8 Gestão Dos Recursos Hídricos

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    Gesto dos recursos

    hdricos

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    Problemas da utilizao da gua

    1) Elevado consumo humano

    2) Poluio causada por:

    Efluentes domsticos Efluentes industriais

    Efluentes agropecurios

    Outros processos: - salinizao-eutrofizao

    - desflorestao

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    3)Abastecimento

    existncia de assimetrias entre consumo enecessidades, uma vez que as necessidades sosempre superiores ao seu consumo

    nem toda a populao tem acesso aabastecimento pblico de gua

    4)Tratamento

    sistemas de saneamento e tratamento de guasresiduais tm aumentado, em particular atravsda construo de ETAR (Estaes deTratamento de guas Residuais)

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    SOLUES

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    1) Diretiva-Quadro da gua Obrigou os Estados-membros a estabelecer

    regras relativas utilizao das guas atravs deum processo de gesto e planeamento dosrecursos hdricos concretizado a partir de planos

    de recursos hdricos Os planos tm como objetivos gerais:

    valorizao, proteco e gesto equilibrada, visando a

    melhoria do estado das guas e dos ecossistemas, desdeas guas superficiais e subterrneas, as guas estuarinase costeiras, de forma a garantir as necessidades dopresente e das geraes vindouras, ou seja, o

    desenvolvimento sustentvel

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    Implicao a criao do INAG Instituto da gua:

    Autoridade que tem como misso executar as

    polticas de recursos hdricos a nvel nacional Principais objetivos:

    Satisfazer as necessidades de guas para um

    desenvolvimento sustentvel Proteger e valorizar os recursos hdricos nacionais

    Ordenar a ocupao humana do domnio hdrico

    Prevenir e minimizar as catstrofes naturais einduzidas

    Atribuies: pg. 212

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    Obriga realizao do Plano Nacional da gua(PNA), que implica a criao de:

    Plano de Bacias Hidrogrficas (PBH):

    Dividiu o territrio em 15 regies que coincidem

    com as principais bacias hidrogrficas Inova no facto de abordar, de forma integrada,

    as diferentes questes que podem contribuirpara a gesto dos recursos hdricos nestasregies

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    Plano de Ordenamento das Albufeiras de guasPblicas (POAAP):

    Compreendem uma rea na qual se integra oplano de gua e a zona envolvente de proteconuma faixa de 500 ou 200m, contados a partirdo nvel do pleno armazenamento da albufeira

    So os nicos planos onde os objetivos deplaneamento se orientam para o ordenamento

    do plano de gua e, a partir da, se extrapolam asregras para uso, ocupao e transformao dosolo na sua envolvente

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    Sistemas Multimunicipais de Gesto de gua:

    Visam permitir a construo, explorao egesto de sistemas de captao e tratamento degua para consumo pblico por parte da

    iniciativa privada

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    2) Necessidade de realizao de acordos luso-espanhis para bacias hidrogrficas comuns

    O facto de 64% do territrio nacional estarintegrado nas bacias hidrogrficas luso-espanholas traduz uma dependncia de Portugal

    em relao a Espanha, que pode originarproblemas como:

    Construo de novas barragens ou realizao de

    transvases em Espanha Aumento das situaes de cheias, quando as barragens

    do pas vizinho fazem descargas volumosas, sobretudonos perodos hmidos

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    Armazenamento de gua nas albufeiras espanholas, queprovocam uma reduo dos caudais, sobretudo em

    perodos de seca Poluio das guas espanholas, que se alastra para

    Portugal

    Planeamento e gesto dos recursos hdricos portuguesespassa pela articulao com a gesto espanhola

    Conveno sobre Cooperao para a Proteo eAproveitamento Sustentvel das guas das Bacias

    Hidrogrficas Luso-Espanholas (CLE):

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    Estipulou as normas que visam a preservao e

    partilha dos recursos hdricos comuns Os dois pases esto sujeitos a uma actuao

    baseada no respeito e cooperao mtuos, bemcomo definem caudais ecolgicos:

    caudal mnimo necessrio a manter no curso degua a jusante de uma barragem que permiteassegurar a conservao e a proteo dosecossistemas aquticos naturais e a proteo dasespcies com interesse comercial e desportivo

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    Exerccios1) Enumera os problemas da utilizao da gua.

    2) Define eutrofizao.3) Explica o que se deve fazer para tratar as guas

    residuais.

    4) Explica em que consiste a Diretiva-Quadro da gua.5) Identifica os objetivos e as atribuies do INAG.

    6) Refere os planos realizados no mbito do Plano

    Nacional da gua, apresentando as suas definies.7) Justifica a necessidade de se realizarem acordos no

    mbito da gesto dos recursos hdricos luso-espanhis.