A norma NFPA-101® - Código de Proteção à Vida®

Fundamentos Básicos

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GLOSSÁRIO

Conteúdo Pg.

1 Introdução 3

2 O Surgimento do “Life Safety Code” 3

3 Interação do “Life Safety Code” com normas da NFPA 5

4 O código atual 6

5 Estrutura do Código – Edição 2009 7

6 Mapa dos estados americanos que adotaram o “Life Safety Code”

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7 Fundamentos básicos do “Life Safety Code” para análise de edificações

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8 Meios de Saída (NFPA 101 2009 - capítulo 7) 9

9 Componentes dos Meios de Saída 12

10 Medição de Distância das Passagens às Saídas - (item 7.6) 20

11 Sinalização de Saída (Visibilidade e Iluminação) 21

12 Capacidade dos Meios de Saída 23

13 Como Calcular a Capacidade dos Meios de Saída 25

14 Conclusão 27

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NFPA 101 – FIRE AND LIFE SAFETY

1) Introdução

Fundada em 1896, através da união de diversos setores da sociedade com o objetivo de elaborar normas de proteção contra incêndios, a National Fire Protection Association (NFPA) é uma entidade sem fins lucrativos que reúne cerca de 70 mil associados em seu país sede, os Estados Unidos, e 5 mil espalhados por todo o mundo. Com 300 normas que dissertam sobre assuntos variados como chuveiros automáticos e bioterrorismo, a entidade é considerada referência na área de proteção e combate a incêndio e adotada por diversos países em todo o mundo. Administrado com todos os direitos autorais e publicado pela National Fire Protection Association (NFPA), o “Life Safety Code”, conhecido como NFPA 101 é uma marca registrada de um padrão de consenso americano e que como todos os demais documentos da NFPA, são sistematicamente revisadas a cada três anos, a NFPA 101, apesar de seu título, não é um código legal, não é publicada como um instrumento de direito e não tem autoridade legal a menos que aprovadas pelas autoridades competentes. 2) O surgimento do “Life Safety Code” O “Life Safety Code” teve origem em 1913 através da Comissão de Segurança para a Vida, uma das mais de 200 comissões da NFPA, essa Comissão dedicou a sua atenção para um notável estudo de incêndios que envolvia a perda de vidas e a analise das causas dessas perdas da vida. Este trabalho levou à elaboração de normas para a construção de escadas, escadas de incêndio e para as estruturas similares, norma para rotas de escape em várias ocupações e para a construção e arranjo das instalações de saída de emergência para fábricas, escolas e outras ocupações, que formam atualmente a base do código em vigor. Este estudo realizado pela Comissão de Segurança para Vida, tornou-se a base para as duas primeiras publicações iniciais da NFPA sobre o tema, "Outside Stairs for Fire Exits" (1916) e "Safeguarding Factory Workers from Fire" (1918) ou seja “Escadas externas para saída em incêndios” e “Proteção de incêndio para trabalhadores em fabricas”. Em 1921, o Comitê de Segurança para a Vida foi expandido e publicou em 1927 o “Building Exits Code” (Código para saída de edificações) sendo que novas edições foram publicadas e revisadas em 1929, 1934, 1936, 1938, 1942 e 1946. Depois de uma série desastrosa de incêndios entre 1942 e 1946, incluindo a “Cocoanut Grove Night Club” em Boston, que custou a vida de 492 pessoas e o “Hotel Winecoff” em Atlanta que levou 119 vidas, o “Building Exits Code” (Código para saída de edificações) começou a ser utilizado como um referencial legal em apoio a legislação existente.

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A verborragia do código, no entanto, limitou sua utilização aos empreiteiros e construtores, dificultando seu entendimento na esfera legal, desse modo a NFPA decidiu re-editar o código com algumas revisões técnicas em 1948, 1949, 1951 e 1952. As edições publicadas em 1957, 1958, 1959, 1960, 1961 e 1963, já vieram com o palavreado refinado, sendo mais apresentável e entendível.

Incêndio do “Cocoanut Grove Night Club” em Boston.

Incêndio do “Hotel Winecoff” em Atlanta

Em 1955, a NPFA-101 foi dividida em três documentos separados, NFPA-101B (incluindo lares de idosos) e NFPA-101C (incluindo acabamentos interiores). A NFPA-101C foi revisada apenas uma vez em 1956, antes de ambas as publicações serem retiradas e voltarem a fazer parte novamente do texto principal. O Comitê de Segurança para a Vida foi reestruturado em 1963 e a primeira publicação em 1966, foi uma revisão completa de todo o Código.

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O título foi alterado de “Building Exits Code” para “Code for Safety to Life from Fire in Buildings and Structures”. A revisão final de todos os termos e definições (linguagem jurídica) foi feita e decidiu-se que o Código seria revisto e republicado a cada três anos. Novas edições foram posteriormente publicadas em 1967, 1970, 1973 e 1976. O Comitê foi reorganizado em 1977 e novamente na edição de 1981, foram realizadas mudanças estruturais e técnicas visando a adequação do código as novas tecnologias existentes. 3) Interação do “Life Safety Code” com as demais normas da NFPA

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4) O código atual O “Life Safety Code” é o único, entre a maioria dos códigos, que pode ser aplicado às estruturas existentes, bem como as novas estruturas. Quando uma revisão do código é adotada em lei local, as estruturas existentes têm um período de carência para se adaptarem as mudanças, mas todas as estruturas devem cumprir o código. A totalidade ou parte de um código pode ser adotado como regulamento em órgãos públicos, instituições, repartições, empresas privadas, etc. e independentemente da aprovação oficial, de regulamentos, normas, etc., o “Life Safety Code” constitui uma fonte valiosa para a determinação da responsabilidade civil em acidentes e muitos códigos e normas relacionadas são patrocinados e adotados pelas companhias seguradoras. Embora o “Life Safety Code” trate dos riscos em edifícios, também pode abranger outras emergências com características de incêndio semelhantes e pode ser aplicado aos veículos, navios e outros meios de transportes uma vez que estes são tratados como os edifícios para fins de segurança da vida. O “Life Safety Code” deve ser utilizado juntamente com outros códigos de construção e normas, como a elétrica (National Electric Code NFPA-70), de gás combustível, mecânica, canalização, energia e habitação. Normalmente, o “Life Safety Code” é usado por arquitetos e designers, projetistas de veículos e embarcações, etc. na concepção de seus projetos. Algumas companhias de seguros, utilizam o “Life Safety Code” como uma fonte valiosa para apurar a responsabilidade dos acidentes e também na avaliação dos riscos e taxas fixados as empresas. Nos Estados Unidos, as palavras “Life Safety Code” é uma marca registrada da NFPA. A totalidade ou parte da NFPA's Life Safety Code está aprovada no regulamento local de todo o país e a verificação de seu cumprimento é executada por inspetores de zoneamento local, bombeiros, ou outros organismos com designados pelo governo.

O “Life Safety Code”, para efeitos de aplicação dos limites de propagação das chamas para material de acabamento interior, faz a classificação em cinco classes: • Classe A - propagação de chama 0-25 • Classe B - propagação das chamas 26-75 • Classe C - propagação das chamas 76-200 • Classe D - propagação das chamas 201-500 • Classe E - propagação das chamas mais de 500 Obs: A instalação de um sistema de chuveiros automático completo em estruturas com estes materiais de acabamento interior modifica o risco de incêndio.

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O apêndice inserido no “Life Safety Code” contém a tabulação dos requisitos de acabamento interior do código, em especial no que diz respeito à utilização desses materiais para as saídas e acesso a outros espaços.

5) Estrutura do Código – Edição 2009

Túnel Steimer utilizado para avaliar as características de propagação das chamas

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6) Mapa dos estados americanos que adotaram o “Life Safety Code”

7) Fundamentos básicos do “Life Safety Code” para análise de edificações (novas e existentes)

• A edificação deve ter pelo menos duas saídas • As saídas devem estar sinalizadas e visíveis • As saídas devem estar disponíveis e prontas para uso • A edificação e as saídas devem possuir iluminação de emergência

adequada • As saídas devem ser adequadas e suficientes ao número de ocupantes da

edificação • A edificação deve oferecer características de segurança baseadas nos

perigos analisados • A edificação não deve depender somente de uma característica de

segurança • A edificação deve possuir características que propicie tempo adequado

para saída em caso de emergências

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8) Meios de Saída (NFPA 101 2009 - capítulo 7) Definição: Meios de saída são os modos contínuos e desobstruídos de saídas para ir, de qualquer ponto da edificação, até a via pública. As 3 partes principais de um meio de saída são:

a) Saída de acesso: A parte de um meio de saída que leva para uma saída (rota de fuga)

b) Saída: A parte de um meio de saída que é separada de todos os outros espaços da edificação ou da estrutura e que serve para fornecer um modo protegido de acesso para a saída de descarga deve possuir os seguintes requisitos: • Resistência ao fogo de 1 hora onde a saída conectar três pavimentos

ou menos • Resistência ao fogo de 2 horas onde a saída conecta quatro ou mais

pavimentos • Para as exceções consultar o item 7.1.3.2.1

c) Saída de descarga: A parte de um meio de saída entre o término de uma saída até a via pública.

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8.1) Número de Meios de Saídas O número de meios de saída de qualquer sacada, mezanino, pavimento, ou parte dele não deve ser menor que 2 (dois), exceto em uma das seguintes condições abaixo:

a) Onde um único meio de saída é permitido conforme Capítulo 11 até Capítulo 42.

b) Onde um único meio de saída é permitido para um mezanino ou sacada sempre que cumprir com as limitações para acesso comum conforme Capítulo 12 a Capítulo 42.

O número mínimo de meios de saída de qualquer pavimento ou parte dele, exceto em edificações existentes como permitido no Capítulo 12 até Capítulo 42, deve ser:

a) Para carga de ocupantes de mais de 500 e menos de 1000 – Não deve ter menos que 3 saídas.

b) Para carga de ocupantes de mais de 1000 – Não deve ter menos que 4 saídas.

8.2) Meios de Saídas Desobstruídos

a) Os meios de saída devem ser mantidos livres e desobstruídos. b) Deve-se garantir que os meios de saída estejam acessíveis em toda

extensão para assegurar a segurança mínima aos ocupantes com deficiência de mobilidade.

c) Não é permitido o acesso aos meios de saída através de sanitários, depósitos, dormitórios ou através de espaços semelhantes sujeitos a fechamentos por chaves e trancas

8.3) Distancias Entre os Meios de Saídas Nas edificações onde é exigida a existência de duas ou mais saídas, é necessário que elas estejam adequadamente separadas uma da outra, para prevenir que sejam bloqueadas simultaneamente pela mesma condição de emergência, por exemplo fogo, escombros caídos, etc. A regra de ½ diagonal, consta no “Life Safety Code” e basicamente declara que a distancia de separação entre, pelo menos, 2 saídas não pode ser menor que ½ da maior diagonal da edificação. Por exemplo, um edifício que tem 60 metros de largura e 90 metros de cumprimento tem um comprimento máximo de diagonal de cerca de 108 metros; Então, a separação entre, pelo menos, duas saídas exigidas no código não pode ser menor que 54 metros, veja as figuras. Esta distancia de separação pode ser reduzida para 1/3 das diagonais em edifícios com sprinklers instalados.

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60 m

90 m

108 m

54 m

60 m

90 m

108 m

30 m 95 m

47,5 m

47,5 m

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9) Componentes dos Meios de Saída 9.1) Passagem de saída (item 7.2.6) Uma passagem de saída deverá estar separada de outras partes da edificação.

Uma passagem de saída que serve como descarga para caixa de escada deve ter pelo menos a mesma classificação de resistência ao fogo e a mesma avaliação de proteção contra incêndio para as aberturas de proteção do que os exigidos para a caixa de escadas. 9.2) Saídas Horizontais (item 7.2.4) É um meio de passagem de uma edificação para uma zona de refúgio em outro prédio com aproximadamente o mesmo nível, ou um caminho de passagem através, ou em torno, de uma barreira de fogo até uma zona de refúgio com aproximadamente o mesmo nível e no mesmo edifício que oferece a segurança contra o fogo e a fumaça proveniente da área de incidência e das áreas de comunicação com eles. As saídas horizontais podem ser substituídas por outras saídas desde que o total da capacidade das outras saídas (degraus, rampas, portas que levam para fora da edificação) não seja menor que a metade do número de saídas exigidas para a área inteira da edificação.

Escadas separadas e isoladas

Passagem de saída

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9.3) Área de Refúgio (item 7.2.12) É uma área que pode ser: a) Um pavimento, em uma edificação, que está inteiramente protegido por um sistema de sprinklers automáticos e que não pode ter menos que dois lugares ou espaços acessíveis separados um do outro por paredes resistentes ao fogo e protegida da fumaça; b) Um espaço localizado em um caminho de acesso que leva para fora da edificação e que é protegido dos efeitos do fogo, ou por meio de separação entre os outros espaços na mesma edificação ou em virtude de uma posição isolada, permitindo assim que as pessoas fiquem em segurança enquanto aguardam o resgate.

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9.4 Portas (item 7.2.1) Posição : Toda porta e toda entrada principal que é indicada e identificada como uma saída deve ser projetada e construída de forma que o caminho para o meio de saída seja óbvio e direto. Largura: As aberturas das portas para os meios de saída não devem ser menor que 32 pol. (810 mm) em largura, a menos que se enquadre em uma das condições descritas no item 7.2.1.2.4.

Movimento (abertura/fechamento) de porta e direção:

a) Deve ser lateral (pivô articulado ou tipo oscilante) e deve ser instalada para ser capaz de movimentar a partir de qualquer posição e por toda a largura necessária da abertura na qual está instalada, salvo indicação em contrário;

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b) Deve ter movimento na direção da saída de passagem, onde servem uma sala ou área com uma carga de ocupação de 50 pessoas (exceções ver item 7.2.1.4.2);

c) Deve ter movimentação para direção das passagens onde a porta é usada

em um compartimento de saída, a menos que a porta seja de uma unidade de vida individual que se abre diretamente em uma caixa de saída e/ou onde a porta serve uma área de conteúdo de alto risco;

Definição área de risco (A.3.3.17.4): Áreas de risco incluem áreas para o armazenamento ou uso de combustíveis ou inflamáveis, materiais tóxicos, nocivos ou corrosivos, ou aparelhos que produzem calor.

d) 7.2.1.4.4* Durante sua movimentação, qualquer porta com abertura para o meio de saída deve deixar desobstruído pelo menos metade da largura exigida de um corredor, de uma passagem ou de outro meio de fuga e não deve ter saliências de mais de 7 Pol. (180 mm) na largura exigida quando completamente aberta, a menos que ambas as condições seguintes sejam atendidas:

• A porta fornece acesso a uma escada em um prédio já existente. • A porta satisfaz o requisito que limita a projeção não superior a 7

polegadas (180 mm) na largura exigida do patamar da escada quando a porta está completamente aberta.

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9.5) Fechaduras, Trancas e Dispositivos de Alarmes (item 7.2.1.5) Sistema Contra Pânico: Instalado conforme o tipo de ocupação e a determinação das cargas de incêndio utilizadas na edificação. Sistema de Alarme Incêndio :

• Utilizado em porta de saída de incêndio que levam para a saída principal ou saída enclausurada,

• Deve gerenciar o auto-travamento das portas, • Deve ser composto de fechaduras magnéticas ou dispositivos de abertura

que mantenham a porta fechada após o inicio do fogo, fumaça ou até sua extinção.

Fechaduras, trancas e dispositivos de alarmes

• As portas devem estar instaladas de modo a abrir facilmente do lado da saída quando o prédio estiver ocupado.

• As trancas, quando existentes, não devem requerer a utilização de chaves, de ferramentas ou de conhecimento especial ou esforço para operação de abertura para saída.

Nota: O tipo de ocupação pode permitir exceção

Proibido manter trancado

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Disposição de Fechaduras Especiais (Item 7.2.1.6) • Instalação de fechaduras de saída com dispositivo de retardo conforme

item 7.2.1.6.1 • Instalação de controle de acesso em portas de saída conforme item

7.2.1.6.2 Nota: Consultar sempre o Código para verificar se o tipo de ocupação do edifício permite a instalação de dispositivos de bloqueios especiais.

9.6) Escadas (Item 7.2.1.6)

Dimensões de escadas novas

• Pisada = 7 polegadas ou 180 mm • Espelho = 11 polegadas ou 280 mm • Largura conforme a taxa de ocupação do ambiente • Degraus consistentes e de acordo com as dimensões de pisada • Ter patamar superior e inferior

9.7) Saída e Entrada em Escadas Enclausuradas

• Todas as portas de acesso para uma escada enclausurada em edificações com mais de 4 pavimentos devem permitir a reentrada para o edifício ou possuir um dispositivo automático para desbloqueá-las e permitir o regresso na edificação, esse dispositivo deve funcionar em conjunto com o início do acionamento do “sistema de alarme de incêndio”.

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9.8) Guardas Corpo e Corrimãos – (Item 7.2.2.4)

• As escadas e rampas devem ter corrimãos de ambos os lados, exceto quando permitido o contrário.

• Corrimãos em escadas novas não devem ser instalados em altura inferior a 34 polegadas (865 mm), e não mais de 38 polegadas (965 mm), acima da superfície do piso, medida verticalmente até o topo do trilho da borda da banda de rodagem.

• Os guarda-corpos e corrimãos devem continuar por todo o comprimento e entre cada lance da escada. Nas curvas devem ser contínuos entre os lances de descida.

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Exemplos de guarda-corpo e corrimãos

9.9) Rampas • Possuir patamar superior e inferior • Todas as rampas que servem como meios necessários de saída devem

ser de construção permanente fixa • O piso da rampa e os patamares devem ser sólidos e sem perfurações. • Inclinação máxima 1 a 12 % para a novas construções, critérios adicionais

podem ser consultados nas tabelas 7.2.5.2 (a) e (b)

1 1/4 to 2” OD

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10) Medição de Distância das Passagens às Saídas - (item 7.6) • A distância da passagem para uma saída deve ser medida sobre o piso ou

outras superfícies de trânsito como segue: a) Ao longo do eixo central do caminho natural da passagem, a partir do

ponto mais remoto sujeito a ocupação; b) Medir também as curvas em torno de todos os cantos ou obstruções,

deixando espaços de 12 polegadas (305 mm); c) Finalizar a medição em um dos seguintes pontos:

o Centro da porta o Outro ponto em que se começa a sair da edificação o Barreira de fumaça existente prevista no capítulo 23

• Admissíveis distâncias variáveis dependendo do tipo de ocupação e se a edificação tem ou não sistema de proteção por sprinklers (ver tabela item A.7.6) a) Em edificações existentes sem sistema de sprinklers instalado a

distância máxima a percorrer é de 200 pés ou 61 m b) Em edificações existentes com sistema de sprinklers instalado a

distância máxima a percorrer é de 300 pés ou 91 m

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10.1) Distâncias de Passagem

• Caminho comum de passagens e passagens sem saída a) Figura (a) é um exemplo de um caminho comum de passagem. b) Figura (b) é um exemplo de passagem sem saída. c) Figura (c) combinação dos dois conceitos é um exemplo de uma

passagem sem saída e caminho comum. d) Distâncias admissíveis

o Passagem sem saída - 50 pés ou 15m o Caminho comum de passagem - 23m e 30m (com sprinklers)

11) Sinalização de Saída (Visibilidade e Iluminação)

O “Life Safety Code”, exige um nível mínimo de visibilidade para as sinalizações de saída.

• São exigidas uma altura mínima não inferior a 6 polegadas (150 mm), largura dos traços das letras não inferior a 3/4 de polegada (19 mm), a largura das letras não inferior a 2 polegadas (51 mm), exceto a letra I, e espaçamento entre as letras para não pode ser inferior a 3/8 de uma polegada. Portanto, o sinal de saída mostrada na Figura 1, um sinal de saída temporário, não é compatível. Ocupantes e os visitantes podem não ser capaz de ver esta sinalização para sair do prédio durante uma emergência devido à diminuição da visibilidade devido a fumaça ou a perda de iluminação.

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Todos os sinais de saída devem ser devidamente iluminados por uma fonte confiável de luz, na Figura 2 vemos uma sinalização de saída iluminada externamente. • Para evitar que as sinalizações de saída não sejam vistas quando não

houver energia na edificação, é necessário que as mesmas estejam ligadas ao sistema de emergência ou funcionem através de baterias autônomas.

• Saídas, diferente da saída principal, mas que são obviamente e claramente identificáveis como saídas, devem ser sinalizadas por placas aprovadas e serem visível de qualquer direção.

• Os acessos às saídas devem ser prontamente sinalizados e estar visíveis em todos os casos em que a saída ou acesso de saída não é facilmente perceptível.

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12) Capacidade dos Meios de Saída • A capacidade total dos meios de saída para qualquer local (interno ou

externo) deverá ser suficiente para comportar a carga de ocupantes da edificação.

• O número de pessoas que podem ocupar um determinado local (sala ou outras áreas) deve ser baseado no fator de carga de ocupação especificado no Quadro 7.3.1.2 ou outras fontes previamente aprovadas.

• A largura dos meios de saída deve ser medida entre o espaço do ponto mais estreito do componente.

• Deve-se respeitar a largura mínima de 36 polegadas para edificações novas.

• A capacidade de descarga para os componentes aprovados para meios de saída, deve basear-se nos fatores da Tabela 7.3.3.1.

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13) Como Calcular a Capacidade dos Meios de Saída Etapas básicas:

• Determinar a carga de ocupação

• Determinar a largura de saída dos componentes • Determinar a capacidade de cada componente para encontrar o

componente mais restritivo • Determinar a capacidade do sistema de saída, comparando a carga e o

numero de ocupantes com o componente restritivo

Etapa 2 e 3 - Determinação da capacidade do componente

• Medida do elemento mais restritivo de cada rota de saída • Dividir a medida pela capacidade de saída • Nível de 0,2, 0,3 escadas (polegadas / pessoa) ou o nível 5, 7,6 escadas

(mm / pessoa) • O resultado é a capacidade de saída disponível, expresso em número de

pessoas Ex.: Observe a figura abaixo

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Cálculos: Etapa 1 – Determinação da Carga de Ocupação Carga Ocupação = (91.46m x 45.73m) / 9.3m2 Carga Ocupação = 450 pessoas Etapa 2 e 3 – Determinação Capacidade dos Componentes Escadas – 1117mm / 7.6mm 146 pessoas x 3 escadas = 438 pessoas Portas – 813mm / 5mm 160 pessoas x 3 portas = 487 pessoas Etapa 4 - Determinação da Capacidade dos Sistemas de Saídas Verificar se a capacidade total de saída é maior que a carga dos ocupantes, em seguida, verificar se a capacidade de saída é suficiente. No exemplo dado, a capacidade total de todas as escadas são 438 pessoas, portanto é o componente com menor capacidade e não é suficiente para comportar a carga de 450 pessoas, calculado na primeira etapa. A solução é diminuir a carga de ocupação do local para que atender a capacidade das escadas.

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14) Conclusão

Segurança contra incêndio é um assunto desafiante para profissionais dessa área e a questão principal é: Como garantir níveis de segurança apropriados, de forma que as pessoas que estão em um determinado local possam ser alertados sobre um incêndio e, quando alertados, possam tomar a decisões corretas, estando em um ambiente pouco familiar onde provavelmente se sentirão confusos? Temas como a compartimentação, construção resistente ao fogo, distância de deslocamento horizontal, limitações no tamanho dos prédios, controle de fumaça, pressurização da escada, até a detecção e extinção automática do incêndio, têm sido discutidos e estudados nos Estados Unidos e na Europa e a norma NFPA101® - Código de Proteção à Vida®, que é publicada pela NFPA Internacional, tem a oferecer o que é considerado como “as informações mais completas para garantir níveis aceitáveis de segurança contra incêndio e de vida em edifícios” e por isso deve ser conhecida pelos profissionais da área, deve ser utilizada como referência na publicação de normas técnicas e na elaboração de leis que abordam o tema de segurança contra incêndios no Brasil.