes ps-estruturalistas acerca do currculo, da

cultura, do homem e do conhecimento.

Palavras-chave: Currculo; Normalidade/Anormalidade; Incluso.

SCHOOL CURRICULUM IN THE CONTEXT OF INCLUSIVE EDUCATION: FIELD OF CONFLICT

BETWEEN NORMALAND ABNORMAL

Abstract:

This paper addresses issues of curriculum, its relationship with conflicts between the binary idea of normality/abnormalty and the context of inclusive education. Once that the inclusive process presents a number of questions worthy of a little more attention and reflective exercise, it is necessary to think about what is behind the proposal of inclusion of people with disabilities and what is the true relationship of interests veiled in this speech. To this goal, this issue will be discussed relating categories about social relations brought by Michael Foucault and poststruturalist conceptions about curriculum, culture, man and knowledge.

Key-words: Curriculum; Normality/Abnormality; Inclusion.

26

Debates em Educao - ISSN 2175-6600 Macei, Vol. 3, n 5, Jan./Jul. 2011.

Introduo

Apesar da fora do apelo hodierno pr-incluso e a educao para TODOS ser

considerada como uma meta, faz-se necessrio refletir sobre as nuances existentes por

trs do discurso da educao inclusiva. Pois, promover a incluso implica em valorizar

a diferena e a singularidade existente em cada sujeito, ou seja, valorizar a alteridade

que cada sujeito apresenta. Porm, o temor do outro, isto , do que diferente, foi

algo que sempre se fez presente no imaginrio dos que por se encontrarem dentro

dos padres determinados pela sociedade se autodenominam como normais.

Essa relao binria e conflituosa entre o normal e o anormal

considerada por alguns autores como algo necessrio para o sistema vigente, ou seja,

necessrio rotular um segmento da sociedade como anormal para que outra

parcela de sujeitos se autodenomine normal. E o ato de incluir os que no se

enquadram dentro da norma leva ao sentimento, como afirma Longman (2007), de

ser bonzinho por permitir que os outros faam parte do meio social.

No contexto da incluso escolar da pessoa com deficincia, faz-se mister

pensar o currculo e a sua influncia nesse processo. Refletir sobre o currculo na

contemporaneidade implica em se debruar sobre ele a partir de uma nova

perspectiva: a perspectiva ps-estruturalista. Isso significa que, assim como o discurso

e a identidade do sujeito contemporneo, o currculo produto de significaes sociais

e culturais que forjam tambm identidades. E estas, por sua vez, so tecidas a partir da

ideia da existncia do outro, em outras palavras, daquele que diferente.

Logo, na busca de refletir a questo do currculo e sua relao com as

diferentes produes de significados, o presente artigo se debruar sobre a questo

do conflito da Normalidade versus Anormalidade no campo do currculo e sua

relao com o discurso da incluso da pessoa com deficincia nas instituies de

ensino regular.

27

Debates em Educao - ISSN 2175-6600 Macei, Vol. 3, n 5, Jan./Jul. 2011.

1. O CURRCULO

Mesmo havendo ainda na contemporaneidade pessoas que compreendem o

currculo como mero guia de contedos a serem administrados aos estudantes, tem-se

hoje a conscincia de que a real concepo de currculo est muito alm dessa

perspectiva. Ou seja, entende-se currculo como um caminho a se percorrer muito

alm do caminho meramente acadmico.

O currculo, na verdade, compreendido como espao de produo de

significaes onde habitam as diversas identidades que so forjadas em meio a um

campo de luta e conflitos, pelo domnio do saber e do poder. Sobre isso, atesta Lunardi

(2008), citando Silva (1999):

[...] o currculo pode ser entendido como territrio de produo, circulao e consolidao de significados. Nesse sentido, ele tambm um espao privilegiado de poltica de identidade. A cultura, nesse contexto, um campo de lutas em torno da significao social. onde se define no apenas a forma que o mundo deve ter, mas tambm a forma como as pessoas e os grupos devem ser (p. 44-5).

Isto posto, atravs da compreenso do currculo como espao de lutas onde

significaes so produzidas, possvel vislumbr-lo como espao em que as

identidades so formadas e, sendo assim, o currculo tambm considerado como um

artefato cultural. Deste modo, considerar o currculo como um artefato cultural

implica, segundo Lunardi (2008), em compreend-lo como um instrumento que se

fabrica e se produz na medida em que tambm fabrica e produz os conhecimentos que

fazem parte dele e que so, por sua vez, considerados como construes sociais e

histricas.

Destarte, por se tratar de um artefato cultural, o currculo fabricado, como

j dito antes, nas relaes sociais e nas redes de poder. E nesse complexo, ou seja,

nessa trama de poder e de sentidos que os diversos grupos sociais entram em conflito

para fazer valer os seus significados. Nesse contexto, podemos tomar como acertada a

afirmativa da autora supracitada quando esta concebe o currculo como um terreno

28

Debates em Educao - ISSN 2175-6600 Macei, Vol. 3, n 5, Jan./Jul. 2011.

conflitivo, incerto, mutvel, um espao onde se travam diferentes lutas de poder e

saber (LUNARDI, 2008).

As concepes atuais acerca do currculo so oriundas da perspectiva ps-

estruturalista, que concebe a ideia do sujeito como um ser centrado em sua

subjetividade e individualidade. Esta tendncia se mostra contrria a de outrora, ou

seja, a da modernidade quando se tinha a pretenso de mudar o mundo, mudar a

sociedade e mudar o homem, tendo como suporte unicamente a razo , pois busca

desvelar as relaes de poder que engendram o complexo mecanismo da sociedade

contempornea. E este mecanismo, segundo S (2010), busca

[...] pensar o sujeito em sua individualidade e subjetividade, inserido em seu contexto: enfatiza-se o gnero, a lngua, a cultura pessoal, enfim: a diferena. Se antes o tributo era dado igualdade, hoje se problematiza a diferena e mostra-se a desigualdade (S, 2010, p. 45).

Ainda, sobre o ps-estruturalismo e o currculo, percebemos que este

interpretado como prtica cultural e como produto de significaes, em que a cultura

se configura como um campo de lutas em torno das significaes. Isto , a cultura no

entendida nesta perspectiva como algo concludo, mas sim, como algo que se forja

em meio a conflitos. Por isso, vale salientar, que mesmo sendo o currculo submetido

s regras da instituio de ensino, ele compreendido como um espao de produo e

criao de significados (SILVA, 2003).

2. O CURRCULO E A EDUCAO INCLUSIVA

Pensar a diferena tem sido o grande mote no meio educacional,

principalmente em nossos dias, quando a elaborao de polticas pblicas em prol da

educao inclusiva tem sido cada vez mais frequente. Como consequncia, o currculo

e a sua relao com a questo da diferena, tambm tem sido objeto de estudos.

29

Debates em Educao - ISSN 2175-6600 Macei, Vol. 3, n 5, Jan./Jul. 2011.

Quanto aos discursos em torno do processo da incluso da pessoa com

deficincia, mostra-se, segundo alguns autores, como um discurso retrico que [...]

parece refletir o modo pelo qual so representadas e expressadas, historicamente, as

principais inquietaes das prticas de escolarizao desses indivduos,

particularmente, quelas relacionadas escola e ao currculo (SILVA, 2010, p.2).

As inmeras campanhas em prol da incluso escolar tem postulado por uma

educao pblica e de qualidade para TODOS. A proposta fazer com que a escola

realize o movimento contrrio ao da Integrao, isto , ao invs de exigir que o aluno

se adeque escola, a incluso preconiza que a escola se adeque s diferenas

apresentadas pelos sujeitos. Assim, no mais o que considerado diferente deve se

adaptar ao que normal, mas, ao invs, a dita normalidade deve, segundo o prprio

discurso inclusivo, aceitar e entender a diferena. Por isso, a discusso em torno da

incluso educacional tem estreita ligao com a ideia da alteridade.

Falar em incluso sem fazer a devida relao com a alteridade tornar o

discurso inclusivo retrico e sem sentido. Todavia, de acordo com Gallo e Souza (2004),

para a modernidade se faz mister eclipsar a figura do outro (alter), sendo isso

considerado de suma importncia. Pois, h na sociedade contempornea a grande

necessidade de produzir este sujeito, para que, com o ato de incluir, este sujeito

tambm seja cooptado pelo sistema, aproximando-o dos considerados normais.

Somente desta maneira a sua presena no mais poder perturbar a harmonia da

identidade majoritria.

Tal premissa remete-nos a refletir sobre a pessoa com deficincia nesse

contexto educacional inclusivo, onde cada sujeito apresenta uma caracterstica

peculiar que o discurso inclusivo, por tendncia, massifica. Desta forma, quando se

defende a incluso sem a valorizao de fato da alteridade e das especificidades que a

constitui, est se compreendendo o grupo das pessoas com deficincia de forma

hegemnica, colocando estes sujeitos como seres que apresentam caractersticas e

necessidades nicas e comuns.

30

Debates em Educao - ISSN 2175-6600 Macei, Vol. 3, n 5, Jan./Jul. 2011.

nessa conjuntura que o currculo se configura como locus de importncia no

que diz respeito discusso quanto questo da diferena e da alteridade, assim

como, do conflito entre a dualidade normalidade versus anormalidade.

3. O CURRCULO E O PARADIGMA DA NORMALIDADE/ANORMALIDADE

Apesar das inmeras polticas pblicas criadas em favor da incluso da pessoa

com deficincia na escola regular, encontra-se ainda na sociedade a relao binria

entre normalidade e anormalidade. Em seu texto A Inveno do Normide, Liliane

Longman (2007) argumenta que tanto a ideia de normalidade quanto a de

anormalidade fazem parte de um nico sistema, isto , os considerados normais

necessitam dos ditos anormais para se sentirem como tal.

Nesse contexto, na busca de encontrar a origem desta relao, Michel

Foucault atravs da prtica que ele denominou de arqueologia, descobriu que a

normalidade nada mais do que o ato de se normalizar as diferenas. Evitando, desta

forma, que os considerados diferentes no perturbem o modelo harmnico de

identidade imposto pelo poder vigente.

Este aspecto corroborado pela histria quando esta nos mostra que os

sculos XIX e XX trouxeram consigo o surgimento de prteses corretivas. Estas tinham

como principal objetivo fazer com que pessoas consideradas fora das normas se

enquadrassem nos padres dos ditos normais.

Foucault (2008) compreende a busca pela normatizao do sujeito como a

expresso do poder institudo sobre os indivduos, denominando-a de biopoder. Ou

seja, o poder que as instituies exercem sobre os corpos dos sujeitos que, atravs da

disciplina, gera corpos dceis e perfeitos. Quanto aos que no se enquadram nesse

padro restam-lhes, ainda segundo Foucault, a segregao da sociedade atravs do

internamento em asilos ou em prises.

O controle da sociedade sobre os indivduos no opera simplesmente pela conscincia ou pela ideologia, mas comea no corpo, com o

31

Debates em Educao - ISSN 2175-6600 Macei, Vol. 3, n 5, Jan./Jul. 2011.

corpo. Foi no biolgico, no somtico, no corporal que antes de tudo investiu a sociedade capitalista. O corpo uma realidade biopoltica (FOUCAULT, 1998, p.79).

Aps o discurso inclusivo nos anos 1990 ter ganhado foras com a Declarao

de Salamanca (1994) que em suas linhas preconiza o acesso de TODOS a uma

educao pblica e de qualidade houve, segundo Longman (2007), uma tendncia

por parte dos educadores de fetichizar o movimento inclusivo. Sobre isto, considera da

seguinte forma a autora:

O fetichismo em que se assenta a ideologia da incluso, uma das faces da ideologia do normal, faz parecer que todos so incompetentes por no conseguir transformar todos em iguais, sem preconceitos, sem discriminao, sem luta de poder, sem traumas. Hoje, o cenrio das polticas pblicas, apesar dos discursos liberais do direito e da defesa de uma sociedade inclusiva permanece na

ideologia do normal somos todos iguais (LONGMAN, 2007, p. 30).

Percebe-se ento que os atuais discursos em prol da incluso vm, de forma

velada, ratificando em nossos dias a relao binria normalidade/anormalidade, alm

de servir de instrumento de homogenia para o sistema. Sobre isto, ainda a mesma

autora afirma:

Quando se defende a diversidade como princpio e a incluso como poltica pblica sem a ruptura epistemolgica reafirma-se a ideologia da normalidade, pois os sujeitos com deficincia vo ser sempre considerados como deficientes e os outros como no deficientes [];

(LONGMAN, 2007, p. 30).

Essa ruptura epistemolgica na qual a autora se refere, trata-se da

compreenso do sujeito como um ser constitudo de subjetividade e singularidade.

Somente a partir dessa compreenso acerca do sujeito, torna-se possvel vislumbrar a

sua incluso de forma legtima. Do contrrio, estar o processo inclusivo

homogeneizando as pessoas com deficincia colocando-as como pertencentes de uma

mesma classe ou categoria.

32

Debates em Educao - ISSN 2175-6600 Macei, Vol. 3, n 5, Jan./Jul. 2011.

O currculo, no contexto da perspectiva da incluso da pessoa com deficincia

deve promover a alteridade, ou seja, promover o olhar sobre o sujeito com deficincia

como o Outro. Somente, a partir da, a escola ser um real locus onde a diferena ser

compreendida como algo inerente humanidade e o currculo, conforme Silva (2010),

no mais ser entendido como:

[...] um instrumento pedaggico neutro, ao contrrio (o currculo) um campo de conflitos, tenses e relaes de poder do qual resulta um conjunto de prescries sobre os contedos, as organizaes e as prticas que refletem (e reproduzem) as relaes sociais e polticas existentes em cada momento histrico, que so negociadas, efetivadas, construdas e reconstrudas na escola (SILVA, 2010, p. 06).

Se no concebido da maneira supracitada, o currculo ser somente um

instrumento a servio da monopolizao da diferena/deficincia (SILVA, 2010), isto ,

seu objetivo ser to somente fazer com que o incmodo causado pela diferena

(anormalidade) seja controlado e normatizado mesmo que o discurso inclusivo

postule por uma escola para todos.

CONSIDERAES FINAIS

Apesar do atual discurso pr-incluso, podemos observar atravs do presente

texto, que tambm por trs deste discurso h uma relao ideolgica e conflituosa

entre saberes e poderes que permeiam a sociedade contempornea, assim como, os

currculos escolares.

Constata-se tambm, atravs do presente artigo, que hodiernamente ainda se

faz muito presente ideias oriundas da modernidade, onde a bipolaridade

normalidade/anormalidade constituinte de um mesmo sistema de relaes. E,

debruando-se ainda sobre este contexto, percebemos que a figura do anormal para a

modernidade se fez fundamental na manuteno da identidade daquele que

considerado normal.

33

Debates em Educao - ISSN 2175-6600 Macei, Vol. 3, n 5, Jan./Jul. 2011.

O currculo, por sua vez, deve ser compreendido como produto de

significaes permeado por conflitos. E, este instrumento, idealizado para o sculo XXI,

deve reconhecer os diferentes tipos de polticas culturais, sociais e econmicas que

permitem encontrar identidades e valorizar as diferenas que no atentem contra os

direitos humanos (SILVA, 2010, p. 03).

Assim, no que se refere educao inclusiva, o currculo deveria ser

considerado, de fato, ferramenta epistemolgica essencial para a descoberta do outro

e no aprendizado do respeito diferena. Ao invs, o currculo somente tem

proporcionado a libertao de uma forma de exceo tirnica ou intolervel para outra

forma um pouco mais amena (ELIAS, 1993).

Destarte, o conflito entre as ideias de normalidade e anormalidade se faz

tambm no espao do currculo escolar, onde o mesmo se configura, no como meio

de emancipao do sujeito por meio do conhecimento, mas como forma de alienao

dos no considerados dentro da norma atravs do discurso de uma educao para

TODOS.

Por fim, percebemos ento que o currculo deve alcanar todos os sujeitos,

independente das caractersticas apresentadas por estes, considerando todos os

aspectos culturais que fazem parte do meio social onde os sujeitos habitam. Logo,

podero ser derrubados dessa maneira, os paradigmas construdos sobre a pessoa

com deficincia, assim como, a ideia binria de normalidade/anormalidade que ainda

se faz to viva na escola e nos mais diversos espaos sociais.

REFERNCIAS

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da priso; traduo de Raquel Ramalhete. 35 ed. Petrpolis, RJ: Vozes, 2008.

GALLO, Silvio; SOUZA, Regina Maria de (orgs). Educao do Preconceito: ensaios sobre poder e resistncia Campinas, SP: Alnea, 2004.

34

Debates em Educao - ISSN 2175-6600 Macei, Vol. 3, n 5, Jan./Jul. 2011.

LONGMAN, Liliane Vieira. Memrias de Surdos. Recife: Fundao Joaquim Nabuco. Massangana, 2007.

PETERS, A.; BESLEY, Tina (orgs). Por que Foucault? novas diretrizes para a pesquisa educacional. Porto Alegre: Artmed, 2008.

S, Ndia Regina Limeira. Cultura Poder e Educao de Surdos. So Paulo: Paulinas, 2007.

SILVA, Fabiany de Cssia Tavares. Currculo sem Fronteiras, v.10, n.2, pp.214-227, Jul/Dez 2010 ISSN 1645-1384 (online). Disponvel em: www.curriculosemfronteiras.org 214. SILVIA, Tomaz da. O Currculo como Fetiche: a potica do texto curricular. 2. reimp. Belo Horizonte: Autntica, 2003.