617ª REUNIÃO PLENÁRIA DO CRF-RJ...617ª REUNIÃO PLENÁRIA DO CRF-RJ Data: 07 de novembro de 2018...

617ª REUNIÃO PLENÁRIA DO CRF-RJ

Data: 07 de novembro de 2018 Local: Rua Afonso Pena, 115. Tijuca. Horário: 14h

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- Assinatura no Livro de Presenças - Comunicação de ausência: Dr. José Roberto Lannes Abib - Leitura da ata 615ª Reunião Plenária

PAUTA

1 Ordem do dia:

1.1 Deliberação 19xx/18 - Referenda as Deliberações 1954/18 e 1960/18 -

Aprovação de processos de inscrição a profissionais e firmas Ad Referendum.

1.2 Deliberação 19xx/18 - Concessão de inscrição a profissionais e firmas e

transferência de inscrição de profissionais.

1.3 Deliberação 19xx/18 - Concessão de cancelamento de inscrição a profissionais

e firmas e transferência de inscrição de profissionais.

1.4 Deliberação 19xx/18 - Referenda a Deliberação 1959/18.

1.5 Instrução Normativa nº XX/2018 - Alteração da Instrução Normativa 004/2018

de 24 de outubro de 2018, que disciplina o remanejamento orçamentário.

1.6 Retificação do Regulamento das Reuniões Plenárias – Julgamento de

processo ético

1.7 Palavra do Convidado

1.8 Processos para parecer do Relator Designado:

Processo _Relator (a): Carla Patrícia de Morais e Coura

F 742 /15 ONCOLOGIA REDE D´OR S.A.

F 7751 /15 DROGARIA VAZ MARTINS LTDA

F 11067 /15 FARMACIA VIP 3 LTDA

F 14754 /15 DROGARIA MIRIM DE GUAPI LTDA ME

F 17816 /15 FARMACIA BOM PREÇO DE BARROS FILHO LTDA

F 1268 /16 ANA PAULA DE A BALBI FARMACIA ME

F 3031 /16 L D F DROGARIA DE BUZIOS Ltda.ME

F 5111 /16 DROGARIA LIONS FARMA Ltda.ME

F 6719 /16 FARMACIA SERRA VERDE Ltda.



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Processo_Relator (a): Fabiana de Sousa Pugliese:

F 1710 /15 DROGARIA NS DA SAUDE Ltda.

F 1863 /15 NEVES E OLIVEIRA DROGARIA Ltda.

F 1964 /15 DROGARIA GAMBOA LTDA ME

F 2037 /15 FARMACIA ALMEIDA MACHADO LTDA-EPP

F 3682 /15 PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA

F 13045 /15 FARMAKINZE DROGARIA LTDA - ME

F 14189 /15 DROGARIA PANACEIA Ltda.ME

F 15413 /15 FARMACIA COLOSSO LTDA ME

F 16161 /15 FARMACIA CRIS LTDA

F 16349 /15 DROGARIA BEIJA FLOR DE NILOPOLIS LTDA

F 16400 /15 SENDAS DISTRIBUIDOA S/A

F 1850 /16 SPO DROGARIA Ltda.

Processo_Relator (a): José Liporage Teixeira

Processos distribuídos na 615ª RP

CER 3189 /12 DAYANNE DE OLIVEIRA SOBRINHO


F 132 /14 ALTERNATIVA COMERCIO DE COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA - ME

F 5259 /14 ALCEMIR RODRIGUES ALMEIDA POSTO MEDICAMENTOS

F 7755 /14 DROGARIA IMPERIAL DA VILA LTDA ME

F 451 /15 DOGARIAS PACHECO S/A.

F 1867 /15 BIO VILA FARMACIA COM MANIPU E HOMEOPATIA

F 2390 /15 M PAIVA DA SILVA FARMACIA E PERFUMARIA ME

F 8502 /15 CLINICA CRISTO REI LTDA

F 12962 /15 DROGARIA POLLO DO PORTO DA PEDRA LTDA

F 14977 /15 JOSE CARLOS MIRANDA & CIA Ltda.



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F 18901 /15 DROGARIA UNIAO J & E LTDA-EPP

F 10514 /16 DROGARIA MFL Ltda.ME

F 2505 /17 DROGARIA E PERFUMARIA BEM ESTAR Ltda.

Processo_Relator (a): José Roberto Lannes Abib

F 3064 /15 DOGARIAS PACHECO S/A.

F 3057 /15 DROGARIAS PACHECO S/A.

F 2435 /16 DROGARIA MONTOVANI CARVALHO Ltda.ME

F 2736 /15 DROGA MARINER Ltda.

F 9873 /17 DROGARIA POPULAR DE SÃO FIDELIS LTDA

F 11855 /16 HVJ DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME

F 6068 /16 DROGARIA CAMARADA DE MESQUISTA LTDA-ME

F 5748 /15 DROGARIA VENTURA DUARTE DE IGUABA LTDA

F 2382 /15 SMDI-SERV MED DE DIAGNOSTICOS E IMAGEM- EIRELI

F 16326 /15 FARMACIA COVANCA LTDA

F 16332 /15 DROGARIA GOLD FARMA LTDA

F 2384 /15 MUNICIPIO DE RESENDE

Processo_Relator (a): Luiz Fernando Secioso Chiavegatto

F 15927 /15 DROGARIA AVENIDA DE ITAGUAI Ltda.ME

F 8859 /15 HOT PHARMA FARMACIA 2006 Ltda.

F 11117 /17 DROGARIAS HYPERFARMA Ltda.ME

F 1435 /14 DROGA LIFE Ltda.

F 7746 /15 FARMACIA CAMBOINHAS LTDA

F 12712 /15 DROGARIA BIO FARMA EIRELI ME

F 5464 /15 EXPRESSA 92 DROG E ART MED HOSP LTDA

F 18494 /15 FARMACIA NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO DOS PILARES LTDA

F 8189 /16 DROGARIA BAIRRO NOVO VALDARIOSA LTDA ME



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F 6852 /16 LODREME FARMACIA COM MANIPULAÇÃO LTDA

F 2674 /16 DROGARIA A SANTIAGO LTDA

CER 599 /08 DANIELLE CRISTINE DUARTE SIQUEIRA

Processo_Relator (a): Marcus Vinícius Romano Athila


F 3211 /18 DROGARIA E PERFUMARIA CALFARMA

F 3267 /18 DROGARIA E PERFUMARIA QUINTA LEBRAO Ltda.ME


F 2996 /16 DROGARIA FARMA GOMES Ltda.ME

F 2681 /16 FAMILIA FARMA Ltda.ME

F 4529 /15 DROGARIA ANDRADE FERREIRA Ltda.ME

F 7284 /17 FARMACIA DROGA NILMA Ltda.

F 14759 /15 FARMACIA ATENAS DE MERITI LTDA

F 8461 /17 DROGARIA GILFARMA DA MALLET LTDA EPP

F 17975 /15 DROGARIA VENDA DAS PEDRAS LTDA

F 16265 /15 DROGARIA CACUIA DA ILHA LTDA

F 14200 /15 MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU

F 8260 /15 MUNICIPIO DE PIRAI

F 9094 /15 MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Processo_Relator (a): Maria Eline Matheus:

F 6065 /15 DROGARIA VILA SANTA TERESA Ltda.

F 8309 /16 FARMACIA POPULAR BRASIL PM PARATY

F 527 /15 RAIA DROGASIL S/A.

F 5788 /14 FARBEM COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE Ltda.ME

F 15007 /15 DROGARIA CANAAN LTDA ME



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F 5128 /16 W. BRUM DROGARIA DE CAXIAS LTDA ME

F 14986 /15 DROGARIA WONA LTDA

F 14768 /15 DROGARIA FUTURA DO HUMAITA LTDA

F 17838 /15 VIEIRA SOUZA RODRIGUES DROGARIA E PERF LTDA EPP

F 18908 /15 HOSPITAL LAR INTERLINK LTDA

F 17784 /15 FARMACIA RIO VARZEA LTDA

Processo_Relator (a): Melissa Manna Marques:

F 18046 /14 AMA ASSIST MED ALTERNATIVA Ltda.

F 738 /15 VACINE Ltda.ME

F 1460 /14 HEMOCOR SERV HEMOD E ANGIOCAR DE JACAREPAGUA

F 5535 /16 DROGARIA PREDILETA Ltda.

F 15760 /15 DROGARIA CAMARADA DE NILOPOLIS LTDA

F 15498 /15 LA PONT COM DE ACESSORIOS HOSP LTDA


F 5765 /14 SANTANA E OLIVEIRA DROGARIAS LTDA ME

F 3782 /16 DROGARIAS MEP 2003 DE CABUÇU LTDA

F 2745 /15 FARMACIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA

F 14235 /16 DROGARIA CARDIO-NIT LTDA

F 112 /16 DROGARIAS PACHECO S/A

Processo_Relator (a): Ricardo Lahora Soares:



F 14513 /16 DROGARIA SENSAÇÃO DE BRAS DE PINA Ltda.

F 15406 /15 FARMACIA LINO TEIXEIRA EPP

F 12023 /14 MARINHO ALVES DOS SANTOS

F 4157 /16 LINCOLN FARMA MANIP- COM E SERV LTDA ME



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F 8693 /15 ESTADO DO RIO DE JANEIRO


F 1700 /15 VITAGEL FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA

Processo_Relator (a): Talita Barbosa Gomes:


F 3280 /18 JPS FARMA Ltda.ME

CER 189 /14 CAMILA CRISTINA RODRIGUES CRUVINEL


F 11161 /17 FARMACIA VALERIA Ltda.

F 4261 /16 M J DA PENHA RODRIGUES FARMACIA ME


F 14533 /16 DROGARIA 13 DE JULHO LTDA

F 8259 /15 MUNICIPIO DE PIRAI

F 2616 /16 FARMACIA BELASHOW LTDA

F 9854 /17 FARMACIA RBR DE MACAE LTDA - ME

F 4935 /16 LAR SÃO VICENTE DE PAULA DE MAGE

F 18674 /15 DROGARIA SILVA E SILVA LTDA

F 2385 /15 CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DE BARRA MANSA RJ

F 5106 /16 COOP DE CONSUMO DE B MANSA LTDA

1.7 Processos Distribuídos:

Processo _Relator (a): Carla Patrícia de Morais e Coura

F 3307 /18 DROGARIA EVANEUMANN

F 3347 /18 DROGARIA AGUA AZUL EIRELI.ME

F 3351 /18 DROGARIA WALMAN Ltda.ME



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F 3352 /18 CAMPOS FARMA DROGARIA E PERFUMARIA Ltda.ME

F 3359 /18 FARMACIA PINHEIRO MACHADO Ltda.

F 3366 /18 DROGARIA TRIBO DE JUDA Ltda.

F 3373 /18 DROGARIA FARMARCELLINO Ltda EPP

F 3375 /18 JEFAR FARMACIA Ltda. ME



Processo_Relator (a): Fabiana de Sousa Pugliese:

F 3177 /18 WBGX DROGARIA Ltda.

F 3311 /18 DROGARIA DUTRA E ESTEVES Ltda.ME

F 3336 /18 FARMACIA REINO DE DEUS Ltda. ME

F 3338 /18 DROGARIA SILVEIRA DE CAMPOS Ltda.ME

F 3344 /18 DROGARIA DANIMAN DE PIEDADE Ltda.ME

F 3349 /18 FARMACIA MONSENHOR HORTA Ltda.

F 3357 /18 HOSPITAL LAR INTERLINK Ltda.

F 3360 /18 FARMACIA PAISSANDU Ltda. EPP

F 3361 /18 FARMACIA LUCAMAR Ltda.

F 3364 /18 FARMACIA E PERFUMARIA REMAN Ltda.

F 3380 /18 DROGARIA LAPLANCE Ltda.

F 3383 /18 REGIANE DE CARVALHO DIAS ME

F 3416 /18 FARMACIA COLOSSO Ltda. ME

F 3423 /18 DROGARIA MAZZONI DE VOLTA REDONDA Ltda

CER 1142 /14 PAMELA MARTINS OLIVEIRA RETORNO - DILIGENCIA(JAIRO)

Processo_Relator (a): José Liporage Teixeira

F 3171 /18 VALENTE FARMA Ltda.

F 3310 /18 DROGARIA ARCHANGELO E RANGEL Ltda.



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F 3326 /18 SB ATIVA DROGARIA Ltda.

F 3327 /18 JOMARGIL DISTRIBUIDORA Ltda.

F 3340 /18 DROGARIA RIDANY Ltda.

F 3345 /18 DROGARIA BETEL DE PIEDADE Ltda.ME

F 3356 /18 BJR FARMA Ltda.

F 3368 /18 DROGARIA FUNDAO BARRA S4 Ltda.EPP

F 3369 /18 DROGARIA CORCOVADO Ltda

F 3384 /18 DROGARIAS PINHEIRO EIRELI.ME

F 3391 /18 FLORA CURATIVA PHARMACIA DE MANIPULAÇÃO Ltda.

F 3393 /18 DROGARIA KADOCH Ltda.EPP

F 3397 /18 EPF 1062 DROGARIA Ltda.ME

F 3402 /18 FARMACIA PRO SAUDE DA PRIMAVERA Ltda.

F 3407 /18 OFS RJ Ltda.

Processo_Relator (a): Luiz Fernando Secioso Chiavegatto:

F 2269 /18 PRIMUS FARM DE MANIPULAÇÃO EIRELI

F 2759 /18 DROGARIA CENTRAL DA CANCELA Ltda.ME

F 3296 /18 DROGARIA GISELIA GOS Ltda. RETORNO-DILIGENCIA

F 3312 /18 DROG E PERF BOM PREÇO DE BONSUCESSO RETORNO-DILIGENCIA


F 3329 /18 DROGARIA SANTA ROSA VI Ltda.

F 3332 /18 HOMEOPATIA CLARA Ltda.

F 3337 /18 DROGARIA FARMACEUTICA DO ENCANTADO Ltda. EPP

F 3339 /18 DROGARIA CAMARADA DE MESQUITA Ltda.ME

F 3354 /18 FARMACIA AMIGOS DO POVO Ltda.ME

F 3363 /18 JB DA SILVA DROGARIA Ltda.




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F 3387 /18 DROGARIAS HUMANI Ltda.ME

F 3395 /18 FARMACIA DO JARDIM IRIS Ltda.

F 3398 /18 DROGARIA AGUA LIMPA Ltda.ME

F 3414 /18 FARMACIA REDENTOR DE MAGE Ltda.ME

F 3427 /18 A G CHAGAS SIQUEIRA ME

F 3438 /18 FARMACIA FARMA ROCHA EIRELI ME

CE 10 /18 -

Processo_Relator (a): Marcus Vinícius Romano Athila

F 3162 /18 CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS Ltda.

F 3322 /18 DROGARIA E PERF PRINCIPAL DE COMEND

F 3371 /18 TONY E MAR FARMACIA E PERFUMARIA Ltda.

F 3406 /18 FARMACIA JARDIM ANHANGA Ltda.

F 3413 /18 NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO Ltda.

F 3432 /18 DROGARIA VIVA BEM DO IRAJA Ltda.EPP

F 3439 /18 FARMACIA MARCELLYANE Ltda.

F 3488 /18 RICARDO RODRIG E M ARENIZIA B S RODRIG

F 3502 /18 CSB DROGARIAS S/A.


F 3536 /18 KOINONIA DROGARIA EIRELI

F 3550 /18 DROGARIA VEROLME Ltda.


F 3580 /18 PRONTOCARDIO SOC M STA CECILIA Ltda.


CER 170 /06 CAROLINE FELIZARDO DE MEDEIROS

CE 9 /18 -



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Processo_Relator (a): Maria Eline Matheus:

F 3061 /18 MAXUEL DA S AUGUSTO DROG PERF

F 3256 /18 TEGMA LOGISTICA DE ARMAZENS LTDA.

F 3290 /18 DROGARIA LOPES VIEIRA LTDA.

F 3293 /18 V L R SOMBRA FERREIRA DROGARIA E PERFUMARIA ME

F 3348 /18 MIL FARMA DE INHAUMA FARMACIA Ltda.ME

F 3419 /18 RIO MEDICAL EXPRESS MAT CIRURGICOS LTDA.

F 3426 /18 DROGARIAS PACHECO S/A

F 3428 /18 DROGARIA CENTRAL DE IRAJA LTDA - EPP

F 3443 /18 FARMACIA GLAUCE LTDA - ME

F 3456 /18 DROGARIAS BRASIL FARMA LTDA ME

F 3461 /18 FARMANOVA DO CABRAL DROGARIA LTDA ME

F 3489 /18 ERICA SOARES MACHADO DROGARIA

F 3504 /18 DROGARIA COPAFARMA LTDA

F 3514 /18 FARMACIA APOLO X LTDA

F 3523 /18 DROGARIA SANTOS GUARATIBA LTDA

F 3556 /18 C H SILVA FARMACIA E DROGARIA ME

CE 8 /18 -

Processo_Relator (a): Melissa Manna Marques:

F 3309 /18 DROGARIA FAMILIA DA PRAÇA SECA Ltda.

F 3321 /18 DROGARIA PARCIMONIA Ltda.ME

F 3341 /18 DROGARIA REAL DA ABOLIÇÃO Ltda.

F 3365 /18 FARMACIA DROGAMAFEA Ltda.

F 3409 /18 VERMAT MEDICAL COM E REP EIRELI.EPP

F 3515 /18 DROGARIA E PERF. FRANCISCO PORTELA Ltda.

F 3517 /18 OFS RJ Ltda.

F 3526 /18 FARMACIA VIVIAN Ltda.



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F 3553 /18 MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

F 3583 /18 SEGUMED LTDA.

F 3589 /18 ASSOCIAÇÃO ESPAÇO PRODUZIR EP


F 3623 /18 DROGARIA VALE MAIS SAUDE DO ANIL Ltda.


F 3653 /18 WFS RIO DISTRIB DE MEDICAMENTOS EIRELI

CER 1998 /10 FABIANA CHAVES DIAS

Processo_Relator (a): Ricardo Lahora Soares:

F 3308 /18 DROGARIA MARIOSA DIAS LTDA.ME

F 3319 /18 SOL E VIDA MILLENIUM DROGARIA LTDA.ME

F 3367 /18 DROGARIA SANTO ANTONIO DE PILARES LTDA.

F 3421 /18 JPS FARMA LIMITADA - ME

F 3424 /18 FARMACIA 33 EIRELI-ME


F 3482 /18 CAROVINI FARMACIA EIRELI.ME

F 3485 /18 E E GONÇALVES

F 3551 /18 DROGARIA ATIVA DA ROQUE LTDA.

CER 1891 /10 SIMONE SILVA MOREIRA

Processo_Relator (a): Talita Barbosa Gomes:

F 3066 /18 MUNICIPIO DE TRES RIOS REDISTRIBUIDO-MELISSA

F 3301 /18 NZS DROGARIAS EIRELI EPP

F 3331 /18 FARM MANIP CURA NATURAL DE MARICA Ltda.

F 3346 /18 DROGARIA AV CENTRAL STO ALEIXO Ltda.ME

F 3353 /18 DROGA-ISA Ltda.ME

F 3372 /18 FARMACIA NAZARETH Ltda.



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F 3379 /18 FARMACIA ITAIPAVA Ltda.

F 3396 /18 GRIN BELLA PHARMACIA HOMEOPATICA Ltda.

F 3492 /18 DROGARIA EPHRAIM Ltda.

F 3497 /18 W S DA TRINDADE DROGARIA E PERFUMARIA Ltda.

F 3520 /18 FARMACIA E PERFUMARIA REMAN Ltda.EPP

F 3522 /18 D E K FARMACIA Ltda.ME

F 3535 /18 FARMACIA COLETIVO Ltda.ME

F 3581 /18 C H SILVA FARMACIA E DROGARIA ME


CE 5 /18 -

CER 548 /99 MARLISE PEDROTTI

2 Informações da Diretoria:

3 Palavra Livre:



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DELIBERAÇÃO Nº 1954/2018

EMENTA: “CONCESSÃO DE INSCRIÇÃO A PROFISSIONAIS E FIRMAS”. O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CRF-RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 10, LETRA “A” E ARTIGO 28 DA LEI Nº 3.820 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1960, E DE CONFORMIDADE COM A DELIBERAÇÃO TOMADA EM REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM DEZENOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZOITO. CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DE CONCLUIR OS DIVERSOS PEDIDOS DE URGÊNCIA, SEDE E SECCIONAIS COM O INTUITO DE EMISSÃO DE NÚMERO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, RESOLVE: ARTIGO 1º - CONCEDER REGISTRO AOS SEGUINTES PROFISSIONAIS “AD REFERENDUM” DO PLENÁRIO:

QUADRO I – FARMACÊUTICOS - INSCRIÇÃO DEFINITIVA

PROT. 1823/17 – GISELE CRISTINA DE MOURA PIRES VILEA “ 1936/17 – RODOLFO D’ AVILA “ 1918/18 – BRUNA DA SILVA TETEO TOTAL: 03 FARMACÊUTICOS PARA APROVAÇÃO ARTIGO 2º - CONCEDER REGISTRO AOS SEGUINTES PROFISSIONAIS“ AD REFERENDUM” DO PLENÁRIO:

QUADRO I – FARMACÊUTICOS - INSCRIÇÃO PROVISÓRIA

PROT. 2216/18 – LEICCY GABRIELLY PINTO LEITE TOTAL: 01 FARMACÊUTICO PARA APROVAÇÃO ARTIGO 3º - CONCEDER REGISTRO AOS SEGUINTES PROFISSIONAIS “AD REFERENDUM” DO PLENÁRIO:

QUADRO I – FARMACÊUTICOS – REATIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO

PROFISSIONAL COM INSCRIÇÃO CANCELADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROT. 0310/12 – MONICA MARTINS NICOLAU TOTAL: 01 FARMACÊUTICO PARA APROVAÇÃO ARTIGO 4º - CONCEDER REGISTRO AOS SEGUINTES PROFISSIONAIS “AD REFERENDUM” DO PLENÁRIO:

QUADRO I – FARMACÊUTICOS - INSCRIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA

PROT. 2193/18 – BRUNA LANES MARTINS “ 2270/18 – MILENE EVELYN DA SILVA SANTOS TOTAL: 02 FARMACÊUTICOS PARA APROVAÇÃO ARTIGO 5º - CONCEDER REGISTRO AOS SEGUINTES PROFISSIONAIS “AD REFERENDUM” DO PLENÁRIO:

QUADRO I – FARMACÊUTICOS – REATIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA

PROT. 1408/14 – TATIANA MONTEIRO RANCHEL PACHECO TOTAL: 01 FARMACÊUTICO PARA APROVAÇÃO



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ARTIGO 6º - CONCEDER REGISTRO AOS SEGUINTES PROFISSIONAIS“AD REFERENDUM” DO PLENÁRIO:

QUADRO II – NÃO - FARMACÊUTICOS - INSCRIÇÃO DEFINITIVA

PROT. 0639/15 – ANDREA ANTUNES MARINHO “ 1776/17 – ELIAS KLEYBE FREIRE DA SILVA “ 1326/18 – EDMAR BARRETO “ 1515/18 – MARCELO DE LIMA ABBADE “ 1772/18 – GABRIELLE BONFIM DONATO “ 1891/18 – ELISANDRA DA SILVA “ 2238/18 – ANA PAULA DE PINHO PIMENTA “ 2263/18 – RAYANE EVARISTO DA SILVA “ 2266/18 – SABRINA DO NASCIMENTO RIBEIRO “ 2281/18 – MARILIA COSTA BARRACA TOTAL: 10 NÃO - FARMACÊUTICOS PARA APROVAÇÃO ARTIGO 7º - CONCEDER REGISTRO AOS SEGUINTES PROFISSIONAIS “AD REFERENDUM” DO PLENÁRIO:

QUADRO II – NÃO - FARMACÊUTICOS –INSCRIÇÃO PROVISÓRIA

PROT. 0225/18 - RENATO BRASILIENSE DE HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR “ 2261/18 – GISELLE VAZ SOARES TOTAL: 02 NÃO - FARMACÊUTICOS PARA APROVAÇÃO ARTIGO 6º - CONCEDER REGISTRO AS SEGUINTES FIRMAS:

FIRMAS V PROT. 0260/02 - DROGARIA DEBERG LTDA. “ 2257/17 - NEW LIFE MAT. E EQUIP.CIRURG. LTDA. EPP “ 0658/18 - PHARMAHOME DROGARIA LTDA. “ 0951/18 - DROGARIA ANDRADE VILA NOVA LTDA. “ 0957/18 - HOSPITAL RIO BOTAFOGO EIRELI “ 1270/18 - YASFE JP DROGARIA MAIS VIDA LTDA. ME “ 1568/18 - BARROS E PINHO FARMÁCIA LTDA. ME “ 1744/18 - LC MEDICAL DIST. DE MEDIC E MAT. HOSP. LTDA. “ 1793/18 - DROGARIA IRMÃOS DIELLE LTDA. ME “ 2035/18 - PREÇO POPULAR DE ITAIPU LTDA. ME “ 2071/18 - LABORATÓRIO POSITIVO LTDA. “ 2077/18 - VILKFARMA DE NILOPOLIS LTDA. “ 2081/18 - KM DAS OSTRAS TRANSPORTES EIRELI “ 2083/18 - DROGARIA DR. BEDA LTDA. “ 2110/18 - FARMÁCIA PRINCESA DO HUMAITÁ LTDA. ME. “ 2166/18 - MINI FARMA DROGARIA E PERFUMARIA EIRELI “ 2264/18 - KAIRO TRANSPORTES E LOGISTICAS EIRELI

TOTAL: 17 FIRMAS PARA APROVAÇÃO

RIO DE JANEIRO, 19 DE OUTUBRO DE 2018.

TANIA MARIA LEMOS MOUÇO PRESIDENTE



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EMENTA: “CONCESSÃO DE INSCRIÇÃO A PROFISSIONAIS E FIRMAS”.

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CRF-RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 10, LETRA “A” E ARTIGO 28 DA LEI Nº 3.820 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1960, E DE CONFORMIDADE COM A DELIBERAÇÃO TOMADA EM REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM VINTE E SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZOITO. CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DE CONCLUIR OS DIVERSOS PEDIDOS DE URGÊNCIA, SEDE E SECCIONAIS COM O INTUITO DE EMISSÃO DE NÚMERO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, RESOLVE: ARTIGO 1º - CONCEDER REGISTRO AOS SEGUINTES PROFISSIONAIS “AD REFERENDUM” DO PLENÁRIO:

QUADRO I – FARMACÊUTICOS - INSCRIÇÃO DEFINITIVA

PROT. 1192/10 - ANGELICA RODRIGUES DE OLIVEIRA “ 2111/18 - SANCHA PEREIRA DE SOUZA “ 2319/18 - BIANCA FONTES DE MIRANDA TOTAL: 03 FARMACÊUTICOS PARA APROVAÇÃO ARTIGO 2º - CONCEDER REGISTRO AOS SEGUINTES PROFISSIONAIS “AD REFERENDUM” DO PLENÁRIO:

QUADRO I – FARMACÊUTICOS – REATIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO

PROFISSIONAL COM INSCRIÇÃO CANCELADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROT. 2472/08 - TATIANA SILVA TOTAL: 01 FARMACÊUTICO PARA APROVAÇÃO ARTIGO 3º - CONCEDER REGISTRO AOS SEGUINTES PROFISSIONAIS “AD REFERENDUM” DO PLENÁRIO:

QUADRO I – FARMACÊUTICOS - INSCRIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA

PROT. 2092/18 - RENATO DANIEL VARGAS TOTAL: 01 FARMACÊUTICO PARA APROVAÇÃO ARTIGO 4º - CONCEDER REGISTRO AOS SEGUINTES PROFISSIONAIS “AD REFERENDUM” DO PLENÁRIO:

QUADRO II – NÃO - FARMACÊUTICOS - INSCRIÇÃO DEFINITIVA

PROT. 1877/18 - BÁRBARA FARAG DOS ANJOS TOTAL: 01NÃO - FARMACÊUTICO PARA APROVAÇÃO ARTIGO 5º - CONCEDER REGISTRO AOS SEGUINTES PROFISSIONAIS “AD REFERENDUM” DO PLENÁRIO:

QUADRO II – NÃO - FARMACÊUTICOS –INSCRIÇÃO PROVISÓRIA

PROT. 2140/18 - RAFAEL GOMES AZEVEDO TOTAL: 01 NÃO - FARMACÊUTICO PARA APROVAÇÃO



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ARTIGO 6º - CONCEDER REGISTRO AS SEGUINTES FIRMAS:

FIRMAS V PROT. 0649/18 - F L HENRIQUES RIBEIRO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA. “ 0845/18 - ROBMAR COM. DIST. PROD. EIRELI – ME “ 0966/18 - NOVESSENCIA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO EIRE “ 1758/18 - DROGARIA RGM DO CATIRI LTDA. “ 1821/18 - P I VALE NUNES COM. VAR. PRODUTOS FARMACÊUTICOS “ 1864/18 - T BATISTA AZEVEDO EIRELI “ 2032/18 - VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. “ 2033/18 - VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. “ 2068/18 - FARMÁCIA AGUA VIVA DE MACAÉ EIRELI – EPP “ 2097/18 - DROGARIA SUPER REDE DE CURICICA LTDA. “ 2103/18 - DROGARIA OCÊANICA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI “ 2118/18 - EBENEZER DROGARIA E PERFUMARIA LTDA. “ 2173/18 - DROGARIA ULTRAPOPULAR MANEJO LTDA. – FILIAL “ 2253/18 - VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. TOTAL: 14 FIRMAS PARA APROVAÇÃO





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DELIBERAÇÃO Nº 19xx/2018

Ementa: “Referenda as Deliberações nº 1954/18 de 19 de outubro de 2018 e nº 19xx/18 de 26 de outubro de 2018”.

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CRF-RJ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 10, letra “a” e artigo 28 da Lei nº 3.820 de 11 de novembro de 1960, e de conformidade com a Deliberação tomada em Reunião Plenária realizada em sete de novembro de dois mil e dezoito, Resolve: Artigo 1º - Referendar as seguintes Deliberações:

Deliberação nº 1954/18 de 19 de outubro de 2018

Deliberação nº 1960/18 de 26 de outubro de 2018

Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2018.

Tania Maria Lemos Mouço

Presidente



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EMENTA: “CONCESSÃO DE INSCRIÇÃO A PROFISSIONAIS E FIRMAS”. O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CRF-RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 10, LETRA “A” E ARTIGO 28 DA LEI Nº 3.820 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1960, E DE CONFORMIDADE COM A DELIBERAÇÃO TOMADA EM SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA EM SETE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO, RESOLVE: ARTIGO 1º - CONCEDER REGISTRO AOS SEGUINTES PROFISSIONAIS:

QUADRO I – FARMACÊUTICOS – INSCRIÇÃO DEFINITIVA: PROT. 0419/13 – ALCIONE ELISMAR OUVERNEY “ 2284/16 – SAMANTA SOARES D`ALINCOURT TEIXEIRA “ 0422/17 – CARLA VALERIO DA SILVA “ 0586/17 – MONIQUE ETNEA MACHADO “ 0657/17 – THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA “ 1808/17 – DANIELA TEIXEIRA DIONIZIO “ 1838/17 – JOVENIR ASSIS DE OLIVEIRA “ 1879/17 – GIOVANA DE MELLO PEDREIRA “ 1924/17 – MARCELO ROSA SOARES DE LIMA “ 2053/17 – ROBERTA CONCEIÇÃO DE AGUIAR DA COSTA CRUZ “ 2056/17 – HAYANNE RIBEIRO DA SILVA MOZER “ 2133/17 – RAQUEL RODRIGUES BARROS “ 0176/18 – MARIA BARBARA FARIA CARDOSO DA SILVA “ 2313/18 – MARIANA ALVES SOARES “ 2515/17 – MARLON DE CARVALHO SIQUEIRA “ 2520/17 – KAREN PRISCILA DA SILVA MUNIZ “ 2151/18 – LUIZ CLAUDIO TORMENTINO “ 2177/18 – RAFAEL ALVES DA ROCHA “ 2202/18 – ANDRESSA DE SOUZA COSTA TOTAL: 20 FARMACÊUTICOS PARA APROVAÇÃO. ARTIGO 2º - CONCEDER REGISTRO AOS SEGUINTES PROFISSIONAIS “AD REFERENDUM” DO PLENÁRIO:

QUADRO I – FARMACÊUTICOS - INSCRIÇÃO PROVISÓRIA

PROT. 2025/18 – JULIENE TREZZE DE MEDEIROS ALVES “ 2148/18 – VERA LUCIA SANTOS DE JESUS “ 2242/18 – LORRANY BITENCOURT BRITO DOS SANTOS “ 2294/18 – CLAUDIA DE JESUS DIAS DOS SANTOS SOARES TOTAL: 04 FARMACÊUTICOS PARA APROVAÇÃO ARTIGO 3º - CONCEDER REGISTRO AOS SEGUINTES PROFISSIONAIS:

QUADRO I – FARMACÊUTICOS – REATIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO PROFISSIONAL COM INSCRIÇÃO CANCELADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROT. 0166/85 – CRISTINA CORREA DE SÁ MACHADO “ 0300/91 – CLAUDIA ALMEIDA KAIZER TOTAL: 02 FARMACÊUTICOS PARA APROVAÇÃO ARTIGO 4º - CONCEDER REGISTRO AOS SEGUINTES PROFISSIONAIS:



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QUADRO I – FARMACÊUTICOS – REATIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA PROT. 2504/08 – KARINA PEREIRA MARTINS COELHO TOTAL: 01 FARMACÊUTICO PARA APROVAÇÃO ARTIGO 5º - CONCEDER REGISTRO A SEGUINTE PROFISSIONAL :

QUADRO II - NÃO FARMACÊUTICOS – INSCRIÇÃO DEFINITIVA:

TÉCNICOS EM PATOLOGIA CLÍNICA: PROT. 0297/14 – CRISTIANE COUTINHO CASTANHEIRA DA CUNHA “ 2100/14 – THAIS DE OLIVEIRA CARVALHO “ 0589/16 – AMANDA MATTOS SANTANA “ 0315/17 – ALICE BASTOS MARTINS “ 2151/17 – LUCIANA DE OLIVEIRA VARGAS FORTUNATO “ 0973/18 – ELANE BAZANI DOS SANTOS “ 2126/18 – LISANGELA MACIEL DE AZEVEDO “ 2159/18 – ROBERTA DA COSTA LIMA “ 2180/18 – LUCILENE DOS SANTOS COSTA “ 2259/18 – ISIS GABRIELA TORRES BARBOSA “ 2265/18 – ROSIANE DE LIMA PASSOS DA SILVA FORTE “ 2295/18 – BARBARA SOARES VILA NOVA “ 2305/18 – MARCOLINO AFONSO FERREIRA “ 2318/18 – DANIELLE DE OLIVEIRA SANTIAGO ZEBENDE TOTAL: 14 NÃO-FARMACÊUTICOS PARA APROVAÇÃO. ARTIGO 6º - CONCEDER REGISTRO AOS SEGUINTES PROFISSIONAIS:

QUADRO II – NÃO-FARMACÊUTICOS – INSCRIÇÃO PROVISÓRIA:

TÉCNICOS EM PATOLOGIA CLÍNICA: PROT. 1458/18 – DENIS PINTO MOTA “ 1637/18 – ALDA VALERIA CUNHA MAGALHAES “ 1878/18 – ERICA JUVENCIO PINTO “ 2192/18 – MARCELA LIRA DOS SANTOS “ 2239/18 – LEILA DA SILVA LEAL “ 2256/18 – PAMELA MARIA INACIO AMARAL “ 2273/18 – DENISE CARVALHO FERNANDES “ 2289/18 – DANIELE FERREIRA DIOGO “ 2290/18 – DIEGO DE ALMEIDA QUITÉRIO TOTAL: 09 NÃO-FARMACÊUTICOS PARA APROVAÇÃO.

RIO DE JANEIRO, 07 DE NOVEMBRO DE 2018.




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EMENTA: “CONCESSÃO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS E FIRMAS, E TRANSFERÊNCIA DE INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS“.

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIODE JANEIRO-CRF-RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 10, LETRA “A” E ARTIGO 28 DA LEI Nº 3.820 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1960, E DE CONFORMIDADE COM A DELIBERAÇÃO TOMADA EM REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM SETE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO. CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DE CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS/FIRMA COM O INTUITO DE EMISSÃO DE NÚMERO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, RESOLVE ARTIGO 1º - CANCELAR A SEGUINTE INSCRIÇÃODO PLENÁRIO:

QUADRO I – FARMACÊUTICOS EM VIRTUDE DE NÃO MAIS PRETENDEREM EXERCER A PROFISSÃO:

PROT. 0575/64 – IRAM NATIVIDADE PINTO “ 0337/73 – ANTONIO ORLANDO RESPEITA “ 0494/79 – MARTHA DE LUCA “ 0368/84 – RITA DE CASSIA DE ABREU MONTEIRO “ 0217/06 – SIMONE SANDY DA SILVA “ 0656/06 – GUILHERME BARROSO LANGONI DE FREITAS “ 0039/08 – RAQUEL RANGEL CARVALHO “ 1352/16 – MARCELA CORREIA VALENTE TOTAL: 08 INSCRIÇÕES DE FARMACÊUTICOS PARA CANCELAR ARTIGO 2º - CANCELAR A SEGUINTE INSCRIÇÃO DO PLENÁRIO:

QUADRO I – FARMACÊUTICOS- EM VIRTUDE DE TRANSFERÊNCIA: PROT. 0848/63 – ANDRE NOGUEIRA OLENDZKI (TRANSFERIDO PARA O CRF-RS) “ 0060/94 – NELSON RODRIGUES AFONSO (TRANSFERIDO PARA O CRF-MG) “ 0890/02 – MELISSA SIVIERO (TRANSFERIDO PARA O CRF-RS) “ 0154/03 – DEJAIR JOSE SALGUEIRO PINTO JUNIOR(TRANSFERIDO PARA O CRF-SP) “ 0031/05 – JANE XAVIER DE OLIVEIRA RAMOS (TRANSFERIDO PARA O CRF-PB “ 0170/05 – TIAGO DA SILVA TRINDADE DE CARVALHO (TRANSFERIDO PARA O CRF-RS) “ 0582/05 – ANA KARINA JUSTO DE OLIVEIRA (TRANSFERIDO PARA O CRF-DF) “ 0965/06 – MIRELA BARROS DE SOUZA (TRANSFERIDO PARA O CRF-MG) “ 0947/07 – ANA CLAUDIA VIDAL CYPRIANO ESTELLITA (TRANSFERIDO PARA O CRF-SP) “ 0344/08 – ALEX DA COSTA REBOUÇAS (TRANSFERIDO PARA O CRF-DF) “ 1537/08 – JULIANA DE SOUZA PEREIRA NASCIMENTO (TRANSFERIDO PARA O CRF-MG) “ 2310/09 – RENATO VINICIUS AGOSTINI (TRANSFERIDO PARA O CRF-RO) “ 2383/09 – BRUNO LIMA FAGUNDES (TRANSFERIDO PARA O CRF-PR) “ 0027/11 – DEBORAH RAQUEL DA SILVA FONSECA CARDOSO (TRANSFERIDO PARA O CRF-PB) “ 0196/11 – TANIA DE MEDEIROS LIMA (TRANSFERIDO PARA O CRF-SC) “ 0388/11 – BRUNA CAROLINE DE SOUZA FERNANDES (TRANSFERIDO PARA O CRF-SP) “ 0543/11 – MARIANA SANTOS DA VITORIA (TRANSFERIDO PARA O CRF-SP) “ 0563/11 – CRISTINA GONÇALVES CORREA (TRANSFERIDO PARA O CRF-PB) “ 0671/11 – OBADIAS PEREIRA DA SILVA (TRANSFERIDO PARA O CRF-MG) “ 1146/11 – VANDO REIS RODRIGUES (TRANSFERIDO PARA O CRF-DF) “ 1149/11 – LUCIARA NASCIMENTO HENRIQUES (TRANSFERIDO PARA O CRF-RN) “ 0015/12 – ARTHUR DE ASSIS LEITE (TRANSFERIDO PARA O CRF-RN) “ 1571/12 – PAULO ROBERTO HENRIQUES JUNIOR (TRANSFERIDO PARA O CRF-RN)



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“ 1856/12 – THIAGO FLORENTINO MOREIRA (TRANSFERIDO PARA O CRF-SP) “ 2891/12 – LUANA LAZZARONI OLIVEIRA (TRANSFERIDO PARA O CRF-MG) “ 3157/12 – JEISON LUIZ BRIZOTTO MACHADO (TRANSFERIDO PARA O CRF-RS) “ 0197/14 – MARLAYNNE NETTO MATHEUS (TRANSFERIDO PARA O CRF-MG) “ 0353/14 – RAFAEL VASCONCELLOS TEIXEIRA (TRANSFERIDO PARA O CRF-MG) “ 1722/14 – CLARA DIAS CORREA VEIGA (TRANSFERIDO PARA O CRF-MG) “ 1868/14 – CAROLINE MATIAS AYRES (TRANSFERIDO PARA O CRF-SP) “ 2220/14 – NATHALIA CESAR DE OLIVEIRA (TRANSFERIDO PARA O CRF-ES) “ 0848/15 – FERNANDA DE SOUZA RIBEIRO (TRANSFERIDO PARA O CRF-RN) “ 2401/15 – BRAZ CARDOSO TAVEIRA NETO (TRANSFERIDO PARA O CRF-PB) “ 0849/16 – THAYZA COSTA AFFONSO FARIA (TRANSFERIDO PARA O CRF-BA) “ 1621/17 – THIAGO ABRANCHES ANASTACIO (TRANSFERIDO PARA O CRF-SP) “ 2600/17 – EMILY MARQUES LIMA (TRANSFERIDO PARA O CRF-MG) “ 1778/18 – ALICIA DE MACEDO MOREIRA (TRANSFERIDO PARA O CRF-SP) TOTAL: 38 INSCRIÇÃO DE FARMACÊUTICO PARA CANCELAR ARTIGO 3º - CANCELAR A SEGUINTE INSCRIÇÃO DO PLENÁRIO:

QUADRO I – FARMACÊUTICOS- EM VIRTUDE DE FALECIMENTO: PROT. 2021/63 – ANIBAL DA SILVA LAVINAS TOTAL: 01 INSCRIÇÃO DE FARMACÊUTICO PARA CANCELAR ARTIGO 4º - CANCELAR A SEGUINTE INSCRIÇÃO DO PLENÁRIO:

QUADRO II – NÃO-FARMACÊUTICOS EM VIRTUDE DE NÃO MAIS PRETENDEREM EXERCER A PROFISSÃO:

PROT. 0108/96 – FELIPE LEITE DE OLIVEIRA “ 0459/98 – LUCIENE GOMES LOPES “ 0265/99 – VIVIANE LIMA DE OLIVEIRA “ 0799/18 – AMANDA SOARES CARDOSO “ 0891/02 – RAQUEL SOUZA LUCERO “ 0976/10 – SABRINA RODRIGUES DE MORAES “ 2940/12 – MANUELLA MENDONÇA PESSANHA “ 2778/13 – RUANA RIBEIRO LEITE DUTRA “ 0735/14 – JANETE DE BARROS MACHADO DE OLIVEIRA “ 1371/17 – ISMAIL AMORIM TAVORA TOTAL: 10 INSCRIÇÕES DE NÃO-FARMACÊUTICOS PARA CANCELAR ARTIGO 5º - CANCELAR A SEGUINTE INSCRIÇÃO DO PLENÁRIO:

QUADRO I – NÃO - FARMACÊUTICOS- EM VIRTUDE DE TRANSFERÊNCIA: PROT. 0840/12 – LEVY ASSIS DOS SANTOS (TRANSFERIDO PARA O CRF-RO) “ 0987/16 – JACKELINE SANTANA SANTOS (TRANSFERIDO PARA O CRF-SE) TOTAL: 02 INSCRIÇÕES DE NÃO - FARMACÊUTICO PARA CANCELAR ARTIGO 6º - CANCELAR A SEGUINTE INSCRIÇÃO DO PLENÁRIO:





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Ementa: Aplicação de Multas Ad Referendum do Plenário

A DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CRF-RJ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 3.820 de 11 de novembro de 1960 que cria e confere atribuições aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia e o inciso X, do artigo 2º, anexo I, da Resolução 603, de trinta e um de outubro de dois mil e quatorze, que aprova o Regimento Interno dos Conselhos Regionais de Farmácia, e de conformidade com a Deliberação tomada na reunião que será realizada em sete de novembro de dois mil e dezoito. CONSIDERANDO: A previsão contida no parágrafo 1º do artigo 7º da resolução 566/12 do Conselho Federal de Farmácia. D E L I B E R A: Artigo 1

o - Autorizar a aplicação de multas para os processos fiscais cujos autuados, abaixo

relacionados, não apresentaram defesa ou fora do prazo legal:

Nr. processo Razão Social

1 PAF : 312918 ANGIO BARRA MANSA HEMOD CIR CARDIOVASCULARES LTDA

2 PAF : 345018 DROGARIAS PACHECO S/A

3 PAF : 345718 DROGARIAS SAO PAULO S/A

4 PAF : 346218 VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA



7 PAF : 346718 RAIA DROGASIL SA

8 PAF : 346818 FARMACIA FARMALANDIA LTDA

9 PAF : 347018 FARMACIA DROGAKAR LTDA - EPP

10 PAF : 347118 DROGARIA LLIPE-FARMA LTDA ME

11 PAF : 347218 POP PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME

12 PAF : 347318 FARMACIA NOVA GALIA LTDA

13 PAF : 348718 MUNICIPIO DE PINHEIRAL

14 PAF : 349818 MUNICIPIO DE PINHEIRAL PREFEITURA MUNICIPAL

15 PAF : 349918 MUNICIPIO DE PINHEIRAL

16 PAF : 354518 SICOR-RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA

17 PAF : 354818 DROGARIA PIRIQUITO LTDA-ME

18 PAF : 354918 P&B DROGARIAS PIRAQUARA LTDA-ME

19 PAF : 355418 ALIANCA RENOVADA DROGARIA LTDA

20 PAF : 355518 DROGARIA PRINC DO JARDIM ANHANGA LTDA ME

21 PAF : 357018 ACAO CRISTA VICENTE MORETTI

22 PAF : 357218 DROGARIA GM COPA LTDA - ME

23 PAF : 357518 J K F DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME

24 PAF : 357918 NOVESSENCIA FARMACIA DE MANIPULACAO EIRE

25 PAF : 358218 DROGARIA PRINC DO JARDIM ANHANGA LTDA ME





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DELIBERAÇÃO Nº 19XX/2018

Ementa: Referenda a Deliberação 1.959, de 25 de outubro de 2018.

O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CRF-RJ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 3.820 de 11 de novembro de 1960 que cria e confere atribuições aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia e o inciso X, do artigo 2º, anexo I, da Resolução 603, de trinta e um de outubro de dois mil e quatorze, que aprova o Regimento Interno dos Conselhos Regionais de Farmácia, e de conformidade com a Deliberação tomada na reunião plenária realizada em sete de novembro de dois mil e dezoito. D E L I B E R A: Artigo 1o – Referenda a Deliberação 1.959, de 25 de novembro de 2018. Artigo 2o – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua assinatura.





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Instrução Normativa nº XXX/2018

Ementa: Alteração da Instrução Normativa

004/2018 de 24 de outubro de 2018, que disciplina

o remanejamento orçamentário.

A Diretoria do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro –

CRF-RJ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 43, § 1º, Inciso II da Lei nº

4.320 de 17 de março de 1964, e de conformidade com a Instrução Normativa tomada

em sua 617ª reunião realizada em 07 de Novembro de 2018, resolve:

Artigo 1º - O Artigo 1º da Instrução Normativa 004/2018, de 24 de Outubro, passa a

vigorar com as seguintes alterações:

“Artigo 1º ...

Remanejamento orçamentário entre as contas contábeis conforme descritivo abaixo;

3-Origem

Despesa Corrente Conta contábil Valor R$

6.2.2.1.1.01.01.01.001 Vencimentos e Salários 185.000,00

3-Destino

Despesa Corrente Conta Contábil Valor R$

6.2.2.1.1.01.04.01.002 Auxílio Alimentação e Refeição 185.000,00

Artigo 2º - Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data da assinatura.

Rio de Janeiro, 07 de Novembro de 2018.

Tania Maria Lemos Mouço

Presidente do CRF-RJ



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Ata da 615ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Farmácia do Estado

do Rio de Janeiro - CRF-RJ, realizada no dia dez de outubro de 2018.

Às 14h28min (quatorze horas e vinte e oito minutos) do dia dez de outubro de dois mil 1

e dezoito, na Rua Afonso Pena, 115 – Tijuca – Rio de Janeiro – RJ, com a presença 2

dos Conselheiros Efetivos, Drs. Tania Maria Lemos Mouço, Presidente, Silvania Maria 3

Carlos França, Vice-Presidente, Carla Patrícia de Morais e Coura, Tesoureira, Ricardo 4

Lahora Soares, Secretário Geral, Fabiana Sousa Pugliese, Jairo Alves de Oliveira, 5

José Roberto Lannes Abib, Maria Eline Matheus, Melissa Manna Marques, Niára Sales 6

Nazareno, Talita Barbosa Gomes, da Conselheira Suplente Dra. Nilza Bachinski 7

Pinhal, que ocupou o cargo de Conselheira Efetiva nesta reunião, dos Colaboradores 8

Hugo Vianna Duarte de Oliveira, Danielle Garrão Augusto, Patrícia Maria do S. Silva, 9

Yuri Moreira Tembra e Alessandra Menezes de Miranda Santos, cujas assinaturas 10

encontram-se no livro de presenças, reuniu-se o Plenário do CRF-RJ para realizar sua 11

615ª Reunião Plenária Ordinária. A Presidente comunica a ausência justificada do 12

Conselheiro Efetivo Dr. Luiz Fernando Secioso Chiavegatto. Passando a pauta 13

estabelecida, foi abordado o seguinte assunto: ata da 613ª Reunião Plenária: 14

Aprovada por unanimidade, pelos Conselheiros presentes à reunião. Ordem do dia: 15

1.1 Deliberação 1947/18 - Referenda as Deliberações 1934/18, 1935/18 e 1941/18 - 16

Aprovação de processos de inscrição a profissionais e firmas Ad Referendum. 17

Aprovada por unanimidade. 1.2 Deliberação 1948/18 - Concessão de inscrição a 18

profissionais e firmas e transferência de inscrição de profissionais. Aprovada por 19

unanimidade. 1.3 Deliberação 1949/18 - Concessão de cancelamento de inscrição 20

a profissionais e firmas e transferência de inscrição de profissionais. Aprovada 21

por unanimidade. 1.4 Deliberação 1950/18 - Referenda as Deliberações 1942/18 e 22

1943/18- Aplicação de multas Ad referendum. Aprovada por unanimidade. 1.5 Por 23

caráter emergencial, aprovação da IN 02/2018 referente ao remanejamento para a 24

conta contábil - Despesa de Capital - Equipamentos de Informática e Periféricos, 25

no valor de R$145.000,00 da conta contábil - Despesa Corrente - Serviços 26

Postais. Aprovada por unanimidade. 1.6 - 2ª Renovação Processo II 812/15 – 27

Manoel Fernandes Martins: Deferido o pedido de 2ª renovação por unanimidade, 28

pelo prazo de 6 (seis) meses. 1.7 - 2ª Renovação Processo II 2040/15 – Amanda 29

Borges de Souza: Deferido o pedido de 2ª renovação por unanimidade, pelo prazo de 30

6 (seis) meses. 1.8 - 2ª Renovação Processo I 1359/16 – Camila Portilho: Indeferido 31

o pedido de 2ª renovação por unanimidade. O Plenário solicita que o Serviço de 32

Secretaria oriente a farmacêutica quanto ao procedimento de inscrição definitiva. 1.9 33

Retificações das Deliberações 1917/18 e 1938/18 aprovadas na 614ª Reunião 34

Plenária, em 26.09.18. Aprovada por unanimidade. 1.10 Processos para parecer do 35

Relator Designado: Relator (a): Carla Patrícia de Morais e Coura F-3153/18 36

DROGARIA NOGUEIRA E AZEVEDO Ltda. ME Indeferimento da defesa, aprovado 37

por unanimidade. F-3173/18 DROGARIA VIVA DE SARACURUNA Ltda. 38

Indeferimento da defesa, aprovado por unanimidade. F-3187/18 HOPE DE CAMPOS 39

DROG E PERFUMARIA Ltda. Indeferimento da defesa, aprovado por unanimidade. F-40

3234/18 Q.S.P. FORMULAS DE BACAXA FARMACIA DE M Indeferimento da 41

defesa, aprovado por unanimidade. F-3266/18 DROGARIA CARDOSO DE 42

TERESOPOLIS Ltda. Indeferimento da defesa, aprovado por unanimidade. Relator 43



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(a): Fabiana de Sousa Pugliese: F-3023/18 DROGARIAS PACHECO S/A. 44

Indeferimento da defesa, aprovado por unanimidade com ausência da Dra. Talita. F-45

3147/18 DROGARIAS PACHECO S/A. Indeferimento da defesa, aprovado por 46

unanimidade com ausência da Dra. Talita. F-3178/18 MACHADO E FERNANDES 47

DROGARIA Ltda. ME Indeferimento da defesa, aprovado por unanimidade. F-3229/18 48

DROGARIA REIS RESENDE Ltda. ME Deferimento da defesa, aprovado por 49

unanimidade. F-3243/18 FARMÁCIA VIP Ltda. Indeferimento da defesa, aprovado por 50

unanimidade. F-3259/18 FARMÁCIA AVENIDA Ltda. Indeferimento da defesa, 51

aprovado por unanimidade. F-3276/18 JPS FARMA LIMITADA – ME Indeferimento da 52

defesa, aprovado por unanimidade. Relator (a): Jairo Alves de Oliveira: F-2958/18 53

DROGARIA SOARES NEIVA Ltda. ME Indeferimento da defesa, aprovado por 54

unanimidade, com ausência dos Drs. José Roberto e Silvania. F-3046/18 55

INTENSIMED HOME CARE TRNSP E LOCAÇÃO Indeferimento da defesa, aprovado 56

por unanimidade, com ausência dos Drs. José Roberto e Silvania. F-3149/18 JVE 57

COMERCIO DE MEDICAMENTOS Ltda. ME Indeferimento da defesa, aprovado por 58

unanimidade, com ausência da Dra. Silvania. F-3207/18 FARMACIA CONCEITO 13 59

Ltda. Indeferimento da defesa, aprovado por unanimidade, com ausência da Dra. 60

Silvania. F-3232/18 DROGARIA BARÃO DA PRAÇA SECA Ltda. EPP Indeferimento 61

da defesa, aprovado por unanimidade, com ausência da Dra. Silvania. F-3235/18 E L 62

C I DROGARIA Ltda. EPP Indeferimento da defesa, aprovado por unanimidade, com 63

ausência da Dra. Silvania. F-3284/18 OFS RJ Ltda. Indeferimento da defesa, 64

aprovado por unanimidade. Relator (a): José Roberto Lannes Abib: Processos 65

distribuídos na 613ª RP: F-2983/18 DROGARIA MARGEL LTDA. Indeferimento da 66

defesa, aprovado por unanimidade. F-2997/18 FARMACIA M2M LTDA ME 67

Indeferimento da defesa, aprovado por unanimidade. F-3013/18 DROGARIA 68

ULTRAPOPULAR DE RESENDE LTDA. Indeferimento da defesa, aprovado por 69

unanimidade. F-3016/18 DROGARIA ULTRAPOPULAR MANEJO LTDA ME 70

Indeferimento da defesa, aprovado por unanimidade. F-3103/18 M A B MIRANDA 71

FARMACIA –ME Indeferimento da defesa, aprovado por unanimidade. F-3137/18- 72

ROGARIAS PACHECO S/A. Indeferimento da defesa, aprovado por unanimidade. F-73

3170/18 BILIENE DROGARIA LTDA ME Indeferimento da defesa, aprovado por 74

unanimidade. F-3175/18 DROGARIA UNIAO DE IMBARIE LTDA ME Indeferimento 75

da defesa, aprovado por unanimidade. F-3192/18 FIRMINO NETTO DROGARIA 76

EIRELI. ME Indeferimento da defesa, aprovado por unanimidade. CER 1833/09 77

CRISTIANE LISBOA ALVES (redistribuído da Dra. Carla) Indeferimento da defesa, 78

aprovado por unanimidade. Relator (a): Luiz Fernando Secioso Chiavegatto: Não 79

houve julgamento dos processos fiscais a seguir F-3104/18 DROGARIA UNIDAS DA 80

CERAMICA Ltda.; F-3199/18 GLANZ COMERCIO IMP E EXP Ltda. EPP; F-3236/18 81

JPS FARMA LIMITADA – ME; F-3240/18 DROGARIA CENTRAL DO RIACHUELO 82

Ltda.; F-3251/18 DROGARIA DIAS DE VIGARIO GERAL Ltda.ME; F-3262/18 UBA 83

TOP CENTER 2002 DROGARIA Ltda. e F-16549/16 FARMÁCIA ALMEIDA 84

MACHADO Ltda. EPP. Relator (a): Maria Eline Matheus: F-3288/18 DROGARIA DIAS 85

FERREIRA Ltda. Deferimento da defesa, aprovado por unanimidade. F-3221/18 86

A.R.L.T. FARMÁCIA Ltda. ME Indeferimento da defesa, aprovado por unanimidade. 87

F-3168/18 FARMACIA ROSA VIVA Ltda. Indeferimento da defesa, aprovado por 88

unanimidade, com ausência da Dra. Nilza no momento da votação. F-3277/18 JPS 89



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FARMA LIMITADA – ME Indeferimento da defesa, aprovado por unanimidade. F-90

2947/18 MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL Indeferimento da defesa, aprovado por 91

unanimidade. F-3183/18 DROGARIA RAINHA DA PRIMAVERA Ltda. ME 92

Deferimento da defesa, aprovado por unanimidade, com ausência da Dra. Nilza no 93

momento da votação. CER 1423/11 ALINI DE PONTES Indeferimento da defesa, 94

aprovado por unanimidade. Relator (a): Melissa Manna Marques: F-2647/18 95

FARMACIA MESQUITA DA SORTE Ltda. (retorno de diligência) Indeferimento da 96

defesa, aprovado por maioria com votos contra dos Drs. Maria Eline, Niara, Ricardo, 97

Silvania, e Talita. F-2665/18 CEMED CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO CLIN 98

GERAL Ltda. (retorno de diligência) Indeferimento da defesa, aprovado por 99

unanimidade. F-2856/18 DROGARIA ALEM CARMO Ltda. ME Baixa de diligência F-100

3145/18 GASTROENDO SERVIÇOS MEDICOS SC Ltda. Baixa de diligência. F-101

3157/18 FARMACIA TEMPLO DE VARGEM GRANDE EIRELI Indeferimento da 102

defesa, aprovado por unanimidade. F-3273/18 DROGARIAS PACHECO S/A. 103

Indeferimento da defesa, aprovado por unanimidade. F-3286/18 L G DO ROSARIO 104

Indeferimento da defesa, aprovado por maioria com votos contra dos Drs. José 105

Roberto, Nilza, Ricardo e Silvania. Relator (a): Niára Sales Nazareno: F-3182/18 106

DROGARIA PERMANENCIA DE JARDIM PRIMAVERA Ltda. ME Indeferimento da 107

defesa, aprovado por unanimidade. F-3208/18 FARMACIA SÃO PEDRO 51 DE 108

TERESOPOLIS Ltda. ME Indeferimento da defesa, aprovado por unanimidade. F-109

3269/18 DROGARIA DELFIM MOREIRA EIRELI – EPP Indeferimento da defesa, 110

aprovado por unanimidade. F-3270/18 FARMACIA MACHADO E SILVA Ltda. ME 111

Indeferimento da defesa, aprovado por maioria com votos contra dos Drs. José 112

Roberto, Nilza e Silvania. F-3278/18 JPS FARMA LIMITADA – ME Indeferimento da 113

defesa, aprovado por unanimidade. F-3281/18 JPS FARMA LIMITADA – ME 114

Indeferimento da defesa, aprovado por unanimidade. F-3285/18 JPS FARMA 115

LIMITADA – ME Indeferimento da defesa, aprovado por unanimidade. Relator (a): 116

Ricardo Lahora Soares: F-2968/18 A NOSSA DROGARIA DE CAXIAS Indeferimento 117

da defesa, aprovado por unanimidade, com ausência das Dras. Niara e Nilza no 118

momento da votação. F-3100/18 DROGARIAS PACHECO S/A. Indeferimento da 119

defesa, aprovado por unanimidade, com ausência da Dra. Nilza no momento da 120

votação. F-3139/18 HOSPITAL GERAL PRONTOCARDIO Indeferimento da defesa, 121

aprovado por unanimidade. F-3209/18 THAMINE C.F EIRELI. ME Indeferimento da 122

defesa, aprovado por unanimidade, com ausência da Silvania no momento da votação. 123

F-3255/18 DISTRIFAR DISTRIBUIDORA Ltda. Indeferimento da defesa, aprovado por 124

unanimidade, com ausência da Dra. Silvania no momento da votação. Relator (a): 125

Talita Barbosa Gomes: F-3272/18 FARMACIA PARANAPUAN DA ILHA Ltda. 126

Indeferimento da defesa, aprovado por unanimidade, com ausência da Dra. Silvania 127

no momento da votação. F-3215/18 DROGARIAS PACHECO S/A. Indeferimento da 128

defesa, aprovado por unanimidade, com ausência da Dra. Silvania no momento da 129

votação. F-3271/18 FARMACIA TUDO DE BOM Ltda. EPP Baixa de diligência. F-130

3169/18 ELISA MARCIA RANGEL DE ANDRADE. ME Indeferimento da defesa, 131

aprovado por unanimidade, com ausência da Dra. Silvania no momento da votação. F-132

3222/18 G S RIBEIRO PERFUMARIA-ME Indeferimento da defesa, aprovado por 133

unanimidade, com ausência da Dra. Silvania no momento da votação. F-3179/18 P F 134

P DROGARIA DE CAMPOS Ltda. ME Indeferimento da defesa, aprovado por 135



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unanimidade, com ausência dos Drs. Ricardo e Silvania no momento da votação. F-136

3275/18 JPS FARMA LIMITADA – ME Indeferimento da defesa, aprovado por 137

unanimidade, com ausência dos Drs. Ricardo e Silvania no momento da votação. 2 - 138

Informações da Diretoria: Dra. Tania destaca a quantidade de processos distribuídos 139

nesta reunião plenária e passa a palavra para o Dr. Hugo, chefe da fiscalização, que 140

faz a justificativa informando licença médica de funcionários. A presidente relembra 141

aos conselheiros os processos administrativos fiscais pendentes por divergências dos 142

anos de 2014 a 2017. Para finalizar essa situação, ficou definido pelo Plenário, com 143

base na orientação do Serviço Jurídico, que os mesmos serão redistribuídos para os 144

conselheiros atuais fazerem um novo julgamento. Dr. Niára se prontifica a analisar e 145

julgar esses processos mesmo como Conselheira suplente em caráter excepcional, 146

visando auxiliar a finalização dessas pendências. A Presidente informa sobre o 147

arquivamento do Inquérito Civil, pelo Ministério Público Federal em quatro de outubro 148

de dois mil e dezoito, aberto pela diretoria com mandato 2014/2015 contra a diretoria 149

com mandato 2012/2013. A representação foi realizada com cópias de documentos 150

que apontavam supostas irregularidades envolvendo o Ex-presidente dessa autarquia 151

e o Vice-Presidente. Dra. Tania cita algumas situações atuais e afirma que está 152

tentando fazer a gestão mais transparente possível. Ela aproveita e relata que a 153

diretoria recebe muitos convites e que está sendo realizado um rodizio entre os 154

diretores para o comparecimento nos eventos. Relata ainda, que no que no ultimo final 155

de semana foi para Workshop da Câmara Técnica de Indústria, com veículo próprio e 156

levando material necessário, com intuito de evitar pagamento de horas extras para 157

colaboradores. A Presidente relata que uma farmacêutica que se sentiu ofendida, fez 158

uma denuncia sobre uma pessoa da gestão dela e que esse processo foi instaurado 159

igualmente aos demais, e que a denunciante insiste em divulgar em redes sociais que 160

ela não deu andamento. Dra. Tânia informa que deseja que a pessoa prove o que diz. 161

A Presidente ratifica que a próxima pauta de reunião plenária seguirá depois do prazo 162

que consta na deliberação, conforme acordado no plenário pelos conselheiros. Dra. 163

Silvania pede a palavra e solicita que durante o julgamento dos processos éticos, os 164

conselheiros desliguem o celular ou usem no modo avião. Dr. Jairo sugere que essa 165

conduta também seja utilizada com o indiciado que comparecer no dia do julgamento. 166

Dra. Carla informa as mudanças sobre as eleições de 2019, definidas no Conselho 167

Federal de Farmácia, na ultima reunião plenária. Adimplentes e inadimplentes poderão 168

votar igualmente, a multa para quem não votar diminuiu de 50% da anuidade para 169

25%. A tesoureira fala sobre acusações em redes sociais, e cita a questão de 170

processo ético aberto sobre divulgação de rota da fiscalização, mas lembra a todos 171

que o processo referente a esse assunto foi aberto na gestão anterior. Dr. Ricardo 172

lembra que utilizou o carro do CRF-RJ para ir às universidades palestrar e que 173

continuará assim, sem desanimar em nome da profissão. Dra. Carla aproveita e 174

pergunta se os conselheiros Drs. José Roberto e Talita dirigiram o carro do conselho 175

durante o mandato de 2016/2017. Os dois respondem que sim e o Dr. José Roberto 176

afirma que também sofreu acusações por isso nas redes sociais, assim como o Dr. 177

Ricardo. Dra. Maria Eline fala sobre os benefícios e os males do uso da internet e 178

redes sociais. Dra. Nilza pergunta se as mudanças para os processos eleitorais 179

servem para julgamento dos processos que estão sendo julgados referente a eleição 180

de 2017. A diretoria informa que já questionou o serviço jurídico sobre isso, e a 181



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resposta foi negativa. 3 - Palavra livre: Dr. Jairo informa que, após apurar alguns 182

fatos, pediu desculpas ao Dr. Ricardo e termina agradecendo aos conselheiros esse 183

período que esteve como conselheiro efetivo durante a licença eleitoral do Dr. José 184

Liporage. Dra. Niara agradece a diretoria, especialmente a presidente e a vice-185

presidente pela ajuda por questões de trabalho com farmacêuticos. Nada mais 186

havendo para tratar e ninguém mais desejando fazer o uso da palavra, foi encerrada a 187

reunião às 18h10min (dezoito horas e dez minutos). Do que, para constar, eu, Ricardo 188

Lahora Soares, que secretariei a reunião, mandei digitar a presente ata, que depois de 189

lida e aprovada, será assinada por mim e por todos os presentes. Rio de Janeiro, dez 190

de outubro de dois mil e dezoito.************************************************************** 191

Tania Maria Lemos Mouço – Presidente 192

Silvania Maria Carlos França – Vice-Presidente 193

Carla Patricia de Morais e Coura – Tesoureira 194

Ricardo Lahora Soares – Secretário Geral 195

Fabiana Sousa Pugliese 196

Jairo Alves de Oliveira 197

José Roberto Lannes Abib 198

José Liporage Teixeira – Em afastamento por motivo eleitoral. 199

Luiz Fernando Secioso Chiavegatto – Não estava presente na reunião. 200

Marcus Vinicius Romano Athila – Em afastamento por motivo eleitoral. 201

Melissa Manna Marques 202

Maria Eline Matheus 203

Niára Sales Nazareno 204

Nilza Bachinski Pinhal 205

Talita Barbosa Gomes 206

617ª REUNIÃO PLENÁRIA DO CRF-RJ...617ª REUNIÃO PLENÁRIA DO CRF-RJ Data: 07 de novembro de 2018...

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