UNIVERSIDADE DE SO PAULOFaculdade de Direito do Largo de So FranciscoTeoria Geral do Estado I DES0116

Ttulo da obra: Os donos do poderAutor: FAORO, RaymundoUnidade de leitura: Captulo VII Os prdromos da independncia

Esther Lopes Cohim Moreira - 8044484

Gabriel Santa Rosa Cavaresi - 8047682

Gabriela Paiva - 8045040

Guilherme Gomes da Silva - 8046020

Isabella Chiodi - 8046465

So Paulo, 20121. OS DONOS DO PODER - Captulo VII Os prdromos da independncia

1.1. Tema discutido

O texto trata da situao socioeconmica do Brasil no comeo do sculo XIX, em seguida, a vinda da famlia real portuguesa para o Brasil em 1808, acarretando inmeras mudanas para o Brasil e, por fim, a transio de colnia para tornar-se um pas independente.

1.2. Ideias centrais

1.2.1. A vida rural do comeo do sculo XIX: a autarquia agrcola

No incio do sculo XIX, o Brasil, ainda colnia de Portugal, passa por diversos problemas econmicos, tais como a decadncia da produo canavieira, devido, principalmente, concorrncia com o acar produzido nas Antilhas, bem como a minerao decadente, que desde o sculo XVIII comeava a dar sinais de esgotamento. Alm disso, o que se via no Brasil durante o sculo XIX o isolamento das cidades e fazendas, por causa da distncia ou pela falta de transportes, o que ocasionava a formao de fazendas autnomas, que no conseguiam exportar sua produo e comearam a vender no mercado interno. Portanto, percebe-se que no havia uma unidade poltica formada.Ademais, o Brasil por no conseguir ter manufaturas por causa da proibio de ter manufaturas na colnia ou por causa da concorrncia com os ingleses dependia muito do mercado externo, principalmente dos produtos ingleses, para atender suas necessidades.No prximo tpico o que ser apresentado a mudana da corte portuguesa para o Brasil e suas mudanas mais significativas no quadro poltico, administrativo e econmico da colnia.

1.2.2. A transmigrao e a frustrada reorganizao poltica e administrativa

A vinda da famlia real portuguesa para o Brasil ocorreu por causa das invases napolenicas. Napoleo Bonaparte decretou na Europa o Bloqueio Continental, que proibia qualquer pas de comercializar com a Inglaterra (por causa da rivalidade Frana-Inglaterra). Portugal, por sua vez, ficou num entrave, visto que, como dito anteriormente, era muito dependente dos produtos ingleses, seja para atender a demanda interna ou para vender esses produtos na colnia o Brasil.Portugal preferiu continuar comercializando com a Inglaterra e, por causa disso, as tropas napolenicas invadiram Portugal. A famlia real, assim, mudou-se para o Brasil, chegando aqui em 1808. Tal mudana trouxe diversas consequncias para o Brasil e o texto trata de algumas delas.As primeiras medidas tomadas pelo prncipe regente D. Joo VI, devido s presses inglesas por ter ajudado a famlia real a vir para Brasil com segurana, foram: 1) A abertura dos portos s naes amigas, que resultou na ruptura do Pacto Colonial, ou seja, do monoplio comercial que se estabeleceu entre Brasil e Portugal desde a colonizao. Tal medida proporcionou ao Brasil o comrcio direto com as naes aliadas a Portugal, principalmente com a Inglaterra. 2) As capitanias, outrora dispersas e desarticuladas, passam a gravitar em torno de um centro de poder, que anularia a fuga geogrfica das distncias. A capital do Brasil aumenta em populao. O comrcio estrangeiro, subitamente admitido na colnia, moderniza a acanhada vida colonial, com o padro de costumes e novas ideias. 3) Reduo das tarifas alfandegria no Brasil, sendo a Inglaterra beneficiada com uma taxa de 15% enquanto que Portugal pagava uma taxa de 16%. Essa medida beneficiou a entrada de produtos ingleses no Brasil e gerou uma grave crise em Portugal, por ter seus produtos vendidos mais caros no Brasil. 4) Fim do alvar de 1785, que proibia a instalao de manufaturas no Brasil. No entanto, no promoveu a criao de manufaturas, mesmo com o fim da proibio, por causa da concorrncia com os produtos manufaturados ingleses. 5) Criao do Banco do Brasil.A instalao da Corte gerou vrios custos ao Brasil, primeiro porque a famlia real no abandonou o luxo que tinha, gastando enormes quantias com banquetes, penses e custeio da casa real. Segundo, porque vrios rgos administrativos tornaram-se meros objetos decorativos, embora fossem custosos ao Estado.A transmigrao superps estrutura social existente a estrutura administrativa do corteso fugitivo, com os "renovamentos das suprfluas velharias de uma sociedade desfibrada, em que a burocracia se tornar o ideal da vadiagem paga". Provocou um estremecimento na ordem social e econmica: atingiu o comrcio, a classe lucrativa j ferida com a contrao do latifndio agrrio, excitaram os senhores territoriais enamorados da aristocracia, experimentada oficialmente, brevemente com as milcias e ordenanas, no exerccio dos cargos das cmaras militares, desencadeou a animosidade, o cime do burocrata colonial ao funcionrio emigrado, favorecido com promoes fidalguia e aos postos principais. A primeira abordagem da corte com a gente da terra deu-se com a classe dos comerciantes, que cederam ao prncipe e aos fidalgos as casas de moradia e financiaram as festas de regozijo pela viagem venturosa. Este convvio revelou, desde a primeira hora, a espoliao dos transmigrados contra os proprietrios. O soberano requisitava as moradias que entendesse mediante o sumrio processo de colar porta as iniciais P.R. (Prncipe Real), que passou a ser rancorosa e zombeteiramente chamado de "ponha-se na rua".A mudana da corte real portuguesa acarretou, pois, diversas mudanas no Brasil, tanto na ordem econmica, administrativa e na cultura. No entanto, o que se ver em seguida que no houve apenas mudanas no Brasil. Em Portugal, por causa da sada da famlia real portuguesa, houve diversas mudanas que impactaram diretamente na poltica brasileira, e que foram responsveis pela Independncia do Brasil em 1822.

1.2.3. O dissdio e a transaoNa parte anterior, foi tratado da enorme mudana no Brasil pela vinda da famlia real portuguesa. A invaso napolenica cessa-se em 1815 e instala-se o Congresso de Viena, que prev a restaurao das antigas dinastias depostas pelas tropas napolenicas. Dentre elas esta a dinastia de Bragana e D. Joo VI deve retornar a Portugal.No entanto, D. Joo resiste a sua volta para Portugal, e isso gera protestos, no s pela recusa, mas pelas medidas tomadas por D. Joo quando chegou ao Brasil e que afetara negativamente Portugal, fazendo a ira os portugueses aumentar.Inicia a Revoluo do Porto em 1820 e o rei D. Joo VI volta para Portugal, devendo, ainda, jurar a uma Constituio e deixa seu filho, D Pedro, como prncipe regente. Com relao ao Brasil, os portugueses defendiam uma recolonizao, com o retorno do Pacto Colonial, bem como tambm o retorno de D. Pedro. Por outro lado, os brasileiros temiam que com a volta de D. Pedro colocasse fim ao comrcio sem a interveno da metrpole. Diante dessas tenses entre portugueses e brasileiros, D. Pedro declara que fica no Brasil (Dia do Fico).Aps o Dia do Fico, as ordens portuguesas s passaro a valer com a autorizao de D. Pedro. Percebe-se que o Brasil vai gradativamente separando-se de Portugal, at que se concretiza essa separao em 07 de setembro de 182 com a decretao da Independncia.

1.3. Viso de Estado

No h no texto uma defesa por uma forma de Estado. O que se v so mudanas administrativas, polticas e econmicas que favoreceram, gradativamente, a decretao da Independncia do Brasil em 1822. Inicialmente o Brasil era uma colnia de Portugal, que era tinha estava sob o regime absolutista. Nessa fase, no havia um governo central, formando assim vrios e pequenos focos de poder, principalmente com os senhores de engenho e as milcias que governavam pequenas regies.Com a vinda da famlia real para portuguesa, o Brasil passa a ter uma centralizao do poder nas mos do rei e criam-se diversos rgos estatais, que antes no havia como o Banco do Brasil e Ministrios. Portugal, no entanto, perde seu rei ficando a merc das tropas francesas.As tropas napolenicas desestabilizam muitos reis do Antigo Regime e em 1815 o Congresso de Viena toma medidas para tentar retornar ao Antigo Regime, que afeta o Brasil e Portugal, visto que obriga D. Joo VI a voltar ao trono de Portugal.Com a Revoluo do Porto, a volta torna-se inevitvel, D. Joo para evitar a perda do trono retorna, mas submete-se a uma Constituio. No Brasil, D. Pedro assume como prncipe regente.Devido s divergncias entre portugueses e brasileiros, D. Pedro decide ficar no Brasil e em 1822 declara a Independncia do Brasil. O Brasil torna-se um pas sob o regime de uma monarquia constitucional.