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PERÍODO POMBALINO E A CRISE DO SISTEMA COLONIAL PORTUGUÊS

Prof. Victor Creti Bruzadelli

Crise do Antigo Regime

Século XVIII:

“Século das Luzes”;

Difusão de ideias iluministas e liberais;

Explicitação das contradições do Antigo Regime;

Obs.: essas ideias irão influenciar, no século XIX, um conjunto de revoluções.

“no interior de ummovimento permanente detransformações sociais, depropostas e práticas, de lutas,vitórias e derrotas querepresentam o processo deacumulação coletiva daexperiência política dossegmentos sociais que formam oconjunto da sociedade brasileira,experiência que será, em últimaanálise, uma das bases sobre aqual se construirá o Estadonacional brasileiro”

(JANCSÓ, István. Na Bahia contra o Império)

Crise do Antigo Regime

Crise do Sistema Colonial:

Independência dos EUA (1776);

Era das Independências (1804- 30);

Ideário humanista e antiescravista;

Descompasso do Estado português:

Dependência econômica da Inglaterra;

Desejo de manter as estruturas coloniais.

“A questão do tráficoafricano terá representado naquelafase de desajustamento um papelde primeira ordem. Ela afetará omais profundo do sistema colonial,a própria estrutura de base quenos legara o regime de colônia; epõe em cheque o conjunto daquelaestrutura assente na produçãoextensiva de gêneros tropicaisdestinados ao comérciointernacional. O processo dedecomposição de tal sistema,iniciado pelo elo mais fraco, otráfico africano, continuará depoisem seu curso e ainda não secompletou em nossos dias”(PRADO JR., Caio. História econômica do Brasil)

Reformas Pombalinas (1750-77)

Despotismo esclarecido:

Monarcas absolutistas ou ministros que faziam reformas iluministas no fim do século XVIII;

Marquês de Pombal:

Sebastião José de Carvalho e Melo, primeiro-ministro de D. José I;

Encontrou fortes resistências de setores tradicionais, agraciada pelo antecessor D. João V;

Desejo de reequilibrar as finanças lusitanas:

Período de crise da economia colonial;

Busca diminuir a influência econômica inglesa;

Incentivo à manufatura em Portugal e colônias;


Retrato de Marquês de Pombal, de Louis-Michel van Loo e Claude Joseph Vernet(1766)

Eficiência tributária:

Reforço à fiscalização e tributação da colônia, devido ao terremoto de 1755;

Retomada do Quinto;

Estabelecimento da finta (100@ anuais de ouro) e derrama;

Exploração de diamantes pela Coroa (1771).


“Na área administrativa, com a elevação de estatuto doseu maior representante (agora um vice-rei) e o controle diretopelo monarca do governo de quase todas as capitanias (e deseus cargos administrativos), seja pelo uso de tropas militares emfunções de polícia, seja pelo privilégio legal concedido acomerciantes próximos ao centro do poder. Essa concentração depoder administrativo coincidiu com um grande aumento nareceita de impostos originários do Brasil, que passou a quasepagar toda a conta de manutenção do império português. Essesimpostos, por sua vez, geraram despesas nas quais a metrópoleera privilegiada: as pessoas próximas ao Rei recebiam benesses,seja no caso do clero e da nobreza como nos tempos de D. JoãoV, seja no dos comerciantes e empresários na época de Pombal”

(CALDEIRA, Jorge. História da riqueza no Brasil)


Fim da distinção entre cristãos-velhos e cristão novos;

Questão indígena:

Objetivo: integração à colônia e proteção das fronteiras do norte;

Proibição definitiva da escravidão indígena (1757);

Transformação de algumas aldeias em vilas;

Incentivo legal aos casamentos mestiços;

Guerra Guaranítica (1754-56): disputas contra jesuítas na região de Sete Povos das Missões.

“As reformas dePombal não ficam nisto.A escravidão dos índios édefinitiva e integralmenteabolida; eles são em tudoequiparados aos colonosbrancos, e seu trabalhoobrigatoriamente pagocom salários em moeda efixados pelasautoridades. Tudo istosob a fiscalização dediretores leigosnomeados para asaldeias”

(PRADO JR., Caio. História econômica do Brasil)


Expulsão dos jesuítas (1759):

Objetivo: subordinar a Igreja ao Estado;

Diretório dos índios (1557): indígenas transformados em súditos e sujeitos às leis coloniais;

Jesuítas protestam, são acusados de insubordinação, sendo expulsos do reino;

Confisco das riquezas da ordem;

Controle do Estado sobre a educação, a partir da obrigatoriedade do ensino de português.

“Em 1759 os jesuítasforam expulsos de Portugale do Brasil pelo marquês dePombal. Nas reformaspombalinas, a expulsão dosjesuítas foi capítulo dos maisdramáticos, ousados eradicais, demonstrando atéque ponto se reafirmava asoberania do Estadoportuguês na colônia”

(MOTA, Carlos Guilherme; LOPEZ, Adriana. História do Brasil: Uma

interpretação)


Criação das Companhias de Comércios:

Empresa de capital privado, com benefícios e privilégios concedidos pela Coroa;

Forte controle comercial e tributário;

Grão-Pará e Maranhão (1755): incentivo ao comércio dos produtos do norte;

Pernambuco e Paraíba (1759): reativação da economia açucareira;

Transferência da capital para o Rio de Janeiro (1763);

Retirado do cargo com a morte de D. José I.

“O algodão dar-lhe-á vida e transformá-la-á, empoucos decênios, numa dasmais ricas e destacadascapitanias. Deveu-se isto emparticular à Companhia geraldo comércio do Grão-Pará edo Maranhão, concessionáriadesde 1756 do monopóliodesse comércio. É estacompanhia que fornecerácréditos, escravos eferramentas aos lavradores;que os estimulará a sededicarem ao algodão, cujafavorável conjunturacomeçava a se delinear”

(PRADO JR., Caio. História econômica do Brasil)

Reinado de D. Maria I (1777-92)

Chamada de “a Louca” ou “a Piedosa”;

Viradeira:

Substituição de ministros;

Libertação de presos políticos;

Extinção das Cia. de Comércio;

Proibição de manufaturas na colônia (com exceção de tecidos “grossos”);

Retomada da forte influência da Igreja;

Regência de D. João, devido a ela ser considerada mentalmente incapaz (1792).

Dona Maria I, de José Leandro de Carvalho (1808)

Revoltas coloniais

Conjunto de revoltas iniciadas a partir do fim da União Ibérica (1640) e o reforço das estruturas coloniais;

Revoltas nativistas:

Revoltas, do século XVIII, de colonos contra as estruturas coloniais;

Primeiras expressões de sentimentos locais ou nacionais;

Revoltas emancipacionistas:

Revoltas que buscavam a independência de regiões da colônia;

Inconfidência mineira (1789), Conjuração Carioca (1794), Conjuração Baiana (1798) e Revolução Pernambucana (1817).

Revoltas nativistas

Aclamação de Amador Bueno, SP (1641):

Motivo: bandeirantes com medo de que Portugal, recém-restaurado, reprimisse suas atividades;

Indicação de Amador Bueno, rico proprietário de terra, como governador da região;

Não aceitação do indicado (que jura fidelidade à dinastia dos Bragança).

Aclamação de Amador Bueno, de Oscar Pereira da Silva (1909)

Revoltas nativistas

Revolta de Beckman, MA (1684):

Motivos:

Luta contra o monopólio comercial da Companhia de Comércio do Maranhão;

Carestia, baixo preço dos produtos comprados e falta de escravos;

Líder: Manuel Beckman;

Propostas: Fim do monopólio comercial e expulsão dos jesuítas;

Envio de Tomás Beckman para Portugal para negociar, mas acabou sendo assassinado;

Repressão violenta ao movimento e fim da Companhia de Comércio.

Revoltas nativistas

Guerra dos Emboabas, MG (1708-09):

Motivo: Conflito entre bandeirantes e portugueses (emboabas) pela exploração das minas;

Consequências:

Derrota dos paulistas;

Descoberta de ouro em outras regiões;

Criação das capitanias de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás.

“Destes atritos emalquerenças, a primeiramanifestação públicaexplodiu nas terras doouro com a chamadaguerra dos Emboabas, umadas designações dosreinóis na línguageral. [...]Os paulistasafetavam profundodesprezo pelo emboaba,tratavam-no por vós, comose fora escravo, informa ocronista destes sucessos”

(ABREU, Capistrano de. Capítulos de História colonial.)

Revoltas nativistas

Guerra dos Mascates, PE (1710-11):

Motivações:

Rivalidade entre a vila de Olinda e o povoado do Recife;

Endividamento da elite olindense com os “mascates” de Recife;

Recifenses reivindicam o direito de tornarem-se vila, gerando revolta dos olindenses;

Consequência:

Elevação de Recife à vila e a sede de Pernambuco.

Revoltas nativistas

Revolta de Vila Rica, MG (1720):

Motivo: contrária à exploração dos mineiros e a criação das Casas de Fundição;

Líder: Filipe dos Santos;

Marcha de Vila Rica a Mariana para exigir suas reinvindicações;

Derrota sumária da revolta, com o enforcamento e esquartejamento do líder.

“Dom Pedro Miguel deAlmeida Portugal - conde deAssumar - se casou em 1715 comD. Maria José de Lencastre. Daí adois anos partiria para o Brasilcomo governador da capitania deSão Paulo e Minas Gerais. NasMinas, não teria sossego, divididoentre o cuidado ante virtuaislevantes escravos e efetivoslevantes de poderosos; o maissério destes o celebrizaria comoalgoz: foi o conde de Assumarque, em 1720, mandou executarFelipe dos Santos sem julgamento,sendo a seguir chamado a Lisboae amargurado um longoostracismo”

(Laura de Mello e Souza, Norma e conflito: aspectos da história de Minas no

século XVIII)

A Inconfidência Mineira (1789)

Revolta de cunho elitista e separatista;

Influenciada pelas ideias iluministas e Independência dos EUA;

Contexto:

Declínio da mineração;

Insatisfação dos mineiros com os novos governadores:

Luís da Cunha Meneses (1782-88): favorecimento de amigos em detrimento de antigos membros da elite;

Visconde de Barbacena (1788-97): anúncio da derrama e investigação dos devedores;

Principais lideranças: Cláudio Manoel da Costa, Tomás Antônio Gonzaga e Luís Vieira da Silva;

Conspiração para tomar o poder quando fosse decretada a derrama.


Propostas:

1. Emancipação política da região das minas e criação de uma República;

2. Criação de uma constituição (inspirada na dos EUA);

3. Fim das restrições ao Distrito Diamantino;

4. Criação de uma universidade em Vila Rica;

5. Desenvolver a manufatura e perdão as dívidas atrasadas;

6. Formação uma Guarda Nacional popular e temporária;

7. Alforria aos escravizados nascidos no Brasil.

Romance XXIV ou Bandeira da Inconfidência

Cecília Meirelles

Liberdade - essa palavra,

que o sonho humano alimenta:

que não há ninguém que explique,

e ninguém que não entenda!)

E a vizinhança não dorme:

murmura, imagina, inventa.

Não fica bandeira escrita,

mas fica escrita a sentença.


Delação premiada de Joaquim Silvério dos Reis;

Cancelamento da derrama e prisão dos revoltosos;

Julgamento: utilizado para desencorajar outros movimentos;

Desterro de todos envolvidos, com exceção de Tiradentes;

Apesar de nunca se concretizar, a Inconfidência marcou o imaginário político brasileiro.

0

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12000

Produção de ouro (em kg)

Produção de ouro (em kg)

Tiradentes

Tiradentes esquartejado, de Pedro Américo (1893)

Joaquim José da Silva Xavier, alferes e dentista;

Um dos poucos populares participantes da Inconfidência;

Retratado como o mais entusiasmado dos inconfidentes;

Assumiu a responsabilidade sobre o movimento.

Tiradentes

Suplício: Morte e esquartejamento (1792);

A construção do “mito” de Tiradentes:

Ao longo do século XIX foi retratado como um mártir, muito próximo a Cristo;

Proclamação da República: considerado o patrono da República.

“A proclamação da República favoreceua projeção do movimento e a transformação dafigura de Tiradentes em mártir republicano. Existiauma base real para isso. Há indícios de que ogrande espetáculo, montado pela Coroaportuguesa para intimidar a população daColônia, causou efeito oposto, mantendo viva amemória do acontecimento e a simpatia pelosinconfidentes. A atitude de Tiradentes, assumindotoda a responsabilidade pela conspiração, a partirde certo momento do processo, e o sacrifício finalfacilitaram a mitificação de sua figura, logo apósa Proclamação da República. O 21 de abrilpassou a ser feriado, e Tiradentes foi cada vezmais retratado com traços semelhantes às imagensmais divulgadas de Cristo. Assim se tornou um dospoucos heróis nacionais, cultuado como mártir nãosó pela direita e pela esquerda como pelo povoda rua”

(FAUSTO, Boris. História do Brasil)

TiradentesRomance LXII ou do bêbedo

descrenteCecília Meirelles

Vi o penitentede corda ao pescoço.A morte era o menos:mais era o alvoroço.

Se morrer é triste, por que tanta gente vinha para a rua com cara contente?

(Ai, Deus, homens, reis, rainhas... Eu vi a forca - e voltei. Os paus vermelhos que tinha!)

Batiam os sinos, rufavam tambores, havia uniformes, cavalos com flores...- Se era um criminoso,

por que tantos brados, veludos e sedas por todos os lados?

(Quando me respondereis?)

Parecia um santo, de mãos amarradas, no meio de cruzes, bandeiras e espadas.- Se aquela sentença já se conhecia, por que retardaram a sua agonia?

(Não soube. Ninguém sabia.)

Traziam-lhe cestas de doce e de vinho para ganhar forças naquele caminho. - Se era condenado

e iam dar-lhe morte, por que ainda queriam que morresse forte?

(Ninguém sabia. Não sei.)

Não era uma festa. Não era um enterro. Não era verdade e não era erro. - Então por que se ouvem salmo e ladainha, se tudo é vontade da nossa Rainha?

(Deus, homens, rainhas, reis.. Que grande desgraça a minha! - Nunca vos entenderei!)

Tiradentes

Vídeo Tiradentes do Canal Nerdologia

Conjuração Carioca (1794)

Considerada um revolta de caráter separatista e elitista;

Sociedade Literária do Rio de Janeiro:

Fundada em 1786, pelo vice-rei Luís de Vasconcellos e Souza e alguns intelectuais;

Organizavam encontros para debater política, história, literatura, ciências naturais e filosofia;

Introdução de leituras iluministas, consideradas subversivas.

“Os letrados cariocas quebrarama cabeça em novos tipos de pesquisas.Realizaram estudos sobre álcalis extraídosde bananeiras ou do mangue e sobre aprodução de aguardente a partir da raiz desapé. Também criaram técnicas deresfriamento para uso em aguardente elicores. E tentaram, ainda, obter a tinta dourucum, produzir corante extraído dacochonilha — um tipo de inseto entre acigarra e o pulgão — e pesquisar a culturado anil, da qual, ao final do século XVIII, oRio de Janeiro era o principal produtormundial.20 Não ficaram nisso. VicenteCoelho de Seabra Silva e Telles, porexemplo, um mineiro formado emmatemática, filosofia e medicina pelaUniversidade de Coimbra, escreveu epublicou o primeiro manual de químicaelementar em língua portuguesa”

(STARLING, Heloísa M. Ser republicano no Brasil colônia)

Conjuração Carioca (1794)

Denúncia:

Reuniões noturnas;

Simpatia por ideias republicanas e revolucionárias;

Fechamento da Sociedade;

Acusados de subversão e reuniões clandestinas, 10 membros são presos por 3 anos.

“Por volta de 1782, deregresso ao Brasil, Silva Alvarengaestabeleceu-se no Rio de Janeiro,nomeado professor dos estudos menorese ocupou a cadeira de professor régiode retórica. O ímpeto revolucionáriotalvez estivesse a caminho: em 1787,ele enviou uma minuciosa petição àrainha Maria I, relatando as difíceiscondições enfrentadas pelos professoresrégios na América portuguesa — eincluiu, em sua petição, a reclamaçãosobre a insuficiência do subsídioliterário para dar conta do pagamentoaos professores e a denúncia da práticasistemática dos padres de desestimular ecombater nos alunos a frequência àsaulas régias”(STARLING, Heloísa M. Ser republicano no Brasil

colônia)

A Conjuração Baiana (1798)

Revolta de caráter separatista e popular;

Também denominada de Conjuração dos Alfaiates;

Influenciada pelas ideias iluministas e pela Revolução Francesa (1789);

Conspiradores:

Mulatos e negros (forros e escravizados);

Trabalhadores populares: alfaiates, oficiais, soldados de milícia e padres;

Principais lideranças:

Intelectuais: Cipriano Barata, Hermógenes Pantoja, Pe. Agostinho Gomes e etc. (membros dos Cavaleiros da Luz);

Populares: Luís Gonzaga das Virgens, Manuel Faustino dos Santos Lira, João de Deus do Nascimento etc.


Motivações:

Péssimas condições de vida e fome;

Transferência da capital agravou as dificuldades econômicas;

Pobreza generalizada da região;

Enorme presença da escravidão (cerda de 80% da população de Salvador);

Racismo e exclusão social;

Propagandeavam ideias iluministas e republicanas através de panfletos.

“Aportou nesta cidade[Salvador] um navio francês quedescarregou, com todo segredoe sagacidade, uns livrinhos, cujoconteúdo era ensinar o modomais fácil de fazer sublevaçõesnos estados com infalívelresultado [...]. Instruídos poresses livrinhos, algunsmulatinhos, e também algunsbranquinhos da plebe,conceberam o arrojadopensamento de fazerem tambémseu levante”

(Autor anônimo. Relação da Francesia Formada pelos Homens Pardos da cidade

da Bahia no Ano de 1798)


Propostas:

1. Proclamação de uma república democrática;

2. Liberdade de comércio, especialmente com a França;

3. Aumento dos soldos;

4. Isonomia e abolição da escravatura;

5. Punição de padres contrários à liberdade;

6. Separação entre Igreja e Estado.

“A aproximação contínuadesses elementos de maior valorda Capitania, pelo saber e bensde fortuna, a estudar e discutir osproblemas políticos e econômicosque revolucionavam o mundodespertaria [os setorespopulares], alimentando comesperanças os acontecimentos quelhes acenavam o grande ideal deimplantação da república quefrutificava na América do Nortee, promissoramente, frondejavana França”

(RUY, Affonso. A primeira revolução social brasileira)


Conspiração para tomar o poder:

Difusão de “pasquins sediciosos”;

Prisão do soldado Luís Gonzaga das Virgens;

Conspirações para libertá-lo, a partir de uma tentativa de articulação com o governo da Bahia;

Delação premiada de Joaquim José de Santana;

Condenação dos líderes ao desterro ou morte e esquartejamento;

Violência da repressão justificada pela origem social dos conjurados.


“Ó vós Homens cidadãos, ó vós Povos curvados, e abandonadospelo Rei, pelos seus despotismos, pelos seus ministros...Ó vós povo que nascestes para seres livre e para gozares dos bons efeitosda Liberdade; ó vós povo que viveis flagelado com o pleno poder do indignocoroado [...] esse mesmo tirano que se firma no trono para vos humilhar,para vos roubar e para vos maltratar.Homens é chegado o tempo para vossa ressureição; sim, para ressuscitaresdo abismo da escravidão, para levantares a sagrada bandeira da Liberdade.A França está cada vez mais exaltada, a Alemanha já lhe dobrou o joelho,Castela só aspira sua aliança, Roma já vive anexa, O Pontífice estáabandonado, e desterrado; o rei da Prússia está preso pelo seu próprio povo,as nações do mundo têm seus olhos fixos na França, a liberdade é agradávelpara todos; é tempo povo, povo o tempo é chegado para vós defendereis avossa liberdade; o dia da nossa revolução; da nossa liberdade e de nossafelicidade está para chegar, animai-vos que sereis felizes.”

(Autor anônimo. Aviso ao povo bahiense - 1798)

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