7Março2019

CONEXÃO COIMBRA – SÃO PAULOCENOR da Faculdade de Direito de Coimbra

- Faculdade de Direito da USP

FACULDADE DE DIREITO DAUNIVERSIDADE DE COIMBRA

ORGANIZAÇÃO:

CeNoR – Centro de Estudos Notariais e Registais

APOIO:

Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e IRIB

Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, ARISP e UNIREGISTRAL

INSCRIÇÕES:

https://cenor.fd.uc.pt/

REGISTROS PÚBLICOS E AS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

CONEXÃO COIMBRA – SÃO PAULOCENOR da Faculdade de Direito de Coimbra

- Faculdade de Direito da USP

PROGRAMA10h30 ABERTURA SOLENE. Apresentação.

11h Prof. Dr. CELSO FERNANDES CAMPILONGO (FD-USP)

Contratos Inteligentes (Smart Contracts), confiança e garantias públicas

O papel do terceiro interveniente, a auto executoriedade do contrato e o código jurídico subjacente que regula a relação contratual. “Code is law” e os algoritmos processuais e executivos.

DEBATEDORES: Dr. Horácio Gago Prialé (PUC-Peru) e Mestre Margarida Costa Andrade. (FD-Coimbra).

12h DEBATES

13h ALMOÇO

15h Dr. FERNANDO P. MÉNDEZ GONZÁLEZ (Professor Associado da Universidade de Barcelona e Registrador Mercantil, Espanha)

Blockchain, Inteligência artificial, computação cognitiva e a qualificação registral. Segurança tecnológica e jurídica em debate.

DEBATEDORES: Dr. Sérgio Jacomino (IRIB). Mestre Mónica Jardim (FD-Coimbra).

16h Eng. Ms. ADRIANA UNGER (POLI-USP) e NATALY CRUZ (especialista EPM - Vanzolini - USP).

Blockchain aplicada no SREI - Sistema de Registro de Imóveis eletrônico no Brasil. Exemplo prático e digressões teóricas.

DEBATEDORES: Dr. Ivan Jacopetti do Lago (ARISP - Uniregistral) e Mestre Catarina Sarmento e Castro (CeNoR – FD-Coimbra).

17h DEBATES

18h ENCERRAMENTO

REGISTROS PÚBLICOS E AS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇÃO

ADRIANA JACOTO UNGER

Engenheira Mecatrônica e Mestre em Engenharia de Produção/Gestão de TI pela Escola Politécnica da USP. Gestora de projetos do IRIB e coordenadora do NEARLab – Laboratório para desenvolvimento de projetos do Núcleo de Estudos Avançados do Registro eletrônico. Atuou como líder da equipe de modelagem de processos de negócio do projeto SREI para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

CATARINA SARMENTO E CASTRO

Docente da Faculdade de Direito de Coimbra em pós-graduações nas áreas de Direito Registral, Direitos Humanos, Direito dos Contratos e do Consumidor. Juíza do Tribunal Constitucional. Foi Vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados. É especialista em Direito da Administração eletrônica e em Direito da Informática, especificamente em Direito da Proteção de Dados Pessoais e Direito de acesso à Internet.

CELSO FERNANDES CAMPILONGO

Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor-doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Vice-Diretor eleito da Faculdade de Direito da USP. Livre-docente pela Faculdade de Direito da PUC-SP. Graduado em Direito pela USP. Mestrado e doutorado em Direito pela USP.

HORACIO GAGO PRIALÉ

Doutor em direito e Professor ordinário auxiliar do Departamento de direito da PUCP – Pontifícia Universidade Católico do Peru.

IVAN JACOPETTI DO LAGO

Bacharel, Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da USP. Pós-graduado pelo CENOR e pela Universidade Autonoma de Madri. Titular da Cadeira 11 da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário – ABDRI. Diretor de Relações Internacionais do IRIB. Coordenador Editorial

da Revista de Direito Imobiliário. Registrador de Imóveis e Anexos de Paraguaçu Paulista (SP).

MARGARIDA COSTA ANDRADE

Assistente da cadeira de Direitos Reais na Faculdade de Direito de Coimbra. Mestre pela Faculdade de Direito de Coimbra na área de Ciências Jurídico-Empresariais e doutoranda pela mesma instituição na área de Ciências Jurídico-Civilísticas. Autora e co-autora de várias obras e artigos em temas de Direitos Reais. Membro da Direção do CENoR.

MÓNICA JARDIM

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito de Coimbra, onde é regente, na licenciatura, das disciplinas Direito das Coisas e Direito dos Registos e do Notariado; no mestrado Científico, da disciplina Direito Imobiliário e Registal. Mestre e Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito de Coimbra e Presidente do CeNoR.

NATALY CRUZ

Pós-graduada em Direito Notarial e Registral Imobiliário pela Escola Paulista da Magistratura. Especialista em Gestão de Processos do Registro de Imóveis. Participou do Curso de Preservação de Acervos Documentais na Fundação Biblioteca Nacional e da Comissão Especial para Gestão Documental do Foro Extrajudicial, instituída pelo Conarq. É também formada em Gestão de Projetos pela Fundação Vanzolini (USP).

SÉRGIO JACOMINO

5º Oficial de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo. Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB. Doutor em Direito Civil pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Especialista em Direito Registral pela Universidade de Córdoba, Espanha e membro honorário do CeNoR - Centro de Estudos Notariais e Registrais da Universidade de Coimbra.

PALESTRANTES E DEBATEDORES