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ENTRADA

1 x 2

CONTRATANTE PARCEIROS

*O CIEJD ENQUANTO ORGANISMO INTERMEDIÁRIO NO QUADRO DAPARCERIA DE GESTÃO ESTABELECIDA ENTRE O GOVERNO PORTUGUÊS EA COMISSÃO EUROPEIA, ATRAVÉS DA SUA REPRESENTAÇÃO EM PORTUGAL

INICIATIVA

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CONTRATANTE PARCEIROS

*O CIEJD ENQUANTO ORGANISMO INTERMEDIÁRIO NO QUADRO DAPARCERIA DE GESTÃO ESTABELECIDA ENTRE O GOVERNO PORTUGUÊS EA COMISSÃO EUROPEIA, ATRAVÉS DA SUA REPRESENTAÇÃO EM PORTUGAL

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3 4www.eurobuzzy.com

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*O CIEJD ENQUANTO ORGANISMO INTERMEDIÁRIO NO QUADRO DAPARCERIA DE GESTÃO ESTABELECIDA ENTRE O GOVERNO PORTUGUÊS EA COMISSÃO EUROPEIA, ATRAVÉS DA SUA REPRESENTAÇÃO EM PORTUGAL

INICIATIVA CONTRATANTE PARCEIROS

*O CIEJD ENQUANTO ORGANISMO INTERMEDIÁRIO NO QUADRO DAPARCERIA DE GESTÃO ESTABELECIDA ENTRE O GOVERNO PORTUGUÊS EA COMISSÃO EUROPEIA, ATRAVÉS DA SUA REPRESENTAÇÃO EM PORTUGAL

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61951

1973

1981

1986

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2004

2007

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CONTRATANTE PARCEIROS

*O CIEJD ENQUANTO ORGANISMO INTERMEDIÁRIO NO QUADRO DAPARCERIA DE GESTÃO ESTABELECIDA ENTRE O GOVERNO PORTUGUÊS EA COMISSÃO EUROPEIA, ATRAVÉS DA SUA REPRESENTAÇÃO EM PORTUGAL

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IGUALDADE

DEMOCRACIA

LIBERDADE

RESPEITOPELOS DIREITOSDO HOMEM EDAS MINORIAS

ESTADODE DIREITO

RESPEITO PELADIGNIDADEHUMANA

DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UE

8 9

TRABALHAR

LIBERDADEDE COMPRAE VENDA

ELEGERE SER ELEITO

LIBERDADEDE EXPRESSÃOE PENSAMENTO

LIVRECIRCULAÇÃO

DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UECONTRATANTE PARCEIROS

*O CIEJD ENQUANTO ORGANISMO INTERMEDIÁRIO NO QUADRO DAPARCERIA DE GESTÃO ESTABELECIDA ENTRE O GOVERNO PORTUGUÊS EA COMISSÃO EUROPEIA, ATRAVÉS DA SUA REPRESENTAÇÃO EM PORTUGAL

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K A BTRATADO DE LISBOAENTRADA EM VIGOR: 1 DEZEMBRO 2009

A UNIÃO EUROPEIA PASSA A SER UMAIDENTIDADE ÚNICA, DOTADA DE

PERSONALIDADE JURÍDICA. NÃO SE FALAMAIS EM COMUNIDADES EUROPEIAS,

MAS SIM EM UNIÃO EUROPEIA.

QUADRO INSTITUCIONAL:COMISSÃO EUROPEIA; CONSELHO DA UNIÃO

EUROPEIA; PARLAMENTO EUROPEU.

AS DECISÕESDO TRATADO

+EFICÁCIA

+DEMOCRACIA

+SEGURANÇA NOVAS

POLÍTICAS+TRANSPARÊNCIA

ROBERTSCHUMAN1886-1963

JEANMONNET1888-1979

CONSTRUÇÃO EUROPEIA

OS PRINCIPAIS TRATADOSPARIS - 18 Abril 1951ROMA - 25 Março 1957MAASTRICHT - 7 Fevereiro 1992AMESTERDÃO - 2 Outubro 1997NICE - 26 Fevereiro 2001ROMA - 29 Outubro 2004 (que não chegou a entrar em vigor)LISBOA - 13 Dezembro 2007 (que entrou em vigor a 1 de Dezembro de 2009)

PROCESSO DE INTEGRAÇÃO EUROPEIADurante muito tempo os países da Europa estiveram em guerra, tendo sido a SegundaGuerra Mundial (1939-1945) a mais devastadora. Era, pois, necessário encontrar umcaminho para a paz.

Jean Monnet, político francês, defendeu a ideia de uma Europa unida, inspirando a famosa DeclaraçãoShuman (1950).

Esta declaração, proferida pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da França, Robert Schuman, conduziuà criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), através da assinatura do Tratado de Paris,em 1951.

O objectivo da CECA era colocar a produção do carvão e do aço sob o controlo de uma alta autoridadecomum, de modo a consolidar uma união cada vez mais estreita entre os povos europeus, na defesa da paz eda solidariedade.

A CECA foi extinta em Julho de 2002, conforme o estipulado no tratado.

O sucesso da CECA levou à criação de duas novas Comunidades, através da assinatura dos Tratados de Roma,em 1957:• A Comunidade Económica Europeia (CEE)• A Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA ou EURATOM)

Em 1992 com o Tratado de Maastricht, foi criada a designação União Europeia (UE). Entre os principaisobjectivos da UE destaca-se a criação, de uma moeda única, o Euro.

MELHOR POLÍTICAEXTERNA

DAS CAPITAIS

CCIDADANIA EUROPEIA

SÍMBOLOS DA UNIÃO EURPEIA

BANDEIRA EUROPEIAFoi adoptada oficialmente em 1986. Tem 12 estrelas amarelas dispostas sobre umfundo azul em forma de círculo que representam os princípios da unidade, solidariedadee harmonia entre os povos da europa.O número de estrelas permanecerá sempre 12, independentemente do número depaíses que em cada momento façam parte da UE, simbolizam a perfeição, a plenitudee a união (por ex.: os 12 meses do ano, os 12 signos do zodíaco, as 12 passas napassagem do ano...)

HINO EUROPEUA música é extraída do 4º andamento da 9ª Sinfonia de Beethoven (compositor alemão).Mais conhecida como “Ode à Alegria”, foi adoptada em 1985, sem letra, como hinooficial da UE.

DIA DA EUROPA - 9 DE MAIOEm 9 de Maio de 1950, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da França, RobertSchuman, apresentou uma proposta de criação de uma Europa assente na partilha derecursos e na solidariedade entre os povos, fundamental para a manutenção da paz.Esta proposta, conhecida como “Declaração Schuman”, levou a que os Chefes deEstado e de Governo decidissem consagrar, na Cimeira de Milão de 1985, o dia 9 deMaio como o Dia da Europa.

LEMA EUROPEUUnida na Diversidade é o lema da UE.A UE procura reforçar a cooperação entre os povos da Europa, promovendo a unidadena diversidade.

MOEDA EUROPEIA - O EUROO Euro tornou-se a moeda comum a 16 Estados-Membros que adoptaram a moedaúnica: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Finlândia,França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta e Portugal.

EOS PAÍSES

Fwww.eurobuzzy.com

Gwww.eurobuzzy.com

Hwww.eurobuzzy.com

IINSTITUIÇÕES EUROPEIAS APÓS TRATADO DE LISBOA

PARLAMENTO EUROPEURepresenta os cidadãos e é por eles eleitohttp://www.europarl.europa.eu - http://www.parleurop.pt

As sessões plenárias mensais têm lugar em Estrasburgo, as reuniões das comissões realizam-se em Bruxelas e osecretariado-geral tem sede no Luxemburgo.É eleito por sufrágio universal directo, isto é, são os próprios cidadãos de cada Estado-membro que elegem os seusrepresentantes.Actualmente é composto por 736 deputados e com o tratado de Lisboa passarão a ser 751 (750 mais o presidente),eleitos de cinco em cinco anos. Portugal elege 22 deputados. Os deputados estão agrupados por grupos políticos enão por países.O Parlamento Europeu desempenha um papel muito importante na concepção e adopção da legislação comunitária,aprova o orçamento e debate questões importantes para o futuro da União Europeia.

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIARepresenta os Estados-Membroshttp://www.consilium.europa.eu

Reúne-se em Bruxelas, excepto em Abril, Junho e Outubro, meses em que o local dereunião passa a ser no Luxemburgo.O Conselho da União Europeia, também conhecido por Conselho de Ministros, é composto pelos ministros da pastarespectiva de cada um dos Estados-membros.Cada Estado-Membro exerce a Presidência do Conselho por um período de seis meses, numabase rotativa.

Ao participarem no projecto da União Europeia, os países (Estados-Membros) delegaram poderes de decisão ainstituições por eles criadas, que contam com a participação de representantes eleitos pelos cidadãos de cada paíse/ou nomeados pelos respectivos governos.Estas instituições trabalham em conjunto, procurando beneficiar todos os cidadãos da União.

CONSELHO EUROPEUhttp://www.european-council.europa.eu

Reúne os Chefes de Estado e de Governo da União Europeia e o Presidente da Comissão.Define as orientações gerais da União Europeia;É liderado por um Presidente escolhido pelo próprio Conselho (mandato 2 anos e meio).

JINSTITUIÇÕES EUROPEIAS

COMISSÃO EUROPEIAhttp://www.ec.europa.eu

Tem sede em BruxelasA Comissao Europeia é composta por 27 comissários, nomeados pelos governosdos 27 Estados-Membros por um mandato de 5 anos, que exercem as suas funçõescom total independência dos governos nacionais que os escolhem.O Presidente da Comissão Europeia é escolhido pelos países da União Europeia.Pela primeira vez, em 1 de Novembro de 2004, tomou posse um presidente denacionalidade portuguesa.

AS FUNÇÕES DA COMISSÃO• Direito de Iniciativa (apresenta propostas de legislação);• Poder Executivo (da legislação, do Orçamento e das políticas da UE);• Guardiã dos Tratados (zela pelo direito comunitário).

SITES RELEVANTESMinistério dos Negócios Estrangeiroswww.mne.gov.pt

União Europeiahttp://europa.eu - www.europa.eu/lisbon_treaty/index_pt.htm

Gabinete do Parlamento Europeu em Portugalwww.parleurop.pt

Representação da Comissão Europeia em Portugalhttp://ec.europa.eu/portugal/comissao/index_pt.htm

Centro de Informação Europeia Jacques Delorshttp://www.eurocid.pt - http://dossiers.eurocid.pt/tratadodelisboawww.aprendereuropa.pt

DURÃOBARROSOPRESIDENTEDA COMISSÃOEUROPEIA

BALCÃO

CONTRATANTE PARCEIROS

*O CIEJD ENQUANTO ORGANISMO INTERMEDIÁRIO NO QUADRO DAPARCERIA DE GESTÃO ESTABELECIDA ENTRE O GOVERNO PORTUGUÊS EA COMISSÃO EUROPEIA, ATRAVÉS DA SUA REPRESENTAÇÃO EM PORTUGAL

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