8 baLaNÇO • maio a agosto de...

paraíba

8O baLaNÇO • maio a agosto de 2009

São Francisco – Integração de Bacias

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ApresentaçãoO oitavo balanço quadrimestral do Programa de

Aceleração do Crescimento (PAC) ocorre em um

cenário promissor para o Brasil. Acabamos de

conquistar para o Rio de Janeiro os investimentos

e o salto em qualidade de vida associados aos

Jogos Olímpicos de 2016 – depois de garantirmos

a organização da Copa do Mundo de Futebol, em

2014. Mas a safra de vitórias não vem apenas do

campo esportivo.

O Brasil, que havia sido um dos últimos países a

ser atingido pela crise mundial, está sendo um dos

primeiros a sair dela. O Governo tomou medidas para

enfrentar a turbulência internacional e minimizar

seus efeitos no País. Neste esforço anticrise, os

investimentos do PAC foram ampliados de R$ 504

bilhões para R$ 635 bilhões no período de 2007-2010.

De janeiro de 2007 a agosto de 2009, foram executados

R$ 338,4 bilhões. Este montante equivale a 53,6% do

previsto para os quatro anos. As ações concluídas

totalizam R$ 210 bilhões, ou 33,3% do total.

Entre 2007 e agosto de 2009, as estatais respondem

por R$ 107,1 bilhões e o orçamento fiscal (OGU) por

R$ 28,2 bilhões. O setor privado contribuiu com R$

83,6 bilhões. Os financiamentos ao setor público

totalizam R$ 5,7 bilhões e os empréstimos à pessoa

física alcançam R$ 113,8 bilhões.

Em 2009, foram aplicados R$ 98,5 bilhões no PAC.

As estatais participaram com R$ 33,8 bilhões. O setor

privado com R$ 83,6 bilhões. Os financiamentos

para a pessoa física atingiram R$ 33,4 bilhões, e

para o setor público, R$ 2,7 bilhões. O Orçamento

Fiscal liberou R$ 9,5 bilhões, 19% maior do que o

total para em 2008.

O PAC envolve o monitoramento de 2.392 ações,

sem contar Saneamento e Habitação. Em agosto de

2009, 22% estão concluídas, 70% com andamento

adequado, 7% em situação de atenção e 1% com

ritmo de execução preocupante, pelo critério de

valor. Por quantidade, são 39% concluídas, 52%

adequadas, 7% em atenção e 2% preocupantes.

Neste caderno estão atualizadas, até setembro, as

informações sobre a execução dos empreendimentos

do PAC na Paraíba. A publicação reúne, ainda,

informações sobre outros programas do Governo

Federal executados no Estado. O objetivo é permitir

que qualquer pessoa possa acompanhar as ações

governamentais, garantindo a transparência dos

programas. Mais detalhes também no endereço

eletrônico www.brasil.gov.br/pac

Comitê Gestor do PACSetembro de 2009

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Investimento - Paraíba

INVESTIMENTO TOTAL R$ 10,0 Bilhões

Até 2010 R$ 10,0 Bilhões

Pós 2010 R$ - Bilhões

Em R$ Milhões

EixoEmpreendimentos exclusivos Empreendimentos de caráter regional

2007 - 2010 Pós 2010 2007 - 2010 Pós 2010

Logística 1.107,3 - 61,1 -

Energética 1.682,9 8,1 148,2 14,4

Social e Urbana 1.924,9 - 5.039,2 -

TOTAL 4.715,1 8,1 5.248,5 14,4

* Não inclui FNHIS e financiamento habitacional pessoa física 2009 e 2010

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Infraestrutura Logística - PB

Estratégia

BR-101 – Duplicação e modernização Divisa RN/PB-Divisa PB/PE

BR-230 – Duplicação – João Pessoa-Campina Grande

Aeroporto de João Pessoa – Terminal de Passageiros

Porto de Cabedelo – Dragagem de Aprofundamento do Acesso Aquaviário

Concluído Em Obra Em Licitação da Obra

¾Ampliar a infraestrutura logística existente para:

¾Melhorar as condições da interligação da Paraíba com os demais estados do Nordeste: BR-101 e BR-230

¾Apoiar o turismo: BR-101 e Aeroporto de João Pessoa

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EmpREEndimEntos Exclusivos

Tipo

Subtipo

Empreendimento

Investimento Previsto 2007-2010 (em R$

Milhões)

Investimento Após 2010 (em

R$ Milhões)

Estágio

AeroportoTerminal de Passageiro

Aeroporto João Pessoa - Reforma e Ampliação do Terminal de Passageiros,

Reforço da Pista de Pouso18,0 - Concluído

PortoDragagem e

DerrocamentoCabedelo - Dragagem de Aprofundamento do

Acesso Aquaviário105,0 -

Em Licitação da Obra

Rodovias Duplicação BR-101/PB - Divisa RN/PB - Divisa PB/PE 582,4 - Em ObraRodovias Duplicação BR-230/PB - João Pessoa - Campina Grande 94,3 - Concluído

RodoviasControle de Velocidade

Controle de Velocidade 7,4 -Em Licitação

da Obra

RodoviasEstudos e Projetos - Contínuo

Estudos e Projetos 12,9 - Em Execução

RodoviasEstudos e Projetos - Contínuo

Estudos e Projetos 11,3 -Ação

Preparatória

Rodovias Manutenção Manutenção 82,4 - Em Obra

Rodovias Manutenção Manutenção 49,0 -Ação

PreparatóriaRodovias Manutenção Manutenção 131,0 - ConcluídoRodovias Sinalização Sinalização 7,1 - ConcluídoRodovias Sinalização Sinalização 4,8 - Em Obra

Rodovias Sinalização Sinalização 1,7 -Ação

Preparatória

TOTAL 1.107,3 - -

8


EmpREEndimEntos REGionAis

Tipo Subtipo Empreendimento UF

Investimento Previsto

2007-2010 (em R$

Milhões)

Investimento Após 2010

(em R$ Milhões)

Estágio

Rodovias Balanças Balanças - Lote 01 BA GO MS MT PB RO

25,1 - Concluído

Rodovias Balanças Balanças - Lote 21 PB RN 14,9 - Ação Preparatória

Rodovias Balanças Balanças - Lote 22 BA PB PE

RN21,1 - Ação Preparatória

TOTAL 61,1 - -

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Infraestrutura Energética - PB

Estratégia

¾Garantir a segurança energética e modicidade tarifária para a Paraíba e Região Nordeste

LT Milagres-Coremas

LT Pau Ferro-Santa Rita II

UTE Campina Grande

UTE Termoparaíba

Termelétrica Concluído Em Obra Em Licitação da Obra

UTE Termonordeste

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Tipo

Subtipo

Empreendimento


2007-2010 (em R$

Milhões)


(em R$ Milhões)

Estágio

Geração de Energia ElétricaUsina Termelétrica a

ÓleoCampina Grande 285,5 - Em Obra


ÓleoSanta Rita de Cássia 349,2 -



ÓleoTermonordeste 366,0 - Em Obra


ÓleoTermoparaíba 366,0 - Em Obra

Geração de Energia Elétrica - Proinfa

Parque Eólico Albatroz 21,4 - Concluído


Parque Eólico Atlântica 21,0 - Concluído


Parque Eólico Camurim 21,0 - Concluído


Parque Eólico Caravela 21,5 - Concluído


Parque Eólico Coelhos I 21,5 - Concluído


Parque Eólico Coelhos II 21,4 - Concluído


Parque Eólico Coelhos III 21,4 - Concluído


Parque Eólico Coelhos IV 21,0 - Concluído


Parque Eólico Mataraca 21,4 - Concluído


Parque Eólico Millennium 49,3 - Concluído


Parque Eólico Presidente 21,0 - Concluído

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Tipo

Subtipo

Empreendimento


2007-2010 (em R$

Milhões)


(em R$ Milhões)

Estágio


Parque Eólico Vitória 22,2 -Em Licitação da

ObraTransmissão de Energia

ElétricaSubestação

Santa Rita II 230/69 kV

32,2 8,1Em Licitação da

Obra

TOTAL 1.682,9 8,1 -

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2007-2010 (em R$

Milhões)


(em R$ Milhões)

Estágio

Transmissão de Energia

Elétrica

Linha de Transmissão

Milagres - Coremas CE PB 27,2 - Concluído

Transmissão de Energia

Elétrica

Linha de Transmissão

Pau Ferro - Santa Rita II

PB PE 19,1 14,4Em Licitação da

Obra

Geologia e Mineração -

CPRMLevantamentos

Levantamento da Geodiversidade

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS

SC SE SP TO

8,0 - Em Execução


CPRMLevantamentos

Levantamentos Geológicos


SC SE SP TO

25,7 - Em Execução


CPRMLevantamentos

Levantamentos Geológicos - Avaliação de Recursos Minerais


SC SE SP TO



CPRMLevantamentos

Levantamentos Geológicos - Geologia

Marinha

AL AP BA CE ES MA PA PB PE PI PR RJ

RS SC SE SP17,4 - Em Execução


CPRMLevantamentos

Levantamentos Geoquímicos


SC SE SP TO

3,6 - Em Execução


CPRMLevantamentos

Levantamentos Hidrogeológicos


SC SE SP TO


TOTAL 148,2 14,4 -

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Infraestrutura Social e Urbana - PB

Estratégia

¾Luz para Todos

¾Realizar 46.950 ligações da meta original até 2010

¾Realizar 15.349 ligações da meta adicional até 2010

¾Melhorar as condições de vida da população, garantindo:

¾Ampliação do sistema de esgotamento sanitário em João Pessoa, Santa Rita e Bayeux e Cabedelo – despoluição de praias

¾Ampliação do sistema de abastecimento de água em João Pessoa, Campina Grande, entre outros municípios

¾Ampliação do sistema de esgotamento sanitário em Campina Grande, entre outros municípios

¾Reassentamento de famílias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco:

¾João Pessoa – Vales dos rios Sanhauá e Jaguaribe

¾Campina Grande – Bodocongó e Linha Férrea Araxá

¾Urbanização de assentamentos de baixa renda em Patos, Mamanguape, entre outros municípios

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EstratégiaEstratégia

¾Aumento da oferta de água para o consumo humano e para a produção

¾Distribuição equilibrada de água com priorização das regiões mais críticas

Interligação de Bacias do Rio São Francisco – Eixo Norte

Interligação de Bacias do Rio São Francisco – Eixo Leste

Adutora Acauã

Sistema Adutor do Congo

Projeto Várzeas de Souza Adutora Capivara

Em Obra

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Tipo

Subtipo

Empreendimento


2007-2010 (em R$

Milhões)


(em R$ Milhões)

Estágio

Luz para Todos Luz para Todos

Universalização do Acesso à Energia Elétrica - Meta

Adicional

64,2 - Em Obra

Luz para Todos Luz para Todos

Universalização do Acesso à Energia Elétrica - Meta

Original

196,3 - Concluído

Recursos Hídricos Água Bruta Adutora Capivara 35,8 - Em ObraRecursos Hídricos Água Tratada Adutora do Acauã 85,1 - Em Obra

Recursos Hídricos IrrigaçãoPerímetro de Irrigação

Várzea de Sousa54,8 - Em Obra

Recursos Hídricos Proágua

Sistema Adutor do Congo com 150 Km (Proágua Nacional) - Implantação da 2ª

etapa

22,4 - Em Obra

TOTAL 458,7 - -

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2007-2010 (em R$

Milhões)


(em R$ Milhões)

Estágio

Recursos Hídricos

Integração de Bacias

PISF - Projeto de Integração do Rio São Francisco com

as Bacias do Nordeste Setentrional – Eixo Norte

CE PB PE RN

2.903,6 - Em Obra

Recursos Hídricos


PISF - Projeto de Integração do Rio São Francisco com

as Bacias do Nordeste Setentrional – Eixo Leste

PB PE 1.909,6 - Em Obra

Recursos Hídricos


Programas Básico Ambientais

CE PB PE RN

226,0 - Ação Preparatória

TOTAL 5.039,2 - -

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sAnEAmEnto

Investimento Total: R$ 354,8 Milhões

Município beneficiado

Proponente TipoData da Seleção

Investimento Previsto até e pós

2010 (em R$ Milhares)

Estágio

Bayeux EstadoAmpliação do SES na sede municipal - rede

coletora e ligações domiciliaresago/07 8.198,1 Em Obra

Cabedelo EstadoImplantação do SES do Centro e das praias de Ponta de Campina, do Poço, Camboinha,

Formosa e Areia Douradaago/07 16.568,0 Em Obra

Cajazeiras EstadoAmpliação do SES - 1ª etapa - rede coletora

e ligações prediaisago/07 5.000,0


Cajazeiras EstadoElaboração de projeto básico do SES da

sede municipaljul/07 130,0 Em Licitação

Cajazeiras EstadoElaboração de projeto básico do sistema de abastecimento de água da sede municipal

jul/07 140,0 Em Licitação

Campina Grande MunicípioImplantação de rede coletora e ligações

domiciliares no loteamento Pedro Gondimjul/07 6.498,4


Campina Grande MunicípioImplantação de rede coletora e ligações

domiciliares na região do Prado - Canal do Meio

jul/07 15.000,0 Em Obra

Guarabira Estado Ampliação do SES ago/07 5.000,0 Em Obra

Guarabira EstadoElaboração de projeto básico do sistema de abastecimento de água da sede municipal


João Pessoa EstadoAbastecimento de água - ampliação do

sistema adutor de João Pessoajul/07 84.149,9 Em Obra

João Pessoa EstadoAmpliação do SES do bairro Altiplano Cabo

Brancoset/09 2.482,3 Em Contratação

João Pessoa EstadoAmpliação do SES do bairro Cruz das Armas

- emissários, elevatórias, rede coletora e ligações domiciliares

jul/07 2.706,6 Em Obra

João Pessoa EstadoAmpliação do SES do bairro de Manaíra - emissários, elevatórias, rede coletora e

ligações domiciliaresjul/07 2.323,1 Em Obra

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sAnEAmEnto






Estágio

João Pessoa Estado

Ampliação do SES do bairro do Altiplano (Jardim Cidade Universitária) - emissários,

elevatórias, rede coletora e ligações domiciliares


João Pessoa EstadoAmpliação do SES dos bairros Funcionários

1 e José Américojul/07 681,1 Em Obra

João Pessoa EstadoAmpliação do SES dos bairros Padre Zé e

José Américojul/07 1.871,9 Em Obra

João Pessoa EstadoAmpliação do SES na comunidade Jardim

Esterjul/07 2.090,5 Em Obra

João Pessoa EstadoAmpliação do SES na sede municipal - emissários, elevatórias, rede coletora e

ligações domiciliaresjul/07 5.212,6 Em Obra

João Pessoa Estado Ampliação do Sistema Adutor Abiaí-Papocas set/09 55.784,2 Em Contratação

João Pessoa EstadoAmpliação e melhoria do sistema de

abastecimento de água - construção de anéis de distribuição



abastecimento de água - construção de anéis de distribuição



abastecimento de água no bairro do Bessa - construção de anéis de distribuição


João Pessoa MunicípioConstrução e Equipamentos para Galpões de

triagem para Catadores (M)ago/08 654,4


João Pessoa EstadoElaboração de projeto básico do SES da


João Pessoa EstadoImplantação de SES do Jardim Cidade

Universitária - emissários, elevatórias, rede coletora e ligações domiciliares


João Pessoa Estado

Implantação do sistema de abastecimento de água das praias Seixas e Penha

- construção de rede de distribuição, reservatório e ligações domiciliares

jul/07 271,1 Em Obra

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sAnEAmEnto






Estágio

João Pessoa Estado

Implantação do sistema de abastecimento de água de Cidade Recreio - construção de reservatório, rede de distribuição e ligações

domiciliares


João Pessoa Município

Saneamento integrado e urbanização - Rio Jaguaribe - Bairro do Cristo, Comunidade

Novo Horizonte e São José no Baixo Jaguaribe

jul/07 73.544,4 Em Obra

Patos EstadoAmpliação do SES na sede municipal 1ª

etapa - rede coletora, interceptor e ligações prediais

ago/07 5.103,9Em Licitação da

Obra

Patos EstadoElaboração de projeto básico do SES da


Patos EstadoElaboração de projeto básico do sistema de abastecimento de água da sede municipal


Santa Rita Estado Ampliação do SES de Odilândia ago/07 4.500,0 Em ObraSanta Rita Estado Ampliação do SES de Várzea Nova ago/07 3.500,0 Em ObraSanta Rita Estado Ampliação do SES na sede municipal ago/07 1.605,3 Em Obra

Santa Rita Estado

Ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água na sede municipal

- construção rede de distribuição e ligações domiciliares

ago/07 3.589,4 Em Obra

Santa Rita EstadoElaboração de projeto básico do SES da


Santa Rita EstadoElaboração de projeto básico do sistema de abastecimento de água da sede municipal


Sousa Município

Ampliação, reforma e melhorias do SEE - 1ª etapa - Bacia IV-B - rede coletora,

ligações domiciliares, estações elevatórias, interceptores, emissário e ampliação e

recuperação da ETE

ago/07 8.118,9Em Licitação da

Obra

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sAnEAmEnto






Estágio

Campina Grande, Alcatil, Alagoa Grande, Barra

de São Miguel e Outros

Estado

Sistema adutor Epitácio Pessoa, beneficiando Alcantil, Alagoa Nova, Barra

de Santana, Barra de São Miguel, Boa Vista, Boqueirão, Cabaceiras, Campina Grande, Caturité, Cubatí, Juazeirinho e Lagoa Seca

jul/07 18.551,5 Em Obra

TOTAL 354.829,3 -

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Investimento Total: R$ xxxx

sAnEAmEnto - FunAsA






Estágio

Água Branca Município Abastecimento de água nov/07 412,0 Ação PreparatóriaAguiar Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Em ContrataçãoAguiar Município Melhorias habitacionais nov/07 456,7 Ação Preparatória

Alagoa Grande Município Água na escola nov/07 46,4 Ação PreparatóriaAlagoinha Município Abastecimento de água nov/07 515,0 Ação PreparatóriaAlagoinha Município Esgotamento sanitário nov/07 2.832,5 Ação PreparatóriaAlagoinha Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 515,0 Ação PreparatóriaAlcantil Município Abastecimento de água nov/07 669,5 Ação Preparatória

Alhandra Município Abastecimento de água nov/07 1.030,0 Ação PreparatóriaAlhandra Município Esgotamento sanitário nov/07 3.399,0 Ação PreparatóriaAlhandra Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 824,7 Ação PreparatóriaAparecida Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação Preparatória

Arara Município Abastecimento de água nov/07 30,9 Em ObraArara Município Abastecimento de água nov/07 618,6 Ação PreparatóriaArara Município Esgotamento sanitário nov/07 3.092,8 Ação Preparatória

Arara Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 824,7 Ação Preparatória

Areia Funasa Saneamento em áreas quilombolas jan/07 24,9 Obra ConcluídaAreia de Baraúnas

Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Em Contratação

Areia de Baraúnas

Município Esgotamento sanitário nov/07 824,0 Ação Preparatória

Areia de Baraúnas

Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 206,0 Ação Preparatória

Aroeiras Município Abastecimento de água nov/07 1.184,5 Ação PreparatóriaAroeiras Município Água na escola nov/07 46,4 Ação Preparatória

Baia da Traição Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/08 46,9 Em ObraBaia da Traição Funasa Saneamento em áreas indígenas mar/09 40,0 Em ContrataçãoBaia da Traição Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/08 39,6 Em Obra

22

sAnEAmEnto - FunAsA






Estágio

Baia da Traição Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/08 35,8 Em ObraBaia da Traição Funasa Saneamento em áreas indígenas mar/09 29,9 Em ContrataçãoBaia da Traição Funasa Saneamento em áreas indígenas mar/09 28,8 Em ContrataçãoBaia da Traição Funasa Saneamento em áreas indígenas mar/09 28,8 Em ContrataçãoBaia da Traição Funasa Saneamento em áreas indígenas mar/09 19,2 Em ContrataçãoBaia da Traição Funasa Saneamento em áreas indígenas mar/09 12,8 Em ContrataçãoBaia da Traição Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/08 19,3 Em ObraBaia da Traição Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/08 35,6 Em ObraBaia da Traição Funasa Saneamento em áreas indígenas mar/09 40,0 Em ContrataçãoBaia da Traição Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/08 134,3 Em ObraBaia da Traição Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/08 67,2 Em ObraBaia da Traição Funasa Saneamento em áreas indígenas mar/09 61,9 Em ContrataçãoBaia da Traição Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/08 61,1 Em ObraBaia da Traição Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/08 138,7 Em ObraBaia da Traição Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/08 138,7 Em ObraBaia da Traição Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/08 152,8 Em ObraBaia da Traição Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/08 163,9 Em Obra

Bananeiras Município Água na escola nov/07 139,1 Em ContrataçãoBaraúna Município Abastecimento de água nov/07 721,0 Ação Preparatória

Barra de São Miguel

Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação Preparatória


Município Esgotamento sanitário nov/07 1.649,5 Ação Preparatória



Bayeux Município Esgotamento sanitário jun/08 1.191,9 Em ObraBelém do Brejo

do CruzMunicípio Água na escola nov/07 92,7 Ação Preparatória

Belém do Brejo do Cruz

Município Melhorias habitacionais nov/07 619,6 Em Obra

Bernardino Batista


23

sAnEAmEnto - FunAsA






Estágio

Boa Ventura Município Melhorias habitacionais nov/07 669,5 Ação PreparatóriaBom Jesus Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação PreparatóriaBom Jesus Município Melhorias habitacionais nov/07 473,8 Ação PreparatóriaBom Jesus Município Melhorias sanitárias domiciliares jul/09 26,6 Em Obra

Bom Sucesso Município Melhorias habitacionais nov/07 618,0 Ação PreparatóriaBonito de Santa

FéMunicípio Abastecimento de água nov/07 515,0 Ação Preparatória

Bonito de Santa Fé


Bonito de Santa Fé

Município Melhorias habitacionais nov/07 670,1 Ação Preparatória

Bonito de Santa Fé


Bonito de Santa Fé

Município Resíduos sólidos nov/07 515,0 Em Contratação

Boqueirão Município Abastecimento de água nov/07 978,5 Ação PreparatóriaBoqueirão Município Água na escola nov/07 46,4 Em Contratação

Brejo do Cruz Município Água na escola nov/07 46,4 Ação PreparatóriaBrejo do Cruz Município Melhorias habitacionais nov/07 726,8 Em ObraCabaceiras Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação Preparatória

Cachoeira dos Índios



Município Água na escola nov/07 46,4 Ação Preparatória







Cacimbas Município Abastecimento de água nov/07 360,8 Ação PreparatóriaCacimbas Município Esgotamento sanitário nov/07 1.236,0 Ação Preparatória

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sAnEAmEnto - FunAsA






Estágio

Cacimbas Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 260,0 Em ObraCaiçara Município Abastecimento de água nov/07 412,0 Em ContrataçãoCaiçara Município Água na escola nov/07 46,4 Em Contratação

Cajazeiras Município Melhorias habitacionais nov/07 772,5 Ação PreparatóriaCajazeirinhas Município Melhorias habitacionais nov/07 473,8 Ação Preparatória

Camalaú Município Abastecimento de água nov/07 412,0 Ação PreparatóriaCaraúbas Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação PreparatóriaCaraúbas Município Esgotamento sanitário nov/07 721,0 Ação PreparatóriaCaraúbas Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 206,2 Em Obra

Carrapateira Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação PreparatóriaCarrapateira Município Esgotamento sanitário nov/07 1.236,0 Ação PreparatóriaCarrapateira Município Melhorias habitacionais nov/07 299,0 Ação PreparatóriaCarrapateira Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 463,9 Ação PreparatóriaCarrapateira Município Resíduos sólidos nov/07 412,0 Em ContrataçãoCasserengue Município Abastecimento de água nov/07 412,0 Ação PreparatóriaCatingueira Município Melhorias habitacionais nov/07 257,7 Em Obra

Catolé do Rocha Município Melhorias habitacionais nov/07 412,0 Ação PreparatóriaCatolé do Rocha Funasa Saneamento em áreas quilombolas jan/07 25,3 Em Obra

Caturité Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação PreparatóriaConceição Município Melhorias habitacionais nov/07 473,8 Ação PreparatóriaCondado Município Melhorias habitacionais nov/07 257,5 Ação PreparatóriaConde Município Abastecimento de água nov/07 309,0 Em ObraCongo Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação Preparatória

Coremas Município Abastecimento de água nov/07 875,5 Ação PreparatóriaCoremas Município Melhorias habitacionais nov/07 785,4 Em Obra

Cruz do Espírito Santo

Município Abastecimento de água nov/07 1.030,0 Ação Preparatória




Município Saneamento rural nov/07 1.136,8 Ação Preparatória

25

sAnEAmEnto - FunAsA






Estágio

Cuité de Mamanguape

Município Água na escola nov/07 46,4 Em Contratação

Cuitegi Município Abastecimento de água jun/08 61,8 Em ObraCurral de Cima Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação Preparatória

Curral Velho Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação PreparatóriaCurral Velho Município Melhorias habitacionais nov/07 247,4 Ação PreparatóriaDiamante Município Melhorias habitacionais nov/07 299,0 Em Obra

Diversos EstadoElaboração de projetos - abastecimento de

águanov/07 1.372,8 Ação Preparatória

Diversos EstadoElaboração de projetos - esgotamento

sanitárionov/07 7.207,2 Ação Preparatória

Dona Inês Município Abastecimento de água nov/07 824,0 Em ContrataçãoGado Bravo Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação PreparatóriaGurinhém Município Água na escola nov/07 46,4 Em ContrataçãoGurinhém Município Água na escola nov/07 46,4 Ação Preparatória

Gurjão Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação PreparatóriaIbiara Município Abastecimento de água nov/07 412,0 Ação PreparatóriaIbiara Município Melhorias habitacionais nov/07 412,0 Ação Preparatória

Igaracy Município Melhorias habitacionais nov/07 442,9 Ação PreparatóriaImaculada Município Abastecimento de água nov/07 515,0 Ação Preparatória

Ingá Município Água na escola nov/07 46,4 Em ContrataçãoIngá Funasa Saneamento em áreas quilombolas jan/07 98,9 Obra Concluída

Itaporanga Município Melhorias habitacionais nov/07 773,2 Ação PreparatóriaItapororoca Município Abastecimento de água nov/07 565,5 Ação PreparatóriaItapororoca Município Esgotamento sanitário nov/07 1.235,0 Ação PreparatóriaItapororoca Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 462,5 Ação Preparatória

Jericó Município Água na escola nov/07 46,4 Em ContrataçãoJericó Município Melhorias habitacionais nov/07 221,7 Ação Preparatória

João Pessoa Funasa Melhoria da qualidade da água ago/08 74,5 Obra ConcluídaJuazeirinho Município Abastecimento de água nov/07 1.751,0 Ação PreparatóriaJuazeirinho Município Esgotamento sanitário nov/07 2.781,0 Ação PreparatóriaJuazeirinho Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 412,4 Ação Preparatória

26

sAnEAmEnto - FunAsA






Estágio

Juripiranga Município Abastecimento de água nov/07 1.184,5 Ação PreparatóriaJuripiranga Município Esgotamento sanitário nov/07 3.502,0 Ação PreparatóriaJuripiranga Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 927,8 Ação Preparatória

Lagoa Município Melhorias habitacionais nov/07 773,2 Ação PreparatóriaLagoa de Dentro Município Esgotamento sanitário jun/08 71,0 Em Obra

Lastro Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação PreparatóriaLastro Município Melhorias habitacionais nov/07 261,5 Ação Preparatória

Livramento Município Abastecimento de água nov/07 515,5 Ação PreparatóriaLucena Estado Abastecimento de água nov/07 330,0 Em Obra

Mãe D´Água Município Abastecimento de água nov/07 61,8 Em ObraMãe D´Água Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação PreparatóriaMãe D´Água Município Esgotamento sanitário nov/07 927,0 Ação PreparatóriaMãe D´Água Município Melhorias habitacionais nov/07 381,1 Ação PreparatóriaMãe D´Água Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 257,5 Ação Preparatória

Malta Município Abastecimento de água nov/07 412,0 Ação PreparatóriaMalta Município Melhorias habitacionais nov/07 232,0 Ação Preparatória

Mamanguape Município Abastecimento de água nov/07 347,8 Em ObraMamanguape Município Abastecimento de água nov/07 1.802,5 Ação PreparatóriaMamanguape Município Água na escola nov/07 92,7 Em ContrataçãoMamanguape Município Esgotamento sanitário nov/07 6.695,0 Ação PreparatóriaMamanguape Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 927,0 Em Contratação

Manaíra Município Abastecimento de água nov/07 566,5 Em ContrataçãoManaíra Município Melhorias habitacionais nov/07 155,1 Ação Preparatória

Marcação Funasa Saneamento em áreas indígenas mar/09 28,8 Em ContrataçãoMarcação Funasa Saneamento em áreas indígenas mar/09 28,8 Em ContrataçãoMarcação Funasa Saneamento em áreas indígenas mar/09 28,8 Em ContrataçãoMarcação Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/08 22,2 Em ObraMarcação Funasa Saneamento em áreas indígenas mar/09 83,0 Em ContrataçãoMarcação Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/08 67,9 Em ObraMarcação Funasa Saneamento em áreas indígenas mar/09 67,2 Em ContrataçãoMarcação Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/08 65,1 Em Obra

27

sAnEAmEnto - FunAsA






Estágio

Marcação Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/08 61,4 Em ObraMarcação Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/08 81,0 Em ObraMarcação Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/08 128,8 Em ObraMarcação Funasa Saneamento em áreas indígenas mar/09 89,6 Em ContrataçãoMarcação Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/08 153,1 Em ObraMarcação Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/08 169,4 Em ObraMarcação Funasa Saneamento em áreas indígenas mar/09 250,7 Em Contratação

Mari Município Saneamento rural nov/07 670,2 Em ObraMarizópolis Município Abastecimento de água nov/07 412,0 Em ContrataçãoMatinhas Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação Preparatória

Mato Grosso Município Abastecimento de água nov/07 360,8 Ação PreparatóriaMato Grosso Município Água na escola nov/07 46,3 Ação PreparatóriaMato Grosso Município Melhorias habitacionais nov/07 154,6 Em Obra

Maturéia Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Em ContrataçãoMonte Horebe Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação PreparatóriaMonte Horebe Município Esgotamento sanitário nov/07 824,0 Em ContrataçãoMonte Horebe Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 463,9 Ação PreparatóriaMonte Horebe Município Resíduos sólidos nov/07 412,0 Ação Preparatória

Monteiro Município Abastecimento de água nov/07 1.339,0 Ação PreparatóriaMonteiro Município Esgotamento sanitário nov/07 4.841,0 Ação PreparatóriaMonteiro Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 842,1 Em ObraMonteiro Município Resíduos sólidos nov/07 1.030,0 Ação PreparatóriaMulungu Município Água na escola nov/07 46,4 Em Contratação

Nazarezinho Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Em ContrataçãoNazarezinho Município Melhorias habitacionais nov/07 412,0 Ação PreparatóriaNova Olinda Município Água na escola nov/07 231,8 Ação PreparatóriaNova Olinda Município Melhorias habitacionais nov/07 545,9 Ação Preparatória

Nova Palmeira Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação PreparatóriaOlho D´Água Município Abastecimento de água nov/07 412,0 Em ContrataçãoOlho D´Água Município Melhorias habitacionais nov/07 772,5 Em ContrataçãoOuro Velho Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação Preparatória

28

sAnEAmEnto - FunAsA






Estágio

Patos Município Água na escola nov/07 92,7 Ação PreparatóriaPatos Município Melhorias habitacionais nov/07 736,8 Em Obra

Paulista Município Abastecimento de água nov/07 515,0 Ação PreparatóriaPaulista Município Melhorias habitacionais nov/07 774,0 Ação Preparatória

Pedra Branca Município Melhorias habitacionais nov/07 772,5 Ação PreparatóriaPedra Lavrada Município Água na escola nov/07 46,4 Ação PreparatóriaPedra Lavrada Município Água na escola nov/07 46,4 Ação PreparatóriaPedras de Fogo Município Saneamento rural nov/07 1.579,0 Em Obra

Piancó Município Abastecimento de água nov/07 824,0 Ação PreparatóriaPiancó Município Água na escola nov/07 46,4 Em ContrataçãoPiancó Município Melhorias habitacionais nov/07 371,1 Ação PreparatóriaPilar Município Abastecimento de água nov/07 875,5 Ação PreparatóriaPilar Município Esgotamento sanitário nov/07 2.781,0 Ação PreparatóriaPilar Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 515,0 Ação Preparatória

Pilões Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação PreparatóriaPilõezinhos Município Abastecimento de água nov/07 515,0 Ação Preparatória

Poço Dantas Município Melhorias habitacionais nov/07 154,5 Ação PreparatóriaPoço de José de

MouraMunicípio Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação Preparatória

Poço de José de Moura


Pombal Município Abastecimento de água nov/07 1.493,5 Ação PreparatóriaPombal Município Melhorias habitacionais nov/07 791,5 Em ObraPrata Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação PreparatóriaPrata Município Esgotamento sanitário nov/07 1.802,5 Ação PreparatóriaPrata Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 412,4 Em Obra

Princesa Isabel Município Abastecimento de água nov/07 824,0 Ação PreparatóriaPrincesa Isabel Município Água na escola nov/07 46,4 Ação PreparatóriaPrincesa Isabel Município Esgotamento sanitário nov/07 3.914,0 Ação PreparatóriaPrincesa Isabel Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 524,4 Ação Preparatória

Quixabá Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação Preparatória

29

sAnEAmEnto - FunAsA






Estágio

Quixabá Município Esgotamento sanitário nov/07 463,5 Ação PreparatóriaQuixabá Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 206,2 Ação PreparatóriaRiachão Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação Preparatória

Riachão do Poço Município Saneamento rural nov/07 310,3 Em ObraRiacho dos

CavalosMunicípio Abastecimento de água nov/07 360,9 Ação Preparatória

Riacho dos Cavalos


Rio Tinto Município Abastecimento de água nov/07 875,5 Ação PreparatóriaRio Tinto Município Água na escola nov/07 46,4 Ação PreparatóriaRio Tinto Município Esgotamento sanitário nov/07 3.605,0 Ação PreparatóriaRio Tinto Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 515,5 Ação PreparatóriaRio Tinto Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/08 52,2 Obra ConcluídaRio Tinto Funasa Saneamento em áreas indígenas mar/09 26,7 Em ContrataçãoRio Tinto Funasa Saneamento em áreas indígenas dez/07 17,1 Obra ConcluídaRio Tinto Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/08 101,3 Em ObraRio Tinto Funasa Saneamento em áreas indígenas mar/09 75,8 Em ContrataçãoRio Tinto Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/08 104,0 Em ObraRio Tinto Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/08 307,6 Em Obra

Salgado de São Félix


Santa Cruz Município Melhorias habitacionais nov/07 412,4 Ação PreparatóriaSanta Cruz Município Melhorias sanitárias domiciliares jun/08 38,6 Em Obra

Santa Helena Município Abastecimento de água nov/07 412,0 Ação PreparatóriaSanta Helena Município Melhorias habitacionais nov/07 427,5 Ação Preparatória

Santa Inês Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação PreparatóriaSanta Inês Município Esgotamento sanitário nov/07 927,0 Em ContrataçãoSanta Inês Município Melhorias habitacionais nov/07 154,5 Ação PreparatóriaSanta Inês Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 206,8 Ação PreparatóriaSanta Luzia Funasa Saneamento em áreas quilombolas jan/07 99,3 Em Obra

Santa Teresinha Município Melhorias habitacionais nov/07 237,1 Ação Preparatória

30

sAnEAmEnto - FunAsA






Estágio

Santana de Mangueira


Santana dos Garrotes








Santarém Município Melhorias habitacionais nov/07 289,5 Em ObraSanto André Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação PreparatóriaSão Bentinho Município Melhorias habitacionais nov/07 381,1 Ação Preparatória

São Bento Município Abastecimento de água nov/07 1.894,7 Em ObraSão Bento Município Esgotamento sanitário nov/07 1.030,0 Em ObraSão Bento Município Melhorias habitacionais nov/07 400,0 Em Obra

São Domingos de Pombal


São Domingos de Pombal


São Domingos do Cariri


São João do Cariri


São João do Rio do Peixe


São João do Rio do Peixe


São João do Tigre Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação PreparatóriaSão José da

Lagoa TapadaMunicípio Melhorias habitacionais nov/07 463,9 Ação Preparatória

São José de Caiana


31

sAnEAmEnto - FunAsA






Estágio

São José de Espinharas


São José de Piranhas

Município Abastecimento de água nov/07 37,1 Em Obra




Município Água na escola nov/07 231,8 Em Contratação


Município Esgotamento sanitário nov/07 2.678,0 Em Contratação






Município Resíduos sólidos nov/07 618,0 Em Contratação

São José do Bonfim


São José do Brejo da Cruz

Município Abastecimento de água nov/07 425,3 Em Obra


Município Esgotamento sanitário nov/07 670,2 Ação Preparatória





São Miguel de Taipu

Município Saneamento rural nov/07 465,2 Ação Preparatória

Sapé Município Abastecimento de água nov/07 2.472,0 Ação PreparatóriaSapé Município Esgotamento sanitário nov/07 6.695,0 Ação PreparatóriaSapé Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 927,0 Ação PreparatóriaSapé Município Saneamento rural nov/07 1.051,3 Ação PreparatóriaSeridó Município Abastecimento de água nov/07 772,5 Ação Preparatória

32

sAnEAmEnto - FunAsA






Estágio

Serra Branca Município Abastecimento de água nov/07 2.060,0 Ação PreparatóriaSerra Branca Município Esgotamento sanitário nov/07 2.884,0 Ação PreparatóriaSerra Branca Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 463,9 Em ObraSerra Grande Município Melhorias habitacionais nov/07 592,6 Ação Preparatória

Serra Redonda Município Abastecimento de água nov/07 349,7 Ação PreparatóriaSerraria Município Água na escola nov/07 46,4 Em ContrataçãoSobrado Município Abastecimento de água nov/07 360,9 Em ObraSossêgo Município Água na escola nov/07 46,4 Ação PreparatóriaSumé Município Abastecimento de água nov/07 1.133,0 Ação PreparatóriaSumé Município Esgotamento sanitário nov/07 4.120,0 Ação PreparatóriaSumé Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 569,2 Ação Preparatória

Taperoá Município Abastecimento de água nov/07 772,5 Ação PreparatóriaTaperoá Município Esgotamento sanitário nov/07 1.545,0 Ação PreparatóriaTaperoá Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 515,5 Ação PreparatóriaTavares Município Abastecimento de água nov/07 515,0 Ação PreparatóriaTenório Município Abastecimento de água nov/07 515,0 Ação PreparatóriaTriunfo Município Abastecimento de água nov/07 515,0 Ação PreparatóriaTriunfo Município Melhorias habitacionais nov/07 391,8 Ação PreparatóriaUiraúna Município Abastecimento de água nov/07 927,0 Ação PreparatóriaUiraúna Município Água na escola nov/07 139,1 Ação PreparatóriaUiraúna Município Melhorias habitacionais nov/07 412,5 Em Obra

Umbuzeiro Município Abastecimento de água nov/07 669,5 Ação PreparatóriaVárzea Município Melhorias habitacionais nov/07 298,7 Ação Preparatória

Vista Serrana Município Abastecimento de água nov/07 412,0 Ação PreparatóriaZabelê Município Abastecimento de água nov/07 359,5 Ação PreparatóriaZabelê Município Melhorias habitacionais nov/07 206,0 Em Contratação

TOTAL 197.372,9 -

33


HABitAÇÃo


Empréstimo para pessoa Física – investimento: R$ 774,8 milhões

Tipo Investimento Previsto*

(Milhões)Estágio

Habitação Pessoa Física** 477,6 Concluído

Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo

297,3 Concluído

TOTAL 774,8 -* inclui contrapartida estimada em 20% do valor de empréstimo ** recursos oriundos do FGTS, FAR e FDS, inclusive subsídios

urbanização e produção Habitacional – investimento: R$ 139,2 milhões





Estágio

Água Branca Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em ExecuçãoAlagoa Grande Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 31,4 Em LicitaçãoAlagoa Nova Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em Execução

Alhandra Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação Preparatória

Alhandra Município Produção Habitacional - Sede do município jan/08 519,3Em Licitação da

ObraAparecida Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação PreparatóriaAraçagi Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação PreparatóriaArara Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 20,6 Ação Preparatória

Araruna Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação PreparatóriaAreia Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 62,9 Em Execução

Areia de Baraúnas

Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação Preparatória

Baía da Traição Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação PreparatóriaBananeiras Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 61,8 Em Execução

Barra de Santa Rosa


34


HABitAÇÃo





Estágio

Barra de Santana Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação PreparatóriaBelém Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em Licitação

Boa Ventura Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em LicitaçãoBom Sucesso Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação PreparatóriaBorborema Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação PreparatóriaCaaporã Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação Preparatória

Caaporã EstadoProdução Habitacional - Conjunto

Habitacional de Caaporãjan/08 610,3 Ação Preparatória

Cabaceiras Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em ExecuçãoCachoeira dos

ÍndiosMunicípio Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação Preparatória

Cacimba de Areia Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação PreparatóriaCacimba de

DentroMunicípio Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação Preparatória

Cajazeiras Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 62,9 Ação Preparatória

Cajazeiras Município Produção Habitacional - Sede do Município set/07 945,0Em Licitação da

ObraCajazeirinhas Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em Licitação

Campina Grande Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 62,9 Em Execução

Campina Grande EntidadeUnião Campinense das Equipes Sociais -

UCESabr/09 2.875,4 Em Contratação

Campina Grande Município Urbanização - Bodocongó jun/07 32.332,2 Em ObraCampina Grande Município Urbanização - Invasão do Jardim Europa jan/08 5.306,4 Em ObraCampina Grande Município Urbanização - Linea Férrea Araxá jun/07 30.830,0 Em Obra

Capim Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação PreparatóriaCaraúbas Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação Preparatória

Catingueira Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação PreparatóriaCatolé do Rocha Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 52,4 Ação Preparatória

Conceição Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação PreparatóriaCondado Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em ExecuçãoConde Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 51,5 Ação PreparatóriaConde Município Produção Habitacional - Sede do município jan/08 514,8 Ação Preparatória

35


HABitAÇÃo





Estágio

Congo Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em LicitaçãoCoremas Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação Preparatória


Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em Execução


Município Produção Habitacional - Morada Nova jan/08 520,0 Em Obra

Diamante Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação PreparatóriaEmas Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação Preparatória

Esperança Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 62,9 Ação PreparatóriaFagundes Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação Preparatória

Frei Martinho Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação PreparatóriaGuarabira Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 62,9 Em Licitação

Guarabira Município Produção Habitacional - Sede do Município set/07 945,0Em Licitação da

ObraGurjão Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação PreparatóriaIgaracy Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação Preparatória

Imaculada Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação PreparatóriaIngá Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação Preparatória

Itaporanga Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em ExecuçãoItapororoca Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação Preparatória

Itatuba Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação PreparatóriaJacaraú Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em Execução

João Pessoa Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 41,9 Ação PreparatóriaJoão Pessoa Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 62,9 Ação Preparatória

João Pessoa Município Urbanização - Conjunto Taipa Nova Vida jan/08 7.765,9Em Licitação da

Obra

João Pessoa Município

Urbanização - Rio Sanhaua - Bairros Alto Mateus, Ilha do Bispo, Varadouro (Porto do Capim), Róger (Comunidade do S) e Alto do

Céu

dez/07 25.413,1 Em Obra

Juarez Távora Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação PreparatóriaJunco do Seridó Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação Preparatória

36


HABitAÇÃo





Estágio

Livramento Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em LicitaçãoLucena Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação PreparatóriaLucena Município Produção Habitacional - Sede do município jan/08 514,8 Ação Preparatória

Mãe D´Água Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em ExecuçãoMamanguape Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 62,9 Em Execução

Mamanguape EstadoProdução Habitacional - Conjunto

Habitacional de Mamanguapejan/08 594,7 Ação Preparatória

Mamanguape Município Urbanização - Sede do Município set/07 3.937,5 Ação PreparatóriaManaíra Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação Preparatória

Mari Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 51,5 Em Execução

Mari Município Produção Habitacional - Sede do município jan/08 526,9Em Licitação da

ObraMarizópolis Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em Execução

Massaranduba Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação PreparatóriaMataraca Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em ExecuçãoMatinhas Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação PreparatóriaMaturéia Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação PreparatóriaMogeiro Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação Preparatória

Montadas Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação PreparatóriaMonte Horebe Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação Preparatória

Monteiro Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 62,9 Ação Preparatória

Monteiro Município Produção Habitacional - Sede do Município set/07 525,0Em Licitação da

ObraNatuba Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 27,9 Ação Preparatória

Nazarezinho Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação PreparatóriaNova Floresta Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em ExecuçãoNova Olinda Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação PreparatóriaOlho D´Água Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação PreparatóriaPassagem Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em Execução

Patos Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 62,9 Ação PreparatóriaPatos Município Urbanização - Sede do município set/07 10.499,0 Em Obra

Paulista Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação Preparatória

37


HABitAÇÃo





Estágio

Pedra Lavrada Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em ExecuçãoPedras de Fogo Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 62,9 Em Execução

Pedras de Fogo Município Produção Habitacional - Sede do município jan/08 530,1Em Licitação da

ObraPedro Régis Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em Execução

Piancó Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação PreparatóriaPicuí Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação Preparatória

Pitimbu Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação PreparatóriaPitimbu Município Produção Habitacional - Sede do município jan/08 514,8 Ação Preparatória

Pocinhos Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 20,6 Ação PreparatóriaPoço Dantas Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em Execução

Poço de José de Moura


Pombal Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 62,9 Em Licitação

Pombal Município Produção Habitacional - Sede do Município set/07 540,6Em Licitação da

ObraPrincesa Isabel Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação Preparatória

Puxinanã Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação PreparatóriaQuixabá Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação PreparatóriaRemígio Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 20,6 Ação PreparatóriaRio Tinto Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 51,5 Ação PreparatóriaRio Tinto Município Produção Habitacional - Sede do município jan/08 524,7 Ação Preparatória

Salgadinho Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em ExecuçãoSanta Cruz Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação PreparatóriaSanta Luzia Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em LicitaçãoSanta Rita Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 62,9 Ação PreparatóriaSanta Rita Município Produção Habitacional - Sede do Município set/07 1.575,0 Ação PreparatóriaSanta Rita Município Produção Habitacional - Zona rural jan/08 1.193,7 Ação Preparatória

Santa Teresinha Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação PreparatóriaSantana de Mangueira


Santarém Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em Licitação

38


HABitAÇÃo





Estágio

São Bento Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em LicitaçãoSão Bento Município Produção Habitacional - Sede do Município set/07 530,1 Em Obra

São João do Tigre Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em ExecuçãoSão José da

Lagoa TapadaMunicípio Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação Preparatória

São José de Caiana

Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em Licitação

São José de Espinharas

Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em Execução



São José de Princesa


São José do Sabugi


São José dos Ramos


São Mamede Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em ExecuçãoSão Miguel de

TaipuMunicípio Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em Licitação

São Miguel de Taipu

Município Produção Habitacional - Sede do município jan/08 437,6 Ação Preparatória

São Sebastião do Umbuzeiro

Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em Licitação

Sapé Município Produção Habitacional - Sede do município set/07 735,0 Ação PreparatóriaSeridó Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em Execução

Serra Grande Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação PreparatóriaSertãozinho Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em Execução

Solânea Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 62,9 Ação PreparatóriaSolânea Município Urbanização - Sede do Município set/07 1.891,7 Ação PreparatóriaSoledade Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação Preparatória

Sousa Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 62,9 Em Licitação

39


HABitAÇÃo





Estágio

Sousa Município Produção Habitacional - Sede do Município set/07 945,0 Ação PreparatóriaSumé Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em Execução

Tavares Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação PreparatóriaTenório Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação PreparatóriaTodos Estado Elaboração de Plano Estadual de Habitação jan/08 279,1 Em ExecuçãoVárzea Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação Preparatória

Vieirópolis Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em ExecuçãoVista Serrana Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em Licitação

TOTAL 139.210,6 -

outros projetos importantes na paraíba

Territórios da Cidadania – Agricultura Familiar • PB

42

PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação

Expansão da Rede Federal de Escolas Técnicas

IFPB - Campus de Sousa03

IFPB - Campus de João Pessoa01

ETV de Bananeiras02

IFPB - Campus de Cabedelo01

IFPB - Campus de Monteiro

IFPB - Campus de Picuí

IFPB - Campus de Princesa Isabel

IFPB - Campus de Patos

IFPB - Campus de Cajazeiras06

ETV de Cajazeiras04

ETV de João Pessoa05

IFPB - Campus de Capina Grande06

03

01

02

01

06

04

06

Unidades Pré-existentes

Novas Unidades em Ação Preparatória

Novas Unidades Concluídas e em Funcionamento

Novas Unidades com Obras em Andamento

03

04

05

03

04

05

IF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia; ETV - Escola Técnica Vinculada à Universidade Federal.

02

02SITUAÇÃO EM OUTUBRO 2009

43


PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação

PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOSPROUNI (2005 ao 1º Semestre de 2009)

Estudantes beneficiados

3.793

Fonte: Ministério da Educação (setembro de 2009)

04

03

02

01

0403

02

01

05

12

08

11

09

10

08

11

09

10

05

Vagas existentes2007 2010 2012

UFPB 4.318 8.017 8.274UFCG 2.600 4.805 4.825Total 6.918 12.822 13.099

IFES Vagas previstas - REUNI

06

07

0712

06

Programa Universidade Para Todos - ProUni

44

Territórios da Cidadania

Território

Apoio a Atividades Produtivas Cidadania e Direitos Infraestrutura TOTAL

Previsto Executado Previsto Executado Previsto Executado Previsto Executado

Borborema 111,2 29,3 214,4 124,2 75,3 35,7 400,9 189,2Cariri Ocidental 12,8 3,7 45,9 29,2 30,1 2,1 88,7 35Curimataú 9,4 2,7 36,6 24,2 6,9 8,3 52,9 35,2Médio Sertão 14,4 6 91,4 52 27,1 30 132,9 87,9Zona da Mata Norte 24,6 26 153 84,2 39,8 3,3 217,5 113,5Zona da Mata Sul 203,9 96,5 259,7 144 117,2 4,7 580,8 245,2

TOTAL 376,3 164,2 801 457,8 296,4 84,1 1.473,7 706

INVESTIMENTOS PREVISTOS E EXECUTADOS EM 2009 (em R$ Milhões)(Executados = Pagos até 31/08/2009)

Nos últimos anos, o Brasil avançou na redução das desigualdades sociais e regionais. Para enfrentar o desafio de melhorar a qualidade de vida dos brasileiros que vivem nas regiões que mais precisam no meio rural, o Governo lançou, em 2008, o Programa Territórios da Cidadania.

Resultados na Paraíba em 2008

No estado da Paraíba, dos R$ 787,9 milhões previstos em 2008, foram pagos R$ 673,6 milhões.

Um dos destaques do Programa Territórios da Cidadania no Estado foi a Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar - LEITE. A execução foi de 218% em 2008, o que significou que da previsão inicial de aquisição de 20.976 toneladas foram adquiridas 45.797 toneladas.

Resultados na Paraíba em 2009

Em 2009, o Programa Territórios da Cidadania irá investir R$ 24,6 bilhões, em 120 territórios, por meio de 203 ações de 22 Órgãos do Governo Federal.

Na Paraíba, o Programa foi ampliado de 3 para 6 territórios e os investimentos previstos cresceram para R$ 1,5 bilhão. Até agosto deste ano já foram investidos no Estado R$ 706 milhões.

Veja abaixo os investimentos previstos e executados em 2009 em cada um dos Territórios da Cidadania da Paraíba:

45



Borborema

Municípios População: 649.069

Alagoa Nova, Algodão de Jandaíra, Arara, Areia, Areial, Borborema, Campina Grande,

Casserengue, Esperança, Lagoa Seca, Massaranduba, Matinhas, Montadas, Pilões,

Puxinanã, Queimadas, Remígio, Serra Redonda,

Serraria, Solânea, São Sebastião de Lagoa de Roça

147.875 habitantes na área rural

22.929 agricultores familiares

1.521 famílias assentadas2 quilombolas

192 pescadores

Curimataú


Baraúna, Barra de Santa Rosa, Cacimba de Dentro,

Cuité, Damião, Frei Martinho, Nova Floresta, Nova Palmeira,

Picuí, Sossêgo


10.892 agricultores familiares

678 famílias assentadas278 pescadores

Cariri Ocidental


Amparo, Assunção, Camalaú, Congo, Coxixola, Livramento, Monteiro, Ouro Velho, Parari,

Prata, Serra Branca, São João do Tigre, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Sumé, Taperoá,

Zabelê


8.873 agricultores familiares869 famílias assentadas

3 quilombolas372 pescadores

46


Zona da Mata Norte


Baía da Traição, Cabedelo, Capim, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Curral de

Cima, Itapororoca, Jacaraú, Lucena, Mamanguape,

Marcação, Mari, Mataraca, Pedro Régis, Riachão do

Poço, Rio Tinto, Santa Rita, Sapé, Sobrado


8.258 agricultores familiares2.356 famílias assentadas

3 quilombolas3.759 pescadores

Zona da Mata Sul


Alhandra, Bayeux, Caaporã, Caldas Brandão, Conde, Itabaiana, João Pessoa,

Juripiranga, Pedras de Fogo, Pilar, Pitimbu, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu


6.449 agricultores familiares2.709 famílias assentadas

4 quilombolas2.873 pescadores

Médio Sertão


Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Cacimbas,

Catingueira, Condado, Desterro, Imaculada, Junco do Seridó, Malta, Maturéia,

Mãe d`Água, Passagem, Patos, Quixabá, Salgadinho,

Santa Luzia, Santa Teresinha, São José de Espinharas, São

José do Bonfim, São José do Sabugi, São Mamede,

Teixeira, Vista Serrana, Várzea


7.453 agricultores familiares898 famílias assentadas

3 quilombolas216 pescadores

47


Crescimento do Emprego

EVOLUÇÃO DO EMPREGO FORMAL (jan/2007 a set/2009)

Novos Postos(jan/2007 a set/2009)

Variação em 33 meses (%)

70.778 15,7

Fonte: Relação Anual de Informações Sociais - Rais (2007 e 2008) Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED (2009)

Pronaf

PRONAFAno Agrícola 2002/2003 Ano Agrícola 2008/2009

Variação (%)do Valor

14.041contratos

R$ 14,8Milhões

26.552contratos

R$ 93,4 Milhões

531,3

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário (agosto de 2009)

Pronaf

Bolsa Família

BOLSA FAMÍLIA

Número de famílias atendidas

Valor anual dos benefícios(em R$ Milhões)

441.827 R$ 517,2

Fonte: Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (agosto de 2009)

Bolsa Família

8 baLaNÇO • maio a agosto de...

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