5ª SESSÃO ORDINÁRIA

ESTADO DO MARANHÃO MUNICÍPIO DE BALSAS

CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, DA

LEGISLATURA 2013, DO DIA 26 DE MARÇO DE 2013

“ORDEM DO DIA”

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CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS – CNPJ: 06.777.130/0001-11

Rua Dr. José Coelho Noleto, nº 2008, bairro Potosi – Cep: 65.800-000 – Fone: (99) 3541-2086 – Balsas – Maranhão E-mail: [email protected]

PROPOSIÇÃO ASSUNTO

AUTOR(ES) SITUAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº

008/2013-CMB

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 842/2004, OBRIGA AS

AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, A

COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO

“SETOR DE CAIXAS”, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO

EM TEMPO RAZOÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANOEL CARVALHO FRANSUÍLA FARIAS FERNANDA ZOTTIS MOISÉS COELHO PAULO JÚNIOR VALDIVINO JÚNIOR NELSON FERREIRA EUMAR LOPES ARNALDO GOMES ARI ROGÉRIO CHICO BOMBA PEDRO JODACI

LEONARDO LEÃO PETE CORDEIRO CHICO BOMBA SEBASTIÃO SARAIVA ALAN DOUGLAS

APRESENTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO

Nº 002/2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA EM BRASÍLIA-DF, PARA TRATAR SOBRE A DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL E FIXA, NO MUNICÍPIO E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MESA DIRETORA APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 119/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA

LAGOA DO JARDEL.

FRANSUILA FARIAS

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 120/2013

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA CONVOCAÇÃO DE

PROFESSORES DO CONCURSO REALIZADO EM 2011, TANTO PARA

ZONA RURAL E URBANA.

FRANSUILA FARIAS

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 121/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O MELHORAMENTO DA AVENIDA

FRANCISCO LIMA, BAIRRO POTOSI.

FRANSUILA FARIAS

APRESENTAÇÃO





“ORDEM DO DIA”

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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A

PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE MALHADA,

LOCALIZADA PRÓXIMO DA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO, COM A

CAPACIDADE DE ABASTECER TODAS AS RESIDÊNCIAS.

NELSON FERREIRA

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO

COM TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NOSSA SENHORA

DAS GRAÇAS, LOCALIZADAS NOS BAIRROS TRESIDELA E NOVA

TRESIDELA.

NELSON FERREIRA

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA AMPLIADA EM 04 (

QUATRO) SALAS DE AULA, A ESCOLA MUNICIPAL DOM RINO

CARLESI, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA LUZIA.

NELSON FERREIRA APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM PROCEDIDAS OBRAS

DE RESTAURAÇÕES, ATRAVÉS DA OPERAÇÃO TAPA BURACO,

ESPECIFICAMENTE NA RUA VEREADOR JOSÉ PEREIRA, LOCALIZADA

NO BAIRRO DE FÁTIMA.

ALAN DOUGLAS APRESENTAÇÃO



DA RUA PAULO RAMOS, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE,

ATRAVÉS DA OPERAÇÃO TAPA BURACO.

ALAN DOUGLAS APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E

EMPIÇARRAMENTO, ROÇO NAS LATERAIS DA ESTRADA QUE DÁ

ACESSO AO POVOADO SANTA LUZIA E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA

VILA, O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DO POSTO DE SAÚDE DE

MANEIRA QUE POSSA ATENDER TODOS OS MORADORES.

GILSON PEREIRA APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA EM

CARÁTER DE URGÊNCIA OBRAS DE RECUPERAÇÃO, RECOLHIMENTO

DE EVENTUAIS ENTULHOS NAS RUAS DO BAIRRO VIVENDAS DO

POTOSI.


INDICAÇÃO Nº 129/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE OBRAS DE

RECUPERAÇÃO, POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA, DA “RUA TRÊS”,

ARI ROGÉRIO APRESENTAÇÃO





“ORDEM DO DIA”

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LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO AMARO, POR TODA SUA EXTENSÃO.


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE OBRAS OBRAS DE

RECUPERAÇÃO,POR MEIO DE TERRAPLANAGEM, DAS RUAS “DOIS E

DEZ”, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO MANOEL

NOVO.

ARI ROGÉRIO

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 131/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA OBRAS DE

PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA A RUA “ONZE”, QUE

LIGA O BAIRRO CATUMBI À NOVA AÇUCENA.

PETE CORDEIRO APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA OBRAS DE REFORMA

E AMPLIAÇÃO DE UMA SALA DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL

LUIZ ROCHA JUNIOR SITUADA NO BAIRRO SANTO AMARO.

LEONARDO LEÃO

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM

URGÊNCIA O ATENDIMENTO DAS SEGUINTES INDICAÇÕES: 12,

13,38,46,51 E 80, QUE VISAM MELHORIAS E BENEFÍCIOS PARA OS

BAIRROS SÃO CAETANO, JARDIM PRIMAVERA, SÃO JOSÉ E SANTA

RITA DE CÁSSIA. HÁ DE SE MENCIONAR A MELHORIA E AMPLIAÇÃO

DO POSTO DE SAÚDE QUE ATENDE A REGIÃO E DÁ CONSTRUÇÃO DE

UM POSTO POLICIAL PARA DAR MAIOR SEGURANÇA ÀS

COMUNIDADES.

MOISÉS COELHO NELSON FERREIRA PAULO EDUARDO VALDIVINO JUNIOR FRANSUÍLA FARIAS EUMAR LOPES

MAGDA FERNANDA

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO O

LEVANTAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE UMA ÁREA OCUPADA POR

MORADORES LOCALIZADA NO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL DO

BAIRRO SÃO CAETANO COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO DOS LOTES

AOS RESPECTIVOS E ATUAIS MORADORES DAQUELA ÁREA, ASSIM

COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA,POLIESPORTIVA NAS

IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS SÃO CAETANO, JARDIM PRIMAVERA,

SÃO JOSÉ, E SANTA RITA DE CÁSSIA ALÉM DA PERFURAÇÃO DE UM

MOISÉS COELHO NELSON FERREIRA PAULO EDUARDO VALDIVINO JUNIOR FRANSUÍLA FARIAS EUMAR LOPES MAGDA FERNANDA

APRESENTAÇÃO





“ORDEM DO DIA”

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POÇO ARTESIANO PARA MELHORAR O SUPRIMENTO DE ÁGUA PARA

AQUELAS COMUNIDADES.


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E A PERFURAÇÃO

DE UM POÇO ARTESIANO NAS IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS SÃO

CAETANO, JARDIM PRIMAVERA, SÃO JOSÉ E SANTA RITA DE CÁSSIA.

MOISÉS COELHO NELSON FERREIRA PAULO EDUARDO VLDIVINO JUNIOR FRANSUÍLA FARIAS EUMAR LOPES MAGDA FERNANDA

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A RESTAURAÇÃO DAS RUAS:

1. LUIZ FONSECA; (ANTIGA RUA SETE ) 2. PREFEITO LAURO MARANHÃO; (ANTIGA RUA DEZ) 3. FRANCISCO MARTINS SANTOS (ANTIGA RUA ONZE) TODAS

LOCALIZADAS NO BAIRRO POTOSI.

VALDIVINO JUNIRO

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS AS

SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:

1. RECAPEAMENTO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA RUA 09

DO BAIRRO SANTO AMARO QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO

PLANALTO.

2. QUE PROCEDA A FISCALIZAÇÃO, NO SENTIDO DE PROIBIR O

ESTACIONAMENTO E TRAFEGO DE VEÍCULOS PESADOS

COMO: CARRETA E CAMINHÕES, TANTO NA REFERIDA RUA

COMO NOS TERRENOS BALDIOS QUE FICAM AO LADO.

3. QUE SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS DOS

RESPECTIVOS TERRENOS PARA QUE OS MESMOS MUREM

SUAS ÁREAS, EVITANDO O FLUXO DE TRANSPORTES NESSA

VIA.


INDICAÇÃO Nº 138/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A

CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIBEIRÃO NOVO RECREIO. PEDRO JODACI TIÃO SARAIVA

APRESENTAÇÃO





“ORDEM DO DIA”

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INDICAÇÃO Nº 139/013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A

RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO LUIS. PEDRO JODACI

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A

CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EQUIPADO NO POVOADO

PEBA.

PEDRO JODACI TIÃO SARAIVA

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO

DO MURO AO REDOR DO CEMITÉRIO DO POVOADO ALDEIA, ZONA

RURAL DE BALSAS/MA.

TIÃO SARAIVA

PEDRO JODACI

APRESENTAÇÃO



DA ESTRADA VICINAL DE BALSAS (MA) AO POVOADO PEBA (VIA

SANTA LUZIA), ZONA RURAL DE BALSAS/MA

TIÃO SARAIVA APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO

DE BUEIRO NA RUA 15 DE DEZEMBRO E A PAVIMENTAÇÃO

POLIÉDRICA/BLOQUETE DA MESMA NO BAIRRO FLORA RICA, ZONA

URBANA DE BALSAS/MA.

TIÃO SARAIVA

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO

DE UM LARGO NA LOCALIDADE CRUZEIRO, NO BAIRRO NOVA

TRESIDELA.

MANOEL CARVALHO APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 145/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM PROVIDENCIADAS EM

CARÁTER DE URGÊNCIA AS SEGUINTES BENFEITORIAS PARA

ATENDER O POVOADO ALDEIA:

1. MELHORIA E LIMPEZA DAS RUAS E PRAÇAS;

2. MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA;

3. DESIGNAÇÃO DE MÉDICO PARA O ATENDIMENTO SEMANAL

NA COMUNIDADE;

4. MARCAÇÃO DE CONSULTA E EXAMES DIRETAMENTE NA

LOCALIDADE;

5. REGULARIZAÇÃO E JUSTA DISTRIBUIÇÃO DOS TERRENOS DO

REFERIDO POVOADO.

EUMAR LOPES MOISÉS COELHO NELSON FERREIRA PAULO EDUARDO VALDIVINO JUNIOR FRANSUÍLA FARIAS MAGDA FERNANDA

APRESENTAÇÃO





“ORDEM DO DIA”

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INDICAÇÃO Nº 146/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE OS HOSPITAIS

CONVENIADOS AO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE,

DÊEM UM TRATAMENTO DIGNO AOS PACIENTES QUE DELES

PRECISAREM, E EM ESPECIAL AQUELES QUE SÃO ENCAMINHADOS

DO HBU- HOSPITAL BALSAS URGENTE.

CHICO BOMBA

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 147/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM PAVIMENTADA POR

MEIO DE MASSA ASFÁLTICA OU PARALELEPÍPEDOS A RUA DAS

AZALÉIAS E QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O

REDIRECIONAMENTO DO CÓRREGO QUE MARGEIA A REFERIDA VIA

PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO CDI.

CHICO BOMBA

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO

GOVERNO ESTADUAL PARA COLOCAR POLICIAIS DE PLANTÃO NAS

ESCOLAS DO ESTADO, QUE ESTÃO VULNERÁVEIS A AÇÃO DE

MARGINAIS EM NOSSA CIDADE E EM ESPECIAL COM CARÁTER DE

URGÊNCIA A ESCOLA MARIA DO SOCORRO CABRAL, BAIRRO

POTOSI.

CHICO BOMBA

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 149/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A RECUPERAÇÃO

DAS ESTRADAS VICINAIS QUE SÃO ROTAS DO ONIBUS ESCOLAR,

QUE TEM COMO LOCALIDADES: MACAPA; SANTA MARIA; MATO DO

CARIOLANDO; ANGELIM; SANTO ANTONIO; CRAUNA; CORREIO;

CORRETIM; EXTREMA; SANTA LUZIA; PASSAGEM DA PONTE;

BREJIM; MACAUBA; RIO COCO; RIACHIM; FAZENDA REUNIDA;

BELOSARIO; SAO BENEDITO; LARANJA; TRES MORROS; PEAÇABA;

FORMIGA; NAZARE DOS LOPES; CAJOEIRO DOS MACEDOS;

INTRONCAMENTO; E AS QUE TIVEREM ACESSO A ALUNOS.

PAULO JUNIOR EUMAR LOPES MOISÉS COELHO NELSON FERREIRA VALDIVINO JUNIOR FRANSUÍLA FARIAS

MAGDA FERNANDA

APRESENTAÇÃO

5ª SESSÃO ORDINÁRIA

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