5º Seminário UNIDAS – Construindo Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável das Autogestões...

5º Seminário UNIDAS – Construindo Caminhos para o Desenvolvimento

Sustentável das Autogestões Brasília (DF), 28 e 29 de Abril de 2014

Apresentação da4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA – PNST

Portaria GM/MS n° 1.823, de 23 de agosto de 2012

XPOLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA

E SAÚDE NO TRABALHO – PNSST Decreto nº 7.602 de 7 de novembro de 2011

Controle Social do SUSAlto grau de mobilização popular – 100.000 pessoas

1ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador1986

2ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador

O movimento histórico do controle social O movimento histórico do controle social na Saúde do Trabalhadorna Saúde do Trabalhador

1994 Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador

Momento político da instituição do campo da saúde do trabalhador “Um direito de todos e dever do Estado”

2005

2006

3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador

Devolutivas da 3ª Conferência Nacional Resolução nº 362

Única Conferência Nacional que teve devolutiva, que alcançou 23 UF, 2.200 conselheiros participaram

2014 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Será realizada em um momento de crescimento econômico no país e de importante pauta da saúde na sociedade e no parlamento.


Portaria nº 1.823 de 23 de agosto de 2012

CONSIDERANDOS

- o alinhamento entre a Política de Saúde do Trabalhador e a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), instituída por meio do Decreto nº 7.602, de 7 de novembro de 2011;

- a necessidade de implementação de ações de Saúde do Trabalhador em todos os níveis de atenção do SUS.



Art. 3º - Todos os trabalhadores, homens e mulheres, independentemente de sua localização, urbana ou rural, de sua forma de inserção no mercado de trabalho, formal ou informal, de seu vínculo empregatício, público ou privado, assalariado, autônomo, avulso, temporário, cooperativados, aprendiz, estagiário, doméstico, aposentado ou desempregado são sujeitos desta Política.

Paragrafo Único: A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora alinha-se com o conjunto de políticas de saúde no âmbito do SUS, considerando a transversalidade das ações de ST e o trabalho como um dos determinantes do processo saúde-doença.

Cap. I, Art. 6º

Para fins de implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora dever-se-á considerar a articulação entre: I. as ações individuais, de assistência e de recuperação dos agravos, com ações coletivas, de promoção, de prevenção, de vigilância dos ambientes, processos e atividades de trabalho, e de intervenção sobre os fatores determinantes da saúde dos trabalhadores;

II. as ações de planejamento e avaliação com as práticas de saúde;

III. o conhecimento técnico e os saberes, experiências e subjetividade dos trabalhadores e destes com as respectivas práticas institucionais.

A realização da articulação tratada neste artigo requer mudanças substanciais nos processos de trabalho em saúde, na organização da rede de atenção e na atuação multiprofissional e interdisciplinar, que contemplem a complexidade das relações trabalho-saúde.

POLITICA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA – PNST

OBJETIVOS (cap. II, art. 8°)

fortalecer a Vigilância em Saúde do Trabalhador e a integração com os demais componentes da Vigilância em Saúde;

promover a saúde e ambientes e processos de trabalho saudáveis;

garantir a integralidade na atenção à saúde do trabalhador;

ampliar o entendimento de que a ST deve ser concebida como uma ação transversal, devendo a relação saúde-trabalho ser identificada em todos os pontos e instâncias da rede de atenção; •incorporar a categoria trabalho como determinante do processo saúde-doença dos indivíduos e da coletividade, incluindo-a nas análises de situação de saúde e nas ações de promoção em saúde;

assegurar que a identificação da situação do trabalho dos usuários seja considerada nas ações e serviços de saúde do SUS e que a atividade de trabalho realizada pelas pessoas, com as suas possíveis consequências para a saúde, seja considerada no momento de cada intervenção em saúde;

assegurar a qualidade da atenção à saúde do trabalhador usuário do SUS.


ESTRATÉGIAS (cap. III, art. 9°)

Integração da Vigilância em Saúde do Trabalhador junto aos demais componentes da Vigilância em Saúde e com a Atenção Primária em Saúde;

Análise do perfil produtivo e da situação de saúde dos trabalhadores;

Estruturação da RENAST no contexto da Rede de Atenção à Saúde:

- Ações de ST junto à APS;

- Ações de ST junto à Urgência e Emergência; e - Ações de ST junto à Atenção Especializada (Ambulatorial e Hospitalar).

Fortalecimento e ampliação da articulação intersetorial;

Estímulo à participação da comunidade, dos trabalhadores e do controle social;

Desenvolvimento e capacitação de recursos humanos;

Apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas.



• Estratégia: Art. 9º, V - Estímulo à participação da comunidade, dos trabalhadores e do controle social

a) Acolhimento e resposta às demandas dos representantes da comunidade e do controle social;

b) Buscar articulação com entidades, instituições, organizações não governamentais, associações, cooperativas e demais representações de categorias de trabalhadores, presentes no território, inclusive as inseridas em atividades informais de trabalho e populações em situação de vulnerabilidade;

c) Estímulo à participação de representação dos trabalhadores nas instâncias oficiais de representação social do SUS, a exemplo dos conselhos e comissões intersetoriais, nas três esferas de gestão do SUS;


• Estratégia: Art. 9º, V - Estímulo à participação da comunidade, dos trabalhadores e do controle social

d) Apoiar o funcionamento das Comissões Intersetoriais de Saúde do trabalhador (CIST) dos Conselhos de Saúde, nas três esferas de gestão do SUS;

e) Inclusão da comunidade e do controle social nos programas de capacitação e educação permanente em ST, sempre que possível, e inclusão de conteúdos de ST nos processos de capacitação permanente voltados para a comunidade e o controle social, incluindo grupos de trabalhadores em situação de vulnerabilidade; com vistas às ações de promoção em ST;

f) Transparência e facilitação do acesso às informações aos representantes da comunidade, dos trabalhadores e do controle social.


DAS ATRIBUIÇÕES DOS GESTORES DO SUS (cap. IV, seção I)

• À direção nacional do SUS: (art. 11)

IV - Desenvolver estratégias visando o fortalecimento da participação da comunidade, dos trabalhadores e do controle social, incluindo o apoio e fortalecimento da CIST do CNS;

• À direção estadual do SUS: (art. 12)

IV - Desenvolver estratégias visando o fortalecimento da participação da comunidade, dos trabalhadores e do controle social, incluindo o apoio e fortalecimento da CIST do CES;

• Aos gestores municipais de saúde: (art. 13)V - Desenvolver estratégias visando o fortalecimento da participação da comunidade,

dos trabalhadores e do controle social, incluindo o apoio e fortalecimento da CIST do CMS;

MOTE: SAÚDE DO TRABALHADOR E

DA TRABALHADORA, DIREITO DE TODOS E TODAS

E DEVER DO ESTADO

4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

EIXO PRINCIPAL:“IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA” (PORTARIA MS Nº 1.823/2012)

SUB-EIXOS:O DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMICO E SEUS REFLEXOS NA SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA.

FORTALECER A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS, DA COMUNIDADE E DO CONTROLE SOCIAL NAS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA.

EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, CONSIDERANDO OS PRINCIPIOS DA INTEGRALIDADE E INTERSETORIALIDADE NAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO.

FINANCIAMENTO DA PNST, NOS MUNICÍPIOS, ESTADOS E UNIÃO.

O papel das autogestões na política de saúde do trabalhador brasileiro – contribuições para a

4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da

Trabalhadora

Contribuições:

* Na mobilização da 4ªCNSTT;* Na proposição de mecanismo que garantam a implementação da PNSTT;* Na promoção da saúde;* Na prevenção de doenças ligadas ao trabalho.

4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORAConferências Macrorregionais até 23/04/14

Nº UF CONFERÊNCIASDATA DE

INICIODATA DE TÉRMINO

1

AM

Borba/Rio Madeira 27/02/14 28/02/142 Parintins/Baixo Amazonas 17/03/14 18/03/143 Manacapuru/Rio Negro e Solimões

27/03/14 28/03/144 Triângulo/Tefé 02/04/14 03/04/145 Itacoatiara/Médio Amazonas

03/04/14 04/04/14

6 Alto Solimões/Tabatinga11/04/14 12/04/14

7 Rio Purus/Lábrea23/04/14 24/04/14




8

SP

Presidente Prudente10/03/14 12/03/14

9 Campinas 19/03/14 21/03/1410 Santos 30/03/14 01/04/14

São José do Rio Preto07/04/14 09/04/1411

São Paulo/Capital 10/04/14 12/04/1412Ribeirão Preto

14/04/14 16/04/141314 Grande São Paulo/(São Bernardo

do Campo) 22/04/14 24/04/14




15

CE

Caucaia 20/03/14 20/03/1416 Iguatu 10/04/14 10/04/1417 Baturité 16/04/14 16/04/1418 Crato 23/04/14 23/04/1419

PIBom Jesus 20/03/14 21/03/14

20 Floriano 27/03/14 28/03/1421

RS

Caxias do Sul/Macrorregião Serra 21/03/14 22/03/1422 Pelotas 28/03/14 29/03/1423 Santa Maria 11/04/14 12/04/14




24

PR

Apucarana/Macro Norte II 22/03/14 22/03/1425 Cianorte/Macro Noroeste II 04/04/14 04/04/14

26 Irati/Macro Campos Gerais 05/04/14 05/04/1427 Macro Oeste/Cascavel 12/04/14 12/04/1428

TO

Augustinópolis 31/03/14 01/04/1429 Araguaína 03/04/14 04/04/1430 Gurupi 14/04/14 15/04/1431 AP Macapá 09/04/14 10/04/14




32 MS Região Oeste do Pantanal/ Corumbá 11/04/14 12/04/1433 DF Macro Norte/Planaltina 15/04/14 15/04/1434

PEMacro Vale do São Francisco/Petrolina 23/04/14 24/04/14

35 RN Macro CIR - Região VII/Natal 23/04/14 24/04/1436 SE Lagarto 23/04/04 23/04/14

4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

Conferências Macrorregionais e Estaduais a serem realizadas

Nº UF CONFERÊNCIA DATA DE INÍCIO

DATA DE TÉRMINO

1

AC

Alto Acre/Brasiléia 29/04/14 30/04/14

2 Juruá/Cruzeiro do sul 05/05/14 06/05/14

3 Baixo Acre e Purus/Rio Branco 14/05/14 15/05/14

4 Estadual/Rio Branco 05/06/14 07/06/14

5AL

Regional de Maceió 14/05/14 15/05/14

6 Regional de Arapiraca 21/05/14 22/05/14

7 Estadual/Macéio 09/06/14 11/06/14



Nº UF CONFERÊNCIA DATA DE INÍCIO

DATA DE TÉRMINO

8

AM

Rio Juruá/Eirunepé29/04/14 30/04/14

9Macro Manaus

28/05/14 30/05/14

10Estadual/Manaus 28/05/14 30/05/14

11AP

Sudoeste/Santana24/04/14 25/04/14

12Norte/Oiapoque

28/04/14 30/04/14

13 Estadual/Macapá 04/06/14 06/06/14



Nº UF CONFERÊNCIA DATA DE INICIO DATA DE TÉRMINO

14

BA

Alagoinhas 28/04/14 29/04/14

15 Teixeira de Freitas 28/04/14 29/04/1416 Barreiras 05/05/14 06/05/1417 Feira de Santana 06/05/14 07/05/14

18 Jacobina 07/05/14 08/05/1419 Vitória da Conquista 08/05/14 09/05/1420 Juazeiro 15/05/14 16/05/1421 Salvador/Camaçari 15/05/14 16/05/1422 Itabuna 21/05/14 22/05/1423 Estadual/Salvador 04/06/14 06/05/14



Nº UF CONFERÊNCIA DATA DE INICIO

DATA DE TÉRMINO

24

CE

Limoeiro do Norte 29/04/14 29/04/14

25 Quixeramobim 30/04/14 30/04/14

26 Sobral 08/05/14 08/05/14

27 Tianguá 08/05/14 08/05/14

28 Fortaleza 21/05/14 21/05/14

29 Estadual/Fortaleza 02/06/14 04/06/14




DATA DE TÉRMINO

30

DF

Macro Oeste (CEPI - Escola do Trabalhador/Ceilândia) 24/04/14 24/04/14

31 Macro Leste (local a definir) 24/04/14 24/04/14

32Macro Sul (Auditório do Hosp. Regional Sta Maria) 25/04/14 26/04/14

33Macro Centro-Sul (Centro de Multipla Funções da Estrutural) 26/04/14 26/04/14

34Macro Sudoeste (Lions Club Taguatinga Norte) 29/04/14 29/04/14

35Macro Centro-Norte (Auditório da ABEN nacional) 29/04/14 29/04/14

36 Distrital/Brasilia 23/05/14 24/05/14




DATA DE TÉRMINO

37

ES

Região Sul – Cachoeiro do Itapemirim 29/04/14 30/04/14

38 Região Central - Colatina 15/05/14 16/05/1439 Região Metropolitana/Vitória 20/05/14 21/05/1440 Região Norte/São Mateus 29/05/14 30/05/1441 Estadual/Vitória 25/06/14 27/06/1442

GO

Centro-Oeste/Goiânia 19/05/14 20/05/1443 Nordeste/Formosa 05/05/14 06/05/1444 Centro Norte/Anápolis 08/05/14 09/05/1445 Centro Sudeste/Itumbiara 13/05/14 14/05/1446 Sudoeste/Rio Verde 22/05/14 23/05/1447 Estadual/Goiania 25/06/14 27/06/14




DATA DE TÉRMINO

48

MG

Teófilo Otoni 24/04/14 25/04/1449 Ponte Nova 28/04/14 29/04/1450 Belo Horizonte/Macro 08/05/14 09/05/1451 Araxá 08/05/14 10/05/1452 Juiz de Fora 08/05/14 10/05/1453 G. Valadares 10/05/14 10/05/1454 Patos de Minas 13/05/14 13/05/1455 Montes Claros 14/05/14 15/05/1456 Diamantina 15/05/14 15/05/1457 Poços de Caldas 15/05/14 16/06/1458 Uberlândia 15/05/14 16/05/1459 Barbacena 16/05/14 17/05/1460 Divinópolis 17/05/14 26/04/1461 Estadual/Belo Horizonte 17/05/14 31/05/14




DATA DE TÉRMINO

62

MA

Região de Caxias 08/05/14 09/05/1463 Região de Imperatriz 15/05/14 16/05/1464 Região de Mata Roma 22/05/14 23/05/1465 Região de São Luís 29/05/14 30/05/1466 Estadual/São Luis 25/06/14 27/06/14

67

MS

Região Oeste do Pantanal/ Corumbá 11/04/14 12/04/14

68 Região Leste/Três Lagoas 14/05/14 15/05/1469 Região Sul - Nova Andradina 19/05/14 20/05/14

70Capital e região Norte/ Campo Grande 22/05/14 23/05/14

71 Estadual/Campo Grande 10/06/14 11/06/14


Conferências Macrorregionais e Estaduais a serem realizadasNº UF CONFERÊNCIA DATA DE INICIO DATA DE TÉRMINO72

MT

Macro Barra das Garças 29/04/14 29/04/1473 Macro Diamantino 29/04/14 29/04/1474 Macro Tangará da Serra 29/04/14 29/04/1475 Macro Sinop 29/04/14 29/04/1476 Macro São Félix do Araguaia 30/04/14 30/04/1477 Macro Cáceres/Cáceres 06/05/14 06/05/1478 Macro Pontes e Lacerda/Cáceres 06/05/14 06/05/1479 Macro Porto Alegre do Norte 07/05/14 08/05/1480 Macro Juara/Juína 07/05/14 08/05/1481 Macro Juína 07/05/14 08/05/14

82 Macro Rondonópolis/Primavera do Leste 07/05/14 07/05/14Macro Água Boa 08/05/14 08/05/1483Macro Baixada Cuiabana/Cuiabá 08/05/14 08/05/1484Macro Colider 08/05/14 08/05/1485

86 Macro Peixoto de Azevedo 09/05/14 09/05/1487 Macro Alta Floresta 13/05/14 13/05/1488 Estadual/Cuiabá 05/06/14 06/06/14


Conferências Macrorregionais e Estaduais a serem realizadasNº UF CONFERÊNCIA DATA DE INICIO DATA DE TÉRMINO

89

PA

Região do Araguaia/Conceição do Araguaia 08/05/14 09/05/1490 Região do Tapajós/Itaituba 08/05/14 09/05/1491 Região dos Carajás/Marabá 13/05/14 14/05/1492 Região do Lago de Tucuruí/Tucuruí 13/05/14 14/05/1493 Região Metropolitana I/Belém 15/05/14 16/05/14

94 Região Metropolitana II/Belém 15/05/14 16/05/14

95 Região Metropolitana III/Castanhal 20/05/14 21/05/1496 Região Rio Caetés/Castanhal 20/05/14 21/05/1497 Região do Xingú/Altamira 20/05/14 21/05/1498 Região Marajó I/Belém 22/05/14 23/05/1499 Região Marajó II/Belém 22/05/14 23/05/14

100 Região do Tocantins/Abaetetuba 29/05/14 30/05/14

101 Região do Baixo Amazonas/Santarém 29/05/14 30/05/14102 Estadual/Belém 24/06/14 26/06/14




DATA DE TÉRMINO

103

PB

Cajazeiras 25/04/14 26/04/14104 Patos 09/05/14 10/05/14105 João Pessoa 16/05/14 17/05/14106 Campina Grande 23/05/14 24/05/14107 Estadual/João Pessoa 06/06/14 07/06/14108

PE

Macro Sertão/ Serra Talhada 07/05/14 08/05/14109 Macro Agreste/Caruaru 13/05/14 14/05/14110 Macro Mata/Recife 20/05/14 21/05/14111 Estadual/Recife 04/06/14 06/06/14




DATA DE TÉRMINO

112

PI

Picos 24/04/14 25/04/14113 São Raimundo Nonato 24/04/14 25/04/14114 Parnaíba 22/05/14 23/05/14115 Teresina 29/05/14 30/05/14116 Estadual/Teresina 05/06/14 06/06/14

117

PR

Macro Centro Sul/Francisco Beltrão 26/04/14 26/04/14

118 Macro Noroeste 1/Maringá 06/05/14 06/05/14119 Macro Norte 1/Londrina 08/05/14 08/05/14120 Macro Leste/Curitiba 10/05/14 10/05/14121 Estadual/Curitiba 06/06/14 08/06/14




DATA DE TÉRMINO

122

RJ

Centro Sul/Três Rios 07/05/14 07/05/14123 Metro I/Rio de Janeiro 07/05/14 09/05/14124 Médio Paraíba/Volta Redonda 08/05/14 08/05/14125 Metro II/Cabo Frio 09/05/14 09/05/14126 Estadual/Rio de Janeiro 28/05/14 30/05/14

127

Noroeste/Norte – Itaperuna e Campos dos Goytacazes Sem data Sem data

128RR

Sul do Estado - Rorainópolis 23/05/14 24/05/14129 Norte do Estado – Alto Alegre 30/05/14 30/05/14130 Estadual/Boa Vista 26/06/14 27/06/14




DATA DE TÉRMINO

131

RN

Macro CIR - Região V/Portalegre24/04/14 24/04/14

132Macro CIR - Região VI/Santa Cruz

25/04/14 25/05/14

133Macro CIR - Região II e VIII/Mossoró 28/04/14 28/04/14

134 Macro CIR - Região III/Macau 29/04/14 29/04/14135 Macro CIR - Região IV/Caicó 30/04/14 30/04/14

136 Macro CIR - Região I/Goianinha 09/05/14 09/05/14137 Estadual/Natal 06/06/14 07/06/14138 SP Estadual/São Paulo 08/05/14 10/05/14139

TOPalmas 28/04/14 29/04/14

140 Estadual/Palmas 27/05/14 28/05/14




DATA DE TÉRMINO

141

RO

Cacoal 24/04/14 25/04/14142 Macro Porto Velho/Porto Velho 08/05/14 09/05/14143 Rolim de Moura 22/05/14 23/05/14144 Vilhena 28/05/14 29/05/14145 Ariquemes 05/06/14 06/06/14146 Estadual/Porto Velho 25/06/14 27/06/14147

RS

Novo Hamburgo 25/04/14 26/04/14148 Santa Cruz do Sul 09/05/14 10/05/14149 Santa Rosa 16/05/14 17/05/14150 Passo Fundo 23/05/14 24/05/14151 Estadual/Porto Alegre 05/06/14 07/06/14




DATA DE TÉRMINO

152

SC

Blumenau 07/05/14 08/05/14

153 Chapecó 09/05/14 10/05/14

154 Criciúma 12/05/14 13/05/14

155 Florianópolis 14/05/14 15/05/14

156 Concórdia 15/05/14 16/05/14

157 Mafra 21/05/14 22/05/14

158 Lages 28/05/14 29/05/14

159 Joinville 30/05/14 31/05/14

160 Estadual/Florianópolis 26/06/14 27/06/14




DATA DE TÉRMINO

161

SE

Aracajú25/04/14 25/04/14

162Itabaiana

08/05/14 08/05/14

163Nossa Sª Socorro

14/05/14 14/05/14

164Propria

16/05/14 16/05/14

165Estância

21/05/14 21/05/14

166Nossa Sª da Glória

22/05/14 22/05/14

167Estadual/Aracajú 05/06/14 06/06/14

CONTATOGeordeci Menezes de SouzaRepresentante da CUT no CNSSecretário de Saúde do Trabalhador da CNM/CUT•Coordenador da CIST/CNS•Coordenador Geral da 4ª CNSTT•Email: [email protected]•Tel. (11) 9.7622-5216 - (61) 3315-2151

E-mail: [email protected]

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5º Seminário UNIDAS – Construindo Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável das Autogestões...

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