6 Curso Ministério Da Cidade- Apresentação

Ministrio da Cidade Prof. Dr. Carlos Loch

CADASTRO TCNICO

MULTIFINALITRIO:

INSTRUMENTO DE

POLTICA FISCAL E URBANA

Autor: Prof. Dr. Carlos Loch

Grupo de Pesquisa em Cadastro Tcnico Multifinalitrio - GTCadastro

Laboratrio de Fotogrametria, Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento.

Departamento de Engenharia Civil UFSC 88040 900 Florianpolis SC e-mail [email protected] fones 048 331-7049/331-5181 fax 331-9939

Braslia, Novembro de 2003



1 - Cadastro Tcnico Multifinalitrio CTM

1.1 - O que compreende o Cadastro Tcnico

Multifinalitrio

1.2 - Objetivos do Cadastro Urbano

Compreende a parte de medies que representa toda a parte

cartogrfica at a avaliao scio-econmica da populao; a

legislao que compreende a questo da avaliao se as leis

vigentes so coerentes com a realidade regional e local; e

finalmente a Economia onde se deve avaliar a forma mais racional

de ocupao do espao, desde a ocupao do solo de reas

rurais at o Zoneamento Urbano.

Os objetivos do cadastro urbano segundo Loch (1998), em suma

so os mesmos do Cadastro Tcnico Multifinalitrio rural, somente

necessrio que o tcnico tenha o cuidado quanto s propostas

e estratgias para a rea, pois neste caso a demanda pela terra

muito maior do que nas zonas rurais.



1.3 - Cadastro Tcnico Urbano e Suas Vantagens O cadastro tcnico urbano tem-se mostrado como a melhor ferramenta

para o planejamento das cidades, disciplinando o crescimento das

mesmas, dentro da legislao vigente.

1.4 - Mapas que devem compor o CTM Assim como o cadastro tcnico rural, o cadastro tcnico urbano

composto por uma srie de mapas ou cartas nos quais vem

representados os mais variados temas analisados na conjuntura

global da cidade.

a) Cadastro da rede viria urbana

b) Cadastro imobilirio

c) Cadastro tributrio

d) Cadastro de rea Verde e de lazer

e) Cadastro de Servios de infra-estrutura

e) Cadastro de Servios de infra-estrutura

f) Cadastro planialtimtrico urbano

g) Cadastro de Glebas

h)Banco de dados Cadastrais



Output

Registros

Mapas

Produtos fotogrficos

Listagens Estatsticas

Dados para outra

Base de Dados digitais

Entrada de Dados

para Modelo

Input

Dados dos mapas

Dados Estatsticos

Dados de Campo

Dados de Outras

Bases Digitais

A

B

C

D

Sensoriamento

Remoto

Armaze-

Nagem

e recupe-

rao

Seleo

dos

Inputs e

Correla-

es

Manipula-

o e

anlise

Output

e

Apresen-

tao

Sistema de Manejo de Dados Bsicos

Sistema Geogrfico de Informaes

Exigncias

do Usurio

Pacotes

Estatsticos

Fonte: CRACKNELL (1986)

Outras obras http://delmonio.ecologia.ufrgs.br/labgeo/artigos/sigurb.pdf

1.5- Sistema de Informaes Geogrficas- SIG



2 - O CTM como Base para a Justia Social

2.1 - O CTM e a justia Social Uma avaliao fsico espacial de um alvo em diversas datas com a

respectiva anlise temporal, pois assim se pode chegar a definio

dos elementos que geraram parmetros desiguais em reas ou

corpos que at podiam ser iguais no passado, ou vice-versa. Com

essa anlise, pode-se cobrar, por exemplo, um imposto com valor

justo.


1972 1998 Belm


2.3 - O CTM e a funo Social

O poder pblico municipal deve ter conhecimento de todo o

seu territrio, seja rural e urbano de tal forma que possa

explorar o potencial do solo agrcola segundo a demanda de

alimentos gerada pela populao urbana


2.2 - O CTM, a Planta de Valores Genrica

e a justia Social A Planta de Valores Genrica PVG, consiste em ltima

instncia de um produto cartogrfico que representa a posio

espacial dos valores mdios dos imveis dentro de cada zona

homognea. Para que se gere uma PVG que garanta a Justia

Social, de vital importncia que coleta de dados seja tal:


3 - O CTM e a Democracia

3.1 - O CTM como Sistema de Informaes

disponvel ao Cidado

Para a maior eficincia do processo recomendvel que o

coordenador do processo leve mapas e carta imagens mostrando

a rea em discusso de tal forma que a comunidade possa ter

noo de todos os problemas levantados, suas correlaes, suas

implicaes em termos globais e setoriais

3.2 - O CTM a servio da Comunidade O municpio deve dispor as informaes cartogrficas e cadastrais

de todo o territrio municipal, uma vez que uma proposta

metodolgica adotada num bairro deve ser vivel em todos os

demais, uma vez que os direitos todos os cidados igual diante

da lei.



3.3 - Gesto Participativa

A gesto participativa deve partir de um processo educativo

onde o poder pblico mostre ao cidado e s comunidades toda

a realidade do municpio, dando-lhe condies de avaliar ou no

mnimo verificar o acontece nos diferentes bairros e zonas

homogneas.



4 - O CTM como base nica de informaes

4.1 - O CTM e a Integrao de Concessionrias

De acordo com Lima (1990), para a elaborao de um projeto

cartogrfico de enfoque estadual visando o atendimento de

diversos usurios preciso que se imagine um sistema de

informaes territoriais, que chegue s informaes de

propriedade imobiliria, acoplado a um referencial geodsico

nacional, que atende os requisitos bsicos dos diversos nveis

da administrao pblica, desde a federal at a municipal.

4.2- Justificativa para a implantao da

Base nica A falta de produtos cartogrficos est diariamente evidente nos

mais vaiados debates nacionais, somando-se ainda os

comentrios de que um pas pobre no pode dispor de uma

cartografia de qualidade .



4.3-Modelo Cartogrfico para a Gesto

Territorial Catarinense Sensoriamento

Remoto Fotogrametria Outras Estatstica

Pesquisa e

Desenvolvimento

Agncia Central:

CARTOGRAFIA E GESTO

DO TERRITRIO

UFSC

ANEEL

Fomento Fundos

Setoriais

FINEP

Internacional

CNPq

Funcitec Usurios

Secretarias

Regionais

Regies

Metropolitanas

Municpios Municpios

Estadual Federal

Elaborado por: Prof. Carlos Loch* e Profa. Ruth Emlia Nogueira Loch*

*Representantes da Universidade Federal de Santa Catarina na Comisso

de Cartografia e Geoprocessamento do Estado de Santa Catarina.


Tcnicas de

Obteno de

Dados

Outros Estatstica Fotogrametria Sensoriamento

Remoto

rgos

Federais de

Fomento Agncia Central

de Cartografia Universidade

rgos

Federais

Executores

IBGE

DSG

ANEEL

CELESC BRDE rgos Federais

Usurios

Secretarias

Estaduais

Secretarias

Regionais

TELESC

IBAMA

INCRA

DENIT

Prefeitura

Regies

Metropolitanas

Educao SEDUMA

CIASC

Planejamento

DER

Agricultura

Policia Militar

Polcia Civil

Policia Florestal

CASAN


4.4- O que se entende por Cartografia de Qualidade

Integrao Qualidade Tecnologia Informatizao

Conhecimento

Controle de

Qualidade

Inovao

Interao

Mundial

Cartografia

Digital

Banco de

Dados

Distribuio

Regras

Usurio


4.5 - Base nica de Dados para o Estado de

Santa Catarina

CARTOGRAFIA

Outras

Tcnicas Fotogrametria

Sensoriamento

Remoto IBGE DSG Universidade

AGE-CEM

Regionais

Prefeituras

Regies

Metropolitanas

rgos

Federais

TELESC

DENIT

IBAMA

INCRA

Secretarias

Estaduais

Concessionrias

Informtica

CASAN

DER

Educao

Agricultura

Planejamento

CELESC

SEDUMA


5 - O CTM como Base para Integrao de

Instituies

5.1 - O CTM e a Integrao entre Prefeituras e

Concessionrias de Servios Pblicos

Nas experincias que se teve nestas dcadas de pesquisa

internacional e de acessrias para prefeituras e rgos estaduais,

ficou claro que a Instituio que mais se beneficia de produtos

cadastrais e cartogrficos, sem dvida a prefeitura. Todo e

qualquer projeto que se executa no espao fsico territorial

municipal, necessrio que se tenha uma mapa da rea,

preferencialmente deve-se fazer uma licena ambiental, etc.

Portanto necessrio conhecer o espao local.

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