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7 de Abril de 2017 Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 1

Guarulhos, Sexta-feira, 7 de Abril de 2017 - Ano XVII - nº 1602D.O. Nº 041/2017-GP DE 7/4/2017 w w w . g u a r u l h o s . s p . g o v. b r

LEIS - DECRETOS - PORTARIAS

Diário Oficial do Município de GuarulhosCriado sob a lei nº 5.413 de 30-09-99Publicação de Responsabilidade daPrefeitura Municipal de Guarulhos

Av. Bom Clima, 91 - Bom Clima - CEP 07196-220www.guarulhos.sp.gov.br

e-mail: [email protected]@guarulhos.sp.gov.br

Editor: Rodrigo Buffo - MTB 70.169CTP e impressão:

Imprensa Oficial do Estado de São Paulo

E X P E D I E N T E

Em, 30 de Março de 2017.DECRETO Nº 34049

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.877,30.GUTI, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo

63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 5º, da Lei Municipal nº 7.524, de 28 dedezembro de 2016 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 2.544/2017;

DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 4.877,30 (quatro mil,

oitocentos e setenta e sete reais e trinta centavos), para suplementar as seguintes classificações orçamentárias,conforme fonte de recursos e aplicação indicados do Orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$0910.1512200232.105.01.110000.339014.000 Gestão e Administração da Secretaria de Obras 877,300910.1512200232.105.01.110000.339033.000 Gestão e Administração da Secretaria de Obras 4.000,00

TOTAL 4.877,30Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação

da seguinte dotação, conforme fonte de recurso e aplicação indicados, do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$0910.1533100232.177.01.110000.339092.000 Benefícios ao Trabalhador 4.877,30

TOTAL 4.877,30Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 34050Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 57.156,00.GUTI, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo


DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 57.156,00 (cinquenta e sete

mil, cento e cinquenta e seis reais), para suplementar à seguinte classificação orçamentária, conforme fonte derecursos e aplicação indicados do Orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$1110.0412200332.136.01.110000.339039.000 Manutenção dos Serviços Gerais 57.156,00

TOTAL 57.156,00 Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação

das seguintes dotações, conforme fonte de recurso e aplicação indicados, do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$0410.0412200712.203.01.110000.339039.000 Gestão e Administração da Secretaria

de Desenvolvimento Urbano 41.720,000410.0412200712.203.01.110000.339030.000 Gestão e Administração da Secretaria

de Desenvolvimento Urbano 15.436,00TOTAL 57.156,00

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.DECRETO Nº 34051

Dispõe sobre inclusão de elemento de despesa em ações do quadro de detalhamento da despesa.GUTI, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo

63 da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 6º, da Lei Municipal nº 7.524, de 28 de dezembrode 2016 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 2.688/2017;

DECRETA:Art. 1º Fica incluído elemento de despesa ao detalhamento da seguinte codificação do Orçamento vigente,

conforme descrito abaixo:Classificação orçamentária Elemento de despesa1710.2312200292.179.01.110000.3390xx.000 30


Dispõe sobre um remanejamento de recursos no valor de R$ 15.000,00.GUTI, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo


DECRETA:Art. 1º Fica aprovado um remanejamento de verba no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), no detalhamento

do programa de trabalho da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, alterando as seguintes classificaçõesorçamentárias, conforme fonte de recurso e aplicações indicados do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Acrescenta R$ Reduz R$1710.2312200292.179.01.110000.339030.000 Gestão e Administração

do Programa 15.000,00 -1710.2312200292.179.01.110000.339039.000 Gestão e Administração

do Programa - 15.000,00TOTAL 15.000,00 15.000,00







Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 42.666,66.GUTI, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS no uso de suas atribuições legais que lhe confere o

inciso XIV, do ar tigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no ar tigo 5º, da LeiMunicipal nº 7.524, de 28 de dezembro de 2016 e em conformidade com o que consta no processoadministrativo nº 5.968/16;

DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 42.666,66 (quarenta e dois

mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para suplementar às seguintes classificaçõesorçamentárias, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$1691.0824300102.084.01.500001.339092.011 Proteção Social Básica à Criança e Adolescente42.666,66


DECRETOS DECRETO Nº 34055Revoga os Decretos Municipais nºs 2178, de 2 de

junho de 1969, 16391 e 16392, de 27 de fevereiro de 1991.GUTI, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS,

no uso de suas atribuições legais que lhe confere oinciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Municípiode Guarulhos e considerando o que consta do processoadministrativo nº 13.460/2016;

DECRETA:Art. 1º Ficam expressamente revogados os Decretos

Municipais nºs 2178, de 2 de junho de 1969, 16391 e16392, de 27 de fevereiro de 1991, que permitiram ouso de bens públicos municipais.

Art. 2º As despesas decorrentes do presente Decretocorrerão por conta de verbas próprias consignadas emorçamento, suplementadas se necessário, efetivando-se a devida averbação à margem do registroadministrativo pertinente.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 34056Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal

de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.GUTI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE

GUARULHOS, no uso de suas atribuições que lhe sãoconferidas pelo inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânicado Município e considerando o que consta do processoadministrativo nº 20162/2013;

DECRETA:Art. 1º Ficam nomeados nos termos dos artigos 4º e

5º, da Lei Municipal nº 6.417, de 17 de Setembro de2008, alterada pela Lei Municipal nº 7.287, de 10 deJulho de 2014, para comporem o Conselho Municipalde Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, commandato de dois anos, com início a partir da publicaçãodeste Decreto, conforme segue:

Presidente:Secretaria do Meio AmbienteClaudio Sergio Rodrigues DiasVice Presidente:Magda Berberich Freire SeabraMembros:Secretaria de Meio AmbienteTitular: Claudio Toscano de AraújoSuplente: Cristina de Moraes Martos IgnácioSecretaria de Serviços PúblicosTitular: Jonathas Duraes JuniorSuplente: Elias NetoSecretaria de Transportes e TrânsitoTitular: Juliana Donadon Gaggiotti MenesesSuplente: Walter Lopes de Carvalho FilhoSecretaria de HabitaçãoTitular: Silvia Aparecida Zenerato RamazziniSuplente: Fabiana de Oliveira Simões da SilvaSecretaria de Desenvolvimento UrbanoTitular: Kátia Ayumi TaniSuplente: Héverton Novaes de LimaSecretaria da SaúdeTitular: Edson de Paula Lima JúniorSuplente: Patrícia de Oliviera Nascimento SilvaSecretaria de EducaçãoTitular: Carolina Gilli Hadg Karkachi RoccoSuplente: João Fausto de SouzaCoordenadoria Municipal de Defesa CivilTitular: Henrique Polido TanganelliSuplente: Bruno Nogueira MarescaProgresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/

A - PROGUARUTitular: Victor Tadeu VlasichSuplente: Rita Maria Giulietto ModenaCâmara Municipal de GuarulhosTitular: Adriana Coutinho BorgoSuplente: Mônica Cristina MinodaServiço Autônomo de Água e Esgoto - SAAETitular: Priscila Antunes FusoSuplente: Cristina SilvaDelegacia de Polícia de Investigações sobre

Crimes Contra o Meio Ambiente - DICMATitular: Carlos Roberto de CamposSuplente: Jose Luiz Costa AlvarezCentro Universitário Metropolitano de São Paulo

- FIG/UNIMESPTitular: Fabiano Ramalho SeoneSuplente: Orlando AzevedoUniversidade Guarulhos - UNGTitular: Fabrício Bau DalmasSuplente: Edna Ferreira RosiniFaculdade de Tecnologia do Estado de São

Paulo - FATECTitular: Célia de Lima PizolatoSuplente: Rosangela Soares de FreitasENIAC Educação Básica e SuperiorTitular: Daniel José Lopes JúniorSuplente: Renato BritoCentral Única dos Trabalhadores - CUTTitular: Cloide Andrade Lima

Suplente: Priscila Viana da CostaAssociação Cultural e Ambiental Chico MendesTitular: Daniele dos Santos MarquesSuplente: Alessandra Aparecida VieiraAssociação de Proteção e Valorização da Vida

Animal Deixe ViverTitular: Lucélia Ercole MouraSuplente: Magna Freitas MoreiraCentro das Indústrias do Estado de São Paulo -

CIESPTitular: Sandro Oliveira das ChagasSuplente: Glauce LoredoAssociação Comercial e Empresarial de

Guarulhos - ACETitular: Valdir Pinto da SilvaSuplente: Jacques Miranda de OliveiraAssociação dos Engenheiros, Arquitetos e

Agrônomos de Guarulhos - ASSEAGTitular: Magda Berberich Freire SeabraSuplente: Marineide Rocha de Melo CruzOrdem dos Advogados do BrasilTitular: Fabio Valdecioli CwejgornSuplente: Giuliana Chagas FranciulliAssociação de Rotarianos de GuarulhosTitular: Henrique Sebatião SilvaSuplente: Paulo Peixoto Lins AraújoArt. 2º Ficam as Conselheiras e Conselheiros ora

nomeados convocados para a reunião de instalação eposse das substituições dos referidos membros, arealizar-se no dia 12.04.2017 (Quarta -Feira), às 09h00,no Auditório 1-A do Teatro Adamastor, situado na Av.Monteiro Lobato, 734 - Centro - Guarulhos - SP.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário,em especial o Decreto Municipal nº 32977, de 28 deoutubro de 2015.

Em, 30 de Março de 2017.PORTARIA Nº 791/2017-GP

GUTI, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS,no uso das atribuições legais que lhe são conferidaspelo inciso XIV, do ar tigo 63, da Lei Orgânica doMunicípio;

RESOLVE:1 - Constituir Grupo de Trabalho para aperfeiçoar

estudos sobre a regulamentação da comercializaçãode alimentos em veículos automotores - “Food Truck” -em áreas públicas, particulares e festivaisgastronômicos, composto pelas secretarias e seusmembros abaixo relacionados:

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

Antonio Martinho RissoRicardo Balcone PereiraSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANOMilton Augusto Diotti JoseIvanira Vicente de FreitasSECRETARIA DA SAÚDE (VIGILÂNCIA

SANITÁRIA)Lucia Paula Ferreira AlbanezCristiane Donadel Carlin Passos BrevesSECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITOJosé Angelo Vieira CarvalhoJuliana Donadon GagiottiSECRETARIA DE MEIO AMBIENTELuiz Carlos GaetaLuiz Carlos Oliveira CarvalhoSECRETARIA DE FINANÇASMário SassakiMarcelo Akyama FlorencioSECRETARIA PARA ASSUNTOS DE SEGURANÇA

PÚBLICAJoel Bomfim da SilvaJosé Aparecido Vitor

PORTARIAS

7 de Abril de 2017 Diário Oficial do Município de Guarulhos

2 - O grupo se reunirá quantas vezes foremnecessárias e funcionará sob a coordenação daSecretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE.

3 - O prazo para apresentação do estudo será de 15(quinze) dias, a partir da publicação desta Portaria.

4 - Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 792/2017-GPGUTI, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS,

no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidaspelo inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Municípioe considerando o memorando nº 029/17-SO02;

RESOLVE:1 - Designar a Sra. MÁRCIA CALVINÕ, Contadora,

devidamente habilitada no C.R.C. sob nº SP170840/O,e o Sr. ELYDIO ROMANO PACEAU, Engenheiro Civil,devidamente habilitado no CREA/CAU sob nº0601517613, para, respectivamente, exercerem asfunções de GESTOR (Prestação de Contas) eRESPONSÁVEL TÉCNICO do CONVÊNIO nº 1282/09- OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA POLI(trecho da Rua Timbiras até o final - Jd. Brasil -Pimentas), Guarulhos, a ser firmado com a Casa Civildo Governo do Estado de São Paulo.





devidamente habilitada no C.R.C. sob nº SP170840/O,e o Sr. ELYDIO ROMANO PACEAU, Engenheiro Civil,devidamente habilitado no CREA/CAU sob nº0601517613, para, respectivamente, exercerem asfunções de GESTOR (Prestação de Contas) eRESPONSÁVEL TÉCNICO do CONVÊNIO nº 1284/09- OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA MONTESCLAROS, Guarulhos, a ser firmado com a Casa Civildo Governo do Estado de São Paulo.





devidamente habilitada no C.R.C. sob nº SP170840/O,e o Sr. ELYDIO ROMANO PACEAU, Engenheiro Civil,devidamente habilitado no CREA/CAU sob nº0601517613, para, respectivamente, exercerem asfunções de GESTOR (Prestação de Contas) eRESPONSÁVEL TÉCNICO do CONVÊNIO nº 1836/09- OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA QUADRAESPORTIVA JARDIM ANGÉLICA II, Guarulhos, aser firmado com a Casa Civil do Governo do Estado deSão Paulo.


PORTARIA Nº 145/2017-SAMO Secretário Municipal de Administração e

Modernização, NILSON GONÇALVES, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo DecretoMunicipal nº 21310/2001;

Considerando o disposto no inciso II, do artigo 69, daLei Orgânica do Município de Guarulhos e a solicitaçãoefetuada pela Secretaria de Serviços Públicos, atravésdo processo administrativo nº 53906/2009;

RESOLVE:1- Alterar os membros da Comissão de Avaliação de

Documentos - CAD - Gestão Territorial e AmbientalServiços Públicos, constituída através da Portaria nº532/2008 e alterada pelas Portarias nº 044/2010-SAM e054/2013-SAM, conforme segue:

Excluir:- Vanderlei Francisco de Oliveira - CF 15970- Elias Neto - CF 49325Incluir:- Maria Suely dos Santos Calado - CF 28425- Tânia Roberto da Silva - CF 533142 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.Republica as portarias abaixo relacionadas,

publicadas corretamente, on line no dia 24 demarço de 2017;

Em, 23 de Março de 2017........

PORTARIA Nº 788/2017-GPGUTI, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de

suas atribuições legais,Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei

Orgânica do Município,Considerando o artigo 31 da Lei Municipal nº 6.814/2011,DESIGNA o servidor abaixo relacionado, para a

seguinte função:Alessandro Jose de Freitas (código 56860) (5970);Para: Gerência Técnica (GGT) (273-106), SAM05.06;Decorrência: sustação da designação de Erica Couto

de Moraes........


suas atribuições legais,Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei

Orgânica do Município,Considerando o artigo 31 da Lei Municipal nº 6.814/2011,DESIGNA os servidores abaixo relacionados, para

as seguintes funções:1 – Adriano Lopes da Costa (código 53356) (5924);Para: Gerência I (GG1) (275-20), CG00.04.02;Decorrência: sustação da designação de Wagner

Aparecido Elmi, sustando-se a Portaria nº 319/2016-SG/DRA.2 – Luiza Souza Pires Rocha (código 57966) (5939);Para: Gerência I (GG1) (275-338), SD02.03.01;

Decorrência: sustação da designação de AdilsonCorreia.

PORTARIA N°01/2017 -SCSConsiderando o disposto no Decreto Municipal nº

33912, de 16 de janeiro de 2017, que estabelece asatividades e os procedimentos a serem observadospelas unidades gestoras e pelos fiscais de contratosfirmados pelos órgãos da Administração Municipal Diretae Indireta, e com o fim de dar cumprimento ao quantodisposto no art. 6°, o Secretário Rodrigo Buffo Bissaco,no uso de suas atribuições legais, e no âmbito destaSecretaria de Comunicação – SCS,

RESOLVE:Art. 1º -Designar os servidores abaixo nomeados,

como gestor e fiscal responsáveis pelo acompanhamento,fiscalização, avaliação e ateste da execução dosseguintes Contratos pertencentes a esta Pasta:

5 - DA DIREÇÃO DA CIPA5.1 - O Presidente da CIPA de cada um dos

estabelecimentos mencionados no item 2.2 serádesignado pela sua maior autoridade hierárquica.

5.2 - O Vice-Presidente da CIPA será escolhido decomum acordo entre os membros eleitos.

5.3 - O Secretário das CIPA’s será escolhido decomum acordo pelos representantes eleitos e indicados.

6 - DO CURSO DE FORMAÇÃO DE CIPEIROS6.1 - Todos os servidores eleitos e indicados na

condição de titulares e suplentes deverão frequentar oTreinamento para Membros da CIPA, com carga horáriade 20h e currículo básico determinado pela NR-5.

6.2 - O curso será ministrado pela Divisão Técnica deSegurança e Saúde do Servidor – DTSSS/SESMT noperíodo de 22 a 26/05/17, em seu auditório à Rua EngºAlexandre Machado nº 234 – Vila Augusta, das 8h às 12he a frequência é obrigatória, atendendo a legislação vigente.

7 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS7.1 - O processo eleitoral será planejado e conduzido

pela Comissão Eleitoral instituída pelo titular de cadaum dos estabelecimentos constantes do item 2.2, comsupervisão da Divisão Técnica de Segurança e Saúdedo Servidor – DTSSS/SESMT.

7.2 - Os casos omissos ou não previstos neste editalserão decididos pela DTSSS/SESMT, com base na NR-5.

7.3 - O edital completo e detalhado da eleição para aescolha dos representantes dos trabalhadores para acomposição das CIPA’s está disponível no Portal doServidor (a).

PORTARIA N° 019/2017-SFDispõe sobre os procedimentos para cobrança do

acréscimo previsto no artigo 8º da Lei Municipal nº5767/2001, para os estabelecimentos que semantiverem abertos fora do horário considerado normal.

O Secretário Municipal de Finanças da PrefeituraMunicipal de Guarulhos, Sr. PETERSON RUANAIELLO DO COUTO RAMOS, no uso de suasatribuições legais;

RESOLVE:Art. 1º Os estabelecimentos que desenvolvam

as at ividades elencadas no Anexo Único destaPortaria deverão ser registrados junto ao CadastroFiscal Mobiliár io com o valor da TFILF (Taxa deFiscal ização de Instalação Local ização eFuncionamento) acrescido em 50% (cinquenta porcento), nos termos do disposto no artigo 8º da LeiMunicipal nº 5.767/2001.

Art. 2º Aos que estiverem enquadrados no dispostono artigo 1º e não exerçam as atividades fora dohorário considerado normal, fica reservado o direitoà impugnação do lançamento do tributo, nos termosdo disposto no artigo 43 da Lei Municipal nº 5.420/1999.

Art. 3º Também deverá ser aplicado o acréscimomencionado no artigo 1º para os estabelecimentos que,mesmo não exercendo quaisquer das atividadesrelacionadas no Anexo Único, declararemespontaneamente que se mantêm abertos fora dohorário considerado normal, bem como para aquelesem que tal ocorrência for verificada por meio defiscalização específica, nos termos do disposto noparágrafo 2º (inciso IV) do sobredito artigo 8º da LeiMunicipal nº 5.767/2001.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário,especialmente a Ordem Interna nº 05/2004-SF2.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

I -os gestores e fiscais ora indicados deverão atenderàs disposições constantes do Decreto nº 33.912/2017e n° 33.703 de 29 de setembro de 2016, bem como àsdemais condições estabelecidas nos respectivosProcessos, Contratos e/ou Convênios;

II – Os membros ora nomeados desempenharão asfunções sem prejuízo de suas atividades funcionais

Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, revogada as disposições em contrário.

CONVOCAÇÃOO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE

RECURSOS HUMANOS convoca os servidoresabaixo relacionados, para comparecerem, junto aDivisão Técnica de Gestão de Relações Trabalhista -SAM01.07 do Departamento de Recursos Humanos,situado na Avenida Marechal Humberto de AlencarCastelo Branco, nº. 1041 – Vila Augusta – Guarulhos,para fins de regularização funcional, sob pena dedispensa na forma da legislação vigente.

- ADRIANA DA CONCEICAO ROMANO ALMEIDA(CODIGO 35553)

- ANTONIO PEREIRA (CODIGO 31536)- REINALDO RODRIGUES DA SILVA (CÓDIGO 34613)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOE MODERNIZAÇÃO

EDITAL DE ELEIÇÃO DA CIPA NAPREFEITURA DE GUARULHOS

O Diretor do Departamento de Recursos Humanosda Secretaria de Administração e ModernizaçãoCONVOCA os servidores municipais dos setoresconstantes do item 2.2 do presente Edital para a escolhados representantes dos empregados na COMISSÃOINTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE - CIPA,de acordo com os itens 5.38 e 5.40 da NormaRegulamentadora nº. 5 (NR-5), conforme critériosestabelecidos a seguir:

1 - PREÂMBULO1.1 - Este Edital contém Normas destinadas a

disciplinar a eleição da CIPA na Prefeitura de Guarulhos,para o período de 01/06/17 a 31/05/18 nos locaisrelacionados no item 2.2, regendo-se pelo disposto naNorma Regulamentadora - NR-5 da Portaria 3214 de 08de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego(MTE), instituído com base no Capítulo 5, título II, daConsolidação das Leis do Trabalho (CLT) relativas àSegurança e Medicina do Trabalho.

2 - DA COMPOSIÃO DA CIPA2.1 - A obrigatoriedade e o dimensionamento da CIPA

em cada estabelecimento estão definidos no Quadro 1da NR-5. Considerando as peculiaridades de cada setor,como distribuição física das subunidades, atividadesdesenvolvidas e número de funcionários, a CIPA emcada um deles terá a seguinte composição:

2.2 - Composição das CIPAS:

SECRETARIA DE FINANÇAS

Anexo Único – Portaria nº 019/2017-SFCNAES DESCRIÇÃO109110100 Fabricação de Produtos de Panificação Industrial109110200 Fabricação de Produtos de Padaria e Confeitaria com Predominância de Produção própria451110100 Comercio a Varejo de Automóveis, Camionetas e Utilitários novos451110200 Comercio a Varejo de Automóveis, Camionetas e Utilitários Usados451110300 Comercio por Atacado de Automóveis, Camionetas e Utilitários Novos e Usados451110400 Comercio por Atacado de Caminhões Novos e Usados471130100 Comercio Varejista de Mercadorias em Geral, com Predominância de Produtos Alimentícios - Hipermercados471130200 Comercio Varejista de Mercadorias em Geral, com Predominância de Produtos Alimentícios – Supermercados472110200 Padaria e Confeitaria com Predominância de Revenda473180000 Comercio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores478490000 Comercio Varejista de Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP)551080100 Hotéis551080101 Atividades dos Hotéis e Pousadas Combinadas ou não com o Serviço de Alimentação551080200 Apart-hotéis551080300 Motéis559060100 Albergues, exceto assistenciais561120100 Restaurantes e similares561120200 Bares e Outros Estabelecimentos Especializados em Servir Bebidas561120201 Bar com Serviço completo sem Serviço de Entretenimento561120202 Bar com Serviço Completo com Fornecimento de Musica, mediante Transmissão por qualquer processo561120300 · Lanchonetes Casas de Cha, de Sucos e Similares561120302 Pizzaria562010200 Serviços de alimentação para Eventos e Recepções – Bufe562010201 Serviços de Bufe para Banquetes, Coquetéis e Recepções591380002 Licenciamento ou a Cessão dos Direitos de Exibição de Filmes Cinematográficos em Película, Fitas de Vídeo e em DVD591460000 Atividades de exibição Cinematográfica591460001 Projeção de Filmes e Fitas de Vídeos em Salas de Cinema591460002 Projeção de Filmes em Cineclubes, ao ar Livre, em Salas Privadas em Outros Locais de exibição661930400 Caixa Eletrônico851120000 Educação Infantil - Creche851120002 Creche851210000 Educação Infantil – Pré-Escola851390000 Ensino fundamental852010000 Ensino médio853170000 Educação Superior – Graduação853250000 Educação Superior - Graduação e Pós-Graduação853330000 Educação Superior – Pós-Graduação e Extensão854140000 Educação Profissional de Nível Técnico854220000 Educação Profissional de Nível Tecnológico864020100 Laboratórios de Anatomia Patológica e Citológica864020200 Laboratórios clínicos864020201 Serviços de Analises Clinicas864020202 Serviços de Laboratórios de Analises Clinicas e Biologia Molecular864020203 Serviços de Unidades Moveis Equipadas de Laboratório de Analises Clinicas, com Pessoal Especializado, sem Fornecimento

de Consultas Medicas864020204 Postos de coleta laboratorial871150200 Instituições de longa Permanência para Idosos931230000 Clubes Sociais, Esportivos e Similares931310000 Atividades de condicionamento físico932980101 Academias de dança932980102 Discotecas, Danceterias, Salões de Dança e Similares932989901 Serviços de Exploração de Quadras Esportivas, Estádios, Ginásios, Canchas e Congêneres, para Realização de eventos ou

Negócios de Qualquer Natureza960250100 Cabeleireiros, manicure e pedicure960250200 Atividades de Estética e Outros Serviços de Cuidados com a Beleza960250201 Serviços de Manicures e Pedicures, Maquilagem960250202 Serviços de Tratamento da Pele e Depilacao960920100 Clinicas de Estetica e Similares960920101 Serviços de Esteticista960920103 Serviços de Centros de Emagrecimento, SPA e Congêneres

PORTARIA N° 020/2017-SFDispõe sobre o reenquadramento de regime das

empresas inscritas perante o Cadastro Fiscal Mobiliário.O Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura

Municipal de Guarulhos, Sr. PETERSON RUANAIELLO DO COUTO RAMOS, no uso de suasatribuições legais;

RESOLVE:Art. 1º A partir de 1º de abril de 2017, todas as empresas

inscritas perante o Cadastro Fiscal Mobiliário, enquadradasna modalidade de recolhimento do ISSQN por estimativa,prevista no artigo 17 da Lei Municipal nº 5.986/2003, passama ser enquadradas no regime de homologação;

Art. 2º A partir da referida data, as novas inscriçõesmobiliárias, independentemente da atividade exercida,deverão ser registradas junto ao Cadastro FiscalMobiliário com enquadramento no regime de homologação;

Art. 3º O enquadramento na modalidade derecolhimento do ISSQN por estimativa, a partir da ediçãoda presente Portaria, somente poderá ser realizada nasseguintes hipóteses:

I - de forma pontual, por contribuinte, após arealização de levantamento fiscal que indique anecessidade de se adotar tratamento fiscal maisadequado ou diferenciado que venha a implicar naestimativa do faturamento da empresa;

II - por categoria de estabelecimento ou por gruposde atividades, por determinação expressa da Diretoriado Departamento de Receita Mobiliária.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N° 021/2017-SFPETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS,

Secretário de Finanças, no uso das atribuiçõesque lhes são conferidas por lei,

RESOLVE:Art. 1º - CONSIDERANDO o que dispõe no Parágrafo

único, do artigo 28, do decreto nº 33087, de 07 dejaneiro de 2016; e

Art. 2º - CONSIDERANDO o artigo 2º do decretonº 33774, de 27 de outubro de 2016; que dá novaredação do artigo 28 do Decreto Municipal nº 33087,de 07 de janeiro de 2016, “ Fica a Secretaria deFinanças responsável pela adoção dosprocedimentos necessár ios para inscr ição emRestos a Pagar.........” ;

Art. 3º - Estabelecer o novo prazo limite para aliquidação dos Restos a Pagar não processadosreferentes ao exercício de 2016 passa a ser 30 de abrilde 2017;

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01de abril de 2017, revogadas as disposições em contrário.

3 - DO REGISTRO DE CANDIDATO3.1 - A inscrição para registro de candidato estará

aberta durante o expediente normal, no período de 03a 17/04/17 em cada um destes estabelecimentos.

4 - DO SISTEMA ELEITORAL4.1 - As eleições da CIPA serão realizadas durante o

expediente normal, no horário das 8h30 as 17h no dia26/04/17.



DEPARTAMENTO DA DESPESA


DEPARTAMENTO DO TESOUROCRONOLOGIA DE PAGAMENTO

“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipalnº 5.209, de 1º de outubro de 1998, e artigo 5º da LeiFederal nº 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átriosda Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito,para conhecimento público, as justificativas dospagamentos que serão efetuados fora da ordemcronológica de pagamento aos seguintes credores:Gasball Armazenadora e Distribuidora LTDACONTRATO/PEDIDO: 43501/2014.EMPENHOS: 13182/2016 e 13187/2016.OBJETO: Fornecimento de Gás Liquefeito de petróleo.VALOR: R$ 24.234,77 (vinte quatro mil duzentos etrinta e quatro reais e setenta e sete centavos), sendoR$ 1.758,03 (mil setecentos e cinquenta e oito reais etrês centavos), referente a recursos próprios e R$22.476,74 (vinte dois mil quatrocentos e setenta e seisreais e setenta e quatro centavos), referente a recursosvinculados – Secretaria da Educação, NFs. 28862,28867, 29495 e 29496.EXIGIBILIDADE: 18/01 e 11/02/2017.JUSTIFICATIVA: O fornecimento regular de gás é deextrema importância a todas as unidades da Prefeitura,tendo em vista que este material é imprescindível parao preparo de refeições.Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESPCONTRATO/PEDIDO: 32201/2014.EMPENHO: 3202/2017.OBJETO: Publicação de atos administrativos doMunicípio na Imprensa Oficial do Estado.VALOR: R$ 1.244,56 (mil duzentos e quarenta e quatroreais e cinquenta e seis centavos), referente a recursosvinculados – Secretaria de Educação, NF. 1128164.EXIGIBILIDADE: 03/04/2017.JUSTIFICATIVA: O serviço de publicação atende apreceitos e prazos legais na forma estabelecida atravésdos Artigos 3º e 20º - item III da Lei Federal 8.666/93,sem o que a Administração estaria ferindo um dosprincípios fundamentais da Lei de Licitações.Indústria de Urnas Bignotto EIRELICONTRATO/PEDIDO: 03/2017.EMPENHO: 2071/2017.OBJETO: Fornecimento de urnas mortuárias.VALOR: R$ 36.673,60 (trinta e seis mil seiscentos esetenta e três reais e sessenta centavos), NF. 36177.EXIGIBILIDADE: 13/03/2017.JUSTIFICATIVA: O Depar tamento de ServiçosFunerários, através da Lei 1.729/1972, é obrigado afornecer produtos funerários e realizar sepultamentos,e a falta desses produtos causaria enormes transtornosao bom andamento dos serviços.Memorial Indústria de Ataudes LTDA MECONTRATO/PEDIDO: 04/2017.EMPENHO: 2133/2017.OBJETO: Fornecimento de urnas mortuárias.VALOR: R$ 74.064,02 (setenta e quatro mil e sessentae quatro reais e dois centavos), NF. 2824.EXIGIBILIDADE: 13/03/2017.JUSTIFICATIVA: O Depar tamento de ServiçosFunerários, através da Lei 1.729/1972, é obrigado afornecer produtos funerários e realizar sepultamentos,e a falta desses produtos causaria enormes transtornosao bom andamento dos serviços.NS Alimentos LtdaCONTRATO/PEDIDO: 37701/2014.EMPENHO: 565/2017, 566/2017 e 567/2017.OBJETO: Fornecimento de salsicha bovina ehamburguer.VALOR: R$ 279.960,96 (duzentos e setenta e nove milnovecentos e sessenta reais e noventa e seis centavos);sendo R$ 80.233,00 (oitenta mil duzentos e trinta etrês reais), referente a recursos vinculados PNAE e R$199.727,96 (cento e noventa e nove mil setecentos evinte sete reais e noventa e seis centavos), referente arecursos vinculados - QUESE, NFs. 17873, 17874,17875, 17881 e 17901.EXIGIBILIDADE: 25/03/2017.JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Secretariade Educação, considerando que a interrupção nofornecimento do produto poderá interferir nodesenvolvimento do Programa de Alimentação Escolar,cujo objetivo é suplementar as necessidades nutricionais

do escolar, de acordo com a faixa etária e o período depermanência na unidade escolar.Paupedra Pedreiras, Pavimentações e ConstruçõesLTDACONTRATO/PEDIDO: 7711/2016.EMPENHO: 3448/2017.OBJETO: Aquisição de material para construção.VALOR: R$ 15.102,66 (quinze mil cento e dois reais esessenta e seis centavos), NFs. 357532, 357533,357534, 357535, 357536, 357537 e 357544.EXIGIBILIDADE: 22/03/2017.JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Secretariade Serviços Públicos, na conservação e execução deobras em todo o Município.Rafer Indústria Comércio de Artefatos de MadeiraLTDA-EPPCONTRATO/PEDIDO: 02/2017.EMPENHO: 2061/2017.OBJETO: Fornecimento de urnas mortuárias.VALOR: R$ 66.594,87 (sessenta e seis mil quinhentose noventa e quatro reais e oitenta e sete centavos),NFs. 2868 e 2869.EXIGIBILIDADE: 05/03/2017.JUSTIFICATIVA: O Depar tamento de ServiçosFunerários, através da Lei 1.729/1972, é obrigado afornecer produtos funerários e realizar sepultamentos,e a falta desses produtos causaria enormes transtornosao bom andamento dos serviços.São Judas Arte e Lazer LTDA - MECONTRATO/PEDIDO: 21401/2016.EMPENHO: 11062/2016.OBJETO: Inclusão de Bernardo Santos Pereira, na SãoJudas Arte e Lazer Ltda-ME.VALOR: R$ 2.360,00 (dois mil trezentos e sessentareais), referente a recursos vinculados – Secretaria deEducação, NFs. 724 e 742.EXIGIBILIDADE: 12/01 e 07/02/2017.JUSTIFICATIVA: Os serviços são essenciais àSecretaria de Educação, pois se trata de cumprimentode sentenças judiciais.

DEPARTAMENTO DE RECEITAIMOBILIÁRIA (SF01)16 a 28 de fevereiro de 2017PROCESSO(S) DEFERIDO (S) – DRI – EM 17.02.1747.298/07 Carrefour Comércio e Indústria LtdaPROCESSO(S) DEFERIDO (S) – DRI – EM 21.02.1705.854/17 Aparecida Madalena FernandesPROCESSO(S) DEFERIDO (S) – DRI – EM 23.02.1705.424/17 Lameh Abdul Rahman SmeiliPROCESSO(S) INDEFERIDO (S) – DRI – EM 22.02.1701.856/17 Antonio Tadeu Fernandes04.633/17 Nilson Fernandes05.956/17 Departamento de Receita Imobiliária SF01PROCESSO(S) AUTORIZADO (S) – DRI – EM 16.02.1725.530/13 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ0441.475/13 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ0443.199/16 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ04PROCESSO(S) AUTORIZADO (S) – DRI – EM 17.02.1746.008/08 Premesi Imóveis Ltda38.460/13 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ0437.771/15 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ04PROCESSO(S) AUTORIZADO (S) – DRI – EM 21.02.1707.560/17 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ0407.839/17 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ0408.425/17 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ0408.429/17 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ04PROCESSO(S) AUTORIZADO (S) – DRI – EM 22.02.1701.856/17 Antonio Tadeu Fernandes05.956/17 Departamento de Receita Imobiliária SF0109.707/17 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ0409.711/17 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ04PROCESSO(S) AUTORIZADO (S) – DRI – EM 24.02.1710.782/11 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ0404.652/16 Pedro Mauro Pita09.048/17 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ04PROCESSO(S) RECONHEÇO A IMUNIDADETRIBUTÁRIA – DRI – EM 21.02.1707.560/17 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ0407.839/17 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ0408.425/17 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ0408.429/17 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ04

PROCESSO(S) RECONHEÇO A IMUNIDADETRIBUTÁRIA – DRI – EM 22.02.1709.707/17 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ0409.711/17 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ04PROCESSO(S) RECONHEÇO A IMUNIDADETRIBUTÁRIA – DRI – EM 24.02.1709.047/17 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ0409.048/17 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ04Despachos proferidos pela DACI (SF01.05):PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 16.02.1704.992/13 Luiz Dias Pio21.027/13 José Humberto de Jesus52.365/14 Kanetsugu Harano03.269/16 Maria Madalena Aniceto62.094/16 Elias Bispo da Paz04.806/17 Milton July Hishioka04.886/17 Ricardo Valerio Betoldo06.377/17 Ailton Rodrigo VieiraPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM17.02.1756.868/16 Adriana Rodrigues dos Santos61.858/16 Valdecir Pereira OzorioPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM20.02.1747.458/07 Adão Antonio Rocha02.346/13 Aguedo Sixto Tarqui Quispe19.304/13 José Souza da Silva25.954/13 Francisco Lopes dos Santos45.646/13 Luiz Alfredo Silva Pereira18.476/14 Marlene Almeida dos Santos03.176/16 Rivaldo de Jesus04.709/16 Chamix Import e Export Ltda05.483/16 Denis Ferreira Santana26.065/16 Raul Silva Pereira02.097/17 Manoel Francisco de Oliveira02.560/17 Adão Pedro da Silva06.162/17 Valmir Lino Viana06.352/17 Genildo Pereira BonfimPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM21.02.1708.129/13 Edson Silveira da Hora01.991/16 Marly Dolores de Almeida SouzaPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM22.02.1702.010/13 Igor Ferreira de Araujo08.873/13 Jamir Emidio da Silva12.658/13 Viviane Alice Cecilio Souza Moura03.725/15 Paulo Ferreira da Silva47.885/15 Tatsuo Asada01.726/16 Maria Virginia Costa Neres02.465/16 Primo Fernandes da Silva05.762/16 Soraia Marcelene Soares44.295/16 Nilson Antonio de Souza Camargo02.058/17 Nivaldo Fiorilli04.115/17 FP Administração de Imóveis Ltda05.226/17 José Claudemir Rodrigues05.558/17 Adão Ferreira da Silva05.743/17 José Erivan Leite de MeloPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM23.02.1754.699/14 Juarez Luiz Miranda74.282/15 Horivaldo Laurival Pedroso06.366/16 Carlos Odair Maggi34.951/16 Elio de Castro MesquitaPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 17.02.1766.883/16 Donizeti Amorim Gomes67.139/16 Josimar Arruda Novaes04.602/17 João Araujo Silva da Costa08.494/17 Nelson Francisco de AmorimPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 20.02.1756.457/16 Alfredo Benicio da Cruz68.363/16 Claudio Alonso05.649/17 Sonia Palmieri SousaPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 21.02.1707.895/17 Aclinio Teixeira Lima09.137/17 Maria do Socorro do NascimentoPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 22.02.1747.960/16 Projeto Imob A18 Ltda66.207/16 Vilma Lucia dos Santos Lima08.215/17 Ivanildo Alves da Silva08.290/17 Jesuita Souza Ferreira de Oliveira08.844/17 Ricardo Andrade dos Santos09.190/17 José Joaquim Rodrigues Alves

09.274/17 Vanessa Motta de Oliveira09.299/17 Erotides Lacerda Choueri09.305/17 Jose Joaquim Filho09.508/17 Alfredo Bispo dos SantosPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 23.02.1723.752/15 Marcelo Alves Domingues01.571/17 Developments do Brasil Comercial Ltda07.236/17 Severina Josefa da Conceição Brandão07.705/17 Vicente Pedro da Silva08.246/17 André Lopes Sanches09.881/17 Andreia Cristina Macedo dos S Vaz Monteiro10.387/17 Josias Noberto de VasconcelosPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM 16.02.1713.221/13 Carnem Lucia Pereira da Silva06.427/15 Yvan Souza Romeiro16.885/15 Gilcon Campos de Souza36.456/15 Abílio Augusto Felizardo Filho02.746/16 Sergio Guiao07.465/16 Elisabete Maria de Lima08.443/16 Geraldo José de Castro25.027/16 Cícero Miranda de Araujo50.269/16 José Aparecido dos Santos54.869/16 Edilene Fernandes de Oliveira Alves07.380/17 José Antonio de FariasPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM 17.02.1729.071/93 Odete Monteiro Bassi05.927/05 Pedro Onofre Silva33.464/11 Manoel Faustino dos Santos10.785/13 Valdecir Pereira Ozorio26.852/14 Wilson Rocha58.242/14 Flavio Antonio Ferreira03.752/15 Paulo Felicio de Oliveira04.044/16 Jeronimo de Albuquerque Maranhão Dias06.799/16 FBM Intermediação de Negócios Ltda07.355/16 Yamaha Motor do Brasil Ltda08.650/16 Tania Rodrigues Matos13.444/16 Sergio Luiz Avena63.862/16 Tania Rodrigues Matos64.990/16 Celson Souza da Silva04.945/17 Jeronimo de Albuquerque Maranhão Dias05.995/17 José Mairton Silva07.529/17 Francisco Fagundes PinheiroPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM 20.02.1715.768/15 Pavão Industria e Comercio LtdaPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM 22.02.1705.388/10 Helio de Oliveira03.327/13 Paulo Sergio de Macena10.381/13 Romilton Gomes Santana06.527/14 Jose Carlos de NobregaPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM 23.02.1710.300/97 Jeronimo de Albuquerque Maranhão Dias18.294/02 Salvador da Silva Santos06.025/15 José Nazareno de Oliveira67.981/15 Nilton da Silva06.496/17 Silvana Maria dos Santos SouzaPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) COM AUTORIZO –DACI – EM 20.02.1759.600/14 Luzia de Oliveira Rodrigues dos SantosDespachos proferidos pela DATI (SF01.06):PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DATI – EM 16.02.1757.305/17 Faro Administração e Participações LtdaPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DATI – EM 23.02.1720.951/07 Valner Rubio21.941/13 Juntec Industria e Comércio LtdaPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 16.02.1739.735/05 NE&F Engenharia e Empreendimentos LtdaPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 23.02.1705.271/04 Novo Campo Administradora e Incorporadora S/A

DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIAEdital nº 015/2017 – DRM – SF02

O Diretor do D.R.M., no uso de suas atribuições legais,TORNA PÚBLICO o presente Edital, para que sejam tomadasas providências cabíveis por parte dos contribuintes a seguirrelacionados, quanto à retirada de documentação fiscalretida pelo fisco e armazenada nas dependências doDepartamento de Receita Mobiliária da Secretaria deFinanças, no endereço da Av. Salgado Filho, nº 886 – Térreo– Jardim Maria Helena – Guarulhos (Plantão Fiscal), ficandocientes os interessados de que a não retirada dos citadosdocumentos no prazo de 30 (dias) corridos acarretará noencaminhamento dos mesmos para os procedimentos defragmentação e descarte.


CFM CONTRIBUINTE129 Cardoso Transportes & Logistica Ltda997 Ozorio De Oliveira Santos1469 Campos Contabilidade E Consultoria S/S Ltda1515 Agrottec Ohnuki Ltda1769 Banco Meridional DO Brasil S.A.2378 Gilbarco DO Brasil S.A. Equipamentos2673 Perfisa Ind. E Com. De Utensilios E Ferramentas Ltda Epp4907 Empresa Industrial Gesso Mossoró S.A.7248 Mercadinho Shochi Ltda10374 Transações Imobiliárias Mayer S/C Ltda11093 Casa De Olodumare Comércio De Artigos Religiosos Ltda Me13831 Rodo Mar Veículos E Máquinas Ltda16187 Mecatrônica Serviços Mecanicos Ltda16293 Contab Organização Contabil S/S Ltda17972 Artes Graficas E Editora Sesil Ltda18062 Aroldo Fauthz18730 Rubio’s Ar Condicionado Energia Solar Com E Representação22101 Elkis E Furlanetto Centro DE Diagnósticos E Análise23328 Banco Santander (Brasil) S/A25469 Logwin Air + Ocean Brazil Logistica E Despacho Ltda26453 Alvaro Dos Santos28338 Domingos Pereira Da Silva31431 Benvinda Barbosa Loures Me35624 Retim Remoções Transportes E Içamento DE Máquinas Ltda35696 Tupã Serviços DE Funilaria Industrial Ltda37549 Cortex Industria E Comércio DE Tintas Ltda37749 Wilson Roberto Pinto Veridiano DE Aguiar37903 Xingu Transportes DE Agua Ltda39012 Talencar Tapeçaria E Acessórios Ltda Me40669 Mille Corretores DE Seguros Sc Ltda43044 Cho Industria E Comércio Ltda44280 Foster Equipamentos Ltda46261 Guaruportas Comércio DE Pisos E Esquadrias Ltda47413 Margarida Da Silveira Abrantes Me48115 Icla S.A. Comércio, Industria, Importação E Exportação48544 Birex Comércio, Exportação, Importação E Representação Ltda51186 Açoplan Transportes Rodoviários Ltda52325 Queops Emiquerinus Rigor Com. E Aluguel DE Roupas E Acessórios Ltda53405 Silvana DE Souza Barbosa Me53608 Wja Serviços DE Radiologia Ltda53713 Josefino Pereira DA Silva55103 Transol Comércio DE Transportes Ltda56949 Matec Comércio DE Tintas E Aplicações Técnicas Ltda57544 Lago Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda58545 Unimed DE Guarulhos Cooperativa DE Trabalho Médico58898 Comercial Eko Sistemas Industriais Ltda58902 Recilix Ambiental Ltda59046 Publica Publicações E Edições Ltda62787 Bassi Comércio E Serviços DE Eletricidade Ltda63551 Cardan Cumbica Comércio DE Auto Peças Ltda64576 Giant Transportes Nacionais E Internacionais Ltda64913 O Lisboa Despachos Internacionais Ltda65108 Aremar Log Cargo Ltda66312 Gyl Artes Gráficas Ltda67421 Quimitrans Transportes Ltda67742 Klm Companhia Real Holandesa DE Aviação67857 A. Barbosa DE Souza Me68244 Colegio Imagem S/C Ltda68414 Expresso Pitangui Sociedade Ltda69530 Kuka Roboter DO Brasil Ltda70274 Banco Bradesco S/A70417 Nilnel Idiomas Ltda70879 M.M.V.V.Representação Comercial S/C Ltda71719 Transportadora Rodrigues & Anchieta Ltda73677 Construtora E Incorporadora Faria Jm Ltda74034 Gomes Rezeke Serviços, Pintura E Reparação Ltda74138 Maxi Plating Eletrodeposição De Metais Ltda74844 Noburu Uehara Guarulhos Me76236 Mercearia E Doceria Rosa DE França Ltda78056 Andeli Indústria E Comércio Ltda79285 Rossetti Equipamentos Rodoviários Ltda79428 João Custodio De Farias81097 Hospital Menino Jesus DE Guarulhos81667 Fundação Espírita Andre Luiz82633 Construtora Concitec Ltda82663 Sociedade Expansão DAS Verdades Biblicas83115 Unimed Central Intercooperativa DE Saúde E Afins DE Guarulhos83689 Transppa Transportes Ltda83725 Jaidson Ferreira Do Vale86273 Transtrailer DO Brasil Ltda88015 Poli Motors Veículos, Peças E Serviços Ltda88399 Banco Santander S.A.88613 Sonae Distribuidora Brasil S.A.88646 L.N.E. Mercearia E Pizzaria Ltda Me90024 Supermercados Irmãos Lopes S.A.90037 Centro De Formação De Condutores Itamaraty Ltda91625 Academia Jm Ltda92872 Randon Veículos Ltda94893 Maria Iranilde Alves Grangeiro Me95681 Cumbica Promoções, Eventos E Administração Sc Ltda96015 Marcia Granzoto Treinamento96183 Acl Graf Industria Grafica Ltda Me97444 Carbontec Equipamentos E Acessórios Ltda97741 Cae South America Flight Training DO Brasil Ltda97788 Lauro Cesar Queluz Junior Guarulhos Epp98051 Casa DE Repouso Vida Feliz Sc Ltda98140 Anderson Andrade Me99155 Assis Higienização E Conservação Ltda Me99692 Engepe Industria E Comércio Ltda99765 Banco Rural S.A.99986 Jose Silva Costa Transportes Me100401 Rodowessler Peças E Serviços Ltda102826 Comercial Np Engenharia E Comércio DE Equipamentos DE Proteção Ltda103258 Carbopetro Distribuidora DE Petróleo Ltda103667 Sevipp Prestação DE Serviços Sc Ltda104714 Vidinha Planos De Saúde S/C Ltda Me105476 Naderge DE Araujo Costa Haolla Me106068 Finest Lavanderias Sc Ltda106119 Diagnose - Diagnóstico Por Imagem Ltda107077 Antonio Francisco De Sales Rodotokyo Me107214 Daniel Chiochetti Me107722 Hard Teck Guarulhos Informática Ltda Me109143 Ferdinando Vilela Gomes109242 Hotelaria Accor Brasil S.A.109665 Monica Marta Tonioni Pinto Me110807 Flavio Naoki Okada Me110935 Farma Sua Drogaria Ltda112381 Vagner Jose De Moraes112636 Expresso Brilhante Ltda112788 Cosmo Gomes Ronqui Me113284 Cristhiano Inabe Dias Informatica Me

113435 Sergio Luiz Lourenço114061 Naim Marcelo Nunes Transportes Me114227 Danilo Venditti Da Silva Informática Me114263 Cuarelli & Cuarelli Bazar E Papelaria Ltda115042 Transportadora Belmok Ltda115635 Auto Mec Peças E Serv Relâmpago Ltda Me116840 Cargovias Transportes Rodoviários Ltda116857 Gerson Bueno Transportes Me116894 Swarm Prestação DE Serviços DE Informática Ltda118724 Mensageiro Distribuição DE Material Publicitário Ltda119565 Antonio Fernandes Dos Santos Entegas Me119588 Auto Vidros Center Leste Guarulhos Ltda Epp121685 Rafael Vicente Marco Pons122260 Asscontec , Assessoria, Auditoria E Contabilidade Sc Ltda122351 Brasitas Pneus, Peças E Serviços S.A.122584 Felipe Cavalcanti Zanuto Confecções Me123806 Ataildo Ormandes Xavier124322 Lacorte Ind.E Comércio De Corte E Laminação De Aço Ltda124801 Valdiran Nascimento Dos Santos125677 Jacir Teixeria Guarulhos126805 Apoliano DOS Santos Lessa Informática Me127785 Wass Comércio E Serviços DE Águas Ltda128067 Plena Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda129658 Sabrina Roberto Moreira Informática Me129780 Fabio Henrique Polinario131275 Grafica Di Loreto Ltda Me131401 Erick Winicius Dos Santos Modas Me131601 Valentina Ramos Braga Me131653 Thaf Roupas Eireli Epp131692 Leonardo Rodrigues Costa131771 Pro Saúde Assistência Médica Ltda133764 Ac2r Plano De Assistencia Funeral Ltda135544 Ricardo Miyanishi136005 Bv Financeira S.A. Credito E Financiamento137324 Maria Rosa DE Oliveira Carvalho Me138813 360 Fahrenheit Choperia E Restaurante Ltda142127 Thaleto Serviços De Informática Ltda142524 Paulo Francisco De Almeida Armarinhos Me142679 Vrg Linhas Aéreas S.A.143938 Tam Fust Industria E Comércio DE Tambores Ltda148516 Vide Serviços E Participações Ltda169374 Nucleo Assistencial Analia Franco169438 Associação Educacional Familia Ahmad174877 Polimix Concreto Ltda177818 Aero Park Cumbica Estacionamento Ltda Epp193208 R B C Assessoria Contábil Ss Ltda206333 R&V Empresarial E Contabil Ltda Me234891 Amas Serviços Educacionais Eireli Epp500292 Gr Recursos Humanos LtdaN/C Markka Construção E Engenharia Ltda /Cnpj 01.516.559/0001-00N/C Tensai Comércio E Representação Ltda /Cnpj 00.241.335/0001-00N/C Mantenedora Pinhal Sc Ltda / Cnpj 61.522.512/0001-02N/C Pisoplus Revestimentos Ltda Cnpj 01.655.909/0001-40N/C Bcp S.A. - Cnpj 40.432.544/0001-47N/C Figwal Transportes Internacionais Ltda Cnpj 62.145.008/0001/01

Edital nº 16/2017 – DRMO Diretor do D.R.M., no uso de suas atribuições

legais, TORNA PÚBLICO o presente Edital, para quesejam tomadas as providências cabíveis por parte doscontribuintes a seguir relacionados, quanto à retiradade documentação fiscal retida pelo fisco e armazenadanas dependências do Departamento de ReceitaMobiliária da Secretaria de Finanças, no endereço daAv. Salgado Filho, nº 886 – Térreo – Jardim Maria Helena– Guarulhos (Plantão Fiscal), ficando cientes osinteressados de que a não retirada dos citadosdocumentos no prazo de 30 (dias) corridos acarretaráno encaminhamento dos mesmos para osprocedimentos de fragmentação e descarte.CFM CONTRIBUINTE4379 Pandurata Alimentos Ltda5393 Industrial Levorin S.A.36037 Continental Brasil Industria Automotiva Ltda63040 Holcim Brasil S.A.70755 Med Tour Administração de Beneficios e Empreendimentos

Ltda72546 Uroconsult SS Ltda85480 Digex Aircraft Maintenance Ltda86244 Action Cambio e Turismo Ltda100424 CEO Cooperativa de Educação e Orientação101078 Afinal Gráfica Ltda101263 L3 Comunicação Ltda111428 PB Instalações de Ar Condicionado Ltda146915 Casa de Saúde Guarulhos Ltda505570 RECOMA Construções Comércio e Industria Ltda

COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES ECONTRATOS

Por deliberação da autoridade competente, nostermos da legislação vigente, tornam-se públicos osseguintes atos administrativos:Interposição de Recurso:CP 29/16-CGLC PA 12219/15Tornamos público que a empresa Esteto Engenharia eComércio Ltda interpôs recurso contra a decisão daComissão Permanente de Licitação – CGLC.01 referentea licitante Codal Engenharia Ltda. Assim sendo, ficaaberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para contrarrazões.EXTRATO DE CONTRATOS/TERMOS:PA: 30434/2016 Pregão Eletrônico: 243/2016-CGLCContratante: PG Contrato de Fornecimento: 02001/2017-CGLC Contratada: Solumed Distribuidora deMedicamentos e Produtos para Saúde Ltda Objeto:Fornecimento de medicamentos: Espironolactona 25MGe Ácido Acetilsalicílico 100MG Vigência: 12 mesesValor: R$ 344.550,00 Assinatura: 27/03/2017.PA: 41973/2016 Pregão Eletrônico: 360/2016-CGLCContratante: PG Contrato de Fornecimento: 02101/2017-CGLC Contratada: Solumed Distribuidora deMedicamentos e Produtos para Saúde Ltda Objeto:Fornecimento de medicamentos: Atenolol 50MG, Sulfatode Neomicina 5MG, Bacitracina Zinicica 250UI eAmbroxol 15MG/ML, Cloridrato 120ML Vigência: 12meses Valor: R$ 367.500,00 Assinatura: 27/03/2017.

PA: 45758/2016 Chamada Pública: 03/2016-CGLCContratante: PGContrato de Fornecimento: 02201/2017-CGLCContratada: Cooperativa Agropecuária de ProdutosSustentáveis do Guapiruvu - COOPERAGUA Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiarpara alimentação escolar – banana prata e bananananica climatizada Vigência: 12 meses Valor: R$402.066,00 Assinatura: 28/03/2017.Contrato de Fornecimento: 02301/2017-CGLCContratada: Associação dos Bananicultores doMunicípio de Miracatu - ABAM Objeto: Aquisição degêneros alimentícios da agricultura familiar paraalimentação escolar – banana prata e banana nanicaclimatizada Vigência: 12 meses Valor: R$ 402.066,00Assinatura: 28/03/2017.Termo de Aditamento nº 01-025201/2015-CGLC PA:36102/2015 Contratante: PG Contratada: ANHEMBISAMPA COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA Objeto:Serviços para publicações legais no Diário Oficial daUnião. Finalidade: 1) Redução de preço unitário emcumprimento ao Decreto nº 33911 de 16 de janeiro de2017, conforme Ata de Reunião e Deliberação às fls.194, com a consequente atualização do valor estimativoVALOR: R$ 75.264,00 Assinatura: 24/03/2017.Termo de Aditamento nº 03-004901/2016-CGLC PA:53141/2015 Contratante: PG Contratada: ALNUTRIALIMENTOS LTDA Objeto: Fornecimento deachocolatado em pó dietético, batata desidratada emflocos, composto lácteo e outros. Finalidade: 1 -Acréscimo equivalente a 25% do valor contratual, quecorresponde a importância de R$ 817.575,00 (oitocentose dezessete mil quinhentos e setenta e cinco e setereais) com vistas a suprir o cardápio de merenda dasunidades escolares e creches municipais, conformeart. 65 § 1º da Lei 8.666/93 até conclusão de novocer tame licitatório VALOR: R$ 4.087.875,00Assinatura: 24/02/2017.Termo de Aditamento nº 04-020001/2013-CGLC PA:63140/2013 Contratante: PG Contratada: SITEMANUSEIO DE CORRESPONDÊNCIA E IMPRESSÃOA LASER LTDA - ME Objeto: Prestação de Serviçosde Impressão e Postagem de documentos. Finalidade:1) Revisão do preço do serviço de impressão contratado,visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, que impactará sobre o saldo de boletos aserem confeccionados que corresponde a 387.562boletos, conforme apontado pela Secretaria de Finançasem documento de fls. 1353 nos autos do PA 63140/2013, a partir de 21/02/2017, em cumprimento aoDecreto nº 33911 de 16 de janeiro de 2017, com aconsequente atualização do valor estimativo. Valor: R$536.783,59 Assinatura: 28/03/2017.Termo de Aditamento nº 01-011801/2016-CGLC PA:55632/2015 Contratante: PG Contratada: MARIAAPARECIDA DO NASCIMENTO Objeto: Prestaçãode Serviços de Avaliação psicológica para a GuardaCivil Municipal. Finalidade: 1) Aditamento para fins desupressão na importância de 25.650,00 (vinte e cincomil, seiscentos e cinquenta reais), face a diminuiçãoda quantidade estimada mensal de exames do contratoem tela, a partir de 01/01/2017, conforme solicitaçãoàs fls 199/200, com a consequente alteração daClausula 2- Descrição e Condições e atualização do

CGLC – COORDENADORIA GERAL DE

LICITAÇÕES E CONTRATOS


valor estimativo contratual. Valor: R$ 160.350,00Assinatura: 28/03/2017.Termo de Rescisão: 0010/2017-CGLC PA: 4649/2012Contrato de Prestação de Serviços: 003504/2012-SE Contratante: PG Contratada: ANTONIORODRIGUES Objeto: Transporte de alunos da redemunicipal de ensino Finalidade: Rescisão do Contraton° 003504/2012-SE, em atendimento a solicitaçãoconstante às fls. 377, nos termos do disposto no incisoXVII do Art. 78 e inciso II do artigo 79 da Lei de LicitaçõesAssinatura: 23/03/2017.DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES: Autorização eRatificaçãoP.A. 25847/2016Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.Objeto: Serviços de atualização de licenças,manutenção e suporte técnico priorizado e estendidopara os software e hardware Oracle.Fundamento: Inciso I do Artigo 25Vigência: 12 mesesValor: R$ 1.180.262,86P.A. 59376/2015Contratada: Serviço Nacional de AprendizagemComercial - SENAC.Objeto: serviços técnicos especializados para apoiar aprefeitura de guarulhos, na execução de atividadessócio educativas, formação cidadã, capacitaçãoprofissional e de geração de renda, previstas no projetotécnico de trabalho social, nos conjuntos habitacionaisPIMENTAS II E PIMENTAS III – URBANIZAÇÃO DEFAVELAS DA CIS CUMBICA - PAC1Fundamento: inciso XIII do artigo 24Vigência: 09 meses contados da data de emissão daOrdem de início dos serviçosValor: R$ 224.650,00RERRATIFICAÇÃOP.A. 49496/2016Contratada: Serviço Nacional de AprendizagemComercial - SENAC. Objeto: Serviços técnicosespecializados, para apoiar o Município de Guarulhos,na execução de atividades socioeducativas, formaçãocidadã, capacitação profissional e de geração de renda,previstas no projeto técnico de trabalho social, noConjunto Habitacional Bela Vista – Urbanização deFavelas do Centro Expandido – PAC1.Fundamento: inciso XIII do artigo 24ONDE SE LÊ:Vigência: 09 mesesValor: R$ 130.553,71LEIA-SE:Vigência: 09 meses contados da data de emissão daOrdem de início dos serviçosValor: R$ 130.648,63EXTRATO DE ATAS:PA11248/2016 – ARP003911/2017-CGLC – Pregão227/2016 – Contratante: Pg – Objeto: fornecimento deliquidificador industrial. – Fornecedor: Exata EvolutionComercial e Distribuidora Ltda-ME - Vigência: 12(doze)meses - Ass: 27/03/2017.LOTE 1 ITEM DESCRIÇÃODO(S) PRODUTO(S) / EXIGÊNCIAS UNID. MEDIDAQUANT. ANUAL ESTIMADA MARCA / FABRICANTEPREÇO UNITÁRIO 1 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL4 LITROS: CAPACIDADE: 04 LITROS, POTÊNCIA DOMOTOR: 1/2CV,VOLTAGEM: 110 E 220W ROTAÇÃO:3.450RPM,FREQUÊNCIA: 60HZ,CONSUMO: 0,37W/H. PRODUZIDO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304,CONJUNTO DE HÉLICE EM AÇO INOX. COPO EMAÇO INOX AISI 304, COM 02 ALÇAS, CHAVE LIGA,DESLIGA, PÉS: ANTIDERRAPANTES, GABINETE EMAÇO INOX, TAMPA EM ALUMÍNIO, VELOCIDADEMÍNIMA: 01 VELOCIDADE, COMPONENTES: FLANGEDO COPO, ARO DA BASE E FLANGE SUPORTE DOMOTOR EM PLÁSTICO DE ENGENHARIA. OEQUIPAMENTO DEVERÁ SER INTRINSECAMENTESEGURO. PEÇA 294 JL COLOMBO R$ 454,69 2LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 6 LITROS:CAPACIDADE: 06 LITROS, POTÊNCIA DO MOTOR:1/2CV,VOLTAGEM: 110 E 220W ROTAÇÃO:3.500RPM,FREQUÊNCIA: 60HZ,CONSUMO: 0,37W/H. PRODUZIDO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304,CONJUNTO DE HÉLICE EM AÇO INOX. COPO EMAÇO INOX AISI 304, COM 02 ALÇAS, CHAVE: LIGA,DESLIGA, PÉS: ANTIDERRAPANTES, GABINETE EMAÇO INOX, TAMPA EM ALUMÍNIO, VELOCIDADEMÍNIMA: 02 VELOCIDADES, COMPONENTES:FLANGE DO COPO, ARO DA BASE E FLANGESUPORTE DO MOTOR EM PLÁSTICO DEENGENHARIA. O EQUIPAMENTO DEVERÁ SERINTRINSECAMENTE SEGURO. PEÇA 288 JLCOLOMBO R$ 542,78PA54831/2016 – ARP 003211/2017-CGLC –FUNDAMENTO 25 INC. I – Contratante: Pg – Objeto:fornecimento de insumo para bomba de infusão deinsulina, marca medtronic ( sensor enlite e outros),para atender mandado de segurança. – Fornecedor:Medtronic Comercial Ltda - Vigência: 12(doze) meses- Ass: 17/03/2017. LOTE ÚNICO ITEM DESCRIÇÃODO(S) PRODUTO(S) / EXIGÊNCIAS UNID. MEDIDAQUANT. ANUAL ESTIMADA MARCA / FABRICANTEPREÇO UNITÁRIO 1 SENSOR ENLITE – MODELOMMT 7008A - CAIXA COM 05 UNIDADES (CÓDIGODE USO INTERNO 5920). CAIXA 500 MEDITRONICR$ 1.679,00 2 CONJUNTO PARA INFUSÃOSILHOUTE C/ CATETER 60 CM - MMT 378 -CONJUNTO DE INFUSÃO, DESCARTÁVEL,COMPOSTO POR CATETER E CÂNULA 17MM -CAIXA COM 10 UNIDADES (CÓDIGO DE USOINTERNO 939). CAIXA 50 MEDITRONIC R$ 765,00 3CONJUNTO PARA INFUSÃO QUICK-SET C/CATETER 60 CM - MMT 399 - CONJUNTO DEINFUSÃO, DESCARTÁVEL, COMPOSTO PORCATETER E CÂNULA 6MM - CAIXA COM 10UNIDADES (CÓDIGO DE USO INTERNO 4852)CAIXA 95 MEDITRONIC R$ 765,00 4 CONJUNTOPARA INFUSÃO QUICK-SET C/ CATETER 60 CM -MMT 397 - CONJUNTO DE INFUSÃO,DESCARTÁVEL, COMPOSTO POR CATETERCÂNULA 6MM - CAIXA COM 10 UNIDADES (CÓDIGODE USO INTERNO 5246) CAIXA 500 MEDITRONICR$ 765,00 5 RESERVATÓRIO DE INSULINA 3 ML -MMT 332A - SERINGA ESPECIAL COM CAPACIDADEMÁXIMA DE 3 ML (300U) PARA ARMAZENAMENTO

DA INSULINA - CAIXA COM 10 UNIDADES (CÓDIGODE USO INTERNO 2760) CAIXA 620 MEDITRONICR$ 149,00 6 KIT MINI LINK - MMT 7725NA - É UMCOMPONENTE DO SISTEMA DE MONITORAÇÃOCONTÍNUA DE GLICOSE E SISTEMA DE BOMBADE INSULINA ATIVADOS POR UM SENSOR DEGLICOSE - CAIXA COM 01 KIT CONTENDO:MINILINK - TRANSMISSOR (MMT-7703).CARREGADOR MINILINK (MMT-7705) COM 1BATERIA AAA, PARA RECARREGAR O MINILINKTRANSMISSOR. DISPOSITIVO ACESSÓRIO PARACARREGAR A BATERIA DE LÍTIO CONTIDA NOMINILINK. DISPOSITIVO DE TESTE MINILINK (MMT-7726) - PARA TESTAR O TRANSMISSOR. OPERACOMO UM SIMULADOR DE SENSOR. ENLITE-SERTER (MMT-7510) - APLICADOR DE SENSOR NOSUBCUTÂNEO (CÓDIGO DE USO INTERNO 3668)CAIXA 60 MEDITRONIC R$ 2.577,00 7 APLICADORPARA CATETER SILHOUETTE MMT 385 - É UMFACILITADOR PARA UMA APLICAÇÃO PERFEITADA CÂNULA NO SUBCUTÂNEO - CAIXA COM 01UNIDADE (CÓDIGO DE USO INTERNO 3669)UNIDADE 10 MEDITRONIC / CÓDIGO 38501 R$ 76,008 APLICADOR PARA SENSOR ENLITE MODELO MMT7510 - CAIXA COM 01 UNIDADE (CÓDIGO DE USOINTERNO 5921) UNIDADE 60 MEDITRONIC R$165,00 9 APLICADOR PARA CATETER QUICK-SETMMT 395 - É UM FACILITADOR PARA UMAAPLICAÇÃO PERFEITA DA CÂNULA NOSUBCUTÂNEO - CAIXA COM 01 UNIDADE (CÓDIGODE USO INTERNO 4851) UNIDADE 50 MEDITRONIC/ CÓDIGO 39501 R$ 76,00 - 10 CARELINK DIABETESPERSONAL SOFTWARE MMT 7305 - PARATRANSMISSÃO DE DADOS, EMISSÃO DEGRÁFICOS E RELATÓRIOS (CÓDIGO DE USOINTERNO 5712) UNIDADE 20 MEDITRONIC /CÓDIGO 7305NA R$ 462,00 11 BOMBA DE INFUSÃODE INSULINA MEDTRONIC PRADIGM VEO MMT754 - EQUIPAMENTO PARA LIBERAÇÃO CONTINUADE INSULINA - CAIXA COM 01 UNIDADE (CÓDIGODE USO INTERNO 5924) UNIDADE 20 MEDITRONICR$ 14.999,00 12 BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINAMEDTRONIC PRADIGM MMT 715 - EQUIPAMENTOPARA LIBERAÇÃO CONTINUA DE INSULINA - CAIXACOM 01 UNIDADE (CÓDIGO DE USO INTERNO3413) UNIDADE 5 MEDITRONIC R$ 12.900,00PA 52914/2016 – ARP 003611/2017-CGLC – PREGÃO3/2017 – CONTRATANTE: PG – OBJETO:FORNECIMENTO DE COLCHÃO DE ESPUMA. –FORNECEDOR: MAROUN SLEIMAN MOVEIS ECOLCHOES LTDA EPP - VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES- ASS: 20/03/2017. ITEM DESCRIÇÃO DO(S)PRODUTO(S) / EXIGÊNCIAS UNID. MEDIDA QUANT.ANUAL ESTIMADA MARCA / FABRICANTE PREÇOUNITÁRIO 1 COLCHÃO DE ESPUMA FLEXÍVEL DEPOLIURETANO, MEDINDO APROXIMADAMENTE1,88M X 0,78M X 0,12M, COM DENSIDADE DESUPORTE 0,23 REVESTIDO EM TECIDO, SELO DEIDENTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE COMINMETRO. UNIDADE 2.520 RELAFLEX /MODELO:NOBRE / FABRICADO NO BRASIL R$ 98,96PA 25535/2016 – ARP 003711/2017-CGLC – Pregão351/2016 – Contratante: Pg – Objeto: fornecimento degêneros alimentícios: molho shoyu, agrin devinhobranco, óleo de soja e outros. – Fornecedor: NutriseComercial Ltda ME - Vigência: 12(doze) meses - Ass:23/03/2017.LOTE 3 ITEM DESCRIÇÃO DO(S)PRODUTO(S) / EXIGÊNCIAS UNID. MEDIDA QUANT.ANUAL ESTIMADA MARCA / FABRICANTE PREÇOUNITÁRIO 1 MOLHO SHOYU OU MOLHO JAPONÊSLITRO 416 ARRIFANA / ARRIFANA IND. IMP. EXP.LTDA. / NACIONAL R$ 6,59 2 AGRIN DE VINHOBRANCO FRASCO 5.810 BELMONT / VINAGREBELMONT S.A / NACIONAL R$ 2,99 3 MAIONESEQUILO 2.610 DUSUL / GUAÇU ALIM. LTDA. / NACIONALR$ 15,23 4 MARGARINA VEGETAL ISENTA DEGORDURA TRANS QUILO 4.824 VIGOR / VIGORALIMENTOS S.A / NACIONAL R$ 12,28 - LOTE 4 ITEMDESCRIÇÃO DO(S) PRODUTO(S) / EXIGÊNCIASUNID. MEDIDA QUANT. ANUAL ESTIMADA MARCA /FABRICANTE PREÇO UNITÁRIO 1 ÓLEO DE SOJA900ML FRASCO 14.540 CONCORDIA / ADM DOBRASIL LTDA. / NACIONAL R$ 4,97PA 25535/2016 – ARP 003811/2017-CGLC – Pregão351/2016 – Contratante: Pg – Objeto: fornecimento degêneros alimentícios: extrato de tomate, ervilha,achocolatado em pó e outros. – Fornecedor: GranfoodAlimentos Eireli EPP - Vigência: 12(doze) meses -Ass: 27/03/2017. - LOTE 1 ITEM DESCRIÇÃO DO(S)PRODUTO(S) / EXIGÊNCIAS UNID. MEDIDA QUANT.ANUAL ESTIMADA MARCA / FABRICANTE PREÇOUNITÁRIO 1 EXTRATO DE TOMATE SIMPLESCONCENTRADO QUILO 9.980 TOMARELLI /SANDEPAR IND. E COM. DE PRODUTOSALIMENTÍCIOS LTDA. / NACIONAL R$ 4,25 2ERVILHA EM CONSERVA QUILO 3.412 PREDILECTA/ PREDILECTA ALIMENTOS / NACIONAL R$ 10,34 3MILHO VERDE EM CONSERVA QUILO 5.940PREDILECTA / PREDILECTA ALIMENTOS /NACIONAL R$ 10,34 4 SELETA OU JARDINEIRA DELEGUMES QUILO 3.796 PREDILECTA / PREDILECTAALIMENTOS / NACIONAL R$ 10,43 - LOTE 2 ITEMDESCRIÇÃO DO(S) PRODUTO(S) / EXIGÊNCIASUNID. MEDIDA QUANT. ANUAL ESTIMADA MARCA/ FABRICANTE PREÇO UNITÁRIO 1ACHOCOLATADO EM PÓ SOLÚVEL QUILO 1.730BIOLAC / BIOLAC INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA /NACIONAL R$ 11,79 2 PÓ PARA PREPARO DEGELATINA QUILO 2.228 CRIALIMENTOS /CRIALIMENTOS IND. E COM. / NACIONAL R$ 10,153 PASTA DE ALHO QUILO 1.635 DELEON /LEONDENIS DE OLIVEIRA ALHOS ME / NACIONALR$ 18,37 4 SAL REFINADO QUILO 6.360 SOSAL /CIMSAL PRODUTOS / NACIONAL R$ 1,93 5TEMPERO COMPLETO SEM PIMENTA QUILO 1.912MAVI / MAVI ALIMENTOS / NACIONAL R$ 10,15 6CALDO DE CARNE QUILO 510 CRIALIMENTOS /CRIALIMENTOS IND. E COM. / NACIONAL R$ 7,91 7CALDO DE GALINHA QUILO 510 CRIALIMENTOS /CRIALIMENTOS IND. E COM. / NACIONAL R$ 7,91 8COLORÍFICO QUILO 318 ARIZ / ARRIFANA IND. IMP.E EXP. DE ALIMENTOS LTDA. / NACIONAL R$ 15,95

PA 36809/2016 – ARP 003011/2017-CGLC – Pregão392/2016 – Contratante: Pg – Objeto: fornecimento demateriais elétricos: reator. – Fornecedor : EletricaRadiante Materiais Eletricos Ltda - EPP - Vigência:12(doze) meses - Ass: 13/03/2017. Lote 02 - ITEMDESCRIÇÃO DO(S) PRODUTO(S) / EXIGÊNCIASUNID. MEDIDA QUANT. ANUAL ESTIMADA MARCA/ FABRICANTE PREÇO UNITÁRIO 1 REATOR DEUSO EXTERNO PARA LÂMPADA VAPOR DEMERCÚRIO A ALTA PRESSÃO, POTÊNCIA NOMINAL125W, COM FATOR DE POTÊNCIA = 0,92, 220V/230V, 60HZ COM CAPACITOR 250V INCORPORADO,¿T= 90°C, TW = 130°C EM CONDIÇÕES NORMAIS.A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DEVE SER LEGÍVELE INDELÉVEL, COMPATÍVEL COM A VIDA ÚTIL DOREATOR, NA QUAL DEVE CONSTAR NO MÍNIMOAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME OU MARCADO FABRICANTE; TIPO DE LÂMPADA A QUE SEDESTINA (MERCÚRIO A ALTA PRESSÃO); POTÊNCIADA LÂMPADA; TENSÃO NOMINAL DEALIMENTAÇÃO; FATOR DE POTÊNCIA; CORRENTENOMINAL DE ALIMENTAÇÃO; DATA DEFABRICAÇÃO (MÊS E ANO); ESQUEMA OUINDICAÇÃO DAS LIGAÇÕES; MATERIALCONDUTOR DO ENROLAMENTO; VALOR DEELEVAÇÃO DE TEMPERATURA NO ENROLAMENTO¿T, EM °C; TEMPERATURA MÁXIMA DE OPERAÇÃODO ENROLAMENTO TW, EM °C. O REATOR DEVEATENDER AS ESPECIFICAÇÕES E ENSAIOSCONTIDAS NAS NBR 5125 E NBR 5170. GARANTIAMÍNIMA DE 2 ANOS. PEÇA 575 JRC R$ 28,30 2REATOR DE USO EXTERNO PARA LÂMPADA VAPORDE MERCÚRIO A ALTA PRESSÃO, POTÊNCIANOMINAL 250W, COM FATOR DE POTÊNCIA = 0,92,220V/230V, 60HZ COM CAPACITOR TIPO A 250VINCORPORADO, ¿T= 90°C, TW = 130°C EMCONDIÇÕES NORMAIS. A PLACA DEIDENTIFICAÇÃO DEVE SER LEGÍVEL E INDELÉVEL,COMPATÍVEL COM A VIDA ÚTIL DO REATOR, NAQUAL DEVE CONSTAR NO MÍNIMO AS SEGUINTESINFORMAÇÕES: NOME OU MARCA DOFABRICANTE; TIPO DE LÂMPADA A QUE SEDESTINA (MERCÚRIO A ALTA PRESSÃO); POTÊNCIADA LÂMPADA; TENSÃO NOMINAL DEALIMENTAÇÃO; FATOR DE POTÊNCIA; CORRENTENOMINAL DE ALIMENTAÇÃO; DATA DEFABRICAÇÃO (MÊS E ANO); ESQUEMA OUINDICAÇÃO DAS LIGAÇÕES; MATERIALCONDUTOR DO ENROLAMENTO; VALOR DEELEVAÇÃO DE TEMPERATURA NO ENROLAMENTO¿T, EM °C; TEMPERATURA MÁXIMA DE OPERAÇÃODO ENROLAMENTO TW, EM °C. O REATOR DEVEATENDER AS ESPECIFICAÇÕES E ENSAIOSCONTIDAS NAS NBR 5125 E NBR 5170. GARANTIAMÍNIMA DE 2 ANOS. PEÇA 530 JRC R$ 34,97 - 3REATOR DE USO EXTERNO PARA LÂMPADA VAPORDE MERCÚRIO A ALTA PRESSÃO, POTÊNCIANOMINAL 400W, COM FATOR DE POTÊNCIA = 0,92,220/230V, 60HZ COM CAPACITOR TIPO A 250VINCORPORADO, ¿T= 90°C, TW = 130°C EMCONDIÇÕES NORMAIS. A PLACA DEIDENTIFICAÇÃO DEVE SER LEGÍVEL E INDELÉVEL,COMPATÍVEL COM A VIDA ÚTIL DO REATOR, NAQUAL DEVE CONSTAR NO MÍNIMO AS SEGUINTESINFORMAÇÕES: NOME OU MARCA DOFABRICANTE; TIPO DE LÂMPADA A QUE SEDESTINA (MERCÚRIO A ALTA PRESSÃO); POTÊNCIADA LÂMPADA; TENSÃO NOMINAL DEALIMENTAÇÃO; FATOR DE POTÊNCIA; CORRENTENOMINAL DE ALIMENTAÇÃO; DATA DEFABRICAÇÃO (MÊS E ANO); ESQUEMA OUINDICAÇÃO DAS LIGAÇÕES; MATERIALCONDUTOR DO ENROLAMENTO; VALOR DEELEVAÇÃO DE TEMPERATURA NO ENROLAMENTO¿T, EM °C; TEMPERATURA MÁXIMA DE OPERAÇÃODO ENROLAMENTO TW, EM °C. O REATOR DEVEATENDER AS ESPECIFICAÇÕES E ENSAIOSCONTIDAS NAS NBR 5125 E NBR 5170. GARANTIAMÍNIMA DE 2 ANOS. PEÇA 670 JRC R$ 39,07PA 46024/2016 – ARP 004011/2017-CGLC – PREGÃO396/2016 – CONTRATANTE: PG – OBJETO:FORNECIMENTO DE TELA DE ALAMBRADO. –FORNECEDOR: HIPERTELAS EIRELI - ME -VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES - ASS: 27/03/2017. -LOTE 1 – ITEM 01 - TELA DE ALAMBRADOGALVANIZADO, MALHA 2” (50,8MM), FIO Nº 10 (3,40MM),COM ALTURA DE 1,50M X 25,00M DE COMPRIMENTO.- ROLO - 342 - HT FABRICANTE: HT PROCEDÊNCIA:NACIONAL R$ 659,80 – ITEM 02 - TELA DE ALAMBRADOGALVANIZADO, MALHA 2” (50,8MM), FIO Nº 10 (3,40MM),COM ALTURA DE 2,00M X 25,00M DE COMPRIMENTO- ROLO – 397 - HT FABRICANTE: HT PROCEDÊNCIA:NACIONAL - R$ 889,01TERMO DE ADITAMENTO: 01-37311/2016-CGLC -ARP: 37311/2016-CGLC - PA: 33495/2016 -CONTRATANTE: PG - COMPROMISSÁRIOFORNECEDOR: EXATA EVOLUTION COMERCIAL EDISTRIBUIDORA LTDA-ME - OBJETO:FORNECIMENTO DE AREIA MÉDIA LAVADA -FINALIDADE: ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL:ONDE SE LÊ: PRECISÃO COMERCIAL EDISTRIBUIDORA LTDA-ME - LEIA-SE: EXATAEVOLUTION COMERCIAL E DISTRIBUIDORALTDA-ME - ASSINATURA: 22/03/2017.Termo de Aditamento: 01-017211/2016-CGLC - ARP:017211/2016-CGLC - PA: 16034/2016 - Contratante:Pg - Compromissário Fornecedor: Plásticos SantaClara Ltda EPP - Objeto: fornecimento de sacos paraacondicionamento de lixo infectante. - Finalidade:redução de preços do item abaixo descrito, face odisposto no decreto 33911/2017, conforme anuênciada empresa e deliberação da autoridade competente,que passa a vigorar como segue: a partir de 16/02/2017- lote 03 - item-descrição do(s) produto(s)/exigências-unid.-quant. anual estimada-marca / fabricante-valorunitário - 01-65.29.000001336584-saco p/ lixo infectante–branco –15 litros. unidade: pcte c/ 100 sacos. -pacote -450-luis andre forest lupionopolis-r$ 41,94 – lote 04 -item-descrição do(s) produto(s)/exigências-unid.-quant.anual estimada-marca / fabricante-valor unitário - 01-65.29.000001342576-saco p/ lixo infectante–branco –100 litros. pcte c/ 100 sacos. - pacote -2200-luis andre

lupionopolis -r$ 183,60Termo de Aditamento: 01-005211/2016-CGLC – ARP005211/2016-CGLC - PA: 71989/2015 Contratante: PgFornecedor: Jumach Comercial Ltda Objeto:fornecimento de diversos materiais de limpeza e higiene- Finalidade: redução de preços do item abaixo descrito,face o disposto no decreto 33911/2017, conformeanuência da empresa e deliberação da autoridade, quepassa a vigorar como segue, a partir de 16/02/2017:lote 04-item-descrição do(s) produto(s)/exigências-unid.-quant. anual estimada-marca / fabricante-valor unitário-01-85.10.000000144096 sabonete-pd-45.000-francis-r$1,86-02-85.10.000001713914 sabonete líquido em gel-pç-23.000-audax -r$ 8,58-03-85.10.000002034690 refilde álcool em gel p/ dispenser-pç-12.000-edumax -r$9,50. Assinatura: 27/03/2017.PREÇOS REGISTRADOS:Em atendimento ao disposto no Artigo 15, § 2º da Lei deLicitações, torna público os seguintes preços registrados:PA 29647/2016 ARP 026311/2016 – conformePublicação de 29/12/2016 – DOMPA 29637/2016 ARP 026411/2016 – conformePublicação de 29/12/2016 – DOMPA 32816/2016 ARP 026511, 026611, 026711, 026811,026911 e 027011/2016 – conforme Publicação de 07/12/2016 – DOMPA 33495/2016 ARP 037311/2016 – conformePublicação de 29/12/2016 – DOMPA 6160/2016 ARP 013511/2016 – conforme Publicaçãode 29/12/2016 – DOMPA 71554/2015 ARP 013611/2016 – conformePublicação de 29/12/2016 – DOMPA 69573/2015 ARP 014211/2016 – conformePublicação de 29/12/2016 – DOMPA 64045/2015 ARP 014311, 014411 e 014511/2016 –conforme Publicação de 29/12/2016 – DOMPA 25663/2016 ARP 027311/2016 – conformePublicação de 29/12/2016 – DOMPA 26929/2016 ARP 027411 e 027511/2016 – conformePublicação de 29/12/2016 – DOMPA 9945/2016 ARP 027111 e 027211/2016 – conformePublicação de 29/12/2016 – DOMPA 18415/2016 ARP 027811 e 027911/2016 – conformePublicação de 29/12/2016 – DOMPA 26420/2016 ARP 027611 e 027711/2016 – conformePublicação de 29/12/2016 – DOMPA 21863/2016 ARP 037711/2016 – conformePublicação de 29/12/2016 – DOMPA 44091/2016 ARP 037811/2016 – conformePublicação de 29/12/2016 – DOMPA 44088/2016 ARP 039211, 039311 e 039411/2016 –conforme Publicação de 06/01/2017 – DOMPA 9923/2016 ARP 038711, 038811, 038911, 039011 e039111/2016 – conforme Publicação de 06/01/2017 –DOMPA 36954/2016 ARP 040311 e 040411/2016 – conformePublicação de 06/01/2017 – DOMPA 36930/2016 ARP 039511 e 039611/2016 – conformePublicação de 06/01/2017 – DOMPA 34885/2016 ARP 038311, 038411, 038511 e 038611/2016 – conforme Publicação de 06/01/2017 – DOMPA 48551/2016 ARP 039711, 039811, 039911, 040011 e040111/2016 – conforme Publicação de 06/01/2017 – DOMPA 3225/2016 ARP 013711, 013811, 013911 e 014011/2016 – conforme Publicação de 06/01/2017 – DOMPA 29667/2016 ARP 018011, 018111, 018211 e 018311/2016 – conforme Publicação de 06/01/2017 – DOMPA 64356/2015 ARP 028411, 028511, 028611 e 028711/2016 – conforme Publicação de 06/01/2017 – DOM econforme Termo de Aditamento 01-028411/16 publicadoem 14/02/2017

PORTARIA N° 009/2017 – SDU-GSJORGE TAIAR, SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso de suasatribuições legais e considerando o contido no DecretoMunicipal nº31148 de 19 de agosto de 2013, e conformeconsta no Processo Administrativo nº 35.435/2005; e

Considerando o que consta no Artigo 174, da LeiMunicipal 6.046 de 05 de novembro de 2004 que instituio Código de Edificações e Licenciamento Urbano doMunicípio de Guarulhos, regulamentado pelo DecretoMunicipal 23.202 de 09 de maio de 2005;

RESOLVE:1 - Alterar a composição da JUNTA DE RECURSOS

DE EDIFICAÇÕES E LICENCIAMENTO - JURELconstituída através da Portaria 1263/16-GP de 05/08/16, conforme segue:

I - REPRESENTANTES INDICADOS PELOEXECUTIVO MUNICIPAL

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANOEXCLUIR:Membro Suplente: Thiago Perez Savio - Código

Funcional - 39.219INCLUIR:Membro Suplente: Valesca Tavares dos Santos

Rodrigues- Código Funcional – 7.0292 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.

DEPARTAMENTO DE CONTROLEURBANO – SDU03

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO / AUTUAÇÃO Nº 020/17- SDU03.08.01 “POSTURAS”

PELO PRESENTE EDITAL, FICAM NOTIFICADOS OS SENHORES

PROPRIETÁRIOS/COMPROMISSÁRIOS E/OU RESPONSÁVEIS PELOS IMÓVEIS

DE INSCRIÇÕES CADASTRAIS ABAIXO RELACIONADAS, A PROVIDENCIAR

JUNTO A ESTA PMG, (ART. 239, 240 E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº3573/90), NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, E (ART.46 INCISO I E

III, 48, 235 E 273 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90 E ART. 109 DA

LEI 6046/04), NO PRAZO DE 08 (OITO) A CONTAR DESTA PUBLICAÇÃO,CONFORME SEGUE:NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 86691 – LAVRADAEM 29/07/2016.PROPRIETÁRIO: CARLOS ALDÉCIO KRAI MAZO E S/MR/ PERFIL EMPREEND. IMOB. LTDA.INSCR. CADASTRAL: 081.62.88.0213.00.000.

SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO URBANO


ENDEREÇO: RUA PREF. RINALDO POLI, LT.19 QD.14 JD. CITY.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR OS REPAROS NOPASSEIO PÚBLICO , DE ACORDO COM OS ART. 239,240 § ÚNICO E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 88837 – LAVRADAEM 17/01/2017.PROPRIETÁRIO: GERALDINO LINO E OUTROS CIASOBERANA DE CAPITALIZAÇÃO.INSCR. CADASTRAL: 064.04.57.0067.00.000.ENDEREÇO: RUA PALMEIRA ESQ. COM RUA IPANEMALT.49 QD.081A CIDADE SOBERANA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DOPASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM O ART. 239DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 88836 – LAVRADAEM 17/01/2017.PROPRIETÁRIO: ADISON BARBOSA DE SOUSA E ADÃOBARBOSA DE SOUSA / CIA SOBERANA DE CAPIT.INSCR. CADASTRAL: 064.04.57.0162.00.000.ENDEREÇO: RUA PALMEIRA, 637/590 LT.43 QD.81ACIDADE SOBSRANA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DOPASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM OS ART. 239DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 88834 E Nº88835 – LAVRADAS EM 17/01/2017.PROPRIETÁRIO: JOSÉ FERREIRA DE FONTESSOBRINHO / ALDA MARIA MORAIS SANTANA.INSCR. CADASTRAL: 064.04.78.0366.01.000.ENDEREÇO: RUA PALMEIRA, 614 LT.P/15 QD.90-ACIDADE SOBERANA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO(BLOCOS) DO PASSEIO PÚBLICO E A LIMPEZA DOIMÓVEL, DE ACORDO COM OS ART. 273, 274 E ART.46 INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 88832 E Nº88833 – LAVRADAS EM 17/01/2017.PROPRIETÁRIO: TADAE KUMAGAI / CIA SOBERANA DECAPITALIZAÇÃO.INSCR. CADASTRAL: 064.04.57.0212.00.000.ENDEREÇO: RUA PALMEIRA, 583 LT.38 QD.081A CIDADESOBERANA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO(AREIA) DO PASSEIO PÚBLICO E EXECUÇÃO DOPASSEIO, DE ACORDO COM OS ART. 239, 273 E 274DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 87848 – LAVRADAEM 30/12/2016.PROPRIETÁRIO: ROGÉRIO MARQUES DA SILVA E S/MR.INSCR. CADASTRAL: 063.82.64.0152.00.000.ENDEREÇO: AV. MONTE ALEGRE, 294 LT.3 QD.7 CIDADESOBERANA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DOPASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM O ART. 239DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 87845 E Nº87847 – LAVRADAS EM 30/12/2016.PROPRIETÁRIO: JOÃO FRANCISCO DE ALBUQUERQUE/ CIA SOBERANA DE CAPITALIZAÇÃO.INSCR. CADASTRAL: 064.01.37.0334.00.000.ENDEREÇO: RUA OURO PRETO, LT.22 QD.016B CIDADESOBERANA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO(MATO) DO PASSEIO PÚBLICO E A EXECUÇÃO DOMESMO, DE ACORDO COM OS ART. 239, 273 E 274DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 87393 – LAVRADAEM 18/11/2016.PROPRIETÁRIO: CONDOMÍNIO RESIDL. VILA RICA / JOSÉALBERES GUILHERME SILVA / COOP.HABITACIONAL ALIANÇA PAULISTA .INSCR. CADASTRAL: 094.41.07.0001.01.001.ENDEREÇO: RUA JOSÉ MIGUEL ACKEL, 2252 SÍTIOSÃO MIGUEL.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A A LIMPEZA ECONSERVAÇÃO DO TERRENO, DE ACORDO COMOS ART. 46 INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 88838 – LAVRADAEM 17/01/2017.PROPRIETÁRIO: ÂNGELO CORSI / CIA SOBERANA DECAPITALIZAÇÃO.INSCR. CADASTRAL: 064.05.30.0174.00.000.ENDEREÇO: RUA PALMEIRA ESQ. COM RUA IPANEMALT.24 QD.89B CIDADE SOBERANA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO(PEDREGULHOS) DO PASSEIO PÚBLICO, DEACORDO COM OS ART. 273 E 274 DA LEI MUNICIPALNº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 88840 – LAVRADAEM 17/01/2017.PROPRIETÁRIO: ANTÔNIO ANDRADE CAMPOS / CIASOBERANA DE CAPITALIZAÇÃO.INSCR. CADASTRAL: 064.05.51.0359.00.000.ENDEREÇO: RUA PALMEIRA AO LADO DO Nº818 LT.24QD.082B CIDADE SOBERANA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A COMPLEMENTAÇÃO(TRECHO DE 04M) DO PASSEIO PÚBLICO, DEACORDO COM OS ART. 239 DA LEI MUNICIPAL Nº3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 90612 – LAVRADAEM 18/01/2017.PROPRIETÁRIO: SUSUMU FUTAKI.INSCR. CADASTRAL: 084.24.91.0293.00.000.ENDEREÇO: RUA BARBACENA, 385 LT.18 QD.50 JD. BOMCLIMA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR OS REPAROS NOPASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM OS ART. 239,240 E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 90440 – LAVRADAEM 18/01/2017.PROPRIETÁRIO: IRACEMA APARECIDA LEAL.INSCR. CADASTRAL: 084.24.91.0001.01.001.ENDEREÇO: AV. GILBERTO DINI, 32 LT.26 QD.50 BOMCLIMA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A RECONSTRUÇÃO DOPASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM OS ART. 239,240 § ÚNICO E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 89537 – LAVRADAEM 12/01/2017.PROPRIETÁRIO: DJALMA IMÓVEIS CONST. E COM. LTDA/ GILDAZIO MOREIRA SANTANA E OUTRO.INSCR. CADASTRAL: 103.10.46.0633.00.000.

ENDEREÇO: RUA QUATRO, 39 LT.13 QD.02 JD. DASOLIVAS.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DOPASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM OS ART. 239DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 90435 – LAVRADAEM 18/01/2017.PROPRIETÁRIO: TSUTOMU TAKAYASU JAHANA E S/MR.INSCR. CADASTRAL: 084.34.13.0134.00.000.ENDEREÇO: AV. JOSÉ LOURENÇO NEVES, 503 LT. P/48P/49 QD. 50 BOM CLIMA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR OS REPAROS NOPASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM OS ART. 239,240 E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 89526 E Nº89527 – LAVRADAS EM 12/01/2017.PROPRIETÁRIO: MARIA DE F. PEREIRA LIMA E S/MD.INSCR. CADASTRAL: 094.70.63.0163.00.000.ENDEREÇO: RUA P-UM, 406 LT.5 QD. G CIDADETUPINAMBÁ GL A1.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DO MURODE FECHO E A CONSTRUÇÃO DO PASSEIOPÚBLICO , DE ACORDO COM O ART. 239 DA LEIMUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 89532 E Nº89533 – LAVRADAS EM 12/01/2017.PROPRIETÁRIO: MARIA CLOTILDE M. SIMÕES.INSCR. CADASTRAL: 094.70.63.0153.00.000.ENDEREÇO: RUA P-UM, 394/400 LT.4 QD. G CIDADETUPINAMBÁ.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DO PASSEIOPÚBLICO E O MURO DE FECHO, DE ACORDO COMO ART. 239 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 89620, Nº89621,Nº89622 E Nº89623 – LAVRADAS EM 19/12/2016.PROPRIETÁRIO: FRANCISCO ALMEIDA PRADO.INSCR. CADASTRAL: 083.32.89.0245.00.000.ENDEREÇO: RUA AMAZONAS, LT.P/18 QD.44 VILAROSÁLIA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DO MURO,PASSEIO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO TERRENOE A DESOBSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO, DEACORDO COM OS ART. 46 INCISO I, ART. 239, 240§ ÚNICO, 241 E 273 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 89624 – LAVRADAEM 30/11/2016.PROPRIETÁRIO: RAUL RONALD RHORMENS.INSCR. CADASTRAL: 083.12.91.0175.01.001.ENDEREÇO: AV. SETE DE SETEMBRO, 1636 VILAGALVÃO.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO(INVASÃO DE SOLO) DO PASSEIO PÚBLICO, DEACORDO COM O ART. 273 DA LEI MUNICIPAL Nº3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 89029 – LAVRADAEM 19/12/2016.PROPRIETÁRIO: JORGE LUIZ VASCONCELOS MENEZESE OUTRO.INSCR. CADASTRAL: 083.44.62.0269.00.000.ENDEREÇO: AV. CAMPISTA, LT. 24 QD. 121 VILA ROSÁLIA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO IMÓVEL,DE ACORDO COM O ART. 46 INCISO I DA LEIMUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 86692, Nº86693 E Nº 86694 – LAVRADAS EM 29/07/2016.PROPRIETÁRIO: MARIA HELENA RIZZUTTI / IRINEURIZZUTTI FILHO.INSCR. CADASTRAL: 081.62.88.0223.00.000.ENDEREÇO: RUA PREF. RINALDO POLI, LR. 20 QD.14JD. CITY.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOTERRENO, REPAROS NO MURO DE FECHO E AEXECUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO, DE ACORDOCOM OS ART. 46 INCISO I, ART. 239, 240 E 241 DALEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 80692 – LAVRADAEM 12/05/2016.PROPRIETÁRIO: LIN SHEAU SHENG E OUTROS.INSCR. CADASTRAL: 073.01.43.0391.00.000.ENDEREÇO: RUA SANTA RITA, LT.06 QD.54 VILA NOVABONSUCESSO.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOTERRENO, DE ACORDO COM OS ART. 239 DA LEIMUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 80693 – LAVRADAEM 12/05/2016.PROPRIETÁRIO: SÃO FRANCISCO EMPREEND. IMOB. LTDA.INSCR. CADASTRAL: 064.10.05.0058.00.000.ENDEREÇO: RUA MANOEL FERNANDES GARROTE, LT.79 QD. I JD. NOVO PORTUGAL.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A LIMPEZA ECONSERVAÇÃO DO TERRENO, DE ACORDO COMOS ART. 46 INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 80694 – LAVRADAEM 12/05/2016.PROPRIETÁRIO: SÃO FRANCISCO EMPREEND. IMOB. LTDA.INSCR. CADASTRAL: 064.10.05.0138.00.000.ENDEREÇO: RUA MANOEL FERNANDES GARROTE,LT.78 QD. I JD. NOVO PORTUGAL.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A LIMPEZA ECONSERVAÇÃO DO TERRENO, DE ACORDO COMOS ART. 46 INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 80691 – LAVRADAEM 12/05/2016.PROPRIETÁRIO: LIN SHEAU SHENG E OUTROS.INSCR. CADASTRAL: 073.01.43.0391.00.000.ENDEREÇO: RUA SANTA RITA, LT.06 QD.54 VILA NOVABONSUCESSO.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A LIMPEZA ECONSERVAÇÃO DO TERRENO, DE ACORDO COMOS ART. 46 INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 80695 – LAVRADAEM 12/05/2016.PROPRIETÁRIO: MANOEL MARIA DA COSTA / SÃOFRANCISCO EMPREEND. IMOB. LTDA.INSCR. CADASTRAL: 064.10.05.0218.00.000.ENDEREÇO: RUA MANOEL FERNANDES GARROTE, LT.76/77 JD. NOVO PORTUGAL.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A LIMPEZA ECONSERVAÇÃO DO TERRENO, DE ACORDO COMOS ART. 46 INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 80696 – LAVRADA

EM 12/05/2016.PROPRIETÁRIO: MANOEL MARIA DA COSTA / SÃOFRANCISCO EMPREEND. IMOB. LTDA.INSCR. CADASTRAL: 064.10.05.0378.00.000.ENDEREÇO: RUA MANOEL FERNANDES GARROTE, 55LT. 75 JD NOVO PORTUGAL.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A LIMPEZA ECONSERVAÇÃO DO TERRENO, DE ACORDO COMOS ART. 46 INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 80697 – LAVRADAEM 12/05/2016.PROPRIETÁRIO: SÃO FRANCISCO EMPREEND. IMOB.LTDA.INSCR. CADASTRAL: 064.10.05.1350.00.000.ENDEREÇO: RUA MANOEL FERNANDES GARROTE, LT.67 QD. C JD. NOVO PORTUGAL.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A LIMPEZA ECONSERVAÇÃO DO TERRENO, DE ACORDO COMOS ART. 46 INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 91420 – LAVRADAEM 21/02/2017.PROPRIETÁRIO: SUELI REIS DE O. LACERDA DOSSANTOS E S/MD.INSCR. CADASTRAL: 111.62.52.0217.00.000.ENDEREÇO: RUA PROF. FERREIRA PAULINO, 163 VILAAUGUSTA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR OS REPAROS NOPASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM OS ART. 239,240 E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 91411 E Nº91412 – LAVRADAS EM 21/02/2017.PROPRIETÁRIO: HELDER GARCIA FERNANDES E S/MR.INSCR. CADASTRAL: 111.73.02.0450.00.000.ENDEREÇO: RUA SALVADOR GAETA, 496 LT.2-B QD. EAVILA AUGUSTA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A LIMPEZA ECONSERVAÇÃO DO IMÓVEL E DESOBSTRUÇÃO(PONTALETES) DO PASSEIO PÚBLICO, DE ACORDOCOM OS ART. 46 INCISO I E ART. 273 DA LEIMUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 91410 – LAVRADAEM 15/02/2017.PROPRIETÁRIO: RUTH AGUILERA LIBUTTI / DÉCIO DEABREU.INSCR. CADASTRAL: 083.61.04.0057.00.000.ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO JAIME SAPATA, 37 LT.36QD.9 JD. LEDA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A CONSERVAÇÃO DOIMÓVEL, DE ACORDO COM OS ART. 49 E 54 DA LEIMUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 91403 – LAVRADAEM 15/02/2017.PROPRIETÁRIO: MARCELINA MARIA BACARINI EOUTROS.INSCR. CADASTRAL: 083.11.56.0031.00.000.ENDEREÇO: RUA ALBERTO FERREIRA LOPES, 209 JD.GUIMARÃES.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A LIMPEZA ECONSERVAÇÃO DO TERRENO, DE ACORDO COMO ART. 46 INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 91402 – LAVRADAEM 15/02/2017.PROPRIETÁRIO: COMÉRCIO DE S. GONZALES LTDA.INSCR. CADASTRAL: 083.11.56.0037.00.000.ENDEREÇO: RUA ALBERTO FERREIRA LOPES, 199 QD.2JD. GUIMARÃES.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A CONSERVAÇÃO DOIMÓVEL, DE ACORDO COM OS ART. 49 E 54 DA LEIMUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 89475 – LAVRADAEM 15/02/2017.PROPRIETÁRIO: JOÃO FRANCO E OUTRO.INSCR. CADASTRAL: 083.10.68.0195.01.000.ENDEREÇO: AV. DR. TIMÓTEO PENTEADO, 5078 LT.P/11 P/14 QD.05 JD. GUIMARÃES.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A CANALIZAÇÃO (SOBO PASSEIO PÚBLICO) PARA ESCOAR ÁGUASSERVIDAS DO IMÓVEL ATÉ A SARJETA OU REDEDE CAPITAÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 241§ 4ºDA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 91401 – LAVRADAEM 15/02/2017.PROPRIETÁRIO: ARY FRANCISCO PFIFER.INSCR. CADASTRAL: 083.41.48.0093.00.000.ENDEREÇO: RUA MIRANHAS, 83 LT.P/24 QD O PQ.SANTO ANTÔNIO.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A CONSERVAÇÃO DOIMÓVEL, DE ACORDO COM OS ART. 49 E 54 DA LEIMUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 91367 E Nº91368 – LAVRADAS EM 14/02/2017.PROPRIETÁRIO: APLICON EMPREEND, IMOB. LTDA. /DJALMA COSSÃO SOBRINHOINSCR. CADASTRAL: 103.11.44.0115.00.000.ENDEREÇO: RUA DIVA LIMA DO SANTOS, 80 LT.45 QD.AJD. MEDITERRÂNEO.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO DOPASSEIO PÚBLICO E REPAROS DO MESMO, DEACORDO COM OS ART. 273, ART. 239, 240 § ÚNICOE 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 91363 – LAVRADAEM 14/02/2017.PROPRIETÁRIO: SÍLVIO LUIZ COLOMBO E OUTROS /APLICON EMPREEND. IMOB. LTDA.INSCR. CADASTRAL: 103.11.44.0396.01.001.ENDEREÇO: RUA DIVA LIMA DOS SANTOS, 177/183 LT.16 QD.B JD. MEDITERRÂNEO.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR OS REPAROS NOPASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM OS ART. 239,240 § ÚNICO E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 91559 E Nº91560 – LAVRADAS EM 14/02/2017.PROPRIETÁRIO: EDSON JOSÉ DA SILVA E OUTRO /APLICON EMPREEND. IMOB. LTDA.INSCR. CADASTRAL: 103.11.44.0105.00.000.ENDEREÇO: RUA DIVA LIMA DOS SANTOS, 72 LT. 46QD.A JD. MEDITERRÂNEO.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DOPASSEIO PÚBLICO E REPAROS DO MESMO, DEACORDO COM OS ART. 273, ART. 239, 240 § ÚNICOE 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 91369 – LAVRADA

EM 16/02/2017.PROPRIETÁRIO: EDUARDO C. DE FONSECA E S/MR.INSCR. CADASTRAL: 131.24.22.0170.01.000.ENDEREÇO: ESTRADA DO ITAIM, 1696 LT.30B QD.4 JD.JACI.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO DOPASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM O ART. 273DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 89487 – LAVRADAEM 06/02/2017.PROPRIETÁRIO: ANA PAULA CAMPOS DE SOUZA /CLARICE DE CAMPOS SOUZA.INSCR. CADASTRAL: 064.80.27.0244.00.000.ENDEREÇO: RUA DOZE DE JUNHO, LT.8-B QD.17 JD.DO TRIUNFO.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A LIMPEZA ECONSERVAÇÃO DE TERRENOS, DE ACORDO COMO ART. 46 INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 89486 – LAVRADAEM 06/02/2017.PROPRIETÁRIO: WALTER GONÇALVES DE CARVALHO ES/MR / SUZANA SOUZA E OUTRA.INSCR. CADASTRAL: 064.81.41.0205.00.000.ENDEREÇO: AV. MARCOS PAULO GONÇALVES, 779/200LT.11 QD.76 VILA NOVA BONSUCESSO.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A LIMPEZA ECONSERVAÇÃO DE TERRENOS, DE ACORDO COMO ART. 46 INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 89410 – LAVRADAEM 16/12/2016.PROPRIETÁRIO: HIDEO ONISHI / EMPREEND. IMOB.LUTFALLA LTDA.INSCR. CADASTRAL: 094.15.61.0070.00.000.ENDEREÇO: AV. VENTUROSA, LT.58 QD.50 JD. CUMBICA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A LIMPEZA ECONSERVAÇÃO DE TERRENOS, DE ACORDO COMO ART. 46 INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 90864 – LAVRADAEM 09/02/2017.PROPRIETÁRIO: ADRIANO PORTARI / OLÍRIO BARBOSA.INSCR. CADASTRAL: 083.81.09.0136.00.000.ENDEREÇO: RUA ARMINDA DE LIMA, 605/595 LT.A/14QD.T.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR OS REPAROS NOPASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM OS ART. 239,240 § ÚNICO E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 90863 – LAVRADAEM 08/02/2017.PROPRIETÁRIO: CLARA GONÇALVES COLLETTI.INSCR. CADASTRAL: 084.04.04.0075.00.000.ENDEREÇO: RUA POÁ, LT.309 QD.8 JD. SANTA CLARA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A LIMPEZA ECONSERVAÇÃO DE TERRENOS, DE ACORDO COMO ART. 46 INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 90862 – LAVRADAEM 08/02/2017.PROPRIETÁRIO: CLARA GONÇALVES COLLETTI.INSCR. CADASTRAL: 084.04.04.0068.00.000.ENDEREÇO: RUA POÁ, LT.315 QD.8 JD. SANTA CLARA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A LIMPEZA ECONSERVAÇÃO DE TERRENOS, DE ACORDO COMO ART. 46 INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 90873 – LAVRADAEM 10/02/2017.PROPRIETÁRIO: ADEMAR MARQUES DA SILVA E S/MR.INSCR. CADASTRAL: 083.70.99.0181.00.000.ENDEREÇO: RUA MONSENHOR ARISTIDES SILVEIRALEITE, 498 LT.11 QD.8 JD. BEBEDOURO.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR OS REPAROS NOPASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM OS ART. 239,240 § ÚNICO E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 90872 – LAVRADAEM 10/02/2017.PROPRIETÁRIO: ADEMAR MARQUES DA SILVA E S/MR.INSCR. CADASTRAL: 083.70.99.0191.00.000.ENDEREÇO: RUA MONSENHOR ARISTIDES SILVEIRALEITE, 39 LT.P/12 P/13 QD.08.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR OS REPAROS NOPASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM OS ART. 239,240 § ÚNICO E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 90867 E Nº90868 – LAVRADAS EM 09/02/2017.PROPRIETÁRIO: ÂNGELO CARRIERI / ISMÊNIA GOMES.INSCR. CADASTRAL: 083.72.91.0105.00.000.ENDEREÇO: RUA ARMINDA DE LIMA, 717/654 LT.4 E P/5 QD.U VILA PROGRESSO.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A CONSERVAÇÃO DOIMÓVEL E REPAROS NO PASSEIO PÚBLICO, DEACORDO COM OS ART. 49 CC 54, ART. 239, 240 §ÚNICO E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 90874 – LAVRADAEM 10/02/2017.PROPRIETÁRIO: IRANY R. VERAS NOGUEIRA.INSCR. CADASTRAL: 083.70.99.0139.00.000.ENDEREÇO: RUA MONSENHOR ARISTIDES SILVEIRALEITE, 498 LT.10 QD.08 JD. BEBEDOURO.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR OS REPAROS NOPASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM OS ART. 239,240 § ÚNICO E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 91526 – LAVRADAEM 13/02/2017.PROPRIETÁRIO: CARLOS ROBERTO GONÇALVES EOUTROS.INSCR. CADASTRAL: 084.02.59.0057.01.001.ENDEREÇO: AV. DR. RENATO DE ANDRADE MAIA, 1115LT.11/12 QD.5 PQ. RENATO MAIA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR OS REPAROS NOPASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM OS ART. 239,240 § ÚNICO E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 90865 – LAVRADAEM 09/02/2017.PROPRIETÁRIO: PAULO CASSAUARA.INSCR. CADASTRAL: 083.81.09.0109.00.000.ENDEREÇO: RUA ARMINDA DE LIMA, 631 LT.P/11 QD.TVILA PROGRESSO.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR OS REPAROS NOPASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM OS ART. 239,240 § ÚNICO E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 90871 – LAVRADAEM 10/02/2017.PROPRIETÁRIO: JURACI PINHEIRO HENRIQUE.INSCR. CADASTRAL: 083.72.77.0375.00.000.


ENDEREÇO: RUA ARMINDA DE LIMA, 27 LT.17 QD.25JD. SANTA MENA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR OS REPAROS NOPASSEIO PUBLICO, DE ACORDO COM OS ART. 239,240 § ÚNICO E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 91527 E Nº91528 – LAVRADAS EM 13/02/2017.PROPRIETÁRIO: LIOSMAR DE ALMEIDA / FERNANDOENZO MENDES OLIVEIRA.INSCR. CADASTRAL: 083.81.13.0759.01.001.ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO GOMES, ESQ. RUA NOSSASENHORA MÃE DOS HOMENS LT.P/1.-17-19-20 QD.AVILA STO ANTÔNIO.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO(VAGAS DE ESTACIONAMENTO E SACOS DEENTULHO) DO PASSEIO PÚBLICO E , DE ACORDOCOM OS ART. 239, 240 § ÚNICO E 241 DA LEIMUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 91533 – LAVRADAEM 20/02/2017.PROPRIETÁRIO: JAMIL HASSAN MOURAD E S/MR / EMIRJAMIL MOURAD.INSCR. CADASTRAL: 083.72.77.0927.00.000.ENDEREÇO: AV. DR. TIMÓTEO PENTEADO, 1232LT.16A19 QD.26 JD. SANTA MENA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR OS REPAROS NOPASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM OS ART. 239,240 § ÚNICO E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 91531 – LAVRADAEM 20/02/2017.PROPRIETÁRIO: NAKANAGA EMPREEND. EPARTICIPAÇÕES LTDA. / IRANY F. VERASNOGUEIRA.INSCR. CADASTRAL: 083.70.89.0020.00.000.ENDEREÇO: RUA N. SENHORA MÃE DOS HOMENS,611 LT.03 QD.07 VILA PROGRESSO.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR OS REPAROS NOPASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM OS ART. 239,240 § ÚNICO E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 86768 – LAVRADAEM 22/02/2017.PROPRIETÁRIO: IMPERIAL IMÓVEIS SC LTDA. JOSÉRIBEIRO IRMÃO.INSCR. CADASTRAL: 092.34.25.0270.00.000.ENDEREÇO: RUA ITAQUARA, 459 LT.P/3 QD.CH10G JD.PRESID. DUTRA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO(PONTALETES) DO PASSEIO PÚBLICO, DE ACORDOCOM O ART. 273 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 86762 – LAVRADAEM 22/02/2017.PROPRIETÁRIO: SA IND. REUNIDAS R. MATARAZZO /ZENGORO TAKAGI.INSCR. CADASTRAL: 092.33.55.0241.00.000.ENDEREÇO: AV. PAPA JOÃO PAULO I, LT.15 QD.M2 JD.PRESID. DUTRA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DOPASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM OS ART. 239,240 § ÚNICO E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 90804, Nº90805 E Nº 90806 – LAVRADAS EM 27/02/2017.PROPRIETÁRIO: GISELDA TEODORO DIAS FALLER E S/MD / MANUEL ALVAREZ ROBLES E S/MR.INSCR. CADASTRAL: 054.21.87.0382.00.000.ENDEREÇO: RUA PAQUITA, 26 LT.78 QD.14 RECREIOSÃO JORGE.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO(MATERIAIS) E EXECUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICOE A LIMPEZA DO IMÓVEL, DE ACORDO COM OSART. 239, 240 § ÚNICO, 241 E ART. 46 INCISO I DALEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 89925 – LAVRADAEM 27/01/2017.PROPRIETÁRIO: SEVERINA BEZERRA LEITE DOSSANTOS E OUTROS / ANTÔNIO JOAQUIM CLÁUDIO.INSCR. CADASTRAL: 082.55.14.0343.01.001.ENDEREÇO: AV. SILVESTRE PIRES DE FREITAS, 1802LT.OP1 QD.12 JD. PARAISO.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO(DEGRAUS, ELEVAÇÃO E PATAMAR) DO PASSEIOPÚBLICO, DE ACORDO COM OS ART. 273 E 274 DALEI MUNICIPAL Nº 3573/90.AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 90072 – LAVRADA EM 09/11/2016.PROPRIETÁRIO: WALLACE PEREIRA.INSCR. CADASTRAL: 111.65.67.0287.00.000.ENDEREÇO: RUA GUAPIRA, 480 LT.P3 GOPOUVA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A CANALIZAÇÃO (SOBO PASSEIO) PARA ESCOAR ÁGUAS PLUVIAISSERVIDAS O IMÓVEL ATÉ A SARJETA OU REDE DECAPITAÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 241 § 4º DALEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 90074 – LAVRADAEM 01/02/2017.PROPRIETÁRIO: TELMA POLI DE ARRUDA ANTUNES /FRANCISCO POLI E S/MR.INSCR. CADASTRAL: 111.85.91.0287.00.000.ENDEREÇO: RUA ENG. PRESTES MAIA, 59 CENTRO.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR OS REPAROS NOPASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM OS ART. 239,240 § ÚNICO E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 90065 – LAVRADAEM 23/01/2017.PROPRIETÁRIO: ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA.INSCR. CADASTRAL: 111.74.81.1427.00.000.ENDEREÇO: RUA DONA ANTÔNIA, 440 VILA SANTACLARA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR OS REPAROS NOPASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM OS ART. 239,240 § ÚNICO E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 90062 – LAVRADAEM 23/01/2017.PROPRIETÁRIO: ADRIANA DE OLIVEIRA GASPAR EOUTRO.INSCR. CADASTRAL: 111.74.81.1334.00.000.ENDEREÇO: RUA DONA ANTÔNIA, 344/340 LT.P/35 E P/36-A VILA DONA ANTÔNIA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO(RAMPA) DA SARJETA, DE ACORDO COM O ART.48 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 90070 – LAVRADA EM 09/11/2016.

PROPRIETÁRIO: EDSON DOS REIS E OUTROS.INSCR. CADASTRAL: 083.70.63.0001.02.000.ENDEREÇO: RUA SANTA TEREZINHA,76/01 LT.01 QD.02JD. BEBEDOURO.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A CANALIZAÇÃO (SOBO PASSEIO) PARA ESCOAR ÁGUAS PLUVIAISSERVIDAS O IMÓVEL ATÉ A SARJETA OU REDE DECAPITAÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 241 § 4º DALEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 90536 – LAVRADAEM 13/02/2017.PROPRIETÁRIO: ALONSO LEITE DE BARROS ESPÓLIO.INSCR. CADASTRAL: 084.54.34.0331.02.000.ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO DIAMANTE, 419 LT.30/31LT.29 VILA BARROS.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR OS REPAROS NOPASSEIO PASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM OSART. 239, 240 § ÚNICO E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 90981 – LAVRADAEM 07/02/2017.PROPRIETÁRIO: ISMAEL FERREIRA.INSCR. CADASTRAL: 112.04.92.0001.00.000.ENDEREÇO: RUA JOSÉ BERNARDO MEDEIROS, 143/151 LT.22 QD.14 JD. SANTA FRANCISCA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR OS REPAROS NOPASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM OS ART. 239,240 § ÚNICO E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 90349 E Nº90350 – LAVRADAS EM 15/02/2017.PROPRIETÁRIO: MAIL DE ALMEIDA COSTA E S/MR.INSCR. CADASTRAL: 084.35.75.3368.01.001/002/003.ENDEREÇO: RUA EDUARDO JULIANI, 387 LT.08 QD.0HVILA COCAIA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO(POSTINHOS) DO PASSEIO PÚBLICO E A DESOBST.(RAMPA) DA SARJETA, DE ACORDO COM OS ART.273 E ART. 48 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 90327 – LAVRADAEM 15/02/2017.PROPRIETÁRIO: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DEQUEIROZ / OB NORTE DE SÃO PAULO S. CIVIL.INSCR. CADASTRAL: 082.40.05.0252.00.000.ENDEREÇO: AV. NORBERTO BRAZ, 250 LT.14A Q QD.06JD. DIVINOLÂNDIA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A TROCA DO PISO DOPASSEIO PÚBLICO POR ANTIDERRAPANTE, DEACORDO COM O ART. 241 § 1º DA LEI MUNICIPALNº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 90001, Nº90002,Nº90003 E Nº90004 – LAVRADAS EM 14/02/2017.PROPRIETÁRIO: ZULMIRA PASSOS DA SILVA / AUGUSTOANTÔNIO DE MORAES.INSCR. CADASTRAL: 082.21.27.0154.00.000.ENDEREÇO: RUA ALICE CIPRIANO SILVA, 60 JD. VERA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A CONSERVAÇÃO DOIMÓVEL, DESOBSTRUÇÃO (DEGRAUS) DO PASSEIOPÚBLICO, DESOBSTRUÇÃO DA SARJETA EEXECUÇÃO DO PASSEIO, DE ACORDO COM OSART. 49 E 54, ART. 273, ART. 48, ART. 239 E 240 DALEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 90010 – LAVRADAEM 15/02/2017.PROPRIETÁRIO: ANTÔNIO OLIVEIRA DE ALMEIDA.INSCR. CADASTRAL: 084.35.48.0237.01.000.ENDEREÇO: RUA ADIANÓPOLIS, 97 LT.96 QD.07 VILAMARICY.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO(MAT. DE CONSTRUÇÃO) DO PASSEIO PÚBLICO,DE ACORDO COM O ART. 273 DA LEI MUNICIPALNº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 90478, Nº91128 E Nº 91129 – LAVRADAS EM 20/02/2017.PROPRIETÁRIO: MARIA DE LOURDES DIAS COSTA /RODOLPHO MAERZ.INSCR. CADASTRAL: 091.75.13.0367.00.000.ENDEREÇO: AV. JOSÉ BRUMATTI, 358 LT.P/7 QD.6 JD.NOVO PORTUGAL.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DO MURODE FECHO O PASSEIO PÚBLICO E A LIMPEZA DOIMÓVEL, DE ACORDO COM OS ART. 239 E ART. 46INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 89940, Nº89941,Nº89942 E Nº91008 – LAVRADAS EM 07/02/2017.PROPRIETÁRIO: APARECIDO DE ANDRADE E S/MR.INSCR. CADASTRAL: 094.54.69.0316.00.000.ENDEREÇO: AV. JUREMA, LT.10 QD.28 PQ. JUREMA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A LIMPEZA ECONSERVAÇÃO DO TERRENO, REPAROS NOMURO DE FECHO, REPAROS E DESOBSTRUÇÃO(TRONCO DE MADEIRA) DO PASSEIO PÚBLICO,DE ACORDO COM OS ART. 46 INCISO I, ART. 239,240 § ÚNICO, 241 E ART. 273 DA LEI MUNICIPAL Nº3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 91007 – LAVRADAEM 07/02/2017.PROPRIETÁRIO: JOSÉ BORGES ALVES / LUIZ FRANCO EOUTRO.INSCR. CADASTRAL: 092.40.34.0347.00.000.ENDEREÇO: AV. SANTANA DO MUNDAU, LT.02 QD.33CID. PQ. ALVORADA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A LIMPEZA ECONSERVAÇÃO DO IMÓVEL, DE ACORDO COM OSART. 46 INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 91014, Nº91015 E Nº 91016 – LAVRADAS EM 17/02/2017.PROPRIETÁRIO: DURVALINO FERREIRA DA SILVA.INSCR. CADASTRAL: 092.40.34.0286.00.000.ENDEREÇO: AV. SANTANA DO MUNDAU, LT.7 QD.33 CID.PQ. ALVORADA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A LIMPEZA ECONSERVAÇÃO DO IMÓVEL, REPAROS NO MURODE FECHO E NO PASSEIO PÚBLICO, DE ACORDOCOM OS ART. 46 INCISO I, ART. 239, 240 § ÚNICOE 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 91011 – LAVRADAEM 17/02/2017.PROPRIETÁRIO: CARLOS HENRIQUE SCHULZE.INSCR. CADASTRAL: 092.82.45.0072.00.000.ENDEREÇO: ESTRADA ÁGUA CHATA, 3774 LT.16 QD. QVILA DINAMARCA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DO

PASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM OS ART. 239,240 § ÚNICO E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 90251 – LAVRADAEM 05/01/2017.PROPRIETÁRIO: CLAUSON NAMI E S/MR / GABRIELALVES DE OLIVEIRA.INSCR. CADASTRAL: 084.04.52.0060.00.000.ENDEREÇO: RUA PRAIA GRANDE, LT. 9B QD.13 JD.SANTA CLARA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DOPASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM OS ART. 239,240 § ÚNICO E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 91096 – LAVRADAEM 16/02/2017.PROPRIETÁRIO: ANTÔNIO MIKAIL E OUTRO / IRENESOUZA FERRETTI.INSCR. CADASTRAL: 082.84.29.0097.01.001.ENDEREÇO: RUA JOSÉ NILSON FERRETTI, 914 LT. 11QD.K JD. SANTA LÍDIA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR ZAÇÃO (SOB O PASSEIO)PARA ESCOAR ÁGUAS PLUVIAIS SERVIDAS OIMÓVEL ATÉ A SARJETA OU REDE DE CAPITAÇÃO,DE ACORDO COM O ART. 241 § 4º DA LEIMUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 91076 E Nº 91077– LAVRADAS EM 09/02/2017.PROPRIETÁRIO: ANTÔNIO MIKAIL E OUTRO / LUIZAPARECIDO DE LIMA E OUTRO.INSCR. CADASTRAL: 082.85.10.0315.00.000.ENDEREÇO: RUA SEBASTIÃO ANTUNES, 157 LT.43 QD.H JD. SANTA LÍDIA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO(MATO) DO PASSEIO PÚBLICO E RECONSTRUÇÃODO MESMO, DE ACORDO COM OS ART. 273 E ART.240 § ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 91099 – LAVRADAEM 16/02/2017.PROPRIETÁRIO: ANTÔNIO MIKAIL E OUTRO / ANTÔNIOCARLOS COELHO E S/MR.INSCR. CADASTRAL: 082.84.29.0147.01.001.ENDEREÇO: RUA JOSÉ NILSON FERRETTI, 964 LT.16QD.K JD. SANTA LÍDIA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A RECONSTRUÇÃO DOPASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM OS ART. 240§ ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 91100 – LAVRADAEM 16/02/2017.PROPRIETÁRIO: ANTÔNIO MIKAIL E OUTRO / PAULOROBERTO CARIGNATO E OUTRA.INSCR. CADASTRAL: 082.84.29.0157.00.000.ENDEREÇO: RUA FRANCISCO SERRANO, 984 LT.17QD.K JD. SANTA LÍDIA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR OS REPAROS NOPASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM OS ART. 239,240 § ÚNICO E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 90744 – LAVRADAEM 09/02/2017.PROPRIETÁRIO: JAMIL BEYRUTTI E OUTROS / MANOELMARTINS GIESTAS.INSCR. CADASTRAL: 082.63.15.0075.01.00.000.ENDEREÇO: AV. ARACAJU, 21C LT.20 E 21QD.6 JD.SANTA CLARA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A RECONSTRUÇÃO DOPASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM OS ART. 240§ ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 91133 E Nº 91134– LAVRADA EM 20/02/2017.PROPRIETÁRIO: OCLIDES BENEDINI / CIA SOBERANADE CAPITALIZAÇÃO.INSCR. CADASTRAL: 064.03.30.0130.00.000.ENDEREÇO: AV. LAGEDÃO, 154 LT.P/26 QD.38 CID.SOBERANA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DOPASSEIO PÚBLICO E LIMPEZA E CONSERVAÇÃODO IMÓVEL, DE ACORDO COM OS ART. 239 E ART.46 INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 90740 – LAVRADAEM 24/01/2017.PROPRIETÁRIO: ANA NAKAMURA E OUTRO.INSCR. CADASTRAL: 082.75.23.0227.00.000.ENDEREÇO: RUA FRAIBURGO, 55 LT. 28 QD.N JD. SÃODOMINGOS.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A RECONSTRUÇÃO DOPASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM OS ART. 240§ ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 90739 – LAVRADAEM 24/01/2017.PROPRIETÁRIO: FRANCISCO BERNARDINO DA SILVA.INSCR. CADASTRAL: 082.75.25.0010.01.000.ENDEREÇO: RUA IBICARÉ, 160 LT.14 QD.N JD. SÃODOMINGOS.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A CANALIZAÇÃO (SOBO PASSEIO PÚBLICO) PARA ESCOAR ÁGUASSERVIDAS DO IMÓVEL ATÉ A SARJETA OU REDEDE CAPITAÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 241§ 4ºDA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 91031 – LAVRADAEM 15/02/2017.PROPRIETÁRIO: GUILHERME KARI E OUTRO / GERALDOPAVANATTI.INSCR. CADASTRAL: 084.10.78.0922.01.000.ENDEREÇO: AV. TIRADENTES, 1998 LT.2/3/4EP/1 QD.20CAMARGOS.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR OS REPAROS NOPASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM OS ART. 239,240 § ÚNICO E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 91035 – LAVRADAEM 22/02/2017.PROPRIETÁRIO: LEONIL RIBEIRO LEITE E S/MR.INSCR. CADASTRAL: 084.23.92.0023.00.000.ENDEREÇO: RUA LUIZ SARRACENI, LT.P/12 QD.38 BOMCLIMA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A LIMPEZA ECONSERVAÇÃO DO IMÓVEL, DE ACORDO COM OART. 46 INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 88816 ENº88817 – LAVRADAS EM 04/01/2017.PROPRIETÁRIO: TELECOMUNICAÇÕES DE SP S/A.INSCR. CADASTRAL: 084.31.57.0115.00.000.ENDEREÇO: RUA DA FORTUNA, 195 LT.12 MACEDO.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A RECONSTRUÇÃO DOPASSEIO PÚBLICO E DESOBSTRUÇÃO (MATO

ENTULHO) DO MESMO, DE ACORDO COM OS ART.239, 240 § ÚNICO, 241 E ART. 273 E 274 DA LEIMUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 86187 E Nº86188 – LAVRADAS EM 18/11/2016.PROPRIETÁRIO: T6 EMPREEND. E PARTICIPAÇÕES LTDA.EPP E OUTROS.INSCR. CADASTRAL: 111.71.19.0472.00.000.ENDEREÇO: RUA DONA OTÁVIA, 15 VILA LEONOR.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A LIMPEZA ECONSERVAÇÃO DO TERRENO E EXECUÇÃO DOMURO DE FECHO, DE ACORDO COM OS ART. 46INCISO I E ART. 239 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 86185 E Nº86186 – LAVRADAS EM 18/11/2016.PROPRIETÁRIO: T6 EMPREEND. E PARTICIPAÇÕES LTDA.EPP E OUTROS.INSCR. CADASTRAL: 111.71.19.0120.01.000.ENDEREÇO: AV. LEONOR, 88/71 VILA LEONOR.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A LIMPEZA ECONSERVAÇÃO DO IMÓVEL E A EXECUÇÃO DOMURO DE FECHO, DE ACORDO COM OS ART. 46INCISO I, ART. 239 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 86189, Nº86190 E Nº 86200 – LAVRADAS EM 18/11/2016.PROPRIETÁRIO: METALÚRGICA MARCATTO LTDA.INSCR. CADASTRAL: 111.71.19.0001.00.000.ENDEREÇO: AV. PRESID. HUMBERTO DE ALENCARCASTELO BRANCO, 64 VILA LEONOR.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A LIMPEZA ECONSERVAÇÃO DO IMÓVEL, EXECUÇÃO DO MURODE FECHO E OS REPAROS NO PASSEIO PÚBLICO,DE ACORDO COM OS ART. 46 INCISO I, ART.239,240 § ÚNICO E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 91808 E Nº91809 – LAVRADAS EM 22/02/2017.PROPRIETÁRIO: BRASÍLIO M. MACHADO E OUTROS /ANTÔNIO BATAGLIA.INSCR. CADASTRAL: 111.63.76.0001.00.000.ENDEREÇO: RUA DR. JOÃO BUENO, 222 LT. QD.DCVILA AUGUSTA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO(RAMPA) DA SARJETA E OS REPAROS NO PASSEIOPÚBLICO, DE ACORDO COM OS ART. 48, ART. 239,240 § ÚNICO E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 91805 – LAVRADAEM 22/02/2017.PROPRIETÁRIO: CHARLOT DENGLER / FRANCISCADENGLER E OUTRAS.INSCR. CADASTRAL: 111.63.60.0486.00.000.ENDEREÇO: RUA JOAQUIM MIRANDA, 358 VILAAUGUSTA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A LIMPEZA ECONSERVAÇÃO DO IMÓVEL, DE ACORDO COM OART. 46 INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 91806 – LAVRADAEM 22/02/2017.PROPRIETÁRIO: HILDE HALBROTH.INSCR. CADASTRAL: 083.62.43.0252.00.000.ENDEREÇO: ALAMEDA YAYA, 750 LT.01-2 QD.0B VILAAIDA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A LIMPEZA ECONSERVAÇÃO DO IMÓVEL, DE ACORDO COM OART. 46 INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 91802 E Nº91801 – LAVRADAS EM 22/02/2017.PROPRIETÁRIO: LUIZ CLÁUDIO TIAGO DOS SANTOSSALGADO / MARCELO FERREIRA MUNIZ.INSCR. CADASTRAL: 111.73.02.0001.00.000.ENDEREÇO: RUA RUI BARBOSA, 365 QD.EA VILAAUGUSTA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR OS REPAROS NOPASSEIO PÚBLICO E A DESOBSTRUÇÃO (04PONTALETES) DO MESMO, DE ACORDO COM OSART. 239, 240 § ÚNICO, 241 E ART. 273 DA LEIMUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 91425 – LAVRADAEM 22/02/2017.PROPRIETÁRIO: IND. METALÚRGICA OTOLOPES LTDA. /PONCIANO JOÃO MARTINS.INSCR. CADASTRAL: 111.73.02.0481.00.000.ENDEREÇO: RUA SALVADOR GAETA, 520 LT.P1 QD. EAVILA AUGUSTA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO(PONTALETES) DO PASSEIO PÚBLICO, DE ACORDOCOM O ART. 273 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 91421 – LAVRADAEM 21/02/2017.PROPRIETÁRIO: MÁRCIO SILVA DE SOUZA.INSCR. CADASTRAL: 111.62.52.0228.00.000.ENDEREÇO: RUA JANUÁRIO BONANATO, 10 VILAAUGUSTA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO (05PONTALETES) DO PASSEIO PÚBLICO, DE ACORDOCOM O ART. 273 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 91419 – LAVRADAEM 21/02/2017.PROPRIETÁRIO: YOSHIHISSA TAKAMATSU.INSCR. CADASTRAL: 111.62.52.0174.00.000.ENDEREÇO: RUA PROF. FERREIRA PAULINO, 211 VILAAUGUSTA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO(SOBRAS DE PONTALETES METÁLICOS) DOLOGRADOURO, DE ACORDO COM O ART. 273 DALEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 91413 E Nº91414 – LAVRADAS EM 21/02/2017.PROPRIETÁRIO: MANOEL GONÇALVES E S/MR.INSCR. CADASTRAL: 111.73.02.0458.00.000.ENDEREÇO: RUA SALVADOR GAETA, 496 LT.2-A QD.EAVILA AUGUSTA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A LIMPEZA ECONSERVAÇÃO E A DESOBSTRUÇÃO(PONTALETES METÁLICOS) DO PASSEIO PÚBLICO,DE ACORDO COM OS ART. 46 INCISO I E ART. 273DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 91997 E Nº91998 – LAVRADAS EM 23/03/2017.PROPRIETÁRIO: T6 EMPREEND. E PARTICIPAÇÕES LTDA.EPP.INSCR. CADASTRAL: 081.72.22.0299.00.000.ENDEREÇO: RUA RAFAEL JOÃO AVILEZ SANCHEZ, LT.2


QD.7 JD. CITY.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A LIMPEZA ECONSERVAÇÃO DO IMÓVEL E A DESOBSTRUÇÃO(MATO E BLOCOS) DO PASSEIO PÚBLICO, DEACORDO COM OS ART. 46 INCISO I, AR. 273 DALEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 91999, Nº92000 E Nº 99051 – LAVRADAS EM 23/03/2017.PROPRIETÁRIO: T6 EMPREEND. E PARTICIPAÇÕES LTDA.EPP.INSCR. CADASTRAL: 081.72.22.0242.00.000.ENDEREÇO: RUA RAFAEL AVILEZ SANCHEZ, LT.1 QD.7JD. CITY.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A LIMPEZA ECONSERVAÇÃO DO IMÓVEL, DESOBSTRUÇÃO(MATO) DO PASSEIO PÚBLICO E REPAROS NOMURO DE FECHO, DE ACORDO COM OS ART. 46INCISO I, ART. 273, ART. 239, 240 § ÚNICO E 241 DALEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 89029 – LAVRADAEM 19/12/2016.PROPRIETÁRIO: JORGE LUIZ VASCONCELOS MENEZESE OUTRO.INSCR. CADASTRAL: 083.44.62.0269.00.000.ENDEREÇO: AV. CAMPISTA, LT.24 QD.121 VILA ROSÁLIA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A LIMPEZA ECONSERVAÇÃO DO IMÓVEL, DE ACORDO COM OART. 46 INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 89623,Nº89622, Nº89621 E Nº89620 – LAVRADAS EM 19/12/2016.PROPRIETÁRIO: FRANCISCO DE ALMEIDA PRADO.INSCR. CADASTRAL: 083.32.89.0245.00.000.ENDEREÇO: RUA AMAZONAS, 203 LT.P/18 QD.44 VILAROSÁLIA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO DO

PASSEIO PÚBLICO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOIMÓVEL, EXECUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO E MURODE FECHO, DE ACORDO COM OS ART. 273, ART. 46INCISO I E ART. 239, DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 90334 E Nº90335 – LAVRADAS EM 15/02/2017.PROPRIETÁRIO: IVANILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA /ALBERTO QUARTINI BIANCHI.INSCR. CADASTRAL: 084.35.75.3251.00.000.ENDEREÇO: RUA EDUARDO JULIANI, 448 LT.P/10 QD.FVILA COCAIA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO(POSTINHOS) DO PASSEIO PÚBLICO E REPAROS NOMESMO, DE ACORDO COM OS ART. 273, ART. 239,240 § ÚNICO E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 90332 – LAVRADAEM 15/02/2017.PROPRIETÁRIO: CIPRIANO MIRANDA ROCHA E S/MR /JOSAFA LACK DE BRITO E S/MR.INSCR. CADASTRAL: 084.35.75.3216.00.000.ENDEREÇO: RUA EDUARDO JULIANI, 418 LT.P/14 QD.FVILA COCAIA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR OS REPAROS NOPASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM OS ART. 239E 240 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 90016, Nº90017 E Nº 90018 – LAVRADAS EM 15/02/2017.PROPRIETÁRIO: JACIR PEREIRA E S/MR / JAIR PADRIN.INSCR. CADASTRAL: 084.25.33.0242.00.000.ENDEREÇO: RUA NOVA ERECHIM, 173 LT.P/2 QD.A JD.COCAIA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO(DEGRAUS) DO PASSEIO PÚBLICO, DESOBSTRUÇÃODA GUIA/SARJETA E REPAROS NO PASSEIO PÚBLICO,DE ACORDO COM OS ART. 273, ART. 48, ART. 239 E

240 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.

55572 2015 Jorge Carlos Numeriano de Lima restaurante Me 7188/17 INDEFERIDO54648 2015 Francisco Dorival Alves Teixeira 7143/17 INDEFERIDO48874 2010 Mauro Greco 7293/17 INDEFERIDO53315 2015 Fast Participações e Empreendimentos Ltda 7385/17 INDEFERIDO56278 2015 Clayton Nascimento José 7281/17 INDEFERIDO58727 2015 Ricardo Brambila 7282/17 INDEFERIDO58747 2015 José Carlos Leal 7288/17 INDEFERIDO14819 2016 Raquel de Oliveira e Sá 7286/17 INDEFERIDO12687 2016 Francisco Irismar do Carmo Junior 7633/17 INDEFERIDO20600 2016 Milton Antunes de Magalhães Fiusa 7423/17 INDEFERIDO7627 2016 Wanderley Nunes dos Reis 7430/17 INDEFERIDO66329 2015 Lider Signature S/A 7443/17 INDEFERIDO33791 2015 Anselmo Anteres Alves 7449/17 INDEFERIDO21588 2016 Agostinho Gomes 7451/17 INDEFERIDO33881 2015 João Elisvan da Silva 7459/17 INDEFERIDO67579 2014 R. Samed Participações Ltda 7606/17 INDEFERIDO48641 2016 Maria Anuciada da Silva 8271/17 INDEFERIDOPA nº Ano Requerente Ofício Despacho66015 2014 Hsh Incorporações e Construção Ltda 15/17 INDEFERIDO66066 2014 Hsh Incorporações e Construção Ltda 14/17 INDEFERIDO31502 2015 Óticas Gassi – Guarulhos Com. de Prod. Ópticos Ltda Me 13/17 INDEFERIDO54618 2015 Bandeira Energia S/A 16/17 INDEFERIDO59924 2015 André Paulo de Almeida Teixeira 17/17 INDEFERIDO18392 2016 Indústria Dryko Ltda 12/17 INDEFERIDO59670 2016 Cl ll Estacionamento e Serviço Ltda 18/17 INDEFERIDO54944 2016 Edvaldo Santos Costa 19/17 INDEFERIDO

Publique-se e afixe em lugar de costume aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e dezessete.EDITAL DE COMUNIQUE-SE/ OFÍCIO Nº 05/17 – SDU03.11

Pelo presente Edital, o Departamento de Controle Urbano torna público a todos quanto o presente Edital virem, oudele conhecimento tiverem, ou interessar possa, o que consta nos Processos Administrativos, conforme segue:PA nº Ano Requerente Comunique-se Despacho42924 2007 JOSUE PEREIRA CARRAPEIRO 7990/17 INDEFERIDO53735 2016 MARIA MIYOKO TAKEDA KATO 7988/17 INDEFERIDO53532 2016 ZAIDA MARIA PINTO DATOGUEA 7987/17 INDEFERIDO53056 2016 ANGELO RODRIGUES 7979/17 INDEFERIDO33768 2015 MILTON PEREIRA JUNIOR 9645/17 DEFERIDO61669 2012 EDIOMAR GUEDES DE OLIVEIRA 9651/17 DEFERIDO26058 2008 DORIVAL ENSABELLA FERNANDES 9661/17 DEFERIDO16093 2006 NATALICIO DO NASCIMENTO SOUZA ME 9667/17 DEFERIDO60975 2014 ANTONIO RUSSO (ESPÓLIO) 9734/17 DEFERIDO49896 2003 OSMAR GIROTO 11108/17 DEFERIDO33610 2007 JAPURA LOTES E INCORPORAÇÕES LTDA. 8407/17 INDEFERIDO55127 2010 MANOEL JOSE DE MORAIS 8404/17 INDEFERIDO65894 2014 KMA LOCAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. 8409/17 INDEFERIDO13578 2007 GRINALDO PEREIRA DOS SANTOS 8339/17 INDEFERIDO65558 2014 JULIO CESAR SOUZA DA SILVA 8333/17 INDEFERIDO31585 2015 DENILSON ESTEVAM CARNEIRO ME 8288/17 INDEFERIDO53362 2015 PAPARICO PRESENTES LTDA. ME 8296/17 INDEFERIDO42924 2007 JOSUE PEREIRA CARRAPEIRO 7990/17 INDEFERIDO53056 2016 ANGELO RODRIGUES 7979/17 INDEFERIDO53532 2016 ZAIDA MARIA PINTO DATOGUEA 7987/17 INDEFERIDO53735 2016 MARIA MIYOKO TAKEDA KATO 7988/17 INDEFERIDO38320 2016 SITIO FORTALEZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. 12193/17 INDEFERIDO42050 2015 SERGIO BIANCO FILHO 12198/17 INDEFERIDO19658 2016 ELIVALDO DE SOUZA PEREIRA 12207/17 INDEFERIDO15139 2013 J MAJOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA. 12209/17 INDEFERIDO10565 2011 SIDNEIA APARECIDA LEITE DOS SANTOS 12210/17 INDEFERIDOPA nº Ano Requerente Ofício Despacho36824 2012 MANOEL JOSÉ CHAVES 20/17 INDEFERIDO31457 2014 VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS 23/17 INDEFERIDO52834 2012 JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JANICAS 22/17 INDEFERIDO32975 2015 SMI EMPREEND IMOB S/C LTDA. 21/17 INDEFERIDO65085 2014 PAULO DE ALMEIDA DIAS 28/17 DEFERIDO12949 2009 OSVALDO ALVES DE CARVALHO 29/17 DEFERIDO

Publique-se e afixe em lugar de costume aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e dezessete.EDITAL DE COMUNIQUE-SE/ OFÍCIO Nº 06/17 – SDU03.11

Pelo presente Edital, o Departamento de Controle Urbano torna público a todos quanto o presente Edital virem, oudele conhecimento tiverem, ou interessar possa, o que consta nos Processos Administrativos, conforme segue:PA nº Ano Requerente Comunique-se Despacho54646 2015 Francisco Dorival Alves Teixeira 10337/17 INDEFERIDO27306 2016 Eduardo Fernandes 10584/17 INDEFERIDO28246 2016 Bruno Moura da Silva 10381/17 INDEFERIDO32580 2016 Beta 11 Incorporação Ltda 10379/17 INDEFERIDO34680 2016 São Tiago Empreendimentos Imobiliário Spe Ltda 10340/17 INDEFERIDO37616 2016 Via S.A - Spe 302 Empreendimentos Imobiliários Ltda 10380/17 INDEFERIDO41150 2016 Elcio Godoy de Souza – Condomínio Phenix I 10358/17 INDEFERIDO42129 2016 Miriade Comércio de Materiais Elétricos Ltda Me 10371/17 INDEFERIDO42318 2016 Nelson Manoel da Silva 10352/17 INDEFERIDO42560 2016 Ricardo de Oliveira Diniz 10367/17 INDEFERIDO43434 2016 Carlos Alberto Cavaleiro 10374/17 INDEFERIDO45302 2016 Valdemir Ricardo Banci 10347/17 INDEFERIDO49204 2016 Airton Lima 10386/17 INDEFERIDO10891 2015 Pimenta Verde Alimentos Ltda 10937/17 INDEFERIDO54725 2016 Sergio Roberto da Silva 10987/17 INDEFERIDO67511 2014 Leandro de Moraes Souza Embregens 10985/17 INDEFERIDO11720 2015 Maria de Fatima Xavier Mergulho Epp 10979/17 INDEFERIDO10862 2015 Pimenta Verde Alimentos Ltda 10978/17 INDEFERIDO10876 2015 Pimenta Verde Alimentos Ltda 10977/17 INDEFERIDO10881 2015 Pimenta Verde Alimentos Ltda 10975/17 INDEFERIDO10885 2015 Pimenta Verde Alimentos Ltda 10973/17 INDEFERIDO10886 2015 Pimenta Verde Alimentos Ltda 10947/17 INDEFERIDO10889 2015 Pimenta Verde Alimentos Ltda 10943/17 INDEFERIDO1896 2015 José Gonçalves Ribeiro 10994/17 INDEFERIDO10579 2015 José Roberto Aparecido Rodrigues Pinto 10881/17 INDEFERIDO56943 2016 Bandeirante Energia S.A. 10877/17 INDEFERIDO13400 2015 Albino Fantazzini Junior 10872/17 INDEFERIDO13404 2015 Albino Fantazzini Junior 10873/17 INDEFERIDO13405 2015 Albino Fantazzini Junior 10875/17 INDEFERIDO11787 2015 Ettore Daniele Junior 10869/17 INDEFERIDO12597 2015 Vladimir Vaigne Camilo Gonçalves 10864/17 INDEFERIDO20528 2016 Ivane Dias Tavares 12349/17 INDEFERIDO52922 2016 Brazuca Beer Ltda Me 12341/17 INDEFERIDO14762 2014 Ricardo Alexandre Herrera 12339/17 INDEFERIDO64169 2014 Cia do Espeto Lanchonete Ltda Me 12336/17 INDEFERIDO17120 2015 Wilson Mignella 12308/17 INDEFERIDO11665 2015 Yoshiya Nishio 12310/17 INDEFERIDO17978 2015 Silebru Participações Ltda 12311/17 INDEFERIDO67138 2014 Maria Helena Garcia Ramos de Oliveira 12315/17 INDEFERIDO21053 2016 União Pl Indústria e Comércio de Confecções Ltda 12316/17 INDEFERIDO20230 2016 Gutomaq Equipamentos Industriais Ltda 12319/17 INDEFERIDO21763 2016 Fabio Cesar Gonçalves 12321/17 INDEFERIDO18948 2016 Betema Empreendimentos Imobiliários Ltda 12324/17 INDEFERIDO31931 2015 M9x Administrações e Participações Ltda 12330/17 INDEFERIDO35153 2015 Attilio Nelson Pacini Junior 10737/17 DEFERIDO43412 2016 Sérgio Mário da Costa e Silva 10738/17 DEFERIDO46068 2016 Samara Bertocci 10734/17 DEFERIDO46254 2016 Bruno Pereira da Silva 10730/17 DEFERIDO

Ano Requerente Ofício Despacho1191 2017 Central Acquatherm de Esportes e Com. Art. Esportivos Eireli 31/17 INDEFERIDO28894 2016 Lanchonte Tradição Lima Eireli Me 32/17 INDEFERIDO64546 2014 Òtica Gassi 33/17 INDEFERIDO64542 2014 Òtica Gassi 34/17 INDEFERIDO66206 2014 Bernadete de Lourdes Frias Soares 35/17 INDEFERIDO5977 2014 André Tadeu Amaral 36/17 INDEFERIDO9550 2014 Condomínio Edifício Panorama 37/17 INDEFERIDO47451 2016 Leandro Rafael Justicia 38/17 INDEFERIDO

Publique-se e afixe em lugar de costume aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e dezessete.

EDITAL Nº 021/17 – PRAZO - SDU03.08.01 “POSTURAS”Pelo presente edital, o Departamento de Controle Urbano torna público a todos quanto ao presente Edital virem,

ou dele conhecimento tiver, ou interessar possa, o que consta nos Processos Administrativos, conforme segue:P. A. N.P. N° Requerente Despacho63210/2016 88390 JOSEILTON FERREIRA DE LIMA DEFERIDO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS.02017/2017 89555 JOSIAS JOSÉ VANDERLEY DEFERIDO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS.06906/2017 88846 A

88848 ADHEMAR REGINALDO DOS SANTOS DEFERIDO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS.08649/2017 89938 ALEX SANDRO LUPI DEFERIDO PRAZO PARCIAL DE 30(TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS.09470/2017 89829 A

89831 MÁRCIA REGINA AUGUSTO DEFERIDO PRAZO DE 30(TRINTA) DIASCONSECUTIVOS.

12334/2017 91041 TATIANE MORAIS DE ABREU DEFERIDO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS.15648/2017 91089 MANOEL DE OLIVEIRA AZEVEDO DEFERIDO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS.16298/2017 88343 SA CAVALCANTE GUARULHOS EMPREEND. LTDA DEFERIDO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS.

O não cumprimento ao presente implicará na aplicação de multa prevista na Legislação vigente no Município.PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE EM LUGAR PÚBLICO DE COSTUME.

EDITAL Nº 022/17 – CANCELAMENTO - SDU03.08.01 “POSTURAS”Pelo presente edital, o Departamento de Controle Urbano torna público a todos quanto ao presente Edital virem,

ou dele conhecimento tiver, ou interessar possa, o que consta nos Processos Administrativos, conforme segue:P. A. N.P/AI. N° Requerente Despacho52639/2016 87584 CONSSIL EMPREEND. IMOB. LTDA. INDEFERIDO O CANCELAMENTO.

O não cumprimento ao presente implicará na aplicação de multa prevista na Legislação vigente no Município.PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE EM LUGAR PÚBLICO DE COSTUME.

EDITAL Nº 02/2017 - SDU03.09.01O Diretor da SDU03, no uso de suas atribuições

legais, torna público o presente edital para notificaçãodo(s) contribuintes(s) a respeito do lançamento do(s)documento(s) nos termos do artigo 32, inciso III, da LeiMunicipal 3.573/90.Notificado: Vanessa de Paula Oscar SenaEndereço: Av. Manoel Isidoro Martins, 01-A – Jd. SantaEmília – GuarulhosCPF: 318.757.038-02MATRICULA: 265 - varejistaNotificação Preliminar: Nº 25093PA: Nº 41773/2010Enquadramento Legal: Artigo 335, item “d” da LM3.573/1990 CNR LM 4.299/1993Notificado: Armando VezzuEndereço: Av. Régis, 116 – Cumbica – GuarulhosInscrição Estadual: 336.035.553-118MATRICULA: 41 - feiranteNotificação Preliminar: Nº 25852

PA: Nº 13915/2008Enquadramento Legal: Artigo 353 da LM 3.573/1990CNR LM 4.299/1993Notificado: Lilian Espíndola da SilvaEndereço: Rua Modelo, 215 – Itaquera – São PauloCPF: 286.806.538-45MATRICULA: 181 - feiranteNotificação Preliminar: Nº 25853PA: Nº 14628/2008Enquadramento Legal: Artigo 353 da LM 3.573/1990CNR LM 4.299/1993Notificado: Marco Antonio RibeiroEndereço: Rua Salvador de Moya, Cel., 25 – Vila Alba– São PauloCPF: 157.581.128-60MATRICULA: 241 - varejistaAuto de Infração: Nº 26202PA: Nº 4912/2014Enquadramento Legal: Artigo 11, § 2º do DM 21359/2001Publique-se e afixe-se em lugar público de costume

DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANOEDITAL DE COMUNIQUE-SE/ OFÍCIO Nº 04/17 – SDU03.11

Pelo presente Edital, o Departamento de Controle Urbano torna público a todos quanto o presente Edital virem, oudele conhecimento tiverem, ou interessar possa, o que consta nos Processos Administrativos, conforme segue:PA nº Ano Requerente Comunique-se Despacho33284 2004 Edison Lino Santana 6890/17 INDEFERIDO60434 2014 José Joaquim Pinto da Silva 6841/17 INDEFERIDO18197 2015 Condominio Edificio Saint Peter 6863/17 INDEFERIDO54620 2015 Claudemir Rodrigues dos Santos 6844/17 INDEFERIDO54622 2015 Claudemir Rodrigues dos Santos 6847/17 INDEFERIDO58935 2015 Premiere OfficeTower Empreendimentos Imobiliário Spe Ltda 6848/17 INDEFERIDO58936 2015 Premiere OfficeTower Empreendimentos Imobiliário Spe Ltda 6850/17 INDEFERIDO9015 2016 Premiere OfficeTower Empreendimentos Imobiliário Spe Ltda 6855/17 INDEFERIDO975 2016 Bandeira Energia S/A 6894/17 INDEFERIDO15435 2016 Antonio Carlos Magno 6868/17 INDEFERIDO17314 2016 Antonio Carlos Magno 6871/17 INDEFERIDO17735 2016 José Cirilo Filho 6865/17 INDEFERIDO17968 2016 Maria Francisca Monteiro 6874/17 INDEFERIDO18081 2016 Marcio Pires 6877/17 INDEFERIDO18821 2016 Remaj Empreendimentos Comerciais Ltda 6867/17 INDEFERIDO60638 2016 Claro S/A 6864/17 INDEFERIDO8419 2014 Maviael Santos Viveiros 7146/17 INDEFERIDO10459 2014 Elisiane Ferreira dos Santos 7147/17 INDEFERIDO18499 2014 Idalino José da Silva 7172/17 INDEFERIDO24759 2014 Oswaldo Marchetti Filho 7154/17 INDEFERIDO48455 2014 Momento Intimo Lingerie Ltda Epp 7191/17 INDEFERIDO51209 2014 Léia Mariza Martins Ramos 7164/17 INDEFERIDO55154 2014 Marcos Cesar Parrula 7189/17 INDEFERIDO62651 2014 Mexico 70 Espetinhos Grill Ltda Me 7190/17 INDEFERIDO61291 2014 Rodrigo Cupertino Chiconi 7180/17 INDEFERIDO53351 2015 Osmar Ribeiro Junior 7142/17 INDEFERIDO53601 2015 Mercado Fonte Nova Bela Vista Ltda Epp 7145/17 INDEFERIDO54247 2015 Vanderlei Ramos 7185/17 INDEFERIDO


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 006/2017-SDU03.12

Pelo presente Edital, f icam NOTIFICADOS ossenhores propr ietár ios/compromissár ios e/ouresponsáveis pelos imóveis de inscr içõescadastrais abaixo relacionadas,a providenciar juntoa esta PMG, Alvará de Construção da Obra (artigo2º, 32, 54 e 58, da Lei Municipal nº 6046/04), noprazo de 08 (oito), dias a contar desta publicação,conforme segue:PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 64685/16AUTO DE INFRAÇÃO: 88259- LAVRADA EM 23/11/16COMPROMISSÁRIO:FABRICA DE DEFUMADORES WILSON

INSCR CADASTRAL:11.75.51.0464.00.000ENDEREÇO: RUA MARIA INÊS – LOTE: - QUADRA :008PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1465/17AUTO DE INFRAÇÃO: 88862 - LAVRADA EM 23/11/16COMPROMISSÁRIO: DÉCIO FERNANDES DE MOURA

INSCR CADASTRAL: 082.20.78.0232.01.000ENDEREÇO: AVENISDA MANOEL ISIDORO MARTINS – LOTE: 0002- QUADRA :000DPROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2146/17AUTO DE INFRAÇÃO: 90201 - LAVRADA EM 06/01/17PROPRIETÁRIO: KOKICHI NAKAMURA

INSCR CADASTRAL:111.72.02.0064.01.002ENDEREÇO: AVENIDA GUARULHOS, 1835 – LOTE: - QUADRA :NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: 90202 - LAVRADA EM 06/01/17PROPRIETÁRIO: KOKICHI NAKAMURA

INSCR CADASTRAL:111.72.02.0064.01.002ENDEREÇO: AVENIDA GUARULHOS, 1835 – LOTE: - QUADRA :AUTO DE EMBARGO:30289- LAVRADA EM 06/01/17PROPRIETÁRIO: KOKICHI NAKAMURA

INSCR CADASTRAL:111.72.02.0064.01.002ENDEREÇO: AVENIDA GUARULHOS, 1835 – LOTE: - QUADRA :PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 3355/17AUTO DE INFRAÇÃO: 90205- LAVRADA EM 17/01/17PROPRIETÁRIO:GIL DE LUCCA RUSSOMANOINSCR CADASTRAL: 111.63.52.0402.00.000ENDEREÇO: RUA SALVADOR GAETA, 708 – LOTE: - QUADRA : CANOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: 90206 - LAVRADA EM 17/01/17PROPRIETÁRIO: GIL DE LUCCA RUSSOMANOINSCR CADASTRAL: 111.63.52.0402.00.000ENDEREÇO: RUA SALVADOR GAETA, 708 – LOTE: - QUADRA : CAPROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 43569/16AUTO DE INFRAÇÃO: 87121 - LAVRADA EM 16/01/17COMPROMISSÁRIO:PLIMEL INDÚSTRIA ELETRO METALÚRGICA LTDAINSCR CADASTRAL: 094.13.30.0065.00.000ENDEREÇO: AVENIDA VENTUROSA – LOTE: 06 - QUADRA : 47PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1469/17AUTO DE INFRAÇÃO: 88869 - LAVRADA EM 12/12/16PROPRIETÁRIO: ANTONIO LOPES SOARES

INSCR CADASTRAL:082.42.37.0001/0024ENDEREÇO: ESQUINA:RUA DORES R. PEDRAS, AV. EMÍLIA DE CASTRO

E RUACABREUVA – LOTE: 14 E 13 - QUADRA : 004NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: 88870 - LAVRADA EM 12/12/16PROPRIETÁRIO: ANTONIO LOPES SOARES

INSCR CADASTRAL:082.42.37.0001/0024ENDEREÇO: ESQUINA:RUA DORES R. PEDRAS, AV. EMÍLIA DE CASTRO

E RUA CABREUVA – LOTE: 14 E 13 - QUADRA : 004AUTO DE EMBARGO: 31327 - LAVRADA EM 12/12/16PROPRIETÁRIO: ANTONIO LOPES SOARES

INSCR CADASTRAL:082.42.37.0001/0024ENDEREÇO: ESQUINA: RUA DORES R. PEDRAS, AV. EMÍLIA DE

CASTROE RUA CABREUVA – LOTE: 14 E 13 - QUADRA : 004PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 3390/17NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: 88137 - LAVRADA EM 09/01/17PROPRIETÁRIO: JOSE DUARTE CABRAL E S/MRINSCR CADASTRAL: 083.83.29.0235.00.000-4ENDEREÇO: RUA JOAQUIM DA SILVA FRADE,46 – LOTE: 20 -QUADRA : B


Pelo presente Edital, ficam NOTIFICADOS ossenhores proprietários/compromissários e/ouresponsáveis pelos imóveis de inscrições cadastraisabaixo relacionadas,a providenciar junto a esta PMG,Autorização para Terraplenagem (artigo 50, 57, 61 daLei Municipal nº 6046/04), no prazo de 08 (oito), dias acontar desta publicação, conforme segue:PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1465/17AUTO DE INFRAÇÃO: 88862 - LAVRADA EM 23/11/16COMPROMISSÁRIO: DÉCIO FERNANDES DE MOURA

INSCR CADASTRAL: 082.20.78.0232.01.000ENDEREÇO: AVENISDA MANOEL ISIDORO MARTINS – LOTE: 0002- QUADRA :000D


Pelo presente Edital, ficam NOTIFICADOS ossenhores proprietários/compromissários e/ouresponsáveis pelos imóveis de inscrições cadastraisabaixo relacionadas,a providenciar junto a esta PMG,Obra Concluida, Apresentar Alvará de Regularização(artigo 40, 48, 58, da Lei Municipal nº 6046/04), noprazo de 08 (oito), dias a contar desta publicação,conforme segue:PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 4393/16AUTO DE INFRAÇÃO: 88867 - LAVRADA EM 23/11/16PROPRIETÁRIO:REINALDO SHIGUEHARO YOSHIDA E S/MR

INSCR CADASTRAL: 084.24.49.0178.00.000

ENDEREÇO: RUA NOVA ERECHIM, 23 – LOTE: P14 - QUADRA :028PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 55955/14AUTO DE INFRAÇÃO: 84984 - LAVRADA EM 02/05/16COMPROMISSÁRIO:ELIAS ACRAS

INSCR CADASTRAL: 084.10.78.0386.03.000ENDEREÇO: RUA ONZE DE AGOSTO, 191 – LOTE: 18/20 -QUADRA : BPROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 56459/11AUTO DE INFRAÇÃO: 89880 - LAVRADA EM 13/01/17COMPROMISSÁRIO:M ACIO DE SOUZA

INSCR CADASTRAL: 082.51.36.0138.00.000ENDEREÇO: RUA TRAJANO DE FARIA – LOTE: 49 - QUADRA : EPROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 56390/11AUTO DE INFRAÇÃO: 88852 - LAVRADA EM 07/11/16PROPRIETÁRIO:DRJOSÉ DE V NORONHA

INSCR CADASTRAL: 082.52.39.0155.00.000ENDEREÇO: RUA ADOLFO NORONHA, 559/553 – LOTE: 18 -QUADRA : 10PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2989/15AUTO DE INFRAÇÃO: 82390 - LAVRADA EM 27/04/16PROPRIETÁRIO: CLEIDE REGINA DE LIMA SILVA E S/MDINSCR CADASTRAL: 081.51.80.0490.01.001ENDEREÇO: TRAVESSA A, 49 – LOTE: 4A - QUADRA : 1PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 3020/15AUTO DE INFRAÇÃO: 82397 - LAVRADA EM 26/07/16PROPRIETÁRIO: LAURINDA DA CUNHA BURRICA

INSCR CADASTRAL: 081.51.80.0548.01.001ENDEREÇO: RUA NIZAL, 75 – LOTE: 01-A - QUADRA : 01


Pelo presente Edital, ficam NOTIFICADOS ossenhores proprietários/compromissários e/ouresponsáveis pelos imóveis de inscrições cadastraisabaixo relacionadas,a providenciar junto a esta PMG,Certificado de Conclusão (artigo 41 e 43 da Lei Municipalnº 6046/04), no prazo de 08 (oito), dias a contar destapublicação, conforme segue:PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2143/17NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: 90204 - LAVRADA EM06/01/17PROPRIETÁRIO: JOÃO BORGES BRUNO E S/MR

INSCR CADASTRAL: 111.73.15.1236.00.000ENDEREÇO: RUA DOS TELLES, 157 – LOTE: - QUADRA :PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 58093/16AUTO DE INFRAÇÃO: 89582 - LAVRADA EM 09/01/17PROPRIETÁRIO:FABRIZIONICOLI E S/MR

INSCR CADASTRAL:101.03.80.2317.00.000ENDEREÇO: RUA COLINA, 501 – LOTE: ÁREA B-1 - QUADRA :


Pelo presente Edital, ficam NOTIFICADOS ossenhores proprietários/compromissários e/ouresponsáveis pelos imóveis de inscrições cadastraisabaixo relacionadas,a providenciar junto a esta PMG,Comunicar Inicio de Obra (artigo 35, da Lei Municipal nº6046/04), no prazo de 08 (oito), dias a contar destapublicação, conforme segue:PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2143/17AUTO DE INFRAÇÃO: 90203 - LAVRADA EM 06/01/17PROPRIETÁRIO: JOÃO BORGES BRUNO E S/MR

INSCR CADASTRAL: 111.73.15.1236.00.000ENDEREÇO: RUA DOS TELLES, 157 – LOTE: - QUADRA :PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 64446/16AUTO DE INFRAÇÃO: 88633 - LAVRADA EM 17/11/16PROPRIETÁRIO: DIANA ARAUJO RIBEIRO E S/MR

INSCR CADASTRAL:083.65.47.1556.00.000ENDEREÇO: RUA JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA, 67 – LOTE:3A -QUADRA : C


Pelo presente Edital, ficam NOTIFICADOS ossenhores proprietários/compromissários e/ouresponsáveis pelos imóveis de inscrições cadastraisabaixo relacionadas,a providenciar junto a esta PMG,Fiscalização a qualquer tempo, de qualquer naturezaou serviços complementares (artigo 63, da Lei Municipalnº 6046/04), no prazo de 08 (oito) dias a contar destapublicação, conforme segue:PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 67656/16NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: 87250 - LAVRADA EM 05/12/16COMPROMISSÁRIO: ORZIRIOGERALDINI

INSCR CADASTRAL: 061.72.10.0264.00.000ENDEREÇO: RUA ADELINA BONOMI – LOTE: 41 - QUADRA: 57


Pelo presente Edital, ficam NOTIFICADOS ossenhores proprietários/compromissários e/ouresponsáveis pelos imóveis de inscrições cadastraisabaixo relacionadas,a providenciar junto a esta PMG,Canalização Sob Passeio de Águas Pluviais (artigo 109da Lei Municipal nº 6046/04), no prazo de 08 (oito), diasa contar desta publicação, conforme segue:PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 56112/12NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: 88258 - LAVRADA EM 23/11/16PROPRIETÁRIO: FRANCISCO ASSIS DE ALMEIDA

INSCR CADASTRAL: 112.04.38.0200.00.000ENDEREÇO: RUA DOUTOR RAMOS DE AZEVEDO,133 – LOTE: -QUADRA:

DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DE ABASTECIMENTOComunicado 12/17-SDU04

A Prefeitura de Guarulhos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de acordo com as atribuiçõesconferidas ao Departamento de Relações de Abastecimento torna público a quem possa interessar, que foramexpedidas licenças de funcionamento, conforme tabela abaixo, no período de 16 à 23 de março de 2017.


EDITAL Nº 23/17 – SDU04.01Pelo presente Edital, o Departamento de Relações

de Abastecimento torna público a todos quanto opresente Edital virem, ou dele conhecimento tiver, ouinteressar possa, que as LICENÇAS DE COMÉRCIOAMBULANTE, relacionadas abaixo, foramCASSADAS, nos Termos do Artigo 3º, 6º, 11 da LeiMunicipal nº 4.305/1993 e Artigo 9º, § Único do Artigo16, 17 do Decreto Municipal nº 33/08/2.016. Subsidiadospelo Item IV do Artigo 11 da Lei Municipal nº 4.305/1.993 e Inciso IV do Artigo 34 do Decreto Municipal nº33808/2.016.Nome Autorização Nº ProcessoAgnor Nascimento Oliveira 3768 30978/2008Elaine Aparecida Bedin Manosso 4331 5914/2014Fagner Zilio 4409 45414/2015Jailson Brito os Santos 4356 8726/2014

EDITAL Nº 24/17 – SDU04.01Pelo presente Edital, o Departamento de Relações

de Abastecimento torna público a todos quanto opresente Edital virem, ou dele conhecimento tiver, ouinteressar possa, que a LICENÇAS DE BANCA DEJORNAL, relacionada abaixo, foram CASSADA, noTermos dos Artigos 198, 199, 200 e § 1º do Artigo 203da Lei Municipal nº 3.573/1.990, subsidiada pelo incisoIV do Artigo 6º do Código de Posturas, Lei Municipal nº3.573 de 03 de janeiro de 1.990.Nome Autorização Nº ProcessoJurandir Carlos Ribeiro 259 13970/2008Lidia Dantas de Souza 123 15428/2008

EDITAL Nº 243/2017-SDU04Pelo presente Edital, comunicamos a todos os

permissionários devidamente regularizados nesteDepartamento-DRAb e em dia com os cofres municipais,dos ramos de pescados, condimentos, limão everduras, que dos dias 25/03/17 à 30/03/2017,encontrar-se-ão abertas as inscrições para oCOMÉRCIO EVENTUAL DE PESCADOS em virtudedas comemorações da Semana Santa, que realizar-se-á nos dias 12,13,14 e 15/04/2017.

1.0 - As vagas em número de 29 (vinte e nove) serãopreenchidas por sorteio e se localizam:

1. Rua Juarez Távora – Jd. São João;2. Av. Monteiro Lobato esq. c/ R. Walter Ribeiro -

Cumbica;3. Praça Prefeito Felício Antônio Alves - Pimentas;4. Praça N. Sra. Aparecida – Jd. Vila Galvão;

3.0 As inscrições para concorrer às vagas deverãoser efetuadas do dia 25/03/17 à 30/03/2017 em qualquerunidade do FÁCIL (que funcionam de 2ª feira à 6ª feiradas 08:00 às 17:00 h) ou no Fácil da Av. Bom Clima nº90 (que funciona de 2ª feira à 6ª feira das 8:00 às20:00h e aos sábados das 08:00 ás 13:00 h), medianteordem de anexo , a ser juntada no processo Nº17091/2017, informando o ramo de atividade e juntandoao mesmo cópia da licença de funcionamento à títuloprecário do equipamento regularizado expedida pelaSDU-DRAB ( feiras-livres, varejões e comboios) vigente.

4.0 O sorteio das vagas entre os inscritos ocorrerá nodia 06/04/2017 as 10:00 horas, nas dependências daSecretaria de Desenvolvimento Urbano – SDU – sito àAv. Salgado Filho, nº 3137 Centro - Guarulhos - SP.

5.0 As taxas ( cobradas num único boleto ) no valorde 34,27 UFGs serão entregues no dia 07/04/2017 apartir das 14:00 horas nas dependências da Secretariade Desenvolvimento Urbano – SDU – sito à Av. SalgadoFilho, nº 3137 Centro - Guarulhos - SP,

6.0 Os equipamentos:6.1 Deverão estar devidamente padronizados

seguindo a determinação da SDU-DRAB.6.2 As barracas deverão ocupar as dimensões limites

de até: 8,00 X 4,00 metros, podendo variar para menornos locais que assim o exigirem.

6.3 Durante todo o período de comercialização,deverá estar fixado no equipamento: - Tabela de produtos,classificação e seus respectivos preços; - Identificaçãoda campanha, faixa que deverá ser afixada sobre obandô frontal da barraca (contendo: o texto CAMPANHASEMANA SANTA – Prefeitura de Guarulhos – SDU-DRAB), medindo 0,50 x 3,00 metros, com letras pretase fundo branco; - Autorização de funcionamento.

7.0 Quanto à comercialização:7.1 A ocupação do ponto deverá ser feita de forma a

não obstruir a ordem do trânsito, e não causar nenhumtipo de constrangimento aos transeuntes locais.

7.2 A comercialização se dará das 08:00 às 20:00durante o período autorizado, sendo que após oencerramento, o local deverá ser limpo de forma a nãocausar a exalação de mal cheiro e livre de caixarias eembalagens que impeçam o livre transito na via pública.

7.3 Os produtos serão comercializados de forma amanter a qualidade e seu estado de conservação,observando todos os aspectos de comercialização,limpeza, higiene sanitária, mantendo o localdevidamente limpo, sendo que os produtos que foremconsiderados impróprios pela Fiscalização deverão serretirados do equipamento de forma imediata.

7.4 Nos locais em que houver feiras livres, varejõesou comboios regularizados por esse SDU-DRAB, ospermissionários autorizados para a campanha somentepoderão iniciar suas atividades comerciais após operíodo de funcionamento das citadas feiras.

7.5 Os permissionários habilitados sujeitar-se-ão acumprir normas, padrões, procedimentos e preçosdeterminados pela SDU-DRAB, devendo manter-sesempre abaixo da tabela de varejo do CEAGESP do diaanterior, e ou abaixo da cotação atualizada efetuada narede varejista do município, sempre considerando aclassificação dos produtos.

8.0 Quanto ao custo:8.1 Pelo período total da atividade será cobrado os

valores abaixo relacionados, por ponto:- taxa de expedição de alvará = 5,16 UFGs- taxa de licença para o exercício do comércio eventual

= 25,80 UFGs- taxa de licença para ocupação do solo = 3,30 UFGs- total das taxas a serem cobradas num único boleto

= 34,27 UFGs9.0 Os locais de comercialização definidos pela SDU/

DRAb poderão sofrer alterações antes e depois deiniciadas as atividades a critério do Departamento esem prévio aviso.

10.0 Os casos não previstos neste edital serãojulgados pela SDU-DRAb.

11.0 O não cumprimento das normas estabelecidasno presente implicará em multa, na cassação da Licençade Funcionamento para o Comércio Eventual, noencerramento das atividades em caráter imediato e nasuspensão da inscrição para o próximo exercício,conforme Termo assinado junto ao SDU.

12.0 As autorizações a título precário serão entreguesaos requerentes no dia 11/04/2017 , às 10:00 horas,nas dependências da Secretaria de DesenvolvimentoUrbano – SDU – sito à Av. Salgado Filho, nº 3137Centro - Guarulhos - SP.

PORTARIA Nº 1/2017O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO, RODRIGO BARROS, no uso de suasatribuições legais que lhe são conferidas pelos incisosII e III do artigo 69, da Lei Orgânica do Município, doDecreto Municipal nº 31.148/2013 e o que consta noProcesso Administrativo nº. 19.494/2005;

RESOLVE:1 – Al terar a composição dos membros

integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DETURISMO – COMTUR , const i tuído através daPor taria nº 1.744/2015-GP, de 11 de dezembro de2015, conforme segue:

SECRETARIA DO TRABALHOEXCLUIRTitular: Aparecida da Silva Machado FranzolinSuplente: Gisela Kaufmann SouzaINCLUIRTitular: Milene Iris Borges EstanislauSuplente: Francisco Wirton Batista VianaSECRETARIA DE MEIO AMBIENTEEXCLUIRTitular: Claudete de Jesus dos Santos PendloskiSuplente: Alexandre Pitelli

5. Rua São Geraldo, em frente à Padaria Quero Pão– Jd. S. Paulo;

6. Av. Rio Real – Pq. São Luiz;7. Av. Norte Sul – ao lado da Escola – Conj. Marcos

Freire;8. Rua Dona Tecla , esquina com Rua Cachoeira –

Picanço;9. Av. Brig. Faria Lima, próximo a Igreja São João

Batista - Cocaia;10. Rua Cachoeira c/ a Rua Teixeira Mendes – Jd.

Moreira;11. Av. José Rangel Filho, ao lado da Padaria Rainha

– Ponte Alta;12. Rua Belo Campo – Jd. Pres. Dutra;13. Praça Cândido Portinari – Jd. Munhoz;14. Estrada do Elenco, altura do n.º 529, esq.c/ Av.

Silvestre Pires de Freitas – Jd. Paraíso;15. Av. Brig. Faria Lima, Praça dos Aviadores - Cocaia;16. Av. Jurema, altura do n.º 695 – em frente à

padaria;17. Rua Flávio de Carvalho, Praça Monte Carmelo –

Jd. Monte Carmelo;18. Rua Mineira, em frente à Padaria Primavera -

Itapegica;19. Rua Moreno – Jd. Santo Afonso;20. Rua João Alves da Silva – Jd. Maria Dirce;21. Rua Glauco Antônio Galli – Jd. Palmira;22. Av. Joaquina de Jesus, próx. à Praça Oito –

Taboão;23. Rua Belo Horizonte – Pq. Jandaia;24. Praça Estrela, Av. Belo Horizonte – Cidade

Soberana;25. Rua Marcolina Moreira – Vila Moreira;26. Av. Avelino Alves Machado – Jd. Pinhal;27. Terminal Rodoviário (São João);28. Terminal Rodoviário (Pimentas);29. Rua Carmela Thomeu – Vila Carmela.2.0 De acordo com a demanda e havendo

necessidade, ampliaremos ou reduziremos os locaispara comercialização dos produtos seguindo osprocedimentos legais.

2.1 Poderão ser autorizados até 2 (dois) pontos porpermissionário, utilizando pontos remanescentes, queserão analisados pelo DRAb.

2.2 Os locais acima designados preferencialmentedeverão estar próximos a bueiros de captação de águas(bocas de lobos).

SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

INCLUIRTitular: Danielle Correia VilaniSuplente: Maria Aparecida MendesSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICOEXCLUIRTitular: Josefa Gonçalves de Santana LeoncioSuplente: Solange Mirian SerraINCLUIRTitular: Antonio Martinho RissoSuplente: Daiane MendesDEPARTAMENTO DE TURISMO – SDE03EXCLUIRTitular: Milena Koyama Araújo GerardiSuplente: Adriana Alves Setubal LopesINCLUIRTitular: Ricardo Balcone PereiraSuplente: Solange Mirian SerraSECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITOEXCLUIRTitular: Celso MassonSuplente: Maria das Neves de Sousa PacificoINCLUIRTitular: Ticiano Neves TavaresSuplente: Fernando Minoru MiyasatoSECRETARIA DE FINANÇASEXCLUIRSuplente: Leandro dos Santos DomingosINCLUIRSuplente: Wonderson MorenoSECRETARIA PARA ASSUNTOS DE SEGURANÇA

PÚBLICAEXCLUIRTitular: Aparecido Donizeti BegossoSuplente: Marcia da Silva Barbosa Terribile BentoINCLUIRTitular: Tomaz Roberto OscarSuplente: Claudio Rogério ChameleteSECRETARIA DE ESPORTE, RECREAÇÃO E

LAZEREXCLUIRSuplente: Haroldo Dericio EvansINCLUIRSuplente: Valmir de FreitasSECRETARIA DE EDUCAÇÃOEXCLUIRTitular: Daniel Carlos de CamposSuplente : Walter RosaINCLUIRTitular: Josefa Gonçalves de Santana LeoncioSuplente: Daniel Carlos de CamposPOLICIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULOINCLUIRTitular: Fulvio MecaSuplente: Edna Aparecida de Carvalho PradoCNTUR – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE

TURISMOEXCLUIRTitular: Luiz Figueira de QuentalSuplente : Osvaldo Alfredo Rovetto CastanedaINCLUIRTitular: Osvaldo Alfredo Rovetto CastanedaSuplente: Akiko Yamamoto2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua


REPUBLICA A PORTARIA Nº 02/2017-SSPConsiderando o disposto no Decreto Municipal nº

33911, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre aimplementação de política de redução de despesas decusteio, objetivando aumentar a capacidade deinvestimentos do Município, no âmbito da AdministraçãoDireta e Indireta, e com o fim de dar cumprimento àsdeterminações nele constantes, a Secretária LoredanaEmilia Piovesan Glasser, no uso de suas atribuiçõeslegais, e no âmbito desta Secretaria de ServiçosPúblicos – SSP,

RESOLVE:Art. 1º - Designar os membros da Comissão de

Reavaliação e Renegociação de Contratos, a sercomposta pelos seguintes servidores:

Fernando Tikara Hinoto - CF 52321 - Diretor

Marcelo Giles de Alexandre – CF 11116 – Gerência IDejair Júlio Gonçalves - CF 21155 - Gerência IILuis Ferreira de Macena - CF49377 - Supervisor de

SetorCleomar Cavalcanti Luz - CF 40598 - Supervisor de

SetorJosé Amilton Barbosa dos Santos - CF 54109 –

Gerência AdministrativaOs membros ora nomeados desempenharão

as funções sem prejuízo de suas atividades funcionais.Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 03/2017-

SSP01Considerando o disposto no Decreto Municipal nº

33912, de 16 de janeiro de 2017, que estabelece asatividades e os procedimentos a serem observadospelas unidades gestoras e pelos fiscais de contratosfirmados pelos órgãos da Administração MunicipalDireta e Indireta, e com o fim de dar cumprimento aoquanto disposto no art. 6º, a Secretária LoredanaEmilia Piovesan Glasser, no uso de suas atribuiçõeslegais, e no âmbito desta Secretaria de ServiçosPúblicos - SSP,

RESOLVE:Art. 1º - Designar os servidores abaixo nomeados, como

gestores e fiscais responsáveis pelo acompanhamento,fiscalização, avaliação e ateste da execução dos seguintesContratos pertencentes a esta Pasta:

SECRETARIA DE SERVIÇOSPÚBLICOS

acesse o sita daPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS

www.guarulhos.sp.gov.br


I- Os gestores e fiscais ora indicados, deverão atenderàs disposições constantes dos Decretos nº. 33912 de16 de janeiro de 2017, e nº. 33.703 de 29 de setembrode 2016, bem como às demais condições estabelecidasnos respectivos Processos, Contratos e/ou Convênios;

II- Os membros ora nomeados desempenharão asfunções sem prejuízo de suas atividades funcionais.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N° 14/2017-SSPA Secretária de Serviços Públicos, Lorena Emília

Piovesan Glasser, no uso de suas atribuições legaispróprias e considerando o contido no Processo

Administrativo nº 12.804/2017-SSP;RESOLVE:

1 – Constituir Comissão de Sindicância para apuraros fatos ocorridos no Processo Administrativo acimadescrito, composta pelos seguintes servidores:

Presidente: Cristina Maria do Nascimento – CF:34.703

Secretária: Ana Paula Testai – CF: 19.036Membros: Elias Jacinto de Oliveira – CF: 18.741

eMarcos Marcelo Ferreira – CF: 27.9692 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua


SOLICITAÇÃO: DESPEJO DE RESÍDUOS. V.Sª.DEPOSITOU SACOS DE RÁFIA CONTENDOENTULHO NO PASSEIO PÚBLICO DA RESIDÊNCIASUPRA CITADA O QUE É PROIBIDO, DE ACORDOCOM ART 162 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/1990.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: 1024 - LAVRADA EM21/11/2016PROPRIETÁRIO: MASSA MERC ADM E SERV S/ACOMPROMISSÁRIO/COMPRADOR: FUJIMIIKEGAWAENDEREÇO: AVENIDA GUARULHOS N° 3036 –PONTE GRANDESOLICITAÇÃO: DESRESPEITO AO HORÁRIO DECOLETA. OS MORADORES DO PRÉDIO DEVERÃOCOLOCAR O LIXO PARA COLETA APÓS AS 16H00ÀS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS, DE ACORDOCOM O CAPUT DO ART 4° DO DECRETOMUNICIPAL N° 26573/2009.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: 1029 - LAVRADA EM22/03/2016PROPRIETÁRIO: ADEMARIO ONOFRE SOUZAENDEREÇO: RUA TAILANDIA N° 212 – JARDIMSANTA CECILIASOLICITAÇÃO: DESPEJO DE RESÍDUOS. V.Sª.DESCARTOU ENTULHO, LIXOS, CAIXAS DEPAPELÃO, ESPUMA, PEDAÇOS DE GUARDA ROUPANO ENDEREÇO SUPRA CITADO, EMDESCONFORMIDADE COM ART 162 DA LEIMUNICIPAL Nº 3573/1990.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: 1042 - LAVRADA EM20/12/2016PROPRIETÁRIO: ARISTIDES RODRIGUESCOMPROMISSÁRIO/COMPRADOR: JOSE CARLOSDE SOUZA E S/MRENDEREÇO: RUA JOSÉ CALIXTO MACHADO N°120 - PARAVENTISOLICITAÇÃO: DESRESPEITO AO HORÁRIO DECOLETA. V.Sª. DISPOS O RESÍDUO DOMICILIAR AESPERA DA COLETA PELO PERÍODO SUPERIORAO ESTABELECIDO, DE ACORDO COM O ARTIGO158 PARÁGRAFO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 3573/1990 E CAPUT DO ARTIGO 5° DO DECRETOMUNICIPAL N° 26573/2009.AUTO DE INFRAÇÃO: 1098 - LAVRADO EM 10/10/2016PROPRIETÁRIO: OSVALDO LUIZ GUIMARÃESENDEREÇO: RUA CUBATÃO N° 51 – VILA PAULISTASOLICITAÇÃO: DESPEJO DE RESÍDUOS. V.Sª.EFETUOU DESCARTE IRREGULAR DE 4M3 DERESÍDUOS NO PASSEIO PUBLICO (PLÁSTICOS,CABIDES, ELETROELETRÔNICOS ENTREOUTROS), EM DESCONFORMIDADE COM ART 162DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/1990.AUTO DE INFRAÇÃO: 1351 - LAVRADO EM 18/02/2016PROPRIETÁRIO: POOL LIX LTDA - MEENDEREÇO: ESTRADA DO CABUÇU N° 3100SOLICITAÇÃO: TRANSPORTE DE RESÍDUOS SEMCADASTRAMENTO. V.Sª. EFETUAVA TRANSPORTEDE 5M3 RESÍDUOS EM CAÇAMBA SEM A DEVIDAEMISSÃO DE CTR – CADASTRO DE TRANSPORTEDE RESÍDUOS NO ENDEREÇO MENCIONADO, DEACORDO COM ART 28 PARÁGRAFO 1 DO DECRETOMUNICIPAL N° 25754/2008 QUE REGULAMENTA ALEI MUNICIPAL N° 6126/2006.AUTO DE INFRAÇÃO: 1403 - LAVRADO EM 04/01/2015PROPRIETÁRIO: DANIEL GREGORIO A GOMEZCOMPROMISSÁRIO/COMPRADOR: ALBERTO DOSSANTOS DINIZENDEREÇO: RUA JARAGUÁ DO SUL N° 47 –JARDIM MONTE CARMELOSOLICITAÇÃO: DESRESPEITO DO LIMITE DEVOLUME DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA NOENDEREÇO MENCIONADO, DE ACORDO COMARTIGO 31 ITEM 1 ALINEA B DO DECRETOMUNICIPAL N° 25754/2008 QUE REGULAMENTA ALEI MUNICIPAL N° 6126/2006.AUTO DE INFRAÇÃO: 1439 - LAVRADO EM 12/05/2016PROPRIETÁRIO: JOSÉ GOMES QUINTEIROENDEREÇO: AVENIDA PAULO FACCINI N° 393 -CENTROSOLICITAÇÃO: DESRESPEITO DO LIMITE DEVOLUME DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA NOENDEREÇO MENCIONADO, DE ACORDO COMARTIGO 31 ITEM 1 ALINEA B DO DECRETOMUNICIPAL N° 25754/2008 QUE REGULAMENTA ALEI MUNICIPAL N° 6126/2006.AUTO DE INFRAÇÃO: 1454 - LAVRADO EM 17/03/2016PROPRIETÁRIO: TNT EXPRESS BRASIL HOLDINGSLTDAENDEREÇO: PASSAGEM SERVIDÃO N° 103 –BONSUCESSOSOLICITAÇÃO: DESPEJO DE RESÍDUOS. V.Sª.DISPÔS LÂMPADAS GRANDES FLUORESCENTESQUEBRADAS JUNTO COM EMBALAGENS,PLÁSTICOS, ISOPOR E/OU NO TERRENO BALDIOAO LADO DE SUA EMPRESA, EMDESCONFORMIDADE COM ART 162 DA LEIMUNICIPAL Nº 3573/1990.AUTO DE INFRAÇÃO: 1462 - LAVRADO EM 10/11/2016PROPRIETÁRIO: ADILSON LOURENÇO

ENDEREÇO: AVENIDA JOÃO BERNARDO DEMEDEIROS S/N°SOLICITAÇÃO: DESPEJO DE RESÍDUOS. V.Sª.DISPÔS 2M3 DE RESÍDUOS DE VOSSO TERRENO,ENSACADOS NO PASSEIO NO ENDEREÇO ACIMA,EM DESCONFORMIDADE COM ART 162 DA LEIMUNICIPAL Nº 3573/1990.AUTO DE INFRAÇÃO: 1484 - LAVRADO EM 25/07/2016PROPRIETÁRIO: HOSPITAL CARLOS CHAGAS S/AENDEREÇO: RUA CORONEL PORTILHO N° 70 -CENTROSOLICITAÇÃO: DESRESPEITO AO LIMITE DEVOLUME DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA NOENDEREÇO MENCIONADO, DE ACORDO COMARTIGO 31 ITEM 1 ALINEA B DO DECRETOMUNICIPAL N° 25754/2008 QUE REGULAMENTA ALEI MUNICIPAL N° 6126/2006.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: 1499 - LAVRADA EM13/09/2016PROPRIETÁRIO: JOÃO ZINTLCOMPROMISSÁRIO/COMPRADOR: DIONISIOCICERO GONÇALVES E S/MRENDEREÇO: RUA VERDEJANTE N° 44 – JARDIMPARAVENTISOLICITAÇÃO: DESRESPEITO AO HORÁRIO DECOLETA. V.Sª. DISPOS O RESÍDUO DOMICILIAR AESPERA DA COLETA PELO PERÍODO SUPERIORAO ESTABELECIDO, DE ACORDO COM O ARTIGO158 PARÁGRAFO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 3573/1990 E CAPUT DO ARTIGO 5° DO DECRETOMUNICIPAL N° 26573/2009.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: 1503 - LAVRADA EM09/01/2017PROPRIETÁRIO: DANIEL D. MORAESENDEREÇO: RUA RAFAEL BALZANI N° 60 - CENTROSOLICITAÇÃO: DESPEJO DE RESÍDUOS. V.Sª.DISPÔS SACOS CONTENDO ENTULHOS NA VIELAAO LADO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DOENDEREÇO ACIMA, EM DESCONFORMIDADE COMART 162 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/1990.AUTO DE INFRAÇÃO 1562 - LAVRADO EM 10/08/2016PROPRIETÁRIO: RAFAEL ZERBINATTI LOCAÇÕESE TERRAPLANAGEM LTDAENDEREÇO: AVENIDA JOÃO PALMA ALEMAN S/NSOLICITAÇÃO: DESPEJO DE RESÍDUOS. V.Sª. SEPREPARAVA PARA DESCARREGAR VOLUME DETERRA TRANSPORTADO CORRESPONDENTE A16,12M3 NO ENDEREÇO ACIMA, EMDESCONFORMIDADE COM ART 162 DA LEIMUNICIPAL Nº 3573/1990.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: 1620 - LAVRADA EM14/10/2016PROPRIETÁRIO: VICENTE MEDEIROSENDEREÇO: RUA JOSÉ TRIGLIA N° 373 - CENTROSOLICITAÇÃO: DESRESPEITO AO HORÁRIO DECOLETA. V.Sª. DISPOS O RESÍDUO DOMICILIAR AESPERA DA COLETA PELO PERÍODO SUPERIORAO ESTABELECIDO, DE ACORDO COM O ARTIGO158 PARÁGRAFO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 3573/1990 E CAPUT DO ARTIGO 5° DO DECRETOMUNICIPAL N° 26573/2009.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: 1621 - LAVRADA EM14/10/2016PROPRIETÁRIO: ANTONIO DOMINGOS VITAL E S/M RCOMPROMISSÁRIO/COMPRADOR: CICEROLIBORIO DE LIMA E S/MRENDEREÇO: RUA JOSÉ TRIGLIA N° 395 - CENTROSOLICITAÇÃO: DESRESPEITO AO HORÁRIO DECOLETA. V.Sª. DISPOS O RESÍDUO DOMICILIAR AESPERA DA COLETA PELO PERÍODO SUPERIORAO ESTABELECIDO, DE ACORDO COM O ARTIGO158 PARÁGRAFO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 3573/1990 E CAPUT DO ARTIGO 5° DO DECRETOMUNICIPAL N° 26573/2009.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: 1622 - LAVRADA EM14/10/2016PROPRIETÁRIO: ANTONIO DOMINGOS VITAL E S/M RCOMPROMISSÁRIO/COMPRADOR: CICEROLIBORIO DE LIMA E S/MRENDEREÇO: RUA JOSÉ TRIGLIA N° 395 - CENTROSOLICITAÇÃO: DESRESPEITO AO HORÁRIO DECOLETA. V.Sª. DISPOS O RESÍDUO DOMICILIAR AESPERA DA COLETA PELO PERÍODO SUPERIORAO ESTABELECIDO, DE ACORDO COM O ARTIGO158 PARÁGRAFO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 3573/1990 E CAPUT DO ARTIGO 5° DO DECRETOMUNICIPAL N° 26573/2009.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: 1623 - LAVRADA EM14/10/2016PROPRIETÁRIO: FRANCISCO VASQUEZENDEREÇO: RUA ALFONSUS GUIMARÃES N° 49 -CENTROSOLICITAÇÃO: DESRESPEITO AO HORÁRIO DECOLETA. V.Sª. DISPOS O RESÍDUO DOMICILIAR AESPERA DA COLETA PELO PERÍODO SUPERIORAO ESTABELECIDO, DE ACORDO COM O ARTIGO158 PARÁGRAFO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 3573/1990 E CAPUT DO ARTIGO 5° DO DECRETOMUNICIPAL N° 26573/2009.PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE EM LUGAR PÚBLICO DECOSTUME.

DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANAPortaria n°008/2017 -SSP02

Considerando o disposto no Decreto Municipal, 33912 de 16 de janeiro de 2017, que estabelece as atividades e osprocedimentos a serem observados pelas unidades gestoras e pelos fiscais de contratos firmados pelos órgãos daAdministração Municipal Direta e Indireta, e com o fim de dar cumprimento ao quanto disposto no art. 6°, a SecretáriaLoredana Emília Pivesan Glasser, no uso de suas atribuições legais, e no âmbito desta Secretaria.

RESOLVE:Art. 1º - Substituir o servidor abaixo nomeado como gestor responsável pelo acompanhamento, fiscalização,

avaliação e ateste da execução dos seguintes contratos pertencentes a esta Pasta:N° Contrato PA Empresa Objeto Gestor035/1991 22697/2003 Quitauna Resíduo domiciliares Jonathas Duraes Júnior - CF41142000101/2017 53364/2016 Attend Liquido Percolado Jonathas Duraes Júnior – CF 41142

Servidor a ser nomeado, como gestor responsável mpelo acompanhamento, fiscalização, avaliação e ateste daexecução dos seguintes Contratos pertencentes a esta Pastas:N° Contrato PA Empresa Objeto Gestor035/1991 22697/2003 Quitauna Resíduo domiciliares Walter Abrahão Filho – CF 64138000101/2017 53364/2016 Attend Liquido Percolado Walter Abrahão Filho – CF 64138

I – Os Gestores e fiscais ora indicados, deverão atender ás disposições constantes dos Decretos nº 33912 dejaneiro de 2017, e n° 33703 de 29 de setembro de 2016, bem como ás demais condições estabelecidas nosrespectivos Processos, Contratos e/ou Convênios;

II – Os membros ora nomeados desempenharão as funções sem prejuízo de suas atividades funcionais.Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Retifica a Portaria n° 11/2017-SSPConsiderando o disposto no Decreto Municipal n° 33911,

de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a implantaçãode política de redução de despesas de custeio,objetivamente aumentar a capacidade de investimentosdo Município, no âmbito da Administração Direta e Indireta,e com o fim de dar cumprimento às determinações neleconstantes, a Secretária Lorena Emília PiovesanGlasser, no uso de suas atribuições legais, e no âmbitodesta Secretaria de Serviços Públicos,

RESOLVE:Art. 1º – Substituir o servidor Jonathas Durães Junior

– CF: 41142.Nomear Walter Abrahão Filho – CF: 64138, como

membro da Comissão de Reavaliação e Renegociaçãode Contratos.

I – Os membros ora nomeados desempenharão asfunções sem prejuízo de suas atividades funcionais.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO/NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR Nº 001/17-SSP02.11

“FISCALIZAÇÃO”PELO PRESENTE EDITAL, FICAM AUTUADOS /

NOTIFICADOS OS SENHORES PORTADORES DOSDOCUMENTOS / COMPROMISSÁRIOS E/OURESPONSÁVEIS PELOS IMÓVEIS ABAIXORELACIONADOS POR DESCUMPRIMENTO DALEGISLAÇÃO VIGENTE, CONFORME DESCRITONOS REFERIDOS AUTOS, PODENDO IMPETRARRECURSO NO PRAZO DE 30 DIAS A CONTARDESTA PUBLICAÇÃO CONFORME SEGUE.AUTO DE INFRAÇÃO: 623 - LAVRADO EM 12/04/2016PROPRIETÁRIO: LUCINEIA TELES DOS SANTOSCOMPROMISSÁRIO/COMPRADOR: DEVANIRALVES PINHEIROSENDEREÇO: ESTRADA GUARULHOS - ARUJÁSOLICITAÇÃO: DESPEJO DE RESÍDUOS ASMARGENS DA ESTRADA, CONFORME PROVAS DECORRESPONDÊNCIA E PAPÉIS DIVERSOSENCONTRADOS NO LOCAL, DE ACORDO COM O

ARTIGO 162 DA LEI MUNICIPAL N° 3573/1990.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: 837 -LAVRADA EM 22/04/2015PROPRIETÁRIO: IMOB E CONST CONTINENTAL LTDACOMPROMISSÁRIO/COMPRADOR: JOSÉ WALTERO. DOS SANTOS E OUTRAENDEREÇO: RUA SHIRLEY NEVES GOMES N° 262– PARQUE CONTINENTAL IISOLICITAÇÃO: DESPEJO DE RESÍDUOS. V.Sª. DEVERÁPROVIDENCIAR A RETIRADA NO PRAZOESTABELECIDO, DANDO DESTINAÇÃO CORRETAAOS ENTULHOS DE OBRAS DISPOSTOS NO PASSEIOPÚBLICO SOB PENA DE MULTA, DE ACORDO COMART 162 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/1990.AUTO DE INFRAÇÃO: 888 - LAVRADO EM 26/06/2015PROPRIETÁRIO: VIVA FIT GOURMETENDEREÇO: AVENIDA PAULO FACCINI N° 2155 –JARDIM MAIASOLICITAÇÃO: DESRESPEITO AO HORÁRIO DECOLETA. V.Sª. DISPOS O RESÍDUO DOMICILIAR AESPERA DA COLETA PELO PERÍODO SUPERIORAO ESTABELECIDO, DE ACORDO COM O ARTIGO158 PARÁGRAFO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 3573/1990 E CAPUT DO ARTIGO 5° DO DECRETOMUNICIPAL N° 26573/2009.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: 945 - LAVRADA EM19/10/2015PROPRIETÁRIO: DULCILINA C. CARDOZOENDEREÇO: RUA JORGE GARCIA DE MEDEIROSN° 26 – JARDIM SÃO JOÃOSOLICITAÇÃO: DESPEJO DE RESÍDUOS. V.Sª.DEVERÁ RETIRAR OS RESÍDUOS (SACOS DERÁFIA COM ENTULHOS NO PASSEIO) ETRANSPORTAR PARA LOCAL AUTORIZADO, SOBPENA DE MULTA, DE ACORDO COM ART 162 DALEI MUNICIPAL N° 3573/1990.AUTO DE INFRAÇÃO: 1013 - LAVRADO EM 21/03/2016PROPRIETÁRIO: IMOBILIÁRIA SANTA TEREZA S/AENDEREÇO: RUA QUINZE N° 48 – JARDIM NOVACIDADE - PIMENTAS

EDITAL DE MULTA Nº 002/17-SSP02.11 “FISCALIZAÇÃO”PELO PRESENTE EDITAL, FICAM PENALIZADOS POR DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO, OS

SENHORES PORTADORES DOS DOCUMENTOS / COMPROMISSÁRIOS E/OU RESPONSÁVEIS PELOSIMÓVEIS, CONFORME SEGUE, OBSERVANDO QUE OS VALORES SERÃO CORRIGIDOS CONFORMEDISPOSTO NA LEGISLAÇÃO:PROCESSO NOME RECIBO DE MULTA64895/2013 AC CELSO WALTER DE O SANTOS 2015149000034000147601/2012 AUTO POSTO JARDIM BELA VISTA LTDA 2016149000023600142980/2012 SAINT GOBAIN DISTRIBUIÇÃO BRASIL LTDA 2016149000027600125503/2014 RAIMUNDO RIBEIRO LEITE 2016149000038500125526/2014 EDIMARI NEUMANN 2016149000045400120444/2014 AAGFREIRE SOM ME 2016149000035000120333/2014 CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SUPREMO 2016149000000100110071/2014 GOMATEC ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA 20161490000344001


42741/2013 FLAVIO REIMANN E S/MR 2016149000028800159457/2012 LEONICE FERREIRA DOS SANTOS 2016149000030200164893/2013 PEDRO SANCHES VIUDES E S/MR 2015149000033600121809/2012 CENTRO AUTOMOTIVO IRMÃOS CARVALHO 2016149000023100144660/2014 JOSEFA FELILDES 2016149000045900157575/2014 GERALDO MEZA BARRERA 2016149000046300147598/2012 HIPERBALAS PROD ALIMENTÍCIOS LTDA ME 2016149000023500125504/2014 SILVIA GARCIA MARCO PONS 2016149000038300125492/2014 SILVIA GARCIA MARCO PONS 2016149000038200142520/2012 ALFREDO MARTINS BARBOSA 2016149000026200145199/2011 FE PINHEIRO UTILIDADES ME 2016149000015600133529/2011 ROSEMEIRE EVANGELISTA DA SILVA - ME 2016175000012700133571/2011 MARQUES & VIEIRA COM MADEIRAS LTDA EPP 2015149000004800133528/2011 ROSEMEIRE EVANGELISTA DA SILVA - ME 20161750000126001

PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE EM LUGAR PÚBLICO DE COSTUME.

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOSEdital de Publicação nº 02/17

Guarulhos, 14 de fevereiro de 2017.O Sr. Fernando Tikara Hinoto, Diretor do Depto de Serviços Funerários do Município de Guarulhos, no uso de

suas atribuições legais, TORNA PUBLICO que de acordo com a Resolução nº 76/2002 do Conselho Municipal deAssistência Social-CMAS, Decreto Municipal nº 22108/2003 e Decreto Municipal nº 32.431 de 06/02/2015, foramavaliados os Requerimentos para Serviços Funerários Assistenciais relacionados abaixo que, por falta deatendimento as correspondências enviadas e documentação suficiente para conclusão da análise dos mesmos,ficam INDEFERIDOS. O debito referente à contratação do funeral será implantado em nome do requerente queterá um prazo de 05 (cinco dias), para retirada de boletos no Departamento de Serviços Funerários. Após o prazoos boletos deverão ser retirados junto ao Fácil.

A falta de pagamento implicará na inscrição do debito na Divida Ativa do Município.Processos abertos em outubro de 2016Processo Requerente Valor UFG Nota de Serviço55300/16 Renan Pauliski Ribeiro 153,8577 61304-CAM56533/16 Vanderlei Muniz Borges 285,9313 47126-CEN57553/16 Marcelo Antonio 153,8577 47167-CEN58880/16 Antonio Melo da Silva 253,9123 47303-CEN58914/16 Adriano Flora 257,9134 61735-CAM

Edital de Publicação nº 03/17Guarulhos, 14 de fevereiro de 2017

O Sr. Fernando Tikara Hinoto, Diretor do Depto de Serviços Funerários do Município de Guarulhos, no uso desuas atribuições legais, TORNA PUBLICO que de acordo com a Resolução nº 76/2002 do Conselho Municipal deAssistência Social-CMAS, Decreto Municipal nº 22108/2003 e Decreto Municipal nº 32.431 de 06/02/2015, foramavaliados os Requerimentos para Serviços Funerários Assistenciais relacionados abaixo, os quais ficamINDEFERIDOS em função de se apresentar renda superior ao determinado. O debito referente à contratação dofuneral será implantado em nome do requerente que terá um prazo de 05 (cinco dias), para retirada de boletos noDepartamento de Serviços Funerários. Após o prazo os boletos deverão ser retirados junto ao Fácil.

A falta de pagamento implicará na inscrição do debito na Divida Ativa do Município.Processos abertos em outubro de 2016Processo Requerente Valor UFG Nota de Serviço56468/16 Edson Gonçalves da Cruz 252,8984 47128-CEN56549/16 Josiane de Oliveira 289,9324 61437-CAM56797/16 Marcelo Onofre Alves 253,9123 61418-CAM57523/16 Mario Luiz D’Aquanno Jr 153,8577 61519-CAM57796/16 Gessica Patricia L B Silva 285,9313 47250-CEN58089/16 Evellyn Mayara Ap M Lira 261,9179 47278-CEN 58950/16 Raimundo Evildo Monteiro 153,8577 61749-CAM59415/16 Jaime dos Anjos Silva 213,8878 61799-CAM59550/16 Elaine Cristine R Gonelli 273,9246 61819-CAM59578/16 Luiz Carlos A Souza 377,9837 47345-CEN59648/16 Danilo Moura de Macedo 253,9123 47358-CEN59676/16 Eduardo Barbosa da Silva 295,9375 47366-CEN

Edital de Publicação nº 04/17Guarulhos, 07 de março de 2017.

O Sr. Fernando Tikara Hinoto, Diretor do Depto de Serviços Funerários do Município de Guarulhos, no uso desuas atribuições legais, TORNA PUBLICO que de acordo com a Resolução nº 76/2002 do Conselho Municipal deAssistência Social-CMAS, Decreto Municipal nº 22108/2003 e Decreto Municipal nº 32.431 de 06/02/2015, por nãocomparecimento ao FÁCIL para solicitar abertura de Processo Administrativo, o débito referente à contratação dofuneral será implantado em nome do requerente, que terá o prazo de 05 (cinco) dias para retirada de boletos noDepartamento de Serviços Funerários; após esse prazo, os boletos deverão ser retirados junto ao FÁCIL.

A falta de pagamento implicará na inscrição do debito na Divida Ativa do Município.Notas contratadas em outubro de 2016:Processo Requerente Valor UFG Nota de Serviço11478/16 Rick Peixinho dos Santos 153,8577 47073-CEN11478/16 Maria Eunice Chagas 256,8995 47075-CEN11478/16 Alex William Ribeiro 209,8867 47228-CEN11478/16 Adenilson Arantes 257,9134 47253-CEN11478/16 Daniele Lourenço da Silva 239,9017 47360-CEN11478/16 Raonilda Ferreira de Andrade 213,8878 47361-CEN 11478/16 Creuza Maria da Purificação 335,9586 47408-CEN11478/16 Antonio da Silva Ferreira 209,8867 47410-CEN11478/16 Rubens A de Vasconcelos 253,9123 47424-CEN11478/16 Gilberto Alves da Silva 373,9827 47426-CEN11478/16 Leo da Silva Souza 213,8878 47437-CEN11478/16 Enoque Cordeiro da Silva 273,9246 47446-CEN 11478/16 Jessica Karoline da Silva 157,8588 61397-CAM 11478/16 Rafael Oliveira Pupim 229,8989 61439-CAM 11478/16 Jose Marcio de Souza 153,8577 61506-CAM 11478/16 Baruque Alves Monteiro 97,8253 61526-CAM 11478/16 Renata Camara Benevides 153,8577 61693-CAM 11478/16 Vanuse Sousa Ramos 257,9134 61754-CAM 11478/16 Alan Alexandre da Silva 157,8588 61759-CAM 11478/16 Nacelio Pereira Trigueiro 157,8588 61873-CAM 11478/16 Ellen Cristina R Jesus 253,9123 61972-CAM 11478/16 Paulo Rogerio Santos 253,9123 62004-CAM

EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, instituída atravésda Portaria nº 021/2017-SS:

EDNA NASCIMENTO DOS SANTOS LOURENÇO,C.F. 37.174

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EFINANCEIRO DA SAÚDE

Por deliberação da(s) autoridade(s) competente(s),nos termos da legislação vigente, tornam-se públicosos seguintes atos administrativos:

EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DESERVIÇOS

PROCESSO: 1.653/2017 – SS. CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0102/2017-FMS.CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATADA: IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DEGASES LTDA. Assinatura: 16/03/2017. Modalidade:Dispensa de Licitação Artigo 24, Inciso II da Leide Licitações. Vigência: 16/03/2017 a 16/09/2017 ( 6meses) . Objeto do contrato: Locação de Cilindroscom fornecimento de Dióxido de carbono (CO2) pararealização de vídeo cirurgias no Hospital Municipal deUrgências. Valor do contrato: R$ 7.320,00 (Setemil,trezentos e vinte reais).

CRONOLOGIA DE PAGAMENTO“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipal

nº 5.209, de 1º de outubro de 1998, e artigo 5º da LeiFederal nº 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átriosda Secretaria da Finança e do Gabinete do Prefeito,para conhecimento publico, as justificativas dospagamentos que serão efetuados fora da ordemcronológica de pagamentos aos seguintes credores:Favorecido: S&B DISTRIBUIDORA EIMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA-MEAutorização de Fornecimento nº: 069/2017-SS10Processo Administrativo nº: 38494/2016Empenho nº: 3272/2017Nota Fiscal: 246Exigibilidade: 01/04/2017Valor: R$ 9.400,00Objeto: Fornecimento de ilex skin protectant paste.Justificativa: Tal solicitação se faz necessária, por setratar de atendimento a Mandado de Segurança, umavez que o objeto não faz parte dos itens que sãooferecidos à população pela rede deste município.Favorecido: ELI LILLY DI BRASIL LTDAProcesso Administrativo nº: 38488/2016Empenho nº: 3233/2017Nota Fiscal: 250979Exigibilidade: 25/03/2017Valor: R$ 6.242,50 (Seis mil duzentos e quarenta e doisreais e cinquenta centavos).Objeto: Fornecimento de insulina lispro.Justificativa: Tal solicitação se faz necessária, por setratar de atendimento a Mandado de Segurança, umavez que o objeto não faz parte dos itens que sãooferecidos à população pela rede deste município.Favorecido: DROGARIA POPULAR MELHORPREÇO LTDA-MEProcesso Administrativo nº: 14025, 14033, 14275/2017Autorização de Fornecimento n.ºs: 50, 70 e 82/2017Empenho nº: 3222, 3268, 3402/2017Nota Fiscal: 763Exigibilidade: 01/04/2017Valor: R$ 2.591,28Nota Fiscal: 761Exigibilidade: 01/04/2017Valor: R$ 2.395,98Nota Fiscal: 762Exigibilidade: 01/04/2017Valor: R$ 11.091,00Objeto: Fornecimento de suplemento alimentar formulanutricionalmente completa e balanceada, hiperproteicae hipercalórica, com fibras isenta de lactose, glúten esacarose.Justificativa: Tal solicitação se faz necessária, por setratar de atendimento a Mandado de Segurança, umavez que o objeto não faz parte dos itens que sãooferecidos à população pela rede deste município.Favorecido: PORTAL LTDAAutorização de Fornecimento nºs: 22, 83/2017-SS10Processo Administrativo nºs: 14031/2017, 40989/2016Empenho nºs: 3113, 3390/2017Nota Fiscal: 77511Exigibilidade: 25/03/2017Valor: R$ 15.706,20Nota Fiscal: 77540Exigibilidade: 25/03/2017Valor: R$ 892,71Nota Fiscal: 77541Exigibilidade: 25/03/2017Valor: R$ 285,30Nota Fiscal: 77558Exigibilidade: 25/03/2017 Valor: R$ 540,00Nota Fiscal: 77354Exigibilidade: 25/03/2017Valor: R$ 67,12Nota Fiscal: 77530Exigibilidade: 25/03/2017Valor: R$ 80,08Objeto: Fornecimento de aflibercepte 0,278 ml soluçãoinjetável, ácido acetilsalicilico tamponada 100 mg,polivitaminico e outros.Justificativa: Tal solicitação se faz necessária, por setratar de atendimento a Mandado de Segurança, umavez que o objeto não faz parte dos itens que sãooferecidos à população pela rede deste município.Favorecido: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA.Autorização de Fornecimento nºs: 19, 68/2017-SS10Processo Administrativo nºs: 15657, 57035, 52903//2016Empenho nºs: 4097, 3110, 3273/2017Nota Fiscal: 70693Exigibilidade: 30/03/2017Valor: R$ 363,60Nota Fiscal: 70697Exigibilidade: 01/04/2017Valor: R$ 8.150,40Nota Fiscal: 70614Exigibilidade: 01/04/2017Valor: R$ 1.443,60Objeto: Fornecimento de anlodipino 2,5 mg associadocom losartana, oxcarbazepina 60 mg/ml e outros.

Justificativa: Tal solicitação se faz necessária, por setratar de atendimento a Mandado de Segurança, umavez que o objeto não faz parte dos itens que sãooferecidos à população pela rede deste município.Favorecido: TC ATUAL COMÉRCIO DEMEDICAMENTOS LTDA-EPP.Autorização de Fornecimento nº: 18/2017-SS10Processo Administrativo nº: 43554/2016Empenho nº: 2964/2017Nota Fiscal: 7205Exigibilidade: 22/03/2017Valor: R$ 3.663,36Objeto: Fornecimento de Sildenafila (citrato) 25 mg.Justificativa: Tal solicitação se faz necessária, por setratar de atendimento a Mandado de Segurança, umavez que o objeto não faz parte dos itens que sãooferecidos à população pela rede deste município.Favorecido: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORADE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA..Autorização de Fornecimento nº: 17/2017-SS10Processo Administrativo nº: 49786/2016Empenho nº: 3111/2017Nota Fiscal: 11588Exigibilidade: 22/03/2017Valor: R$ 740,35Objeto: Fornecimento de Valproato de sódio 199,8 mg,associado ácido valpróico 87 mg e gliclazida 30 mg.Justificativa: Tal solicitação se faz necessária, por setratar de atendimento a Mandado de Segurança, umavez que o objeto não faz parte dos itens que sãooferecidos à população pela rede deste município.Favorecido: LAVRAS & LAVRAS VEÍCULOSESPECIAIS LTDA-MEContrato de Prestação de Serviços nº: 030501/2016 -CGLCProcesso Administrativo nº: 45345/2016Empenho nº: 144/2017NOTA FISCAL: 580EXIGIBILIDADE: 31/03/2017VALOR R$100,00NOTA FISCAL: 577EXIGIBILIDADE: 31/03/2017VALOR: 516,00NOTA FISCAL: 579EXIGIBILIDADE: 31.03.2017VALOR:R$ 384,30NOTA FISCAL: 576EXIGIBILIDADE: 31/03/2017VALOR: R$ 384,30NOTA FISCAL: 578EXIGIBILIDADE: 31.03.2017VALOR: R$ 491,40Valor Total: R$ 1.876,00 (Um mil, oitocentos e setentae seis reais).Objeto: Serviços de manutenção corretiva e preventivade sinalização audivisual para veículos.Justificativa: Trata-se de empresa especializada emmanutenção corretiva e preventiva de sinalizaçãoaudivisual para veículos. A interrupção desse serviçocausaria enormes transtornos a rede municipal de saúdee em consequência a toda população usuária.Favorecido: NUTRICIONALE COMÉRCIO DEALIMENTOS LTDA.Autorização de Fornecimento nº: 71/2017 - CGLCPA: nº. 14285/2017Empenho n.º: 3267/2017Nota Fiscal:291461Exigibilidade:02/04/2016Valor:R$ 11.509,06Objeto: Fornecimento de suco de fruta.Justificativa: Trata-se de fornecimento de suco de frutapor se tratar de atendimento a Mandado de Segurança,uma vez que o objeto não faz parte dos itens que sãooferecidos à população pela rede deste município.Favorecido: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICANACIONAL SACTR nº: 1001/2016 - CGLCPA: nº. 47391/2015Empenho n.º: 2139/2017Nota Fiscal:166356Exigibilidade:11/03/2017Valor:R$ 45.500,00Objeto: Fornecimento de tenoxicam 20 mg.Justificativa: Trata-se de fornecimento de medicamentosutilizados na rede municipal de Saúde e a sua faltaprejudicaria toda a população usuária do SUS.Favorecido: SOLUMED DISTRIBUIDORAMEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDELTDA-EPP.CTR nº: 12601/2016 - CGLCPA: nº. 64808/2015Empenho n.º: 893/2017Nota Fiscal:73496Exigibilidade: 18/03/2017Valor: R$ 14.200,00Objeto: Fornecimento de norepinefrina 2 mg/ml.Justificativa: Trata-se de fornecimento de medicamentosutilizados na rede municipal de Saúde e a sua faltaprejudicaria toda a população usuária do SUS.Favorecido: SAMTRONIC INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDA.Contrato nº: 34501/2016 - CGLCPA: nº. 24968/2016Empenho n.º: 58/2017Nota Fiscal: 147921Exigibilidade:24/02/2017Valor: R$23.916,00Objeto: Fornecimento de diversos equipos e extensorpara bomba de seringa.Justificativa: Trata-se de fornecimento de diversosequipos e extensor para bomba de seringa utilizadosna rede municipal de Saúde e a sua falta prejudicariatoda a população usuária do SUS.Favorecido: FARMA VISION DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA EPPCTR nº: 29901/2016 - CGLCPA: nº. 28133/2016Empenho n.º: 2219/2017Nota Fiscal: 47491Exigibilidade: 04/03/2017Valor: R$ 21.315,00Objeto: Fornecimento de DEXAMETASONA 4 MG 2,5 ML.

PORTARIA Nº. 031/2017-SSO SECRETÁRIO DA SAÚDE DA PREFEITURA

MUNICIPAL DE GUARULHOS, Dr. ROBERTO LAGO,no uso de suas atribuições legais e,

RESOLVE:INSTITUIR uma Câmara Técnica Processual e Pré-

Processual, composta conforme abaixo, com a atribuiçãode analisar e elaborar pareceres visando otimizar assolicitações decorrentes de mandados judiciais.

ALZIRA DE FÁTIMA FERNANDES DA CRUZ – C.F.14.796

JOSÉ CARLOS YAMASHIRO – C.F. – 37.530NADIM BADR TANNOUS JUNIOR – C.F. 56.106PATRÍCIA LIQUIERI – C.F. 55.600

PORTARIA Nº. 037/2017-SSO SECRETÁRIO DA SAÚDE DA PREFEITURA

MUNICIPAL DE GUARULHOS, Dr. ROBERTO LAGO,no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o contido no Decreto Municipal nº33912, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre asatividades e os procedimentos a serem observadospelos órgãos gestores e pelos fiscais de contratosfirmados pelos órgãos da Administração MunicipalDireta, Indireta, bem como a forma de recebimento

dos objetos contratuais, e com o fim de dar cumprimentoàs determinações nele constantes,

RESOLVE:Art. 1º - Designar os servidores responsáveis pela

gestão e fiscalização das Autorizações de Fornecimentorelacionadas às compras de equipamentos médicohospitalar e odontológico da Secretaria da Saúde:

a) Gestora: Priscilla Marcelino Corrêa – CF. 27.236b) Suplente de Gestora: Marisa da Silva Lima –

CF: 37.021c) Fiscal: Gustavo Domingues de Assis – CF.

59.111d) Suplente de Fiscal: Maria Eloisa Batista

Buscaratti da Silva – CF 37.122I – Os servidores designados desempenharão as

funções sem prejuízo de suas atividades funcionais.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação e válida até 31/12/2017, revogadas asdisposições em contrário.

PORTARIA Nº 040/2017-SSO SECRETÁRIO DA SAÚDE DA PREFEITURA

MUNICIPAL DE GUARULHOS, Dr. ROBERTO LAGO,no uso de suas atribuições legais e, considerando oMemorando nº 51/2017-SS07.DIR,

RESOLVE:INCLUIR a servidora abaixo relacionada, na

COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS DE

SECRETARIA DA SAÚDE


Justificativa: Trata-se de fornecimento de medicamentosutilizados na rede municipal de Saúde e a sua faltaprejudicaria toda a população usuária do SUS.Favorecido: AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA.Contrato nº: 031301/2016 - CGLCPA: nº. 8515/2016Empenho n.º: 2057/2017Nota Fiscal:93966Exigibilidade: 19/02/2017Valor: R$ 3.326,75Objeto: Fornecimento de embalagens médico hospitalartubular.Justificativa: Trata-se de fornecimento de embalagensmédico hospitalar tubular utilizado na rede municipal deSaúde e a sua falta prejudicaria toda a população usuáriado SUS.Favorecido: MYLAN BRASIL DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDACTR nº: 030001/2016 - CGLCPA: nº. 28133/2016Empenho n.º: 2236/2017Nota Fiscal: 3329Exigibilidade: 26/02/2017Valor: R$ 72.369,00Objeto: Fornecimento de cefazolina sódica 1g.Justificativa: Trata-se de fornecimento de medicamentosutilizados na rede municipal de Saúde e a sua faltaprejudicaria toda a população usuária do SUS.Favorecido: VISION NET LTDA.Contrato de Serviços nº: 024301/2014-DCC – ProcessoAdministrativo nº 12058/2017Empenho nº 3241/2017;Nota Fiscal: 2099 – Exigibilidade: 01/04/2016 – Valor:R$ 1.181,19Objeto: Serviços de rastreamento e monitoramento 24horas por dia, em tempo real e ininterrupto dos veículosda frota da Secretaria da Saúde que atendem otransporte ambulatorial de pacientes.Justificativa: Trata-se de empresa especializada emrastreamento e monitoramento 24 horas por dia, emtempo real e ininterrupto de veículos. A interrupçãodesse serviço causaria enormes transtornos deixandoos veículos da frota da Secretaria da Saúde queatendem o transporte ambulatorial a mercê de roubos/perigos futuros.Favorecido: PLURAL EDUCAÇÃO E CIDADANIAContrato de Prestação de Serviços n.º: 010801/2015 - DCCProcesso Administrativo nº: 15917/2017Empenho n.°: 32/2017.NOTA FISCAL: 193EXIGIBILIDADE: 16/04/2017VALOR R$74.386,40Objeto: Prestação de serviços especializados emteleatendimento SAMU- 192 .Justificativa: Contratação de empresa parateleatendimento do SAMU – 192 que são essenciais enão podem sofrer paralisação. O pagamento énecessário para que os mesmos não sejam interrompidos,o que causaria inúmeros transtornos no desenvolvimentodas atividades, prejudicando os munícipes.Favorecido: BLAU FARMACÊUTICA S/ACTR nº: 16511/2016 - CGLCPA: nº. 40979/2016Empenho n.º: 3257/2017Nota Fiscal: 103835Exigibilidade: 25/03/2017Valor: R$ 45.682,22Objeto: Fornecimento de imunoglobulina 50 mg/ml.Justificativa: Trata-se de fornecimento de medicamentosutilizados na rede municipal de Saúde e a sua faltaprejudicaria toda a população usuária do SUS.Favorecido: SISPACK MEDICAL LTDA.Contrato nº: 30301/2016 - CGLCPA: nº. 58307/2016Empenho n.º: 2042/2017Nota Fiscal: 54305Exigibilidade: 24/03/2017Valor: R$ 42.960,00Objeto: Fornecimento de indicadores biológicos.Justificativa: Trata-se de fornecimento de indicadoresbiológicos utilizados na rede municipal de Saúde e asua falta prejudicaria toda a população usuária do SUS.Favorecido: SANOFI – AVENTIS FARMACÊUTICALTDA.Autorização de Fornecimento nº: 62/2017 - CGLCPA: nº. 14004/2017Empenho n.º: 3298/2017Nota Fiscal: 102571Exigibilidade: 25/03/2017Valor: R$ 24.000,00Objeto: Fornecimento de enoxaparina 20 mg.Justificativa: Trata-se de fornecimento de medicamentosutilizados na rede municipal de Saúde e a sua faltaprejudicaria toda a população usuária do SUS.Favorecido: Guaru Pão Indústria e Comércio Ltda– EPP.AF nº: 60/2017-SS10 PA: nº 37547/16. ARP n.°: 13511/2016 - CGLCEmpenho n.°: 3324/2017Nota Fiscal: 66606Exigibilidade: 29/03/2017Valor: R$ 595,00Nota Fiscal: 66673Exigibilidade: 31/03/2017Valor: R$ 208,25Objeto: Fornecimento de pão francês com margarina.Justificativa: Informamos que os pães são utilizadosno desjejum e ceia para os funcionários dos HospitaisMunicipais e desjejum para os funcionários dasPoliclínicas, Secretaria da Saúde,Almoxarifado deMedicamentos, Centro de Estimulação Precoce, CAPD,Zoonoses e STVO.Favorecido: Mendes & Freitas Logística Ltda EPPContrato de Serviços nº: 27301/2015-DCCProcesso Administrativo nº: 12057/2017Empenho nº: 29/2017NOTA FISCAL: 1057EXIGIBILIDADE: 09/03/2017VALOR: R$129.071,59Nota Fiscal: 1068Exigibilidade: 08/04/2017Valor: R$ 115.268,97Competência: janeiro/fevereiro/2017Objeto: Contratação de empresa para locação deveículos com condutores, manutenção ecombustível por conta da contratada.

Justificativa: O serviço de transporte é oferecido àpacientes do SUS para consultas e examese a falta doserviço acarretaria prejuízos a esses pacientes.Favorecido: COMERCIAL 3 ALBE LTDA.Processo Administrativo n.°: 14265/2017Autorização de Fornecimento n.°: 59/2017Empenho n.°: 3318, 3319/2017NOTA FISCAL: 125621EXIGIBILIDADE : 25/03/2017VALOR : R$ 48.818,88Objeto: Fornecimento de nutrição enteral.Justificativa: Trata-se de fornecimento de nutriçãoenteral, utilizado nos Hospitais e também é distribuídogratuitamente na rede municipal de Saúde e sua faltaprejudicaria toda a população usuária do SUS.Favorecido: MEDK RES IMPORTAÇÃO ECOMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARLTDA-MECTR nº: 34401, 28701/2016 - CGLCPA: nº. 24968, 14836/2016Empenho n.ºs: 41, 466/2017Nota Fiscal: 2650Exigibilidade: 10/03/2017Valor: R$ 112.460,00Nota Fiscal: 2701Exigibilidade: 21/03/2017Valor: R$ 23.610,00Objeto: Fornecimento de equipos e dispositivos 02 viaspara infusão venosa sistema fechado adulto.Justificativa: Trata-se de fornecimento de equipos edispositivos 02 vias para infusão venosa sistema fechadoadulto, utilizados na rede municipal de Saúde e a suafalta prejudicaria toda a população usuária do SUS.Favorecido: PRÓ – FORMULA QUIMIOTERAPICAS/A.Contrato nº: 22101/2016-CGLC PA: nº 4192/2016.Empenho n.°: 608/2017Nota Fiscal: 169996 Exigibilidade: 11/02/2017 Valor: R$709,82Nota Fiscal: 170421 Exigibilidade: 11/02/2017 Valor :R$709,92Nota Fiscal: 170637 Exigibilidade: 11/02/2017 Valor :R$354,91Nota Fiscal: 170839 Exigibilidade: 11/02/2017 Valor : R$354,91Nota Fiscal: 175769 Exigibilidade: 19/02/2017 Valor : R$354,91Nota Fiscal: 175770 Exigibilidade: 19/02/2017 Valor : R$354,91Nota Fiscal: 175979 Exigibilidade: 20/02/2017 Valor :R$354,91Nota Fiscal: 175980 Exigibilidade: 20/02/2017 Valor :R$354,91Nota Fiscal: 176180 Exigibilidade: 21/02/2017 Valor :R$354,91Nota Fiscal: 176181 Exigibilidade: 21/02/2017 Valor :R$354,91Nota Fiscal: 176579 Exigibilidade: 22/02/2017 Valor :R$354,91Nota Fiscal: 176580 Exigibilidade: 22/02/2017 Valor :R$354,91Nota Fiscal: 177053 Exigibilidade: 23/02/2017 Valor :R$354,91Nota Fiscal: 177054 Exigibilidade: 23/02/2017 Valor :R$354,91Nota Fiscal: 177344 Exigibilidade: 24/02/2017 Valor :R$354,91Nota Fiscal: 177345 Exigibilidade: 24/02/2017 Valor :R$752,51Nota Fiscal: 177782 Exigibilidade: 25/02/2017 Valor : R$354,91Nota Fiscal: 177783 Exigibilidade: 25/02/2017 Valor : R$752,51Nota Fiscal: 178320 Exigibilidade: 26/02/2017 Valor : R$354,91Nota Fiscal: 178321 Exigibilidade: 26/02/2017 Valor :R$752,51Nota Fiscal: 178612 Exigibilidade: 27/02/2017 Valor : R$354,91Nota Fiscal: 178613 Exigibilidade: 27/02/2017 Valor :R$752,51Nota Fiscal: 178665 Exigibilidade: 28/02/2017 Valor : R$354,91Nota Fiscal: 179152 Exigibilidade: 28/02/2017 Valor :R$354,91Nota Fiscal: 179598 Exigibilidade: 01/03/2017 Valor : R$752,51Nota Fiscal: 180089 Exigibilidade: 02/03/2017 Valor :R$752,51Nota Fiscal: 180533 Exigibilidade: 03/03/2017 Valor :R$752,51Nota Fiscal: 181036 Exigibilidade: 04/03/2017 Valor :R$354,91Nota Fiscal: 181037 Exigibilidade: 04/03/2017 Valor :R$354,91Nota Fiscal: 181157 Exigibilidade: 05/03/2017 Valor : R$354,91Nota Fiscal: 181158 Exigibilidade: 05/03/2017 Valor :R$354,91Nota Fiscal: 181350 Exigibilidade: 06/03/2017 Valor :R$354,91Nota Fiscal: 181351 Exigibilidade: 06/03/2017 Valor : R$354,91Nota Fiscal: 181749 Exigibilidade: 07/03/2017 Valor : R$354,91Nota Fiscal: 182258 Exigibilidade: 08/03/2017 Valor : R$616,92VALOR TOTAL: R$ 16.176,88 (dezesseis mil, cento esetenta e seis reais e oitenta e oitoVALOR TOTAL: R$ 16.176,88 (dezesseis mil cento esetenta e seis reais e oitenta e oito centavos)Objeto: Fornecimento de dieta parenteral prolongada,emulsão lipídica 10%/20% e alanilglutamina 20%.Justificativa: Trata-se de aquisição de NutriçãoParenteral Prolongada, necessário para oferecer suportenutricional para pacientes hospitalizados e comdificuldade ou impossibilidade de ingestão pelas viasfisiológicas. Sua falta prejudicaria os pacientesinternados nos Hospitais.Favorecido: Empreiteira Grotto LtdaContrato de Prestação de Serviços nº: 19201/2015-DCC, 028001/2015-DCCProcesso Administrativo nº: 10005/2017, 60765/2013Empenho nº: 2723, 1092, 2018, 1101, 1104/2017Nota Fiscal: 985EXIGIBILIDADE: 30/03/2017

VALOR: R$ 8.399,95Nota Fiscal: 22Exigibilidade: 07/04/2017Valor: R$ 1.860,00Nota Fiscal: 984Exigibilidade: 30/03/2017Valor: R$5.925,00Valor Total: R$ 16.184,95 (dezesseis mil, cento e oitentae quatro reais e noventa e cinco centavos).Objeto: Serviços de empresa especializada emmanutenção preventiva, corretiva e emergencial emgrupo de geradorese painéis de comando, cabines primárias e secundárias epainéis de comando, com fornecimento de peças,acessórios e insumos pertencentes à Secretaria de Saúde.Justificativa: Trata-se de empresa especializada emmanutenção preventiva, corretiva e emergencial emgrupo de geradores e painéis de comando pertencentesà Secretaria de Saúde. A interrupção desse serviçocausaria enormes transtornos a rede municipal de saúdee em conseqüência a toda população usuária.Favorecido: Guelli Comércio e Indústria deAlimentação Ltda.Contrato de Prestação de Serviço nº: 024601/2015-DCCProcesso Administrativo nº: 49136/2014Empenho nº: 2729/2017, COMP. FEVEREIRO/2017 -HMUNOTA FISCAL: 27EXIGIBILIDADE: 02/04/2017VALOR: R$192.685,61Objeto: Prestação de Serviços de Nutrição eAlimentação.Justificativa: O pagamento é necessário para que nãose interrompa a execução dos serviços de Nutrição eAlimentação. A falta de pagamento impossibilitaria acontinuidade do atendimento nas unidades de saúde esede da Secretaria da Saúde, prejudicando funcionáriose pacientes desses locais.Favorecido: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA.Processo Administrativo n.°: 49795/2016Autorização de Fornecimento n.°s: 31, 63/2017Empenho n.°s: 3163, 3301/2017Nota Fiscal: 70622Exigibilidade: 01/04/2017Valor: R$199,50Nota Fiscal: 70656Exigibilidade: 01/04/2017Valor: R$ 11.184,00Valor total: R$ 11.383,50 (onze mil, trezentos e oitentae três reais e ciquenta centavos)Objeto: Fornecimento de besilato de anlodipino 05 mg +atenolol 25 mg, betalor e zuclopentixol.Justificativa: Trata-se de fornecimento demedicamentos, utilizado nos Hospitais e tambémpara atender mandado de segurança e sua faltaprejudicaria toda a população usuária do SUS.Favorecido: Vancel Transportadora Turística Eireli-EPPContrato de Prestação de Serviços n.º: 004301/2014DCCProcesso Administrativo nº: 41478/2013Empenho n.ºs: 3594, 3595, 3596/2017.NOTA FISCAL: 218EXIGIBILIDADE: 08/04/2017VALOR: R$ 131.160,09Objeto: Contratação de empresa para locação deveículos com condutores, manutenção e combustívelpor conta da contratada.Justificativa: Contratação de empresa para locação deveículos com condutores, para execução de serviçose programas da Secretária da Saúde que são essenciaise não podem sofrer paralisação. O pagamento énecessário para que os mesmos não sejaminterrompidos, o que causaria inúmeros transtornos nodesenvolvimento das atividades, prejudicando osmunícipes.Favorecido: Associação Beneficente Jesus, Josée MariaConvênio nº: 0722/2016-FMSProcesso Administrativo nº: 5098/2012Valor Total: R$ 1.793.287,15 (um milhão, setecentos enoventa e tres mil, duzentos e oitenta e sete reais equinze centavos).Competência: Janeiro/17Empenho:947/2017Exigibilidade: 03/04/2017Valor: R$ 48.996,70Competência: março/17Empenho: 947/2017Exigibilidade: 03/04/2017Valor: R$ 1.744.290,45Objeto: Gestão compartilhada em regime de cooperaçãomutua entre os participes, e integração do hospital narede regionalizada e hierarquizada de estabelecimentosda saúde que constituem o SUS - Sistema Único deSaúde-Guarulhos/SP.Justificativa: Através deste convênio, estão sendoprestados serviços médicos em nível ambulatorial ehospitalar. A falta de pagamento impossibilitaria acontinuidade do atendimento, prejudicando a populaçãodo município.Favorecido: Oxy System Equipamentos MédicosLtda.Contrato de Serviços nº: 12101/2016 – CGLC, 15702/2013 - FMSProcesso Administrativo n.º: 12441/2017 e 46309/2013Empenho n.º: 265, 267 e 436/2017Nota Fiscal: 17786 Exigibilidade: 01/03/2017 Valor:1.536,00Nota Fiscal: 3720 Exigibilidade: 24/03/2017 Valor:22.400,00Objeto: Contratação de Serviços de Locação deVentiladores Pulmonares.Justificativa: Trata-se de empresa especializada emLocação com manutenção preventiva e corretiva comsubstituição de peças em Ventiladores Pulmonares. Ainterrupção desse serviço causaria enormes transtornosa rede municipal de saúde e em conseqüência a todapopulação usuária.Favorecido: POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIODE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.Processo Administrativo n.°: 51433/2015, 35970/2016Contrato de Fornecimento n.°: 002801 e 015501/2016 -CGLCEmpenho n.°: 2058, 2075/2017

NOTA FISCAL:193507 EXIGIBILIDADE: 23/03/2017VALOR R$ 15.150,08NOTA FISCAL: 192635 EXIGIBILIDADE: 14/03/2017VALOR R$ 5.664,85VALOR TOTAL: R$ 20.814,93 (vinte mil, oitocentos equatorze reais e noventa e tres centavos)Objeto: Fornecimento de atadura.Justificativa: Trata-se de fornecimento de atadura utilizadosnos hospitais e na rede municipal de Saúde e a sua faltaprejudicaria toda a população usuária do SUS.Favorecido: Assistência Medica e Nefrológica deGuarulhos S/C Ltda - AmenegCTR nº: 10301/2014-DCC PA: nº 13304/2014Competência: fev./2017Empenho: 31/2017Objeto: Serviços de terapia renal substitutiva a seremprestados a qualquer indivíduo que deles necessite.Nota fiscal nº 464.Valor Total: R$ 837.423,82 (oitocentos e trinta e sete mil,quatrocentos e vinte e tres reais e oitenta e dois centavos).Exigibilidade: 31/03/2017.Justificativa: Através deste contrato são executadosserviços de terapia renal substitutiva a qualquerindivíduo que deles necessite. A falta de pagamentoimpossibilitaria a continuidade do atendimento,prejudicando a população do município.Favorecido: Cine Centro Integrado de NefrologiaS/C LtdaCTR nº: 10401/2014-DCC PA: nº 35047/14.Competência: fev./2017Empenho: 30/2017Objeto: Serviços de terapia renal substitutiva a seremprestados a qualquer indivíduo que deles necessite.Nota fiscal nº 535.Valor Total: R$ 539.306,57 (quinhentos e trinta e novemil, trezentos e seis reais e cinquenta e sete centavos).Exigibilidade: 31/03/2017.Justificativa: Através deste contrato são executadosserviços de terapia renal substitutiva a qualquerindivíduo que deles necessite. A falta de pagamentoimpossibilitaria a continuidade do atendimento,prejudicando a população do município.Favorecido: Mendes & Freitas Logística Ltda - EPPCTR nº: 004201/2014-DCC PA: nº 41478/13.Empenhos: 3593/2017Objeto: Locação de veículos com condutores,manutenção e combustível por conta da contratada.NOTA FISCAL EXIGIBILIDADE VALOR R$1069 21/03/2017 31.984,261056 21/03/2017 37.438,94Valor Total: R$ 69.423,20 (sessenta e nove mil,quatrocentos e vinte e três reais e vinte centavos).Justificativa: O serviço de transporte é oferecido àpacientes do SUS para consultas e exames e a falta doserviço acarretaria prejuízos a esses pacientes.Autos de Infração e Autos de MultaAUTO DE INFRAÇÃO Nº 78785 de 07/07/2016 as08h08min.Nome: Sergio Possenti Junior – Insc. Cad.084.12.50.0330.00.000Infração do Artigo 65 inciso I da Lei Municipal 7.114/13,disponível no site www.guarulhos.sp.gov.Residente à Rua Ary Barroso, 197 – Jardim Pinhal –CEP 07120-040 – Guarulhos – SPO mesmo será julgado à revelia se não recolher a multadevida ou recorrer ao Sr. Prefeito Municipal dentro de 5(cinco) dias úteis.Nome: Bertelli Empreendimento e Participações –Inscrição Cadastral: 084.53.63.0962.00.000 - CNPJ15.165.562/0001-62AUTO DE MULTA Nº 61083 de 03/02/2017Infração do Artigo 65 inciso III da Lei Municipal 7.114/2013, disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 79009 de 01/06/2016 as 14hResidente à Rua Rua Santo Antônio, 43 - 3° andar-conj. 308- sala 01– Jardim São Paulo – Guarulhos - SP– CEP 07110-150. Valor do Auto de Multa: 800 UFG‘s[Dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quarentae quatro centavos], que deverá ser recolhida cofrespúblicos dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis.Nome: Libro Comp. Sec. De Cred. Financeiro – InscriçãoCadastral: 084.21.42.0001.00.000-3AUTO DE MULTA Nº 61034 de 29/12/2016Infração do Artigo 65 inciso I da Lei Municipal 7.114/2013, disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 78707 de 08/03/2016 as 16h03min.Residente à Rua Quintana, 887, Conj 33 E 34 – CidadeMonções – São Paulo - SP – CEP 04569-010. Valor doAuto de Multa: 136,500 UFG‘s [Quatrocentos e vinte equatro reais e quarenta e dois centavos], que deveráser recolhida cofres públicos dentro do prazo de 05(cinco) dias úteis.Nome: Veronica Maria de Jesus Santos e outros – CPF160.544.088-44AUTO DE MULTA Nº 61055 de 20/01/2017Infração do Artigo 65 inciso I da Lei Municipal 7.114/2013, disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 79141 de 03/11/2016 as 11h.Residente à Rua Antonio Alves dos Santos, 334 -Jardim Jade – Guarulhos - SP – CEP 07160-590. Valordo Auto de Multa: 80 UFG‘s [Duzentos e quarenta eoito reais e setenta e quatro centavos], que deverá serrecolhida cofres públicos dentro do prazo de 05 (cinco)dias úteis.Nome: Lindiomar Silva dos Santos – CPF 264.701.858-86AUTO DE MULTA Nº 61068 de 20/01/2017Infração do Artigo 65 inciso III da Lei Municipal 7.114/2013, disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 75832 de 29/09/2016 as 11h30min..Residente à Rua Artur Rodrigues Alcantara, s/n° -Jardim Vila Galvão– Guarulhos - SP – CEP 07055-050.Valor do Auto de Multa: 750 UFG‘s [Dois mil trezentose trinta e um reais e noventa e sete centavos], quedeverá ser recolhida cofres públicos dentro do prazo de05 (cinco) dias úteis.Nome: Jorge Pereira da Silva – RG 39.237.861-9 - CPF199.269.365-04AUTO DE MULTA Nº 61057 de 20/01/2017Infração do Artigo 32 da Lei Municipal 7.114/2013,disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 79253 de 04/11/2016 as 16h27min..Residente à Avenida Pascoal Thomeu, 2545 - Sítio dovovô – Guarulhos - SP – CEP 07175-090. Valor do Autode Multa: 950,000 UFG‘s [Dois mil novecentos ecinquenta e três reais e oitenta e três centavos], quedeverá ser recolhida cofres públicos dentro do prazo de


05 (cinco) dias úteis.Nome: Manoel Mauricio Cardoso – IC081.32.51.0023.00.000 - CPF 145.327.511-87AUTO DE MULTA Nº 61058 de 20/01/2017Infração do Artigo 65 (III) da Lei Municipal 7.114/2013,disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 78763 de 17/07/2016 as 14h.Residente à Rua Gaurama, 537 - Água Fria – São Paulo- SP – CEP 02339-090. Valor do Auto de Multa: 400UFG‘s [Hum mil duzentos e quarenta e três reais esetenta e dois centavos], que deverá ser recolhida cofrespúblicos dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis.Nome: Imob. E Construtora Continental LTDA – IC081.71.79.0459.00.000 - CNPJ 61.740.528.0001-91AUTO DE MULTA Nº 61066 de 20/01/2017Infração do Artigo 65 (III) da Lei Municipal 7.114/2013,disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 58669 de 29/09/2016 as 09h.Residente à Av. Timoteo Penteado, 2385 - Picanço –Guarulhos - SP – CEP 07061-000. Valor do Auto deMulta: 200 UFG‘s [Seiscentos e vinte e um reais eoitenta e seis centavos], que deverá ser recolhida cofrespúblicos dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis.Nome: Lucimar Monteiro dos Santos – IC064.13.13.0011.00.000 - CPF 024.674.175-90AUTO DE MULTA Nº 61059 de 20/01/2017Infração do Artigo 65 (III) da Lei Municipal 7.114/2013,disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 58671 de 29/09/2016 as 09h.Residente à Rua Rio Preto, 211 – Cidade Soberana –Guarulhos - SP – CEP 07161-160. Valor do Auto de Multa:400 UFG‘s [Hum mil duzentos e quarenta e três reais esetenta e dois centavos], que deverá ser recolhida cofrespúblicos dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis.Nome: Rosa Maria da Silva – Inscrição Cadastral064.40.39.0468.00.000-5AUTO DE MULTA Nº 61062 de 20/01/2017Infração do Artigo 65 (I) da Lei Municipal 7.114/2013,disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 79139 de 28/10/2016 as 14h10min.Residente à Rua Luis Teles da Silva, 80 – Jardim NossaSra. Do Carmo – São Paulo - SP – CEP 08275-470.Valor do Auto de Multa: 400 UFG‘s [Hum mil duzentose quarenta e três reais e setenta e dois centavos], quedeverá ser recolhida cofres públicos dentro do prazo de05 (cinco) dias úteis.Nome: Caixa Economica Federal – IC094.53.03.0001.00.000 - CNPJ 00.361.305/0001-04AUTO DE MULTA Nº 61069 de 20/01/2017Infração do Artigo 65 (III) da Lei Municipal 7.114/2013,disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 58672 de 29/09/2016 as 09h.Residente à Avenida Guilherme Cotching, 808, 1° andar– Vila Maria Baixa – São Paulo - SP – CEP 02113-010.Valor do Auto de Multa: 200 UFG‘s [Seiscentos e vintee um reais e oitenta e seis centavos], que deverá serrecolhida cofres públicos dentro do prazo de 05 (cinco)dias úteis.Autos de Infração e Autos de MultaAUTO DE INFRAÇÃO Nº 79167 de 02/02/2017 as15h30min.Nome: Citysan Saneamento Inst e Com. LTDA – Insc.Cad. 084.13.08.0055.00.000Infração do Artigo 22 (I e II) e 26 da Lei Municipal7.114/13, disponível no site www.guarulhos.sp.gov.Residente à Rua Silvio Barbosa, 157, sala 03 –Camargos – CEP 07111-010 – Guarulhos – SPO mesmo será julgado à revelia se não recolher a multadevida ou recorrer ao Sr. Prefeito Municipal dentro de 5(cinco) dias úteis.AUTO DE INFRAÇÃO Nº 79049 de 03/02/2017 as16h28min.Nome: Luciolo Franca Vasconcelos – Insc. Cad.063.74.61.0026.00.000Infração do Artigo 65 (I) da Lei Municipal 7.114/13,disponível no site www.guarulhos.sp.gov.Residente à Rua Belfort Matos, 37 – Jaçanã – CEP02259-110 – São Paulo – SPO mesmo será julgado à revelia se não recolher a multadevida ou recorrer ao Sr. Prefeito Municipal dentro de 5(cinco) dias úteis.AUTO DE INFRAÇÃO Nº 79165 de 02/02/2017 as15h25min.Nome: Antônia Vitor Meira – Insc. Cad.111.75.33.0128.00.000Infração do Artigo 42, 43 e 65 (II) da Lei Municipal7.114/13, disponível no site www.guarulhos.sp.gov.Residente à Rua Guarulhos, 235, lote 13, quadra 15 –Vila Paulista – CEP 07022-020 - Guarulhos – SPO mesmo será julgado à revelia se não recolher a multadevida ou recorrer ao Sr. Prefeito Municipal dentro de 5(cinco) dias úteis.AUTO DE INFRAÇÃO Nº 79236 de 03/02/2017 as10h40min.Nome: Antonio Molitor e S/MR – Insc. Cad.084.31.08.0261.01.001-5Infração do Artigo 65 (I) da Lei Municipal 7.114/13,disponível no site www.guarulhos.sp.gov.Residente à Rua Francisco Aires, 299 – Macedo –CEP 07197-080 – Guarulhos – SPO mesmo será julgado à revelia se não recolher a multadevida ou recorrer ao Sr. Prefeito Municipal dentro de 5(cinco) dias úteis.AUTO DE INFRAÇÃO Nº 79177 de 08/02/2017 as 15h.Nome: Imob e Constr Continental LTDA – Insc. Cad.082.04.50.0207.00.000Infração do Artigo 42 e 65 (II) da Lei Municipal 7.114/13, disponível no site www.guarulhos.sp.gov.Residente à Rua Nain Hassan Rachid, lote 30, quadra189, gleba 05 – Parque Continental – CEP 07135-153 –Guarulhos – SPO mesmo será julgado à revelia se não recolher a multadevida ou recorrer ao Sr. Prefeito Municipal dentro de 5(cinco) dias úteis.AUTO DE INFRAÇÃO Nº 79239 de 03/02/2017 as14h20min.Nome: Nelson da Silva e S/MR – Insc. Cad.083.83.06.0270.00.000Infração do Artigo 65 (I) da Lei Municipal 7.114/13,disponível no site www.guarulhos.sp.gov.Residente à Rua Segundo Tenente Ary Rauen, 76, JardimSanta Mena – CEP 07096-130 – Guarulhos – SPO mesmo será julgado à revelia se não recolher a multadevida ou recorrer ao Sr. Prefeito Municipal dentro de 5(cinco) dias úteis.AUTO DE INFRAÇÃO Nº 79048 de 30/01/2017 as

15h30min.Nome: Angelo Antônio Peterutto Junior e S/MR– Insc.Cad. 093.10.38.0001.01.001Infração do Artigo 65 (I) da Lei Municipal 7.114/13,disponível no site www.guarulhos.sp.gov.Residente à Avenida Serra Branca, 276 – Cidade Ind.Sat. São Paulo – CEP 07224-050 – Guarulhos – SPO mesmo será julgado à revelia se não recolher a multadevida ou recorrer ao Sr. Prefeito Municipal dentro de 5(cinco) dias úteis.Nome: Lady Lara Empreendimentos e ParticipaçõesSPE LTDA – Inscrição Cadastral: 083.64.34.0733.00.000- CNPJ 10.257.173/0001-43AUTO DE MULTA Nº 61085 de 03/02/2017Infração do Artigo 65 inciso III da Lei Municipal 7.114/2013, disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 58667 de 29/09/2016 as 09hResidente à Avenida Salgado Filho, 1817 - sala 301 –Centro – Guarulhos - SP – CEP 07115-000. Valor doAuto de Multa: 1000 UFG‘s [Três mil cento e nove reaise trinta centavos], que deverá ser recolhida cofrespúblicos dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis.AUTO DE INFRAÇÃO Nº 79164 de 01/02/2017 as 16hNome: Irmãos Tahira e Cia LTDA – Insc. Cad.094.25.85.0087.00.000-2Infração do Artigo 65 (I) da Lei Municipal 7.114/13,disponível no site www.guarulhos.sp.gov.Residente à Avenida Carlos Ferreira Endres, 688 –Itapegica – CEP 07241-080 – Guarulhos – SP. O mesmoserá julgado à revelia se não recolher a multa devida ourecorrer ao Sr. Prefeito Municipal dentro de 5 (cinco)dias úteis.Nome: Hilda Domingues – Inscrição Cadastral092.11.35.0001.00.000AUTO DE MULTA Nº 61080 de 03/02/2017Infração do Artigo 65 inciso III da Lei Municipal 7.114/2013, disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 78899 de 22/02/2016 as 15h.Residente à Rua Prof. Maria Osni Curi, 188 - JardimTremembé – São Paulo - SP – CEP 02320-000. Valor doAuto de Multa: 800 UFG‘s [Dois mil quatrocentos eoitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos], quedeverá ser recolhida cofres públicos dentro do prazo de05 (cinco) dias úteis.Nome: Chozi Takahashi – Insc. Cad.092.11.24.0025.00.000AUTO DE MULTA Nº 61078 de 03/02/2017Infração do Artigo 65(III) da Lei Municipal 7.114/2013,disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 78897 de 22/02/2016 as 15h.Residente à Rua Satiro Dias, 156 - Jardim PresidenteDutra – Guarulhos - SP – CEP 07170-160. Valor do Autode Multa: 800 UFG‘s [Dois mil quatrocentos e oitenta esete reais e quarenta e quatro centavos], que deveráser recolhida cofres públicos dentro do prazo de 05(cinco) dias úteis.Nome: Joaquim Lopes Alfaiate – Insc. Cad.092.11.05.0155.00.000AUTO DE MULTA Nº 61079 de 03/02/2017Infração do Artigo 65 (III) da Lei Municipal 7.114/2013,disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 78898 de 22/02/2016 as 15h.Residente à Rua Mere Amedea, 665 – apto 62 – VilaMaria – São Paulo - SP – CEP 02125-001. Valor do Autode Multa: 800,000 UFG‘s [Dois mil quatrocentos eoitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos], quedeverá ser recolhida cofres públicos dentro do prazo de05 (cinco) dias úteis.Nome: Neuza Expedito Rodrigues – Insc. Cadastral083.83.78.0001.00.000AUTO DE MULTA Nº 61077 de 03/02/2017Infração do Artigo 65 (III) da Lei Municipal 7.114/2013,disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 78738 de 22/02/2016 as 16h.Residente à Rua Dr. Brandão Veras, 28A – Vila Tijuco –Guarulhos - SP – CEP 07091-150. Valor do Auto deMulta: 800,000 UFG‘s [Dois mil quatrocentos e oitentae sete reais e quarenta e quatro centavos], que deveráser recolhida cofres públicos dentro do prazo de 05(cinco) dias úteis.Nome: Andreia Regina Domingos Santos – RG29768753-0 – CPF 301.891.278-05AUTO DE MULTA Nº 61104 de 10/02/2017Infração do Artigo 17 (I), 22 (I e II) da Lei Municipal7.114/2013, disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 79094 de 17/10/2016 as 10h.Residente à Rua José Carlos Lourenço, 156 – Vila Rica– Guarulhos - SP – CEP 07156-080. Valor do Auto deMulta: 250,000 UFG‘s [Setecentos e setenta e setereais e trinta e três centavos], que deverá ser recolhidacofres públicos dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis.Nome: Celia Regina dos Santos Palermo – RG13524260-5 – CPF 037.071.258-74AUTO DE MULTA Nº 61048 de 29/12/2016Infração do Artigo 65 (III) da Lei Municipal 7.114/2013,disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 78924 de 19/05/2016 as 13h50min.Residente à Rua Arquiteto Francisco Beck, 189 – VilaDomitilia – São Paulo - SP – CEP 03626-090. Valor doAuto de Multa: 200,000 UFG‘s [Seiscentos e vinte eum reais e oitenta e seis centavos], que deverá serrecolhida cofres públicos dentro do prazo de 05 (cinco)dias úteis.Nome: Celia Regina dos Santos Palermo – RG13524260-5 – CPF 037.071.258-74AUTO DE MULTA Nº 61046 de 29/12/2016Infração do Artigo 65 (III) da Lei Municipal 7.114/2013,disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 78924 de 19/05/2016 as 13h50min.Residente à Rua Arquiteto Francisco Beck, 189 – VilaDomitilia – São Paulo - SP – CEP 03626-090. Valor doAuto de Multa: 200,000 UFG‘s [Seiscentos e vinte eum reais e oitenta e seis centavos], que deverá serrecolhida cofres públicos dentro do prazo de 05 (cinco)dias úteis.Nome: Celia Regina dos Santos Palermo – RG13524260-5 – CPF 037.071.258-74AUTO DE MULTA Nº 61047 de 29/12/2016Infração do Artigo 65 (III) da Lei Municipal 7.114/2013,disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 78924 de 19/05/2016 as 13h50min.Residente à Rua Arquiteto Francisco Beck, 189 – VilaDomitilia – São Paulo - SP – CEP 03626-090. Valor doAuto de Multa: 200,000 UFG‘s [Seiscentos e vinte eum reais e oitenta e seis centavos], que deverá serrecolhida cofres públicos dentro do prazo de 05 (cinco)

dias úteis.Nome: Jorge Luiz Iglesias e Francisca Maria Lopes –Insc. Cad. 094.25.85.0225.00.000AUTO DE MULTA Nº 61081 de 03/02/2017Infração do Artigo 65 (III) da Lei Municipal 7.114/2013,disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 78900 de 22/02/2016 as 15h.Residente à Rua Taio, 307 – Parque Industrial –Guarulhos - SP – CEP 07241-020. Valor do Auto deMulta: 800,000 UFG‘s [Dois mil quatrocentos e oitentae sete reais e quarenta e quatro centavos], que deveráser recolhida cofres públicos dentro do prazo de 05(cinco) dias úteis.Autos de Infração e Autos de MultaAUTO DE INFRAÇÃO Nº 79179 de 08/02/2017 as 15h.Nome: Ruben Fogaça de Almeida – Insc. Cad.092.60.61.0110.00.000Infração do Artigos 42, 44 65 (II) da Lei Municipal7.114/13, disponível no site www.guarulhos.sp.gov.Residente à Rua Lago Verde, 287 – Pq das Nações –CEP 07243-270– Guarulhos – SP. O mesmo será julgadoà revelia se não recolher a multa devida ou recorrer aoSr. Prefeito Municipal dentro de 5 (cinco) dias úteis.AUTO DE INFRAÇÃO Nº 79178 de 08/02/2017 as 15h.Nome: Wey Yuan Chang – Insc. Cad.093.53.31.0516.00.000Infração do Artigo 65 (I) da Lei Municipal 7.114/13,disponível no site www.guarulhos.sp.gov.Residente à Rua Pamplona, 997 – Jd Paulista – SãoPaulo – SPO mesmo será julgado à revelia se não recolher a multadevida ou recorrer ao Sr. Prefeito Municipal dentro de 5(cinco) dias úteis.AUTO DE INFRAÇÃO Nº 79268 de 15/02/2017 as08h.48minNome: Passatec Passamanaria e Tec LTDA- Insc. Cad.083.62.69.2464.00.000-8Infração do Artigo e 65 (I) da Lei Municipal 7.114/13,disponível no site www.guarulhos.sp.gov.Residente à Rua dos Motoristas, 76 – Vila São Paulo –CEP 07094-080 - Guarulhos – SP. O mesmo será julgadoà revelia se não recolher a multa devida ou recorrer aoSr. Prefeito Municipal dentro de 5 (cinco) dias úteis.AUTO DE INFRAÇÃO Nº 79181 de 08/02/2017 as 16h.Nome: Ivaldo Benedito Pereira – Insc. Cad.094.85.22.0065.01.001Infração do Artigo 65 (I) da Lei Municipal 7.114/13,disponível no site www.guarulhos.sp.gov.Residente à Rua Audálio Marques Pereira, 46 – JdNova Cidade – CEP 07252-400 – Guarulhos – SPO mesmo será julgado à revelia se não recolher a multadevida ou recorrer ao Sr. Prefeito Municipal dentro de 5(cinco) dias úteis.AUTO DE INFRAÇÃO Nº 79240 de 09/02/2017 as 16h.Nome: Imobiliária Santa Tereza LTDA – Insc. Cad –094.74.76.0100.00.000-6Infração do Artigo 42 da Lei Municipal 7.114/13,disponível no site www.guarulhos.sp.gov.Residente à Rua Santa Cruz da Conceição, 92 –Freguesia do O – São Paulo – SPO mesmo será julgado à revelia se não recolher a multadevida ou recorrer ao Sr. Prefeito Municipal dentro de 5(cinco) dias úteis.AUTO DE INFRAÇÃO Nº 79182 de 08/02/2017 as 16h.Nome: Madeirense Mat P/ Construção LTDA –083.22.39.0622.00.000Infração do Artigo42, 65 (I) da Lei Municipal 7.114/13,disponível no site www.guarulhos.sp.gov.Residente à Rua Francisco Gonzaga de Vasconcelos,06 – CEP 07013-070 – Guarulhos – SPO mesmo será julgado à revelia se não recolher a multadevida ou recorrer ao Sr. Prefeito Municipal dentro de 5(cinco) dias úteis.AUTO DE INFRAÇÃO Nº 79207 de 10/02/2017 as14h40min.Nome: Nelo Poli Neto – Insc.Cad. 084.20.87.0240.00.000Infração do Artigo 65 (I) da Lei Municipal 7.114/13,disponível no site www.guarulhos.sp.gov.Residente à Av. Papa Pio XII, 678 - Vila dos Camargos– CEP 07113-000 – Guarulhos – SPO mesmo será julgado à revelia se não recolher a multadevida ou recorrer ao Sr. Prefeito Municipal dentro de 5(cinco) dias úteis.AUTO DE INFRAÇÃO Nº 79270 de 15/02/2017 as09h03min.Nome: José Carlos Maiorano – CPF 591.924.888-40Infração do Artigo 65 (I) da Lei Municipal 7.114/13,disponível no site www.guarulhos.sp.gov.Residente à Av. Timóteo Penteado, 3945 Vila Milton –CEP 07061-002 – Guarulhos – SPO mesmo será julgado à revelia se não recolher a multadevida ou recorrer ao Sr. Prefeito Municipal dentro de 5(cinco) dias úteis.AUTO DE INFRAÇÃO Nº 79205 de 06/02/2017 as16h30min.Nome: Samuel Ribeiro e Outros – Insc. Cad093.34.78.0119.01.000-2Infração do Artigo 65 (I) da Lei Municipal 7.114/13,disponível no site www.guarulhos.sp.gov.Residente à Rua 1º Tenente Aviador Landulfo de AlmeidaFilho, 172 – Cidade Jd Cumbica – CEP 07181-150 –Guarulhos – SPO mesmo será julgado à revelia se não recolher a multadevida ou recorrer ao Sr. Prefeito Municipal dentro de 5(cinco) dias úteis.Nome: Bruna Santos Placido CPF 382.837.378-05AUTO DE MULTA Nº 20160100075854001Infração do Artigo 4 da Lei Municipal 6686/10, disponívelno site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 75854 de 01/12/2015 as 10h.Residente à Av. Delfinópolis, 902 – Cidade Serôdio –CEP 07150-010 – Guarulhos/SP . Valor do Auto deMulta: 250 UFG‘s [Setecentos e setenta e sete reais etrinta e três centavos], que deverá ser recolhida cofrespúblicos dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis.Nome: Joaquim Manuel Martins – CPF 108.418.228-91AUTO DE MULTA Nº 61071 de 10/02/2017Infração do Artigo 65 (III) da Lei Municipal 7.114/2013,disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 78896 de 22/02/2016 as 14h.Residente à Rua Antônio Amaro, 263 – Tucuruvi (JdJoamar) – CEP 02319-090 - São Paulo/SP. Valor do Autode Multa: 300 UFG‘s [Novecentos e trinta e dois reais esetenta e nove centavos], que deverá ser recolhida cofres

públicos dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis.Nome: Julio de Sá e S/MR – CPF 065.499.788-82AUTO DE MULTA Nº 61093 de 10/02/2017Infração do Artigo 65 (III) da Lei Municipal 7.114/2013,disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 78670 de 12/04/2016 as 14h42min.Residente à Rua Francisco L Roberto Boening, 164 JdSanta Mena – CEP 07096-240 - Guarulhos/SP. Valor doAuto de Multa: 42.00 UFG‘s [Cento e trinta reais ecinquenta e nove centavos], que deverá ser recolhidacofres públicos dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis.Nome: Nelson Mendes da Silva – Insc. Cad.084.03.85.0132.00.000AUTO DE MULTA Nº 61089 de 10/02/2017Infração do Artigo 65 (I) da Lei Municipal 7.114/2013,disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 79229 de 07/11/2016 as 10h.Residente à Rua Corypheu de Azevedo Marques, 477 –Jd Paraventi – Cep 07120-270 - Guarulhos/SP. Valor doAuto de Multa: 200 UFG‘s [Seiscentos e vinte e um reaise oitenta e seis centavos], que deverá ser recolhidacofres públicos dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis.Nome: Roseneide de Souza Moura – CPF 341.977.648-98AUTO DE MULTA Nº 61082 de 03/02/2017Infração do Artigo 65 (III) da Lei Municipal 7.114/2013,disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 78832 de 24/06/2016 as 15h.Residente à Rua Rio Pardo, 632 – Jd Jacy – CEP 07262-000- Guarulhos/SP. Valor do Auto de Multa: 800 UFG‘s[Dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quarentae quatro centavos], que deverá ser recolhida cofrespúblicos dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis.Nome: Joaquim Ribeiro da Silva – Insc. Cad.083.70.84.0154.01.002AUTO DE MULTA Nº 61092 de 10/02/2017Infração do Artigo 65 (I) da Lei Municipal 7.114/2013,disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 76401 de 23/03/2015 as 13h15min.Residente à Rua Das Camélias, 29 - Vila Tijuco CEP07091-080 - Guarulhos/SP. Valor do Auto de Multa: 84.00UFG‘s [Duzentos e sessenta e um reais e dezoitocentavos], que deverá ser recolhida cofres públicosdentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis.Nome: Analzira Maria de Souza Felisbino – CPF150.917.671-34AUTO DE MULTA Nº 61113 de 17/02/2017Infração do Artigo 17, 22(II) e 23 da Lei Municipal7.114/2013, disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 79026 de 09/11/2016 as 10h20min.Residente à Rua Manganês, 40 – Parque Primavera –CEP 07145-040 - Guarulhos/SP. Valor do Auto de Multa:200 UFG‘s [Seiscentos e vinte e um reais e oitenta eseis centavos], que deverá ser recolhida cofres públicosdentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis.Nome: Nivaldo Enedino de Souza - CPF 101.207.568-03AUTO DE MULTA Nº 61101 de 10/02/2017Infração do Artigo 65 (III) da Lei Municipal 7.114/2013,disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 78758 de 17/06/2016 as 14h.Residente à Rua Timburi, 58 Jd Jovaia – CEP 07132-140 - Guarulhos/SP. Valor do Auto de Multa: 100 UFG‘s[Trezentos e dez reais e noventa e três centavos], quedeverá ser recolhida cofres públicos dentro do prazo de05 (cinco) dias úteis.Nome: Joaquim Francisco – Insc. Cad083.32.89.0253.00.000AUTO DE MULTA Nº 61087 de 10/02/2017Infração do Artigo 65 (III) da Lei Municipal 7.114/2013,disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 78761 de 12/04/2016 as 15h.Residente à Rua Amazonas, 195 – Vila Rosália – CEP07070-090 - Guarulhos/SP. Valor do Auto de Multa: 400UFG‘s [Hum mil duzentos e quarenta e três reais esetenta e dois centavos], que deverá ser recolhida cofrespúblicos dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Por deliberação da(s) autoridade(s) competente(s),nos termos da legislação vigente, tornam-se públicosos seguintes atos administrativos:


nº 5.209, de 1º de outubro de 1998, e artigo 5º da LeiFederal nº 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átriosda Secretaria da Finança e do Gabinete do Prefeito,para conhecimento publico, as justificativas dospagamentos que serão efetuados fora da ordemcronológica de pagamentos ao seguintes credores:Favorecido: Congregação das Filhas de NossaSenhora Stella Maris Processo Administrativo nº:15939/2017, 394/2012 Empenho nº: 6033, 626/2017Valor: R$ 2.552.365,73 (dois milhões quinhentos ecinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e cincoreais e setenta e três centavos) Competência: janeiro,março/2017 Exigibilidade: 03/04/2017 Objeto: Execuçãode serviços de atenção à saúde em nível ambulatoriale hospitalar aos usuários SUS/Guarulhos, Convênion.º 0922/2016 – FMS. Vigência:: 01/01/2017 A 01/01/2022. (ref. média e alta complexidade, faec mamo efaec trs) e subvenção social. Justificativa: Através desteconvênio, estão sendo prestados serviços médicosem nível ambulatorial e hospitalar, e subvenção socialdestinado a atender despesas de custeio. A falta depagamento impossibilitaria a continuidade doatendimento, prejudicando a população do município.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO HMUPORTARIA Nº 003/2017(SS03)

O Dr. Gustavo Nitrini, Diretor do Departamento deAdministração do Hospital Municipal de Urgências daSecretaria da Saúde – Prefeitura de Guarulhos, no usode suas atribuições legais, considerando o contido noProcesso Administrativo nº 8558/2017, resolve:

Prorrogar por 30 (trinta) dias os efeitos da Portaria nº002/2017-SS03, para conclusão dos trabalhos daComissão de Sindicância.

DEPARTARMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DOHOSPITAL MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

PORTARIA INTERNA Nº. 010/2017-SS04A Gestora do Departamento de Administração do

Hospital Municipal da Criança, Drª. Maria Carolina de


Toledo Sivieri Moreno, no uso de suas atribuições legaise considerando o que consta no memorando deprorrogação da Comissão de Sindicância Portaria Internanº 003/2017-SS04 - P.A nº 6708/2017.

RESOLVE:Prorrogar por mais 30 dias, para apuração dos fatos

ocorridos em Sindicância.

PORTARIA n° 05/2017 – SEDispõe sobre: Revogação de Portaria.O Secretário de Educação, Alexandre Turri Zeitune,

no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Art. 1º Revogar integralmente a Portaria nº 46/2013da Secretaria de Educação, publicada no Diário Oficialem 18 de junho de 2013, que criou as Salas de RecursosMultifuncionais de Atendimento EducacionalEspecializado – AEE.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação.

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suasatribuições legais, e à vista da sentença exarada pelo TCE/SP no processo nº 36748/026/15 e do constante no ProcessoAdministrativo nº 2.759/2016, faz saber que o InstitutoViver e Crescer – Desenvolvimento Social e Cidadaniaencontra-se impedida de receber verbas de qualquer dosórgãos da Administração Pública Municipal, até aregularização da matéria objeto do mencionado processo

PORTARIA n° 22/2017 – SEDispõe sobre: Instituição de Comissão Técnica de

Seleção para analise da documentação e vistorias,referente ao Prévio Credenciamento.

O Secretário de Educação, Alexandre Zeitune,no uso de suas atribuições legais,

Considerando o contido nos Editais de PrévioCredenciamento nº 01 e 02/2017-SE:

RESOLVE:Art 1º - Instituir Comissão Técnica de Seleção para

análise da documentação e vistorias, referente aosPrévios Credenciamentos nº 01/2017-SE (P.A. 13.977/2017) e 02/2017-SE (P.A. 16.622/2017), composta pelosseguintes servidores:

I – Recebimento dos Documentos:- Carina Aparecida Rezende – Gerência I – C.F.: 47.394- Marcia Maria Viveiros – Gerência I – C.F.: 12.528II - Análise da Documentação:- Adriana de Oliveira Silva Campos – Gerência I –

C.F.: 48.244;- Bianca Macieira Baldan – Gerência I – C.F.: 47.691;III–Análise do Projeto Pedagógico:- Francisca Alves dos Santos – Supervisora Escolar

– C.F.: 18.945- Lucia Cristina Ávila Bezerra – Gerência Técnica – C.F.:

39.113;- Marli dos Santos Siqueira – Psicóloga Escolar –

C.F.: 17.818;IV – Vistorias “in loco”:- Ana Angélica da Silva Ribeiro – Supervisora Escolar

- C.F.: 58.753;- Leni Ferreira Freitas – Supervisora Escolar – C.F.: 30.904;- Maria Aparecida Molina do Rosário – Gerência I –

C.F.: 29.869;- Maria Eunice Alves – Gerência I – C.F.: 33.632- Orlando Vaqueiro Januário – Gerência Administrativa

– C.F.: 45.530;- Paula Kobayashi Inoue Tomita – Gerência I – C.F.: 59.858;- Simone Garbi Santana Molinari – Supervisora Escolar

– C.F.: 58.742Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação, revogadas as disposições em contrário,no que couber.

DEPARTAMENTO DE ENSINO ESCOLARPor deliberação da autoridade competente, nos termos

da legislação vigente, tornam-se públicos os seguintesatos administrativos:LICITAÇÕES PROGRAMADAS:Prévio Credenciamento 01/2017-SE PA 13.977/2017– Colaboração técnica e financeira para atendimentode 20.000 vagas na modalidade Educação Básica –Educação Infantil/Creche.Entrega da documentação: de 10 a 12/04/2017 das08h00 às 16h30.Prévio Credenciamento 02/2017-SE PA 16.622/2017– Colaboração técnica e financeira para atendimentode 636 vagas na Educação Especial.Entrega da documentação: de 10 a 12/04/2017 das08h00 às 16h30.Os editais completos poderão ser obtidos no sitewww.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Agendadasou à Rua Claudino Barbosa, nº 313 (no Departamentode Controle da Execução Orçamentária da Educação –3º Andar – Prédio 1) – Macedo – Guarulhos, de 2ª a 6ªfeira, das 8h30 às 16h30, gratuitamente, medianteapresentação de CD-R gravável virgem, ou pen-drive.

Por deliberação da(s) autoridade(s) competente(s), nostermos da legislação vigente, tornam-se público os extratosde Apostilamentos firmados com Instituição Parceira eesta Secretaria, para o desenvolvimento complementarda educação pública e gratuita prestada pela Rede Municipalde Guarulhos, na modalidade Educação Básica / EducaçãoInfantil – Creche e Programa Movimento de ALfabetizaçãode Jovens e Adultos , conforme segue:

EXTRATO DE INSTRUMENTO DEAPOSTILAMENTO AO TERMO DE

COLABORAÇÃOTERMO DE COLABORAÇÃO: Nº. 002124/2017-SE

APOSTILAMENTO: 01-002124/2017-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 65.158/2016ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARCEIRA:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSGESTOR: ALEXANDRE ZEITUNEINSTITUIÇÃO PARCEIRA: CLUBE DE MÃES NOVORECREIOPROGRAMA: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTARDO ENSINO PÚBLICO E GRATUITOMODALIDADE: EDUCAÇÃO BÁSICA/EDUCAÇÃOINFANTIL-CRECHEFINALIDADE: ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDEDA INSTITUIÇÃO, ONDE SE LÊ: RUA SANTINA, 65,LEIA-SE: AVENIDA ANNA RODRIGUES DECARVALHO, 291.DATA DE ASSINATURA DO APOSTILAMENTO: 20DE MARÇO DE 2017.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DEAPOSTILAMENTO AO TERMO DE

COLABORAÇÃOTERMO DE COLABORAÇÃO: Nº. 004324/2017-SEAPOSTILAMENTO: 01-004324/2017-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 65.160/2016ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARCEIRA:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSGESTOR: ALEXANDRE ZEITUNEINSTITUIÇÃO PARCEIRA: CLUBE DE MÃES NOVORECREIOPROGRAMA: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTARDO ENSINO PÚBLICO E GRATUITOPROGRAMA: MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DEJOVENS E ADULTOSFINALIDADE: ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDEDA INSTITUIÇÃO, ONDE SE LÊ: RUA SANTINA, 65,LEIA-SE: AVENIDA ANNA RODRIGUES DECARVALHO, 291.DATA DE ASSINATURA DO APOSTILAMENTO: 22DE MARÇO DE 2017.

A Secretaria de Educação torna público o extratode Aditamento do Termo de Colaboração com dispensade Chamamento Público, prevista no Inciso I do artigo30 da Lei Federal nº 13.019/2014 com as alteraçõesda Lei Federal nº 13.204/2015, firmado comOrganização da Sociedade Civil e esta Secretaria deEducação para o desenvolvimento complementar daeducação pública e gratuita prestada pela RedeMunicipal de Guarulhos, na modalidade EducaçãoEspecial, conforme segue:

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃOTERMO DE COLABORAÇÃO: Nº. 003724/2017-SETERMO DE ADITAMENTO: Nº. 01-003724/2017-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 65.106/2016ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARCEIRA:

PREFEITURA DE GUARULHOS.GESTOR: ALEXANDRE ZEITUNEINSTITUIÇÃO PARCEIRA:INSTITUIÇÃO ALLAN

KARDEC ALICE PEREIRAPROGRAMA: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR

DO ENSINO PÚBLICO E GRATUITOMODALIDADE: EDUCAÇÃO ESPECIALFINALIDADE: ACRÉSCIMO DE 8 VAGASDATA DE ASSINATURA DO TERMO: 29/03/2017RECURSOS PÚBLICOS: R$ 479.490,00

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA EDUCAÇÃO

CONVOCAÇÃOEntrega de Prestação de Contas Parcial

Prestação de Contas referente a 1ª Parcela de2017 da Modalidade Infantil e Mova

Considerando os termos da Lei Federal nº 13.019/14, alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, instruçõesdo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e com oacordado no Plano de Trabalho e que as entidadesconveniadas deverão efetuar a prestação de contasem conformidade com o Termo de Colaboraçãopactuado;

Considerando a necessidade de aperfeiçoarmos aanálise da prestação de contas, para cumprimento dosprazos que nos vinculam e para melhor atendimento assolicitações das entidades conveniadas;

CONVOCAMOS as conveniadas para a entrega daPrestação de Contas Parcial da 1ª Parcela do exercício2017 das modalidades Mova e Educação Infantil,conforme datas e horários especificados no Anexo 01.

Local: Central de Atendimento da Educação, sito àRua Claudino Barbosa, nº 313, térreo, Macedo, Guarulhos(SP) – Sede da Secretaria Municipal de Educação.

Para evitar possíveis imprevistos no momento daentrega, solicitamos que seja apresentada adocumentação completa, incluindo todos ospagamentos de recursos humanos (GPS, DARF PIS,IRRF, GRF, FOLPAG, HOLERITES, GFIP/SEFIP,PROTOCOLO DE CONECTIVIDADE,RECOLHIMENTOS SINDICAIS, etc...) devidamenteassinada, ordenada, legível e sem rasuras, em doisblocos de documentos (originais e cópias),organizada conforme check list contido no Anexo 02.

Em caso de descumprimento das orientações aprestação de contas poderá ser REJEITADA.

Conforme o Termo de Colaboração firmado, a nãoapresentação dos documentos PODERÁ ACARRETARa aplicação de PENALIDADES administrativas einclusive a SUSPENSÃO de novos repasses.

Para esclarecimentos de quaisquer dúvidas, favorentrar em contato com a Divisão Técnica de Prestaçãode Contas de Convênio, pelos telefones (11) 2475-7409 / 2475-7419 / 2475-7383.

14:00 GRUPO ESPÍRITA DOUTOR BEZERRA DE MENEZES14:00 ASSISTÊNCIA UNIVERSAL BOM PASTOR

06/04/17 09:00 CENTRO SOCIAL BRASIL VIVO09:00 ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL CAMINHOS DA ESPERANÇA14:00 CLUBE DE MÃES SÃO PEDRO APÓSTOLO14:00 CLUBE DE MÃES NOVO RECREIO

07/04/17 09:00 ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE FAMÍLIA CRISTÃ09:00 ASSOCIAÇÃO SOS FAMÍLIA SÃO GERALDO14:00 ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA IMPÉRIO DOS ATLETAS PIMENTAS14:00 ASSOCIAÇÃO JARDIM IRMÃ ELEONORA

10/04/17 09:00 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JESUS MENINO09:00 NÚCLEO BENEFICENTE JOANA D’ARC14:00 SERVIÇO PROMOCIONAL DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA DO COCAIA14:00 INSTITUTO NOSSA SENHORA DAS DORES

11/04/17 09:00 ASSOCIAÇÃO CARITATIVA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA09:00 NÚCLEO CULTURAL DO PARQUE MIKAIL NCPM14:00 INSTITUTO SANTA ROSÁLIA14:00 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO FRUTUOSO

12/04/17 09:00 ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA SÃO JOÃO BATISTA09:00 NÚCLEO SOCIAL DO PARQUE SÃO MIGUEL GIRASSOL14:00 ASSOCIAÇÃO SEMENTE DO AMANHÃ14:00 INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE VAMOS EDUCAR

17/04/17 09:00 CENTRO CULTURAL E EDUCACIONAL VILA IZILDINHA E JD. JACY14:00 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE APOIO AO NECESSITADO - ABAN14:00 ORGANIZAÇÃO ECO-SOCIAL ÁGUA AZUL - FORMAÇÃO, PESQUISA, PROJETOS E EVENTOS

MODALIDADE – MOVADATA HORÁRIO CONVENIADA18/04/17 09:00 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS EVANGÉLICOS DE GUARULHOS

09:00 ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO DE AÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL14:00 ASSISTÊNCIA UNIVERSAL BOM PASTOR14:00 ASSOCIAÇÃO CULTURAL E AMBIENTAL CHICO MENDES

19/04/17 09:00 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO SUPERAÇÃO09:00 ASSOCIAÇÃO CARITATIVA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA14:00 CLUBE DE MÃES NOVO RECREIO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE ESPORTES,RECREAÇÃO E LAZER

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

ANEXO 01CRONOGRAMA PARA ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL- 1ª PARCELA/2017 DA

MODALIDADE MOVA E INFANTILMODALIDADE – INFANTIL

DATA HORÁRIO CONVENIADA03/04/17 09:00 ALIANÇA BRASILEIRA PELA INCLUSÃO SOCIAL

09:00 ASSOCIAÇÃO GUARULHENSE DE AMPARO AO MENOR14:00 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PARA DESENVOLVIMENTO DO ÁGUA AZUL14:00 ASSOCIAÇÃO ALFREDO CARIA DE CARVALHO A.A.C.C.

04/04/17 09:00 INSTITUIÇÃO ALLAN KARDEC ALICE PEREIRA09:00 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOVA VIDA14:00 CASA AMOR AO PRÓXIMO14:00 NÚCLEO ASSISTENCIAL ANÁLIA FRANCO

05/04/17 09:00 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARULHOS09:00 NÚCLEO BATUÍRA - SERVIÇO DE PROMOÇÃO DA FAMÍLIA

ANEXO 02CHECK LIST DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARCIAL1ª PARCELA DA MODALIDADE MOVA/2017

1º PARCELA DA MODALIDADE INFANTIL/2017( ) Verificar se todos os documentos estão legíveis;( ) Verificar se as assinaturas nos documentos

solicitados acima foram colhidas;( ) Certificar-se de que os documentos não possuem

rasuras;( ) Verificar se os documentos fiscais e demais

documentos de despesas originais estão todos comcarimbo de “despesa efetuada com recurso concedidopela Prefeitura....”;

( ) Verificar se os documentos fiscais e demaisdocumentos de despesas originais estão com seuscampos corretamente preenchidos e com carimbo dequitação ou acompanhado de recibo emitido pelofornecedor;

( ) Não esquecer de paginar os documentos fiscais edemais documentos de despesas originais.

( ) Verificar se as cópias dos documentos fiscais edemais documentos de despesas estão realmentelegíveis e que todo o documento esteja copiado (nãotirar cópias pela metade);

( ) Certificar-se de que os documentos fiscais edemais documentos de despesas (do kit 1 e 2) estejamna mesma ordem de indicação do relatório de despesas;

( ) Não esquecer de gravar as planilhas que compõea prestação de contas em arquivo eletrônico (cd).

MODALIDADE INFANTIL - Certificar-se de queos documentos de despesas com recursoshumanos constam nos kits, a saber:

( ) Folha de pagamento dos funcionários mês a mês;( ) Holerites;( ) Guias de INSS, IRRF, PIS, FGTS;( ) GFIP/SEFIP e protocolo de Conectividade;( ) Cópias das rescisões contratuais dos funcionários,

se houver;( ) Não esquecer de anexar os extratos bancários do

período correspondente e( ) Certificar-se de que o kit 2 está furado.

PORTARIA Nº 002/2017 – SDDesigna servidores para exercerem as atribuições

de gestores e fiscais.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DR.

ALEXANDRE TURRI ZEITUNE, respondendocumulativamente pelas Secretaria de Cultura e Esporte,Recreação e Lazer, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando as normas contidas nos artigos 58,inciso III, e 67 da Lei Federal n°8.666/93;

Considerando o disposto no artigo 6º do DecretoMunicipal n° 33.703, de 29 de setembro de 2016;

Considerando por fim, a edição do Decreto Municipaln° 33.912, de 16 de janeiro de 2017;

RESOLVE:Artigo 1º - Designar os servidores para exercerem

as atribuições de gestores e fiscais responsáveis peloacompanhamento, fiscalização e avaliação da execuçãodos contratos firmados pelas Secretaria de Esporte,Recreação e Lazer.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES EFISCAIS

PORTARIA Nº 03/2017-SHConsiderando o disposto no Decreto Municipal nº

33912, de 16 de janeiro de 2017, que estabelece asatividades e os procedimentos a serem observadospelas unidades gestoras e pelos fiscais de contratosfirmados pelos órgãos da Administração Municipal Diretae Indireta, e com o fim de dar cumprimento ao quantodisposto no art. 6º, o Secretário de Habitação WaldemarLuiz Tenorio de Lima, no uso de suas atribuiçõeslegais, e no âmbito desta Secretaria.

RESOLVE:Art. 1º - Designar os servidores abaixo nomeados,

como gestores e fiscais responsáveis peloacompanhamento, fiscalização, avaliação e ateste daexecução dos Contratos pertencentes a esta Pasta.

I - Os gestores e fiscais ora indicados, deverãoatender às disposições constantes dos Decretos nº.33912 de 16 de janeiro de 2017, e nº. 33.703 de 29 desetembro de 2016, bem como às demais condiçõesestabelecidas nos respectivos Processos, Contratose/ou Convênios;

II - Os membros ora nomeados desempenharão asfunções sem prejuízo de suas atividades funcionais.



PORTARIA Nº 04/2017-SHConsiderando o disposto no Decreto Municipal nº

33912, de 16 de janeiro de 2017, que estabelece asatividades e os procedimentos a serem observadospelas unidades gestoras e pelos fiscais de contratosfirmados pelos órgãos da Administração Municipal Diretae Indireta, e com o fim de dar cumprimento ao quantodisposto no art. 6º, o Secretário de Habitação WaldemarLuiz Tenorio de Lima, no uso de suas atribuiçõeslegais, e no âmbito desta Secretaria.

RESOLVE:Art. 1º - Designar os servidores abaixo

nomeados, como gestores e fiscais responsáveispelo acompanhamento, fiscalização, avaliação eateste da execução dos Contratos pertencentes aesta Pasta.


I - Os gestores e fiscais ora indicados, deverão atenderàs disposições constantes dos Decretos nº. 33912 de16 de janeiro de 2017, e nº. 33.703 de 29 de setembrode 2016, bem como às demais condições estabelecidasnos respectivos Processos, Contratos e/ou Convênios;II - Os membros ora nomeados desempenharão asfunções sem prejuízo de suas atividades funcionais.


PORTARIA Nº 0005/17 – SDASARÃO DOS SANTOS SILVA, SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, nouso de suas atribuições legais, e conforme consta doProcesso Administrativo nº 15.343/90.

RESOLVE:ALTERAR nos termos do inciso IV, artigo 6º da Lei

Municipal nº 3802/91 (alterada pela Lei 4341/93), e noparágrafo 4º do artigo 6º - Decreto Municipal nº 18701/94, a composição dos membros integrantes doCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE, constituído através das Portariasnº 1447/2014 de 17/07/2014, conforme segue:

Poder Público:Secretaria de Assistência SocialExcluir:Titular: Raquel Brichucka de PaivaCF 36302Incluir:Everaldo Barboza dos Santos CF 22694EXCLUIR:Vinícius Vieira Dias da Cruz CF .61749INCLUIR :Maria de Fátima Lourenço Silva – CF 13.893Esta Por taria entrará em vigor na data de sua


PORTARIA 011/2017- SASARÃO DOS SANTOS SILVA, SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, nouso de suas atribuições legais e conforme constano processo administrativo 15.343/90;

RESOLVE:Art. 1º - ALTERAR nos termos do Inciso IV, artigo

6º da Lei Municipal nº. 3802/91 (alterada pela Lei 4341/93) e no parágrafo 4º do artigo 6º - Decreto Municipal nº18701/94, a composição dos membros integrantes doCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE, constituído atravésda Portaria nº 1447/2014 de 17/07/2014, conforme segue:

REPRESENTANTES DA OAB 57ª SUBSEÇÃO –GUARULHOS

Comissão de ÉticaEXCLUIR: Dra. Geni Galvão de BarrosINCLUIR: Dr. Joab Muniz DonadioArt. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.PORTARIA Nº 013/2017-SAS

Dispõe sobre a designação dos gestores e fiscaisresponsáveis pelos contratos da Secretaria deDesenvolvimento e Assistência Social

Considerando o disposto no Decreto Municipal nº33.912, de 16 de JANEIRO de 2017, que estabelece asatividades e os procedimentos a serem observadospelas unidades gestoras e pelos fiscais de contratosfirmados pelos órgãos da Administração Municipal Diretae Indireta, que dispõe sobre o procedimento de novascontratações e prorrogações de Contratos em vigor noâmbito da Secretaria de Desenvolvimento e AssistênciaSocial; O Secretário Municipal de Desenvolvimentoe Assistência Social, Arão dos Santos Silva, nouso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. 1º – Designar os gestores e fiscais,

responsáveis pelos acompanhamentos, fiscalizações,avaliações e atestes das execuções dos Contratosincumbidos do recebimento do material e/ou serviços,abaixo indicados:




PORTARIA INTERNA Nº 020/2017-SNO Secretário Para Assuntos de Segurança Pública

do Município de Guarulhos, Gilvan Passos, no usodas atribuições que lhe são conferidas e, considerandoo disposto no art. 8º do Decreto Municipal nº 23.584/2006, e também o constante nos autos do ProcessoAdministrativo nº 6696/2016-SN;

RESOLVE:1 – Prorrogar por mais 30 (trinta) dias os efeitos da

Portaria Interna nº 007/2016-SN, para continuidade dostrabalhos.

2 - Esta Portaria Interna entrará em vigor na data desua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA INTERNA Nº 021/2017-SNDispõe sobre alteração na composição do

“Conselho Gestor do Fundo Municipal deSegurança Pública”.

O Secretário para Assuntos de Segurança Públicade Guarulhos, GILVAN PASSOS, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 1º do DecretoMunicipal nº 31.148/2013,

Considerando o disposto no § 1º do artigo 6º da LeiMunicipal nº 7.138/2013 e também o disposto no artigo3º e no parágrafo único do artigo 5º do Decreto Municipalnº 31.322/2013, e

Considerando o que consta dos ProcessosAdministrativos nºs 39.411/2013 e 17.933/2015.

RESOLVE:1 – ALTERAR a composição do “Conselho Gestor

do Fundo Municipal de Segurança Pública”,constituído pela Portaria nº 063/2014-GP, de 17 de janeirode 2014, conforme segue:

SECRETARIA PARA ASSUNTOS DE SEGURANÇAPÚBLICA

EXCLUIRTitular: SAMUEL SILINGARDE COELHOSuplente: FRANCISCO BOROTTA DA SILVAINCLUIRTitular: JÚLIO CÉSAR FELÍCIOSuplente: ALEXANDRE DA SILVA BELLOSECRETARIA DE FINANÇASEXCLUIRTitular: RUI ANÍSIO DO NASCIMENTOSuplente: RODRIGO INDALECIO VICENTEINCLUIRTitular: MÁRIO SASAKISuplente: MÁRCIA CALVINOPOLICIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULODELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA DE

GUARULHOSEXCLUIRTitular: Dr. FÚLVIO MECCA – Delegado de Polícia

Assistente do 1º Distrito Policial de GuarulhosSuplente: EDUARDO GREGÓRIO NETO –

Investigador de Polícia do Núcleo Corregedor deGuarulhos

INCLUIRTitular: Dr. FÚLVIO MECCA – Delegado de Polícia

responsável pelo Núcleo de Cargas – GuarulhosSuplente: EDUARDO GREGÓRIO NETO – Investigador

de Polícia do Núcleo Corregedor de GuarulhosPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULOCOMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA

METROPOLITANA (CPA-M7)EXCLUIRTitular: Major PM VANDERLEI RAMOSSuplente: Capitão PM ALESSANDRO LUIS MORAUINCLUIRTitular: Major PM JACKSON DORTA DE TOLEDOSuplente: 1º Tenente PM RAFAEL GONÇALVES DE

ARAÚJOPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO5º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE

GUARULHOSEXCLUIRTitular: Capitão PM LUÍS FERNANDO SANCHES

PESSOASuplente: 2º Tenente PM EDVAN CHARLEY

GONÇALVES DIASINCLUIRTitular: Capitão PM MARCUS CARDACISuplente: 1º Tenente PM EDVAN CHARLEY

GONÇALVES DIASGUARDA CIVIL MUNICIPAL DE GUARULHOSEXCLUIRTitular: LUIZ CARLOS BARRETO DE OLIVEIRASuplente: PAULO EMÍLIO PEREIRA MARTINSINCLUIRTitular: MESSIAS PIRES DE CARVALHOSuplente: PEDRO CÉSAR DE SOUZAASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS

DE GUARULHOSEXCLUIRTitular: ADILSON DE SOUSA E SILVASuplente: VANDERLEY ROSAINCLUIRTitular: RICARDO YONAMINESuplente: MARCOS ERNESTO DE ARAÚJO

CAIROLLIORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – 57ª

SUBSEÇÃO - GUARULHOSEXCLUIRTitular: Dr. LUIZ ANTÔNIO COSTA CABRALSuplente: Dr. MARIOJAN ADOLFO DOS SANTOSINCLUIRTitular: Dr. LEMUEL FERREIRA DE FREITAS

LAUTONSuplente: Dr. MARIOJAN ADOLFO DOS SANTOSASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DE

CUMBICA - ASECEXCLUIRTitular: ANTONIO ROBERTO MARCHIORISuplente: HELSON WILLIAN SHIKASHOINCLUIRTitular: ANTONIO ROBERTO MARCHIORISuplente: WALTER COSTA RODRIGUES JUNIOR2 – ALTERAR os servidores designados para

secretariar e assessorar nos trabalhos do aludidoConselho, nos termos do parágrafo único, do artigo 5ºdo Decreto Municipal nº 31.322/2013:

EXCLUIRAPARECIDO DONIZETI BEGOSSO (CF 7.389)MÁRCIO ALMEIDA DE SOUZA (CF 45.672)INCLUIRBENEDITA MARIA IZIDORO DE SOUZA (CF 24.427)EVERTON BEZERRA DA SILVA (CF 54.171)FERNANDO FERRAZ (CF 8.908)LEONARDO LOPES PEREIRA (CF 56.419)MARIA APARECIDA PINTO DA SILVA (CF 7.114)MOISÉS NASCIMENTO DE ARGOLO (CF 13.599)RENATA LÚCIA DE VASCONCELOS COSTA

CARDOSO (CF 31.861)WAGNER JOSÉ DE OLIVEIRA (CF 47.728)3 – Esta Portaria Interna entrará em vigor na data de

sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DOMUNICÍPIO DE GUARULHOS

EDITAL Nº 019/2017 – JRFA Presidência da Junta de Recursos Fiscais, no

estrito cumprimento das atribuições que lhe sãoconferidas pela Lei Municipal de nº 5875/2002 , FAZSABER a todos quanto o presente Edital virem ou deleconhecimento tiverem e interessar possa, que em 23/03/2017, foram julgados os processos abaixo:Processo 46935/2007-PATRequerente CLÁUDIO HIDEKI MOTIZUKIAssunto: CANCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITOEM DÍVIDA ATIVA - RECIBO 2001.018.0012024Relator: Elias Rodrigues dos SantosAcórdão nº: 066/ 2017-JRFExtrato de Acórdão: Votação unânime. NEGADOCONHECIMENTO, por que extemporâneo pelo nãoatendimento ao disposto nos artigos 2º, 5º e 53º da LeiMunicipal 5420/1999, com nova redação dada pela Lei6164/2006. Ao DRM-SF02 Departamento de ReceitaMobiliária para, de ofício, nos termos do Artigo 149,combinado com o inciso III do Artigo 145 do CTN,analisar o que foi descrito por esta relatoria, evitando-se assim o cometimento por parte da administração deprovável injustiça ao manter tal tributação, posto que járecolhida aos cofres públicos.Processo 25622/2015-PATRequerente EDITORA IMPRESSIONA E SERVIÇOSGERAIS DE IMPRESSÃO EIRELIAssunto: CANCELAMENTO DA NOTA FISCALELETRONICA DE SERVIÇO 167)Relator: Elias Rodrigues dos SantosAcórdão nº: 067/ 2017-JRFExtrato de Acórdão: Votação unânime. CONHECIDODO RECURSO e DADO PROVIMENTO , com ocancelamento da nota fiscal de serviços eletrônica nº167, em acordo portanto, com o disposto no Artigo 7ºdo Decreto Municipal 29168/2011, este alterado pelosDecretos Municipais 33000/2015 e 33438/2016.Processo 61781/2015-PATRequerente DANIEL CARLOS SORROCE MEAssunto: RETIFICACAO DA DATA DE CANCELAMENTODA INSCRICAO MOBILIARIA 161323Relator: Roseli Gonçalves da ConceiçãoAcórdão nº: 068/ 2017-JRFExtrato de Acórdão: Votação unânime. CONHECIDO DORECURSO e NEGADO PROVIMENTO nos termos doAcórdão 068/2017-JRF a ser redigido pelo membro relator,nos termos do artigo 25 da Lei Municipal 5875/2002.Processo 69168/2015-PATRequerente ALTU S COMERCIO DE PEÇAS PARAAUTOS LTDA MEAssunto: AUTO DE INFRAÇÃO 121920CANCELAMENTORelator: Roseli Gonçalves da ConceiçãoAcórdão nº: 069/ 2017-JRFExtrato de Acórdão: Votação unânime. CONHECIDODO RECURSO e, no mérito, NEGADO PROVIMENTO,pois o Auto foi devidamente lavrado, sendo assim,acompanham a decisão de Primeira Instância.Processo 5509/2016-PATRequerente LUIZ ROBERTO FERNANDES MORATOAssunto: REVISAO (QTO AO TIPO DE EDIFICAÇÃO)Relator: Roseli Gonçalves da ConceiçãoAcórdão nº: 070/ 2017-JRFExtrato de Acórdão: Votação unânime. CONHECIDODO RECURSO e NEGADO PROVIMENTO por falta deamparo legal.Processo 11853/2016-PATRequerente JULIO COSTA DOS SANTOSAssunto: REVISAO (QTO TIPO DE DEDIFICACAODO IMOVEL IC 111.63.97.0050.02.025Relator: Roseli Gonçalves da ConceiçãoAcórdão nº: 071/ 2017-JRFExtrato de Acórdão: Votação unânime. CONHECIDODO RECURSO e NEGADO PROVIMENTO, por faltade amparo legal.Processo 12515/2016-PATRequerente OBERDAN DE JESUS SANTOSAssunto: NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR(124185PRORROGAÇÃO DE PRAZO AV GUARULHOS 4376PONTE GRANDE)Relator: Alexandre Parra de SiqueiraAcórdão nº: 072/ 2017-JRFExtrato de Acórdão: Votação unânime. CONHECIDODO RECURSO e NEGADO PROVIMENTO, por faltade amparo legal.Processo 30868/2016-PATRequerente MARISE CRISTINA EUFLAUZINOAssunto: CANCELAMENTO DA NOTA FISCAL DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 19

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

E ASSISTÊNCIA SOCIAL


PORTARIA Nº 009 /2017- SMConsiderando o disposto no Decreto Municipal nº

33912, de 16 de janeiro de 2017, que estabelecem asatividades e os procedimentos a serem observados

pelas unidades gestoras e pelos fiscais de contratosfirmados pelos órgãos da Administração MunicipalDireta e Indireta, e com o fim de dar cumprimento aoquanto disposto no art. 6º, o Secretário de MeioAmbiente, no uso de suas atribuições legais, e noâmbito desta Secretaria,

RESOLVE:Art. 1º - Designar os servidores abaixo nomeados, como

gestores e fiscais responsáveis pelo acompanhamento,fiscalização, avaliação e ateste da execução dos seguintesContratos pertencentes a esta Pasta:

SECRETARIA DE MEIOAMBIENTE

SECRETARIA PARA ASSUNTOSDE SEGURANÇA PÚBLICA


Relator: Alexandre Parra de SiqueiraSituação: RETIRADO DE PAUTA a pedido do relator.

EDITAL Nº 020/2017-JRFA Presidência da Junta de Recursos Fiscais, no

estrito cumprimento das atribuições que lhe sãoconferidas pela Lei Municipal de nº 5875/2002, FAZSABER a todos quanto o presente Edital virem ou deleconhecimento tiverem e interessar possa, que seencontram pautados para os trabalhos do dia 06/04/2017, às 18:00 hrs, nas instalações do prédio daSecretaria de Finanças, situado na Av. Salgado Filho,886, Vila Progresso, o debate e o julgamento dosprocessos abaixo:Processo 11863/2004- PATRequerente SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURAINGLESA SÃO PAULOAssunto: ISENÇÃO DE ISS (LEI 5446/99)Relator: José Marcos PelissariProcesso 16587/2005- PATRequerente EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIAAssunto: DEVOLUÇÃO DE IMPORTÂNCIA - ISSQN10/2004Relator: José Marcos PelissariProcesso 3256/2014- PATRequerente JOSE GONÇALVES RIBEIROAssunto: INTIMAÇÃO FISCAL(1001952CANCELAMENTO)Relator: Carlos Jones PereiraProcesso 47845/2014- PATRequerente EXPANSOM PROMOÇÕES E EVENTOSLTDAAssunto: DEVOLUÇÃO DE IMPORTÂNCIA (A TITULODE ISS REF LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS)Relator: Carlos Jones PereiraSituação: PAUTADO NOVAMENTE.Processo 39557/2015- PATRequerente MITRA DIOCESANA DE GUARULHOSAssunto: ISENÇAO (ISSQN, IPTU E OUTROS)Relator: Elias Rodrigues dos SantosProcesso 15423/2016- PATRequerente OLIMPIA ADMINISTRAÇÃO EPARTICIPAÇÕES SAAssunto: ITBI (NÃO INCIDÊNCIA PORINCORPORAÇÃO)Relator: Alexandre Parra de SiqueiraSituação: PAUTADO NOVAMENTE após vistas.Processo 16913/2016- PATRequerente VALE SUL TRANSPORTES LTDA MEAssunto: SOLICITAÇÃO (DE ENQUADRAMENTO NOSIMPLES NACIONAL)Relator: Elias Rodrigues dos SantosProcesso 33416/2016- PATRequerente LWL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEÇASAssunto: AUTO DE INFRAÇÃO 125659CANCELAMENTO R PIAUI 409 JD STA TEREZINHARelator: Vanderli Sandra BanciFacultar-se-á ao Contribuinte ou a seu RepresentanteLegal e à Autoridade Tributária de Primeira Instância,seu Representante ou Procurador Fiscal do Municípioo direito de sustentação oral previsto no artigo 23 daLei Municipal nº5875 de 18 de Dezembro de 2002.

EDITAL Nº 021/2017-JRFA Presidência da Junta de Recursos Fiscais, no

estrito cumprimento das atribuições que lhe são

conferidas pela Lei Municipal de nº 5875/2002, FAZSABER a todos quanto o presente Edital virem ou deleconhecimento tiverem e interessar possa, que seencontram pautados para os trabalhos do dia 11/04/2017, às 18:00 hrs, nas instalações do prédio daSecretaria de Finanças, situado na Av. Salgado Filho,886, Vila Progresso, o debate e o julgamento dosprocessos abaixo:Processo 7148/1999- PATRequerente DEUTSCHE LUFTHANSA AGAssunto: ISS (ISENÇÃO)Relator: José Marcos PelissariProcesso 9100/2011- PATRequerente GABINO ALARCON JUNIORAssunto: CANCELAMENTO DE DEBITO INSCRITO EMDIVIDA ATIVA(REF RECIBO 2005.018.51705 E OUS)Relator: Elias Rodrigues dos SantosProcesso 15482/2011- PATRequerente CITYSAN SANEAMENTO INSTALAÇÕESE COMERCIO LTDAAssunto: AUTO DE INFRAÇÃO(74043 E 74044 INTIMAÇÃOFISCAL 108501 E 108502 CANCELAMENTO)Relator: José Marcos PelissariProcesso 2844/2015- PATRequerente MAURO JACOMETTIAssunto: CANCELAMENTO RECIBOS 2015 002 13352e 2015 002 13353 E DEVOLUÇÃO DE IMPORTÂNCIAEXERCICIOS 2010 A 2014.Relator: José Roberto LapetinaProcesso 61462/2015- PATRequerente ARABICO 19 RESTAURANTE EIRELI EPPAssunto: AUTO DE INFRAÇÃO (121083CANCELAMENTO)Relator: Vanderli Sandra BanciProcesso 28804/2016- PATRequerente FRANCISCO OSVALDO DA SILVAAssunto: INTIMAÇÃO FISCAL(1005805 E AUTO DEINFRAÇÃO 126135 E 126136 CANCELAMENTO)Relator: Elias Rodrigues dos SantosProcesso 63935/2016- PATRequerente INDUSTRIA QUIMICA RIVER EIRELIAssunto: CANCELAMENTO(REF RECIBO2016.00..011192)Relator: Carlos Jones PereiraFacultar-se-á ao Contribuinte ou a seu RepresentanteLegal e à Autoridade Tributária de Primeira Instância,seu Representante ou Procurador Fiscal do Municípioo direito de sustentação oral previsto no artigo 23 daLei Municipal nº5875 de 18 de Dezembro de 2002.

COORDENADORIA DA JUVENTUDEPORTARIA 001 /2017 - CJ

Considerando o disposto no Decreto Municipal 33912,de 16 de janeiro de 2017, que estabelece as atividades e osprocedimentos a serem observados pelas unidades gestorase pelos fiscais de contratos firmados pelos órgãos daAdministração Municipal Direta e indireta e, com o fim dedar cumprimento ao quanto disposto no art. 6º, o CoordenadorErick Tadashi de Moura Watanabe, no uso de suasatribuições legais, e no âmbito desta Coordenadoria.

RESOLVE:Art. 1º – Designar o servidor abaixo nomeado, como

gestor e fiscal responsável pelo acompanhamento,fiscalização, avaliação e ateste da execução dosseguintes Contratos pertencentes a esta Pasta.

de Guarulhos;R E S O L V E

Artigo 1º - Haverá extinção de faixa exclusiva deônibus a partir de 04 de abril de 2017, na seguintefaixa:

* Faixa exclusiva de ônibus na AvenidaDelfinópolis no Bairro São João, no sentidoBairro/Centro.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data desua publicação.

I – Os Gestores e fiscais ora indicados, deverãoatender às disposições constantes dos Decretos nº33912 de 16 de janeiro de 2017, e nº 33703 de 29 desetembro de2016, bem como as demais condiçõesestabelecidas nos respectivos Processos, Contratose/ ou Convênios;

II – Os membros ora nomeados desempenharão asfunções sem prejuízo de suas atividades funcionais.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PORTARIA 002 /2017 - CJConsiderando o disposto no Decreto Municipal 33911,

de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre aimplementação de política de redução de despesas decusteio, objetivando aumentar a capacidade deinvestimentos do Município, no âmbito da AdministraçãoDireta e Indireta, e com o fim de dar cumprimento àsdeterminações nele constantes, o Coordenador ErickTadashi de Moura Watanabe, no uso de suas atribuiçõeslegais, e no âmbito desta Coordenadoria.

RESOLVE:Art. 1º – Designar os membros da Comissão de

Reavaliação e Renegociação de Contratos, a sercomposta pelos seguintes servidores:

Erick Tadashi de Moura Watanabe - Código funcional

63836Alecsandra de Lima Gomes – Código funcional 56875Felipe Marques de Mendonça – Código funcional

47007I – Os membros ora nomeados desempenharão as

funções sem prejuízo de suas atividades.Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

COORDENADORIA DA IGUALDADE RACIALPORTARIA Nº 01/2017-CIR

Considerando o disposto no Decreto Municipal nº33912, de 16 de janeiro de 2017, que estabelece asatividades e os procedimentos a serem observadospelas unidades gestoras e pelos fiscais de contratosfirmados pelos órgãos da Administração Municipal Diretae Indireta, e com o fim de dar cumprimento ao quantodisposto no art. 6º, o Coordenador de Igualdade Racial,no uso de suas atribuições legais, e no âmbito destaCoordenadoria da Igualdade Racial,

RESOLVE:Art. 1º - Designar os servidores abaixo nomeados,

como fiscais responsáveis pelo acompanhamento,fiscalização, avaliação e ateste da execução dosseguintes Contratos pertencentes a esta Pasta:



Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação, revogadas as disposições emcontrário.

PORTARIA Nº 020/2017- STTO Sr. GIULIANO VINCENZO LOCANTO,

SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, nouso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

CONSIDERANDO a importância e necessidade dese garantir a fluidez e a segurança viária, no Município

SECRETARIA DE TRANSPORTESE TRÂNSITO

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DEINFRAÇÕES DE TRANSPORTES – JARIT

ATA DE JULGAMENTO DA 1ª SESSÃOORDINÁRIA DA JUNTA ADMINISTRATIVA DERECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTES –JARIT, REALIZADA EM 12/01/17.

Às 09 horas do dia 12 de janeiro do ano de dois mil edezessete, nesta cidade de Guarulhos, nasdependências da Secretaria de Transportes e Trânsito,reuniu-se a Junta Administrativa de Recursos deInfrações de Transportes – JARIT para realizar a PrimeiraReunião Ordinária do corrente ano, sob a Presidênciado Sr. Marcelus Moreira, secretariado pela Sra. ElianaAparecida Pontes e com a presença dos membros,Donizetti Roque Santana, Mar tha Verônica BitnerTrevisan, Venceslau Francisco Krokosz e ManoelDuarte. Na ordem do dia foram apreciados 69 (sessentae nove) processos, sendo 01 (um) processo convertidoem DILIGÊNCIA para mais esclarecimentos junto ásseções competentes, conforme segue: Proc. 52371/16, 08 (oito) julgados como DEFERIDOS, conformesegue: Proc. 52350/16 Req. Viação Urbana GuarulhosSA, Proc. 52353/16 Req. Viação Urbana Guarulhos SA,Proc. 52354/16 Req. Viação Urbana Guarulhos SA, Proc.52357/16 Req. Viação Urbana Guarulhos SA, Proc.52359/16 Req. Viação Urbana Guarulhos SA, Proc.52360/16 Req. Viação Urbana Guarulhos SA, Proc.52361/16 Req. Viação Urbana Guarulhos SA, Proc.52363/16 Req. Viação Urbana Guarulhos SA, 60(sessenta) processos INDEFERIDOS, conforme segue:Proc. 50012/16 Req. Empresa de Ônibus Vila GalvãoLTDA, Proc. 50015/16 Req. Empresa de Ônibus VilaGalvão LTDA, Proc. 52348/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, Proc. 52349/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, Proc. 52351/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, Proc. 52352/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, Proc. 52355/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, Proc. 52356/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, Proc. 52358/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, Proc. 52362/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, Proc. 52364/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, Proc. 52365/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, Proc. 52366/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, Proc. 52367/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, Proc. 52369/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, Proc. 62063/16 Req. Viação Campo dosOuros LTDA, Proc. 62064/16 Req. Viação Campo dosOuros LTDA, Proc. 62068/16 Req. Viação Campo dosOuros LTDA, Proc. 62069 Req. Viação Campo dos OurosLTDA, Proc. 62073/16 Req. Viação Campo dos OurosLTDA, Proc. 62074/16 Req. Viação Campo dos OurosLTDA, Proc. 62077/16 Req. Viação Campo dos OurosLTDA, Proc. 62090/16 Req. Viação Campo dos OurosLTDA, Proc. 62092/16 Req. Viação Campo dos OurosLTDA, Proc. 62095/16 Req. Viação Campo dos OurosLTDA, Proc. 62096/16 Req. Viação Campo dos OurosLTDA, Proc. 62100/16 Req. Viação Campo dos OurosLTDA, Proc. 62108/16 Req. Viação Campo dos OurosLTDA, Proc. 62199/16 Req. Empresa de Ônibus VilaGalvão LTDA, Proc. 62205/16 Req. Empresa de ÔnibusVila Galvão LTDA, Proc. 62206/16 Req. Empresa deÔnibus Vila Galvão LTDA, Proc. 62208/16 Req. Empresade Ônibus Vila Galvão LTDA, Proc. 62212/16 Req.Empresa de Ônibus Vila Galvão LTDA, Proc. 62217/16Req. Empresa de Ônibus Vila Galvão LTDA, Proc. 62218/16 Req. Empresa de Ônibus Vila Galvão LTDA, Proc.62223/16 Req. Empresa de Ônibus Vila Galvão LTDA,Proc. 62224/16 Req. Empresa de Ônibus Vila GalvãoLTDA, Proc. 62226/16 Req. Empresa de Ônibus VilaGalvão LTDA, Proc. 62230/16 Req. Empresa de ÔnibusVila Galvão LTDA, Proc. 62231/16 Req. Empresa deÔnibus Vila Galvão LTDA, Proc. 62232/16 Req. Empresa

de Ônibus Vila Galvão LTDA, Proc. 62233/16 Req.Empresa de Ônibus Vila Galvão LTDA, Proc. 62235/16Req. Empresa de Ônibus Vila Galvão LTDA, Proc. 62237/16 Req. Empresa de Ônibus Vila Galvão LTDA, Proc.62239/16 Req. Empresa de Ônibus Vila Galvão LTDA,Proc. 62240/16 Req. Empresa de Ônibus Vila GalvãoLTDA, Proc. 62241/16 Req. Empresa de Ônibus VilaGalvão LTDA, Proc. 62242/16 Req. Empresa de ÔnibusVila Galvão LTDA, Proc. 62243/16 Req. Empresa deÔnibus Vila Galvão LTDA, Proc. 62244/16 Req. Empresade Ônibus Vila Galvão LTDA, Proc. 62245/16 Req.Empresa de Ônibus Vila Galvão LTDA, Proc. 62246/16Req. Empresa de Ônibus Vila Galvão LTDA, Proc. 62248/16 Req. Empresa de Ônibus Vila Galvão LTDA, Proc.62249/16 Req. Empresa de Ônibus Vila Galvão LTDA,Proc. 62251/16 Req. Empresa de Ônibus Vila GalvãoLTDA, Proc. 62255/16 Req. Empresa de Ônibus VilaGalvão LTDA, Proc. 62257/16 Req. Empresa de ÔnibusVila Galvão LTDA, Proc. 62259/16 Req. Empresa deÔnibus Vila Galvão LTDA, Proc. 62622/16 Req. ViaçãoCampo dos Ouros LTDA e Proc. 62624/16 Req. ViaçãoCampo dos Ouros LTDA, devendo os respectivos autosde infração serem regularizados no prazo de 15 (quinze)dias desta data, ou serem interposto recurso emsegunda instância no mesmo período, sob pena deinscrição do(s) débito(s) em dívida ativa.


Às 09 horas do dia 19 de janeiro do ano de dois mil edezessete, nesta cidade de Guarulhos, nasdependências da Secretaria de Transportes e Trânsito,reuniu-se a Junta Administrativa de Recursos deInfrações de Transpor tes – JARIT para realizar aSegunda Reunião Ordinária do corrente ano, sob aPresidência do Sr. Marcelus Moreira, secretariado pelaSra. Eliana Aparecida Pontes e com a presença dosmembros, Donizetti Roque Santana, Martha VerônicaBitner Trevisan, Cristiane Santana Gonçalves, SérgioMartos Andretta, José Monteiro Gonçalves e ManoelDuarte. Na ordem do dia foram apreciados 66 (sessentae cinco) processos, sendo 07 (sete) processosconvertidos em DILIGÊNCIA para mais esclarecimentosjunto ás seções competentes, conforme segue: Proc.54382/16, Proc. 55240/16, Proc. 52370/16, Proc. 62137/16, Proc. 64126/16, Proc. 64131/16 e Proc. 64591/1615 (quinze) processos julgados como DEFERIDOS,conforme segue: Proc. 54383/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, Proc. 54386/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, Proc. 55238/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA,, Proc. 55242/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, Proc. 55243/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, Proc. 63981/16 Req. Empresa de ÔnibusVila Galvão LTDA, Proc. 64118/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, Proc. 64119/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, Proc. 64120/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, Proc. 64122/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, Proc. 64124/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, Proc. 64125/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, Proc. 64130/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, Proc. 64135/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA e Proc. 64136/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, 44 (quarenta e quatro) processosINDEFERIDOS, conforme segue: Proc. 53832/16 Req.Juvenal Ferreira de Souza, Proc. 53948/16 Req. ViaçãoCampo dos Ouros LTDA, Proc. 53950/16 Req. ViaçãoCampo dos Ouros LTDA, Proc. 54376/16 Req. ViaçãoUrbana Guarulhos SA, Proc. 54381/16 Req. ViaçãoUrbana Guarulhos SA, Proc. 55239/16 Req. ViaçãoUrbana Guarulhos SA, Proc. 55241/16 Req. ViaçãoUrbana Guarulhos SA, Proc. 62252/16 Req. Empresa


de Ônibus Vila Galvão LTDA, Proc. 62256/16 Req.Empresa de Ônibus Vila Galvão LTDA, Proc. 62907/16Req. Viação Urbana Guarulhos SA, Proc. 62908/16 Req.Viação Urbana Guarulhos SA, Proc. 62912/16 Req.Viação Urbana Guarulhos SA, Proc. 62914/16 Req.Viação Urbana Guarulhos SA, Proc. 62917/16 Req.Viação Urbana Guarulhos SA, Proc. 62919/16 Req.Viação Urbana Guarulhos SA, Proc. 62922/16 Req.Viação Urbana Guarulhos SA, Proc. 62924/16 Req.Viação Urbana Guarulhos SA, Proc. 62934/16 Req.Viação Urbana Guarulhos SA, Proc. 62935/16 Req.Viação Urbana Guarulhos SA, Proc. 62937/16 Req.Viação Urbana Guarulhos SA, Proc. 62941/16 Req.Viação Urbana Guarulhos SA, Proc. 62943/16 Req.Viação Urbana Guarulhos SA, Proc. 62955/16 Req.Viação Urbana Guarulhos SA, Proc. 63856/16 Req.Gerivaldo Queiroz Santos, Proc. 63976/16 Req. Empresade Ônibus Vila Galvão LTDA, Proc. 63978/16 Req.Empresa de Ônibus Vila Galvão LTDA, Proc. 63979/16Req. Empresa de Ônibus Vila Galvão LTDA, Proc. 63980/16 Req. Empresa de Ônibus Vila Galvão LTDA, Proc.63982/16 Req. Empresa de Ônibus Vila Galvão LTDA,Proc. 63983/16 Req. Empresa de Ônibus Vila GalvãoLTDA, Proc. 63985/16 Req. Empresa de Ônibus VilaGalvão LTDA, Proc. 63991/16 Req. Empresa de ÔnibusVila Galvão LTDA, Proc. 64116/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, Proc. 64117/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, Proc. 64121/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, Proc. 64123/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, Proc. 64127/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, Proc. 64128/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, Proc. 64129/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, Proc. 64132/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, Proc. 64133/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, Proc. 64134/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, Proc. 64157/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA e Proc. 64158/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, devendo os respectivos autos de infraçãoserem regularizados no prazo de 15 (quinze) dias destadata, ou serem interposto recurso em segunda instânciano mesmo período, sob pena de inscrição do(s) débito(s)em dívida ativa.


Às 09 horas do dia 26 de janeiro do ano de dois mil edezessete, nesta cidade de Guarulhos, nasdependências da Secretaria de Transportes e Trânsito,reuniu-se a Junta Administrativa de Recursos deInfrações de Transportes – JARIT para realizar a TerceiraReunião Ordinária do corrente ano, sob a Presidênciado Sr. Marcelus Moreira, secretariado pela Sra. ElianaAparecida Pontes e com a presença dos membros,Martha Verônica Bitner Trevisan, Cristiane SantanaGonçalves, José Monteiro Gonçalves e Renato CardosoVilela. Consignamos a falta justificada de DonizettiRoque Santana, Sérgio Martos Andretta e ManoelDuarte. Na ordem do dia foram apreciados 58(cinquenta e oito) processos, sendo 05 (cinco)processos convertidos em DILIGÊNCIA para maisesclarecimentos junto ás seções competentes,conforme segue: Proc. 60741/16, Proc. 60743/16, Proc.60790/16, Proc. 60995/16 e Proc. 61311/16, 14(quatorze) processos julgados como DEFERIDOS,conforme segue: Proc. 60738/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, Proc. 60742/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, Proc. 60750/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, Proc. 60769/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, Proc. 60771/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, Proc. 60780/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, Proc. 60782/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, Proc. 60789/16 Req. Viação Urbana

Guarulhos SA, Proc. 60793/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, Proc. 60794/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, Proc. 60795/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, Proc. 60797/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, Proc. 60798/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA e Proc. 60996/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA, 39 (trinta e nove) processosINDEFERIDOS, conforme segue: Proc. 60740/16 Req.Viação Urbana Guarulhos SA, Proc. 60744/16 Req.Viação Urbana Guarulhos SA, Proc. 60746/16 Req.Viação Urbana Guarulhos SA, Proc. 60747/2016 Req.Viação Urbana Guarulhos SA, Proc. 60781/16 Req.Viação Urbana Guarulhos SA, Proc. 60791/16 Req.Viação Urbana Guarulhos SA, Proc. 60796/16 Req.Viação Urbana Guarulhos SA, Proc. 60807/16 Req.Viação Urbana Guarulhos SA, Proc. 61288/16 Req.Viação Urbana Guarulhos SA, Proc. 60991/16 Req.Viação Urbana Guarulhos SA, Proc. 62071/16 Req.Viação Campo dos Ouros LTDA, Proc. 62087/16 Req.Viação Campo dos Ouros LTDA, Proc. 62109/16 Req.Viação Campo dos Ouros LTDA, Proc. 62200/16 Req.Empresa de Ônibus Vila Galvão LTDA, Proc. 62201/16Req. Empresa de Ônibus Vila Galvão LTDA, Proc. 62202/16 Req. Empresa de Ônibus Vila Galvão LTDA, Proc.62203/16 Req. Empresa de Ônibus Vila Galvão LTDA,Proc. 62207/16 Req. Empresa de Ônibus Vila GalvãoLTDA, Proc. 62209/16 Req. Empresa de Ônibus VilaGalvão LTDA, Proc. 62210/16 Req. Empresa de ÔnibusVila Galvão LTDA, Proc. 62213/16 Req. Empresa deÔnibus Vila Galvão LTDA, Proc. 62214/16 Req. Empresade Ônibus Vila Galvão LTDA, Proc. 62220/16 Req.Empresa de Ônibus Vila Galvão LTDA, Proc. 62221/16Req. Empresa de Ônibus Vila Galvão LTDA, Proc. 62222/16 Req. Empresa de Ônibus Vila Galvão LTDA, Proc.62225/16 Req. Empresa de Ônibus Vila Galvão LTDA,Proc. 62227/16 Req. Empresa de Ônibus Vila GalvãoLTDA, Proc. 62228/16 Req. Empresa de Ônibus VilaGalvão LTDA, Proc. 62234/16 Req. Empresa de ÔnibusVila Galvão LTDA, Proc. 62238/16 Req. Empresa deÔnibus Vila Galvão LTDA, Proc. 62262/16 Req. Empresade Ônibus Vila Galvão LTDA, Proc. 62266/16 Req.Empresa de Ônibus Vila Galvão LTDA, Proc. 62270/16Req. Empresa de Ônibus Vila Galvão LTDA, Proc. 62271/16 Req. Empresa de Ônibus Vila Galvão LTDA, Proc.62272/16 Req. Empresa de Ônibus Vila Galvão LTDA,Proc. 6227216 Req. Empresa de Ônibus Vila GalvãoLTDA, Proc. 62616/16 Req. Viação Campo dos OurosLTDA, Proc. 62617/16 Req. Viação Campo dos OurosLTDA, Proc. 62618/16 Req. Viação Campo dos OurosLTDA e Proc. 62620/16 Req. Viação Campo dos OurosLTDA, devendo os respectivos autos de infração seremregularizados no prazo de 15 (quinze) dias desta data,ou serem interposto recurso em segunda instância nomesmo período, sob pena de inscrição do(s) débito(s)em dívida ativa.


Às 09 horas do dia 01 de Fevereiro do ano de dois mile dezessete, nesta cidade de Guarulhos, nasdependências da Secretaria de Transportes e Trânsito,reuniu-se a Junta Administrativa de Recursos deInfrações de Transportes – JARIT para realizar a QuartaReunião Ordinária do corrente ano, sob a Presidênciado Sr. Marcelus Moreira, secretariado pela Sra. ElianaAparecida Pontes e com a presença dos membros,Martha Verônica Bitner Trevisan, Cristiane SantanaGonçalves, Manoel Duarte e Donizetti Roque Santana.Na ordem do dia foram apreciados 58 (cinquenta eoito) processos INDEFERIDOS, conforme segue: Proc.68059/16 Req. Viação Campo dos Ouros LTDA, Proc.68283/16 Req. Viação Campo dos Ouros LTDA, Proc.

68287/16 Req. Viação Campo dos Ouros LTDA, Proc.Proc. 68289/16 Req. Viação Campo dos Ouros LTDA,Proc. 68291/16 Req. Viação Campo dos Ouros LTDA,Proc. 68292/16 Req. Viação Campo dos Ouros LTDA,Proc. 68293/16 Req. Viação Campo dos Ouros LTDA,Proc. 68294/16 Req. Viação Campo dos Ouros LTDA,Proc. 68295/16 Req. Viação Campo dos Ouros LTDA,Proc. 68296/16 Req. Viação Campo dos Ouros LTDA,Proc. 68297/16 Req. Viação Campo dos Ouros LTDA,Proc. 68298/16 Req. Viação Campo dos Ouros LTDA,Proc. 68299/16 Req. Viação Campo dos Ouros LTDA,Proc. 68300/16 Req. Viação Campo dos Ouros LTDA,Proc. 68301/16 Req. Viação Campo dos Ouros LTDA,Proc. 68309/16 Req. Viação Campo dos Ouros LTDA,Proc. 68310/16 Req. Viação Campo dos Ouros LTDA,Proc. 68311/16 Req. Viação Campo dos Ouros LTDA,Proc. 68312/16 Req. Viação Campo dos Ouros LTDA,Proc. 68313/16 Req. Viação Campo dos Ouros LTDA,Proc. 68315/16 Req. Viação Campo dos Ouros LTDA,Proc. 68321/16 Req. Viação Campo dos Ouros LTDA,Proc. 68322/16 Req. Viação Campo dos Ouros LTDA,Proc. 68323/16 Req. Viação Campo dos Ouros LTDA,Proc. 68326/16 Req. Viação Campo dos Ouros LTDA,Proc. 68327/16 Req. Viação Campo dos Ouros LTDA,Proc. 68328/16 Req. Viação Campo dos Ouros LTDA,Proc. 68329/16 Req. Viação Campo dos Ouros LTDA,Proc. 68331/16 Req. Viação Campo dos Ouros LTDA,Proc. 68334/16 Req. Viação Campo dos Ouros LTDA,Proc. 68335/16 Req. Viação Campo dos Ouros LTDA,Proc. 68336/16 Req. Viação Campo dos Ouros LTDA,Proc. 68337/16 Req. Viação Campo dos Ouros LTDA,Proc. 68338/16 Req. Viação Campo dos Ouros LTDA,Proc. 68339/16 Req. Viação Campo dos Ouros LTDA,Proc. 68340/16 Req. Viação Campo dos Ouros LTDA,Proc. 68342/16 Req. Viação Campo dos Ouros LTDA,Proc. 81/17 Req. Viação Campo dos Ouros LTDA, Proc.82/17 Req. Viação Campo dos Ouros LTDA, Proc. 83/17 Req. Viação Campo dos Ouros LTDA, Proc. 84/17Req. Viação Campo dos Ouros LTDA, Proc. 85/17 Req.Viação Campo dos Ouros LTDA, Proc. 86/17 Req. ViaçãoCampo dos Ouros LTDA, Proc. 87/17 Req. ViaçãoCampo dos Ouros LTDA, Proc. 88/17 Req. ViaçãoCampo dos Ouros LTDA, Proc. 90/17 Req. ViaçãoCampo dos Ouros LTDA, Proc. 91/17 Req. ViaçãoCampo dos Ouros LTDA, Proc. 92/17 Req. ViaçãoCampo dos Ouros LTDA, Proc. 94/17 Req. ViaçãoCampo dos Ouros LTDA, Proc. 95/17 Req. ViaçãoCampo dos Ouros LTDA, Proc. 96/17 Req. ViaçãoCampo dos Ouros LTDA, Proc. 97/17 Req. ViaçãoCampo dos Ouros LTDA, Proc. 98/17 Req. ViaçãoCampo dos Ouros LTDA, Proc. 99/17 Req. ViaçãoCampo dos Ouros LTDA, Proc. 100/17 Req. ViaçãoCampo dos Ouros LTDA, Proc. 101/17 Req. ViaçãoCampo dos Ouros LTDA, Proc. 102/17 Req. ViaçãoCampo dos Ouros LTDA e Proc. 103/17 Req. ViaçãoCampo dos Ouros LTDA, devendo os respectivos autosde infração serem regularizados no prazo de 15 (quinze)dias desta data, ou serem interposto recurso emsegunda instância no mesmo período, sob pena deinscrição do(s) débito(s) em dívida ativa.


Às 09 horas do dia 09 de fevereiro do ano de dois mile dezessete, nesta cidade de Guarulhos, nasdependências da Secretaria de Transportes e Trânsito,reuniu-se a Junta Administrativa de Recursos deInfrações de Transportes – JARIT para realizar a QuintaReunião Ordinária do corrente ano, sob a Presidênciado Sr. Marcelus Moreira, secretariado pela Sra. ElianaAparecida Pontes e com a presença dos membrosJosé Monteiro, Venceslau Francisco Krokosz, Martha

Verônica Bitner Trevisan e Sérgio Martos Andretta. Naordem do dia foram apreciados 60 (sessenta)processos, sendo; 04 (quatro) processos convertidosem DILIGÊNCIA conforme segue: Proc.60812/16;Proc.60998/16; Proc.64138/16; Proc.65644/16, 14(quatorze) processos como DEFERIDOS, conformesegue: Proc. 61324/16 Req. Viação Urbana GuarulhosSA; Proc. 64137/16 Req. Viação Urbana Guarulhos SA;Proc. 64139/16 Req. Viação Urbana Guarulhos SA;Proc.64141/16 Req. Viação Urbana Guarulhos SA; Proc.64142/16 Viação Urbana Guarulhos SA; Proc. 64143/16Req. Viação Urbana Guarulhos SA; Proc. 64144/16 Req.Viação Urbana Guarulhos SA; Proc. 64155/16 Req.Viação Urbana Guarulhos SA; Proc. 64147/16 Req.Viação Urbana Guarulhos SA; Proc.64148/16 Req.Viação Urbana Guarulhos SA; Proc. 65648/16 Req.Viação Urbana Guarulhos SA; Proc. 65650/16 Req.Viação Urbana Guarulhos SA; Proc. 65657/16 Req.Viação Urbana Guarulhos SA e Proc. 65658/16 Req.Viação Urbana Guarulhos SA; 42 (quarenta e dois)processos como INDEFERIDOS, conforme segue: Proc.60994/16 Req. Viação Urbana Guarulhos SA; Proc.61314/16 Req. Viação Urbana Guarulhos SA; Proc.61321/16 Req. Viação Urbana Guarulhos SA; Proc.61325/16 Viação Urbana Guarulhos SA; Proc. 61329/16Req. Viação Urbana Guarulhos SA; Proc. 63732/16 Req.Viação Campo dos Ouros Ltda; Proc. 63738/16 Req.Viação Campo dos Ouros Ltda; Proc. 64140/16 Req.Viação Urbana Guarulhos SA; Proc. 64145/16 Req.Viação Urbana Guarulhos SA; Proc. 64146/16 Req.Viação Urbana Guarulhos SA, Proc. 64149/16 Req.Viação Urbana Guarulhos SA; Proc. 64150/16 Req.Viação Urbana Guarulhos SA; Proc. 64151/16 ViaçãoUrbana Guarulhos SA; Proc. 64152/16 Viação UrbanaGuarulhos SA; Proc. 64153/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA; Proc. 64154/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA; Proc. 64156/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA; Proc. 65385/16 Req. Viação Campo dosOuros Ltda; Proc. 65388/16 Req. Viação Campo dosOuros Ltda; Proc. 65399/16 Req. Viação Campo dosOuros Ltda; Proc.65402/16 Viação Campo dos OurosLtda; Proc. 65643/16 Req. Viacao Urbana GuarulhosSA; Proc. 65645/16 Req. Viação Urbana Guarulhos SA;Proc. 65647/16 Req. Viação Urbana Guarulhos SA; Proc.65649/16 Req. Viação Urbana Guarulhos SA; Proc.65651/16 Req. Viação Urbana Guarulhos SA; Proc.65652/16 Req. Viação Urbana Guarulhos SA; Proc.65653/16 Req. Viação Urbana Guarulhos SA; Proc.65654/16 Req. Viação Urbana Guarulhos SA; Proc.65655/16 Req. Viação Urbana Guarulhos SA; Proc.65656/16 Req. Viação Urbana Guarulhos SA; Proc.66193/16 Req. Empresa de Onibus Vila Galvão Ltda;Proc. 66194/16 Req. Empresa de Ônibus Vila GalvãoLtda; Proc. 66195/16 Req. Empresa de Ônibus VilaGalvão Ltda; Proc. 66196/16 Req. Empresa de ÔnibusVila Galvão Ltda; Proc. 66199/16 Req. Empresa deÔnibus Vila Galvão LTDA; Proc. 66200/16 Req.Empresa de Ônibus Vila Galvão Ltda; Proc. 66202/16Req. Empresa de Ônibus Vila Galvão Ltda; Proc.66203/16 Req. Empresa de Ônibus Vila Galvão Ltda;Proc. 66204/16 Req. Empresa de Ônibus Vila GalvãoLtda; Proc. 66214/16 Req. Empresa de Ônibus VilaGalvão LTDA e Proc. 67269/16 Req. Viação UrbanaGuarulhos SA. Devendo o (s) respectivo(s) auto(s)de infração ser(em) regularizado(s) no prazo de 15(quinze) dias da data de publicação desta Ata, ouser interposto(s) recurso (s) em segunda instânciano mesmo período, sob pena de inscrição do(s)debito(s) em dívida ativa.

E para constar eu, (MAURÍCIO SEGANTIN), Diretordo Departamento de Relações Administrativas, torneipúblico o presente Diário Oficial.


SAAE

P O R T A R I A N º 24.898de 27 de março de 2017O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMODE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, EngºFRANCISCO JOSÉ CARONE GARCIA, no uso desuas atribuições legais e considerando o que consta doProcesso n.º 1355/2017 SAAE,R E S O L V E:Excluir da comissão instituída pela Portaria 24.866/2017,a Sra. Milene Narita e incluir a Sra. Vera Lucia Dalphorno.

P O R T A R I A N º 24.900de 29 de março de 2017O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMODE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, EngºFRANCISCO JOSÉ CARONE GARCIA, no uso desuas atribuições legais e considerando o que consta doProcesso n.º 01820/2017 – SAAE,DESLIGA do serviço público municipal, a contar de 27/03/2017, o Senhor Wilson Tomaz Caparra, Agente ComercialI, face aposentadoria junto ao Instituto de Previdência dosFuncionários Públicos Municipais de Guarulhos.

P O R T A R I A N º 24.901de 29 de março de 2017O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMODE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, EngºFRANCISCO JOSÉ CARONE GARCIA, no uso desuas atribuições legais e considerando o que consta doProcesso n.º 01850/2017 – SAAE,DESLIGA do serviço público municipal, a contar de 24/

03/2017, o Senhor Leonaldo Sorrilha Zadre, AgenteComercial I, em virtude do falecimento.

P O R T A R I A N º 24.902de 29 de março de 2017O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMODE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, EngºFRANCISCO JOSÉ CARONE GARCIA, no uso desuas atribuições legais e considerando o artigo 10, daLei Municipal n.º 1.429/68, com redação dada pela LeiMunicipal n.º 2.314/79, item IV e Leis 5.657/01, 5.726/01 e 6.718/10, e o que consta do Processo n.º 022/2017 – SAAE,R E V O G A, a contar de 01/04/2017 as Portarias21.918/2010 e 24.059/2013, no que diz respeito aoSenhor José Casemiro Correia Lima e Simone HéricaPaulo Cabral.

P O R T A R I A N º 24.903de 29 de março de 2017O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMODE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, EngºFRANCISCO JOSÉ CARONE GARCIA, no uso desuas atribuições legais e considerando o artigo 10, daLei Municipal n.º 1.429/68, com redação dada pela LeiMunicipal n.º 2.314/79, item IV e Leis 5.657/01, 5.726/01 e 6.718/10, e o que consta do Processo n.º 022/2017 – SAAE,N O M E I A, a contar de 01/04/2017;Sr. José Roberto Tiburcio dos SantosPara o cargo em comissão: Supervisor.

P O R T A R I A N º 24.904de 29 de março de 2017O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, Engº FRANCISCOJOSÉ CARONE GARCIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo n.º 1604/2017 SAAE,RESOLVE:Artigo 1º - Institui Comissão de Avaliação de bens e serviços doados ao SAAE – Guarulhos, com fundamento nosincisos III, do artigo 2º e artigo 4º, do Decreto Municipal nº 34.048/2017.Artigo 2º - A Comissão será composta pelos servidores abaixo relacionados:

Nome Matrícula CargoPresidente: Francisco José Carone Garcia 04156 SuperintendenteMembros: Willian Correa Melges 02102 Chefe de Gabinete

Fernando Henrique Gajaca Newman Evans 04151 DiretorOscar Otávio Bonilha Neto 04152 DiretorDaniel Joel de Arruda 03735 GerenteRosana Rossi do Espirito Santo 01466 GerenteMauro Marchten 04160 Procurador GeralClaudio Roberto Arantes 03419 Gerente

Engº FRANCISCO JOSÉ CARONE GARCIASUPERINTENDENTE

Registrada na Gerência de Administração de Recursos Humanos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deGuarulhos e afixada no lugar público de costume em vinte e nove de março de dois mil e dezessete.

Elecsandra Egidio Diogo SoaresGerente de Administração de Recursos Humanos

COMUNICADOCumprindo as exigências do Artigo 1o. da Lei Municipal No.5.209 de 01 Outubro de 1998 e Artigo 5o. da Lei Federal No.8.666/93, encontra-se afixado neste Serviço em lugar públicode costume, para conhecimento a justificativa de pagamentoao(s) credor(es) desta Autarquia:CREDOR: INSTITUTO DE FORMAÇÃO E AÇÃO EMPOLÍTICAS SOCIAIS PARA A CIDADANIACONTRATO/PROCESSO: 2013/003422OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA A OPERAÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DEEDUCAÇÃO AMBIENTAL - “GUARULHOSSANEAMENTO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA”VALOR DO PAGAMENTO: R$ 28.464,06(Vinte e oito mil,quatrocentos e sessenta e quatro reais e seis centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 02/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisos serviços são utilizados no desenvolvimento doPrograma de Educação Ambiental Guarulhos:Saneamento ambiental e qualidade de vida, destinadoao público, as escolas e a grupos especiais.CREDOR: ERG ELETROMOTORES LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2014/001867OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADACOM FORN.DE PEÇAS, P/ MANUTENÇÃOCORRETIVA EM MOTORES ELÉTRICOS E MOTOFREIOS E TRANSFORMADORES DE CHAVES DEPARTIDA DO SAAE GRSVALOR DO PAGAMENTO: R$ 4.785,97(Quatro mil,setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e setecentavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 07/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamentos se faz necessário,pois a empresa fornece materiais e presta serviços demanutenção corretiva em motores elétrico e moto freios

transformadores de chaves de partidas da Autarquia.CREDOR: DASCO ENGENHARIA LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2014/002046OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGªCOM FORN, DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA EEQUIPAMENTOS, P/EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DETROCA DE LIGAÇÃO DE AGUAVALOR DO PAGAMENTO: R$ 320.085,30(Trezentos evinte mil, oitenta e cinco reais e trinta centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisa empresa presta serviço com mão de obra efornecimento de materiais para execução nos serviçosde troca de ligação de agua no município.CREDOR: PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO ESERVIÇOS LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2014/004122OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DEVALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DAAUTARQUIA, NAS AREAS ADMINISTRATIVA EOPERACIONAL, AREA DE ABASTECIMENTO DEÁGUA E DE ESGOTOVALOR DO PAGAMENTO: R$ 10.370,91(Dez mil,trezentos e setenta reais e noventa e um centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 28/03/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisa empresa fornece vale transporte para os servidoresda autarquia, atendendo o programa do trabalhador -PAT instituido pela Lei nº 6.321 de 14/04/1976 eregulamentada pelo Decreto nº 5 de 14/01/1993CREDOR: BENE CONSTRUTORA LTDA. - EPPCONTRATO/PROCESSO: 2014/005272OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA C/FORN.DE MATERIAIS E MÃO DEOBRA P/IMPLANTAÇÃO DE REDE PRIMARIAS DEABAST. DE ÁGUA PERTENCENTE AO SISTEMA DE


DISTR.DE ÁGUA DO MUNIC. GRS (ADUTORACUMBICA TRECHO 2)VALOR DO PAGAMENTO: R$ 57.721,19(Cinquenta esete mil, setecentos e vinte e um reais e dezenovecentavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisrefere se a locação de equipamentos, que são utilizadosem serviços de manutenção e obras da Autarquia.CREDOR: ERG SERVIÇOS DE MANUTENÇÃOLTDA. - EPPCONTRATO/PROCESSO: 2015/000682OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESAESPECIALIZADA SERVIÇOS DE MANUT. PREV.CORRRET.PREDITIVA E CORRET. EMERG SISTEMDE ACION. ELÉTRICO DE CONJTS MOTO BOMBASDO SAAEVALOR DO PAGAMENTO: R$ 98.350,47(Noventa eoito mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta e setecentavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 02/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, pois osserviços da empresa são utilizados na manutençãopreventiva, preditiva e corretiva emergencial do sistema deacionamento elétrico de conjuntos moto bombas do SAAE.CREDOR: PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO ESERVIÇOS LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2015/001191OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESAESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VALESALIMENTAÇÃO E VALE REFEIÇÃO (CARTÃOMAGNÉTICO)VALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.241,73(Hum mil,duzentos e quarenta e um reais e setenta e tres centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 02/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento é necessário paraatender o programa de alimentação do trabalhador -PAT instituido pela Lei nº 6.321 de 14/04/1976 eregulamentada pelo Decreto nº 5 de 14/01/1993.CREDOR: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2015/002746OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DEGERENCIAMENTO P/ABASTECIMENTO DEVEICULOS E AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM,ÓLEO DIESELVALOR DO PAGAMENTO: R$ 62.639,21(Sessenta e doismil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 31/03/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisos combustíveis são utilizados no abastecimento dasviaturas da autarquia.CREDOR: SANIT ENGENHARIA EIRELICONTRATO/PROCESSO: 2015/004246OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGª P/EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE LIG ÁGUAE MANUTENÇÃO EM REDES DE ABASTECIMENTOVALOR DO PAGAMENTO: R$ 109.615,68(Cento e novemil, seiscentos e quinze reais e sessenta e oito centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 01/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisos serviços da empresa são utilizados no programa deredução de perdas do sistema de abastecimento deágua do municipio.CREDOR: MIG COMÉRCIO DE MATERIAIS PARACONSTRUÇÃO LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2015/004848OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA MEDIA LAVADA -BRITADA Nº 1VALOR DO PAGAMENTO: R$ 9.347,30(Nove mil,trezentos e quarenta e sete reais e trinta centavos)R$ 2.098,50(Dois mil, noventa e oito reais e cinquentacentavos)R$ 1.748,50(Hum mil, setecentos e quarenta e oitoreais e cinquenta centavos)R$ 1.049,10(Hum mil, quarenta e nove reais e dezcentavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 05/04/2017 - 06/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamentos se faz necessário, poisos materiais são utilizados na manutenção do sistemade abastecimento de água no município de Guarulhos.CREDOR: USINA JARAGUÁ LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2015/004849OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICOUSINADO À QUENTE (CBUQ)VALOR DO PAGAMENTO: R$ 2.343,75(Dois mil, trezentose quarenta e tres reais e setenta e cinco centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 05/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisos materiais são utilizados na execução das atividadesde manutenção das redes de distribuição,abastecimento de água e esgoto no município.CREDOR: PRODENGIC INSTALAÇÕESINDUSTRIAIS LTDA-MECONTRATO/PROCESSO: 2016/000261OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDAGEM C/TRANSPORTE EM ESTRUTURAS METÁLICASVALOR DO PAGAMENTO: R$ 20.937,92(Vinte mil,novecentos e trinta e sete reais e noventa e doiscentavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisa empresa presta serviços de soldagem com transporteem estruturas metálicas.CREDOR: PAIVA NOGUEIRA CONSTRUTORAEIRELICONTRATO/PROCESSO: 2016/000530OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA P/PRESTAÇÃODE SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO,ADEQUAÇÃO, REFORMA E ADPTAÇÃO EMPRÓPRIOS DO SAAE E EM IMÓVEIS DE TERCEIROSVALOR DO PAGAMENTO: R$ 15.273,13(Quinze mil,duzentos e setenta e tres reais e treze centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 04/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisos serviços da empresa são utilizados pelo serviço demanutenção, adequação, reforma e adaptação emprédios próprios do SAAE e em imóveis de terceiros.CREDOR: ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPISLTDA. - EPPCONTRATO/PROCESSO: 2016/001288OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/SERVIÇOS

DE RECARGAS E LOCAÇÃO DE CILINDROS DEGASES INDUSTRIAIS DE SOLDAGEM.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 277,52(Duzentos esetenta e sete reais e cinquenta e dois centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 05/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisos materiais (cilindros) são utilizados para a execuçãodos serviços de caldeiraria nos barriletes de bombas,estações elevatórias de água.CREDOR: OFICINA MECANICA DECOMPRESSORES DE AR ARANTES LTDACONTRATO/PROCESSO: 2016/001417OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DEPEQUENO PORTE, PARA USO EM SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO E OBRAS DESTE SAAEVALOR DO PAGAMENTO: R$ 9.070,00(Nove mil,setenta reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisrefere se a locação de equipamentos, que são utilizadosem serviços de manutenção e obras da Autarquia.CREDOR: LUIZ GESSIVALDO DE JESUS SILVA -EPPCONTRATO/PROCESSO: 2016/001601OBJETO: CONTRATAÇÃO EMP ESP.ENGª P/PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE MANUT.PREV E CORRETIVA EMAPARELHOS E SISTEMA CENTRAL AUTOMATIZADO DEAR CONDICIONADO DO SAAE GRSVALOR DO PAGAMENTO: R$ 6.140,00(Seis mil, centoe quarenta reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 07/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamentos se faz necessário, poisa empresa presta serviço especializado em manutençãopreventiva e corretiva em sistema central de arcondicionado e aparelhos individuais de ar condicionado,para dar atendimento a Portaria do Ministério da Saúdenº 3523/98, conforme Termo de Referência.CREDOR: CAENGE ENGENHARIA S/S LTDA - EPPCONTRATO/PROCESSO: 2016/003109OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPR. P/PRESTAÇÃOSERVIÇOS ENGª P/SUBDIVISÃO ATRAVÉS DE SIMUL.HIDRÁULICAS DAS ZONAS DE MEDIÇÃO ECONTROLE DOS SETORES GOPOÚVA E CIDMARTINSVALOR DO PAGAMENTO: R$ 13.473,00(Treze mil,quatrocentos e setenta e tres reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 04/04/2017JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, poisa empresa prestara serviço de engenharia no programade redução de perdas através das melhorias das vazõesdisponibilizadas.CREDOR: MECANOGRÁFICA & LASER LTDA. -EPPCONTRATO/PROCESSO: 2016/003159OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DEMÁQUINA AUTO-ENVELOPADORA, INCLUINDOREPOSIÇÃO DE PEÇAS.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 650,00(Seiscentos ecinquenta reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 05/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisa empresa presta serviços de manutenção e reposiçãode peças, para manter o equipamento de maquina autoenvelopadora em perfeito estado.CREDOR: OPTIMALE ENGENHARIA E SOLUÇÕESTECNOLÓGICAS LTDA. - MECONTRATO/PROCESSO: 2016/003505OBJETO: CONTRATAÇÃO EMP. ESPEC. P/SERVIÇOSDE MONITORAMENTO DE PRESSÃO/VAZÃO EMPONTOS CRITICOS DO SIST. DE ABASTECIMENTO,DE PRECIPITAÇÃO E DE NIVEL DE REPRESASVALOR DO PAGAMENTO: R$ 3.600,00(Tres mil,seiscentos reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisos serviços da empresa são utilizados no monitoramentode pressão/vazão em pontos críticos nos sistemas deabastecimentos.CREDOR: FAXON QUIMICA LTDACONTRATO/PROCESSO: 2016/004767OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOSPARA AS ETAS CABUÇU, TANQUE GRANDE, VILABARROS E POÇOS TUBULARES PROFUNDOSVALOR DO PAGAMENTO: R$ 8.524,96(Oito mil,quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 01/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisos produtos químicos são utilizados no tratamentos deagua das ETAs Tanque Grande, Vila Barros e poçostubulares profundos.CREDOR: OCC QUIMICA LTDACONTRATO/PROCESSO: 2016/004767OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOSPARA AS ETAS CABUÇU, TANQUE GRANDE, VILABARROS E POÇOS TUBULARES PROFUNDOSVALOR DO PAGAMENTO: R$ 4.507,00(Quatro mil,quinhentos e sete reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 01/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisos produtos químicos são utilizados no tratamentos deagua das ETAs Tanque Grande, Vila Barros e poçostubulares profundos.CREDOR: GUARU PÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2016/005143OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARACONTRATAÇÃO EMPRESA P/FORN. DE PÃOFRANCES 50 GRS COM/SEM MARGARINA EBISNAGA DE LEITE. LEITE INTEGRAL, DESNATADOE PASTEURIZADO.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 11.073,43(Onze mil,setenta e tres reais e quarenta e tres centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/03/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisa aquisição do alimento será oferecido aos funcionáriosda Autarquia diariamente no café da manhã.CREDOR: CONREAR INDÚSTRIA E COMERCIO DEMATERIAS E SERV. GERAIS PARA CONSTRUÇÃOLTDA-EPP.CONTRATO/PROCESSO: 2016/005364OBJETO: AQUISIÇÃO CONCRETO PRÉ-MISTURADO

A SECO DE ALTA RESISTÊNCIA E PEGA RÁPIDAVALOR DO PAGAMENTO: R$ 5.808,00(Cinco mil,oitocentos e oito reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 01/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamentos se faz necessário,pois os materiais são utilizados em obras demanutenção.CREDOR: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A -IMESPCONTRATO/PROCESSO: 2017/000108OBJETO: CONTRATAÇÃO PUBLICAÇÕES OFICIAISNO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 553,14(Quinhentos ecinquenta e tres reais e quatorze centavos)R$ 1.198,47(Hum mil, cento e noventa e oito reais equarenta e sete centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/04/2017 - 05/04/2017JUSTIFICATIVA: A falta de pagamento faz com que aautarquia deixe de cumprir com as obrigações legais.CREDOR: H.G.N PRODUTOS TEXTEIS LTDA - EPPCONTRATO/PROCESSO: 2017/000853OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAISPARA LIMPEZA DA AUTARQUIAVALOR DO PAGAMENTO: R$ 258,00(Duzentos ecinquenta e oito reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 07/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisos materiais são necessários nos serviços de limpezanos prédios próprios da autarquia.CREDOR: TEBEL PRODUTOS DE ESCRITORIO,DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA. - MECONTRATO/PROCESSO: 2017/000853OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAISPARA LIMPEZA DA AUTARQUIAVALOR DO PAGAMENTO: R$ 246,30(Duzentos equarenta e seis reais e trinta centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisos materiais serão utilizados para limpeza dos prédiospróprios da autarquia.CREDOR: FERRAMENTAS BONAMARCK LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2017/001018OBJETO: AQUISIÇÃO DE FECHADURASCILINDRICAS DE DIVISÓRIAS E TUBULARESVALOR DO PAGAMENTO: R$ 850,20(Oitocentos ecinquenta reais e vinte centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 05/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisos materiais são imprescindível para serviços demanutenção das portas das divisória deste SAAE.CREDOR: S/A O ESTADO DE SÃO PAULOCONTRATO/PROCESSO: 2017/001091OBJETO: CONTRATAÇÃO ASSINATURA ANUAL DOJORNAL O ESTADO DE SÃO PAULOVALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.099,28(Hum mil,noventa e nove reais e vinte e oito centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 02/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisrefere se a contratação anual de jornal, necessáriopara consulta diária de informações.CREDOR: EDITORA GLOBO S/ACONTRATO/PROCESSO: 2017/001093OBJETO: CONTRATAÇÃO ASSINATURA ANUAL DAREVISTA ÉPOCAVALOR DO PAGAMENTO: R$ 298,80(Duzentos enoventa e oito reais e oitenta centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisa publicação e utilizada para consulta, acompanhamentoe arquivamento de informações e assuntos pertinentesa autarquia.CREDOR: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPPCONTRATO/PROCESSO: 2017/001293OBJETO: AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLANDCOMPOSTO CP II E 32VALOR DO PAGAMENTO: R$ 840,00(Oitocentos equarenta reais)R$ 7.140,00(Sete mil, cento e quarenta reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 01/04/2017 - 05/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisos material são necessário na manutenção das unidade

prediais da autarquiaGuarulhos, sexta-feira, 31 de março de 2017

SUPERINTENDENTEFRANCISCO JOSE CARONE GARCIA

Cumprindo as exigências do Artigo 1o. da Lei Municipal No.5.209 de 01 Outubro de 1998 e Artigo 5o. da Lei Federal No.8.666/93, encontra-se afixado neste Serviço em lugar públicode costume, para conhecimento a justificativa de pagamentoao(s) credor(es) desta Autarquia:CREDOR: CRISTINE PENHA DOS SANTOSCONTRATO/PROCESSO: 2011/005282OBJETO: LOCAÇÃO REFERENTE A IMOVELDANIFICADO POR VAZAMENTO DE ÁGUA - RUAMARIA CONCEIÇÃO Nº 51 JD. MUNHOZ(NOT.PREL.0719/2011 DDC)VALOR DO PAGAMENTO: R$ 3.427,10(Tres mil,quatrocentos e vinte e sete reais e dez centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 24/03/2017JUSTIFICATIVA: PAGAMENTOS REFERENTE APROCESSO ADMINISTRATIVO - REFERENTE ALOCAÇÃO DE IMOVEL SRA CAMILA DA ROCHA GOVETE- RUA MARIA CONCEIÇÃO Nº 41 PONTE GRANDECREDOR: CAMILA DA ROCHA GOVETE ZAGHICONTRATO/PROCESSO: 2011/005393OBJETO: PROCESSO ADMINISTRATIVO -REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL SRA CAMILADA ROCHA GOVETE – RUA MARIA CONCEIÇÃO Nº41 PONTE GRANDEVALOR DO PAGAMENTO: R$ 3.800,00(Tres mil,oitocentos reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 24/03/2017JUSTIFICATIVA: PAGAMENTO REFERENTE PROCESSOADMINISTRATIVO - REFERENTE A LOCAÇÃO DEIMOVEL SRA CAMILA DA ROCHA GOVETE - RUA MARIACONCEIÇÃO Nº 41 PONTE GRANDECREDOR: BENE CONSTRUTORA LTDA. - EPPCONTRATO/PROCESSO: 2014/005272OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESAESPECIALIZADA C/FORN.DE MATERIAIS E MÃO DEOBRA P/IMPLANTAÇÃO DE REDE PRIMARIAS DEABAST. DE ÁGUA PERTENCENTE AO SISTEMA DEDISTR.DE ÁGUA DO MUNIC. GRS (ADUTORACUMBICA TRECHO 2)VALOR DO PAGAMENTO: R$ 140.277,61(Cento equarenta mil, duzentos e setenta e sete reais e sessentae um centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 27/03/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisrefere se a locação de equipamentos, que são utilizadosem serviços de manutenção e obras da Autarquia.CREDOR: ACJS - SANEAMENTO E CONTROLEAMBIENTAL LTDA. - EPPCONTRATO/PROCESSO: 2015/001903OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LAVAGEM DERESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVELVALOR DO PAGAMENTO: R$ 5.056,24(Cinco mil,cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 26/03/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisa empresa presta serviços de lavagem nosreservatórios de agua potável da autarquia.CREDOR: AQUARUM CONSULTORIA E PROJETOSEM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. - EPP.CONTRATO/PROCESSO: 2016/001643OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO,CONSERVAÇÃO E APOIO OPERACIONAL NAS ETASDO MUNICIPIO GRSVALOR DO PAGAMENTO: R$ 98.333,33(Noventa e oitomil, trezentos e trinta e tres reais e trinta e tres centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 26/03/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisos serviços da empresa são utilizados para aconservação e apoio operacional nas estações detratamento de água do Município de Guarulhos. Fazparte integrante desta solicitação o Termo de ReferenciaGPTE 008/2016.

Guarulhos, sexta-feira, 24 de março de 2017SUPERINTENDENTE

FRANCISCO JOSE CARONE GARCIA

EDITAL III - ELEIÇÕES DAS CIPA’s REGIONALIZADAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE GUARULHOS - SAAE.O Gerente de Engenharia e Medicina do Trabalho do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos – SAAE,Ricardo Beires, no uso de suas atribuições legais, conforme portaria n° 24826/17 e o que consta do processo n°022/2017 – SAAE, torna público o resultado das eleições para composição dos representantes dos trabalhadoresnas CIPA’s gestão 2017/2018 realizadas entre os dias 21 e 28 de Março de 2017, conforme abaixo:CIPA 2017/2018 – GOPOÚVA 21/03/2017Votos válidos 196Votos brancos BRANCOS 01Votos nulos 08Total de votos 205REGISTRO NOME CARGO VOTOS01162 Alaide Vieira de Assis 1º EFETIVO 7804041 José Adelmo Leite 2º EFETIVO 3203560 Sebastião Marques Siqueira 3º EFETIVO 3103172 Marcos Túlio Cordeiro Tavares 4º EFETIVO 1603634 Antonio Carlos dos Santos Gaspar 1º SUPLENTE 1201842 Ednilson Alves dos Santos 2º SUPLENTE 1101158 José Carlos da Silva I 3º SUPLENTE 1003598 José Caetano Salve Filho 4º SUPLENTE 04Demais votadosREGISTRO NOME VOTOS03975 Izaqueu Mateus 03CIPA 2017/2018 – CIDADE MARTINS 22/03/2017Votos válidos 86Votos brancos BRANCOS 02Votos nulos 04Total de votos 92REGISTRO NOME CARGO VOTOS2386 Francisco Ivan da Silva Leitão 1º EFETIVO 272307 Wanderley Vilas Boas de Oliveira 2º EFETIVO 202994 Levi Merckel 3º EFETIVO 153974 Vanderson da Silva 4º EFETIVO 07*4010 Arthur Monteiro de Aguiar 1º SUPLENTE 07*3490 João Luiz Escudeiro 2º SUPLENTE 063605 Severino Ferreira da Silva 3º SUPLENTE 04*O critério de desempate é para o trabalhador com maior tempo de serviço conforme a NR 5.44 da portaria 3214/78 do M.T.E.


CIPA 2017/2018 – VILA BARROS 22/03/2017Votos válidos 20Votos brancos BRANCOS 00Votos nulos 00Total de votos 20REGISTRO NOME CARGO VOTOS3847 Egas Faleiros de Souza 1º EFETIVO 10*4056 Reinaldo Fanti 2º EFETIVO 10**O critério de desempate é para o trabalhador com maior tempo de serviço conforme a NR 5.44 da portaria 3214/78 do M.T.E.CIPA 2017/2018 – ANGÉLICA 23/03/2017Votos válidos 45Votos brancos BRANCOS 02Votos nulos 00Total de votos 47REGISTRO NOME CARGO VOTOS3900 João Romão Batista 1º EFETIVO 142854 Wilson Fernandes Marques 2º EFETIVO 08*3858 Nilson Rodrigues Pereira 1º SUPLENTE 08*3969 Marco Antonio Cardoso dos Santos 2º SUPLENTE 08*Demais votadosREGISTRO NOME VOTOS 1085 Narciso Agostino Teles 04 2197 Rubens Florentino Oliveira 04*O critério de desempate é para o trabalhador com maior tempo de serviço conforme a NR 5.44 da portaria 3214/78 do M.T.E.CIPA 2017/2018 – ALMOXARIFADO 27/03/2017Votos válidos 17Votos brancos BRANCOS 00Votos nulos 02Total de votos 19REGISTRO NOME CARGO VOTOS3413 Jose Luiz Bontorim 1º EFETIVO 154125 Marcos Roberto de Oliveira 2º EFETIVO 02Demais votadosREGISTRO NOME VOTOS 1273 Antonio Reis de Oliveira 00CIPA 2017/2018 – SÃO JOÃO 28/03/2016Votos válidos 40Votos brancos BRANCOS 00Votos nulos 07Total de votos 47REGISTRO NOME CARGO VOTOS 1936 Ubiraci reis santos 1º EFETIVO 14* 2302 Jose Dantas Neto 2º EFETIVO 14* 2490 Joaquim Rodrigues da Mota 1º SUPLENTE 09 2761 Francisco Carlos Brambila 2º SUPLENTE 03*O critério de desempate é para o trabalhador com maior tempo de serviço conforme a NR 5.44 da portaria 3214/78 do M.T.E.A composição das comissões internas de prevenção de acidentes com os representantes do empregador e asdatas, horários e locais do treinamento obrigatório será publicada no Diário Oficial de 07 de abril de 2017.

Guarulhos, 31 de Março de 2017.RICARDO BEIRES

GERÊNCIA DE ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO.

IPREF

EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTOO Departamento Administrativo e Financeiro do IPREFtorna público, considerando o teor do contido do PA.890/2010, comunicado o DESCREDENCIAMENTO jáocorrido por término de contrato de prestação deserviços à assistência à saúde: Contratante: IPREF -Contratado: ALEXANDRE MOLINA PETITO, data dotérmino do contrato e descredenciamento: 17/01/2017.

PORTARIA Nº 047/2017-IPREFO Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOSFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DEGUARULHOS, no uso de suas atribuições legais,considerando o que estabelece o artigo 11, inciso III,da Lei Municipal nº 6056, de 24 de fevereiro de 2005, econsiderando ainda o que consta dos autos do processonº 444/2017-IPREF;C O N C E D E, nos termos dos artigos 40º, §7º, incisoI, da Constituição Federal e 37, inciso I, da Lei Municipalnº 6056/2005, PENSÃO POR MORTE à Sra. VicentinaConceição de Paula Santos, dependente do ex-segurado falecido, Sr. Arnaldo dos Santos, a contar de18 de dezembro de 2016, data do óbito, nos termosdo preceituado no artigo 38, inciso I, da LeiPrevidenciária, em quota-parte única, com proventoscalculados na forma do citado diploma legal.

Guarulhos, 28 de março de 2017.EDUARDO KAMEI YUKISAKI

Presidente do IPREF

PORTARIA nº 048/2017-IPREFO Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOSFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DEGUARULHOS, no uso de suas atribuições legais,considerando o que estabelece o artigo 11, inciso III,da Lei Municipal n.º 6.056, de 24 de fevereiro de 2005,considerando ainda o que consta dos autos do processonº 313/2017-IPREF,C O N C E D E, nos termos dos artigos 40º, §7º, incisoI, da Constituição Federal e 37, inciso I, da Lei Municipalnº 6056/2005, PENSÃO POR MORTE à LENISAFREIRE RABELLO, dependente do segurado falecido,Sr. Sergio Canto Rabello, a contar da data do óbito,dia 05/02/2017, em quota-parte única, com proventoscalculados na forma do citado diploma legal.


Presidente do IPREF

PORTARIA Nº 049/2017 – IPREFO Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOSFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DEGUARULHOS, no uso de suas atribuições legais,considerando o que estabelece o artigo 11, inciso III,da Lei Municipal nº 6056, de 24 de fevereiro de 2005;Considerando o que dispõe o artigo 3º, da EmendaConstitucional nº 47/2005 e o que consta do processonº 77/2017-IPREF.APOSENTA, a contar de 03/04/2017:Servidor: HILARIO BALEJO FILHO (código funcional 0827).Cargo: Supervisor – lotado no SAAE – Serviço

Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos.Proventos: Integrais do padrão de seu cargo.


Presidente do IPREF

PORTARIA Nº 050/2017 - IPREFO Presidente do Instituto de Previdência dosFuncionários Públicos Municipais de Guarulhos, no usode suas atribuições legais, considerando o que lhe éfacultado pelo item VII, artigo 11 da Lei nº 6.056, de 24de fevereiro de 2005:TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 024/2017-IPREF de22/02/2017, que nomeou o senhor LORENZO CRICENTISELLARI, classificado em 1º lugar, para ocupar em caráterefetivo, o cargo de Contador Autárquico, SQC II, EVNU,REF 2, por não comparecimento na forma do artigo 28,§2º da Lei Municipal nº 1429/68.

Guarulhos, 29 de março de 2017.Eduardo Kamei Yukisaki

Presidente do IPREF

PORTARIA Nº 051/2017 - IPREFO Presidente do Instituto de Previdência dosFuncionários Públicos Municipais de Guarulhos, no usode suas atribuições legais, considerando o que lhe éfacultado pelo item VII, artigo 11 da Lei nº 6.056, de 24de fevereiro de 2005:TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 031/2017-IPREFde 22/02/2017, que nomeou o senhor DOUGLASAMATO, classificado em 1º lugar, para ocupar em caráterefetivo, o cargo de Procurador Autárquico, SQC II,EVNU, REF 1, por não comparecimento na forma doartigo 28, §2º da Lei Municipal nº 1429/68.


Presidente do IPREF

PORTARIA Nº 052/2017 – IPREFO Presidente do Instituto de Previdência dosFuncionários Públicos Municipais de Guarulhos, no usode suas atribuições legais, considerando o que lhe éfacultado pelo artigo 11, item VII, da Lei Municipal nº6.056, de 24 de fevereiro de 2005;Considerando a conclusão de todas as etapas do ConcursoPúblico nº 01/2016-IPREF, devidamente homologado em16/12/2016 e o que consta do processo nº 299/2017;NOMEIA, face aprovação em concurso público, nostermos do artigo 10, inciso I, da Lei Municipal nº 1429/1968, BRENNO MARKUS STACH, classificado em 2ºlugar, para ocupar em caráter efetivo o cargo de ContadorAutárquico, SQC II, EVNU, REF 2.Vaga em decorrência por não comparecimento na formado artigo 28, §2º da Lei Municipal nº 1429/1968 do 1ºcolocado, o senhor LORENZO CRICENTI SELLARI,conforme Portaria 050/2017-IPREF


Presidente do IPREF

PORTARIA Nº 053/2017 – IPREFO Presidente do Instituto de Previdência dosFuncionários Públicos Municipais de Guarulhos, no usode suas atribuições legais, considerando o que lhe é

facultado pelo artigo 11, item VII, da Lei Municipal nº6.056, de 24 de fevereiro de 2005;Considerando a conclusão de todas as etapas doConcurso Público nº 01/2016-IPREF, devidamentehomologado em 16/12/2016 e o que consta do processonº 296/2017;NOMEIA, face aprovação em concurso público, nostermos do artigo 10, inciso I, da Lei Municipal nº 1429/1968, KAROLINE CEDRO DIAS DE AQUINO,classificada em 4º lugar, para ocupar em caráter efetivo ocargo de Procurador Autárquico, SQC II, EVNU, REF 1.Vaga em decorrência por não comparecimento na formado artigo 28, §2º da Lei Municipal nº 1429/68 do 1ºcolocado, o senhor DOUGLAS AMATO, conformePortaria 051/2017-IPREF


Presidente do IPREF

DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 246/2017 - OBJETO: LOCAÇÃO DEIMÓVELAUTORIZO a Dispensa de Licitação com respaldo noArtigo 24, Inciso X da Lei 8666/93 e alterações paralocação do imóvel dos proprietários David GonçalvesJunior, Deborah Carla de Souza Trevisan Gonçalves eNilson Martins, localizado na Rua do Rosário, 204 - VilaCamargos – Guarulhos – SP, no valor mensal deR$3.800,00 (três mil e oitocentos reais), pelo períodode 12 (doze) meses, compreendendo o valor global docontrato R$45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentosreais) – Guarulhos, 29 de março de 2017. EduardoKamei Yukisaki - Presidente do IPREF

CRONOLOGIA DE PAGAMENTO“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipaln.º 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da LeiFederal n.º8666/93, encontram-se afixadas nos Átriosda Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A -Proguaru, para conhecimento público, a justificativados pagamentos que serão efetuados fora da ordemcronológica de pagamento aos seguintes credores”:CREDOR: A3 TERRAPLENAGEM E ENGENHARIALTDAPROCESSO: 338/2015OBJETO:. Locação de equipamentos.VALOR: R$ 182.724,86 (cento e oitenta e dois mil eseiscentos e vinte quatro reais e oitenta e seis centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 22-28/10/2016JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia osserviços de relevante interesse público.CREDOR: A3 TERRAPLENAGEM E ENGENHARIALTDAPROCESSO: 334/2015OBJETO:. Locação de caminhões.VALOR: R$ 90.000,00(noventa mil reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 22/10/2016JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia osserviços de relevante interesse público.CREDOR: FÓRMULA COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA MEPROCESSO: 014/2017OBJETO: Registro de preços para materiais de limpezaVALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 17/02/-01/03/2017JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia aprestação de serviços necessários para a plenarealização de atividades de relevante interesse público.CREDOR: GUARANI MAT. CONSTRUÇÃO LTDAPROCESSO: 463/2015OBJETO:.Fornecimento de açoVALOR: R$ 21.119,60 (vinte e um mil, cento e dezenovereais e sessenta centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 23-29/10/2016JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia aprestação de serviços necessários para a plenarealização de atividades de relevante interesse público.CREDOR: GUARANI MAT. CONSTRUÇÃO LTDAPROCESSO: 433/2015OBJETO:.Fornecimento de guias de concretoVALOR: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/11/2016JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia aprestação de serviços necessários para a plenarealização de atividades de relevante interesse público.CREDOR: GUARANI MAT. CONSTRUÇÃO LTDAPROCESSO: 386/2015OBJETO:.fornecimento de cimentoVALOR: R$ 9.280,40 (nove mil duzentos e oitenta reaise quarenta centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 05/11/2016JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia aprestação de serviços necessários para a plenarealização de atividades de relevante interesse público.CREDOR: GUARU-PÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA - EPP.PROCESSO: 021/2016OBJETO:. Aquisição de pães e bisnagas.VALOR: R$. 36.000,00 (trinta e seis mil reais)DATA DA EXIGIBILIDADE:.17-30/12/2016-18-29/01/2017JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia aprestação de serviços necessários para a plenarealização de atividades de relevante interesse público.CREDOR: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEPANIFICAÇÃO ROSA DE OURO LTDAPROCESSO: 115/2014OBJETO: Prestação de serviços com equipamentocavalo mecânico com carretaVALOR: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais)DATA DA EXIGIBILIDADE:.03/11-09-21/12/2016JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia aprestação do serviço.CREDOR: PAUPEDRA PEDREIRASPAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDAPROCESSO: 252/2016OBJETO:. Registro de preços para pedrasVALOR: R$ 16.983,36 (dezesseis mil novecentos e

PROGUARU

oitenta três reais e trinta e seis centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE:.24/02-08-24/03/2017JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento do produto que será utilizado na realizaçãode obras e serviços de grande interesse público.CREDOR: PAUPEDRA PEDREIRASPAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDAPROCESSO: 435/2015OBJETO:. Contratação de empresa para execução deprojetos estrutural em concreto armado e fundaçõesem diversas localidades situadas no município deGuarulhos.VALOR: R$ 159.926,13 (cento e cinqüenta e nove milnovecentos e vinte e seis reais e treze centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE:.15/03/2017JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento do produto que será utilizado na realizaçãode obras e serviços de grande interesse público.CREDOR: PAUPEDRA PEDREIRASPAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDAPROCESSO: 084/2016OBJETO:. Fornecimento de Concreto betuminosousinado a quente - pavimentaçãoVALOR: R$ 90.231,05 (noventa mil duzentos e trinta eum reais e cinco centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE:.15/03/2017JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento do produto que será utilizado na realizaçãode obras e serviços de grande interesse público.CREDOR: SCHUNCK TERRAPLENAGEM ETRANSPORTES LTDAPROCESSO: 336/2015OBJETO:. Locação de equipamentosVALOR: R$ 186.136,82 (cento e oitenta e seis mil centoe trinta e seis reais e oitenta e dois centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 08/0/-08/08/2016JUSTIFICATIVA: O não pagamento da aquisiçãocompromete a execução de serviços de tapa-valas epavimentação, de grande interesse da comunidade.CREDOR: TRANS NILL TRANSPORTES EM GERALLTDA - MEPROCESSO: 487/2015OBJETO: Prestação de serviço com veículo para 8passageirosVALOR: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)DATA DA EXIGIBILIDADE:.12/11-16/12/2016-05/01/2017JUSTIFICATIVA:. A falta do pagamento poderia causartranstornos na locomoção dos funcionários que prestamserviços essenciais à comunidade.CREDOR: Y.R. IGLESIAS - ME.PROCESSO 020/2016OBJETO:. Registro de preços para materiais de limpeza.VALOR: R$ 135.000,00(cento e trinta e cinco mil reais)DATA DA EXIGIBILIDADE:.29/07-25/08-01-21/09-06/10/2016JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais utilizados em atividades derelevante interesse público.

Guarulhos (SP), 31 de março de 2017.JOSE ROBERTO VOMERO

Diretor Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DEGUARULHOS, VEREADOR EDUARDO SOLTUR, EMCUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA ALÍNEA G DOINCISO II DO ARTIGO 56 DO REGIMENTOINTERNO, FAZ A SEGUINTE PUBLICAÇÃO:PORTARIA N.º 21637O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorEDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhesão conferidas em lei e tendo em vista o que consta doProcesso n.º 628/17, de 08/02/2017, TRANSFERE parafins de interesse público à PREFEITURA MUNICIPALDE GUARULHOS, em conformidade com o Artigo 10do Ato da Mesa nº 236/15, as viaturas em desuso einservíveis para esta Casa de Leis, abaixo especificada:-Um veículo marca Fiat - modelo Uno Mille Fire - Ano2001 - Modelo 2002 - gasolina - cor branca -chassi9BD15822524323308 - placa DBA 0273;-Um veículo marca Fiat - modelo Uno Mille Fire - Ano2001 - Modelo 2002 - gasolina - cor branca -chassi9BD15822524326707 - placa DBA 0284.

CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Guarulhos, em 24 de março de 2017.

PORTARIA Nº 21638O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos,Senhor EDUARDO SOLTUR usando das atribuiçõesque lhe são conferidas em lei e tendo em vista o queconsta no Processo Administrativo nº 1532/17, de 21/03/2017, e ainda, considerando o que dispõe a LeiMunicipal nº 7.408, de 04/09/2015, que trata da lotaçãodo Gabinete do Vereador CARLOS EDUARDOBARRETO (cód.165), RESOLVE:EXONERAR-LEANDRO SANTOS DOMINGOS - (cód.24400), docargo de Assessor Parlamentar de Redes Sociais, NE-0, em comissão;NOMEAR-LEANDRO SANTOS DOMINGOS - (cód.24400), docargo de Assessor Parlamentar de Assuntos Sociais,NE-0, em comissão.

CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Guarulhos, em 27 de março de 2.017.

PORTARIA Nº 21639O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorEDUARDO SOLTUR usando das atribuições que lhesão conferidas em lei e tendo em vista o que consta noProcesso Administrativo nº 1534/17, de 21/03/2017, eainda, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº7.408, de 04/09/2015, que trata da lotação do Gabinetedo Vereador CARLOS EDUARDO BARRETO (cód.165),RESOLVE:NOMEAR-EMERSON NUNES LISBOA - (cód.24783), RG nº30.789.794-1, no cargo de Assessor Parlamentar de

CAMARA MUNICIPAL


Redes Sociais, NE-0, em comissão;CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Guarulhos, em 27 de março de 2.017.

PORTARIA Nº 21640O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorEDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhesão conferidas em lei e tendo em vista o que consta noProcesso Administrativo nº 1502/17, de 20/03/2017, eainda de acordo com a Lei Municipal nº 7.408, de 04/09/2015, que trata da lotação do Gabinete da VereadoraSANDRA GILENO – Sandra Regina Major (cód.188),RESOLVE:NOMEAR- ADALBERTO TRINDADE MORATTO - (cód.14342), RG nº 22.335.317-6, no cargo de AssessorParlamentar de Assuntos Legislativos, NE-0, emcomissão;

CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Guarulhos, em 27 de março de 2.017.PORTARIA Nº 21641O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorEDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhe sãoconferidas em lei e tendo em vista o que consta do ParecerNormativo n.º 9/03, da Diretoria de Assuntos Jurídicos, ede acordo com a Certidão nº 032/17-SEDC, PrefeituraMunicipal de Guarulhos – PMG, apensa ao ProcessoAdministrativo n.º 848/17, de 16/02/2017, AVERBA nosassentamentos do servidor ANDERSON APARECIDOVENTURI (cód. 24485), Assessor Parlamentar de Redes

Sociais, NE-0, em comissão, o quantitativo de 3.086 (trêsmil e oitenta e seis) dias junto à Prefeitura Municipal deGuarulhos, ou, 8 (oito) anos e 05 (cinco) meses e 16(dezesseis) dias, conforme segue:-Regido pelo Estatuto dos Funcionários PúblicosMunicipais de Guarulhos – 3.086 (três mil e oitenta eseis) dias, sendo que contou no período de 13/04/05 a05/08/08 com 1.211 (mil, duzentos e onze) dias de efetivoexercício, não tendo apresentado faltas ou licenças dequaisquer espécies; que contou, no período de 01/04/09a 24/07/12, com 1.211 (mil, duzentos e onze) dias deefetivo exercício, não tendo apresentado faltas ou licençasde quaisquer espécies; que contou, no período de 19/01/15 a 31/12/16, com 664 (seiscentos e sessenta e quatro)dias de efetivo exercício, já descontados 49 (quarenta enove) dias de faltas justificadas e apresentando 6 (seis)dias de licença médica própria.


PORTARIA Nº 21642O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorEDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhesão conferidas em lei e tendo em vista o que consta àsfls. 06 e 07, do Processo nº 1.290/17, de 13/03/17,TRANSFERE, para fins de interesse público àPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS, emconformidade com o Artigo 10 do Ato da Mesa nº 236/15, os livros em desuso da Câmara Municipal deGuarulhos, abaixo relacionados:

Livros QuantidadeComentários à Constituição do Brasil-Celso R.Bastos e Ives Gandra Martins 9 volumesVocabulário Jurídico 4 volumesComentários a Constituição Brasileira 6 volumesDireito Civil 7 volumesPrática de Processo Civil 2 volumesCurso de Direito Civil Brasileiro – Teoria Geral das Obrigações 7 volumesColecão – Orlando Gomes 6 volumesCurso de Direito Processual Civil 2 volumesComentários à Constituição da República Federativa do Brasil-Orlando Gomes 2 volumesCLT-Legilação Trabalhista - 2005 1 volumeCódigo Comercial,Código Tributário Nacional e Constituição Federal - 2005 1 volumeCurso Avançado de Processo Civil 3 volumesMandado de Segurança – Hely Lopes Meireles 1 volumeLei Orgânica do Município - 1990 1 volumeO Vereador e a Câmara Municipal 1 volumeComentários à Constituição do Brasil - Celso Roberto Bastos 1 volumeLatim no Direito 1 volumeCurso de Direito Civil - Washington Barros Monteiro 6 volumeBreves anotações à Constituição de 1988 1 volumeConcessões de Rodovias – Mito e Realidade 1 volume


PORTARIA Nº 21643O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorEDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhesão conferidas em lei, CONCEDE, aos servidoresabaixo discriminados:-HENRIQUE MARINHO VIEIRA (cód.5500), AuxiliarLegislativo II, GO-4, em comissão, 15 (quinze) dias delicença para tratamento de saúde, no período de 15/03/2017 a 29/03/2017 - Proc. 1.478/17 de 17/03/2017;-JADE MARTINS NAGANO (cód.22261), Oficial deServiço de Reprografia VI, NE-2, de provimento efetivo,16 (dezesseis) dias de licença para tratamento de saúdeem pessoa da família, no período de 23/02/2017 a 10/03/2017 - Proc. nº 967/17, de 23/02/2017, e mais 60(sessenta) dias de licença para tratamento de saúde,no período de 14/03/2017 a 12/05/2017 – Proc. Nº1.501/17 de 20/03/2017;-LILIA VLÁDIA OLIVEIRA SILVA (cód.23508.), AgenteTécnico Legislativo G, NE-1, de provimento efetivo, 02(dois) dias de licença para tratamento de saúde empessoa da família, no período de 02/03/2017 a 03/03/2017 – Proc. 1.143/17, de 06/03/2017;-ZEIGMONTH MADUREIRA DE SOUZA (cód. 23257),Assistente Contábil VI - NE-1, de provimento efetivo,120 (cento e vinte) dias de licença para tratamento desaúde, no período de 02/10/2016 a 29/01/2017, e mais120 (cento e vinte) dias, no período de 30/01/2017 a29/05/2017, em prorrogação a licença anterior - Proc.n.º 4.279/13, de 24/6/2013.

CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Guarulhos, 27 de março de 2017.

PORTARIA Nº 21644O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorEDUARDO SOLTUR usando das atribuições que lhe sãoconferidas em lei e tendo em vista o que consta do ProcessoAdministrativo nº 1.552/17, de 22/03/2017, e ainda de acordocom a Lei Municipal nº 7.408, de 04/09/2015, que trata dalotação do Gabinete do Vereador BETINHO ACREDITE –Alberto Saturnino da Silva (cód.196), RESOLVE:NOMEAR-GELSON VICARI (cód.24784), RG nº 56.260.526-5,no cargo de Assessor Parlamentar de AssuntosLegislativos, NE-0, em comissão.


PORTARIA Nº 21645O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos,Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas em lei e tendo em vista o queconsta do Processo Administrativo nº 1.607/17, de24/03/2017, e ainda de acordo com a Lei Municipal nº7.408, de 04/09/2015, que trata da lotação do Gabineteda Vereadora CAROL RIBEIRO – Carolina RibeiroFreitas (cód.195), RESOLVE:EXONERAR- WAGNER APARECIDO SIQUEIRA FRANCO -(cód.21702), do cargo de Assessor Chefe de Gabinetede Vereador, NE-0, em comissão.


PORTARIA Nº 21646O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorEDUARDO SOLTUR usando das atribuições que lhesão conferidas em lei e tendo em vista o que consta doProcesso nº 1.610/17, de 24/03/2017, e ainda de acordocom a Lei Municipal nº 7.408, de 04/09/2015, que tratada lotação do Gabinete do Vereador ROMILDO SANTOS(cód.150), RESOLVE:EXONERAR-BRUNO DINIZ MENEZES - (cód.24432), do cargo deAssessor de Gabinete de Vereador, NE-0, em comissão.


PORTARIA Nº 21647O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorEDUARDO SOLTUR usando das atribuições que lhesão conferidas em lei e tendo em vista o que consta doProcesso nº 1.611/17, de 24/03/2017, respectivamentee ainda de acordo com a Lei Municipal nº 7.408, de 04/09/2015, que trata da lotação do Gabinete do VereadorROMILDO SANTOS (cód.150), RESOLVE:NOMEAR- LEANDRO VARGAS ARCANJO - (cód.24785), RGnº 33.473.520-8, no cargo de Assessor de Gabinete deVereador, NE-0, em comissão.


EDUARDO SOLTURPresidente

Publicadas na Secretaria da Câmara Municipal deGuarulhos, e afixadas em lugar público de costume,aos vinte e nove dias do mês de março do ano de doismil e dezessete.

APARECIDO DOS REIS MACHADODiretor de Administração de Pessoal

PORTARIA Nº 21648O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorEDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhesão conferidas em lei e tendo em vista o que consta doRelatório Final da COMISSÃO DE SINDICÂNCIA,instituída pela Por taria nº 21321, de 28/11/2016,constante do Processo nº 3.349/16, de 25/11/2016,visando apurar denúncias envolvendo servidores destaCasa, conforme matéria publicada no Sistema Brasileirode Televisão-SBT, no dia 21/11/2016, RESOLVE, aplicaras sanções aos servidores abaixo relacionados,conforme segue:- ROSANGELA MOEDINGER MORENO CARRIL -(cód.3178), pena de repreensão, por infração do artigo171, inciso VII da Lei nº 1429/68 com fundamento nodisposto no artigo 181 do Estatuto dos FuncionáriosPúblicos Municipais de Guarulhos;- ORLANDO LIMA DE SOUZA - (cód.2791), pena desuspensão de 05 (cinco) dias, por infração do artigo171, incisos IV e VII da Lei nº 1429/68 com fundamentono disposto no artigo 179, inciso II e 192, inciso III doEstatuto dos Funcionários Públicos Municipais deGuarulhos e,- ROGACIANO HONORATO BEZERRA -(cód.3146), pena de suspensão de 10 (dez) dias, por

infração do artigo 171, incisos IV, VII e XII da Lei nº1429/68 com fundamento no disposto no artigo 179,inciso II e 192, inciso III do Estatuto dos FuncionáriosPúblicos Municipais de Guarulhos.

CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Guarulhos, 30 de março de 2.017.


Publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Guarulhose afixada em lugar público de costume, aos trinta dias domês de março do ano de dois mil e dezessete.

APARECIDO DOS REIS MACHADO

Diretor de Administração de Pessoal

LEI Nº 7543De 27 de março de 2017.Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA“Doação de membros amputados por meio das unidadesde saúde do município de Guarulhos e dá outrasprovidências.”O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos,Senhor EDUARDO SOLTUR, nos termos do § 7º doartigo 44 da Lei Orgânica do Município de Guarulhos,promulgada em 05 de abril de 1990, FAZ SABER que,em decorrência do silêncio do Senhor Chefe doExecutivo em relação ao comunicado de rejeição, naSessão Ordinária de 21 de março de 2017, do VetoTotal aposto ao Autógrafo nº 099/16, referente aoProjeto de Lei nº 2941/16, de autoria do Vereador Toninhoda Farmácia, promulga a seguinte Lei:Art. 1º A Prefeitura através do Departamento de ServiçosFunerários poderá por meio de parcerias comuniversidades entre outras instituições de ensino ousaúde, criar mecanismos para a destinação de membrosamputados e recolhidos por familiares.Parágrafo único. O mesmo se aplicará quando osfamiliares por livre e espontânea vontade, entenderque não querem realizar o sepultamento ou cremaçãodo órgão amputado do paciente.Art. 2º As despesas decorrentes da execução destaLei, correrão por conta de verbas próprias, consignadas

em Orçamento e suplementadas se necessário.Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.Câmara Municipal de Guarulhos, 27 de março de 2017.


Publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Guarulhose afixada em lugar público de costume aos vinte e setedias do mês de março do ano de dois mil e dezessete.

FERNANDA FACCHINI RATEIROSecretária de Assuntos Legislativos

ATO DA MESA Nº 253De 30 de março de 2017.“AVOCA A DIRETORIA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES E SEUSRESPECTIVOS SETORES E SUAS RESPECTIVASATRIBUIÇÕES”.O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorEDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhesão conferidas pelo inciso II do art. 25 da Lei OrgânicaMunicipal, promulgada em 05 de abril de 1990, expedeo seguinte Ato da Mesa:Art. 1º Fica avocado ao Gabinete da Presidência a Diretoriade Tecnologia da Informação e Telecomunicações, seussetores e respectivas atribuições.Art. 2º Fica delegado novamente o Departamento avocadona forma do artigo anterior à Secretaria de AssuntosInstitucionais, a partir de 27 de janeiro de 2017.Art. 3º Ficam convalidados todos os atos praticadosdesde o dia 27 de janeiro de 2017 até a presente datapela Secretaria de Assuntos Institucionais.Art.4º Este Ato da Mesa entrará em vigor na data desua publicação.

C U M P R A – S E.Câmara Municipal de Guarulhos, em 30 de março de 2017.


Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Guarulhose afixado em lugar público de costume, aos trinta dias domês de março do ano de dois mil e dezessete.

SÉRGIO LUIZ DEBONISecretário Chefe de Gabinete


LEIS

Em, 04 de abril de 2017.LEI Nº 7.544

Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Leinº 3484/2016 de autoria dos Vereadores RomildoSantos, Dr. Alexandre Dentista, Dr. Laércio Sandes,Edmilson Souza, Eduardo Barreto, Eduardo Soltur,Marcelo Seminaldo, Geni lda Suel i Bernandes,Geraldo Celestino, Gilvan Passos, João Barbosa,João Dárcio, Pastor Anistaldo, Professor Jesus,Professor Rômulo Ornelas, Lamé, Ramos daPadaria, Toninho da Farmácia, Serjão Inovação eZé Luiz e ex-Vereadores Edmilson Americano, LuizMato Grosso, Heleno Metalúrgico, ProfessoraMarisa de Sá, D´Agost ino, Professor SamuelVasconcelos, Dona Maria, Claudilson Pezão, ToninhoMagalhães e Verinha Souza.

Dispõe sobre denominação oficial para o atualSistema de Lazer, localizado no Loteamento ParqueMikail, Bairro Taboão, de PARQUE SIDNÉIA

APARECIDA LEITE DOS SANTOS “SIDNÉIASANTOS”.

O Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso daatribuição que lhe confere o inciso VI do artigo 63 da

Lei Orgânica Municipal, sanciona e promulga aseguinte lei:

Art. 1º O atual Sistema de Lazer, sem nomenclaturaoficial, localizado no Loteamento Parque Mikail, BairroTaboão, situado na Rua Lazaro de Almeida Camposcom a Rua Natal Del Buoni, cadastrado na inscrição nº054.60.38.0001.00.000, passa a denominar-seoficialmente PARQUE SIDNÉIA APARECIDA LEITEDOS SANTOS “SIDNÉIA SANTOS”.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução dapresente Lei correrão por conta de verbas próprias,consignadas em orçamento, suplementadas senecessário.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.

Guarulhos, 04 de abril de 2017.GUTI

Prefeito

Em, 6 de Abril de 2017.DECRETO Nº 34057



DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 3.060,00 (três mil e

sessenta reais), para suplementar à seguinte classificação orçamentária, conforme fonte de recursos e aplicaçãoindicados do Orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$1110.0412200332.136.01.110000.339039.000 Manutenção dos Serviços Gerais 3.060,00


da seguinte dotação, conforme fonte de recurso e aplicação indicados, do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$0210.0412200392.147.01.110000.339039.000 Serviços do Cerimonial 3.060,00


DECRETO Nº 34058Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.060,00.GUTI, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo


DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 3.060,00 (três mil e

sessenta reais), para suplementar à seguinte classificação orçamentária, conforme fonte de recursos e aplicaçãoindicados do Orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$1110.0412200332.136.01.110000.339039.000 Manutenção dos Serviços Gerais 3.060,00

TOTAL 3.060,00Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação

da seguinte dotação, conforme fonte de recurso e aplicação indicados, do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$2510.0412200502.179.01.110000.339039.000 Gestão e Administração do Programa 3.060,00


DECRETO Nº 34059Dispõe sobre inclusão de aplicação da fonte de recurso em ações do quadro de detalhamento da despesa.GUTI, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo

63 da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 6º, da Lei Municipal nº 7.524, de 28 de dezembrode 2016 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 15.170/2014.

DECRETA:Art. 1º Fica incluído a aplicação da fonte de recurso ao detalhamento da seguinte codificação do Orçamento

vigente, conforme descrito abaixo:Classificação orçamentária Aplicação de recurso0791.1030100021.002.05.XXXXXX.449052.446 300098


Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.048,54.GUTI, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso

XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 5º, da Lei Municipal nº 7.524, de28 de dezembro de 2016 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 15.170/2014;

DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 16.048,54 (dezesseis mil,

quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), para suplementar à seguinte classificação orçamentária,conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$0791.1030100021.002.05.300098.449052.446 Estruturação da Rede de Atenção

Básica em Saúde 16.048,54TOTAL 16.048,54

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto são os provenientes desuperávit financeiro, referentes a repasses do Ministério da Saúde - Transferência Fundo a Fundo - Bloco deInvestimento - Estrutura da rede de Serviços de Atenção Básica, nos termos previstos no inciso I, do § 1º e § 2º,do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.





conforme descrito abaixo:Classificação orçamentária Elemento de despesa0610.0212200402.179.01.110000.3390XX.000 92




DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 43.470,80 (quarenta e três

mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta centavos), para suplementar à seguinte classificação orçamentária,conforme fonte de recursos e aplicação indicados do Orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$0610.0212200402.179.01.110000.339092.000 Gestão e Administração do Programa 43.470,80


da seguinte dotação, conforme fonte de recurso e aplicação indicados, do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$0610.0212200402.179.01.110000.339039.000 Gestão e Administração do Programa 43.470,80


DECRETO Nº 34063Dispõe sobre inclusão de fonte de recurso, aplicação e elemento de despesa em ações do quadro de

detalhamento da despesa.GUTI, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo


DECRETA:Art. 1º Ficam incluídos a fonte de recurso, aplicação e elemento de despesa ao detalhamento da seguinte

codificação do Orçamento vigente, conforme descrito abaixo:Classificação orçamentária Fonte de recurso Aplicação da fonte Elemento de despesa1891.1854100181.016.XX.XXXXXX.4490XX.471 05 100236 93




DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 14.402,16 (quatorze mil,

quatrocentos e dois reais e dezesseis centavos), para suplementar à seguinte classificação orçamentária,conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$1891.1854100181.016.05.100236.449093.471 Implantação de Parques e Áreas de Lazer 14.402,16

TOTAL 14.402,16Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, são os provenientes dos

repasses do Ministério do Esporte - Implantação de Equipamentos Esportivos, Recreativos no Loteamento Vl.Carmela com Vl. Nova Bonsucesso, sendo:

I - no valor de R$ 9.910,15 (nove mil, novecentos e dez reais e quinze centavos), provenientes de superávitfinanceiro, nos termos previstos no inciso I do parágrafo 1º e parágrafo 2º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320,de 17 de março de 1964; e

II - no valor de R$ 4.492,01 (quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e um centavo) nos termos previstosno inciso II do parágrafo 1º e parágrafo 3º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.


Dispõe sobre inclusão de aplicação da fonte de recurso em ações do quadro de detalhamento da despesa.GUTI, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo

63 da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 6º, da Lei Municipal nº 7.524, de 28 de dezembrode 2016, e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 14.587/2014;

DECRETA:Art. 1º Fica incluído a aplicação da fonte de recurso ao detalhamento da seguinte codificação do Orçamento

vigente, conforme descrito abaixo:Classificação orçamentária Aplicação de recurso0791.1030100021.002.05.XXXXXX.449052.464 300105




DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 95.635,12 (noventa e cinco

mil, seiscentos e trinta e cinco reais e doze centavos), para suplementar à seguinte classificação orçamentária,conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$0791.1030100021.002.05.300105.449052.464 Estruturação da Rede de Atenção

Básica em Saúde 95.635,12TOTAL 95.635,12

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto são os provenientes desuperávit financeiro, referentes a repasses do Ministério da Saúde - Transferência Fundo a Fundo - FNS - Blocode Investimento - Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, nos termos previstos no inciso I, do § 1º e §2º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.




DECRETA:Art. 1º Fica aprovado um remanejamento de verba no valor de R$ 310.453,20 (trezentos e dez mil, quatrocentos

e cinquenta e três reais e vinte centavos) no detalhamento do programa de trabalho da Secretaria de Esporte,Recreação e Lazer, alterando as seguintes classificações orçamentárias, conforme fonte de recursos e aplicaçãoindicados do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Acrescenta R$ Reduz R$1491.2781100432.155.01.110000.339039.000 Eventos e Atividades de

Competição Esportiva 310.453,20 -1491.2781100432.155.01.110000.339048.000 Eventos e Atividades de

Competição Esportiva - 310.453,20TOTAL 310.453,20 310.453,20



63 da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 6º, da Lei Municipal nº 7.524, de 28 de dezembrode 2016 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 1678/2017;






DECRETA:Art. 1º Fica aprovado um remanejamento de verba no valor de R$ 853.771,73. (oitocentos e cinquenta e três

mil, setecentos e setenta e um reais e setenta e três centavos), no detalhamento do programa de trabalho daSecretaria da Saúde, alterando as seguintes classificações orçamentárias, conforme fonte de recurso e aplicaçõesindicados do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Acrescenta R$ Reduz R$0791.1030100022.006.05.300004.339037.113 Desenvolvimento das Ações

de Atenção Básica em Saúde 853.771,73 -0791.1030100022.006.05.300004.339039.113 Desenvolvimento das Ações

de Atenção Básica em Saúde - 853.771,73TOTAL 853.771,73 853.771,73





conforme descrito abaixo:Classificação orçamentária Elemento de despesa0910.1545200212.103.01.100243.3390XX.496 92


Dispõe sobre um remanejamento de recursos no valor de R$ 1.072.119,51.GUTI, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo

63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 6º, da Lei Municipal nº 7.524, de 28 de

DECRETOS


dezembro de 2016 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 2.544/2017;DECRETA:

Art. 1º Fica aprovado um remanejamento de verba no valor de R$ 1.072.119,51 (um milhão, setenta e dois mil, centoe dezenove reais e cinqüenta e um centavos) no detalhamento do programa de trabalho da Secretaria de Obras, alterandoas seguintes classificações orçamentárias, conforme fonte de recursos e aplicação indicados do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Acrescenta R$ Reduz R$0910.1545200212.103.01.100243.339092.496 Manutenção do Sistema de

Iluminação Pública e PrópriosMunicipais 1.072.119,51 -

0910.1545200212.103.01.100243.339039.496 Manutenção do Sistema deIluminação Pública e PrópriosMunicipais - 1.053.072,80

0910.1545200212.103.01.100243.339030.496 Manutenção do Sistema deIluminação Pública e PrópriosMunicipais - 19.046,71TOTAL 1.072.119,51 1.072.119,51


Dispõe sobre inclusão de elementos de despesa e aplicação em ações do quadro de detalhamento da despesa.GUTI, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo

63 da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 6º, da Lei Municipal nº 7.524, de 28 de dezembrode 2016 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 3004/2017;

DECRETA:Art. 1º Ficam incluídos elementos de despesa e aplicação ao detalhamento das seguintes codificações do

Orçamento vigente, conforme descrito abaixo:Classificação orçamentária Aplicação do Recurso Elemento de despesa1091.1545100281.032.01.400001.4490XX.010 - 921091.1545200282.122.01.400001.3390XX.010 - 921091.1545300282.124.01.400001.3390XX.010 - 921091.1545200281.036.01.XXXXXX.4490XX.010 100234 921091.1545300282.123.01.100009.4490XX.009 - 911091.1545300281.035.01.100009.3390XX.009 - 921091.1545300282.123.01.100009.3390XX.009 - 921091.1545100281.034.01.100009.3390XX.009 - 92


Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.694.034,71.GUTI, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo


DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 1.694.034,71 (um milhão,

seiscentos e noventa e quatro mil, trinta e quatro reais e setenta e um centavos), para suplementar às seguintesclassificações orçamentárias, conforme fonte de recursos e aplicação indicados do Orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$1091.1545300282.123.01.100009.339030.009 Controle e Gestão do Sistema de Transporte 50.000,001091.1545200281.036.01.100234.449092.010 Melhoria da Acessibilidade Urbana 923.502,701091.1545300282.123.01.100009.449091.009 Controle e Gestão do Sistema de Transporte 580.000,001091.1545300281.035.01.100009.339092.009 Implantação, Ampliação e Reforma de

Unidades do Transporte e Trânsito 4.386,891091.1545300282.123.01.100009.339092.009 Controle e Gestão do Sistema de Transporte 33.933,321091.1545100281.034.01.100009.339092.009 Implantação da Nova Rede de Transportes 102.211,80

TOTAL 1.694.034,71 Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação

das seguintes dotações, conforme fonte de recurso e aplicação indicados, do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$1091.1545100281.034.01.100009.339039.009 Implantação da Nova Rede de Transportes 39.000,001091.1545300282.127.01.100009.339039.009 Manutenção do Sistema de Transporte 231.532,011091.1545100281.032.01.100223.449051.010 Análise e Implantação do Plano de Mobilidade

de Guarulhos 923.502,701091.1545300282.123.01.100009.339036.009 Controle e Gestão do Sistema de Transporte 500.000,00

TOTAL 1.694.034,71Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 34074Dispõe sobre um remanejamento de recursos no valor de R$ 2.799.931,88GUTI, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo

63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 6º, da Lei Municipal nº 7.524, de 28 dedezembro de 2016 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 3004/2017;

DECRETA:Art. 1º Fica aprovado um remanejamento de verba no valor de R$ 2.799.931,88 (dois milhões, setecentos e

noventa e nove mil, novecentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos), no detalhamento do programa detrabalho da Secretaria de Transportes e Trânsito, alterando as seguintes classificações orçamentárias, conformefonte de recurso e aplicações indicados do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Acrescenta R$ Reduz R$1091.1545100281.032.05.400002.449092.509 Análise e Implantação do

Plano de Mobilidade deGuarulhos 685.404,99 -

1091.1545100281.032.05.400002.449051.509 Análise e Implantação do Plano de Mobilidade de Guarulhos - 685.404,99

1091.1512500282.126.01.400001.339092.010 Operação e Fiscalizaçãode Trânsito 12.126,89 -

1091.1512500282.126.01.400001.339039.010 Operação e Fiscalizaçãode Trânsito - 12.126,89

1091.1545300282.123.01.100009.339030.009 Controle e Gestão do Sistemade Transporte 60.000,00 -

1091.1545300282.123.01.100009.339039.009 Controle e Gestão do Sistemade Transporte - 60.000,00

1091.1545100281.032.01.400001.449092.010 Análise e Implantação do Planode Mobilidade de Guarulhos 1.850.000,00 -

1091.1545100281.032.01.400001.449051.010 Análise e Implantação do Planode Mobilidade de Guarulhos - 1.850.000,00

1091.1545200282.122.01.400001.339092.010 Educação para Mobilidade 16.825,00 -1091.1545200282.122.01.400001.339039.010 Educação para Mobilidade - 16.825,001091.1545300282.124.01.400001.339092.010 Manutenção dos Serviços

de Trânsito 175.575,00 -1091.1545300282.124.01.400001.339030.010 Manutenção dos Serviços

de Trânsito - 175.575,00TOTAL 2.799.931,88 2.799.931,88


Dispõe sobre inclusão de elementos de despesa em ações do quadro de detalhamento da despesa.GUTI, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo


DECRETA:Art. 1º Ficam incluídos elementos de despesa ao detalhamento das seguintes codificações do Orçamento

vigente, conforme descrito abaixo:Classificação orçamentária Elemento de despesa0810.1236100062.046.05.220001.3390XX.008 390810.1236500052.032.05.210001.3390XX.008 39




DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões

de reais), para suplementar às seguintes classificações orçamentárias, conforme fonte de recursos e aplicaçãoindicados do Orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$0810.1236100062.046.05.220001.339039.008 Atendimento aos Alunos com

Deficiência - Fundamental 1.500.000,000810.1236500052.032.05.210001.339039.008 Atendimento aos Alunos com

Deficiência - Infantil 1.500.000,00TOTAL 3.000.000,00

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulaçãodas seguintes dotações, conforme fonte de recurso e aplicação indicados, do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$0810.1236100092.072.05.220001.339032.008 Atendimento do Programa Leite em

Casa – Ensino Fundamental 1.800.000,000810.1236500092.071.05.210001.339032.008 Atendimento do Programa Leite em

Casa - Educação Infantil 1.200.000,00TOTAL 3.000.000,00




DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 10.000.000,00 (dez mil

reais), para suplementar à seguinte classificação orçamentária, conforme fonte de recursos e aplicação indicadosdo Orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$8091.1512200572.111.01.110000.339039.000 Manutenção e Conservação de

Unidades Municipais-Fpg 10.000.000,00TOTAL 10.000.000,00

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulaçãoda seguinte dotação, conforme fonte de recurso e aplicação indicados, do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$8091.1545200242.184.01.110000.339039.000 Varrição e Limpeza Urbana-Fpg 10.000.000,00

TOTAL 10.000.000,00Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 34078Oficializa o Centro de Atendimento Multiprofissional

à Pessoa com Deficiência (CAMPD).GUTI, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no

uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso XIV,do artigo 63, da Lei Orgânica do Município de Guarulhos econsiderando o que consta no Memorando nº 101/2017-SS;

DECRETA:Art. 1º Fica oficializado o Centro de Atendimento

Multiprofissional à Pessoa com Deficiência - (CAMPD),que funcionará na Viela Porto Belo nº 28, Vila Camargos- CEP: 07111-200 - Guarulhos/SP.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desteDecreto, correrão por conta das dotações própriasconsignadas em orçamento, suplementadas senecessárias.


DECRETO Nº 34079Dispõe sobre a designação de pessoas da

administração direta responsáveis na contratação deempresas especializadas em serviços públicos voltadosao parque elétrico do Município.

GUTI, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS,no uso de suas atribuições legais que lhe confere oinciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Municípiode Guarulhos; e

CONSIDERANDO a necessidade de melhoriasquanto aos Serviços Públicos deste Município, alémde adequação destes, pautados no princípio daEficiência;

DECRETA:Art. 1º Nomeia Comissão para contratação de

empresas especializadas em Iluminação Pública, visandoà manutenção, otimização, ampliação e modernizaçãodo parque elétrico do Município, conforme segue:

Secretaria de Assuntos JurídicosMURILO SCHMIDT NAVARRO - CF 53826Secretaria de ObrasMARIO TAKEO HARADA - CF 61577Secretaria de Serviços PúblicosWALTER ABRAHAO FILHO - CF 64138Secretaria Para Assuntos de Segurança PúblicaJOEL BOMFIM DA SILVA - CF 63786Secretaria de FinançasMARIO SASAKI - CF 63769Secretaria de Governo MunicipalGLAUCIO LIMA FRANCA - CF 64140Secretaria do Meio AmbienteROSELI ROBAINA LUIZ FERNANDES - CF 43608Secretaria de Transportes e TrânsitoCRISTIANE AYRES CONTRI - CF 52931Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.DECRETO N° 34080

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº7510/2016, que estabelece critérios para desembarquede mulheres, fora da parada de ônibus, em períodonoturno nos veículos de transporte público coletivo doMunicípio de Guarulhos.

GUTI, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS,

no uso de suas atribuições legais que lhe confere oartigo 63, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO, o contido no artigo 7º, da LeiMunicipal nº 7510/2016, bem como a necessidade deassegurar às usuárias do transporte coletivo municipalmelhores condições de segurança para a utilização doserviço no período noturno e o que consta no processoadministrativo nº 64777/2016;

DECRETA:Art. 1º Todas as empresas de transporte público

coletivo e urbano de passageiros, permissionárias e /ou concessionárias, que prestam serviços para oMunicípio de Guarulhos, estão dispensadas deobedecer aos lugares de parada obrigatória,preestabelecidas como pontos de ônibus, para efeitosde desembarque de passageiros do sexo feminino, noperíodo noturno compreendido entre às 22 h (vinte eduas horas) e 5 h (cinco horas).

Art 2° O desembarque, fora do ponto de parada,será realizado sempre que solicitado previamente pelopassageiro do sexo feminino ao motorista ou cobradordo veículo, devendo o funcionário da empresadesembarcar o passageiro solicitante nos locaisindicados por este.

Parágrafo único. Não será realizado desembarquefora de ponto de parada caso o passageiro do sexofeminino esteja acompanhado de passageiro do sexomasculino, salvo crianças até 12 anos de idade.

Art. 3º O desembarque de passageiros do sexofeminino fora do ponto de parada deverá respeitar ositinerários oficiais das linhas, sendo vedada a paradapara desembarque nas seguintes condições:

I - em esquinas ou cruzamentos;II - distante do meio fio a mais de 50cm (cinquenta

centímetros);III - em locais proibidos pela sinalização;IV - em locais cujo passeio público possua inclinação

acentuada;V - em locais com acúmulo de água, entulho ou

outros detritos que possam causar risco de queda ou àsaúde da usuária;

VI - sob redes de alta tensão; eVII - demais locais cujas condições de segurança

possuam restrição no Código de Trânsito Brasileiro.Art. 4º A recusa injustificada do motorista e/ou

cobrador, em parar no local solicitado, acarretará àempresa infratora, concessionária ou permissionáriado serviço de transporte público municipal, o pagamentoda multa correspondente a 1.000 (hum mil) UFGs(Unidades Fiscais de Guarulhos), ou outra unidade fiscalque venha a substituí-lá.

Art. 5º Os veículos que compõem a frota municipalde transporte coletivo deverão exibir próximo à área dedesembarque (porta traseira), adesivo informativo sobrea garantia de desembarque às pessoas do sexofeminino, conforme estipulado no artigo 1°.

Parágrafo único. O modelo do adesivo deidentificação está estabelecido no anexo único dopresente Decreto.

Art. 6° Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.


ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 34080

DECRETO Nº 34081Dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL DE

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL –COMSAN.

GUTI, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS,no uso de suas atribuições legais e em especial, comfundamento no disposto no inciso XIV do artigo 63, daLei Orgânica do Município e de acordo com a LeiMunicipal nº 6.690, de 28 de maio de 2010 e o queconsta do processo administrativo nº 30539/09;

DECRETA:Art. 1º Altera a composição dos membros integrantes

do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSAN,constituído através do Decreto Municipal nº 32.810, de30 de julho de 2015, alterado pelo Decreto Municipal nº32.841, de 20 de agosto de 2015, conforme segue:

I – PODER PÚBLICO:COORDENADORIA DO FUNDO SOCIAL DE

SOLIDARIEDADEEXCLUIRTitular: Sandra do Carmo CarvalhoSuplente: Fabyenne dos Santos YanoINCLUIRTitular: Alexandra Medeiros CarvalhoSuplente: Carlos Artur SalgadoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOEXCLUIRTitular: Marcelo ColonatoSuplente: Miriam Ferreira de Barros LuizINCLUIRTitular: Valéria Errera MelloSuplente: Luciana de Araujo PelouchasSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICOEXCLUIRTitular: Yedi Moreira de FariaSuplente: Marizilda GeraldoINCLUIRTitular: Paulo Fernando do NascimentoSuplente: Adriana Alves Setubal LopesSECRETARIA DO TRABALHOEXCLUIRTitular: Mayara Cristine CorneloSuplente: Ana Lucia Schimidt Provenza DantasINCLUIRTitular: Marisa Corazza SilvaSuplente: Milene Iris Borges EstanislauSECRETARIA DE MEIO AMBIENTEEXCLUIRTitular: Romeu Pereira de LemosSuplente: Elenice Alves de SouzaINCLUIRTitular: Danielle Correia Vilani

Suplente: Claudio Toscano de AraujoII - SOCIEDADE CIVIL:MOVIMENTOS SOCIAIS, IGREJAS,

ASSOCIAÇÕES OU FUNDAÇÕESEXCLUIRTitular: Rosemeire da Cunha CamposSuplente: Terezinha Lino dos SantosINCLUIRTitular: Sueli Aparecida GuedesSuplente: Francisca Geny Pereira Filha OliveiraArt. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.DECRETO Nº 34082

Decreta ponto facultativo.GUTI, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS,

no uso de suas atribuições legais que lhe confere oinciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Municípiode Guarulhos;

DECRETA:Art. 1º O Fácil - Central de Atendimento ao Cidadão

não funcionará no dia 15.04.2017 (sábado), em virtudedo feriado do dia 14 de abril (sexta-feira Santa).


Em, 30 de Março de 2017PORTARIA Nº 795/2017-GP

GUTI, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso desuas atribuições legais,

Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município,

DISPENSA a pedido, do serviço público municipal,os servidores abaixo relacionados, ocupantes dasrespectivas funções, lotados conforme segue:

1 - NOME: LUCIANA STELLA AVELAR (CÓDIGO35171)

FUNÇÃO: MÉDICO (PEDIATRA) (5500-1080) SS01DATA: 09.03.20172 - NOME: NATALIA APARECIDA DA SILVA

JAQUIER (CÓDIGO 33376)FUNÇÃO: AUXILIAR EM SAÚDE (ENFERMAGEM)

(5832-71) SS01DATA: 14.03.20173 - NOME: REGINA CELIA VASCONCELOS DO

NASCIMENTO (CÓDIGO 49929)FUNÇÃO: ATENDENTE SUS (5854-537) SSDATA: 16.02.20174 - NOME: CARLA ARIANE MINATEL ALMEIDA

(CÓDIGO 42497)FUNÇÃO: MÉDICO (SOCORRISTA CLÍNICO

GERAL) (5500-818) SS01

DATA: 20.03.20175 - NOME: DENIZE NASCIMENTO DE LIMA SOUZA

(CÓDIGO 50537)FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

(5874-3411) SE01DATA: 03.03.20176 - NOME: IRANI DE LIMA SILVA (CÓDIGO 32104)FUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONAL (SERVIÇAL)

(5961-2245) SAM02DATA: 16.03.20177 - NOME: PRISCILA PINHEIRO DE BARROS

(CÓDIGO 52133)FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

(5862-1486) SE01DATA: 16.03.20178 - NOME: REBECCA DE HOLANDA MENCARINI

(CÓDIGO 20715)FUNÇÃO: TERAPEUTA OCUPACIONAL (5911-6)

SE03DATA: 17.03.20179 - NOME: NATALIE TREVISAN PAZ (CÓDIGO

49839)FUNÇÃO: ASSISTENTE DE GESTÃO PÚBLICA

(5939-570) SSDATA: 01.04.201710 - NOME: IANN FELIPO DE MOURA MARTINS

(CÓDIGO 57467)FUNÇÃO: MÉDICO (CIRURGIÃO GERAL) (5500-

424) SS03DATA: 21.03.201711 - NOME: FLAVIO FRANCA MONTEIRO (CÓDIGO

15442)FUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONAL

(TRABALHADOR BRAÇAL) (5961-391)SSP01DATA: 20.03.201712 - NOME: JULIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

(CÓDIGO 59337)FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM SAÚDE

(PSICÓLOGO) (5829-423) SSDATA: 20.03.201713 - NOME: ANA PAULA PEREIRA SIQUEIRA

(CÓDIGO 60019)FUNÇÃO: ATENDENTE SUS (5854-696) SSDATA: 21.03.201714 - NOME: IGOR LEONARDO OLIVEIRA DE SOUSA

(CÓDIGO 62839)FUNÇÃO: ASSISTENTE DE GESTÃO PÚBLICA

(5939-324) SAM06DATA: 23.03.201715 - NOME: CEZAR SANCHES DE BARROS

(CÓDIGO 61035)FUNÇÃO: AGENTE ESCOLAR (5933-228) SEDATA: 23.03.201716 - NOME: ANDREIA FIORENTINO DE CARVALHO

GALHARDO (CÓDIGO 60246)FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

(LÍNGUA E CULTURA INGLESA) (5874-2921) SE01DATA: 24.03.201717 - NOME: FAGNER VIEIRA DA SILVA (CÓDIGO

55816)FUNÇÃO: EDUCADOR FÍSICO (5872-1) SSDATA: 23.03.201718 - NOME: JENIFFER PEREIRA SILVA (CÓDIGO

60847)FUNÇÃO: ATENDENTE SUS (5854-723) SSDATA: 20.03.201719 - NOME: MARTA ALVES DE SOUZA (CÓDIGO

49374)FUNÇÃO: PRÁTICO EM FARMÁCIA (5846-135) SSDATA: 03.04.201720 - NOME: FABIANA FURTADO BRICHUCKA

(CÓDIGO 13644)FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

(5874-314) SE01DATA: 01.03.201721 - NOME: CAROLINA CINTYA SIMÕES BORGES

(CÓDIGO 63178)FUNÇÃO: ENFERMEIRO (5840-48) SS01DATA: 21.02.201722 - NOME: VILMA MENEZES BARBOSA DE LIMA

(CÓDIGO 50328)FUNÇÃO: ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR

(5938-117) SEDATA: 27.03.201723 - NOME: FRANCISCO JERONIMO DA SILVA

(CÓDIGO 20738)FUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONAL

(TRABALHADOR BRAÇAL) (5961-406)SAM02DATA: 18.03.201724 - NOME: MARIANA ANDRADE CAMILLO

(CÓDIGO 63280)FUNÇÃO: CIRURGIÃO DENTISTA (5839-164) SSDATA: 20.03.2017, devendo comparecer junto ao

Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura,para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.


suas atribuições legais,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e

XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta domemorando nº 07/2017-SS11.02.04,

DISPENSA a contar de 01.04.2017, do serviçopúblico municipal, por término do contrato de trabalhopor prazo determinado, o servidor Raytor Lincoln deSouza Alcântara (código 63056), Médico(Emergencial Pediatra) (5500-164), lotado na SS01,devendo comparecer junto ao Departamento deRecursos Humanos desta Prefeitura, para daremquitação à rescisão do Contrato de Trabalho.




DISPENSA do serviço público municipal, comcumprimento de aviso prévio de 23 (vinte e três)dias, a servidora Ana Paula de Macedo NevesFirmino (código 62006), Agente Comunitário deSaúde (5871-24), lotada na Secretaria da Saúde,

devendo comparecer junto ao Departamento deRecursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitaçãoà rescisão do Contrato de Trabalho.




DISPENSA do serviço público municipal, comcumprimento de aviso prévio de 23 (vinte e três)dias, a servidora Michele Leles Ferreira (código 52691),Agente Comunitário de Saúde (5871-817), lotada naSecretaria da Saúde, devendo comparecer junto aoDepartamento de Recursos Humanos desta Prefeitura,para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.



XIV e 79, inciso XII da Lei Orgânica do Município,Considerando a Lei Municipal nº 6.501/2009 e o que

consta do memorando nº 06/2017-SS11.02.04,PRORROGA por 12 (doze) meses, os efeitos das

Portarias abaixo relacionadas, que admitiram em caráteremergencial, os servidores conforme segue:

1 - PORTARIA: 381/2016-GPNOME: JOSE PEREIRA DUTRA SOBRINHO

(CÓDIGO 63040)FUNÇÃO: MÉDICO (EMERGENCIAL CLÍNICO

GERAL) (5500-63) SS01DATA: 02.04.20172 - PORTARIA: 381/2016-GPNOME: MARIO PAULO JUCA SARPIERI (CÓDIGO

63034)FUNÇÃO: MÉDICO (EMERGENCIAL CLÍNICO

GERAL) (5500-107) SS01DATA: 05.04.20173 - PORTARIA: 381/2016-GPNOME: PAULO FERNANDO GUIMARÃES

MORANDO MARZOCCHI TIERNO (CÓDIGO 63062)FUNÇÃO: MÉDICO (EMERGENCIAL CLÍNICO

GERAL) (5500-81) SS01DATA: 13.04.20174 - PORTARIA: 376/2016-GPNOME: VIVIANE BRIESE DOS SANTOS (CÓDIGO

63037)FUNÇÃO: MÉDICO (EMERGENCIAL

INFECTOLOGISTA) (5500-167) SS01DATA: 02.04.20175 - PORTARIA: 380/2016-GPNOME: AQUILES CANDIDO NUNES (CÓDIGO

63036)FUNÇÃO: MÉDICO (EMERGENCIAL PEDIATRA)

(5500-154) SS01DATA: 02.04.20176 - PORTARIA: 380/2016-GPNOME: IGGOR OLIVEIRA DE SOUSA (CÓDIGO

63041)FUNÇÃO: MÉDICO (EMERGENCIAL PEDIATRA)

(5500-126) SS01DATA: 31.03.20177 - PORTARIA: 375/2016-GPNOME: ALI NAKHLAWI (CÓDIGO 63051)FUNÇÃO: MÉDICO (EMERGENCIAL

SOCORRISTA CLÍNICO GERAL) (5500-299) SS03DATA: 02.04.20178 - PORTARIA: 375/2016-GPNOME: LUCILIO DA SILVA FILHO (CÓDIGO 63061)FUNÇÃO: MÉDICO (EMERGENCIAL

SOCORRISTA CLÍNICO GERAL) (5500-338) SSDATA: 08.04.2017.



XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta daPortaria nº 289/2005-GP,

CONCEDE a pedido, a contar de 01.03.2017,excepcionalmente, 01 (um) ano de licença paratratamento de assuntos particulares com prejuízo deseus vencimentos à servidora Renata Lima OliveiraMoutinho (código 38225), Cozinheiro (5965-254),lotada na SE01.



XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta daPortaria nº 289/2005-GP,

CONCEDE a pedido, a contar de 01.04.2017,excepcionalmente, 01 (um) ano de licença paratratamento de assuntos particulares com prejuízo deseus vencimentos à servidora Deborah Rossi deSiqueira (código 38070), Professor de Música (5908-13), lotada na SC02.



XIV da Lei Orgânica do Município de Guarulhos,Considerando o que dispõe a determinação judicial

exarada no processo nº 00608.2005.318.02.00.9 da 8ªVara do Trabalho de Guarulhos e o que consta doprocesso administrativo nº 21.620/2005;

CONCEDE face determinação judicial, pensão mensalfixada em R$ 277,40 (duzentos e setenta e sete reaise quarenta centavos) ao servidor Benedito CarlosSouza Santos (código 16615), até o mesmo alcançar65 anos de idade.



XIV da Lei Orgânica do Município, o que consta doprocesso administrativo nº 23.063/2005 e do ProcessoJudicial nº 0020116-64.2005.8.26.0224 da 2ª Vara Cívilda Comarca de Guarulhos,

DETERMINA face decisão judicial, a contar de03.06.2003, a promoção da ex-servidora Inês AmazilisAngelica Porfírio (código 3454) do cargo de AgentePúblico – Nível I para Agente Público – NívelSuperior, lotada na Secretaria de Finanças.

PORTARIAS


Em, 6 de Abril de 2017.PORTARIA Nº 804/2017-GP

GUTI, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso desuas atribuições legais,

Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município e o que consta doprocesso nº 63.666/2016,

DISPENSA do serviço público municipal, por justacausa, nos termos do artigo 482, letra “i” da C.L.T., oservidor Cleber Ronaldo Gomes de Oliveira (código49610), Professor de Educação Básica (5874-3660),lotada na SE01, devendo comparecer junto aoDepartamento de Recursos Humanos desta Prefeitura,para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.



XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta doprocesso nº 63.665/2016,

DISPENSA do serviço público municipal, por justacausa, nos termos do artigo 482, letra “i” da C.L.T., oservidor Alberto Bastos dos Santos (código 21199),Motorista (5970-54), lotada na SAM07, devendocomparecer junto ao Departamento de RecursosHumanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisãodo Contrato de Trabalho.




DISPENSA do serviço público municipal, por justacausa, nos termos do artigo 482, letra “i” da C.L.T., aservidora Valquiria Camilo Santos (código 27588),Enfermeiro Hospitalar (5840-259), lotada na SS03,devendo comparecer junto ao Departamento deRecursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitaçãoà rescisão do Contrato de Trabalho.




DISPENSA do serviço público municipal, por justacausa, nos termos do artigo 482, letra “i” da C.L.T., oservidor Christian Wilhelm Gerner de AlbuquerqueFelizola (código 52852), Médico (Cardiologista)(5500-748), lotado na Secretaria da Saúde, devendocomparecer junto ao Departamento de RecursosHumanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisãodo Contrato de Trabalho.




DISPENSA do serviço público municipal, por justacausa, nos termos do artigo 482, letra “i” da C.L.T., oservidor Jose Ivanildo Felintro da Silva (código 42762),Auxiliar Operacional (Trabalhador Braçal) (5961-605),lotada na SM01, devendo comparecer junto aoDepartamento de Recursos Humanos desta Prefeitura,para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.




DISPENSA do serviço público municipal, por justacausa, nos termos do artigo 482, letra “i” da C.L.T., oservidor Wadih Sassine Neto (código 48548), Médico(Socorrista Clínico Geral) (5500-1139), lotado naSecretaria da Saúde, devendo comparecer junto aoDepartamento de Recursos Humanos desta Prefeitura,para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.


suas atribuições legais,Considerando o contido nos incisos IX e XIV da Lei

Orgânica do Município,RESOLVE:

1 - Todos os atos administrativos das unidadesintegrantes da Administração Direta voltados à aquisiçãode ativos de tecnologia da informação e comunicaçãoque envolvam sistemas, software, hardware,infraestrutura e telecomunicação deverão, antes desua efetivação, ser submetidos ao conhecimento doSr. Diretor do Departamento de Controles Internos e doSr. Secretário de Administração e Modernização.

2 - De igual modo, deverão ser submetidos àsautoridades acima referidas os atos de desenvolvimentode solução de informática, de alteração de normasgerais de uso de software e equipamentos, desegurança de dados e informações, bem como decelebração de ajustes, contratos ou convênios comterceiros para a utilização de sistemas e equipamentosacima mencionados.

Em, 30 de março de 2017.PORTARIA Nº 145/2017-SAM

O Secretário Municipal de Administração eModernização, NILSON GONÇALVES, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo DecretoMunicipal nº 21310/2001;

Considerando o disposto no inciso II, do artigo 69, daLei Orgânica do Município de Guarulhos e a solicitaçãoefetuada pela Secretaria de Serviços Públicos, atravésdo processo administrativo nº 53906/2009;

RESOLVE:1- Alterar os membros da Comissão de Avaliação de

Documentos - CAD - Gestão Territorial e AmbientalServiços Públicos, constituída através da Portaria nº532/2008 e alterada pelas Portarias nº 044/2010-SAM e054/2013-SAM, conforme segue:

Excluir:- Vanderlei Francisco de Oliveira - CF 15970- Elias Neto - CF 49325Incluir:- Maria Suely dos Santos Calado - CF 28425- Tânia Roberto da Silva - CF 533142 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.PORTARIA Nº 146/2017-SAM

O Secretário Municipal de Administração eModernização NILSON GONÇALVES, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº21.310/2001,

Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município e o que consta domemorando nº 20/2017-SAM01.04.05,

DESLIGA a contar de 27.03.2017, do serviço públicomunicipal, face aposentadoria junto ao I.P.F.P.M.G. econforme disposto nas referidas Portarias, as servidorasabaixo relacionadas, lotadas conforme segue:

1 - PORTARIA: 42/2017-IPREFNOME: MARCIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO

KNASTER (CÓDIGO 22581)CARGO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO “D” (186-

249) SAS2 - PORTARIA: 45/2017-IPREFNOME: RITA DE CASSIA DOS SANTOS (CÓDIGO

21904)CARGO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO “D” (186-

168) SF.PORTARIA Nº 147/2017-SAM


Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município e o que consta dosmemorandos nºs 18 e 21/2017-SAM01.04.05,

DESLIGA do serviço público municipal, por motivode falecimento, os servidores abaixo relacionados,lotados conforme segue:

1 - NOME: MIRNA EVANGELISTA (CÓDIGO 3428)FUNÇÃO: COZINHEIRO (5965-533) SE01DATA: 13.02.20172 - NOME: TAMIRIS MICHELLY DA SILVA (CÓDIGO

62976)FUNÇÃO: AGENTE ESCOLAR (5933-87) SEDATA: 27.02.2017


Modernização NILSON GONÇALVES, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº21.310/2001,


SUSTA a pedido, a contar de 01.04.2017, os efeitosdas Portarias abaixo relacionadas, que estenderam acarga horária dos seguintes servidores, lotados naSecretaria da Saúde, conforme segue:

1- PORTARIA Nº 582/2014-SAMNOME: LUCIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA

(CÓDIGO 59161)FUNÇÃO: ENFERMEIRO (5840-473)2- PORTARIA Nº 082/2014-SAMNOME: EVELY SCAGLIONE (CÓDIGO 17816)FUNÇÃO: MÉDICO (SOCORRISTA PEDIATRA)

(5500-610)3- PORTARIA Nº 082/2014-SAMNOME: CLAUDIA GOMES DOS SANTOS (CÓDIGO

32238)FUNÇÃO: MÉDICO (PEDIATRA) (5500-1016)4- PORTARIA Nº 167/2009-SAMNOME: ANA CAROLINA PEREZ BARRADAS

(CÓDIGO 41042)FUNÇÃO: CIRURGIÃO DENTISTA (5839-233)




RESOLVE:Suspender preventivamente de suas funções, por

alegada incapacidade laborativa, com prejuízo de seusvencimentos, a contar de 12.08.2016, pelo período de12 (doze) meses, o servidor Jaci Santos de Souza(código 42963), Professor de Educação Básica (5874-2229), lotada SE01, devendo, após este prazocomparecer a SAM01.03 – Divisão Técnica deSegurança e Saúde do Servidor - (SESMT) para períciamédica, situada na Rua Engenheiro Alexandre Machadonº 234, Vila Augusta Guarulhos, caso da manutençãodo indeferimento pela Previdência Social deverá retornarimediatamente ao trabalho, ou comprovar Ação Judicialneste sentido, sob pena de configurar abandono deemprego, nos termos da letra “i” do artigo 482 da CLT.





alegada incapacidade laborativa, com prejuízo de seusvencimentos, a contar de 24.05.2016, pelo período de12 (doze) meses, a servidora Erica Alves Haddad(código 28463), Especialista em Saúde(Fonoaudiólogo) (5829-139), lotada na SS01,devendo, após este prazo comparecer a SAM01.03 -Divisão Técnica de Segurança e Saúde do Servidor(SESMT) para perícia médica, situada na RuaEngenheiro Alexandre Machado nº 234, Vila Augusta –Guarulhos, caso da manutenção do indeferimento pelaPrevidência Social deverá retornar imediatamente aotrabalho, ou comprovar Ação Judicial neste sentido,sob pena de configurar abandono de emprego, nostermos da letra “i” do artigo 482 da CLT.




REDUZ a pedido, a carga horária das funções abaixorelacionadas, com seus respectivos titulares, lotadosconforme segue:

DE 24 (VINTE E QUATRO) PARA 12 (DOZE) HORAS1 - NOME: VALTER LUIZ SARTORATO DIAS

JUNIOR (CÓDIGO 63332)FUNÇÃO: MÉDICO (EMERGENCIAL)

(SOCORRISTA PEDIATRA) (5852-57) SSDATA: 20.03.20172 - NOME: LIVIA MARCELA GARCIA DE FREITAS

SANTOS (CÓDIGO 63229)FUNÇÃO: MÉDICO (EMERGENCIAL)

(SOCORRISTA PEDIATRA) (5852-32) SSDATA: 01.04.20173 - NOME: KAREN CAVALCANTE SCHUMISKI

MENEZES (CÓDIGO 63251)FUNÇÃO: MÉDICO (EMERGENCIAL)

(SOCORRISTA PEDIATRA) (5852-31) SSDATA: 01.04.20174 - NOME: SONIA EMIKO KIMURA (CÓDIGO 30541)FUNÇÃO: MÉDICO (PEDIATRA) (5500-1060) SS01DATA: 01.04.20175 - NOME: MARIA CAROLINE SANTANA NOBRE

(CÓDIGO 55846)FUNÇÃO: MÉDICO (SOCORRISTA PEDIATRA)

(5500-1289) SSDATA: 01.04.2017, SUSTANDO-SE A PORTARIA

Nº 75/2017-SAM.PORTARIA Nº 152/2017-SAM


Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município e o que consta domemorando nº 63/2017-SSP,

RELOTA para a Secretaria de Serviços Públicos, asfunções abaixo relacionadas, com suas respectivastitulares, conforme segue:



Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município e o que consta doDecreto nº 25.472/2008,

ESTENDE a carga horária semanal de trabalho das

funções abaixo relacionadas, com seus respectivostitulares, lotados conforme segue:

DE 20 (VINTE) PARA 24 (VINTE E QUATRO)HORAS

1 - NOME: CARLOS ALBERTO SOTELO WENDE(CÓDIGO 29793)

FUNÇÃO: MÉDICO (CLÍNICO GERAL) (5500-763) SSDATA: 01.04.2017, SUSTANDO-SE A PORTARIA

Nº 403/2015-SAM2 - NOME: SHEILA DE ARAUJO MARTANI

(CÓDIGO 52565)FUNÇÃO: MÉDICO (CLÍNICO GERAL) (5500-461)

SS01DATA: 01.04.2017DE 20 (VINTE) PARA 30 (TRINTA) HORAS3 - NOME: SANDRA LEIKO KAMOI (CÓDIGO 46942)FUNÇÃO: MÉDICO (NEUROPEDIATRA) (5500-955)

SS01DATA: 01.04.2017, SUSTANDO-SE A PORTARIA

Nº 325/2009-SAM4 - NOME: SUSYANE VIEIRA DE OLIVEIRA

(CÓDIGO 43632)FUNÇÃO: MÉDICO (PEDIATRA SOCORRISTA)

(5500-720) SS01DATA: 17.03.2017, SUSTANDO-SE A PORTARIA

Nº 351/2009-SAMDE 20 (VINTE) PARA 36 (TRINTA E SEIS) HORAS5 - NOME: RONI PEREIRA VIDAL (CÓDIGO 42423)FUNÇÃO: MÉDICO (PSIQUIATRA PEDIATRA)


Nº 039/2013-SAMDE 20 (VINTE) PARA 40 (QUARENTA) HORAS6 - NOME: JAIME FERREIRA BAETAS JUNIOR

(CÓDIGO 11057)FUNÇÃO: MÉDICO (5500-86) SS01DATA: 01.04.20177 - NOME: NATALIA CERRI VIEIRA (CÓDIGO

61468)FUNÇÃO: MÉDICO (GERIATRA) (5500-1109) SS01DATA: 01.04.2017, SUSTANDO-SE A PORTARIA

Nº 039/2016-SAMDE 24 (VINTE E QUATRO) PARA 36 (TRINTA E

SEIS) HORAS8 - NOME: ELSSI CELINA ESPINOSA QUINTERO



Nº 402/2010-SAM9 - NOME: SUZANA DE CARVALHO MACHADO

VIDAL (CÓDIGO 45215)FUNÇÃO: MÉDICO (SOCORRISTA PSIQUIATRA)


Nº 517/2013-SAMDE 24 (VINTE E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA)

HORAS10 - NOME: SALOMÃO MARQUES DO

NASCIMENTO (CÓDIGO 63289)FUNÇÃO: MÉDICO (EMERGENCIAL SOCORRISTA

CLÍNICO GERAL) (5852-52) SSDATA: 01.04.2017.

PORTARIA Nº 154/2017-SAMO Secretário Municipal de Administração e Modernização NILSON GONÇALVES, no uso das atribuições que

lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município,Considerando o inciso II, artigo 14 da Lei Municipal nº 6.058/2005, alterada pela Lei Municipal nº 6.711/2010 e

o que consta dos memorandos nºs 134/2017-SE e 343/2016-SE,ESTENDE a carga horária dos Professores de Educação Básica (5874) abaixo relacionados, para Jornada

Completa de Trabalho Docente de 25 (vinte e cinco) para 30 (trinta) horas semanais, conforme segue:CÓDIGO NOME46338 JULIANA SOUSA DE PAULA A CONTAR DE 06.02.201712219 IRACEMA RODRIGUES DA SILVA NO PERÍODO DE 28.10 A 16.11.2016

PORTARIA Nº 155/2017-SAMO Secretário Municipal de Administração e Modernização NILSON GONÇALVES, no uso das atribuições

que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município,Considerando o inciso VI, artigo 14 da Lei Municipal nº 6.058/2005, alterada pela Lei Municipal nº 7.274/2014

e o que consta dos memorandos nºs 133 e 135/2017-SE,ESTENDE a carga horária dos Professores de Educação Básica (5874) abaixo relacionados, para Jornada

Pedagógica Parcial de 25 (vinte e cinco) para 30 (trinta) horas semanais, conforme segue:CÓDIGO NOME SUSTANDO AS PORTARIAS NºS A CONTAR DE:36152 RENATA APARECIDA RAGAZZI MELLACI —— 25.02.201721441 TESSALIA CRISTINA LEMOS 045/2015-SAM 06.02.201738217 VANESSA APARECIDA DA SILVA CONCEIÇÃO 256/2016-SAM 06.02.2017


que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município,Considerando o inciso VII, artigo 14 da Lei Municipal nº 6.058/2005, alterada pela Lei Municipal nº 7.274/

2014 e o que consta dos memorandos nºs 132 e 136/2017-SE,ESTENDE a carga horária dos Professores de Educação Básica (5874) abaixo relacionados, para Jornada

Pedagógica Integral de 25 (vinte e cinco) para 38 (trinta e oito) horas semanais, conforme segue:CÓDIGO NOME A CONTAR DE: SUSTANDO AS PORTARIAS NºS39775 BRUNA MASCARENHAS DE REZENDE STERN 16.03.2017 -38147 CAMILA LIMA BATISTA 11.03.2017 -19190 FABIANA DE ASSIS MAZUCANTE SERRA PINTO 16.03.2017 -31188 RAIMUNDA MIRTES DE LIMA 10.03.2017 -21816 MARIA CRISTINA ROSA DOS SANTOS GONÇALVES 06.02.2017 109/2013-SAM60377 FERNANDO RIBEIRO DE SOUSA 08.03.2017 255/2016-SAM

PORTARIA Nº 157/2017-SAMO Secretário Municipal de Administração e Modernização

NILSON GONÇALVES, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,


RETIFICA as Por tarias abaixo relacionadas,

conforme segue:1- 790/2017-GP, item 2, para fazer constar que o

nome correto da servidora é Luiza Souza Peres Rocha(código 57966), e

2- 768/2017-GP, no que diz respeito ao senhor ThiagoCupertino Chiconi, para fazer constar que a lotaçãocorreta é SDU01 na vaga n° 3.


que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta do

memorando nº 137/2017-SE,RETIFICA a Portaria nº 122/2017-SAM, no que diz respeito aos servidores abaixo, para fazer constar a data


correta da ampliação da jornada parcial pedagógica, conforme segue:CÓDIGO SERVIDOR DATA29618 ALESSANDRA BARBOSA RODRIGUES 07.02.201757039 LAIS CRISTINA ALMICE ALVES DE OLIVEIRA 08.02.201749329 VLADIMIR CAVALCANTE TORRES 13.02.2017


que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município,APOSTILA as Portarias abaixo relacionadas, para fazer constar seus nomes atuais:

PORTARIA Nº ANTERIOR ATUAL1.354/2011-GP ALDIMERI DA SILVA SANTOS BARROS (CÓDIGO 51890) ALDIMERI DA SILVA SANTOS2.588/1994-GP ADRIANA DE LIMA MOURA (CÓDIGO 19154) ADRIANA DE LIMA98/2000-GP CRISTINA HERNANDEZ CALCIOLARI (CÓDIGO 27738) CRISTINA HERNANDEZ3.434/2013-GP EDILEUSA LIMA DE JESUS SOARES (CÓDIGO 58169) EDILEUSA LIMA DE JESUS

ROSIVANI FERREIRA DA SILVA GONÇALVES (CÓDIGO 58117) ROSIVANI FERREIRA DA SILVA128/2007-GP VANESSA APARECIDA DE TOLEDO BEZERRA (CÓDIGO 39737) VANESSA APARECIDA ALVES DE TOLEDO1.742/2007-GP MARLENE DE SOUZA CASTRO (CÓDIGO 40832) MARLENE DE SOUZA MORAIS

Em, 30 de Março de 2017.PORTARIA Nº 057/2017-SG/DRA

O Secretário Municipal de Educação ALEXANDRETURRI ZEITUNE, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,

Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município e o que consta dosmemorandos nºs 144 e 145/2017-DTCMP,

SUSTA os efeitos das Portarias abaixo relacionadas,no que dizem respeito aos servidores designados paradesempenharem atividades, conforme segue:

VICE-DIRETOR1 - PORTARIA Nº 21/2017-SG/DRANOME: ROBSON CARLOS DOS SANTOS (CÓDIGO

32777)DATA: 10.03.2017PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO2 - PORTARIA Nº 421/2016-SG/DRA (A PEDIDO)NOME: PAULA ANDREA ALVES BARROS ALENCAR

(CÓDIGO 32095)DATA: 15.03.2017.

PORTARIA Nº 058/2017-SG/DRAO Secretário Municipal de Educação ALEXANDRE

TURRI ZEITUNE, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Decreto nº 23.729/2006,


Considerando o disposto no artigo 31-D da Lei nº6.058/2005, Portaria nº 48/2013-SE e o que consta dosmemorandos nºs 150 e 158/2017-DTCMP,

DESIGNA as servidoras abaixo relacionadas, paradesempenharem em substituição as atividades deDiretor de Escola, com jornada de 40 (quarenta) horassemanais, conforme segue:

1 - NOME: FATIMA APARECIDA LUCINDOFERNANDES (CÓDIGO 9853) (5874-316)

ESCOLA: EPG SELMA COLALILLO MARQUESENQUADRAMENTO: TABELA IV, GRAU – A, REF. 1DATA: 23.03.2017DECORRÊNCIA DE: DISPENSA DE ELITE

RIBEIRO VALOTTO2 - NOME: VALERIA APARECIDA FERNANDES

ALMEIDA (CÓDIGO 7377) (5874-797)ESCOLA: EPG BARBARA ANDRADE TENORIO DE

LIMAENQUADRAMENTO: TABELA IV, GRAU – A, REF. 1DATA: 18.03.2017DECORRÊNCIA DE: AFASTAMENTO DE SANDRA

CRISTINA SILVA DE PAULA3 - NOME: MARCIA FERNANDA OLIVEIRA DE

ANDRADE (CÓDIGO 35353) (5874-4304)ESCOLA: EPG PEDRO E NARIZINHOENQUADRAMENTO: TABELA IV, GRAU – A, REF. 1DATA: 20.03.2017DECORRÊNCIA DE: LICENÇA DE VERA LUCIA

MANGOLINPORTARIA Nº 059/2017-SG/DRA


Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e

Em, 6 de abril de 2017.PORTARIA Nº 160/2017-SAM


Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da LeiOrgânica do Município e o que consta do memorandonº 14/2017-SS,

TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 135/2017-SAM,que reduziu a carga horária da servidora Adriana Sigoli(código 32286).



Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município e o que consta dosprocessos nºs 44.672/2015 e 6.736/2014,


incapacidade laborativa, com prejuízo de seusvencimentos, por 06 (seis) meses, as servidoras abaixorelacionadas, lotadas conforme segue:

1 - A contar de 25.03.2017, Sonia Pieroni Trindade(código 49549), Analista de Tecnologia daInformação (Desenvolvimento) (5877-40), SG06,

2 - A contar de 01.04.2017, Celia ReginaNormandia dos Santos (código 25210), Auxiliar emSaúde (Enfermagem) (5832-400), SS01, devendo, apóseste prazo comparecer a SAM01.03 – Divisão Técnicade Segurança e Saúde do Servidor - (SESMT) paraperícia médica, situada na Rua Engenheiro AlexandreMachado nº 234, Vila - Augusta Guarulhos, caso damanutenção do indeferimento pela Previdência Socialdeverá retornar imediatamente ao trabalho, oucomprovar Ação Judicial neste sentido, sob pena deconfigurar abandono de emprego, nos termos da letra“i” do artigo 482 da CLT.



Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município e o que consta domemorando nº 37/2017-SAM01.06.02,

RESOLVE:Suspender de suas funções por prazo indeterminado,

face aposentadoria por invalidez junto ao I.N.S.S., comprejuízo de seus vencimentos, a contar de 20.03.2017,nos termos do artigo 475 da C.L.T. e artigo 46 da LeiFederal nº 8.213/1991, a servidora Claudia Ayanian(código 56141), Professor de Educação Básica (5874-

587), lotada na SE01.PORTARIA Nº 163/2017-SAM



REDUZ a pedido, de 40 (quarenta) para 30 (trinta)horas semanais de trabalho, a carga horária da funçãode Professor de Educação Física (5907-126), lotadana Secretaria de Esportes, Recreação e Lazer, comseu respectivo titular o servidor José Carlos BonfimLima (código 21807).



Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município e o que consta doDecreto nº 25.472/2008,

ESTENDE a contar de 01.04.2017, a carga horáriasemanal de trabalho das funções abaixorelacionadas, com seus respect ivos t i tu lares,lotados conforme segue:

DE 20 (VINTE) PARA 40 (QUARENTA) HORAS1 - NOME: ROSEMEIRE SENA LOPES (CÓDIGO

12874)FUNÇÃO: MÉDICO (VETERINÁRIO) (5844-27)

SS02, SUSTANDO-SE A PORTARIA Nº 109/2011-SAM2 - NOME: LUCIANE REGIS DE OLIVEIRA


(5500-681) SS01, SUSTANDO-SE A PORTARIA Nº 374/2015-SAM

3 - NOME: CONSTANTINA ALVES PINHEIRO(CÓDIGO 8622)

FUNÇÃO: CIRURGIÃO DENTISTA (5839-4) SSDE 20 (VINTE) PARA 36 (TRINTA E SEIS) HORAS4 - NOME: ADRIANA SIGOLI (CÓDIGO 32286)FUNÇÃO: MÉDICO (PEDIATRA) (5500-1101) SS01,

SUSTANDO-SE A PORTARIA Nº 240/2009-SAM.PORTARIA Nº 165/2017-SAM


Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município e o que consta domemorando nº 71/2017-SSP,

RELOTA 01 (uma) função de Desenhista (5942-16), da SDU04 para a Secretaria de Serviços Públicos,com sua respectiva titular a servidora Laura Maria daSilva Matos (código 9655).

PORTARIA Nº 166/2017-SAMO Secretário Municipal de Administração e Modernização NILSON GONÇALVES, no uso das atribuições que

lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município,APOSTILA as Portarias abaixo relacionadas, para fazer constar seus nomes atuais:

PORTARIA Nº ANTERIOR ATUAL2.545/2011-GP FERNANDA CACERES PINHEIRO (CÓDIGO 52835) FERNANDA CACERES ABREU PAULO3.673/1996-GP ROSEMARY FERNANDES CLEMENTE (CÓDIGO 22670) ROSEMARY FERNANDES BARBOSA1.103/2004-GP MARIA DA PENHA DOS SANTOS VALIM DA SILVA (CÓDIGO 35128) MARIA DA PENHA DOS SANTOS VALIM543/2011-GP MARIA CICERA DE BARROS (CÓDIGO 51496) MARIA CICERA DE BARROS RODRIGUES935/2016-GP REGINA DA CONCEIÇÃO LIMA (CÓDIGO 12818) REGINA LIMA BOGAERTS

XIV da Lei Orgânica do Município,Considerando o disposto na Portaria nº 80/2014-SE e

o que consta do memorando nº 149/2017-DTCMP,DESIGNA as servidoras abaixo relacionadas, para

desempenharem as atividades de ProfessorCoordenador Pedagógico, com jornada de 40(quarenta) horas semanais, conforme segue:

1 - NOME: CIBELE LUCIANA RAMOS (CÓDIGO34458) (5874-2682)

ESCOLA: EPG BARBARA CRISTINAENQUADRAMENTO: TABELA III – B, GRAU – C,

REF. 8DATA: 23.03.2017DECORRÊNCIA DE: SUSTAÇÃO DE SUA

PRÓPRIA DESIGNAÇÃO2 - NOME: VERONICA FREIRES DA SILVA

(CÓDIGO 39785) (5874-3329)ESCOLA: EPG JORGE AMADOENQUADRAMENTO: TABELA III – B, GRAU – B,

REF. 6DATA: 22.03.2017DECORRÊNCIA DE: SUSTAÇÃO DE SUA

PRÓPRIA DESIGNAÇÃO.PORTARIA Nº 060/2017-SG/DRA



Considerando o disposto no artigo 6º da Lei Municipalnº 6.058/2005 e o que consta do memorando nº 152/2017-DTCMP,

DESIGNA a contar de 21.03.2017, as servidorasabaixo relacionadas, para desempenharem as atividadesde Coordenador de Programas Educacionais, comjornada de 40 (quarenta) horas semanais, conformesegue:

1 - NOME: APARECIDA SOARES RAMOS(CÓDIGO 26326) (5874-904)

ENQUADRAMENTO: TABELA III – B, GRAU – F,REF. 9

DECORRÊNCIA DE: SUSTAÇÃO DE SUAPRÓPRIA DESIGNAÇÃO

2 - NOME: CLEIDE APARECIDA COSTA (CÓDIGO16552) (5874-204)

ENQUADRAMENTO: TABELA III – B, GRAU – I,REF. 10


3 - NOME: MARIA ISABEL DA SILVA SOUZA(CÓDIGO 48905) (5874-2905)

ENQUADRAMENTO: TABELA III – B, GRAU – A,REF. 7


4 - NOME: MARILENE DA CRUZ COSTA (CÓDIGO5185) (5874-1283)

ENQUADRAMENTO: TABELA III – B, GRAU – P,REF. 13

DECORRÊNCIA DE: SUSTAÇÃO DE SUAPRÓPRIA DESIGNAÇÃO.


DEPARTAMENTO DE CONTROLES INTERNOSRESUMO DE TERMO DE ADITAMENTO

Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato deLocação de Imóveis nº 000305/2014-CL, firmadoentre a PREFEITURA DE GUARULHOS e VEMEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – EPP.Objeto: O preço do aluguel mensal a partir de 26/03/2017 será de R$ 42.000,00 (quarenta e dois milreais), cujas despesas onerarão as dotações denúmeros 1091.1512500282.126.01.400001.339039.010e 1091.1545300282.123.01.100009.339039.009.Data de Assinatura: 23/03/2017Processo Administrativo nº 61565/2013Secretaria de Transportes e Trânsito

DESPACHO HOMOLOGATORIO DECONCURSO PÚBLICO- 07 DE ABRIL DE 2017PROCESSO N° 27.017/2016Considerando a conclusão das fases do Concurso

Público para o emprego público de PROFESSOR(A)DE EDUCAÇÃO BÁSICA (nº. 2.248), aberto pelo Editaln° 01/2016-SAM01, HOMOLOGO o referido concursopúblico, nos termos do artigo 1 § II do Decreto n°21.310/01, para que produza todos os efeitos legais.

PROCESSO N° 27.017/2016Considerando a conclusão das fases do Concurso

Público para o emprego público de PROFESSOR(A)DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO FÍSICA, (nº.2.249), aberto pelo Edital n° 01/2016-SAM01,HOMOLOGO o referido concurso público, nos termosdo artigo 1 § II do Decreto n° 21.310/01, para queproduza todos os efeitos legais.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2017 – SAMO Secretário de Administração e Modernização,

NILSON GONÇALVES, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,considerando o disposto no artigo 63, inciso IX e XIVda Lei Orgânica do Município, e o que consta do Editalde Abertura nº 06/2015-SAM01, Processo nº 67.820/2015 e Requisição nº 04/2017-SAM01.02

CONVOCA, para entrega de documentos e assinaturado Termo de Compromisso, os senhores abaixorelacionados, face aprovação em processo seletivopara estágio na área de Pedagogia junto a Secretariade Educação, conforme edital de classificação nº 04/2016-SAM01.

259º Edna Barros de Araujo Silva,260º Camila Candido Ramos de Lima,261° Delnaya de Freitas Marques Viana,262° Ana Paula Maria Dias,263° Renata de Cassia Alves Silva264° Larissa Cristina Soares Patriota,265° Lilian Manfre Cavalheiro266° Cleide Aparecia Zambão,267° Karine Tedechi,268° Kelly Cristina Vasconcelos da Silva,269° Priscilla Aparecida Goncalves270° Maria Cristina Rosa Neves Gonzalez,271° Ana Marques da Rocha Souza,272° Mariana da Silva Pereira,273° Juliana Leal Feitosa,

SECRETARIA DE GOVERNO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOE MODERNIZAÇÃO

274° Patricia de Pierre Lourenco,275° Ana Paula Moreira de Souza,276° Michelle Maria de Limadevendo apresentar-se no prazo de 03 (três) dias

úteis, contados da presente publicação, no CIEE –Centro de Integração Empresa-Escola, localizado naRua Luiz Faccini, 553, Centro, Guarulhos, no horáriodas 08:00 às 17:00 horas.

O não comparecimento ou a não apresentação dequalquer dos documentos exigidos no prazo acima,implicará na perda da vaga.

O Secretário de Administração e Modernização,NILSON GONÇALVES, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,considerando o disposto no artigo 63, inciso IX e XIVda Lei Orgânica do Município,

Torna público o não atendimento aos itens 2.2, 7.4e 7.6 do Edital de Abertura do Processo Seletivo nº 06/2015-SAM01, pelos Srs.208° DEBORA KATIA CRUZ COUTINHO209° ROSANGELA FELIX OLIVEIRA211° ERIKA GOMES DA SILVA214° EDIMARA MEIRA215° ERICA ALVES BONANI217° THAIS NAMUR TOMEI218° LARISSA ALVES GALINDO220° JUSSARA SOUZA DE FARIA FRANÇA221° ELIZABETH RODRIGUES CAMBOY222° LINDAURA DA SILVA GONCALVES223° DEISE FERREIRA DA SILVA229° ALAINE DE CARVALHO SANTANA230° CICERA MARIA DOS SANTOS SILVERIO231° JAQUELINE MARIA DA SILVA232° LUCIANA REIS SANTOS235° MARIA APARECIDA VENÂNCIO SILVA236° CAMILA SILVA DE OLIVEIRA237° NATALINA APARECIDA SABATERRA238° ANA LUCIA CARDOSO PIRES240° IVONEIDE PEREIRA DE SOUSA241° ANA DE JESUS BARBOSA DE SOUZA245° SUZANA ENITA GOMES246° ROSA SILVA MOTA248° SIMONE MARIN MENDES TEIXEIRA249° MARCIA DA SILVA251° DAIANE DA SILVA ALVES253° LARISSA SILVA DA HORA PINHEIRO254° TATIANE CRISTINA SIQUEIRA BUENO

RIBEIRO255° ELLEN MOREIRA DO NASCIMENTO257° CLEOMAR NOEL BARROS

convocados através do Edital nº 02/2017-SAM, paraestagiarem na área de Pedagogia.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSEDITAL DE DEVOLUTIVA AVALIAÇÃO

PSICOLÓGICA Nº 02/2017-SAM01O PRESIDENTE DA COMISSÃO

ORGANIZADORA do Concurso Público para osempregos públicos de PROFESSOR(A) DEEDUCAÇÃO BÁSICA E PROFESSOR(A) DEEDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO FÍSICA,aberto através do Edital nº 01/2016-SAM01 econsiderando o Edital de Resultado nº 02/2017-SAM01, no uso de suas atribuições legais,

TORNA PÚBLICO1 – As decisões proferidas quanto à entrevista

devolutiva realizada em 05/03/2017, para os empregospúblicos supracitados, conforme Anexo Único queacompanha o presente Edital.

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL Nº 04/2017-SAM01O PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA do Concurso Público para os empregos públicos de

PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃOFÍSICA, aberto pelo Edital de Abertura nº. 01/2016-SAM, no uso de suas atribuições legais,

TORNA PÚBLICO1 – A CLASSIFICAÇÃO FINAL dos candidatos habilitados no referido Concurso Público, conforme ANEXO

UNICO que acompanha o presente Edital.ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL Nº 04/2017-SAM01

Lista de Candidatos Habilitados em Ordem de ClassificaçãoLista EspecialCargo - 001 Professor de Educação Básica (Educação Física)

Class. Nome Inscrição Documento1 º KARLUZE DE SIQUEIRA CARDOSO 0102454-0 326215980-SPLista GeralCargo - 001 Professor de Educação Básica (Educação Física)Class. Nome Inscrição Documento1 º BRUNO DA SILVA MARCOLINO 0100659-2 274718625-SP2 º ELIEZER DE ALMEIDA 0101140-5 288974931-SP3 º ALEXANDRE MACEDO DIAS DOS SANTOS 0100229-5 402797036-SP4 º ALEX RAVAL BERTOZZI 0100212-0 44753550X-SP5 º ERICO BARBOSA ANDRADE 0101539-7 404421945-SP6 º JOELMA SATIKO ITOI DE OLIVEIRA 0102233-4 255385055-SP7 º RAFAEL ALBUQUERQUE SANTOS 0103673-4 16182081-MT8 º WILLIAN DE SOUSA TKATCH 0104726-4 472129533-SP9 º JULIANA HIRATA DE ANDRADE 0102371-3 308473978-SP10 º ISAEL JOSE DA SILVA 0102046-3 371253287-SP11 º BENITO LINS JEPES 0100602-9 408715091-SP12 º ELAYNE BRITO DOS SANTOS 0101357-2 431894395-SP13 º LEANDRO DE BARROS SANTOS 0102557-0 321714350-SP14 º CARLOS ALBERTO LEITE BERTOLDO 0100733-5 423914893-SP15 º RAIMUNDO DE MENEZES CRUZ 0103700-5 291778835-SP16 º FELIPE PEREIRA 0101628-8 25108775X-SP17 º FERNANDA CRISTINE COYADO ARAUJO 0101639-3 410695592-SP18 º FERNANDO LEITE MIRANDA 0101691-1 32430216-SP19 º WILLIAN OLIVEIRA TERAMOTO 0104728-0 432931594-SP20 º DAYANE DA SILVA BEZERRA 0101103-0 486384469-SP21 º RODRIGO DE SOUZA SILVA 0103872-9 271058493-SP22 º RAFAEL BARBOSA DE OLIVEIRA 0103675-0 441287396-SP23 º JULIANO CORREA PIMENTEL 0102401-9 265172585-SP24 º BEATRIZ RESENDE SANTIAGO 0100600-2 409016548-SP25 º IGOR LEON AUGUSTO GALVAO SLAVINSCKI DOS SANTOS 0102010-2 475950653-SP26 º NAYARA CHRISTINE SOUZA 0103470-7 MG15116314-MG27 º ROMULO EDUARDO DOS SANTOS 0103889-3 70825767-PR28 º ANDRE LUIS DAMIAO 0100412-3 449299235-SP29 º GLAUCIA FRAGOSO DOS SANTOS 0101943-0 450307499-SP30 º MARCOS SILVA SANTOS 0102938-0 48164216X-SP31 º LEONARDO GERONAZZO 0102601-1 280559331-SP32 º MARCOS VALENTIM DINIZ 0102941-0 307890569-SS33 º EMANUELA APARECIDA SANTANA COITO 0101460-9 279233504-SP34 º EDUARDO CASTILHO DE OLIVEIRA 0101306-8 244704430-SP35 º SILVANA DA SILVA OLIVEIRA 0104176-2 245642936-SP36 º THAIS FERREIRA DE OLIVEIRA 0104459-1 452093697-SP37 º ALESSANDRA APARECIDA DE SOUSA 0100182-5 253792356-SP38 º DOUGLAS APARECIDO ALVES DE LIMA 0101223-1 455278635-SP39 º ROBERTO DE ALENCAR SILVA 0103852-4 283029304-SP40 º CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA 0100736-0 447371800-SP41 º JOSE CLAUDIO LOPES 0102284-9 282760945-SP42 º ANDERSON FERREIRA BITENCOURT 0100400-0 414023821-SP43 º REINALDO CARLOS BARBOSA 0103758-7 349275245-SP44 º JONATHAS NEVES GOMES 0102263-6 351042301-SP45 º WELLINGTON SEVERO DA SILVA 0104715-9 326199585-SP46 º LUCAS VINHA TEIXEIRA 0102693-3 412960242-SP47 º PAMELLA MALDONADO CARVALHO 0103548-7 338661840-SP48 º ANA TIMOTEO MACIEL 0100390-9 438196223-SP49 º RODRIGO SOUZA DE LIMA 0103878-8 423403734-SP50 º ALEXANDRE DELLA VEDOVA DE OLIVEIRA PINTO 0100225-2 224741147-SP51 º GIRLENE MARIA SILVA MENDES 0101881-7 203700727-SP52 º FERNANDO ALVES DA SILVA 0101684-9 181137021-SP53 º RENAN DO NASCIMENTO PINTO 0103761-7 309594704-SP54 º GIANCARLO RODRIGO DA SILVA DIAS 0101828-0 48485365X-SP55 º SEBASTIAO SANTOS TEIXEIRA 0104102-9 426462075-SP56 º CARLOS EDUARDO REIS MARTINS 0100735-1 282934959-SP57 º CLOVIS MARTINS ALVES DE MACEDO 0100936-2 425094455-SS58 º PAULO HENRIQUE GONCALVES ALVES 0103627-0 41788087X-SP59 º LEANDRO AMANCIO DE FREITAS 0102553-8 367169927-SP60 º KARLUZE DE SIQUEIRA CARDOSO 0102454-0 326215980-SP61 º ADRIANA DA SILVA ARAUJO 0100091-8 219416527-SP62 º MATHEUS FIUZA DOS SANTOS 0103277-1 480643908-SP63 º ALEXANDRE FERREIRA DE ALMEIDA 0100227-9 294735604-SP64 º THIAGO CAMARGO NEVES MEZA SANCHEZ 0104490-7 166172649-SP65 º ALISSON APARECIDO BARROS DA SILVA 0100022-5 236943376-SP66 º ANDRE MARCHEZELLI 0100414-0 413145402-SP67 º MAURICIO TAVARES DE LIMA 0103285-2 404426554-SP68 º JANIANA PEREIRA DE SOUZA 0102151-6 490750199-SP69 º EDNA AZEVEDO GUIMARAES 0101278-9 342204312-SP70 º RENATO PAULO DE OLIVEIRA 0103800-1 414385846-SP71 º GUILHERME FALCAO RIBEIRO LEITE 0101970-8 266882134-SP72 º LIGIA VASCO GUIMARAES 0102639-9 337648785-SP73 º THALITA FRANCA DOS SANTOS 0104473-7 456924826-SP74 º LEANDRO DE MORAES SANTOS 0102559-7 438844993-SP75 º PAULA CRISTINA LOPES BARROSO TORRIERI 0103608-4 22187155X-SP76 º RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS 0103873-7 433890150-SP

ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE DEVOLUTIVA DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA Nº 02/2017-SAM01Entrevista devolutiva avaliação psicológica

EDITAL DE DECISÃO DE RECURSOS Nº 08 /2017-SAM01O PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA do Concurso Público para os empregos públicos de

PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃOFÍSICA, aberto através do Edital nº 01/2016-SAM01 e considerando o Edital de Resultado nº 05/2017-SAM01, nouso de suas atribuições legais,

TORNA PÚBLICO1 – As decisões proferidas nos recursos interpostos referentes às notas da prova de títulos realizada em 22 de

janeiro de 2017, para os empregos públicos supracitados, conforme Anexo Único que acompanha o presente Edital.2 – As manifestações contendo as respostas formalizadas pela Banca Elaboradora referente à Prova de Títulos

estarão disponíveis no site da Vunesp, no endereço eletrônico www.vunesp.com.br, na página do concursopúblico, a partir das 9h do dia 07/04/2017.

ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE DECISÃO DE RECURSOS Nº 08/2017-SAM01Recurso contra o resultado da prova de títulos


77 º WILLIAN ALEXANDRE DA SILVA 0104724-8 548833710-SP78 º MATEUS LOPES DE OLIVEIRA LIMA 0103276-3 412402622-SP79 º LUCAS AVERSENTE 0102686-0 538324326-SP80 º ADRIANA PAULINA DA SILVA 0100126-4 428386337-SP81 º LUCAS VILAS BOAS DA SILVA 0102692-5 35735526X-SP82 º FELIPE VITORIANO DE MORAES 0101631-8 471946199-SP83 º CAROLINA BARBOSA LEAL DOS SANTOS 0100747-5 429368288-SP84 º BIANCA SOLER SARMENTO DE OLIVEIRA 0100620-7 362325030-SP85 º VICTOR HUGO VIEIRA RODRIGUES 0104647-0 491250873-SP86 º JEFFERSON LAERTE RIBEIRO 0102154-0 476540665-SP87 º DENIS GERALDES DE SALLES 0101170-7 30115210X-SP88 º RAQUEL MARCHESELI WIEMES 0103720-0 490365036-SP89 º FERNANDA DELFINO AMORIM 0101648-2 342671558-SP90 º MARCEL ROBERT AGEA SA 0102855-3 214169686-SP91 º LUIS RICARDO SOARES VIANA DE SOUZA 0102795-6 466229483-SP92 º LUCAS DE JEZUS TAVARES 0102688-7 362642734-SP93 º EUZELI ARAUJO DE OLIVEIRA 0101520-6 344806959-SP94 º LUCAS SILVA DE AQUINO 0102690-9 446658716-SP95 º ANDERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA 0100406-9 439792824-SP96 º YOHANNA SOUZA SANTOS 0104746-9 397547997-SP97 º JEAN CARLO MARTINELLI 0101777-2 231531989-SP98 º ALINE SOARES MEDEIROS DA SILVA 0100015-2 41341792X-SP99 º MARIA GILDAVANHA DOMINGUES HOLANDA 0103080-9 30135425-SP100 º VERONICA SIQUEIRA MELAZZO 0104638-1 306831053-SP101 º MARCIO AUGUSTO MIRANDA 0102926-6 224678206-SP102 º ISMAEL ALVES DE SOUZA 0102050-1 421218332-SP103 º MICHELE LELES FERREIRA 0103329-8 35688594X-SP104 º WILLIANS DOS SANTOS MACHADO 0104729-9 325547737-SP105 º PRISCILA APARECIDA MOREIRA MARQUES 0103645-9 427775796-SP106 º LILIAN BOCCUZZI PIRES 0102644-5 442441320-SP107 º ARIANE RIBEIRO DE SANTANA CABRAL 0100559-6 331683805-SP108 º AURELIO DE FREITAS FERREIRA 0100574-0 257059684-SP109 º RAPHAEL ROCHA VIEIRA 0103704-8 363687555-SP110 º REGIANE GONCALVES DOS SANTOS 0103739-0 453659883-SP111 º MICHELE MATOS DA SILVA 0103332-8 253786009-SP112 º EDMUNDO MATHEUS NASCIMENTO 0101275-4 53743544-SP113 º KALID ALI ALI 0102415-9 440026039-SP114 º NELSON LUIS TERCIO MANGUEIRA 0103488-0 441276271-SP115 º ERICA REGINA MELO HANAOKA 0101484-6 001571470-MS116 º EDUARDO RIBEIRO GONZAGA 0101314-9 44439038-SP117 º DENIS LOPES DOS SANTOS 0101171-5 343152496-SP118 º FLAVIA FERNANDES BARROSO 0101713-6 307342207-SP119 º ROGERIO FELIPPE BELLO 0103880-0 232332290-SP120 º AMANDA PRISCILLA FREITAS VIEIRA 0100285-6 35537481X-SP121 º TAMIRIS COSTA DISPATI 0104374-9 492656381-SP122 º PRISCILA OLIVEIRA SOBCZAK 0102250-4 416977777-SP123 º RITA DE CASSIA SOUZA 0103826-5 270906629-SP124 º SHEILA DA SILVA DORNELAS 0104129-0 320479249-SP125 º EDNILDO LIRA DANTAS 0101297-5 289685746-SP126 º ALBERT DAVID DOS SANTOS 0100170-1 324583539-SP127 º ISABELLA THIMOTEO 0102045-5 474111647-SP128 º CESAR LUIZ DA SILVA 0100835-8 308943739-SP129 º JACQUELINE GONCALVES DA SILVA 0102102-8 492027559-SP130 º HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS 0101993-7 256142142-SP131 º LETICIA ERNESTO DA SILVA 0102613-5 48492588X-SP132 º RAPHAEL SOUZA FERREIRA RAMOS 0103705-6 335899341-SP133 º LUANA APARECIDA MACHADO 0102674-7 35135170X-SP134 º ANGELINO DE JESUS ALMEIDA 0100514-6 246193542-SP135 º LUCIANO DIAS DUARTE 0102758-1 1710187417-SP136 º DANIEL FRANCA ALMEIDA 0100971-0 444673453-SP137 º JORGE MARCOS RODGERIO CARLOS 0102271-7 164405471-SP138 º ALEX RENZI DE ARAUJO 0100213-9 270585321-SP139 º LUANA SOARES MALTA 0102683-6 491083646-SP140 º THAIS DE SOUSA OLIVEIRA 0104455-9 472338092-SP141 º RAFAEL HENRIQUE CARDOSO MORAES 0103683-1 41464461X-SP142 º PAULO BISPO DE SOUZA 0103622-0 175052153-SP143 º LIDIANE SILVA VIDAL 0102633-0 455174131-SP144 º RODRIGO MATHIAS DE OLIVEIRA CHAGAS 0103875-3 491499243-SP145 º RAFAEL DA SILVA ALAMINOS 0103678-5 53944097-SP146 º BARBARA ELIS MARTINS VASCONCELOS 0100583-9 4521266678-SP147 º RAFAEL MARTINS SILVA 0103685-8 322521695-SP148 º EDILENE LINHARES DOS SANTOS 0101248-7 574096668-SP149 º GILMAR ALVES ALMEIDA SANTOS 0101863-9 431399980-SPLista EspecialCargo - 002 Professor de Educação Básica (Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental e EJA)Class. Nome Inscrição Documento1 º RAFAEL GOBO COCIELLO GUIMARAES 0103682-3 326645688-SP2 º ELIANI DOS REIS BATISTA SANTOS 0101125-1 371094112-SPLista GeralCargo - 002 Professor de Educação Básica (Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental e EJA)Class. Nome Inscrição Documento1 º SHEILA FERREIRA GONCALO 0104133-9 241026635-SP2 º OLGA TENDEIRO BARRETO 0103528-2 333942334-SP3 º SILVIA APARECIDA MARQUES LEITE 0104194-0 450246577-SP4 º CECILIA BARRERO BREITENVIESER 0100814-5 353786810-SP5 º VANESSA DE MELO PESSOA DE MACEDO 0104573-3 405773286-SP6 º CARLOS LUIS DA SILVA 0100739-4 284499298-SP7 º ERICA BORGES MACHADO 0101474-9 333940040-SP8 º SILMARA ALVES MEIRELLES 0104167-3 457131056-SP9 º PEDRO MARQUES CORREA NETO 0103633-5 289851294-SP10 º CRISTINA MONTEIRO DENTINHO SANTOS 0100987-7 26350508X-SP11 º DEBORA RODRIGUES LEAO FAVARO 0101022-0 330216764-SP12 º CINTHIA COMINATO THEODORO 0100856-0 490142473-SP13 º FERNANDA CRISTINA FERREIRA SANTOS 0101638-5 476130414-SP14 º MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA 0102866-9 438773536-SP15 º LUCIANE GUILHERME LEME 0102751-4 180053371-SP16 º JANAINA DE OLIVEIRA REIS 0102128-1 441294315-SP17 º RENATA TOSSATO IVO BARBOSA 0103796-0 19611990X-SP18 º ADRIANA BRESCINDI 0100084-5 306833384-SP19 º PATRICIA CRUZ DA SILVA 0103567-3 473793982-SP20 º FERNANDA MARQUES DA SILVA 0101662-8 348448545-SP21 º GLAUCIA ANTONOVICZ LOPES 0101941-4 354330305-SP22 º ALINE DE SOUZA ANDRADE 0100251-1 34365880X-SP23 º SILVIA CRISTINA LOPES DE SOUZA CORREIA 0104195-9 42850770-SP24 º MAILSON DOMINGOS SOARES DA SILVA 0102838-3 390858857-SP25 º GISELE CRISTINA ESPERANDIO ALVES 0101886-8 432520958-SP26 º DANIELE CARDOSO SOARES DOS SANTOS 0101056-5 426498707-SP27 º GABRIELA ARDEL BATISTA E SILVA 0101765-9 408444836-SP28 º ARIANE PIRES 0100558-8 460422479-SP29 º ANDREIA OLIVEIRA ARAGAO SOUZA 0100363-1 434135392-SP30 º LARA APARECIDA RANCAN BISSOLI 0102533-3 365522417-SP31 º ANA ALICE IZIDORIO FERNANDES 0100036-5 278780994-SS32 º VANESSA REGINA DA SILVA SANTOS 0104591-1 419981901-SP33 º TIFFANY NAOMI MOTOMATSU 0104504-0 428694573-SP34 º NERRY MACEROUX DE SOUZA NOGUEIRA 0103492-8 416608851-SP35 º ALINE DA SILVA OWSIANY 0100246-5 320840396-SP36 º ROSE VIEIRA 0103956-3 28316153X-SP37 º CLEONICE GOMES DA ROSA 0100931-1 179489070-SP38 º KARINA BORGES DE SOUSA 0102431-0 401577648-SP39 º PATRICIA DA SILVA COSTA 0103569-0 32458193X-SP40 º BRUNA ARAUJO CAMARGO DE SOUZA 0100628-2 411396250-SP41 º IZABEL CRISTINA MAPELLI 0102088-9 197003709-SP

42 º POLIANA ROBINE MAZLOUM DO NASCIMENTO 0103638-6 440362179-SP43 º ADRIANO TAVARES DE SANTANA 0100148-5 224748853-SP44 º SILVIA DE ANDRADE MAGUETTA 0104197-5 63489053-SP45 º JULIANA MIRANDA RIGHI 0102375-6 494690525-SP46 º INGRID BURGER ARIAS 0102020-0 477036922-SP47 º JULIANA DE PAULA GARCIA 0101858-2 491234375-SP48 º ROMULO DE SOUZA RODRIGUES 0103886-9 494814664-SP49 º ISABEL CRISTINA PEREIRA DA SILVA 0102038-2 162349701-SP50 º CAMILA LEITE ARAUJO RONCON 0100689-4 472216442-SP51 º DIEGO BRAGA MELLO 0101198-7 40867166X-SP52 º LIA NARA MOREIRA BUENO 0102623-2 414939372-SP53 º ANDRE LUIZ GARCIA 0100413-1 109703054-SP54 º ELISANE SILVEIRA SANTOS 0101489-7 224756850-SP55 º MAGDALIA AURELIA SOUZA DA COSTA 0102833-2 45443506X-SP56 º PRISCILA MANFREDI BORGES 0102245-8 412721053-SP57 º JULIANA GAMES FERREIRA MARGARITO 0102369-1 481623838-SP58 º PATRICIA MAZZEGO MENEZES 0103581-9 472410209-SP59 º WELLINGTON HENRIQUE FERREIRA 0104710-8 472219157-SP60 º PRISCILLA POLACHINI MAYER GOMES DE OLIVEIRA 0103666-1 324588628-SP61 º NATHASHA ABRAHAO VILANOVA DE CARVALHO 0103468-5 298862967-SP62 º JOSE GUILHERME PEREIRA DA ROCHA NETO 0102289-0 309033846-SP63 º ANA CLAUDIA SILVA PEREIRA 0100296-1 437679834-SP64 º TABATA ROBERTA DE OLIVEIRA CAVALCANTE 0104331-5 358845579-SP65 º JOAO PAULO GREGORIO 0102216-4 414600587-SP66 º KARINA DA SILVA ALVES 0102434-5 351141339-SP67 º ALINE DE SOUZA MEDEIROS 0100252-0 339701547-SP68 º TAIRIS ALVES DE ARAUJO 0104340-4 49164355X-SP69 º IANDALIA DA SILVA 0102002-1 305424233-SP70 º JOEL LEITE MOREIRA 0102227-0 494930299-SP71 º JESSICA GOMES SILVA 0102182-6 48404218X-SP72 º DENISE HELEN SOUSA PEREIRA 0101180-4 387109389-SP73 º PATRICIA ALDA RIBEIRO DE BRITO 0103553-3 325539820-SP74 º RENATA ZOAIS MARCELINO 0103797-8 404839587-SP75 º MARIA FLAVIA NIL DIAS FERRAZ 0103072-8 300735650-SP76 º MARLUCE ANGELICA DIAS DE OLIVEIRA 0103250-0 245780956-SP77 º ALESSANDRA DEBORA DA SILVA 0100193-0 438027553-SP78 º JESSICA CAROLINE DE FARIA 0102172-9 429161761-SP79 º ALESSANDRA ZAMPOLO ALMEIDA HUNGARO 0100206-6 285435760-SP80 º NIVEA CRISTINA PAIXAO OLIVEIRA 0103513-4 293691447-SS81 º STELA CRISTINA COSTA 0104286-6 482488839-SP82 º ALESSANDRA MIEKO HAMASAKI BORGES 0100194-9 27476152X-SS83 º FRANCIELLY GONCALVES DE OLIVEIRA 0101732-2 492701222-SP84 º BIANCA BAGGIO DE LIMA 0100608-8 460768311-SP85 º RENATA ROSIE MASSEI DAMASCENO 0103794-3 305339461-SP86 º FERNANDA ROSANGELA MOURA DA GAMA 0101677-6 409447274-SP87 º ALESSANDRA SOARES CARDOSO 0100207-4 302166634-SP88 º VANESSA MOREIRA MARQUES GERARDI 0104588-1 322505410-SP89 º ALINE EVANGELISTA LIMA 0100256-2 355775232-SS90 º MARILIA DAIREL DE SA 0103195-3 522640552-SP91 º ROSANA SANTOS 0103914-8 288850580-SP92 º GISLAINE MEDEIROS MENDES 0101915-5 458674254-SP93 º NATALY MEDEIROS SIMAO 0103457-0 460519980-SP94 º SAMUEL TAVARES DE OLIVEIRA 0104043-0 297582343-SP95 º ALESSANDRA APARECIDA FELIX RIBEIRO THEODORO 0100183-3 24 336359X-SP96 º REBECA OLIVEIRA DE ALMEIDA 0103727-7 480748846-SP97 º ROBERTA DA SILVA DOMIMGOS 0103841-9 423568498-SP98 º CAMILA ANDRADE OLIVEIRA 0100670-3 351934881-SP99 º MAXWELL BASTOS ALVES 0103289-5 351051090-SP100 º DANIELLA SIMOES DE SOUSA 0101070-0 352585249-SP101 º BIANCA LINHARES DE MATOS 0100615-0 399632797-SP102 º MAIRA LAIS KAMI ALVES 0102840-5 438424621-SP103 º CASSIA DE SOUZA BRAGA 0100496-4 346361163-SP104 º AMANDA CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA 0100276-7 483725742-SP105 º MAIRA PERES ASSUNCAO DA SILVA 0102842-1 362970725-SP106 º MARCELA DA SILVA NOGUEIRA 0102857-0 403076109-SP107 º KELLY CRISTINA DE SENE 0102497-3 423455400-SP108 º GISELE STABILE BATISTA 0101899-0 200713462-SS109 º RUBIA CAROLINE OLIVEIRA 0104018-9 365881855-SP110 º TELMA CASTRO D ELIA 0104438-9 241022435-SP111 º JULIANA RIBEIRO ANDRADE 0102384-5 446688915-SP112 º DANIEL DOS SANTOS PEREIRA 0100968-0 327599741-SP113 º BREDA MAIARA DA CRUZ 0100626-6 424628958-SP114 º MARIA CECILIA SOARES 0102990-8 3055888791-RS115 º ANDERSON ANTONIO DE LIMA 0100395-0 407111694-SP116 º SIDNEI MENEZES DE JESUS 0104159-2 271742938-SP117 º VALDETE OLIVEIRA DA COSTA PAIVA 0104521-0 270659316-SP118 º CRISTINA DE SOUZA FONSECA 0100983-4 401592984-SP119 º DORCA DOS SANTOS VIEIRA SILVA 0101221-5 191523306-SP120 º CASSIA SALES DA SILVA 0100765-3 33562411X-SP121 º BIANCA CRISTINA CHAGAS TAVERNA 0100612-6 622267905-SP122 º SONIA APARECIDA NUNES DOS SANTOS 0104270-0 274715235-SP123 º ROSANGELA DE ALMEIDA GERALDO 0103933-4 368584860-SP124 º SUELI DO AMARAL MONASTICO 0104304-8 144622701-SP125 º SIMONE MARIA DE JESUS MARTINS 0104233-5 492936559-SP126 º HENRIQUE CESAR VICTORIANO 0101991-0 491177537-SP127 º PATRICIA MANFREDI BORGES BATISTA 0103578-9 412719125-SP128 º ANA CAROLINA RABELLO CALMON 0100046-2 342209152-SP129 º GABRIEL MELO DOS SANTOS 0101761-6 448623067-SP130 º SHIRLEY GUEDES JOVINO DA SILVA 0104151-7 309593049-SP131 º SAMANTA REGIA CRUZ DA SILVA 0104034-0 418147383-SP132 º MARIA DO CARMO ARRUDA LEITE 0103041-8 192775182-SP133 º NATALIA DA SILVA LIRA 0103441-3 405834627-SP134 º LARISSA RODRIGUES CHAVES 0102539-2 537422511-SP135 º RONALD DE LIMA BARBOSA 0103890-7 338987824-SP136 º BIANCA SANTANA HOFFMANN 0100619-3 384248652-SP137 º RUBENS SOARES DO AMARAL 0104017-0 235282352-SP138 º MARLY FERNANDES DA SILVA NASCIMENTO 0103259-3 270911583-SP139 º CAROLINA VALENTIM 0100754-8 291941497-SP140 º ALINE FERNANDES CAMPOS 0100259-7 443298002-SP141 º GISLEIDE HELENA SILVA DIAS DOS SANTOS 0101921-0 344919201-SP142 º MARIA RITA DA SILVA ARAUJO 0103140-6 426211595-SP143 º FERNANDA REGINA PIRES 0101676-8 295583290-SP144 º ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA 0100179-5 244867641-SP145 º NAYARA SPINELLA DEL BUE 0103473-1 501248596-SP146 º ISABEL CRISTINA TONINI 0102039-0 165811031-SP147 º ROSEMERY CRISTINA DE CARVALHO LOPES 0103988-1 263979805-SP148 º DEBORA DUARTE BATISTA 0101011-5 428906709-SP149 º NILVA DONIZETTI DA SILVA 0103508-8 229897848-SP150 º MARIANA DE OLIVEIRA SILVA 0103167-8 249191210-SP151 º JOICE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA 0102237-7 364890137-SP152 º MARIANGELA SANTOS DE SOUZA 0103180-5 307896006-SP153 º CAROLINA CARVALHO GUILHERME 0100750-5 427199633-SP154 º HANNA MARTINIANO DA SILVA 0101978-3 477554611-SP155 º ANA PAULA OLIVEIRA ALCANTARA DE LIMA 0100379-8 282965646-SP156 º MARIZA NEVES DE BRITO 0103229-1 69938922-PR157 º ADRIANA MELO DE SOUSA 0100118-3 506473545-SP158 º MICHELE APARECIDA DE OLIVEIRA 0103321-2 14430488-MG159 º CRISTIANE DA SILVA PEDROSO 0100791-2 462122347-SP160 º MARIA ANGELICA ROZOLEM SPERANDIO 0102959-2 412141954-SP161 º RAISSA ALEXANDRA LOPES WANDERLEI 0103701-3 432478590-SP162 º RAFAEL GOBO COCIELLO GUIMARAES 0103682-3 326645688-SP163 º JUCICLEIDE GALINDO DA SILVA LIMA 0102352-7 472314488-SP


164 º MARIA GABRIELLA DE SOUZA 0103074-4 378769583-SP165 º ALINE DA SILVA CAMPOS BRANDAO 0100245-7 479833801-SP166 º MARTA SANTOS DE SANTANA HALTMANN 0103272-0 437971491-SP167 º TATIANA CRISTINA PIRES FERREIRA 0104404-4 280315302-SP168 º JUVANETE FERNANDES SANTOS DIAS 0102413-2 0690019106-BA169 º RIVANIA FERREIRA GALVAO RODRIGUES 0103831-1 2451561601-SP170 º GABRIELA MALHEIROS FERNANDES 0101795-0 390935232-SP171 º ELIANI DOS REIS BATISTA SANTOS 0101125-1 371094112-SP172 º ADRIANA DE SOUSA DA SILVA 0100094-2 278480603-SP173 º IVANI MIRANDA ANTUNES 0102066-8 327206342-SP174 º LUZINEIA MACIEL PEDROZO 0102824-3 47 845 3978-SP175 º CARLA APARECIDA DA SILVA CAVALHERI 0100713-0 48 717 9316-SP176 º SARAH RODRIGUES DA SILVA 0104099-5 490436948-SP177 º KELYS QUITAISKI 0102515-5 405774023-SP178 º ADRIANA MARIA GONCALVES 0100116-7 331126667-SP179 º ELIANE ROCHA GALVAO DE TOLEDO 0101121-9 444591151-SP180 º MARLY PEDROZO BUENO DE SANTANA 0103260-7 192919052-SP181 º LUCIANA MARISA SANTANA NICOLICHE 0102731-0 265167620-SP182 º VILMA AZEVEDO BELTRAMELO 0104653-5 531610913-SP183 º ROBERTA DOS REIS BARRETO CAMARGO 0103844-3 438355532-SP184 º ELISABETE MARIA DA SILVA PEREIRA 0101150-2 426214973-SP185 º TIAGO HIDEO KAJIKI DE SOUSA 0104502-4 258666377-SP186 º TAMIRIS YURI FUKUDA 0104378-1 472260200-SP187 º MARIA GENILZA DOS SANTOS RODRIGUES MEIRA 0103077-9 367767053-SP188 º ANA MARIA SARTORI PINHEIRO 0100329-1 299384135-SP189 º MICHELLE PEREIRA ROCHA DE SOUZA 0103345-0 412903933-SP190 º ANA MARIA ANTUNES DE CAMPOS 0100323-2 274489284-SP191 º SIMONE CHAGAS DA SILVA MARTINS 0104222-0 347073530-SP192 º MARIA DOLORES DE OLIVEIRA DIEGUEZ FRAIZ 0103050-7 265687987-SS193 º DAYANA APARECIDA BRITO DOS SANTOS 0101098-0 345778200-SP194 º BETHANIA MARIA SILVEIRA 0100603-7 508872911-SP195 º ROSANGELA CARVALHO DE OLIVEIRA 0103930-0 204136908-SP196 º PAULA DE FREITAS XAVIER 0103610-6 337381070-SP197 º DEISEMARA DO LAGO SEVERINO 0101157-0 278917847-SP198 º RONIVAL ANDRADE DE QUEIROZ MIRANDA DE OLIVEIRA 0103894-0 353705536-SP199 º VALESCA FRANCO 0104544-0 265863466-SP200 º MARIA FERNANDA ALMEIDA GOMES 0103071-0 277749876-SP201 º MARIA CLAUDIA ALVES DE FREITAS 0102997-5 438820447-SP202 º ARIANE CARLA ROBERTO 0100553-7 10807600-SP203 º JULIANO CAETANO PINTO 0102400-0 75350813-SP204 º ELIDA DA SILVA CORREIA FREITAS 0101128-6 460512328-SP205 º ROSANGELA CLEIDE DA SILVA 0103932-6 283462474-SP206 º BRUNA MAYARA DOS SANTOS 0100648-7 475493734-SP207 º MARIANA PEROTI 0103177-5 49621214X-SP208 º BIANCA PEREIRA DA SILVA 0100618-5 386272773-SP209 º GRAZIELE ALVES FREITAS DA SILVA 0101965-1 42348610X-SP210 º ROSELI LUCIA FADUTI 0103970-9 302862420-SP211 º MARISOL UZEDA ALVES 0103225-9 225637601-SP212 º ANTONEIDE DE FATIMA FREITAS DA SILVA 0100526-0 149858012-SP213 º ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS ALMEIDA 0100076-4 355591819-SP214 º PATRICIA RODRIGUES BRAGA 0103593-2 297347755-SP215 º JESSICA SANCHES GALLERA 0102193-1 32359959X-SP216 º MAGALI BREGALANTE 0102828-6 249189045-SP217 º ETIENE CRISTINA GUIMARAES DOS SANTOS 0101508-7 326200034-SP218 º TALITA GONZAGA SALES DA ROCHA 0104355-2 460850052-SP219 º TATIANA GONCALVES DOS SANTOS 0104409-5 331219487-SP220 º JULIANA CECEL GUEDES 0101848-5 27939424X-SP221 º EDILIZ APARECIDA FERREIRA DA SILVA 0101258-4 456338123-SP222 º GENEMARIA SIQUEIRA DE SOUZA 0101812-4 363906915-SP223 º TANIA DOS ANJOS CRUZ SERAFINO 0104384-6 256045288-SP224 º JULIANE ARAGON BARBOSA 0102395-0 43870239-SP225 º KELLI CRISTINA MACEDO DA SILVA 0102492-2 211511122-SP226 º FABIANE MARIA SAID 0101597-4 307367435-SP227 º ELAINE SIMPLICIO CAETANO DE SOUZA 0101354-8 469188145-SP228 º RAILEIDE PATRICIA ALVES 0103696-3 331676539-SP229 º VERA LUCIA FLORES DE PAULA 0104628-4 175919689-SP230 º EDITE DA SILVA DUARTE 0101268-1 158971036-SP231 º RAQUEL RAMOS SAVARESI 0103721-8 431870603-SP232 º SHEILA MACIEL RODRIGUES 0104135-5 277454293-SP233 º ANDREIA DUARTE RIBEIRO 0100444-1 335631289-SP234 º NELSON FRANCISCO DE JESUS FILHO 0103487-1 256689258-SP235 º MAURIMAR RODRIGUES DE LISBOA 0103286-0 140915059-SP236 º JULIANA PONTES MADUREIRA 0102383-7 478801683-SP237 º ANGELA CARLA MACEDO 0100472-7 279377393-SP238 º ALINE FERNANDES DE OLIVEIRA VIANA 0100260-0 35 435 3159-SP239 º RODRIANE OLIVEIRA RABELO 0103866-4 30919393X-SP240 º LUCINEIA APARECIDA CARDOSO 0102781-6 196933158-SP241 º ADRIANA AUGUSTA DA SILVA 0100082-9 358197879-SP242 º SHEILA VARGAS DOS SANTOS 0104142-8 285479891-SP243 º MARISTELA BARDUZZI VIEIRA 0103226-7 13321648-SP244 º ELISSANDRA HONORIO DOS SANTOS 0101430-7 264577103-SP245 º ELIANE LEANDRO DAMASIO GONCALVES 0101409-9 214243485-SP246 º ADRIANA ALVES DA SILVA 0100072-1 249687318-SP247 º PAULA KARINE DE OLIVEIRA MENDES 0103616-5 387276944-SP248 º MURIELLE JULIENE FONSECA 0103410-3 422630251-SP249 º MEURE PINTO DE SOUZA 0103314-0 27039171X-SP250 º RENATA DEBESA CARLINI 0103784-6 24618825X-SP251 º ALESSANDRA SECUNDO PAULINO 0100199-0 487423215-SP252 º CARLA SILVA DE OLIVEIRA 0100728-9 38 152 6653-SP253 º GISLENE FELIX DA SILVA BEZERRA 0101927-9 183545667-SP254 º SIRLEY ALVES DE LIMA 0104252-1 428906886-SP255 º FLAVIA PEREIRA DA SILVA SANTOS 0101717-9 456633339-SP256 º ZENILVIA DA SILVA SOUZA 0104756-6 528980087-SP257 º ALINE SOUTO LEAL 0100016-0 297046330-SP258 º BEATRIZ DANTAS DE OLIVEIRA 0100590-1 39236573X-SP259 º LUCIANA RAMIRO MOREIRA 0102738-7 321521006-SP260 º THAYAME SILVA PORTO 0104484-2 441636755-SP261 º ANGELA IWAMOTO SERCUNDES 0100476-0 164669188-SP262 º VIVIANE MAGALHAES ZURLO 0104681-0 302868720-SP263 º GEISE APARECIDA DA CONCEICAO MIGIYAMA 0101809-4 338577841-SP264 º KARINA SANTOS FERREIRA SOUZA 0102445-0 320278542-SP265 º GISELLE MAXIMILIA OLIVEIRA DE ALMEIDA 0101909-0 483849558-SP266 º VALERIA MARIA DA SILVA 0104539-3 456078058-SP267 º PRISCILA PEREIRA DE BARROS OLIVEIRA 0102251-2 329316898-SP268 º ANA MARIA DUARTE DE ALCANTARA 0100325-9 33982705-SP269 º ALEXSANDRA SEVERO DOS SANTOS 0100238-4 243293689-SP270 º ELAYNNE OLIVEIRA FLORES 0101361-0 402983294-SP271 º GISELE MARIA DA SILVA 0101895-7 236847077-SP272 º GABRIELA CARDOSO CELESTINO 0101769-1 35695156X-SP273 º JANAINA CRISTINA DE PAULA MESQUITA 0102127-3 294876030-SP274 º ANA PAULA GONCALVES FREITAS 0100354-2 279122202-SP275 º LUCIANA APARECIDA COSTA 0102709-3 429611730-SP276 º NATHALIA DE ALMEIDA ALVES 0103461-8 406989485-SP277 º VANITY OLIVEIRA CASTRO NAVES MARTINS 0104614-4 480536004-SP278 º PRISCILLA BELLONI 0102259-8 424206067-SP279 º LUCIANA FREITAS DE ARAUJO DIAS 0102728-0 414819512-SP280 º REGINA HENRIQUE DA SILVA 0103752-8 264047291-SP281 º CRISLAY SANTOS VITORINO DO NASCIMENTO 0100777-7 328134867-SP282 º DAYANA COSME DA SILVA PAIVA 0101099-9 428933361-SP283 º PALOMA SALDANHA MAIA 0103537-1 456517832-SP284 º CAMILA SANT ANA 0100698-3 326510564-SP285 º THAIS HELENA TUCCI 0104462-1 326669693-SP286 º VANDERLEIA LUCAS SILVA 0104555-5 451153406-SP287 º THAIS EVELYN FERREIRA GONCALVES 0104458-3 443123986-SP288 º RAQUEL FERNANDES CARDOZO 0103716-1 369066169-SP289 º URSULA FERRAZ DA SILVA MONTEIRO 0104511-3 328521620-SP

290 º PAULO HENRIQUE DA COSTA 0103625-4 295576443-SP291 º ELIANE GOMES BALTAZAR 0101407-2 401943926-SP292 º NILMA DE OLIVEIRA 0103506-1 322184605-SP293 º JOSE LEANDRO DOS SANTOS 0102293-8 343174881-SP294 º CRISTIANE DA SILVA SALVAIA 0100792-0 325975991-SP295 º YNARA DE LIMA BARBATO 0104745-0 404079325-SP296 º JOAO PAULO SARMENTO TERRA 0102217-2 297668663-SP297 º WESLLEY SANTOS SOARES 0104719-1 467331637-SP298 º FRANCICLEIDE BELARMINO DE OLIVEIRA 0101726-8 351546753-SP299 º ALINE DOROTI DOS SANTOS 0100253-8 306058704-SP300 º ADRIANA DERCATH ALCANTARA DE ARAUJO 0100096-9 333211285-SP301 º PERLA RODRIGUES MOTA DE OLIVEIRA 0103634-3 49 348 4176-SP302 º KELLY DUARTE LIMA 0102506-6 354829725-SP303 º MAYCON EVANDRO DE SOUZA CEZAR 0103304-2 42768741X-SP304 º ANGELICA FERREIRA VIANA SILVA 0100505-7 481210131-SP305 º MAIRA BATISTA OLIVEIRA PEREIRA 0102839-1 425039572-SP306 º PALOMA RIBEIRO DA SILVA 0103536-3 52323630X-SP307 º EUNICE SILVA DE SOUZA 0101518-4 195912007-SP308 º FLAVIANE ESTEFANI CARDOSO DE FREITAS 0101721-7 460512766-SP309 º MARIA ONILDA DE SOUZA PEREZ CORREA 0103136-8 480714745-SP310 º CARLA REGINA MORI CALCHI 0100726-2 273939282-SP311 º JUCELINA GOMES NOGUEIRA 0102350-0 590569910-SP312 º ENAILDO GOMES LOPES 0101468-4 468399227-SP313 º CICERA ANTONIA DE SANTANA ARAUJO SANTOS 0100844-7 188378352-SP314 º VALERIA FATIMA PANTANO 0104536-9 441556632-SP315 º ADRIANA GOUVEIA DA SILVA 0100110-8 42294841X-SP316 º LAYS DE BARROS 0102550-3 165811808-SP317 º GISELE LEITE DE CALDAS TAVARES 0101893-0 470043520-SP318 º YASMIN AMANDA SOUTO LOPES RODRIGUES 0104738-8 467177089-SP319 º ERIKA PINHEIRO DE ABREU 0101551-6 330215632-SP320 º VANUSIA LAGES 0104619-5 253019655-SP321 º MARLETE ALMEIDA ALVES COELHO 0103240-2 263498451-SP322 º ROSANA MARQUES DA SILVA 0103910-5 412470317-SP323 º NATACHA KEILA BARTALINI SILVA 0103436-7 467503308-SP324 º DENISE RAZZABONI BRITO 0101185-5 403239308-SP325 º VANESSA APARECIDA DA SILVA 0104562-8 45333288-SP326 º CLEBIA ELENA DE MORAIS 0100921-4 249205191-SP327 º FERNANDA CRISTIANE TROQUE COUTO 0101636-9 223789781-SP328 º VANESSA CARMEN DE LIMA 0104568-7 423568747-SP329 º ERIVANIA LEAL SILVA 0101558-3 52750903-SP330 º JUCELIA DA SILVA ANDRADE 0102349-7 45722745X-SP331 º MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA SANTOS MOURA 0103021-3 176845549-SP332 º ANGELA APARECIDA SANTOS DE SOUZA BRUSAFERRO 0100470-0 218671982-SP333 º ANGELA APARECIDA DE AQUINO RAMALHO DIAS 0100469-7 404534077-SP334 º DEISY SILVA CIPRIANO 0101159-6 447573184-SP335 º DANIELE RAMOS AMADEU MACEDO 0101068-9 253008013-SP336 º JULIANA CAMILA DOS SANTOS NASCIMENTO 0101845-0 360016443-SP337 º SILVIA DE OLIVEIRA 0104198-3 08142172810-SP338 º PAULINA DOS SANTOS LIMA 0103621-1 171677432-SP339 º ELAINE CRISTINA CAIRES 0101328-9 33394365X-SP340 º JOSE CARLOS DE SOUSA 0102282-2 527501530-SP341 º RENER MARCONDES 0103804-4 225622208-SP342 º FRANCIANE DA CUNHA SOUSA CONTENTE 0101725-0 273335637-SP343 º DEBORA MARIA ALEXANDRE ANJOS 0101017-4 413154087-SP344 º DANIELE OLIVEIRA BARRETO 0101064-6 502720517-SP345 º TALITA BONO PAGLIUCA 0104350-1 364949028-SP346 º TALITA SANTOS LOPES 0104359-5 460846814-SP347 º EGLLE SANTOS NUNES 0101316-5 453978058-SP348 º SUZANA ZAMPERLINI DOS SANTOS 0104325-0 419609854-SP349 º CAMILA BARRETO SOARES 0100672-0 480535358-SP350 º CICERO ROBERTO CANDIDO 0100852-8 279964195-SP351 º KATIA GODOY DE MEDEIROS 0102469-8 273823656-SP352 º VANESSA MIRANDA PEREIRA 0104587-3 389749254-SP353 º PRICILA CAROLINA JANUARIO GUIMARAES DE ARAUJO 0103639-4 33107883 1-SP354 º SHIRLEY CARVALHO DOS REIS 0104149-5 219415407-SP355 º ADRIANA VILLARINHO DE LIMA 0100137-0 1228136-DF356 º ANDREIA SAMPAIO ESCALANTE 0100368-2 476388077-SP357 º GISLENE DE FATIMA BONIFACIO 0101926-0 23068385X-SP358 º SILVANIA DA SILVA FERREIRA 0104188-6 329710771-SP359 º JANAINA MARQUES SILVA 0102135-4 309599234-SP360 º ITALO ERNANI BONIZOL DO NASCIMENTO 0102053-6 425620098-SP361 º PAULA NOVAIS DE ALMEIDA 0103617-3 3665859155-SP362 º JOYCE APARECIDA CLAUDINO BUENO 0102340-3 336178268-SP363 º ELIZANGELA MARIA DE AGUIAR 0101438-2 301454565-SP364 º LETICIA DE OLIVEIRA FOLTRAN 0102609-7 53205443X-SP365 º ANA PAULA DOS SANTOS RODRIGUES 0100350-0 284726333-SP366 º LUCIANE TAVERNA 0102756-5 309898560-SP367 º FALANGEM DAS NEVES SOUZA RODRIGUES 0101614-8 567182058-SP368 º GELMA MARQUES DE SOUSA MUNIZ 0101810-8 426392954-SP369 º PITAGORAS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA 0103635-1 421862278-SP370 º LILIAN ASSUNCAO TAVARES DA SILVA 0102643-7 36244108X-SP371 º GREICE GODOY CUNHA 0101966-0 435632905-SP372 º LETICIA APARECIDA SOARES DA SILVA LINS 0102608-9 291126868-SP373 º AMANDA CRISTINE MELLO 0100277-5 326214914-SP374 º VICTORIA CANUTO GUARNERI 0104648-9 48230546-SP375 º DANIELA CAGGIANO DA SILVA 0100980-0 284745765-SP376 º PAULA TATIANE MARQUES 0103619-0 278472461-SP377 º PRISCILLA CORREA DELFINO 0102260-1 47229717X-SP378 º ELIANE PERES TIKASR PAEZ 0101420-0 232321115-SP379 º MARIA DANIELE PEREIRA DE ALMEIDA ALVES 0103015-9 429323037-SP380 º TAMIRES SABBAG ALVES 0104372-2 41691407X-SP381 º SILVIA SANTOS MUNIZ 0104207-6 396936763-SP382 º JIDIANE DOS SANTOS SOUZA 0102201-6 415994585-SP383 º VIVIANA APARECIDA DO NASCIMENTO 0104673-0 248545085-SP384 º JESSICA ELIAS DE AZEVEDO 0102178-8 472941148-SP385 º BEATRIZ APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS 0100588-0 350059640-SP386 º ANA CELIA BRANDAO 0100048-9 258214697-SP387 º GLAUCIA TEIXEIRA 0101945-7 420617607-SP388 º JULIANA KRAUT LEONOR 0102372-1 406034011-SP389 º ANDREIA DE QUEIROZ MARQUES 0100443-3 494835783-SP390 º DYENNER MARIA PEREIRA DE QUEIROZ 0101231-2 302284266-SP391 º GISISBEL DA SILVA 0101910-4 414608690-SP392 º ADRIANA SILVA MEDEIROS VESPASIANO 0100133-7 353181158-SP393 º MONICA DE SOUZA SANTOS SOARES 0103393-0 338866395-SP394 º MICHELLE DA SILVA OLIVEIRA 0103342-5 338991463-SP395 º ELAINE GOMES DA SILVEIRA 0101341-6 29806647-SP396 º ADRIANO APARECIDO SANTOS 0100142-6 299384974-SP397 º ELAINE JANDOZA FERNANDES 0101343-2 464463300-SP398 º CAMILA CAROLINE SASSARAO 0100676-2 354120384-SP399 º LARISSA BRASIL PONTELLO 0102536-8 449261451-SP400 º LUIZ FERNANDO DA COSTA 0102810-3 183550109-SP401 º JEAN RICARDO MARTIN DOS SANTOS 0101779-9 32 351 14005-SP402 º CRISTIANE FRANCISCO DA MOTA 0100799-8 208459583-SP403 º MARIANA DE FREITAS FERREIRA FRANCISCO 0103166-0 431202527-SP404 º JULIANA SILVA SHIMURA 0102390-0 395732669-SP405 º ISABELA CALEFFI FERREIRA 0102042-0 474187597-SP406 º ELIANE DOS SANTOS LUNA 0101404-8 42581645X-SP407 º MICHELE MARIA DE SOUZA RIBEIRO 0103331-0 342663835-SP408 º BENEDITA APARECIDA DE AZEVEDO 0100601-0 56416799-SP409 º MARJORY NAME MURAD 0103233-0 47792847X-SS410 º FLAVIA DE SOUZA OLIVEIRA MONTEIRO 0101711-0 34375213X-SP411 º LIDIANE MOREIRA DOS SANTOS 0102632-1 440504879-SP412 º CELESTE DE ALMEIDA FERREIRA 0100820-0 321740944-SP413 º GISELE DA SILVA GONCALVES RODRIGUES 0101887-6 410441582-SP414 º GESSE DE MELO XAVIER 0101826-4 414391056-SP415 º ALINE MARIA DO NASCIMENTO 0100004-7 346533375-SP


416 º SHIRLEY DAS GRACAS SILVA 0104150-9 408672420-SP417 º SELMA ROSA BARBOSA PORTO 0104111-8 297672101-SP418 º DAIANA MARQUES CORREIA NOGUEIRA 0100949-4 415884470-SP419 º GEANE MOURA BARBOSA SANTOS 0101804-3 37 734 8259-SP420 º GISLAINE DIAS DE SOUZA NOVAIS 0101913-9 44909151X-SP421 º ALICE SCAPINI SANTOS 0100240-6 205519805-SP422 º GISLANE SOUZA DOS SANTOS 0101919-8 443935567-SP423 º ALAN PEREIRA CELANI 0100165-5 491383101-SP424 º ANGELICA APARECIDA DE OLIVEIRA 0100501-4 444714546-SP425 º ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS TEIXEIRA 0103924-5 279232652-SP426 º KELMA LEITE 0102513-9 281054277-SP427 º MARIA MARLI MOINO 0103129-5 159138814-SP428 º MAYRA DE FREITAS CASTRO 0103306-9 425214667-SP429 º TALYA CAROLINA ADEGAS DA SILVA 0104362-5 303119135-SP430 º ALESSANDRA RIBEIRO FRAGA 0100197-3 297678954-SP431 º JESSICA LUANDA MACEDO RANGEL 0102184-2 36 851 7354-SP432 º LUCIANA CRISTINA DE ALMEIDA BRITO 0102718-2 450231173-SP433 º MARIA APARECIDA MILANESE 0102973-8 99405568-SP434 º JULIANA GOMES ZANCOPE 0102370-5 248718344-SP435 º VIVIAN CRISTINA DE SIQUEIRA JANZANTTI 0104669-1 43 524 8212-SP436 º KATIA DENISE DA SILVA MACENA 0102464-7 333199340-SP437 º BERENICE RAMOS RODRIGUES 0100485-9 428070760-SP438 º SILMARA SAVOIA LORENZINI 0104170-3 20590367-SP439 º LEILA SHAINNY DOS SANTOS 0102592-9 46709486X-SP440 º ROSALI APARECIDA CAMPOS MARTINS 0103901-6 52881302X-SP441 º JULIANA TURATO DIAS LAUDINO 0102392-6 333139082-SP442 º CLAUDIO SANTANA ROCHA 0100913-3 403669935-SP443 º JULY FRANCISCO SANTOS SILVA 0102408-6 241702926-SP444 º MARIA LUCIANA DA SILVA 0103114-7 422097378-SP445 º NATALIA CRISTINA LOPES 0103440-5 49054017X-SP446 º CLAUDIA PEREIRA DIAS 0100901-0 32893477X-SP447 º AMANDA FRANCO DA SILVA 0100281-3 496067254-SP448 º THIAGO COSTA ROSA BELO 0104491-5 339794173-SP449 º CLARICE RIBEIRO DOS SANTOS NUNES 0100873-0 220422850-SP450 º CAMILA DA SILVA MENDES COSTA 0100681-9 328113384-SP451 º VAGNER COTRIM FERNANDES 0104514-8 229946446-SP452 º JOSEFA DA SILVA MACEDO 0102310-1 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0104238-6 349270624-SP471 º PAOLA XAVIER BAPTISTA SANTOS 0103551-7 354727096-SP472 º LAURA DE JESUS RIBEIRO COSTA 0102544-9 418473080-SP473 º KARINA DE MOURA LEITE 0102435-3 490783788-SP474 º MIRIAM ESTELA BULHOES FRANCA 0103373-5 247355732-SP475 º PATRICIA APARECIDA AMERICO SOARES 0103556-8 342670232-SP476 º GABRIELA TOLEDO CORREA 0101798-5 348699359-SP477 º VANESSA ANDREIA DA SILVA 0104561-0 422671411-SP478 º SUSANA ALVES RAMOS 0104315-3 402560255-SP479 º ADRIANA GOMES FREIRE FERREIRA 0100108-6 325394295-SP480 º DEBORA APARECIDA PEREIRA SANTANA COSTA 0101003-4 428933403-SP481 º VANESSA DE MORAIS BEZERRA 0104574-1 343440982-SP482 º ANGELA MARIA BARBOSA 0100477-8 258304996-SP483 º CRISTIANE DE LIMA 0100794-7 454143953-SP484 º ANA CLAUDIA DA SILVA 0100292-9 229992468-SP485 º AMANDA ELISDEIRE LEITAO SOARES 0100280-5 297052809-SP486 º ELIANE APARECIDA SALLES BLACK 0101394-7 22587619X-SP487 º RENATO CESAR ARIOVALDO 0103798-6 49 221 5856-SP488 º JAQUELINE DOS SANTOS FARIA 0101673-3 453504802-SS489 º GRACIELLI DE MORAIS ROSSI MENDES 0101961-9 359165485-SP490 º JAQUELINE OLIVEIRA CURVELO MARTINS 0101772-1 571171746-SP491 º CARLA ALVES DE OLIVEIRA 0100711-4 256836887-SP492 º MARGARETE ROSA DE ANDRADE SILVA 0102944-4 43 397 798X-SP493 º FERNANDA MARIANA CAMPITELLI 0101660-1 414586633-SP494 º CAMILA DIAS DE SIQUEIRA 0100683-5 298061892-SP495 º ELAYNE CRISTINA MORI 0101358-0 192915885-SP496 º MICHELE ALVES BANOW DE SOUZA 0103320-4 320490415-SP497 º RODRIGO ALVES LIMA 0103867-2 427603237-SP498 º JOSE NAZARENO RODRIGUES DA SILVA 0102299-7 203665983-SP499 º RAQUEL ALVES FEITOZA OLIVEIRA 0103707-2 427503851-SP500 º PATRICIA PAES LEME ARAUJO 0103585-1 242519192-SP501 º TALITA ALVES DOS SANTOS 0104348-0 442918033-SP502 º ROSANGELA TEIXEIRA PEDROZA 0103950-4 174115830-SP503 º EDILSON VICENTE DA SILVA 0101261-4 534326109-SP504 º MARLENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA 0103238-0 22469585X-SP505 º ANA LUCIA HERCULANO 0100319-4 265860763-SP506 º PRISCILA FELIX DE FREITAS 0103661-0 322859165-SP507 º ZULMIRA VICENTE DE LIMA NETA 0104764-7 543538461-SP508 º APARECIDA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS 0100541-3 197734376-SP509 º GESIANE RODRIGUES ROCHA DA FONSECA 0101825-6 417048464-SP510 º ELISANGELA LUCAS DA SILVA 0101499-4 237908086-SP511 º DANIELE PACHECO SILVA 0101065-4 47637134X-SP512 º MARTA OCTAVINI MELO LIMA 0103270-4 184200325-SP513 º LAIZA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA 0102531-7 486586674-SP514 º MARCIA FERREIRA ARAUJO 0102900-2 276687450-SP515 º SIOMARA MARTINS 0104248-3 220448796-SP516 º SHEILA SALES LINS 0104140-1 475957519-SP517 º MARIA ADRIANA DE SOUZA ARAUJO 0102951-7 396448781-SP518 º GABRIELA BALDUINO ALTIERI 0101766-7 332668873-SP519 º LUCIENE MARTINS DE LIMA 0102765-4 540447614-SP520 º MARGARETH RASTELLI SEVERO PRINCIPE 0102946-0 329679661-SP521 º BIANCA ALMEIDA DE OLIVEIRA MARTINS 0100607-0 37465623X-SP522 º THAMIRES FERRIS BARBOSA 0104480-0 474214151-SP523 º BRUNA ELISABETE FERREIRA DE ALMEIDA 0100641-0 338978872-SP524 º CINTIA ALCANTARA DE ARAUJO SILVA 0100857-9 34701821X-SP525 º LIGIA SALVATIERRA BAYER 0102638-0 321184828-SP526 º EVELYN CARDOSO DOS SANTOS 0101529-0 413553760-SP527 º CLAUDETE RICARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 0100880-3 13999573-SP528 º DANIELLE IZUMI BRANDAO 0101078-6 432481928-SP529 º ALINE GABRIELE PRATES GOMES 0100263-5 41458725X-SP530 º IVANEIDE BEZERRA DA SILVA 0102063-3 220144114-SP531 º LUCIANA ALVES DOS SANTOS CAVALCANTI 0102706-9 235841924-SP532 º VIVIANE TEIXEIRA MEDEIROS DA SILVA 0104689-6 433275510-SP533 º ADALBERTO BERGAMASCO MICHELONE 0100056-0 338841957-SP534 º TALITA SANTOS DE SOUZA 0104358-7 52320324X-SP535 º CAMILA RODRIGUES DO SANTOS 0100696-7 367571353-SP536 º MARTA CARDOSO DE SOUSA 0103264-0 17 4913643-SP537 º ANDREIA PEREIRA DA SILVA SANTOS 0100364-0 257535263-SP538 º CIBELE FELIX DE NOVAES FIRMO 0100842-0 414802275-SP539 º ROSIMAR LUZIA PIMENTA 0104005-7 33624549X-SP540 º PATRICIA PICCIARELLI 0103589-4 309789898-SP541 º ALEXSANDRA MARIA MENEZES RAMOS 0100237-6 507064719-SP

542 º TAMARA MOTA DA SILVA 0104366-8 332668472-SP543 º PRISCILLA DA ROCHA DURR 0102261-0 342120190-SP544 º ELIANE CORDEIRO DA SILVA 0101396-3 328529023-SP545 º ROSANGELA AMORIM SANTOS BARBOSA 0103920-2 309590644-SP546 º JARDEL SIMEONI FORMIGA 0101775-6 321667347-SP547 º EMILIA FERREIRA BENICIO 0101463-32002005152183-CE548 º MARIA IRIS MOURA BASTOS PINTO 0103088-4 26495290X-SP549 º BARBARA CALIXTO SILVA DE LUCENA 0100579-0 261731944-SP550 º IVONE NERES DE BARROS 0102081-1 272772987-SP551 º JANINE BARBOSA MOTA URSULANO 0101668-7 407564263-SP552 º SUELI CAMPOS FIGUEIRA 0104301-3 348148239-SP553 º MARCIA ALVES CATELAN 0102882-0 43655107X-SP554 º TATIANE DIAS DE ALMEIDA 0104427-3 449091995-SP555 º KARINE DOS SANTOS ROCHA 0102450-7 431542478-SP556 º SANDRA ALVES DA SILVA DE ARAUJO 0104048-0 442181838-SP557 º APARECIDA DIAS ALVES 0100545-6 341085340-SP558 º ERIKA CRISTINA DE ALMEIDA FERREIRA 0101543-5 46076559-SP559 º RITA DE CASSIA PEREIRA 0103823-0 159483438-SP560 º VALDECIR CREZIO DE SOUZA 0104516-4 247433986-SP561 º FABIANA FAGUNDES DE MELLO 0101583-4 248891170-SP562 º JULIANA SAYURI NASCIMENTO 0102388-8 454312192-SP563 º MARCIA MARIA AVELINO ANDERSSON 0102906-1 301472889-SP564 º ALINE FRANCINE DA SILVA 0100262-7 273940806-SP565 º DARINETE DE ANDRADE SILVA 0101092-1 302148097-SP566 º LUCINEIA VAZ DA SILVA 0102787-5 23416315X-SP567 º ALESSANDRA ALENCAR MOTA 0100178-7 339225245-SP568 º ELISANGELA DE JESUS CONCEICAO 0101495-1 303680635-SP569 º MARIA LUIZA PEREIRA DE ARAUJO LIMA 0103119-8 574498345-SP570 º ANDREIA APARECIDA DE SOUSA 0100431-0 400729854-SP571 º MARIA DO SOCORRO FIRMINO LOPES 0103047-7 442780357-SP572 º KATMAN REGINA FORTES MENDES 0102479-5 331881056-SP573 º SIDALHA ALCANTARA RODRIGUES 0104158-4 19106659-SP574 º MARIA VIVIANE NOGUEIRA DANTAS 0103159-7 43298754X-SP575 º ROSANGELA NEVES DA FONSECA 0103944-0 489721382-SP576 º VANESSA GERALDA DE LIMA 0104578-4 44 134 916X-SP577 º JESSICA PEREIRA CAMPOS DA SILVA 0102187-7 38975956-SP578 º FRANCINE AMARAL DA SILVA 0101736-5 279246687-SP579 º LETICIA FILARDO DA SILVA 0102615-1 545311494-SP580 º CLAUDETE GOMES DE LIMA 0100878-1 347978964-SP581 º MARIA LUCIANA SALES FERREIRA 0103115-5 286112462-SP582 º BERIVAN MARIA DA SILVA OLIVEIRA 0100486-7 230373598-SP583 º MARIA CICERO ALVES DA SILVA 0102994-0 162927472-SP584 º NADARK BERTO CASTELLON 0103412-0 259778357-SP585 º ELISANGELA BRITO PERIN DE AQUINO 0101492-7 404279156-SP586 º MARCIELI SCHATZ NICOLETTI 0102921-5 388477775-SP587 º MARIA DAMIANA DE SOUZA 0103014-0 389168312-SP588 º QUELI CRISTINA MARQUES COSTA ROCHA 0103668-8 415548755-SP589 º GISELE RODRIGUES PEIXOTO DA SILVA 0101896-5 457636750-SP590 º ELEN SINTIQUE MALAFAIA CAETANO HERNANDES 0101364-5 456912630-SP591 º ADRIANA DE MOURA FOGACA 0100093-4 321825378-SP592 º SUZIANE MACIEL PALOTTA 0104327-7 245920742-SP593 º ARIANE CRISTINA DE MEIRELES 0100555-3 492494599-SP594 º MAIZA DE SOUZA PEREIRA 0102844-8 345767615-SP595 º ADRIANA AGIANI HIPOLITO 0100071-3 233768762-SP596 º MONIQUE DOS SANTOS 0103402-2 442972702-SP597 º REGIANE APARECIDA CARACA 0103729-3 236482634-SP598 º MARIA DA CRUZ SILVA SOARES 0103008-6 2224851-PI599 º MARTA CRISTINA SOARES VIEIRA 0103266-6 296390951-SP600 º MAGUIDA BUENO DA ROSA MOURAO 0102834-0 533474565-SP601 º CRISTIANE ALVES MACHADO 0100781-5 400270602-SP602 º VALERIA APARECIDA POLARI 0104531-8 289860696-SP603 º VIVIAN CARDOZO DA SILVA 0104668-3 334402694-SP604 º EMYLLE DE CASSIA PEREIRA CABRAL 0101467-6 448625507-SP605 º MARISA ANTUNES DE LIMA 0103219-4 411398970-SP606 º MARIA IVONE DE OLIVEIRA FREITAS 0103093-0 104422518-SP607 º MARIA LUCICLEIDE DE ARAUJO 0103116-3 253440701-SP608 º MONIZE MARQUES MARIANO STENGLER PEREIRA 0103408-1 440361163-SP609 º MARCIA DOS SANTOS GELLI 0102896-0 221276890-SP610 º LILIAN CLEMENTE DOS SANTOS 0102645-3 203819524-SP611 º GIUCINEIDE DE CARVALHO MARQUES 0101932-5 324667541-SS612 º VALERIA OLIVEIRA COSTA 0104541-5 270659092-SP613 º JACQUELINE FICHER PETIT 0102100-1 42427189-SP614 º JESSICA APARECIDA DE SOUZA GOMES DIONIZIO 0102168-0 473278893-SP615 º MARILIA LEANDRO DE SALLES 0103199-6 419707670-SP616 º CICERA FERNANDES 0100847-1 41459549X-SP617 º FABIANA RODRIGUES COSTA 0101595-8 280074773-SP618 º ANA PAULA DA SILVA SOUZA VILLANOVA 0100340-2 483079601-SP619 º EDLENE DE FARIAS PESSOA BISPO 0101273-8 303417213-SP620 º THAIS DO NASCIMENTO SANTOS 0104457-5 452407199-SP621 º MIRIAN MASSUMI QUINTANS ITO BATISTA 0103380-8 26360875-SP622 º CASSIA MIRANDA SILVA DE SOUZA 0100498-0 471785969-SP623 º DANIEL FERREIRA DE BARROS 0100970-2 258742902-SP624 º MARTA THULER TAVARES 0103274-7 434144873-SP625 º ANDRE RUIZ MUNOZ 0100415-8 197347216-SP626 º DAYANE DOS PASSOS PEREIRA 0101104-9 427043475-SP627 º CLAUDEMIR DAMAS DOS SANTOS 0100874-9 19740404-SP628 º LEANDRO PEREIRA DE MELO 0102571-6 425177208-SP629 º EDNEIDE MOURATO DE SOUZA SILVA 0101296-7 507213269-SP630 º MARCIA REGINA RODRIGUES PAIOTTI 0102914-2 168349644-SP631 º DANIELA PEREIRA FABRETTE 0101047-6 343031383-SP632 º ESTER CARVALHO DE JESUS 0101568-0 470646809-SP633 º RIVANIA HOLANDA DE SOUSA 0103832-0 410895064-SP634 º CASSIA ALVES DOS SANTOS 0100494-8 27401578X-SP635 º LUCIENE DA SILVA BELO GOMES 0102763-8 409264106-SP636 º MARIA ANTONIA DOS SANTOS MARCOLINO 0102960-6 10 6500429-SP637 º PAULA DOS SANTOS COSTA 0103612-2 348473254-SP638 º ELAINE MARIANO DE FREITAS 0101344-0 284236895-SP639 º JOELMA ALVES DE OLIVEIRA 0102229-6 422098504-SP640 º SUZY CARLA LIMA DO NASCIMENTO 0104328-5 201642785-SP641 º FELIPE DA SILVA 0101623-7 495806444-SP642 º DEBORA CUNHA DE MORAIS 0101008-5 261111942-SP643 º STENIO SANTOS 0104290-4 448963462-SP644 º DARLENE DA ROCHA CONCATO 0101094-8 571247799-SP645 º MAYARA ALVES SANTANA 0103291-7 468156914-SP646 º EDNA MATOS DE AGUIAR 0101289-4 356455579-SP647 º MAYARA BARBOSA DE OLIVEIRA MENEZES 0103292-5 420896326-SP648 º ELISANGELA NOBRE LEDO 0101503-6 273781637-SP649 º KELLY OLIVEIRA SOLANO 0102508-2 42761420X-SP650 º TONIA MARIA MICHELETTI PERON 0104505-9 114184252-SP651 º FERNANDA DIAS DE OLIVEIRA SOUSA 0101649-0 456915540-SP652 º GABRIELA ALEIXO DE PAULA 0101763-2 309440877-SP653 º ANA MARIA SEIKI DE LIMA 0100330-5 33954319X-SP654 º KELLY CRISTINA FERNANDES VELOCINI 0102498-1 287735503-SP655 º SANDRA REGINA ALVES FEITOZA DE LIMA 0104074-0 123587591-SP656 º VERA LUCIA DA ROCHA BENEDITO 0104621-7 274380171-SP657 º MAURICELIA DE SOUZA FUGUETEIRO 0103282-8 204659966-SP658 º IARA SANTIAGO DA COSTA 0102004-8 405666-SP659 º ALESSANDRA VIEIRA DA MAIA CORREIA PEREIRA 0100204-0 297035691-SP660 º ALLAN CORREIA LEITE DOS SANTOS 0100024-1 334996880-SP661 º HELYN UGARTE DA SILVA 0101989-9 417068414-SP662 º ERIKA REGINA BARBOSA NOVAIS 0101552-4 309907780-SP663 º JULIANA SILVA YOSHIZUMI 0102391-8 42191242X-SP664 º CAMILA CAMARA DO CARMO 0100674-6 347059016-SP665 º CARMELITA ROSANA DE JESUS DA SILVA 0100742-4 346293522-SP666 º EDILENE PEREIRA SILVA 0101251-7 563107522-SP


667 º PAULA ROBERTA SILVA DE MENEZES 0103618-1 335426876-SP668 º GABIA GARDENIA LIMA SILVA 0101758-6 414053114-SP669 º JESSICA DE SIQUEIRA MENESES 0102176-1 496401713-SP670 º ALEXANDRA CRISTINA DA SILVA 0100215-5 298059332-SP671 º DEISE PEREIRA NOGUEIRA DE MELO 0101113-8 297069573-SP672 º FLAVIA DE FRANCA SILVA MELANIAS 0101708-0 450101435-SP673 º VERONICE FERREIRA MANZO 0104639-0 144914396-SP674 º ANA CAROLINA SARMENTO DE OLIVEIRA 0100047-0 422677875-SP675 º ELIETE PEREIRA DOS SANTOS 0101139-1 408720311-SP676 º PAULA KAMEI PETINATI 0103615-7 365562269-SP677 º EUSIANE LOPES DE SANTANA 0101519-2 379738041-SP678 º ADRIANA GOMES DA SILVA 0100107-8 293189080-SP679 º ANDREA MILANI DA SILVA 0100427-1 248914327-SP680 º PRISCILA BANOW COSTA 0103648-3 305327392-SP681 º ANDREIA VENSIGHEM PEREIRA 0100374-7 229436250-SP682 º MARIA CECILIA HUTTER FONSECA DE LEMOS 0102988-6 284179796-SP683 º SHIRLEY RODRIGUES DE SOUZA 0104154-1 350282559-SP684 º ADRIANA FRANCISCA DOS SANTOS 0100104-3 293874530-SP685 º WIVIANE FERREIRA GONDIM 0104735-3 270141984-SP686 º EDNA DE FATIMA GREGIO BARRIONUEVO 0101281-9 188777623-SP687 º CRISTINA MITIE CHUJOYA DANTAS 0100986-9 188842561-SP688 º VANIA APARECIDA EVANGELISTA DE SOUZA 0104603-9 448713858-SP689 º FATIMA ROLDAO LARANJEIRO 0101621-0 231311801-SP690 º NATALI GARDELLI DEL BUSSO 0103438-3 478855722-SP691 º DIRCE TERESA DO NASCIMENTO SIQUEIRA 0101218-5 16183672-SP692 º ROSEMEIRE MARIA DA SILVA 0103985-7 216683919-SP693 º GLADIS ARTEMIZA SALAZAR BUSTAMANTE DE SA 0101939-2 433511564-SP694 º ELAINE SOUZA DE OLIVEIRA BATISTA 0101356-4 257536735-SP695 º MARCIA CRISTINA SILVA MESSIAS 0102892-8 220409432SS-SP696 º KATIA APARECIDA DE SOUSA LIMA 0102461-2 30136154X-SP697 º CASSIA VIEIRA LIMA ROCHA 0100768-8 261019260-SP698 º FERNANDO MIGUEL ALVES DA SILVA 0101694-6 255897467-SP699 º CRISTINA OLIVEIRA SOUZA 0100988-5 20140994X-SP700 º MARIA CRISTINA MONTEIRO LEONEL SANCHES 0103003-5 267797692-SP701 º PAMELA DE CAMPOS PANINI ISTILLI 0103544-4 321740798-SP702 º RODRIGO CESAR ALVES 0103868-0 249170619-SP703 º IZABEL CRISTINA LISBOA FERREIRA 0102087-0 335885809-SP704 º SHIRLEY AGNES MIKLOS 0104148-7 133218867-SP705 º MARCO AURELIO BASTOS ALVES 0102930-4 322183327-SP706 º GABRIELA EUFLAUSINO DA SILVA 0101793-4 241416267-SP707 º LUCIANA PEREIRA RODRIGUES 0102737-9 281882290-SP708 º MARCOS SOUZA SILVA 0102940-1 272409078-SP709 º ENEIAS PAES LEME 0101469-2 306830620-SP710 º REGIANE ROMAO DA SILVA 0103743-9 255671519-SP711 º ELAINE APARECIDA DE JESUS DUARTE 0101320-3 265170138-SP712 º SARA PEREIRA CAMILO 0104092-8 47542251X-SP713 º MAYARA CRISTINA DUGANIERI COSTA 0103293-3 450247144-SP714 º PATRICIA SOARES DA SILVA 0103601-7 290627862-SP715 º MARIA DO SOCORRO GONCALVES SANTOS DE SOUZA 0103048-5 135502147-SP716 º SILVANA RODRIGUES DA SILVA 0104183-5 247916092-SP717 º FERNANDA DE LIMA MARQUES 0101644-0 24521818X-SP718 º PRISCILA MARQUES DIMAS TAKATS 0102246-6 288842546-SP719 º DEISE FRANCISCA DA SILVA 0101110-3 342105486-SP720 º ANA LUIZA GONCALVES 0100321-6 32084531X-SP721 º ARIANE GOMES DA SILVA 0100556-1 353194372-SP722 º ANDREIA DA SILVA 0100440-9 35462765-SP723 º JOSIANE DA SILVA GOMES 0102322-5 27225639 0-SP724 º JULIANE CORREIA CUSTODIO 0102398-5 480409729-SP725 º SIDNEY DE ANDRADE PESSOA MORAES 0104161-4 328575884-SP726 º ROSEMEIRE LOPES CAVALCANTI 0103984-9 218681288-SP727 º CLEONICE DE MELO BRASIL DOS SANTOS 0100930-3 422949498-SP728 º LUANA PEREIRA ALMEIDA DE OLIVEIRA 0102682-8 457525058-SP729 º MIDIAN FERREIRA DE PAIVA FUSO 0103351-4 172825702-SP730 º MARIA MARTA FERREIRA DA SILVA 0103130-9 50721383X-SP731 º ADRIANA CRISTINA PEREIRA 0100090-0 264629450-SP732 º GILSE DA SILVA LOPES 0101870-1 34628966X-SP733 º MAISA MOREIRA DE ANDRADE 0102843-0 198633130-SP734 º CAMILA CARVALHO SIMOES VIEIRA PEREIRA 0100677-0 467427306-SP735 º BRUNA CRISTINA COSTA RIBEIRO 0100636-3 4813594947-SP736 º ROSANGELA SILVA SANTOS PEDRO 0103947-4 281044090-SP737 º ELISANGELA SANTOS GOMES SOBRINHO 0101424-2 28404640-SP738 º ABNA ALVES DANTAS 0100054-3 572258513-SP739 º NATHALIA CRUVINEL FARAH 0103460-0 349276365-SP740 º THAIS CRISTINA MOTA DE JESUS 0104453-2 406990633-SP741 º AKILA DUARTE LIMA 0100159-0 366081767-SP742 º YASMIN FERNANDES DE PAULA SILVA 0104740-0 488123884-SP743 º KARINA MARQUES DE OLIVEIRA 0102438-8 282795418-SP744 º CHRISTIANA FERREIRA OLIVA 0100839-0 251462742-SP745 º ADRIANA DIAS VIEIRA LEME 0100097-7 236369982-SP746 º SHIRLEI GONCALVES FERREIRA DE SOUSA 0104146-0 220438389-SP747 º JOYCE DE SOUZA SANTANA 0102345-4 369132282-SP748 º FLAVIA OLIVEIRA SOUSA 0101716-0 351052227-SP749 º MARIA SEVERINA DAS GRACAS NETA 0103148-1 39646337X-SP750 º DENILDA LEITE PEREIRA 0101168-5 257538227-SP751 º ALINE GUEDES DO NASCIMENTO 0100001-2 450097316-SP752 º DEBORA CRISTINA PIRES DE MATOS 0101007-7 224507278-SP753 º ROBERTA MATIAS FELIX 0103849-4 266109962-SP754 º BETTE NIVIA DOS SANTOS BELARMINO 0100604-5 350738889-SP755 º RITA DE CASSIA CARDOSO PINA 0103817-6 154044568-SS756 º LARYSSA HENRIQUE DOS SANTOS 0102541-4 384561305-SP757 º ANA PAULA GOMES DOS SANTOS 0100353-4 424983679-SP758 º VANIA CORDEIRO DE TORRES DOS SANTOS 0104604-7 25935207X-SP759 º MAURICIO GABRIEL DOS SANTOS 0103283-6 338905625-SP760 º NATALI E SILVA CANTUARIA 0103437-5 490381273-SP761 º ROBERTO CARLOS TEODORO 0103851-6 187878997-SP762 º ARTUR CECIO CONCEICAO DO PRADO 0100570-7 387745865-SP763 º BIANCA AGUIAR SOUZA 0100606-1 475338236-SP764 º LAICE REGINA SILVA 0102525-2 20843026X-SP765 º GISLENE CANDIDA GONCALVES 0101924-4 238491547-SP

aos prazos, que devem ser reduzidos pela metade”.2 - DO REGISTRO DE CANDIDATOA inscrição para registro de candidato estará aberta

durante o expediente normal, no período de 10/04 a19/04/17 em todas as unidades da SAM.

3 - DO SISTEMA ELEITORALA eleição extraordinária da CIPA será realizada durante

o expediente normal e no horário das 09 às 16h nodia 25/04/17.

4 - DA DIREÇÃO DA CIPA4.1 - O Vice-Presidente da CIPA será escolhido de

comum acordo entre os representantes eleitos, após arealização da eleição extraordinária.

4.2 - O Secretário da CIPA será escolhido de comumacordo pelos representantes eleitos e indicados.

5 - DO CURSO DE FORMAÇÃO DE CIPEIROS5.1 - Os servidores eleitos na eleição extraordinária,

na condição de titulares e suplentes, deverão frequentaro Treinamento para Membros da CIPA, com carga horáriade 20 horas e currículo básico determinado pela NR-5.

5.2 - O curso será ministrado pela Divisão Técnicade Segurança e Saúde do Servidor – DTSSS/SESMT,no período de 22/05 a 26/05/17, em seu auditório à RuaEngº Alexandre Machado nº 234 – Vila Augusta, das8:00 às 12:00h e a frequência é obrigatória, atendendoassim a Norma Regulamentadora vigente.

6 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS6.1 - O processo eleitoral será conduzido pela

Comissão Eleitoral instituída para a eleiçãoextraordinária da CIPA na SAM, com supervisão daDTSSS/SESMT;

6.2 – Eventuais casos omissos ou não previstosneste edital serão decididos pela DTSSS/SESMT, combase na NR-5.

7 – RESUMODe acordo com o disposto nos itens acima:

Vagas Remanescentes 02 (dois) Titulares e SuplentesMandato da CIPA 01/04/2017 a 31/03/2018Registros de candidatos 10/04 a 19/04/2017Data da eleição 25/04/2017Treinamento dos Cipeiros Eleitos 22/05 a 26/05/2017Horário do treinamento Das 8 às 12h. (carga de 20 horas)Local do treinamento Auditório da DTSSS/SESMT

PORTARIA N° 019/2017-SFPETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS,

Secretário de Finanças, no uso de suas atribuiçõeslegais com fundamento no disposto no Decreto nº 31148/2013 e considerando o que consta do ProcessoAdministrativo nº 8139/1993;

RESOLVE:1 – Alterar a composição da Junta de Recursos

Fiscais do Município de Guarulhos, conforme segue:REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTESMembro Titular:Excluir:Roseli Gonçalves da ConceiçãoIncluir:Camila Severo Facundo 2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua


DEPARTAMENTO DO TESOURO“PROCESSO ADMINISTRATIVO DEFERIDO EM 09/03/2017:107/2017 – Vanderlei José dos Santos;PROCESSO ADMINISTRATIVO DEFERIDO EM 14/03/2017:31345/2016 – Gabriel de Faria de Andrade;PROCESSO ADMINISTRATIVO INDEFERIDO EM 08/03/2017:53319/2010 - Clay Herbert Pohl”.CRONOLOGIA DE PAGAMENTO“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipalnº 5.209, de 1º de outubro de 1998, e artigo 5º da LeiFederal nº 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átriosda Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito,para conhecimento público, as justificativas dospagamentos que serão efetuados fora da ordemcronológica de pagamento aos seguintes credores:Absoluta Elevadores Automação e InformáticaLTDA MECONTRATO/PEDIDO:19701/2015.EMPENHOS: 2654/2017.OBJETO: Serviços técnicos de manutenção preventivae corretiva de elevadores.VALOR: R$ 3.463,34 (três mil quatrocentos e sessentae três reais e trinta e quatro centavos), referente arecursos vinculados – FMTT, NFs. 8570 e 8720.EXIGIBILIDADE: 07/04/2017.JUSTIFICATIVA: Os serviços de manutençãopreventiva e corretiva no elevador do prédio daSecretaria de Transpor te e Trânsito são essenciaispara evitar transtornos e para a segurança deservidores e munícipes.Attend Ambiental SACONTRATO/PEDIDO: 33501/2016 e 101/2017.EMPENHOS: 1203/2017 e 4445/2017.OBJETO: Despesas com tratamento de líquidopercolado (chorume).VALOR: R$ 638.231,10 (seiscentos e trinta e oito milduzentos e trinta e um reais e dez centavos), NFs.8283, 8321 e 8623.EXIGIBILIDADE: 05/03, 23/03 e 03/04/2017.JUSTIFICATIVA: Serviços de tratamento de líquidopercolado, provenientes do Aterro Sanitário deGuarulhos e Aterro Controlado, conforme exigências efiscalização da CETESB.Catia Cristina Gonçalez Esteves de Oliveira MECONTRATO/PEDIDO:15/2017.EMPENHO: 4027/2017.OBJETO: Contratação de empresa especializada paraprestação de serviços de locação de tenda commontagem/desmontagem e mão de obra.VALOR: R$ 912,00 (novecentos e doze reais), NF. 439.EXIGIBILIDADE: 31/03/2017.JUSTIFICATIVA: Os serviços foram necessários parautilização na atividade cultural no bairro Centro, no dia25 de fevereiro de 2017

Cooperativa de Comercialização e Reforma AgrariaAvante LTDACONTRATO/PEDIDO: 26001/2016.EMPENHOS: 287/2017 e 290/2017.OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios.VALOR: R$ 361.800,00 (trezentos e sessenta e um mile oitocentos reais), referente a recursos vinculados –PNAE, NFs. 9331, 9663 e 9665.EXIGIBILIDADE: 06/04/2017.JUSTIFICATIVA: Considerando que a interrupção doproduto poderá interferir no desenvolvimento doPrograma de Alimentação Escolar, cujo objetivo ésuplementar as necessidades nutricionais doeducandos, de acordo com a faixa etária e o período depermanência na unidade escolar.Corporação Musical Lira de GuarulhosCONTRATO/PEDIDO: 14/2017.EMPENHO: 4024/2017.OBJETO: Apresentação musical em atividades eeventos promovidos pela Secretaria de Cultura.VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).EXIGIBILIDADE: 09/04/2017.JUSTIFICATIVA: A contratação foi essencial para arealização do baile da Melhor Idade nos dias 26 e 27 defevereiro de 2017.Elepar Elevadores LTDA EPPPROCESSO ADMINISTRATIVO: 2511/2017.EMPENHO: 2174/2017.OBJETO: Serviços técnicos de manutenção preventivae corretiva de elevadores.VALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais),NF. 4813.EXIGIBILIDADE: 27/03/2017.JUSTIFICATIVA: Os serviços de manutenção preventivae corretiva no elevador do prédio da Secretaria deAssuntos Jurídicos são essenciais para evitar transtornose para a segurança de servidores e munícipes.Guaru Pão Indústria e Comércio LTDA - EPPCONTRATO/PEDIDO: 13511/2016.EMPENHO: 2975/2017.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (pãofrancês com margarina).VALOR: R$ 4.996,30 (quatro mil novecentos e noventae seis reais e trinta centavos), NF. 66602.EXIGIBILIDADE: 01/04/2017.JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial, pois sedestina ao café da manhã dos funcionários operacionaisda Secretaria de Serviços Públicos.Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESPCONTRATO/PEDIDO: 32201/2014.EMPENHO: 3202/2017.OBJETO: Publicação de atos administrativos domunicípio na Imprensa Oficial do Estado.VALOR: R$ 1.742,39 (mil setecentos e quarenta e doisreais e trinta e nove centavos), referente a recursosvinculados – Secretaria de Educação, NF. 1130150.EXIGIBILIDADE: 10/04/2017.JUSTIFICATIVA: O serviço de publicação na ImprensaOficial do Estado atende a preceitos e prazos legais naforma estabelecida através dos Artigos 3º e 20º da LeiFederal 8666/1993, sem o que a Administração estariaferindo um dos princípios fundamentais da Lei de Licitações.Ina Comercial LTDA-EPPCONTRATO/PEDIDO: 7411/2016 e 11011/2016.EMPENHOS: 3411/2017 e 3412/2017.OBJETO: Aquisição de material para construção.VALOR: R$ 41.639,50 (quarenta e um mil seiscentos etrinta e nove reais e cinquenta centavos), NFs. 2896,2897, 2909 e 2910.EXIGIBILIDADE: 01/04 e 08/04/2017.JUSTIFICATIVA: A aquisição será utilizada pelaSecretaria de Serviços Públicos na conservação eexecução de obras em todo Município.Instituto das Cidades, Valorização e Inclusão doTrabalhador e Assessoria Social – CIVITASCONTRATO/PEDIDO: 27301/2014.EMPENHOS: 2688/2017 e 2689/2017.OBJETO: Prestação de serviços profissionais paraAgente de Apoio à Inclusão Escolar de educandos comdeficiência e ou transtorno global de desenvolvimentoVALOR: R$ 1.292.895,83 (um milhão duzentos e noventae dois mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitentae três centavos), referente a recursos vinculados -Secretaria de Educação, NF. 352.EXIGIBILIDADE: 07/04/2017.JUSTIFICATIVA: Serviços essências no atendimentodos educandos que não realizam as atividadesescolares, alimentação, higiene e locomoção comautonomia e independência. Link Card Administradora de Benefícios EIRELI-MECONTRATO/PEDIDO: 32101/2016.EMPENHOS: 3610/2017, 3628/2017, 3647/2017, 3658/2017, 3668/2017 e 3672/2017.OBJETO: Fornecimento de peças para as viaturas dafrota municipal e prestação de serviços de manutençãocorretiva e preventiva.VALOR: R$ 348.863,50 (trezentos e quarenta e oito miloitocentos e sessenta e três reais e cinquentacentavos), sendo R$ 229.802,02 (duzentos e vinte novemil oitocentos e dois reais e dois centavos), referentea recursos próprios e R$ 119.061,48 (cento e dezenovemil e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos),referente a recursos vinculados - Secretaria de Saúde,NFs. 32496, 32497.EXIGIBILIDADE: 06/03/2017.JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial aoDepartamento de Transportes Internos, uma vez que omaterial é indispensável para que não ocorra aparalisação da frota municipal e de diversas atividadesimprescindíveis à municipalidade.Paupedra Pedreiras, Pavimentações e ConstruçõesLTDACONTRATO/PEDIDO: 7711/2016 e 7811/2016.EMPENHOS: 3406/2017 e 3448/2017.OBJETO: Aquisição de material para construção.VALOR: R$ 13.284,00 (treze mil duzentos e oitenta equatro reais), NFs. 7946, 7947, 358706, 358707, 358708e 358711.EXIGIBILIDADE: 02/04 e 09/04/2017.JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Secretariade Serviços Públicos, na manutenção, conservação e

CONVOCAÇÃOO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS

HUMANOS convoca os servidores abaixo relacionados,para comparecerem, junto a Divisão Técnica de Gestãode Relações Trabalhista - SAM01.07 do Departamentode Recursos Humanos, situado na Avenida MarechalHumberto de Alencar Castelo Branco, nº. 1041 – VilaAugusta – Guarulhos, para fins de regularização funcional,sob pena de dispensa na forma da legislação vigente.

- ADRIANA DA CONCEICAO ROMANO ALMEIDA(CODIGO 35553)

- ANTONIO PEREIRA (CODIGO 31536)- REINALDO RODRIGUES DA SILVA (CÓDIGO 34613)

EDITAL DE ELEIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DACIPA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E

MODERNIZAÇÃOO Diretor do Departamento de Recursos Humanos

da Prefeitura de Guarulhos CONVOCA os servidores

que prestam serviços na Secretaria de Administraçãoe Modernização - SAM, para a escolha derepresentantes dos empregados na Comissão Internade Prevenção de Acidentes - CIPA, em razão davacância definitiva de cargo, conforme NormaRegulamentadora nº 5 (NR-5) da Portaria 3214 de 08 dejunho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego,com base no item 5.31.3.

1 - PREÂMBULOEste edital contém normas destinadas a disciplinar a

eleição extraordinária da CIPA na SAM, para escolhade 2 (dois) representantes dos trabalhadores e suplentespara o período de 01/04/17 a 31/03/18 regendo-se pelodisposto na NR-5:

5.31.3 – “Caso não existam suplentes para ocupar ocargo vago, o empregador deve realizar eleiçãoextraordinária, cumprindo todas as exigênciasestabelecidas para o processo eleitoral, exceto quanto



execução de obras em todo o Município.Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA-EPPCONTRATO/PEDIDO: 27001/2015.EMPENHOS: 3992/2017, 3993/2017, 3994/2017, 3995/2017 e 3996/2017.OBJETO: Fornecimento de combustíveisVALOR: R$ 295.141,39 (duzentos e noventa e cincomil cento e quarenta e um reais e trinta e nove centavos)sendo R$ 171.184,27 (cento e setenta e um mil centoe oitenta e quatro reais e vinte sete centavos) referentea recursos próprios; R$ 18.219,98 (dezoito mil duzentose dezenove reais e noventa e oito centavos), referentea recursos vinculados – Secretaria de Educação; R$82.008,24 (oitenta e dois mil e oito reais e vinte quatrocentavos) referente a recursos vinculados – Secretariada Saúde e R$ 23.728,90 (vinte três mil setecentos evinte oito reais e noventa centavos) referente a recursosvinculados - FMTT, NF. 135838.EXIGIBILIDADE: 31/03/2017.JUSTIFICATIVA: Os produtos fornecidos são utilizadosno abastecimento de veículos, maquinas eequipamentos da frota municipal e merece atençãoespecial com relação ao pagamento devido, à empresaem pauta, considerando-se a essencialidade dosprodutos fornecidos, pois sua falta acarretaria naparalisação de diversos veículos que prestam serviçosessenciais à municipalidade, tais como: ambulância,carros funerários, Guarda Civil Municipal, Bombeiros,IML, etc., além de causar prejuízos também aosserviços de rotina das diversas unidades.Sisvetor Informática LTDACONTRATO/PEDIDO: 11901/2016.EMPENHO: 2714/2017.OBJETO: Serviços de fornecimento de licença de usopermanente de Sistema de Gestão Administrativa eFinanceira.VALOR: R$ 972.075,00 (novecentos e setenta e doismil e setenta e cinco reais), NFs. 995 e 1027.EXIGIBILIDADE: 01/03 e 01/04/2017.JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária porse tratar de despesa inadiável e imprescindível aoprosseguimento das ações governamentais de interessepúblico, especialmente pela natureza da prestação,peculiaridades do contrato e tratar-se de empresadestinada de sistemas de gestão administrativa efinanceira, instalados nas Unidades da Prefeitura, afim de evitar a paralisação de todo o sistema quegerencia os programas que permitem o andamento dasatividades de tais unidades.Thyssenkrupp Elevadores S/ACONTRATO/PEDIDO: 13801/2016.EMPENHOS: 2635/2017 e 2636/2017.OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva deelevadores da sede da Secretaria Municipal de Educação.VALOR: R$ 3.927,49 (três mil novecentos e vinte setereais e quarenta e nove centavos), referente a recursosvinculados - Secretaria de Educação, NF. 7371.EXIGIBILIDADE: 21/03/2017.JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária àSecretaria de Educação para manutenção do elevadorda Sede desta Secretaria, justificando que o serviçoem questão é imprescindível para o bom funcionamentodo equipamento, possibilitando, com isso, o eficienteacesso dos funcionários e demais freqüentadores.Troupe Produções LTDACONTRATO/PEDIDO: 16/2017.EMPENHO: 3428/2017.OBJETO: Contratação de empresa especializada paraprestação de serviços de locação de geradores commão-de-obra, para utilização nas atividades culturaisnos bairros Jardim Bom Clima e Centro.VALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), NF. 4771.EXIGIBILIDADE: 09/04/2017.JUSTIFICATIVA: Foi necessário para locação degeradores, para utilização nas atividades culturais nosbairros Jardim Bom Clima e Centro, nos dias 19 e 25de fevereiro de 2017.REPASSES DE RECURSOS FEDERAISBanco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 20/03/2017Conta Corrente 5014-8 (PMG/FUNDEB)R$ 255.660,11 (duzentos e cinquenta e cinco milseiscentos e sessenta reais e onze centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 20/03/2017Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional)R$ 105.930,35 (cento e cinco mil novecentos e trintareais e trinta e cinco centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 20/03/2017Conta Corrente 5069-5 (PMG/FPM)R$ 428.184,72 (quatrocentos e vinte oito mil cento eoitenta e quatro reais e setenta e dois centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 20/03/2017Conta Corrente 6054-2 (PMG/INCRA)R$ 160,41 (cento e sessenta reais e quarenta e umcentavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 20/03/2017Conta Corrente 7784-4 (PMG/FMS – Atenção Básica)R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 20/03/2017Conta Corrente 9393-9 (PMG/FMS – Piso de AtençãoBásica-Estadual)R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 20/03/2017Conta Corrente 96100-0 (PMG/ISS STN)R$ 24.022,80 (vinte quatro mil e vinte dois reais eoitenta centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 21/03/2017Conta Corrente 5014-8 (PMG/FUNDEB)R$ 6.756.045,08 (seis milhões setecentos e cinquentae seis mil e quarenta e cinco reais e oito centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 21/03/2017Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional)R$ 165.951,05 (cento e sessenta e cinco mil novecentose cinquenta e um reais e cinco centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 22/03/2017Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional)R$ 2.177.937,25 (dois milhões cento e setenta e setemil novecentos e trinta e sete reais e vinte cincocentavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 23/03/2017Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional)R$ 73.103,99 (setenta e três mil cento e três reais e

noventa e nove centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 24/03/2017Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional)R$ 34.905,89 (trinta e quatro mil novecentos e cincoreais e oitenta e nove centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 24/03/2017Conta Corrente 6074-7 (PMG/Lei 7525 de 1987)R$ 178.437,02 (cento e setenta e oito mil quatrocentose trinta e sete reais e dois centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 24/03/2017Conta Corrente 7786-0 (FMS/Guarulhos – FNS BLVGS)R$ 345.547,04 (trezentos e quarenta e cinco milquinhentos e quarenta e sete reais e quatro centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 27/03/2017Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional)R$ 23.778,09 (vinte três mil setecentos e setenta eoito reais e nove centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 28/03/2017Conta Corrente 5014-8 (PMG/FUNDEB)R$ 11.122.970,95 (onze milhões cento e vinte dois milnovecentos e setenta reais e noventa e cinco centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 28/03/2017Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional)R$ 28.434,42 (vinte oito mil quatrocentos e trinta equatro reais e quarenta e dois centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 28/03/2017Conta Corrente 12368-4 (GuarulhosBL GBF FNAS)R$ 162.249,66 (cento e sessenta e dois mil duzentos equarenta e nove reais e sessenta e seis centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 29/03/2017Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional)R$ 31.763,18 (trinta e um mil setecentos e sessenta etrês reais e dezoito centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 29/03/2017Conta Corrente 6074-7 (PMG/Lei 7525 de 1987)R$ 342,09 (trezentos e quarenta e dois reais e nove centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 29/03/2017Conta Corrente 7792-5 (PMG/FMS – Média e AltaComplexidade)R$ 1.748.146,40 (um milhão setecentos e quarenta e oitomil cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 30/03/2017Conta Corrente 5014-8 (PMG/FUNDEB)R$ 947.329,48 (novecentos e quarenta e sete miltrezentos e vinte nove reais e quarenta e oito centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 30/03/2017Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional)R$ 20.230,38 (vinte mil duzentos e trinta reais e trintae oito centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 30/03/2017Conta Corrente 5069-5 (PMG/FPM)R$ 1.829.854,76 (um milhão oitocentos e vinte novemil oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta eseis centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 30/03/2017Conta Corrente 6054-2 (PMG/INCRA)R$ 46,53 (quarenta e seis reais e cinquenta e trêscentavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 30/03/2017Conta Corrente 7783-6 (PMG/FMS – AssistênciaFarmacêutica)R$ 552.195,28 (quinhentos e cinquenta e dois mil centoe noventa e cinco reais e vinte oito centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 30/03/2017Conta Corrente 96100-0 (PMG/ISS STN)R$ 14.127,98 (quatorze mil cento e vinte sete reais enoventa e oito centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 31/03/2017Conta Corrente 5014-8 (PMG/FUNDEB)R$ 128.627,35 (cento e vinte oito mil seiscentos evinte sete reais e trinta e cinco centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 31/03/2017Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional)R$ 30.036,73 (trinta mil e trinta e seis reais e setenta etrês centavos;Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 31/03/2017Conta Corrente 95141-2 (PMG/Des. de Exportação –Lei 87/96.)R$ 444.797,67 (quatrocentos e quarenta e quatro milsetecentos e noventa e sete reais e sessenta e setecentavos).

DEPARTAMENTO DE RECEITAIMOBILIÁRIA (SF01)01 a 31 de março de 2017PROCESSO(S) DEFERIDO (S) – DRI – EM 27.03.1768.016/15 Valdevino Alves de MeloPROCESSO(S) DEFERIDO (S) – DRI – EM 06.03.1763.429/16 Instituto Nossa Senhora das Dores06.955/17 Jesus Gambim da CostaPROCESSO(S) DEFERIDO (S) – DRI – EM 07.03.1756.275/11 Clarice de Assis05.759/13 Antonio Martins de Almeida Junior05.117/14 Rogerio Prenholato63.498/16 Ellece Empreendimentos Ltda04.766/17 Luiz Antonio Moreira06.870/17 Vicente Paula Felipe07.355/17 TF Empreendimentos Par ticipações eAgropecuaria Ltda08.381/17 Marta Bueno Mancano10.030/17 Zanetti Administração e Participações Eireli10.551/17 Carmelita Maria Martins dos SantosPROCESSO(S) DEFERIDO (S) – DRI – EM 15.03.1704.776/16 Mario Sérgio BarbosaPROCESSO(S) DEFERIDO (S) – DRI – EM 30.03.1737.240/09 Auri do Prado SilvaPROCESSO(S) INDEFERIDO (S) – DRI – EM 03.03.1702.824/15 Mariana Machado de NovaesPROCESSO(S) INDEFERIDO (S) – DRI – EM 06.03.1704.386/15 Valda Marisa Bastos60.847/15 Erwin Alexander Uhlmann46.463/16 Luana de Mello Bella Carvalho06.645/17 Jéssica Leandro FernandesPROCESSO(S) INDEFERIDO (S) – DRI – EM 13.03.1702.429/17 Adriana Pita de JesusPROCESSO(S) INDEFERIDO (S) – DRI – EM 14.03.1702.841/17 Clodoaldo Macedo SantanaPROCESSO(S) INDEFERIDO (S) – DRI – EM 16.03.1712.699/17 Alzenildo Ferreira LimaPROCESSO(S) INDEFERIDO (S) – DRI – EM 22.03.1703.744/17 Valter Pires de Oliveira

05.749/17 Valeriano Nunes da MataPROCESSO(S) AUTORIZADO (S) – DRI – EM 01.03.1748.467/11 Arnaldo Antonio Rosa27.622/13 Departamento Jurídico de Assuntos FiscaisSJ0462.947/15 Departamento Jurídico de Assuntos FiscaisSJ0474.019/15 Morio Sakamoto10.812/17 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ04PROCESSO(S) AUTORIZADO (S) – DRI – EM 02.03.1717.117/15 U Shin do Brasil Sistemas Automotivos LtdaPROCESSO(S) AUTORIZADO (S) – DRI – EM 03.03.1702.824/15 Mariana Machado de Novaes52.832/16 Marcio Denis Pessine dos Santos02.444/17 Thaisa Marques FazanaroPROCESSO(S) AUTORIZADO (S) – DRI – EM 06.03.1743.025/12 Maria Rita Maruoka43.371/12 Cesar Floriano de Lima43.374/12 Eduardo Palma Fernandes43.741/12 Sibele de Cassia Pechinin44.182/12 Wilamy Alves Veloso65.596/13 Carolina Silva Queda18.676/14 Marcelo da Costa28.830/15 Roberto Lacerda Martins39.741/16 Marculino Gomes Pereira06.150/17 Luiz Antonio de OliveiraPROCESSO(S) AUTORIZADO (S) – DRI – EM 07.03.1775.501/13 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ04PROCESSO(S) AUTORIZADO (S) – DRI – EM 08.03.1716.296/11 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ0454.811/12 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ04PROCESSO(S) AUTORIZADO (S) – DRI – EM 09.03.1745.943/11 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ0466.640/11 Tranportadora Jolivan Ltda05.853/14 Departamento de Receita Imobiliária SF0105.823/15 Juliano Aparecido Ramos65.569/16 ABK do Brasil Empreendimentos e ParticipaçõesLtdaPROCESSO(S) AUTORIZADO (S) – DRI – EM 10.03.1716.343/01 Departamento de Assuntos Jurídicos Internos SJ0104.785/15 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ04PROCESSO(S) AUTORIZADO (S) – DRI – EM 14.03.1706.766/16 Eduardo BuenoPROCESSO(S) AUTORIZADO (S) – DRI – EM 15.03.1758.218/09 Ramiro InocencioPROCESSO(S) AUTORIZADO (S) – DRI – EM 16.03.1735.280/16 Eliana Silva FernandesPROCESSO(S) AUTORIZADO (S) – DRI – EM 17.03.1753.746/13 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ04PROCESSO(S) AUTORIZADO (S) – DRI – EM 20.03.1748.270/13 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ0423.963/16 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ0411.427/17 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ04PROCESSO(S) AUTORIZADO (S) – DRI – EM 27.03.1706.584/12 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ0442.275/13 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ0447.907/13 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ04PROCESSO(S) AUTORIZADO (S) – DRI – EM 30.03.1725.339/05 Said Abdul Hamid Ayache37.240/09 Auri do Prado Silva40.150/11 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ0455.888/16 Claudio Oliveira FaustinoPROCESSO(S) AUTORIZADO (S) – DRI – EM 31.03.1754.887/10 Departamento de Planejamento e Projetos STT03PROCESSO(S) RECONHEÇO A IMUNIDADETRIBUTÁRIA – DRI – EM 01.03.1710.812/17 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ04PROCESSO(S) RECONHEÇO A IMUNIDADETRIBUTÁRIA – DRI – EM 07.03.1710.809/17 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ0411.784/17 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ04PROCESSO(S) RECONHEÇO A IMUNIDADETRIBUTÁRIA – DRI – EM 08.03.1753.775/15 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ04PROCESSO(S) RECONHEÇO A IMUNIDADETRIBUTÁRIA – DRI – EM 09.03.1707.570/17 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ0411.782/17 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ04PROCESSO(S) NEGO PROVIMENTO – DRI – EM 22.03.1703.092/15 Externato São Judas Tadeu S/C LtdaDespachos proferidos pela DACI (SF01.05):PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 01.03.1723.747/10 Gustavo Almeida Cerqueira09.205/13 Jose Spadaro15.424/15 Nereide Pires dos Santos46.322/15 Kelly Rosa Nascimento Pacifico06.320/16 Roberto Severino de GouveiaPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 02.03.1703.061/13 Wilson Godoy Cordeiro13.232/13 Jose Marcelino Neto12.658/14 Geissieli Midiam Feitoza Dias04.135/16 Jose Carlos Bento do Nascimento05.935/16 Ivete Ferreira da Silva07.643/16 Liliana Barth07.728/16 Maria Iolanda da Silva11.485/16 Leila Sales da Silva10.499/17 Hananka Imobiliária Ltda.PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 07.03.1723.804/05 Alberico da Silva22.373/06 Maria Teresa de Ornelas62.870/10 Arlindo Maia Couto13.078/13 João Nery de Oliveira15.808/13 Camila Callegari de Morais55.897/13 Roberto de Oliveira05.035/14 Raimundo dos Santos Silva55.017/14 Marcos Monteiro Paes05.866/15 Antonio Gomes Fernandes47.029/15 Antonio Godinho de Castro55.477/15 Levino Cabral de Lima65.087/15 Durvalina Palomares Rodrigues03.251/16 Paulo Fernandes Lira04.725/16 Alfredo dos Santos04.780/16 Antonia Leandro da Silva07.125/16 Geraldo Firmino de Freitas07.275/16 Afonso Antonio Camizotti37.253/16 Sebastião Alves dos Santos66.208/16 Lucineia Aparecida SchmitzPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 08.03.1730.973/12 Arentino Rodrigues Caraca11.341/13 Ivaldo Jose de Lima05.079/14 Igreja Presbiteriana do Brasil06.559/14 Adelson Santos Teixeira

16.780/14 Maria Cicera de Barros03.680/16 Marta Satomi Umezawa Ishikawa04.360/16 Expedito Galvão Lima04.620/16 Luiz Carlos de Oliveira07.365/16 Aldo Pereira de Souza12.431/17 Gonçalo Lopes NascimentoPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 09.03.1737.447/09 Gilberto Seiji Maeda05.804/13 Denilson Cisterna79.456/13 Arlem Sampaio Barreiro03.293/14 Edison Alves de Oliveira04.702/16 Paulo Cesar Cosmo11.331/17 Antonio Vieira de AraujoPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 10.03.1724.318/05 Jose Nunes05.766/13 Maria do Rosario Alves04.033/14 Mariana Amelia Nalesso Anterio03.779/16 Batista Ferreira de LimaPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 13.03.1738.754/06 Jose Francisco de Souza e Outro55.707/13 Maria Cleunice Alves Leite03.277/15 Gilberto Lima Freire21.045/15 Jose Luiz de Oliveira65.740/15 Eunice Vicente Bueno Fukuda71.984/15 Jose Edson Cardozo02.573/16 Ademilson Beserra da Silva04.365/16 Linaldo dos Santos60.423/16 Edilaine Cristina de SouzaPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 14.03.1737.083/09 Elvanir Gomes de Sousa06.093/13 Lucio Pereira Hamamura26.273/13 Jose Antonio Pereira da Silva02.548/14 Gilmar Jose da Silva25.025/16 Cicero Miguel da SilvaPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 15.03.1700.240/10 Valney Oliveira Gomes02.947/12 Amaro Jose de Lima02.372/13 Rita Maria Araujo de OliveiraPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 16.03.1751.623/16 Marcelo Graça FortesPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 17.03.1706.184/10 Sandro Oliveira de Souza05.063/13 Armando Cesar de Assumpção05.694/15 Jose Carlos dos Santos01.090/16 Renato Coelho dos Santos01.531/16 Fredy Madeira Junior02.491/16 Silvio Bizaroli03.606/16 Marcelo Oliveira do Nascimento03.622/16 Margarida Pires Miranda de Carvalho03.698/16 Germino Alves de Oliveira03.733/16 Monica Lara Viega Martins03.737/16 Monica Lara Viega Martins06.087/16 Reinaldo Galhardo MendesPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 20.03.1701.985/12 Geraldo Vieira Guimarães62.010/15 Marcos Lopes MathiasPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 21.03.1743.458/14 Arlete Candido Pinheiro07.061/15 Valdir Gales07.609/15 Sandra Regina Boaventura10.754/15 Maria de Lourdes dos Santos11.224/17 Cleber Batista AlvesPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 22.03.1721.536/07 Ailton Fernandes Lima13.975/13 Patricia Oliveira da Silva40.814/13 Jose Olimpio da Cruz04.617/14 Maria Aparecida Rodrigues Dourado49.182/14 Francisco Sales Pereira Alencar05.468/16 Genival Jose Brito de Souza43.952/16 Leila IgnacioPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 24.03.1746.285/14 Eduardo Nalin Junior49.586/14 Jose Desiderio da Silva49.616/14 Darcy Aleixo Juvencio51.818/14 Valter Silveira53.389/14 Moyses Cerboncini Filho59.124/14 Antonio Wilson Gomes Silveira02.313/15 Teresa Linhares Teixeira05.672/15 Narcina Anna Mapelli Malagutti06.725/15 Donizete Aparecido23.774/15 Manoel da Silva Cezar63.834/15 Paulo Cesar Cardoso03.571/16 Rivail Sergio Matias de Oliveira06.547/16 Rodrigo Ubirajara de Mello Belini08.571/16 Maria Eunice Barbosa02.413/17 Priscila Aline Borges Alves02.972/17 Fabio Silva de AraujoPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 27.03.1702.511/10 Ana Baptista Rodrigues03.963/13 Gilberto Isaac15.341/13 Lucia Maria Corquiola Pereira de Melo50.671/14 Antonio Moya Filho51.498/14 Vanuce Miranda Robert Costa05.355/15 Valdir Donizete Caraca30.904/15 Luiz Correa Mendonça01.759/16 Pedro Zampieri02.501/16 Dilson Antonio Gonçalves Pinto04.179/16 Leonildo Morcelli04.708/16 Paulo Bernardete Delgado05.921/16 Paulo Cesar Cardoso de Carvalho40.757/16 Maria Aparecida da Silva04.878/17 Arthur Leite de Moraes09.821/17 Luzia Guerreiro Martins12.987/17 Sebastião Pereira da Luz NetoPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 28.03.1746.076/05 Claudio Escudero49.717/09 Eliana Zanelli08.675/13 Valdeci Dario09.023/13 Jose Cordeiro Mandu03.670/15 Edmilson de Deus Feliz10.226/15 Lucimara Aparecida Silva59.565/15 Maria das Graças de Campos06.553/16 Claudinei Aparecido Pereira11.567/16 Marili Rodrigues de Lima35.767/16 Jose Paulo Augusto DutraPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM29.03.1705.514/13 Armindo Manuel Machado10.914/13 Ronaldo Ortiz de Camargo47.472/14 Francisca Isabel de Brito Cruz54.294/14 Emidio Lopes da Cruz03.477/15 Kimiko Shimada04.276/15 Antonio Carlos da Silva


04.412/15 Benedito Paula Carneiro22.358/15 Carlos de Jesus Mendes66.234/15 Agostinho Morigi68.668/15 Francisco Carlos Castaldeli07.158/16 Daniella Oliveira dos SantosPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM30.03.1702.522/15 Luiz Carlos de Paula05.595/15 Maria Irene de Melo Nascimento06.656/15 Joana D’Arc Jesuino de Souza64.421/16 Marilene Parente de Aguiar Tabosa00.699/17 Conexão Desenvolvimento Empresarial Ltda.16.145/17 Judite de Lima SilvaPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 01.03.1765.535/16 Kleberson Boas Gonsaga67.797/16 Maria Leuda Lourenço MatteoPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 02.03.1767.889/16 Maria Eliana da Silva07.983/17 Maria Rosa Silva Caldas dos Santos08.045/17 Sergio Gomes RodriguesPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 07.03.1705.316/17 Nalu David da Silva06.067/17 Esequiel Aparecido Tietz06.361/17 João Gonçalves Basso07.175/17 Deise Romano Amabile07.222/17 Andre Domingos07.372/17 Maria Helena da Penha Fernandes Canabrava07.482/17 Claudio Antonio07.865/17 Roberto Aparecido Marcelo08.374/17 Isabel Avila Guimar da Silva08.536/17 Cleide Mauricio Bernardini09.998/17 Katia Joana Araujo de Oliveira10.676/17 Domingos Afonso11.410/17 Thereza de Lima Castro11.566/17 Jose Tadeu Goldoni11.936/17 Mario Julião Cardoso12.241/17 Ugilson Pereira Carvalho12.300/17 Gilberto Augusto Inocêncio12.406/17 Valdir Leme dos ReisPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 08.03.1711.016/17 Sebastião Joli11.598/17 Renata de Paula Carraro11.924/17 Francisco Gregorio Gonçalves FilhoPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 10.03.1745.603/16 Jose Norberto da SilvaPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 13.03.1766.218/16 Rodrigo Angelo Souza de Oliveira10.498/17 Hananka Imobiliária Ltda11.258/17 Maria Moreira dos Santos PicoliPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 14.03.1709.892/17 La Nina Metereology Atmosphere and OceanLtda13.717/17 Vicente Ferreira Lima13.740/17 Humberto Batista de SantanaPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 15.03.1712.086/17 Genisson Alves SantanaPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 16.03.1709.323/17 Ireni Maria de Oliveira09.434/17 Gilberto de Oliveira SenaPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 17.03.1707.951/17 Roberto da Paixão SantosPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 21.03.1707.923/17 Carlos Alexandre Carrilho14.365/17 Amintas Gomes RoseiraPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 22.03.1702.547/17 Valdevino Antonio Nogueira02.985/17 Luiz Lopes do Nascimento05.951/17 Gilberto Rocha Costa08.207/17 Paulo de Melo Soares14.559/17 Elias Rodrigues Barbosa14.638/17 Maria da Paz de JesusPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 24.03.1710.870/16 Clesio Onorato Correa02.435/17 Lucia Helena Machado04.245/17 Maria Aparecida Rodrigues de Almeida Martins04.426/17 Odair de Almeida08.524/17 Quiteria Maria Gomes Ferreira10.446/17 Joaquim Ernesto Filho11.405/17 Edna Silva Ramos14.307/17 Pedro Domingues14.560/17 Angilene Maria Correia D’Onofrio15.240/17 João Valdir Caetano15.462/17 Carlos de Sousa Correia15.487/17 Mario Hisao OtakePROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 27.03.1702.911/14 Regilane Ciolin Paiola38.026/15 Bettina Maria Paulsen de Souza13.718/17 Conceição Fernandes Torres15.479/17 Jether Jacomini Filho15.568/17 Irene Rodrigues Corazza16.058/17 Elaine Cristina Rojo16.289/17 Carlos Eduardo MendesPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 28.03.1726.937/06 Vanderlei Liossi37.087/14 Diogenes Candido de Oliveira49.015/16 Jorge Almeida de Souza03.341/17 Aparecido Dias de Oliveira04.197/17 Henrique Fernandes Buque06.293/17 Amanda Calixto Siqueira da Silva08.990/17 Mauricio Pereira BritoPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 30.03.1765.535/16 Kleberson Boas Gonsaga03.505/17 Ilson Alves Coelho16.540/17 Marcos Antonio Martins16.545/17 Augusto Alvares NetoPROCESSO(S) DEFERIDO PARCIALMENTE(S) –DACI – EM 01.03.1753.755/16 Enter Empreendimentos Imobiliários Ltda.PROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM 02.03.1706.785/00 Ana Maria Fonseca Drigo31.594/13 Adauto Nascimento dos Santos03.280/15 Ismael Costa07.014/15 Carlos Alberto Rodrigues dos Santos36.949/16 Ivanilton Alexandre de Brito50.786/16 Ieda Maria da Silva03.703/17 Valdemar PiccirilloPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM 08.03.1717.864/05 Seixo Terraplanagem e Construções Ltda.60.042/10 Cleonice Maria da Silva Araujo14.868/11 Jerson Batista da Silva15.065/11 Jose João de Lima17.251/11 Maria do Socorro Silva

17.684/11 Maria Jose Bispo dos Santos43.583/11 Maria Jose da Silva45.942/11 Silvia Cristina de Jesus Silva50.152/11 Valmir Neres da Silva61.574/11 Edvan Candido da Silva09.222/13 Jose Spadaro03.174/15 Mario Fukushima12.819/15 Maria de Sousa Leite Irineu22.859/15 Laercio Jose Gonzaga07.668/16 Sandra Regina Virginio Torres15.457/16 Aref Amin El Halabi30.294/16 Elenice Sousa Costa54.319/16 Valdeny Ribeiro Lopes00.521/17 Ana Luisa Brisola04.786/17 Leonardo Bouzas Cardoso04.803/17 Priscilla Lopes Angelo05.023/17 Michael Diniz da Silva05.028/17 Karina Diniz da Silva05.101/17 Yudi Pavarini Ferreira05.291/17 Niceia Maria de Araujo Lima05.333/17 Jean Jacques Depraz05.378/17 Amanda Paula Tenório Bastos Pereira05.379/17 Carina Castro Leite05.447/17 Cristiano Alexandria de Oliveira05.477/17 Nelson Luzetti Criado05.592/17 Juliana Alves de Almeida05.615/17 Maria Silva Boccia Francisco05.648/17 Michelle Paiva Moschella05.672/17 Anderson Gonçalves Cordeiro05.840/17 Jeova de Souza Cavalcanti05.841/17 Renata Marques Lima Zago05.858/17 Hesa 97 Investimentos Imobiliários Ltda.05.871/17 Carlos Eduardo Santos da Costa05.875/17 Luciana Silva de Sousa Trentin06.240/17 Leandro do Vale Fernandes06.495/17 Fernando Foloni10.931/17 Renato Pereira dos Santos10.935/17 Alessandro Costa do NascimentoPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM 09.03.1705.068/17 Luis Eduardo Carvalho Lucio de Oliveira05.323/17 Maria Socorro Santos Lima Artuni05.331/17 Ricardo Higa05.383/17 Vanessa Françoso Correa05.469/17 Regina Leiko Furuya05.826/17 Carlos Henrique Tibo NarcisoPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM 10.03.1759.115/14 João Batista Porangaba05.094/16 Paulo Jose Rinaldi31.137/16 Jose Rodrigues de Almeida03.466/17 Fatima Aparecida Borges de Barros04.791/17 Gideon Pacheco de Oliveira04.801/17 Nogvan da Cruz Araujo Gomes04.912/17 Tamara Guimarães Becelli05.215/17 Kelly Aparecida Goes05.281/17 Bruno Fernandes Tavares05.451/17 Thais Helena Silva de Camargo e Souza05.472/17 Lucia Eiko Furuya05.617/17 Valdirene Antunes de Souza05.864/17 Andrea Durval dos Santos05.878/17 Fabio Ataide BarbosaPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM 13.03.1735.555/16 Ivone Marta Ferreira de Andrade39.160/16 Jandira Damascena MagalhãesPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM 14.03.1704.726/17 Marcelo Lima da Silva05.274/17 Danielle Aparecida Figueiroba05.404/17 Juliana de Moraes05.773/17 Robinelson Pereira de Oliveira05.792/17 Mariza Regina Pavarini06.705/17 Simone de Fatima Pires Ribeiro BastosPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM 15.03.1701.599/15 Manuel Reigada Guerra04.817/17 Rafael Terra Barbalho04.879/17 Wilson dos Santos05.212/17 Katia Alves Rabelo Silva05.245/17 Andreia Rodrigues05.357/17 Osmar Salermo05.471/17 Daniela Alves Cosi05.614/17 Klewer da Silva Cunha05.847/17 Rodrigo de Castro Kraemer09.500/17 Francisco Pereira de AraujoPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM 17.03.1705.343/17 Daiane Cristine da Costa Soares05.362/17 Meire Aparecida Teixeira05.503/17 Luis Carlos Cesar Maciel05.549/17 Fernando Luiz Galan05.634/17 Everton Begosso05.680/17 Tamara Oliveira de Sousa Dobau05.710/17 Priscilla Medeiros Moura05.750/17 Thiago de Oliveira Domingues Murad05.756/17 Rodrigo Doege Gomes07.135/17 Gerson Lago Pereira07.535/17 Humberto Luiz Marques RibeiroPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM 21.03.1702.697/14 Francisca Alencar de Matos07.102/15 Benedito Gomes de Oliveira15.943/15 Benedito Moacir Bernardo10.270/16 Sandra de Souza e Castro Ferreira46.571/16 Durval Jose Ferraz02.442/17 Paulo Sergio Coelho04.846/17 Allan Oliveira Nascimento05.898/17 Jose Dorvalino da SilvaPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM 27.03.1704.648/13 Jose Marcos da Silva59.513/14 Josias Oliveira Lima03.972/15 Sebastião Antonio da Silva13.954/15 Paulo de Sousa52.204/15 Mauro Cesario Zirondi04.422/17 Miriam Maldonado Alvarez04.609/17 Luciano Nunes Paiva04.618/17 Rafael Augusto Lucas04.833/17 Gentil Bianco dos Santos05.102/17 Silvia Ferreira de Souza05.241/17 Condominium Parque Clube05.707/17 Residencial Helbor Classic Bosque Maia05.741/17 Sonia Aparecida de Toledo05.742/17 Andreia Menandro Ferreira Lemke05.774/17 Alessandro Braga Miagui05.850/17 Ana Maria Pino05.877/17 Jose Francisco Batista de Oliveira05.935/17 João Elias Simões05.990/17 Thiago Rodolfo da Silva

06.245/17 Fernanda Francisquette Bogo07.241/17 Vul Administradora e Incorporadora Ltda.PROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM 28.03.1702.376/13 Valdemir Aparecido de Souza60.740/13 Vicente de Paula da Silva66.220/14 Luiz Gustavo Nunes Pereira06.496/15 Narcina Anna Mapelli Malagutti14.904/15 Vilma Aparecida Pereira Mota29.319/15 Iraci Alves Pessoa67.257/15 Helena Rodrigues das Chagas20.913/16 Valmir de Souza Meira54.042/16 Marisa Nelo de Oliveira65.311/16 Manuel Blanco GabelaPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM 29.03.1720.972/11 Adiventino Mariano Baspo21.085/11 Nair Alves de Lima22.032/11 Moaci Marques de Oliveira26.664/11 Jair Pereira dos Santos06.361/13 Francisco Seiidi Nishi45.229/16 Nasser Mohamad Awada02.488/17 Eduardo FernandesPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) COM AUTORIZO –DACI – EM 01.03.1719.021/13 Irineu MosquettiPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) COM AUTORIZO –DACI – EM 13.03.1745.565/15 Maria de Lourdes SantosDespachos proferidos pela DATI (SF01.06):PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DATI – EM 01.03.1703.956/15 Osvaldo Mompean de CastroPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DATI – EM 10.03.1737.481/09 Henry ReichmannPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DATI – EM 22.03.1705.871/06 Naiza Maria da Silva07.355/16 Yamaha Motor do Brasil LtdaPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DATI – EM 24.03.1756.158/14 Jair CamporezePROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DATI – EM 30.03.1717.864/05 Seixo Terraplanagem e Construções Ltda

DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIA-SF02DESPACHOS PROFERIDOS PELA GERÊNCIA DADIVISÃO ADMINISTRATIVA DE RECEITAMOBILIÁRIAProcesso Indeferido em 02/01/201768654/15-Argos Comércio de Alimentícios Ltda. Me.69169/15-Regina Diniz Correa72061/15-Comércio de presentes Central do Real Ltda. Me.Processo Indeferido em 03/01/201772079/15-Eliane Batista de Rezende72116/15-Gerson Claro CatarinoProcesso Deferido Parcialmente em 06/02/20173509/17-Erika Tatiana Marcondes DavidProcesso Deferido em 08/02/201763422/16- Mixter Atacado e Varejo de GênerosAlimentícios Ltda.Processo Indeferido em 08/02/201746418/16-Centro Comercio de pisos azulejos materiaispara construçãoProcesso Indeferido em 20/02/201763400/15-Icaro Wesley Moraes dos Santos NascimentoProcesso Deferido em 21/02/201741369/16-Claudio PascianiProcesso Deferido em 23/02/201733489/16- Binho Transportes e Logística Ltda. Me.65085/16-Wagner Cesar da Silva Xavier1889/17-Skovinha Distribuidora de produtos de limpezaLtda. Me.Processo Autorizado em 24/02/201710092/17-William MeiraProcesso Indeferido em 24/02/201721366/11-Antonio Jorge de Mattos ReisProcesso Indeferido em 09/03/201714193/16-Geraldo Alves Celestino FilhoProcesso Indeferido em 20/03/201730374/15-Lucimar de Souza Santos10278/17-Paulo Jose da SilvaProcesso Deferido em 20/03/20172846/16-Sidney de AzevedoProcesso Autorizado em 20/03/201712138/17-Via 9 Comercio de Peças e AcessóriosAutomotivos Ltda. Me.12369/17-Douglas de Abreu Machado TavaresProcesso Indeferido em 22/03/201713922/17-Tubonil Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda.

DESPACHOS PROFERIDOS PELA GERÊNCIADA DIVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

MOBILIÁRIA.PROCESSO DEFERIDO EM 24/03/2017PA 43831/2015DONIZETI GONÇALVES DE OLIVEIRAPROCESSO DEFERIDO EM 24/03/2017PA 49348/2016GILBERTO ANDREOTTIPROCESSO DEFERIDO EM 24/03/2017PA 47128/2016ANA MARIA LEITE MOREIRAPROCESSO INDEFERIDO EM 24/03/2017PA 42353/2016MOTEL CONTIGO LTDA EPPPROCESSO INDEFERIDO EM 24/03/2017PA 60618/2015ARANALDO SOUZA FRANCOPROCESSO INDEFERIDO EM 24/03/2017PA 29134/2013EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELEGRAFOSPROCESSO INDEFERIDO EM 24/03/2017PA 59689/2012EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELEGRAFOSPROCESSO INDEFERIDO EM 24/03/20144PA 55771/2012EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELEGRAFOSPROCESSO INDEFERIDO EM 24/03/2017PA 52101/2012EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELEGRAFOSPROCESSO INDEFERIDO EM 24/03/2017PA 52099/2012EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOIS E

TELEGRADOSPROCESSO INDEFERIDO EM 28/03/2017PA 63651/2016PAVIMESSI PAVIMENTAÇÕES ASFALTICAS LTDAPROCESSO DEFERIDO EM 31/03/2017PA 36729/2015WLADEMIR RAMOSPROCESSO DEFERIDO PARCIALMENTE EM 31/03/2017PA 20335/2016GERNEW INFORMATICA DESENVOLVIMENTO EMPROGRAMASPROCESSO INDEFERIDO EM 31/03/2017PA 44640/2017VALDIRENE GONÇALVES DE ALMEIDA SANCHESPROCESSO DEFERIDO EM 31/03/2017PA68315/2014FGF CONSULTORIA EM INFORMATICA SS LTDAMEPROCESSO RETIFICAÇÃO DE DESPACHO 05/04/2017PA 50.539/2011EVOLUÇÃO MULTIMARCAS COMÉRCIO DEVEICULOS USADOS

Por deliberação da autoridade competente, nostermos da legislação vigente, tornam-se públicos osseguintes atos administrativos:

COMUNICADOA Coordenadoria Geral de Licitações e Contratos –CGLC, torna público às Unidades da AdministraçãoDireta que realizará abertura de procedimentoslicitatórios para Registro de Preços dos seguintes itens:- Fraldas Descartáveis – PA 39322/16;Havendo interesse na participação deverá ser efetuadamanifestação junto ao SIRECCON e envio do respectivodocumento assinado pelo Secretário/ Coordenador dapasta à UNIDADE REQUISITANTE. O documentodeverá ser ENTREGUE ATÉ ÀS 17h00 DO DIA 17/04/17, IMPRETERIVELMENTE, sob pena de não adesãoposterior à futura ata.O edital e informações poderão ser obtidos no sitewww.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações - LicitaçõesAgendadas-Coordenadoria Geral de Licitações e Contratos.AUTORIZAÇÕES E RATIFICAÇÕESARTIGO 26 – LEI 8666/93DISPENSAS E INEXIGIBILIDADESAUTORIZAÇÕES E RATIFICAÇÕESARTIGO 26 – LEI 8666/93COMPRAS DO MÊS DE MARÇOTorna público nos termos do Artigo 16 da Lei Federal nº8.666/93, alterada pelas Leis Federais nºs 8.883/94,9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99, que as compras econtratações efetuadas no período de 01 a 31 de marçode 2017 encontram-se nesta Coordenadoria em localde livre acesso ao público, à Rua Padre Celestino, 475,Jardim Santa Francisca, Guarulhos, SP, de segunda àsexta-feira das 8H30 às 16H30Homologação:PE RP 01/17 – CGLC PA 60496/16Ref.: Lotes 02 ao 05PP RP 15/17 – CGLC PA 53916/16Revogação:PE RP 01/17 – CGLC PA 60496/16Ref.: Lotes 06 e 07Fracassado:PE RP 01/17 – CGLC PA 60496/16Ref.: Lote 01EXTRATO DE CONTRATOS/TERMOS:PA: 41973/2016 Pregão Eletrônico: 360/2016-CGLCContratante: PG Contrato de Fornecimento: 02401/2017-CGLC Contratada: Cimed Industria deMedicamentos Ltda Objeto: Fornecimento demedicamentos: Maleato de Enalapril 10 Vigência: 12meses Valor: R$ 164.000,00 Assinatura: 30/03/2017.PA: 30434/2016 Pregão Eletrônico: 243/2016-CGLCContratante: PG Contrato de Fornecimento: 02501/2017-CGLC Contratada: Cimed Industria deMedicamentos Ltda Objeto: Fornecimento demedicamentos: Maleato de Enalapril 20MG eHidroclorotiazida 25MG Vigência: 12 meses Valor: R$486.300,00 Assinatura: 30/03/2017.PA: 40880/2016 Pregão Eletrônico: 320/2016-CGLCContratante: PGContrato de Fornecimento: 02601/2017-CGLCContratada: Cristália Produtos Químicos FarmaêuticosLtda Objeto: Fornecimento de medicamentos:Prometezina Clor 25MG Vigência: 12 meses Valor: R$123.000,00 Assinatura: 30/03/2017.Contrato de Fornecimento: 02701/2017-CGLCContratada: Dimaci/SP Material Cirurgico Ltda Objeto:Fornecimento de medicamentos: Ácido Fólico,Carbonato de Lítio Vigência: 12 meses Valor: R$203.955,00 Assinatura: 30/03/2017.Contrato de Fornecimento: 02801/2017-CGLCContratada: Farmace Indústria Químico FarmacêuticaCearense Ltda Objeto: Fornecimento de medicamentos:Maleato de Dexclorfeniramina 0,4 MG/ML Vigência: 12meses Valor: R$ 127.500,00 Assinatura: 30/03/2017.Contrato de Fornecimento: 02901/2017-CGLCContratada: Inovamed Comércio de Medicamentos LtdaObjeto: Fornecimento de medicamentos: Maleato deDexclorfeniramina 2 MG/ML Vigência: 12 meses Valor:R$ 54.9000,00 Assinatura: 30/03/2017.Contrato de Fornecimento: 03001/2017-CGLCContratada: União Química Farmacêutica Nacional S/A. Objeto: Fornecimento de medicamentos:Carbamazepina Vigência: 12 meses Valor: R$ 86.400,00Assinatura: 30/03/2017.Termo de Aditamento nº 01-010501/2016-CGLC PA:23559/2014 Contratante: PG Contratada: MAISDIFERENÇAS Objeto: Implementação de políticaspúblicas inclusivas no mapeamento e caracterizaçãodas realidades e dos contextos institucionais, nasensibilização das comunidades envolvidas nosprocessos de inclusão escolar, na promoção de atividade,na assessoria técnica, formação, pesquisa e suporte na

CGLC – COORDENADORIA GERAL DE

LICITAÇÕES E CONTRATOS


área da inclusão educacional.FINALIDADE: 1 -Aditamento para fins de supressão na importância de R$653.972,00 (Seiscentos e cinquenta e três mil, novecentose setenta e dois reais) do contrato em tela, face exclusãodo item 9 e a redução de unidades dos demais itens, apartir de 01/01/2017, conforme solicitação às fls. 2911/2912, em cumprimento ao Decreto nº 33911/2017,alterando consequentemente a CLÁUSULA 2.DESCRIÇÃO E CONDIÇÕES, e atualização do valorestimativo contratual. Valor: R$ 4.302.028,00 Assinatura:31/03/2017.Termo de Rescisão: 011/2017-CGLC PA: 30094/2013Contrato de Prestação de Serviços: 0006501/2013-DCC Contratante: PG Contratada: FUNDAÇÃOGETÚLIO VARGAS Objeto: Assessoria Técnica emGestão Orçamentária e Financeira Finalidade:Rescisão do Contrato n° 006501/2013-DCC, ematendimento a solicitação constante às fls. 578, comvistas a contenção de despesas frente as novasdiretrizes do Governo Assinatura: 03/04/2017.Objeto: Transporte de alunos da rede municipal deensino Finalidade: Prorrogação do prazo de vigênciado Contrato de Prestação de Serviços em caráterexcepcional, face suspensão de abertura doChamamento nº 01/2017-CGLC que trata deprocedimento com vistas a nova contratação dosserviços objeto deste contrato, por determinação doEgrégio Tribunal de Contas do Estado de São PauloVigência: 12 meses, até o dia 12/03/2018, ou emmenor prazo caso ocorra a conclusão do Chamamentonº 01/2017-CGLC - PA nº 32151/2016. Assinatura: 10/03/2017, como segue:TERMO ADIT. Nº CONTRATO Nº PA NºCONTRATADO(A) VALOR (R$)06-7804/2012-CGLC-(SE) 7804/2012-SE 4665/2012Jose Alcino Heringer R$ 97.477,6805-8004/2012-CGLC-(SE) 8004/2012-SE 4697/2012Laice Caldeira da Silva R$ 95.569,5605-3904/2012-CGLC-(SE) 3904/2012-SE 4768/2012Cristiane Fernandes Marson R$ 95.569,5605-18004/2012-CGLC-(SE) 18004/2012-SE 4841/2012Leando Benevides Nunes R$ 95.569,5605-3204/2012-CGLC-(SE) 3204/2012-SE 4911/2012Andrea Aparecida de Souza Santos R$ 95.569,5605-16304/2012-CGLC-(SE) 16304/2012-SE 4645/2012Adriana Lumi Era R$ 95.569,5605-3304/2012-CGLC-(SE) 3304/2012-SE 4652/2012Aparecida Fahl Maciel R$ 95.569,5605-19004/2012-CGLC-(SE) 19004/2012-SE 4689/2012Nilcler Ramirez Lemos R$ 102.754,2005-18204/2012-CGLC-(SE) 18204/2012-SE 4766/2012Maria de Lourdes Ferreira Lima R$ 95.569,5605-21604/2012-CGLC-(SE) 21604/2012-SE 4784/2012Jacelma Maria de Souza Rocha R$ 95.569,5605-14904/2012-CGLC-(SE) 14904/2012-SE 4802/2012Eudasio Veras Carneiro R$ 95.569,5605-12604/2012-CGLC-(SE) 12604/2012-SE 4848/2012Maria Salete Soares Caraça R$ 95.569,5605-13804/2012-CGLC-(SE) 13804/2012-SE 4878/2012Simone Aparecida Piras Cortez R$ 95.569,5605-14504/2012-CGLC-(SE) 14504/2012-SE 5057/2012Antônio Francisco Guimarães de Oliveira R$ 95.569,5605-9604/2012-CGLC-(SE) 9604/2012-SE 5047/2012Antônio Carlos Barcelos R$ 95.569,5605-7904/2012-CGLC-(SE) 7904/2012-SE 5068/2012Jose Messias da Silva R$ 99.052,9205-10604/2012-CGLC-(SE) 10604/2012-SE 5073/2012Edson Fernandes da Silva R$ 95.569,5605-20304/2012-CGLC-(SE) 20304/2012-SE 5076/2012Eliete Maria Alcantara R$ 80.019,8405-4704/2012-CGLC-(SE) 4704/2012-SE 4706/2012Jacir Zacarias R$ 95.569,5605-19804/2012-CGLC-(SE) 19804/2012-SE 4718/2012Anita Pierre de Santana Rigopoulos R$ 95.569,5605-2804/2012-CGLC-(SE) 2804/2012-SE 4834/2012Adilson José dos Santos R$ 95.569,5605-7204/2012-CGLC-(SE) 7204/2012-SE 4857/2012Edmundo Santana da Silva R$ 95.569,5605-12504/2012-CGLC-(SE) 12504/2012-SE 4921/2012Maria Célia dos Santos Lima R$ 95.569,5605-10304/2012-CGLC-(SE) 10304/2012-SE 5066/2012Donizete de Moura Dias R$ 80.019,8405-4604/2012-CGLC-(SE) 4604/2012-SE 4713/2012Fátima de Freitas Spinola R$ 95.569,5605-10704/2012-CGLC-(SE) 10704/2012-SE 4759/2012Expedito Aparecido da Silva R$ 95.569,5605-8204/2012-CGLC-(SE) 8204/2012-SE 4886/2012Maria de Lourdes da Silva R$ 95.569,5605-7604/2012-CGLC-(SE) 7604/2012-SE 5032/2012Jerusio Pedro de Araújo R$ 95.569,5605-13104/2012-CGLC-(SE) 13104/2012-SE 5064/2012Merimarta Martins Dias R$ 95.569,5605-13004/2012-CGLC-(SE) 13004/2012-SE 5254/2012Mauro Ramos da Cruz R$ 95.569,5605-16004/2012-CGLC-(SE) 16004/2012-SE 5042/2012Simone da Conceição da Silva R$ 83.908,5606-28504/2012-CGLC-(SE) 28504/2012-SE 5839/2012Vera Angela Nery R$ 106.461,6005-17204/2012-CGLC-(SE) 17204/2012-SE 4828/2012Humberto Rodrigo Batista R$ 95.569,5605-5004/2012-CGLC-(SE) 5004/2012-SE 4657/2012 JoelClaudino da Silva R$ 95.569,5605-5304/2012-CGLC-(SE) 5004/2012-SE 4860/2012José de Deus de Carvalho R$ 95.569,5605-13404/2012-CGLC-(SE) 13404/2012-SE 4866/2012Renata Oliveira Monteiro R$ 95.569,5605-3704/2012-CGLC-(SE) 3704/2012-SE 4755/2012Bethania Maria Galdino Bezerra R$ 95.569,5605-15604/2012-CGLC-(SE) 15604/2012-SE 4910/2012Sandra Leite da Rocha R$ 95.569,5605-15404/2012-CGLC-(SE) 15404/2012-SE 5045/2012Nilde Alves Pessoa Beraldi R$ 95.569,5605-13304/2012-CGLC-(SE) 13304/2012-SE 5069/2012Patricia Quaresma Rosa Dantas R$ 98.431,8005-10204/2012-CGLC-(SE) 10204/2012-SE 5072/2012Dagniton Silva Santos R$ 95.569,5605-21304/2012-CGLC-(SE) 21304/2012-SE 5075/2012Vanessa Pereira da Silva R$ 80.019,8405-4204/2012-CGLC-(SE) 4204/2012-SE 4898/2012Doralice Martins R$ 95.569,5606-16404/2012-CGLC-(SE) 16404/2012-SE 4908/2012Adriana José da Silva R$ 106.302,60

05-6804/2012-CGLC-(SE) 6804/2012-SE 5052/2012Severino Beserra das Neves Filho R$ 95.569,5605-28604/2012-CGLC-(SE) 28604/2012-SE 12296/2012Antonio Claudio Milton Zambuzzi R$ 80.019,8405-20104/2012-CGLC-(SE) 20104/2012-SE 4662/2012Edilene Aparecida de Luna Santana R$ 95.569,5605-17904/2012-CGLC-(SE) 17904/2012-SE 4680/2012Kleber Eugenio Toriani R$ 95.569,5605-16504/2012-CGLC-(SE) 16504/2012-SE 4685/2012Alexandre Coutinho Picciutti R$ 95.569,5605-19204/2012-CGLC-(SE) 19204/2012-SE 4787/2012Paulo Afonso Gonçalves Antonhão R$ 95.569,5605-14004/2012-CGLC-(SE) 14004/2012-SE 5028/2012Ulisses Beraldi R$ 95.569,5606-28704/2012-CGLC-(SE) 28704/2012-SE 15121/2012Antonio Rebolo Garcia R$ 84265,5605-11804/2012-CGLC-(SE) 11804/2012-SE 4700/2012José Orlando de Arruda R$ 95.569,5605-15304/2012-CGLC-(SE) 15304/2012-SE 4782/2012Marco Antônio Ferreira R$ 95.569,5606-17504/2012-CGLC-(SE) 17504/2012-SE 4826/2012Joete Sousa de Novaes R$ 102.248,0405-10904/2012-CGLC-(SE) 10904/2012-SE 4840/2012João Maria de Lima R$ 95.569,5605-4004/2012-CGLC-(SE) 4004/2012-SE 4904/2012Cristóvão Viana Queiroz R$ 95.569,5605-8504/2012-CGLC-(SE) 8504/2012-SE 5048/2012Marcos Antônio de Lara R$ 95.569,5605-18404/2012-CGLC-(SE) 18404/2012-SE 4654/2012Maria Tania Negromonte de Luna Lima R$ 95.569,5607-18104/2012-CGLC-(SE) 18104/2012-SE 4699/2012Luiz Cardozo da Silva R$ 100.094,6405-9004/2012-CGLC-(SE) 9004/2012-SE 4806/2012Valéria de Lourdes Claudino Santana R$ 95.569,5605-18304/2012-CGLC-(SE) 18304/2012-SE 4915/2012Maria Isabel Santos Borges R$ 95.569,5605-21704/2012-CGLC-(SE) 21704/2012-SE 5063/2012Maria Tânia dos Santos Souza de Moura R$ 80.019,8405-14204/2012-CGLC-(SE) 14204/2012-SE 5258/2012Aloisio Batista dos Santos R$ 95.569,56DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES: Autorização eRatificaçãoP.A. 1659/2017Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESAESCOLA - CIEEObjeto: Serviços de recrutamento e seleção deestudantes de direito, para atuarem como estagiáriosnas Procuradorias e Departamentos da Secretaria deAssuntos Jurídicos.Fundamento: Inciso XIII do Artigo 24Vigência: 36 mesesValor: R$ 1.180.972,80EXTRATO DE ATAS:PA 36809/2016 – ARP 004211/2017-CGLC – Pregão392/2016 – Contratante: Pg – Objeto: fornecimentode materiais elétricos: (lâmpada, soquete, lâmpada,relé e tomada). – Fornecedor: Mario Sergio CasliniConstrutora ME - Vigência: 12(doze) meses - Ass: 31/03/2017. LOTE 1 ITEM DESCRIÇÃO DO(S)PRODUTO(S) / EXIGÊNCIAS UNID. MEDIDA QUANT.ANUAL ESTIMADA MARCA / FABRICANTE PREÇOUNITÁRIO 1 SOQUETE E27 EM PORCELANA,POSSUIR BORNES EMBUTIDOS COM PARAFUSOQUE PERMITA A CONEXÃO DE CONDUTORES DE0,5MM² A 2,5MM² E CASQUILHO EM LATÃONIQUELADO. TEMPERATURA NOMINAL DEOPERAÇÃO: 165ºC. ATENDER A ABNT- NBR IEC60238. GARANTIA MÍNIMA DE 2 ANOS. PEÇA 600BRASFORT / BRASFORT EQUIPAMENTOS LTDA ME/ MOD.BR51N 8058 / PROC. NACIONAL R$ 2,11 2LÂMPADA A VAPOR DE MERCÚRIO A ALTAPRESSÃO 125W – FLUXO LUMINOSO MÍNIMO 5800LÚMENS – TEMPERATURA DE COR 4000K ± 100K –IRC MÍNIMO 40 – VIDA MEDIANA MÍNIMA 15000HORAS – E27, EMISSÃO DE LUZ BRANCA, OVÓIDE,60HZ, POSIÇÃO DE FUNCIONAMENTO UNIVERSAL.ATENDER A NBR 62035. GARANTIA MÍNIMA DE 1ANO. PEÇA 570 STARLIGHT / CNBC NEGÓCIOSINTER COM IMP LTDA ME / MOD. HQL125 E27 /PROC.NACIONAL R$ 12,73 3 LÂMPADA A VAPORDE MERCÚRIO A ALTA PRESSÃO 250W – FLUXOLUMINOSO MÍNIMO 11000 LÚMENS –TEMPERATURA DE COR 4050K ± 150K – IRC MÍNIMO40 – VIDA MEDIANA MÍNIMA 15000 HORAS - E40,EMISSÃO DE LUZ BRANCA, OVÓIDE, 60HZ,POSIÇÃO DE FUNCIONAMENTO UNIVERSAL.ATENDER A NBR 62035. GARANTIA MÍNIMA DE 1ANO. PEÇA 525 STARLIGHT / CNBC NEGÓCIOSINTER COM IMP LTDA ME / MOD. HQL250 E40 /PROC.NACIONAL R$ 20,65 4 LÂMPADA A VAPORDE MERCÚRIO A ALTA PRESSÃO 400W – FLUXOLUMINOSO MÍNIMO 21000 LÚMENS –TEMPERATURA DE COR 4000K ± 200K – IRC MÍNIMO40 VIDA MEDIANA MÍNIMA 15000 HORAS – E40,EMISSÃO DE LUZ BRANCA, OVÓIDE, 60HZ,POSIÇÃO DE FUNCIONAMENTO UNIVERSAL.ATENDER A NBR 62035. GARANTIA MÍNIMA DE 1ANO. PEÇA 510 STARLIGHT / CNBC NEGÓCIOSINTER COM IMP LTDA ME / MOD. HQL400 E40 /PROC.NACIONAL R$ 21,40 5 RELÉFOTOELETRÔNICO DE CORRENTE ALTERNADA,230V, NORMALMENTE ABERTO (NA), POTÊNCIAMAIOR OU IGUAL A 1000W. CORPO EMPOLIPROPILENO ESTABILIZADO CONTRA ASRADIAÇÕES ULTRAVIOLETAS, RESISTENTE AINTEMPÉRIES, CHOQUES TÉRMICOS EMECÂNICOS. CONECTOR PADRÃO ABNT. POSSUIRSISTEMA DE PROTEÇÃO DE FALHAS QUEPOSSIBILITE QUE A LÂMPADA FIQUE APAGADACASO OCORRA PROBLEMAS COM O RELÉ. GRAUDE PROTEÇÃO MÍNIMO IP 65. ATENDER A NBR5123. GARANTIA MÍNIMA DE 5 ANOS. PEÇA 360MAPRETRON / PROC.NACIONAL R$ 11,03 6TOMADA PARA RELÉ FOTOELETRÔNICO PARAFIXAÇÃO EM LUMINÁRIA, PARA USO AO TEMPO.CONFECCIONADA EM POLIPROPILENOESTABILIZADO CONTRA RADIAÇÕESULTRAVIOLETAS E CONTATOS EM LATÃOESTANHADO. PADRÃO ABNT. IP MAIOR OU IGUALA 54. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COMA NBR 5123. GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO. PEÇA312 MAPRETRON / MAPRETRON COMÉRCIO DE

MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME / MOD. MP 0112 /PROC.NACIONAL R$ 4,15PA 28003/2016 – ARP 004311/2017-CGLC – Pregão375/2016 – Contratante: Pg – Objeto: fornecimento deaparelho telefônico tipo analógico. – Fornecedor:Allimac Comercio de Materiais em Geral Ltda - ME -Vigência: 12(doze) meses - Ass: 03/04/2017. ITEMDESCRIÇÃO DO(S) PRODUTO(S) / EXIGÊNCIASUNID. MEDIDA QUANT. ANUAL ESTIMADA MARCA/ FABRICANTE PREÇO UNITÁRIO 1 APARELHOTELEFÔNICO TIPO ANALÓGICO COM: - 3 FUNÇÕES:FLASH, REDIAL (REDISCAR) E MUTE (MUDO); -TRÊS VOLUMES DE CAMPAINHA; - DOIS OU MAISTIMBRES DE CAMPAINHA; - TECLADO PARADISCAGEM COM OPÇÃO EM TOM E PULSE; -DURAÇÃO DO FLASH ENTRE 100MS A 250MS; -REDISCAGEM DO ÚLTIMO NÚMERO CHAMADO; -CABO ESPIRAL E CABO LISO; - NAS CORES GRAFITEOU PRETO. PEÇA 1.202 INTELBRAS PLENO /NACIONAL R$ 59,90PA 54270/2016 – ARP 004111/2017-CGLC – Pregão402/2016 – Contratante: Pg – Objeto: fornecimento demedicamentos para atendimento de mandado judicial:insulina asparte e insulina detemir. – Fornecedor: PortalLtda - Vigência: 12(doze) meses - Ass: 29/03/2017.LOTE 3 ITEM DESCRIÇÃO DO(S) PRODUTO(S) /EXIGÊNCIAS UNID. MEDIDA QUANT. ANUALESTIMADA MARCA / FABRICANTE PREÇOUNITÁRIO 1 INSULINA ASPARTE (30%) + INSULINAASPARTE PROTAMINA (70%). CARPULE CONTENDO3 ML COM 100 UI/ML. MARCA COMERCIAL:NOVOMIX 30®. LABORATÓRIO: NOVO NORDISK.CÓDIGO: 1860 FRASCO 870 NOVOMIX 30 PENFILL /NOVO NORDISK A/S DK2880 BAGSVAERD /DINAMARCA / R.M.S.: 11766.0017/0014 R$ 32,22 2INSULINA DETEMIR 100UI/ML. CARPULECONTENDO 3 ML. MARCA COMERCIAL: LEVEMIR®.LABORATÓRIO: NOVO NORDISK. CÓDIGO: 1864FRASCO 5.300 LEVEMIR PENFILL / NOVO NORDISKA/S DK2880 BAGSVAERD / DINAMARCA /1176600190023 R$ 54,21PA 54270/2016 – ARP 004511/2017-CGLC – Pregão402/2016 – Contratante: Pg – Objeto: fornecimento demedicamentos para atendimento de mandado judicial:abiraterona, canagliflozina, codeína, entre outros. –Fornecedor: CM Hospitalar S.A. - Vigência: 12(doze)meses - Ass: 03/04/2017.LOTE 2 ITEM DESCRIÇÃODO(S) PRODUTO(S) / EXIGÊNCIAS UNID. MEDIDAQUANT. ANUAL ESTIMADA MARCA / FABRICANTEPREÇO UNITÁRIO 1 ABIRATERONA 250MG.EMBALAGEM COM 120 COMPRIMIDOS. MARCA:ZYTIGA®. LABORATÓRIO: JANSSEN CILAG.CÓDIGO: 5656 COMPRIMIDO 2.880 ZYTIGA /JANSSEN CILAG / RMS: 1123634010019 /IMPORTADO R$ 71,63 2 CANAGLIFLOZINA 300MG.EMBALAGEM COM 30 COMPRIMIDOS. MARCA:INVOKANA®. LABORATÓRIO: JANSSEN-CILAGFARMACÊUTICA LTDA. CÓDIGO: 6144COMPRIMIDO 2.160 INVOKANA / JANSSEN CILAG /RMS: 1123634080084 / IMPORTADO R$ 4,18 3CODEÍNA FOSFATO 30MG ASSOC. PARACETAMOL500MG. EMBALAGEM COM 12 COMPRIMIDOS.MARCA COMERCIAL: TYLEX®. LABORATÓRIO:JANSSEN-CILAG. CÓDIGO: 860 COMPRIMIDO 9.360TYLEX / JANSSEN CILAG / RMS: 1123633320235 /NACIONAL R$ 1,54 4 DOMPERIDONA 1MG/ML.EMBALAGEM COM 100ML DE SUSPENSÃO ORAL.MARCA COMERCIAL: MOTILIUM®. LABORATÓRIO:JANSSEN-CILAG. CÓDIGO: 5048 FRASCO 100MOTILIUM 1MG / JANSSEN CILAG / RMS:1123600220049 / NACIONAL R$ 34,41 5DOMPERIDONA 10MG. EMBALAGEM COM 30COMPRIMIDOS. MARCA COMERCIAL: MOTILIUM®.LABORATÓRIO: JANSSEN-CILAG. CÓDIGO: 5193COMPRIMIDO 7.560 MOTILIUM 10MG / JANSSENCILAG / RMS: 1123600220061 / NACIONAL R$ 0,48006 GALANTAMINA 8MG. EMBALAGEM COM 07CÁPSULAS DE LIBERAÇÃO PROLONGADA. MARCACOMERCIAL: REMINYL ER®. LABORATÓRIO:JANSSEN-CILAG. CÓDIGO: 5272 COMPRIMIDO 700REMINYL ER 8MG / JANSSEN CILAG / RMS:112363520099 / IMPORTADO R$ 7,49 7GALANTAMINA 16MG. EMBALAGEM COM 28CÁPSULAS DE LIBERAÇÃO PROLONGADA. MARCACOMERCIAL: REMINYL ER®. LABORATÓRIO:JANSSEN-CILAG. CÓDIGO: 4433 COMPRIMIDO 700REMINYL ER 16MG / JANSSEN CILAG / RMS:1123633520110 / IMPORTADO R$ 6,56 8GALANTAMINA 24MG EMBALAGEM COM 28CÁPSULAS DE LIBERAÇÃO PROLONGADA. MARCACOMERCIAL: REMINYL ER®. LABORATÓRIO:JANSSEN-CILAG. COMPRIMIDO 700 REMINYL ER24MG / JANSSEN CILAG / RMS: 1123633520145 /IMPORTADO R$ 7,05 9 RABEPRAZOL SÓDICO 10MG.EMBALAGEM COM 14 COMPRIMIDOS. MARCACOMERCIAL: PARIET®. LABORATÓRIO: JANSSEN-CILAG. CÓDIGO: 4644 COMPRIMIDO 3.520 PARIET/ JANSSEN CILAG / RMS: 1123633480021 /IMPORTADO R$ 3,31 10 TOPIRAMATO 100MG.EMBALAGEM COM 30 OU 60 COMPRIMIDOS.MARCA COMERCIAL: TOPAMAX®. LABORATÓRIO:JANSSEN-CILAG. CÓDIGO: 4839 COMPRIMIDO 3.240TOPAMAX / JANSSEN CILAG / RMS: 1123633270106/ IMPORTADO R$ 4,72PA 54270/2016 – ARP 004611/2017-CGLC – Pregão402/2016 – Contratante: Pg – Objeto: fornecimento demedicamentos para atendimento de mandado judicial:bevacizumabe. – Fornecedor: CM Hospitalar S.A. -Vigência: 12(doze) meses - Ass: 03/04/2017. LOTE 4ITEM DESCRIÇÃO DO(S) PRODUTO(S) /EXIGÊNCIAS UNID. MEDIDA QUANT. ANUALESTIMADA MARCA / FABRICANTE PREÇOUNITÁRIO 1 BEVACIZUMABE 25MG/ML (OU 100MG/4 ML) – DOSE ÚNICA. EMBALAGEM COM 1 FRASCO-AMPOLA. MARCA COMERCIAL: AVASTIN®.LABORATÓRIO: ROCHE. CÓDIGO: 3990. FRASCOAMPOLA 90 AVASTIN / ROCHE ONCOLOGIA 1 / RMS:1010006370015 / IMPORTADO R$ 1.294,72PA 31910/2016 – ARP 004411/2017-CGLC – Pregão403/2016 – Contratante: Pg – Objeto: fornecimento einstalação de cortinas do tipo persianas. – Fornecedor:VM New Comércio e Serviços Ltda ME - Vigência:

12(doze) meses - Ass: 03/04/2017. LOTE ÚNICO ITEMDESCRIÇÃO DO(S) PRODUTO(S) / EXIGÊNCIASUNID. MEDIDA QUANT. ANUAL ESTIMADA MARCA/ FABRICANTE PREÇO UNITÁRIO 1 CORTINA TIPOPERSIANA VERTICAL PRODUZIDA EM : -TECIDO:SINTÉTICO 100% POLIÉSTER TRANÇADO, LAVÁVEL;-LÂMINAS: 90 MM DE LARGURAAPROXIMADAMENTE; -TONALIDADE: A ESCOLHERNO MOMENTO DO EMPENHO; -CONTROLE DALUMINOSIDADE: LÂMINAS ROTATIVAS EM ÂNGULODE 180º; -SENTIDO DA ABERTURA: ADAPTÁVEL ÀSNECESSIDADES; -TRILHO: PERFIL DE ALUMÍNIOANODIZADO LISO; -TRANSPORTADORES DELÂMINA: CARRINHOS AUTO-REGULÁVEIS EMMATERIAL SINTÉTICO DE ELEVADA RESISTÊNCIA;-SUPORTE DAS LÂMINAS: COM SUBSTITUIÇÃOINDIVIDUAL POR BAIXO DO TRILHO, EVITANDO AFURAÇÃO OU DESMONTE DO TRILHO; -PESO DEBARRA: ENVELOPE EM PVC COM CARGA EPRESILHA FIXA; -CORRENTE DE BASE: COM BOLAE CLIP PLÁSTICO INJETADO EM CORDA DEPOLIPROPILENO; -CORRENTE DE GIRO: PLÁSTICACOM BOLA INJETADA EM CORDA DEPOLIPROPILENO; -CORDA DE ABERTURA EFECHAMENTO: EM POLIPROPILENO NATONALIDADE DAS LÂMINAS DAS PERSIANAS; -PENDULO: EM MATERIAL SINTÉTICO COMELEVADA RESISTÊNCIA; -FIXAÇÃO DO TRILHO:SUPORTE EM AÇO, TIPO PRESILHA, QUE EVITA AFURAÇÃO DO TRILHO; -GALERIA (BANDO): EMALUMÍNIO ANODIZADO QUE RECEBERÁACABAMENTO FRONTAL COM A MESMA LÂMINAUTILIZADA NAS PERSIANAS; -SUPORTE “L”: AÇOGALVANIZADO. METRO QUADRADO 26.230 VM / VM/ MODELO: VERTICAL / NACIONAL R$ 69,55Termo de Aditamento: 02-004911/2016-CGLC- ARP:004911/2016-CGLC - PA: 71989/2015 - Contratante:Pg - Compromissário Fornecedor: Markus Felipe deSousa e Silva ME - Objeto: fornecimento de diversosmateriais de limpeza e higiene - Finalidade: alteraçãode marca do lote 02 – itens 01 ao 04, que passa avigorar como segue: a partir de 31/03/2017 - lote 02 -item-descrição do(s) produto(s)/exigências-unid.-quant.anual estimada-marca / fabricante-valor unitário - 01-79.20.000000575372-luva de borracha tamanhopequeno unidade = par-unidade -4.000-volk do brasil -r$2,81-02-79.20.000000605786-luva de borracha tamanhomédio unidade = par-unidade-9.000-volk do brasil -r$2,81-03-79.20.000000564796-luva de borracha tamanhogrande unidade = par-unidade-7.000-volk do brasil -r$2,81-04-79.20.000002032280-luva de borracha tamanhoxg unidade = par-unidade-300-volk do brasil -r$ 2,81DECISÃO DE ANÁLISE DA DEFESAAPRESENTADAPA 32870/2016 – PREGÃO PRESENCIAL 196/2016.EMPRESA: INOVACS COMERCIAL LTDADEFESA RECEBIDA TEMPESTIVAMENTE, MAS NÃOACOLHIDA.PENALIDADE A SER IMPOSTA APÓS DECORRIDOO PRAZO RECURSAL: SUSPENSÃO DO DIREITODE LICITAR E CONTRATAR COM AADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOSMOTIVO: DESCUMPRIMENTO AS EXIGÊNCIASEDITALÍCIAS.FUNDAMENTO: ART. 7º DA LEI 10.520/202 - ART. 87INCISO III DA LEI 8.666/93 EM CONSONÂNCIA COM OITEM 15.2.1 DO EDITAL DE PREGÃO 196/2016 – CGLC.EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE SE CONFIRMARO RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 109/2017-CGLC. FICAA EMPRESA NOTIFICADA POR MEIO DESTAPUBLICAÇÃO A INTERPOR RECURSO NO PRAZODE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTRA A DECISÃOPROFERIDA NOS AUTOS DO PA 32870/2016.PREÇOS REGISTRADOS:Em atendimento ao disposto no Artigo 15, § 2º da Leide Licitações, torna público os seguintes preçosregistrados:PA 4185/2016 ARP 014611/2016 – conforme Publicaçãode 06/01/2017 – DOMPA 71617/2015 ARP 014711/2016 – conformePublicação de 06/01/2017 – DOMPA 71604/2015 ARP 014111/2016 – conformePublicação de 06/01/2017 – DOMPA 71622/2015 ARP 014811/2016 – conformePublicação de 06/01/2017 – DOMPA 26930/2016 ARP 028811/2016 – conformePublicação de 06/01/2017 – DOMPA 13156/2016 ARP 028911/2016 – conformePublicação de 06/01/2017 – DOMPA 26418/2016 ARP 029011 e 029111/2016 – conformePublicação de 06/01/2017 – DOMPA 52687/2015 ARP 014911 e 015111/2016 – conformePublicação de 13/01/2017 – DOMPA 22693/2016 ARP 029511, 029611, 029711, 029811,029911, 030011, 030111, 030211 e 030311/2016 –conforme Publicação de 06/01/2017 – DOMPA 8520/2016 ARP 029211, 029311 e 029411/2016 –conforme Publicação de 06/01/2017 – DOMPA 4413/2015 ARP 015311 e 015411/2016 – conformePublicação de 13/01/2017 – DOMPA 70766/2015 ARP 015211/2016 – conformePublicação de 13/01/2017 – DOM

PORTARIA Nº 11/2017 - SDUJORGE TAIAR, SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso de suasatribuições legais, conferidas pelo inciso II do artigo 69,da Lei Orgânica do Município, considerando o dispostono Decreto Municipal nº 33.912, de 16 de janeiro de2017, e no Processo Administrativo nº 32225/2017,

RESOLVE:Art. 1º Designar como Fiscais de Contrato os

servidores abaixo:Titular: Ivanira Vicente de Freitas, CF: 13545Suplente: Misael Bandeira Jordão Neto, CF: 17423Art. 2º Os Fiscais de Contrato, serão os responsáveis

pelo acompanhamento, fiscalização, avaliação e ateste

SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO URBANO


da execução da Autorização de Fornecimento nº350/2016-CGLC, com MWV Web Site Comércio deProdutos Eletrônicos ME, cujos objetos são duaslicenças Autodesk Autocad, versão 2017, Marca/ModeloAutodesk Autocad 2D, pelo período de 12 (doze) meses.

Art. 3º Os Fiscais de Contrato ora nomeadosdesempenharão as funções sem prejuízo de suasatividades funcionais.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAPÚBLICA

A PREFEITURA DE GUARULHOS através daSecretaria de Desenvolvimento Urbano, CONVOCA apopulação para as Audiências Públicas de discussãode Propostas para revisão o Plano de Diretor (Lei nº6.055/2004) nos termos do disposto no artigo 40, §4º,I, da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001(Estatuto da Cidade).

As audiências públicas para discussão de propostasserão realizadas nos dias 25 DE ABRIL DE 2017 naUniversidade Federal de São Paulo - UNIFESP,localizada na Estrada do Caminho Velho, nº 333, JardimNova Cidade, Guarulhos e 26 DE ABRIL DE 2017 noAdamastor Centro, localizado na Avenida MonteiroLobato, nº 734, Centro, Guarulhos. Ambas as audiênciasterão início às 19 horas e término às 21 horas.

As audiências públicas, além das discussões depropostas, têm cunho de esclarecimento e mobilizaçãoda Sociedade Civil e as manifestações recebidassubsidiarão o processo de elaboração do novo PlanoDiretor do Município de Guarulhos.

REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICAA participação na audiência pública obedecerá às

seguintes regras:1 – A audiência pública será promovida pela Prefeitura

de Guarulhos, sendo responsável pela sua organizaçãoa Secretaria de Desenvolvimento Urbano, com o apoiodo Conselho Municipal de Políticas Urbanas – CMPU,por meio de seu secretário, servidores e conselheiros;

2 – A audiência pública realizar-se-á com a finalidadede mobilizar e informar a população, dirimir dúvidas ediscutir propostas para a revisão do Plano Diretor doMunicípio de Guarulhos;

3 - A audiência pública é um evento público quepermite a participação de qualquer pessoa ou entidade

interessada no assunto objeto da discussão;4 - A audiência pública será realizada com exposição

e debates sendo facultada apresentação demanifestações escritas ou orais;

5 – A audiência pública se desdobrará em 2 (duas)fases: A fase inicial, de exposição do tema pela equipetécnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano –SDU, por no máximo 30 (trinta) minutos. Na segundafase será aberta para manifestações dos participantes,obedecida a ordem de inscrições, com 1 (um) minutopara cada, sendo que o tempo de duração destaaudiência pública será de, no máximo, 2 (duas) horas;

6 – Para participação nos debates durante a audiênciapública, por meio do uso da palavra ou manifestaçãopor escrito os interessados, necessariamente, deverãoassinar a lista de presença e fazer sua inscrição naentrada do evento. As inscrições para manifestaçõesocorrerão durante a fase inicial, de exposição do temapela equipe técnica da Secretaria de DesenvolvimentoUrbano – SDU, e serão consideradas encerradas aotérmino da apresentação;

7 - Caberá ao coordenador da audiência pública decidirsobre a pertinência das intervenções orais e escritascom o objeto em debate em atenção à boa ordem doprocedimento e respeitando o direito de livremanifestação das pessoas;

8 – Havendo quantidade de inscritos que torneimpossível a oitiva de todos, a Secretaria deDesenvolvimento Urbano recolherá as contribuiçõespor escrito para as providências pertinentes e constarãoda ata da audiência pública;

9 - Terminadas as exposições e manifestações, ocoordenador dará por concluída a audiência pública;

10 – Ao final dos trabalhos, a ata será transcrita, noprazo de 5 (cinco) dias, após a realização da audiência,sendo anexada toda a documentação escrita e assinadaque forem entregues ao coordenador dos trabalhosdurante a audiência;

11 - A ata da audiência ficará disponível nos sites daPrefeitura de Guarulhos e do Plano Diretor;

12 - Todas as manifestações e sugestões colhidasdurante a audiência serão remetidas à equipe daSecretaria de Desenvolvimento Urbano para asprovidências pertinentes;

E, para conhecimento público, é expedido o presenteedital de convocação.

LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO

DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO URBANOEDITAL Nº 03/17

CANCELAMENTO – SDU 03.08.04Pelo presente edital, o Departamento de Controle Urbano torna público a todos quanto ao presente Edital virem,

ou dele conhecimento tiver, ou interessar possa, o que consta no Processo Administrativo, conforme segue:P.A. A.I. N° N.P. Nº Requerente Despacho53504/16 86095 Bandeirante Energia S/A INDEFERIDO52617/16 86234 Bandeirante Energia S/A INDEFERIDO52622/16 86735 Bandeirante Energia S/A INDEFERIDO12711/17 88958 Bandeirante Energia S/A INDEFERIDO12710/17 88959 Bandeirante Energia S/A INDEFERIDO12707/17 90777 Bandeirante Energia S/A INDEFERIDO12706/17 90776 Bandeirante Energia S/A INDEFERIDO12703/17 86250 Bandeirante Energia S/A INDEFERIDO12701/17 86249 Bandeirante Energia S/A INDEFERIDO12700/17 90779 Bandeirante Energia S/A INDEFERIDO12686/17 89378 Bandeirante Energia S/A INDEFERIDO12685/17 89377 Bandeirante Energia S/A INDEFERIDO12677/17 86745 Bandeirante Energia S/A INDEFERIDO12675/17 87857 Bandeirante Energia S/A INDEFERIDO

O não cumprimento ao presente implicará na aplicação de multa prevista na Legislação vigente no Município.PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE EM LUGAR PUBLICO DE COSTUME.

DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES E ABASTECIMENTOComunicado 13/17-SDU04

A Prefeitura de Guarulhos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de acordo com as atribuiçõesconferidas ao Departamento de Relações de Abastecimento torna público a quem possa interessar, que foramexpedidas licenças de funcionamento, conforme tabela abaixo, no período de 23 de março à 04 de Abril de 2017.LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO-MEI

DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DEABASTECIMENTO

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 244/17 SDU04Pelo presente edital, o Departamento de Relações

de Abastecimento torna público a todos quanto o

presente Edital virem, ou dele conhecimento tiver,ou interessar possa, que republicamos o Edital 141/17/16-SDU04, com a devida al teração, dodocumento cassado, o qual deverá constar : “CFM223”


EDITAL Nº 141/17-SDU04.03 - DO DE 24/03/17PG. 51

Pelo presente edital, o Departamento de Relaçõesde Abastecimento torna público a todos quanto opresente Edital virem, ou dele conhecimento tiver, ouinteressar possa, a Licença de Funcionamento nº 2073/2009 de 30/09/2009 expedida através do PA 32468/2007 (microfilmado) e Certificado de ConformidadeAVCB nº 1692/2014 de 15/10/2014 expedido através doPA 30694/2007 – razão social: AUTO POSTO FLORDE LIZ LTDA – CFM 6753, localizado Av. Emilio Ribas,2185 – Jardim Tranquilidade - Guarulhos/SP, FORAMCASSADOS tendo em vista o vencimento em 15/10/2016 do Certificado de Conformidade de Equipamentosnº 1693/2014, nos termos do § 3º do artigo 2º do DecretoMunicipal nº 23.487/2005 “O pedido de renovação doCertificado de Conformidade de Equipamentos deveráser protocolado em até 60 (sessenta) dias úteis antesdo vencimento da data de validade, sob pena decassação da Licença de Funcionamento e lacração doestabelecimento, após expirada a sua validade”, atravésdo PA 30694/2007.


de Abastecimento torna público a todos quanto opresente Edital virem, ou dele conhecimento tiver, ouinteressar possa, que republicamos o Edital 144/17/16-SDU04, com a devida alteração, do documento cassado,o qual deverá constar : “CFM 217305”

EDITAL Nº 144/17-SDU04.03- DO DE 24/03/17PG. 51/52

Pelo presente edital, o Departamento de Relaçõesde Abastecimento torna público a todos quanto opresente Edital virem, ou dele conhecimento tiver, ouinteressar possa, a Licença de Funcionamento nº 0203/2014 de 28/01/2014 expedida através do PA 64699/2012 – razão social: Q. STORE COMÉRCIO DEROUPAS EIRELI ME - CFM 170571, localizado RuaJoão Gonçalves, 110 – Centro - Guarulhos/SP, FOICASSADA tendo em vista o vencimento em 22/10/2016 do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros)nº 244/2014, nos termos do § 3º do artigo 2º do DecretoMunicipal nº 23.487/2005 “O pedido de renovação doCertificado de Conformidade de Equipamentos deveráser protocolado em até 60 (sessenta) dias úteis antesdo vencimento da data de validade, sob pena decassação da Licença de Funcionamento e lacração doestabelecimento, após expirada a sua validade”.


de Abastecimento torna público a todos quanto opresente Edital virem, ou dele conhecimento tiver, ouinteressar possa, que republicamos o Edital 163/17/16-SDU04, com a devida alteração, do documento cassado,o qual deverá constar : ...sob pena de cassação daLicença de Funcionamento e lacração doestabelecimento, após expirada a sua validade”, atravésdo PA 25355/2013.

EDITAL Nº 163/17-SDU04 - DO DE 24/03/17 PG. 52Pelo presente edital, o Departamento de Relações

de Abastecimento torna público a todos quanto opresente Edital virem, ou dele conhecimento tiver, ouinteressar possa, as Licenças de Funcionamento nº1045/2009 de 05/06/2009 expedida através do PA32835/2008 (microfilmado) e nº 1350/2014 de 26/11/2014 expedida através do PA 25355/2013 – razão social:CUMMINS BRASIL LTDA – CFM 159496, localizadana Rua Domingos do Prata, 400 – Vila Barros -Guarulhos/SP, FORAM CASSADAS tendo em vista ovencimento em 05/11/2016 do Certificado deConformidade de Equipamentos nº 1905/2014, nostermos do § 3º do artigo 2º do Decreto Municipal nº23.487/2005 “O pedido de renovação do Certificado deConformidade de Equipamentos deverá ser protocoladoem até 60 (sessenta) dias úteis antes do vencimentoda data de validade, sob pena de cassação da Licençade Funcionamento e lacração do estabelecimento, apósexpirada a sua validade”, através do PA 30694/2007.


de Abastecimento torna público a todos quanto opresente Edital virem, ou dele conhecimento tiver, ouinteressar possa, que republicamos o Edital 164/17/16-SDU04, com a devida alteração, do documento cassado,o qual deverá constar : ...“sob pena de cassação daLicença de Funcionamento e lacração doestabelecimento, após expirada a sua validade”.


de Abastecimento torna público a todos quanto opresente Edital virem, ou dele conhecimento tiver, ouinteressar possa, a as Licenças de Funcionamento nº1189/2014 de 13/10/2014 e nº 1841/2016 de 12/09/2016 e o Certificado de Conformidade AVCB nº 2710/2016 de 12/09/2016, expedidos através do PA 58407/2012 – razão social: STRICK NICKE ORGANIZAÇÃODE FESTAS E EVENTOS LTDA – CFM 69788,localizado Rua Paulo Lenk, 161 – Jardim Zaira -Guarulhos/SP, FORAM CASSADOS tendo em vista ovencimento em 13/10/2016 do Certificado deConformidade de Equipamentos nº 1679/2014, nostermos do § 3º do artigo 2º do Decreto Municipal nº23.487/2005 “O pedido de renovação do Certificado deConformidade de Equipamentos deverá ser protocoladoem até 60 (sessenta) dias úteis antes do vencimentoda data de validade, sob pena de cassação da Licençade Funcionamento e lacração do estabelecimento, apósexpirada a sua validade”, através do PA 30694/2007.


de Abastecimento torna público a todos quanto opresente Edital virem, ou dele conhecimento tiver, ouinteressar possa, que republicamos o Edital 167/17/16-SDU04, com a devida alteração, do documento cassado,o qual deverá constar : “CFM 1936”


de Abastecimento torna público a todos quanto opresente Edital virem, ou dele conhecimento tiver, ouinteressar possa, a Licença de Funcionamento nº 474/2007 de 10/04/2007 expedida através do PA 11302/2000 (microfilmado) e os Certificados de Conformidade

12. Rua Belo Campo – Jd. Pres. Dutra;13. Praça Cândido Portinari – Jd. Munhoz;14. Estrada do Elenco, altura do n.º 529, esq.c/ Av.

Silvestre Pires de Freitas – Jd. Paraíso;15. Av. Brig. Faria Lima, Praça dos Aviadores - Cocaia;16. Av. Jurema, altura do n.º 695 – em frente à

padaria;17. Rua Flávio de Carvalho, Praça Monte Carmelo –

Jd. Monte Carmelo;18. Rua Mineira, em frente à Padaria Primavera -

Itapegica;19. Rua Moreno – Jd. Santo Afonso;20. Rua João Alves da Silva – Jd. Maria Dirce;21. Rua Glauco Antônio Galli – Jd. Palmira;22. Av. Joaquina de Jesus, próx. à Praça Oito –

Taboão;23. Rua Belo Horizonte – Pq. Jandaia;24. Praça Estrela, Av. Belo Horizonte – Cidade

Soberana;25. Rua Marcolina Moreira – Vila Moreira;26. Av. Avelino Alves Machado – Jd. Pinhal;27. Terminal Rodoviário (São João);28. Terminal Rodoviário (Pimentas);29. Rua Carmela Thomeu – Vila Carmela.2.0 De acordo com a demanda e havendo

necessidade, ampliaremos ou reduziremos os locaispara comercialização dos produtos seguindo osprocedimentos legais.

2.1 Poderão ser autorizados até 2 (dois) pontos porpermissionário, utilizando pontos remanescentes, queserão analisados pelo DRAb.

2.2 Os locais acima designados preferencialmentedeverão estar próximos a bueiros de captação de águas(bocas de lobos).

3.0 As inscrições para concorrer às vagas deverãoser efetuadas do dia 25/03/17 à 30/03/2017 em qualquerunidade do FÁCIL (que funcionam de 2ª feira à 6ª feiradas 08:00 às 17:00 h) ou no Fácil da Av. Bom Clima nº90 (que funciona de 2ª feira à 6ª feira das 8:00 às20:00h e aos sábados das 08:00 ás 13:00 h), medianteordem de anexo , a ser juntada no processo Nº17091/2017, informando o ramo de atividade e juntandoao mesmo cópia da licença de funcionamento à títuloprecário do equipamento regularizado expedida pelaSDU-DRAB ( feiras-livres, varejões e comboios) vigente.

4.0 O sorteio das vagas entre os inscritos ocorrerá nodia 06/04/2017 as 10:00 horas, nas dependências daSecretaria de Desenvolvimento Urbano – SDU – sito àAv. Salgado Filho, nº 3137 Centro - Guarulhos - SP.

5.0 As taxas ( cobradas num único boleto ) no valorde 34,27 UFGs serão entregues no dia 07/04/2017 apartir das 14:00 horas nas dependências da Secretariade Desenvolvimento Urbano – SDU – sito à Av. SalgadoFilho, nº 3137 Centro - Guarulhos - SP,

6.0 Os equipamentos:6.1 Deverão estar devidamente padronizados

seguindo a determinação da SDU-DRAB.6.2 As barracas deverão ocupar as dimensões limites

de até: 8,00 X 4,00 metros, podendo variar para menornos locais que assim o exigirem.

6.3 Durante todo o período de comercialização,deverá estar fixado no equipamento: - Tabela de produtos,classificação e seus respectivos preços; - Identificaçãoda campanha, faixa que deverá ser afixada sobre obandô frontal da barraca (contendo: o texto CAMPANHASEMANA SANTA – Prefeitura de Guarulhos – SDU-DRAB), medindo 0,50 x 3,00 metros, com letras pretase fundo branco; - Autorização de funcionamento.

7.0 Quanto à comercialização:7.1 A ocupação do ponto deverá ser feita de forma a

não obstruir a ordem do trânsito, e não causar nenhumtipo de constrangimento aos transeuntes locais.

7.2 A comercialização se dará das 08:00 às 20:00durante o período autorizado, sendo que após oencerramento, o local deverá ser limpo de forma a nãocausar a exalação de mal cheiro e livre de caixarias eembalagens que impeçam o livre transito na via pública.

7.3 Os produtos serão comercializados de forma amanter a qualidade e seu estado de conservação,observando todos os aspectos de comercialização,limpeza, higiene sanitária, mantendo o localdevidamente limpo, sendo que os produtos que foremconsiderados impróprios pela Fiscalização deverão serretirados do equipamento de forma imediata.

7.4 Nos locais em que houver feiras livres, varejõesou comboios regularizados por esse SDU-DRAB, ospermissionários autorizados para a campanha somentepoderão iniciar suas atividades comerciais após operíodo de funcionamento das citadas feiras.

7.5 Os permissionários habilitados sujeitar-se-ão acumprir normas, padrões, procedimentos e preçosdeterminados pela SDU-DRAB, devendo manter-sesempre abaixo da tabela de varejo do CEAGESP do diaanterior, e ou abaixo da cotação atualizada efetuada narede varejista do município, sempre considerando aclassificação dos produtos.

8.0 Quanto ao custo:8.1 Pelo período total da atividade será cobrado os

valores abaixo relacionados, por ponto:- taxa de expedição de alvará = 5,16 UFGs- taxa de licença para o exercício do comércio eventual

= 25,80 UFGs- taxa de licença para ocupação do solo = 3,30 UFGs- total das taxas a serem cobradas num único boleto

= 34,27 UFGs9.0 Os locais de comercialização definidos pela SDU/

DRAb poderão sofrer alterações antes e depois deiniciadas as atividades a critério do Departamento esem prévio aviso.

10.0 Os casos não previstos neste edital serãojulgados pela SDU-DRAb.

11.0 O não cumprimento das normas estabelecidasno presente implicará em multa, na cassação da Licençade Funcionamento para o Comércio Eventual, noencerramento das atividades em caráter imediato e nasuspensão da inscrição para o próximo exercício,conforme Termo assinado junto ao SDU.

12.0 As autorizações a título precário serão entreguesaos requerentes no dia 11/04/2017 , às 10:00 horas,nas dependências da Secretaria de DesenvolvimentoUrbano – SDU – sito à Av. Salgado Filho, nº 3137Centro - Guarulhos - SP.

JUNTA DE RECURSOS DE EDIFICAÇÕESE LICENCIAMENTO DO MUNICÍPIODE GUARULHOS

Edital nº 001/2017 - JURELMárcia Hisae Morita, Presidente da Junta de

Recursos de Edificações e Licenciamento, nocumprimento das atribuições que lhe são conferidaspela Lei Municipal nº 6.046/2004, regulamentada peloDecreto nº 23.202/2005, CONVOCA para1ª reunião aser realizada no dia 18 de abril de 2017 às 8h:30 nasdependências da Secretaria de DesenvolvimentoUrbano-SDU localizada à Av. Salgado Filho, 3137- 8ºandar- Vl. Rio de Janeiro os membros integrantes daJurel, conforme segue:REPRESENTANTES INDICADOS PELO EXECUTIVOMUNICIPALSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANOTitular: Francine Renata DominguesSuplente: Valesca Tavares dos Santos RodriguesSECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOSTitular: Laura Maria da Silva MatosSuplente: Karla Caroline Tavares de SáSECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOSTitular: Cecília Cristiane Frazão MartinezSuplente: Cristina Namie HaraSECRETARIA DE OBRASTitular: Cláudio AtilliSuplente: João Davi SartorREPRESENTANTES INDICADOS PELA SOCIEDADECIVILACE - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIALDE GUARULHOSTitular: Silvana Cesário de AraújoSuplente: João Junio Rodrigues da SilvaOAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILTitular: Odair Camargo Freire FilhoSuplente: Ademir Baptista PontirolleASSEAG/CREA-SP - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS,ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE GUARULHOS /CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA EAGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULOTitular: Eduardo Henrique MartinsSuplente: Magda Berberich Freire SeabraCIESP - CONFEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DOESTADO DE SÃO PAULOTitular: Sandro Oliveira das ChagasSuplente: Glauce Loredo

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOSPORTARIA INTERNA Nº 02/2017-SSP01

O SENHOR FERNANDO TIKARA HINOTO,DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOSFUNERÁRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Artigo 1º - Criar o Grupo para Análises dos

Requerimentos de Gratuidade, visando:I. Analisar e deferir os encaminhamentos dos

requerimentos dos serviços gratuitos.Artigo 2º - O Grupo para Análise fica integrado pelos

seguintes membros:Excluir:a – Jeovane Elias da Costa Júnior,b – Joel Antônio,c – Emanuel Francisco Roque de Toledo,d – Francisco Cristiano Lessa Lopes,e – Leandro Martins de Lima ef – Vanda Reis Oliveira.Incluir:a – Flávio Zanan Ferreira,b – Jefferson Chagas,c – Jeovane Elias da Costa Júniord – Luis Ferreira de Macena,e - Rosilene Henrique Gomes da Silva ef - Vilma Aparecida Silvestri.Artigo 3º O Grupo de Análise terá o apoio da Secretaria

de Desenvolvimento e Assistência Social.


MUNICIPAL DE GUARULHOS, ROBERTO LAGO, nouso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no Decreto nº 25577/2008que institui a Gratificação de Vigilância em Saúde eMemorando 33/2017- SS02;

RESOLVE:1- Sustar os efeitos da Portaria nº 102/2012-SS de

28/08/2012 para a servidora Natalie Trevisan Paz –CF 49839 – Assistente de Gestão Publica – paraCoordenar a Manutenção do Sistema de Qualidade.

2- Sustar os efeitos da Portaria nº 132/2015-SS de18/12/2015 para o servidor Dario Nunes dos Santos– CF 27265 – Agente de Administração E – paraCoordenar as Ações de Vigilância em Saúde.

3- Designar o servidor Bruno Rodrigues deSouza – CF 47299 – Assistente de Gestão Pública,para a função prevista no artigo 4º inciso III do Decretonº 25577/2008 – Coordenar a Manutenção do Sistemade Qualidade.

4- Designar a servidora Danilla Patricia Marquesda Silva Sales Souza – CF 38045 – Agente de Serviçosde Saúde, para a função prevista no artigo 4º inciso IIIdo Decreto nº 25577/2008 – Coordenar a Manutençãodo Sistema de Qualidade.

3- Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/04/2017.



Considerando o disposto no Decreto nº 32502 eMemorando nº 067/2017-SS04;

RESOLVE:1- Sustar os efeitos da Portaria nº 22/2014 de 18/

nºs 1086/2016 e 1087/16 de 06/04/2016 expedidosatravés do PA 31590/2013– razão social: CONCRETOREDIMIX DO BRASIL S/A - CFM 193648, localizadoAv. Guarulhos, 3313 – Ponte Grande - Guarulhos/SP,FORAM CASSADOS, tendo em vista o vencimentoem 13/11/2016 do Certificado de Conformidade deEquipamentos nº 1829/2014, nos termos do § 3º doartigo 2º do Decreto Municipal nº 23.487/2005 “O pedidode renovação do Certificado de Conformidade deEquipamentos deverá ser protocolado em até 60(sessenta) dias úteis antes do vencimento da data devalidade, sob pena de cassação da Licença deFuncionamento e lacração do estabelecimento, apósexpirada a sua validade”, através do PA 31590/2013.


de Abastecimento torna público a todos quanto opresente Edital virem, ou dele conhecimento tiver, ouinteressar possa, que republicamos o Edital 220/17/16-SDU04, com a devida alteração, do documento cassado,o qual deverá constar : ...FORAM CASSADOS tendoem vista o vencimento em 20/10/2016 do Certificadode Conformidade de Equipamentos nº 1709/2014, nostermos do § 3º do artigo 2º do Decreto Municipal nº23.487/2005 “O pedido de renovação do Certificado deConformidade de Equipamentos deverá ser protocoladoem até 60 (sessenta) dias úteis antes do vencimentoda data de validade, sob pena de cassação da Licençade Funcionamento e lacração do estabelecimento, apósexpirada a sua validade”.

EDITAL Nº 220/17-SDU04 – DO DE 24/03/17 –PG. 54

Pelo presente edital, o Departamento de Relaçõesde Abastecimento torna público a todos quanto opresente Edital virem, ou dele conhecimento tiver, ouinteressar possa, a Licença de Funcionamento nº 1340/2008 de 15/08/2008 expedida através do PA 7452/2006(microfilmado) e o Certificado de Conformidade AVCBnº 1988/2016 de 13/07/2016 expedida através do PA nº32849/2014 – razão social: ARCOS DOURADOSCOMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – CFM 110980,localizado Av. Nove de Julho, 42 - Centro - Guarulhos/SP, FORAM CASSADOS tendo em vista a nãoadequação a legislação vigente, através do PA 62303/2016. tendo em vista o vencimento em 20/10/2016 doCertificado de Conformidade de Equipamentos nº 1709/2014, nos termos do § 3º do artigo 2º do DecretoMunicipal nº 23.487/2005 “O pedido de renovação doCertificado de Conformidade de Equipamentos deveráser protocolado em até 60 (sessenta) dias úteis antesdo vencimento da data de validade, sob pena decassação da Licença de Funcionamento e lacração doestabelecimento, após expirada a sua validade”.


de Abastecimento torna público a todos quanto opresente Edital virem, ou dele conhecimento tiver, ouinteressar possa, que republicamos o Edital 227/17/16-SDU04, com a devida alteração, do documento cassado,o qual deverá constar : ...FOI CASSADA tendo emvista o vencimento em 01/11/2016 do Certificado deConformidade do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo deBombeiros) nº 0727/2015, nos termos do § 3º do artigo2º do Decreto Municipal nº 23.487/2005 “O pedido derenovação do Certificado de Conformidade deEquipamentos deverá ser protocolado em até 60(sessenta) dias úteis antes do vencimento da data devalidade, sob pena de cassação da Licença deFuncionamento e lacração do estabelecimento, apósexpirada a sua validade”.

EDITAL Nº 227/17-SDU04 – DO DE 24/03/17 –PG. 55

Pelo presente edital, o Departamento de Relaçõesde Abastecimento torna público a todos quanto opresente Edital virem, ou dele conhecimento tiver, ouinteressar possa, a Licença de Funcionamento nº 0520/2015 de 10/04/2015 expedida através do PA 3200/2015– razão social: CLÍNICA ODONTOLÓGICA PRESTESLTDA ME - CFM 134506, localizado Rua José deAndrade, 548 – Jd. Sta Francisca - Guarulhos/SP, FOICASSADA tendo em vista a não adequação a legislaçãovigente, através do PA 57085/2016.tendo em vista ovencimento em 01/11/2016 do Certificado deConformidade do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo deBombeiros) nº 0727/2015, nos termos do § 3º do artigo2º do Decreto Municipal nº 23.487/2005 “O pedido derenovação do Certificado de Conformidade deEquipamentos deverá ser protocolado em até 60(sessenta) dias úteis antes do vencimento da data devalidade, sob pena de cassação da Licença deFuncionamento e lacração do estabelecimento, apósexpirada a sua validade”.

EDITAL Nº 243/2017-SDU04Pelo presente Edital, comunicamos a todos os

permissionários devidamente regularizados nesteDepartamento-DRAb e em dia com os cofres municipais,dos ramos de pescados, condimentos, limão everduras, que dos dias 25/03/17 à 30/03/2017,encontrar-se-ão abertas as inscrições para oCOMÉRCIO EVENTUAL DE PESCADOS em virtudedas comemorações da Semana Santa, que realizar-se-á nos dias 12,13,14 e 15/04/2017.

1.0 - As vagas em número de 29 (vinte e nove) serãopreenchidas por sorteio e se localizam:

1. Rua Juarez Távora – Jd. São João;2. Av. Monteiro Lobato esq. c/ R. Walter Ribeiro -

Cumbica;3. Praça Prefeito Felício Antônio Alves - Pimentas;4. Praça N. Sra. Aparecida – Jd. Vila Galvão;5. Rua São Geraldo, em frente à Padaria Quero Pão

– Jd. S. Paulo;6. Av. Rio Real – Pq. São Luiz;7. Av. Norte Sul – ao lado da Escola – Conj. Marcos

Freire;8. Rua Dona Tecla , esquina com Rua Cachoeira –

Picanço;9. Av. Brig. Faria Lima, próximo a Igreja São João

Batista - Cocaia;10. Rua Cachoeira c/ a Rua Teixeira Mendes – Jd.

Moreira;11. Av. José Rangel Filho, ao lado da Padaria Rainha

– Ponte Alta;

SECRETARIA DE SERVIÇOSPÚBLICOS

SECRETARIA DA SAÚDE


03/2014, que designou a servidora Danielle AlvesFeitosa de Sousa – CF 47051 - Enfermeira para exercera atividade de Supervisão de Enfermagem no CentroCirúrgico do Hospital Municipal da Criança e doAdolescente.

2- Designar a servidora Neli Araujo Santana –CF 35585– Enfermeira para exercer a atividade deSupervisão de Enfermagem no Centro Cirúrgico doHospital Municipal da Criança e do Adolescente.

3- Esta Portaria entra em vigor a partir de 24/03/2017.PORTARIA Nº. 042/2017-SS

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DA PREFEITURAMUNICIPAL DE GUARULHOS, Dr. ROBERTO LAGO,no uso de suas atribuições legais, com fundamento nodisposto no inciso XIV, artigo 63, da Lei Orgânica doMunicípio, considerando o que consta no artigo 6º daLei Municipal nº 6010, de 12 de abril de 2004,

RESOLVE:ALTERAR, conforme abaixo, a composição dos

membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DESAÚDE (biênio 2016-2018), constituído pelo Decreto nº33.102 de 21 de janeiro de 2016.

Representante do Segmento dos Usuários doSistema Único de Saúde (suplente)

Excluir: SARA CRISTINA LEE SOARESIncluir: DANIELA SIMÕES CUCIO



Considerando o disposto no Decreto nº 25577/2008que institui a Gratificação de Vigilância em Saúde eMemorando 105/2017- SS02.02;

RESOLVE:5- Sustar os efeitos da Portaria nº 18/2015-SS de

06/02/2015 para o servidor Celso Zacari Filho – CF42.085 – Oficial de Controle Animal – para Coordenaras Atividades de Campo.

6- Designar o servidor Edgar de Paula Lima – CF51.113 – Oficial de Controle Animal, para a funçãoprevista no artigo 4º inciso IV do Decreto nº 25577/2008 – Coordenar as Atividades de Campo.

3- Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/04/2017.PORTARIA Nº. 045/2017-SS

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DA PREFEITURAMUNICIPAL DE GUARULHOS, Dr. ROBERTO LAGO,no uso de suas atribuições legais, considerando asdisposições da Lei 6195/06, que dispõe sobre criaçãodo Programa de Recursos Descentralizados da Saúde- PROREDE Saúde e do Decreto Municipal n° 26528/09 que regulamenta a referida Lei,

RESOLVE:Art. 1º Reclassificar a Unidade de Saúde quanto ao

porte de acordo escala de pontuação constante noAnexo Único do Decreto Municipal n° 26528/09,conforme segue:

I - REGIÃO DE SAÚDE II - CANTAREIRAUNIDADE DE GRANDE PORTE: UBS Primavera.Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua


DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EFINANCEIRO DA SAÚDE

Em, 5 de abril de 2017.Por deliberação da(s) autoridade(s) competente(s),

nos termos da legislação vigente, tornam-se públicosos seguintes atos administrativos:


nº 5.209, de 1º de outubro de 1998, e artigo 5º da LeiFederal nº 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átriosda Secretaria da Finança e do Gabinete do Prefeito,para conhecimento publico, as justificativas dospagamentos que serão efetuados fora da ordemcronológica de pagamentos ao seguintes credores:Favorecido: Congregação das Filhas de NossaSenhora Stella Maris Processo Administrativo nº:15939/2017, 394/2012 Empenho nº: 6033, 626/2017Valor: R$ 2.552.365,73 (dois milhões quinhentos ecinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e cincoreais e setenta e três centavos) Competência: janeiro,março/2017 Exigibilidade: 03/04/2017 Objeto: Execuçãode serviços de atenção à saúde em nível ambulatoriale hospitalar aos usuários SUS/Guarulhos, Convênion.º 0922/2016 – FMS. Vigência:: 01/01/2017 A 01/01/2022. (ref. média e alta complexidade, faec mamo efaec trs) e subvenção social. Justificativa: Através desteconvênio, estão sendo prestados serviços médicosem nível ambulatorial e hospitalar, e subvenção socialdestinado a atender despesas de custeio. A falta depagamento impossibilitaria a continuidade doatendimento, prejudicando a população do município.

Em, 6 de abril de 2017.Por deliberação da(s) autoridade(s) competente(s),

nos termos da legislação vigente, tornam-se públicosos seguintes atos administrativos:

COMPRAS REALIZADAS NO MÊS DE MARÇO/2017.

O Secretário Municipal da Saúde torna pública nostermos do Artigo 16 da Lei Federal 8666/93 alteradapelas Leis Federais 8883/94, 9032/95, 9648/98 e 9854/99, que as compras efetuadas no período de 01/03/2017 a 31/03/2017 encontram-se afixadas nestaSecretaria de Saúde em local de livre acesso ao públicoà Rua Íris 320 Gopoúva Guarulhos/SP de segunda àsexta das 8h às 16h30.

CRONOLOGIA DE PAGAMENTO“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipalnº 5.209, de 1º de outubro de 1998, e artigo 5º da LeiFederal nº 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átriosda Secretaria da Finança e do Gabinete do Prefeito,para conhecimento publico, as justificativas dospagamentos que serão efetuados fora da ordemcronológica de pagamentos ao seguinte credores:Favorecido: FREDERICO ALEXANDRE MITSUIContrato de Serviços nº: 12905/2014 - CLProcesso Administrativo n.º: 28418/1996Empenho n.º: 644/2017Exigibilidade: 19/01, 03/02 E 03/03/2017Competência: 01/01/2017 a 02/03/2017Valor; R$ 7.613,08

Objeto: 4,16% da Locação do imóvel sito à rua Antonia, n.º987 – Gopouva – Guarulhos/SP, destinado às instalaçõesCEMEG, CERESI, CAPD, CAPS II E CEREST –SECRETARIA DA SAÚDE, represes, proc. Dr. HugoMesquita. CTR n.º 12905/2014- CL. Vigência: 03/11/2016a 02/11/2017. Termo de Aditamento n.º 001/2016 – CL.Justificativa:. Trata-se locação de imóvel destinado àinstalações do CEMEG, CERESI, CAPD, CAPS II ECEREST – Secretaria da Saúde. A interrupção nopagamento dessa locação causaria enormestranstornos nos atendimentos ambulatóriais, examesreferenciais, farmácia etcFavorecido: FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO DEOLIVEIRAContrato de Serviços nº: 001005/2015 - CLProcesso Administrativo n.º: 7109/2007Empenho n.º: 4099/2017Exigibilidade: 01/03/2017 e 17/03/2017Competência: 01/01/2017 à 16/03/2017Valor; R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquentareais)Objeto: 50% da Locação do imóvel sito à rua Picuiíran.º 36, Parque Jurema, Guarulhos/SP – instalação doDepartamento da Região de Saúde IV PimentasCumbica – Secretaria da Saúde – Repres. SylmarConsultoria de Imóveis S/C LTDA. CTR. N.º 1005/2015– CL. Vigência: 16/05/2015 a 16/05/2018. Justificativa:.Trata-se locação de imóvel destinado para instalaçãodo Departamento da Região de Saúde IV Pimentas/Cumbica,. A interrupção dessa locação causariaenormes transtornos nas logistica das UBS da Região,nas viabilizações nas organizações dos funcionários,nas distribuições de vacinas, etc.Favorecido: HUMBERTO ANTONIO ALVESContrato de Serviços nº: 001705/2015 - CLProcesso Administrativo n.º: 12646/2011Empenho n.º: 3731/2017Exigibilidade: 20/02/2017 e 04/03/2017Competência: 01/01/2017 à 03/03/2017Valor; R$ 16.590,00Objeto: Locação do imóvel sito à rua Serra Redonda n.º203, Jd. São João – Guarulhos-SP, destinado à instalaçãoda Sede Regional II – Jd. São João/Bonsucesso.Secretaria da Saúde. Ctr. N.º 001705/2015 – CL. Vigência:03/07/2015 a 03/07/2017.Justificativa: Trata-se locação de imóvel destinado parainstalação do Departamento da Região de Saúde IIJardim São João/Bonsucesso – Secretaria da Saúde,.A interrupção dessa locação causaria enormestranstornos na logística das UBS da Região, nasorganizações dos funcionários, nas distribuições devacinas, etc.Favorecido: ESPÓLIO – PAULO SANTOS VIEIRAContrato de Serviços nº: 000605/2016 - CLProcesso Administrativo n.º: 62494/2015Empenho n.º: 3839/2017Exigibilidade: 21/02, 02/03/2017Competência: 01/01/2017 à 01/03/2017Valor; R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)Objeto: Locação do imóvel sito à rua Luiz Faccini, 518,Centro – Guarulhos, utilizado para a instalação doDepartamento da Região de Saúde I Centro – Secretariada Saúde, Repr. Por Neusa Barbara Lombardi Vieira,Proc. Aliança Imóveis Ltda. Ctr. N.º 000605/2016 – CL.Vigência: 01/03/2016 a 01/03/2019. Justificativa:. Trata-se locação de imóvel destinado para instalação doDepartamento da Região de Saúde I – Secretaria daSaúde,. A interrupção dessa locação causaria enormestranstornos na logistica das UBS da Região, nasorganizações dos funcionários, nas distribuições devacinas, etc.Favorecido: NOEMIA MARIA DA CONCEIÇÃOOLIVEIRAContrato de Serviços nº: 001105/2015 - CLProcesso Administrativo n.º: 7109/2007Empenho n.º: 4100/2017Exigibilidade: 01/03 E 17/03/2017Competência: 01/01/2017 à 16/03/2017Valor: R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquentareais)Objeto: 50% da Locação do imóvel sito à rua Picuira, 36– Parque Jurema, Guarulhos/SP – instalação doDepartamento da Região de Saúde IV PimentasCumbica – Secretaria da Saúde – Repr. SylmarConsultoria de Imóveis S/C Ltda. Ctr n.º 001105/2015– CL. Vigência: 16/05/2015 a 16/05/2018. Justificativa:.Trata-se locação de imóvel destinado para instalaçãodo Departamento da Região de Saúde IV – Secretariada Saúde,. A interrupção no pagamento dessa locaçãocausaria enormes transtornos na logistica das UBS daRegião, nas organizações dos funcionários, nasdistribuições de vacinas, etc.Favorecido: WALDIR MIANContrato de Serviços nº: 012205/2014 - CLProcesso Administrativo n.º: 28418/1996Empenho n.º: 627/2017Exigibilidade: 18/01, 03/02 E 03/03/2017Competência: 01/01/2017 à 02/03/2017Valor; R$ 22.875,87 (vinte e dois mil oitocentos e setentae cinco reais e oitenta e sete centavos)Objeto: 12,5% da Locação do imóvel sito à rua DonaAntônia, nº 987 - Gopouva, Guarulhos/SP – destinado àinstalações do CEMEG, CERESI, CAPD, CAPSII ECEREST – Secretaria da Saúde. Repr. Proc. Dr. HugoMesquita. Ctr n.º 00012205/2014 – CL. Vigência: 03/11/2016 a 02/11/2017.Justificativa:. Trata-se locação de imóvel destinado àinstalações do CEMEG, CERESI, CAPD, CAPS II ECEREST – Secretaria da Saúde. A interrupção nopagamento dessa locação causaria enormestranstornos nos atendimentos ambulatoriais, examesreferenciais, farmácia etc.Favorecido: ILIANA MARIA CARANI MORAESContrato de Serviços nº: 012405/2014 - CLProcesso Administrativo n.º: 28418/1996Empenho n.º: 630/2017Exigibilidade: 19/01, 03/02 E 03/03/2017Competência: 01/01/2017 à 02/03/2017Valor; R$ 22.875,87 (vinte e dois mil oitocentos e setentae cinco reais e oitenta e sete centavos)Objeto: 12,5% da Locação do imóvel sito à rua DonaAntônia, nº 987 - Gopouva, Guarulhos/SP – destinado à

instalações do CEMEG, CERESI, CAPD, CAPSII ECEREST – Secretaria da Saúde. Repr. Proc. Dr. HugoMesquita. Ctr n.º 00012405/2014 – CL. Vigência: 03/11/2016 à 02/11/2017. Justificativa:. Trata-se locação deimóvel destinado à instalações do CEMEG, CERESI,CAPD, CAPS II E CEREST – Secretaria da Saúde. Ainterrupção no pagamento dessa locação causariaenormes transtornos nos atendimentos ambulatóriais,exames referenciais, farmácia etc.Favorecido: PAULO ALEXANDRE MITSUIContrato de Serviços nº: 012705/2014 - CLProcesso Administrativo n.º: 28418/1996Empenho n.º: 640/2017Exigibilidade: 19/01, 03/02 E 03/03/2017Competência: 01/01/2017 à 02/03/2017Valor: R$ 7.631,38 (sete mil seiscentos e trinta e umreais e trinta e oito centavos)Objeto: 4,17% da Locação do imóvel sito à rua DonaAntônia, nº 987 - Gopouva, Guarulhos/SP – destinado àinstalações do CEMEG, CERESI, CAPD, CAPSII ECEREST – Secretaria da Saúde. Repr. Proc. Dr. HugoMesquita. Ctr n.º 00012705/2014 – CL. Vigência: 03/11/2016 à 02/11/2017. Justificativa:. Trata-se locação deimóvel destinado à instalações do CEMEG, CERESI,CAPD, CAPS II E CEREST – Secretaria da Saúde. Ainterrupção no pagamento dessa locação causariaenormes transtornos nos atendimentos ambulatóriais,exames referenciais, farmácia etc.Favorecido: ANNELISE HIRO MITSUI KOBOContrato de Serviços nº: 012805/2014 - CLProcesso Administrativo n.º: 28418/1996Empenho n.º: 643/2017Exigibilidade: 19/01, 02/02 E 02/03/2017Competência: 01/01/2017 à 02/03/2017Valor: R$ 7.631,38 (sete mil seiscentos e trinta e umreais e trinta e oito centavos)Objeto: 4,17% da Locação do imóvel sito à rua DonaAntônia, nº 987 - Gopouva, Guarulhos/SP – destinado àinstalações do CEMEG, CERESI, CAPD, CAPSII ECEREST – Secretaria da Saúde. Repr. Proc. Dr. HugoMesquita. Ctr n.º 00012805/2014 – CL. Vigência: 03/11/2016 à 02/11/2017. Justificativa:. Trata-se locação deimóvel destinado à instalações do CEMEG, CERESI,CAPD, CAPS II E CEREST – Secretaria da Saúde. Ainterrupção no pagamento dessa locação causariaenormes transtornos nos atendimentos ambulatoriais,exames referenciais, farmácia etc.Favorecido: CECILIA MITSUIContrato de Serviços nº: 012505/2014 - CLProcesso Administrativo n.º: 28418/1996Empenho n.º: 636/2017Exigibilidade: 19/01, 03/02 E 03/03/2017Competência: 01/01/2017 à 02/03/2017Valor; R$ 22.875,87Objeto: 12,5% da Locação do imóvel sito à rua DonaAntônia, nº 987 - Gopouva, Guarulhos/SP – destinado àinstalações do CEMEG, CERESI, CAPD, CAPSII ECEREST – Secretaria da Saúde. Repr. Proc. Dr. HugoMesquita. Ctr n.º 00012505/2014 – CL. Vigência: 03/11/2016 à 02/11/2017. Valor: R$ 22.875,87 (vinte e doismil, oitocentos e setenta e cinco e oitenta e setecentavos) Justificativa:. Trata-se locação de imóveldestinado à instalações do CEMEG, CERESI, CAPD,CAPS II E CEREST – Secretaria da Saúde. Ainterrupção no pagamento dessa locação causariaenormes transtornos nos atendimentos ambulatóriais,exames referenciais, farmácia etc.Favorecido: ESPÓLIO DE MIGUEL PARDO Contratode Serviços nº: 012605/2014 - CLProcesso Administrativo n.º: 28418/1996Empenho n.º: 632/2017Exigibilidade: 19/01, 03/02 E 03/03/2017Competência: 01/01/2017 à 02/03/2017Valor: R$ 45.751,73 (quarenta e cinco mil, setecentos ecinquenta e um reais e setenta e tres centavos)Objeto: 25% da Locação do imóvel sito à rua DonaAntônia, nº 987 - Gopouva, Guarulhos/SP – destinado àinstalações do CEMEG, CERESI, CAPD, CAPSII ECEREST – Secretaria da Saúde. Repr. Proc. Dr. HugoMesquita. Ctr n.º 00012605/2014 – CL. Vigência: 03/11/2016 à 02/11/2017. Justificativa:. Trata-se locação deimóvel destinado à instalações do CEMEG, CERESI,CAPD, CAPS II E CEREST – Secretaria da Saúde. Ainterrupção no pagamento dessa locação causariaenormes transtornos nos atendimentos ambulatóriais,exames referenciais, farmácia etc.Favorecido: JOSÉ FLAVIO DE MORAESContrato de Serviços nº: 012305/2014 - CLProcesso Administrativo n.º: 28418/1996Empenho n.º: 629/2017Exigibilidade: 18/01, 03/02 E 03/03/2017Competência: 01/01/2017 à 02/03/2017Valor: R$ 22.875,87Objeto: 12, 5% da Locação do imóvel sito à rua DonaAntônia, nº 987 - Gopouva, Guarulhos/SP – destinado àinstalações do CEMEG, CERESI, CAPD, CAPSII ECEREST – Secretaria da Saúde. Repr. Proc. Dr. HugoMesquita. Ctr n.º 00012305/2014 – CL. Vigência: 03/11/2016 à 02/11/2017. Justificativa:. Trata-se locação deimóvel destinado à instalações do CEMEG, CERESI,CAPD, CAPS II E CEREST – Secretaria da Saúde. Ainterrupção no pagamento dessa locação causariaenormes transtornos nos atendimentos ambulatóriais,exames referenciais, farmácia etc.Favorecido: CELIA DEL CIAMPO MIANContrato de Serviços nº: 012105/2014 - CLProcesso Administrativo n.º: 28418/1996Empenho n.º: 616/2017Exigibilidade: 12/01, 03/02 E 03/03/2017Competência: 01/01/2017 à 02/03/2017 Valor : R$22.875,87 Objeto: 12,5% da Locação do imóvel sito àrua Dona Antônia, nº 987 - Gopouva, Guarulhos/SP –destinado à instalações do CEMEG, CERESI, CAPD,CAPSII E CEREST – Secretaria da Saúde. Repr. Proc.Dr. Hugo Mesquita. Ctr n.º 00012105/2014 – CL.Vigência: 03/11/2016 à 02/11/2017. Justificativa:. Trata-se locação de imóvel destinado à instalações do CEMEG,CERESI, CAPD, CAPS II E CEREST – Secretaria daSaúde. A interrupção no pagamento dessa locaçãocausaria enormes transtornos nos atendimentosambulatóriais, exames referenciais, farmácia etc.Favorecido: Associação Renovar – Centro de Apoio

e RecuperaçãoContrato de Prestação de Serviços nº: 015701/2015-DCCProcesso Administrativo nº: 68219/2014Empenho nº: 46/2017Competência: 01,02/2017Nota Fiscal: 48 Exigibilidade:21/03/2017 Valor: 19.320,00Nota Fiscal: 46 Exigibilidade: 06/03/2017 Valor:19.800,00TOTAL: R$ 39.120,00Objeto: Atendimento de adolescentes e adultos comdiagnóstico de uso abusivo de substâncias psicoativas.Justificativa: Trata-se de trabalho de recuperação depessoas consideradas dependentes de álcool e outrasdrogas por meio de técnicas terapêuticas e outrastécnicas específicas da área de dependência química.O programa terapêutico consiste em recuperar oindivíduo do processo compulsivo/obsessivo que seencontra e reabilitá-lo à convivência em sociedade. Afalta de pagamento impossibilitaria a continuidade doatendimento, prejudicando a população do município.Favorecido: Hosp Log Comercio de ProdutosHospitalares Ltda.PF nº: 1148/2016-FMS PA: nº 62434/16.Empenho: 4046/2017Objeto: Fornecimento de kepra 750 mg levetiracetam750 mg.Valor Total: R$ 4.972,80 (Quatro mil e novecentos esetenta e doi reais e oitenta centavos).Exigibilidade: 24/02/2017.Justificativa: Tal solicitação se faz necessária, por setratar de atendimento a Mandado de Segurança, umavez que o objeto não faz parte dos itens que sãooferecidos à população pela rede deste município.Favorecido: Associação Nova Canaã de SantaIsabel.PF nº: 53/2017-FMS PA: nº 63029/16.Empenho: 5199/2017Objeto: Sessões de Equoterapia.Valor Total: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais).Exigibilidade: 22/03/2017.Justificativa: Tal solicitação se faz necessária, por setratar de atendimento a Mandado de Segurança, umavez que o objeto não faz parte dos itens que sãooferecidos à população pela rede deste município.Favorecido: F.LOPES PUBLICIDADE LTDA..Nota Fiscal: 31882Contrato: 39601/2016 – CGLCProcesso Administrativo: 11770/17Empenho: n.º 3220/2017Exigibilidade: 06/04/2017Valor: R$ 7.488,00Objeto: Publicação de atos administrativos do Municípioem jornal de grande circulação.Justificativa: O serviço de publicação em jornal de grandecirculação atender a preceitos e prazos legais na formaestabelecida através dos Artigos 3º e 20º - item III daLei Federal 8.666/93, sem o que a Administração estariaferindo um dos principio fundamentais da Lei deLicitações.IIIFavorecido: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA.ARP nº: 21811/2016 - CGLC PA nº: 49795/2016 AF n.°:31/2017 – SS10Empenho: 3163/2017Objeto: FORNECIMENTO DE BESILATO DEANLODIPINO 05 MG + ATENOLOL 25 MG,BETALOR .Nota fiscal nº : 70622 Valor: R$ 199,50 (cento e noventae nove reais e cinquenta centavos) .Exigibilidade: 01/04/2017Justificativa: Tal solicitação se faz necessária, por setratar de atendimento a Mandado de Segurança, umavez que o objeto não faz parte dos itens que sãooferecidos à população pela rede deste município.Favorecido: AGLON COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA.ARP nº: 21911/2016 - CGLC PA nº: 15895/2017 AF n.°:24/2017Empenho: 3176/2017Objeto: FORNECIMENTO DE TARTARATO DEBRIMONIDINA E OUTROS.Nota fiscal nº: 53818 Valor: R$ 5.421,79 (cinco mil equatrocentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos).Exigibilidade: 05/04/2017Justificativa: Tal solicitação se faz necessária, por setratar de atendimento a Mandado de Segurança, umavez que o objeto não faz parte dos itens que sãooferecidos à população pela rede deste município.Favorecido: VIX COM. DE PROD.FARMACÊUTICOS HOSPITALARES EIRELI - EPP.ARP nº: 2011/2016 - CGLC PA nº: 15894/2017 AF n.°:11/2017Empenho: 4093/2017Objeto: FORNECIMENTO DE GABAPENTINA 400 MG.Nota fiscal nº : 4860 R$ 2.499,00 (dois mil e quatrocentose noventa e nove reais).Exigibilidade: 06/04/2017Justificativa: Tal solicitação se faz necessária, por setratar de atendimento a Mandado de Segurança, umavez que o objeto não faz parte dos itens que sãooferecidos à população pela rede deste município.Favorecido: SERV IMAGEM PAULISTANAASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.CTR nº: 33101/2015 – DCCCPA: nº. 12443/2017Empenho n.º: 9,12/2017Nota Fiscal: 895 Exigibilidade: 06/04/2017 Valor: R$1.360,00Nota Fiscal: 896 Exigibilidade: 16/04/2017 Valor: R$19.000,00Nota Fiscal: 897 Exigibilidade: 16/04/2017 Valor: R$19.000,00Valor total: R$ 39.360,00 (trinta e nove mil e trezentose sessenta reais).Objeto: Fornecimento de peças para manutenção deUSG MARCA ALFA MED.Justificativa: Trata-se de fornecimento de peças paramanutenção de equipamentos utilizados na redemunicipal de Saúde e a sua falta prejudicaria toda apopulação usuária do SUS.Favorecido: SOLUMED DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDELTDA EPPCTR nº: 028501, 030901,022401,029301/2016 – CGLC


PA: nº. 26857, 24969,20279,22702/2016Empenho n.º: 3144,1081,1152,985/2017Nota Fiscal 74414 Exigibilidade 06/04/2017 Valor R$11.670,00Nota Fiscal 74413 Exigibilidade 06/04/2017 Valor R$11.670,00Nota Fiscal 74417 Exigibilidade 06/04/2017 Valor R$7.524,90Nota Fiscal 74415 Exigibilidade 06/04/2017 Valor R$2.215,40Nota Fiscal 73623 Exigibilidade 23/03/2017 Valor R$3.465,00Valor total: R$ 36.545,30 (trinta e seis mil e quinhentose quarenta e cinco reais e trinta centavos).Objeto: Fornecimento de CARBONATO DE CÁLCIO 1250MG E DIPIRONA SÓDICA 500 MG,ESTROGÊNIOSCONJUGADOS,ACETILCISTEÍNA E ADRENALINA(EPINEFRINA) 1G/1000ML. Justificativa: Trata-se defornecimento de medicamentos utilizados na rede municipalde Saúde e a sua falta prejudicaria toda a populaçãousuária do SUS.Favorecido: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA.CTR nº: 023401/2016 - CGLCPA: nº. : 5124/2016Empenho n.º: 3214/2017Nota Fiscal: 70122 Exigibilidade: 09/03/2017 Valor: R$22.100,00Valor: R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais).Objeto: FORNECIMENTO DE DIMENIDRINA 3 MG +CLOR. PIRIDOXINA, 50 MG + GLICOSE 1000 MG/ML+ DRAMIM B6 DL AMP. 10 ML.Justificativa: Trata-se de fornecimento de medicamentosutilizados na rede municipal de Saúde e a sua faltaprejudicaria toda a população usuária do SUS.Favorecido: PABLO PEIXOTO DOS SANTOS - ME.ARP nº: 17611/2016AF nº: 77/2017PA: nº. : 15890/2017Empenho n.º : 3354/2017Nota Fiscal: 436 Exigibilidade: 07/04/2017 Valor: R$6.112,08Valor: R$ 6.112,08 (seis mil e cento e doze reais e oitocentavos).Objeto: FORNECIMENTO DE ÁCIDOTRICLOROACÉTICO 30% E OUTROS.Justificativa: Trata-se de fornecimento de medicamentosutilizados na rede municipal de Saúde e a sua faltaprejudicaria toda a população usuária do SUS.Favorecido: ANA CAROLINA CHICONIRODRIGUES GOMES - ME.CTR nº: 05002/2013 – FMS.PA: nº. : 58241/2012Empenho n.º: 445/2017Nota Fiscal 574 Exigibilidade : 22/03/2017 Valor: R$225,24Nota Fiscal 576 Exigibilidade : 01/04/2017 Valor: R$262,20Nota Fiscal 577 Exigibilidade: 01/04/2017 Valor: R$ 456,20Nota Fiscal 581 Exigibilidade: 08/04/2017 Valor: R$2.982,00Nota Fiscal 582 Exigibilidade : 08/04/2017 Valor: R$ 100,80Valor total: R$ 4.026,44 (quatro mil e vinte e seis reaise quarenta e quatro centavos).Objeto: Fornecimento de peças para manutençãopreventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração(câmaras climática, fria e frigorífica, freezers, geladeiras,refrigeradores e outros). Justificativa: Trata-se defornecimento de peças para manutenção de equipamentosutilizados na rede municipal de Saúde e a sua faltaprejudicaria toda a população usuária do SUS.Favorecido: GRIFOLS BRASIL LTDA.CTR nº: 020301/2016 - CGLCPA: nº. : 9928/2017Empenho n.º 440/2017Nota Fiscal: 48968 Exigibilidade: 26/02/2017 Valor: R$830,00Nota Fiscal: 49030 Exigibilidade:01/03/2017 Valor: R$ 130,00Nota Fiscal: 49856 Exigibilidade:01/04/2017 Valor: R$1.430,00Nota Fiscal: Valor total: R$ 2.390,00 (dois mil e trezentose noventa reais).Objeto: Fornecimento de CARTÕES ANTI-GLOBULINA,DG GEL SOLUÇÃO E OUTROS.Justificativa: Trata-se de fornecimento de medicamentosutilizados na rede municipal de Saúde e a sua faltaprejudicaria toda a população usuária do SUS.Favorecido: IBF- INDUSTRIA BRASILEIRA DEFILMES S/ACtr n:010701/2016-CGLCOficio nº 80/2017PA: nº 24114/2016Empenho: 2084/2017NOTA FISCAL EXIGIBILIDADE VALOR317752 06/04/2017 R$85.387,00Objeto: Fornecimento de filme para raio x, fixador erevelador para filmes.Justificativa: Trata-se de filme para raio x, fixador erevelador para filmes utilizados da rede municipal deSaúde e a sua falta prejudicaria toda a população usuáriado SUS.Favorecido: LFB HEMODERIVADOS EBIOTECNOLOGIA LTDAPedido de Fornecimento n: 062/2017- FMSPA: nº 8450/2017Empenho: 4013/2017NOTA FISCAL:2477 EXIGIBILIDADE:07/04/2017VALOR: R$ 7.935,00Objeto: Fornecimento de Albumina Humana 20%.Justificativa: Trata-se do fornecimento de AlbuminaHumana 20% utilizados da rede municipal de Saúde e asua falta prejudicaria toda a população usuária do SUS.Favorecido: ANA CAROLINA CHICONIRODRIGUES GOMES - ME.CTR N.°: 05002/2013 - FMSProcesso Administrativo nº: 58241/2012Empenho nº: 442, 443, 444/2017Competência: janeiro, fevereiro/2017NOTA FISCAL VALOR EXIGIBILIDADENota Fiscal: 5174 Exigibilidade: 03/03/2017 Valor:R$26.553,72Nota Fiscal: 5276 Exigibilidade: 08/04/2017 Valor: R$26.553,72

Valor Total: R$ 53.107,44 (cinquenta e três mil e centoe sete reais e quarenta e quatro centavos).Objeto: Manutenção preventiva e corretiva emequipamentos de refrigeração (câmaras climática, friae frigorífica, freezers, geladeiras, refrigeradores eoutros).Justificativa: O pagamento é necessário para que nãose interrompa a execução do serviço de manutençãopreventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração.A falta de pagamento impossibilitaria a continuidade doatendimento, prejudicando a população do município.Favorecido: AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA.CTR N.º: 031301/2016 -CGLCPA: N.º: 8515/2016Empenho N.º: 15518/2016Nota Fiscal: 89673 Exigibilidade:09/12/2016 Valor:63.387,60Valor total: R$ 63.387,60 (sessenta e três mil e trezentose oitenta e sete reais e sessenta centavos).Objeto: Fornecimento de indicadores biológicos paracontrole de esterilização a vapor, embalagens médicohospitalar tubular e envelope descartáveistermoseláveis.Justificativa: Trata-se de fornecimento de indicadoresbiológicos,cuja utilização é necessária para omonitoramento do processo de esterilização utilizadosna rede municipal de Saúde e a sua falta prejudicariatoda a população usuária do SUS.Favorecido: DF MED DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL LTDAAta de Registro de Preços nº 4111/2016- CGLCAutorização de Fornecimento nº 28/2017 ss10Processo Administrativo nº 18209/2016Empenho nº 3172/2017NOTA FISCAL VALOR EXIGIBILIDADENota Fiscal: 54106 Exigibilidade: 01/04/2017 Valor:R$3.690,72Nota Fiscal: 54141 Exigibilidade: 01/04/2017 Valor: R$5.486,40Valor Total: R$9.177,12 (nove mil e cento e setenta esete reais e doze centavos)Objeto: Fornecimento de insulina e outros.Justificativa: Tal solicitação se faz necessária, por setratar de atendimento a Mandado de Segurança , umavez que o objeto não faz parte dos itens que sãooferecidos à população pela rede deste município .Favorecido: Instituto Suel Abujamra.Convênio: 9522/2015-FMSProcesso Administrativo nº: 16489/2017Empenho nº: 270/2017NOTA FISCAL VALOR EXIGIBILIDADECOMPETÊNCIANota Fiscal:961 Valor:R$175.482,89 Exigibilidade:28/02/2017 Competência :JANEIRONota Fiscal:962 Valor:R$68.627,65 Exigibilidade:28/02/2017 Competência: JANEIRONota Fiscal:974 Valor:R$175.298,76 Exigibilidade:30/03/2017 Competência: FEVEREIRONota Fiscal: 975 Valor:R$39.748,43 Exigibilidade:30/03/2017 Competência: FEVEREIROValor Total: R$459.157,73 (quatrocentos e cinqüenta enove mil e cento e cinqüenta e sete reais e setenta etrês centavos)Objeto: Serviços de Oftalmologia.Justificativa: O pagamento é necessário para que nãose interrompa a execução do serviço de oftalmologia. Afalta de pagamento impossibilitaria a continuidade doatendimento, prejudicando a população do municípioFavorecido: Beneficência Nipo Brasileira de SãoPaulo.Convênio: 9322/2015- FMSProcesso Administrativo nº: 15033/2017Empenho nº: 65/2017Competência: Janeiro/201 7 (Tomografia, AssistênciaAmbulatorial)Nota Fiscal: 71 Valor: R$29.204,45 Exigibilidade:12/04/2017Nota Fiscal: 70 Valor: R$86.938,52 Exigibilidade: 12/04/2017Valor Total: R$116.142,97 (cento e dezesseis mil ecento e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos)Objeto: Serviços de Ambulatórios especializados emOrtopedia,Acupuntura,Reabilitação Ortopédicos eExames de Tomografia nos estabelecimentos de saúde-SUS/Guarulhos-SP.Justificativa: O pagamento é necessário para que nãose interrompa a execução do serviço de Ambulatóriosespecializados em Ortopedia,Acupuntura,ReabilitaçãoOr topédicos e Exames de Tomografia nosestabelecimentos de saúde-SUS/Guarulhos-SP.A falta de pagamento impossibilitaria a continuidade doatendimento, prejudicando a população do município.Favorecido: R.C.A. Produtos e Serviços LtdaContrato de Prestação de Serviços nº: 033401/2014-DCCProcesso Administrativo nº: 20348/2014Empenho nº: 45/2017Nota Fiscal 5014 Exigibilidade 11/03/2017Valor:R$292.732,39Nota Fiscal 5190 Exigibilidade 04/04/2017Valor:R$292.732,39Nota Fiscal 5015 Exigibilidade 02/03/2017Valor:R$305.564,74Nota Fiscal 5191 Exigibilidade: 30/03/2017Valor:R$305.564,74Valor Total: R$ 1.196.594,26 (um milhão cento e noventae seis mil e quinhentos e noventa e quatro reais e vintee seis centavos).Objeto: Serviços de Limpeza técnica hospitalar.Justificativa: Trata-se de empresa especializada emlimpeza técnica hospitalar referente a Rede Pública –HMU, HMCA, Policlínica Paraventi, PoliclínicaBonsucesso e Dona Luíza. A interrupção desse serviçocausaria enormes transtornos a rede municipal de saúdee em consequência a toda população usuária.Favorecido: SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARAO DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA.Convênio n.°: 0422/2016 - FMSProcesso Administrativo nº: 51637/2016Empenho nº: 295/2017Competência : Março/2017Valor : 7.000.000,00Exigibilidade : 04/04/2017Objeto: Gestão compartilhada em regime de cooperaçãotécnica e financeira mutua entre os convenientes nas

atividades de assistência médica praticados no HospitalMunicipal Pimentas/Bonsucesso.Justificativa: O pagamento é necessário para que nãose interrompa a execução do serviço . A falta depagamento impossibilitaria a continuidade doatendimento, prejudicando a população do município.Favorecido: White Martins Gases Industriais LTDAContrato de Serviços nº: 06602/2013- FMSProcesso Administrativo n.º: 7411/2017Empenho n.º: 457/2017Nota de Cobrança 366704 Exigibilidade 14/04/2017 Valor1.983,18Nota de Cobrança 369217 Exigibilidade 14/04/2017 Valor1983,18Nota de Cobrança 372314 Exigibilidade 14/04/2017 Valor1.983,18Valor Total: R$5.949,54 (cinco mil e novecentos equarenta e nove reais e cinqüenta e quatro centavos)Objeto: Locação de Kit completo para uso de ÓxidoNítrico.Justificativa: Trata-se de empresa especializada emlocação de concentradores de oxigênio, cuja ainterrupção desse serviço causaria enormes transtornosa rede municipal de saúde e em consequência a todapopulação usuária.Favorecido: White Martins Gases Industriais LTDAContrato de Serviços nº 033001/2016- CGLCProcesso Administrativo n.º: 2291/2016Empenho n.º: 206/2017Nota Fiscal 32567 Exigibilidade 13/04/2017 Valor R$100,87Nota Fiscal 23835 Exigibilidade 13/04/2017 Valor R$ 9,63Nota Fiscal 32575 Exigibilidade 13/04/2017 Valor R$ 38,50Nota Fiscal 32581 Exigibilidade 13/04/2017 Valor R$ 13,48Nota Fiscal 32584 Exigibilidade 13/04/2017 Valor R$ 26,95Nota Fiscal 23848 Exigibilidade 13/04/2017 Valor R$ 38,50Nota Fiscal 23847 Exigibilidade 13/04/2017 Valor R$ 77,00Nota Fiscal 32592 Exigibilidade 13/04/2017 Valor R$ 5,78Nota Fiscal 23858 Exigibilidade 13/04/2017 Valor R$ 34,63Nota Fiscal 23855 Exigibilidade 13/04/2017 Valor R$38,50Nota Fiscal 32490 Exigibilidade 13/04/2017 Valor R$ 38,50Nota Fiscal 23804 Exigibilidade 13/04/2017 Valor R$ 11,56Nota Fiscal 23809 Exigibilidade 13/04/2017 Valor 38,50Nota Fiscal 23808 Exigibilidade 13/04/2017 Valor 77,00Nota Fiscal 23806 Exigibilidade 13/04/2017 Valor R$ 4,28Nota Fiscal 23813 Exigibilidade 13/04/2017 Valor R$38,50Nota Fiscal 4167 Exigibilidade 13/04/2017 Valor R$176,30Nota Fiscal 23791 Exigibilidade 13/04/2017 Valor: R$38,50Nota Fiscal 32530 Exigibilidade 13/04/2017 Valor R$67,38Nota Fiscal 23765 Exigibilidade 13/04/2017 Valor R$ 77,00Nota Fiscal 32794 Exigibilidade 13/04/2017 Valor 38,50Nota Fiscal 24070 Exigibilidade 13/04/2017 Valor R$38,50Nota Fiscal 32793 Exigibilidade 13/04/2017 Valor R$ 77,00Nota Fiscal 5913 Exigibilidade 13/04/2017 R$ 152,52Valor : R$ 1.297,88 (um mil e duzentos e noventa esete reais e oitenta e oito centavos)Objeto: Fornecimento de recarga de oxigênio..Justificativa: Trata-se de empresa especializada emrecarga de oxigênio, cuja a interrupção desse serviçocausaria enormes transtornos a rede municipal de saúdee em consequência a toda população usuária.Favorecido: MENEGAZZO COMÉRCIO DEPRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA MECTR n: 031401/2016-CGLCOficio de Fornecimento n: 017/17- FMSPA: nº 14836/2016Empenho: 540/2017NOTA FISCAL EXIGIBILIDADE VALOR833 06/04/2017 R$13.700,00Objeto: Fornecimento de saco para Hamper de plásticodescartável.Justificativa: Trata-se do fornecimento de saco paraHamper utilizados no armazenamento e transporte doenxoval hospitalar, com a finalidade de atender ásexigências da Lei e em conformidade com NBR7, 500da ABNT, que determina normas para gerenciamentode resíduos e gestão de riscos na área Hospitalar.Favorecido: DENTAL PRIME – PRODUTOSODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARESEIRELI MECtr n: 035601/2016- CGLCOficio nº 018/17 FMSPA: nº 36959/2016Empenho: 3624/2017NOTA FISCAL 1860 EXIGIBILIDADE 04/04/217 VALORR$34.764,00Objeto: Fornecimento de anestésico lidocaína 2% comvaso hemitartarato de norepinefrina, prilocaína 3% comfelipressina, mepivacaína 3% sem vaso, lidocaína 2%com epinefrina .Justificativa: Trata-se do fornecimento de medicamentosodontológicos, que serão utilizados pelas UBS, Centrosde Especialidades Odontológicas, Ambulatório daCriança, Hospitais Municipais e Pronto Atendimentonos procedimentos Odontológicos e a sua faltaprejudicaria os pacientes nos atendimentosodontológicos.Favorecido: MARIA DAS NEVES DE ALMEIDAContrato de Serviços nº: 000605/2016 - CLProcesso Administrativo n.º: 63512/2013Empenho n.º: 429/2017Exigibilidade: 02/02 e 02/03/2017Competência: 01/01/2017 à 01/03/2017Valor; R$ 8.321,48Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO À RUA LUIZFACCINI, 518, CENTRO - GUARULHOS, UTILIZADOPARA A INSTALAÇÃO DO DEPARTAMENTO DAREGIÃO DE SAÚDE I CENTRO - SECRETARIA DASAÚDE, REPRES. POR NEUSA BARBARA LOMBARDIVIEIRA. PROC. ALIANÇA IMÓVEIS LTDA. CTR. Nº.000605/2016-CL. VIGÊNCIA: 01/03/2016 A 01/03/2019.Justificativa:. Trata-se locação de imóvel destinado parainstalação do Departamento da Região de Saúde ICentro – Secretaria da Saúde. A interrupção dessalocação causaria enormes transtornos na logistica dasUBS da Região, nas organizações dos funcionários,nas distribuições de vacinas, etc.Favorecido: PROFARMA SPECIALTY S.A.ARP nº: 4311/2016-CGLC.AF nº: 29/2017PA: nº. : 15893/2017

Empenho n.º : 3160/2017Nota Fiscal: 286236 Exigibilidade: 06/04/2017 Valor:R$5.308,80Valor: R$ 5.308,80 (cinco mil e trezentos e oito reais eoitenta centavos).Objeto: FORNECIMENTO DE SITAGLIPTINAFOSFATO 100 MG.Justificativa: Tal solicitação se faz necessária, por setratar de atendimento a Mandado de Segurança, umavez que o objeto não faz parte dos itens que sãooferecidos à população pela rede deste município.Favorecido: R.C.A. Produtos e Serviços LtdaContrato de Prestação de Serviços nº: 033401/2014-DCCProcesso Administrativo nº: 20348/2014Empenho nº: 45/2017Nota Fiscal Exigibilidade ValorNota Fiscal 5014 Exigibilidade 11/03/2017 ValorR$292.732,39Nota Fiscal 5190 Exigibilidade 04/04/2017 ValorR$292.732,39Nota Fiscal 5015 Exigibilidade 02/03/2017 ValorR$305.564,74Nota Fiscal 5191 Exigibilidade 30/03/2017 ValorR$305.564,74Valor Total: R$ 1.196.594,26 (um milhão cento e noventae seis mil e quinhentos e noventa e quatro reais e vintee seis centavos).Objeto: Serviços de Limpeza técnica hospitalar.Justificativa: Trata-se de empresa especializada emlimpeza técnica hospitalar referente a Rede Pública –HMU, HMCA, Policlínica Paraventi, PoliclínicaBonsucesso e Dona Luíza. A interrupção desse serviçocausaria enormes transtornos a rede municipal de saúdee em consequência a toda população usuária.Favorecido: INJEX INDUSTRIAS CIRURGICASLTDA .CTR nº: 028401/2016 – CGLC.AF nº: 060/2017- FMSPA: nº. : 14836/2016Empenho n.º : 481/2017Nota Fiscal 67297 Exigibilidade 05/04/2017 Valor R$26.000,00Valor: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).Objeto: FORNECIMENTO DE AGULHASHIPODÉRMICAS DESCARTÁVEIS.Justificativa: Trata-se de fornecimento de agulhashipodérmicas descartáveis utilizados na rede municipalde Saúde e a sua falta prejudicaria toda a populaçãousuária do SUS.Favorecido: CARMEN SILVA SPERANCINCARVALHOContrato de Serviços nº: 05305/2012 - CLProcesso Administrativo n.º: 34647/1997Empenho n.º: 2466/2017Exigibilidade: 27/01, 16/02 E 16/03/2017Competência: 01/01/2017 à 15/03/2017Valor Total: R$ 4.437,13Objeto: 50% da Locação do imóvel sito à rua Cruz doEspirito Santo, 44 – Cidade Seródio - Guarulhos/SP –destinado à instalação do Centro de EspecialidadesOdontológicas São João. Ctr n.º 5305/2012 - CL.Vigência: 16/08/2016 à 15/08/2018. Justificativa:. Trata-se locação de imóvel destinado à instalação do Centrode Especialidades Odontológicas São João - Secretariada Saúde. A interrupção no pagamento dessa locaçãocausaria enormes transtornos nos atendimentosodontológicos.Favorecido: JOSÉ CELINIO DE CARVALHO NETOContrato de Serviços nº: 05205/2012 - CLProcesso Administrativo n.º: 34647/1997Empenho n.º: 2464/2017Exigibilidade: 27/01, 16/02 E 16/03/2017Competência: 01/01/2017 à 15/03/2017Valor Total: R$ 4.437,13Objeto: 50% da Locação do imóvel sito à rua Cruz doEspirito Santo, 44 – Cidade Seródio - Guarulhos/SP –destinado à instalação do Centro de EspecialidadesOdontológicas São João. Ctr n.º 5205/2012 - CL.Vigência: 16/08/2016 à 15/08/2018. Justificativa:. Trata-se locação de imóvel destinado à instalação do Centrode Especialidades Odontológicas São João - Secretariada Saúde. A interrupção no pagamento dessa locaçãocausaria enormes transtornos nos atendimentosodontológicos.Favorecido: ANÉSIO QUEIROZ JUNIORContrato de Serviços nº: 0505/2014 - CLProcesso Administrativo n.º: 52687/2013Empenho n.º: 2109/2017Exigibilidade: 02/03, 02/02/2017Competência: 01/01/2017 à 01/03/2017Valor Total: R$ 4.300,00Objeto: 50% DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO NA RUANOVA CANAÃ,539-JD. PRES. DUTRA-GUARULHOS-SP.DESTINADO A INSTALAÇÃO DO CENTRO DEATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS III ARCOIRIS.SECRETARIA DA SAÚDE.PROC.GOEDERTREPRESENTAÇÕES & NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA.(ARLINDO JACOB GOEDERT E EDENILSONCESAR JASPER). CTR. N.° 00505/2014-CL.VIGÊNCIA: 02/08/2015 À 01/08/2019. TA N.° 001/2015.Justificativa:. Trata-se locação de imóvel destinado àinstalação do Centro de Atenção Psicossocial, CAPSIII, Arco Iris - Secretaria da Saúde. A interrupção nopagamento dessa locação causaria enormestranstornos nos atendimentos médicos.Favorecido: SUELI ALMARIO SAMPAIO QUEIROZContrato de Serviços nº: 0605/2014 - CLProcesso Administrativo n.º: 52687/2013Empenho n.º: 2111/2017Exigibilidade: 02/03, 02/02/2017Competência: 01/01/2017 à 01/03/2017Valor Total: R$ 4.300,00Objeto: 50% DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO NA RUANOVA CANAÃ,539-JD. PRES. DUTRA-GUARULHOS-SP.DESTINADO A INSTALAÇÃO DO CENTRO DEATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS III ARCOIRIS.SECRETARIA DA SAÚDE.PROC.GOEDERTREPRESENTAÇÕES & NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA.(ARLINDO JACOB GOEDERT E EDENILSONCESAR JASPER). CTR. N.° 00605/2014-CL.VIGÊNCIA: 02/08/2015 À 01/08/2019. TA N.° 001/2015.Justificativa:. Trata-se locação de imóvel destinado


à instalação do Centro de Atenção Psicossocial, CAPSIII, Arco Iris - Secretaria da Saúde. A interrupção nopagamento dessa locação causaria enormestranstornos nos atendimentos médicos.

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDEPORTARIA Nº 003/2017 - SS02

A Diretora do Departamento de Vigilância em SaúdeLUCIA PAULA FERREIRA ALBANEZ, no uso de suasatribuições legais e considerando o que consta no Processonº. 52.969/2016 – DVS-SS02 datado de 19/09/2016.

1- Constituir Comissão de Sindicância para apuraros fatos contidos no Processo Administrativo acimadescrito, composta pelos seguintes servidores:

Presidente: Dario Nunes dos Santos – CF.: 27.265Membro: Waldirene Garcia de Andrade – CF.: 47.924Secretário(a): Rafael Koji Okamoto – CF.: 56.4172- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogando-se as disposições em contrário.PORTARIA Nº 004/2017 - SS02











Presidente: Gilberto Sousa de Medeiros – CF.: 12.480Membro: Cassia Regina Fernandes Gouvêa – CF.:

14.180Secretário(a): Astreia Cibele Geny Francisca de Paua

– CF.: 31.1772- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua




Presidente: Regina Aparecida Nunes Romano – CF.:4.787

Membro: Marlene dos Santos Pedroso – CF.: 3.480Secretário(a): Karen Avilez Andrade – CF.: 36.5392- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogando-se as disposições em contrário.

43.376/08 11.300/16 LEONARDO ANDRE NERI DE LIMA DEFERIDO43.519/11 43.148/15 ADRIANA AUGUSTO COELHO DE MOURA DEFERIDO53.983/11 65.774/14 ELIS REGINA FREIRE DOS SANTOS SILVA DEFERIDO45.364/14 1.091/17 BADYR MOURAD NADDI DEFERIDO55.230/15 4.961/17 CEPAC CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA DEFERIDO62.987/15 56.506/16 INSTITUTO TOMOGRAFICO DE GUARULHOS LTDA DEFERIDO62.987/15 56.507/16 INSTITUTO TOMOGRAFICO DE GUARULHOS LTDA DEFERIDO62.987/15 56.508/16 INSTITUTO TOMOGRAFICO DE GUARULHOS LTDA DEFERIDO62.987/15 56.509/15 INSTITUTO TOMOGRAFICO DE GUARULHOS LTDA DEFERIDO62.999/15 56.510/15 INSTITUTO TOMOGRAFICO DE GUARULHOS LTDA DEFERIDO62.999/15 56.511/15 INSTITUTO TOMOGRAFICO DE GUARULHOS LTDA DEFERIDO62.999/15 56.512/15 INSTITUTO TOMOGRAFICO DE GUARULHOS LTDA DEFERIDO62.999/15 56.513/15 INSTITUTO TOMOGRAFICO DE GUARULHOS LTDA DEFERIDO35.995/16 * JOSEANE MOREIRA SANTOS BORGES DEFERIDO8.697/17 * JOANICE FERREIRA DOS SANTOS DEFERIDO9.172/17 * AESPE ATENDIMENTO ESPECIAL AO ESQUIFE LTDA DEFERIDO

Publicação n° 127/2017 - 21/03/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO45.798/08 3.243/17 ESTAMPO TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DEFERIDO45.798/08 7.824/17 ESTAMPO TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DEFERIDO18.679/09 5.977/17 JAIR CARDOSO DE BRITO DEFERIDO42.427/10 2.864/17 JOSE CURVELO MANCO DEFERIDO50.287/11 * CLEONICE RODRIGUES NOGUEIRA DEFERIDO52.838/11 35.230/16 HOTEL DEVILLE GUARULHOS LTDA DEFERIDO52.838/11 58.301/16 HOTEL DEVILLE GUARULHOS LTDA DEFERIDO52.838/11 58.310/16 HOTEL DEVILLE GUARULHOS LTDA DEFERIDO67.694/13 * MARIA HELENA DOS SANTOS DEFERIDO38.266/14 * LANCHONETE ZEPPELIN LTDA ME DEFERIDO12.796/15 * PANIFICADORA E CONFEITARIA FAVORITA LTDA EPP DEFERIDO17.654/15 * CLAUDNEIA ROCHA PEREIRA DEFERIDO54.107/15 * RAILTON DE SOUSA LIMA DEFERIDO67.733/15 53.763/16 CR PINHEIRO DE AMORIM ME DEFERIDO71.862/15 4.822/17 BCEM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA DEFERIDO47.948/16 393/17 CONVERFARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME DEFERIDO47.948/16 5.556/17 CONVERFARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME DEFERIDO9.816/17 * CENTRAL SERVIÇOS MEDICOS SS LTDA DEFERIDO10.570/17 * CENTRAL SERVIÇOS MEDICOS SS LTDA DEFERIDO

Publicação n° 128/2017 - 22/03/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO41.984/06 18.383/15 NOVA CONQUISTA DE GUARULHOS RESTAURANTE LTDA DEFERIDO54.876/08 36.615/16 SONDA SUPERMERCADOS EXPORTAÇÃO E

IMPORTAÇÃO SA DEFERIDO54.876/08 36.617/16 SONDA SUPERMERCADOS EXPORTAÇÃO E



IMPORTAÇÃO SA DEFERIDO58.263/11 9.084/11 SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS

PARA CONSTRUÇÃO LTDA DEFERIDO2.539/12 49.522/16 RV CONSULT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA DEFERIDO16.288/12 3.309/17 JORDÃO FIORANI DEFERIDO16.291/12 33.07/12 ELIANA PONCE FIORANI DEFERIDO32.237/13 53.852/16 DROGARIA MOISES LTDA ME DEFERIDO32.237/13 53.853/16 DROGARIA MOISES LTDA ME DEFERIDO32.237/13 53.855/16 DROGARIA MOISES LTDA ME DEFERIDO32.237/13 53.858/16 DROGARIA MOISES LTDA ME DEFERIDO32.237/13 53.859/16 DROGARIA MOISES LTDA ME DEFERIDO

Publicação n° 129/2017 - 22/03/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO11.068/03 218/17 IRMAOS MAYEDA LTDA ME DEFERIDO54.299/08 271/17 ROSELY PEREIRA BONFIM DEFERIDO44.168/08 66.757/14 VANESSA DE PAULA OSCAR SENA DEFERIDO45.861/09 443/17 DROGARIA E PERFUMARIA NOVO HORIZONTE LTDA ME DEFERIDO22.477/12 446/17 DROGARIA E PERFUMARIA UNIAO NOVA CUMBICA

LTDA ME DEFERIDO78.683/13 41.816/15 DONATO RESTAURANTE JAPONES E COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA EPP DEFERIDO43.140/14 * SILVIO ROMERO REIS DA SILVA DEFERIDO44.107/14 39.007/16 CEDEMIR DE FREITAS PINHEIRO EPP DEFERIDO44.107/14 39.010/16 CEDEMIR DE FREITAS PINHEIRO EPP DEFERIDO36.809/15 * MARIA CLARICE ANTUNES DEFERIDO57.468/15 * JANIO MARQUES DOS SANTOS DEFERIDO8.690/16 * LANCHONETE MARYCAFE LTDA ME DEFERIDO44.332/16 * CASA DA MAE OPERARIA DEFERIDO

Publicação n° 130/2017 - 22/03/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO7.402/04 571/17 TIOKUMEI ASSATO DEFERIDO27.523/06 2.826/17 CRISTIANO LUCIANO DOS SANTOS DEFERIDO27.523/06 2.830/17 CRISTIANO LUCIANO DOS SANTOS DEFERIDO59.887/08 5.851/17 ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DEFERIDO31.518/09 43.243/16 DROGARIA MAQUI DOS PIMENTAS LTDA EPP DEFERIDO20.985/12 10.850/16 NEVES & VIANA TRANSPORTES LTDA DEFERIDO38.220/12 27.691/16 INOCOOP FARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME DEFERIDO38.402/12 403/17 ROZANIA DE JESUS GOMES DEFERIDO32.720/15 * CAFÉ E DOCES DEDOS DE MEL LTDA ME DEFERIDO

Publicação n° 131/2017 - 22/03/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO5.328/03 41.163/16 ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA DEFERIDO5.328/03 986/17 ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA DEFERIDO10.295/03 2.934/15 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO DEFERIDO10.295/03 55.905/15 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO DEFERIDO10.295/03 51.568/16 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO DEFERIDO10.295/03 51.578/16 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO DEFERIDO10.295/03 55.909/15 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO INDEFERIDO10.295/03 51.501/16 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO INDEFERIDO10.295/03 57.159/16 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO INDEFERIDO32.266/03 43.013/16 DROGARIA MIE LTDA ME DEFERIDO32.266/03 53.448/16 DROGARIA MIE LTDA ME DEFERIDO60.369/10 4.155/17 BAR E LANCHONETE VENUS GR LTDA ME DEFERIDO65.145/10 42.559/16 LUCIA HELENA DAROCHA ME DEFERIDO65.145/10 52.180/16 LUCIA HELENA DAROCHA ME DEFERIDO65.145/10 54.866/16 LUCIA HELENA DAROCHA ME DEFERIDO26.996/14 * ARENA CITY SOCIETY LOCAÇÃO DE QUADRAS

ESPORTIVAS LTDA ME DEFERIDO59.157/15 -* MERCADO VITORIA GUARULHOS LTDA EPP DEFERIDO

Publicação n° 132/2017 - 22/03/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO30.327/03 30.379/16 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JESUS JOSE E MARIA DEFERIDO30.327/03 30.384/16 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JESUS JOSE E MARIA DEFERIDO30.327/03 31.895/16 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JESUS JOSE E MARIA DEFERIDO19.122/04 29.559/12 PIZZARIA BELA VISTA GUARULHOS LTDA DEFERIDO42.490/07 40.797/16 DROGARIA JKT LTDA DEFERIDO53.642/09 43.690/11 DELFINO COSTA RESTAURANTE LTDA ME DEFERIDO53.642/09 3.556/12 DELFINO COSTA RESTAURANTE LTDA ME DEFERIDO53.642/09 38.327/16 DELFINO COSTA RESTAURANTE LTDA ME INDEFERIDO631/12 * BONNA ESFIHA LTDA ME DEFERIDO26.087/12 * DERNIVAL BEJI DOS SANTOS FILHO DEFERIDO58.179/12 84.392/14 COSMA JOSEFA DA CONCEIÇÃO SANTOS ME DEFERIDO74.783/13 * PIZZARIA FORMAGGIO LTDA ME DEFERIDO9.749/14 45.396/16 COSTEIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA DEFERIDO9.794/14 45.593/16 COSTEIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA DEFERIDO

DEPARTAMENTO DE HIGIENE E PROTEÇÃO A SAÚDEPublicação n° 121/2017 - 20/03/2017

P.A OA. REQUERENTE DESPACHO55.660/03 43.209/16 LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS SANITAS LTDA DEFERIDO55.660/03 43.211/16 LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS SANITAS LTDA DEFERIDO55.660/03 43.216/16 LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS SANITAS LTDA DEFERIDO55.660/03 43.223/16 LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS SANITAS LTDA DEFERIDO55.660/03 43.225/16 LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS SANITAS LTDA DEFERIDO41.291/05 46.282/16 MEDICINA NUCLEAR 9 DE JULHO LTDA DEFERIDO41.291/05 46.499/16 MEDICINA NUCLEAR 9 DE JULHO LTDA DEFERIDO41.291/05 46.500/16 MEDICINA NUCLEAR 9 DE JULHO LTDA DEFERIDO41.530/05 52.419/16 FUNDAÇÃO PARA REMEDIO POPULAR FURP DEFERIDO41.530/05 52.422/16 FUNDAÇÃO PARA REMEDIO POPULAR FURP DEFERIDO49.802/05 47.418/16 LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS SANITAS LTDA DEFERIDO49.802/05 47.420/16 LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS SANITAS LTDA DEFERIDO49.802/05 47.422/16 LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS SANITAS LTDA DEFERIDO49.802/05 47.441/16 LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS SANITAS LTDA DEFERIDO49.802/05 47.448/16 LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS SANITAS LTDA DEFERIDO

Publicação n° 122/2017 - 20/03/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO20.938/07 42.493/13 MARLI MACARIO DOS SANTOS DEFERIDO38.533/07 38.767/13 CLINICA JARDIM SÃO JOAO LTDA DEFERIDO38.533/07 38.985/13 CLINICA JARDIM SÃO JOAO LTDA DEFERIDO38.533/07 38.986/13 CLINICA JARDIM SÃO JOAO LTDA DEFERIDO15.911/10 33.696/16 GOP GUARU ODONTO PRIMIER LTDA DEFERIDO15.911/10 33.698/16 GOP GUARU ODONTO PRIMIER LTDA DEFERIDO15.911/10 51.730/16 GOP GUARU ODONTO PRIMIER LTDA DEFERIDO46.886/10 50.682/15 SANDRA REGINA DA MATA DEFERIDO54.702/10 49.959/16 BABY VACINAS LTDA EPP DEFERIDO55.717/10 43.221/16 LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANITAS LTDA DEFERIDO55.717/10 43.226/16 LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANITAS LTDA DEFERIDO63.974/10 1.906/17 CRISTIANE ALVES DE MACEDO DEFERIDO

Publicação n° 123/2017 - 20/03/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO19.041/11 40.243/16 INSTITUTO ADAN DE ODONTOLOGIA LTDA DEFERIDO19.041/11 40.244/16 INSTITUTO ADAN DE ODONTOLOGIA LTDA DEFERIDO19.041/11 40.245/16 INSTITUTO ADAN DE ODONTOLOGIA LTDA DEFERIDO68.607/11 32.322/16 IAROSSI CENTRO DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO

ORAL LTDA EPP DEFERIDO19.041/11 32.339/16 INSTITUTO ADAN DE ODONTOLOGIA LTDA DEFERIDO19.039/12 38.770/13 CLINICA JARDIM SÃO JOÃO LTDA DEFERIDO24.689/12 51.263/16 MORETTI ODONTOLOGIA LTDA DEFERIDO46.125/12 35.121/16 TRANPORTES MORAES E FILHOS LTDA DEFERIDO46.125/12 35.121/16 TRANPORTES MORAES E FILHOS LTDA DEFERIDO51.304/12 29.954/16 ELISABETE MENDES DE OLIVEIRA PET CENTER DEFERIDO51.304/12 52.963/14 ELISABETE MENDES DE OLIVEIRA PET CENTER DEFERIDO51.304/12 53.346/16 ELISABETE MENDES DE OLIVEIRA PET CENTER DEFERIDO68.219/13 4.614/16 CLAUDENI MARIA DE ALMEIDA DEFERIDO

Publicação n° 124/2017 - 20/03/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO31.650/14 31.159/16 DROGARIA E PERFUMARIA ROMANAHE LTDA ME DEFERIDO7.573/15 31.823/16 AHC PSICO & ODONTO LTDA ME DEFERIDO11.255/15 42.103/16 SEISA SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAUDE LTDA DEFERIDO54.510/15 50.726/16 UNINEURO MEDICOS ASSOCIADOS LTDA DEFERIDO54.515/15 50.724/16 UNINEURO MEDICOS ASSOCIADOS LTDA DEFERIDO54.518/15 50.722/16 UNINEURO MEDICOS ASSOCIADOS LTDA DEFERIDO56.284/15 39.141/16 ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCANDO COM

AMOR EIRELI ME DEFERIDO56.284/15 43.874/16 ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCANDO COM

AMOR EIRELI ME DEFERIDO56.284/15 56.284/15 ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCANDO COM

AMOR EIRELI ME DEFERIDO20.390/16 56.581/16 FARMA BELA VISTA II LTDA ME DEFERIDO25.443/16 * EDITE MARIA DA ROCHA DEFERIDO54.775/16 * EP ENGENHARIA DO PROCESSO LTDA DEFERIDO68.651/16 * CLINICA JARDIM SÃO JOAO LTDA EPP DEFERIDO

Publicação n° 125/2017 - 21/03/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO8.016/03 52.982/16 CLINICA VISUAL LIDER SS LTDA DEFERIDO8.016/03 52.986/16 CLINICA VISUAL LIDER SS LTDA DEFERIDO8.016/03 52.992/16 CLINICA VISUAL LIDER SS LTDA DEFERIDO8.016/03 634/17 CLINICA VISUAL LIDER SS LTDA INDEFERIDO21.623/08 22.757/12 ANA MARIA STAFUSSA PIZZARIA ME DEFERIDO59.218/08 8.060/13 TUTUBARÃO PIZZARIA LTDA DEFERIDO37.160/15 * LANCHONETE E RESTAURANTEMURILO EIRELI ME DEFERIDO70.574/15 3.140/17 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA DEFERIDO23.313/16 * MARIO SHIKIO TOMA DEFERIDO

Publicação n° 126/2017 - 21/03/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO31.311/03 20.974/16 MASSAO SATO DEFERIDO43.376/08 79.323/14 LEONARDO ANDRE NERI DE LIMA DEFERIDO


9.794/14 53.230/16 COSTEIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA DEFERIDO16.819/15 * GILIAN SANTOS SOUZA DEFERIDO56.045/15 * RESTAURANTE POTIGUAR DOZE LTDA ME DEFERIDO

Publicação n° 133/2017 - 22/03/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO57.753/08 57.596/16 SONIA MARIA MISSI DEFERIDO57.753/08 6.986/17 SONIA MARIA MISSI DEFERIDO5.603/09 51.374/16 CEMED CENTRO ESPECIALIZADO EM DIAGNOSTICO

POR IMAGEM LTDA DEFERIDO44.004/10 35.135/13 DAYSE NAKAWATASE DEFERIDO49.114/12 1.078/17 SELMA BARBOSA LIMA DEFERIDO42.226/15 48.695/16 DIAGNOSTICOS DA AMERICA S A DEFERIDO53.041/15 108/19 RESIDENCIAL E CRECHE PARA IDOSOS SOLAR

DAS ACACIAS LTDA EPP DEFERIDO40.565/15 * WAGNER CASSALHO DE OLIVEIRA JUNIOR INDEFERIDO49.908/16 * REMOCENTER REMOÇOES E SERVIÇOS MEDICOS LTDA DEFERIDO

Publicação n° 134/2017 - 22/03/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO40.827/03 7.201/17 PADARIA E CONFEITARIA VISÃO PAO LTDA DEFERIDO51.500/03 36.125/16 LAVA TEC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E

DESINSETIZAÇÃO LTDA DEFERIDO19.829/04 50.557/15 GENCO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA DEFERIDO20.585/05 6.286/17 SUPERMERCADOS IRMAOS LOPES S A DEFERIDO13.527/07 28.074/16 SANCARGO LOGISTICA DE CARGAS LTDA DEFERIDO43.059/08 6.290/17 SUPERMERCADOS IRMAOS LOPES LTDA DEFERIDO34.509/09 5.479/17 LANCHONETE LATITUDE GUARULHOS LTDA ME DEFERIDO44.368/09 7.202/17 PADARIA E CONFEITARIA VISAO PAO LTDA DEFERIDO

Publicação n° 135/2017 - 22/03/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO50.076/09 23.517/16 JOSE CARNEIRO FRANCA ME DEFERIDO10.633/10 23.698/16 EDERSON GONÇALVES DE OLIVEIRA ME DEFERIDO32.507/12 46.746/16 BUFALO CHOPERIA E GRELHADOS LTDA EPP DEFERIDO46.693/13 * CASA MEGA ESFIHA 2 LTDA ME DEFERIDO10.550/14 7.015/17 VENDRAMINI & SOUZA MERCADO E RESTAURANTE

LTDA ME DEFERIDO17.366/14 34.440/16 DARCLE RIBEIRO DO NASCIMENTO DEFERIDO38.299/14 6.200/17 JOSENEUMA DE MORAIS FERREIRA SILVA DEFERIDO38.940/14 * ELE 91 LTDA ME DEFERIDO43.670/14 * THALITA MENEZES DOS SANTOS DEFERIDO63.889/14 * SELMA DE MACEDO DEFERIDO10.814/15 58.243/16 SILVEIRA & TESTA CHOPPERIA E RESTAURANTE LTDA ME DEFERIDO54.607/15 * ANA DOSSO FIGUEIREDO CANTINA ME DEFERIDO11.568/16 * PREDILETA CAFETERIA LTDA ME DEFERIDO69.920/15 * ROSA MANOELINA DE CASTRO DEFERIDO

Publicação n° 136/2017 - 22/03/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO38.155/07 33.851/16 CLAUDIA MACIEL JUNGER DEFERIDO9.521/09 6.382/17 PATRICIA FRANCO DA SILVA DEFERIDO28.824/09 38.866/16 CERPO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE PATOLOGIAS

OCULARES LTDA DEFERIDO33.886/09 2.721/11 CASA AMOR AO PROXIMO DEFERIDO49.423/09 33.850/16 CLAUDIA MACIEL JUNGER DEFERIDO58.564/12 48.534/15 CURY RADIOLOGIA E DOCUMENTAÇÃO ODONTOLOGICA

SS LTDA DEFERIDO64.268/12 79.325/14 LEONARDO ANDRE ZERI DE LIMA DEFERIDO51.701/14 12.617/16 CATIA ADRIANNA NASCIMENTO BRITO LOURENÇO DEFERIDO65.565/14 8.954/16 FLAVIA GOBI LOPES KIPPER DEFERIDO57.379/15 33.600/16 SERGIO AQUINALDO BERGO DEFERIDO66.893/15 * CLINICA DENTARIA NOVA GALPÃO LTDA DEFERIDO10.253/16 * CESAR IIDA ME DEFERIDO43.787/16 * BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA DEFERIDO50.621/16 * PLENNA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EPP DEFERIDO

Publicação n° 137/2017 - 23/03/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO35.866/09 * MANOEL TEIXEIRA DA SILVA PET SHOP CANC.CEVS35.866/09 51.507/15 MANOEL TEIXEIRA DA SILVA PET SHOP INDEFERIDO11.194/10 * JOELSON GOMES CANC.CEVS11.194/10 25.179/15 JOELSON GOMES INDEFERIDO21.947/10 * INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE CANC.CEVS21.947/10 27.895/10 INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE INDEFERIDO21.947/10 12.763/11 INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE INDEFERIDO21.947/10 12.768/11 INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE INDEFERIDO21.947/10 7.374/13 INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE INDEFERIDO21.947/10 58.059/14 INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE INDEFERIDO21.947/10 27.893/10 INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE DEFERIDO21.947/10 12.767/11 INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE DEFERIDO21.947/10 57.614/14 INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE DEFERIDO59.935/10 * DROGARIA TRES RIOS FARIA LIMA LTDA EPP CANC.CEVS39.130/11 * SABORES TROPICAIS LANCHONETE LTDA ME CANC.CEVS39.130/11 52.978/16 SABORES TROPICAIS LANCHONETE LTDA ME CANC.CEVS39.130/11 53.008/16 SABORES TROPICAIS LANCHONETE LTDA ME CANC.CEVS39.130/11 5.549/17 SABORES TROPICAIS LANCHONETE LTDA ME CANC.CEVS

Publicação n° 138/2017 - 24/03/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO41.227/11 * DENISE SANTOS RIBEIRO CANC. CEVS14.444/14 * CENTRO DE RECREAÇÃO INFANTIL KIDS LTDA CANC. CEVS23.851/14 * FRACINETE MARIA DOS SANTOS CANC.CEVS64.282/14 44424/15 FRANCISCO TADEU GALVÃO CANC.CEVS67.479/14 * CASA AMOR AO PROXIMO CANC.CEVS28.037/15 * ALECSANDRA VALPASSOS VIEIRA DE MELO CANC.CEVS37.624/15 * SEBASTIÃO GOMES ME CANC.CEVS49.881/15 * POLIMIX CONCRETO LTDA CANC.CEVS65.092/15 * JOICE CRISTINA DE BRITO PRADO PEREIRA CANC.CEVS71.448/15 * ALLINSON MARLENE HENRIQUEZ PRETEZ CALMONA CAN.CEVS35.235/16 * MONICA NOGUEIRA DE SOUSA CANC.CEVS38.604/16 * CRISLAINE SANTOS VELOSO CANC.CEVS40.241/16 * BAR LANCHES E CASA DE DANÇAS RANCHO SERTANEJO

LTDA ME CANC.CEVS42.101/16 * FRANCISCA SELMA DANTAS CANC.CEVS53.617/16 * EDSON EDUARDO DOS SANTOS CANC.CEVS7.716/17 * ANITA FERREIRA DE SOUSA CANC.CEVS

Publicação n° 139/2017 - 24/03/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO18.387/03 34.769/15 PANIFICADORA NOVA GUARULHOS LTDA DEFERIDO29.589/03 57.057/14 PAULO NAKADA DEFERIDO20.248/04 58.023/16 PHARMAICHI DROGARIA LTDA DEFERIDO55.508/07 4.859/17 CASA DE CARNES RODRIGUES MORETTI LTDA LTDA DEFERIDO53.319/08 42.179/16 DROGAMULLER DROGARIA E PERFUMARIA LTDA DEFERIDO17.479/10 88.545/14 FABRICIA GABRIELA HENRIQUE PEREIRA EPP DEFERIDO60.198/12 43.957/15 PANIFICADORA NOVA GUARULHOS LTDA EPP DEFERIDO26.307/15 4.676/07 VALERIA RAMOS DEFERIDO41.038/15 42.954/16 TRANS LUME TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA DEFERIDO41.038/15 48.157/16 TRANS LUME TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA DEFERIDO53.461/15 * ERIVAN MESSIAS DA SILVA DEFERIDO64.178/15 * AMARO VIEIRA DO NASCIMENTO NETO DEFERIDO7.779/16 * MARCELO FELICIANO TORRES DEFERIDO69/17 * TIAGO DA SILVA BEZERRA DEFERIDO

Publicação n° 140/2017 - 24/03/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO31.651/08 4.904/17 ANGELA HELENA DE OLIVEIRA VIANA DEFERIDO45.623/08 43.311/16 SUPERMERCADOS IRMAOS LOPES DEFERIDO59.885/08 5.848/17 ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DEFERIDO

59.885/08 5.849/17 ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DEFERIDO58.610/10 17.753/16 CLINICA MENINO JESUS SS LTDA DEFERIDO22.111/13 5.891/17 MARIA AMELIA DOS SANTOS DEFERIDO58.682/13 5.852/17 ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DEFERIDO58.682/13 5.853/17 ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DEFERIDO18.320/15 * DERMEVALDO GOMES DEFERIDO51.596/15 * FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA REPOUSO ME DEFERIDO1.821/17 * RODRIGO FLEMING MADOLIO ME DEFERIDO

Publicação n° 141/2017 - 24/03/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO14.714/04 57.379/16 MARIA DASDORES BOMBONIERE ME DEFERIDO19.870/06 4.146/16 ANTONIA LIRA DA SILVA DEFERIDO30.007/09 1.038/17 YAKISAN RESTAURANTE LTDA ME DEFERIDO65.779/12 30.348/15 CLINICA DENTARIA NOVA GALVÃO LTDA DEFERIDO65.779/12 30.349/15 CLINICA DENTARIA NOVA GALVÃO LTDA DEFERIDO72.102/13 987/17 ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA DEFERIDO72.110/13 3.563/17 DROGARIA NOVA DM LTDA DEFERIDO55.140/14 43.823/16 BINHO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME DEFERIDO55.140/14 43.824/16 BINHO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME DEFERIDO55.140/14 43.826/16 BINHO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME DEFERIDO55.140/14 11.676/16 BINHO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME INDEFERIDO61.285/15 * WILSON ROBERTO DA PURIFICAÇÃO ME DEFERIDO51.355/16 * GISELE OLINTHO DE SOUZA REMOÇOES EPP DEFERIDO61.717/16 * RECKITT BENCKISER BRASIL LTDA DEFERIDO

Publicação n° 142/2017 - 28/03/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO5.326/03 982/17 ALLERGAN PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA DEFERIDO52.301/07 5.511/16 MOACIR FRANZOI PEREIRA DEFERIDO34.768/08 16.335/16 FABIO NAKANDAKARI DEFERIDO27.299/14 15.173/16 CIOV CLINICA INTEGRADA ODONTOLOGICA VIANNA LTDA DEFERIDO55.078/15 * SERGIO DE CAMPOS LAPA DEFERIDO34.868/16 * PANDURATA ALIMENTOS LTDA DEFERIDO40.493/16 * INSTITUTO SHEN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME DEFERIDO

Publicação n° 143/2017 - 28/03/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO5.533/03 46.297/16 HIPERPHARMACIA DROGARIAS LTDA EPP DEFERIDO32.723/03 57.997/16 FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DEFERIDO4.524/06 984/17 ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA DEFERIDO

Publicação n° 144/2017 - 28/03/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO36.467/03 10.236/17 FARMARIN INDISTRIA E COMERCIO LTDA DEFERIDO DEFERIDO10.798/05 25.126/12 BAR E RESTAURANTE SIGA BEM LTDA ME DEFERIDO10.798/05 58.573/15 BAR E RESTAURANTE SIGA BEM LTDA ME DEFERIDO33.680/07 4.759/17 PEDRO DE OLIVEIRA DEFERIDO30.933/08 5.909/17 DROGARIA TORRES TIBAGI LTDA ME DEFERIDO59.458/08 5.986/17 MULTI FARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EPP DEFERIDO59.458/08 10.627/17 MULTI FARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EPP DEFERIDO59.075/10 51.558/10 MARCUS VINICIUS PORTO DIAS DEFERIDO70.570/15 58.008/16 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA DEFERIDO

Publicação n° 145/2017 - 28/03/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO38.686/03 1.839/17 BAR E RESTAURANTE PIONEIRO DE CUMBICA LTDA ME DEFERIDO10.514/08 5.841/17 ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DEFERIDO10.514/08 5.842/17 ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DEFERIDO16.159/09 6.036/17 ESSENCIA NATURAL COMERCIO DE PRODUTOS

NATURAIS LTDA DEFERIDO57.098/10 1.964/17 LA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA EPP DEFERIDO4.911/11 7.530/17 ARNOBIO GOMES DA ROCHA ME DEFERIDO46.405/12 6.334/17 MARIA VANZIELE DE FONTES ALVES DEFERIDO52.646/12 5.210/17 CLAUDINEI JERONIMO DE OLIVEIRA DEFERIDO44.763/13 1.919/17 MARIA APARECIDA ALVES NOGUEIRA DEFERIDO46.721/13 * LEONILDO PAMPOLIN DEFERIDO46.721/13 32.297/15 LEONILDO PAMPOLIN DEFERIDO62.295/13 1.105/17 ADRIANA FERREIRA DE OLIVEIRA PESCADOS ME DEFERIDO69.629/13 * DEUSELINA DE SOUSA PERERIRA DEFERIDO21.241/14 6.035/17 THE FIFTIES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DEFERIDO25.680/14 6.360/17 REFEIÇÕES GRU ALIMENTAÇÃO LOGISTICA E

SERVIÇOS LTDA ME DEFERIDO3.919/17 * MATEUS SILVA ARAUJO DEFERIDO

Publicação n° 146/2017 - 28/03/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO35.871/09 51.506/15 MANOEL TEIXEIRA DA SILVA PET SHOP DEFERIDO47.461/10 52.565/15 SINPOSPETRO DE GUARULHOS REGIAO DEFERIDO36.155/11 16.340/16 FABIO NAKANDAKARI DEFERIDO37.127/11 96.970/14 JULIO HARUO FUJITA DEFERIDO63.28613 30.634/16 CLINICA JARDIM SÃO JOAO LTDA EPP DEFERIDO63.28613 46.642//16 CLINICA JARDIM SÃO JOAO LTDA EPP DEFERIDO68.837/13 2004/17 MEGA FARMA SUPLICY DROGARIA LTDA ME DEFERIDO68.837/13 9.154/17 MEGA FARMA SUPLICY DROGARIA LTDA ME DEFERIDO27.888/14 10.881/17 DROGARIA SÃO PAULO SA DEFERIDO27.888/14 11.420/17 DROGARIA SÃO PAULO SA DEFERIDO62.850/15 10.789/17 DROGARIA ONOFRE LTDA DEFERIDO54.489/16 * PRONTO ATENDIMENTO MARIA DIRCE DEFERIDO1.550/17 * FABIO NAKANDAKARI DEFERIDO

Publicação n° 147/2017 - 28/03/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO57.917/10 8.538/17 UTRES TRANSPORTES LTDA DEFERIDO57.917/10 8.590/17 UTRES TRANSPORTES LTDA DEFERIDO32.653/13 * BAR E LANCHES AGUAS DA SERRA LTDA ME DEFERIDO17.685/14 56.874/15 OSVALTER MARQUES DEFERIDO22.738/14 * FRANCISCO DOMINGUES DE SOUZA ARAUJO DEFERIDO54.835/15 * CASA DE REPOUSO VERDADE VERDADEIRA LTDA ME DEFERIDO18.729/16 * ACTIONMED REPRESENTAÇÃO EIRELI EPP DEFERIDO6.296/17 * WANIA CASERI DE PAULA DEFERIDO8.554/17 * QUALY CLIN ODONTOLOGIA LTDA ME DEFERIDO8.556/17 * QUALY CLIN ODONTOLOGIA LTDA ME DEFERIDO

Publicação n° 148/2017 - 28/03/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO10.127/03 10.055/17 TEREZINHA DE OLIVEIRA DEFERIDO30.128/03 83.95/17 JOÃO ANTONIO CANTUARIA DEFERIDO8.984/04 7.812/17 MARIA APARECIDA ELIAS DE SOUZA DEFERIDO48.555/08 8.639/17 IRENE DA CONCEIÇÃO MORAES CAPDEVILA DEFERIDO8.087/12 6.094/17 ANTONIO LOPES DE CAMARGO NETO DEFERIDO32.193/13 1.854/17 LUIZ CARLOS FERNANDES DE BARROS DEFERIDO71.400/13 6.201/17 SORVETERIA E LANCHONETE FLAMBOYANT EIRELI ME DEFERIDO78.853/13 6.332/17 MARIA NILZA SANTOS BOTELLHO DEFERIDO19.725/14 * CRISTIANE GOMES DA SILVA FERRAZ DEFERIDO49.310/15 8.193/17 NT FAST ALIMENTAÇÃO LTDA DEFERIDO52.392/15 7.628/17 RICARDO APARECIDO SILVA DE MELO DEFERIDO

Publicação n° 149/2017 - 28/03/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO10.130/03 10.066/17 ARISTIDES JOAQUIM DE OLIVEIRA DEFERIDO13.273/08 23.685/15 ISABELA MARIA GARCIA SANCHEZ FERRARI DEFERIDO27.737/13 10.026/17 ELIANE GONÇALVES OLIVEIRA MONÇÃO ME DEFERIDO67.282/14 9.149/17 IUTUKI PARECEFAISCHI POINT COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA DEFERIDO42.681/16 47.780/16 ANGOTI COMERCIO DE PRODUTOS ODONTLOGICOS

LTDA ME DEFERIDOPublicação n° 150/2017 - 29/03/2017

P.A OA. REQUERENTE DESPACHO38.727/06 * MASTERCLIN CLINICA MEDICA LTDA CANC.CEVS31.731/09 * BARCELONA COMERCIO VAREJSITA E ATACADISTA S A CANC.CEVS


31.731/09 53.700/15 BARCELONA COMERCIO VAREJSITA E ATACADISTA S A INDEFERIDO58.895/09 * CELI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E

CORRELATOS LTDA EPP CANC.CEVS58.895/09 33.082/15 CELI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E

CORRELATOS LTDA EPP INDEFERIDO12.766/12 HIDROGALVAO COMERTCIAL LTDA CANC.CEVS12.766/12 83.306/14 HIDROGALVAO COMERCIALLTDA INDEFERIDO33.672/13 * CEPAC CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA CANC.CEVS33.672/13 52.306/16 CEPAC CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA INDEFERIDO874/14 * DANIELA DE OLIVEIRA CAMPOS CANC.CEVS874/14 10.497/16 DANIELA DE OLIVEIRA CAMPOS INDEFERIDO18.196/15 * EXPRESSO TRANSSUL TRANSPORTE E LOGISTICA

LTDA EPP CANC.CEVS18.196/15 17.766/16 EXPRESSO TRANSSUL TRANSPORTE E LOGISTICA

LTDA EPP INDEFERIDO61.784/15 * LUCIANO DOS SANTOS INDEFERIDO

Publicação n° 151/2017 - 29/03/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO20.821/04 * CLINICA MEDICA JARDIM SÃO JOAO SC LTDA CANC.CEVS32.541/04 10.532/17 MARIA JOSE ARAUJO CANC.CEVS32.541/04 4.391/17 MARIA JOSE ARAUJO INDEFERIDO18.157/05 * CINTIA JOBOJI CANC.CEVS33.701/05 * IRMANDADE DASANTA CASA DE MISEERICORDIA DE

SÃO PAULO CANC.CEVS32.239/07 * ROSA DE GUARULHOS DROGARIA LTDA CANC.CEVS32.239/07 40.376/16 ROSA DE GUARULHOS DROGARIA LTDA DEFERIDO16.383/08 9.540/17 GENERAL BRANDS DO BRASIL INDUSTRIA E

COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA DEFERIDO16.383/08 9.543/17 GENERAL BRANDS DO BRASIL INDUSTRIA E

COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA DEFERIDO16.383/08 30.249/13 GENERAL BRANDS DO BRASIL INDUSTRIA E

COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA INDEFERIDO60.571/08 * ECOAGUAS TRANSPORTES LTDA EPP CANC.CEVS

Publicação n° 152/2017 - 29/03/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO8.614/09 9.612/17 BANZAI SORVETES LTDA ME CANC.CEVS31.732/09 8.355/17 BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E ATACDISTA S A CANC.CEVS45.841/09 * DOREMUS ALIMENTOS LTDA CANC.CEVS45.841/09 8.830/17 DOREMUS ALIMENTOS LTDA INDEFERIDO13.175/10 * KATIA DOS S. SILVA CABELEREIRA E ESTETICISTA CANC.CEVS39.772/10 * JOSE FIRMINO DE SOUSA LANCHONETE ME CANC.CEVS65.010/10 * SERVATER INTERNACIONAL LTDA CANC.CEVS

Publicação n° 153/2017 - 29/03/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO6.395/11 * CANTINHO DA TAPIOCA LTDA ME CANC.CEVS6.395/11 26.069/13 CANTINHO DA TAPIOCA LTDA ME INDEFERIDO22.644/11 * SMS SERVIÇOS TECNICOS RADIOLOGICOS LTDA CANC.CEVS16.676/12 * CUMMINS BRASIL LTDA CANC.CEVS16.757/12 * JOSEFINA MOREIRA GUIMARAES DOS SANTOS CANC.CEVS36.142/12 36.580/16 EDNA FRANCSICA DE SOUZA CANC.CEVS38.468/12 * PAULO SERGIO BEZERRA CANC.CEVS30.701/13 * CLINICA MAYA LABORATORIO E PESQUISAS LTDA ME CANC.CEVS30.701/13 51.471/15 CLINICA MAYA LABORATORIO E PESQUISAS LTDA ME INDEFERIDO43.240/13 * LANCHONETE CENTRO GRILL LTDA ME CANC.CEVS46.781/13 * EDITORA FTD S A CAN.CEVS51.512/13 7.352/17 HELIANE FERREIRA LOPES DA SILVEIRA CANC.CEVS63.794/13 * PALOMA MENDONÇA ADAMS CANC.CEVS

Publicação n° 154/2017 - 29/03/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO72.123/13 53.477/16 CARVALHO & PACHECO CLINICA MEDICA LTDA CANC.CEVS72.123/13 28.872/15 CARVALHO & PACHECO CLINICA MEDICA LTDA INDEFERIDO6.419/14 * COMPANYLAB M,EDICINA DIAGNOSTICA LTDA ME CANC.CEVS6.419/14 11.254/17 COMPANYLAB M,EDICINA DIAGNOSTICA LTDA ME CANC.CEVS8.009/14 * MOACIR ALVES PIMENTA CANC.CEVS9.928/14 * KEURIN TAMIRES DOS REIS MARGARIDA CANC.CEVS16.028/14 * MULTIEIXO IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA CANC.CEVS16.028/14 78.893/14 MULTIEIXO IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA INDEFERIDO16.028/14 89.986/14 MULTIEIXO IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA INDEFERIDO16.028/14 44.725/15 MULTIEIXO IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA INDEFERIDO20.781/14 * MARIA DA PAZ LEAO COSTA CANC.CEVS23.382/14 6.664/17 TRANSPEROLA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA CANC.CEVS23.382/14 15.305/16 TRANSPEROLA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA INDEFERIDO23.382/14 15.30816 TRANSPEROLA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA INDEFERIDO31.565/14 * LUCIMAR RIVBEIRO SANTANA SANTOS CANC.CEVS31.645/14 * TALITA SOUZA DA SILVA CANC.CEVS

Publicação n° 155/2017 - 29/03/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO41.445/14 * TANIA MICHELE DOS REIS PEREIRA CANC.CEVS42.004/14 * ROBSON THOMAS DA SILVA CANC.CEVS45.177/14 * CELSO RICARDO MARTINO CANC.CEVS48.301/14 * RESIDENCIAL RECANTO DOS VOVOS LTDA CANC.CEVS62.295/14 * ROBERTA DA SILVA FROIS CANC.CEVS8.952/15 * CARLOS ALBERTO ROSA CANC.CEVS24.520/15 * KLEIFER RODRIGO DIAMANTE CANC.CEVS27.510/15 * CRISTIANE LUCIA BEZERRA CANC.CEVS33.189/15 * CIBELE HENRIQUE DE SOUZA CANC.CEVS44.916/15 4.450/17 HOSTIAS IMACULADA CONCEIÇÃO LTDA ME CANC.CEVS52.319/15 * HELENICE ALMEIDA QUEIROZ CANC.CEVS56.721/15 * MARGARETE AP. BINOTO IZIDORO ME CANC.CEVS57.949/15 8.454/17 SABRINE MARTINS SANTOS CANC.CEVS58.550/15 * ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S A CANC.CEVS60.637/15 * WASS COMERCIO E SERVIÇOS DE AGUAS LTDA CANC.CEVS60.691/15 * VINOMAX IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CANC.CEVS

Publicação n° 156/2017 - 30/03/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO62.619/15 * ANDRE LUIS DO NASCIMENTO CANC.CEVS62.619/15 10.779/17 MOISES DE ALMEIDA COELHO DEFERIDO63.342/15 * MOISES DE ALMEIDA COELHO CANC.CEVS63.546/15 * RESTAURANTE E COZINHA FEIJOADA BRASILEIRA

EIRELI ME CANC.CEVS63.843/15 * TRAZ UM PRA MIM COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME CANC.CEVS64.473/15 * CAIQUE GUSTAVO DAMASCENO DE BRITO CANC.CEVS69.159/15 * RESTAURANTE LANCHONETE ESTRELA LTDA ME CANC.CEVS69.853/15 * FINO SABOR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME CANC.CEVS73.607/15 * MARCO ANTONIO VAC HOTEL ME CANC.CEVS12.322/16 * PRISCILA MELISSA CANOSA ALVES ME CANC.CEVS18.866/16 * GERALDO ANTONIO DE SOUZA CANC.CEVS24.448/16 * CONRADO FURLAN CANC.CEVS31.163/16 * CESAR BERTOLINO CANC.CEVS34.310/16 * COMERCIAL ZHQ ALIMENTOS LTDA CANC.CEVS34.310/16 3.318/16 COMERCIAL ZHQ ALIMENTOS LTDA INDEFERIDO38.463/16 * JOSE ACLEDSON DOS SANTOS SILVA CANC.CEVS

Publicação n° 157/2017 - 30/03/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO38.521/16 * MARIA BETANIA SILVA DIAS ALMEIDA CANC.CEVS42.221/16 * EVEREST LOGISTICA INTEGRADA LTDA CANC.CEVS43.650/16 * RESTAURANTENOVO RECANTO DA FAMILIA LTDA ME CANC.CEVS49.801/16 * RODRIGO ALVES LUNA CANC.CEVS51.430/16 * FAGNER ALVES MOREIRA CANC.CEVS55.904/16 * LELES & FIDELIS DROGARIA LTDA ME CANC.CEVS55.904/16 9.295/17 LELES & FIDELIS DROGARIA LTDA ME DEFERIDO55.904/16 9.299/17 LELES & FIDELIS DROGARIA LTDA ME DEFERIDO

66.269/16 * SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMCOMERCIAL SENAC CANC.CEVS

66.272/16 * SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMCOMERCIAL SENAC CANC.CEVS

Publicação n° 158/2017 - 31/03/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO3.622/10 * ERLAINE ANTUNES BEZERRA MERCADO ME ARQUIVADO5.226/10 * ELIO GUERREIRO BAR ME ARQUIVADO8.188/10 * MICHL CORREIA DA SILVA ARQUIVADO10.857/10 * RENAN FIGUEREIDO DA SILVA SALGADOS ME ARQUIVADO10.859/10 * ROBESON FIGUEIREDO DA SILVA SALGADOS ME ARQUIVADO13.698/10 * MARINOPOLIS RECANTO DA ESFIHA LTDA ME ARQUIVADO17.465/10 * ARMANDO HUGO ACEVEDO ARQUIVADO19.252/10 * SHALLON ME MINIMERCADO LTDA ME ARQUIVADO22.291/10 * ELISABETH HOSCHITAKE TAKAHASHI ME ARQUIVADO23.242/10 * MINIRMERCADO NAMAACHA LTDA ME ARQUIVADO24.576/10 * JOSE MARCELO SERAFIM DA SILVA ARQUIVADO28.928/10 * JUARI SOUSA SILVA ME ARQUIVADO29.349/10 * AMANDA PEREIRA PERRONI ME ARQUIVADO7.081/10 * RA CATERING LTDA ARQUIVADO1.914/11 * SENHOR DAS AGUAS DISTRIBUIDORA LTDA ARQUIVADO4.502/11 * MAURA SILVA DE CARVALHO ARQUIVADO4.577/11 * LUIS VIEIRA SANTOS PETISCOS ME ARQUIVADO6.230/11 * NEIDE APARECIDA DOS SANTOS ARQUIVADO6.453/11 * FREE BALL QUADRA ESPORTIVA E LANCHONETELTDA ME ARQUIVADO7.397/11 * ERASMO JO]SE PEREIRA ARQUIVADO

Publicação n° 159/2017 - 31/03/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO7.409/11 * GUARU SHOWS E ENTRETENIMENTOS LTDA ARQUIVADO9.269/11 * LATICINIOS JULIO PRESTES LTDA EPP ARQUIVADO9.578/11 * GETULIO BEZERRA DA SILVA ARQUIVADO9.651/11 * CLEIDE APARECIDA DE AABREU CARDOSO ARQUIVADO11.572/11 * JOSUE LOPES DE OLIVEIRA ARQUIVADO12.658/11 * GERALDA MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA ARQUIVADO12.692/11 * ESPETINHO 02 LTDA ARQUIVADO15.165/11 * LIZIANE DIAS DA CUNHA ARQUIVADO50.715/11 * MANOEL MESSIAS MENEZES ARQUIVADO52.484/11 * MANOEL ANDRADE ARQUIVADO53.919/11 * ANDRE GUIMARAES ARQUIVADO54.115/11 * JOB ROCHA PEREIRA ARQUIVADO55.033/11 * BAR E LANCHES BOM CLIMA LTDA ME ARQUIVADO55.287/11 * VALDINEUMA LIMA PERERIRA ME ARQUIVADO56.872/11 * MH ALVES PIZZARIA E RESTAURANTE ARQUIVADO58.091/11 * JAIRO FUNIEVO ME ARQUIVADO59.518/11 * LUCIANA DOS SANTOS MEIRA LACERDA ARQUIVADO60.627/11 * NAIR RODRIGUES COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA ME ARQUIVADO61.263/11 * ANTONIO LIMA DA SILVA GUARULHOS ME ARQUIVADO61.689/11 * JOSE ROBERTO PERERIRA HORTIFRUTI ME ARQUIVADO61.780/11 * ESPEDITA ALVES DE LIMA ARQUIVADO

Publicação n° 160/2017 - 31/03/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO45.888/10 * FABIO GOMES GONÇALVES DA SILVA ARQUIVADO45.921/10 * DENISE BARROS DE SOUSA ARQUIVADO46.956/10 * VALDEMIRO DE JESUS ARQUIVADO47.588/10 * MARIA LUCIA BARBOSA ARQUIVADO50.341/10 * HOLMES DE OLIVEIRA VITAL ARQUIVADO51.143/10 * RESTAURANTE DOS MIGOS DE GUARULHOS LTDA ME ARQUIVADO54.526/10 * FATIMA GONÇALVES DA SILVA ARQUIVADO56.309/10 * JOSE RODRIGUES SALUSTIANO ARQUIVADO58.685/10 * ANTONIO DOS SANTOS LOPES GUARULHOS ME ARQUIVADO56.806/10 * IVANI PINA MANFREDI ME ARQUIVADO57.871/10 * CLEIDE ELISA DA SILVA ARQUIVADO61.888/10 * R A NUNES DA SILVA AÇÕUGUE ME ARQUIVADO62.550/11 * CASA DE CARNES BOI MAIS LTDA ARQUIVADO63.216/11 * RF PANIFICADORA E LANCHONETE LTDA ME ARQUIVADO63.543/11 * MARIA ZENILDA GOMES ARQUIVADO63.606/11 * EDUARDA DA SILVA CRUZ PINHEIRO ME ARQUIVADO64.109/10 * MERCADINHO NOVO ORIENTE LTDA EPP ARQUIVADO64.259/11 * JOSEANE TELLES DA SILVA ARQUIVADO65.615/11 * BAR RECANTO DO JARDIM LTDA ME ARQUIVADO

Publicação n° 161/2017 - 31/03/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO5.352/03 * JOÃO FERREIRA LIMA ARQUIVADO9.830/03 * BAR E LANCHES CAÇAROLA LTDA ARQUIVADO12.543/03 * LANCHES GAMBOA LTDA ARQUIVADO15.038/03 * AÇOUGUE SÃO SALVADOR LTDA ME ARQUIVADO15.564/03 * MARIA VIEIRA DOS SANTOS LEITE ARQUIVADO35.180/03 * CASA DE CARNES LSL LTDA ARQUIVADO538/07 * SNAK BAR SANTIAGO LTDA ARQUIVADO5.125/07 * CARLINHOS COMERCIO DE BATATA E CEBOLA LTDA ARQUIVADO21.716/07 * CG CONVEMNIENCIA LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO LTDA ME ARQUIVADO31.780/07 * CALIL TEMER FILHO ARQUIVADO50.926/07 * JOSE ZITO DA SILVEIRA ARQUIVADO

Publicação n° 162/2017 - 31/03/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO3.360/08 * MAURICIO ALVES DA SILVA ARQUIVADO4.037/08 * PRISCILA DE SOUZA GOMES ARQUIVADO5.871/08 * FRANCISCO MOACIR DE LIMA ARQUIVADO6.210/08 * ANA PAULA SCHERER FERREIRA DAS NEVES ARQUIVADO6.218/08 * CARLOS EDUARDO FERREIRA DAS NEVES ME ARQUIVADO51.099/09 * PAULA DE SOUZA GOMES ARRUDA ARQUIVADO52.075/09 * ROSILDA F. DE AROSA BAR ME ARQUIVADO53.463/09 * MARINEZ ALVES SILVEIRA CEREALISTA ME ARQUIVADO53.691/09 * GUSTAVO RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR

AÇOUGUE ME ARQUIVADO54.463/09 * VANUZZA VALERIANO BEZERRA ME ARQUIVADO5.227/09 * CASA DE CARNES NOVA CHARMOSA DE GUARULHOS

LTDA ARQUIVADO57.336/09 * INDUSTRIA DE MOLAS AÇO LTDA ARQUIVADO

Publicação n° 163/2017 - 31/03/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO28.795/11 * PIZZARIA GUARU SARAIVA LTDA ARQUIVADO37.328/11 * MARIA MESCIAS DE OLIVEIRA COSTA ARQUIVADO37.650/11 * ATRIOS PADARIA MERCEARIA E DOCERIA LTDA ARQUIVADO41.076/11 * ADAIR B DE OLIVEIRA LOJAS DE CONVENIENCIA ME ARQUIVADO41.652/11 * ABEL RODRIGUES DE CARVALHO ARQUIVADO41.654/11 * VALTER AUGUSTO KRONEMBERGER FILHO ARQUIVADO43.021/11 * RESGUARULHOS COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS

LTDA ARQUIVADO43.529/11 * RODRIGO SEGANTINI ARQUIVADO45.377/11 * EDMILSON ALVES DE QUEIROZ ARQUIVADO45.503/11 * IVONTE ANDRE DE SOUZA ARQUIVADO48.812/11 * RODOVISA TRANSPORTES LTDA ARQUIVADO49.037/11 * CENTER CARNES SANTO AFONSO LTDA ME ARQUIVADO49.226/11 * JOSE PEREIRA DE JESUS ARQUIVADO49.274/11 * ESPETOS MANIA LANCHES E PETISCO LTDA ARQUIVADO49.990/11 * KJM CHURRASCARIA LTDA ME ARQUIVADO

Publicação n° 164/2017 - 31/03/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO18.849/05 * CASA DE CARNES SANTA RITA DE GUARULHOS LTDA ARQUIVADO20.012/05 * RESTAURANTE VENTO SERRANO LTDA ME ARQUIVADO39.306/04 * SOLAR BAR E PADARIA LTDA EPP ARQUIVADO


27.619/04 * CASA DE CARNES ITATIRA DO UIRAPURU LTDA ME ARQUIVADO44.437/04 * DANILO COSTA ALVES DE BRITO ARQUIVADO25.629/05 * PIZZARIA E CHURRASCARIA IZA LTDA ARQUIVADO25.641/05 * CAMPOS DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA ARQUIVADO27.303/05 * PAULO LAURINDO DO NASCIMENTO ARQUIVADO27.396/05 * PAES E DOCES MARCELINHO LTDA EPP ARQUIVADO39.826/05 * PAES E DOCES JARDIM RENZO LTDA ARQUIVADO39.923/05 * MARIA JOSE DA SILVA ARQUIVADO49.859/05 * PIZZARIA LIGEIRINHO LTDA ARQUIVADO19.529/11 * DENILSON CAMARGO ARQUIVADO20.557/11 * DOUGLAS CAIQUE BARBOSA DA SILVA ARQUIVADO20.695/11 * PONTO GELADO SORVETERIA LTDA ME ARQUIVADO

Publicação n° 165/2017 - 31/03/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO49.575/08 * PAULO ROBERTO DAS NEVES AÇOUGUE ME ARQUIVADO50.648/08 * ANA CLAUDIA FERNANDES BISPO LENZI BEBIDAS ME ARQUIVADO50.793/08 * ALFREDO DA SILVA ARQUIVADO50.796/08 * EDIMILSON DO CARMO PARANHOS ARQUIVADO50.802/08 * MAIQUE WILSON BENTO DO PRADO ARQUIVADO50.869/08 * IVANI PINHEIRO ARQUIVADO53.111/08 * ADILSON R DOS SANTOS ME ARQUIVADO53.870/08 * ANDREA CRISTINA RINALDI OTTONI ME ARQUIVADO56.653/08 * EDIEL FERNANDES PIMENTA ME ARQUIVADO57.271/08 * VITOR VILELA REIS ARQUIVADO58.105/08 * JOSE GERALDO FERREIRA CARAGUATATUBA ME ARQUIVADO60.69/08 * CARLOS ALBERTO ARAUJO NUNES ME ARQUIVADO

Publicação n° 166/2017 - 03/04/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO7.353/09 * ALDA ALVES DOS SANTOS MERCERIA ME ARQUIVADO7.627/09 * COORDENADORIA DO FUNDO SOCIAL DE

SOLIDARIEDADE CFSS ARQUIVADO8.038/09 * CARMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ARQUIVADO9.254/09 * LANCHONETE GAROTA DO CECAP LTDA ME ARQUIVADO9.874/09 * PFIZER CLUBE ARQUIVADO10.121/09 * VANDERLEY CARLOS GASPAR ARQUIVADO14.431/09 * GULA E GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA ME ARQUIVADO48.331/09 * LANCHES PRACA DO ROSARIO LTDA ME ARQUIVADO57.820/09 * PATRICIA DA SILVA RESTURANTE ME ARQUIVADO29.593/10 * CASA DE CARNES IRMAOS FONTANA LTDA ME ARQUIVADO34.311/10 * MARCELO MARTINS MERCEARIA EPP ARQUIVADO36.019/10 * CLEIDE REGINA BESSA ME ARQUIVADO36.757/10 * MARIA TIBURTINA SILVA COELHO ARQUIVADO38.675/10 * MIMI REPRESENTAÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO DE

ESPETINHOS LTDA ARQUIVADO41.795/10 * LIDIANE ELEUTERIO DA COSTA ME ARQUIVADO43.817/10 * D CASA GRILL ESPETO BEER RESTAURANTE LTDA ARQUIVADO44.379/10 * LACHONETE 3J LTDA ME ARQUIVADO45.725/10 * EMPORIO CONTINENTAL LTDA EPP ARQUIVADO

Publicação n° 167/2017 - 03/04/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO11.819/09 * CENTER CARNES MARROM LTDA ME ARQUIVADO16.160/09 * MARIA DE L. PEREIRA COMERCIO DE BEBIDAS ME ARQUIVADO17.249/09 * PRM CASA DE CARNES LTDA EPP ARQUIVADO17.817/09 * NOSSO LAR ARMARINHOS COMERCIAL LTDA ME ARQUIVADO23.661/09 * PIZZARIA DON GIULIAN LTDA ME ARQUIVADO23.820/09 * ALEXSANDRO DE JESUS ARQUIVADO24.573/09 * FILIPE DENIS BOLDORINI PEREIRA SUPERMERCADOS ME ARQUIVADO25.726/09 * ARLINDO BARBOSA ARQUIVADO27.219/09 * MERCEARIA AVICOLA E LATICINIOS 29 DE AGOSTO LTDA ARQUIVADO27.453/09 * ANTONIO SILVA SIQUEIRA BAR ME ARQUIVADO30.688/09 * PANIFICADORA BRASILEIRA DE GUARULHOS LTDA ARQUIVADO30.815/09 * RENATO MARQUES GABNAI ME ARQUIVADO31.550/09 * WIILLIAN VICENTE ANJO ARQUIVADO31.553/09 * AGNALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR ARQUIVADO31.928/09 * ANTONIO UBIRAJARA LEMOS ME ARQUIVADO33.045/09 * ELISABETE DE OLIVEIRA SUCOS E LANCHES ME ARQUIVADO33.129/09 * VENDRAMINI & SOUZA MERCADO LTDA ME ARQUIVADO38.840/09 * CASA DE CARNES AJC LTDA ME ARQUIVADO42.970/09 * PAES E DOCES NOVA BRASEIRO LTDA EPP ARQUIVADO

Publicação n° 168/2017 - 03/04/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO5.816/08 7.340/17 EDUARDO PEREIRA DEFERIDO239/11 44.246/16 FRANCISCA JOSEILA COSTA SOUZA DEFERIDO37.795/11 21.469/16 J & C INDUSTRIA MECANICA LTDA DEFERIDO37.795/11 46.755/16 J & C INDUSTRIA MECANICA LTDA DEFERIDO37.795/11 49.891/16 J & C INDUSTRIA MECANICA LTDA DEFERIDO62.665/11 14.227/16 DROGARIA KISSYFARMA LTDA ME DEFERIDO62.665/11 19.278/16 DROGARIA KISSYFARMA LTDA ME DEFERIDO62.665/11 20.449/16 DROGARIA KISSYFARMA LTDA ME DEFERIDO62.665/11 20.607/16 DROGARIA KISSYFARMA LTDA ME DEFERIDO62.665/11 57.692/16 DROGARIA KISSYFARMA LTDA ME DEFERIDO62.665/11 4.644/17 DROGARIA KISSYFARMA LTDA ME DEFERIDO62.665/11 19.277/16 DROGARIA KISSYFARMA LTDA ME INDEFERIDO20.073/14 * TEIXEIRA & SIMÃO LTDA DEFERIDO20.073/14 6.733/17 TEIXEIRA & SIMÃO LTDA DEFERIDO34.079/14 * MARCIA CRISTINA PEREIRA DEFERIDO41.131/14 * JOSE ALBERTO VALLADARES DEFERIDO7.467/15 9.518/17 JOSELITA NASCIMENTO SANTANA DEFERIDO43.189/15 8.823/17 JONI LANCHETERIA LTDA ME DEFERIDO9.149/16 * DOUGLAS GOMES COTIAS DEFERIDO34.225/16 9.602/17 ORGANIZAÇÃO FARMACEUTICA NAKANO EIRELI DEFERIDO34.225/16 9.604/17 ORGANIZAÇÃO FARMACEUTICA NAKANO EIRELI DEFERIDO44.958/16 9.098/17 MGM GESTAO DE NEGOCIOS E TRANSPORTES LTDA ME DEFERIDO44.958/16 9.101/17 MGM GESTAO DE NEGOCIOS E TRANSPORTES LTDA ME DEFERIDO

Publicação n° 169/2017 - 03/04/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO10.198/03 7.371/17 FERNANDO ALVES RIBEIRO DEFERIDO34.816/08 7.013/17 YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA DEFERIDO34.816/08 7.014/17 YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA DEFERIDO53.945/08 7.639/17 QUITANDA VILA AUGUSTA LTDA ME DEFERIDO16.782/09 5.041/17 LUIZ CRISTOVAO PEREIRA ME DEFERIDO17.204/11 9.223/17 LARIBAR BAR E LANCHONETE LTDA ME DEFERIDO39.409/12 9.163/17 PANIFICADORA E CONFEITARIA SÃO DANIEL LTDA ME DEFERIDO5.914/17 * MERCADINHO ALVES & FARIAS LTDA DEFERIDO40.435/13 9.160/17 PANIFICADORA E CONFEITARIA SÃO DANIEL ME DEFERIDO67.028/13 9.027/17 CODEMA COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA DEFERIDO47.029/14 8.812/17 SANTIAGO & S A REIS RESTAURANTE E LANCHONETE

LTDA EPP DEFERIDO38.569/15 86.81/17 ESTUDANTIL LANCHES LTDA ME DEFERIDO51.471/14 * PAULO CESAR CARDOSO VIANA DEFERIDO51.391/14 6.331/16 JULIANA NIIYAMA UJISSATO DEFERIDO55.298/16 * MARCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPAÇÃO LTDA DEFERIDO7.869/17 * ROBSON YUKIJI SAIKI DEFERIDO

Publicação n° 170/2017 - 03/04/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO53.809/03 47.898/16 DROGARIA LUCK FARMA LTDA ME DEFERIDO17.971/06 43.116/11 ESFIHA MANIA BAR E LANCHONETE LTDA ME DEFERIDO45.809/08 51.563/16 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO DEFERIDO45.809/08 51.581/16 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO DEFERIDO45.809/08 51.585/16/16 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO DEFERIDO45.809/08 57.167/16 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO DEFERIDO55.530/08 59.920/14 FRANCISCO SEVERO DE PAIVA PIZZARIA E LANCHONETE ME DEFERIDO

55.530/08 14.029/15 FRANCISCO SEVERO DE PAIVA PIZZARIA ELANCHONETE ME INDEFERIDO

55.530/08 12.802/16 FRANCISCO SEVERO DE PAIVA PIZZARIA ELANCHONETE ME INDEFERIDO

57.764/08 22.983/13 DANIEL RUBIRA GELAMOS NETO ME DEFERIDO597/10 44.780/16 FRANCISCO DAS CHAGAS RICARTE DEFERIDO38.252/09 37.111/16 ANTONIO PEREIRA DEFERIDO46.315/09 * CONVENIENCIAS JARDIM BELA VISTA LTDA ARQUIVADO48.495/09 * EMPORIO DO MILHO E LANCHES LTDA ME ARQUIVADO

Publicação n° 171/2017 - 03/04/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO14.432/03 12.320/17 PANIFICADORA FLOR DE VILA ROSALIA LTDA EPP DEFERIDO20.991/03 51.901/16 NBG ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA DEFERIDO20.991/03 55.924/16 NBG ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA DEFERIDO31.896/11 11.947/17 PIERRE EXPRESS TRANSPORTE DE CARGAS LTDA EPP DEFERIDO

Publicação n° 172/2017 - 03/04/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO27.846/11 43.744/15 IACI MEDICINA DO TRABALHO SS LTDA DEFERIDO27.846/11 37.469/16 IACI MEDICINA DO TRABALHO SS LTDA DEFERIDO46.836/13 * LUCAS BRITO DOS SANTOS DEFERIDO7.543/14 12.238/17 DIA BRASIL SOCIEDADE LTDA INDEFERIDO7.543/14 12.239/17 DIA BRASIL SOCIEDADE LTDA DEFERIDO7.543/14 12.242/17 DIA BRASIL SOCIEDADE LTDA DEFERIDO29.747/14 * ALBERTO CAETANO DE OLIVEUIRA DEFERIDO47.899/14 * CLAUDIA NUNES DA ROCHA DEFERIDO46.558/15 * MERCADINHO OP LTDA ME DEFERIDO72.127/15 * HIPER CARNES JH LTDA EPP DEFERIDO8.428/16 * TABATHA DE OLIVEIRA ALVES ME DEFERIDO48.555/16 * EROS MERCADINHO EIRELI EPP DEFERIDO41.350/15 * CENTER CARNES ZE DO BOI LTDA ME DEFERIDO55.468/15 * LUCIMARA PELOSI FONDA DEFERIDO

Publicação n° 173/2017 - 04/04/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO52.549/03 2.102/17 TRELLEBORG AUTOMOTIVE DO BRASIL INDUSTRIA E

COMERCIO DE AUTO DEFERIDO52.549/03 2.105/17 TRELLEBORG AUTOMOTIVE DO BRASIL INDUSTRIA E

COMERCIO DE AUTO DEFERIDO34.194/07 54.551/16 PHARMAVIDA DROGARIA LTDA ME DEFERIDO14.923/08 12.714/17 MERCADO MINAS CENTER LTDA DEFERIDO50.542/08 5.016/17 ROLDÃO AUTO SERVIÇO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DEFERIDO34.354/09 47.971/16 MINI MERCADO EVALDO & MATILDE LTDA ME DEFERIDO34.354/09 47.972/16 MINI MERCADO EVALDO & MATILDE LTDA ME DEFERIDO22.154/10 7.996/17 ME GARCIA CASA DE REPOUSO ME DEFERIDO22.154/10 7.998/17 ME GARCIA CASA DE REPOUSO ME DEFERIDO

Publicação n° 174/2017 - 04/04/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO38.546/09 * GENERAL BRANDS DO BRASIL INDUSTRIA E

COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CANC.CEVS67.495/11 * DOCERIA SWEET & DELICATELTDA CANC.CEVS24.515/15 * PRISCILA MACHADO DUARTE DE OLIVEIRA CANC.CEVS26.896/15 10.827/17 TRANEXPRESS LOGISTICA LTDA EPP DEFERIDO27.472/15 * ALEXANDRE DE NOVAIS ME INDEFERIDO34.024/15 * DAVID GOMESFERREIRA INDEFERIDO71.818/15 6.144/17 EDSON LUIZ DOS REIS TRANSPORTE RODOVIOARIO ME CANC.CEVS18.823/16 * T C DA SILVA ME DEFERIO38.757/16 4.203/17 LINUS MED COMERCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA ME INDEFERIDOPublicação n° 175/2017 - 04/04/2017

P.A OA. REQUERENTE DESPACHO43.660/03 * DOUGLAS RAFAEL GONÇALVES ME CANC.CEVS43.660/03 93.258/14 DOUGLAS RAFAEL GONÇALVES ME INDEFERIDO32.192/04 6.999/17 PANDURATA ALIMENTOS LTDA CANC,CEVS20.209/09 8.560/17 BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA S A DEFERIDO62.849/10 68.280/14 FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INDEFERIDO62.849/10 90.426/14 FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INDEFERIDO62.849/10 32.693/15 FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INDEFERIDO62.849/10 89.973/14 FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DEFERIDO59.153/10 * QUALY CLIN ODONTOLOGIA LTDA CANC.CEVS59.153/10 34.526/16 QUALY CLIN ODONTOLOGIA LTDA INDEFERIDO17.691/13 9.667/17 MERCADINHO PARANA PRIMAVERA LTDA CANC.CEVS7.806/15 * DROGARIA CABUÇU LTDA ME CANC.CEVS7.806/15 50.750/16 DROGARIA CABUÇU LTDA ME DEFERIDO

Publicação n° 176/2017 - 04/04/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO1.496/05 * ALFRANIO DE OLIVEIRA CAMPOS ME ARQUIVADO12.505/05 * NARURO DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA ARQUIVADO6.563/08 * PIZZARIA CASA NOSSA LTDA ARQUIVADO16.129/08 * MERCADINHO JOGILMAR LTDA ARQUIVADO17.224/08 * LANCHONETE CALÇADÃO GUARULHOS LTDA ARQUIVADO20.641/08 * DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITDA ARQUIVADO20.715/08 * OSEIAS RIBEIRO DOS SANTOS AGUAS ME ARQUIVADO25.038/08 * CARLOS DE JESUS BARANA ARQUIVADO27.262/08 * RESTRULHOS COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA ARQUIVADO15.360/11 * CLAUDIA LIMA DA SILVA ARQUIVADO17.542/11 * RITA DE CASSIA DIAS DE MEDEIROS ARQUIVADO17.550/11 * RONALDO ELIAS ME ARQUIVADO17.735/11 * ABB LTDA ARQUIVADO17.737/11 * MARCELO TSUYOSHI SATP ARQUIVADO

Publicação n° 177/2017 - 04/04/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO42.260/08 * EDVALDO VERCOSA DE LEMOS BAR ME ARQUIVADO43.283/08 * MANOEL MESSIAS FERNANDES GOMES CARNES ME ARQUIVADO46.000/08 * DOROTHY MARTINS DE ANDRADE ARQUIVADO47.823/08 * MELECA EVENTOS LTDA ME ARQUIVADO52.507/08 * FRANCISCO FERNANDES DE QUEIROZ ARQUIVADO52.788/08 * DIAS & DIAS COMERCIO DE FRUTAS LTDA ME ARQUIVADO18.119/11 * CLEONICE GONÇALVES DE SOUZA ARQUIVADO19.472/11 * JESSICA SERAFIM DA SILVA ARQUIVADO23.030/11 * ROSINALDO ANTONIO DA SILVA ARQUIVADO23.383/11 * ANFASI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME ARQUIVADO25.688/11 * CRISTIANO JUVELINO DE ALMEIDA ARQUIVADO26.485/11 * KI CHAMA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME ARQUIVADO26.642/11 * MORENA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S A ARQUIVADO27.192/11 * RESTAURANTE E ROTISSERIA ALAN E LUAN LTDA EPP ARQUIVADO27.343/11 * MARCELO DA COSTA LOJAS DE COMNVENIENCIA ME ARQUIVADO27.347/11 * USIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE USUARIOS

DE ASSISTENCIA MEDICA ARQUIVADO27.9711/11 * RODOVIARIO CASSIANO LOGISTICA E ARMAZENAGEM

LTDA ARQUIVADO23589/11 * DAVI CARNES LTDA ME ARQUIVADO

DEPARTARMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DOHOSPITAL MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTEPORTARIA INTERNA Nº. 009/2017-SS04

A Gestora do Departamento de Administração doHospital Municipal da Criança, Drª. Maria Carolina deToledo Sivieri Moreno, no uso de suas atribuições legaise considerando o que consta no memorando deprorrogação da Comissão de Sindicância Portaria Interna

nº 004/2017-SS04 - P.A nº 8237/2017.RESOLVE:

Prorrogar por mais 60 dias, para apuração dos fatosocorridos em Sindicância.

PORTARIA INTERNA Nº. 011/2017 - SS04A Gestora do Departamento de Administração do

Hospital Municipal da Criança e do Adolescente, Dra.Maria Carolina de Toledo Sivieri Moreno, no uso desuas atribuições legais e considerando o que consta


no Processo Administrativo nº 8237/2017.RESOLVE:

Alterar a comissão instituída pela Portaria Interna nº004/2017-SS04, que nomeou a Comissão deSindicância, constante no Processo Administrativo denº 8237/2017:

ONDE SE LÊ:PRESIDENTE: DANIELLA TEIXEIRA BEZERRA

SANCHIS – C.F. 51.677MEMBROS: CÉLIA CRISTINA PEDRO DA SILVA

– C.F. 48.493VALÉRIA APARECIDA DE PAULA ROCHA – C.F.

45329SECRETÁRIA: ARLETE BITTENCOURT DE

MATOS – C.F. 48.163LEIA – SE:PRESIDENTE: CÍNTIA DOS SANTOS RIBEIRO –

C.F. 39.048CÉLIA CRISTINA PEDRO DA SILVA – C.F. 48.493VALÉRIA APARECIDA DE PAULA ROCHA – C.F.

45329SECRETÁRIA: ARLETE BITTENCOURT DE

MATOS – C.F. 48.163PORTARIA INTERNA Nº. 012/2017 – SS04

A Diretora do Departamento de Administração doHospital Municipal da Criança e do Adolescente, Dra.Maria Carolina de Toledo Sivieri Moreno, no uso desuas atribuições legais e considerando o que consta noProcesso Administrativo nº 17824/2017.

RESOLVE:Instituir comissão de sindicância, com os membros

abaixo relacionados, para apuração em 30 (Trinta dias)dos fatos ocorridos no HMCA, conforme Relatório anexo:

PRESIDENTE: RENATA ROCHA GOMESFELISBERTO – C.F. 47.899

MEMBROS: KELLY CRISTINA OLIVEIRA – C.F.33.474

VANESSA BRUNO FALCÃO SOARES MOTTA – C.F.60.425

SECRETÁRIA: MARIA APARECIDA PEREIRA NERYCOSTA – C.F. 26.044

DEPARTAMENTO DA REGIÃO DE SAÚDE IIIPORTARIA N° 01/2017-SS08

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DEARTICULAÇÃO DE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE,Dra. ANA CRISTINA KANTZOS DA SILVA, no uso desuas atribuições legais e considerando o que consta emRegimento Interno da Comissão de Revisão de Prontuáriosda Região de Saúde III – São João/Bonsucesso constituídaatravés da Portaria n° 01/2016-SS08,

RESOLVE:1 - Alterar membro da Comissão de Revisão de

Prontuários da Região de Saúde III – São João/Bonsucesso:

Excluir:Cirurgião DentistaMarcelo Augustus Abrão Freire – CF 21270Data: 18/01/2017MédicoLuciane Régis de Oliveira – CF 41306Data: 03/02/2017EnfermeiroMarilene de Almeida Viana – CF 46679Data: 14/02/2017Incluir:FarmacêuticoPaulo Roberto Camargo da Silva – CF 51921MédicoJosé Armando Santos Bittencourt – CF 47009EnfermeiroFernando Aparecido da Conceição – CF 53858

PORTARIA N° 02/2017-SS08A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ARTICULAÇÃO DE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE,Dra. ANA CRISTINA KANTZOS DA SILVA, no usode suas atribuições legais e,

Considerando o que consta em memorando dacomissão de sindicância de 10/11/2016 e no memorandon° 472/2016-SG04,

RESOLVE:Prorrogar por 30 (trinta) dias a sindicância instituída

pela Portaria n° 08/2016-SS08, instaurada no protocoladoD.O. n° 054/2016-GP de 14/10/2016 para o encerramentodos trabalhos.

PORTARIA n° 22/2017 – SEDispõe sobre: Instituição de Comissão Técnica de

Seleção para analise da documentação e vistorias,referente ao Prévio Credenciamento.

O Secretário de Educação, Alexandre Zeitune,no uso de suas atribuições legais,

Considerando o contido nos Editais de PrévioCredenciamento nº 01 e 02/2017-SE:

RESOLVE:Art 1º - Instituir Comissão Técnica de Seleção para

análise da documentação e vistorias, referente aosPrévios Credenciamentos nº 01/2017-SE (P.A. 13.977/2017) e 02/2017-SE (P.A. 16.622/2017), composta pelosseguintes servidores:

I – Recebimento dos Documentos:- Carina Aparecida Rezende – Gerência I – C.F.:

47.394

- Marcia Maria Viveiros – Gerência I – C.F.: 12.528II - Análise da Documentação:- Adriana de Oliveira Silva Campos – Gerência I –

C.F.: 48.244;- Bianca Macieira Baldan – Gerência I – C.F.: 47.691;III–Análise do Projeto Pedagógico:- Francisca Alves dos Santos – Supervisora Escolar

– C.F.: 18.945- Lucia Cristina Ávila Bezerra – Gerência Técnica –

C.F.: 39.113;- Marli dos Santos Siqueira – Psicóloga Escolar –

C.F.: 17.818;IV – Vistorias “in loco”:- Ana Angélica da Silva Ribeiro – Supervisora Escolar

- C.F.: 58.753;- Leni Ferreira Freitas – Supervisora Escolar – C.F.:

30.904;- Maria Aparecida Molina do Rosário – Gerência I –

C.F.: 29.869;- Maria Eunice Alves – Gerência I – C.F.: 33.632- Orlando Vaqueiro Januário – Gerência Administrativa

– C.F.: 45.530;- Paula Kobayashi Inoue Tomita – Gerência I – C.F.:

59.858;- Simone Garbi Santana Molinari – Supervisora Escolar

– C.F.: 58.742Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação, revogadas as disposições em contrário,no que couber.

DEPARTAMENTO DO ENSINO ESCOLARA Secretaria de Educação torna público o extrato do

Termo de Colaboração com dispensa de ChamamentoPúblico, prevista no Inciso I do artigo 30 da Lei Federalnº 13.019/2014 com as alterações da Lei Federal nº13.204/2015, firmado com Organização da SociedadeCivil e esta Secretaria de Educação para odesenvolvimento complementar da educação pública egratuita prestada pela Rede Municipal de Guarulhos,nas modalidades Educação Básica / Educação Infantil– Creche, conforme segue:

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃOTERMO DE COLABORAÇÃO: Nº. 001424/2017-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 65.083/2016ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARCEIRA:PREFEITURA DE GUARULHOS.GESTOR: ALEXANDRE ZEITUNEINSTITUIÇÃO PARCEIRA: ASSOCIAÇÃOMOVIMENTO DE AÇÃO E INCLUSÃO SOCIALPROGRAMA: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTARDO ENSINO PÚBLICO E GRATUITOMODALIDADE: EDUCAÇÃO BÁSICA/EDUCAÇÃOINFANTIL-CRECHEFINALIDADE: ATENDIMENTO CRECHE.DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 31/03/2017VIGÊNCIA: ATÉ 180 DIAS A PARTIR DA ASSINATURA,OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DEPRÉVIO CREDENCIAMENTO, CONTEMPLADOPELO P.A. 13.977/2017, O QUE OCORRER PRIMEIRO.RECURSOS PÚBLICOS: R$ 319.673,76

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA EDUCAÇÃO

CONVOCAÇÃOEntrega de Prestação de Contas Parcial

Prestação de Contas referente a 1ª Parcela de2017 da Modalidade Infantil e Mova

Considerando os termos da Lei Federal nº 13.019/14,alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, instruções doTribunal de Contas do Estado de São Paulo e com oacordado no Plano de Trabalho e que as entidadesconveniadas deverão efetuar a prestação de contas emconformidade com o Termo de Colaboração pactuado;

Considerando a necessidade de aperfeiçoarmos aanálise da prestação de contas, para cumprimento dosprazos que nos vinculam e para melhor atendimento assolicitações das entidades conveniadas;

CONVOCAMOS as conveniadas para a entrega daPrestação de Contas Parcial da 1ª Parcela do exercício2017 das modalidades Mova e Educação Infantil,conforme datas e horários especificados no Anexo 01.

Local: Central de Atendimento da Educação, sitoà Rua Claudino Barbosa, nº 313, térreo, Macedo,Guarulhos (SP) – Sede da Secretaria Municipal deEducação.

Para evitar possíveis imprevistos no momento daentrega, solicitamos que seja apresentada adocumentação completa, incluindo todos ospagamentos de recursos humanos (GPS, DARF PIS,IRRF, GRF, FOLPAG, HOLERITES, GFIP/SEFIP,PROTOCOLO DE CONECTIVIDADE,RECOLHIMENTOS SINDICAIS, etc...) devidamenteassinada, ordenada, legível e sem rasuras, em doisblocos de documentos (originais e cópias),organizada conforme check list contido no Anexo 02.

Em caso de descumprimento das orientações aprestação de contas poderá ser REJEITADA.

Conforme o Termo de Colaboração firmado, a nãoapresentação dos documentos PODERÁ ACARRETARa aplicação de PENALIDADES administrativas einclusive a SUSPENSÃO de novos repasses.

Para esclarecimentos de quaisquer dúvidas, favorentrar em contato com a Divisão Técnica de Prestaçãode Contas de Convênio, pelos telefones (11) 2475-7409 / 2475-7419 / 2475-7383.

05/04/17 09:00 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARULHOS09:00 NÚCLEO BATUÍRA - SERVIÇO DE PROMOÇÃO DA FAMÍLIA14:00 GRUPO ESPÍRITA DOUTOR BEZERRA DE MENEZES14:00 ASSISTÊNCIA UNIVERSAL BOM PASTOR

06/04/17 09:00 CENTRO SOCIAL BRASIL VIVO09:00 ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL CAMINHOS DA ESPERANÇA14:00 CLUBE DE MÃES SÃO PEDRO APÓSTOLO14:00 CLUBE DE MÃES NOVO RECREIO

07/04/17 09:00 ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE FAMÍLIA CRISTÃ09:00 ASSOCIAÇÃO SOS FAMÍLIA SÃO GERALDO14:00 ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA IMPÉRIO DOS ATLETAS PIMENTAS14:00 ASSOCIAÇÃO JARDIM IRMÃ ELEONORA

10/04/17 09:00 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JESUS MENINO09:00 NÚCLEO BENEFICENTE JOANA D’ARC14:00 SERVIÇO PROMOCIONAL DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA DO COCAIA14:00 INSTITUTO NOSSA SENHORA DAS DORES

11/04/17 09:00 ASSOCIAÇÃO CARITATIVA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA09:00 NÚCLEO CULTURAL DO PARQUE MIKAIL NCPM14:00 INSTITUTO SANTA ROSÁLIA14:00 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO FRUTUOSO

12/04/17 09:00 ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA SÃO JOÃO BATISTA09:00 NÚCLEO SOCIAL DO PARQUE SÃO MIGUEL GIRASSOL14:00 ASSOCIAÇÃO SEMENTE DO AMANHÃ14:00 INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE VAMOS EDUCAR

17/04/17 09:00 CENTRO CULTURAL E EDUCACIONAL VILA IZILDINHA E JD. JACY14:00 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE APOIO AO NECESSITADO - ABAN14:00 ORGANIZAÇÃO ECO-SOCIAL ÁGUA AZUL - FORMAÇÃO, PESQUISA, PROJETOS E

EVENTOSMODALIDADE – MOVA

DATA HORÁRIO CONVENIADA18/04/17 09:00 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS EVANGÉLICOS DE GUARULHOS

09:00 ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO DE AÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL14:00 ASSISTÊNCIA UNIVERSAL BOM PASTOR14:00 ASSOCIAÇÃO CULTURAL E AMBIENTAL CHICO MENDES

19/04/17 09:00 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO SUPERAÇÃO09:00 ASSOCIAÇÃO CARITATIVA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA14:00 CLUBE DE MÃES NOVO RECREIO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ANEXO 01CRONOGRAMA PARA ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL- 1ª PARCELA/2017 DA

MODALIDADE MOVA E INFANTILMODALIDADE – INFANTIL

DATA HORÁRIO CONVENIADA03/04/17 09:00 ALIANÇA BRASILEIRA PELA INCLUSÃO SOCIAL

09:00 ASSOCIAÇÃO GUARULHENSE DE AMPARO AO MENOR14:00 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PARA DESENVOLVIMENTO DO ÁGUA AZUL14:00 ASSOCIAÇÃO ALFREDO CARIA DE CARVALHO A.A.C.C.

04/04/17 09:00 INSTITUIÇÃO ALLAN KARDEC ALICE PEREIRA09:00 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOVA VIDA14:00 CASA AMOR AO PRÓXIMO14:00 NÚCLEO ASSISTENCIAL ANÁLIA FRANCO

ANEXO 02CHECK LIST DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARCIAL1ª PARCELA DA MODALIDADE MOVA/2017

1º PARCELA DA MODALIDADE INFANTIL/2017( ) Verificar se todos os documentos estão legíveis;( ) Verificar se as assinaturas nos documentos

solicitados acima foram colhidas;( ) Certificar-se de que os documentos não possuem

rasuras;( ) Verificar se os documentos fiscais e demais

documentos de despesas originais estão todos comcarimbo de “despesa efetuada com recurso concedidopela Prefeitura....”;

( ) Verificar se os documentos fiscais e demaisdocumentos de despesas originais estão com seuscampos corretamente preenchidos e com carimbo dequitação ou acompanhado de recibo emitido pelofornecedor;

( ) Não esquecer de paginar os documentos fiscais edemais documentos de despesas originais.

( ) Verificar se as cópias dos documentos fiscais edemais documentos de despesas estão realmentelegíveis e que todo o documento esteja copiado (nãotirar cópias pela metade);

( ) Certificar-se de que os documentos fiscais edemais documentos de despesas (do kit 1 e 2) estejamna mesma ordem de indicação do relatório de despesas;

( ) Não esquecer de gravar as planilhas que compõea prestação de contas em arquivo eletrônico (cd).

MODALIDADE INFANTIL - Certificar-se de queos documentos de despesas com recursoshumanos constam nos kits, a saber:

( ) Folha de pagamento dos funcionários mês a mês;( ) Holerites;( ) Guias de INSS, IRRF, PIS, FGTS;( ) GFIP/SEFIP e protocolo de Conectividade;( ) Cópias das rescisões contratuais dos funcionários,

se houver;( ) Não esquecer de anexar os extratos bancários do

período correspondente e( ) Certificar-se de que o kit 2 está furado.

DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DEPRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO

REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE IMPRENSAEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 000334/2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63076/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG ÁLVARO MESQUITAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO DISCIPLINAR ESFORÇOS CONJUNTOSDOS PARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 63.094,00ASSINATURA: 23/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 00134 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 61210/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG ALFREDO VOLPIFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO DISCIPLINAR ESFORÇOS CONJUNTOSDOS PARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO E

GRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 75.730,00ASSINATURA: 27/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 000234 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63075/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG ÁLVARES DE AZEVEDOFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 70.762,00ASSINATURA: 23/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 00534 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63077/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG AMADEU PEREIRA LIMAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 95.714,00ASSINATURA: 25/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 00834 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63143/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG ANITA MALFATIFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 53.100,00ASSINATURA: 25/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 00934 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63144/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG ANSELMO DUARTEFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 98.171,00


ASSINATURA: 25/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 00634 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63079/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG AMÉLIA DUARTEFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 88.204,00ASSINATURA: 25/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 000734/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63081/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG ANÍSIO TEIXEIRAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 72.328,00ASSINATURA: 19/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 000434/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63078/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG AMADOR BUENOFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 53.100,00ASSINATURA: 27/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 001134/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63166/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG ANTÔNIO GONÇALVES DIASFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 84.208,00ASSINATURA: 23/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 001034/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63147/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG ANTÔNIO APARECIDO MAGALHÃESFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 62.176,00ASSINATURA: 20/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 001234/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63244/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG ASSIS FERREIRAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 69.898,00ASSINATURA: 27/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017

SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 001334 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63153/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG BÁRBARA DE ANDRADE TENÓRIO DE LIMAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 67.900,00ASSINATURA: 25/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 001434/2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63247/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG BÁRBARA CRISTINAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 109.592,00ASSINATURA: 19/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 001534 /2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63154/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG BENEDITO VICENTE DE OLIVEIRAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 80.752,00ASSINATURA: 23/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 001634/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63249/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG BRAGUINHAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 67.036,00ASSINATURA: 20/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 002334 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63516/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG CASSIANO RICARDOFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 60.664,00ASSINATURA: 19/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 002234/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63515/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG CASIMIRO DE ABREUFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 53.100,00ASSINATURA: 27/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AO

PROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 001734 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63251 /2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG CÂNDIDO PORTINARIFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 62.766,00ASSINATURA: 25/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 001934/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63253/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG VER. CARLOS FRANCHINFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 80.050,00ASSINATURA: 27/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 002034/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63512/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG CARMEN MIRANDAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 50.100,00ASSINATURA: 23/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 002134/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63514/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG CAROLINA MARIA DE JESUSFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 84.748,00ASSINATURA: 25/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 001834/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63156/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG CARLOS DRUMMOND DE ANDRADEFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 84.208,00ASSINATURA: 23/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 002434/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63517/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG CASTRO ALVESFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 97.118,00ASSINATURA: 25/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 002534/2014 - SE

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63518/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG CELSO FURTADOFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 108.917,00ASSINATURA: 20/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 002634 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63519/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG CERQUEIRA CÉSARFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 53.100,00ASSINATURA: 27/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 002734/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63520/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG CHICO MENDESFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 74.164,00ASSINATURA: 27/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 002834/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63521/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG CHIQUINHA GONZAGAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 77.944,00ASSINATURA: 23/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 002934/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63158/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG CLEMENTINA DE JESUSFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 57.856,00ASSINATURA: 20/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 003034 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63552/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG CORA CORALINAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 87.043,00ASSINATURA: 23/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 003134/2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63523/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO


DE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG CRISPINIANO SOARESFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 85.990,00ASSINATURA: 20/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 003234/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63524/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG DA EMÍLIAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 73.516,00ASSINATURA: 26/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 003734/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63163/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG DJANIRA DA MOTA E SILVAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 58.774,00ASSINATURA: 20/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 003334 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 65311/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG D’ALMEIDA BARBOSAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 64.498,00ASSINATURA: 25/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 003534 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63525/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG DARCY RIBEIROFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 97.631,00ASSINATURA: 25/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 003434 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63161/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG DALVA MARINA RONCHI MINGOSSIFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 66.604,00ASSINATURA: 27/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 003634/2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63162/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAR

EPG DEUCÉLIA ADEGAS PERAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 98.927,00ASSINATURA: 23/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 003834 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63150/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG DOLORES GILABEL HERNANDES POMPEOFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 85.774,00ASSINATURA: 25/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 003934 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63526/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG DONA BENTAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 78.268,00ASSINATURA: 25/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 004034/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63151/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG DORCELINA DE OLIVEIRA FOLADORFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 88.987,00ASSINATURA: 20/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 004234/2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63164 /2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG EDSON NUNES MALECKAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 99.872,00ASSINATURA: 27/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 004134/2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63527/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG DORIVAL CAYMMIFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 99.197,00ASSINATURA: 25/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 004734/2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63580 /2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG EVANIRA VIEIRA ROMÃOFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017

AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 53.100,00ASSINATURA: 27/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 004634 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63165/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG EUGENIO CELESTE FILHOFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 53.100,00ASSINATURA: 20/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 004534 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63531/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG EUCLIDES DA CUNHAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 97.955,00ASSINATURA: 23/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 004334/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63529/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG ELIS REGINAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 93.851,00ASSINATURA: 27/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 004434/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63530/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG ÉRICO VERISSÍMOFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 71.302,00ASSINATURA: 23/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 004834/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63579/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG VER. FAUSTINO RAMALHOFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 74.164,00ASSINATURA: 23/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 004934 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63578/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG FELICIO MARCONDESFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOS

OBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 63.094,00ASSINATURA: 25/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 005034 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63577/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG FRANCISCO ANTUNES FILHOFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 53.100,00ASSINATURA: 20/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 005334/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63573/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG GIANFRANCESCO GUARNIERIFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 78.646,00ASSINATURA: 26/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 005134 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63576/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG CAP. GABRIEL JOSÉ ANTÔNIOFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 64.660,00ASSINATURA: 27/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 005234 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63574/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG GABRIELA MISTRALFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 69.736,00ASSINATURA: 23/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 005934 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63811/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG GRACIRA MARSHESI TRAMAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 53.100,00ASSINATURA: 26/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 005434/2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63572/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG VER. GILMAR LOPESFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOS


PARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 94.067,00ASSINATURA: 23/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 005634/2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63570/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG GLORINHA PIMENTELFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 88.204,00ASSINATURA: 27/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 005534/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63571/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG GIOVANI ANGELINIFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 89.122,00ASSINATURA: 27/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 005734/2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63568/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG GONZAGUINHAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 53.100,00ASSINATURA: 26/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 005834/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63569/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG GRACILIANO RAMOSFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 85.774,00ASSINATURA: 23/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 006034/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63810/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG HAMILTON FELIX DE SOUZAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 78.646,00ASSINATURA: 23/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 006434/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63533/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG HERBERT DE SOUZAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO E

GRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 84.640,00ASSINATURA: 27/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 006334/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63565/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG HERALDO EVANSFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 53.100,00ASSINATURA: 23/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 006134/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63809/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG DRº HEITOR MAURICIO DE OLIVEIRAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 50.100,00ASSINATURA: 26/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 006234 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63566/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG HELENA ANTIPOFFFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 83.614,00ASSINATURA: 25/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 006534/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63538/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG INÊZ RIZZATTO RODRIGUESFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 63.526,00ASSINATURA: 19/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 006634/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63808/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG IONE GONÇALVES DE OLIVEIRA DE CONTIFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 81.994,00ASSINATURA: 26/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 006734/2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63540/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG IZOLINA ALVES DAVIDFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 53.100,00

ASSINATURA: 25/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 006834/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63541/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG JEAN PIAGETFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 76.270,00ASSINATURA: 23/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 006934/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63542/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG JEANETE BEAUCHAMPFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 72.328,00ASSINATURA: 23/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 007034 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63543/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG PADRE JOÃO ÁLVARESFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 53.100,00ASSINATURA: 23/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 007134/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63545/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG JOÃO BALBINO FILHOFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 50.100,00ASSINATURA: 27/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 007234/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63546/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG JOÃO GUIMARÃES ROSAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 81.508,00ASSINATURA: 23/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 007334/2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63547/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG JOCYMARA DE FALCHI JORGEFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 88.528,00ASSINATURA: 19/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017

SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 007434/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63548/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG JORGE AMADOFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 73.084,00ASSINATURA: 20/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 007534 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63549/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG JOSAFÁ TITO FIGUEIREDOFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 76.972,00ASSINATURA: 20/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 007734 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63552/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG JOSÉ JORGE PEREIRAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 53.100,00ASSINATURA: 25/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 007634/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63550/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG PROFº JOSÉ CARLOS DA SILVAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 94.634,00ASSINATURA: 27/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 007834/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63554/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG DRº JOSÉ MAURICIO DE OLIVEIRAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 69.412,00ASSINATURA: 23/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 007934 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63558/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG LINO FERREIRA DE OLIVEIRAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 57.316,00ASSINATURA: 20/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AO


PROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 008034/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63561/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG LUIZA DO NASCIMENTO OTEROFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 50.100,00ASSINATURA: 25/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 008134/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63564/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG MACHADO DE ASSISFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 73.246,00ASSINATURA: 27/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 008934/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63582 /2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG MANOEL BOMFIMFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 99.737,00ASSINATURA: 23/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 008334 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63583 /2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG MANOEL DE PAIVAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 65.362,00ASSINATURA: 27/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITIVO: nº 04- 008434 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63584 /2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG MANOEL REZENDE DA SILVAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 84.316,00ASSINATURA: 25/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 008534 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63800 /2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG MANUEL BANDEIRAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 72.652,00ASSINATURA: 25/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 008634 /2014-SE

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63801/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG MARFILHA BELOTTI GONÇALVESFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 58.126,00ASSINATURA: 20/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 008734/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63585/2014 - SEUNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG MARGARIDA MARIA DA CONCEIÇÃOFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 60.394,00ASSINATURA: 25/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 008834 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63586/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG MARIAZINHA REZENDE FUSARIFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 82.858,00ASSINATURA: 20/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 008934/2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63587/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG MARIO LAGOFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 86.908,00ASSINATURA: 19/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 009034/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63756/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG MARIO QUINTANAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 96.686,00ASSINATURA: 19/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 009134 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63758/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG MARLENE APARECIDA CARVALHOFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 50.100,00ASSINATURA: 25/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 009234 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63761/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO

DE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG MARTINS PENAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 53.964,00ASSINATURA: 20/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 009334 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63762/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG MAURO ROLDÃO NETOFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 94.553,00ASSINATURA: 19/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 009434 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63763 /2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG MILTON LUIZ ZILLERFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 63.148,00ASSINATURA: 25/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 009534 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63765/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG MÔNICA APARECIDA MOREDOFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 53.100,00ASSINATURA: 20/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 009634 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63767 /2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG MONTEIRO LOBATOFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 69.466,00ASSINATURA: 25/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 009734 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63768/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG MOREIRA MATOSFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 67.954,00ASSINATURA: 25/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 009834/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63772/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAR

EPG PROF. NADJA MARIA SEABRA SANTOSFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 69.142,00ASSINATURA: 23/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 009934 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63774/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG NAZIRA ABBUD ZANARDIFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 64.390,00ASSINATURA: 25/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 010034/2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63775/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG NELSON DE ANDRADEFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 74.272,00ASSINATURA: 20/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 010134/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63790/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG NOEL ROSAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 50.100,00ASSINATURA: 23/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 010234/2014 -SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63793/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG IRMÃ ÓFELIA ECHEVERRI LOPESFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 73.786,00ASSINATURA: 23/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 010334 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63794 /2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG OLAVO BILACFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 53.100,00ASSINATURA: 23/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 010434 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63795/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG PATRÍCIA GALVÃO - PAGÚFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017


AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 77.134,00ASSINATURA: 25/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 010534/2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63796/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG PAULO AUTRANFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 72.166,00ASSINATURA: 27/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 010634 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63798/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG PAULO FREIREFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 83.182,00ASSINATURA: 25/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 010734 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63799/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG PEDRINHO E NARIZINHOFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 93.689,00ASSINATURA: 25/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 010834 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63633/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG PEDRO GERALDO BARBOSAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 68.224,00ASSINATURA: 23/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 010934/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63627/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG PASTOR PERÁCIO GRILLIFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 70.708,00ASSINATURA: 23/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 011034/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63634/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG PERSEU ABRAMOFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOS

OBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 73.894,00ASSINATURA: 27/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 011134 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63636/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG PIXINGUINHAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 83.236,00ASSINATURA: 27/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 011234/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63638/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG PROCÓPIO FERREIRAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 76.486,00ASSINATURA: 23/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 011334/2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63640/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG RACHEL DE QUEIROZFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 84.154,00ASSINATURA: 19/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 011434/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63641/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG RAUL CORTEZFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 53.100,00ASSINATURA: 23/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 011534/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63621/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG SEBASTIÃO LUIZ DA FONSECAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 94.121,00ASSINATURA: 20/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 011634 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63623 /2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG SELMA COLALILLO MARQUESFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOS

PARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 53.100,00ASSINATURA: 23/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 000234 /2015-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 51489/2015UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG PROF. SÍLVIA DE CÁSSIA MATIASFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 87.907,00ASSINATURA: 19/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 011734 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63625 /2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG SIQUEIRA BUENOFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 68.494,00ASSINATURA: 25/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 011834 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63644/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG SÍTIO DO PICA PAU AMARELOFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 84.694,00ASSINATURA: 20/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 011934/2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63646/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG SOPHIA FANTAZZINI CECCHIONATOFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 82.750,00ASSINATURA: 27/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 012034/2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63649/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG VER. SVAA EVANSFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 57.910,00ASSINATURA: 25/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 012134/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63650/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG TARSILA DO AMARALFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO E

GRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 75.514,00ASSINATURA: 23/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 012234 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63653 /2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG PROF.ª TERESINHA MIAN ALVESFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 80.590,00ASSINATURA: 27/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 012334/2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63755/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG TIA CARMELAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 50.100,00ASSINATURA: 26/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 012434 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63847/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG TIA NASTÁCIAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 53.100,00ASSINATURA: 19/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 012534/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63848/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG TIZUKO SAKAMOTOFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 50.100,00ASSINATURA: 19/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 012634 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63850/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG TOM JOBIMFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 103.247,00ASSINATURA: 25/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 012734 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63862/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG MISS. UNDINA CAPELLARI NUNESFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 83.830,00


ASSINATURA: 27/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 012834 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63863/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG VICENTE FERREIRA SILVEIRAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 65.686,00ASSINATURA: 27/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 012934/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63852/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG VINICIUS DE MORAESFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 83.128,00ASSINATURA: 23/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 013034/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63858/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG VIRGILINA SERRA DE ZOPPIFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 82.804,00ASSINATURA: 20/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 013134/2014 - SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63853/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG VISCONDE DE SABUGOSAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 53.100,00ASSINATURA: 27/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 013234/2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63854/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG WALTER EFIGÊNIOFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 85.558,00ASSINATURA: 27/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 013334 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63857/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG WILSON PEREIRA DA SILVAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 70.654,00ASSINATURA: 27/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017

SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 013434 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63855/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG ZÉLIA GATTAIFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 82.966,00ASSINATURA: 20/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 013534 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63856/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG ZILDA FURINI FANGANIELLOFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 64.876,00ASSINATURA: 25/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 013634/2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63803/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG ZULMA CASTANHEIRA DE OLIVEIRAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 79.942,00ASSINATURA: 20/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 013734/2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63806/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG ZUMBI DOS PALMARESFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 83.992,00ASSINATURA: 20/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 04 - 013834 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63807/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG ZUZU ANGELFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 64.660,00ASSINATURA: 25/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 02-014234/2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 65223/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO GESTORC.E.U. VILA PARAISO - ALVORADAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 305.740,00ASSINATURA: 25/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AO

PROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 02-013934/2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 65.210/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO GESTORC.E.U. BAMBIFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 257.140,00ASSINATURA: 25/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 02-014034/2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 65.211/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO GESTORC.E.U. JARDIM CUMBICAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 354.340,00ASSINATURA: 25/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 02-014134/2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 65.213/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO GESTORC.E.U. JARDIM ROSA DE FRANÇAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 193.540,00ASSINATURA: 23/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 02-014334/2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 65.214/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO GESTORC.E.U. OTTAWA-UIRAPURUFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 257.140,00ASSINATURA: 25/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 02-014434/2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 65.215/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO GESTORC.E.U. PARQUE SÃO MIGUELFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 354.340,00ASSINATURA: 25/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 03-014534/2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 65.216/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO GESTORC.E.U. GUARULHOS PIMENTASFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 366.340,00ASSINATURA: 27/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 02-014634/2014-SE

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 65.219/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO GESTORC.E.U. GUARULHOS - PONTE ALTAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 242.140,00ASSINATURA: 25/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 02-014734/2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 65.222/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO GESTORC.E.U. PRESIDENTE DUTRAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 305.740,00ASSINATURA: 25/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 02-014834/2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 65.224/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHOEDUCACIONAL C.M.E. ADAMASTORFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 183.300,00ASSINATURA: 25/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 01-000134/2016-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 16.840/2016UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHOEDUCACIONAL DO CEMEARFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 88.110,00ASSINATURA: 25/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 02-014934/2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 65.218/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHOEDUCACIONAL CMEIL LUIS DE CAMÕESFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 87.300,00ASSINATURA: 20/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADITAMENTOÀ ADESÃO: nº 02-015034/2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 65.221/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHOEDUCACIONAL CMIL FERNANDO PESSOAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 87.300,00ASSINATURA: 23/01/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE TERMO DE ADESÃO: nº000134/2017-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 30.533/2016UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO


DE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO ESCOLAREPG ROGERIO DAMIÃO DE FREITASFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOSOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO ESFORÇOS CONJUNTOS DOSPARTÍCIPES PARA PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONALVALOR: R$ 71.788,00ASSINATURA: 07/02/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/02/2017 A 31/12/2017SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ZEITUNE

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AOCONVÊNIO Nº 000229/2016

CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENENTE: BALLET NACIONAL DO BRASIL

– COMPANHIA DE DANÇAOBJETO: Rescisão unilateral do Convênio nº 000229/

2016, a partir de 13/03/2017.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XII, do artigo

78 da Lei 8.666/93 c/c parágrafo primeiro da CláusulaDécima-Terceira do Convênio nº 000229/2016.

PORTARIA Nº 012/2017-SDASde 27 de março de 2017

ARÃO DOS SANTOS SILVA, Secretário deDesenvolvimento e Assistência Social, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo69 da Lei Orgânica do Município e considerando o queconsta no Processo Administrativo nº 15221/1996.

RESOLVE:Alterar a composição de membro integrante do

Conselho Municipal da Assistência Social, constituídoatravés de Portaria nº 1505/2016-GP de 15 de Setembrode 2016, conforme segue:

Representantes do GovernoSecretaria de FinançasEXCLUIRSuplente: Plínio Miguel da SilvaINCLUIRSuplente: Vanessa Araujo Bueno GodoySecretaria de Desenvolvimento e Assistência

SocialINCLUIRTitular: David Fumyo GonçalvesEXCLUIRSuplente: Vinícius Vieira Dias da CruzINCLUIRSuplente: Marcia Rachel Gatto IengoSecretaria de Desenvolvimento UrbanoEXCLUIRTitular: José Antonio Lecussan GutierrezINCLUIRTitular: Francine Renata DominguesEXCLUIRSuplente: Marli Ascendino BarbosaINCLUIRSuplente: Nanci da SilvaSecretaria de Assuntos JurídicosEXCLUIRSuplente: Márcia Monteiro da CruzINCLUIRTitular: Sonia Regina SoaresINCLUIRSuplente: Aparecida Lima Santos Toledo PizaSecretaria do TrabalhoEXCLUIRTitular: Rita de Cássia Guazzini de OliveiraINCLUIRTitular: Kátia Cristina dos SantosEXCLUIRSuplente: Sonidelane Cristina MesquitaINCLUIRSuplente:Milene Iris Borges EstanislauSecretaria de HabitaçãoEXCLUIRSuplente: Maria da Conceição FerreiraINCLUIRSuplente: Silvana de Jesus Conceição

PORTARIA Nº 015/2017-SDASARÃO DOS SANTOS SILVA, Secretário de

Desenvolvimento e Assistência Social, no uso de suasatribuições legais e considerando o que consta noProcesso Administrativo nº 15343/90.

RESOLVE:ALTERAR nos termos do inciso IV, artigo 5º da Lei

Municipal nº 3802/91 (alterada pela Lei 4341/93), e noparágrafo 4º do artigo 6º - Decreto Municipal nº 18701/94, a composição dos membros integrantes doCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE, constituído atravésda portaria nº 1447/2014 de 17/07/2014, conforme segue:

Sociedade CivilLar da Irmã CelesteTitular: Andrea Gomes de Freitas JuvêncioSuplente: Thiago Luiz BezerraEsta portaria entrará em vigor na data de sua


PORTARIA Nº 06/2017-SMSr. CLAUDIO SERGIO RIBEIRO DIAS, Secretário

de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, econsiderando o que consta do B. O. Nº41/2017;

RESOLVE:Art. 1º - Nomear Comissão de Sindicância, para

apuração dos fatos narrados no Processo AdministrativoNº16117/2017, composta pelos servidores abaixorelacionadas:

Presidente: Ednilson Moreira da Silva, C.F.42857,função: Gerência Administrativo;

Membros: Lucy Cristina Akiko Shiratsu,C.F..38638, função: Supervisora de Setor;

Secretário: Ivone Aparecida Zanette, C.F..42823,função: Supervisora de Setor.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.

PORTARIA Nº 08/2017-SMSr. CLAUDIO SERGIO RIBEIRO DIAS, Secretário

de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, econsiderando o que consta do B. O. Nº 388/2017;

RESOLVE:Art. 1º - Nomear Comissão de Sindicância, para apuração

dos fatos narrados no Processo Administrativo Nº 16794/2017, composta pelos servidores abaixo relacionadas:

Presidente: Luiz Carlos Oliveira Carvalho ,C.F.50476, função: Gerência I;

Membros: Julio de Sá, C.F..7634, função:Engenheiro Agrônomo;

Secretária: Lucy Cristina Akiko Shiratsu,C.F..38638, função: Supervisora de Setor.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDEDE GUARULHOS

Resolução CMS nº 03-2017Dispõe sobre: Aprovação do SISPACTO 2017O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de

Guarulhos, em sua 385ª Reunião Extraordinária, realizadaem 24.03.2017, de acordo com a Resolução Nº 8, de24 de novembro de 2016 da Comissão IntergestoresTripar tite, no cumprimento da Lei 8142, de 28 dedezembro de 1990, art. 1º, parágrafo 2º e no uso desuas competências regimentais e atribuições conferidaspela Lei nº 6.010 de 12 de abril de 2004.

RESOLVE:1 - APROVAR o SISPACTO – Pactuação

Interfederativa 2017 da Secretaria Municipal deSaúde de Guarulhos por 23 votos a favor, 01 votocontra e 01 abstenção.

PORTARIA Nº 021/2017-STTO Sr. GIULIANO VINCENZO LOCANTO, Secretário

de Transportes e Trânsito, no uso de suas atribuiçõesque lhe são conferidas por Lei, e

CONSIDERANDO a importância da alteração dosentido de circulação na via da região do Bairro VilaGalvão no Município de Guarulhos,

RESOLVE:Art. 1º – A partir do dia 13 de abril de 2017, a Rua

localizada na Praça Jair Gonzaga de Vasconcelos noBairro Vila Galvão no trecho compreendido entre a RuaCônego Ezequias e Rua Palmares Paulista, passará aser mão única de direção, neste sentido.

PORTARIA Nº 022/2017-STTO Sr. GIULIANO VINCENZO LOCANTO, Secretário

de Transportes e Trânsito, no uso de suas atribuiçõesque lhe são conferidas por Lei, e

CONSIDERANDO a importância da alteração dosentido de circulação na via da região do Bairro VilaGalvão no Município de Guarulhos,

SECRETARIA DE CULTURA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

E ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA DE MEIOAMBIENTE

SECRETARIA DE TRANSPORTESE TRÂNSITO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃOPELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE

TRÂNSITOE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO

DE PENALIDADE, período de 29/03/2017 a 05/04/2017, ENCONTRA-SE PARA CONSULTA NO SITE:

http://www.guarulhos.sp.gov.br/diário oficial/

RESOLVE:Art. 1º – A partir do dia 13 de abril de 2017, a Rua

Palmares Paulista no Bairro Vila Galvão, no trecho

compreendido entre a Rua Cônego Ezequias e RuaGabriel Vasconcelos passará a ser mão única de direção,neste sentido.

notificações e penalidades, e afixado no localpúblico de costume na Secretaria do Governo

Municipal.

E para constar eu, (MAURÍCIO SEGANTIN), Diretordo Departamento de Relações Administrativas, torneipúblico o presente Diário Oficial.


COMUNICADOCumprindo as exigências do Artigo 1o. da Lei Municipal No.5.209 de 01 Outubro de 1998 e Artigo 5o. da Lei Federal No.8.666/93, encontra-se afixado neste Serviço em lugar públicode costume, para conhecimento a justificativa de pagamentoao(s) credor(es) desta Autarquia:CREDOR: FELIPE GARCIA FUENTESCONTRATO/PROCESSO: 2005/004089OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA OATENDIMENTO AO PÚBLICO DA REGIÃO DECUMBICAVALOR DO PAGAMENTO: R$ 5.339,36(Cinco mil,trezentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/04/2017JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento faz com que aautarquia deixe de cumprir com o contrato de locação.CREDOR: DH PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2013/001814OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM P0ÇOSTUBULARES PROFUNDOSVALOR DO PAGAMENTO: R$ 336.415,48(Trezentos etrinta e seis mil, quatrocentos e quinze reais e quarentae oito centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 08/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisa empresa presta serviços tecnicos especializados empoços tubulares profundos.CREDOR: RM CONSULTORIA E ADM DE MÃO DEOBRA LTDA.LCONTRATO/PROCESSO: 2014/005170OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPAE LIMPEZA NA AUTARQUIAVALOR DO PAGAMENTO: R$ 77.063,83(Setenta e setemil, sessenta e tres reais e oitenta e tres centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 09/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisempresa presta serviços de limpeza e conservaçãonos prédios da autarquia.CREDOR: PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO ESERVIÇOS LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2015/001191OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VALESALIMENTAÇÃO E VALE REFEIÇÃO (CARTÃOMAGNÉTICO)VALOR DO PAGAMENTO: R$ 432,72(Quatrocentos etrinta e dois reais e setenta e dois centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 09/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário paraatender o programa de alimentação do trabalhador -PAT instituido pela Lei nº 6.321 de 14/04/1976 eregulamentada pelo Decreto nº 5 de 14/01/1993.CREDOR: ESAPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIODE MATERIAL PLÁSTICO LTDA. - EPP.CONTRATO/PROCESSO: 2015/004846OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT CAVALETE EMPOLIPROPILENOVALOR DO PAGAMENTO: R$ 11.312,00(Onze mil,trezentos e doze reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisos kit cavaletes são utilizados na execução de serviçosde manutenção em redes e ramais públicos de ligaçãode água.CREDOR: PAIVA NOGUEIRA CONSTRUTORAEIRELICONTRATO/PROCESSO: 2016/000530OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DEMANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, REFORMA EADPTAÇÃO EM PRÓPRIOS DO SAAE E EM IMÓVEISDE TERCEIROSVALOR DO PAGAMENTO: R$ 14.262,84(Quatorze mil,duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatrocentavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 12/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisos serviços da empresa são utilizados pelo serviço demanutenção, adequação, reforma e adaptação emprédios próprios do SAAE e em imóveis de terceiros.CREDOR: WGL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA ESERVIÇOS LTDA. - EPPCONTRATO/PROCESSO: 2016/000897OBJETO: CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DEGRUPOS GERADORES EXISTENTES NAAUTARQUIAVALOR DO PAGAMENTO: R$ 920,00(Novecentos evinte reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 09/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisa empresa presta serviços de manutenção preventivae corretiva nos equipamentos utilizados na realizaçãodo controle da qualidade da água e de análisemicrobiológicas.CREDOR: DASCO ENGENHARIA LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2016/001178OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DIVERSOSSERVIÇOS OPERACIONAIS NO SISTEMA DEESGOTO SANITÁRIOVALOR DO PAGAMENTO: R$ 45.054,12(Quarenta ecinco mil, cinquenta e quatro reais e doze centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 09/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessario, poisos serviços da empresa serão utilizados para realizardiversos serviços operacionais no sistema de coletade esgoto do município de Guarulhos, tais como:nivelamento e construção de poços de visita, poços deinspeção, terminais de limpeza, entre outrosdiscriminados na planilha de custos e serviços quecompõem o Anexo II.CREDOR: ENSITEC TECNOLOGIA DE PRODUTOSELÉTRICOS ELETRÔNICOS E AUTOMOTIVOS LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2016/003505OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP. ESPEC. P/SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE PRESSÃO/VAZÃO EM PONTOS

SAAE CRITICOS DO SIST. DE ABASTECIMENTO, DEPRECIPITAÇÃO E DE NIVEL DE REPRESASVALOR DO PAGAMENTO: R$ 21.172,00(Vinte e ummil, cento e setenta e dois reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 09/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisa empresa presta serviços de monitoramento depressão/vazão em pontos críticos nos sistemas deabastecimentos.CREDOR: LOKSAN COMÉRCIO DE MÁQUINAS EEQUIPAMENTOS LTDA - EPPCONTRATO/PROCESSO: 2016/003705OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPRESSORES DE ARESTACIONÁRIOS ROTATIVOS DE PARAFUSOSASSIMÉTRICO, EQUIPAMENTOS ACESSÓRIOS P/ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DA E.T.A. CABUÇUVALOR DO PAGAMENTO: R$ 19.950,72(Dezenove mil,novecentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 12/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamentos se faz necessário,pois a autarquia fez aquisição de compressores de arestacionários rotativos de parafusos assimétricos eequipamentos acessórios para adequação do sistemapneumático da eta cabuçu.CREDOR: BAUMINAS QUÍMICA LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2016/004767OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOSPARA AS ETAS CABUÇU, TANQUE GRANDE, VILABARROS E POÇOS TUBULARES PROFUNDOSVALOR DO PAGAMENTO: R$ 28.000,00(Vinte e oitomil de reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 07/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisos produtos químicos são utilizados no tratamentos deagua das ETAs Tanque Grande, Vila Barros e poçostubulares profundos.CREDOR: FAXON QUIMICA LTDACONTRATO/PROCESSO: 2016/004767OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOSPARA AS ETAS CABUÇU, TANQUE GRANDE, VILABARROS E POÇOS TUBULARES PROFUNDOSVALOR DO PAGAMENTO: R$ 8.524,96(Oito mil,quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 07/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisos produtos químicos são utilizados no tratamentos deagua das ETAs Tanque Grande, Vila Barros e poçostubulares profundos.CREDOR: GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO ETRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2016/004767OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOSPARA AS ETAS CABUÇU, TANQUE GRANDE, VILABARROS E POÇOS TUBULARES PROFUNDOSVALOR DO PAGAMENTO: R$ 2.079,98(Dois mil,setenta e nove reais e noventa e oito centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisos produtos químicos são utilizados no tratamentos deagua das ETAs Tanque Grande, Vila Barros e poçostubulares profundos.CREDOR: OCC QUIMICA LTDACONTRATO/PROCESSO: 2016/004767OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOSPARA AS ETAS CABUÇU, TANQUE GRANDE, VILABARROS E POÇOS TUBULARES PROFUNDOSVALOR DO PAGAMENTO: R$ 11.267,50(Onze mil,duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 07/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisos produtos químicos são utilizados no tratamentos deagua das ETAs Tanque Grande, Vila Barros e poçostubulares profundos.CREDOR: GASBALL ARMAZENADORA EDISTRIBUIDORA LTDACONTRATO/PROCESSO: 2016/005306OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DEPETROLEOVALOR DO PAGAMENTO: R$ 160,00(Cento e sessentareais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 07/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento é necessário, pois osprodutos serão utilizados pelos setores de copas ecozinhas da autarquia.CREDOR: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A -IMESPCONTRATO/PROCESSO: 2017/000108OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÕESOFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃOPAULO.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.198,47(Hum mil, centoe noventa e oito reais e quarenta e sete centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/04/2017JUSTIFICATIVA: A falta de pagamento faz com que aautarquia deixe de cumprir com as obrigações legais.CREDOR: DD DA SILVA - DESCARTAVEIS - MECONTRATO/PROCESSO: 2017/000853OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAISPARA LIMPEZA DA AUTARQUIAVALOR DO PAGAMENTO: R$ 945,60(Novecentos equarenta e cinco reais e sessenta centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 08/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisos materiais serão utilizados nos serviços de limpezanos prédios proprios da autarquia.CREDOR: 13A INFORMÁTICA E MATERIAL DEESCRITÓRIO LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2017/000856OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAISPARA ESCRITÓRIOVALOR DO PAGAMENTO: R$ 159,00(Cento e cinquentae nove reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 07/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, pois osmateriais são necessário no uso no expediente da autarquia.CREDOR: 1GIGA COMPUTERS BRASIL LTDA. -EPPCONTRATO/PROCESSO: 2017/000856OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAISPARA ESCRITÓRIOVALOR DO PAGAMENTO: R$ 916,00(Novecentos edezesseis reais)

DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisos materiais são utilizados no expediente da autarquia.CREDOR: GICEL COMERCIO DE MATERIAISELETRICOS LTDACONTRATO/PROCESSO: 2017/001525OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAISPARA USO DO SETOR DE TELEFONIA DA AUTARQUIA.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 489,36(Quatrocentos eoitenta e nove reais e trinta e seis centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 07/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisos materiais serão utilizados pelo setor de telefonia daautarquia.

Guarulhos, sexta-feira, 7 de abril de 2017SUPERINTENDENTE

FRANCISCO JOSE CARONE GARCIA

ERRATAInformamos que no de pagamento publicado em 31/03/2017 não constou(ram) o(s) pagamento(s) ao(s)credor(es):OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DEEXTENSÃO DE COLETOR TRONCOCONTRATO/PROCESSO: 2010/002953CREDOR: CONSBEM CONSTRUÇÕES ECOMÉRCIO LTDA.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 82.253,20(Oitenta e doismil, duzentos e cinquenta e tres reais e vinte centavos)R$ 67.742,85(Sessenta e sete mil, setecentos equarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos)R$ 155.168,79(Cento e cinquenta e cinco mil, cento esessenta e oito reais e setenta e nove centavos)R$ 28.083,53(Vinte e oito mil, oitenta e tres reais ecinquenta e tres centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 18/01/2017 - 04/03/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessária, poisos serviços da empresa foram utilizados na implantaçãode coletores tronco no sistema de esgotamentosanitário, incluindo elaboração de projeto executivo e ofornecimento parcial de materiais.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DEEXTENSÃO DE COLETOR TRONCOCONTRATO/PROCESSO: 2010/002953CREDOR: CONTRUTORA PASSARELLI LTDA.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 155.168,80(Cento ecinquenta e cinco mil, cento e sessenta e oito reais eoitenta centavos)R$ 82.253,20(Oitenta e dois mil, duzentos e cinquentae tres reais e vinte centavos)R$ 67.742,85(Sessenta e sete mil, setecentos equarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos)R$ 28.083,53(Vinte e oito mil, oitenta e tres reais ecinquenta e tres centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 18/01/2017 - 05/03/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessária, poisos serviços da empresa foram utilizados na implantaçãode coletores tronco no sistema de esgotamentosanitário, incluindo elaboração de projeto executivo e ofornecimento parcial de materiais.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE TELEFONIA LOCAL, FIXA CONVECIONAL, FIXACOMUTADA REGIONAL E INTERNACIONALCONTRATO/PROCESSO: 2013/001024CREDOR: CLARO S/AVALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.243,73(Hum mil,duzentos e quarenta e tres reais e setenta e tres centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisserão utilizados na comunicação para odesenvolvimento das atividades da autarquia.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE TELEFONIA LOCAL, FIXA CONVECIONAL, FIXACOMUTADA REGIONAL E INTERNACIONALCONTRATO/PROCESSO: 2013/001024CREDOR: TELEFONICA BRASIL S.A.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 5.209,54(Cinco mil,duzentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisserão utilizados na comunicação para odesenvolvimento das atividades da autarquia.OBJETO: ADESÃO AOS SERVIÇOS DO SISTEMA SEMPARAR / VIA FÁCILCONTRATO/PROCESSO: 2016/002575CREDOR: CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOSDE PAGAMENTO S.A.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 184,30(Cento e oitentae quatro reais e trinta centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 05/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisos serviços do sem parar, serão utilizados nos veículosa serviço da autarquia em praças de pedágio.OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DEPINTURA P/EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE

MANUTENÇÃO DO CENTRO OPERACIONALGOPOUVACONTRATO/PROCESSO: 2017/001352CREDOR: ESCUDERO TINTAS LTDAVALOR DO PAGAMENTO: R$ 8.000,00(Oito mil de reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/03/2017Informamos que no de pagamento publicado em 31/03/2017 não constou(ram) o(s) pagamento(s) ao(s) credor(es):JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisos materiais foram utilizados nos serviço de pintura deemergência, para alocar o centro administrativo desteSAAE em Gopouva.OBJETO: CONTRATAÇÃO ASSINATURA DA REVISTACONJUNTURA ECONÔMICACONTRATO/PROCESSO: 2017/001685CREDOR: FUNDAÇÃO GETULIO VARGASVALOR DO PAGAMENTO: R$ 162,00(Cento e sessentae dois reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 05/04/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisa publicação será utilizada para a consulta de índicessetoriais elaborados pela Fundação Getúlio Vargas,aplicados nos reajustes dos contratos de obrasrealizados pela autarquia.

SUPERINTENDENTEGuarulhos, sexta-feira, 7 de abril de 2017FRANCISCO JOSE CARONE GARCIA

AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO 010/2017 – Proc. 1086/17 -Contratação de empresa para prestação de serviços deimpressão de folders/folhetos do relatório anual da qualidadeda água- ABERTURA: 24/04/2017, às 14 horas.*- PREGÃO ELETRÔNICO 011/2017 – Proc. 1529/17 -Aquisição de bobinas de papel termosensível paraemissão de contas mensais de serviços de água eesgoto - ABERTURA: 25/04/2017, às 14 horas.*- PREGÃO ELETRÔNICO 012/2017 – Proc. 0803/17 -Aquisição de materiais elétricos para manutençãocorretiva nos circuitos elétricos dos próprios daautarquia- ABERTURA: 26/04/2017, às 09 horas.*- PREGÃO ELETRÔNICO 013/2017 – Proc. 1310/17 -Aquisição de materiais elétricos para manutençãocorretiva, instalações novas e ampliações de circuitoselétricos nas unidades da autarquia - ABERTURA: 27/04/2017, às 14 horas.** O edital encontra-se disponível no site:www.saaeguarulhos.sp.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br ou ainda contra apresentação de CD-Rgravável na Gerencia Licitações, Av. Tiradentes, 3198– Bom Clima – Guarulhos/SP. Inf: 11 2463-7062/7065.

EXTRATO DE ORDEM DE ENTREGA- Processo nº 2572/2016 – Registro de preços paraaquisição de concreto usinado FCK=15MPA eFCK=25MPA - ORDEM DE ENTREGA 065/2017 –PAUPEDRA PEDREIRAS, PAVIMENTAÇÕES ECONSTRUÇÕES LTDA– Valor: R$ 1.530,00.- Processo nº 4630/2016 – Registro de preços paraaquisição de cartucho de toner original e de tinta, tamborde imagem, cilindro, kit manutenção, cabeça deimpressão e kit fotocondutor – ORDEM DE ENTREGA058/2017 – NELPRINT SUPRIMENTOS LTDA - EPP–Valor: R$ 524,97; ORDEM DE ENTREGA 059/2017 –TOTAL SUPRI COMÉRCIO DE PRODUTOS PARAINFORMÁTICA– Valor : R$ 5.550,00; ORDEM DEENTREGA 060/2017 – PONTO CERTOSUPRIMENTOS EIRELI - ME– Valor: R$ 27.228,41;ORDEM DE ENTREGA 061/2017 – DHZ COMÉRCIODE SUPRIMENTOS LTDA - ME– Valor: R$ 8.958,00;ORDEM DE ENTREGA 062/2017 – INFO-SIGCOMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICAEIRELI - ME– Valor : R$ 1.299,90; ORDEM DEENTREGA 063/2017 – INOVAMAXTELEINFORMÁTICA LTDA– Valor: R$ 1.500,00; eORDEM DE ENTREGA 064/2017 – LEXOSCOMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - ME– Valor:R$ 52.275,44- Processo nº 3570/2016 – Registro de preços paraaquisição de resinas, protetivos químicos e lubrificantesde usinagem para uso da manutenção mecânica deequipamentos - ORDEM DE ENTREGA 054/2017 –TAPMATIC DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIOLTDA– Valor: R$ 11.274,87.- Processo nº 2271/2016 – Registro de preços paraaquisição de atuadores elétricos para acionamento deválvulas de entrada e saída dos reservatórios - ORDEMDE ENTREGA 052/2017 – COESTER AUTOMAÇÃOLTDA– Valor: R$ 54.200,00; ORDEM DE ENTREGA053/2017 – JCN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA– Valor: R$ 19.900,00.- Processo nº 4604/2016 – Registro de preços paraaquisição de diversos materiais para limpeza e higienizaçãoda autarquia - para o exercício de 2017 - ORDEM DEENTREGA 066/2017 – MASS CLEAN COMÉRCIO DEMERCADORIAS PARA HIGIENIZAÇÃO EIRELI – EPP– Valor: R$ 7.795,80; ORDEM DE ENTREGA 067/2017 –QUICKLOG TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI–Valor: R$ 130,32.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- Proc. 4152/16 - Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção coletiva e de sinalização –Validade: 12 meses.- Ata 114/2016 - MOMILLI COMERCIAL LTDA, valor estimado de R$ 10.075,00.


– Ata 115/2016 - HABIATAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. EPP, valor estimado de R$15.390,00.

Departamento Administrativo.

EDITAL IV - ELEIÇÕES DAS CIPA’s REGIONALIZADAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE GUARULHOS - SAAE.O Gerente de Engenharia e Medicina do Trabalho do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos – SAAE,Ricardo Beires, no uso de suas atribuições legais, conforme portaria n° 24826/17 e o que consta do processo n°022/2017 – SAAE, torna público a relação dos membros das CIPAs e designados nos estabelecimentos daautarquia para a gestão 2017/2018:CIPA GOPOÚVARepresentantes dos empregadosREGISTRO NOME DEPARTAMENTO01162 Alaide Vieira de Assis DMO04041 José Adelmo Leite DO/DPP03560 Sebastião Marques Siqueira DO/DPP03172 Marcos Túlio Cordeiro Tavares DMO03634 Antonio Carlos dos Santos Gaspar DMO01842 Ednilson Alves dos Santos DO01158 José Carlos da Silva I DO/DPP03598 José Caetano Salve Filho DMORepresentantes do empregadorREGISTRO NOME DEPARTAMENTO4028 Cláudio Medeiros DO/DPP1393 Humberto Daniel Del Santo DO/DPP4005 Adilson de Oliveira Dias DO/DPP3616 Eduardo Martins dos Santos DO/DPP4148 Matheus Santos Costa DMO1193 Maria Eliene de Castro Rebouças DMO3072 Luiz Sérgio Ferreira Tomé DMO3033 Nivaldo Bonifácio Lopes DACIPA CIDADE MARTINSRepresentantes dos empregadosREGISTRO NOME DEPARTAMENTO2386 Francisco Ivan da Silva Leitão DMO2307 Wanderley Vilas Boas de Oliveira DMO2994 Levi Merckel DO/DPP3974 Vanderson da Silva DMO4010 Arthur Monteiro de Aguiar DMO3490 João Luiz Escudeiro DMO3605 Severino Ferreira da Silva DMORepresentantes do empregadorREGISTRO NOME DEPARTAMENTO3485 Claudemir Ribeiro DO/DPP3856 Jacson Vieira de Mello DMO1403 Antonio Marcollino de Castro DMO3173 Valdo Aparecido Aleixo Correia DMO2488 Aris Mariano DMO3074 Jorge Luiz Nogueira DA3017 Geraldo Alves de Almeida DACIPA VILA BARROSRepresentantes dos empregadosREGISTRO NOME DEPARTAMENTO3847 Egas Faleiros de Souza DMO4056 Reinaldo Fanti DMORepresentantes do empregadorREGISTRO NOME DEPARTAMENTO3851 Manoel Teixeira Chaves DMO1488 Antonio Barbosa de Freitas DACIPA ANGÉLICARepresentantes dos empregadosREGISTRO NOME DEPARTAMENTO3900 João Romão Batista DMO2854 Wilson Fernandes Marques DO/DPP3858 Nilson Rodrigues Pereira DMO3969 Marco Antonio Cardoso dos Santos DMO

Representantes do empregadorREGISTRO NOME DEPARTAMENTO3384 Ademilton de Assis Galindo DO/DPP4137 Lo Ruama Pinheiro Gomes DMO1995 José Vandelson Batista da Silva DMO2546 Francisco Bento de Luna DMOCIPA ALMOXARIFADORepresentantes dos empregadosREGISTRO NOME DEPARTAMENTO3413 Jose Luiz Bontorim DA4125 Marcos Roberto de Oliveira DARepresentantes do empregadorREGISTRO NOME DEPARTAMENTO3615 Daniel Severiano de C. Filho DA3547 Luiz Braz do Carmo DACIPA SÃO JOÃORepresentantes dos empregadosREGISTRO NOME DEPARTAMENTO 1936 Ubiraci reis santos DMO 2302 Jose Dantas Neto DMO 2761 Francisco Carlos Brambila DMO 2490 Joaquim Rodrigues da Mota DORepresentantes do empregadorREGISTRO NOME DEPARTAMENTO2804 Valter Douglas Rodrigues DMO2797 Valdeci de Oliveira Nery Junior DMO2927 Geraldo Vieira dos Santos DMO1778 José Miguel da Silva DO/DPPUnidades FáceisDesignadoREGISTRO NOME DEPARTAMENTO1186 Raul Nunes de Moraes CGAUnidades reservatóriosDesignadoREGISTRO NOME DEPARTAMENTO2955 Cláudio de Paula DMOUnidades estações de tratamento de águaDesignadoREGISTRO NOME DEPARTAMENTO3008 Edinael Silva Santana DMOOutras disposições1 - Obrigatoriedade de participação do treinamento de formação das CIPA’sInformamos a todos os servidores eleitos pelos empregados, indicados e designados pelo empregador titularese suplentes que comporão a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – gestão 2017/2018 haverá umtreinamento totalizando 20 (vinte) horas para todas as comissões, ministrado por profissional habilitado, observandoo currículo básico determinado pela NR-5 da Portaria nº 3.214 de 08 de junho de 1.978.2 – O treinamento ocorrerá nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2017 das 8h às 17h no Auditório do Centro MunicipalEducacional Adamastor, sito a avenida Monteiro Lobato, 734 Centro – Guarulhos;3 - Os trabalhadores deverão assinar lista de presença de entrada e saída para abono da jornada de trabalho.

Guarulhos, 07 de Abril de 2017.RICARDO BEIRES

GERÊNCIA DE ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO.

P O R T A R I A N º 24.897de 24 de março de 2017SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, EngºFRANCISCO JOSÉ CARONE GARCIA, no uso desuas atribuições legais e considerando o artigo 10, daLei Municipal n.º 1.429/68, com redação dada pela LeiMunicipal n.º 2.314/79, item IV e Leis 5.657/01, 5.726/01 e 6.718/10, e o que consta do Processo n.º 022/2017 – SAAE,R E V O G A, a contar desta data a Portaria 21.918/2010, no que diz respeito ao Senhor Marcos RobertoFerreira Breves.


Registrada na Gerência de Administração de RecursosHumanos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deGuarulhos e afixada no lugar público de costume emvinte e quatro de março de dois mil e dezessete.


P O R T A R I A N º 24.905de 30 de março de 2017O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMODE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, EngºFRANCISCO JOSÉ CARONE GARCIA, no uso desuas atribuições legais e considerando o que consta doProcesso n.º 05311/2014 SAAE,C O N C E D E, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃOPARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES,no período de 01/04/2017 a 29/06/2017 a Sra. MariaLucia Cury.

P O R T A R I A N º 24.906de 30 de março de 2017O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMODE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, EngºFRANCISCO JOSÉ CARONE GARCIA, no uso desuas atribuições legais e considerando o que consta doProcesso n.º 01878/2017 – SAAE,DESLIGA do serviço público municipal, a contar de 29/12/2016, o Senhor FELIPE EDUARDO OLIVEIRA ESILVA, Agente Técnico de Saneamento IV, em virtudedo falecimento.


Registrada na Gerência de Administração de RecursosHumanos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deGuarulhos e afixada no lugar público de costume emtrinta de março de dois mil e dezessete.


P O R T A R I A N º 24.907de 04 de março de 2017O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMODE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, EngºFRANCISCO JOSÉ CARONE GARCIA, no uso desuas atribuições legais e considerando o que consta doProcesso n.º 01986/2017 – SAAE,RESOLVE:Art. 1º - Os pedidos administrativos de indenização pordano material deverão cumprir seguinte trâmite:I – Ser protocolizado pelo interessado junto às unidadesFACIL de atendimento, mediante requerimento

detalhado da ocorrência e dos danos, prova delegitimidade, boletim de ocorrência e juntadas dasfotografias e de no mínimo três orçamentosdevidamente válidos;II – Ser informado pela unidade gerenciadoracorrespondente aos fatos geradores do pedido deindenização;III – Realizar-se perícia por técnicos da Autarquia, queproduzirão laudo detalhado dos danos e de suaextensão, determinando, dentre outras questões:§ 1º – A culpabilidade ou não da Autarquia de formaparcial ou total;§ 2º – A eventual responsabilidade concorrente de cadaparte;§ 3º – A quantificação de valores.IV - Parecer Jurídico;V – deliberação da Superintendência.VI – Procedimentos finais a cargo do DCF, quanto aoeventual pagamento ou cientificacão do interessadojunto a GEAP.Art. 2º Nos casos de reparação material a Autarquia indenizaráno máximo 70% dos valores apurados reconhecidos peloSAAE, sendo fixados como limites máximos:I – R$ 1.874,00 (2 SM), para a indenização decorrentede acidente de trânsito;II – R$ 3.748,00 (4 SM), para indenizações decorrentesde eventos de obras, manutenções de redes e de danosem imóveis de terceiros decorrentes de infiltração deágua ou esgoto.Art. 3º O SAAE não promoverá qualquer indenizaçãoamigável decorrente de danos morais ou lucros cessantes.Art. 4º Em razão de eventual necessidade de alojamentodos vitimados decorrentes de danos provocados por culpada Autarquia, o SAAE indenizará o núcleo familiar no importede R$ 937,00 (1 SM) por mês, por no máximo 4 meses.Art. 5º Revogam-se disposições em contrário.

P O R T A R I A N º 24.908de 04 de abril de 2017O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMODE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, EngºFRANCISCO JOSÉ CARONE GARCIA, no uso desuas atribuições legais e considerando o artigo 10, daLei Municipal n.º 1.429/68, com redação dada pela LeiMunicipal n.º 2.314/79, item IV e Leis 5.657/01, 5.726/01 e 6.718/10, e o que consta do Processo n.º 022/2017 – SAAE,N O M E I A, a contar de 31/01/2017 o Senhor Fabio deOliveira Lopes Aragão, para responder cumulativamentepela Gerência Atendimento ao Publico.

P O R T A R I A N º 24.909de 04 de abril de 2017O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMODE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, EngºFRANCISCO JOSÉ CARONE GARCIA, no uso desuas atribuições legais e considerando o que consta doProcesso n.º 022/2017 SAAE,Torna sem efeito, a portaria n. º 24.902/2017, no quediz respeito à senhora Simone Hérica Paulo Cabral.

P O R T A R I A N º 24.910de 04 de abril de 2017O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMODE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, EngºFRANCISCO JOSÉ CARONE GARCIA, no uso de


AGRUAGRU – Agência Reguladora dos Serviços Públicosde Saneamento Básico do Município de GuarulhosExtratos4º Termo Aditivo de Renovação de Prazo e de Reajusteno Valor da Locação ao Contrato nº 01/2014 – Processonº 07/2015. Contratação de locação do imóvel nãoresidencial – CCM Soc. Participação e Negócios Ltda.Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar de 21/03/2017 e encerrar em 20/03/2018. Valor de R$ 5.848,86após aplicação do reajuste do IPCA-IBGE acumuladodos últimos 12 (doze) meses de 4,76% pontospercentuais sobre o valor original da locação.

Diretoria Administrativo-Financeira

PORTARIA Nº 016 / 2017 / AGRU / DAF / NGPAIRTON TREVISAN, Diretor Presidente da AgênciaReguladora dos Serviços Públicos de SaneamentoBásico do Município de Guarulhos – AGRU, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei, eConsiderando a necessidade de normatizar e padronizaros procedimentos para participação de servidor emevento de capacitação externa, no âmbito da Agência.RESOLVE:1 - A participação do servidor em evento de capacitaçãoexterna poderá ser solicitada por iniciativa do servidorou da chefia imediata, observando-se os seguintesrequisitos básicos:a) possuir a escolaridade exigida para o evento;b) possuir os pré-requisitos exigidos pela capacitação;c) desenvolver competências institucionais e individuaisrelacionadas com o evento.2 - O perfil dos servidores que poderão se afastar paracapacitações deve estar de acordo com os objetivosdo evento, com as atividades desempenhadas pelomesmo e com os resultados esperados.3 - A participação em eventos cujos conteúdos nãoestejam previstos nas competências institucionais, ou,ainda no Plano Anual de Capacitação, ficarácondicionada à justificativa técnica da Chefia Imediataa que o servidor estiver subordinado.4 - A participação do servidor em eventos externosdecapacitação envolvendo ou não recursos financeirosdeverão ser precedidos, obrigatoriamente, da formaçãode processo e de autorização da Chefia Imediata e doDiretor Presidente.5 - Nas capacitações externas deverão ser priorizadosos cursos ofertados pelas escolas de governo,preferencialmente, no local de lotação do servidor.6 - Será vedado o deslocamento do servidor paraparticipação em eventos de capacitação, sem a devidaautorização.7 - Compete ao servidor interessado na capacitação,realizar sua inscrição junto à instituição promotora doevento, desde que este esteja programado no PlanoAnual de Capacitação e devidamente autorizado.8 - Deverá ser evitada a indicação do mesmo servidorpara evento de natureza similar ao de que já tenhaparticipado nos últimos doze meses, cabendo a ChefiaImediata a justificativa quando for imprescindível ainscrição.9 - O processo para solicitação de capacitação externaserá aberto devidamente autuado, protocolado,numerado e assinado, bem como deverá ser anexadoao mesmo o comprovante ou certificado de participaçãono referido curso, que será considerado quando daavaliação.10 – Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação.

AIRTON TREVISANDiretor Presidente

Registrada na Diretoria Administrativa e Financeira da

PORTARIA Nº 054/2017 – IPREFO Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOSFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DEGUARULHOS, no uso de suas atribuições legais,considerando o que estabelece o artigo 11, inciso III,da Lei Municipal nº 6056, de 24 de fevereiro de 2005;Considerando o que dispõe o artigo 6º, da EmendaConstitucional nº 41/2003 c.c. o artigo 47, da LeiMunicipal nº 6056/2005 e o que consta do processo nº1447/2016-IPREF.APOSENTA, a contar de 10/04/2017:Servidora: JOSETE DIAS DA SILVA (código funcional17098).Cargo: Agente de Administração E – lotada na SS – tendocomo centro de resultado SS – RS Pimentas/Cumbica –UBS Jandaia, da Prefeitura Municipal de Guarulhos.Proventos: Integrais do padrão de seu cargo.

Guarulhos, 04 de abril de 2017.EDUARDO KAMEI YUKISAKI

Presidente do IPREF

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOO IPREF torna público, para conhecimento dosinteressados, que o Convite nº 001/2017 – Processo nº207/2017, aberto para prestação de serviços deadequação do site do IPREF e manutenção mensal,incluindo hora técnica, foi homologado e adjudicadopelo Senhor Eduardo Kamei Yukisaki – Presidente destaAutarquia, à empresa: BARTIRA TRINDADEFERNANDES ME, no valor total de R$28.530,00 (vintee oito mil, quinhentos e trinta reais).

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE DISPENSAPA Nº 246/2017Pelo presente Termo fica RETIFICADA a redaçãoconstante na publicação efetuada DOM D.O. Nº 039/2017-GP DE 31/3/2017, pag. 30:Onde se lê: “pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo ovalor global do contrato R$45.600,00 (quarenta e cincomil e seiscentos reais)”Leia-se:“pelo período de 49 (quarenta e nove) meses,compreendendo o valor global do contrato R$186.200,00(cento e oitenta e seis mil e duzentos reais)”

IPREF

CRONOLOGIA DE PAGAMENTO“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipaln.º 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da LeiFederal n.º8666/93, encontram-se afixadas nos Átriosda Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A -Proguaru, para conhecimento público, a justificativados pagamentos que serão efetuados fora da ordemcronológica de pagamento aos seguintes credores”:CREDOR: C.V.S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.PROCESSO: 218/2015OBJETO: Fornecimento e distribuição de cestas básicas..VALOR: R$ 402.828,80 (quatrocentos e dois mil,oitocento vinte e oito reais e oitenta centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 05-06-09-11-16/01/2017.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimentos de benefício aos funcionários publicos.CREDOR:.PRIME ASFALTOS LTDA EPPCOMPRA DIRETAOBJETO:. Aquisição de asfalto usinado a quente paraaplicação a frioVALOR: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 02/03/2017JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria emprejuízos ao relevantes serviços prestados pelaProguaru à municipalidadeCREDOR: . PROMOBOM AUTOPASS S.A.PROCESSO: 294/15OBJETO: Fornecimento vale transporte..VALOR: R$ 30.935,89 (trinta mil, novecentos e trinta ecinco reais e oitenta e nove centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/03/2017.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimentos de benefício aos funcionários publicos.CREDOR: SÃO PAULO TRANSPORTE S.A.PROCESSO: 228/2016OBJETO: Fornecimento vale transporte..VALOR: R$ 18.159,23 (dezoito mil, cento e cinquenta enove reais e vinte e três centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/03/2017.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimentos de benefício aos funcionários publicos.CREDOR: GUARUPASS – ASSOCIAÇÃO DASCONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE URBANOPROCESSO: 202/2016OBJETO: Fornecimento vale transporte..VALOR: R$ 300.896,40 (trezentos mil, oitocentos enoventa e seis reais e quarenta centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/03/2017.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimentos de benefício aos funcionários publicos.

Guarulhos (SP), 07de abril de 2017.JOSE ROBERTO VOMERO

Diretor Presidente

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTOProcesso Administrativo nº 023/2016 – Termo deAditamento nº 001 ao contrato nº 006/2016 – Contratada:Multivias Locações Ltda. EPP. Objeto: contratação deempresa para prestação de serviços com ônibus e micro-ônibus, equipados com todos os itens exigidos peloCONTRAN, conforme descrito no Anexo I do contrato.

PROGUARU

suas atribuições legais e considerando o que consta doProcesso n.º 022/2017 – SAAE,R E S O L V E, a contar desta data relotar a Sra.Simone Hérica Paulo Cabral, no DA / Gerência deControle da Frota / Corrdenadoria de Controle da Frota.

P O R T A R I A N º 24.911de 04 de abril de 2017SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, EngºFRANCISCO JOSÉ CARONE GARCIA, no uso desuas atribuições legais e considerando o que consta doProcesso n.º 0234/2017 – SAAE,R E S O L V E:Artigo 1º: Em decorrência do Processo 846/2006 e doTermo de Convênio Celebrado ente o Tribunal de Justiçae o Serviço Autônomo e Água e Esgoto de Guarulhos,ceder a título precário, sem prejuízo de seusvencimentos e demais vantagens atinentes à funçãoos funcionários abaixo relacionados:Antonio Claudio Teixeira de 04/04/2017 a 31/12/2017.Aparecida Segura Villano de 04/04/2017 a 31/12/2017.Lazaro Waldemar Stipe 05/04/2017 a 31/12/2017.Artigo 2º: O boletim de frequência e relatório deatividades deverão ser entregues, impreterivelmente,até o 2º (segundo) dia útil do mês subsequente, sobpena de não pagamento.

P O R T A R I A N º 24.912de 04 de abril de 2017O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMODE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, EngºFRANCISCO JOSÉ CARONE GARCIA, no uso desuas atribuições legais e considerando o que consta doProcesso n.º 1435/2017 SAAE,R E S O L V E:Prorrogar por 30 (trinta) dias os trabalhos da comissãoinstituída pela Portaria 24.874/2017.


Registrada na Gerência de Administração de RecursosHumanos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deGuarulhos e afixada no lugar público de costume emquatro de abril de dois mil e dezessete.


Agência Reguladora dos Serviços Públicos deSaneamento Básico do Município de Guarulhos e afixadano lugar público de costume em 06 de abril de 2017

JOSÉ TITONELEDiretor Administrativo e Financeiro

Finalidade: Fica prorrogado o Contrato nº 006/2016 pormais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, II, daLei 8.666/93, com vigência a partir de 25 de fevereiro de2017, pelo valor de R$ 5.199.991,20 (Cinco milhões, centoe noventa e nove mil, novecentos e noventa e um reais evinte centavos). – Assinado em 24/02/2017.Processo Administrativo nº 487/2015 – Termo deAditamento nº 001 ao contrato nº 007/2016 – Contratada:Trans Nill Transportes em Geral Ltda. - EPP. Objeto:contratação de empresa para prestação de serviços comveículo com engate e capacidade para 8 (oito) passageiros,com motorista e combustível pela contratada e todos ositens obrigatórios exigidos pelo CONTRAN, conformedescrito no Anexo I do contrato. Finalidade: Fica prorrogadoo Contrato nº 007/2016 por mais 12 (doze) meses, comfundamento no art. 57, II, da Lei 8.666/93, com vigência apartir de 25 de fevereiro de 2017, pelo valor de R$1.486.680,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil,seiscentos e oitenta reais) – Assinado em 24/02/2017.

ABERTURA DE LICITAÇÃOA Comissão de Licitações a Progresso eDesenvolvimento de Guarulhos S/A, torna público quefará realizar à Av. Arminda de Lima, 788 – Vila Progresso– Guarulhos – SP.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2017 – Registro dePreço para Areia Média Lavada. EDITAL COMPLETOe envio das propostas até 20/04/2017 às 10h00 atravésdo site: www.licitacoes-e.com.br. ProcessoAdministrativo nº 077/2017.

Guarulhos, 07 de Abril de 2017.FÁBIO RODRIGO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOSEM CONCURSO PÚBLICOA Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A –PROGUARU, torna público que foram convocados osseguintes candidatos aprovados em Concurso Público.Cargo: Engenheiro /Engenheira CivilClass. Nome Data da convocação14º Denize dos Santos 30/03/201715º Denis Bertazzo Watashi 30/03/201716º Evandro Ribeiro das Chagas 31/03/201717º Ronaldo Pereira Carolino 31/03/2017

Guarulhos, 07 de Abril de 2017José Roberto Vomero

Diretor Presidente

CRONOLOGIA DE PAGAMENTO“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipaln.º 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da LeiFederal n.º8666/93, encontram-se afixadas nos Átriosda Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A -Proguaru, para conhecimento público, a justificativados pagamentos que serão efetuados fora da ordemcronológica de pagamento aos seguintes credores”:CREDOR: PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEISLTDAPROCESSO: 390/2015OBJETO:. Fornecimento de sacos de lixoVALOR: R$.121.500,00 (cento e vinte e um mil equinhentos reais)DATA DA EXIGIBILIDADE:.05-08-09-27/10/2016JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento do produto, que são utilizados nos serviçosde varrição e obras de interesse público.CREDOR: PPRIME CONSULTORIA E ASSESSORIAEMPRESARIAL LTDA.PROCESSO: 130/2013OBJETO:. Prestação de Serviços de administração,controle e gerenciamento do Abastecimento deCombustíveis de veículos, máquinas e equipamentosda frota da Proguaru.VALOR: R$ 88.937,93 (oitenta e oito mil novecentos etrinta e sete reais e noventa e três centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE:.11-26/03/2017JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia osserviços de controle e fornecimento do abastecimentode combustíveis dos veículos, máquinas e equipamentosda frota da empresa, utilizados na realização de obras eserviços de grande interesse público.

Guarulhos (SP), 07 de Abril de 2017.JOSE ROBERTO VOMERO

Diretor Presidente

Processo nº 1648/17AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOSA Comissão Permanente de Licitações e Contratosestá realizando cotação de preços para prestação deserviços de terceirização de impressão.Aos interessados, favor enviar e-mail [email protected], ou ligar para 2475-0200 (ramal 168) para maiores informações.Guarulhos, 05 de abrilde 2017.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ECONTRATOSO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DEGUARULHOS, VEREADOR EDUARDO SOLTUR, EMCUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA ALÍNEA G DOINCISO II DO ARTIGO 56 DO REGIMENTOINTERNO, FAZ A SEGUINTE PUBLICAÇÃO:

PORTARIA Nº 21649O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorEDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhesão conferidas em lei e tendo em vista o que constaem fls.116 do Processo Administrativo n.º 1.130, de28/05/2007, que diz respeito à COMISSÃOSINDICÂNCIA, visando apuração de responsabilidadespela concessão de aposentadoria por invalidezpermanente por esta Edilidade à Solange Rosa da SilvaGomes, instituída através da Portaria nº 21572, de 21/02/17, RESOLVE, excluir a servidora SUELI FERRAZGARCIA KEHRLE (cód.3500), ao tempo em que, nomeiao servidor JOSÉ ADRIANO ZAGO DE CASTRO (cód.22903) para presidir a comissão, com prazo de 90

CAMARA MUNICIPAL

(noventa) dias para a conclusão dos trabalhos.CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Guarulhos, 04 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 21650O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorEDUARDO SOLTUR usando das atribuições que lhesão conferidas em lei e tendo em vista o que consta doProcesso Administrativo nº 1.639/17, de 28/03/2017, eainda de acordo com a Lei Municipal nº 7.408, de 04/09/2015, que trata da lotação do Gabinete do VereadorALEXANDRE DENTISTA - Alexandre Rodrigues deOliveira (cód.162), RESOLVE:EXONERAR-ROBSON BARBOSA MACHADO - (cód.20406), docargo de Assessor de Gabinete de Vereador, NE-0, emcomissão;NOMEAR-ROBSON BARBOSA MACHADO - (cód.20406), nocargo de Assessor Parlamentar de AssuntosComunitários, NE-0, em comissão.

CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Guarulhos, em 05 de abril de 2.017.

PORTARIA Nº 21651O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorEDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhesão conferidas em lei e tendo em vista o que consta doProcesso Administrativo nº 1.657/17, de 29/03/2017, eainda de acordo com a Lei Municipal nº 7.408, de 04/09/2015, que trata da lotação do Gabinete do VereadorGERALDO CELESTINO - Geraldo Alves Celestino Filho(cód.104), RESOLVE:EXONERAR- VIVIANE ALVES BOVOLENTA - (cod. 23901), docargo de Assessor Parlamentar de AssuntosInstitucionais, NE-0, em comissão.


PORTARIA Nº 21652O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorEDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhesão conferidas em lei e tendo em vista o que consta doProcesso Administrativo nº 1.655/17, de 29/03/2017, eainda de acordo com a Lei Municipal nº 7.408, de 04/09/2015, que trata da lotação do Gabinete do VereadorGERALDO CELESTINO - Geraldo Alves Celestino Filho(cód.104), RESOLVE:NOMEAR- ÁTILA CÉSAR BOVOLENTA - (cod. 23094), RG nº23.375.290-0, no cargo de Assessor Parlamentar deAssuntos Institucionais, NE-0, em comissão.


PORTARIA Nº 21653O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorEDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhe sãoconferidas em lei e tendo em vista o que consta no ProcessoAdministrativo nº 1.666/17, de 29/03/2017, e ainda deacordo com a Lei Municipal nº 7.408, de 04/09/2015, quetrata da lotação do Gabinete do Vereador ANTONIOROBERTO DA SILVA-Toninho da Farmácia (cód.164),RESOLVE:EXONERAR-FABIO ALAMINO SORRENTINO SHIGIO -(cód.24222), do cargo de Assessor Parlamentar deBancada, NE-0, em comissão.


PORTARIA Nº 21654O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorEDUARDO SOLTUR usando das atribuições que lhesão conferidas em lei e tendo em vista o que consta doProcesso nº 1.667/17, de 29/03/2017, e ainda de acordocom a Lei Municipal nº 7.408, de 04/09/2015, que tratada lotação do Gabinete do Vereador ROMILDO SANTOS(cód.150), RESOLVE:EXONERAR-ANA MARIA GALDINO MARQUES - (cód. 23739),do cargo de Assessor Parlamentar de Redes Sociais,NE-0, em comissão.

CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Guarulhos, em 05 de abril de 2.017.PORTARIA Nº 21655O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorEDUARDO SOLTUR usando das atribuições que lhesão conferidas em lei e tendo em vista o que consta doProcesso nº 1.669/17, de 29/03/2017, e ainda de acordocom a Lei Municipal nº 7.408, de 04/09/2015, que tratada lotação do Gabinete do Vereador ROMILDO SANTOS(cód.150), RESOLVE:NOMEAR-MARLUCIA MARIA DOS SANTOS AZZI -(cód.24787), RG 29.678.056-X, no cargo de AssessorParlamentar de Redes Sociais, NE-0, em comissão.


PORTARIA Nº 21656O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorEDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhesão conferidas em lei e tendo em vista o que consta noProcesso Administrativo nº 1.670/17, de 29/03/2017, eainda de acordo com a Lei Municipal nº 7.408, de 04/09/2015, que trata da lotação do Gabinete do VereadorANTONIO ROBERTO DA SILVA- Toninho da Farmácia(cód.164), RESOLVE:NOMEAR-MICHEL SILVA DE MELO - (cód.24788), RG nº46.306.938-9, no cargo de Assessor Parlamentar deBancada, NE-0, em comissão.


PORTARIA Nº 21657O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorEDUARDO SOLTUR usando das atribuições que lhe


são conferidas em lei e tendo em vista o que consta noProcesso Administrativo nº 1.699/17, de 31/03/2017, eainda de acordo com a Lei Municipal nº 7.408, de 04/09/2015, que trata da lotação do Gabinete do VereadorMAURICIO BRINQUINHO – Orlando Mauricio Junior(cód.160), RESOLVE:NOMEAR-SIMONE MACEDO GOES (cód.24789), RG nº23.173.473-3, no cargo de Assessor Parlamentar deAssuntos Comunitários, NE-0, em comissão.


PORTARIA Nº 21658O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorEDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhesão conferidas em lei e tendo em vista o que consta nomemorando nº 085/17-GP, de 23/03/2017, e ainda, noProcesso Administrativo n.º 3.339, de 25/11/2016, quediz respeito à COMISSÃO SINDICÂNCIA, visandoapuração dos fatos que culminaram com odesaparecimento dos bens patrimoniados, conformedescrito às fls. 03, no processo acima citado, instituídaatravés da Portaria nº 21544, de 08/02/17, RESOLVEexcluir o servidor SERGIO DE OLIVEIRA TENRREIRO(cód. 3350), ao tempo em que, nomeia a servidoraMISMAM DO CARMO SANTOS (cód. 23074) parapresidir os trabalhos e a servidora MÔNICA CRISTINAMINODA (cód.24051) para secretariar os trabalhos.

CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Guarulhos, 05 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 21659O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorEDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhe sãoconferidas em lei e tendo em vista o que consta doMemorando nº 086/17-GP, de 31/03/2017, RELOTA, aservidora ROSEMEIRE APª. DOM PEDROMARTUCELLI (cód.3200), ocupante do cargo de OficialLegislativo IV - NE-2, na Diretoria de Eventos e Cerimonial.



Publicadas na Secretaria da Câmara Municipal deGuarulhos, e afixadas em lugar público de costume, aoscinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete.

APARECIDO DOS REIS MACHADODiretor de Administração de Pessoal

ATO DA MESA Nº 254De 31 de março de 2017.Dispondo sobre: “Altera o Ato da Mesa nº 220 de 24 deagosto de 2012, que trata da regulamentação do SIC-Serviço de Informações ao Cidadão no âmbito daCâmara Municipal de Guarulhos, em atendimento à LeiFederal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e dáoutras providências.”O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorEDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhesão conferidas pelo inciso II do art. 25 da Lei OrgânicaMunicipal, promulgada em 05 de abril de 1990, edita o

presente Ato da Mesa com a finalidade de alterar oart.3º e parágrafo único do Ato da Mesa nº 220 de 24 deagosto de 2012, que fixou regulamentação ao SIC –Serviço de Informações ao Cidadão.Art. 1º O artigo 3º e parágrafo único passam a ter aseguinte redação:“Art. 3º O SIC ora constituído, integra como Setor aestrutura organizacional da Câmara Municipal deGuarulhos, estando administrativa e hierarquicamentesubordinado à Secretaria Chefia de Gabinete.Parágrafo único. O SIC funcionará tendo um Comitêde Gestão e Controle da Informação composto peloSecretário Chefe de Gabinete; pelo Procurador Chefe;pela Secretária de Assuntos Legislativos; pelo Secretáriode Assuntos Institucionais; pelo Secretário deAdministração; pelo Secretário de Finanças e, peloOuvidor da Câmara Municipal de Guarulhos, sob aPresidência do Secretário Chefe de Gabinete.

C U M P R A – S E.Câmara Municipal de Guarulhos, em 31 de março de 2017.


Publicado na Secretaria da Câmara Municipal deGuarulhos e afixado em lugar público de costume, aostrinta e um dias do mês de março do ano de dois mil edezessete.

SÉRGIO LUIZ DEBONISecretário Chefe de Gabinete

ATO DA MESA Nº 255De 04 de abril de 2017.Dispondo sobre: “Delegação de competência ao ocupantedo cargo de Secretário de Assuntos Legislativos paraassinatura de documentos que especifica”O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos,Vereador EDUARDO SOLTUR, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo inciso II do art. 25 da LeiOrgânica Municipal, promulgada em 05 de abril de 1990,dentre outros aplicáveis e tendo em vista a necessidadede empreender maior agilidade e eficiência naformalização dos atos de encaminhamento dosrequerimentos, moções e indicações apresentadospelos parlamentares aos respectivos destinos, econsiderando o que consta na Lei nº 7408/15, que tratada estrutura administrativa deste Poder Legislativo edas atribuições dos cargos que a integram, edita opresente Ato da Mesa nos termos que abaixo segue:Art. 1º Fica delegado ao agente público ocupante docargo de Secretário de Assuntos Legislativos deste PoderLegislativo, competência para expedir e assinar ofíciosque tratem do encaminhamento dos requerimentos,moções e indicações apresentados pelos Vereadores eVereadoras, obedecidos os prazos regimentais.Art. 2º O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhospoderá vir a suprir a assinatura do agente públicomencionado no artigo 1º do presente Ato da Mesa, nocaso de impedimento do titular, ou quando assim julgarconveniente e/ou oportuno.Art. 3º Este Ato da Mesa entrará em vigor na data desua publicação, retroagindo seus efeitos à partir de 02de fevereiro de 2017.Câmara Municipal de Guarulhos, em 04 de abril de 2017.


Publicado no átrio da Câmara Municipal de Guarulhos,sendo afixado em lugar público de costume, aos quatrodias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete,sendo nessa mesma data encaminhado para publicação,ainda, no Diário Oficial do Município de Guarulhos.


DECRETO LEGISLATIVO N° 002/17De 30 de março de 2017.Autora: Vereadora JANETE ROCHA PIETÁ“CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DECIDADÃO GUARULHENSE AO EXCELENTÍSSIMOSENHOR DANIEL ARIAS VAZQUEZ.”.A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS DECRETA:Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de CidadãoGuarulhense ao Excelentíssimo Senhor DANIEL ARIASVAZQUEZ, Digníssimo Professor da Unifesp.Art. 2º O pergaminho respectivo será entregue emSessão Solene a ser convocada pela Presidência, emdata previamente firmada com o homenageado.Art. 3º As despesas decorrentes da execução dopresente Decreto Legislativo correrão por conta deverbas próprias, consignadas em Orçamento,suplementadas se necessário.Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor nadata de sua publicação.Câmara Municipal de Guarulhos, em 30 de março de 2017.


Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Guarulhose afixado em lugar público de costume, aos trinta dias domês de março do ano de dois mil e dezessete.


Processo nº 1015/2017O Presidente da Comissão de Sindicância instituídapela Portaria nº 21617, de 10 de março de 2017, doExmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal deGuarulhos, Senhor EDUARDO SOLTUR, publicada noDiário Oficial de Guarulhos nº 034/2017, de 17 de marçode 2017, INTIMA a Senhora SANDRA TIEMITAKAHASHI (RG nº 20.741.970) a comparecer peranteesta Comissão, no dia 10 de abril de 2017, às 09:00horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipalde Guarulhos, para o fim de prestar declarações sobreos atos e fatos referidos no correspondente processo.Guarulhos, 5 de abril de 2017.MARCÍLIO SILVA MENDES–Presidente daComissão de Sindicância.

Processo nº 908/2011EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004 AOCONTRATO Nº 002/2012 DE 28 DE MARÇO DE 2012.Objeto: Renovação e reajuste inflacionário do contratode locação do imóvel sito à Rua Miguel Hackmey, 27 -Centro - Guarulhos/SP.Locadores: CAIO CÉSAR ARRUDA MESQUITA ECAMILA DE ARRUDA MESQUITAValor global: R$ 619.323,48 (seiscentos e dezenovemil trezentos e vinte e três reais e quarenta e oito

centavos).Valor mensal: R$11.239,68(onze mil duzentos e trintae nove reais e sessenta e oito centavos).Assinatura: 28/03/2017.Vigência: 6 (seis) meses, a partir de 28/03/2017.

Guarulhos, 03 de abril de 2017.EDUARDO SOLTUR

Presidente

Processo nº 151/2014EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº012/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014Objeto: Aplicação de desconto de 5% (cinco inteirospercentuais) sobre o valor mensal dos serviçosespecializados de Datacenter da Câmara Municipal deGuarulhos.Empresa: SIANET DATACENTER PROVEDORESLTDA.-ME.Valor global: R$ 2.096.111,41(dois milhões, noventae seis mil cento e onze reais e quarenta e um centavos).Valor mensal: R$ 34.560,41 (trinta e quatro mil,quinhentos e sessenta reais e quarenta e umcentavos).Vigência: a partir de 04/04/2017.


Presidente

Processo nº 920/2009EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATONº 001/2012 DE 20 DE MARÇO DE 2012.Objeto: Renovação do contrato de locação doimóvel sito na Rua João Gonçalves nº 604, Centro- Guarulhos.Locador: PREDIAL E CONSTRUTORA FONSECALOPES LTDA.Valor: Inalterado.Assinatura: 21/03/2017.Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 21/03/2017.


Presidente

Processo nº 920/2009EXTRATO DO TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATONº 001/2012 DE 20 DE MARÇO DE 2012.Objeto: Aplicação de reajuste inflacionário e concessãode desconto de 10% (dez inteiros percentuais) aocontrato de locação do imóvel sito na Rua JoãoGonçalves nº 604, Centro - Guarulhos.Locador: PREDIAL E CONSTRUTORA FONSECALOPES LTDA.Novo Valor Mensal: R$ 230.253,51(duzentos e trintamil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e umcentavos).Assinatura: 05/04/2017.Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de suaassinatura.


Presidente

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