7Março 2019 - Infographya...Blockchain aplicada no SREI - Sistema de Registro de Imóveis...
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7Março2019
CONEXÃO COIMBRA – SÃO PAULOCENoR da Faculdade de Direito de Coimbra
- Faculdade de Direito da USP
FACULDADE DE DIREITO DAUNIVERSIDADE DE COIMBRA
ORGANIZAÇÃO:
CENoR – Centro de Estudos Notariais e Registais
APOIO:
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e IRIB
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, ARISP e UNIREGISTRAL.
INSCRIÇÕES:
https://cenor.fd.uc.pt/
REGISTROS PÚBLICOS E AS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
CONEXÃO COIMBRA – SÃO PAULOCENoR da Faculdade de Direito de Coimbra
- Faculdade de Direito da USP
PROGRAMA
10h30 ABERTURA SOLENE. Apresentação.
11h Prof. Dr. CELSO FERNANDES CAMPILONGO (FD-USP)
Contratos Inteligentes (Smart Contracts), confiança e garantias públicas
O papel do terceiro interveniente, a auto executoriedade do contrato e o código jurídico subjacente que regula a relação contratual. “Code is law” e os algoritmos processuais e executivos.
DEBATEDORES: Dr. Horácio Gago Prialé (PUC-Peru) e Dr. Rafael Luis Vale e Reis (FD-Coimbra).
12h DEBATES
13h ALMOÇO
15h Dr. FERNANDO P. MÉNDEZ GONZÁLEZ (Professor Associado da Universidade de Barcelona e Registrador Mercantil, Espanha)
Blockchain, Inteligência artificial, computação cognitiva e a qualificação registral. Segurança tecnológica e jurídica em debate.
DEBATEDORES: Dr. Sérgio Jacomino (IRIB). Mestre Mónica Jardim (FD-Coimbra).
16h Eng. Ms. ADRIANA UNGER (POLI-USP) e NATALY CRUZ (especialista EPM - Vanzolini - USP).
Blockchain aplicada no SREI - Sistema de Registro de Imóveis eletrônico no Brasil. Exemplo prático e digressões teóricas.
DEBATEDORES: Dr. Ivan Jacopetti do Lago (ARISP - Uniregistral) e Mestre Catarina Sarmento e Castro (FD-Coimbra).
17h DEBATES
18h ENCERRAMENTO
REGISTROS PÚBLICOS E AS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO
ADRIANA JACOTO UNGER
Engenheira Mecatrônica e Mestre em Engenha-ria de Produção/Gestão de TI pela Escola Po-litécnica da USP. Gestora de projetos do IRIB e coordenadora do NEARLab – Laboratório para desenvolvimento de projetos do Núcleo de Es-tudos Avançados do Registro eletrônico. Atuou como líder da equipe de modelagem de proces-sos de negócio do projeto SREI para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
CATARINA SARMENTO E CASTRO
Docente da Faculdade de Direito de Coimbra em pós-graduações nas áreas de Direito Registral, Direitos Humanos, Direito dos Contratos e do Consumidor. Juíza do Tribunal Constitucional. Foi Vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados. É especialista em Direito da Adminis-tração eletrônica e em Direito da Informática, especificamente em Direito da Proteção de Dados Pessoais e Direito de acesso à Internet.
CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Professor titular da Faculdade de Direito da Uni-versidade de São Paulo (USP). Professor-doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Vice-Diretor eleito da Faculdade de Direito da USP. Livre-docente pela Faculdade de Direito da PUC-SP. Graduado em Direito pela USP. Mestrado e doutorado em Direito pela USP.
HORACIO GAGO PRIALÉ
Doutor em direito e Professor ordinário auxiliar do Departamento de direito da PUCP – Pontifícia Universidade Católico do Peru.
IVAN JACOPETTI DO LAGO
Bacharel, Mestre e Doutor pela Faculdade de Di-reito da USP. Pós-graduado pelo CENoR e pela Universidade Autonoma de Madri. Titular da Cadeira 11 da Academia Brasileira de Direito Re-
gistral Imobiliário – ABDRI. Diretor de Relações Internacionais do IRIB. Coordenador Editorial da Revista de Direito Imobiliário. Registrador de Imóveis e Anexos de Paraguaçu Paulista (SP).
MÓNICA JARDIM
Professora Auxiliar da Faculdade de Direito de Coimbra, onde é regente, na licenciatura, das disciplinas Direito das Coisas e Direito dos Re-gistos e do Notariado; no mestrado Científico, da disciplina Direito Imobiliário e Registal. Mestre e Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direi-to de Coimbra e Presidente do CENoR.
NATALY CRUZ
Pós-graduada em Direito Notarial e Registral Imobiliário pela Escola Paulista da Magistratu-ra. Especialista em Gestão de Processos do Re-gistro de Imóveis. Participou do Curso de Pre-servação de Acervos Documentais na Fundação Biblioteca Nacional e da Comissão Especial para Gestão Documental do Foro Extrajudicial, insti-tuída pelo Conarq. É também formada em Ges-tão de Projetos pela Fundação Vanzolini (USP).
RAFAEL LUÍS VALE E REIS
Docente da Faculdade de Direito da Univer-sidade de Coimbra – área de Ciências Jurí-dico-Civilísticas – nas disciplinas de Direito Processual Civil. Membro da Direção do Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) da Fa-culdade de Direito da Universidade de Coimbra.
SÉRGIO JACOMINO
5º Oficial de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo. Presidente do Instituto de Regis-tro Imobiliário do Brasil – IRIB. Doutor em Di-reito Civil pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Especialista em Direito Registral pela Universidade de Córdoba, Espanha e membro honorário do CENoR - Centro de Estudos Nota-riais e Registrais da Universidade de Coimbra.
PALESTRANTES E DEBATEDORES