7 Diário Oficial - Sindicato Municipal dos Trabalhadores em … · · 2015-10-29TABELA A Cargo:...

Diário Oficial11

1- -0 1977

Estado de Mato Grosso do SulANO XXXVII n. 9.032 CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2015 29 PÁGINAS

DECRETO NORMATIVODECRETO Nº 14.290, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.

Publica as tabelas de remuneração dos Profissionais do Magistério do Estado de Mato Grosso do Sul, integrantes da cate-goria funcional da carreira Profissional da Educação Básica, e dos cargos de Especialista de Educação, Professor Leigo, Professor do Quadro Suplementar (QSL) e Convocados, conforme especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam publicadas, com amparo no disposto no art. 49, § 2º, inciso II, da Lei Complementar nº 087, de 31 de janeiro de 2000, na redação dada pela Lei Complementar nº 200, de 13 de julho de 2015, as tabelas de remuneração dos Profissionais do Magistério do Estado de Mato Grosso do Sul, integrantes da categoria funcional da carreira Profissional da Educação Básica, e dos cargos de Especialista de Educação, Professor Leigo, Professor do Quadro Suplementar (QSL) e Convocados, cons-tantes do Anexo deste Decreto, correspondentes aos valores especificados nas seguintes tabelas:

I - Tabelas A, B e C, para o cargo de Professor;

II - Tabelas D e E, para o cargo de Especialista de Educação;

III - Tabelas F e G, para o cargo de Professor-Leigo;

IV - Tabela H, para o cargo de Professor do Quadro Suplementar (QSL);

V - Tabelas I, J, K, gratificação para as funções de Diretor de Escola, de Diretor-Adjunto e de Secretário de Escola.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 1º de outubro de 2015.

Campo Grande, 21 de outubro de 2015.

REINALDO AZAMBUJA SILVAGovernador do Estado

MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTASecretária de Estado de Educação

ANEXO DO DECRETO Nº 14.290, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.

TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL DA CARREI-RA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DOS CARGOS DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, PROFESSOR LEIGO, PROFESSOR DO QUADRO SUPLEMENTAR (QSL) E

CONVOCADOS

TABELA ACargo: PROFESSOR 20 horasVigência: 1º/10/2015

Classe Coef. I II III IVA 1,00 1.415,13 2.122,69 2.264,21 2.334,96B 1,15 1.627,40 2.441,09 2.603,84 2.685,20C 1,32 1.867,97 2.801,95 2.988,75 3.082,14D 1,38 1.952,87 2.929,31 3.124,61 3.222,24E 1,44 2.037,78 3.056,68 3.260,45 3.362,34

F 1,50 2.122,69 3.184,04 3.396,31 3.502,44G 1,55 2.193,44 3.290,17 3.509,52 3.619,19H 1,61 2.278,35 3.417,53 3.645,37 3.759,29

TABELA BCargo: PROFESSOR 40 horasVigência: 1º/10/2015

Classe Coef. I II III IVA 1,00 2.830,25 4.245,39 4.528,41 4.669,92B 1,15 3.254,80 4.882,20 5.207,67 5.370,41C 1,32 3.735,94 5.603,91 5.977,50 6.164,30D 1,38 3.905,76 5.858,63 6.249,21 6.444,50E 1,44 4.075,57 6.113,36 6.520,91 6.724,69F 1,50 4.245,39 6.368,08 6.792,62 7.004,89G 1,55 4.386,90 6.580,34 7.019,04 7.238,38H 1,61 4.556,71 6.835,07 7.290,75 7.518,58

TABELA CCargo: PROFESSOR 12 horasVigência: 1º/10/2015

Classe Coef. I II III IVA 1,00 849,07 1.273,61 1.358,52 1.400,97B 1,15 976,44 1.464,66 1.562,30 1.611,12C 1,32 1.120,78 1.681,17 1.793,25 1.849,28D 1,38 1.171,72 1.757,59 1.874,76 1.933,35E 1,44 1.222,66 1.834,01 1.956,27 2.017,41F 1,50 1.273,61 1.910,42 2.037,78 2.101,46G 1,55 1.316,07 1.974,11 2.105,71 2.171,51H 1,61 1.367,01 2.050,52 2.187,22 2.255,57

TABELA DCargo: ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO 36 horasVigência: 1º/10/2015

Classe Coef. I II IIIA 1,00 4.245,39 4.528,41 4.669,92B 1,15 4.882,20 5.207,67 5.370,41C 1,32 5.603,91 5.977,50 6.164,30D 1,38 5.858,63 6.249,21 6.444,50E 1,44 6.113,36 6.520,91 6.724,69F 1,50 6.368,08 6.792,62 7.004,89G 1,55 6.580,34 7.019,04 7.238,38H 1,61 6.835,07 7.290,75 7.518,58

TABELA ECargo: ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO 30 horasVigência: 1º/10/2015

Classe Coef. I II IIIA 1,00 3.184,04 3.396,31 3.502,44B 1,15 3.661,65 3.905,76 4.027,81C 1,32 4.202,94 4.483,13 4.623,23D 1,38 4.393,98 4.686,91 4.833,37E 1,44 4.585,02 4.890,68 5.043,52F 1,50 4.776,06 5.094,47 5.253,66G 1,55 4.935,26 5.264,28 5.428,78H 1,61 5.126,30 5.468,06 5.638,93

TABELA FCargo: PROFESSOR LEIGO 20 horasVigência: 1º/10/2015

GOVERNADORREINALDO AZAMBUJA SILVA

Vice-GovernadoraROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica

EDUARDO CORREA RIEDEL

Secretário de Estado da Casa CivilSÉRGIO DE PAULA

Controladoria-Geral do Estado

Secretário de Estado de FazendaMARCIO CAMPOS MONTEIRO

Secretário de Estado de Administração e DesburocratizaçãoCARLOS ALBERTO DE ASSIS

Procurador-Geral do EstadoADALBERTO NEVES MIRANDA

Secretária de Estado de EducaçãoMARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA

Secretário de Estado de SaúdeNELSON BARBOSA TAVARES

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública SILVIO CESAR MALUF

Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA

Secretária de Estado de HabitaçãoMARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ

Secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação

ATHAYDE NERY DE FREITAS JÚNIOR

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico

JAIME ELIAS VERRUCK

Secretário de Estado de InfraestruturaEDNEI MARCELO MIGLIOLI

Secretário de Estado de Produção e Agricultura Familiar FERNANDO MENDES LAMAS

DIÁRIO OFICIAL n. 9.03226 DE OUTUBRO DE 2015PÁGINA 2

Decreto Normativo..................................................................................................... 01

Secretarias................................................................................................................ 02

Administração Indireta................................................................................................ 05

Boletim de Licitações................................................................................................... 11

Boletim de Pessoal...................................................................................................... 14

Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 26

Municipalidades.......................................................................................................... 27

Publicações a Pedido................................................................................................... 29

SUMÁRIO

Classe Coef. Vencimento

A-5 1,00 1.017,33A-6 1,10 1.119,07A-7 1,15 1.169,93B-11 1,25 1.271,66B-12 1,40 1.424,27B-13 1,50 1.526,00C-15 1,70 1.729,46C-16 1,80 1.831,20C-17 1,90 1.932,93P-30 1,95 1.983,80

TABELA GCargo: PROFESSOR LEIGO 40 horas Vigência: 1º/10/2015

Classe Coef. Vencimento

A-5 1,00 2.034,67A-6 1,10 2.238,14A-7 1,15 2.339,87B-11 1,25 2.543,34B-12 1,40 2.848,53B-13 1,50 3.052,00C-15 1,70 3.458,94C-16 1,80 3.662,41C-17 1,90 3.865,88P-30 1,95 3.967,60

TABELA HCategoria Funcional: PROFESSOR 20 horas - QSLVigência: 1º/10/2015

Nível Vencimento

5 1.255,22

6 1.928,01

7 2.510,43

GRATIFICAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR DE ESCOLA, DIRETOR-ADJUNTO E SECRETÁRIO DE ESCOLA

TABELA IFunção: DIRETOR DE ESCOLAVigência: 1º/10/2015

Tipologia Escola Símbolo GratificaçãoA DAE.A 1.954,88B DAE.B 1.759,38C DAE.C 1.694,23D DAE.D 1.629,06E DAE.E 1.531,32F DAE.F 1.466,16G DAE.G 1.401,00H DAE.H 1.303,25

TABELA JFunção: DIRETOR-ADJUNTOVigência: 1º/10/2015

Tipologia Escola Símbolo GratificaçãoA DADJ.A 1.694,23 B DADJ.B 1.629,06 C DADJ.C 1.531,32 D DADJ.D 1.466,16 E DADJ.E 1.401,00 F DADJ.F 1.303,25 G DADJ.G 1.238,09 H DADJ.H 1.172,92

TABELA K Função: SECRETÁRIO DE ESCOLAVigência: 1º/10/2015

Tipologia Escola Símbolo Gratificação

A SES.A 1.466,16 B SES.B 1.401,00 C SES.C 1.303,25 D SES.D 1.238,09 E SES.E 1.238,09 F SES.F 1.172,92 G SES.G 1.172,92 H SES.H 1.107,76

SECRETARIAS

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

Extrato do Contrato N° 0016/2015/SEFAZ N° Cadastral 5571Número do Laudo: 356/2015-JAE/SEINFRAProcesso: 11/035.010/2015Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria

de Estado de Fazenda e a Sra. ROSILENE PEREIRA ALVESObjeto: Locação de Imóvel para abrigar as instalações da Agência

Fazendária de Rochedo.Ordenador de Despesas: Renato Peixoto GrubertDotação Orçamentária: Programa de Trabalho 04123002022250001 - arre-

cadação e fiscalização tributária, Fonte de Recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO, Natureza da Despesa 33903615 - LOCACAO DE IMOVEIS.

Valor: R$ 10.680,00Amparo Legal: Inciso X do Artigo 24 da Lei Federal n. 8.666/1993.Do Prazo: O contrato vigorará pelo período de doze meses, conta-

dos a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 23/09/2015Assinam: Marcio Campos Monteiro e Rosilene Pereira Alves

Extrato do Contrato N° 0017/2015/SEFAZ N° Cadastral 5589Número do Laudo: 286/2015-JAEProcesso: 11/035.013/2015Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria

de Estado de Fazenda e o Sr. WILLIAN DE OLIVEIRA GALINDO

Objeto: Locação de imóvel para abrigar as instalações da Agência Fazendária de Anaurilândia

Ordenador de Despesas: Renato Peixoto GrubertDotação Orçamentária: Programa de Trabalho 04123002022250001 - arre-

cadação e fiscalização tributária, Fonte de Recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO, Natureza da Despesa 33903615 - LOCACAO DE IMOVEIS.

Valor: R$ 9.360,00Amparo Legal: Inciso X do Artigo 24 da Lei Federal n. 8.666/1993.Do Prazo: O contrato vigorará pelo período de doze meses, conta-

dos a partir da data de sua assinatura.Data da Assinatura: 30/09/2015Assinam: Marcio Campos Monteiro e Willian de Oliveira Galindo

Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato 0039/2014/SEFAZ N° Cadastral 4319Processo: 11/009.910/2014Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria

de Estado de Fazenda e a IMAGETECH TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA - ME

Objeto: Prorrogar o Contrato n. 039/2014, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 1º de outubro de 2015 a 30 de setembro de 2016, com base em sua Cláusula Décima Primeira, item 11.1, bem como do inciso II, do artigo 57, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993.

Ordenador de Despesas: Renato Peixoto GrubertData da Assinatura: 30/09/2015Assinam: Marcio Campos Monteiro e a Arthur Affonso de Barros Marinho

EDITAL DE INTIMAÇÃOPelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para, no prazo de vinte(20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aos cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s) por meio do(s) Auto(s) de Lançamento e de Imposição de Multa indicado(s), ou apresentar impugnação ao lançamento corres-pondente, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados no procedimento fiscal. Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e” e 48, III, da lei estadual n.2.315, de 25.10.2001.

1 - LIVIANE SILVA GUIMARAES DOS SANTOS -MEI IE: 28.396.539-8RUA ELMANO SOARES, 163 - CENTRO - TRES LAGOAS - MSAuto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 1022-M

2 – K. C FUJIWARA PNEUS CNP: 15.402.170/0001-70RUA DR. COUTINHO CAVALCANTI Nº 498 - SALÃO 02 - JD ALTO ALEGRE – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO- SPAuto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 999-M

3 - K & K ROUPAS E CALCADOS LTDA IE: 28.395.646-1RUA MUNIR THOME, 310 – Sala 16 e 17- CENTRO - TRES LAGOAS - MSAuto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 29954-E

4 - K & K ROUPAS E CALCADOS LTDA IE: 28.395.646-1RUA MUNIR THOME, 310 – Sala 16 e 17 - CENTRO - TRES LAGOAS - MSAuto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 29955-E

Órgão Preparador Regional de Três Lagoas 08Av. Olinto Mancini, 2462 ERPE Jd Primaveril CEP:79603-011-Três Lagoas-MS

Horário de Funcionamento: 07:30hs às 13:30hs / 13:31hs às 17:30hsTelefone: (0 XX 67) 3509-3900

Paulo Cesar RodriguesMatrícula 328472

Chefe do OPR_08 de Três Lagoas

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO

EXTRATO DO CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO SAD/MS Nº 06/2015PARTES: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização e o Banco Bradesco Financiamentos S/A.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e ainda legis-

Órgão Oficial destinado à publicação dos atos do poder Executivo.Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/nParque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310

Telefone: (67) 3318-1480 Campo Grande-MS - CNPJ 24.651.127/0001-39

CARLOS ALBERTO DE ASSISDiretor-Presidente

www.imprensaoficial.ms.gov.br – [email protected]

Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 10,30


lações específicas com suas alterações posteriores, quais sejam: Decreto Estadual nº 11.261 de 16 de junho de 2003 e Decreto Estadual nº 12.796 de 3 de agosto de 2009, além das demais matérias pertinentes ao assunto.OBJETO: Credenciar a CONVENENTE para permitir a averbação de consignações na remuneração de Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul, processada pelo sistema de folha de pagamento do Estado, com o objetivo de realizar empréstimos e financiamentos pessoais aos Servidores Públicos Estaduais.VIGÊNCIA: 8 de outubro de 2015 a 8 de outubro de 2017.DATA DA ASSINATURA: 8 de outubro de 2015.ASSINATURAS: Carlos Alberto de Assis, Adriana Quirino dos Reis e José Aparecido da Costa Filho.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO SAD/MS Nº 11/2013PARTES: Estado de Mato Grosso do Sul através da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização e a Financeira Alfa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 12.796 de 3 de agosto de 2009 e suas alterações posteriores, Decreto nº 11.261 de 16 de junho de 2003 e demais legislações pertinentes à matéria.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o item 7.1 da CLÁUSULA SÉTIMA – DA RESCISÃO do Convênio SAD/MS nº 11/2013, Constituindo também objeto do presente instrumento à alteração da CLÁUSULA OITAVA – DA VIGÊNCIA no seu item 8.1 do referido convênio firmado entre as partes em 10/10/2013, para prorrogação do prazo de vigência.VIGÊNCIA: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência do Convênio SAD/MS nº 11/2013 por mais 2 (dois) anos, com término previsto para 10/10/2017.DATA DA ASSINATURA: 1º de outubro de 2015.ASSINATURAS: Carlos Alberto de Assis, Aparecido Debrair de Aquino e Douglas José Felipe.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃOOrdem de Contratação n. 170/2015Processo: 29/032.142/2015 – PE n. 087/2015 – SADRegistro de Preço Ata n. 118/2015Nota de Empenho: 2015NE004551.Valor: R$ 28.008,00 (Vinte e oito mil e oito reais).

Dotação Orçamentária: Fonte 0100000000.Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E RECAPE COMÉRCIO DE PNEUS LTDA.Objeto: Aquisição de Pneus para atender o Almoxarifado e o Setor de Transporte COAOP/SIAOP/SED.Amparo Legal: Inciso II do Artigo 15 da Lei 8.666/93 e posteriores alterações.Prazo de entrega: 10 (dez) dias úteis a contar da data de recebimento da Ordem de Contratação (22/10/2015).Vigência: a partir do recebimento da Ordem de Contratação até o fim do presente ex-ercício.Josimário Teotônio Derbli da SilvaOrdenador de Despesas

EXTRATO DE CONTRATAÇÃOOrdem de Contratação n°. 165/2015Processo: 29/020.016/2015Nota de Empenho n°. NE. 004530/2015 Valor: R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais).

Dotação Orçamentária: Fonte 0100000000.Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E YOUSSIF AMIM YOUSSIF - EPP.Objeto: Aquisição de carro de armazém, para atender o Amoxarifado Central/COAOP/SIAOP/SED. Amparo Legal: Inciso II, Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações.Prazo de entrega do material: 15 dias corridos à contar da data do recebimento da Ordem de Contratação 22/10/2015.Vigência: A partir do recebimento da Ordem de Contratação até o fim do presente ex-ercício.Ordenador de Despesas: Paulo Henrique Malacrida.

Extrato de Convênio sob n. cadastral 24693 de 14/7/2015Processo n: 29/017167/2015Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – CNPJ/MF N. 02.585.924/0001-22, denominada CONCEDENTE, e a APM da EE Indígena de Ensino Médio Prof. Domingos Veríssimo Marcos - MIHIN, Município de Aquidauana/MS, CNPJ/MF N. 19.720.950/0001-19, denominada CONVENENTE.Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Decreto Estadual 11.261, de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, Decreto Estadual n. 12.531, de 3 de abril de 2008 e alterações posteriores na Resolução SEFAZ n. 2.093 de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores.Objeto: destinar recursos financeiros para a aquisição de instrumentos e materiais de consumo para a Banda de Percussão Indígena da Unidade Escolar.Valor/Programa de Trabalho: R$ 30.000,00 em parcela única, por conta da fonte 01030000000, Funcional Programática: 10.29101.12.368.0021.2708.0008, Localizador: COVEN2708, sendo:- R$ 26.000,00, ND 44.50.41.01, item 44101, Nota de Empenho 2015NE002847 de 22/7/2015. - R$ 4.000,00, ND 33.50.41.01, item 34101, Nota de Empenho 2015NE002848 de 22/7/2015.Vigência: a partir da data da assinatura e término em 30/6/2016Assinatura: 5/10/2015MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA - CPF/MF N. 724.551.958-72Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE EDIR PEREIRA - CPF/MF N. 273.313.261-04 Presidente da APM da EE Indígena de Ensino Médio Prof. Domingos Veríssimo Marcos - MIHIN, Município de Aquidauana/MS– CONVENENTE.

Extrato de Convênio sob n. cadastral 24555 de 29/6/2015Processo n: 29/017419/2015Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – CNPJ/MF N. 02.585.924/0001-22, denominada CONCEDENTE, e a APM da EE Cel. Juvêncio, Município de Jardim/MS, CNPJ/MF N. 01.952.449/0001-12, denominada CONVENENTE.Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Decreto Estadual 11.261, de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores na Resolução SEFAZ n. 2.093 de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores, Decreto Estadual n. 12.531 de 3 de abril de 2008 e alterações posteriores.Objeto: destinar recursos financeiros para a aquisição de materiais permanentes para atender os alunos da Escola Estadual Cel. Juvêncio.Valor/Programa de Trabalho: : R$ 20.000,00 em parcela única, por conta da fonte 01030000000, Funcional Programática: 10.29101.12.368.0021.2708.0008, Localizador: COVEN2708, ND 44.50.41.01, item 44101, Nota de Empenho 2015NE002867 de

23/7/2015.Vigência: a partir da data da assinatura e término em 30/6/2016Assinatura: 5/10/2015MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA - CPF/MF N. 724.551.958-72Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE SANDRA TERESINHA HACK DUARTE - CPF/MF N. 725.273.231-20 Presidente da APM da EE Cel. Juvêncio, Município de Jardim/MS – CONVENENTE.

Extrato de Convênio sob n. cadastral 24609 de 09/7/2015Processo n: 29/020895/2015Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – CNPJ/MF N. 02.585.924/0001-22, denominada CONCEDENTE, e a APM da EE Cel. Juvêncio, Município de Jardim/MS, CNPJ/MF N. 01.952.449/0001-12, denominada CONVENENTE.Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Decreto Estadual 11.261, de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores na Resolução SEFAZ n. 2.093 de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores, Decreto Estadual n. 12.531 de 3 de abril de 2008 e alterações posteriores.Objeto: destinar recursos financeiros para a aquisição de aparelho de som, notebook, violão, televisão, telas, freezer, liquidificador, quadros brancos para a unidade escolar.Valor/Programa de Trabalho: : R$ 20.000,00 em parcela única, por conta da fonte 01030000000, Funcional Programática: 10.29101.12.368.0021.2708.0008, Localizador: COVEN2708, ND 44.50.41.01, item 44101, Nota de Empenho 2015NE004119 de 15/9/2015. Vigência: a partir da data da assinatura e término em 30/6/2016Assinatura: 5/10/2015MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA - CPF/MF N. 724.551.958-72Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE SANDRA TERESINHA HACK DUARTE - CPF/MF N. 725.273.231-20 Presidente da APM da EE Cel. Juvêncio, Município de Jardim/MS – CONVENENTE.

Extrato de Convênio sob n. cadastral 24542 de 26/6/2015Processo n: 29/018724/2015Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – CNPJ/MF N. 02.585.924/0001-22, denominada CONCEDENTE, e a Associação Pestalozzi de Jardim/MS, CNPJ/MF N. 33.751.660/0001-63, denominada CONVENENTE.Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Decreto Estadual 11.261, de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores na Resolução SEFAZ n. 2.093 de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores, Decreto Estadual n. 12.531 de 3 de abril de 2008 e alterações posteriores.Objeto: destinar recursos financeiros para a aquisição de equipamentos e material per-manente para otimizar os serviços educacionais da entidade.Valor/Programa de Trabalho: : R$ 20.000,00 em parcela única, por conta da fonte 01030000000, Funcional Programática: 10.29101.12.368.0021.2708.0008, Localizador: COVEN2708,ND 44.50.41.01, item 44101, Nota de Empenho 2015NE004120 de 15/9/2015.Vigência: a partir da data da assinatura e término em 30/6/2016Assinatura: 5/10/2015MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA - CPF/MF N. 724.551.958-72Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE ELIANA CAFURE PEIXOTO – CPF/MF N. 062.367.071-20 Presidente da Associação Pestalozzi de Jardim/MS – CONVENENTE.

Extrato de Convênio sob n. cadastral 24938 de 24/7/2015Processo n: 29/021115/2015Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – CNPJ/MF N. 02.585.924/0001-22, denominada CONCEDENTE, e o Município de Nova Alvorada do Sul/MS, CNPJ/MF N. 37.212.719/0001-04, denominada CONVENENTE.Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Decreto Estadual 11.261, de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores na Resolução SEFAZ n. 2.093 de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores, Decreto Estadual n. 12.531 de 3 de abril de 2008 e alterações posteriores.Objeto: destinar recursos financeiros para a aquisição de equipamentos de informática para a EM Leonor de Souza Araújo, EM Adenizaldo de Araújo Rezende e EM Rosalvo da Rocha Rodrigues do Município de Nova Alvorada do Sul/MS.Valor/Programa de Trabalho: R$ 34.382,00, em parcela única, assim distribuído:CONCEDENTE : R$ 30.000,00, por conta da fonte 01030000000, Funcional Programática: 10.29101.12.368.0021.2708.0008, Localizador: COVEN2708, ND 44.40.41.01, item 44101, Nota de Empenho 2015NE003620 de 20/8/2015.CONVENENTE: R$ 4.382,00, a título de Contrapartida do Município.Vigência: a partir da data da assinatura e término em 30/6/2016Assinatura: 5/10/2015MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA - CPF/MF N. 724.551.958-72Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO – CPF/MF N. 830.904.951-04 Presidente de Associação Pestalozzi, Jardim/MS – CONVENENTE.

Extrato de Convênio sob n. cadastral 24746 de 17/7/2015Processo n: 29/017487/2015Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – CNPJ/MF N. 02.585.924/0001-22, denominada CONCEDENTE, e o Município de São Gabriel do Oeste/MS, CNPJ/MF N. 15.389.588/0001-94, denominada CONVENENTE.Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Decreto Estadual 11.261, de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores na Resolução SEFAZ n. 2.093 de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores, Decreto Estadual n. 12.531 de 3 de abril de 2008 e alterações posteriores.Objeto: destinar recursos financeiros para a aquisição e instalação de Televisores de Smart TV’s para as Escolas Municipais Armelindo Tonon, Pingo de Gente e Nilma Glória Gerace Gazineu do Município de São Gabriel do Oeste/MS. Valor/Programa de Trabalho: R$ 35.000,00 em parcela única, assim distribuído:CONCEDENTE: R$ 30.000,00, fonte 01030000000, Funcional Programática: 10.29101.12.368.0021.2708.0008, Localizador: COVEN2708, ND 44.40.41.01, item 44101, Nota de Empenho 2015NE003064 de 3/8/2015.CONVENENTE: R$ 5.000,00, a título de contrapartida.Vigência: a partir da data da assinatura e término em 30/6/2016Assinatura: 5/10/2015MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA - CPF/MF N. 724.551.958-72Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE ADÃO UNIRIO ROLIM – CPF/MF N. 084.084.400-04 Prefeito Municipal de São Gabriel do Oeste/MS – CONVENENTE.

Extrato de Convênio sob n. cadastral 24572 de 2/7/2015Processo n: 29/018512/2015Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – CNPJ/MF N. 02.585.924/0001-22, denominada CONCEDENTE, e a APM DA EE Prof. Cleto de Moraes Costa, Tacuru/MS, CNPJ/MF N. 03.890.738/0001-60, denomi-nada CONVENENTE.Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores,


Decreto Estadual 11.261, de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores na Resolução SEFAZ n. 2.093 de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores, Decreto Estadual n. 12.531 de 3 de abril de 2008 e alterações posteriores.Objeto: destinar recursos financeiros para a aquisição de Quadros Brancos para as salas de aula da Escola Estadual Prof. Cleto de Moraes Costa de Tacuru/MS. Valor/Programa de Trabalho: : R$ 20.000,00 em parcela única, por conta da fonte 01030000000, Funcional Programática: 10.29101.12.368.0021.2708.0008, Localizador: COVEN2708, ND 44.50.41.01, item 44101, Nota de Empenho 2015NE002851 de 22/7/2015. Vigência: a partir da data da assinatura e término em 30/6/2016Assinatura: 5/10/2015MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA - CPF/MF N. 724.551.958-72Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE ANANIAS FARIAS CACERES – CPF/MF N. 560.310.171-72 Presidente de APM da EE Prof. Cleto de Moraes Costa, Município de Tacuru/MS – CONVENENTE.

Extrato de Convênio sob n. cadastral 24896 de 22/7/2015Processo n: 29/021141/2015Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – CNPJ/MF N. 02.585.924/0001-22, denominada CONCEDENTE, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Deodapólis/MS, CNPJ/MF N. 01.651.099/0001-54, denominada CONVENENTE.Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Decreto Estadual 11.261, de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores na Resolução SEFAZ n. 2.093 de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores, Decreto Estadual n. 12.531 de 3 de abril de 2008 e alterações posteriores.Objeto: destinar recursos financeiros para a aquisição de material permanente para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Deodápolis/MS. Valor/Programa de Trabalho: R$ 30.000,00 em parcela única, fonte 01030000000, Funcional Programática: 10.29101.12.368.0021.2708.0008, Localizador: COVEN2708, ND 44.50.41.01, item 44101, Nota de Empenho 2015NE003425 de 12/8/2015.Vigência: a partir da data da assinatura e término em 30/6/2016Assinatura: 5/10/2015MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA - CPF/MF N. 724.551.958-72Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE REINALDO MONTEIRO RUBIN – CPF/MF N. 903.487.531-87 Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais , Deodápolis/MS – CONVENENTE.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato 0067/2012/SEJUSP N° Cadastral 2543Processo: 31/201.047/2012Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e DIAS & BATISTA LTDA - ME

Objeto: Alteração do Prazo de Vigência passando a contar de 31.10.2015 a 30.10.2016.

Ordenador de Despesas: SILVIO CESAR MALUFAmparo Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores.Data da Assinatura: 20/10/2015Assinam: SILVIO CESAR MALUF e ANDRÉ BATISTA REIS

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 003/2015.Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo

Órgão Produtor:SÉTIMA DELEGACIA DE POLÍCIA DE CAMPO GRANDE/MS.O Coordenador de Avaliação de Documentos de Arquivo, designado por meio da Portaria “P” DGPC/MS, nº 192, de 13/02/2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 8.865 de 20/02/2015, em conformidade com os prazos estabelecidos na Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Publica do Estado de Mato Grosso do Sul, referente às atividades-meio, torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a 7º DP- SÉTIMA DELEGACIA DE POLÍCIA DE CAMPO GRANDE/MS eliminará os docu-mentos abaixo relacionados, observando-se:

I- Os interessados poderão requerer, ao Coordenador de Avaliação de Documentos de Arquivo, às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, deste que tenha qualificação e demonstração de legitimidade do pedido;

II- Os documentos deverão ser relacionados ao Edital, com a especificação dos elementos:

Classe Subclasse Assunto Espécie Documental Data Limite

Qtd.(n. de

caixas ou metros

lineares)

Observações

42 42.1.1.1 Atos de expediente Relatório de plantão 2 anos 1 Caixa

Relatórios de Plantão (originais e cópias) da Sétima Delegacia de Polícia referente ao ano de 2005.

42 42.1.1.2 Atos de expediente Ofício de expediente 2 anos 3 Caixas

Ofícios originais expe-didos e recebidos refe-rentes ao ano de 2005.

42 42.1.2.3 Gestão e Controle de RH

Estatística individual 2 anos 1 CaixaEstatística individual (cópia) referente ao ano de 2005.

42 42.2.1.13 Autos de natureza penal

Boletim de ocor-rência (cópia)

1 ano 1 CaixaCópias de boletins de ocorrências referente ao ano de 2005.

42 42.2.3.2 Autos de natureza disciplinar

Sindicância Administrativa dis-ciplinar (SAD)- não punitiva

5 anos 01 Caixa Procedimento referente ao ano de 2005.

42 42.3.1.3 Livros car-torários

Livro “C” – Controle de carga e remessa de procedimento policial, judicial e administrativo

5 anos 01 Caixa Um Livro referente ao exercício de 2005.


Livro “H” – Registro de documentos re-cebidos e expedidos

5 anos 01 Caixa Dois Livros referentes ao ano de 2005.

42 42.1.1.1 Atos de expediente Relatório de plantão 2 anos 01 Caixa

Relatórios de Plantão (originais e cópias) da Sétima Delegacia de Polícia referentes ao ano de 2006.


Ofícios originais expedi-dos e recebidos referen-tes ao ano de 2006.

42 42.1.2.3 Gestão e Controle de RH




1 ano 03 CaixasCópias de boletins de ocorrências referente ao ano de 2006.

42 42..3.1.3 Livros car-torários

42.3.1.3 Livro “C” – Controle de carga e remessa de pro-cedimento policial, judicial e adminis-trativo







42 42.1.2.3Gestão e Controle de RH


42 42.2.1.8Autos de natureza penal

Auto de investigação preliminar (não confirmativo)

5 anos 01 Caixa Procedimento referente ano de 2007.



1 ano 03 Caixas

Cópias de boletins de ocorrências referente ao ano de 2007.






5 anos 01 Caixa Um Livro referente ao ano de 2007.



























42 42.3.1 Livros car-torários






























Campo Grande-MS, 19 de outubro de 2015. Fabiano Ruiz Gastaldi Delegado de PolíciaPresidente da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo(PC/MS)

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, TURISMO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO

RESOLUÇÃO SECTEI N.º 68 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.

ESTABELECE AS SIGLAS DOS ÓRGÃOS E UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, TURISMO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, TURISMO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Decreto n. 14.169, de 27 de abril de 2015, que estabelece a estrutura básica da Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e inovação,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam estabelecidas as siglas das unidades da Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação.


Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2015.

ATHAYDE NERY DE FREITAS JUNIORSecretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e

Inovação

ANEXO DA RESOLUÇÃO SECTEI n. 68 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.

Unidades SiglasSecretário Adjunto SADJSuperintendência de Economia Criativa SUPECSupertintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação SUCITECCoordenadoria de Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação CPCTICoordenadoria de Relações Institucionais CORISuperintendência de Cultura SUPERCULTSuperintendência de Turismo SUPTURAssessoria Especial de Gabinete ASSEGAssessoria Tecnico-Especializada ASSEJUR.EAssessoria Especial de Gestão Estratégica ASSEGEUnidade de Coordenação de Projeto do Prodetur/Nacional/MS PRODETURAssessoria de Comunicação ASCOMCoordenadoria Jurídica da PGE PROCJRSuperintendência do Fundo de Investimentos Culturais FICSuperintendência de Administração e Finanças SAFCoordenadoria de Administração CADCoordenadoria de Gestão de Pessoal CGPCoordenadoria de Finanças COFI

EDITAL Nº 007/2015 – FIC/MS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE ANALISTAS/PARECERISTAS PARA ATUAREM NO ÂMBITO DE SELEÇÃO DE PROJETOS APTOS A RECEBEREM RECURSOS DO FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO MATO GROSSO DOSUL

O Secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação, no uso de suas atribuições legais torna pública, para conhecimento dos interessados, a alteração do item I, subitem 1.1, ETAPA letra H do Edital n. 6/2015- FIC/MS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE ANALISTAS/PARECERISTAS, de 23 de outubro de 2015, passando a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê:

ETAPA ATIVIDADE DATA H TREINAMENTO 23/11 A 23/12/215

Leia-se:

ETAPA ATIVIDADE DATA H TREINAMENTO 23/11 A 23/12/2015

Campo Grande, 23 de outubro de 2015

Athayde Nery de Freitas JúniorSecretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação

EDITAL N° 008/2015 – FIC/MSDE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE ANALISTAS/PARECERISTAS PARA ATUAREM NO

ÂMBITO DE SELEÇÃO DE PROJETOS APTOS A RECEBEREM RECURSOS DO FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO MATO GROSSO DO SUL

A Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação – SECTEI/MS - torna público o resultado da análise documental dos candidatos ao Edital de Credenciamento de Analistas/Pareceristas.Desabilitado:

Analista/parecerista Doralice Soares LeãoCPF 593.712.006-00Protocolo 32627.486.20626.25092015Motivo Falta item 3.3 letras f, g

INFORMAÇÕES ADICIONAISOs candidatos desabilitados podem recorrer do resultado até o dia 03 de novembro de 2015 através da plataforma sigsectei.ledes.net. Esclarecimentos e informações adi-cionais sobre o conteúdo deste Edital podem ser obtidos junto à Superintendência do Fundo de Investimentos Culturais do Mato Grosso do SUL pelo e-mail: [email protected] Grande (MS), 23 de outubro de 2015.

Athayde Ne ry de Freitas JúniorSecretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO Nº 956/2014 CELEBRADO EM 02 de OUTUBRO de 2015.

PARTES: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Estado de Fazenda, com a empresa AÇOPLUS – PERFILADOS EM AÇO LTDA.

BASE LEGAL: Lei Complementar n. 093, de 05/11/2001 e seu regulamen-to, combinada com a Lei n. 4049 de 30/06/2011, bem como, Deliberações do Fórum Deliberativo do MS- Indústria e ofícios de sua Secretaria Executiva.

LOCALIZAÇÃO: Naviraí/MSSIGNATÁRIOS: Reinaldo Azambuja Silva - GOVERNADOR Jaime Elias Verruck - SEMADE Marcio Campos Monteiro - SEFAZ Napoleão Teodoro de Souza – EMPRESA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL

P r o c e s s o n º 0 9 / 4 0 0 . 8 7 6 / 2 0 1 3 .Tr a n s p o r t e R o d o v i á r i o I n t e r m u n i c i p a l d e P a s s a g e i r o s –T r a n s p o r t e d e P a s s a g e i r o s S e m A u t o r i z a ç ã o E s p e c í f i c a – A u t o

d e I n f r a ç ã o n ° 3 3 8 9 – P e d i d o d e R e c o n s i d e r a ç ã o .R e c o r r e n t e : A n a C . d a S i l v a Y u l e B a r r u e c o .R e l a t o r : A y r t o n R o d r i g u e s .Despacho fls. 48: Em razão da deliberação da Diretoria Executiva / do Conselho Diretor, lavrada na Ata de Reunião n° 041, de 16 de outubro de 2015, a Diretoria Executiva / o Conselho Diretor da AGEPAN determina:O indeferimento do pedido de reconsideração e a manutenção da penalidade apli-cada, pois, resta comprovada a prática do fretamento eventual sem a autorização des-te Ente Regulador. Cabe recurso. Campo Grande, 16 de outubro de 2015. Sr. Youssif Domingos – Diretor-Presidente, Sra. Sandra Regina Fabril – Diretora de Administração e Planejamento, Sr. Valter Almeida da Silva – Diretor de Regulação Econômica e Sr. Ayrton Rodrigues – Diretor de Normatização e Fiscalização.

P r o c e s s o n º 0 9 / 4 0 0 . 9 9 1 / 2 0 1 3 .Tr a n s p o r t e R o d o v i á r i o I n t e r m u n i c i p a l d e P a s s a g e i r o s – T r a n s p o r t e d e P a s s a g e i r o S e m o B i l h e t e d e P a s s a g e m – P e d i d o d e R e c o n s i d e r a ç ã o – A u t o d e I n f r a ç ã o n ° 3 3 9 8 .R e c o r r e n t e : A d r i a n o V i e i r a d e B r i t o .R e l a t o r : A y r t o n R o d r i g u e s .Despacho fls. 40: Em razão da deliberação da Diretoria Executiva / do Conselho Diretor, lavrada na Ata de Reunião n° 041, de 16 de outubro de 2015, a Diretoria Executiva / o Conselho Diretor da AGEPAN determina:O conhecimento e o improvimento do pedido de reconsideração interposto pelo autuado e a manutenção da penalidade aplicada, pois, resta comprovada a prática de transporte irregular de passageiros no Estado de Mato Grosso do Sul. Cabe recurso. Campo Grande, 16 de outubro de 2015. Sr. Youssif Domingos – Diretor-Presidente, Sra. Sandra Regina Fabril – Diretora de Administração e Planejamento, Sr. Valter Almeida da Silva – Diretor de Regulação Econômica e Sr. Ayrton Rodrigues – Diretor de Normatização e Fiscalização.

P r o c e s s o n º 0 9 / 4 0 0 . 2 9 5 / 2 0 1 4 .Tr a n s p o r t e R o d o v i á r i o I n t e r m u n i c i p a l d e P a s s a g e i r o s – T r a n s p o r t e d e p a s s a g e i r o s s e m a u t o r i z a ç ã o e s p e c í f i c a –R e c o n s i d e r a ç ã o d e D e c i s ã o – A u t o d e I n f r a ç ã o n ° 4 3 5 3 .R e c o r r e n t e : A d r i a n o R o b e r t o G a r z o n d o s S a n t o s .R e l a t o r : A y r t o n R o d r i g u e s .Despacho fls. 45: Em razão da deliberação da Diretoria Executiva / do Conselho Diretor, lavrada na Ata de Reunião n° 041, de 16 de outubro de 2015, a Diretoria Executiva / o Conselho Diretor da AGEPAN determina:O conhecimento e o indeferimento do recurso apresentado pela representante do autuado, mantendo a penalidade de multa aplicada no valor de 100 (cem) UFERMS, diante da comprovada prática de transporte de passageiros sem autorização específica. Cabe recurso. Campo Grande, 16 de outubro de 2015. Sr. Youssif Domingos – Diretor-Presidente, Sra. Sandra Regina Fabril – Diretora de Administração e Planejamento, Sr. Valter Almeida da Silva – Diretor de Regulação Econômica e Sr. Ayrton Rodrigues – Diretor de Normatização e Fiscalização.

P r o c e s s o n º 0 9 / 4 0 0 . 2 9 8 / 2 0 1 4 .Tr a n s p o r t e R o d o v i á r i o I n t e r m u n i c i p a l d e P a s s a g e i r o s – T r a n s p o r t e d e p a s s a g e i r o s s e m a u t o r i z a ç ã o e s p e c í f i c a –R e c o n s i d e r a ç ã o d e D e c i s ã o – A u t o d e I n f r a ç ã o n ° 4 3 5 2 .R e c o r r e n t e : A n d e r s o n I n á c i o d o s R e i s .R e l a t o r : A y r t o n R o d r i g u e s .Despacho fls. 45: Em razão da deliberação da Diretoria Executiva / do Conselho Diretor, lavrada na Ata de Reunião n° 041, de 16 de outubro de 2015, a Diretoria Executiva / o Conselho Diretor da AGEPAN determina:O conhecimento e o indeferimento do recurso apresentado pela representante do autuado, mantendo a penalidade de multa aplicada no valor de 100 (cem) UFERMS, diante da comprovada prática de transporte de passageiros sem autorização específica. Cabe recurso. Campo Grande, 16 de outubro de 2015. Sr. Youssif Domingos – Diretor-Presidente, Sra. Sandra Regina Fabril – Diretora de Administração e Planejamento, Sr. Valter Almeida da Silva – Diretor de Regulação Econômica e Sr. Ayrton Rodrigues – Diretor de Normatização e Fiscalização.

P r o c e s s o n º 0 9 / 4 0 0 . 3 8 9 / 2 0 1 4 .Tr a n s p o r t e R o d o v i á r i o I n t e r m u n i c i p a l d e P a s s a g e i r o s – T r a n s p o r t e d e p a s s a g e i r o s s e m a u t o r i z a ç ã o e s p e c í f i c a –R e c o n s i d e r a ç ã o d e D e c i s ã o – A u t o d e I n f r a ç ã o n ° 3 6 1 1 .R e c o r r e n t e : N i r s o n V i l s o n W e n g r a t .R e l a t o r : A y r t o n R o d r i g u e s .Despacho fls. 43: Em razão da deliberação da Diretoria Executiva / do Conselho Diretor, lavrada na Ata de Reunião n° 041, de 16 de outubro de 2015, a Diretoria Executiva / o Conselho Diretor da AGEPAN determina:O conhecimento e o indeferimento do recurso apresentado pela representante do autuado, mantendo a penalidade de multa aplicada no valor de 100 (cem) UFERMS, diante da comprovada prática de transporte de passageiros sem autorização específica. Cabe recurso. Campo Grande, 16 de outubro de 2015. Sr. Youssif Domingos – Diretor-Presidente, Sra. Sandra Regina Fabril – Diretora de Administração e Planejamento, Sr. Valter Almeida da Silva – Diretor de Regulação Econômica e Sr. Ayrton Rodrigues – Diretor de Normatização e Fiscalização.

P r o c e s s o n º 0 9 / 4 0 0 . 4 0 9 / 2 0 1 4 .Tr a n s p o r t e R o d o v i á r i o I n t e r m u n i c i p a l d e P a s s a g e i r o s –T r a n s p o r t e d e P a s s a g e i r o s E M v e í c u l o n ã o r e g i s t r a d o – A u t o d e I n f r a ç ã o n ° 4 3 3 6 – P e d i d o d e R e c o n s i d e r a ç ã o .R e c o r r e n t e : A n d r é F r a n c i s c o M a n z a n o E P P.R e l a t o r : A y r t o n R o d r i g u e sDespacho fls. 26: Em razão da deliberação da Diretoria Executiva / do Conselho Diretor, lavrada na Ata de Reunião n° 041, de 16 de outubro de 2015, a Diretoria Executiva / o Conselho Diretor da AGEPAN determina:O indeferimento do pedido de reconsideração e a manutenção da penalidade aplica-da, pois, resta comprovada a prática do fretamento contínuo em veículo não cadastrado deste Ente Regulador. Cabe recurso. Campo Grande, 16 de outubro de 2015. Sr. Youssif Domingos – Diretor-Presidente, Sra. Sandra Regina Fabril – Diretora de Administração e Planejamento, Sr. Valter Almeida da Silva – Diretor de Regulação Econômica e Sr. Ayrton Rodrigues – Diretor de Normatização e Fiscalização.

P r o c e s s o n º 0 9 / 4 0 0 . 4 8 2 / 2 0 1 4 .Tr a n s p o r t e R o d o v i á r i o I n t e r m u n i c i p a l d e P a s s a g e i r o s – T r a n s p o r t e d e P a s s a g e i r o s S e m A u t o r i z a ç ã o E s p e c í f i c a – A u t o d e I n f r a ç ã o N ° 4 3 0 3 – P e d i d o d e R e c o n s i d e r a ç ã o .R e c o r r e n t e : N e g r i n i e G a l l o e U t i l i t á r i o s L t d a .R e l a t o r : V a l t e r A l m e i d a d a S i l v a .Despacho fls. 41: Em razão da deliberação da Diretoria Executiva / do Conselho Diretor, lavrada na Ata de Reunião n° 041, de 16 de outubro de 2015, a Diretoria Executiva / o Conselho Diretor da AGEPAN determina:O indeferimento do pedido de reconsideração e a manutenção da penalidade apli-cada, pois, resta comprovada a prática do transporte intermunicipal em regime de freta-mento sem autorização do Ente Regulador. Cabe recurso. Campo Grande, 16 de outubro de 2015. Sr. Youssif Domingos – Diretor-Presidente, Sra. Sandra Regina Fabril – Diretora


de Administração e Planejamento, Sr. Valter Almeida da Silva – Diretor de Regulação Econômica e Sr. Ayrton Rodrigues – Diretor de Normatização e Fiscalização.

P r o c e s s o n º 0 9 / 4 0 0 . 5 1 0 / 2 0 1 4 .Tr a n s p o r t e R o d o v i á r i o I n t e r m u n i c i p a l d e P a s s a g e i r o s – T r a n s p o r t e d e c o m b u s t í v e l , e x p l o s i v o , s u b s t â n c i a c o r r o s i v a o u t ó x i c a o u , a i n d a d e q u a l q u e r o u t r o m a t e r i a l q u e r e p r e -s e n t e r i s c o a o s u s u á r i o s – P e d i d o d e R e c o n s i d e r a ç ã o – A u t o d e I n f r a ç ã o n ° 4 3 4 6 .R e c o r r e n t e : E x p r e s s o Q u e i r o z L t d a .R e l a t o r : V a l t e r A l m e i d a d a S i l v a .Despacho fls. 38: Em razão da deliberação da Diretoria Executiva / do Conselho Diretor, lavrada na Ata de Reunião n° 041, de 16 de outubro de 2015, a Diretoria Executiva / o Conselho Diretor da AGEPAN determina:O indeferimento do pedido de reconsideração interposto pela empresa Expresso Queiroz Ltda., contra o Auto de Infração n° 4346 aplicado em decorrência do trans-porte de produtos que apresentam risco aos usuários e pela conversão da pena-lidade de multa em advertência. Cabe recurso. Campo Grande, 16 de outubro de 2015. Sr. Youssif Domingos – Diretor-Presidente, Sra. Sandra Regina Fabril – Diretora de Administração e Planejamento, Sr. Valter Almeida da Silva – Diretor de Regulação Econômica e Sr. Ayrton Rodrigues – Diretor de Normatização e Fiscalização.

P r o c e s s o n º 0 9 / 4 0 0 . 5 4 0 / 2 0 1 4 .Tr a n s p o r t e R o d o v i á r i o I n t e r m u n i c i p a l d e P a s s a g e i r o s – T r a n s p o r t e d e P a s s a g e i r o s S e m A u t o r i z a ç ã o E s p e c í f i c a – A u t o d e I n f r a ç ã o n ° 3 6 1 3 – P e d i d o d e R e c o n s i d e r a ç ã o .R e c o r r e n t e : M o r i n g o e G o m e s L t d a .R e l a t o r : V a l t e r A l m e i d a d a S i l v a .Despacho fls. 42: Em razão da deliberação da Diretoria Executiva / do Conselho Diretor, lavrada na Ata de Reunião n° 041, de 16 de outubro de 2015, a Diretoria Executiva / o Conselho Diretor da AGEPAN determina:O indeferimento do pedido de reconsideração e pela manutenção da penalidade aplicada, pois, resta comprovada a prática do fretamento eventual pela empresa autu-ada sem a autorização do Ente Regulador. Cabe recurso. Campo Grande, 16 de outubro de 2015. Sr. Youssif Domingos – Diretor-Presidente, Sra. Sandra Regina Fabril – Diretora de Administração e Planejamento, Sr. Valter Almeida da Silva – Diretor de Regulação Econômica e Sr. Ayrton Rodrigues – Diretor de Normatização e Fiscalização.

P r o c e s s o n º 0 9 / 4 0 0 . 5 4 3 / 2 0 1 4 .Tr a n s p o r t e R o d o v i á r i o I n t e r m u n i c i p a l d e P a s s a g e i r o s – T r a n s p o r t e d e P a s s a g e i r o s S e m A u t o r i z a ç ã o E s p e c í f i c a – A u t o d e I n f r a ç ã o n ° 3 9 1 8 – P e d i d o d e R e c o n s i d e r a ç ã o .R e c o r r e n t e : O d i r I g n á c i o d e F a r i a s – M E .R e l a t o r : V a l t e r A l m e i d a d a S i l v a .Despacho fls. 29: Em razão da deliberação da Diretoria Executiva / do Conselho Diretor, lavrada na Ata de Reunião n° 041, de 16 de outubro de 2015, a Diretoria Executiva / o Conselho Diretor da AGEPAN determina:O indeferimento do pedido de reconsideração e pela manutenção da penalidade aplicada, pois, resta comprovada a prática do transporte de passageiros sem a autoriza-ção do Ente Regulador. Cabe recurso. Campo Grande, 16 de outubro de 2015. Sr. Youssif Domingos – Diretor-Presidente, Sra. Sandra Regina Fabril – Diretora de Administração e Planejamento, Sr. Valter Almeida da Silva – Diretor de Regulação Econômica e Sr. Ayrton Rodrigues – Diretor de Normatização e Fiscalização.

P r o c e s s o n º 0 9 / 4 0 0 . 5 9 8 / 2 0 1 4 .Tr a n s p o r t e R o d o v i á r i o I n t e r m u n i c i p a l d e P a s s a g e i r o s –T r a n s p o r t e d e P a s s a g e i r o s S e m A u t o r i z a ç ã o E s p e c í f i c a – A u t o d e I n f r a ç ã o n ° 3 8 8 5 – P e d i d o d e R e c o n s i d e r a ç ã o .R e c o r r e n t e : A n t ô n i o R i c a r d o P e r e i r a .R e l a t o r : A y r t o n R o d r i g u e s .Despacho fls. 28: Em razão da deliberação da Diretoria Executiva / do Conselho Diretor, lavrada na Ata de Reunião n° 041, de 16 de outubro de 2015, a Diretoria Executiva / o Conselho Diretor da AGEPAN determina:O indeferimento do pedido de reconsideração e a manutenção da penalidade apli-cada, pois, resta comprovada a prática do fretamento eventual sem a autorização des-te Ente Regulador. Cabe recurso. Campo Grande, 16 de outubro de 2015. Sr. Youssif Domingos – Diretor-Presidente, Sra. Sandra Regina Fabril – Diretora de Administração e Planejamento, Sr. Valter Almeida da Silva – Diretor de Regulação Econômica e Sr. Ayrton Rodrigues – Diretor de Normatização e Fiscalização.

P r o c e s s o n º 0 9 / 4 0 0 . 6 9 9 / 2 0 1 4 .Tr a n s p o r t e R o d o v i á r i o I n t e r m u n i c i p a l d e P a s s a g e i r o s –T r a n s p o r t e d e P a s s a g e i r o s S e m A u t o r i z a ç ã o E s p e c í f i c a – A u t o d e I n f r a ç ã o n ° 4 3 6 8 – P e d i d o d e R e c o n s i d e r a ç ã o .R e c o r r e n t e : A n d e r s o n I n á c i o d o s R e i s .R e l a t o r : A y r t o n R o d r i g u e s .Despacho fls. 31: Em razão da deliberação da Diretoria Executiva / do Conselho Diretor, lavrada na Ata de Reunião n° 041, de 16 de outubro de 2015, a Diretoria Executiva / o Conselho Diretor da AGEPAN determina:O indeferimento do pedido de reconsideração e a manutenção da penalidade aplica-da, pois o texto da sentença é claro quanto à manutenção da emissão de autorizações, ressaltando a necessidade de obediência à legislação em vigor, nos moldes da Portaria n° 27/2003. Além disso, o autuado não comprovou a veracidade dos fatos narrados em sua defesa, o que nos leva a crer que a documentação foi apresentada nesta Agência apenas após a autuação, conforme informado pela CATRANSP. Cabe recurso. Campo Grande, 16 de outubro de 2015. Sr. Youssif Domingos – Diretor-Presidente, Sra. Sandra Regina Fabril – Diretora de Administração e Planejamento, Sr. Valter Almeida da Silva – Diretor de Regulação Econômica e Sr. Ayrton Rodrigues – Diretor de Normatização e Fiscalização.

P r o c e s s o n º 0 9 / 4 0 0 . 7 5 8 / 2 0 1 4 .Tr a n s p o r t e R o d o v i á r i o I n t e r m u n i c i p a l d e P a s s a g e i r o s – N ã o A p r e s e n t a ç ã o d o V e í c u l o d e A c o r d o c o m a s C o n d i ç õ e s d e L i m p e z a e C o n f o r t o R e q u e r i d a s – A u t o d e I n f r a ç ã o n ° 4 0 0 5 – P e d i d o d e R e c o n s i d e r a ç ã o .R e c o r r e n t e : E x p r e s s o Q u e i r o z L t d a .R e l a t o r : V a l t e r A l m e i d a d a S i l v a .Despacho fls. 38: Em razão da deliberação da Diretoria Executiva / do Conselho Diretor, lavrada na Ata de Reunião n° 041, de 16 de outubro de 2015, a Diretoria Executiva / o Conselho Diretor da AGEPAN determina:O indeferimento do pedido de reconsideração e a manutenção da penalidade aplica-da, ante ao descumprimento do art. 65 do Decreto 9234/98, que estabelece que o veí-culo deve estar em perfeito estado de conservação, higiene, conforto e segurança, o que não foi cumprido pela empresa autuada. Cabe recurso. Campo Grande, 16 de outubro de 2015. Sr. Youssif Domingos – Diretor-Presidente, Sra. Sandra Regina Fabril – Diretora de Administração e Planejamento, Sr. Valter Almeida da Silva – Diretor de Regulação Econômica e Sr. Ayrton Rodrigues – Diretor de Normatização e Fiscalização.

P r o c e s s o n º 0 9 / 4 0 0 . 7 6 4 / 2 0 1 4 .Tr a n s p o r t e R o d o v i á r i o I n t e r m u n i c i p a l d e P a s s a g e i r o s –

D e f e i t o e m E q u i p a m e n t o O b r i g a t ó r i o – A u t o d e I n f r a ç ã o n ° 4 0 0 3 – P e d i d o d e R e c o n s i d e r a ç ã o .R e c o r r e n t e : E x p r e s s o Q u e i r o z L t d a .R e l a t o r : V a l t e r A l m e i d a d a S i l v a .Despacho fls. 47: Em razão da deliberação da Diretoria Executiva / do Conselho Diretor, lavrada na Ata de Reunião n° 041, de 16 de outubro de 2015, a Diretoria Executiva / o Conselho Diretor da AGEPAN determina:O indeferimento do pedido de reconsideração e a manutenção da penalidade apli-cada, ante ao descumprimento do art. 65 do Decreto n° 9.234/98, que estabelece que o veículo deve estar em perfeito estado de conservação, higiene, conforto e segurança, o que não foi cumprido pela empresa autuada. Cabe recurso. Campo Grande, 16 de outubro de 2015. Sr. Youssif Domingos – Diretor-Presidente, Sra. Sandra Regina Fabril – Diretora de Administração e Planejamento, Sr. Valter Almeida da Silva – Diretor de Regulação Econômica e Sr. Ayrton Rodrigues – Diretor de Normatização e Fiscalização.

P r o c e s s o n º : 0 9 / 4 0 0 . 9 3 6 / 2 0 1 4 .Tr a n s p o r t e R o d o v i á r i o I n t e r m u n i c i p a l d e P a s s a g e i r o s – T r a n s p o r t e d e P a s s a g e i r o s S e m A u t o r i z a ç ã o E s p e c í f i c a – A u t o d e I n f r a ç ã o n ° 4 1 7 9 – P e d i d o d e R e c o n s i d e r a ç ã o .R e c o r r e n t e : E d i n e i a B a t i s t a d e A b r e u .R e l a t o r : V a l t e r A l m e i d a d a S i l v a .Despacho fls. 31: Em razão da deliberação da Diretoria Executiva / do Conselho Diretor, lavrada na Ata de Reunião n° 041, de 16 de outubro de 2015, a Diretoria Executiva / o Conselho Diretor da AGEPAN determina:O indeferimento do pedido de reconsideração e a manutenção da penalidade aplica-da, pois, resta comprovada a prática do transporte irregular no caso em questão, prática essa, que não poderá ser aceita ou incentivada pelo poder público. Cabe recurso. Campo Grande, 16 de outubro de 2015. Sr. Youssif Domingos – Diretor-Presidente, Sra. Sandra Regina Fabril – Diretora de Administração e Planejamento, Sr. Valter Almeida da Silva – Diretor de Regulação Econômica e Sr. Ayrton Rodrigues – Diretor de Normatização e Fiscalização.

P r o c e s s o n º 0 9 / 4 0 1 . 0 6 6 / 2 0 1 4 .Tr a n s p o r t e R o d o v i á r i o I n t e r m u n i c i p a l d e P a s s a g e i r o s –T r a n s p o r t e d e P a s s a g e i r o s S e m A u t o r i z a ç ã o E s p e c í f i c a – A u t o d e I n f r a ç ã o n ° 4 3 2 3 – P e d i d o d e R e c o n s i d e r a ç ã o .R e c o r r e n t e : A n t ô n i o F e r r e i r a d o s R e i s .R e l a t o r : A y r t o n R o d r i g u e s .Despacho fls. 26: Em razão da deliberação da Diretoria Executiva / do Conselho Diretor, lavrada na Ata de Reunião n° 041, de 16 de outubro de 2015, a Diretoria Executiva / o Conselho Diretor da AGEPAN determina:O indeferimento do pedido de reconsideração e a manutenção da penalidade aplica-da, pois o texto da sentença é claro quanto à manutenção da emissão de autorizações, ressaltando a necessidade de obediência à legislação em vigor, nos moldes da Portaria nº 27/2003. O procedimento não foi respeitado pelo autuado que continuou transportando passageiros sem a autorização do Ente Regulador. Cabe recurso. Campo Grande, 16 de outubro de 2015. Sr. Youssif Domingos – Diretor-Presidente, Sra. Sandra Regina Fabril – Diretora de Administração e Planejamento, Sr. Valter Almeida da Silva – Diretor de Regulação Econômica e Sr. Ayrton Rodrigues – Diretor de Normatização e Fiscalização.

AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS

Extrato do Contrato N° 0051/2015/AGESUL N° Cadastral 5592Processo: 57/101.335/2015.Partes: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e

STENGE ENGENHARIA LTDA.Objeto: Restauração com Revestimento Primário em pontos crí-

ticos, na Rodovia Municipal da Estrada do Adeus-Região do Barraco Branco – Município de Porto Murtinho, numa extensão de 133,300 km.

Ordenador de Despesas: Ednei Marcelo Miglioli.Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 26782002263410001 -

Construrodo, Fonte de Recurso 0241000000 - RECURSOS ARRECADOS PELO FUNDERSUL, Natureza da Despesa 44905142 - ESTRADAS.

Valor: O valor do presente contrato para execução da obra éde R$ 1.412.956,39 (Um milhão, quatrocentos e doze mil, novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e nove cen-tavos).

Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/1993 e suas alterações posteriores.Do Prazo: O prazo para execução da obra será de 120 (cento e vin-

te) dias consecutivos, contados da data de recebimento da Ordem de Início dos Serviços, a ser expedida pela AGESUL.

Data da Assinatura: 21/10/2015.Assinam: Ednei Marcelo Miglioli e Conrado Jacobina Stephanini.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL

EXTRATO REFERENTE AO PROCESSO N° 63/257.413/2015TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 167/2015

Partes: O Estado de MS por meio da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER - CNPJ nº. 03.981.081/0001-46, sediada em Campo Grande - MS, e o Município de Sonora, CNPJ nº 24.651.234/0001-67.

Objeto: Constitui objeto do presente Termo a Cessão de uma patrulha mecanizada ao cessionário.

Amparo Legal: Lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Decreto Estadual n.º 12.207/06.

Vigência: 23.10.2015 a 23.10.2017Data da Assinatura: 23.10.2015Assinam: Enelvo Iradi Felini – CPF nº. 180.232.740-15, pela AGRAER e

Yuri Peixoto Barbosa Valeis - CPF nº. 972.071.601-00 pelo Município.


Partes: O Estado de MS por meio da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER - CNPJ nº. 03.981.081/0001-46, sediada em Campo Grande - MS, e o Município de Terenos CNPJ nº 03.501.582/0001-88.

Objeto: Constitui objeto do presente Termo a Cessão de uma patrulha mecanizada ao cessionário.


Vigência: 22.10.2015 a 22.10.2017


Data da Assinatura: 22.10.2015Assinam: Enelvo Iradi Felini – CPF nº. 180.232.740-15, pela

AGRAER e Carla Castro Rezende Diniz Brandão - CPF nº. 500.502.491-34 pelo Município.


Partes: O Estado de MS por meio da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER - CNPJ nº. 03.981.081/0001-46, sediada em Campo Grande - MS, e o Município de Dourados CNPJ nº 03.155.926/0001-44.

Objeto: Constitui objeto do presente Termo a Cessão de duas patrulhas mecanizadas ao cessionário.


Vigência: 02.10.2015 a 02.10.2017Data da Assinatura: 02.10.2015Assinam: Enelvo Iradi Felini – CPF nº. 180.232.740-15, pela AGRAER e

Murilo Zauith - CPF nº. 747.067.218-49 pelo Município.

COMPANHIA DE GÁS DE MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA Nº 089/2015, 23 DE OUTUBRO DE 2015.O Presidente da Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul - MSGÁS, no uso de suas atribuições legais conforme o disposto no Item 10.2, alínea “e” do Regimento Interno; Considerando a previsão do item 5.17. DA PROVA DA APTIDÃO FÍSICA, em especial, subitem 5.17.2., alínea “c”, do Edital 001/2015, designa os profissionais a seguir para atuarem na aplicação da Prova de Aptidão Física do Concurso Público - MSGÁS.

Matrícula junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul nº Nome

117761021 William Sebastião da Cruz115358021 Ana Paula Cândida de Souza

Reproduza os efeitos conforme poderes estabelecidos. Rudel Espíndola Trindade Junior-Diretor-Presidente

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA DETRAN MS “T” N. 286, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.

“Autoriza o credenciamento do Centro de Formação de Condutores que abaixo mencio-na e dá outras providências”

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN/MS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo n. 31/708119/2015 deste Departamento e o que dispõem as Resoluções CONTRAN n. 168/2004, 169/2005 e 358/2010, bem como a Portaria DENATRAN n. 47/1999 e Portaria DETRAN-MS n. 047/2006,

RESOLVE:

Artigo 1º - Autorizar o credenciamento do Centro de Formação de Condutores Comando Militar do Oeste - 18º Batalhão Logístico - CNPJ n. 09.549.370/0001-57, CFC CMO 18º BLog, localizado à Av. Duque de Caxias, 1.127 – Amambaí, para ensino de prática de direção veicular, classificação “B”, destinado à formação de condutores de veículos automotores nas categorias C, D e E, exclusivamente para militares das Forças Armadas, no município de Campo Grande – MS, com validade até 01/09/2016.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


GERSON CLARO DINO Diretor-Presidente


“Autoriza o credenciamento do Centro de Formação de Condutores que abaixo mencio-na e dá outras providências”

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN/MS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo n. 31/707997/2015 deste Departamento e o que dispõem as Resoluções CONTRAN n. 168/2004, 169/2005 e 358/2010, bem como a Portaria DENATRAN n. 47/1999 e Portaria DETRAN-MS n. 047/2006,

RESOLVE:

Artigo 1º - Autorizar o credenciamento de CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RUZ E SOUZA LTDA - ME - CNPJ n. 23.147.753/0001-20, CFC Estrela, localizado à Rua Elvírio Mário Mancini, 552 – Centro, para ensino de teoria e prática de direção veicular, classificação “AB”, destinado à formação de condutores de veículos automotores nas categorias A e B, no município de Três Lagoas – MS, com validade até 01/10/2016.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


GERSON CLARO DINO Diretor-Presidente


“Credencia Empresa de Vistoria e Identificação de Veicular - ECV e dá outras providências”.

O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo n.31/708438/2015, deste Departamento, e o que dispõe a Portaria DETRAN/MS “N” N. 13, de 27 de junho de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º - Credenciar, até 21 de Outubro de 2020, a empresa A J MARTELLI ME, CNPJ n. 21.649.987/0001-40, para realização de vistorias de identificação veicular, na área de jurisdição do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso do Sul, com atuação na circunscrição do município de DOURADOS.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Campo Grande (MS), 21 de Outubro de 2015.

GERSON CLARO DINODiretor-Presidente





RESOLVE:

Art. 1º - Credenciar, até 22 de Outubro de 2020, a empresa CONTATO VISTORIA AUTOMOTIVA BRASILÂNDIA LTDA ME, CNPJ n. 21.534.616/0001-12, para rea-lização de vistorias de identificação veicular, na área de jurisdição do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso do Sul, com atuação na circunscrição do município de BRASILÂNDIA.



GERSON CLARO DINODiretor-Presidente do DETRAN/MS





RESOLVE:

Art. 1º - Credenciar, até 22 de Outubro de 2020, a empresa CAARAPO VISTORIA VEICULAR LTDA ME, CNPJ n. 21.043.600/0001-07, para realização de vistorias de identificação veicular, na área de jurisdição do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso do Sul, com atuação na circunscrição do município de CAARAPÓ.








RESOLVE:

Art. 1º - Credenciar, até 22 de Outubro de 2020, a empresa 3D VISTORIA VEICULAR LTDA, CNPJ n. 21.188.945/0001-59, para realização de vistorias de identificação veicular, na área de jurisdição do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso do Sul, com atuação na circunscrição do município de NOVA ALVORADA DO SUL.


Campo Grande(MS), 22 de Outubro de 2015.





CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo n. 31/702993/2015, des-te Departamento, e o que dispõe a Portaria DETRAN/MS “N” N. 13, de 27 de junho de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º - Credenciar, até 23 de Outubro de 2020, a empresa BONITO VISTORIA VEICULAR LTDA – ME, CNPJ 21.052.552/0001-13, para realização de vistorias de identificação veicular, na área de jurisdição do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso do Sul, com atuação na circunscrição do município de BONITO.





EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DETRAN/MS N.003, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN-MS NOTIFICA o condutor abaixo identificado para que tomem ciência de que tramita neste órgão processo administrativo versando sobre a emissão irregular de Carteira Nacional de Habilitação em seus nomes, para se manifestarem acerca de seu interesse.

Nesta qualidade, poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, podendo apresentar todas e quaisquer provas admitidas em direito, inclusive requerer diligências, em respeito ao exercício da ampla defesa e do contraditório, conforme art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal. Para tanto, este órgão disponibiliza o processo para vista no horário de expediente.

CONDUTOR RENACH PROCESSO

MARCONIO DO VALE DA SILVA AC600395995 31/700779/2011

JOSE CARLOS DE ASSIS MS797333177 31/702450/2012

JOSE BATISTA DA SILVA MS793537240 31/702343/2011

EDILIA PINHEIRO PINHO MS010798420 31/750781/2004

ADAO MACIEL DA ROCHA MS793107172 31/815710/2015

OBS: A defesa a ser interposta deverá ser dirigida a esta autoridade e deverá ser protocolada na sede do DETRAN/MS, contendo obrigatoriamente o número do processo e desta notificação, além da identificação do recorrente.

Campo Grande (MS), 20 de outubro de 2015.

DONIZETE APARECIDO DA SILVADiretor Adjunto

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DETRAN/MS N.044, 22 DE OUTUBRO DE 2015.O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN-MS NOTIFICA o condutor abaixo identificado, a entregar a Carteira Nacional de Habilitação – CNH, no prazo máximo de 48h (quarenta e oito horas) a contar da publicação deste edital, com fundamento no disposto no artigo 19 da Resolução 182/05 do CONTRAN, vez que mantida a aplicação da penalidade de suspensão/cassação/cancelamento do direito de conduzir veículos automotores, como resultado do processo administrativo epigrafado, com período e capitulação abaixo descritos.

Após o prazo constante desta notificação, sendo Vossa Senhoria flagrado conduzindo veículo automotor, será instaurado processo para a cassação da CNH, nos termos do inciso I, do artigo 263 do CTB - “A cassação da habilitação implica em proibição de conduzir veículos automotores pelo período de 02 (dois) anos, processo de reabilitação após esse período e curso de reciclagem, nos termos do artigo 268 do mesmo diploma legal”.CONDUTOR: GIULIANA EUGENIA ZANANDREIS

Registro/PGU: 000278747-54 CNH: 022272699-2

F U N D A M E N T O LEGAL (ARTIGO/CÓDIGO)

261, § 1º PRAZO: 03 MESES

PROCESSO: 31/708785/2009

CONDUTOR: JOSE GIVAGO DE FREITAS

Registro/PGU: 029311573-67 CNH: 045327059-3


DECISÃO JUDICIAL PRAZO: 02 MESES

PROCESSO: 31/704102/2011

CONDUTOR: ORISVALDO BARBOSA DOS SANTOS

Registro/PGU: 029172423-40 CNH: 020963196-0


165 (5169-1)

175 (5274-2)PRAZO: 13 MESES

PROCESSO: 31/702846/2010

CONDUTOR: PEDRO NORBERTO PELENTIR

Registro/PGU: 011066251-92 CNH: 005822821-7


176, V (5320-0) PRAZO: 04 MESES

PROCESSO: 31/705198/2010

CONDUTOR: RICARDO DE JESUS BARRIOS

Registro/PGU: 046466400-02 CNH: 016178196-0



PROCESSO: 31/703723/2011

CONDUTOR: ROBERTO ANTONIO FAUSTINO

Registro/PGU: 033626463-00 CNH: 058001253-9



PROCESSO: 31/705390/2010

CONDUTOR: VANILTON DA SILVA CENTURIAO

Registro/PGU: 034359581-98 CNH: 021109917-7



PROCESSO: 31/704045/2010

Campo Grande (MS), 22 de outubro de 2015.

DONIZETE APARECIDO DA SILVADiretor Adjunto

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 003/2015 - CT 161/2012 - CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A – SANESUL E A ALTERNATIVA COMÉRCIO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME.OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, com término de vigência previsto para o dia 17 de outubro 2016.PROCESSO Nº 00.726/2012/GESU/SANESULDATA DE ASSINATURA: 16.10.2015ASSINAM: CONTRATANTE: Sr. Luiz Carlos da Rocha Lima Sr. André Luis Soukef Oliveira CONTRATADA: Sra. Leda Márcia Muller Ribeiro

EDITAL n. 054/2015 - SANESULCONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL DA

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A (CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS /SANESUL/2013)

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto n. 13.650, de 11 de junho de 2013 e o item 12.4, do Edital nº 1/2013 e 1/2014 – SAD/SANESUL, de 26 de junho de 2013 e 11 de março 2014, torna público, para co-nhecimento dos interessados, a convocação, sub judice, para entrega de documentos (citado no Edital 01 de 2013 – itens III e XII) do candidato abaixo, em cumprimento à decisão judicial no Mandado de Segurança n. 1414533-81.2014.8.12.0000, observadas normas e procedimentos:Local para entrega de documentos: Sanesul–Gerência de Administração de PessoasEndereço: Rua: Dr. Zerbini Nº 421 Chácara Cachoeira – Campo Grande – MSDia 27/10/2015 – às 07:30h

NOME EMPREGO CLASSIFICAÇÃO LOCALIDADE

Luiz Henrique Penaves Mira

Técnico em Desenvolvimento Operacional - A

Lista Geral Ponta Porã

O candidato que foi considerado Inapto poderá solicitar, junto à Empresa (3318-7749), cópias dos exames complementares.

CAMPO GRANDE, 22 de outubro de 2015.

Diretor-Presidente LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA

FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL

EDITAL Nº 020/FUNDESPORTE/2015PROCESSO SELETIVO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS PELO

“PROJETO MS ATLETA”O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER

DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI Nº 4.262, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012, O DECRETO Nº 13.585, DE 19 DE MARÇO DE 2013 E A PORTARIA NORMATIVA/FUNDESPORTE Nº 002/2015 DE 19 DE MARÇO DE 2015, tor-na público para conhecimento dos interessados a relação de atleta que não compareceu para entrevista, conforme anexo I deste edital, do PROJETO MS ATLETA, na categoria ATLETA NACIONAL.


Marcelo Ferreira MirandaDiretor Presidente

ANEXO I AO EDITAL Nº 020/FUNDESPORTE/2015PROCESSO SELETIVO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS PELO

“PROJETO MS ATLETA” – CATEGORIA NACIONAL

RELAÇÃO DO ATLETA QUE NÃO COMPARECEU

CATEGORIA NACIONAL

N° NOME MODALIDADE CATEGORIA MUNICÍPIO

1EDUARDO VINÍCIUS MARQUES LANE Basquetebol Olímpico

Campo Grande


Marcelo Ferreira MirandaDiretor-Presidente

EDITAL Nº 021/FUNDESPORTE/2015PROCESSO SELETIVO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS PELO

“PROJETO MS ATLETA”O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER

DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI Nº 4.262, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012, O DECRETO Nº 13.585, DE 19 DE MARÇO DE 2013 E A PORTARIA NORMATIVA/FUNDESPORTE Nº 002/2015 DE 19 DE MARÇO DE 2015, tor-na público para conhecimento dos interessados a convocação para entrevista dos atletas da lista de espera do PROJETO MS ATLETA, na categoria ATLETA NACIONAL. Conforme anexo único neste Edital.

I- Local:Fundação de Desporto e Lazer de MS – FUNDESPORTEEndereço: Av. Mato Grosso nº 5.778, Bloco 3, Parque dos PoderesCampo Grande / MS – CEP 79.031-001

II- Documentação:Registro Geral - RG Original do Atleta e ou do responsável Legal.

CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2015.Marcelo Ferreira Miranda

Diretor Presidente

ANEXO ÚNICO AO EDITAL Nº 021/FUNDESPORTE/2015PROCESSO SELETIVO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS PELO

“PROJETO MS ATLETA” – CATEGORIA NACIONAL

DIA: 28 de outubro de 2015 – 07h30min às 11h e das 13h30min às 16h

CATEGORIA NACIONAL

N° NOME MODALIDADE CATEGORIA MUNICÍPIO


1Juliana da Rosa Pereira Gouveia Jiu-jitsu Não Olímpico Campo Grande

CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBROO DE 2015.

Marcelo Ferreira MirandaDiretor-Presidente

FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSODO SUL

AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTE AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:

AMPARO LEGAL: CAPUT, ART. 25 - LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.PROCESSO N.º 27/200262/2014 NE: 002744 DATA: 03/09/2015FAVORECIDO: NEO LINE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARESF.P.: 202720110302001126410001 N.D.: 339000 FONTE: 0240000000VALOR R$: 15.151,75 (QUINZE MIL CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM APARELHO HOSPITALAR.

AMPARO LEGAL: LEI N.º 10.520/02 e DECRETO ESTADUAL N.º 11.897/2005 - PREGÃO ELETRÔNICO.PROCESSO N.º 27/200198/2014 NE: 002947 DATA: 23/09/2015FAVORECIDO: M.S. DIAGNOSTICA LTDA.F.P.: 202720110302001126410001 N.D.: 339000 FONTE: 0240000000VALOR R$: 111.000,00 (CENTO E ONZE MIL REAIS)OBJETO: MATERIAL QUIMICO.

AMPARO LEGAL: LEI N.º 10.520/02 e DECRETO ESTADUAL N.º 11.897/2005 - PREGÃO ELETRÔNICO.PROCESSO N.º 27/200974/2011 NE:002962 DATA: 24/09/2015FAVORECIDO: SERVAN ANEST. E TRAT. DE DOR DE C. GRANDE.F.P.: 202720110302001126410001 N.D.: 339000 FONTE: 0100000000VALOR R$: 332.320,24 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL TREZENTOS E VINTE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)OBJETO: SERVIÇO MEDICO HOSPITALAR.

AMPARO LEGAL: LEI N.º 10.520/02 e DECRETO ESTADUAL N.º 11.897/2005 - PREGÃO ELETRÔNICO.PROCESSO N.º 27/200974/2011 NE:003035 DATA: 07/10/2015FAVORECIDO: SERVAN ANEST. E TRAT. DE DOR DE C. GRANDE.F.P.: 202720110302001126410001 N.D.: 339000 FONTE: 0100000000VALOR R$: 407.500,00 (QUATROCENTOS E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS)OBJETO: SERVIÇO MEDICO HOSPITALAR.

AMPARO LEGAL: ART. 24, X DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.PROCESSO N.º 27/200317/2013 NE: 003036 DATA: 07/10/2015FAVORECIDO: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA.F.P.: 202720110302001126410001 N.D.: 339000 FONTE: 0100000000VALOR R$: 3.988,55 (TRES MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL PERÍCIA MÉDICA.

AMPARO LEGAL: LEI N.º 10.520/02 e DECRETO ESTADUAL N.º 11.897/2005 - PREGÃO ELETRÔNICO.PROCESSO N.º 27/200012/2010 NE: 003037 DATA: 07/10/2015FAVORECIDO: LABORATORIO DE A.P.C CAMPO GRANDE LTDA.F.P.: 202720110302001126410001 N.D.: 339000 FONTE: 0100000000VALOR R$: 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS)OBJETO: SERVIÇO MEDICO HOSPITALAR, ODONT E LABORATORIAL.

AMPARO LEGAL: ART 22, I, L - LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.ROCESSO N.º 27/200686/2010 NE: 003038 DATA: 07/10/2015FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.F.P.: 202720110302005326430001 N.D.: 339000 FONTE: 0100000000VALOR R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) OBJETO: DESPESAS COM COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS.

AMPARO LEGAL: LEI N.º 10.520/02 e DECRETO ESTADUAL N.º 11.897/2005 - PREGÃO ELETRÔNICO.PROCESSO N.º 27/200784/2011 NE:003039 DATA: 07/10/2015FAVORECIDO: ELAINE TUTES FONOAUDIOLOGIA LTDA.F.P.: 202720110302001126410001 N.D.: 339000 FONTE: 0100000000VALOR R$: 11.028,50 (ONZE MIL VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)OBJETO: SERVIÇO MEDICO HOSPITALAR.

AMPARO LEGAL: ART 22, I, L - LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.ROCESSO N.º 27/200686/2010 NE: 003040 DATA: 07/10/2015FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.F.P.: 202720110302005326430001 N.D.: 339000 FONTE: 0100000000VALOR R$ 8.717,00 (OITO MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS) OBJETO: DESPESAS COM COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS.

AMPARO LEGAL: LEI N.º 10.520/02 e DECRETO ESTADUAL N.º 13.329/2011 PROCESSO N.º 27/100023/2015 NE:003280 DATA: 22/10/2015FAVORECIDO: DIARIAS.F.P.: 202720110302005326430001 N.D.: 339000 FONTE: 0100000000VALOR R$: 1.000,00 (UM MIL REAIS)OBJETO: DIARIAS NO PAÍS.

CELSO BRAZ DE OLIVEIRA SANTOSORDENADOR DE DESPESAS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSODO SUL

EDITAL Nº 01/2015-COMISSÃO ORGANIZADORA DE SELEÇÃO DE DOCENTESUnidade Universitária de Naviraí

SELEÇÃO DE DOCENTES DESTINADA À CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

A Comissão Organizadora da Seleção de Docentes, destinada à convocação temporária, constituída pela PORTARIA “P”/UEMS nº 146, de 15/03/2012, torna público o seguinte:

1. Ficam homologadas as inscrições dos candidatos abaixo relacionados à Seleção

de Docentes, aberto pelo Edital nº 71/2015-PRODHS/UEMS, de 24/09/2015, fican-do convocados os mesmos ou seu procurador legalmente constituído a comparecer na Unidade Universitária de Naviraí, situada na R. Emílio Mascoli, 275, Centro – Naviraí/MS, para reunião pública de realização dos sorteios relativos à prova didática. O não comparecimento implicará na eliminação automática do candidato do processo seletivo.

Área de Conhecimento: BIOLOGIASorteio: 16/11/2015Horário: 9hLocal: Sala 5 – Bloco B – UEMS/Naviraí

1 ALINE DUARTE EDILSON

2 ALINE FRANCIELE NAVARRO VOLPINI

3 ALINE MARIA PEREIRA

4 CAIO FERNANDO RAMALHO DE OLIVEIRA

5 CINTIA GRANZOTTI DA SILVA SCUDELER

6 ELAINE NOVAK

7 ÉLICA RENATA SOARES DA SILVA

8 ELIZANGELA LEITE VARGAS

9 EMÍLIO COLZANI

10 JANAINA GAZARINI

11 LUCILENE FINOTO VIANA

12 LUIS HENRIQUE ROMANO

13 MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS NETO

14 MARCELO LEANDRO BUENO

15 MARISA DANIELE SCHERER

16 NAYARA KARLA ZAMPVA

17 PAULA SABINO DORETO

18 RAVELY CASAROTTI ORLANDELLI

19 RITA MARIA MATTOSO COLMAN CARVALHO

20 SUZANA CUNHA ESCARPINATI

21 TIZIANA AZARIO DE MEDEIROS

Área de Conhecimento: ENGENHARIA DE ALIMENTOSSorteio: 16/11/2015Horário: 10h30Local: Sala 4 – Bloco B – UEMS/Naviraí

1 GRACIELLE JOHANN

Área de Conhecimento: FÍSICANão houve candidato homologado.

Área de Conhecimento: LÍNGUA PORTUGUESASorteio: 16/11/2015Horário: 9hLocal: Sala 3 – Bloco B – UEMS/Naviraí

1 ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO

2 EMÍLIA MARQUES GONÇALVES

3 FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS

4 JOYCE ALVES

5 KATIA CILENE DUARTE DA CRUZ

6 LUCIMARA ALVES DA CONCEIÇÃO COSTA

7 TARSILA BIBIANE LIMA RAMOS

8 THIAGO MOESSA ALVES

Área de Conhecimento: MATEMÁTICASorteio: 16/11/2015Horário: 9hLocal: Sala 4 – Bloco B – UEMS/Naviraí

1 JEFERSON WILLIAN CORREIA LIMA

2 MATEUS FERNANDES ADRIANO

Área de Conhecimento: QUÍMICASorteio: 16/11/2015Horário: 9hLocal: Sala 2 – Bloco B – UEMS/Naviraí

1 ANA CLAUDIA PICCINELLI

2 ANDRESA BRUSAROSCO ANDRADE

3 CAROLINE ALVES BREDA

4 CRISTIANE FREITAS DE ALMEIDA

5 DANILO TÓFOLI

6 ELAINE DE SOUZA FERNANDES

7 FERNANDA CHRISTINA BOTTEGA

8 FERNANDO DE OLIVEIRA


9 GUILHERME CANEPPELE PAVEGLIO

10 JANAÍNA THOMASI FACCO

11 JUSINEI MEIRELES STROPA

12 LETÍCIA SARTURI PEREIRA SEVERI

13 NEIMAR VITOR

14 REJANE GONÇALVES DINIZ KHODYUK

15 RODRIGO PEREIRA CAVALCANTE

16 ROSANGELA DA SILVA HEGETO

17 SIMONE FINOT0

Área de Conhecimento: TECNOLOGIA DE ALIMENTOSSorteio: 16/11/2015Horário: 10hLocal: Sala 4 – Bloco B – UEMS/Naviraí

1 ANDRESA BRUSAROSCO ANDRADE

2 PRISCILA NEDER MORATO

3 RENATA ANDRADE SÁ

4 TANIA GRANZOTTI DA SILVA

2. Ficam indeferidas as inscrições dos candidatos abaixo relacionados à seleção de do-centes, aberto pelo Edital nº Edital nº 71/2015-PRODHS/UEMS, pelos motivos a seguir:

Área de Conhecimento: BIOLOGIA

1 CAROLINE MARTINS DA MOTTA

Motivo: Não preencheu os requisitos do subitem 1.5 do Edital nº 71/2015-PRODHS (ausência do histórico escolar da graduação).

Área de Conhecimento: ENGENHARIA DE ALIMENTOS

1 KAUYSE MATOS NASCIMENTO

Motivo: Não preencheu os requisitos dos subitens 1.1 e 1.6 do Edital nº 71/2015-PRODHS (ausência de comprovação de pós-graduação).

Área de Conhecimento: FÍSICA

1 CAUÊ ALEXANDRE ANDERSON SERRA


Área de Conhecimento: LÍNGUA PORTUGUESA

1 ROBERTA BEZERRA DA SILVA


Área de Conhecimento: TECNOLOGIA EM ALIMENTOS

1 VALKIREA MATOS NASCIMENTO

2 THAMIRES DA SILVA PEIXOTO

3 CAROLINE ALVES BREDA

4 KAUYSE MATOS NASCIMENTO

Motivos:A) As candidatas (1); (2) e (4) não preencheram os requisitos dos subitens 1.1 e 1.6 do Edital nº 71/2015-PRODHS (ausência de comprovação de pós-graduação).B) A candidata (3) não preencheu o requisito do subitem 1.1 do Edital nº 71/2015-PRODHS (graduação diferente da área exigida).

Naviraí-MS, 21 de outubro de 2015.

Inês de Souza BarbaPresidente - Comissão Organizadora da Seleção de Docentes

EDITAL Nº 02/2015-COMISSÃO ORGANIZADORA DE SELEÇÃO DE DOCENTESUnidade Universitária de Paranaíba

SELEÇÃO DE DOCENTES DESTINADA À CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

A Comissão Organizadora da Seleção de Docentes, destinada à convocação temporária, constituída pela PORTARIA “P”/UEMS nº 590 de 21 de setembro de 2015, torna público o seguinte:

1. Ficam indeferidos os recursos interpostos pelos candidatos abaixo relacionados, à Seleção de Docentes, aberto pelo Edital N° 65/2015–PRODHS, pelos motivos a seguir:

ÁREA DE CONHECIMENTO: PEDAGOGIA

Andréia Lemos de Oliveira

Motivo: Não atendimento do item 1, subitem 1.1, do referido edital – A mesma não apresentou, no ato da inscrição, Diploma de Pós graduação Stricto Sensu em Educação, o qual é requisito específico, não deixando margem para outra área de formação de Pós graduação Stricto Sensu.

ÁREA DE CONHECIMENTO: DIREITO

Diego Fernandes Beserra de Brito

Motivo: Não atendimento do item 1, subitem 1.1, do referido edital – O mesmo não apresentou o Diploma de Pós graduação em Direito, o qual é requisito exigido para a inscrição. O referido Edital não deixa margens para inscrição de candidatos que estejam cursando pós graduação.

Paranaíba-MS 23 de outubro de 2015

SHEILA APARECIDA VILLA ROSAPresidente da Comissão Organizadora da Seleção de Docentes

CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR N° 1800-EC/2015PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – FUEMS e o MERCADO E PANIFICADORA MERCI LTDA - ME – NAVIRAÍ/MS.OBJETO: Estágio Curricular Supervisionado dos alunos matriculados nos cursos oferta-dos pela UEMS e condições básicas para sua realização.DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2015.DATA DE VIGÊNCIA: 22 de outubro de 2020 – sem ônusREPRESENTANTES LEGAIS: Prof. Dr. João Mianutti (Pró-Reitor de Ensino da UEMS) e Sr. Idalécio Merci (Representante Legal da Organização Concedente).

INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA IMASUL/MS N. 446 DE 28 DE AGOSTO DE 2015.

CANCELA, com efeito ex tunc, por erro ma-terial o ARQUIVAMENTO N. 172/2013, ex-pedido em 18/03/2013, nos autos do proces-so n. 2012-041142.

O Diretor-Presidente do Instituto de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, no uso de suas atribuições e,

Considerando o disposto nos arts. 42 e 43 da Resolução SEMADE n. 09, de 13 de maio de 2015 e art. 10 B da Lei Estadual n. 2.257/01;

Considerando os termos do inciso IV do art. 9º da Lei Federal n. 6.938/81 que prevê como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras;

Considerando o Princípio da Autotutela Administrativa pelo qual a Administração Pública pode, a qualquer tempo, rever ou anular seus atos quando ei-vados de vício, por critérios de legalidade, conveniência e oportunidade Administrativa;

RESOLVE:

Art. 1º Acolher a manifestação jurídica de fls. 195/196, DECIDINDO pelo CANCELAMENTO do ARQUIVAMENTO de N. 172/2013, com efeito ex tunc, e pelo prosseguimento do feito nos moldes da Resolução SEMADE/MS n. 09/2015, item 7.24.1/7.24.2., referente ao processo n. 23/103329/2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Grande, 28 de agosto de 2015.

JAIME ELIAS VERRUCKDiretor-Presidente

EDITAL 004/15 DE CADASTRAMENTO E HABILITACÃO DO CBH IVINHEMA

A Comissão Eleitoral do CBH Ivinhema, conforme publicação no D.O.E nº 8.957/2015, no uso das atribuições:

REVOLVE:Art. 1º - Tornar público, que as instituições interessadas em cadastrar-se para

participar do processo eleitoral do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema, e con-correr às vagas dos segmentos abaixo relacionados, deverão efetuar seu cadastro con-forme dispõe no Edital 002/15 CBH Ivinhema, publicado no Diário Oficial nº 8.995/15, e disponível na página do IMASUL, no endereço www.imasul.ms.gov.br.

SEGMENTO SETOR

SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA Comunidade Indígena

USUARIO

HidroviáriaPesca e AquiculturaTurismo e LazerMineração

Parágrafo único - As organizações e entidades que já possuem cadastro e foram habilitadas no processo anterior deverão preencher apenas o formulário de cadas-tramento (anexo ao Edital 002/15) e encaminhar juntamente com os documentos que sofreram alterações, como Ata de nova diretoria.

Art. 2º - As organizações e entidades interessadas deverão protocolar docu-mentação na Central de Atendimento do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL na Rua Desembargador Leão Neto do Carmo S/N – Parque dos Poderes ou no Escritório Regional de Dourados, até 13 de novembro de 2015.


Comissão Eleitoral do CBH Ivinhema

Claudete de F. Padilha de S. Bruschi Daniele Coelho MarquesDulcélya Mônica de Queiroz Souza Isaias Bernardini

(republica-se por incorreção – publicado em DOE nº9.031 de 23/10/2015- pág.23)EDITAL 003/15 CBH-IVINHEMA (MS)

1ª LISTA DAS ENTIDADES/INSTITUIÇOES CADASTRADAS E HABILITADAS PARA PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO

IVINHEMA – CBH IVINHEMA.

Publicação da primeira lista de Entidades/Instituições represen-tantes das organizações civis de recursos hídricos e de usuários dos recursos hídricos, cadastradas e habilitadas para participar do processo eleitoral do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Ivinhema - Biênio 2016/2018.

A Comissão Eleitoral do CBH do Rio Ivinhema/MS (publicado em D.O. nº 8.957) no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de estabelecer os pro-

cedimentos para atendimento do disposto na RESOLUÇÃO CERH/MS N° 013, de 15 de dezembro de 2010 e na RESOLUÇÃO CERH/MS N° 16, de 15 de Dezembro de 2011.

R E S O L V E:

Art. 1° Dar publicidade a 1ª lista de cadastro e habilitação das Organizações


Civis de Recursos Hídricos e Usuários com a finalidade de participarem do processo elei-toral do CBH IVINHEMA.

SEGMENTO ENTIDADES HABILITADAS. SETOR

SO

CIE

DA

DE C

IVIL

OR

GA

NIZ

AD

A

AEAGRAN Associações IntermunicipaisARARB - Associação das revendas de insumos e

agrotóxicos de Rio Brilhante

Mulheres em Ação no Pantanal - MUPAN

Org. Não Governamental

GIATECAssociação dos Engenheiros Agrônomos de Rio Brilhante – AEARB IMAD

GEBIO

CAIC

Org. Técnica de Ensino e Pesquisa

UNIGRANFUNDAÇÃO MSCREA-MSUFGD

Comunidade Indígena

US

UÁ

RIO

S

SANESUL Saneamento Básico FIEMS

IndústriaSINDAL/MSBIOSULAPAI

Irrigação COPASULSINDICATO RURAL DE ITAPORÃ

Agricultura

SINDICATO RURAL DE NAVIRAISINDICATO RURAL DE RIO BRILHANTE

SINDICATO RURAL DE DOURADOS

SINDICATO RURAL DE IVINHEMA E NOVO HORIZONTESINDICATO RURAL DE MARACAJUFAMASUL - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de MS -

PecuáriaSINDICATO RURAL DE LAGUNA CARAPÃSINDICATO RURAL DE NOVA ALVORADA DO SULSINDICATO RURAL DE ANAURILANDIASINDICATO RURAL DE NOVA ANDRADINA

Hidroviária

Pesca e Aquicultura

Turismo e Lazer

CESP Geração Hidroenergia SINERGIA

Mineração

Art. 2° Dar publicidade na lista de cadastro de entidades/instituições não habi-litadas para participar do processo eleitoral do CBH Ivinhema.

Parágrafo único: As organizações civis e de usuários que se cadastraram e não foram habilitadas na primeira lista, terão prazo de até 10 (dez) dias corridos da sua publicação para recorrer, caso sintam-se prejudicadas.

ENTIDADES NÃO HABILITADAS SEGMENTO/SETOR Motivo

CENAV / FINAV Org. Técnica de Ensino e Pesquisa.

. Falta de Formulário

DEMAE Usuário . Falta de Formulário


Comissão Eleitoral do CBH Ivinhema

Claudete de F. Padilha de S. Bruschi Daniele Coelho MarquesDulcélya Mônica de Queiroz Souza Isaias Bernardini

BOLETIM DE LICITAÇÕES

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N. 001/2015/CASACIVILPROCESSO: 49/000.041/2015OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIAS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSTIPO: TÉCNICA E PREÇO

Homologo o procedimento licitatório na modalidade Concorrência N. 001/2015, constante do processo n. 49/000.041/2015, e adjudico o objeto às empresas julgadas vencedoras e habilitadas: Ramal Propaganda Ltda; Slogan Publicidade Ltda; Agilità Propaganda e Marketing Ltda; Comuniart Comunicação & Marketing Ltda-EPP; Origem Comunicação e Marketing Ltda EPP; Novo Engenho Comunicação Integrada Ltda; B & W Três Propaganda Ltda; Think Service Design S/S; Art e Traço Publicidade & Assessoria Ltda-EPP; Let’s Comunicação Integrada Ltda – ME; Compet Marketing e Comunicação Ltda – EPP; Matéria Prima Comunicação Ltda, de acordo com o resultado de licitação publicado no Diário Oficial do Estado n. 8.994, de 31 de agosto de 2015, página 28.


SÉRGIO DE PAULASecretário de Estado da Casa Civil


HOMOLOGO o resultado da licitação, publicado no Diário Oficial do Estado n.9.030, do dia 22 de Outubro de 2015, pág.38, instaurada através do Pregão Eletrônico n.º 126/2015 /SAD – Processo n.º 55/000.861/2015, visando à formação do Registro de Preços de MATERIAIS ESPORTIVOS, nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decretos n.ºs

11.676/04, 11.759/04 e subsidiariamente na lei n.º 8.666/93 e alterações.Campo Grande, 23 de Outubro de 2015.

Ana Paula Martins PereiraSuperintendente de Licitação – em substituição

CONVOCAÇÃO DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.PROCESSO No. 55/000.861/2015OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS ESPORTIVOSFicam as empresas, abaixo relacionadas, notificadas para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar 01 (um) dia após a publicação deste, efetuarem a assinatura da Ata de Registro de Preços, devendo na ocasião apresentar todas as certidões exigidas.

- CASA DO ATLETA LTDA EPP - D & B COMÉRCIO ATACADISTA DE CONFECÇÕES LTDA EPP - R.G. PINHEIRO - ME

Campo Grande, 23 de Outubro de 2015.

José Roberto Scarpin RamosCoordenador do Sistema de Registro de Preços

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 122/2015.PROCESSO No. 55/000.663/2015.OBJETO: Sistema de Registro de Preços para fornecimento de CORRELATOS HOSPITALARES aos órgãos da Administração direta, autárquica e fundacional, empre-sas públicas, sociedades de economia mista e fundos especiais do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

PARTES: Superintendência de Licitação – SL/SAD.

Científica Médica Hospitalar LtdaCirumed Comércio LtdaComercial Isototal Ltda – EppPró Diagnóstico E Hospitalar LtdaHospfar Indústria E Comércio De Produtos Hospitalares Ltda

FUNDAMENTAÇÄO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93, bem como, pelos Decretos Estaduais n.º 11.676/04 e n.º 11.759/04.PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n. º 113/2015.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato da Ata.Campo Grande, 23 de Outubro de 2015.


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 123/2015.PROCESSO No. 55/000.860/2015.OBJETO: Sistema de Registro de Preços para fornecimento de MEDALHAS, PLACAS E TROFÉUS aos órgãos da Administração direta, autárquica e fundacional, empresas pú-blicas, sociedades de economia mista e fundos especiais do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

PARTES: Superintendência de Licitação – SL/SAD.- CASA DO ATLETA LTDA EPP - D & B COMÉRCIO ATACADISTA DE CONFECÇÕES LTDA EPP - R.G. PINHEIRO - ME

FUNDAMENTAÇÄO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93, bem como, pelos Decretos Estaduais n.º 11.676/04 e n.º 11.759/04.PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n. º 127/2015.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato da Ata.

Campo Grande, 23 de Outubro de 2015.


PRIMEIRO ADENDOA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MS/ AGEPEN através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007 torna publico o primeiro adendo da licitação:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA PRESOS.PREGÃO PRESENCIAL: 003/2015 PROCESSO: 31/600.820/2015

ALTERAÇÕES: 1) Alterar no subitem 5.1.2.,do edital o “caput” do inciso III, e incluir a alínea “b”, com a seguinte redação: III. Prova de regularidade com a Fazenda Federal mediante apresentação dos seguintes documentos.

a) (...)

b) Caso a licitante possua as documentações previstas na alínea “a” deste subitem e na alínea “a” do subitem IV unificadas, con-forme Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751/14, a mesma deverá apresentar a Certidão Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União ou Certidões Individuais, até a expiração de seu prazo de validade, abrangendo em seu bojo também a informação quanto às contri-buições previdenciárias, de acordo com as determinações da Portaria mencionada.

2) Alterar os subitens 6.2.7. e 6.2.7.1. do edital, passando a constar: 6.2.7. Será assegurada, como critério de desempate, a preferência de contratação para as micro-empresas e empresas de pequeno porte, observado primeiramente a preferência de contratação para as ME’s e EPP’s de Mato Grosso do Sul.

6.2.7.1 Entende-se por empate situações em que as propostas, mediante lances verbais apresentados pelas MEs e EPPs sejam iguais ou até de até 5% (cinco por cento) supe-riores ao melhor preço.

3) Alterar no subitem 6.2.8 do edital, os incisos I e II, e acrescentar o inciso III, com a seguinte redação: 6.2.8. A preferência de contratação será concedida da seguinte forma:

I. Ocorrendo o empate, a ME ou EPP de Mato Grosso do Sul que estiver dentro da margem de 5% (cinco por cento) será chamada para apresentar proposta inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adju-


dicado o objeto a seu favor.

II. Caso não tenha ME ou EPP de Mato Grosso do Sul dentro da margem de 5% (cinco por cento), será dada a preferência mencionada acima para a ME ou EPP mais bem classificada.

III. Caso a ME ou EPP não apresente proposta de percentual inferior, na forma do inciso I ou não esteja habilitada, serão convocadas as remanescentes que por-ventura se enquadrem na situação de empate, sempre observando a preferên-cia para as empresas sediadas em Mato Grosso do Sul. Caso não haja empresa de Mato Grosso do Sul, será observada a ordem classificatória paras as demais empresas, para o exercício do mesmo direito.

4) Excluir o subitem 6.2.9 do edital.

5) Alterar o subitem 6.2.10. do edital, passando a constar: 6.2.10. A ME ou EPP, conforme as situações acima, será convocada para apresentar nova propos-ta, no prazo máximo de 05 (cinco) minutos, após o encerramento dos lances verbais, sob pena de preclusão.

6) Alterar o título do subitem 11 do Anexo I”A” – TERMO DE REFERÊNCIA, onde se lê: 11. DOCUMENTAÇÃO A SER SOLICITADA PARA A LICITANTE.; Leia-se: 11. DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA CONFORME DEFINIDA NO EDITAL.

As demais condições permanecem inalteradas.

RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 08:00, horas do dia 06/11/2015, (HORÁRIO LOCAL).LOCAL: Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MS–SAD - CAMPO GRANDE - MS.

O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.

Campo Grande/MS, 23 de outubro de 2015.Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD

AVISO DE LICITAÇÃOA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MS/ AGEPEN através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007 torna publico a realização da licitação:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA PRESOS.PREGÃO PRESENCIAL: 006/2015 PROCESSO: 31/600.525/2015RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 09:00 horas do dia 16/11/2015, (HORÁRIO LOCAL).LOCAL: Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I pavimento superior, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS.



AVISO DE REPETIÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO DO SUL – SEJUSP através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a repetição da lici-tação abaixo:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOSSERRAS, MOTOBOMBA, MOTOPODA, SERRA SABRE, MOTOR DE POPA, RETIFICADEIRA, CORDAS, CINTO CADEIRA, MOSQUETÃO E FREIO 8.REPETIÇÃO DOS LOTES: 02, 07, 08, 10 e 11.PREGÃO ELETRÔNICO: 025/2015 PROCESSO: 31/504.065/2015ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 10/11/2015, (HORÁRIO LOCAL).ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br



AVISO DE REPETIÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MS/SAD através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a repetição da licitação abaixo:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO.REPETIÇÃO DOS LOTES: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16.PREGÃO ELETRÔNICO: 125/2015 PROCESSO: 55/000.859/2015ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 11/11/2015, (HORÁRIO LOCAL).ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br



AVISO DE SUSPENSÃOA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MS/SAD através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a SUSPENSÃO da licitação para responder impugnação.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES E SANEANTES.PREGÃO ELETRÔNICO: 133/2015 PROCESSO: 55/000.842/2015


RESULTADO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MS/SAD através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007 comunica aos interessados, após conclusão pela pregoeira da EP 03, o RESULTADO da licitação abaixo.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS E INSUMOS PARA DIAGNÓSTICO DE INFLUENZA E CHIKUNGUNYA PREGÃO ELETRÔNICO: 095/2015 PROCESSO: 55/000.606/2015

Lote Item Empresa Classificada Valor Unitário (R$)

01

01MEGA COMÉRCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA - EPP

4.960,0002 6.209,3003 312,7004 3.570,00

VALOR TOTAL DO LOTE 01(R$) 15.052,00

02

01

MEGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP

107,0002 117,0003 4.850,0004 117,0005 117,0006 6.073,0007 121,0008 112,0009 6.073,0010 93,0011 97,0012 4.850,0013 102,0014 112,0015 4.850,0016 107,0017 102,0018 4.850,0019 117,0020 112,0021 6.071,00

VALOR TOTAL DO LOTE 02 (R$) 39.150,00

0301

MEGA COMÉRCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA - EPP

136,0002 136,0003 4.428,00

VALOR TOTAL DO LOTE 03(R$) 4.700,00

04 01 MEGA COMÉRCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA - EPP 61,80

05 01 MEGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP 268,00

Demais informações quanto aos lotes licitados, acessar o link:https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp


RESULTADO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado, conforme a Lei n°3.394/2007, comunica aos in-teressados, depois de concluído pela pregoeira da EP 03, o RESULTADO da repetição dos LOTES 05 e 06 licitação abaixo:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAISPREGÃO ELETRÔNICO: 129/2015 PROCESSO: 27/002.618/2015RESULTADO: DESERTODemais informações quanto ao lote licitados, acessar o link:https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp


Tornar sem efeito a publicação do resultado da Análise de Recurso de Amostras, da licita-ção do PE nº 0112/2015, Processo: 55/000.746/2015, publicado no D.O.E. nº 9.030 de 22/10/2015, página 38, para o Lote 24, em virtude da reanálise do recurso:ONDE SE LÊ:

Lote Empresa RESULTADO24 CIRUMED COMÉRCIO LTDA REPROVADA

LEIA-SE:

Lote Empresa RESULTADO24 CIRUMED COMÉRCIO LTDA APROVADA

As demais condições permanecem inalteradas.


Campo Grande/MS, 23 de outubro de 2015.Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD/MS

RESULTADO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL - SES, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD e por meio do Diário Oficial


Eletrônico instituído como veículo de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007, comunica aos interessados, depois de concluído pela Pregoeira da EP 04, o RESULTADO da repetição da licitação:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR – AÇÃO JUDICIALPREGÃO ELETRONICO: 130/2015PROCESSO: 27/002.386/2015

PREGÃO DESERTO.

Demais informações quanto ao lote licitado, acessar o link:https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp

Campo Grande, 23 de outubro de 2015.Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD

RESULTADO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL - SES, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD e por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007, comunica aos interessados, depois de concluído pela Pregoeira da EP 04, o RESULTADO da repetição da licitação:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – AÇÃO JUDICIALPREGÃO ELETRONICO: 131/2015PROCESSO: 27/001.885/2015

PREGÃO DESERTO.

Demais informações quanto ao lote licitado, acessar o link:https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp

Campo Grande, 23 de outubro de 2015.Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD

RESULTADO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MS/SAD, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, e, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007, comunica aos interessados, depois de classificado pela Pregoeira da EP04, o RESULTADO da licitação: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E LEITE – AÇÃO JUDICIAL.PREGÃO ELETRONICO: 119/2015PROCESSO: 55/000.742/2015

Lote Empresa Classificada Vr. Total Un. (R$)

01 COMERCIAL ISOTOTAL LTDA - EPP 25,41

02 MEGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP 9,15

03 COMERCIAL ISOTOTAL LTDA - EPP 42,37

04 98,00

05 CLÍNICA NUTRICIONAL LTDA - EPP 44,41

06 33,80

07 35,00

10 30,00

12 PRÓBIO PRODUTOS E SERVIÇOS NUTRICIONAIS LTDA 42,50

13 71,07

14 23,50

15 EMPORIO HOSPITALAR COM. DE PROD.CIRUR. HOSP. LTDA 61,2816 CLÍNICA NUTRICIONAL LTDA - EPP 38,80

17 SOUZA COMÉRCIO DE PROD. NUTRICIONAIS E HOSP. EIRELI 24,50

18 DIACOM COMERCIAL EIRELI 19,40

19 13,45


21 16,30



25 PRÓBIO PRODUTOS E SERVIÇOS NUTRICIONAIS LTDA 138,2432 DIACOM COMERCIAL EIRELI 90,00

35 70,00


39 EMPORIO HOSPITALAR COM. DE PROD.CIRUR. HOSP. LTDA 42,71


Lotes DESERTOS: 29, 30, 33 e 37.Lotes FRACASSADOS: 08, 09, 23, 26, 27, 28,31,34 e 36.

Não houve aderentes.




CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGASERRATA DO EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 009/2015

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS, torna público para conhecimento dos interessados, ADENDO AO LEILÃO DE VEÍCULOS E SUCATAS que fará realizar no dia 28 de ou-tubro de 2015, às 18:00 horas, publicado no Diário Oficial do Estado n. 9023 em 13/10/2015, páginas 10 à 15, a saber: ALTERAÇÃO: onde se lê com encerramento

previsto para as 18h00min do dia 28 de outubro de 2015, LEIA-SE: com encerramento previsto a partir das 18h00m (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 28 de outubro de 2015. Para o encerramento dos lotes no qual não haja disputa será acrescido 1 minuto a partir do 1º lote, subsequentemente (somando mais 1 minuto) até o último lote. Onde se lê Lote 60, local de visitação “Clube do Laço, na Rodovia 262, Km 529,7, em Miranda-MS”, LEIA-SE: Pátio da Delegacia de Policia Civil, situ à Rua Cel. Ponce, 929, Anastácio – MS. Onde se lê Lote 60, “Taxa Administrativa: R$ 150,00”, LEIA-SE: Taxa Administrativa: R$ 0,00. Onde se Le lote 62 leia-se veiculo sem bloco de motor. Mais informações com o Leiloeiro Oficial Tarcilio Leite, pelo fone (67) 3363-7000 ou email [email protected] ou ainda pelo site www.casade-leiloes.com.br.

Campo Grande–MS, 23 de outubro de 2015.

Dr. Olivar Augusto Roberti ConeglianJuiz de Direito

Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEAD/MS

DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO:Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade da licitação, conforme Parecer nº 982/2014/COTEJUR/SEJUSP/MS, exarado pela Assessoria Jurídica constante no processo abaixo relacionado, nos termos do “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, atuali-zada pelas Leis nº s 9.032/95 e 9.648/98.

PROCESSO Nº

FAVORECIDO OBJETO VALOR GLOBAL (R$)

31/301.779/13 RIBCO do Brasil Importação e Exportação Ltda EPP

Serviço de manutenção preven-tiva e corretiva,com substituição de peças, calibração e aferição de Etilômetros.

13.580,78

Campo Grande-MS, 23 de outubro de 2015.

SILVIO CESAR MALUFSecretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOConcorrência N°: 044/2015-CLO/AGESULProcesso N°: 57/101.336/2015Objeto: DRENAGENS NAS RODOVIAS ESTADUAIS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS QUE FAZEM PARTE DA MALHA RODOVIÁRIA DAS REGIONAIS: 1ª DE CAMPO GRANDE – MS; 10ª DE COXIM – MS; 15ª DE CAMAPUÃ – MS E 17ª DE RIO NEGRO – MS. (GRUPO A), EXTENSÃO TOTAL 3.420,000KMVencedora: ER-X CONSTRUÇÕES LTDA-EPPValor Total: R$ 2.727.795,77 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E VINTE E SETE MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS)Adjudicação / homologação: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Concorrência N°: 045/2015-CLO/AGESULProcesso N°: 57/101.337/2015Objeto: DRENAGENS NAS RODOVIAS ESTADUAIS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS QUE FAZEM PARTE DA MALHA RODOVIÁRIA DAS REGIONAIS: 4ª – MIRANDA; 8ª – CORUMBÁ; 12ª – JARDIM E 16ª – BELA VISTA – MS (GRUPO B).Vencedora: CONSTRUTORA RIAL LTDA - MEValor Total: R$ 2.503.841,50 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E TRÊS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS)Adjudicação / homologação: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Concorrência N°: 046/2015-CLO/AGESULProcesso N°: 57/101.338/2015Objeto: DRENAGENS NAS RODOVIAS ESTADUAIS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS QUE FAZEM PARTE DA MALHA RODOVIÁRIA DAS REGIONAIS: 3ª DE TRÊS LAGOAS – MS; 6ª DE PARANAÍBA – MS; 9ª DE NOVA ANDRADINA – MS E 14ª DE COSTA RICA – MS. (GRUPO C) EXTENSÃO TOTAL 3.783,000KMVencedora: TDC ENGENHARIA EIRELI Valor Total: R$ 2.506.509,58 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E SEIS MIL QUINHENTOS E NOVE REAIS E CINQÜENTA E OITO CENTAVOS)Adjudicação / homologação: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Concorrência N°: 047/2015-CLO/AGESULProcesso N°: 57/101.339/2015Objeto: DRENAGENS NAS RODOVIAS ESTADUAIS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS QUE FAZEM PARTE DA MALHA RODOVIÁRIA DAS REGIONAIS: 2ª – DOURADOS; 5ª – PONTA PORÃ; 7ª – NAVIRAÍ; 11ª – AMAMBAI E 13ª – MARACAJU – MS (GRUPO D)Vencedora: TDC ENGENHARIA EIRELI Valor Total: R$ 2.288.185,62 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)Adjudicação / homologação: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.Campo Grande (MS), 23 de Outubro de 2015.

COORDENADOR DE LICITAÇÃO DE OBRAS

AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESASRatifico a Dispensa de licitação para locação de imóvel para o escritório local da IAGRO abaixo relacionada, conforme manifestação da Procuradoria Jurídica e, com amparo no art. 24, Inciso V, da Lei n.º 8.666/93:

• Processo nº63/100.107/2015;Favorecido: ASSOCIAÇÃO RIOGR. DE EMPR.DE ASSIST. TEC. E EXTENSÃO RURAL;Objeto: Prestação de serviços de análises laboratoriais em produtos de origem ve-

getal;Valor Global: R$ 85.068,00 (oitenta e cinco mil e sessenta e oito reais).

Campo Grande/MS, 23 de outubro de 2015.

Luciano ChiochettaDiretor-Presidente


EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA

CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 24, II, § 1° DA LEI 8.666/93.

EMPRESA OBJETO PROC. VALOR

DIGÃO LOCAÇÕES LTDA EPP

Contratação de empresa especialida-zada dotada de recursos humanos e materiais para carregamento e remoção dos materiais destinados às obras do PAC-2 do imóvel localizado na BR 262 – Anel viário deste município de Corumbá para a ETE Maria Leite – GECOR-PAN, onde deverão ser descarregados e devi-damente organizados.

00.835/2015/GECORPAN/SANESUL

R$ 10.000,00 (dez mil re-ais)

JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL

RATIFICOAutorizo a despesa e reconheço a Dispensa de Licitação referente ao processo abaixo relacionado, com base no Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.OBJETO: Locação de Imóvel na cidade de Nova Andradina/MS.

Nº PROCESSO FAVORECIDO VALOR

61/200.252/2015 MARIA ISABEL FONSECA DOS SANTOS R$ 5.760,00

Campo Grande/MS, 23 de outubro de 2015.

Augusto César Ferreira de CastroOrdenador de Despesas

BOLETIM DE PESSOAL


RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.118, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

DESIGNAR os servidores MARCO AURÉLIO SILVA DO NASCIMENTO, ma-trícula n. 90119022, ocupante do cargo de Analista de Artes Gráficas, LUIZ CARLOS GALEANO ADORNO, matrícula n. 36973024, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação e EDER OLIVEIRA DE MATTOS, matrícula 7478021, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Organizacionais, para que, sob a presidência do primeiro, consti-tuírem a Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar as possíveis irregularidades constantes no Processo Administrativo Disciplinar n. 55/000366/2015, tornando sem efeito a Resolução “P” SAD n. 417, de 29 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial n. 8.911, de 4 de maio de 2015 (55/000366/2015).


CARLOS ALBERTO DE ASSISSecretário de Estado de Administração e Desburocratização



CONCEDER ao servidor ADRIANO CESAR AUGUSTO RAMIRES DOS SANTOS, matrícula n. 100341023, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Hospitalares I, fun-ção Técnico de Laboratório, lotado na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, adicional pelo exercício de atividades em condições insalubres, no percentual de 40% (quarenta por cento), em conformidade com o Laudo de Avaliação de condições do trabalho, apresentado pela Comissão Especial de Saúde do Trabalho/CESAT, com fulcro no art. 105, inciso II, alínea “b”, e no art. 112, parágrafo único, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000 e na Lei n. 3.190, de 28 de março de 2006, combinado com o art. 2°, art. 7o, § 2o, art. 8o, §§ 1o, 2o e art. 13, todos do Decreto n. 12.577, de 26 de junho de 2008, com validade a contar de 7 de dezembro de 2014 (Processo n. 27/101068/2006).


CARLOS ALBERTO DE ASSIS Secretário de Estado de Administração e Desburocratização



CONCEDER à servidora DANIELA SANTANA DE OLIVEIRA BEZERRA, ma-trícula n. 42147021, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Hospitalares I, função Técnico de Enfermagem, lotada na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, adicional pelo exercício de atividades em condições insalubres, no percentual de 40% (quarenta por cento), em conformidade com o Laudo de Avaliação de condições do tra-balho, apresentado pela Comissão Especial de Saúde do Trabalho/CESAT, com fulcro no art. 105, inciso II, alínea “b”, e no art. 112, parágrafo único, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000 e na Lei n. 3.190, de 28 de março de 2006, combinado com o art. 7o, § 2°, e art. 8o, ambos do Decreto n. 12.577, de 26 de junho de 2008, com validade a contar de 20 de maio de 2014, ficando revogada a Resolução “P” SAD n. 404, de 30 de março de 2012, publicada no Diário Oficial n. 8.166, de 4 de abril de 2012, na parte referente à servidora (Processo n. 27/100052/2012).





CONCEDER à servidora DENISE VASCONCELOS BOGADO, matrícula n. 1250021, ocupante do cargo de Assistente de Serviços de Saúde I, função Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, adicional pelo exercício de ati-vidades em condições insalubres, no percentual de 20% (vinte por cento), em confor-midade com o Laudo de Avaliação de condições do trabalho, apresentado pela Comissão Especial de Saúde do Trabalho/CESAT, com fulcro no art. 105, inciso II, alínea “b”, e no art. 112, parágrafo único, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000 e na Lei n. 3.190, de 28 de março de 2006, combinado com o art. 2° e 7o, §§ 1º e 2o, e art. 8o, §§ 1° e 2°, todos do Decreto n. 12.577, de 26 de junho de 2008, com validade a contar de 19 de março de 2014 (Processo n. 27/001853/2014).





CONCEDER à servidora GRACIELA MUDESTO MIRANDA, matrícu-la n. 127675021, ocupante do cargo de Profissional de Serviços Hospitalares, função Enfermeiro, lotada na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, adicional pelo exercício de atividades em condições insalubres, no percentual de 40% (quarenta por cento), em conformidade com o Laudo de Avaliação de condições do trabalho, apresen-tado pela Comissão Especial de Saúde do Trabalho/CESAT, com fulcro no art. 105, inciso II, alínea “b”, e no art. 112, parágrafo único, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000 e na Lei n. 3.190, de 28 de março de 2006, combinado com o art. 7o, § 2°, e art. 8o, ambos do Decreto n. 12.577, de 26 de junho de 2008, com validade a contar de 1º de agosto de 2010, ficando revogada a Resolução “P” SAD n. 1.240, de 3 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial n. 7.784, de 9 de setembro de 2010, na parte referente à servidora (Processo n. 27/100504/2010).





DESIGNAR os servidores ÉLCIO OLIVEIRA BASTOS, matrícula n. 10362023, LIRIAN CRISTINA ALMEIDA SMERDEL, matrícula n. 12022 e RICARDO SIQUEIRA QUERELI, matrícula n. 133316022, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Inventariante de Bens Permanentes e Materiais de Consumo da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização, observados os dispositivos constantes no Decreto n. 14.278, de 16 de outubro de 2015.



DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO

Assunto: Pagamento de licença especialLotação: AGEPREVSituação: InativoInteressado:

Matrícula n. Servidor Cargo Processo n.62231023 Marcos Antonio David dos Santos Coronel PM 31/302970/2015

DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.261/2015/SRH/SAD. CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2015.



Assunto: Pagamento de licença especialLotação: AGEPREVSituação: InativoInteressado:

Matrícula n. Servidor Cargo Manifestação SRH/SAD Processo n.

95434021 Joao Aparecido Polvere Subtenente/PM 2.219/2015 31/302327/2015

DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação especificada no quadro.





Assunto: Conversão de licença prêmio em pecúniaLotação: AGEPREVSituação: InativoInteressada:

Matrícula n. Servidora Cargo Função Processo n.

53002021 Luzia de Castro Agente de Polícia Judiciária

Investigador de Polícia Judiciária 31/200239/2015

DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.211/2015/SRH/SAD, apo-sentada através do Decreto “P” n. 677, de 10/2/15, D.O. n. 8.863, de 18/2/15.




Averba-se o nome da servidora

Matrícula n. De: Para: Lotação Processo n.

28785022 Danielle Coimbra Ferle Zucca Danielle Coimbra Ferle AGEPEN 31/601075/2015

128152021 Lucilene Mendes de Oliveira

Lucilene Mendes de Oliveira Sobrinho SEJUSP 31/303611/2015

104541021 Simoni de Barros Mascarenhas

Simoni Mascarenhas Montoro Noale SEJUSP 31/303525/2015

114561023 Soilanir Freitas dos Santos

Soilanir Freitas dos Santos Martins SAD 55/000972/2015




Assunto: Pagamento de licença especialLotação: AGEPREVSituação: InativoInteressados:

Matrícula n. Servidor Cargo Manifestação SRH/SAD Processo n.

50368021 Marcos Roberto de Souza Subtenente/PM 2.214/2015 31/302442/2015

61818021 Vilson Bartnikovski Subtenente/PM 2.229/2015 31/303447/2015

DECISÃO: Defiro o pedido, com base nas Manifestações especificadas no quadro.



APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO

Na Resolução “P” SADRH, de 9 de março de 2000, publicada no Diário Oficial n. 5.219, de 10 de março de 2000, que autorizou a averbação de tempo de serviço da servidora IONE MARIA DE REZENDE SOUZA, matrícula n. 13802021, lotada na Secretaria de Estado de Educação, foi feita a seguinte apostila (Processo n. 13/047972/1999):

ONDE CONSTA: “... a ser computado para fins de aposentadoria e disponibilidade...”

PASSE A CONSTAR: “... no total de 635 dias de tempo de contribuição, a ser computado para fins

de aposentadoria e disponibilidade...”




Na apostila do Secretário de Estado de Administração e Desburocratização, de 22 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial n. 9.011, de 24 de setembro de 2015, referente à servidora SALETE DE SÁ DA SILVA, matrícula n. 129702022, lotada na Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, foi feita a seguinte apostila (Processo n. 31/700195/2012):

ONDE CONSTA: “...SALETE DE SÁ SILVA...”

PASSE A CONSTAR: “...SALETE DE SÁ DA SILVA...”




No Decreto “P” n. 4.542, de 21 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial n. 9.014, de 29 de setembro de 2015, que nomeou NATHYA APARECIDA AYALA SANT’ANA para exercer cargo em comissão na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, foi feita a seguinte apostila:

ONDE CONSTA: “...a contar de 5 de setembro de 2015.”

PASSE A CONSTAR: “...com efeito a partir de 29 de setembro de 2015.”



SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.968/15, de 23 de outubro de 2015.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atri-buições legais, resolve:

CONSTITUIR Comissão de Avaliação in loco, composta pelos pro-fessores doutores Luciani Coimbra de Carvalho e César Augusto Silva da Silva, para avaliar, in loco, e apresentar relatório circunstanciado a respeito das condições de fun-cionamento do Curso de Direito, oferecido pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, na Unidade Universitária de Paranaíba.

CAMPO GRANDE-MS, 23 de outubro de 2015.




RETIFICAR a Resolução “P” SED n. 1.779/10 de 26 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial n. 7756, de 28 de julho de 2010, página 41, na par-te que concedeu o Adicional por Tempo de Serviço à servidora LUCIA GRANJA DOS SANTOS, matrícula n. 55874021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso Sul, lotada na Escola Estadual Padre José Daniel, no município de Vicentina, para que onde constou: “... mais 5% (cinco por cento) por ter completado 15 (quinze) anos em 26 de julho de 2010 ...”, passe a constar: “... mais 5% (cinco por cento), por ter completado 15 (quinze) anos em 25 de abril de 2010...”, referente ao período aquisitivo de 27 de abril de 2005 a 25 de abril de 2010, para regu-larização da vida funcional (Processo n. 29/020240/2010).





CONCEDER à LUCIA GRANJA DOS SANTOS, matrícula n. 55874021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso Sul, lotada na Escola Estadual Padre José Daniel, no muni-cípio de Vicentina, mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, por ter completado 20 (vinte) anos em 24 de abril de 2015, de efetivo exercício no Estado, referente ao período aquisitivo de 26 de abril de 2010 a 24 de abril de 2015, com fundamento no art. 111 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990 (Processo n. 29/020240/2010).





CONCEDER 60 (sessenta) dias de licença-maternidade por adoção, à servidora NELCI EMBOAVA DE SOUZA, matrícula n. 128662021, ocupante do cargo de Professor, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Escola Estadual Braz Sinigáglia, no município de Batayporã, com base no Parecer 3618/2015/ATE/SED/MS, com validade a partir da data da publicação desta Resolução (Processo n. 29/030162/2015).





CONCEDER 30 (trinta) dias de licença maternidade por adoção, mais 15 (quinze) dias correspondestes à prorrogação da licença, à servidora APARECIDA CONCEIÇÃO MARQUES, matrícula n. 130922023, ocupante do cargo de Professor, per-tencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Escola Estadual Angelina Jaime Tebet, no município de Ivinhema, com base no Parecer 3637/2015/ATE/SED/MS, com validade a partir da data da publicação desta Resolução (Processo n. 29/028592/2015).





REMOVER a pedido e no interesse da Administração Pública Estadual, o servidor CLEBER JACKSON TOLEDO, matrícula n. 98309021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,


do Núcleo de Tecnologia Educacional, no município de Jardim, para as Escolas Estaduais abaixo especificadas, ambas no município de Guia Lopes da Laguna, com fundamento nos incisos I e II do art. 39 da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com validade a contar de 28 de julho de 2015 (Processo n. 29/023487/2015).

Escola Estadual Salomé de Melo Rocha

Disciplina(s) Mod. C/H TurnoQuímica EM 8 matutino

Escola Estadual Alziro Lopes

Disciplina(s) Mod. C/H TurnoQuímica EM 8 matutino





RETIFICAR a Resolução “P” SED n. 2066/2015, de 3 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial n. 8.976, de 4 de agosto de 2015, à página 82, que lotou a servidora DERMIRA RIBEIRO FERREIRA, matrícula n. 64440023, ocupante do cargo de Especialista de Educação, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Coordenadoria de Normatização das Politicas Educacionais/SUPED/SED, no município de Campo Grande, para que onde constou: “... com validade a contar de 14 de maio de 2015...”, passe a constar: “...com validade a contar de 4 de maio de 2015 (Processo n. 29/019426/2015)





RETIFICAR a Resolução “P” SED n. 2.102/15, de 5 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial n. 8.978, de 6 de agosto de 2015, à página 28, que designou o servidor WALTON ASSUNÇÃO DA SILVA, matrícula n. 78237021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função gratificada de Secretário na Escola Estadual Felipe Orro, símbolo SES-D, no município de Aquidauana, de forma que onde constou: “... no período de 6 de julho a 4 de agosto de 2015...”, passe a constar: “... no período de 8 de julho a 6 de agosto de 2015 (Processo n. 29/022651/2009)





DESIGNAR o servidor DANIEL MENDES RODRIGUES, matrícula n. 22616021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela função gratificada de Secretária na Escola Estadual Geraldo Afonso Garcia Ferreira, símbolo SES-D, no município de Aquidauana, no período de 22 de setembro a 21 de outubro de 2015, em substituição à servidora Ercy Marques Sorio, matrícula n. 15516021, em gozo de licença para tratamento de saúde (Processo n. 29/039332/2011).





DESIGNAR a servidora CELIENE DE BARROS ORTIZ, matrícula n. 53515021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela função gratificada de Secretária na Escola Estadual Abigail Borralho, símbolo SES-D, no muni-cípio de Dourados, no período de 8 de setembro a 7 de outubro de 2015, em substitui-ção ao servidor José Gilberto da Silva Prado, matrícula n. 12220021, em gozo de férias (Processo n. 29/041021/2009).





DESIGNAR a servidora MARIA SANDRA DE ARAÚJO, matrícula n. 78179021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela função gratificada de Secretária na Escola Estadual João Carlos Flores, símbolo SES-C, no município de Campo Grande, no período de 19 de outubro a 2 de novembro de 2015, em substituição à servidora Denise Maria Vicente Guidoni, matrícula n. 52315021, em gozo de férias (Processo n. 29/029507/2015).





DESIGNAR a servidora ROSANE MARIA AGUILERA SORILLA, ma-trícula n. 61446023, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela função gratificada de Secretária na Escola Estadual Profa Ada Teixeira dos Santos Pereira, símbolo SES-D, no município de Campo Grande, no período de 19 de agos-to a 2 de setembro de 2015, em substituição à servidora Mariza Gomes de Matos, matrícula n. 31591021, em gozo de licença para tratamento de saúde (Processo n. 29/027543/2015).





DESIGNAR o servidor ADALBERTO CUNHA SOBRINHO, matrícu-la n. 4192021, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela função gratificada de Secretário na Escola Estadual Pe. Mário Blandino, símbolo SES-D, no mu-nicípio de Campo Grande, no período de 1o a 30 de outubro de 2015, em substituição à servidora Rosemary Garcia de Souza Torres, matrícula n. 69144022, em gozo de férias (Processo n. 29/030666/2009).





DESIGNAR a servidora ADRIANA BARBOSA ALVES, matrícula n. 102591025, ocupante do cargo de Gestor de Atividades Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela função gratificada de Secretária na Escola Estadual Hércules Maymone, símbolo SES-C, no mu-nicípio de Campo Grande, no período de 17 a 31 de agosto de 2015, em substituição à servidora Ana Rosa Ribeiro Corrêa, matrícula n. 44105021, em gozo de férias (Processo n. 29/248671/2015).





DESIGNAR a servidora HELENIR VIEIRA BLANCO QUEIROZ, matrí-cula n. 32565021, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela função gratificada de Secretária na Escola Estadual Maria da Glória Muzzi Ferreira, símbolo SES-D, no município de Dourados, no período de 16 a 30 de outubro de 2015, em substituição à servidora Nadir Ramalho Marques, matrícula n. 125169021, em gozo de férias (Processo n. 29/019790/2015).





DESIGNAR a servidora ELIANE SIMM BANDEIRA, matrícula n. 115225021, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela função gratificada de Secretária na Escola Estadual Presidente Vargas, símbolo SES-A, no município de Dourados, no período de 19 de outubro a 17 de novembro de 2015, em substituição à servidora Noemi Gauna de Campos Santos, matrícula n. 88619021, em gozo de férias (Processo n. 29/022426/2013).





DESIGNAR a servidora MATILDE DE SOUZA CRUZ, matrícula n. 79365022, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção, pro-tempore, da Escola Estadual Camilo Bonfim, símbolo DAE-C, no município de Camapuã, bem como exercer a fun-ção de ordenadora de despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 19 de outubro a 2 de novembro de 2015, em substituição à servidora Eliza Regina de Vasconcelos Lopes, matrícula n. 61514021, em gozo de férias (Processo n. 29/009925/2015).






DESIGNAR a servidora MARIA APARECIDA CAZUZA LOPES, ma-trícula n. 51323021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela função gratificada de Secretária na Escola Estadual Manoel da Costa Lima, símbolo SES-C, no município de Bataguassu, no período de 1o a 30 de outubro de 2015, em substituição à servidora Rosa Pinheiro de Menezes Cruz, matrícula n. 84311021, em gozo de férias (Processo n. 29/030987/2015).





DESIGNAR a servidora MARIA LEONILDA DE NADAI PELLIM, ma-trícula n. 47089022, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela função gratificada de Secretária na Escola Estadual Profa Eufrosina Pinto, símbolo SES-C, no município de Glória de Dourados, no período de 1o a 30 de novembro de 2015, em substituição à servidora Josiria Soares de Barros Leite, matrícula n. 125861021, em gozo de férias (Processo n. 29/030755/2015).





DESIGNAR a servidora MARIA CARDOSO GAI, matrícula n. 4052021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção, pro-tempore, da Escola Estadual Coração de Maria, símbolo DAE-F, no município de Campo Grande, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 19 de outubro a 2 de novembro de 2015, em substituição à servidora Neiva Maria de Mattos, matrículas n. 3111021 e 3111022, em gozo de férias (Processo n. 29/005678/2013).





DESIGNAR o servidor MAURICIO DO PRADO PIRES, matrícula n. 59058021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção, pro-tempore, da Escola Estadual Padre José de Anchieta, símbolo DAE-F, no distrito de Cristalina, município de Caarapó, bem como exercer a função de ordenador de despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 14 de outu-bro a 12 de novembro de 2015, em substituição ao servidor Eduardo Bonfá, matrícula n. 65664022, em gozo de férias (Processo n. 29/038726/2013).





DESIGNAR a servidora MARIA APARECIDA BONFÁ DA SILVA, ma-trícula n. 87283021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela função gratificada de Secretária na Escola Estadual Padre José de Anchieta, símbolo SES-F, no distrito de Cristalina, município de Caarapó, no período de 14 de outubro a 12 de novembro de 2015, em substituição ao servidor Mauricio do Prado Pires, matrícula n. 59058021, que responde pela direção da unidade escolar (Processo n. 29/013547/2015).





DESIGNAR a servidora CIRA CLAIR HORING NANTES, matrícula n. 52794021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção, pro-tempore, da Escola Estadual Polo Francisco Cândido de Rezende, símbolo DAE-F, no distrito de Anhanduí, município de Campo Grande, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 25 de setembro a 9 de outubro de 2015, em substituição à servidora Adriana Bellei, matrícula n. 88969021, em gozo de férias (Processo n. 29/072116/2008).





LOTAR a servidora ELBA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, matrícula n. 37650023, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Secretaria de Estado de Educação, no município de Campo Grande, carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 17 de março de 2015, por retorno de cedência (Processo n. 29/017127/2015).





LOTAR a servidora ERLI FERNANDES DA SILVA, matrícula n. 66195021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, nas Escolas Estaduais abaixo especificadas, no município de Amambai, com validade a contar de 6 de agosto de 2015, (Processo n. 29/031341/2006).

Escola Estadual Dr. Fernando Corrêa da Costa

Disciplina(s) Mod. C/H Turnonas Áreas de Conhecimento – Anos Iniciais do Ensino Fundamental

EF 20 matutino

Escola Estadual Vespasiano Martins


EF 20 vespertino





LOTAR a servidora EVA APARECIDA ORTIZ BARBOSA, matrícula n. 90670021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, no Centro de Apoio Pedagógico ao Deficiente Visual-CAP/DV, no município de Campo Grande, carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 30 de maio de 2015 (Processo n. 29/018647/2015).





LOTAR o servidor ANDRÉ SUEHIRO MATSUMOTO, matrículas n. 12732021 e 12731022, ocupante dos cargos de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Coordenadoria de Políticas para Educação Básica/SUPED/SED, no município de Campo Grande, carga horária de 40 horas sema-nais, com validade a contar de 5 de outubro de 2015 (Processo n. 29/031206/2015).





LOTAR a servidora ANGELA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula n. 114236021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Leontino Alves de Oliveira, no município de Rio Negro, carga horária de 40 horas semanais, por retorno de cedência, com validade a contar de 1o de janeiro de 2015 (Processo n. 29/028878/2014).





LOTAR a servidora SANDRA CRISTINA DA SILVA DA CUNHA, matrí-cula n. 69710021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, no Centro Estadual de Escolas Recolhidas Álvaro Martins Neto, no município de Campo Grande, carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 27 de julho de 2015 (Processo n. 29/025900/2015).






LOTAR a servidora LUELY DIANE MUSSI MARTINS CORREA, matrí-cula n. 22290021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual abaixo especificada, no município de Campo Grande, para reorganização da carga horária, com validade a contar de 28 de julho de 2015 (Processo n. 29/022232/2015).

Escola Estadual Profa Hilda de Souza Ferreira


EF 20 vespertino





LOTAR a servidora JUARINA BOM DESPACHO DA SILVA, matrícula n. 59899021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, no Profuncionário, no município de Corumbá, carga horá-ria de 20 horas semanais, com validade a contar de 1o de janeiro de 2015, por retorno de cedência (Processo n. 29/031177/2015).





LOTAR o servidor MARCELO INACIO MONTEIRO, matrícula n. 25302021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual abaixo especificada, no município de Rio Verde de Mato Grosso, com validade a contar de 29 de setembro de 2015 (Processo n. 29/031551/2015).

Escola Estadual Thomaz Barbosa Rangel

Disciplina(s) Mod. C/H TurnoLíngua Portuguesa EM 22 noturno

Produções Interativas EM 8 noturnoLiteratura EM 2 noturno





LOTAR a servidora ELIZABET DE PAULA FERREIRA, matrícula n. 44639022, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual abaixo especificada, no município de Três Lagoas, com validade a contar de 28 de julho de 2015 (Processo n. 29/031203/2015).

Escola Estadual Bom Jesus

Disciplina(s) Mod. C/H TurnoSociologia EM 1 noturnoFilosofia EM 5 noturno





LOTAR a servidora ELAINE MARQUES DE SOUZA, matrícula n. 77435021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, nas Escolas Estaduais abaixo especificadas, no município de Ivinhema, com validade a contar de 28 de julho de 2015 (Processo n. 29/024082/2015).

Escola Estadual Angelina Jaime Tebet

Disciplina(s) Mod. C/H TurnoLíngua Estrangeira Moderna-Inglês EM 6 noturno

Escola Estadual Reynaldo Massi

Disciplina(s) Mod. C/H TurnoLíngua Estrangeira Moderna-Inglês EM 4 vespertinoLíngua Estrangeira Moderna-Inglês EM 6 noturno




A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atri-buições legais e considerando o Termo de Cooperação Técnica n. 07/2014, de 2 de abril de 2014, e o Processo n. 29/021977/2014, resolve:

CONSTITUIR a Comissão Julgadora do Concurso Agrinho 2015, nas categorias Desenho, Redação, Experiência Pedagógica e Escola Agrinho, integrada pelos representantes das instituições parceiras abaixo relacionadas, tendo como realiza-dor o SENAR/MS e a FAMASUL, com validade para o período de 19 a 30 de outubro de 2015, ficando revogadas as designações anteriores.

NOME ÓRGÃORodrigo Aranda Bolsista DCR/FUNDECT – UFMS (UFMS)

André Suehiro MatsumotoSecretaria de Estado de Educação de Mato

Grosso do Sul (SED)

Ariadene Salma da Silva PulchérioSecretaria de Estado de Educação de Mato

Grosso do Sul (SED)

Auristela Silva dos SantosInstituto de Meio Ambiente de Mato Grosso

do Sul (IMASUL)

Clóvis Ferreira Tolentino JúniorServiço Social de Aprendizagem Rural de

mato Grosso do Sul (SENAR)

Conceição Maria Buainan AlvesSecretaria de Estado de Produção e

Agricultura Familiar (SEPAF)

Elçon José de OliveiraConselho Estadual de Educação de Mato

grosso do Sul (CEE)

Nilce Romero LuccheseSecretaria de Estado de Educação de Mato

Grosso do Sul (SED)

Solange França da SilvaSecretaria de Estado de Educação de Mato

Grosso do Sul (SED)Suelise de Paula Borges de Lima

Ferreira

Secretaria de Estado de Cultura, Turismo,

Empreendedorismo e Inovação (SECTEI)

Suzete Rosana Castro WiziackUniversidade Federal de Mato Grosso do Sul

(UFMS)

Tony Michael Freitas de SouzaServiço Social de Aprendizagem Rural de

Mato Grosso do Sul (SENAR)

Valkiria Alves MilandriSecretaria de Estado de Educação de Mato

Grosso do Sul (SED)



SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

RESOLUÇÃO “P” SES n. 393, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência que lhe foi delegada pela alínea “b”, inciso II, art. 1o, do Decreto n. 6.322, de 7 de janeiro de 1992, resolve:

REVOGAR, a partir de 01 de setembro de 2015, a Resolução “P” SES n. 307, de 06 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial n. 8.981, de 11 de agosto de 2015, à página 59, que designou a servidora MARIA DE FATIMA MEINBERG CHEADE, matrí-cula n. 106114023, para desempenhar a função de Superintendente-Geral de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.

NELSON BARBOSA TAVARESSecretário de Estado de Saúde


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência que lhe foi delegada pela alínea “c”, inciso II, art. 1o, do Decreto n. 6.322, de 7 de janeiro de 1992, resolve:

Conceder afastamento para tratamento da própria saúde, com fundamento no Art. 136, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, aos servidores relacionados no anexo desta Resolução.


ANEXO DA RESOLUÇÃO “P” SES n. 394, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.

Nome Servidor Matricula Função Período Qt. Dias Concessão

ADEMILSON JOSE DE MARIA 133638021 AUX.DE

SANEAMENTO 10.08.1508.09.15 30 CAMPO

GRANDE

ADRIANE APARECIDA ESPINDOLA ASPET ALEM

70763024 ASS. DE SERV. DE SAUDE

26.08.1528.08.15 03 AQUIDAUANA

ATAIR DOS SANTOS CALDO 94278024 AUX DE SERV DE

SAUDE17.09.1501.10.15 15 CAMPO

GRANDE

ATAIR DOS SANTOS CALDO 94278024 AUX.DE SERV.DE

SAUDE 02.09.1516.09.15 15 CAMPO

GRANDE

CASSIO LUIZ GUIMARAES HONORIO CUNHA

105039021 AUD.DE SERV.DE SAUDE

07.09.1520.09.15 14 CAMPO

GRANDE

CASSIO LUIZ GUIMARES HONORIO CUNHA

105039021 AUD.DE SERV.DE SAUDE

21.09.1510.10.15 20 CAMPO

GRANDE

DAYANE CARLA CARPENEDO CASEMIRO

98129024 AUX.DE SERV DE SAUDE

06.10.1504.12.15 60 CAMPO

GRANDE

DENISE LEITE CALIXTO 107771025 AUX.DE.SERV.DE

SAUDE10.09.1529.09.15 20 CAMPO

GRANDE

EDILVA TEIXEIRA GONCALVES 82324023 AUX.DE SERV.DE

SAUDE16.09.1525.09.15 10 CAMPO

GRANDE

ELSIO DE OLIVEIRA KLAIN 6004021 CIRURGIOAO

DENTISTA10.09.1509.10.15 30 CAMPO

GRANDE

GERSON ALVES DA CUNHA 103629021 AUX DE SERV.

DE.SAUDE01.08.1515.08.15 15 NAVIRAI

GERSON ALVES DA CUNHA 103629021 AUX DE SERV DE

SAUDE16.08.1514.09.15 30 NAVIRAI


GERUZA SOARES DA SILVA 57873022 AUX.DE

ENFERMAGEM08.09.1506.11.15 60 CAMPO

GRANDE

INEZ PIRES DE ALMEIDA 56553022 TEC

LABORATORIO08.09.1527.09.15 20 CAMPO

GRANDE

IVANILZA RODRIGUES DE SOUZA

46791021 AUX DE SERV DE SAUDE

10.07.1507.09.15 60 CAMPO

GRANDE

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS 36017021 GESTOR DE SERV

DE SAUDE05.08.1503.09.15 30 TRES LAGOAS

JOSIANE PEREIRA LIMA 98319023 GERENTE 14.09.15

18.09.15 5 CAMPO GRANDE

JOSIANE PEREIRA DE LIMA 98319023 GERENTE 19.09.15


JUVENAL CARDOZO 73553021 ASS.DE SERV. DE SAUDE

02.09.1531.10.15 60 CAMPO

GRANDE

KARINA F. FRENHAM CAPILLE 119147024 TEC DE

LABORATORIO 24.09.1523.10.15 30 CAMPO

GRANDE

LOURIVAL FERREIRA DA SILVA 9545021 AUX DE

SANEAMENTO05.10.1515.10.15 11 CAMPO

GRANDE

LUCIENE NUNES DA SILVA 47897021 AUX DE SERV DE

SAUDE25.08.1523.10.15 60 CAMPO

GRANDE

LUZIA TENORIO DORNELO 76500021 AUX DE SERV DE

SAUDE 20.08.1518.09.15 30 CASSILANDIA

LUZINETE APARECIDA DE SOUZA

49026021 ASS.DE SERV DE SAUDE

08.09.1507.10.15 30 BATAGUASSU

MARCIA MARIA SILVEIRA 110983021 CIRURGIA

DENTISTA 01.09.1520.10.15 50 DOURADOS

MARIA ESMENIA PAIVA PENTEADO 17909023 ASS SOCIAL 19.09.15


MARIA SOCORRO ROSA DE SOUZA VALENTE

93928024 AUX DE SERV DE SAUDE

21.10.1521.10.15 01 CAMPO

GRANDE

PATRICIA SILVA MARQUES 112338021 AUD DE SERV DE

SAUDE 01.10.1515.10.15 15 CAMPO

GRANDE

SILVIA TAMIKO YAMAMATO THOMAZ 51519021 ENFERMEIRA 18.06.15

21.09.15 96 DOURADOS

SONIA MARIA DOS ANJOS CHAVES 23868021 AUX DE SERV DE

SAUDE03.08.1501.09.15 30 TRES LAGOAS

TEREZINHA APARECIDA LUKENCZUK ANTONIO

73611021 CIRURGIA DENTISTA

12.08.1510.09.15 30 NAVIRAI


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência que lhe foi delegada pela alínea “c”, inciso II, art. 1o, do Decreto n. 6.322, de 7 de janeiro de 1992, resolve:

CONCEDER afastamento para repouso a gestante, com fundamento no Art. 147, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, as servidoras relacionadas no anexo desta Resolução.



Nome Matricula Função Período Qtd Dias Concessão

EVA DE SOUZA BAMBIL DE ALMEIDA 119651024 AUX DE SERV

DE SAUDE09.09.1506.01.16 120 CAMPO

GRANDE

JULIANA AITA 69438021 ENFERMEIRO 28.07.1524.11.15 120 CAMPO

GRANDE


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência que lhe foi delegada pela alínea “b”, inciso II, art. 1o, do Decreto n. 6.322, de 7 de janeiro de 1992, resolve:

CONCEDER afastamento para tratamento de saúde em pessoa da família, com fundamento no art. 146, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, aos servidores re-lacionados no anexo desta Resolução.



Matrícula/Nome Cargo Período Dias Conces. Dep.

77890021APARECIDA CYLES DA SILVA

ASS. SERV DE SAÚDE

21.09.1524.09.15 04 CAMPO

GRANDE ESPOSO

71121021MARIO FERREIRA DE OLIVEIRA

ASS. SERV DE SAÚDE

01.07.1519.07.15 19 CAMPO

GRANDE ESPOSA


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Em atendimento ao disposto no Decreto nº. 11.591 de 23.04.2004, divulgar os nomes dos servidores doadores de sangue, sendo: Anexo I - servidores que doaram durante o mês de SETEMBRO 2015; Anexo II - servidores que recrutaram doadores.

Nelson Barbosa TavaresSecretário de Estado de Saúde

Anexo I da Resolução “P” SES n. 397, servidor doador SETEMBRO de 2015.

Matrícula/Nome Cidade Lotação Data

68222021ADAILSON LEONEL DE OLIVEIRA Campo Grande PMMS 02/09/2015

6642024ADRIANE DE SOUZA ORTIZ Campo Grande SED 19/09/2015

69057022ADRIANO SA E SILVA DE AZAMBUJA Campo Grande IAGRO 11/09/2015

58506021ALAIR DE ARRUDA ECHEVERRIA Campo Grande FUNSAU 11/09/2015

108356021ALESSANDRA OCAMPOS BITTENCOURT Campo Grande FUNSAU 10/09/2015

103724021ALEX BRAGA RIBEIRO Campo Grande PMMS 17/09/2015

112136022AMILTON ALVES ACUNHA Campo Grande SEJUSP 04/09/2015

123224021ANA CLAUDIA DE SOUZA PIMENTEL Campo Grande SED 12/09/2015

52793021ANA CRISTINA DE A. BERNARDES Campo Grande FUNSAU 11/09/2015

15068021ANA CRISTINA DE OLIVEIRA DE SOUZA Campo Grande FUNSAU 12/09/2015

70964021ANA MARIA STROGUEIA Campo Grande SEDHAST 25/09/2015

98746021ANDERSON BRAGA DE CARVALHO Campo Grande PMMS 25/09/2015

129105023ANDERSON NUNES FREIRE Dourados SAD 18/09/2015

81626021ANDERSON SILVA DE SOUZA Campo Grande FUNSAU 26/09/2015

121511021ANDRE CANUTO DE MORAIS LOPES Campo Grande DETRAN 01/09/2015

116711022ANGELICA OCAMPOS Campo Grande FUNSAU 12/09/2015

58848021ANTONIO DA SILVA ALENCAR Dourados PMMS 29/09/2015

124395022ANTONIO DE SOUZA ABREU Campo Grande PMMS 04/09/2015

76487023ANTONIO RAIMUNDO ZUCARELI Campo Grande SAD 15/09/2015

426235021ANTONIO VINICIUS SILVA FELIX Campo Grande SEJUSP 12/09/2015

77329021APARECIDA LOURENÇO DA SILVA Campo Grande FUNSAU 25/09/2015

12311021APARECIDO TOSTA DE QUEIROZ Três Lagoas AGESUL 24/09/2015

76949021ARI APARECIDO DA COSTA Três Lagoas PMMS 11/09/2015

16401021ARIANE ALEXANDRINO DEMBOGURSKI Campo Grande FUNSAU 03/09/2015

426231021AURELIO HERMES VANDRESEN Campo Grande SEJUSP 21/09/2015

54566021AYRTON ASSUNÇAO MATOS NETO Campo Grande CBMMS 29/09/2015

70927022BRUNO DAMIERI DE OLIVEIRA MACIEL Campo Grande FUNSAU 28/09/2015

7618021BRUNO OZORIO VILELA Campo Grande CBMMS 12/09/2015

83630021CARLOS ALBERTO GONÇALVES Campo Grande CBMMS 03/09/2015

94251021CARLOS MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Campo Grande FUNSAU 24/09/2015

7705021CAROLINE EICKHOFF Campo Grande FUNSAU 11/09/2015

112777022CELIA DE MORAIS RAIMUNDO Campo Grande FUNSAU 19/09/2015

117012021CESAR AUGUSTO RODRIGUES Três Lagoas PMMS 02/09/2015

126593021CHRYSTHIAN DE ARRUDA ROMERO Campo Grande FUNSAU 19/09/2015

52895021CLAUDEMIR ROBERTO M. BASTOS Campo Grande PMMS 03/09/2015

112099023CLAUDINEI LIMA DE OLIVEIRA Dourados SAD 02/09/2015

44089021CLAUDINEY RODRIGUES AQUINO Campo Grande IAGRO 30/09/2015

117188021CLAUDIO EDUARDO MARCUZZO Campo Grande FUNSAU 26/09/2015

108396021CLAUDIO NOGUEIRA DIAS Três Lagoas PMMS 11/09/2015

98638021CLEBER LOUVEIRA Campo Grande CBMMS 19/09/2015

130116021CLEIDE APARECIDA SIQUEIRA Campo Grande AGRAER 16/09/2015

125281021CLEMENTINA KOOL DE SOUZA SANTOS Campo Grande FUNSAU 19/09/2015

107056021CLEUSA DALCECO MARTINS Ponta Porã SEDHAST 24/09/2015

120897022CRISTINA LEAL DE SOUZA GONZAGA Campo Grande AGEPEN 15/09/2015

98139021DAIRES ROBERTO SANTOS SILVA Campo Grande FUNSAU 30/09/2015

57904021DAISON RAMOS SALDANHA Campo Grande INMETRO 12/09/2015

6556021DANILO APARECIDA SANCHES Campo Grande FUNSAU 10/09/2015

422692021DARCILENE CRISTINA T. CARVALHO Campo Grande SED 16/09/2015

82214021DARLIENE COELHO RAMOS Campo Grande SED 16/09/2015

126170021DEBORA EMY TEIXEIRA MACIEL Campo Grande SED 04/09/2015

84006021DEBORA ROCHA Campo Grande FUNSAU 12/09/2015

8383021DEBORAH LEDESMA TAIRA Campo Grande SES 02/09/2015

115218022DIANA PILATTI ONOFRE Campo Grande SED 11/09/2015

426743021DIOGO HENRIQUE PEREIRA GIRO Campo Grande PMMS 09/09/2015


11384021DOUGLAS JONES FAIS Campo Grande FUNSAU 02/09/2015

24167021DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM Dourados CBMMS 21/09/2015

111885022DURVAL BATISTA DA C. SOARES Campo Grande SEJUSP 10/09/2015

125293021EDER DE OLIVEIRA VILELA Campo Grande AGEPEN 30/09/2015

7478021EDER OLIVEIRA DE MATTOS Campo Grande SAD 18/09/2015

116959021EDEVALDO ALEIXO MARQUES FONTES Campo Grande PMMS 15/09/2015

86427022EDIVALDO DA SILVA RAMOS Campo Grande SEDHAST 24/09/2015

87372021EDIVALDO NERI GOMES Três Lagoas SED 11/09/2015

90827021EDMAR PARAGUAÇU DE OLIVEIRA Campo Grande FUNSAU 15/09/2015

68646023EDUARDO VALVERDE Campo Grande SAD 24/09/2015

106047021ELIANE ALVES DE SOUZA ARAUJO Campo Grande SED 19/09/2015

129646021ELIANE GOMES DE LIMA Campo Grande SED 17/09/2015

15144021ELISABETE PAIVA DOS SANTOS Campo Grande FUNSAU 25/09/2015

97909021ELISANGELA DA SILVA A. SOUZA Dourados SED 25/09/2015

65250021ELIZABETH CARVALHO DA SILVA Dourados SED 16/09/2015

131967021ELIZANDRA GAMARRA FERREIRA Campo Grande SED 17/09/2015

56836021ELKA FERRAZ BLANCO Campo Grande PMMS 28/09/2015

54528021ENIO CANTEIRO ARCE Campo Grande FUNSAU 08/09/2015

49868021ESTER SOARES Campo Grande FUNSAU 12/09/2015

424828021EVERTON LOPES DOS SANTOS Campo Grande PMMS 09/09/2015

6767021FABIANA MESQUITA RIOS Campo Grande DETRAN 26/09/2015

82686021FABIO GOMES LARA Campo Grande PMMS 09/09/2015

121976021FABIO JOSE DA CRUZ Dourados SED 04/09/2015

38148021FABIO LOURENÇO ALVES Campo Grande AGRAER 08/09/2015

124484021FABIO PEREIRA DE LIMA Campo Grande CBMMS 11/09/2015

37139023FAUZE ANTONIO MOACCAR ORRO Campo Grande SEPAF 10/09/2015

129505022FERNANDA MESQUITA ROESE GUERBAS Campo Grande SEJUSP 01/09/2015

5611021FERNANDA TIMOTEO SCHULZ Campo Grande SED 15/09/2015

81992021FERNANDO AUGUSTO BRASIL FERREIRA Campo Grande CBMMS 09/09/2015

76085021FERNANDO FERNANDES RODRIGUES Dourados SED 24/09/2015

81962021FLAVIO LUIS VILLALBA URQUIZA Campo Grande CBMMS 09/09/2015

130814021FRANCIANNE G. VIDAL KNIAZEVSKI Campo Grande FUNSAU 12/09/2015

122460022FRANCISCO DA SILVA LIMA Campo Grande SEJUSP 21/09/2015

91166021FROILAN ANTONIO MORAES PAZ Campo Grande FUNSAU 12/09/2015

31056024GABRIELA DE FREITAS STABULLO Campo Grande SED 02/09/2015

86643023GELSON DE ALMEIDA JARES Campo Grande SAD 21/09/2015

55984023GERSON LUIZ BARBOSA Campo Grande AGRAER 16/09/2015

125613023GILBERTO DA SILVA FREIRE Campo Grande SAD 29/09/2015

101730021GILDASIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR Campo Grande PMMS 29/09/2015

79875022GILSON LEME DE PAULO Campo Grande FUNSAU 15/09/2015

116067022GLAUCE SILVA MARTINS Campo Grande FUNSAU 03/09/2015

60781022GRAZIELA CRISTINA B. DE SOUZA Campo Grande CBMMS 30/09/2015

122996021HECTOR MARCELL GUERREIRO Campo Grande FUNSAU 23/09/2015

54556021HELCIUS DIAS KLAIN Dourados PMMS 26/09/2015

120082022ISIS CONCEIÇAO SONE GOMES Campo Grande FUNSAU 12/09/2015

63913021ISMAEL SILVA COSTA Campo Grande FUNSAU 11/09/2015

124760021IVALDO CRISTIAN FILGUEIRAS SANTOS Campo Grande IAGRO 04/09/2015

78596021IZIEL MARIANO CARDOSO Três Lagoas PMMS 08/09/2015

122599021JACKELINE ANTUNES MALAVAZE Campo Grande FUNSAU 23/09/2015

11238022JADE PRATES AMARILHA Campo Grande FUNSAU 19/09/2015

124118021JANAINA SILVA E SOUZA Campo Grande FUNSAU 26/09/2015

125625021JANDERSON RIOS BALDONADO Campo Grande FUNSAU 19/09/2015

104823021JAQUELINE APARECIDA DA SILVA Campo Grande FUNSAU 12/09/2015

102457021JEAN CARLOS REGO GAMA Campo Grande FCMS 30/09/2015

101331023JEAN FLAVIO FRANÇA SOARES Campo Grande SAD 22/09/2015

96108021JEOVACI WELIKA Campo Grande SEDHAST 08/09/2015

424539021JESSICA PINHEIRO DA SILVA MOURA Campo Grande SED 04/09/2015

424402021JOAO CARLOS PERES Campo Grande SEJUSP 18/09/2015

87843021JOAO FRANCISCO DUARTE Campo Grande FUNSAU 26/09/2015

119885021JOAO ROBERTO PEREIRA XIMENES Campo Grande SEDHAST 11/09/2015

129684021JOÃO SOUSA DA SILVA Ponta Porã PMMS 28/09/2015

64379022JOHNNY FOUAD MATTA Campo Grande FUNSAU 11/09/2015

109454021JORGE FERREIRA DIAS Campo Grande JUCEMS 22/09/2015

101163021JORGE LUIS DE ANDRADE Ponta Porã SED 08/09/2015

52822023JOSE CARLOS DE OLIVEIRA Campo Grande SAD 19/09/2015

80663021JOSE EDSON DA SILVA Campo Grande PMMS 30/09/2015

87649023JOSE LINDOMAR GALINDO SCOCA Dourados SEJUSP 04/09/2015

425105021JOSE ONORIO LANDIGRAF CAMILO Campo Grande PMMS 12/09/2015

92417021JOSELAINE PENHA DO NASCIMENTO Campo Grande FUNSAU 04/09/2015

129805021JOSELI DE ARAUJO SANTOS Campo Grande SEDHAST 25/09/2015

423575021JOSIANE SILVA PEREIRA Campo Grande CBMMS 24/09/2015

90613021JOSIMAR CARLOS DOS SANTOS Campo Grande FUNSAU 21/09/2015

122650021JOSLAINE OLIVEIRA LEON LIMA Campo Grande SEDHAST 15/09/2015

90083021JULES AUGUSTO ESPINOLA Campo Grande FUNSAU 19/09/2015

103067022JULIANO JACOBSON SOUZA Campo Grande DETRAN 09/09/2015

133035021JULIO CESAR ORTIZ DE ARAUJO Campo Grande FUNSAU 30/09/2015

127759023JULIO SANTOS RIBEIRO Campo Grande SAD 08/09/2015

13188021KAHUE LUA LIMA FANAIA Dourados SED 02/09/2015

131092021KAPITULINE BEDATTI Campo Grande FUNSAU 14/09/2015

121884022KELLY CAROLINE S. RUBINSZTEJN Campo Grande FUNSAU 22/09/2015

422726021KELY CRISTINA NEVES DOS SANTOS Três Lagoas SED 01/09/2015

117236021KLEBERSON ROBERTO PEREIRA Campo Grande FUNSAU 09/09/2015

3388021LAURA IDALINA MELGAREJO Campo Grande PMMS 01/09/2015

112310021LEA WALESKA GOMES Campo Grande FUNSAU 12/09/2015

25485021LILIAN PEPSIA DUARTE Campo Grande SEDHAST 04/09/2015

29978022LIVANIO BOBADILHA Ponta Porã CBMMS 16/09/2015

27160021LORIANA AGATA POTRICH Campo Grande FUNSAU 12/09/2015

57055022LUANA SILVERIO FARIA Campo Grande FUNSAU 12/09/2015

102931021LUCAS DE CASTRO GARCETE Dourados DETRAN 04/09/2015

90719021LUCIA HELENA OLIVEIRA CANDIDO Campo Grande FUNSAU 12/09/2015

130440021LUCIANA AMARAL DIAS Campo Grande FUNSAU 19/09/2015

431950021LUCIANA LOPES OSSUNA Campo Grande FUNSAU 04/09/2015

63696021LUCIANO DIAZ FILHO Campo Grande FUNSAU 15/09/2015

677021LUCIANO TOGNETTE DE LIMA Campo Grande CBMMS 28/09/2015

72393021LUCIMEIRE RODRIGUES DOS SANTOS Campo Grande FUNSAU 19/09/2015

115797023LUCINEIA BARBOSA NOGUEIRA Campo Grande SAD 11/09/2015

84391021LUCIO ADEUR XARAO JORGE Campo Grande DETRAN 18/09/2015

68514021LUELI FERNANDES DE SOUZA Campo Grande FUNSAU 02/09/2015

7559021LUIS CARLOS COIMBRA VEGAS Campo Grande FUNSAU 04/09/2015

121444022LUIZ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR Campo Grande SEJUSP 11/09/2015

43838021LUIZ CARLOS LUCIANO Campo Grande FUNSAU 15/09/2015

27083021LUIZ RENATO BARBOSA DE OLIVEIRA Campo Grande PMMS 02/09/2015

86668021MAGALI VILLALVA DE SOUZA Campo Grande FUNSAU 23/09/2015

83648021MARCEL MARINHO DA SILVA Dourados DETRAN 18/09/2015

21869023MARCELENE PAULO VASCONCELOS Campo Grande PGE 15/09/2015

87071023MARCELLO SEIKI INAMINE Campo Grande FUNSAU 09/09/2015

66970021MARCELO ERLY DIAS Campo Grande PMMS 02/09/2015

79818021MARCELO FELIX SOARES Dourados SEJUSP 24/09/2015

33853022MARCELO FERREIRA DE SOUZA Dourados UEMS 18/09/2015

2220021MARCELO HIROSHI FUJITA Campo Grande SED 11/09/2015

98080021MARCELO ROBERTO SOARES Campo Grande PMMS 17/09/2015

113338021MARCOS AMANCIO DOS SANTOS Dourados SEDHAST 10/09/2015


127853023MARCOS DOS SANTOS BRITO Dourados SAD 23/09/2015

114890022MARIA APARECIDA DE BARROS Dourados AGEPEN 08/09/2015

127713021MARIA CLEONILDA FREIRE DE MENEZES

Campo Grande SED 01/09/2015

76616021MARIA DAS DORES MOREIRA DA SILVA Dourados SED 29/09/2015

94011021MARIA JOANA CANDADO Campo Grande FUNSAU 04/09/2015

98714022MARILEIDE DE ALMEIDA S. OLIVEIRA Campo Grande FUNSAU 30/09/2015

128827021MARIO HENRIQUE BARRETO DA SILVA Campo Grande PMMS 02/09/2015

71911021MARIO JESUS DA LUZ BARBOSA Campo Grande SEJUSP 29/09/2015

113989021MARLUCI FRANCO SANTOS TORRES Campo Grande CBMMS 19/09/2015

54405022MARTA PINHO RAMOS Campo Grande DETRAN 15/09/2015

126745023MAURO VELOSO DE OLIVEIRA Campo Grande SAD 02/09/2015

54903021MELCHISADEC HIRAN DA SILVA Campo Grande CBMMS 23/09/2015

45180021MICHEL FABRICIO OLIVIERA DIAS Três Lagoas PMMS 02/09/2015

73973021MIGUEL ANGELO MARQUES BENITES Campo Grande AGEPEN 16/09/2015

96377021MIRIAN PAULA DE SOUZA Campo Grande FUNSAU 19/09/2015

93979023NAIARA APARECIDA LOPES ALMEIDA Campo Grande SAD 17/09/2015

9978021NATASHA CINTHIA R. DIAS QUEIROZ Campo Grande PMMS 14/09/2015

431308021NATHALIA MARINA S. TADIOTO BENITO Campo Grande FUNSAU 11/09/2015

22361021NAYARA APARECIDA FERREIRA MENDES Campo Grande SEPAF 24/09/2015

18255021NELSON GIL DE ARRUDA Campo Grande FUNSAU 11/09/2015

45572022NILTON CESAR OLIVEIRA PAZ Campo Grande CBMMS 08/09/2015

79975023NIVALDO MARQUES DA SILVA Campo Grande SAD 08/09/2015

84609021NUBIA KAREN GOULART MENDES Campo Grande FUNSAU 12/09/2015

118986021ODETE KATSUKO HINO SAWADA Campo Grande FUNSAU 30/09/2015

47233021ODETE LOPES CARVALHO Campo Grande FUNSAU 05/09/2015

94953021OLDAIR BALDUINO DE LIMA Campo Grande CBMMS 16/09/2015

133779022PATRICIA LEAO BASTOS Campo Grande FUNSAU 09/09/2015

78277021PATRICIA SAYONARA M. DE MIRANDA Campo Grande AGESUL 18/09/2015

72852022PAULO ANDRE LAMAISON RIBAS Campo Grande IMETRO 24/09/2015

114545021PAULO REGINALDO DOS SANTOS Campo Grande PMMS 28/09/2015

118874023PAULO ROGERIO DA ROCHA LIMA Campo Grande SEJUSP 15/09/2015

23136025PEDRO MENDES NETO Campo Grande IMASUL 18/09/2015

94277021PEDRO ROGERIO ZANETTI Campo Grande DETRAN 03/09/2015

133463024RAKEL ALEXANDRA DA COSTA Campo Grande PMMS 04/09/2015

423694021RAPHAEL BARROS DE SOUZA Campo Grande CBMMS 23/09/2015

36576022RAPHAEL GOMES DO NASCIMENTO Campo Grande FUNSAU 19/09/2015

10531021RAQUEL DOS SANTOS DE SOUSA Campo Grande FUNSAU 18/09/2015

97895021RAUSEMAN CORREA DE FREITAS Campo Grande PMMS 09/09/2015

78622022REGILMAR SILVA DA CRUZ Campo Grande AGEPEN 15/09/2015

123763022REINALDO DE SOUZA MEDEIROS Dourados SEJUSP 21/09/2015

431087021RENATO NAKASONE Campo Grande FUNSAU 12/09/2015

118027021RENATO XIMENES DE BRITTES Campo Grande PMMS 14/09/2015

98398021RODRIGO AVALHAES MENDONÇA Campo Grande FUNSAU 26/09/2015

5415021RODRIGO GARCIA DA SILVA Dourados PMMS 03/09/2015

84392021RONALDO DE OLIVEIRA FERNANDES Campo Grande FUNSAU 19/09/2015

100949021RONALDO FREITAS DE SOUZA Campo Grande PMMS 18/09/2015

76114023ROQUE CANISIO OTT Dourados SAD 02/09/2015

107223021ROSA CLAUDIA E. ANTUNES MACIEL Campo Grande SEDHAST 11/09/2015

55641021ROSILENE APARECIDA D. DA SILVA Campo Grande FUNSAU 23/09/2015

67975022ROSILENE GONÇALVES Campo Grande AGEPEN 15/09/2015

101205022ROSILENE NEVES DA SILVA Campo Grande FUNSAU 12/09/2015

107132021ROSINETH ALVES DOS SANTOS Campo Grande DETRAN 04/09/2015

5725021SAMUEL FELIPE DE AZEVEDO NASS Campo Grande SEJUSP 17/09/2015

113083021SANDRA MORALES DE SOUZA Campo Grande FUNSAU 26/09/2015

87030021SELMA DA SILVA FERREIRA GOMES Campo Grande FUNSAU 18/09/2015

93745021SELMA RAMOS SANTOS Campo Grande FUNSAU 25/09/2015

425830021SERGIO TEODORO BATISTA Dourados UEMS 09/09/2015

98525021SILVIA FERREIRA BUENO Campo Grande FUNSAU 26/09/2015

128011022SILVIO RABELO NANTES Campo Grande FUNSAU 12/09/2015

94557021SIMONE SOUSA OLIVEIRA FONSECA Campo Grande FUNSAU 18/09/2015

120653021SONIA LUCIANO GOMES Campo Grande FUNSAU 01/09/2015

11375021SUZICLEIA STRAPASON Campo Grande FUNSAU 12/09/2015

92601021TALITA GARCIA COSTA HIRATA PARDO Campo Grande IAGRO 18/09/2015

13307021TALLYS PEREIRA DE ARAUJO Campo Grande CBMMS 04/09/2015

82912021TANIA CRISTINA SIQUEIRA Campo Grande FUNSAU 22/09/2015

427303022THAYNARA ERREIRA DOS SANTOS Campo Grande FUNSAU 03/09/2015

108017021UBIRAJARA LEITE BENANTE Campo Grande PMMS 19/09/2015

20852021UENDERSON RODRIGUES DE MATOS Campo Grande PMMS 04/09/2015

82869021VALDECK DE SIQUEIRA SANTOS Campo Grande CBMMS 15/09/2015

104686021VALMIR PARRON PADOVAN Campo Grande IAGRO 18/09/2015

102890021VANESSA BARBOSA DE S. CORBETTA Campo Grande FUNSAU 19/09/2015

117291023VICTOR HUGO GUTIERRES DA ROSA Campo Grande SAD 16/09/2015

98362021WELLINGTON VIEIRA MARTINEZ Três Lagoas DETRAN 08/09/2015

120316021WESLEY FERREIRA DOS S. DE ARRUDA Campo Grande FUNSAU 09/09/2015

126555021WILLIAM BAGGIO CAVALCANTE Campo Grande PMMS 30/09/2015

431860021YARA BENITEZ MARTINS CONCEIÇAO Campo Grande FUNSAU 26/09/2015

72495021ZILDA VALHEJO CABRAL Campo Grande FUNSAU 30/09/2015

Anexo II - Servidores que recrutaram doadores:

Matrícula/Nome Cidade Lotação Qtd Data93692021ADRIANO DO CARMO SENA Campo Grande FUNSAU 01 04/09/2015

91354021ALEXANDRE HEITOR I. PINHEIRO Campo Grande FUNSAU 01 05/09/2015

117188021CLAUDIO EDUARDO MARCUZZO Campo Grande FUNSAU 01 26/09/2015

24570022CRISTIANA DE OLIVEIRA SILVA Campo Grande FUNSAU 01 17/09/2015

30659023DALVINA APARECIDA P. AMORIM Campo Grande FUNSAU 01 11/09/2015

82214021DARLIENE COELHO RAMOS Campo Grande SED 01 16/09/2015

94775021EDSON LOPES Campo Grande FUNSAU 02 03/09/2015

94775021EDSON LOPES Campo Grande FUNSAU 01 16/09/2015

69126021JOAO BARBOSA DA SILVA Campo Grande FUNSAU 01 24/09/2015

129805021JOSELI DE ARAUJO SANTOS Campo Grande SEDHAST 01 25/09/2015

53103021MARGARIDA REGIORI MACIEL Campo Grande FUNSAU 02 12/09/2015

131993021PATRICIA DELAMARE CARDOSO Campo Grande FUNSAU 01 09/09/2015

98525021SILVIA FERREIRA BUENO Campo Grande FUNSAU 01 26/09/2015

431860021YARA BENITEZ M. CONCEIÇAO Campo Grande FUNSAU 01 26/09/2015


RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 200 de 22 de outubro de 2015.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no usode suas atribuições legais

R E S O L V E:

ESTABELECER o gozo de férias dos servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, constantes no anexo a esta resolução, para o mês de NOVEMBRO/15.

Campo Grande/MS, de 22 de outubro de 2015.

HELTON FONSECA BERNARDESSecretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública

ANEXO DA RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 200 de 22 de outubro de 2015.

Prontuário Nome Cargo Per. Aquisitivo Lotação

53597022 AIRSON DA COSTA 200 2014/2015 DP/GLORIA DE DOURADOS

24903022 ALBERTO GRANJEIRO DA C. JUNIOR 300 2014/2015 CAPOC6181021 ALBERTO VIEIRA ROSSI 100 2014/2015 GARRAS112525022 ALESSANDRO DOLACIO JUNQUEIRA 200 2014/2015 DP/SIDROLANDIA133091024 ALEX JORDANO MARRETTO 200 2014/2015 DP/VICENTINA424351021 AMANDA DE AMORIM 200 2014/2015 1ªDP/CORUMBA424094021 ANA GABRIELLE LUBAS ARRUDA 300 2014/2015 URPI/CORUMBA87713023 ANA MARIA BREGUEDO N. CAMPOS 200 2014/2015 DP/ANGELICA127579023 ANA ROSA ANTUN DE LIMA BENITEZ 200 2014/2015 DAM/PONTA PORÃ424276021 ANDHERSON PEREIRA A. DE SOUZA 200 2014/2015 DP/RIO BRILHANTE6978022 ANDRE MATSUSHITA GONÇALVES 100 2013/2014 GABINETE



111865021 ARLEI MARCELO FARIAS 200 2014/2015 1ªDP/NAVIRAI423148021 AYANNA VALLESKA M. LEONEL 200 2014/2015 1ªDP/JARDIM99085022 BABINGTON ROBERTO V. DA COSTA 200 2014/2015 DEFURV22219021 BERENICE GENOVEVA GONZALEZ ADM 2013/2014 DP/PORTO MURTINHO424096021 CAMILA MIYUKI KAGAMIDA 300 2014/2015 URPI/PONTA PORÃ/MS956.031-1 CAMILO KETTENHUBER CAVALHEIRO 100 2014/2015 DEPAC424244021 CARLOS EDUARDO TELES SANTOS 200 2014/2015 DP/CASSILÂNDIA424479021 CARLOS EDUARDO THAL 200 2014/2015 1ªDP/PONTA PORA60083022 CELSON MENACHO V. LIMA 200 2014/2015 1ºDP/CORUMBA88648022 CEZAR PEREIRA DE SOUZA 200 2014/2015 1ªDP/DOURADOS43703022 CINTHIA BORGES RODRIGUES 200 2014/2015 1ªDAM/ TRES LAGOAS91043024 CLECI MARIA SANDIM 200 2014/2015 1ªDP/CAMPO GRANDE15246021 CLEVER JOSÉ FANTE ESTEVES 100 2013/2014 SUPERINT. DE

INTELIGÊNCIA424325021 CRISTIANE SILVEIRA BRITO 200 2014/2015 1ªDP/PONTA PORA116669022 CRISTIANE SOARES CORREA 400 2014/2015 DAUR/BRASILANDIA86335022 CRISTINA BEATRIZ MARQUES 200 2014/2015 1ª/DEAM127242024 DAIANE POLESEL GARCIA 200 2014/2015 1ªDP/DOURADOS117941022 DALTON MESSIAS GONDA 200 2014/2015 DP/CHAPADÃO DO SUL92185023 DANIELE GARCETE S. DOS SANTOS 200 2014/2015 DAM/NAVIRAI424377021 DAVID PAIVA MATOS FILHO 200 2014/2015 DP/TAQUARUSSU128753021 EDERSON MARCIO RAMOS 200 2014/2015 1ªDP/DOURADOS56647022 EDILSON FERREIRA DOS SANTOS 200 2014/2015 DP/NOVA ALVORADA DO

SUL118068022 EDIVALDO SALVADOR DO OURO 200 2014/2015 4ºDP/CAMPO GRANDE98360025 ELIEL DOS SANTOS VALE 200 2013/2014 2ºDP/CAMPO GRANDE130630023 ELISANGELA MANIERI 300 2014/2015 URPI/PONTA PORA97840021 ELVIO MEZA BERNAL 200 2014/2015 DP/RIO NEGRO424131021 ENEIAS EDUARDO SENRA MESSIAS 200 2014/2015 1ªDP/PONTA PORA6262022 FABIANA DA SILVA G. PEREIRA 200 2014/2015 SUP. ADM. E FINANÇAS129003022 FABIANA ROSA LINO 200 2014/2015 1ªDAM/PONTA PORÃ69485022 FABIO ROBERTO P. QUEIROZ CAMPOS 200 2014/2015 DP/S. GABRIEL DO OESTE36165022 FERNANDO LUIZ GRACIANO PEREZ 400 2014/2015 DAUR/PARANAIBA19140021 FLAVIA SOLEDAD V. AZAMBUJA ADM 2014/2015 COORD. RECURSOS

HUMANOS54754022 FRANCIELE CANDOTTI SANTANA 100 2014/2015 1ª/DEAM424189021 FRANCIELLE GOTTARDI FERREIRA 200 2014/2015 1ªDP/DOURADOS111091022 GILVANI DA SILVA PEREIRA 200 2013/2014 DP/ELDORADO55207024 GISLENE DA SILVA GOMES 200 2013/2014 DEPAC92938022 GISLENO XAVIER DA SILVA 200 2014/2015 DEPCA424404021 GLAUBER BARBOSA SILVA 200 2014/2015 DP/SETE QUEDAS38174022 GUSTAVO ADOLPHO B. FERRARIS 100 2014/2015 DEPAC25188022 GUSTAVO CORSALETTI GREGORIO 200 2014/2015 DEPAC109272022 HELIO CARLOS BIBERG 200 2014/2015 DP/ALCINOPOLIS73311022 HILSON ROCA SILES 200 2014/2015 1ºDP/CORUMBA104391021 HUDSON PARRA MIRANDA 100 2014/2015 DP/GLORIA DE

DOURADOS124409021 IVAHYR LUIZ DE CAMPOS 100 2013/2014 DERF113760022 IVAN ZACARIAS R. DE ALMEIDA 200 2013/2014 DP/AMAMBAI120228022 IVANDERSON MOREIRA B.

NASCIMENTO200 2014/2015 3ªDP/TRES LAGOAS

115679022 IVANILDO LEMES DE OLIVEIRA 200 2014/2015 1ºDP/DOURADOS424196021 JAIRO ANGELO DO NASCIMENTO 200 2014/2015 DP/RIO BRILHANTE96372021 JEFERSON ROSA DIAS 100 2014/2015 1ªDP/NOVA ANDRADINA122321022 JOÃO BATISTA PAES BARBOSA 200 2014/2015 1ªDP/COXIM40281022 JOAO CARLOS LINO MARQUES 200 2014/2015 DEFURV52828021 JOÃO DA SILVA MELO 200 2014/2015 1º DP/FATIMA DO SUL95355022 JOÃO MARCOS GARCIA 200 2014/2015 1ªDP/DOURADOS59994021 JOCIRLEY URT DE FREITAS 200 2014/2015 DAM/CORUMBA72736023 JOEL ELIAS DA ROCHA AMORIM 500 2014/2015 DAUR/CORUMBA118600022 JONAS RICARDO SILVA DA CRUZ 200 2014/2015 DP/SETE QUEDAS117041023 JORGE DENIZ F. DOS SANTOS 200 2014/2015 DP/ANTONIO JOÃO127456023 JORGE LUIZ SARAIVA 500 2014/2015 DAUR/COXIM424322021 JOSE ALEX DA SILVA SANTOS 200 2014/2015 DP/LADARIO104116021 JOSÉ CARLOS H. DORNELLES ABREU 408 2014/2015 DAO/CGP424407021 KAMILA DINIZ MELLO FALKINE 200 2014/2015 GABINETE45059022 KATIA ZAMBALDE VITORINO 200 2014/2015 2ªDP/CAMPO GRANDE124497022 LEIA DEBORA FERNANDES SENA 200 2014/2015 1ªDP/NOVA ANDRADINA106897022 LINOEL DA SILVA CARDOSO 200 2014/2015 DRP/JARDIM424208021 LIVIA MARIA BAZO G. FORMAGIO 200 2014/2015 DAM/PARANAIBA128395024 LOURIVAL GOMES DE LIMA JUNIOR 200 3014/2015 DP/NIOAQUE424474021 LUCAS HENRIQUE BARCELOS FARIA 200 2014/2015 DRP/TRES LAGOAS424450021 LUCIANA RIBEIRO IUNES 200 2014/2015 DP/APARECIDA DO

TABOADO73965022 LUIS ALEXANDRE V. DE SOUZA 200 2014/2015 DEPCA424419021 LUIZ HENRIQUE SILVA 200 2014/2015 1ªDP/PARANAIBA130306022 MAIK GUSTAVO LORENZATTO 200 2014/2015 1ªDP/DOURADOS6313021 MARCELO RENATO R. LIMA ALONSO 100 2014/2015 DEPTº. INTELIG./DGPC424199021 MARCIELE ESSER SCHECLUSKI 200 2014/2015 DP/MUNDO NOVO100890022 MARCIO CESAR PONTES 200 2014/2015 DEFURV126509024 MARCIO CRISTIANO J. DE OLIVEIRA 200 2014/2015 DP/RIO BRILHANTE28075021 MARIA BRAGATO R. ANGELO 400 2013/2014 DAUR/IVINHEMA104067022 MATEUS MANDU MOREIRA 300 2014/2015 DAUR/COXIM72354022 MAURO SOUZA ARAÚJO 200 2014/2015 DEPCA424492021 NARALIGIA DE OLIVEIRA QUEIROZ 200 2014/2015 1ªDP/CORUMBA131763022 NEIDE SANTOS DA S. CAVALARI 200 2014/2015 1ºDP/TRES LAGOAS47125021 NELSI JOÃO PERLIN 200 2013/2014 DP/BATAYPORÃ23356021 ORIOVALDO EVANGELISTA ADM 2013/2014 DRP/JARDIM424309021 PATRICIA PAIVA BRAZ 200 2014/2015 1ª/DEAM96822021 PAULO CESAR LIVERO 200 2014/2015 DP/RIBAS DO RIO PARDO7657021 PAULO HENRIQUE R. DE SOUZA 100 2014/2015 1ºDP/TRES LAGOAS79886021 PAULO MARCIO QUEIROZ MORAES 300 2014/2015 INSTITUTO DE

IDENTIFICAÇÃO113456021 PAULO ROBERTO MARTINS 200 2014/2015 DERF125798023 PRISCILA TOGNETTI DE LIMA 300 2014/2015 IALF/CG/MS127190022 RAFAEL DE MELLO P. DOS SANTOS 200 2014/2015 DRP/FATIMA DO SUL93632022 RAFAEL MINATA SIMABUKURO 300 2013/2014 DAUR/DOURADOS76542022 REGINALDO BARROS NOGUEIRA 200 2013/2014 1ªDP/JARDIM109874022 REINALDO FIGUEIREDO FERNANDES 200 2014/2015 DP/JUTI424300021 RENAN CARVALHO CAMPANHA 200 2014/2015 1ªDP/PONTA PORA


424336021 RENATA DA SILVA PANIAGUA 200 2014/2015 DAM/JARDIM34573022 RENATO PORTO TRONCHINI 500 2013/2014 DAO/CGP424359021 RICARDO PEREIRA DE AMARAL 200 2014/2015 DP/IGUATEMI424123021 ROBERTO LOUREIRO JUNIOR 400 2014/2015 URPI/AQUIDAUANA130259022 ROBSON HOLOSBACK DE AVILA 200 2014/2015 DP/AMAMBAI424298021 RODOLPHO SOUSA M. OLIVEIRA 200 2014/2015 DIP25481022 RODRIGO ALENCAR M. CAMPUM 100 2014/2015 DP/BRASILANDIA424428021 RODRIGO MARTINS DE QUEVEDO 200 2014/2015 DP/CAMAPUA1101024 RODRIGO MOURA DO NASCIMENTO 200 2014/2015 DP/BONITO109130022 RONALDO MARCELO VINHA 200 2014/2015 GABINETE119954022 RONY ANDERSON C. RODRIGUES 200 2014/2015 2ºDP/CAMPO GRANDE89547022 ROSIMEIRE ETSUKO HARADA 200 2014/2015 GABINETE43049021 SAURA NEIVA O. DOS SANTOS ADM 2012/2013 COORDENADORIA A. P.

SOCIAL94094022 SIDNEY GONÇALVES DE SOUZA 200 2013/2014 DEPAC56681022 SIMEI RICARDO DE LIMA 300 2013/2014 IMOL/CGP36685022 THIAGO JOSE PASSOS DA SILVA 100 2014/2015 1ºDP/TRES LAGOAS92476022 VALTER GUELSSI; 100 2014/2015 DP/ITAQUIRAI424184021 VANESSA AQUINO BRITO 200 2014/2015 DP/ANASTACIO5842022 VERONICA MEIRELLES MATOS 500 2014/2015 DAUR/PARANAIBA424308021 VITOR MOTA PARRA 200 2014/2015 DP/SETE QUEDAS41586022 WAGNER FARIA RODRIGUES 500 2014/2015 DAUR/TRES LAGOAS37848021 ZILDA DE OLIVEIRA ASSUNÇAO ADM 2014/2015 CONSELHO

PENITENCIARIO

PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 103, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.

O COORDENADOR-GERAL DE PERÍCIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Complementar nº 114 de 19 de Dezembro de 2005;

Considerando o teor do Mem. nº 1345/2015/DAUR de 20 de outubro de 2015, protocolizado neste gabinete sob o nº 2271 em 21/10/2015,

R E S O L V E:

Designar o servidor EDUARDO FERRUFINO GUZMAN, Perito Criminal, Terceira Classe, prontuário nº 131739022, POC 314, Código 27018, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenador da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Corumbá/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em subs-tituição a titular, a servidora Glauce Santos de Mello, Perita Criminal, Primeira Classe, no período de 19/10/2015 a 09/11/2015, durante gozo de férias regulamentares.


José Bento CorrêaPerito Papiloscopista

Coordenador-Geral de Perícias

PORTARIA “P” 1134/DGP-1/DGP/PMMS, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 27, inciso II, § 2º da Lei Complementar nº 190, de 04 Abr 14, c/c Portaria nº 009/Gab Cmt G/PMMS, de 03 Set 15, publicada no Diário Oficial nº 8998, de 04 Set 15,

R E S O L V E :Reverter, ao respectivo quadro, o 1º Sgt QPPM OZEIAS EVANGELISTA DA

SILVA, Mat 89516021, por ter cessado o motivo de sua permanência à disposição da Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS, prestando serviços de natureza Policial Militar; com fulcro nos artigos 79 e 80, da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS), conforme publicado no Diário Oficial n. 9.026, de 16 Out 15, com efeitos a contar de 23 Set 2015.

CARLOS HUDMAX EVANGELISTA ORTIZ –Cel QOPMDiretor de Gestão de Pessoal da PMMSMat. 77540021

PORTARIA “P” 1135/DGP-1/DGP/PMMS, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 27, inciso II, § 2º da Lei Complementar nº 190, de 04 Abr 14, c/c Portaria nº 009/Gab Cmt G/PMMS, de 03 Set 15, publicada no Diário Oficial nº 8998, de 04 Set 15,

R E S O L V E:Autorizar a averbação de tempo de serviço, requerida pelos Policiais Militares

abaixo relacionados, a serem computadas para efeito de futura transferência para a inatividade e disponibilidade, correspondente ao serviço Público Federal, Estadual e Municipal, com fulcro no Artigo 131, inciso I da Lei Complementar n.º 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS) c/c o Artigo 1º, inciso I do Decreto 6.555 de 17 Jun. 92 c/c o Artigo 79, Artigo 82 inciso I e artigo 83 inciso IV da Lei nº 3150, de 22 Dez 05 (MSPREV), conforme segue:

1. 2º Ten QAOPM WILMAR PIRES DE MENEZES, Mat. 64955021, do 15º BPMA, de averbação de 318 (trezentos e dezoito) dias de serviços prestados junto ao Exercito Brasileiro, no período de 02 Fev 1987 a 16 Dez 1987, conforme consta no Certificado de Reservista de 1ª Categoria nº 920846 Serie B, expedida pela 30ª CSM, datado de 16 Dez 87. (Solução ao Processo nº 31/303790/2015).

2. 3º Sgt QPPM MILSON RODRIGUES DE LIMA, Mat. 52995021, do 15º BPMA, de averbação de 391 (trezentos e noventa e um) dias de serviços prestados junto ao Exercito Brasileiro, no período de 03 Fev 1986 a 28 Fev 1987, conforme consta no Certificado de Reservista de 1ª Categoria nº 755111 Serie B, expedida pela 30ª CSM,


datado de 10 Jun 87. (Solução ao Processo nº 31/303620/2015).

3. 3º Sgt QPPM ERONILDES ANTONIO DA SILVA, Mat. 68335021, do 15º BPMA, de averbação de 358 (trezentos e cinquenta e oito) dias de serviços prestados junto ao Exercito Brasileiro, período de 03 Fev 1986 a 26 Jan 1987, conforme consta na Certidao de Tempo de Serviço Militar, expedida pelo 10º RCMec, Bela Vista/MS, datado de 11 Set 15. (Solução ao Processo nº 31/303643/2015).

4. 3º Sgt QPPM ELIAS BACHA DE SOUZA, Mat. 49936021, da AJG, de aver-bação de 329 (trezentos e vinte nove) dias de serviços prestados junto ao Exercito Brasileiro, no período de 04 Jul 1985 a 28 Mai 1986, conforme consta na Certidao de Tempo de Serviço Militar, expedida pela Cia Guardas, Campo Grande/MS, datado de 09 Set 15. (Solução ao Processo nº 31/303519/2015).

5. CB QPPM ALBERTO FABIANO DE ARRUDA, Mat. 118264021, do 9º BPM, de averbação de 2190 (dois mil cento e noventa) dias de serviços prestados junto a Aeronáutica, no período de 14 Jul 1997 a 13 Jul 2003, conforme consta na Certidão nº 43/EP4/11177, expedida pela Base Aerea de Campo Grande - MS, datado de 08 Jul 15. (Solução ao Processo nº 31/303564/2015).

6. CB QPPM EVANILSON ARAUJO LOPES, Mat. 68081021, do 1º BPM, de averbação de 1461 (mil quatrocentos e sessenta e um) dias de serviços prestados junto ao Exercito Brasileiro, no período de 03 Fev 1986 a 02 Fev 1990, conforme consta na Certidão de Tempo de Serviço Militar, expedida pelo 6º 9º Batalhão de Engenharia de Combate, datado de 12 Fev 09. (Solução ao Processo nº 31/303505/2015).

7. CB QPPM APARECIDO FRANCISCO DA SILVA, Mat. 85782021, da AJG, de averbação de 2557 (dois mil quinhentos e cinquenta e sete) dias de serviços pres-tados junto ao Exercito Brasileiro, no período de 13 Mar 1995 a 12 Mar 2002, conforme consta no Certificado de Reservista de 1ª Categoria nº 013181 Serie D, expedida pela 30ª CSM, datado de 12 Mar 02. (Solução ao Processo nº 31/303372/2015).

8. CB QPPM ALMIRO PEREIRA, Mat. 82146021, do 12º BPM, de averba-ção de 382 (trezentos e oitenta e dois) dias de serviços prestados junto ao Exercito Brasileiro, no período de 13 Fev 1989 a 1º Mar 1990, conforme consta na Certidão de Tempo de serviço Militar, expedida pelo 17º RCMec, Amambai/MS, datado de 11 Ago 15. (Solução ao Processo nº 31/303497/2015).

9. SD QPPM RICARDO APARECIDO DA SILVA, Mat. 131679022, do 2º BPM, de averbação de 1066 (mil sessenta e seis) dias de serviços prestados junto a Secretaria de Administração, no período de 1º Out 2005 a 31 Ago 2008, conforme consta na Certidão de Tempo de Contribuição, expedida pela AGEPREV/MS, datado de 19 Jun 15. (Solução ao Processo nº 31/303067/2015).

10. SD QPPM DANIEL PAES DA FONSECA, Mat. 124732021, da CIPMGdaE, de averbação de 239 (duzentos e trinta e nove) dias de serviços prestados junto ao Exercito Brasileiro, no período de 06 Abr 1998 a 30 Nov 1998, conforme consta no Certificado de Reservista de 1ª Categoria nº 752711 Serie C, expedida pela 30ª CSM, datado de 30 Nov 98. (Solução ao Processo nº 31/303524/2015).

11. SD QPPM MARCOS PAULO DE CARVALHO DOURADO, Mat. 84594021, da DINTEL, de averbação de 1827 (mil oitocentos e vinte e sete) dias de serviços pres-tados junto ao Exercito Brasileiro, no período de 06 Mar 2003 a 05 Mar 2008, conforme consta na Certidão de Tempo de Serviço Militar nº 015/2015, expedida pelo 20º RCMec – Campo Grande/MS, datado de 28 Jul 15. (Solução ao Processo nº 31/303510/2015).

12. SD QPPM JULIANO APARECIDO OLIVEIRA DE LIMA, Mat. 122330021, do DOF, de averbação de 2113 (dois mil cento e treze) dias de serviços prestados junto ao Exercito Brasileiro, período de 1º Mar 2001 a 10 Dez 2006, conforme consta na Certidao de Tempo de Serviço Militar, expedida pelo 28º Batalhao Logistico, Dourados/MS, datado de 11 Dez 13. (Solução ao Processo nº 31/001111/2015).

13. SD QPPM PAULO SERGIO GOMES RODRIGUES, Mat. 132520021, do 1º BPM, de averbação de 673 (seiscentos e setenta e três) dias de serviços prestados junto a Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande/MS - SEMED, no período de 17 Nov 2006 a 19 Set 2008, conforme consta na Certidão de Tempo de Contribuição nº 1049/2011, expedida pelo IMPCG, datado de 21 Dez 2011. (Solução ao Processo nº 31/303517/2015).

14. SD QPPM MAURO ARTHUR FURTADO JUNIOR, Mat. 72075021, da CIPMGdaE, de averbação de 229 (duzentos e vinte e nove) dias de serviços prestados junto ao Exercito Brasileiro, no período de 05 Fev 1990 a 30 Nov 1990, conforme consta no Certificado de Reservista nº 121314 Serie C, expedida pela 30ª CSM, datado de 30 Nov 90. (Solução ao Processo nº 31/303704/2015).

CARLOS HUDMAX EVANGELISTA ORTIZ –Cel QOPMDiretor de Gestão de Pessoal da PMMSMat. 7754 0021

PORTARIA “P” Nº 207/DP-1 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem os Incisos II e V, alínea “f” do Inciso VII do Artigo 8º do Decreto nº 5.698 de 21 de novembro de 1990 (REGULAMENTO GERAL);

R E S O L V E:

1. CONCEDER, a contar de 01 de julho de 2015, 36 (trinta e seis) dias ou 01 (um) mês e 06 (seis) dias de licença especial aos militares abaixo relacionados, referentes ao 1° decênio, período de 01.07.2005 a 30.06.2015, para serem usufruídos em data oportuna, de acordo com os Artigos 32 e 33 da Lei Complementar nº 127 de 15

de maio de 2008.

GRAD. NOME MATR.

3º Sgt BM WILLIAN PEREIRA ALVES 133.931-021

3º Sgt BM CARLOS SERGIO DA SILVA 96.418-021

3º Sgt BM TEÓFILO RODRIGUES GOMES DE ABREU 99.841-021

3º Sgt BM MURILO INSABRALDE SEGATO 118.665-021

3º Sgt BM PATRÍCIA SABIONI 113.418-021

3º Sgt BM RONALDO JOSE WOSNI 132.892-021

3º Sgt BM KELLY BARBOSA OSHIRO 36.330-021

3º Sgt BM ANDERSON TORRES MELO 104.351-021

3º Sgt BM JAILSON FERREIRA DA SILVA 124.925-021

3º Sgt BM CEZAR SEGATO MENDONÇA 67.844-021

3º Sgt BM CHARLES RIBEIRO BRONZE 133.716-021

3º Sgt BM KLESTON RODRIGUES ALVES 97.986-021

3º Sgt BM HELDER RODRIGUES DA SILVA 134.182-021

3º Sgt BM RONALDO DE SOUZA VITAL 124.825-021

3º Sgt BM SARAH NUNES LIMA 45.921-022

3º Sgt BM ELIANDERSON DUARTE 122.115-021

3º Sgt BM RIVANIR ANGELO BREGANTINI 98.353-021

3º Sgt BM FELIPE SOUZA DE LINHARES 132.349-022

3º Sgt BM SILVAIR TAVARES BARBOSA 101.791-021

3º Sgt BM MAGNO LEITE MASCARENHAS 115.179-021

3º Sgt BM DIEGO XIMENES MEDEIROS 102.356-023

3º Sgt BM JOÃO OLIMPIO FERREIRA MARTINS 56.180-021

3º Sgt BM CÉSAR MARTINS DA ROCHA 89.181-022

3º Sgt BM ARMANDO RIOS JUNIOR 72.325-021

3º Sgt BM TIAGO JAHN 64.137-021

3º Sgt BM ALEKSSANDER FREITAS NOVAES 54.314-021

3º Sgt BM SANDRO GOMES DA SILVA 115.117-022

3º Sgt BM JAIR VIANA DE SOUZA JUNIOR 97.825-021

3º Sgt BM WENDER SOUZA DE LIMA 93.302-021

Cb BM THIAGO SILVA PEREIRA 102.678-021

Cb BM RENATO LIMA GOMES 122.053-021

Cb BM ARINEY ROSA DE MELO 116.922-022

Cb BM HELIOMAR SILVA DOS SANTOS 87.501-021

Cb BM JAQUELINI NASCIMENTO DE ARRUDA RODRIGUES 99.884-021

Cb BM RONALDO DA CONCEIÇÃO JUNIOR 111.156-021

Cb BM MARCIA EVANGELISTA ALVES 28.712-021

Cb BM LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA 117.484-021

Cb BM MARCOS FERREIRA GOMES 110.752-022

Cb BM FERNANDO DA COSTA GOMES 128.332-022

Cb BM CAROLINA NOLETO RAMPAZO RUCH 105.769-021

Cb BM DIONES QUINTANA DE OLIVEIRA 130.533-021

Cb BM RODINEI FERREIRA DOS SANTOS 31.368-021

Cb BM ELCIO MATHEUS BARBOSA 10.347-021

Cb BM LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA 110.742-021

Cb BM HIPÓLITO GABRIEL DE SOUZA DUTRA 94.113-021

Cb BM DÉBORA NAVARRO DELAMO 88.668-022

Cb BM ALESSANDRO ALENCAR DOS SANTOS 119.324-021

Cb BM ANA LÚCIA FRANCELINO CRISTALDO 119.432-022

Cb BM ALLYNE SIMÕES DA SILVA AMARAL 7.324-021

Cb BM RODOLFO XAVIER SAAB 82.927-021

Cb BM SIRLENE DA SILVA VILA NOVA 105.126-021

Cb BM HÉLIO AQUINO BATISTA 111.901-021

Cb BM MARCOS ROBERTO DA SILVA 116.776-021

Cb BM MARCOS VINICIUS HAUPENTHAL 11.169-021

Cb BM EDSON AMARANTE DIAS 14.870-021

Cb BM KLEITON MASCARENHAS BORBA 122.873-021

Cb BM DJALMA LEONEL FREITAS 83.867-021

Cb BM AGRINALDO PEREIRA DA SILVA 118.302-021

Cb BM HENRIQUE FIALHO ALMEIDA 127.676-021

Cb BM LUIZ TONEZI DE OLIVEIRA 39.841-021

Cb BM GERALDO VALDEFONSO RAMOS DA SILVA 98.593-021

Cb BM RUDY SILVA CORTEZ 59.619-021

Cb BM SILVANA ALVARENGA DA SILVA 123.083-021

Cb BM SANDRA OLIVEIRA DA SILVA 121.119-021

Cb BM CARLOS ALBERTO GOMES CORREA DA COSTA 33.033-021

Cb BM JOÃO PAULO RIBOVSKI 2.567-021

Cb BM LUIS DANIEL RODRIGUES DE MORAES 93.488-021

Cb BM ANDRÉ SILVA DE BARROS 5.274-021

Cb BM ZENILDO TEIXEIRA DA SILVA 58.179-021

Cb BM GEVINIS NAFFTALI CHIARI SOARES 83.203-021

Cb BM BETHÂNIA ROCHA ARAÚJO DO NASCIMENTO 90.208-021

Cb BM ANTONIO CARLOS LEITE DE OLIVEIRA 73.314-022

Cb BM JOSÉ HILÁRIO DOS SANTOS 112.054-021

Cb BM PETERSON FERREIRA DINIZ 102.072-021

Cb BM PRISCILA DE ÁVILA CARDOSO 118.287-021

Cb BM JOSIANE APARECIDA DE LIMA 125.082-021

Cb BM ROZALINA SEAHA RIQUELME PADILHA 126.811-021

Cb BM MARCOS BRUNO MACHADO 37.847-021

Cb BM KALYNA CHAVES FERREIRA DE ALMEIDA 112.895-021

Cb BM FLAUDEMIR CHAPARRO DE LIMA 4.955-021

Cb BM NAIR SILVA SANTOS 107.324-021


Cb BM JOÃO RICARDO GONÇALVES PAES 105.860-023

Cb BM TELMA LEITE FIALHO 107.623-021

Cb BM VALVENAGUES DE ALMEIDA PRADO 110.803-021

Cb BM HUDSON APARECIDO LEANDRO 127.677-021

Cb BM FRANCISCO ROBERTO G. GUTIERRES DURAN 119.454-021

Cb BM GERALDO BENITES MOURA 104.885-021

Cb BM ROBERTO ALEXANDRE COSTA 101.165-021

Cb BM CLEBER LOUVEIRA 98.638-021

Cb BM RAFAEL SEBASTIÃO MARÇAL SACAI 130.187-021

Cb BM LUCIANO LEITE QUINTANA 6.611-021

Cb BM EDMILSON CARVALHO DA SILVA 79.018-021

Cb BM MOACIR DE MORAES ARÉBALO 106.904-021

Cb BM EMANUEL FARIAS CAMARGO 98.839-021

Cb BM ANTONIO CÉSAR BASTOS DA SILVA 118.312-021

Cb BM ATHANÁSIO BARBOSA FERREIRA DA SILVA 101.078-021

Cb BM MÁRCIO DE AZEVEDO LEITE 71.122-021

Cb BM LUCICLEI DA SILVA LIMA 101.184-021

Cb BM RONALDO ANTONIO TROMBETA 125.082-021

Cb BM JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS NETO 123.346-022

Cb BM IVONEI JOSÉ ROSA 114.148-022

Cb BM EDENILSON LONGHINI PEREIRA 118.697-021

Cb BM RONNIE PETERSON MENDONÇA DA SILVA 111.616-021

Cb BM JOSE LEON 104.736-021

Cb BM GILBERTO BATISTA DOS SANTOS 90.939-021

Cb BM HONÓRIO DELGADO ARGUELHO NETO 13.829-021

Cb BM JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA 68.922-021

Cb BM IVONEI DO NASCIMENTO ALMEIDA 117650022

Cb BM ALYSSON GUSTAVO SILVA DOS SANTOS 99.401-021

Cb BM FÁBIO HORTA DAS NEVES 114.380-021

Cb BM FERNANDO DE MELO NASCIMENTO 4.047-021

Cb BM VALERIA ROCHA PIMENTEL 128.699-022

Cb BM CLAUDIA FERREIRA GONÇALVES 20.317-022

2. CONCEDER, a contar de 11 de julho de 2015, 36 (trinta e seis) dias ou 01 (um) mês e 06 (seis) dias de licença especial aos militares abaixo relacionados, referentes ao 1° decênio, período de 11.07.2005 a 10.07.2015, para serem usufruídos em data oportuna, de acordo com os Artigos 32 e 33 da Lei Complementar nº 127 de 15 de maio de 2008.

GRAD. NOME MATR.

3º Sgt BM DANIEL GUIMARÃES DA SILVA 81.380-021

Cb BM ALDO ALVARENGA ESTECHE 129.097-021

Cb BM RINALDO CAVALCANTE DA SILVA 76.947-021

Cb BM JOSILEIDE FARIAS DE SOUZA 60.891-021

Cb BM OLGACI PERES GARCIA 126.864-021

Cb BM SANDRA SENA DE SOUZA 116.946-022

Cb BM MARIEL MARISCOTTY NEPOMUCENA 8.468-021

Cb BM VANILTON APARECIDO DE SOUZA 100.372-021

Cb BM VAGNER SOARES DE SOUSA 120.055-021

Cb BM WAGNER ALEXANDRE GOMES LINDEMAYER 127.970-021

4. CONCEDER, a contar de 01 de agosto de 2015, 36 (trinta e seis) dias ou 01 (um) mês e 06 (seis) dias de licença especial aos militares abaixo relacionados, referentes ao 1° decênio, período de 01.08.2005 a 31.07.2015, para serem usufruídos em data oportuna, de acordo com os Artigos 32 e 33 da Lei Complementar nº 127 de 15 de maio de 2008.

GRAD. NOME MATR.

3º Sgt BM FABIO DOS SANTOS FIGUEIREDO 33.524-021

3º Sgt BM VIVIANE DA COSTA SOUZA DOS SANTOS 130.680-021

Cb BM GIANE GELLER DOS SANTOS 124.324-021

Cb BM ELIDA XAVIER SOBREIRA 125.298-021

Cb BM ELTON BERGAMO OLIVEIRA 14.803-021

Cb BM LUIZ FERNANDO PONCE 126.675-021

Cb BM REGINA CÉLIA SANTOS PEREIRA 101.000-021

5. CONCEDER, a contar de 05 de agosto de 2015, 36 (trinta e seis) dias ou 01 (um) mês e 06 (seis) dias de licença especial ao militar abaixo relacionado, referente ao 1° decênio, período de 05.08.2005 a 04.08.2015, para ser usufruído em data oportuna, de acordo com os Artigos 32 e 33 da Lei Complementar nº 127 de 15 de maio de 2008.

GRAD. NOME MATR.

3º Sgt BM ELVIS FREITAS ARTIGAS 123.219-021

ESLI RICARDO DE LIMA – CORONEL QOBMComandante-Geral do CBMMS

PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 110 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Conceder Licença para Tratamento de Saúde aos servidores cons-tante no anexo a esta Portaria, de acordo com o artigo 136, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, alterada pela Lei nº 2157 de 26 de outubro de 2000. Campo Grande, 22 de outubro de 2015.

HELTON FONSECA BERNARDESSecretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública

ANEXO DA PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 110 de 22 de outubro de 2015.

Matr. Nome Cargo Dias Processo Período P

96222022 MARCIA SOLANGE STELTER SANTOS

PERITO PAPILOSCOPISTA 15 31/202146/15

28/08/15A

11/09/15N

123074022 MARIANA MOYA MUNHOZ PERITO CRIMINAL 40 31/202150/15

08/08/15A

16/09/15S

48747021 MARCO TULIO SAMPAIO ROSA

DELEGADO DE POLICIA 60 31/202134/15

25/09/15A

23/11/15S

14423021 MARILENA FRANZIM PERITO CTIMINAL 30 31/202149/15

03/08/15A

01/09/15S

37451021 NORMA JORNADA QUEIROZ

PERITO PAPILOSCOPISTA 60 31/202144/15

31/07/15A

28/09/15S

14416021 OLDENIR LOPES FELIX

INVESTIGADOR DE POLICIA JUDICIARIA 60 31/202157/15

27/08/15A

25/10/15S

109414023 VALDICE NEVES DE OLIVEIRA

ESCRIVÃO DE POLICIA JUDICIARIA 21 31/202158/15

10/09/15A

30/09/15N

PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 111 de 23 de outubro de 2015.

O Secretário-Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores cons-tantes no anexo a esta Portaria, de acordo com o artigo 136, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, alterada pela Lei nº 2.157 de 26 de outubro de 2000.


HELTON FONSECA BERNARDESSecretário-Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública

ANEXO DA PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 111 de 23 de outubro de 2015.

Matr. Nome Cargo Dias Processo Período P

77910022 ADRIANO VITOR FREITAS DE LIMA

INSPETOR DE AÇÕES SOCIOEDUCACIONAIS 10 31/001204/15

31/08/15 A

09/09/15N

114239022 AURELIO MOTA CAMARGO

AGENTE DE AÇÕES SOCIOEDUCACIONAIS 30 31/001203/15

09/09/15 A

08/10/15N

78350022 CLEONY MORON SANTOS BECKERS


22/09/15 A

25/09/15N

58069022 CRISTIANE B. DA S. DE S. BORGES


05/08/15 A

03/10/15N

18901022 DIRCEU ALVES INSPETOR DE AÇÕES SOCIOEDUCACIONAIS 30 31/001206/15

26/09/15 A

24/10/15N

101421022 FABRICIO LOPES BARRETO


21/09/15 A

20/10/15N

20257022 JOHN KEOMA DA SILVA TEIXEIRA


15/09/15 A

13/11/15N

91654022 JULIA FARIA DE AVILA


16/09/15 A

15/10/15S

91654022 JULIA FARIA DE AVILA


16/10/15 A

14/11/15S

80741022 LUCIANA DA SILVA SANTOS


23/10/15 A

21/12/15S

104417022 LUCIO BRANDÃO LEAL


01/09/15 A

30/10/15N

88600022 MARCELO URT MACIEL


01/09/15 A

30/10/15N

89706022 MARCIA MENTA DE ALMEIDA

GESTOR DE AÇÕES SOCIOEDUCACIONAIS 60 31/000803/15

01/09/15 A

30/10/15S

75967022 MAURA MARIA DE SOUZA


18/09/15 A

16/11/15S

114282022 ODAIR MARCELO G. SELLES


14/10/15 A

12/12/15S

29807022 PEDRO RIOS YOSHIMURA


11/10/15 A

09/12/15S

1361022 RAMONA DE ALMEIDA OLIVEIRA


21/09/15 A

20/10/15N

82964023 REGINA SILVEIRA TAVARES


03/10/15 A

01/11/15S

57887022 REINA MOHAMUD VILAGRA


14/09/15 A

12/11/15S

64708022 REJANE LIZ DE OLIVEIRA


11/09/15 A

10/10/15S


97524023 ROSANGELA ADIACI MONTEIRO


06/05/15 A

20/05/15N



21/05/15 A

04/06/15S



05/06/15 A

04/07/15S



01/09/15 A

30/10/15N

127492022 TIRZA RODRIGUES DA SILVA


01/09/15 A

30/09/15N

54498022 YONE PEREIRA VIVEIROS


21/09/15 A

18/01/15S

PORTARIA “P” Nº 134/DP-2, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e X do artigo 8º do Regulamento Geral do CBM/MS, aprovado pelo Dec. nº 5.698/90; c/c a alínea “c” dos §§ 1º e 2º, artigo 5º, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças em vigor no CBMMS, aprovado pelo Decreto nº 1.093 de 12 Jun 81;

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear, por necessidade do serviço, o Maj QOBM FÁBIO MERÁ DE ASSIS – Mat. 119.653-021, na função de Assistente do Comandante Geral do CBM/MS, cumulativamente com as funções que exerce, com base no Art. 23, inc. II da Lei Complementar nº 127 de 15 de Maio de 2008.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ESLI RICARDO DE LIMA – CEL QOBMComandante-Geral do CBMMS

PORTARIA “P” Nº 208/DP-1/2015, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 8º, incisos II, V e VII, alínea “f” do Decreto nº 5.698 de 21 de novembro de 1990 (REGULAMENTO GERAL) c/c o Artigo 1º do Decreto nº 1.148 de 13 de julho de 1981,

R E S O L V E:

Autorizar o deslocamento para o exterior (México), sem ônus para o Estado, do 1º TEN QOBM TEN BM BRUNO OZORIO VILELA, matr. 7.618-021, em viagem de caráter particular, no período de 22 a 31 de outubro de 2015. (Solução ao Processo n° 31/506.589/2015).

ESLI RICARDO DE LIMA - CORONEL QOBMComandante-Geral do CBMMS

SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

RESOLUÇÃO “P” SEDHAST Nº 118 de 22 de outubro de 2015.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º CREDENCIAR os servidores abaixo relacionados, a conduzir veículo oficial, res-peitadas as disposições estabelecidas no Decreto nº. 9.649, de 1º de outubro de 1999 e Decreto nº 13.571, de 28 de fevereiro de 2013:

Nome Prontuário CNH Nº Categoria CNH

Lotação

Alessandro Cintra 431674021 00612107871 AD SUBS/ANASTÁCIO/SEDHAST

Claudia Cristiane Aureliano

434102021 05916834341 AB SUBS/COXIM/SEDHAST

Dirce Traversin 431424021 02157422046 AB SUBS/NAVIRAÍ/SEDHASTRenato Jeronimo

Lopes do Nascimento

434257021 00196784857 AB TRANSPORTE/SEDHAST

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRASecretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho

RESOLUÇÃO “P” SETAS Nº 157/2015, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar, em substituição, as pessoas abaixo relacionadas, na função de membros da Comissão Intergestores Bipartite de Mato Grosso do Sul (CIB/MS), representantes da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST):

Titular: CREUSA DO NASCIMENTO SOUZA

Em substituição à: Patricia Borges Tenório Noleto

Suplente: FABIANO GOMES FEITOSA

Em substituição à: Luciana Azambuja Roca

Suplente: CARLOS ALBERTO DA SILVA VERSOZA

Em substituição à: Silvana Dias Souza Albuquerque


ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRASecretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho

DELIBERAÇÃO “P” CONSEA/MS N.º 13, 13 DE OUTUBRO DE 2015.

O Plenário do CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MATO GROSSO DO SUL – CONSEA/MS, reunido em Assembléia Ordinária, no dia 13 de outubro de 2015, no Auditório 25 da Casa da Assistência Social e da Cidadania - CASC, e no uso de suas atribuições legais:

DELIBERA:

Art. 1º - Designar os representantes abaixo relacionados para comporem a Comissão Eleitoral para coordenar o processo de eleição das Entidades Não-Governamentais para o CONSEA/MS - Biênio – 2016/2018.

REPRESENTANTES1. Secretaria de Estado de Educação – SED

Christiane Leal Bertacco

2. Associação dos Aposentados e Pensionistas e Idosos de Campo Grande e do Estado de Mato Grosso do Sul - AAPICG

Luiz Fernando da Silveira Osório

3. Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Mato Grosso do Sul - OAB

Luciane Dalcin

Art. 2º. Esta publicação entrará em vigor na data de sua publicação.

Campo Grande - MS, 13 de Outubro de 2015.

IVAN LÚCIO RODRIGUESPresidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Mato Grosso

do Sul – CONSEA/MS

AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA “P” AGEHAB N.º 48, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.

Constitui comissão para elaboração de Projeto do Regimento Interno da Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul – AGEHAB.

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – AGEHAB, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,

R E S O L V E:

Art. 1º - Constituir comissão administrativa para elaboração do Projeto do Regimento Interno da Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul – AGEHAB.

Art. 2º - A comissão de que trata esta portaria fica constituída com os seguintes membros: Drª Evani Cristiane Pereira Dias de Menezes – presidente (Mat. 11735022); Maria Martins de Oliveira Ortiz (Mat. 93948022); Ademir da Silva Nery (Mat. 2184022) e Wilson de Oliveira (Mat. 104397022).

Art. 3º - Fica a comissão comprometida com a realização das seguintes ações:

I - elaborar o Projeto do Regimento Interno da Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul – AGEHAB, tendo como parâmetro a legislação vigente;

II - encaminhar a Diretora Presidente da AGEHAB, o Projeto do Regimento Interno, no prazo estipulado no art. 5º desta portaria;

Art. 4º - Caberá a Diretora Presidente da AGEHAB, encaminhar o Projeto do Regimento Interno à Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização para apreciação, homologação e demais providências correlatas.

Art. 5º - A comissão tem 60 (sessenta) dias para finalização dos traba-lhos, respeitando o comprometimento sinalizado no art. 3º desta Portaria.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publica-ção.


Maria do Carmo Avesani LopezDiretora-Presidente

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA “P” AGEPAN Nº 041, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015

O Diretor-Presidente da AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL – AGEPAN, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Conceder à servidora LILLIAM FERREIRA DE MATOS, matrícula 61380024, ocupante do cargo efetivo de Técnico Assistente de Regulação, código nº 70003, lotada nesta Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS – AGEPAN, 120 (cento e vinte) dias, de Licença Para Tratamento da Própria Saúde, prorrogação, conforme lau-do da Junta Médica de Campo Grande, no período de 26.10.2015 à 22.02.2016, com fundamento no artigo 136 e 145, ambos da Lei n º 1.102, de 10 de outubro de 1990.

YOUSSIF DOMINGOSDiretor-Presidente


AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL

PORTARIA “P” AGRAER N. 248, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Designar Creusa França Goulart, Matrícula 32895021, ocupante do car-go Permanente de Agente de Serviços Socioorganizacionais; Silvio dos Santos Cezar, Matrícula 97486022, ocupante do cargo Comissionado de Assistente II; Natalicio Sabino Maciel, Matrícula 78115021, ocupante do cargo Permanente de Agente de Serviços Organizacionais, e Gisele Alves F. Farias, Matrícula 117974022, ocupante do cargo Permanente de Agente de Serviços Socioorganizacionais, lotados na Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural – AGRAER, para, sob a presidência do pri-meiro, comporem a Comissão de Inventário físico dos materiais de Bens e Consumo existente no almoxarifado desta Agência, até 31 de dezembro de 2015.


ENELVO IRADI FELINIDiretor-Presidente

AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL

EDITAL Nº 05/2015 - IAGRO, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais;

Tornar pública, para conhecimento dos interessados, a classificação geral da pontuação dos títulos dos candidatos inscritos no Concurso de Remoção, tendo em vista os itens 1.4., 1.4.2. e 1.4.3. disposto no Edital nº 03/2015 - IAGRO, de 21 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 9.012, de 25 de setem-bro de 2015, páginas 52 a 54, observando-se:Cargo: Fiscal Estadual Agropecuário - Medicina Veterinária

Matrícula NomePós

Graduação

Cursos acima de

100h

Cursos no mínimo

20h Total

Pontuação 128803021 Kelly Noda Gonçalves 5,0 0 9,5 14,5113717021 Marcio Cesar Seixas 2,0 1,0 10,5 13,5125674021 Reni Ayardes de Melo 2,0 0 9,0 11,096206021 Eniglauber de Lima Diniz 0 1,0 9,5 10,55333021 Ângela Nunes Boni 4,0 1,0 4,0 9,055364021 Graziela Picoloto 5,0 0 3,5 8,5

36610021 Adriana de Barros Fontes Bittencourt 3,0 0 4,0 7,0

119841021 Daniel Moreira Severo 2,0 1,0 3,5 6,5

127471021 Michelle Carmo de Almeida 2,0 0 4,5 6,5

100097021 Conrad Dias Costa 2,0 0 4,0 6,0

95163022 Wilson de Moraes Rodrigues Junior 0 2,0 4,0 6,0

94040021 Adriana Ferreira Martins 0 0 0 0

104177021 Antônio Benedito de Oliveira 0 0 0 0

115075021 Carlos Magno Menezes 0 0 0 036385021 Odete Aparecida Pereira 0 0 0 0

Cargo: Agente Fiscal Agropecuário

Matrícula NomeGraduação

Cursos acima de

100h

Cursos no mínimo

20h Total

Pontuação34437021 Adriano Balduino de Lima 0 0 10,5 10,591506021 Alcebíades Biazussi 1,5 1,0 0,5 3,01256021 Alberto Xavier da Silva 0 0 3,0 3,067348022 Evaldo Caldeira Monteiro 1,5 0 1,0 2,5

37952021 Marcio Euzébio Gimenes Ferreira 0 0 1,5 1,5

81262021 Paulo Antônio Cruz Rodrigues 0 0 1,5 1,5

109764021 Anselmo Alexander Dorneles Rodrigues 0 0 0 0

48319021 Francisco Elias Ferreira Neto 0 0 0 0

110293021 Julio Cezar Cabral Nazar 0 0 0 076452021 Marcos Stefanello Rocha 0 0 0 0122063021 Pedro Galvão Portela 0 0 0 0

Cargo: Agente de Serviços Agropecuários

Matrícula NomeGraduação

Cursos acima de

100h

Cursos no mínimo

20hTotal

Pontuação33957021 Elvio Inácio Piovesan 1,5 0 0 1,5

52476021 Antônio Cassavara Sobrinho 0 0 0 0

101190021 Roberli Silva do Nascimento 0 0 0 0

INDEFERIR a participação dos servidores abaixo relacionados no Concurso de Remoção com base nos itens 1.3. e 1.3.6. do Edital nº 03/2015 - IAGRO, de 21 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 9.012, de 25 de setembro de 2015, páginas 52 a 54:Cargo: Fiscal Estadual Agropecuário - Medicina Veterinária

Matrícula NomeRemanejado a pedido para o município de:

A contar de: Diário Oficial nº/data:

123401021 Henrique Santana Elesbão Rio Negro-MS 17/10/2014 8.781, de

17/10/2014

111915021 Joelson Agostinho de Oliveira Sidrolândia-MS 04/08/2014 8.728, de

01/08/2014

132769021 Marco Antônio Fialho Correa Sidrolândia-MS 17/08/2015 8.980, de

10/08/2015

37316021 Marco Aurélio Guimarães Rochedo-MS 04/08/2014 8.728, de

01/08/2014

124945022 Nelson Antônio Zampieri Junior Naviraí-MS 17/11/2014 8.800, de

17/11/2014

Campo Grande-MS, 22 de outubro de 2015

LUCIANO CHIOCHETTADiretor-Presidente

FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSODO SUL

PORTARIA “P” FUNSAU Nº 330 de 22 de Outubro de 2015

O Diretor-Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com o estabelecido na Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014 e no Decreto “P” n. 147, de 12 Janeiro de 2015, resolve:

DESIGNAR a Servidora Tatiane Massae P. Goto matrícula 100116021, para desempe-nhar a função de Assessora da Assessoria da Diretoria Clínica, em substituição à servi-dora Néris Aparecida Sanchez Ramires matrícula 88385021, a contar de 03/11/2015 a 17/11/2015, durante suas férias regulamentares, com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos da lei 1.102, de 10 de outubro de 1990.

JUSTINIANO BARBOSA VAVASDiretor-Presidente

DEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Luciano MontalliPRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Reginaldo Marinho da SilvaSEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Eliana Etsumi Tsunoda CORREGEDORA-GERAL: Salete de Fátima do NascimentoSUBCORREGEDORA-GERAL: Geni Tibúrcio Zawierucha

DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO

PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 33/007.058/2015PREGÃO PRESENCIAL N° 018/DPGE/2015A DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua PREGOEIRA, designada pela PORTARIA “S” Nº 299/2015/DPGE, torna público, para co-nhecimento de todos os interessados, a alteração da redação do subitem 2.2, do Edital e subitens 4.5.1, 10.1 e 10.2 do Termo de Referência – Anexo I do Edital, referente ao Pregão Presencial nº 018/2015 para nele fazer constar:

“2.2 - O valor global estimado, conforme mapa comparativo de preços abaixo descrito é de R$ 5.740,62 (cinco mil setecentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos).

ESTIMATIVA DE PREÇO

Item Quant ESPECIFICAÇÃO Valor Total Estimado

01 1CAMPO GRANDE - IMÓVEL: NÃO RESIDENCIAL - LOCALIZADO NA RUA JOEL DIBO, Nº 238 – VILA CARVALHO - CEP 79.002-060.

5.740,62

“4.5.1 - IMÓVEL - na Rua Joel Dibo, Nº 238 – Vila Carvalho - CEP 79.002-060, Campo Grande/MS.

EVENTO Importância Segurada (R$)Incêndio/Raio/Explosão/Implosão 8.500.000,00Recomposição de Documentos 4.000,00Danos Elétricos 50.000,00ImpactoVeículos/Queda Aeronaves 100.000,00Vendaval 400.000,00Perda/Pagamento Aluguel 100.000,00 Equipamentos Eletrônicos 50.000,00 Vidros 20.000,00Roubos/Furtos 25.000,00

10.1 – Com base na pesquisa de preços realizada, o valor global médio estimado para execução dos serviços objeto do presente edital é de R$ 5.740,62 (cinco mil setecentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos).

10.2 – Relação do bem:

ITEM DESCRIÇÃO DO IMÓVEL Valor do prêmio

1

CAMPO GRANDE - IMÓVEL: NÃO RESIDENCIAL - LOCALIZADO NA RUA JOEL DIBO, Nº 238 – VILA CARVALHO - CEP 79.002-060.

5.740,62

Em decorrência dessas alterações fica prorrogada a data para recebimento e abertura das propostas: às 08h30min do dia 10 de novembro de 2015. As demais condições per-manecem inalteradas.Campo Grande, 23 de outubro de 2015.

Maria Auxiliadora Toledo VilalvaPregoeira/DPGE


MUNICIPALIDADESPREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL N.º 100/2015TOMADA DE PREÇOS N.º 018/2015JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Aparecida do Taboado, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado/MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS N.º 018/2015, com fundamento nos dispositivos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério do menor preço, para a construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal Jesus José de Souza, com cobertura de 1.114 m², nesta cidade de Aparecida do Taboado.Os interessados poderão retirar o edital e anexos, nos dias úteis, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, na sala da Secretaria Municipal de Administração, situada no Paço Municipal “Oswaldo Bernardes da Silva”, na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS.Os envelopes de documentos e de propostas deverão ser entregues até às 08h00min do dia 16 de novembro de 2015, com audiência inicial para abertura dos envelopes, para esta mesma data e horário, com ou sem a presença de representantes das empresas concorrentes.Aparecida do Taboado/MS, 21 de outubro de 2015.JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 171/2015PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 171/2015PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2015OBJETO/TIPO/ESPECIFICAÇÃO: Contratação de empresa para o fornecimento de kits, reagentes e materiais para laboratório, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. LICITAÇÃO TIPO MENOR PREÇO – POR ITEM REGIME DE EXECUÇÃO: Indireto RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS: 10 de novembro de 2015 até às 07:00h. DATA DA ABERTURA: 10 de novembro de 2015, às 07:30h. LOCAL: Prefeitura Municipal de Camapuã – MS, Rua Bonfim, nº 441, Centro. RETIRADA DO EDITAL: Os interessados poderão obter o Edital do Pregão Presencial na Diretoria de Planejamento da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, à Rua Bonfim, nº. 441 - Centro, com antecedência de até 24h (vinte e quatro horas) antes do prazo designado para recebimento e abertura do certame, obedecendo ao disposto no Art. 4º, Inciso I, da Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, pelo valor de R$ 2 5,00 (V inte e Cinco Reais).Camapuã – MS, 14 de outubro de 2015.Ge ovana C. de Vasconcelos - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

ADENDO N. 02 AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N. 177/2015PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 64.787/2015-05; 64.790/2015-10;

64.795/2015-25 e 64.794/2015-62.O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM comunica aos interessados no certame em epígrafe, que a data do recebimento de propostas e documentação fica prorrogada para o dia 09 de novembro de 2015, às 08h00min. As demais condições permanecem inalteradas.Campo Grande - MS, 23 de outubro de 2015.

Gislaine do Carmo Penzo Barbosa Mario Justiniano de Souza FilhoCoordenadora Geral da CECOM Pregoeiro

AVISOCONTINUIDADE E ADENDO N. 03 AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.

180/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 64.797/2015-51

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Central Municipal de Compras e Licitações – CECOM comunica aos interessados, a continuidade do evento que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO VIII, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA – SESAU”. Informamos que fica retificado o Edital em tela sendo que os interessados deverão comparecer na CECOM para retirar o mesmo devidamente corrigido.Esclarecemos que se faz necessário reabrir novo prazo para apresentação de proposta e documentação, com data fixada para o dia 09 de novembro de 2015, às 14h00min.Campo Grande - MS, 23 de outubro de 2015.

Gislaine do Carmo Penzo Barbosa Mario Justiniano de Souza FilhoCoordenadora Geral da CECOM Pregoeiro

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRARRAZÕESCONCORRÊNCIA N. 036/2014

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 74.150/2014-65.O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que no certame supracitado, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação das contrarrazões, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE CAMPO GRANDE /MS”.Campo Grande - MS, 23 de outubro de 2015.

Gislaine do Carmo Penzo BarbosaCoordenadora-Geral da CECOM

Elias Lino da Silva Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial nº. 085/2015 - Processo nº 4.382/2015 Órgão: Fundação de Esportes de Corumbá. O Município Corumbá-MS, através do pregoei-ro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaura-do, visando o Registro de Preços para Futura Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza (Sabão em Pó, Água Sanitária, Papel Higiênico, Saco de Lixo, Vassoura, rodo e Outros), tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMA-TICA LTDA-EPP inscrita no CNPJ/MF sob n°24.596.082/0001-47, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 2.436,00, item 02 no valor total de R$ 150,00, item

03 no valor total de R$ 30,60, item 05 no valor total de R$ 492,00, item 06 no valor to-tal de R$ 1.050,00, item 08 no valor total de R$ 1.176,00, item 11 no valor total de R$ 1.152,00, item 12 no valor total de R$ 147,60, item 13 no valor total de R$ 1.650,00, item 17 no valor total de R$ 3.744,00, item 18 no valor total de R$ 627,20, item 21 no valor total de R$ 409,60, item 22 no valor total de R$ 1.472,00, item 24 no valor total de R$ 864,00, 2) SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, menores preços para os itens: item 04 no valor total de R$ 5.781,00, item 07 no valor total de R$ 813,60, item 09 no valor total de R$ 3.436,80, item 10 no valor total de R$ 338,88, item 14 no valor total de R$ 2.790,00, item 15 no valor total de R$ 1.752,00, item 16 no valor total de R$ 511,00, item 19 no valor total de R$ 620,80, item 20 no valor total de R$ 1.440,00, item 23 no valor total de R$ 1.248,00, item 25 no valor total de R$ 2.080,00, item 26 no valor total de R$ 4.288,00.Corumbá / MS, 23 de Outubro de 2015.Elio Moreira Junior - Pregoeiro / Equipe de Apoio. Aviso de LicitaçãoO Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:Órgão: Secretaria Municipal de Educação.Licitação: Pregão Presencial nº 086/2015 - Processo nº 9.371/2015.Objeto: Aquisição de material permanente para unidade de educação infantil tipo B - padrão FNDE (túnel lúdico em polietileno, armário roupeiro, casinha de boneca multicolorida, banco retangular, bebedouro elétrico, geladeira, aparelho de ar condicionado e outros).Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 10 de novembro de 2015.Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Su-primentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.Corumbá / MS, 23 de outubro de 2015.(a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras.

Aviso de LicitaçãoO Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.Licitação: Pregão Presencial nº 087/2015 - Processo nº 24.186/2015.Objeto: Aquisição de materiais de procedimento odontológico (acido fosfórico, agulha gengival, amalgama em cápsula, álcool etílico 70° e outros materiais).Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 11 de novembro de 2015.Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Su-primentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.Corumbá / MS, 23 de outubro de 2015.(a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras.

Aviso de LicitaçãoO Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Pública.Licitação: Pregão Presencial nº 092/2015 - Processo nº 37.686/2015.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria que irá auxiliar o comitê de investimento e a equipe técnica do FUNPREV na tomada de decisão para a alocação dos recursos financeiros do FUNPREV.Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 09 de novembro de 2015.Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Su-primentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.Corumbá / MS, 23 de outubro de 2015.(a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoO Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Governo avisa aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Tomada de Preços nº 23/2015 - Processo nº 33.607/2015, visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reforma e readequação na Quadra de Esportes do Bairro Generoso no Município de Corumbá-MS em favor da empresa EMPREITEIRA WUNDER EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.151.145/0001-70, no valor total de R$ 179.784,24 (cento e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).Corumbá-MS, 22 de outubro de 2015.(a)Marcio Aparecido Cavasana da Silva– Secretário Municipal de Governo.

Aviso de licitação.Tomada de Preços nº 26/2015 - Processo nº 36.281/2015. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de implantação de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Agostinho Monaco entre as Ruas Marechal Floriano e Edú Rocha no município de Corumbá-MS. Abertura: 12/11/2015 às 10:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS. Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços. Fonte de Recurso – Contrato de Repasse nº 809989/2014/MCIDADES/CAIXA- Processo nº 2629.1018751-89.Corumbá-MS, 23 de outubro de 2015.(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

RETIFICAÇÃO Retifica-se a publicação do extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Processo: 20.876/2014 para contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso, implantação, manutenção e suporte técnico de sistema para automoção do processo de cadastramento de interessados na obtenção de unidades habitacionais nº. 009/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, edição n.º 9.021, de 08 de outubro de 2015, página 22 e 23. Onde se lê “N.º 009/2015”, leia-se “N.º 009/2014”;Onde se lê “Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência constante na cláusula 12ª do Contrato Administrativo nº 009/2014 - FUPHAN por 18 (dezoito) meses e de execução em 12 (doze) meses, ambos contados a partir do encerramento do prazo


estipulado anteriormente, tudo conforme justificativa apresentada pela Contratante a qual se considerará parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.”, leia-se “Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência constante na cláusula 12ª do Contrato Administrativo nº 009/2014 - FUPHAN por 18 (dezoito) meses e de execução em 12 (doze) meses, ambos contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, tudo conforme justificativa apresentada pela Contratante a qual se considerará parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: O valor pago mensalmente à Contratada será mantido em R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme prevê a cláusula 1ª do contrato, o que, no prazo de 12 meses, perfazem R$78.000,00 (setenta e oito mil reais).Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.”

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI

AVISO EDITAL DE LICITAÇÃOPROCESSO N° 37/2015

TOMADA DE PREÇOS N° 001/2015O MUNICIPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI-MS, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 12 de novembro de 2015 as 08:00 horas, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo “menor preço”. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para dar continuidade na construção da Escola de Educação Infantil Tipo B- Metodologia Inovadora-MI- Rua Nissaburo Kato- Quadras Z19 e Z20- Bairro Cherogami- Dois Irmãos do Buriti/MS (Metodologia construtiva PVC concreto, Global Housing System. de acordo a adesão da ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 09/2013b/FNDE/MEC. Retirada do Edital : Departamento de Compras e Licitações, localizada situada no Paço Municipal de Dois Irmãos do Buriti - MS a Avenida Reginaldo Lemes da Silva, n.º 01, Bairro Centro CEP 79.215-000 nesta cidade, podendo ser adquirido nos dias úteis de segunda a sexta–feira, no horário de expediente das 07:00 às 11:00. Dois Irmãos do Buriti- MS, de 23 de novembro de 2015. Hanatiel Moura dos Santos. Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO N°. 167/2015

TOMADA DE PREÇOS N°. 004/2015O MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS, através da sua Comissão Permanente de Licitação (C.P.L.) nomeada através do Decreto Municipal 1.246/2015, torna público que fará reali-zar LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo “MENOR PREÇO” nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, e nas condições previstas no Edital.OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa do ramo de engenharia para reforma da escola salvador nogueira, atendendo a solicitação emitida pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações detalhadas no projeto básico e planilhas orçamentárias que fazem parte do Edital. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: As 08h00min do dia 12 de Novembro de 2015.RETIRADA DO EDITAL: Os interessados em participar na presente licitação deverão retirar a pasta completa do edital “in loco” no Departamento de Licitações e Compras Públicas, mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais).

Iguatemi/MS, 23 de Outubro de 2015.Robson Luis Baldo

PRESIDENTE DA CPLDecreto 1.246/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA

RESULTADO DE LICITAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2015-PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2015-O Município de Ivinhema-MS, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado do processo supra. OBJETO: Aquisição de Notebook (computadores portáteis) a fim de atender os alunos da Rede Municipal de Ensino do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental do Município de Ivinhema-MS, e especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Com base na Decisão 1102/01 do TCU. “Ao realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, quando por manifesto desinteresse de licitantes conforme disposto no parágrafo 2º e 7º do art. 22 da Lei 8.666/93”. Certame como DESERTO. IVINHEMA-MS, 22 de Outubro de 2015. Éder Uilson França Lima-Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU

ERRATA./ REF: PROC. ADM. 1.949/2015./ Concorrência Nº002/2015./ O Município de Maracaju, através do Grupo Executivo de Licitações, Contratos e Controle de Almoxarifado, comunica que no Termo de Homologação, e na sua respectiva Publicação, constante do Diário Oficial Ano III nº 624, órgão de divulgação oficial do município, datado de 22 de Outubro de 2015, pág. 01, Diário Oficial nº 9.030, órgão de divulgação oficial do estado, datado de 22 de Outubro de 2015 e no Diário Oficial da União Seção 3 nº 202, datado de 22 de outubro de 2015, onde se lê: “KM ENGENHARIA LTDA, leia-se: PACTUAL CONSTRUÇÕES LTDA”./ Maracaju-MS, 22 de Outubro 2015.LENILSO CARVALHO ANTUNES./ Chefe do Grupo Executivo de Licitações

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO./ O MUNICÍPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Grupo Executivo de Licitações, Contratos e Controle de Almoxarifado, torna público para conhecimento de todos os interessados que a licitação modalidade Tomada de Preços nº007/2015, que versa sobre: Contratação de empresa especializada para execução de obra, referente à drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Zebulândia entre as Ruas Minas Gerais e Rua Noroeste, na Vila Juquita, no Município de Maracaju – MS, visando atender o Convênio nº782806/2013 celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO e este Município, realizada em 21/10/2015, com início às 08:00 horas, sagrou-se vencedora da licitação, a seguinte licitante por apresentar o menor preço PACTUAL CONSTRUÇÕES LTDA. O valor total da contratação é de R$ 1.044.461,50 (um milhão quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos)./ Maracaju - MS, 23 de Outubro de 2.015.LENILSO CARVALHO ANTUNES./ Presidente da Comissão Permanente de Licitação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO./ Com base nas informações constantes no Processo Admi-nistrativo nº 1.828/2.015, referente ao Tomada de Preços nº007/2.015, considerando que foram observados os prazos recursais, acompanhando o Parecer Jurídico de fls 464/465, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei Federal n.º8.666/93, em sua atual redação HO-MOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto em nome da licitante: PACTUAL CONSTRUÇÕES LTDA./ Publique-se./ Maracaju-MS, 23 de Outubro de 2.015.MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJA./ Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ

AVISOS O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ, através do Núcleo de Pregão torna público, que fará realizar as licitações abaixo relacionadas, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações, da Lei Complementar 123/2006, da Lei 10.520/02, e dos Decretos Municipais nº. 091/2005 e 055/2014:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 149/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS ESPECÍFICOS PARA ORTOPEDIA PARA ATENDER AO MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE TODA A MICRO REGIÃO DE SAÚDE QUE IRÃO ACONTECER NO HOSPITAL MUNICIPAL “ANTÔNIO AUGUSTO DOS SANTOS – VIROTE”.Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até às 08:00 H do dia 13/11/2015 (Horário Local).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 150/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, (CONFORME TERMO DE REFERENCIA), PARA ATENDER A GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até às 08:00 H do dia 10/11/2015 (Horário Local).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 151/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE PEÇAS PARA ATENDIMENTO A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR E VEICULOS DA GERÊNCIA DE SAÚDE. Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até às 08:00 H do dia 18/11/2015 (Horário Local).

Município de Naviraí www.navirai.ms.gov.br. Não serão fornecidas informações sobre o teor do mesmo, via telefone ou meio eletrônico, de acordo com o Decreto Municipal nº 24, de 03 de abril de 2014. Para mais esclarecimentos colocamo-nos à disposição no Núcleo de Pregão, endereço Praça Prefeito Euclides Antônio Fabris, 343, Centro, das 07:00 às 12:00 horas - Naviraí (MS), 23 de outubro de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES

Termo Aditivo n° 12 ao Contrato nº. 133/2011 Contratante: O Município de Pedro Gomes; Contratado: Empresa Policon Engenharia Ltda. Data da assinatura: 01 de setembro de 2015; objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a alteração da clausula SETIMA – DA VIGÊNCIA, será aditivado por mais 90 (noventa) dias, ficando com sua vigência até o dia 08 (oito) de dezembro de 2015, sem ajuste de valor. Assinaturas: Francisco Vanderley Mota Prefeito Municipal e Jose Nina Ferreira Representante da Empresa. Pedro Gomes-MS, 07 de outubro de 2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Resultado de Licitação PúblicaModalidade Pregão Presencial nº 112/2015

Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foi declarado deserto conforme constantes na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Pregão Presencial nº 112/2.015, que tem por objeto à Formação de Registro de Preços para aquisição de protetores solares e protetores labiais para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de São Gabriel do Oeste - MS,, o resultado do Certame foi Deserto.São Gabriel do Oeste – MS, 23 de Outubro de 2.015.Ronilso Freitas Brandão - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 069/2015Processo nº 055/2015PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2015Partes: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS e a empresa AUTO POSTO SAN FRANCISCO LTDAObjeto: Aquisição de combustível do tipo Diesel S10, Diesel Comum e Gasolina Comum para o uso da Secretaria Municipal de Saúde com necessidade de abastecimento em Dourados – MS, pelo período de 06 meses, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I – Proposta de Preços, parte integrante do edital.Valor: R$ 16.303,30 (dezesseis mil e trezentos e três reais e trinta centavos)Data da Assinatura: 17/07/2015Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002Assinam: José Gomes Goulart, pela contratante e Jamal Nasse Haddad , pela contratada.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Sete Quedas/MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o seguinte resultado:PROCESSO Nº: 063/2015MODALIDADE/Nº: TP Nº 012/2015OBJETO: Seleção de empresa no ramo de obras e engenharia para execução de pintura, incluindo Mao de obra e fornecimento do material a ser utilizado, na Unidade Básica de Saúde, Rua Osvaldo Cruz Esquina com Rua Érico Veríssimo, em atendimento a Secretaria de Saúde de Sete Quedas – MS em conformidades com as planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e anexos do edital, partes integrantes da licitação em epígrafe.Vencedor(es): VILMAR PAULINO MARIANO - MEI, no Anexo I - lote: 1, totalizando R$ 19.407,13 (dezenove mil e quatrocentos e sete reais e treze centavos); Sete Quedas/MS, 22 de outubro de 2015.Cristiane ComelliPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOTendo em vista o que consta dos autos do Processo retro epigrafado, e diante do resultado classificatório apresentado pela CPL, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando o objeto desta licitação a(s) empresa(s) vencedora(s) supra-relacionada(s).Sete Quedas/MS, 22 de outubro de 2015.José Gomes GoulartPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS

TERMO DE REVOGAÇÃOO Município de Três Lagoas (MS) torna público, nos termos da legislação pertinente, que por razões justificadas e exaradas no ato Administrativo competente, fica Revogado o Processo nº. 5884/2015, Pregão Presencial nº. 112/2015. Três Lagoas - MS, 23 de Outubro de 2015.

MÁRCIA MOURAPREFEITA MUNICIPAL


AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Três Lagoas/MS, torna público para conhecimento de todos os interessados a realização da TOMADA DE PREÇOS Nº. 035/2015 – PROCESSO Nº. 6020/2015, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia na substituição de lâmpadas, reatores e ignitores com fornecimento de material e mão de obra, incluindo a utilização de caminhão munck, para manutenção do sistema de iluminação pública de canteiros centrais das avenidas, praças, circular da lagoa maior e parques do município, conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e Termo de Referência.RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: DIA 10/11/2015, às 10:00 horas. Os interessados deverão adquirir o presente edital gratuitamente na Assessoria de Licitação e Compras, na Avenida Capitão Olinto Mancini, 667 - centro 5º andar, ou através do endereço de e-mail: [email protected], mediante apresentação de requerimento específico. Três Lagoas/MS, 23 de Outubro de 2015.

ADRIANA GARCIA DA COSTAPRESIDENTE DA C.P.L.

AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Três Lagoas/MS, torna público para conhecimento de todos os interessados a realização da TOMADA DE PREÇOS Nº. 034/2015 – PROCESSO Nº. 6019/2015, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.Objeto: Contratação de empresa para execução de obras na manutenção em pavimentação asfáltica para atender a Operação Tapa Buraco, conforme Memorial Descritivo, Cronograma

Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e Mapa de Vias Pavimentadas.RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: DIA 10/11/2015, às 08:00 horas. Os interessados deverão adquirir o presente edital gratuitamente na Assessoria de Licitação e Compras, na Avenida Capitão Olinto Mancini, 667 - centro 5º andar, ou através do endereço de e-mail: [email protected], mediante apresentação de requerimento específico. Três Lagoas/MS, 23 de Outubro de 2015.

ADRIANA GARCIA DA COSTAPRESIDENTE DA C.P.L.

AVISO DE LICITAÇÃOO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna pública a realização de licitação abaixo, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº. 093/2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93.PREGÃO PRESENCIAL 120/2015 - PROCESSO Nº. 6030/2015 Objeto: Aquisição de produtos químicos para atender as atividades do Viveiro de Mudas - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agronegócio, Ciência e Tecnologia.DATA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: dia 06/11/2015, às 08:00 Horas, Avenida Capitão Olinto Mancini nº. 667 – Centro 5º andar - Assessoria de Licitação e Compras. Os interessados deverão adquirir o presente edital gratuitamente na Assessoria de Licitação e Compras, na Avenida Capitão Olinto Mancini, 667 - centro 5º andar, ou através do endereço de e-mail: [email protected], mediante apresentação de requerimento específico.

ADRIANA GARCIA DA COSTAPREGOEIRA

Edital de Convocação.Instituto Espiritual Xamanico Céu do Espírito Guerreiro. CNPJ n. 10.667.339/0001-08. Com Estatuto Livro A-150 fls 09v/14v sob n. 47.240 em 19/02/2009 com endereço na rua Carandazal n° 39. B. Cophafama . Campo Grande- MS ,mudança de endereço rua São Benedito n. 1551- apt. 72.Torre II.B. Santo Amaro. Município de São Paulo. Cep. 04735—03 Ata registrada livro 204 fls 225 55.031 em 17/06/2011. Representada por HELDER BRANDÃO DE OLIVEIRA. CPF. 219.938.388-13. Convoca todos os associados para uma assembleia geral de DISSOLUÇÃO de acordo com Artigo 60° do Estatuto Social que acontecerá no dia 03/11/2015 ás 19:00 horas na sede do Instituto.

EDITALROZALDA PEREIRA DE REZENDE, CPF 925.051.981-87 torna público que requereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL a AA para Perfuração de Poço Tubular Profundo localizado na Fazenda Boa Esperança, na Br 359 Km 12, no município de Coxim – MS.

EDITALCASA & CAMPO AGROCOMERCIAL LTDA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Três Lagoas – SMMA a Licença Ambiental de Operação (LO), para atividade de “Comércio varejista de medicamentos veterinários” localizado na Avenida Clodoaldo Garcia, 825, Santos Dumont, Três Lagoas – MS.

EDITALAgropecuária Ouro Branco Ltda. torna público que requereu ao Instituto de Meio Am-biente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, Autorização Ambiental para a atividade de Corte de Floresta Plantada em 88,0198 ha, localizada no imóvel Fazenda Pontinha e Cabeceira da Pontinha no município de Bandeirantes/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

EDITALPró Lavoura Comércio de Produtos Agricolas Ltda, torna público que requereu a Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente SICTMA, de Ponta Porã/MS o Licenciamento Ambiental para a Atividade de Estabelecimentos Comercial e Deposito de Agrotóxicos, Código (3.44), Localizado na Rodovia BR 463 nº 2045, Bairro Santo Tomaz no Município de Ponta Porã. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Ponta Porã, 22 de Outubro de 2015.Pró – Lavoura Comércio de Produtos Agricolas Ltda.

EDITALPaulo Atsuhico Kuramoto torna público que requereu da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Maracaju (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada na Estrada de Maracaju/Jardim – BR-276, Fazenda São Luiz, Zonal Rural, no município de Maracaju (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

REQUERIMENTOGUAXE CONSTRUTORA LTDA., CNPJ n° 02.837.996/0001-10, torna público que requereu/recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a mudança de titularidade do Comunicado de Atividade de Apoio à Execução de Obras Rodoviárias, para atividade de Usina de Asfalto, de BGOP CONSTRUÇÕES LTDA. para GUAXE CONSTRUTORA LTDA., localizada na Rodovia BR-163, Km 814, distrito de Parque Novo Horizonte, Município de Sonora – MS.

REQUERIMENTOGUAXE CONSTRUTORA LTDA., CNPJ n° 02.837.996/0001-10, torna público que requereu/recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a mudança de titularidade do Comunicado de Atividade de Apoio à Execução de Obras Rodoviárias, para atividade de Extração Mineral (art. 3º, §1° do Decreto – Lei nº 227/1967), de BGOP CONSTRUÇÕES LTDA. para GUAXE CONSTRUTORA LTDA., localizada na Fazenda Tapejara, zona rural do Município de Sonora – MS.

REQUERIMENTOGUAXE CONSTRUTORA LTDA., CNPJ n° 02.837.996/0001-10, torna público que requereu/recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a mudança de titularidade do Comunicado de Atividade de Apoio à Execução de Obras Rodoviárias, para atividade de Extração Mineral (art. 3º, §1° do Decreto – Lei nº 227/1967), de BGOP CONSTRUÇÕES LTDA. para GUAXE CONSTRUTORA LTDA., localizada na Fazenda Paraíso, zona rural do Município de Sonora – MS.

REQUERIMENTOGUAXE CONSTRUTORA LTDA., CNPJ n° 02.837.996/0001-10, torna público que requereu/recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a mudança de titularidade do Comunicado de Atividade de Apoio à Execução de Obras Rodoviárias, para atividade de Captação de Água em Cursos d’água, de BGOP CONSTRUÇÕES LTDA. para GUAXE CONSTRUTORA LTDA., localizada na Rodovia BR-163, Km 821+780, zona rural do Município de Pedro Gomes – MS.

REQUERIMENTOGUAXE CONSTRUTORA LTDA., CNPJ n° 02.837.996/0001-10, torna público que requereu/recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a mudança de titularidade do Comunicado de Atividade de Apoio à Execução de Obras Rodoviárias, para atividade de Canteiro de Obras, de BGOP CONSTRUÇÕES LTDA. para GUAXE CONSTRUTORA LTDA., localizada na Rodovia BR-163, Km 814, distrito de Parque Novo Horizonte, Município de Sonora – MS.

COMUNICADOComunicar o extravio/perda, do livro termo de ocorrência n° 01, da empresa razão social BRF S/A CNPJ 01.838.723/0424-74 e inscrição estadual 282.747.15-0 e desejo autorização para realização o protocolo do livro n° 02. Ao que se refere o Decreto 9203/98 – Art 15.

COMUNICADOFRANCIVAL SOUZA DE FIGUEIREDO, COM CPF 237.306.501-06 E INCRIÇÃO ESTADUAL No 28.708.363-2 FAZ.CASCAVEL, MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO-MS, COMUNICA O EXTRAVIO DE UM TALAO DE NOTA FISCAL DE PRODUTOR DE No 8507321 A 8507340 COM DATA DE ENTREGA EM 08/05/2012.

EDITAL(Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1.979)

FINANCIAL IMOBILIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.234.788/0001-99, proprietária de lotes nos loteamentos denominados abaixo, neste ato representado por ROSANGELA DOS SANTOS SOUZA, brasileira, divorciada, Administradora, portadora do CPF sob nº 500.929.951-87 e RG sob nº 772.496 SSP/MS, residente e domiciliada em Campo Grande/MS, para a INTIMAÇÃO dos Promitentes Compradores, abaixo relacionados, sendo que os destinatários não foram encontrados nos endereços indicados ou recusaram-se a receber e, para conhecimento de todos, expediu-se este edital nos termos do art. 49, § 2º da citada lei. Isto posto, ficam INTIMADOS para no prazo improrrogável de 30 (TRINTA) dias, a contar da data de publicação deste, a efetivar o pagamento das prestações vencidas e as que vencerão até o final deste prazo, assim como os juros de mora e demais encargos contratuais. Não sendo atendida a presente intimação implicará no cancelamento do contrato. O pagamento do débito em atraso deverá ser efetuado no endereço supra mencionado.

Nº CONTR. LOTEAMENTO QD/LT NOME

230/00097-1 MORADA DOS DEUSES 007/023 VIVIANE PAPI PAREDES DA SILVA

230/00163-1 MORADA DOS DEUSES 010/011 DIEGO DE OLIVEIRA FLUHR

CRISTIANE DE MOURA COUTINHO FLUHR

230/00151-1 MORADA DOS DEUSES 009/025 MAXIMINO NOGUEIRA SANTANA

SHIRLEY CONCEIÇÃO ULRICH SANTANA

222/00207/1 PARQUE IGUATEMI 011/011 MARCELO AMARAL DE SANTANA

222/00107-1 PARQUE IGUATEMI 006/007 ORIVALDO DE OLIVEIRAJOLDENICE RIBEIRO LIMA DE OLIVEIRA

Campo Grande-MS, 22 de Outubro de 2015. Eu ROSANGELA DOS SANTOS SOUZA, Representante conforme procuração digitei e subscrevi.

EDITAL (Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1.979)

ATHENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.781.553/0001-80, com sede à Rua 25 de dezembro, 1584 sala 03 – Vila Rosa, em Campo Grande – MS, neste ato representado por sua bastante procuradora FINANCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.438.244/0001-49, com sede à Rua Hélio Yoshiaki Ikieziri nº 34 – Loja 01 – Edifício Evidence em Campo Grande/MS, representada por ROSANGELA DOS SANTOS SOUZA, brasileira, divorciada, Administradora, portadora do CPF sob nº 500.929.951-87 e RG sob nº 772.496 SSP/MS, residente e domiciliada em Campo Grande/MS, para a INTIMAÇÃO do Promitente Comprador, abaixo relacionado, sendo que o destinatário não foi encontrado nos endereços indicados ou recusaram-se a receber e, para conhecimento de todos, expediu-se este edital nos termos do art. 49, § 2º da citada lei. Isto posta, fica INTIMADO para no prazo improrrogável de 30 (TRINTA) dias, a contar da data de publicação deste, a efetivar o pagamento das prestações vencidas e as que vencerão até o final deste prazo, assim como os juros de mora e demais encargos contratuais. Não sendo atendida a presente intimação implicará no cancelamento do contrato. O pagamento do débito em atraso deverá ser efetuado no endereço supra mencionado.

Nº CONTR. LOTEAMENTO QD/LT NOME

208/00020-1 VILLA RAVENNA 001/020 JOSE ROBERTO PEREIRA DE MOURANATALIA OGHINO DOS SANTOS DE MOURA

231/00130-1 BOSQUE DAS ARARAS

011/026 GILMAR AFONSO VILELAELIZABETH DA ROCHA VILELA

Campo Grande-MS, 22 de Outubro de 2015. Eu ROSANGELA DOS SANTOS SOUZA, Representante conforme procuração, digitei e subscrevi.

PUBLICAÇÕES A PEDIDO

7 Diário Oficial - Sindicato Municipal dos Trabalhadores em … · · 2015-10-29TABELA A Cargo:...

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