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Nota Informativa, 61ª Sessão Ordinária, Banjul, Gâmbia 1 INFORMAÇÕES AOS PARTICIPANTES A. Geral A 61ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (a Comissão) terá lugar República da Gâmbia, Sede da Comissão, de 1 a 15 de Novembro de 2017. Durante a Sessão, será igualmente comemorado o 30º Aniversário da Operacionalização da Comissão. As actividades comemorativas, que incluirão uma série de debates em painel sobre o Passado, Presente e Futuro da Comissão, assim como uma exibição, decorrerão durante os primeiros quatro (4) dias da Sessão. Os painéis avaliarão o impacto do trabalho da Comissão desde a sua criação, dando realce ao que foi alcançado, aos desafios e perspectivas. Cada painel incluirá uma nota introdutória, seguida de discussões interactivas entre os membros do painel e do plenário, relacionadas com as questões levantadas. Haverá ainda um Jantar de Gala, durante o qual será apresentado um galardão a Sua Excelência Sir Dawda Kairaba Jawara, antigo Presidente da República da Gâmbia, em reconhecimento do enorme contributo que prestou ao Sistema Africano de Direitos Humanos. Serão igualmente apresentados galardões em reconhecimento dos esforços envidados por Estados partes, Instituições Nacionais de Direitos Humanos e 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS

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Nota Informativa, 61ª Sessão Ordinária, Banjul, Gâmbia 1

INFORMAÇÕES AOS PARTICIPANTES

A. Geral

A 61ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (a

Comissão) terá lugar República da Gâmbia, Sede da Comissão, de 1 a 15 de Novembro de 2017.

Durante a Sessão, será igualmente comemorado o 30º Aniversário da Operacionalização

da Comissão. As actividades comemorativas, que incluirão uma série de debates em painel sobre o Passado, Presente e Futuro da Comissão, assim como uma exibição, decorrerão durante os primeiros quatro (4) dias da Sessão. Os painéis avaliarão o impacto do trabalho da Comissão desde a sua criação, dando realce ao que foi alcançado, aos desafios e perspectivas. Cada painel incluirá uma nota introdutória,

seguida de discussões interactivas entre os membros do painel e do plenário, relacionadas com as questões levantadas.

Haverá ainda um Jantar de Gala, durante o qual será apresentado um galardão a Sua Excelência Sir Dawda Kairaba Jawara, antigo Presidente da República da Gâmbia, em reconhecimento do enorme contributo que prestou ao Sistema Africano de Direitos Humanos. Serão igualmente apresentados galardões em reconhecimento dos esforços envidados por Estados partes, Instituições Nacionais de Direitos Humanos e

61ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO

AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS

E DOS POVOS

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Organizações Não-governamentais, e dos significantes contributos que prestaram no âmbito da promoção e protecção dos direitos humanos e dos povos em África.

B. Credenciais Os delegados de Estado e os demais participantes são gentilmente solicitados a virem munidos de credenciais oficiais, devidamente assinadas pelas autoridades competentes dos respectivos países ou organizações. As credenciais deverão ser entregues ao Secretariado da Comissão antes do acto de registo.

C. Registo e crachás de identificação À chegada ao local da Sessão os participantes deverão efectuar o registo e obter os crachás de identificação no átrio principal, antes da abertura da Sessão. Por razões de identificação e segurança, solicita-se a todos os participantes o uso dos respectivos crachás em todas as ocasiões durante a Sessão.

D. Requisitos de Imigração À chegada à Gâmbia, todos os participantes deverão possuir passaporte válido e visto de

entrada. Os vistos de entrada poderão ser obtidos junto de qualquer missão diplomática e consular da República da Gâmbia. Para obtenção de vistos, aconselhamos os participantes a confirmarem a existência e localização dessas missões junto dos Ministérios de Negócios Estrangeiros/Relações Exteriores dos respectivos países.

O Secretariado tem a amabilidade de solicitar que o Impresso de Registo Preliminar, disponível no portal electrónico da Comissão (www.achpr.org), seja preenchido e

enviado ao Secretariado, o mais tardar no dia 14 de Outubro de 2017. Isto destina-se a permitir que o Secretariado finalize as necessárias questões logísticas junto do Governo Anfitrião e facilite a emissão de certificados e de vistos.

Relativamente a participantes que não possuam representações diplomáticas da República da Gâmbia nos respectivos países, estão a ser feitos preparativos para que os vistos sejam emitidos à chegada ao Aeroporto Internacional de Banjul, mediante a apresentação dos Convites para participação na Sessão, contanto que os respectivos impressos de registo preliminar tenham sido apresentados junto do Secretariado até ao dia 14 de Outubro de 2017. Os que não cumprirem com este requisito terão de

tratar da obtenção dos vistos pelos seus próprios meios.

E. Requisitos sanitários Os participantes devem certificar-se de que apanharam as vacinas necessárias e que viajam com os respectivos Certificados de Saúde, por estes serem exigidos à entrada no

país. F. Instituições de saúde Temos a amabilidade de aconselhar os participantes a obterem um seguro de saúde de

validade internacional tendo em vista cobrir quaisquer situações de emergência, ou caso adoeçam durante a Sessão.

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G. Clima Aconselhamos os participantes a consultarem boletins meteorológicos actualizados

referentes ao país anfitrião, e a viajarem com vestuário apropriado. Há ocasiões no mesmo de Novembro em que o tempo é quente.

H. Bancos e moeda estrangeira

A moeda local é o FCFA.

As principais moedas convertíveis e cheques de viagem podem ser trocados na Gâmbia.

A moeda local é o Dalasi.

Na Gâmbia há uma série de caixas multibanco (ATM) que aceitam cartões VISA e ATM. Estão localizadas em bancos, incluindo o Standard Chartered Bank, ECOBANK, Access

Bank e o Guarantee Trust Bank. Poderão ser efectuadas trocas de moeda estrangeira no aeroporto, casas de câmbio ou em hotéis. Os bancos na sua maioria estão abertos ao público de Segunda-feira à Quinta-feira das 8 horas às 16 horas (TMG). Certos bancos estão abertos aos Sábados

das 9 às 13 horas.

Queiram tomar nota de que é necessário apresentar o passaporte ou o bilhete de identidade no acto de troca de moeda estrangeira em bancos. Os cheques de viagem podem ser trocados por Dalasi. I. O Secretariado identificou os seguintes Serviços Expresso:

DHL World Express Mamadi Manjang Highway

Tel.: 439 6658 / 439 7529

TNT International Express 1º Andar, Christ Church Business Complex

Ao fim da avenida Seyerr Jobe Avenue; por detrás da estação de serviços, Atlas Petrol Station, Serrekunda Tel.: +220 4399 119 / 9913 531 / 7709797 Correio electrónico: [email protected]

J. Provedores de Cartões SIM para Telemóveis: AFRICELL

COMMIUM GAMCEL

QCELL

K. Electricidade:

Na Gâmbia a corrente eléctrica é de 220V AC, acessível por meio de fichas normais de

três pinos.

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L. Documentos Relativamente à distribuição de documentos no recinto da conferência, aconselhamos os participantes a obterem autorização por escrito da Secretária Executiva. É favor ter

em atenção que nenhum documento poderá circular sem a autorização por escrito da Secretária da Comissão.

Os participantes poderão contactar o Secretariado através do seguinte endereço:

31 Bijilo Annex Layout, Kombo North District, Western Region, P. O. Box 673, Banjul, Gâmbia

Tel: (220) 4410505 / 4410506; Faxe: (220) 4410504 Correio electrónico: [email protected]

Portal electrónico: www.achpr.org M. Hotéis

Para efectuar reservas, poderá contactar directamente os hotéis constantes da seguinte lista. De referir que a lista não inclui todos os estabelecimentos – apenas

indica os estabelecimentos existentes nas proximidades do local da Sessão e que o Secretariado conseguiu até ao momento localizar. Para mais opções, poderá ainda

consultar o portal electrónico da Autoridade da Gâmbia para o Turismo.

Lista de diversos hotéis e hospedarias

1.

KAIRABA BEACH

HOTEL

PMB 390 Serrekunda,

Gâmbia, África Ocidental Tel: + 220 446 29 40/1/2

Faxe: + 220 446 29 47 Informações Gerais: [email protected] Reservas: [email protected]

2. SENEGAMBIA BEACH

HOTEL

P.O. Box 2373 Serrekunda, Gâmbia

Tel: (00220) 4462717 / 4462718 / 4462719 Faxe: (+220) 4461839

Correio electrónico: [email protected]

3.

SHERATON

Tel.: +220 441 0889 / 441 0897/94/95/96 Faxe: 441 0879

Correio electrónico: [email protected] Portal electrónico: www.sheraton.com/gambia

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4. COCO OCEAN RESORT

Coco Ocean Resort and Spa 1 Bamboo Drive, Kombo Coastal Highway, Bijilo

(Telefonista da Recepção) Tel: (+ 220) 44 66 500

Faxe: (+ 220) 44 66 900 Correio electrónico: [email protected]

Portal electrónico: www.cocoocean.com

5. NGALA LODGE

64 Atlantic Boulevard, Fajara, Gâmbia, África Ocidental P.O. Box 4091 Bakau

Tel: +220 449 404/ 449 7672 / 449 7429 Faxe: +220 4495645

Correio electrónico: [email protected] Portal electrónico: www.ngalalodge.com

6. RED CROCK (OCEAN

BAY) HOTEL

Ocean Bay Hotel & Resort, Cape Point P. O. Box 4065, Bakau, Gâmbia

Tel: +220 449 4265 / 449 6218 /449 6471/ 449 4281 449 5722 / 449 6436 /449 5744, 449 5670

449 6434/ 449 5875/ 449 5864, 449 6463 / 449 5811 Faxe: +220 449 4268

Correio electrónico: [email protected] Portal electrónico: www.oceanbayhotel.com

7. FLOURISH RESORTS

Kotu Beach www.flourishresorts.com

Contacto: +220 703 5588 (Moncef Ouzine – Gerente Geral)

8. SAGE

HOTEL (ex-TAFBEL)

P.O.Box 121, Banjul, Gâmbia Tel: (+220) 4460510 / 4460511 / 4460512 / 4460514

Faxe: (00220) 4460515 Correio electrónico: [email protected]

ou [email protected] Web: www.tafgambia.com

9. TAFBEL

ANNEX

P.O.Box 121, Banjul, Gâmbia Tel: (+220) 4461024 / 4461035

Faxe: (00220) 4461904 Correio electrónico: [email protected]

10. PARADISE

SUITES HOTEL

Badala Park Highway Kololi, K.S.M.D.

P.O. Box 802, Banjul Tel: (+220) 4463429 / 4463439

Faxe: (+220) 4463451 Correio electrónico: [email protected]

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11.

SUN BEACH HOTEL

Koffi Annan Street Cape Point, Bakau, Gâmbia.

Tel: (+220) 4497190 Faxe: (+220) 4497193

Correio electrónico:[email protected] Portal electrónico: www.sunbeachhotel.com

12.

BUNGALOW

BEACH HOTEL

P.O. Box 2637 Serrekunda, Gâmbia

Tel: (+220) 4465288 / 4465623 /4460316. Faxe: (00220) 4466180

Correio electrónico: [email protected]

13. KOMBO BEACH HOTEL

P.O. Box 694 Banjul, Gâmbia.

Tel: (+220) 4465466 Faxe: (+220) 4465490

Correio electrónico: [email protected]

14. BADALA PARK HOTEL

P.M.B 467 Kotu Stream, Serrekunda, Gâmbia

Tel: (+220) 4460400 Faxe: (+220) 4460402

Correio electrónico: [email protected]

15. SUNSET BEACH HOTEL

Kotu Stream Road P.M.B. 541, Serrekunda, Gâmbia. Tel: (+220) 4466397 / 4463876

Faxe: (+220) 4463874 Correio electrónico: [email protected] Portal electrónico: www.sunsetbeachhotel.com

16. HOLIDAY SUITES Kololi, Gâmbia

Tel: (+220)4461075; Faxe: (+220)4461077

17.

PALMA RIMA HOTEL

Tel: +220 4460001,4460002/ 446 3380

18.

BAKADAJI HOTEL

Correio electrónico: [email protected] Tel: +220 4462307

19. BAMBOO GARDEN

HOTEL

Kololi Resort, área da Senegâmbia 15 Seaview Plaza Blvd., Duplex Complex Center

(Ao fim da Avenida Bertil Harding Highway), Área da Grande Banjul Tel. no: +220 446 3079 Faxe: +220 4463081

Correio electrónico: [email protected] [email protected]

Gerente Geral: Modou Jagne Portal electrónico: www.bamboohotel.gm

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20. BAMBOO GUEST HOUSE Bamboo Guest House Katrin e Farimang

P.O. Box 4504, Bakau Tel: (+220) 890 0020 Tel: (+220) 777 5236

Portal electrónico: bamboohotel-gm.com

21. BAOBAB HOLIDAY

RESORT (LODGE)

Baobab Holiday Resort (Lodge) Kombo Coastal Road, Bijilo

Tel: +220 8905832 / 9905787 / 9990265/ 6390777 Faxe: +220 4464158

Correio electrónico: [email protected] Portal electrónico: baobabresortgm.com

22.

BLUE PARROT GUEST

HOUSE

Blue Parrot Guest House Bertil Harding Highway, Kololi

Telefones: Gâmbia +220 9907957/ 7721767 Reino Unido: +44 0 1892 516517

Correio electrónico: [email protected]

23. CALABASH RESIDENCE

Kololi, Palma Rima Road P. O. Box 201, Banjul

Tel: +220 4462176 / 9966600 / 7776600 Faxe: +220 4462175

Portal electrónico: www.calabashresidence.gm

24.. BIJILO BEACH HOTEL

Tel: +220 446 2701 /06 /07 Box 4061, Bakau Portal electrónico: www.bijiloBeachHotel.com

25.. MANSEA BEACH HOTEL

Tel: +220 4 461 177 Faxe: +220 4 461 188

P. O. Box 4068, Bakau, Gâmbia, Correio electrónico:

26. SEAVIEW GARDEN

HOTEL

Ao fim da Avenida Bertil Harding Highway, Kololi, Gâmbia Tel: +220 4466660 / 1 / 2

Correio electrónico: [email protected] Portal electrónico: www.seaviewgardenshotel.gm

27.. GOLDEN BEACH HOTEL

Tel: + 220-446 5111 Telemóvel: +220-776 3856

Faxe +220-446 3722 Portal electrónico: www.goldenbeachhotel.gm

28. OCEAN VILLA HEIGHTS

51 Brufut Heights, Próximo de Tranquil Região Oeste, Kombo North, Gâmbia

Tel: +220 2487430 Correio electrónico: [email protected] Portal electrónico: www.oceanvillaheights.com

29. AKKWA SUITES

Kerr Serign, (próximo de Kololi / Senegâmbia)

Contacto: Sra. Lucy Tel: +220 3131725

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30.

FRIENDSHIP HOSTEL

Tel: +220 4495830

31. BAKOTU HOTEL

Kotu Creek P. O. Box 532, Banjul, 2 Kotu Stream Road, Kotu Beach

Tel: (+220) 446 5555 (Telefonista) Tel: 446 5999 (Recepcionista principal)

Correio electrónico: [email protected] [email protected]

Portal electrónico: www.bakotuhotel.com

32. BABULA’S RESIDENCE

Kerr Serign, (próximo de Kololi / Senegâmbia) Tel: +220 8805617 ou 7788969 / 4461041 ou 6788969

Faxe: +220 446 1041 Portal electrónico: www.babula.info

33. OMAKAN HOTEL

Junction Bah, Sukuta, Kombo North Tel: (+220) 7683 658/ 7683 672

Correio electrónico: [email protected] [email protected]

Portal electrónico: www.omakanhotel.com

34. LEMON CREEK HOTEL

RESORT

Kombo Airport Highroad, Bijilo Cruzamento da estação de serviços Elton Petrol Station

Tel: 220 6611800; 6611200; 6611 500 Correio electrónico: [email protected]

[email protected] Portal electrónico: www.lemoncreek.net

35. LUIGIS COMPLEX Tel: +220 4460 282; Correio electrónico: [email protected]

36. GAMBIA PASTORAL

INSTITUTE (GPI)

P.M.B. 296, Serrekunda. Tel.: +220 439 4847

37. RIYAN APARTMENTS

Bertil – Harding Highway P. O. Box 2032, Kololi Village, Gâmbia

Tel/Faxe.:+220 446 37 34 Correio electrónico: [email protected]

Portal electrónico: gambiariyanapartments.blog.com

38. BALMORAL

APARTMENTS

Kololi Telefone: (+220) 4461079

Tel/ Faxe: +44 (0) 1556 650296 (UK) Correio electrónico: [email protected] Portal electrónico: www.balmoral-apartments.com

39. COCONUT RESIDENCE

Tel.: +220 446 3377 / 446 3399 Faxe: +220 446 1835

Correio electrónico: [email protected]

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40. SEA FRONT RESIDENCE Seafront Residence Kombo Coastal Road (por detrás da estação de serviços Elton Petrol

Station) Bijilo, Gâmbia Tel.: +220 7999 789 / 7019 000 /3362222

Faxe: 449 7931 Correio electrónico: [email protected] Portal electrónico: www.seafront.gm

Para reservas contactar: Nanou Mahmoud (Gerente Geral): Tel: +220 3362222

Correio electrónico: [email protected]; [email protected]

41. TAF Apartments

Brufut Gardens, Gâmbia

Correio electrónico: [email protected] Portal electrónico: www.tafgambiatours.com Para reservas contactar: Kimberley Nicol

Gerente Comercial e Vendas, TAF HOLDING CO. (Gâmbia) Tel: +44 (0) 220 7762333/ 3156245 (Reino Unido) Telemóvel: +44 (0) 7961570010

Correio electrónico: [email protected] Skype: kimberley.nicol2

42. ADJI’S LODGE

Bijilo Resort, Kombo Coastal Road Tel: (+220) 446 0726

Telemóvel: (+220) 992 0610 Portal electrónico: www.adjislodge.com

43.

AMARIS GARDEN

APARTMENTS

Kerr Sering Village, Kombo Saint Mary District

Região da Costa Oeste Tel: +220 233 3423 (Gâmbia)

+44 7518 887 844 (Reino Unido) Correio electrónico: [email protected] Portal electrónico: www.amaris-apartments.com

44. AVALON GARDEN

LODGE

Kololi Tel: +220 4462022

Portal electrónico: www.avalonlodges.com

45. CASA CARLA BED AND

BREAKFAST

Bijilo Village, Área da Grande Banjul Tel. no: +220 779 5377 / 770 0057 (Jan)

Correio electrónico: [email protected] Portal electrónico: www.casacarla.gm

46. CAPE POINT

HOTEL

Cape St. Mary P. O. Box 2294

Serrekunda, Gâmbia Tel: (00220) 4494697 / 4495005

Faxe: (00220) 4495375 Correio electrónico: [email protected]

47. ROC HEIGHTS

LODGE

Samba Breku Road Cape Point, KSMD, Gâmbia.

Tel: (00220) 4495428/ 9918727 Correio electrónico: [email protected]

Portal electrónico: www.rocheightslodge.com