8719

PROTEO DO MEIO AMBIENTE

Braslia-DF.

Elaborao

Paulo Celso dos Reis Gomes

Luiz Roberto Pires Domingues Junior

Produo

Equipe Tcnica de Avaliao, Reviso Lingustica e Editorao

Dados internacionais de Catalograo - na - Publicao CIP

Gomes. Paulo Celso dos Reis.

Proteo do Meio Ambiente./Paulo Celso dos Reis Gomes; Luiz Roberto Pires Domingues

Junior. Braslia: WEducacional e Cursos LTDA, 2012. 93 p. ; 21x29,7 cm.

ISBN 978-85-64221-28-4

I Engenharia II Superior Segurana do Trabalho III. Meio Ambiente

CDU 331.45

Todos os direitos reservados.

W Educacional Editora e Cursos Ltda.Av. L2 Sul Quadra 603 Conjunto C

CEP 70200-630Braslia-DF

Tel.: (61) 3218-8314 Fax: (61) 3218-8320www.ceteb.com.br

[email protected] | [email protected]

SUMRIO

APRESENTAO ..................................................................................................................................... 5

ORGANIZAO DO CADERNO

DE ESTUDOS E PESQUISA ........................................................................................................................ 6

INTRODUO ......................................................................................................................................... 8

UNIDADE I

GESTO AMBIENTAL E PROTEO AO ........................................................................................................... 9

MEIO AMBIENTE ..................................................................................................................................... 9

CAPTULO 1

CAUSA DOS PROBLEMAS AMBIENTAIS: DEFICINCIA DE GESTO. ......................................................... 11

CAPTULO 2

EXPLOSO DEMOGRFICA .......................................................................................................... 14

CAPTULO 3

POLUIO DO AR ..................................................................................................................... 20

CAPTULO 4

POLUIO DO SOLO .................................................................................................................. 28

CAPTULO 5

ENERGIA ................................................................................................................................ 54

CAPTULO 6

POLUIO DA GUA .................................................................................................................. 58

UNIDADE II

GESTO AMBIENTAL ............................................................................................................................... 59

CAPTULO 7

SUSTENTABILIDADE .................................................................................................................. 61

CAPTULO 8

DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL ............................................................................................... 63

CAPTULO 9

AGENDA 21 GLOBAL ................................................................................................................. 65

UNIDADE III

GESTO AMBIENTAL SUSTENTVEL TECNOLOGIA LIMPA................................................................................. 75

CAPTULO 10

CONCEITOS BSICOS ................................................................................................................ 77

CAPTULO 11

O PROGRAMA NA LINHA DE PLANEJAMENTO .................................................................................. 80

CAPTULO 12

O SISTEMA DE GESTO AMBIENTAL .............................................................................................. 82

CAPTULO 13

AUDITORIA AMBIENTAL .............................................................................................................. 88

PARA (NO) FINALIZAR ......................................................................................................................... 91

REFERNCIAS ..................................................................................................................................... 92

5APRESENTAO

Caro aluno

Bem-vindo a disciplina: Proteo do Meio Ambiente

A proposta editorial deste Caderno de Estudos e Pesquisa rene elementos que se entendem necessrios para o desenvolvimento do estudo com segurana e qualidade. Caracteriza-se pela atualidade, dinmica e pertinncia de seu contedo, bem como pela interatividade e modernidade de sua estrutura formal, adequadas metodologia da Educao a Distncia EaD.

Pretende-se, com este material, lev-lo refl exo e compreenso da pluralidade dos conhecimentos a serem oferecidos, possibilitando-lhe ampliar conceitos especfi cos da rea e atuar de forma competente e conscienciosa, como convm ao profi ssional que busca a formao continuada para vencer os desafi os que a evoluo cientfi co-tecnolgica impe ao mundo contemporneo.

Elaborou-se a presente publicao com a inteno de torn-la subsdio valioso, de modo a facilitar sua caminhada na trajetria a ser percorrida tanto na vida pessoal quanto na profi ssional. Utilize-a como instrumento para seu sucesso na carreira.

Conselho Editorial

6ORGANIZAO DO CADERNODE ESTUDOS E PESQUISA

Para facilitar seu estudo, os contedos so organizados em unidades, subdivididas em captulos, de forma didtica, objetiva e coerente. Eles sero abordados por meio de textos bsicos, com questes para refl exo, entre outros recursos editoriais que visam a tornar sua leitura mais agradvel. Ao fi nal, sero indicadas, tambm, fontes de consulta, para aprofundar os estudos com leituras e pesquisas complementares.

A seguir, uma breve descrio dos cones utilizados na organizao dos Cadernos de Estudos e Pesquisa.

Provocao

Pensamentos inseridos no Caderno, para provocar a reflexo sobre a prtica da disciplina.

Para refletir

Questes inseridas para estimul-lo a pensar a respeito do assunto proposto. Registre sua viso sem se preocupar com o contedo do texto. O importante verificar seus conhecimentos, suas experincias e seus sentimentos. fundamental que voc reflita sobre as questes propostas. Elas so o ponto de partida de nosso trabalho.

Textos para leitura complementar

Novos textos, trechos de textos referenciais, conceitos de dicionrios, exemplos e sugestes, para lhe apresentar novas vises sobre o tema abordado no texto bsico.

abc

Sintetizando e enriquecendo nossas informaes

Espao para voc, aluno, fazer uma sntese dos textos e enriquec-los com sua contribuio pessoal.

7Sugesto de leituras, filmes, sites e pesquisas

Aprofundamento das discusses.

Praticando

Atividades sugeridas, no decorrer das leituras, com o objetivo pedaggico de fortalecer o processo de aprendizagem.

Para (no) finalizar

Texto, ao final do Caderno, com a inteno de instig-lo a prosseguir com a reflexo.

Referncias

Bibliografia consultada na elaborao do Caderno.

8INTRODUO

Desde o incio dos tempos, quando o homem tentava dominar a energia atravs do controle do fogo, este mesmo homem passou a interferir diretamente no meio ambiente, e cada dia mais visvel os danos causados. A ideia de que os recursos naturais so ilimitados e a tentativa de dominar, criar e descartar seus restos; a questo ambiental passou a ser objeto de intensa preocupao para vrios pases, principalmente aps 1970, (com a primeira crise do petrleo, quando a sociedade de uma forma geral descobriu os limites dos recursos naturais) mesmo considerando que os impactos ambientais sofridos pela Terra devido ao antrpica, j era discutido h mais tempo.

A origem do movimento de defesa do meio ambiente de forma pragmtica se efetivou aps o manifesto do Clube de Roma, que fez uma previso dos riscos decorrentes do crescimento econmico continuo, sedimentado em recursos naturais escassos. Surgiu a partir da a formao dos primeiros movimentos ecolgicos.

Na ltima dcada do sculo XX, a tomada da conscincia mundial quanto importncia das questes ambientais, faz com que a abordagem se fundamente na premissa que: os custos da qualidade de vida em seu oramento, pagando o preo de manter limpo o ambiente em que vive (Vale, 1996). Isto posto, vrias instituies econmicas e produtivas (fbricas, fi rmas, comrcio...) passaram a inserir em sua cadeia de produo os custos necessrios para manter a qualidade de vida e o bem estar coletivo. Paradigma este que fez com que na metade da dcada de 1990, normas internacionais, do porte da ISO, concretizassem de forma coerente tal demanda da sociedade, passando as instituies a buscarem marcos conceituais e metodolgicos como: certifi cao ambiental e gesto ambiental.

UNIDADE IGESTO AMBIENTAL E PROTEO AO MEIO AMBIENTE

11

CAPTULO 1Causa dos Problemas Ambientais: Deficincia de Gesto.

A gesto ambiental deve ser entendida como uma atividade voltada para a formulao de princpios e diretrizes, estruturao de sistemas gerenciais (como gesto de custos, de recursos humanos...) e tomada de deciso (planejamento estratgico), tendo por objetivo fi nal promover, de forma coordenada, o uso, proteo, conservao e monitoramento dos recursos naturais e socioeconmicos em um determinado espao geogrfi co, com vistas ao desenvolvimento sustentvel1 .

Com a necessidade de a gesto embrenhar-se no processo de consolidao e crescimento das instuies econmicas, fez de suma importncia a sua insero no contexto organizacional liderada pela alta direo, por meio de planejamento estratgico. Por fora do mercado consumidor em ltima instncia, as instituies econmicas encontram-se na necessidade de aprimoramento continuo como um todo e particularmente de seus processos. Para se obter este aprimoramento, principalmente no que se refere atender ao mercado consumidor e assim obter resultados, fundamental a conjuno das aes de planejar, executar, verifi car e agir, de tal modo que ao se evidenciarem desvios, suas causas sejam eliminadas, principalmente os de cunho ambiental.

Os problemas ambientais decorrem de defi cincias (falta de defi nio de papis e de mecanismos de articulao entre os agentes sociais envolvidos no processo).

Os nveis de degradao ambiental encontrados no podem ser justifi cados, apenas, pelo estgio atual do conhecimento cientfi co sobre o funcionamento dos ecossistemas e sua interao com os sistemas econmicos e sociais e pela difi culdade de acesso a tecnologias de preveno e controle de danos ambientais. Nas condies atuais, certamente, o fator mais importante a ser considerado so as inequaes e falhas no prprio processo de gesto ambiental, que difi cultam ou impedem os diferentes agentes sociais de apossar-se do conhecimento e das tecnologias disponveis, aplicando-os no cotidiano da gesto.

O quadro 1 mostra os problemas ambientais brasileiros, que permanecem sem soluo, que seriam passveis de controle, ainda que muitas vezes, de forma parcial, se utilizados o conhecimento e a tecnologia atualmente disponveis.

1 um processo de mudana no qual a explorao dos recursos, a orientao dos investimentos e do desenvolvimento tecnolgico e a mudana institucional esto em harmonia e melhoram o potencial existente e futuro para satisfazer as necessidades humanas. Sendo, portanto, o cenrio que associa ao crescimento econmico atual e futuro, a equidade social e a sustentabilidade ambiental.

12

QUADRO 1 Alguns dos principais problemas ambientais brasileiros

PROBLEMA CARACTERSTICAS EXEMPLOS DE FORMAS DE CONTROLE

Poluio urbana, industrial e de minerao Contaminao continua do ar, das guas e do solo.

Tratamento reciclagem dos resduos, mudanas para tecnologias no poluentes e restrio implantao de atividades agressivas em locais sensveis ambientalmente.

Impactos ambientais em empreendimentos de grande porte

Ex: construo de reservatrios que inundam grandes reas e/ou alteram as vazes lquidas e slidas (sedimentos) dos cursos de gua; desmatamentos, aterros e dragagens para implantao de rodovias, ferrovias e hidrovias; construo de polders para controle de cheias.

Alteraes ecolgicas localizadas nos projetos, recomposio da vegetao, repovoamento de espcies, implantao de corredores de fauna etc.

Poluio originada na atividade agropecuria

Carreamento sazonal de agrotxicos, contaminando o solo, guas superficiais e subterrneas.

Uso controlado de agrotxicos, controle biolgico de pragas mudana para agricultura orgnica ou ecolgica.

Diminuio das vazes fluviais pela irrigao

Aumento do consumo de gua em projetos de irrigao, causando conflitos com outros usos antrpicos e com o ambiente.

Coordenao do uso da gua por meio do sistema de outorga, dos direitos de uso; aumento da oferta mediante regularizao de rios, controle de perdas e adoo de tecnologias de baixo consumo.

Degradao do solo Degradao acelerada dos processos fsicos qumicos e biolgico dos solos em decorrncia da ao antrpica.

Uso de tcnicas de controle: manejo agro-silviopastoril, terraceamento.

Desmatamentos Motivado, principalmente, para a formao de pastagens ou reas agrcolas.

Controle da populao e criao de reas para desmatamento.

Ameaas a fauna Localizao de empreendimentos que afetam os hbitos da fauna, muitas vezes desconhecidos, alm da predao por caa e os problemas causados por desmatamentos.

Controle e discriminao de reas de preservao, criao de corredores, proteo de reas de procriao, recomposio da flora.

Antes de prosseguirmos, necessrio a fixao de alguns conceitos, para que a linguagem seja a mesma:

Gesto Ambiental o processo de articulao das aes dos diferentes agentes sociais que interagem em um dado espao, visando garantir, com base em princpios e diretrizes previamente acordados/ definidos, a adequao dos meios de explorao dos recursos ambientais (naturais, econmicos e socioculturais) s especificidades do meio ambiente.

Poltica Ambiental o instrumento legal que oferece um conjunto consistente de princpios doutrinrios que conformam as aspiraes sociais e/ou governamentais no que concerne regulamentao ou modificao no uso, controle, proteo e conservao do ambiente.

UNIDADE I | GESTO AMBIENTAL E PROTEO AO MEIO AMBIENTE

13

Impacto Ambiental so as consequncias sofridas, pelo meio ambiente, em funo dos aspectos ambientais.

Avaliao de Impactos Ambientais o instrumento orientador do processo de avaliao dos efeitos ecolgicos, econmicos e sociais que podem advir da implantao de atividades antrpicas (projetos, planos e programas), bem como do monitoramento e controle desses efeitos pelo poder publico e pela sociedade.

Poluio a contaminao e consequentemente a degradao do meio ambiente por um ou mais fatores prejudiciais ao equilbrio natural do meio.s

IMPACTOS AMBIENTAIS

Antes de iniciar o estudo da gesto ambiental propriamente dita, preciso ter conhecimento dos considerados cinco maiores impactos ambientais da atualidade, onde aps analisar os aspectos macro e suas consequncias, poderemos fazer valiosas inferncias no universo micro (empresa, escola, em casa), alterando inicialmente o local em que vivemos.

Neste caderno, voltaremos nossos esforos para os seguintes impactos ambientais: a exploso demogrfi ca, a poluio do ar, do solo e da gua e o uso da energia. Esses impactos sero discutidos um a um detalhando suas causa, seus efeitos e as suas formas de controle.

GESTO AMBIENTAL E PROTEO AO MEIO AMBIENTE | UNIDADE I

14

CAPTULO 2Exploso Demogrfica

No incio da era crist, a populao mundial era de apenas 200 milhes de pessoas, e essa populao cresceu vagarosamente demorando cerca de 1650 anos para atingir o numero de 500 milhes de habitantes sobre a Terra. O primeiro bilho foi atingido em 1850, o segundo bilho foi atingido em 1930, em um intervalo de 80 anos e a populao dobrou chegando aos quatro bilhes de habitantes em 1975 em apenas 45 anos.

Atualmente, a cada minuto nascem mais ou menos 190 crianas no mundo, em um nico dia so 270 mil crianas a mais no planeta, a mortalidade mundial gira em torno de 143 mil pessoas por dia, gerando um aumento populacional de 127 mil pessoas, por dia, sobre a superfcie da Terra.

A populao atual sete bilhes e a expectativa de que em 2025 sejamos oito bilhes de habitantes no planeta. Considerando que a capacidade de saturao da Terra de 10 a 12 bilhes de pessoas, verifi camos que temos de nos preocupar com medidas de controle para estabilizar a populao mundial de forma a reduzir com o crescimento populacional.

No Brasil, atualmente, a velocidade de crescimento populacional est em queda, na dcada de 1960 a taxa de crescimento era de 2,89% caindo para 1,17% em 2010 e a previso atingirmos a estabilidade em 2075, com uma populao em torno de 265,5 milhes de habitantes no pas.

Principais Causas para a reduo:

taxas de mortalidade de forma signifi cativa:No sculo XIX, epidemias de clera, febre tifide e febre amarela constituam graves problemas nas cidades, levando maiores preocupaes quanto higiene, ao aprimoramento da legislao sanitria e criao de uma estrutura administrativa para a aplicao das medidas preconizadas. A explicao das causas das doenas era disputadas entre os que defendiam a teoria dos miasmas2 e os que advogavam a dos germes3 .

2 Situa a origem das doenas na m qualidade do ar, proveniente de emanaes oriundas da decomposio de animais e plantas. A malria, juno de mal e ar, deve seu nome a este modo de transmisso Maurcio Gomes Pereira Epidemiologia Teoria e Prtica.

3 Teoria criada aps o desenvolvimento do microscpio, em 1675, por Van Leeuwenhoek (1632 1723), que com este engenho conseguiu visualizar pequenos seres vivos, aos quais denominou animlculos.

15

QUADRO 2: Causa mortis da populao mundial (2005) 4

DOENAS PASES DESENVOLVIDOS EM %

PASES EM DESENVOLVIMENTO EM %

BRASIL4

Doenas parasitrias e infectocontagiosas

5,2 40 5,3

Cncer 15,9 5,0 16,5

Doenas do sistema circulatrio e degenerativas

53 19 32,5

Problemas de parto e puertrio 0,5 9,1 1,1

Envenenamento e causas externas

6,0 5,0 14,5

Outros 19,4 21,9 30,1

Louis Pasteur (1822 1895), considerado o pai da bacteriologia, foi quem assentou as bases biolgicas para o estudo das doenas infecciosas, onde caracterizou defi nitivamente de que as doenas eram transmitidas por contagio. Pasteur isolou e identifi cou numerosas bactrias, alm de realizar trabalhos pioneiros em imunologia. Verifi cou que lquidos sem germes se conservavam livres deles, quando devidamente protegidos de contaminao. Os trabalhos de Pasteur, seguidos por Robert Koch (1843 1910), defendiam que as doenas poderiam ser explicadas por uma nica causa, o agente etiolgico, possibilitando a comprovao laboratorial da presena de um agente.

Tal descoberta alterou o quadro da sade pblica pois, quando a higiene passou a ser tratada de forma importante, foram eliminados, carpetes, tapetes dos hospitais, a roupa dos mdicos e enfermeiros passou a ser branca e limpas com frequncia, e no mbito da cidade, fortaleceu o trabalho de John Snow5, onde destacou a importncia do saneamento adequado na baixa taxa de incidncia de doena.

A melhoria das condies sanitrias, nas cidades, nas fbricas, corroboradas com uma legislao mais forte de sade pblica, fez com que os ndices de mortalidade decrescessem rapidamente no passar dos anos, enquanto as taxas de natalidade permaneciam altas, devemos lembrar que era comum at meados do sculo XX, famlias com sete, nove, doze irmos, ou mais.

Melhoria do sistema de transporte:At o desenvolvimento e a proliferao de meios de transporte baratos e efi cazes, as cidades se resumiam a pequenos espaos urbanos, pois os cidades no podiam se afastar muito do local de trabalho, se no tornaria invivel o seu deslocamento, fazendo com que estas tivessem de certo modo um tamanho pr-defi nido. As reas destinadas agricultura deveriam fi car prximas s cidades, pois os produtos pereciam e deviam ser vendidos rapidamente, o que impedia uma atividade agrcola muito distante dos centros urbanos. A maior cidade do mundo no incio do sculo XX, era New York, com pouco mais de um milho de habitantes.

Com a melhoria dos sistemas de transporte, primeiramente com os trens no sculo XIX, e depois com os veculos automotores no sculo XX (graas ao desenvolvimento dos motores de

4 http://portaldocoracao.uol.com.br/materias.php?c=cardiologia-preventiva&e=2859

5 Ingls (1813 * 1858) que determinou que o consumo de gua poluda era responsvel pelos episdios da doena clera e traou os princpios de preveno e controle de novos surtos.


16

combusto interna de ciclo Otto ou Diesel e a viabilidade econmica do petrleo6 ), o problema da distncia foi quebrado, permitindo que as unidades de produo agrcola se afastassem mais das cidades, abrindo espao fsico para a ampliao e incremento das cidades. E no campo a ampliao da produo, pois o rendimento de um trabalhador, passou a corresponder a dez, doze, no modo de produo antiga.

Crescimento da populao mundial:

* ano 1 200 milhes

* ano de 1650 500 milhes

* ano de 1850 1 bilho

* ano de 1930 2 bilhes


* ano de 2005 6,45 bilhes


Produo Industrial Mecnica:A lgica da produo industrial at fi ns do sculo XX privilegiava a fora muscular e no intelectual, fazendo com que a gerao de fi lhos em uma famlia tivesse o enfoque de criar mais uma fonte de trabalho e, consequentemente, de aumento na renda famliar, fortalecendo uma cultura de famlia numerosa. Aliado a isso, os trabalhadores rurais eram atrados para as cidades pela expectativa de melhoria das condies de vida e facilidades como acesso educao, sade e aposentadoria e pelas difi culdades cada vez maiores de vida nas reas rurais.

Atualmente, para cada 100 habitantes no Brasil, 84 vivem nas cidades contra 16 que ainda se mantm nas reas rurais. O estado do Maranho o estado mais rural com uma populao rural de 36,9% e o Distrito Federal o mais urbano, com 96,6% da populao vivendo na cidade.

Revoluo Verde:Durante a 1a Guerra Mundial, vrios compostos qumicos foram desenvolvidos e testados para serem utilizados como armas, tais como o THC e o gs mostarda. Com o termino da guerra esta tecnologia desenvolvida, foi direcionada para o combate de pragas da lavoura e no uso de fertilizantes qumicos, onde o produto mais conhecido foi o DDT. O uso destes produtos fez em alguns casos a produo crescer mais que trs vezes, quebrando a famosa teoria do Padre Maltus, onde a populao cresce em progresso geomtrica e a populao em progresso aritmtica, fazendo com que a disponibilidade de alimentos para a populao mundial aumenta-se sobremaneira. Tal fenmeno foi denominado revoluo verde e teve seu pice na dcada de 1970, antes da primeira crise do petrleo.

6 At inicio do sculo XX, a gasolina no tinha nenhum valor comercial, pois o principal produto extrado do petrleo era o querosene para iluminao pblica, tornando deste modo, gasolina um bem econmico muito barato, valendo a mesma lgica para o diesel.


17

Em 1970, a disponibilidade de gros era de 331 kg/hab/ano em 0,205 hc/hab/ano. Em 2005 a disponibilidade era de 344 kg/hab/ano com 0,106 hectares/hab/ano, graas em grande parte ao plantio de transgnicos (Fonte: FAO). Sendo que os transgnicos so considerados hoje como a nova revoluo verde, mas que devido aos grandes embates e discusso na sociedade, os efeitos benfi cos e malfi cos ainda no foram bem esclarecidos.

Baixa escolaridade do sexo feminino:A participao da mulher no mercado de trabalho e que tem acesso educao, faz com que tenha outros objetivos de vida, pensando no s no nmero de fi lhos, mas na qualidade de vida dada a estes fi lhos, alm de considerar que um fi lho adia os planos de crescimento profi ssional e at mesmo pessoal. Uma mulher alijada do sistema educacional e do mercado de trabalho, naturalmente v o casamento e a criao dos fi lhos motivo de vida. Para efeito de comparao, uma mulher brasileira hoje tem em mdia 1,8 fi lhos (IBGE/2010) enquanto que uma do Iraque tem 4,54 fi lhos.

Em 1950, 33% da populao mundial estava em pases desenvolvidos, no ano 2000, esta proporo foi reduzida para 20% e a estimativa para 2025 de 16%

Principais Efeitos:

Capacidade de suporte do planeta.Cientistas alegam que a Terra tem capacidade de abrigar entre 10 e 12 bilhes de habitantes, mantendo um mnimo de qualidade de vida a este ser humano, e que pela nossa Carta Magna de 1988, inclu como direito bsico de todo o cidado brasileiro: alimentao, vesturio, seguridade social, educao, sade, segurana, lazer, trabalho, transporte, habitao. E que em funo do nosso modus operande, no haveria recursos naturais para todos em quantidades satisfatrias, a no ser que se mantivessem no mundo bolses de pobreza e misria como existentes na frica, sia central e hindu e na Amrica Latina.

Segundo as Naes Unidas, um ndice menor que 2.400 calorias dirias cidado mdio global pode resultar em desnutrio, reservadas as diferenaS climticas. A disponibilidade per capita de alimentos da populao mundial considerando 1965 como o ano base, houve um incremento de 50% na sia, 33% na Europa, 9% na Amrica Latina e houve um decrscimo de 30% na frica. Na Amrica do Norte o ndice permaneceu estvel.

Extino de varias espcies vivasA devastao das fl orestas para construo de cidades, estradas e para o plantio causa a destruio de cerca de 100 espcies de animais e vegetais, por dia, e consequentemente a extino de vrias espcies, ocasionando um desequilbrio ambiental de propores incalculveis.


18

DesempregoHoje j existe um dfi cit no nmero de empregos superior a um bilho, e para equacionarmos esses nmeros de forma a zerar e acompanhar esse crescimento populacional, seria necessrio criar cerca de 38 milhes de emprego, por ano, nos prximos 50 anos.

No Distrito Federal, de 1992 para 2001, a populao economicamente ativa PEA cresceu 42%, a taxa de vagas na construo civil (que absorve mo de obra menos qualifi cada), houve reduo de 32%, a de limpeza e conservao 8%, enquanto que o de servios especializados teve um incremento de 62% (fonte: PED-DF outubro de 2001, trabalhado por GVST/DISAT/SES/GDF).

PoluioCom o aumento populacional cresce tambm a poluio em todo o meio ambiente, o aumento da emisso de dixido de carbono oriundo dos combustveis fsseis, termoeltricos, sistemas produtivos produz o efeito estufa. os resduos slidos da populao lanados no meio ambiente poluem o solo e a gua e os resduos lquidos descartados sem o devido tratamento poluem tambm o solo e a gua.

Agricultura IntensivaCom a revoluo agrcola os agricultores conseguiram obter uma quantidade maior de alimentos com a mesma poro de terra porm os problemas decorrentes dessa revoluo tambm aumentaram: a degradao acelerada dos solos, a perda de sua fertilidade natural, a contaminao do solo, das guas e do ambiente por agrotxicos e fertilizantes, o envenenamento dos alimentos e a extino de plantas e animais silvestres em consequncia da destruio dos seus habitats naturais.

Desequilbrio no ecossistema marinhoDevido pesca excessiva e descontrolada para alimentar a populao planetria os pescadores esto ultrapassando o limite dos oceanos o que tem acarretado um desequilbrio no ecossistema marinho e exaurindo a capacidade de produo e fornecimento de alimento do mar.

Queda da qualidade de vidaUm tero dos habitantes da Terra no tem acesso gua limpa, com o crescimento populacional esse nmero tende a crescer, e a qualidade de vida tende a cair.


19

Quadro 3. Ranking do Brasil comparados a 192 pases do Mundo colocao (2000 e 2010).

Item 2000 2010

Expectativa de vida 113 92

Mortalidade infantil 121 106

PIB per capita 71 63

PIB per capita paridade do poder de compra 77

Alfabetizao 104 62

Escolaridade 114 72

Desenvolvimento Humano (ndice GINI) 82 73

Economia 11 8

Formas de Controle Populacional:

Programas de Planejamento FamiliarCom o acesso universal aos programas de planejamento familiar, sade reprodutiva e sexual, principalmente, as mulheres passam a conhecer as diversas formas de evitar fi lhos e podem escolher a que melhor se adapta a suas necessidades, podendo planejar de forma segura quando e como ter seus fi lhos.

Crescimento Econmico apoiado no Desenvolvimento SustentvelO crescimento econmico apoiado no desenvolvimento sustentvel de suma importncia quando se fala de controle da exploso demogrfi ca.

Educao sobretudo das mulheresQuando uma pessoa tem acesso educao seus objetivos e ambies mudam, principalmente as mulheres, que passam a ter uma outra expectativa para suas vidas e de seus fi lhos, e passam a reduzir o nmero de fi lhos para poder dar melhor qualidade de vida para sua famlia.

Igualdade entre os sexosCom a participao cada vez mais ativa das mulheres na vida da sociedade, faz-se necessrio que ela tenha as mesmas oportunidades e direitos dos homens para que elas realmente assumam o seu papel na sociedade como mulher, trabalhadora, me e responsvel pelo futuro da nao.


20

CAPTULO 3Poluio do Ar

a contaminao provocada pela presena de gases e partculas que, quando aspiradas ou absorvidas pelo corpo humano, causam efeitos negativos sade. A fumaa dos escapamentos dos veculos, as emisses industriais e muitos outros tipos de impurezas so os grandes causadores da poluio atmosfrica, hoje um grande problema de sade pblica.

O planeta Terra est completamente envolto por uma camada composta de uma mistura de gases, dos quais, o nitrognio o mais abundante. A esta camada, que se estende a uma modesta altura de cerca de 9.600 Km, damos o nome de atmosfera. A atmosfera terrestre composta de 75,51% de nitrognio, 23,15% de oxignio, 1,28% de argnio, 0,046% de dixido de carbono, 0,014% dos demais (este distribuio est em peso e no em volume, se assim fosse a distribuio seria 78,09%, 20,94%, 0,93%, 0,032% e 0,004%, respectivamente). O contedo de vapor dgua altamente varivel, atingindo valores que vo de 0,02% em zonas ridas at 6% em zonas equatoriais midas, e este contedo que infl uenciar de maneira signifi cativa no comportamento da atmosfera no que se refere a movimento de massas de ar, no espalhamento da luz, absoro de calor, e no comportamento aerodinmico das partculas em suspenso e sobre reaes trmicas e fotoqumicas.

Existem referncias a poluio da atmosfera, anteriores aos protestos feitos pela nobreza contra o uso do carvo durante o reinado de Eduardo (1272 1309). No entanto, foi a Revoluo Industrial quem marcou o incio do reconhecimento pblico dos chamados episdios de poluio do ar e cujos exemplos histricos mais citados so os seguintes:

Principais episdios:

Vale do Meuse, 1930 (Blgica):

1. Durao: 5 dias.

2. Grande nmero de pessoas adoeceram com a seguinte sintomatologia: dores no peito, tosse, difi culdade de respirao, irritao nasal e dos olhos.

3. Sessenta pessoas morreram, principalmente pessoas idosas que j estavam doentes do corao e pulmes.

4. Morte do gado.

21

5. Presumiu-se que uma combinao de poluentes esteve associada com o episdio; destacada a presena de gotculas de cido sulfrico, resultante de altas concentraes de dixido de enxofre em gotculas de gua.

Donora, 1948 (Pensilvnia, EUA).

1. Durao: 5 dias.

2. Adoeceu 43% da populao de 14.000 habitantes, cuja sintomatologia era: irritao no trato respiratrio e dos olhos.

3. Vinte pessoas morreram, principalmente pessoas que j estavam doentes do corao e pulmes.

4. Presumiu-se que a presena de dixido de enxofre e material particulado em suspenso esteve associado ao episodio.

Poza Rica, 1955 (Mxico).

1. Durao: 25 minutos.

2. Foram hospitalizadas 320 pessoas das quais 22 morreram.

3. A presena de gs sulfdrico, lanado na atmosfera acidentalmente, por uma indstria de recuperao de enxofre de gs natural, foi a responsvel.

Londres, 1952 (Inglaterra).

1. Durao: 5 dias.

2. Grande nmero de pessoas adoeceram, sendo que aumentou o nmero de internaes por problemas respiratrios.

3. 3.500 a 4.000 pessoas morreram a mais do que o esperado epidemiologicamente para este perodo, principalmente pessoas idosas que j eram portadoras de doenas do corao e pulmes.

4. Atribuiu-se o fato a presena de poeira em suspenso (4,46mg/m3) e de dixido de enxofre (3,75mg/m3).

Bauru, 1952 (Brasil).

1. Foram registrados 150 casos de doena respiratria aguda e nove bitos.

2. Bronquite e manifestaes alrgicas do trato respiratrio foram os principais efeitos.

3. O fato ocorreu devido emisso na atmosfera de p de mamona (Rcino), por uma indstria de extrao de leos vegetais.


22

New York, 1953 (EUA).

1. Durao: 5 dias.

2. Excesso de mortes do esperado em todos os grupos etrios.

3. Presena de dixido de enxofre (2,0mg/m3) associada ao fato.

New Orleans, 1955 (Louziania, EUA).

1. Aumentada a frequncia de asma.

2. Presumiu-se que o poluente do episdio foi poeira industrial de farinha.

Bombaim, 1988 (ndia).

Diversas mortes de pessoas e animais devido emisso acidental de cidos e xidos na atmosfera por uma indstria de produtos qumicos.

Cubato, dcada de 1980 (Brasil).

Devido a grande concentrao de poluentes na atmosfera, vrias crianas comearam a nascer com hidrocefalia ou at mesmo acfalas.

PRINCIPAIS EFEITOS DA POLUIO DO AR:

Efeito Estufa o aumento de temperatura da Terra, pela emisso de toneladas de gases, principalmente dixido de carbono, resultante da queima de combustveis fsseis. Esses gases atuam como uma estufa de fl ores, permitindo a entrada da luz do sol, mas impedindo a Terra de devolver esse calor ao espao7 , podendo provocar aquecimento e alterao do clima, favorecendo a ocorrncia de furaces tempestades e at terremotos; o degelo das calotas polares elevando o do nvel do mar e inundando regies litorneas; afetando o equilbrio ambiental com o surgimento de epidemias.

Considerando que toda atividade econmica humana est centralizada na produo de dixido de carbono, principalmente a industria americana e chinesa, devido ao uso intensivo de fontes energticas que na sua queima liberam CO2, como petrleo, carvo, hulha principalmente, faz com que medidas efetivas que corrijam esta distoro necessitem de tempo para serem implementadas, pois mexe com a economia dos pases e consequentemente no nvel de qualidade de consumo de suas populaes. O grande projeto de reorientao da organizao industrial mundial, com enfoque na reduo do nvel de emisso de CO2, o Protocolo de

7 A energia solar que nos chega a Terra, vem em vrios comprimentos de onda, variando de ondas com comprimento de microns at de quilmetros, mas da faixa de comprimento dos 100mn at 1mm, com destaque para a luz visvel (400nm at 700nm), passa pela atmosfera terrestre sem problemas, mas quando absorvida pelo solo, ela reenviada para a atmosfera em comprimento de onda diferente, entre 750nm-1mm (infravermelho ou onda de calor), que devido a esta caracterstica refl etida pela molcula de CO2, fi cando portanto, presa na atmosfera terrestre at perder sua energia, o que aumenta a temperatura do planeta e quanto maior a quantidade de gs carbono, maior a intensidade de refl exo e aprisionamento deste calor.

bom lembrar que no a luz solar incidente direta que aumenta a temperatura e sim a sua absoro/refl exo pela superfi cie terrestre


23

Kioto (Japo) Vide anexo 1, recentemente, prorrogado indefi nidamente e que no teve sua adeso retifi cada at hoje ples Estados Unidos (pas que possui 4% da populao mundial e emite 26% de todo dixido de carbono produzido no mundo).

Chuva cidaA queima incompleta dos combustveis fosseis (petrleo, carvo mineral) pelas industrias e pelos automveis, resulta na emisso de gs carbnico junto com outros gases, principalmente o dixido de enxofre (SO2) e formas oxidadas de nitrognio (Nox) que so liberados para a atmosfera. O dixido de enxofre junto com o vapor dgua forma acido sulfrico que precipitando cai sobre a superfcie terrestre em forma de chuva cida. Como consequncia ocorre a acidez dos lagos ocasionando o desaparecimento das espcies que vivem neles, o desgaste do solo pela acidifi cao e diminuio e alterao da microfauna, na liberao de metais potencialmente txicos (do solo) para o lenol fretico, como chumbo, cdmio e alumnio, da vegetao e dos monumentos, alm de desgatar e corroer a infraestrutura baseada em concreto armado ou outos metais. A chuva cida pode ser reduzida, de forma signifi cativa, com a alterao do modo de produo industrial adotada, assim como a utilizao em larga escala de fi ltros industriais compatveis com a carga de poluio emitida para a atmosfera.

QUADRO 4: Emisso de gases poluidores que aquecem a atmosfera em %:

SETOR GS CARBNICO METANO XIDO DE NITROGNIO

OUTROS TOTAL

Energia 35 4 4 6 49

Desmatamento 10 4 14

Agricultura 3 8 2 13

Industria 2 22 24

Participao no efeito estufa 50 16 6 28 100

O problema da chuva cida ganhou contornos internacionais, pois os gases txicos liberados pela industria do leste americano, tem-se precipitado na Europa ocidental, causando grandes prejuzos, reforando a tese de que todos so responsveis por tudo, e que a soberania de um pas no pode prejudicar a qualidade de vida de outro em funo da poluio gerada por este.

Os maiores emissores de dixido de enxofre (SO2), so: EUA com 21 milhes de toneladas, ex-URSS com 18,0; a China com 14,0, a Alemanha com 6,7 e a Polnia com 3,9 milhes de toneladas.

Os maiores emissores de dixido de nitrognio so: EUA com 19,8 milhes de toneladas ano, seguido da Ex-URSS com 6,3; Alemanha com 3,7; Inglaterra com 2,7 e o Canad com 1,9.

Buraco na Camada de OznioA camada de oznio atua como um protetor da Terra dos raios ultravioletas do sol, que so extremamente prejudiciais vida de plantas, animais e do ser humano. Os gases como os clorofl uorcarbonos (CFCs), mistura de tomos de carbono e cloro, so compostos altamente nocivos a este escudo natural da Terra. O CFC, presente no ar poludo, transportado at elevadas altitudes onde bombardeado pelos raios solares ocasionando a separao do cloro e


24

do carbono. O cloro por sua vez tem a capacidade de destruir as molculas de oznio, bastando um tomo de cloro para destruir milhares de molculas de oznio formando um buraco, pelo qual, os raios ultravioletas passam chegando a atingir a superfcie terrestre.

Podemos considerar este problema como uma grande vitria da humanidade em relao ao meio ambiente, sendo que atualmente esse problema j esta equacionado, porm os efeitos da destruio dessa camada, ainda se mostraro presentes pelos prximos vinte anos.

O TIRO PELA CULATRA

Os gases CFCs foram festejados, na dcada de 1920, como uma grande descoberta para a indstria: so inertes, no inflamveis, nem txicos, nem corrosivos. Seu uso disseminou-se rapidamente pelo setor de refrigerao e da indstria do frio, pela indstria de plsticos expandidos, de embalagens e espumas e de aerossis, alm de utilizao, especificamente industrial, como desengraxante para a limpeza de circuitos integrados e outros.

Como gs propelente no sistema de aerossis, ainda hoje considerado o grande vilo pela destruio da camada de oznio, na verdade j foi substitudo em todos os pases industrializados a at mesmo naqueles que tem menos pesos nas emisses globais como o Brasil. Desde 1988, a indstria brasileira de aerossis vem usando como propelentes os gases propano e butano, derivados de petrleo. O nico uso em aerossis ainda permitido em medicamentos como bombas para asmticos, em que o CFC de difcil substituio.

Sabe-se hoje que os CFCs demoram de dez a vinte anos para ser transportados da superfcie at a estratosfera, a partir do momento em que so liberados. Isso significa dizer que os nveis medidos atualmente dizem respeito a emisses dos anos 1980 e 1990, na melhor das hipteses.

Revista Viso, 20 de maio de 1992.

Quadro 5: Tabela de fontes de poluio:

FONTE DE POLUIO FONTE PRODUTORA EFEITO CAUSADO FORMA DE CONTROLE

Gs carbnico (CO2). Respirao, automveis e

indstrias.Efeito Estufa. Protocolo de Kioto.

xidos de nitrognio(Nox) e Dixidos de enxofre (SO

2).

Indstrias. Chuva cida. Filtros e implantao do sistema de gesto ambiental pelas indstrias.

Clorofluorcarbonos (CFCs). Aerossis, espumas plstica e etc...

Buraco na camada de oznio (O

3).

A no produo de CFCs.

Dioxinas e Furano. Queima incompleta de hidrocarbonetos (plstico e diesel)

Cncer pela entrada e bioacumulao no organismo.

Mudana no padro de consumo.

Partculas Radioativas. Exploses e acidentes nucleares.

Chuva radioativa. Poltica de controle de armas.

Poeira em suspenso. Desmatamento, queimadas. Problemas respiratrios. Poltica ambiental.


25

Chuva RadioativaA exposio de partculas radioativas no ar, seja por acidentes ou testes com bombas nucleares, so levadas pelo vento e depositadas no solo com a precipitao pluviomtrica. O exemplo mais conhecido o acidente em Chernobyl (1986), que provocou chuva radioativa at no norte de Roraima, e que contaminou at hoje as pastagens de pases prximos como a Litunia, Letnia, Estnia e Bielo Rssia, impedindo a exportao de carne destes pases. Mais recentemente temos o caso das usinas de fukushima no Japo

Dioxinas e FuranosAs doxinas e furanos so geradas a partir do processo de queimaq de produtos, principalmente nos processo de incinerao.

O termo dioxina uma abreviao de dibenzo-p-dioxinas policloradas (PCDD) e dibenzo furanos policlorados (PCDF), classifi cadas como um grupo de substncias qumicas cloradas, totalizando 210 compostos individuais (congneres) onde 75 so PCDDs e 135 PCDFs. Estes compostos podem ser formados na presena do elemento cloro, hidrocarbonetos e oxignio em elevadas temperaturas. Isto ocorre, principalmente, na faixa entre 180C a 400C. Em temperaturas acima de 800C, as dioxinas e furanos so, normalmente destrudos, mas durante o resfriamento dos gases, elas podem ser novamente formadas.

Fontes de dioxinas: as PCDDs/Fs no so substncias naturais e sim um produto secundrio muitas vezes indesejvel. As principais fontes para a formao de dioxina abrangem, essencialmente, processos industriais como a indstria qumica (produo de clorofenois, clorobenzenos, cloroalifaticos, entre outros), indstria de papel e celulose (principalmente durante os processos de branqueamento), lavagem de roupa a seco entre outras, e os processos de incinerao de resduos slidos (GROSSI, 1993).

A dioxina no organismo humano se instala de forma insidiosa, sendo que o peso da evidncia da carcinogenicidade baseada em estudos com animais, obtendo resposta positiva, mas que estudos epidemiolgicos em humanos mostram, ainda, uma evidncia inadequada ou uma ausncia de dados satisfatrios.


26

Figura 1: Estrutura molecular das molculas de dioxina e furanos

Furano

Dioxinas

Problemas respiratriosAs poeiras e os aerodispersides presentes no ar podem provocar problemas respiratrios, pois a entrada de partculas com dimetro entre 10 a 50 micras entopem os alvolos pulmonares e, as menores de 10 micras entram nos alvolos danifi cando-os permanentemente, fazendo com que estes deixem de realizar as trocas gasosas, tornando o pulmo menos efi ciente.


27

QUADRO 6 Dano da poluio do ar a vrios materiais:

TIPO DE MATERIAL MANIFESTAO TPICA DO DANO

MEDIDA DE DETERIORAO

POLUENTE DANIFICANTE

OUTROS FATORES AMBIENTAIS

Vidros Alterao da aparncia da superfcie.

Refletncia. Substncias cidas Umidade.

Metais Danificao da superfcie; perda de metal; embasamento.

Ganho de peso; reduo da resistncia; perda de peso; alterao da condutividade.

Dixido de enxofre; substncias cidas.

Umidade; temperatura.

Materiais de construo Descolorao; dissoluo do carbonato.

No medido quantitativamente.

Dixido de enxofre, gs sulfdrico, partculas pegajosas

Umidade.

Pintura Descolorao. No medido quantitativamente.

Dixido de enxofre, gs sulfdrico, partculas pegajosas.

Umidade, fungos..

Couro Desintegrao da superfcie; enfraquecimento.

Perda de resistncia. Dixido de enxofre; substncias cidas.

Papel Torna-se quebradio. Diminuio da resistncia ao dobramento.


Luz solar.

Tecidos Reduo na resistncia; tenso; formao de manchas.

Perda da resistncia tenso.


Luz solar; Umidade; fungos.

Corantes desbotamento. Refletncia. Dixido de nitrognio; oxidantes; Dixido de enxofre;

Luz solar.

Borracha craeking enfraquecimento

Perda de elasticidade. Oxidantes; oznio. Luz solar.


28

CAPTULO 4Poluio do Solo

a contaminao do solo por resduos industriais, agrcolas ou domsticos transportado pelo ar, pela chuva e pelo homem. Ao receber todo o tipo de resduos contendo produtos qumicos, agrotxicos, fertilizantes, pelo uso de tcnicas atrasadas na agricultura, pela destinao final inadequada de resduos slidos e lquidos industriais e domsticos, pelo desmatamento, pelas queimadas, pelas chuvas acidas e radioativas e pela minerao, o solo vai perdendo sua funo filtradora, colocando em risco os lenis freticos e atraindo doenas para toda a populao.

A principal causa de poluio do solo sem duvida a destinao fi nal inadequada de resduos. O problema da destinao fi nal assume uma magnitude alarmante. Considerando apenas os resduos urbanos e pblicos, o que se percebe uma ao generalizada das administraes pblicas locais ao longo dos anos em apenas afastar das zonas urbanas o lixo coletado, depositando-o por diversas vezes em locais absolutamente inadequados, como encostas de fl orestas, manguezais, rios, baias e vales. Mais de 80% dos municpios brasileiros vazam seus resduos em cu aberto, em cursos de gua ou em reas ambientalmente protegidas, a maioria com a presena de catadores, entre eles crianas, denunciando os problemas sociais que a m gesto do resduo slido acarreta. Em 2001, a Secretaria de Desenvolvimento urbano da Presidncia da Repblica calculou atravs da coleta pblica que cada brasileiro produz em media 220 Kg de lixo domiciliar por ano, se somarmos tambm o lixo produzido pelas industrias, comrcios, hospitais, restaurantes, escolas, escritrios etc... Esse nmero sobe para cerca de 500 Kg/ano, por pessoa. Os nmeros so mais alarmantes quando verifi camos que a quantidade de resduos slidos recolhidos representa uma pequena parcela do produzido porque de cada 100 Kg de lixo produzido, 66 Kg so lanados em crregos e rios, 34 Kg so depositados em terrenos baldios e apenas 3 Kg so recolhidos. A destinao fi nal desses resduos slidos recolhidos outro grande problema em mais 80% dos municpios brasileiros esses resduos so dispostos a cu aberto, em cursos dgua ou em reas ambientalmente protegidas.

Define-se como Resduos Slidos: Resduos nos estados slido e semisslido, que resultam de atividades da comunidade de origem: industrial, domstica, hospitalar, comercial, agrcola, de servios e de varrio. Ficam includos nesta definio os lodos provenientes de sistemas de tratamento de gua, aqueles gerados em equipamentos e instalaes de controle de poluio, bem como determinados lquidos, cujas particularidades tornem invivel seu lanamento na rede pblica de

29

esgotos ou corpos dgua, ou exijam para isso solues tcnica e economicamente inviveis, em face melhor tecnologia disponvel. Desta forma importante salientar que quando se diz resduo slido nem sempre podemos associar de que o resduo est no seu estado slido.

Os resduos slidos podem ser agrupados em cinco classes, de acordo com sua origem, que so:

Lixo domstico ou residencial gerados nas atividades domesticas dirias, em edifi caes residenciais.

Lixo comercial gerados nas atividades de estabelecimentos comerciais. Lixo pblico presentes em logradouros pblicos, geralmente vindos da prpria

natureza ou descartados irregularmente pela populao.

Lixo domiciliar especial grupo que compreende os entulhos de obras, pilhas, baterias, lmpadas fl uorescentes e pneus. Nesse grupo, os elementos qumicos como o chumbo, o cdmio, o nquel, a prata, o ltio, o mangans, o zinco e o mercrio presentes em pilhas baterias e o ultimo tambm nas lmpadas fl uorescentes, so os grandes viles na contaminao do solo quando lanados diretamente sobre ele.

Lixo de fontes especiais so resduos que merecem ateno especial devido as suas peculiaridades so eles: lixo industrial, lixo radioativo, lixo de portos, aeroportos e terminais rodovirios, lixo agrcola e resduo de servios de sade.

Uma distino fundamental a diferena entre o que resduo orgnico de resduo comum. Resduo orgnico aquele que por algum motivo esteve em contato com fl uidos corporais ou de matria orgnica. Caso no se enquadre nesta categoria o resduo considerado comum, qumico, ou rejeito radiativo. E dentro da distenso de orgnico, o mesmo pode ser infectante ou comum, este ltimo podendo ser aproveitado como adubo, aps processo de compostagem.

Histrico e Aspectos Legais:

No Brasil, a preocupao com os resduos slidos, teve incio ofi cialmente em 25 de novembro de 1880, na cidade do Rio de Janeiro, ento capital do imprio, por meio do Decreto no 3024 aprovando o contrato de limpeza e conservao que foi executado por Francisco Gary8 . No ano de 1954, com a publicao da Lei Federal n 2.312 (BRASIL, 1954), que introduziu como uma de suas diretrizes em seu art. 12: a coleta, o transporte, e o destino fi nal do lixo, devero processar-se em condies que no tragam inconvenientes sade e ao bem estar pblicos. Em 1961, com a publicao do Cdigo Nacional de Sade Decreto no 49.974-A (BRASIL, 1961), tal diretriz foi novamente confi rmada, por meio do art. 40.

No fi nal da dcada de 1970, por meio do Ministrio do Interior MINTER, foi baixada a Portaria MINTER n 53, de 1/3/1979 (BRASIL, 1979), que dispe sobre o controle dos resduos slidos, provenientes de todas as atividades humanas, como forma de prevenir a poluio do solo, do ar e das guas. O Ministrio do Interior abrigava quela poca a Secretaria Especial de Meio Ambiente-SEMA, atualmente extinta e substituda pelo Ministrio de Meio Ambiente MMA.8 Nome que originou o termo gari para os limpadores de rua.


30

A referida Portaria determina que os resduos slidos de natureza txica, bem como os que contm substncias infl amveis, corrosivas, explosivas, radioativas e outras consideradas prejudiciais, devem sofrer tratamento ou acondicionamento adequado, no local de produo, e nas condies estabelecidas pelo rgo estadual de controle da poluio e de preservao ambiental.

A Portaria MINTER N 53, de 1o de maro de 1979, em seu inciso X, determina tambm, que os resduos slidos ou semisslidos de qualquer natureza no devem ser colocados ou incinerados a cu aberto, tolerando-se apenas:

a acumulao temporria de resduos de qualquer natureza, em locais previamente aprovados, desde que isso no oferea riscos sade pblica e ao meio ambiente, a critrio das autoridades de controle da poluio e de preservao ambiental ou de sade pblica;

a incinerao de resduos slidos ou semisslidos de qualquer natureza, a cu aberto, em situaes de emergncia sanitria.

Essa Portaria veio balizar o controle dos resduos slidos no pas, seja de natureza industrial, domiciliar, de servios de sade, entre outros gerados pelas diversas atividades humanas.

CONSTITUIO FEDERAL - 1988

Com a promulgao da Constituio Federal CF, em 1988, a questo dos resduos slidos, por meio de artigos relacionados sade e ao meio ambiente passou a ser matria constitucional. Em seu art. 23, verifi ca-se que competncia comum da Unio, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municpios:

proteger o meio ambiente e combater a poluio em qualquer de suas formas, e o art. 200 determina que ao sistema nico de sade compete, alm de outras atribuies, nos termos da lei: IV participar da formulao da poltica e da execuo das aes de saneamento bsico; VIII colaborar na proteo do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

Sendo assim, compete ao Poder Pblico no mbito federal, estadual, distrital e municipal, fi scalizar e controlar as atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, fi xando normas, diretrizes e procedimentos a serem observados por toda a coletividade.

A CF/88 tambm determina no seu art.30 que compete aos municpios:

organizar e prestar, diretamente ou sob-regime de concesso ou permisso, os servios pblicos de interesse local, que tem carter essencial.

Compete ento ao poder municipal a prestao do servio de limpeza pblica, incluindo a varrio, coleta, transporte e o destino fi nal dos resduos slidos gerados pela comunidade local, entendido como de carter essencial, que diz respeito primordialmente sade pblica e a degradao ambiental.

No passado havia uma cultura bastante enraizada de que os resduos slidos, comumente denominados LIXO, deviam ser dispostos em reas alagadas, nos mangues, encostas, beiras de rios e estradas, bem


31

distante das reas nobres residenciais. Hoje, sabe-se dos danos causados pela m disposio desses resduos, e tanto a nvel legal como a nvel tcnico tm-se feito grandes avanos. As prefeituras locais tm mudado de postura e buscado alternativas de concepo e tecnolgicas para o adequado manejo dos resduos slidos.

Algumas iniciativas foram surgindo no incio de 1990, por meio de emendas parlamentares destinadas a fi nanciar a coleta e o tratamento de resduos. Em 19 de setembro de 1990, foi sancionada a Lei Federal no

8.080, que dispe sobre as condies para a promoo, proteo e recuperao da sade, a organizao e o funcionamento dos servios correspondentes, que regulamentou o art. 200, da Constituio Federal de 1988, conferindo ao SUS, alm da promoo da sade da populao, dentre outros, a participao na formulao da poltica e na execuo de aes de saneamento bsico e na proteo do meio ambiente. Nessa poca, a FUNASA/MS iniciava os primeiros passos para apoiar os municpios na implantao de unidades de compostagem em pequenas comunidades.

RESOLUO CONAMA no 358, de 29 de abril de 2005

Na rea da sade, tornou-se imprescindvel a adoo de procedimentos que visem controlar a gerao e disposio dos resduos de servios de sade, principalmente devido ao crescente aumento da complexidade dos tratamentos mdicos, com o uso de novas tecnologias, equipamentos, artigos hospitalares e produtos qumicos, aliado ao manejo inadequado dos resduos gerados, como a queima a cu aberto, disposio em lixes, dentre outros. Assim sendo, o Conselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA, rgo consultivo e deliberativo do Sistema Nacional de Meio Ambiente SISNAMA, criado por meio da Lei Federal no 6.938, de 31/8/1981, aprovou a Resoluo no 5, em 5/8/1993, que dispe sobre o gerenciamento dos resduos slidos oriundos de servios de sade, portos, aeroportos e terminais ferrovirios e rodovirios.

importante salientar que os Resduos de Servios de Sade - Resduos Slidos de Servios de Sade no se restringem apenas aos resduos gerados nos hospitais, mas tambm a todos os demais estabelecimentos geradores de resduos de sade, a exemplo de laboratrios patolgicos e de anlises clnicas, clnicas veterinrias, centros de pesquisas, laboratrios, bancos de sangue, consultrios mdicos, odontolgicos e similares.

A Resoluo CONAMA no 358/2005, traz em seu bojo alguns aspectos importantes que sero elencados a seguir:

Estabelece a classifi cao para os resduos gerados nos estabelecimentos prestadores de servios de sade, em quatro grupos (biolgicos, qumicos, radioativos e comuns).

No fi nal da dcada de 1980, mais precisamente em 1987, surgiu o princpio denominado Desenvolvimento Sustentvel, que se traduz na garantia da manuteno da qualidade dos recursos naturais para uso das futuras geraes; princpio este que passou a ser perseguido por toda a humanidade e que hoje amplamente discutido em todos os fruns ambientais. Tambm nessa poca surgiu o princpio conhecido como 3R, pautado na reduo, reutilizao e reciclagem dos resduos. Tal abordagem teve reconhecimento internacional aps a ECO-92, realizada no Rio de Janeiro.


32

Por sua vez a Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria ANVISA, publicou a RDC no 306/2004, que determina o gerenciamento dos resduos de servios de sade.

Classificao dos Resduos de Servios de Sade

Grupo A (potencialmente Infectantes).

Resduos com a possvel presena de agentes biolgicos que, por suas caractersticas de maior virulncia ou concentrao, podem apresentar risco de infeco.

Enquadram-se neste grupo:

A1:

Culturas e estoques de microrganismos; resduos de fabricao de produtos biolgicos, exceto os hemoderivados; descarte de vacinas de microrganismos vivos ou atenuados; meios de cultura e instrumentais utilizados para transferncia,

Inoculao ou mistura de culturas; resduos de laboratrios de manipulao gentica. Resduos resultantes da ateno sade de indivduos ou animais, com suspeita ou

certeza de contaminao biolgica por agentes classe de risco 4,

Microrganismos com relevncia epidemiolgica e risco de disseminao ou causador de doena emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmisso seja desconhecido.

Bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes rejeitadas, por contaminao ou por m conservao, ou com prazo de validade vencido, e aquelas oriundas de coleta incompleta.

Sobras de amostras de laboratrio contendo sangue ou lquidos corpreos, recipientes e materiais resultantes do processo de assistncia sade, contendo sangue ou lquidos corpreos na forma livre.

A2:

Carcaas, peas anatmicas, vsceras e outros resduos provenientes de animais submetidos a processos de experimentao com inoculao de microorganismos, bem como suas forraes, e os cadveres de animais suspeitos de serem portadores de microrganismos de relevncia epidemiolgica e com risco de disseminao, que foram submetidos ou no a estudo antomo-patolgico ou confi rmao diagnstica.

A3:

Peas anatmicas (membros) do ser humano; produto de fecundao sem sinais vitais, com peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25 centmetros ou


33

idade gestacional menor que 20 semanas, que no tenham valor cientfi co ou legal e no tenha havido requisio pelo paciente ou familiares.

A4:

Kits de linhas arteriais, endovenosas e dialisadores, quando descartados. Filtros de ar e gases aspirados de rea contaminada; membrana fi ltrante de

equipamento mdico-hospitalar e de pesquisa, entre outros similares.

Sobras de amostras de laboratrio e seus recipientes contendo fezes, urina e secrees, provenientes de pacientes que no contenham e nem sejam suspeitos de conter agentes Classe de Risco 4, e nem apresentem relevncia epidemiolgica e risco de disseminao, ou microrganismo causador de doena emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmisso seja desconhecido ou com suspeita de contaminao com prons.

Resduos de tecido adiposo proveniente de lipoaspirao, lipoescultura ou outro procedimento de cirurgia plstica que gere este tipo de resduo.

Recipientes e materiais resultantes do processo de assistncia sade, que no contenha sangue ou lquidos corpreos na forma livre.

Peas anatmicas (rgos e tecidos) e outros resduos provenientes de procedimentos cirrgicos ou de estudos antomo-patolgicos ou de confi rmao diagnstica.

Carcaas, peas anatmicas, vsceras e outros resduos provenientes de animais no submetidos a processos de experimentao com inoculao de microorganismos, bem como suas forraes.

Bolsas transfusionais vazias ou com volume residual ps-transfuso.A5:

rgos, tecidos, fl uidos orgnicos, materiais perfurocortantes ou escarifi cantes e demais materiais resultantes da ateno sade de indivduos ou animais, com suspeita ou certeza de contaminao com prons.

Grupo B (Qumicos)

Resduos contendo substncias qumicas, que podem apresentar risco sade pblica ou ao meio ambiente, dependendo de suas caractersticas de infl amabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade.

Enquadram-se neste grupo:

Produtos hormonais e produtos antimicrobianos; citostticos; antineoplsicos; imunossupressores; digitlicos; imunomoduladores; antirretrovirais, quando descartados por servios de sade, farmcias, drogarias e distribuidores de


34

medicamentos ou apreendidos e os resduos e insumos farmacuticos dos Medicamentos controlados pela Portaria no MS 344/1998 e suas atualizaes.

Resduos de saneantes, desinfetantes, desinfestantes; resduos contendo metais pesados; reagentes para laboratrio, inclusive os recipientes contaminados por estes.

Efl uentes de processadores de imagem (reveladores e fi xadores). Efl uentes dos equipamentos automatizados utilizados em anlises clnicas. Demais produtos considerados perigosos, conforme classifi cao da NBR 10.004 da

ABNT (txicos, corrosivos, infl amveis e reativos).

Grupo C (Rejeitos Radioativos)

Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas, que contenham radionucldeos em quantidades superiores aos limites de iseno especifi cados nas normas do CNEN e para os quais a reutilizao imprpria ou no prevista.

Enquadram-se neste grupo os rejeitos radioativos ou contaminados com radionucldeos, provenientes de laboratrios de anlises clinicas, servios de medicina nuclear e radioterapia, segundo a Resoluo CNEN-6.05.

O aterro no possui condies tcnicas operacionais e de controle que permita receber este tipo de material.

Grupo D (Resduos Comuns):

Resduos que no apresentem risco biolgico, qumico ou radiolgico sade ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resduos domiciliares.

papel de uso sanitrio e fralda, absorventes higinicos, peas descartveis de vesturio, resto alimentar de paciente, material utilizado em antissepsia e hemostasia de venclises, equipo de soro e outros similares no classifi cados como A1;

sobras de alimentos e do preparo de alimentos; resto alimentar de refeitrio; resduos provenientes das reas administrativas; resduos de varrio, fl ores, podas e jardins; resduos de gesso provenientes de assistncia sade.

Grupo E (perfuro cortantes):

Materiais perfuro cortantes ou escarifi cantes, tais como: lminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodnticas, pontas diamantadas, lminas de bisturi, lancetas; tubos capilares;


35

micropipetas; lminas e lamnulas; esptulas; e todos os utenslios de vidro quebrados no laboratrio (pipetas, tubos de coleta sangunea e placas de Petri) e outros similares.

Tratamento de Resduos da Construo Civil

Apesar de existirem em nosso arcabouo ptrio diversos marcos regulatrios sobre os resduos da construo civil, inclusive incidente sobre a reciclagem de entulho da Indstria da Construo Civil o mesmo no se encontra adequadamente implementado no Brasil.

O principal elemento deste marco a Resoluo CONAMA no 307, de 5 de julho 2002, que defi ne, classifi ca e estabelece as possveis destinaes para os Resduos de Construo e Demolio (RCD), alm de atribuir responsabilidades para o poder pblico municipal e distrital e tambm para os geradores de resduos, no que se refere sua destinao

Segundo os critrios estabelecidos pela Resoluo no 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA, os resduos da construo civil so os resultantes da preparao e escavao de terrenos e de demolies, tais como concreto em geral, rochas, metais, tijolos, peas cermicas, solos, madeiras, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfltico, vidros, plstico, tubulaes, fi ao eltrica etc., comumente denominados entulho de obras, calia e metralha.

Esses diversos materiais so divididos em quatro classes para efeito de reutilizao, reciclagem e benefi ciamento, conforme Quadro 1.

Quadro 7 Classes dos Resduos da Construo Civil CONAMA 307

CLASSE ORIGEM DESTINAO

A

Resduos reutilizveis ou reciclveis como agregados de:

+ Construo, demolio, reformas e reparos de pavimentao e de outras obras de infraestrutura;

+ Construo, demolio, reformas e reparos de edificaes;

+ Processo de fabricao e/ou demolio de peas pr-moldadas em concreto fabricadas no canteiro de obras.

Reutilizados ou reciclados na forma de agregados, ou encaminhados a reas de aterros especficos e licenciados, sendo dispostos de forma a permitir a sua futura utilizao ou reciclagem.

B

Resduos reciclveis para outras destinaes: plsticos, papel e papelo, metais, vidros, madeiras e outros.

Reutilizados, reciclados ou encaminhados a reas de armazenamento temporrio, sendo dispostos para que possam ser utilizados no futuro.

C

Resduos para os quais no foram desenvolvidas tecnologias ou aplicaes economicamente viveis, que permitam a sua reciclagem ou recuperao (exemplo: produtos oriundos do gesso)

Armazenados, transportados e destinados em conformidade com as normas tcnicas especficas.

D

Resduos perigosos como tintas, solventes, leos e outros, ou os contaminados de demolies, reformas e reparos de clnicas de sade, indstrias e outras instalaes.

Armazenados, transportados, reutilizados e destinados conforme normas tcnicas especficas.

A maior parte dos resduos gerados nos canteiros de obras pode ser classifi cada como Classe A e apresenta caractersticas fsico-qumicas que permitem seu uso como insumo, desde que os padres tcnicos


36

normatizados pela ABNT sejam obedecidos. H normas que defi nem diretrizes para projeto, implantao e operao de resduos da construo civil e volumosos em rea de transbordo e triagem, para aterros de resduos inertes e reas de reciclagem, e eles sero respeitados. Tambm h normas para estimular o uso de agregados reciclados obtidos a partir do benefi ciamento de resduos da construo civil para execuo de camadas de pavimentao, alm da sua utilizao em pavimentos de concreto sem funo estrutural.

A proposta para reciclagem de resduos da indstria da construo civil ICC envolver os catadores presentes no aterro. Os catadores, os quais tem sido os principais responsveis pelos elevados ndices de reciclagem de alguns materiais, encontrados no lixo domstico e comercial, tais como: alumnio (latinhas); plstico (garrafas PET), papel, papelo etc. Vale ressaltar que a profi sso de catador reconhecida desde 2001 pelo Ministrio do Trabalho e Emprego MTE. Este plano seguir a premissa de que ou os catadores fazem parte da soluo para a gesto de resduos no Brasil ou sempre sero parte do problema do lixo no pas.

Ao contrrio dos resduos reciclveis existentes no lixo domstico e comercial, os materiais reciclveis que compem o entulho de obras no vm sendo reciclados pelos catadores, principalmente, pela dificuldade prtica de ser revirar pilhas de entulho e pela falta de um mercado realmente ativo destes materiais. Alm disso, em sua grande maioria, os depsitos clandestinos de entulho esto localizados em regies ermas e distantes, dificultando que as cooperativas tenham acesso a estes materiais que possuem grande potencial de serem reciclados.

Impacto na Sade e no Ambiente

Vrios so os agravos relacionados aos resduos slidos que podem causar efeitos indesejveis com possvel repercusso na sade. Embora do ponto de vista sanitrio, a importncia dos resduos slidos como causa direta de doenas no esteja comprovada, como fator indireto, os resduos slidos exercem grande importncia na transmisso de doenas como, por exemplo, por meio de vetores como artrpodes moscas, mosquitos, baratas e roedores que encontram nos resduos slidos alimento e condies adequadas para proliferao (Forattini, 1969; Oliveira, 1975; Najm, 1982; Bertussi Filho, 1994).

Gerado e manejado de forma inadequada no ambiente, os resduos slidos podem contribuir para a poluio biolgica, fsica e qumica do solo, da gua (subterrnea e superfi cial) e do ar, submetendo as pessoas s variadas formas de exposio ambiental, alm do contato direto ou indireto com vetores biolgicos e mecnicos.

Os Resduos de Servios de Sade Resduos Slidos de Servios de Sade, apesar de representarem uma pequena parcela dos resduos slidos gerados por uma comunidade so compostos por diferentes fraes geradas nos estabelecimentos de sade, compreendendo desde os materiais perfurocortantes contaminados com agentes biolgicos, peas anatmicas, produtos qumicos txicos e materiais perigosos como solventes, quimioterpicos, produtos qumicos fotogrfi cos, formaldedo, radionucldeos, mercrio etc. at vidros vazios, caixas de papelo, papel de escritrio, plsticos descartveis e resduos alimentares, que se no forem gerenciados de forma adequada, representam fontes potenciais de impacto negativo no ambiente e de disseminao de doenas, podendo oferecer perigo para os trabalhadores dos estabelecimentos de sade, bem como para os pacientes e para a comunidade em geral.


37

Considerando que as aes preventivas so menos onerosas e minimizam os danos sade pblica e ao meio ambiente (BRASIL, 1993), o estabelecimento de sade contemporaneamente visto como uma unidade ou um conjunto de unidades produtivas devendo funcionar com processos, produtos e procedimentos de produo limpa, utilizando tecnologias limpas9. nfase no uso adequado e conservao de recursos ambientais, dentre eles, gua e energia, alm da instituio de processos, produtos e procedimentos econmicos e ambientalmente adequados, inclusive no gerenciamento de Resduos Slidos de Servios de Sade, por meio de no gerao ou minimizao dos mesmos, uma nova forma de atuao exigida pela sociedade que se impe.

Na dcada de 1970, pensava-se na disposio correta dos resduos. Na de 1980, o foco passou a ser a reciclagem. Porm na de noventa o foco voltou-se para a minimizao dos resduos, ou seja, reduzir o consumo de energia e matria-prima em primeiro lugar, reutilizar em segundo e, por fi m, reciclar. Portanto, as tecnologias limpas ou ambientais rompem com o modelo tradicional, reordenam prioridades e sintetizam o desenvolvimento de polticas de gesto de resduos havidas nas ltimas trs dcadas.

As informaes de acidentes associados infeco nos trabalhadores de sade se referem em sua imensa maioria a pases desenvolvidos. A documentao de casos da Amrica Latina, frica e sia parcial ou praticamente inexistente. Este vazio de informaes e de contedos estatsticos se deve em parte a carncia de denncias e a falta de registro de dados, redundando em uma reduo da magnitude do problema.

Evidncias epidemiolgicas no Canad, Japo e Estados Unidos estabeleceram que os resduos biolgicos dos hospitais so causas diretas da transmisso do agentes HIV, que produz a AIDS e, ainda com maior frequncia, do vrus que transmite a Hepatite B ou C, por meio das leses causadas por agulhas e outros perfurocortantes (Coad, 1992).

Infeces Hospitalares

O Sistema nico de Sade SUS tem gasto uma quantia considervel com doenas de possvel erradicao, provenientes do gerenciamento inadequado de resduos, e com aquelas causadas pela contaminao ambiental.

Investigaes efetuadas em hospitais do Brasil e da Espanha estimam que entre 5% e 8,5% dos leitos so ocupados por pacientes que contraram alguma infeco hospitalar. A Associao Paulista de Estudos de Controle de Infeces Hospitalares assegura que 50% desses casos so atribudos a problemas de saneamento e higiene ambiental, instalaes inadequadas, negligncia dos profi ssionais de Sade ao manipular materiais, tratar pacientes ou transitar em lugares de risco e que o manejo inadequado dos resduos responsvel direta ou indiretamente por 10% das enfermidades adquiridas pelos pacientes durante o internamento. As infeces hospitalares incrementam de maneira considervel os custos da ateno mdica. Segundo dados da OMS/OPAS, 50% das infeces hospitalares so evitveis se houver implementao de medidas adequadas de saneamento e manejo dos Resduos de Servios de Sade Resduos Slidos de Servios de Sade (PERU, s.d.).

9 O Programa das Naes Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA conceitua tecnologias limpas ou ambientais como a aplicao, de forma contnua, de uma estratgia ambiental aos processos e produtos, visando prevenir a gerao de resduos e minimizar o uso de matrias-primas e energia, a fi m de reduzir riscos ao meio ambiente e ao ser humano.


38

Entre as principais enfermidades ocasionadas pelo manejo incorreto dos resduos slidos e os de servios de sade contaminados podemos mencionar: hepatite B e C, AIDS, tuberculose e febre tifide.

A hepatite viral uma infeco de repercusso sistmica que afeta principalmente o fgado, causada pelo vrus hepatotropos, que tem uma afi nidade especial pela clula heptica. Identifi cou-se vrios agentes virais denominados A, B, C, D, E, F e G, mas a nvel infeccioso, os mais frequentes so B e C.

A infeco pelo agente da hepatite B pode ocasionar casos graves, do tipo hepatite fulminante, com destruio massiva do fgado, desenvolvimento clnico de coma heptico, com uma mortalidade, neste caso, de aproximadamente 80%. A cirrose pode ser desenvolvida entre 5 a 10% dos infectados. Trata-se de uma enfermidade muito difundida no mundo, calculando-se a presena de mais de 200 milhes de portadores. Existem vacinas disponveis para a imunizao ativa desta enfermidade.

O agente da hepatite C um vrus altamente persistente, de difcil tratamento. Esta enfermidade se caracteriza por sintomas mnimos ou ausentes. Em um alto percentual (50 a 60%) se produz uma infeco crnica que, em aproximadamente a metade dos casos, causa uma cirrose com evoluo lenta, associada s vezes com carcinoma heptico. determinada por meio de uma anlise especfi ca de sangue; no existe vacina at o momento.

A hepatite G foi recentemente identifi cada. Sua transmisso fundamentalmente por via parenteral, com um quadro clnico pouco sintomtico e com tendncia cronicidade. H ocorrncia de casos de hepatites fulminantes. No existem vacinas e no h tratamento especfi co.

Quadro 8 Comparao das hepatites mais comuns

CARACTERSTICAS HEPATITE A HEPATITE B HEPATITE C

INCUBAO

COMEO

IDADE

TRANSMISSO

PROFILAXIA

15-45 dias

(mdia 30)

Agudo

Crianas-jovens e adultos

Fecal-oral

Vacina

30-180 dias

(mdia 60-90)

Lento-Insidioso

Qualquer idade

Pele perfurada

Mucosa

Pele no intacta

Vacina

15-160 dias

(mdia 50)

Insidioso

Qualquer idade

Pele perfurada

Mucosa

Pele no intacta

No tem

Fonte: Guia de Capacitacin - Gestin y Manejo de Desechos Slidos Hospitalarios (1996)

HIV o agente da imunodefi cincia humana, um retrovirus conhecido desde 1981. Ainda que seu ndice de transmissibilidade seja relativamente baixo, comparado com outras enfermidades infecciosas, tem um elevado impacto de ordem psicolgica. O risco de contgio nos estabelecimentos de sade, como consequncia de acidentes com perfurocortantes, muito baixo: menor de 0,4%.

Na maioria das pessoas infectadas se desenvolve lentamente, com perodos de incubao que podem ultrapassar os 10 anos. Durante este tempo, os infectados no apresentam sintomas (zero positivos), mas podem transmitir a infeco. Outras pessoas no apresentam sintomas claros, e a doena diagnosticada


39

quando o sistema imunolgico no pode defend-las, aparecendo ento as enfermidades oportunistas ocasionadas principalmente, por vrus, fungos e parasitas.

Tuberculose uma enfermidade causada pelo bacilo de Koch (mycobacterium turbeculosis), que ataca preferencialmente o pulmo. Manifesta-se com febre vespertina mdia, com ataque progressivo ao estado geral, tosse produtiva, hemptica.

Febre tifide uma enfermidade muito frequente nos pases em desenvolvimento, produzida por uma bactria (Salmonella typhy). Manifesta-se com febre, mal estar geral contnuo, manchas vermelhas no tronco, tosse no produtiva e diarreia. Modo de transmisso: pela gua e pelos alimentos contaminados com fezes ou urina de um enfermo ou portador assintomtico.

As enfermidades citadas anteriormente so as que por sua gravidade e incidncia so consideradas geralmente as mais perigosas entre as relacionadas com Resduos Slidos de Servios de Sade. Alm destas, existem outras que podem ter a mesma ou maior incidncia percentual. Estas enfermidades se transmitem de acordo com o relacionado no Quadro 2.

Quadro 9 Transmisso de algumas enfermidades

Bactrias: Coliformes, Salmonellas e Shigella sp., Pseudomonas, Estreptococos e Staphylococcus aureus.

Fungos: Cndida albicans.

Vrus: Influenza, vrus entrico.

Fonte: Programa de Fortalecimento de los servicios de salud, DIGEMA/MINSA, Lima, Per, 1995.

As infeces mencionadas podem afetar tambm aos trabalhadores hospitalares que no esto diretamente envolvidos no manejo de resduos. Devem estabelecer, portanto, programas para a busca de portadores e relao de acidentes, com a adequada vigilncia epidemiolgica/ sanitria, suporte clnico, imunizaes e as normas de proteo modernas disponveis.

Quadro 10 Principais enfermidades transmissveis pelo manejo de resduos slidos ASPECTOS DA ENFERMIDADE

HEPATITE B HEPATITE C HIV

DESCRIO Anorexia, molstias abdominais vagas, ictercia, colria, mal estado geral. Afeta o fgado. Pode se apresentar como: aguda, crnica, fulminante e alm disso produz cirrose ou carcinoma heptico (1%)

Mesma sintomatologia, mesmo assim pode demorar muitos anos para aparecer. Pode manifestar-se como aguda ou crnica.

Perda de peso progressivo no especificado.

Infeces frequentes na pele e mucosas, nas vias respiratrias, diarreia crnica.

ETIOLOGIA Vrus da hepatite B. Vrus da hepatite C. Vrus da imunodeficincia humana (HIV).

PERODO DE INCUBAO 30-180 dias. J se detectou casos de 2 semanas de incubao. Mdia 60-90 dias.

15-160 dias. Mdia 50 dias. Desconhecido.

Dados epidemiolgicos sugerem de 6 meses a 10 anos


40

MECANISMOS DE TRANSMISSO PARA TRABALHADORES HOSPITALARES

Exposio subcutnea, como ocorre por acidentes com objetos perfurocortantes contaminados (picadas, cortes ou arranhes). Salpiques de resduos contaminados nas mucosas ou pele no intacta.

Acidentes com objetos perfurocortantes (picadas, cortes ou arranhes).

Salpiques de resduos contaminados nas mucosas ou pele no intacta

Acidentes com objetos perfurocortantes (picadas, cortes ou arranhes).

Salpiques de resduos contaminados nas mucosas ou pele no intacta

MEDIDAS DE PREVENO

Aplicar as normas e procedimentos de manejo de resduos perfurocortantes e no reencapar as agulhas. Caso isto seja indispensvel, faz-lo utilizando a tcnica de uma s mo ou por meio de uma pina.

Usar a tcnica de assepsia mdica de forma correta.

Despeje todo objeto perfurocortante em recipiente rgido, resistente a perfurantes, com tampa.

Despeje as placentas ou outros materiais orgnicos, evitando os salpiques nas mucosas e pele no intacta.

Usar todos os materiais equipamentos cumprindo as medidas de biossegurana.

Vacinar contra a hepatite todo o pessoal envolvido no manejo dos resduos slidos

Fonte: Gua de Capacitacin - Gestin y Manejo de Desechos Slidos Hospitalarios (1996)

TRATAMENTO E DISPOSIO FINAL

A segregao dos Resduos Slidos pode ser encarada como parte integrante do tratamento, pois permite maior leque de opes na atividade de tratamento propriamente dita. A fi nalidade de qualquer sistema de tratamento eliminar as caractersticas de periculosidade dos Resduos Slidos de Servios de Sade (Programa Regional de Desechos Slidos Hospitalarios, 1996). Para efeito de tratamento, merecem destaque os resduos do Grupo A (Resduos Biolgicos), do Grupo B (Resduos Qumicos) e do Grupo C (Rejeitos Radioativos). Cada um desses grupos de resduos tem caractersticas prprias, o que implica em tratamento especfi co. O quadro 8, apresentado a seguir, resume os mtodos de tratamento adequado aos diversos grupos de resduos.

Quadro 11 Resumo dos mtodos de tratamento e disposio fi nal recomendados segundo o grupo de Resduos Slidos de Servios de Sade perigoso.

MTODOS DE TRATAMENTO

GRUPOS DE RESDUOS SLIDOS DE SERVIOS DE SADE

GRUPO ARESDUOS BIOLGICOS

GRUPO B

RESDUOS QUMICOS

GRUPO CRESDUOS RADIOATIVOS

INCINERAO X X

AUTOCLAVE X

TRATAMENTO QUMICO X

MICROONDAS X

IRRADIAO X

DECAIMENTO X

Fonte: Gua de Capacitacin - Gestin y Manejo de Desechos Slidos Hospitalarios (1996)


41

Nesta publicao, o termo tratamento est associado ao tratamento dos Resduos Biolgicos (Grupo A). Todavia, importante ressaltar que, no caso de incinerao, esse mtodo adequado ao tratamento dos Resduos Qumicos (Grupo B). Com essas consideraes iniciais, pode-se afi rmar que os processos de tratamento dos Resduos Slidos de Servios de Sade se subdividem substancialmente em dois tipos (Gandolla, 1997):

1. tratamento parcial ou esterilizante, um tratamento realizado antes do encaminhado do Resduos Slidos de Servios de Sade para outra instalao de tratamento. A massa e as propriedades fsico-qumicas no so fundamentalmente modifi cadas;

2. tratamento completo (inertizao fsico-qumica) com o objetivo de permitir a disposio fi nal ao meio ambiente de uma maneira segura.

Os tratamentos parciais atualmente existentes no mercado so geralmente autoclavagem, tratamentos qumicos, irradiao e microondas.

Os tratamentos completos existentes atualmente no mercado so geralmente do tipo trmico e alcanam temperatura entre 800 e 1200C. Nessa categoria esto o incinerador, o queimador eltrico e a tocha de plasma. Geralmente apenas os tratamentos completos garantem a realizao de trs objetivos:

Objetivo 1: esterilizao do fl uxo de sada (exemplo: sangue, restos da sala de cirurgia etc.). Em muitos casos, o tratamento mdico de pessoas com doenas infecciosas, ou potencialmente infectadas, necessita de medidas concretas para evitar a transmisso da infeco a outras pessoas.

Objetivo 2: destruio de molculas altamente txicas e estabilizao de elementos crticos (metais pesados presentes no fl uxo de sada (exemplo: medicamentos vencidos ou parcialmente utilizados, materiais contaminados com tais medicamentos etc.). Alguns medicamentos utilizados para a cura de doenas especiais (exemplo: produtos citostticos para tratar tumores) possuem substncias ou elementos particularmente txicos ou perigosos.

Objetivo 3: destruio das molculas responsveis do efeito curativo dos medicamentos geralmente presentes nos fl uxos de sada (exemplo: medicamentos vencidos ou parcialmente utilizados). Alguns medicamentos (exemplo: antibiticos) utilizados para a cura de doenas especiais como a tuberculose, podem perder rapidamente a maior parte de sua efi ccia, devido ao aparecimento de microorganismos resistentes.

Anlise dos Mtodos de Tratamento dos Resduos Slidos de Servios de Sade

Um grande nmero de mtodos, procedimentos e equipamentos destinados ao tratamento dos resduos biolgicos, grupo A, aparecem no mercado. Tendo em conta as diferentes percepes dos riscos envolvidos e da complexidade das instalaes oferecidas, os estabelecimentos e autoridades relacionadas no sabem frequentemente sobre quais critrios embasar sua escolha (Sua, 1994).


42

Qualquer que seja o mtodo de tratamento ou o equipamento escolhido, este dever ser de uso exclusivo para os Resduos Slidos de Servios de Sade.

Uma anlise preliminar mostra que os procedimentos atuais de tratamento dos resduos infectantes se dividem em duas categorias: a esterilizao e a incinerao (Sua, 1994).

Esterilizao:

Autoclave; Tratamento qumico; Ionizao; Micro-ondas.

Incinerao:

Incinerao no hospital: Incinerao centralizada para resduos hospitalares de uma regio;: Incinerao para resduos perigosos; Usinas de incinerao de resduos domsticos; Novas tcnicas.

Esterilizao

A esterilizao tem por objetivo suprimir todo microorganismo suscetvel de se reproduzir (formas vegetativas e esporuladas). Na prtica mdica, fala-se de esterilizao quando a probabilidade que uma unidade seja no estril for inferior a 10-6 (Sua, 1994).

Existem diferentes processos de esterilizao, podendo-se agrup-los em:

meios fsicos, que compreendem o calor e as radiaes ionizantes; meios qumicos, que empregam gases (xido de etileno, formaldedo) ou lquidos

microbicidas, notadamente o glutaldedo.

Qualquer que seja o procedimento utilizado, a esterilizao s pode ser obtida se existir um contato efetivo entre o agente microbicida (fsico ou qumico) e os microorganismos.

A ao microbicida de um agente reduz o nmero de microorganismos presentes em uma populao numa proporo que depende do agente utilizado, das condies da experincia e do tempo. Praticamente, pode-se determinar o nmero de microorganismos sobreviventes procedendo-se a coletas em determinado tempo (tcnica de cultura quantitativa por diluies em srie).

Pode-se aqui relevar a importncia da triturao em todos os procedimentos da esterilizao, permitindo-se:


43

reduzir o volume dos resduos; romper volumes fechados que poderiam se opor penetrao do vapor ou dos

agentes desinfetantes nos resduos;

obter uma homogeneizao e uma granulao apropriada para o tratamento dos resduos;

uma banalizao visual.Entretanto, vale observar que a triturao possibilita o aumento do risco de contaminao em face do manuseio dos Resduos Slidos de Servios de Sade e da manuteno e conservao do triturador.

Autoclave

Consiste em submeter os resduos biolgicos a um tratamento trmico, sob certas condies de presso, em uma cmara selada (autoclave) por um tempo determinado, com prvia extrao do ar presente (Programa Regional de Desechos Slidos Hospitalarios, 1996).

Todos os tipos de microorganismos podem ser mortos pelo calor (seco ou mido), se eles forem expostos a uma temperatura adaptada a seu nvel de resistncia. Para os esporos bacterianos, trata-se de temperaturas superiores a 100C (Sua, 1994).

A rapidez com a qual os microorganismos so mortos depende, em uma larga medida, do nvel de umidade relativa. Ela mxima quando a umidade 100% (atmosfera saturada em vapor dgua).

A autoclave a vapor um mtodo apropriado de tratamento de resduos de laboratrios de microbiologia, de resduos de sangue e de lquidos orgnicos humanos, de objetos perfurocortantes e de resduos animais, que no podem ser triturados. Por outro lado, esse mtodo no convm para tratar resduos anatmicos humanos e animais.

A efi cincia da operao de descontaminao dos resduos depende da temperatura a qual eles so submetidos e tambm da durao do contato com o vapor. Considerando que os resduos so aquecidos pela penetrao do vapor e pela conduo trmica, necessrio que todo o ar seja extrado e que os recipientes contendo os resduos possam facilmente deixar penetrar o vapor. As condies habituais de funcionamento consistem em uma temperatura de pelo menos 121C durante mais de 60 m

8719

Documents

Transcript of 8719