(01) O Sistema nico de Assistncia Social participativo e centralizado, e

composto pelos Entes Federativos, pelos Conselhos de Assistncia Social e pelas

entidades e organizaes de Assistncia Social.

Descentralizado!

(02) A vinculao ao Suas o reconhecimento pelo Ministrio da Assistncia Social

de que a entidade de assistncia social integra a rede socioassistencial.

Ministrio Desenvolvimento Social e Combate a Fome!

(03) Na medida das disponibilidades oramentrias das trs esferas do governo, o

Conselho Nacional de Assistncia Social poder propor a instituio de benefcios

subsidirios no valor de at 25% do salrio minimo, para cada criana de at 6

anos de idade.

(04) A proteo social especial ofertada, exclusivamente, no Creas.

CREAS E CRAS

(05) Cabe ao Conselho Nacional de Assistncia Social e ao Conselho de Assistncia

Social do Distrito Federal a fiscalizao das entidades e organizaes de assistncia

social.

Conselho Municipal!

(06) Os benefcios eventuais subsidirios no podem ser cumulados com o auxlio

emergencial financeiro.

(07) Compete Unio responder pela concesso e manuteno dos benefcios de

prestao continuada definidos no art. 203 da Constituio Federal.

(08) Os benefcios eventuais so provises suplementares e provisrias, prestadas

aos cidados e s famlias em virtude de nascimento, morte, velhice, situaes de

vulnerabilidade temporria e situaes de calamidade pblica.

(09) O presidente do Conselho Nacional de Assistncia Social, eleito dentre os seus

membros, tem mandato de 2 anos, permitida uma nica reconduo, por igual

perodo.

1 ANO!

(10) Os programas de assistncia social so definidos pelos respectivos Conselhos

de Assistncia Social, e tm como prioridade a prestao de benefcios para atender

s necessidades bsicas dos indivduos.

Bsicas e Especiais!

(11) O Servio de Proteo e Atendimento Integral Famlia - PAIF - integra a

proteo social bsica da assistncia social.

(12) A proteo social bsica tem como um de seus objetivos o enfrentamento das

situaes de violao de direitos.

(13) Constitui receita do FNAS, o produto da alienao dos bens imveis da extinta

FUNABEM - Fundao Nacional do Bem-estar do Menor.

FLBA

(14) As entidades e organizaes de assistncia social que incorrerem em

irregularidades na aplicao dos recursos que lhes foram repassados pelos poderes

pblicos tero a sua vinculao ao SUAS suspensa, sem prejuzo de

responsabilidade civil e penal.

(15) possvel a alterao dos limites referentes renda mensal per capita

estabelecidos para a concesso do benefcio de prestao continuada.

16 - Desde a regulamentao da Lei Orgnica de Assistncia Social, a poltica nacional

vem passando por processos de reorganizao e aperfeioamento de sistema centralizado,

com o reconhecimento da proteo social bsica e especial operacionalizada nos albergues

e casas-lares destinados populaes especficas.

Certo Errado

E

17 - A PNAS ? Poltica Nacional de Assistncia Social, bem como vrias outras polticas

sociais brasileiras, focam suas aes na famlia. Um dos princpios da PNAS o da

matricialidade familiar. Esse princpio dispe que nos trabalhos a serem realizados com as

famlias DESCONSIDERE- SE

a) o conhecimento sistematizado do perfil da populao e dos respectivos

territrios de incidncia das aes.

b) o quadro de recursos humanos a ser utilizado, capacitado e supervisionado.

c) a viso de atomizao e individualizao da famlia, atribuindo-lhe a soluo de

seus problemas.

d) a perspectiva de se centrar no apenas nas vulnerabilidades, mas nas potncias

e desejos da famlia e de seus membros.

e) o levantamento dos servios e programas relativos s vrias polticas pblicas.

C

18 - Conforme o disposto na PNAS-Poltica Nacional de Assistncia Social, cabe

assistncia social, enquanto poltica pblica,

a) proteo social, vigilncia socioassistencial e defesa social e institucional.

b) proteo social, acompanhamento e defesa social e institucional.

c) atendimento, acolhimento e acompanhamento social.

d) defesa social e institucional, autonomia e emancipao social.

e) vigilncia socioassistencial, avaliao e monitoramento.

A

19 ) Constituem objetivos da assistncia social previstos expressamente na

Constituio federal, exceto:

a) A promoo da integrao ao mercado de trabalho.

b) A garantia de um salrio mnimo de benefcio mensal pessoa portadora de

deficincia e ao idoso que comprovem no possuir meios de prover prpria

manuteno ou de t-la provida por sua famlia, conforme dispuser a lei.

c) A proteo social, que visa garantia da vida, reduo de danos e preveno

da incidncia de riscos.

d) A habilitao e reabilitao das pessoas portadoras de deficincia e a promoo

de sua integrao vida comunitria.

e) A proteo famlia, maternidade, infncia, adolescncia e velhice.

C

20) Marque a alternativa correta acerca das seguintes disposies relativas

assistncia social:

a) facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular a programa de apoio

incluso e promoo social at cinco dcimos por cento de sua receita tributria

bruta, vedada a aplicao desses recursos no pagamento de servio da dvida.

b) As entidades e organizaes de assistncia social vinculadas ao SUS celebraro

convnios, contratos, acordos ou ajustes com o poder pblico para a execuo,

garantido financiamento integral, pelo Estado, de servios, programas, projetos e

aes de assistncia social, nos limites da capacidade instalada, aos beneficirios

abrangidos pela LOAS, observando-se as disponibilidades oramentrias.

c) As aes governamentais na rea de assistncia social sero realizadas com

recursos do oramento da seguridade social, alm de outras fontes, e organizadas

com base em diretrizes, como por exemplo a descentralizao poltico-

administrativa, cabendo a coordenao e as normas gerais esfera federal e a

coordenao e a execuo dos respectivos programas esfera estadual, bem como

a entidades beneficentes e de assistncia social.

d) Compete ao Conselho Nacional de Assistncia Social zelar pela efetivao do

sistema descentralizado e participativo de assistncia social.

e) O Cras a unidade pblica estadual, de base territorial, localizada em reas com

maiores ndices de vulnerabilidade e risco social, destinada a execuo de servios

socioassistenciais em seu territrio de abrangncia e prestao de servios

programas e projetos socioassistenciais de proteo social bsica s famlias.

D

21) Marque a alternativa incorreta acerca das seguintes disposies relativas

LOAS:

a) A organizao da assistncia social tem como uma de suas diretrizes a primazia

da responsabilidade do Estado na conduo da poltica de assistncia social em

cada esfera do governo.

b) Os recursos de responsabilidade da Unio e dos Estados destinados assistncia

social sero repassados ao Fundo Nacional de Assistncia social (FNAS), medida

que se forem realizando receitas.

c) O incentivo a projetos de enfrentamento da pobreza assentar-se- em

mecanismos de articulao e de participao de diferentes reas governamentais e

em sistema de cooperao entre organismos governamentais, no governamentais

e da sociedade civil.

d) Entendem-se por benefcios eventuais as provises suplementares e provisrias

que integram organicamente as garantias do Suas e so prestadas aos cidados e

s famlias em virtude de nascimento, morte, situaes de vulnerabilidade

temporria e de calamidade pblica.

e) O benefcio de prestao continuada ser suspenso pelo rgo concedente

quando a pessoa com deficincia exercer atividade remunerada, inclusive na

condio de MEI.

B

22) Constituem princpios previstos na LOAS:

a) Divulgao ampla dos benefcios, servios, programas e projetos assistenciais,

bem como dos recursos oferecidos pelo poder pblico.

b) A defesa dos direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto

das provises socioassistenciais.

c) Estabelecer as responsabilidades dos entes federativos na organizao,

regulao e expanso das aes de assistncia social.

d) A proteo social, que visa garantia da vida, reduo de danos, e a

preveno da incidncia de riscos.

e) A habilitao e reabilitao das pessoas com deficincia e a promoo de sua

integrao vida comunitria.

A

23) A gesto das aes na rea de assistncia social tem como objetivos, exceto:

a) Afianar a vigilncia socioassistencial e a garantia de direitos.

b) Definir os nveis de gesto, respeitadas as diversidades regionais e municipais.

c) Estabelecer a gesto integrada de servios e benefcios.

d) Estabelecer as responsabilidades dos entes federativos na organizao,

regulao, manuteno e expanso das aes de assistncia social.

e) Realizar o monitoramento e a gesto da poltica de assistncia social em seu

mbito.

E

24) Constitui diretriz bsica da organizao da assistncia social:

a) Participao da populao, por meio de organizaes representativas, na

formulao das polticas e no controle e execuo das aes em todos os nveis.

b) Primazia da responsabilidade do Estado na conduo das aes de assistncia

social em cada esfera do governo.

c) Cofinanciar o aprimoramento da gesto, os servios, e os projetos de assistncia

social

d) Executar os projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com

organizaes da sociedade civil.

e) Descentralizao poltico-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os

Municpios, e comando nico das aes em cada esfera do governo.

E

25) Segundo a LOAS, compete ao Distrito Federal:

a) Prestar os servios assistenciais cujos custos ou ausncia de demanda

justifiquem uma rede regional de servios desconcentrada, no mbito do Distrito

Federal.

b) Estabelecer a gesto integrada de servios e benefcios em seu mbito.

c) Estimular e apoiar tcnica e financeiramente as associaes e consrcios locais

na prestao de servios de assistncia social.

d) Realizar o monitoramento e a avaliao da poltica de assistncia social em seu

mbito.

e) Cofinanciar, por meio de transferncia automtica, o aprimoramento da gesto,

os servios, os programas e os projetos de assistncia social em seu mbito.

D

26) Segundo a LOAS, compete aos municpios:

a) Destinar recursos financeiros para custeio do pagamento dos benefcios

eventuais, assim entendidos as provises suplementares e provisrias que integram

organicamente as garantias do Suas, mediante critrios estabelecidos pelos

Conselhos Municipais de Assistncia Social.

b) Destinar recursos financeiros s suas entidades de assistncia social, a ttulo de

participao no custeio do pagamento dos benefcios eventuais, mediante critrios

estabelecidos pelos Conselhos Municipais de Assistncia Social.

c) Prestar servios assistenciais, assim compreendidos as atividades continuadas

que visem melhoria de vida da populao e cujas aes, voltadas para as

necessidades bsicas, observem os objetivos, princpios e diretrizes previstos na

LOAS.

d) Formular poltica para a qualificao sistemtica e continuada de recursos

humanos de assistncia social em seu mbito.

e) Atender, em conjunto com entidades de assistncia social, s aes assistenciais

de carter emergencial.

A

27) Compete ao Conselho Nacional de Assistncia Social:

a) Indicar o representante do Conselho Nacional de Assistncia Social (CNAS) junto

ao Conselho Nacional de Seguridade Social.

b) Acompanhar e avaliar a gesto de recursos, bem como os ganhos sociais e o

desempenho dos programas e projetos assistenciais submetidos sua aprovao.

c) Divulgar, no Dirio Oficial da Unio, todas as suas decises, bem como as contas

do Fundo Nacional de Assistncia Social (FNAS) e os respectivos oramentos

aprovados.

d) Apreciar e aprovar a proposta oramentria da Assistncia Social, a ser

encaminhada pelo rgo da Administrao Pblica responsvel pela execuo da

Poltica Nacional de Assistncia Social.

e) Estabelecer diretrizes, apreciar e aprovar o oramento anual do Fundo Nacional

de Assistncia Social (FNAS).

A

28) As instncias deliberativas do Suas so, exceto:

a) Os Conselhos Estaduais de Assistncia Social.

b) O Conselho de Assistncia Social do Distrito Federal.

c) O Conselho Nacional de Seguridade Social.

d) Os Conselhos Municipais de Assistncia Social.

e) O Conselho Nacional de Assistncia Social.

C

29) Sobre o Conselho Nacional de Assistncia Social, assinale a alternativa correta.

a) O Conselho Nacional de Assistncia Social composto por 8 (oito) membros e

respectivos suplentes, cujos nomes so indicados ao rgo da Administrao

Pblica Federal responsvel pela coordenao da Poltica Nacional de Assistncia

Social, de acordo com critrios estabelecidos na LOAS.

b) O Conselho Nacional de Assistncia Social presidido por um de seus

integrantes, eleito dentre seus membros, para mandato de 1 (um) ano, permitida

uma nica reconduo por igual perodo.

c) O Conselho Nacional de Assistncia Social composto por9 (nove)

representantes governamentais, incluindo 2 (dois) representantes dos Estados e 2

(dois) representantes dos Municpios.

d) O Conselho Nacional de Assistncia Social composto por9 (nove)

representantes da sociedade civil, dentre representantes dos usurios ou de

organizaes de usurios, das entidades e organizaes de assistncia social e dos

trabalhadores em geral, escolhidos em foro prprio sob fiscalizao do Ministrio

Pblico Federal.

B

30) Compete ao Conselho Nacional de Assistncia social, exceto:

a) Aprovar a Poltica Nacional de Assistncia Social.

b) Zelar pela efetivao do sistema descentralizado e participativo de assistncia

social.

c) Elaborar e aprovar o seu regimento interno.

d) Apreciar relatrio anual que conter a relao de entidades e organizaes de

assistncia social certificadas como beneficentes e encaminh-lo para conhecimento

dos Conselhos de Assistncia Social dos Estados, Municpios e do Distrito Federal.

e) Elaborar e encaminhar a proposta oramentria da assistncia social, em

conjunto com as demais da Seguridade Social.

E

31) Compete ao rgo da Administrao Pblica Federal responsvel pela

coordenao da Poltica Nacional de Assistncia Social, exceto:

a) Formular poltica para a qualificao sistemtica e continuada de recursos

humanos no campo da assistncia social.

b) Coordenar e manter atualizado o sistema de cadastro de entidades e

organizaes de assistncia social, em articulao com os Estados, os Municpios e

o Distrito Federal

c) Encaminhar apreciao do Conselho Nacional de Assistncia Social (CNAS)

relatrios trimestrais e anuais de atividades e de realizao financeira dos recursos.

d) Articular-se com os rgos responsveis pelas polticas de sade e previdncia

social, bem como com os demais responsveis pelas polticas assistenciais setoriais,

visando elevao do patamar mnimo de atendimento s necessidades bsicas.

e) Prestar assessoramento tcnico aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municpios

e s entidades e organizaes da assistncia Social.

D

32) Marque a alternativa incorreta de acordo com o dispostona LOAS:

a) O benefcio de prestao continuada no pode ser acumulado pelo beneficirio

com qualquer outro no mbito da seguridade social ou de outro regime, salvo os da

assistncia social e de penso especial de natureza indenizatria.

b) O benefcio de prestao continuada a garantia de um salrio-mnimo mensal

pessoa com deficincia e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais de

idade, que comprovem no possuir meios de prover a prpria manuteno nem de

t-la provida por sua famlia.

c) O benefcio de prestao continuada deve ser revisto a cada 2 (dois) anos, para

avaliao da continuidade das condies que lhe deram origem.

d) A condio de acolhimento em instituies de longa permanncia no prejudica o

direito do idoso ou da pessoa com deficincia ao benefcio de prestao continuada.

e) Caso se constate irregularidade apenas na utilizao do benefcio de prestao

continuada, ainda que este tenha sido concedido regularmente, o benefcio ser

cancelado.

A

33=- Edson menor de idade sob guarda de Coutinho, segurado da previdncia social. Nessa situao,

A) Edson deve comprovar dependncia econmica em relao a Coutinho para ser

considerado seu dependente.

B) Coutinho pode requerer o pagamento do salrio-famlia em relao a Edson, j que

este seu dependente.

C) Edson equiparado a filho pela legislao previdenciria.

D) Coutinho no pode requerer o pagamento do salrio-famlia em relao a Edson, j

que este no seu dependente.

E) Edson poder ter direito a benefcios como dependente de Coutinho, desde que

Coutinho no tenha outros filhos legtimos.

D

34 - De acordo com o dec. 6.214, marque a alternativa correta,

Para fins de reconhecimento do direito ao Benefcio de Prestao Continuada:

a) o enteado e o menor tutelado equiparam-se a filho mediante comprovao de dependncia econmica e

desde que no possuam bens suficientes para o prprio sustento e educao.

b) s crianas e adolescentes maiores de dezesseis anos de idade, deve ser avaliada a existncia da deficincia e

o seu impacto na limitao do desempenho de atividade e restrio da participao social, compatvel com a

idade.

c) o enteado, o adotado e o menor tutelado equiparam-se a filho mediante comprovao de dependncia

econmica e desde que no possuam bens suficientes para o prprio sustento.

d) s crianas e adolescentes menores de dezesseis anos de idade, deve ser avaliada a existncia da deficincia

e o seu impacto na limitao do desempenho de atividade e restrio da participao social, compatvel com a

idade.

e) s crianas e adolescentes menores de dezesseis anos de idade, deve ser avaliada a existncia da deficincia

e sem o impacto na limitao do desempenho de atividade e restrio da participao social, compatvel com a

idade.

D

35 - Na hiptese de no existirem servios pertinentes para avaliao da deficincia e do grau de incapacidade

no municpio de residncia do requerente ou beneficirio, fica assegurado o seu encaminhamento ao municpio

mais prximo que contar com tal estrutura, devendo o INSS realizar o pagamento das despesas de transporte e

diria, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Assistncia Social, onde o valor da diria ser igual ao valor

da diria concedida aos beneficirios do Regime Geral de Previdncia Social.

C ou E?

E (GRAU DE IMPEDIMENTO)

36 - devido o Benefcio de Prestao Continuada ao brasileiro, naturalizado ou nato e ao estrangeiro que

comprove domiclio e residncia no Brasil e atenda a todos os demais critrios estabelecidos neste Regulamento.

C ou E?

E (A Lei no inclui o estrangeiro)

11)Omitir, em documentos como, folha de pagamentos, carteira de trabalho e

documentos contbeis, dados, como nome do segurado e demais dados pessoais;

que devam produzir efeito perante a previdncia social tipifica crime de falsificao

de documento pblico.

C(para ser Sonegao teria que omitir pecnia) i no s dados.

Nos termos da Lei Estadual no 7.249, de 07 de janeiro de 1998, do Estado da Bahia,

correto afirmar que

a) considera-se dependente econmico, para os fins da referida Lei, a pessoa que

tenha suas necessidades bsicas integralmente atendidas pelo segurado,

independentemente de possuir rendimentos prprios ou bens.

b) o dispositivo legal que trata da dependncia econmica considera companheira

a pessoa que, sem ser casada, mantm unio estvel com o segurado solteiro, vivo,

separado judicialmente, comprovadamente separado de fato ou divorciado, ainda que

este preste alimentos ao ex-cnjuge, e desde que resulte comprovada vida em comum.

c) a dependncia econmica presumida para o cnjuge ou o companheiro; para

os filhos solteiros, desde que civilmente menores; e para os filhos solteiros invlidos, de

qualquer idade.

d) a qualidade de segurado dos pensionistas decorre do protocolo do requerimento

do benefcio.

e) a penso ser devida aos dependentes, desde o bito do segurado obrigatrio

sob cuja dependncia viverem, desde que o requerimento seja apresentado at 60 dias

do bito.

B

Nilo, cooperado da Cooperativa Unidos Venceremos, prestou servio, nessa qualidade, a uma empresa, no valor

de R$ 5.000,00. correto afirmar:

a. A empresa no possui obrigatoriedade de contribuir para Seguridade social

b. A empresa deve pagar, a ttulo de contribuio social, R$ 1.000 ,00

c. A cooperativa deve pagar, a ttulo de contribuio social, R$ 750 ,00

d. Nesta hiptese, no h fato gerador de contribuio previdenciria

e. A empresa dever pagar R$ 750,00 a ttulo de contribuio social

E

Considere as assertivas sobre o Conselho Nacional de Previdncia Social - CNPS:

I. Dentre os membros do CNPS encontram-se nove representantes da sociedade civil,

sendo trs deles representantes dos aposentados e pensionistas.

II. Os membros do CNPS e seus respectivos suplentes sero nomeados pelo Presidente da

Repblica.

III. Os membros do CNPS tero mandato de trs anos, podendo ser reconduzidos, de

imediato, uma nica vez.

IV. O CNPS reunir-se-, ordinariamente, uma vez por ms, por convocao de seu

Presidente.

De acordo com a Lei no 8.213/91, est correto o que consta APENAS em

a) I, II e III.

b) I, II e IV.

c) I e IV.

d) II, III e IV.

e) II e III.

B

GABARITO

1-E

2-E

3-C

4-E

5-E

6-C

7-C

8-E

9-E

10-E

11-C

12-E

13-E

14-C

15-C

16-

17-

18-

19-

Simulado 01 - Assuntos gerais

http://www.forumconcurseiros.com/forum/showthread.php?t=304927

Simulado 02 - Benefcios

http://www.forumconcurseiros.com/forum/showthread.php?t=305040

Simulado 03 - Assuntos gerais

http://www.forumconcurseiros.com/forum/showthread.php?t=305221

Simulado 04 - Custeio

http://www.forumconcurseiros.com/forum/showthread.php?t=305619

Simulado 05 - Benefcios e dependentes

http://www.forumconcurseiros.com/forum/showthread.php?t=305981

Simulado 06 - Parcelas Integrantes e no integrantes do SC

http://www.forumconcurseiros.com/forum/showthread.php?t=306529

Simulado 07 - Benefcios do INSS

http://www.forumconcurseiros.com/forum/showthread.php?t=306824

Simulado 08 - Assuntos Gerais

http://www.forumconcurseiros.com/forum/showthread.php?t=307239

Simulado 09 - LOAS

http://www.forumconcurseiros.com/forum/showthread.php?t=307406