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6ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE CAMPINAS

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Propostas recebidas sistematizadas

TEMA 1: O Brasil urbano: a cidade que temos

1.1-Incentivar a implantação de indústrias de ponta concedendo incentivos fi scais. (Ralplo Wallace Sarubbi) APROVADA1.2- Fomentar a gestão integrada das subprefeituras. (Ralplo Wallace Sarubbi) APRO-VADA1.3- Expandir e melhorar o transporte público, implementando diferentes modais de transporte, inclusive metrô e transporte adaptado para portadores de necessidades es-peciais. (Aristides A. Ferreira/ Lívia Rodrigues/ Reconstruir Campinas/ sem identifi -cação) APROVADA COM ALTERAÇÃO DE TEXTO.1.4- Criar novos espaços públicos em locais e também habitação popular onde não haja, e utilizar os vazios urbanos para tal fi m, através até mesmo de desapropriação.(sem identifi cação) APROVADA COM ALTERAÇÃO DE TEXTO.1.5- Incrementar os serviços públicos destinados à saúde, educação, assistência e in-clusão social, centro de cidadania e cultura em bairros de maior vulnerabilidade e adensamento. (sem identifi cação) APROVADA1.6- Implantar e manter as obras de infraestrutura da cidade pelo Poder Público com vistas inclusive da colaboração do cidadão. (sem identifi cação/Tereza Penteado) APROVADA COM ALTERAÇÃO DE TEXTO.1.7- Fomentar ações de segurança pública, incentivando a utilização mista dos espaços (Joana D`arque Moreira/ Reconstruir Campinas/sem identifi cação) APROVADA1.8- Implementar programações culturais e de lazer especialmente para a população de baixa renda. (sem identifi cação) APROVADA1.9-Implementar fi scalização efetiva a fi m de coibir ruídos excessivos, inclusive no período noturno, ocupação e atividades irregulares, danos ambientais, etc. (sem iden-tifi cação) APROVADA COM ALTERAÇÃO DE TEXTO.1.10- Criar centralidades em áreas residenciais já existentes para o desenvolvimento de serviços e atividades com o objetivo de evitar grandes deslocamentos. (sem identi-fi cação) APROVADA COM ALTERAÇÃO DE TEXTO.1.11- Aplicar os instrumentos do Estatuto da Cidade visando uma cidade mais com-pacta (adensamento) para otimização dos serviços e equipamentos públicos. (Julia Pinheiro de Lima) APROVADA1.12- Fomentar um melhor planejamento e gestão pública da cidade considerando se tratar de centro da região metropolitana. (sem identifi cação) PROPOSTA RETIRADA1.13- Criar mecanismos que garantam efetivamente a participação e capacitação po-pular nas questões relativas à cidade, como por exemplo licenciamentos, laudos, etc, com a publicação de todos os materiais da prefeitura na internet. (sem identifi cação). APROVADA COM ALTERAÇÃO DE TEXTO.1.14- Aumentar o subsídio da tarifa do transporte público visando o acesso da popu-lação de baixa renda à tarifa gratuita.. (sem identifi cação). APROVADA COM ALTE-RAÇÃO DE TEXTO.1.15- Garantir acesso da população aos equipamentos públicos existentes. (Pedro Lan-gella Testolino) APROVADA1.16- Adaptar a cidade para portadores de necessidades especiais. (Joana D`arque Mo-reira)APROVADA1.17- Incentivar a educação ambiental nas escolas municipais,especialmente EMEIS, naves mãe, EJA, escolas estaduais e particulares, ONGs e trabalho com vínculo de convivência. (Lorena) APROVADA COM ALTERAÇÃO DE TEXTO.

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1.18- Implantar Fóruns de discussão da qualidade de vida nas cidades, em especial mobilidade, saúde, educação e ação social. (sem identifi cação). APROVADA COM ALTERAÇÃO DE TEXTO.1.19- Implantar programas para uma cidade mais limpa. (sem identifi cação) APRO-VADA1.20- Implantar programas para plantação de árvores nos bairros e preservação do verde em todos os locais da cidade. (sem identifi cação) (RETIRAR A PROPOSTA)1.21- Ocupar os vazios urbanos e dar utilização a imóveis abandonados ou com pen-dências judiciais prioritariamente para habitação de interesse social. (sem identifi ca-ção) APROVADA COM ALTERAÇÃO DE TEXTO1.22- Pensar a cidade com toda a infraestrutra de interligações utilizando diferentes modais de transporte e inclusive duplicação de rodovias. (Paulo Humberto S. Lima) APROVADA1.23- Melhorar a mobilidade urbana. (sem identifi cação) APROVADA1.24- Implantar, em todas as esferas de governo, um programa de fi xação e retorno da população para as áreas rurais dos municípios, voltado para as especifi cidades de cada região em termos de produção e de demanda interna e externa, o qual contenha, como condição, a oferta de melhoria da condição de vida e o estabelecimento de programas sociais específi cos voltados para a população do campo e o cadastramento prévio des-tas pessoas. (Rosana Bernardo) APROVADA COM ALTERAÇÃO DE TEXTO1.25- Discutir qualidade de vida nas cidades em função da população estar se tornando eminentemente urbana. (sem identifi cação) APROVADA.1.26- Estabelecer critérios de cobrança de IPTU de acordo com a renda da população. (Rosa) RETIRARADA DA PROPOSTA1.27- Manter a cidade mais limpa, efetuar plantação de árvores nos bairros, preservar o verde em todos os locais da cidade. (sem identifi cação) APROVADA.1.28-Reurbanizar Campinas, criando uma cidade compacta que permita acesso aos diversos bens e serviços nas proximidades das residências permitindo ao cidadão, rea-lizar suas atividades a pé ou de bicicleta. (Lívia Rodrigues) APROVADA1.29- Expandir o transporte público, melhorando a sua qualidade. (Lívia Rodrigues) APROVADA1.30- Prever ações em que a cidade possa atender as necessidades dos cidadãos. (An-dré Pili Mariano) APROVADA1.31- Requalifi car as áreas subutilizadas, em especial a região central, para que se tenha uma cidade equilibrada. (sem identifi cação) APROVADA1.32- Valorizar os espaços urbanos. (Natália Aloise) APROVADA1.33- Valorizar a diversidade populacional e cultural das cidades e regiões. (Natália Aloise) APROVADA1.34- Planejar a cidade para um longo prazo. (Natália Aloise) APROVADA1.35- Realizar as Conferências Municipais a cada 2 anos. (Natália Aloise) RETIRA-RADA DA PROPOSTA1.36- Realizar a Conferência da Cidade a cada 10 anos que deverão preceder a revisão do Plano Diretor. (sem identifi cação). RETIRARADA DA PROPOSTA1.37- Prever nos planos o aumento populacional advindo das oportunidades que Cam-pinas oferece. (sem identifi cação). APROVADA1.38- Conscientizar a população para auxiliar a gestão pública no processo de plane-jamento urbano. (sem identifi cação). APROVADA1.39- Manter a cidade mais organizada e limpa, com ruas de qualidade sem buracos e com lugares culturais. (Reconstruir Campinas) APROVADA1.40- Modifi car o perímetro urbano. (sem identifi cação). RETIRARADA DA PRO-POSTA1.41- Prover a região periférica da cidade de equipamentos públicos, infraestrutura e transporte adequado reservando áreas para habitação de interesse social junto a em-preendimentos habitacionais voltados para alta renda conforme diretrizes previstas no plano diretor de 2006. (sem identifi cação). APROVADA COM ALTERAÇÃO DE TEXTO

TEMA 2: A função social e da propriedade

2.1 - Incentivar mais programas de crédito para moradia popular. (Aristides A. Fer-reira) APROVADA2.2-Fomentar a criação de empregos. (Reconstruir Campinas) APROVADA2.3- Melhorar a acessibilidade do município. (Reconstruir Campinas) APROVADA2.4- Melhorar a qualidade da Educação e da Saúde no município, promovendo con-dições de requalifi cação dos profi ssionais e parcerias com organizações sociais na gestão dos equipamentos de saúde. (Reconstruir Campinas) APROVADA COM AL-TERAÇÃO DE TEXTO2.5-Fomentar ações para controle da natalidade. (Reconstruir Campinas) RETIRA-RADA DA PROPOSTA2.6- Implementar e dar publicidade aos programas de urbanização de favelas previstos no Plano Municipal de Habitação, incluindo a demonstração da ordem de priorida-de da regularização fundiária de cada núcleo. (Reconstruir Campinas) APROVADA COM ALTERAÇÃO DE TEXTO2.7- Identifi car os vazios urbanos e imóveis subutilizados e aplicar os instrumentos do Estatuto da Cidade para viabilizar políticas habitacionais de interesse social, ambien-tais, de mobilidade e de reabilitação urbana. (sem identifi cação) APROVADA COM ALTERAÇÃO DE TEXTO2.8- Melhorar a qualidade do saneamento. (Reconstruir Campinas) APROVADA COM ALTERAÇÃO DE TEXTO2.9- Criar regramento rígido para áreas máximas de condomínios e loteamentos fecha-dos e estabelecer regras para recuos dos muros, criando-se jardins e áreas verdes no entorno. (sem identifi cação) APROVADA2.10- Incrementar os serviços públicos destinados a saúde, educação, assistência e inclusão social, centro de cidadania e cultura em bairros de maior vulnerabilidade e adensamento. (sem identifi cação) APROVADA2.11- Implantar programas sociais de educação familiar. (sem identifi cação) APRO-VADA2.12- Implantar mescla de usos com atividades diurnas e noturnas objetivando uma maior segurança na cidade. (sem identifi cação) APROVADA

2.13-Preservar as matas virgens e evitar a degradação do meio ambiente, coibindo a implantação de condomínios. (sem identifi cação) APROVADA2.14- Implantar melhorias na educação pública para que as famílias de baixa renda possam ter uma educação de qualidade e acesso a boas faculdades. (sem identifi cação) APROVADA2.15- Inventariar, discutir as potencialidades dos vazios urbanos e incentivar sua uti-lização, bem como dos leitos desativados com adensamento ou como áreas de lazer. (Julia Pinheiro de Lima/ Reconstruir Campinas/ Masquete) APROVADA2.16- Aplicar os instrumentos do Estatuto da Cidade para ocupar os vazios urbanos e espaços subutilizados. (sem identifi cação) APROVADA

2.17- Rever a LUOS - Lei de Uso e Ocupação do Solo. (sem identifi cação) RETIRA-DA A PROPOSTA2.18- Melhorar a mobilidade urbana principalmente o sistema de transporte público. (sem identifi cação) APROVADA2.19- Defi nir no Plano Diretor o que é função social da propriedade (sem identifi ca-ção)APROVADA COM ALTERAÇÃO DE TEXTO2.20- Melhorar os instrumentos de participação popular junto ao Poder Público. (sem identifi cação) RETIRADA A PROPOSTA2.21- Priorizar programas de regularização fundiária, de produção de habitação de interesse social e de controle de ocupações irregulares. (SEPLAN). APROVADA2.22- Implantar zoneamento participativo. (sem identifi cação) RETIRADA A PRO-POSTA2.23- Promover ações em que os representantes da sociedade possam aliar as questões sociais ao desenvolvimento econômico, respeitando e organizando as funções das pro-priedades, (Raquel Rafani Ribeiro) APROVADA2.24- Criar programas sociais e de cadastramento que atendam os moradores de rua de forma a reconhecer as suas origens, dando condições para uma vida mais digna. (sem identifi cação) APROVADA2.25- Considerar a função social da cidade e da propriedade como eixo condutor do desenvolvimento urbano. (sem identifi cação) APROVADA2.26 - Criar mecanismos legais para estabelecer os impostos municipais de acordo com a condição social da família.. (Rosa) APROVADA COM ALTERAÇÃO DE TEXTO2.27- Implantar um programa para cadastramento e assistência social dos moradores de rua e animais de estimação. (Joana d'arque Moreira) REJEITADA2.28- Fomentar através de ampla divulgação e mecanismos de controle a participação da população nas decisões que afetem o seu "dia a dia", em projetos de grande impacto e que funcionam como grandes indutores populacionais, auxiliando os municípios no desenvolvimento de seus programas de inclusão social e de acesso a todos os serviços sociais e de saneamento, garantido uma vida digna para a população. (Rosana Bernar-do). APROVADA COM ALTERAÇÃO DE TEXTO2.29- Buscar uma atuação conjunta das várias esferas de governo (município/estado/união) para a viabilização de seus interesses e a compatibilização dos efeitos de deter-minados projetos como, no caso de Campinas, o projeto relativo à ampliação do Aero-porto de Viracopos, o qual responde a um interesse nacional no tocante ao transporte de carga e passageiros que gerará grande impacto para Campinas e região no tocante a estes aspectos e ao incremento da população que virá em busca de trabalho, momento em que se impõe também a participação da população diretamente afetada. (Rosana Bernardo). APROVADA2.30- Indicar ZEIS de indução no centro de Campinas, principalmente na UTB 34. (sem identifi cação) APROVADA2.31- Alterar a legislação urbanística para assegurar o bem estar social e o desenvolvi-mento econômico. (André Pili Mariano) APROVADA2.32- Defi nir a função social da cidade e da propriedade de forma que ela represente o interesse da coletividade. (Mary). APROVADA2.33-Discutir mais o crescimento urbano da cidade, e a distância da locomoção das pessoas ao centro. (Alexandre Roberto Machado) APROVADA2.34- Promover a descentralização político-administrativa habitacional. (Natalia Aloi-se) RETIRADA DA PROPOSTA2.35- Demarcar no Plano Diretor ZEIS de indução com espaços de vivência em pro-priedades improdutivas, atualmente inseridas no Perímetro Urbano e dotadas de infra-estrutura. (Natalia Aloise/ Pedro Langella Testolino) APROVADA COM ALTERA-ÇÃO DE TEXTO.2.36- O Poder Público deve estabelecer metas em seus programas de governo para re-duzir/ minimizar o défi cit habitacional de interesse social. (Paulo Humberto S. Lima). APROVADA COM ALTERAÇÃO DE TEXTO2.37- Dotar os bairros de casas populares de infraestrutura como asfalto, esgoto, trans-porte público (ônibus com qualidade, não essas carroças), saúde, educação e lazer. (Paulo Humberto S. Lima) APROVADA2.38- Defi nir ações para o cumprimento da Constituição Federal e da Política Nacional de Mobilidade Urbana. (sem identifi cação) APROVADA2.39- Defi nir regras claras com obrigações e direitos em relação à função social da cidade e da propriedade. (sem identifi cação). RETIRADA DAS PROPOSTA2.40- Promover parceria com o INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, para monitoramento da cidade em tempo real. (sem identifi cação) APROVADA2.41- Reavaliar de forma frequente e rotineira se o aporte fi nanceiro do Estado para o município, inclusive o da saúde, está em congruência com as necessidades sociais, políticas e fi nanceiras da região de Campinas. (sem identifi cação). APROVADA COM ALTERAÇÃO DE TEXTO.2.42- Alterar o texto da cartilha da pagina 34 acrescentando: se sente segura(o) ao caminhar pelas ruas de sua cidade? Elas possuem fachadas abertas, com comércio e locais de encontro, como bares e cafés, ou são ladeadas por fachadas cegas, muros altos e cercas eletrifi cadas, onde os raros pedestres sentem medo pois, se algo lhes acontecer, não haverá ninguém para ajudar? (Gabriela Celani) REJEITADA2.43- Cuidar da cidade. (Lívia Rodrigues) APROVADA

TEMA 3: Plano Diretor: a cidade que queremos

3.1- Prever no Plano Diretor maior investimento em segurança pública tendo em vista o potencial tecnológico da cidade. (Ralplo Wallace Sarubbi) APROVADA3.2- Prever no Plano Diretor diretrizes para Investimento em políticas de saneamento. (Aristides A. Ferreira) APROVADA3.3- Prever no Plano Diretor um maior investimento em programas habitacionais para a população de baixa renda. (sem identifi cação) APROVADA3.4- Prever no Plano Diretor a ampliação da infraestrutura de equipamentos públicos (centros de saúde, escolas, lazer, e cultura) proporcionalmente ao adensamento popu-lacional. (sem identifi cação) APROVADA3.5- Prever no Plano Diretor a utilização dos vazios urbanos através dos instrumentos do Estatuto da Cidade. (sem identifi cação) APROVADA 3.6- Prever no Plano Diretor investimentos que contemplem fl uidez no trânsito, equi-pamentos urbanos, com previsão de vias exclusivas para transporte coletivo, motos e bicicletas a partir do Plano de Mobilidade Urbana. (sem identifi cação) APROVADA COM ALTERAÇÃO DO TEXTO3.7- Prever no Plano Diretor investimentos em transporte público de qualidade subsi-diado pelo Poder Público objetivando um melhor fl uxo na cidade. (sem identifi cação) RETIRADA DA PROPOSTA3.8- Prever no Plano Diretor investimentos para o adensamento de determinadas áreas com qualidade das moradias e servida por equipamentos públicos. (sem identifi cação/Joana D`arque Moreira) REJEITADA3.9- Elaborar um Plano Diretor participativo, claro e autoaplicável dentro das reais necessidades e potencialidades da cidade. (sem identifi cação) APROVADA

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3.10-Efetuar um diagnóstico físico, territorial e sócio-econômico para a aplicação dos Instrumentos do Estatuto da Cidade com a participação das universidades, meio técni-co e da sociedade. (sem identifi cação) REJEITADA3.11- Criar uma equipe multidisciplinar nas questões de planejamento da cidade. (sem identifi cação) APROVADA3.12- Prever no Plano Diretor investimentos em transporte público de qualidade e ambientalmente sustentável, inclusive para moradores com defi ciência de locomoção. (Raquel Rafani Ferrari/ Joana D'Arque Moreira) APROVADA3.13- Prever no Plano Diretor investimentos em segurança pública. (Raquel Rafani Ferrari/ Joana D`arque Moreira) APROVADA3.14- Prever no Plano Diretor investimentos em lazer público e equipamentos públi-cos urbanos nos bairros: praça, parques e vias públicas. (Raquel Rafani Ferrari/ Joana D`arque Moreira) APROVADA3.15- Prever no Plano Diretor investimentos em cursos profi ssionalizantes para ado-lescentes para que possam acessar o mercado de trabalho como jovem aprendiz. (Joa-na D`arque Moreira) REJEITADA3.16- Identifi car potenciais centralidades do município visando à elaboração de pro-postas, fomento e intervenção, bem como de articulação da ação pública nesses locais. (SEPLAN) APROVADA3.17- Criar mecanismos de controle documentado que garantam a participação e a conscientização da população na discussão e fi scalização Das propostas e regras do Plano Diretor com vistas a que a propriedade urbana cumpra o seu papel social. (sem identifi cação) APROVADA COM ALTERAÇÃO DE TEXTO3.18- Prever no Plano Diretor mecanismos para regular os impostos de acordo com a renda do cidadão. (Rosa) APROVADA3.19- Prever no Plano Diretor a implantação de escolas e creches mais próximas das áreas residenciais. (sem identifi cação) APROVADA3.20- Implantar uma cidade compacta com centralidades. (sem identifi cação) APRO-VADA COM ALTERAÇÃO DE TEXTO3.21- Prever no Plano Diretor a expansão da cidade de forma planejada que contemple infraestrutura e equipamentos urbanos. (sem identifi cação) APROVADA3.22- Direcionar as diretrizes do município para a iniciativa privada executar. (sem identifi cação)RETIRADA DA PROPOSTA3.23- Estabelecer plano de ação para a revitalização da Região Central e otimizar a ação do poder público nessa região. (SEPLAN) APROVADA3.24- Desenvolver programa de utilização de imóveis vazios ou subutilizados do go-verno estadual e federal para fi ns de habitação de interesse social. (SEPLAN) APRO-VADA3.25- Resgatar a identidade dos bairros, através da revitalização de seu patrimônio material e imaterial, criando, gerindo e restaurando espaços de convivência, garantido que a população tenha acesso a lazer, cultura e esporte. (SEPLAN) APROVADA3.26- Aplicar os recursos públicos de forma transparente e efi ciente independente de orientação político partidária. (sem identifi cação) APROVADA3.27- Planejar a cidade a longo prazo (25 a 50 anos) objetivando uma melhor qualida-de de vida, maior sustentabilidade ambiental e econômica e uma maior participação popular. (sem identifi cação) APROVADA3.28- Implantar transporte público de qualidade e quantidade com diversos modais ligando todas as regiões nas principais ruas da cidade. (Lívia Rodrigues) APROVADA3.29- Implantar calçadas de qualidade com acessibilidade. (Lívia Rodrigues) APRO-VADA3.30- Implantar política ambiental incentivando o plantio de árvores, hortas urbanas e restauração dos rios. (Lívia Rodrigues) APROVADA3.31- Promover moradias de qualidade para a população de baixa renda em locais bem situados. (Lívia Rodrigues) APROVADA3.32- Ampliar a quantidade de escolas de ensino básico e de boa qualidade. (Lívia Rodrigues) APROVADA3.33- Demarcar no Plano Diretor áreas de ZEIS de Indução. (sem identifi cação) APROVADA3.34-Garantir acesso aos serviços de educação e saúde de excelência para toda a popu-lação. (sem identifi cação) APROVADA3.35- Prever no Plano Diretor diretrizes de ampliação e melhoria na segurança pública para que as pessoas possam usufruir a cidade e frequentar espaços públicos. (Giovanni Galva/ sem identifi cação) APROVADA3.36- Implantar novos modais de transporte público. (sem identifi cação) APROVADA3.37- Desenvolver um programa de bairros planejados que contemple a melhoria da infraestrutura. (sem identifi cação) APROVADA3.38- Prever no Plano Diretor a integração de zonas periféricas através da criação de um sistema viário e de novos modais onde esteja prevista a utilização de energias renováveis e auto sustentáveis de transporte público que sejam mais efi cazes e que alcance as áreas mais distantes do centro. (sem identifi cação) APROVADA COM AL-TERAÇÃO DE TEXTO3.39- Prever no Plano Diretor diretrizes que orientem para uma cidade mais compacta e humana. (sem identifi cação) APROVADA COM ALTERAÇÃO DE TEXTO3.40- Desenvolver um programa de participação popular com capacitação contínua visando à elaboração de leis que reconheçam os anseios da população. (André Pili Mariano) APROVADA3.41- Prever no Plano Diretor a aplicação dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade. (Mary) APROVADA3.42- Prever no Plano Diretor a aplicação dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade, com prioridade para as questões habitacionais.(Daniel Schaar/Giovanni Gal-va) APROVADA COM ALTERAÇÃO DE TEXTO3.43- Prever no Plano Diretor o modal metrô. (Daniel Schaar/Giovanni Galva) APRO-VADA3.44-Prever no Plano Diretor a aplicação dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade para a ocupação dos vazios urbanos. (Giovanni Galva) APROVADA3.45- Propor ações de revitalização da antiga linha de trem da Mogiana, Sorocabana, Paulista e ramais férreos (exemplos antiga fábrica matarazzo, moinhos Santista) que passam por importantes locais da cidade como Centro, Rodoviária, Guanabara, etc. para utilização de transporte público e/ou parques lineares. (SEPLAN) APROVADA COM ALTERAÇÃO DE TEXTO3.46- Prever na elaboração do Plano Diretor recursos básicos para sua implantação. (Alexandre Roberto Machado) APROVADA3.47- Prever no Plano Diretor diretrizes para uma cidade mais sustentável, indepen-dente fi nanceiramente. (Natalia Aloise) APROVADA COM ALTERAÇÃO DE TEX-TO3.48- Prever no Plano Diretor a não terceirização dos serviços públicos. (Natalia Aloi-se) RETIRADA DA PROPOSTA3.49 - Prever no Plano Diretor a aplicação mais efetiva da legislação de transparência. (Natalia Aloise) REJEITADA

3.50 -Propor a obrigatoriedade da elaboração de Plano Diretor para cidades acima de 15.000 habitantes.(Paulo Humberto S. Lima)RETIRADA DA PROPOSTA3.51- Prever no Plano Diretor um sistema de transporte integrado com diversos mo-dais, com acessibilidade inclusive com a região metropolitana e central, aproveitando os leitos férreos desativados para implantação desse sistema de transporte público. (Paulo Humberto S. Lima) APROVADA3.52-Prever no Plano Diretor a ocupação dos vazios e propriedades improdutivas para fi ns sociais. (Paulo Humberto S. Lima) APROVADA COM ALTERAÇÃO DE TEX-TO3.53- Prever no Plano Diretor a revitalização da área central da cidade. (Paulo Hum-berto S. Lima) APROVADA 3.54- Incorporar a LUOS - Lei de Uso e Ocupação do Solo no Plano Diretor. (Pedro Langella Testolino) APROVADA3.55- Intervir na cidade através de um Instituto de Planejamento Urbano. (Pedro Lan-gella Testolino) APROVADA3.56- Elaborar legislações mais claras e sem ambiguidades. (Pedro Langella Testoli-no) APROVADA3.57- Elaborar um Plano Diretor auto-aplicável. (Pedro Langella Testolino) APRO-VADA3.58- Prever no Plano Diretor um crescimento de forma estruturada, organizada, orientada e principalmente com controle social. (sem identifi cação) APROVADA3.59-Investir em educação e geração de trabalho para que o povo brasileiro possa exercer de fato todos os seus direitos, e usar a cidade na sua plenitude, participando da mesma e não se ausentando do debate coletivo por medo ou por falta de conhecimento. (sem identifi cação) APROVADA3.60- Prever no Plano Diretor a concentração das moradias junto aos corredores de transporte, e ocupação dos vazios urbanos. (sem identifi cação) APROVADA COM ALTERAÇÃO DE TEXTO3.61- Estabelecer no Plano Diretor diretrizes que permitam a manutenção de uso re-sidencial, desde que passíveis de serem regularizadas pela legislação vigente em pra-zo pré determinado, nas áreas de atividades econômicas. (sem identifi cação/ Lúcia) APROVADA COM ALTERAÇÃO DE TEXTO3.62- Prever no Plano Diretor diretrizes de acessibilidade visando à garantia de di-reitos das pessoas com defi ciência e mobilidade reduzida em sua plenitude para a autonomia e a inclusão, tais como:I- utilização dos padrões e normas de acessibilidade arquitetônica, urbanística e co-municacional, bem como dos princípios do Desenho Universal, como parâmetros fun-damentais para o planejamento, implementação e fi scalização de projetos municipais nas áreas de engenharia, arquitetura, urbanismo, transporte, mobilidade urbana, infra-estrutura e direitos;II- adequação dos espaços, serviços, equipamentos e mobiliário urbano público já existentes, de acordo com os preceitos do Desenho Universal, a legislação federal vigente sobre acessibilidade e as normas técnicas específi cas, em especial a ABNT NBR 9050;III- Implantação de projetos que visam a correta acessibilidade para pessoas com defi -ciência, especialmente nas regiões de grande circulação, a exemplo de calçadas, ram-pas, sinalização sonora, piso tátil, entre outros;IV- estímulo ao desenvolvimento tecnológico para obtenção de novas soluções em termos de acessibilidade e usabilidade do espaço público urbano, fomentando a con-sonância com os princípios do Desenho Universal;V- integração entre as políticas públicas de transporte, trânsito, desenvolvimento ur-bano, habitação, saneamento básico, urbanismo, planejamento, gestão do uso do solo e meio ambiente direitos da pessoa com defi ciência. ( Secretaria Municipal do Direi-to da Pessoa com Defi ciência e Mobilidade) APROVADA COM ALTERAÇÃO DE TEXTO3.63- Estabelecer política urbana voltada para a construção de uma cidade compacta, com densidades economicamente viáveis para o oferecimento de condições urbanas adequadas, com mescla de usos e de padrões de ocupação, limitando a expansão ur-bana e priorizando a ocupação de vazios situados em regiões urbanas consolidadas. (SEPLAN) APROVADA3.64- Buscar a estruturação técnica e institucional do processo de planejamento com vistas à elaboração e revisão do Plano Diretor, da legislação e planos urbanísticos e estratégicos, planos viários, de revitalização do centro, de fomento às centralidades de bairro, desenvolvimento de operações urbanas e outros instrumentos urbanísticos. (SEPLAN) APROVADA3.65- Defi nir prioridade para a elaboração de trabalho técnico de proposição de estru-tura viária, revisão das diretrizes macroviárias existentes e indicação de ações emer-genciais para a circulação urbana do município. (SEPLAN) APROVADA3.66- Elaborar um Plano Diretor que seja autoaplicável. (sem identifi cação) REJEI-TADA

LISTA DO PRESENTES

DELEGADOS INSCRITOS1- Movimentos PopularesMaria do Rosário da SilvaFrancisco José Lima dos Santos GalvãoAdenilson Rodrigues da SilvaLúcia Maria de Sousa GomesJanice Aparecida Pires de AndradeEurineide Santana SilvaEliane Aparecida StefaniAnibio Fereira da SilvaVilma SilveiraLucio RodriguesLaize de Almeida SantosDilma Silva RezendeAmauri Santa Rosa de LaiaCarolina Danieli ZulloSandra Regina de SouzaMaria Lucia Danieli ZulloSueli de Oliveira Marques de GodoyLuiz Fernando da CruzRosa Alice Brito AraujoJoão XavierTOTAL 202- Gestores Públicos - Poder ExecutivoAndre dos Santos PaulaSimone Souza Nicoliello PenaSilvia Cristina Rueda Nery

20 Campinas, segunda-feira, 20 de junho de 2016Diário O cial do Município de Campinas

Rosana Guimarâes BernardesPaulo Renato Alves GuiimarãesJosé Rafael Ferreira IeloFernando Vaz PupoAdriano Jose GomesMaria Célia Moura MartinsCarolina Baracat de N. Lazinho Geralda Lucia de Castro Chagas Marco Antonio DominguesEduardo Cesar NogueiraAntonio Celso Leite de CamposIgor Rafhael de C. ChiarappaJosé Ricardo Marchesini AmaralAnita Mendes Aleixo SaranRaquel Geray Mokarzel Carolina Sumaquero GutmannFernando Luiz PettorinoSophia Caponi NanniRoseli dos Reis Silva BarrosÉrica Moriconi PachecoDaniela GhilardiDaniela Zacardi de Almeida CamargoMonna Hamssi TahaRafaella Ribeiro ViolattoRodolfo André ReiszRaquel de Oliveira JoãoMarcelo Ferreira da SilvaJosé Porfírio TeixeiraMarcelo Sidney de AzevedoCirene Rodrigues GotisEliza Augusta Berto GimenezViviane Mitsue Suzuki NobileRaimundo Nonato Daniel Maranhão FilhoTOTAL - 363- Gestores Públicos - Poder LegislativoCarlos Roberto de OliveiraTOTAL - 014- Entidades Profissionais, Acadêmicos e de Pesquisas e Conselhos ProfissionaisDenis Roberto Castro PeresOsmar Bldin SimionattoTOTAL - 025- Trabalhadores por suas Entidades SindicaisJoão Vieira de Brito FilhoCintia Teixeira ZaparoliMaria Isabel Matos YoshidaTOTAL - 036- ONG´SAntonio Cassio LopesTeresa Cristina Moura PenteadoTOTAL - 02TOTAL GERAL - 64

0BSERVADORES INSCRITOS

1- Movimentos PopularesMaria Regina do NascimentoRoberto do NascimentoSergio Matheus Santos GarcezJoão Pedro da SilvaAlexandre Roberto MachadoIzabel Cristina Colchetti Buzzo AlonsoGilberto Vicente de Azevedo JúniorAndre Luis BordignonTOTAL - 082- Poder PúblicoNoemir ZanattaLuiz Alves da SilvaEuclides Anacleto FilhoSergio Gomide CostaValeria MuradLuiz Antônio da SilvaRaimundo Oliveira LeiteTOTAL - 073- EntidadesPaulo Humberto de Souza LimaRafaeel Roxo dos SantosVania Lando de CarvalhoAgildo Nogueira JuniorFernando Aparecido CalipoTOTAL - 054- ONG´sAlcino VilelaTOTAL - 015- EmpresáriosRenato LealTOTAL - 016- TrabalhadoresEdson Gama MoogDebora Fernandes de AraujoHermínio Francisco CypriaoLUCIANO MACHADOTOTAL - 04

TOTAL GERAL - 26

DELEGADOS ELEITOS NA 6ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE CAMPINASREALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2016 - NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS

1- Movimentos Populares

Maria do Rosário da Silva Francisco José Lima dos Santos Galvão Lúcia Maria de Sousa Gomes Janice Aparecida Pires de Andrade 2Eurineide Santana Silva Eliane Aparecida StefaniAnibio Fereira da Silva Lucio Rodrigues Laize de Almeida Santos Dilma Silva Rezende Sandra Regina de Souza Luiz Fernando da Cruz João Xavier Rosa Alice Brito Araujo Sueli de Oliveira Marques de GodoyTOTAL - 152- Gestores Públicos - Poder ExecutivoAndre dos Santos Paula Simone Souza Nicoliello Pena José Rafael Ferreira Ielo Fernando Vaz Pupo Rosana Guimarâes Bernardes Igor Rafhael de C. Chiarappa Daniela Zacardi de Almeida Camargo Carolina Baracat de N. Lazinho Carolina Sumaquero Gutmann Anita Mendes Aleixo Saran Rafaella Ribeiro ViolattoSophia Caponi NanniEliza Augusta Berto Gimenez TOTAL - 133- Entidades Profissionais, Acadêmicos e de Pesquisas e Conselhos ProfissionaisDenis Roberto Castro PeresOsmar Bldin Simionatto TOTAL - 024- Trabalhadores por suas Entidades SindicaisJoão Vieira de Brito Filho Cintia Teixeira Zaparoli TOTAL - 025- ONG´sAntonio Cassio Lopes Teresa Cristina Moura Penteado TOTAL - 02TOTAL GERAL - 34

Campinas, 17 de junho de 2016 FERNANDO VAZ PUPO

PRESIDENTE DA 6ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE CAMPINAS

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS

COMUNICADO EGDS - CICLO AMPLIANDO HORIZONTES

A Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor apresenta sua pro-gramação

Tema: "A vida não precisa ser tão complicada"

Palestrante: Leila Navarro

Data: 23 de junho - 5ª feiraHorário: 09h às 11hCarga Horária: 02 horas Vagas: 400Conteúdo Programático: - Por que parece que a vida não fl ui?· Quais ondas você está pegando?· Como você resolve seus problemas?· Quais as perguntas você faz para si mesmo?· Propósito, planejamento e convicção: permita-se fl uir com a vida.· Como lidar com as perdas e os fracassos.· Cheguei aonde cheguei porque levei a sério as perguntas que fi z (Humberto Matu-rana)

Local: Plenário da Câmara Municipal de Campinas - Avenida Engenheiro Roberto Mange, 66 - Ponte Preta

INSCREVA-SE através do nosso site: https://cursosegds.campinas.sp.gov.br

Ou através do e-mail: rh.treinamento@campinas.sp.gov.br

Ou através dos telefones:(19) 3235-2226/3231-0608 Campinas, 14 de junho de 2016

MARISA CORDOBA AMARANTES Coordenadora Setorial EGDS

AIRTON APARECIDO SALVADOR Diretor do Departamento de Recursos Humanos

COMUNICADO

De acordo com o Decreto 17.962, de 13 de maio de 2013, a Junta Médica Ofi cial de Campinas comunica que exarou os seguintes pareceres:

Edna Sueli Muñoz, Matrícula: 93171-5Referente: Aposentadoria por invalidezConclusão: Favorável. JMO: 71/2016

Manoel Ribas D'Avila, Matrícula:43702 (CAMPREV)Protocolo:2016/25/1313