8º COMITÉ DE ACOMPANHAMENTO DO PRORURAL 12 de junho de 2014.

8º COMITÉ DE ACOMPANHAMENTO DO PRORURAL

12 de junho de 2014

ORDEM DE TRABALHOS

1. Aprovação da Ordem de Trabalhos

2. Informações

3. Análise e Aprovação do Relatório de Execução relativo ao ano

de 2013

4. Ponto de situação sobre a execução a 31 de maio de 2014

5. Apresentação dos resultados da Avaliação Contínua

6. Plano de Ação - Taxa de erro

7. Ponto de situação sobre o Próximo Período de Programação

8. Diversos

1. Aprovação da Ordem de Trabalhos

2. Informações

» Exame Anual

» Alteração ao PRORURAL

» Critérios de Seleção

» Transição entre PRORURAL e PRORURAL+

Informações

Observações da Comissão Europeia:

Taxa de execução - Boa execução global do programa (77%);

Açores apresentam níveis de execução acima das médias portuguesas e europeias;

A execução do Eixo 3 apresentou melhor resultado, mas continua a ser baixa em comparação com os eixos 1 e 2;

No que se refere ao Eixo 2, a declaração de despesas do Q3 2013 foi superior à dotação do eixo. Açores deveram aumentar a dotação do Eixo 2 na próxima alteração do PDR;

Açores atribuíram o montante total de HC/RP fundos (20 milhões de EUR) à M. 1.5 (M.121 Modernização das Explorações Agrícolas) nomeadamente para a reestruturação do setor do leite. Um montante de EUR 12.680.221 foi executado até Q3 2013 (a situação em comparação com a última reunião anual (Q3 2012) aumentou de 54 % para 63 % dos fundos HC/RP);

PRORURAL não apresenta risco de n+2 no final de 2013 e 2014. Não obstante, solicita-se especial atenção para as medidas com baixas ou ausência de execução.

Exame Anual 2013 (12-11-2013)

Alteração ao PRORURAL de 2013

Foi aprovada em 30-04-2014, e contemplava a redistribuição da dotação entre medidas e eixos.

Alteração ao PRORURAL para 2014 (proposta a apresentar)

Redistribuição da dotação entre medidas e eixos.

Alterações ao PRORURAL

Alteração aos critérios de seleção para permitir aprovar os pedidos de apoio enquadrados na transição.

Medidas em que foram alterados os critérios: Instalação de Jovens Agricultores

Modernização das Explorações Agrícolas

Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais

Critérios de Seleção

Regulamento (UE) N.º 335/2013 (22 de abril), que altera o Regulamento (CE) n. 1974/2006

Novos compromissos: Todas as medidas – até que o montante atribuído ao programa ou

medida esteja esgotado (comprometido) até 31/12/2015;

Para as medidas Reforma Antecipada e Florestação de Terras Agrícolas - só até 31/12/2013;

Prolongamento, até 31/12/2014, das medidas: Pagamentos Agroambientais e Silvoambientais.

Nota: Aos compromissos assumidos nestas circunstâncias aplicam- se as regras do PDR 2007-2013 e são assumidos pelas verbas atribuídas a esse programa.

Transição entre PRORURAL e PRORURAL+

Regulamento (UE) N.º 1310/2013 (17 de dezembro), estabelece disposições transitórias relativas ao apoio ao desenvolvimento rural pelo FEADER.

Os Estados Membros podem assumir novos compromissos, em 2014, e até à adoção do novo programa, relativamente às medidas previstas para os eixos 1 e 2 (com exceção da Reforma Antecipada), nas seguintes condições:

» Aplicam-se as regras estabelecidas para o período de programação 2007-2013» Podem ser assumidas por conta da dotação financeira a atribuir ao novo

programa» Na medida manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas (LFA),

os compromissos passam a ser anuais (anteriormente 5 anos)» Para as medidas sujeitas ao cumprimento das regras da Condicionalidade,

aplica-se as regras em vigor, até 31/12/2014, a partir de 2015 terão de se adaptar às novas regras

Abordagem LEADER – só é permitido assumir novos compromissos, até à adoção do novo programa, se tiverem cabimento nos montantes alocados ao PDR 2017-2013.

Transição entre PRORURAL e PRORURAL+

Despesa em Regime de Transição

MedidasTotal Contribuição

transitório da União planeado

Regulamento (CE) n.º 1698/2005 Regulamento (UE) n.º 1305/2013 2014-2020 (EUR)

Artigo 22.º - Instalação de Jovens Agricultores Artigo 19.º Desenvolvimento das explorações agrícolas e das empresas 2.200.000

Artigo 23.º - Reforma Antecipada 9.046.856Regulamento 1257/1999

Artigo 25.º - Criação de Serviços de Gestão, de Substituição e de Aconselhamento

Artigo 15.º - serviços de aconselhamento, de gestão agrícola e de substituição nas explorações agrícolas 190.000

Artigo 26.º - Modernização das Explorações Agrícolas Artigo 17.º - investimentos em ativos físicos 24.000.000

Artigo 28.º - Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais Artigo 17.º - investimentos em ativos físicos 16.000.000

Artigo 37.º - Pagamentos para compensação de desvantagens noutras zonas

Artigos 31.º e 32.º – Pagamentos a favor de zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas

19.000.000

Artigo 39.º - Pagamentos agroambientais Artigo 28.º - agroambiente e clima 10.000.000Regulamento 2078/1999

Artigo 39.º - Pagamentos agroambientais Artigo 29.º - agricultura biológica 160.000

Florestação terras agrícolas (prémios anuais):Artigo 21 a 26.º - investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas 2.800.000

- Regulamento 2080/1992- Regulamento 1257/1999- Artigo 43.º do Regulamento (CE) n.º 1698/2005

Artigo n.º 47 Silvoambientais Artigo 34.º - serviços silvoambientais e climáticos conservação das florestas 50.000

Artigo 46.º - Natura 2000 em terras florestais Artigo 30.º - Pagamentos a título de Rede Natura 2000 33.500

Total 83.480.356

3. Análise e Aprovação do Relatório de Execução

Relativo ao Ano de 2013

ENQUADRAMENTO

Quadro Macroeconómico

A conjuntura económica influência os diferentes segmentos de investimento e de estratégias

empresariais, consistindo num constrangimento para a economia da RAA e também para as

vertentes de investimento apoiadas pelo PRORURAL, uma vez que provoca implicações quer na

mobilização de recursos próprios, quer no acesso ao crédito.

Principais agregados Unidade 2008 2009 2010 2011 2012

Produto Interno Bruto (PIB) a preços correntes

Milhões de euros 3.689 3.650 3.743 3.714 3.569

Variação (%) 3,9 -1,1 2,5 -0,8 -4,1

Valor Acrescentado Bruto (VAB) a preços correntes

Milhões de euros 3.203 3.221 3.279 3.242 3.122

Variação (%) 4,5 0,6 1,8 -1,1 -3,8

Emprego totalMilhares de pessoas 107,4 105,6 103,8 103,4 -

Variação (%) 0,9 -1,7 -1,7 - -

PIB per capitaEuros 15.099 14.912 15.260 15.159 14.627

Variação (%) 3,6 -1,2 2,3 -0,7 -3,6

Produtividade Milhares de euros 29,8 30,5 31,6 31,4 -

Nota: (Base 2006). Os dados de 2011 e 2012 são ainda preliminares.Fonte: SREA - Principais agregados das Contas Regionais, 2013.

Principais agregados das Contas Regionais:

http://estatistica.azores.gov.pt/upl/%7B28e34214-cbed-4f8a-8463-33493dab4df4%7D.htm

Economia Agrícola

Na agricultura açoriana, a produção animal – e em especial o setor leiteiro – desempenham um papel fundamental.

2012 2013 Variação

565.971.600 litros 536.074.400 litros -5,3 %

Quantidade de leite entregue na fábrica.


N.º de cabeças

Bovino 55.313 60.479 9,3%

Suíno 68.596 65.355 -4,7%

Peso (kg)

Bovino 12.623.725 13.152.172 4,2%

Suíno 5.492.271 4.906.392 -10,7%

Aves 4.452.647 4.724.224 6,1%

Gado e Aves abatidos nos matadourosdos Açores.

Saída de Carne Bovina para o exterior.


Número de cabeças 32.667 37.453 14,7%

Peso (kg) 7.157.701 7.861.261 9,8%

Fonte: SREA, 2013.

Fonte: SREA, 2013.

Fonte: SREA/IAMA, 2013.

ANÁLISE GLOBAL 31 de dezembro de 2013

Ponto de Situação Global a 31-12-2013

DotaçãoPRORURAL

PA Aprovados2007 a 2013

PA Pagos2007 a 2013

0

50,000,000

100,000,000

150,000,000

200,000,000

250,000,000

300,000,000

350,000,000

400,000,000

345,113,602 332,540,300

271,696,990

294,457,675 283,882,782

231,712,816

DespesaPública (€)

FEADER (€)

TAXAS DE COMPROMISSO, EXECUÇÃO E REALIZAÇÃO de 2007 a 2013

96.4%

78.7%

81.6%

Compromisso (Aprovados/Dotação)

Execução(Pagos/Dotação)

Realização(Pagos/Aprovados)

Montantes Aprovados por Eixo 2007-2013 (Despesa Pública)

Eixo 1

Eixo 2

Eixo 3

Eixo 4

Eixo 5

Total

- 10,000,000.00 20,000,000.00 30,000,000.00 40,000,000.00 50,000,000.00 60,000,000.00 70,000,000.00 80,000,000.00 90,000,000.00

2,299,549.15

6,959,883.38

9,259,432.53

1,565,413.27

26,874,471.63

28,439,884.90

21,111,951.00

12,328,181.86

-

511,498.48

-

33,951,631.34

42,503,942.63

18,819,302.43

754,710.07

2,958,368.63

375,000.00

65,411,323.76

63,374,354.54

17,028,004.43

242,377.02

2,016,554.49

768,712.23

83,430,002.71

33,199,421.79

20,487,308.67

1,165,494.65

3,342,542.68

126,902.62

58,321,670.41

13,846,649.19

20,455,156.45

-

6,019,164.03

-

40,320,969.67

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

Montantes Pagos por Ano entre 2007-2013 (Despesa Pública)

Total -

10,000,000

20,000,000

30,000,000

40,000,000

50,000,000

60,000,000

70,000,000

9,259,433

28,439,885

23,284,799

45,793,129

61,901,492

52,841,867 50,176,385

2007200820092010201120122013

Distribuição Financeira por Tipo de Beneficiário

Despesa Pública FEADER Despesa Pública FEADERAprovados

2007 a 2013Pagos

2007 a 2013

-

50,000,000

100,000,000

150,000,000

200,000,000

250,000,000

300,000,000

350,000,000

44,712,161 38,005,338 27,804,241 23,633,605

287,828,139

245,877,444 243,892,748

208,079,211

332,540,300

283,882,782 271,696,990

231,712,816

Entidades Públicas

Entidades Privadas

TOTAL

REGRA DO N+2

31-12-2009 31-12-2010 31-12-2011 31-12-2012 31-12-20132007 2008 2009 2010 2011

-

50,000,000

100,000,000

150,000,000

200,000,000

250,000,000

39,269,614

78,558,863

117,059,165

161,105,804

205,580,198

51,836,569

90,760,728

143,444,248

188,692,508

231,712,816

ProgramadaExecutado

REGRA de MINIMIS 2007-2013

Nº de registos

238 PA

Valor da Despesa Pública Comunicada

10.598.515,87€

ANÁLISE POR MEDIDA

Eixo 1. Aumento da

Competitividade dos Setores

Agrícola e Florestal

1.2. Instalação de Jovens Agricultores

Pedidos de Apoio Aprovados e Pagos


FEADER (€)


FEADER (€)

2013

2007

-201

3

1,237,500.00

1,051,875.00

7,207,500.00

6,126,375.00

1,975,625.00

1,679,281.25

5,731,875.00

4,872,093.75

Pagos

Aprovados


Número de PA Aprovados e Pagos em 2013 e entre 2007 e 2013

43

128

19

3 4 1

Número de PA Aprovados por Fileira 2007-2013

Bovinicultura de Carne

Bovinicultura de Leite

Horticultura

Floricultura

Fruticultura

Viticultura64,7%

21,7 %AprovadosPagos

020406080

100120140160180200

34 60

198

1802013

2007-2013

9,6 %


2013 2007-20130

20406080

100120140160180

27

167

731

Homem

Mulher

86,1%

Distribuição dos PA Aprovados por Género

Distribuição dos PA Aprovados por Intervalos de idade

2013 2007-20130

20406080

100120140

16

119

18

79

18-30

31-40

60,10%


Indicadores de realização

Descrição 2013 2007-2013 MetaTaxa de

realização

Número de jovens agricultores instalados 60 180 200 90,0%

Homens 55 155 170 91,2%

Mulheres 5 25 45 55,6%

Com ligação a processos de Reforma Antecipada 38 71 60 118,3%

Por ramo de atividade:

Produção animal 53 158 120 131,7%

Produção vegetal 7 22 80 27,5%

99,9 %

52% dos Pedidos de Apoio Aprovados tem um prémio de 37.500 €.

04080

120160200

198 178

8070


1.3. Reforma Antecipada


2013

Aprovados Pagos

N.º PA Despesa Pública(€) FEADER (€) N.º PADespesa

Pública(€) FEADER (€)

PRORURAL 49 3.452.819,64 2.934.896,69 167 1.143.868,16 972.287,85

Despesas transitadas em conformidade com o Regulamento (CE) nº 1320/2006

433.057,01 368.098,46 433.057,01 368.098,46

2007 - 2013

Aprovados Pagos

N.º PA Despesa Pública(€) FEADER (€) N.º PADespesa

Pública(€) FEADER (€)

PRORURAL 197 13.661.322,30 11.612.123,96 167 2.470.402,70 2.099.842,30

Despesas transitadas em conformidade com o Regulamento (CE) nº 1320/2006

7.439.329,29 6.323.429,90 167 7.439.329,29 6.323.429,90

1.3. Reforma Antecipada

2013 2007-20130

20

40

60

80

100

120

140

160

32

135

17

62

Homem

Mulher

Pedidos de Apoio Aprovados por Género do Beneficiário

68,5%

1.4. Serviços de Gestão e Aconselhamento


2013 2007-2013

APROVADOSDespesa Pública (€) FEADER (€) Despesa Pública (€) FEADER (€)

73.923,95 62.835,36 824.515,77 700.838,40

Ação 1.4.1. Criação de serviços de gestão e aconselhamento agrícola - - 659.384,49 560.476,82

Ação 1.4.2. Criação de serviços de aconselhamento florestal 73.923,95 62.835,36 165.131,28 140.361,59

PAGOSDespesa Pública (€) FEADER (€) Despesa Pública (€) FEADER (€)

62.514,17 53.137,03 252.786,14 214.868,21

Ação 1.4.1. Criação de serviços de gestão e aconselhamento agrícola 35.436,00 30.120,59 225.707,97 191.851,77

Ação 1.4.2. Criação de serviços de aconselhamento florestal 27.078,17 23.016,44 27.078,17 23.016,44


Realização

N.º Novos serviços de gestão e aconselhamento 2 3 9 33,3%

Ação 1.4.1. Serviços de Gestão e Aconselhamento Agrícola 1 2 7 28,6%

Ação 1.4.2. Serviços de Aconselhamento Florestal 1 1 2 50,0%

N.º Agricultores /Silvicultores apoiados: 0 0 428 0

Ação 1.4.1. Serviços de Gestão e Aconselhamento Agrícola 0 0 378 0

Ação 1.4.2. Serviços de Aconselhamento Florestal 0 0 50 0

Taxa de execução – 11,3 %

1.5. Modernização das Explorações Agrícolas

N.º PA 2013 e 2007-2013

Aprovado

Pago

0

200

400

600

800

1000

1200

2013

2007-201343

323

1001

881

20132007-2013

31%

29%

34%

42%

33%

Peso Medida 1.5. no Eixo 1Dotação Aprovados

2013

Aprovados2007-2013

Pagamentos2013

Pagamentos 2007-2013


Pedidos de Apoio Aprovados e Pagos (Regime Normal e Novos Desafios)

Despesa Pública (€)

FEADER (€)


FEADER (€)

2013

2007

-201

3

3,930,271.73

3,499,766.91

56,593,248.99

49,327,787.32

10,923,276.09

9,655,254.54

41,791,295.27

36,292,976.01

Pago

Aprovado


2013 2007-20130

100

200

300

400

500

600

700

800

900

33

843

4

113

645

Homem Mulher Pessoa Coletiva

Pedidos de Apoio Aprovados por Género (Regime Normal e Novos Desafios)

84,21%


Média de investimento por PA Aprovado (Regime Normal e Novos Desafios)

20132007-2013

20132007-2013


Despesa Privada (€)

3,930,271.73

56,593,248.99

1,287,883.56

21,549,904.64

Total Aprovado

20132007-2013

20132007-2013


Despesa Privada (€)

91,401.67

56,536.71

29,950.78

21,528.38

Média de Investimento

78.065,09 €

Bovinicultura de leite

Bovinicultura de carne

Horticultura Fruticultura Floricultura Outros setores0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

70.00%

80.00% 73.13%

16.98%

5.49%1.56% 2.58% 0.26%


% de Pedidos de Apoio Aprovados por Setor de Atividade

9,89 %


Indicadores de input

Descrição 2013 2007-2013 Meta Taxa de execução

Despesa PúblicaTOTAL (€) (1+2) 10.923.276,09 41.791.295,27 53.416.339 78,00%

Despesa PúblicaNOVOS DESAFIOS (€) (1) 7.409.397,39 15.407.501,36 22.222.222 69,30%

Despesa PúblicaREGIME NORMAL (€) (2) 3.513.878,70 26.383.793,91 31.194.117 84,60%


Descrição 2013 2007-2013 Meta Taxa de realização

N.º de explorações apoiadas (1+2) 323 881 1.500 58,70%

N.º de explorações apoiadas Novos Desafios (1) 193 437 600 72,80%

N.º de explorações apoiadasRegime Normal(2) 130 444 900 49,30%

1.6. Melhoria do Valor Económico das Florestas


Aprovados (€)

Pagos (€)

Aprovados (€)

Pagos (€)

Aprovados (€)

Pagos (€)

Aprovados (€)

Pagos (€)

2013

2007

-201

320

1320

07-2

013

FEA

DER

Des

pesa

Púb

lica

1,147,596.39

784,666.62

4,415,333.47

3,034,046.62

1,350,113.42

923,137.18

5,194,509.89

3,569,466.56

Taxa de execução – 75,9%

1.6. Melhoria do Valor Económico das Florestas


Realização

N.º de explorações silvícolas

apoiadas56 93 120 77,5%

Volume total de investimento (€) 1.086.043,74 4.199.372,42 5.152.250 81,5%

Área total beneficiada (ha) 263,69 683,38 1.000 68,3%


Dotação Inicial – 4.705.883 €Dotação Ajustada – 5.523.883 €

124 aprovados Taxa de realização 103,3%

Área aprovada - 1.255,85 haTaxa de realização – 125,5%

1.7. Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais


Aprovados (€)

Pagos (€)

Aprovados (€)

Pagos (€)

Aprovados (€)

Pagos (€)

Aprovados (€)

Pagos (€)

2013

2007

-201

320

1320

07-2

013

FEA

DER

Des

pesa

Púb

lica

1,285,420.35

6,685,813.85

49,391,927.41

36,529,051.62

1,512,259.22

7,865,663.34

58,108,149.63

42,975,354.69

Taxa de execução – 72,8%



FEADER (€)

157,732.62

134,072.74

2,119,831.53

1,801,856.82

49,590,377.13

42,151,820.67

4,035,287.92

3,429,994.74

2,204,920.43

1,874,182.44 Tipo 4. Projetos na Produção Regional de Qualidade

Tipo 3. Projetos de Impacto Relevante. II. Projetos de Red-imensionamento empresarial

Tipo 3. Projetos de Impacto Relevante. I. Projetos Integra-dos para a promoção de fileiras

Tipo 2. Projetos de Modern-ização ou criação de Empresas

Tipo 1. Pequenos projetos

PA Aprovados entre 2007 e 2013, por Tipo de Projeto

1.11. Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas

2013 2007-20130

10

20

30

40

50

60

70

80

4

36

15

68

15

27

Ação 1.11.1. Caminhos Agrícolas e RuraisAção 1.11.2. Abastecimento de Água às Explorações AgrícolasAção 1.11.3. Fornecimento de Energia Elétrica às Explorações Agrícolas

Número de Pedidos de Apoio Aprovados

Despesa Pública14.944.013,41 €

Despesa Pública12.054.830,03 € Despesa Pública

1.419.960,51 €

51,9%



realização

N.º de intervenções apoiadas, por ação

Ação 1.11.1. Caminhos agrícolas e rurais 19 36 35 102,9%

Ação 1.11.2. Abastecimento de água às explorações agrícolas 26 65 60 108,3%

Ação 1.11.3. Fornecimento de energia elétrica às explorações agrícolas 18 23 20 115,0%

N.º de explorações beneficiadas pelas intervenções apoiadas, por ação e total:

Ação 1.11.1. Caminhos agrícolas e rurais 232 1.787 800 223,4%

Ação 1.11.2. Abastecimento de água às explorações agrícolas 1.391 5.907 2.000 295,4%

Ação 1.11.3. Fornecimento de energia elétrica às explorações agrícolas 39 96 30 320,0%

Área abrangida por intervenções relativas a redes de abastecimento de água (ha) – Ação 1.11.2

11.095,00 50.090,66 16.200 309,2%


Eixo 2. Melhoria do Ambiente

e da Paisagem Rural

2.1. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas

Pedidos de Apoio Pagos (Valores em FEADER)

2013

2007-2013

- 10,000,000.00

20,000,000.00 30,000,000.00

40,000,000.00 50,000,000.00

60,000,000.00

8,627,838.39

58,709,274.87

20,841.41

755,373.68

PRORURAL

Despesas transitadas em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1320/2006


Pedidos de Apoio Pagos entre 2007 e 2013

Campan

ha 2013

Campan

ha 2012

Campan

ha 2011

Campan

ha 2010

Campan

ha 2009

Campan

ha 2008

Campan

ha 2007

PDRu-Tran

sitad

os0

1,000,000

2,000,000

3,000,000

4,000,000

5,000,000

6,000,000

7,000,000

8,000,000

9,000,000

10,000,000

6,444,387

8,668,037 8,574,820 8,673,971 8,810,615 8,840,478 8,696,966

755,374

FEADER


80,321.59

80,490.24

78,713.39

83,339.23

83,024.82

82,603.84

78,295.91

Área (ha) Campanha 2013

Campanha 2012

Campanha 2011

Campanha 2010

Campanha 2009

Campanha 2008

Campanha 2007

3,929

3,964

3,877

3,949

3,916

3,832

3,732

N.º Pedidos de ApoioCampanha 2013

Campanha 2012

Campanha 2011

Campanha 2010

Campanha 2009

Campanha 2008

Campanha 2007



Execução

Despesa pública (€) 10.174.917,41 69.858.410,06 69.411.765 100,8%

FEADER (€) 8.648.679,80 59.464.648,55 59.000.000 100,8%

Apoio médio por

exploração1.929,66 €

Valor médio do apoio por

ha94,39 €


2.2. Pagamentos Agroambientais e Natura 2000

Pedidos de Apoio Pagos entre 2007 e 2013

Campan

ha 2007

Campan

ha 2008

Campan

ha 2009

Campan

ha 2010

Campan

ha 2011

Campan

ha 2012

Campan

ha 2013

Transit

ados

-

1,000,000

2,000,000

3,000,000

4,000,000

5,000,000

6,000,000

7,000,000

8,000,000

9,000,000

10,000,000

930,269

5,610,367 6,059,603

6,534,068

7,255,508 7,426,035

5,405,053

9,061,900

FEADER (€)Moving average (FEADER (€))


1,7981,917

1,9932,1952,463

2,292

N.º PACampanha 2008

Campanha 2009

Campanha 2010

Campanha 2011

Campanha 2012

Campanha 2013

40,021.05

40,727.50

38,687.1541,845.42

42,801.25

41,233.88

Área (ha)Campanha 2008

Campanha 2009

Campanha 2010

Campanha 2011

Campanha 2012

Campanha 2013


Descrição 2013 2007-2013 Meta Taxa de Execução

Despesa pública (€)

Ação 2.2.1. Promoção de modos de produção sustentáveis 7.838.709,99 53.976.102,85 48.908.235 110,4%

Ação 2.2.2 Proteção da biodiversidade e dos valores naturais e paisagísticos 679.150,26 2.827.195,16 1.680.000 168,3%

Ação 2.2.3 Pagamentos Natura 2000 em terras agrícolas 1.176.470 0,0%

N.º de explorações agrícolas apoiadas, por ação

Ação 2.2.1. Promoção de modos de produção sustentáveis 1.501 1.615 1.750 92,3%

Ação 2.2.2. Proteção da biodiversidade e dos valores naturais e paisagísticos 791 851 650 130,9%

Ação 2.2.3. Pagamentos Natura 2000 em terras agrícolas 140 0,0%

Superfície apoiada, por ação (ha)

Ação 2.2.1. Promoção de modos de produção sustentáveis 40.593,80 42.470,72 34.500 123,1%

Ação 2.2.2. Proteção da biodiversidade e dos valores naturais e paisagísticos (CCLCV, CSV, CPT) 640,08 645,02 340 189,7%

Ação 2.2.3. Pagamentos Natura 2000 em terras agrícolas 320 0,0%


2.4. Gestão do Espaço Florestal


Ações

DespesaPública (€) FEADER (€) Despesa

Pública (€) FEADER (€)

Taxa de Compromisso

e Execução2013 2007-2013

APROVADOS 968.560,09 823.276,08 1.350.873,02 1.148.242,06

Ação 2.4.1. Investimentos para

Utilização Sustentável das Terras Florestais

PRORURAL + Transitados 918.010,18 780.308,65 7.854.494,35 6.676.321,15

83,1%

Transitados 794.373,99 675.217,89 6.555.568,84 5.572.233,51

Ação 2.4.2. Valorização da Utilização Sustentável das Terras Florestais 844.923,90 718.185,32 1.418.300,85 1.205.555,17 79,5%

PAGOS 1.089.266,95 925.876,91 7.007.396,69 5.956.287,19

Ação 2.4.1. Investimentos para

Utilização Sustentável das Terras Florestais

PRORURAL + Transitados 834.989,00 709.740,65 6.613.768,74 5.621.703,43

69,9%

Transitados 794.373,99 675.217,89 6.555.568,84 5.572.233,51

Ação 2.4.2. Valorização da Utilização Sustentável das Terras Florestais 254.277,95 216.136,26 393.627,95 334.583,76 22,1%

2.4. Gestão do Espaço Florestal

Indicadores de Realização

Descrição 2013 2007-2013 Metas Taxa de realização

Ação 2.4.1. Investimentos para Utilização Sustentável de Terras FlorestaisApoio à primeira florestação de terras agrícolas

N.º de beneficiários da ajuda à florestação 4 6 15 40,00%

N.º de hectares de terras florestadas 9,9 13,3791 100 13,40%

N.º de hectares com novos sistemas agroflorestais 0 0 25 0,00%Apoio à primeira florestação de terras não agrícolas

N.º de beneficiários da ajuda à florestação 1 1 15 6,70%

N.º de hectares de terras florestadas 0,5092 0,5092 50 1,00%Ação 2.4.2. Valorização da Utilização Sustentável de Terras Florestais

Pagamentos Natura 2000 em terras florestaisN.º de explorações silvícolas apoiadas 9 9 88 10,20%

Superfície florestal total beneficiária do apoio Natura 2000 (ha) 301,92 594,21 1.075 55,30%

N.º de contratos 9 9 88 10,20%Pagamentos silvoambientaisN.º de explorações silvícolas apoiadas 7 7 30 23,30%

Superfície florestal total beneficiária do apoio silvo-ambiental (ha) 511,59 908,36 250 363,30%

Apoio a investimentos não produtivosN.º de produtores florestais apoiados 1 1 30 3,30%

Volume total de investimentos (€) 107.736,41 107.736,41 176.471 61,10%

Eixo 3. Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da Economia Rural

3.1. Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural

Total Homens Mulheres0

20

40

60

80

100

120

140 133

72

61

Número de postos de trabalho criados no período entre 2007 e 2013



Taxa de Compromisso – 66,4 %Pedidos de Apoio aprovados - 117

24.7%

50.0%8.5%

35.5%

Ação 3.1.1. Diversificação de Atividades Não Agrícolas na Exploração

Ação 3.1.2. Criação e Desen-volvimento de Micro – Em-presas

Ação 3.1.3. Incentivo a Ativi-dades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural

Taxa de Execução (3.1)


1%

66%

5%

12%

1%

3%2%

6%

3%

1% 1% Adaptabilidade, espírito de empresa e in-ovação

Ajudas às PME e artesanato

Diversificação das actividades agrícolas e conexas

Turismo

Infraestruturas ambientais

Infraestruturas sociais e de saúde

Investimentos nas explorações agrícolas

Melhoramento da transformação e com-ercialização de produtos agrícolas

Serviços de base para a economia rural e população

Serviços de substituição e de apoio à gestão

Transformação, comercialização e promoção dos produtos da pesca

PA aprovados por domínio de intervenção entre 2007 e 2013

3.2. Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais

Pedidos de Apoio Aprovados e pagos


FEADER (€)


FEADER (€)


FEADER (€)


FEADER (€)

2013

2007

-201

320

1320

07-2

013

Apro

vado

sPa

gos

- 1,000,000

2,000,000 3,000,000

4,000,000

2,339,569

1,988,634 3,873,656

3,292,608

503,101

427,636

1,206,163

1,025,238

1,536,190

1,305,762 3,384,951

2,877,209

625,835

531,959

1,396,558

1,187,075 Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural

Ação 3.2.1. Serviços Básicos para a Economia e Popu-lações Rurais


Indicadores de realização (Abordagem LEADER)

Taxa de Compromisso – 84,32%Pedidos de Apoio Aprovados - 212

34.61%

27.26%

30.24% Ação 3.2.1. Serviços básicos para

a economia e população rurais

Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Ru-ral

Taxa de Execução


0% 1% 3%1%

7%

4%

34%

2%

18%

0%

5%

22%

2% Ações inovadoras

Desenvolvimento da educação e da for-mação não ligadas a um sector específico

Turismo

Fomento do artesanato

Infraestruturas sociais e de saúde

Integração social

Manutenção e restauração de heranças cul-turais

Preservação do ambiente

Protecção, requalificação e renovação do ambiente natural

Reabilitação de zonas urbanas

Renovação e desenvolvimento de aldeias e do património rural

Serviços de base para a economia rural e população

Telecomunicações e sociedade de in-formação

Pedidos de Apoio Aprovados por domínio de intervenção entre 2007 e 2013

Eixo 4. Abordagem LEADER

4.1. Implementação de Estratégias de Desenvolvimento Local

Indicadores de input/realização/resultado

78%

90%

74%

82%

66%

Peso medida 4.1. na Abordagem LEADER

DotaçãoLEADER

Aprovados2013

Pagos2013

Aprovados2007-2013

Pagos2007-2013


N.º de GAL 4 4 4 100,00%

Superfície total das zonas dos GAL (km2) 2.314 2.314 2.314 100,00%

População total das zonas dos GAL (n.º) 224.865 224.865 224.865 100,00%

N.º de beneficiários apoiados (individuais, por género e classe etária; setor privado, setor público, GAL)

90 195 350 55,70%

N.º de projetos financiados pelos GAL (no âmbito do Eixo 3) 112 211 1.005 21,00%

2012 20130.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

70.00%

80.00%

46.20%

72,7%

19.32%

31.40% Taxa de Compromisso Taxa de Execução

4.1. Implementação de Estratégias de Desenvolvimento Local

4.2. Implementação de Projetos de Cooperação

Pedidos de Apoio Aprovados


FEADER (€)


FEADER (€)

2013

2007

-201

3

0 50000 100000 150000 200000 250000

229,725.52

195,266.69

229,725.52

195,266.69

108,080.70

91,868.59

108,080.70

91,868.59

5130.28

4360.74

9566.29

8131.35

Cooperação transnacional (C2)

Cooperação transnacional (C1)

Cooperação interter-ritorial (C2)

Cooperação interter-ritorial (C1)

2012 20130.00%

5.00%

10.00%

15.00%

20.00%

25.00%

30.00%

35.00%

40.00%

1.60%

37.50%

0.00%1.50%

Taxa de Compromisso Taxa de Execução

4.2. Implementação de Projetos de Cooperação

4.3. Funcionamento dos GAL, Aquisição de Competências e Animação dos Territórios



FEADER (€)


FEADER (€)


FEADER (€)


FEADER (€)

Apro

vado

sPa

gos

Apro

vado

sPa

gos

2013

2007

-201

3

- 500,000 1,000,000 1,500,000 2,000,000 2,500,000 3,000,000 3,500,000

-

-

551,928

469,138

2,911,764

2,475,000

2,084,724

1,772,015

243,797

207,227

149,177

126,800

879,551

747,619

697,382

592,775

Desenvolvimento de competências e animação nas zonas rurais (C2)

Funcionamento dos GAL (C1)


Despesa pública (€) 701.104,32 2.782.106,47 3.882.353 71,66%

FEADER (€) 595.938,66 2.364.790,48 3.300.000 71,66%

4. Ponto de situação sobre a execução a 31 de maio de

2014

Taxa de Execução

78.4%

81.0%

82.8% Taxa de Execução

Despesa Certificada até 2013

Taxa de ExecuçãoCom Despesa Certificada até 1.º Trim. de 2014

Taxa de ExecuçãoCom Despesa Não Certificada até 31-05-2014

Taxa de Com-promisso

Taxa de Execução0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

70.00%

80.00%

90.00%

100.00%96.40%

78,70%

97.10%

82.80%

31-12-201331-05-2014

Taxa de Execução (Comparação entre 2013 e 2014)

Ponto de situação a 31-05-2014

PRORURALCódigo

CE

Dotação 2007-2013 Aprovações até 31-05-2014 Pagamentos até 31-05-2014

Despesa Pública (€) FEADER (€) % Despesa Pública

(€) FEADER (€) % Despesa Pública (€) FEADER (€)

Eixo 1. Aumento da Competitividade do Sector Agrícola e Florestal

172.852.580 148.035.805 100,0% 172.634.227,66 147.962.619,25 80,5% 139.148.270,57 119.183.185,19

1.2. Instalação de Jovens Agricultores 112 7.366.923 6.261.885 100,2% 7.385.000,00 6.277.250,00 85,4% 6.293.750,00 5.349.687,50

1.3. Reforma Antecipada 113 15.294.118 13.000.000 100,0% 15.294.118,00 13.000.000,00 68,4% 10.465.692,94 8.895.838,83

1.4. Utilização Serviços de Gestão e Aconselhamento 114 1.000 850

1.4. Criação Serviços de Gestão e Aconselhamento 115 857.965 729.270 96,1% 824.515,77 700.838,40 36,0% 308.636,38 262.340,93

1.5. Modernização das Explorações Agrícolas 121 57.219.339 49.747.550 99,7% 56.934.400,39 49.617.766,09 80,5% 46.038.374,76 40.039.773,65

1.6. Melhoria do Valor Económico das Florestas 122 5.523.883 4.695.300 94,3% 5.208.686,24 4.427.383,36 70,6% 3.901.522,90 3.316.294,48


123 57.240.982 48.654.835 101,5% 58.108.149,63 49.391.927,41 83,8% 47.996.460,66 40.796.991,70


125 29.348.370 24.946.115 98,4% 28.879.357,63 24.547.453,99 82,3% 24.143.832,93 20.522.258,10


- -

PRORURALCódigo

CE

Dotação 2007-2013 Aprovações até 31-05-2014 Pagamentos até 31-05-2014 Despesa

Pública (€) FEADER (€) % Despesa Pública (€) FEADER (€) % Despesa


Eixo 2. Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural

138.779.695 117.962.741 101,5% 140.822.013,27 119.698.711,68 96,9% 134.514.692,07

114.337.488,23


212 72.600.094 61.710.080 100,0% 72.567.020,06 61.681.967,05 96,5% 70.025.341,13 59.521.539,94

2.2. Pagamentos Agroambientais e Natura 2000 56.927.256 48.388.167 103,6% 58.982.198,01 50.134.868,31 99,9% 56.874.420,58 48.343.257,49

Pagamentos Agroambientais 214 56.927.256 48.388.167 103,6% 58.982.198,01 50.134.868,31 99,9% 56.874.420,58 48.343.257,49

2.4. Gestão do Espaço Florestal 9.252.345 7.864.494 100,2% 9.272.795,20 7.881.876,32 82,3% 7.614.930,36 6.472.690,80

2.4.1. Investimentos para a utilização sustentável das florestais

7.860.784 6.681.667 99,9% 7.854.494,35 6.676.321,15 87,2% 6.856.861,85 5.828.332,57

Apoio à primeira florestação de terras agrícolas 221 7.849.233 6.671.849 100,0% 7.849.233,00 6.671.849,00 87,3% 6.854.828,44 5.826.604,17

Apoio à primeira implantação de sistemas agroflorestais em terras agrícolas

222 6.051 5.143

Apoio à primeira florestação de terras não agrícolas 223 5.500 4.675 95,7% 5.261,35 4.472,15 37,0% 2.033,41 1.728,40

2.4.2. Valorização da utilização sustentável das terras florestais

1.391.561 1.182.827 101,9% 1.418.300,85 1.205.555,17 54,5% 758.068,51 644.358,23

Pagamentos Natura 2000 em Terras Florestais 224 264.471 224.800 100,0% 264.471,00 224.800,00 65,8% 174.126,50 148.007,53

Pagamentos silvoambientais 225 380.032 323.027 100,0% 380.032,00 323.027,00 70,4% 267.619,00 227.476,15

Apoio a investimentos não produtivos 227 747.058 635.000 103,6% 773.797,85 657.728,17 42,3% 316.323,01 268.874,55


- -

PRORURALCódigo

CE

Dotação 2007-2013 Aprovações até 31-05-2014 Pagamentos até 31-05-2014 Despesa

Pública (€) FEADER (€) % Despesa Pública (€) FEADER (€) % Despesa


Eixo 3. Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e

Diversificação da Economia6.099.174 5.184.299 35,5% 2.162.424,36 1.838.060,72 22,6% 1.376.568,60 1.170.083,31

3.2. Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais 6.099.174 5.184.299 35,5% 2.162.424,36 1.838.060,72 22,6% 1.376.568,60 1.170.083,31

Serviços básicos para a economia e a população

rurais321 3.936.592 3.346.104

Conservação e valorização do património rural 323 2.162.582 1.838.195 100,0% 2.162.424,36 1.838.060,72 63,7% 1.376.568,60 1.170.083,31

Eixo 4. Abordagem LEADER 26.057.498 22.148.873 69,8% 18.186.281,10 15.458.339,27 38,6% 10.057.336,11 8.548.735,73

4.1. Implementação de Estratégias de

Desenvolvimento Local

413 (311, 312,

313, 321, 323, 331)

21.233.969 18.048.873 65,9% 13.997.512,38 11.897.885,76 32,5% 6.905.500,32 5.869.675,29

4.2. Implementação de Projectos de Cooperação 421 941.176 800.000 37,5% 352.502,79 299.627,37 11,2% 105.641,06 89.794,89

4.3. Funcionamento dos GAL, Aquisição de

Competências e Animação dos Territórios

431 3.882.353 3.300.000 98,8% 3.836.265,93 3.260.826,14 78,5% 3.046.194,73 2.589.265,54

Eixo 5. Assistência Técnica 1.324.655 1.125.957 95,9% 1.270.614,85 1.080.022,62 63,6% 842.253,50 715.915,47

5.1.1. Assistência Técnica 511 1.324.655 1.125.957 95,9% 1.270.614,85 1.080.022,62 63,6% 842.253,50 715.915,47

TOTAL 345.113.602 294.457.675 97,1% 335.075.561,24

286.037.753,55

82,8% 285.939.120,85

243.955.407,93

REGRA DO N+2

31-12-2009 31-12-2010 31-12-2011 31-12-2012 31-12-2013 31-12-20142007 2008 2009 2010 2011 2012

-

50,000,000

100,000,000

150,000,000

200,000,000

250,000,000

300,000,000

39,269,614

78,558,863

117,059,165

161,105,804

205,580,198

250,058,050

51,836,569

90,760,728

143,444,248

188,692,508

231,712,816 243,913,416

ProgramadaExecutado

5. Apresentação dos Resultados da Avaliação

Contínua

6. Plano de Ação - Taxa de Erro

ORIGEM AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS

IMPLEMENTAÇÃO

Auditoria - 4390 DAS 2011Medida 123 - Aumento do valor dos produtos agrícola e florestal:Controlos administrativos insuficientes (não verificação da razoabilidade dos custos relativamente às despesas gerais).

Modificação da tabela de referência de preços

Auditoria ainda não encerrada

Auditoria 5791 DAS 2013 1. Medida 121 - Modernização das Explorações Agrícolas: Insuficientes controlos administrativos (sem verificação da razoabilidade dos custos para os custos de serviços de consultoria)2. Medida 125 - Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas: desrespeito pelas regras de elegibilidade (IVA)3. Insuficiente informação sobre a elegibilidade do beneficiário (PME -certificação do IAPMEI).

Por precaução a AG reteve o IVA até à conclusão da auditoria (Medida 125). O certificado do IAPMEI é complementado com a análise da documentação entregue pelo promotor.


INQ.RD1/2013/804/PT Medida 121 - Modernização das Explorações AgrícolasMedida 123 - Aumento do valor dos produtos agrícola e florestal 1.Levantaram dúvidas se a razoabilidade dos custos é devidamente verificada.2. Aplicação inadequada dos critérios de seleção.

A AG enviou ao Comité uma proposta de alteração dos critérios de seleção a aplicar no período de transição.


7. Ponto de situação sobre o Próximo Período de

Programação

17 DEZEMBRO 2013

4 FEVEREIRO 2014

4 MAIO 2014

JUNHO 2014 ?

JUNHO / JULHO 2014?

REGULAMENTO FEADER

REGULAMENTO EXECUÇÃO

Acordo de Parceria

Aprovação do Acordo de Parceria

ENTREGA PDR

PROGRAMAÇÃO

28 MAIO 2014 Comentários COM ao Acordo Parceria

Despesa Pública Total 347.390.648 €

FEADER Total(85%) 295.282.051 €

Dotação do Programa

MEDIDAS Submedidas

Transferência de conhecimentos e ações de informação

1.1 Formação profissional e aquisição de competências

1.2 Atividades de demonstração e ações de informação

1.3 Intercâmbios de curta duração no domínio da gestão agrícola e florestal, visitas a explorações agrícolas e florestais

Serviços de aconselhamento e serviços de gestão agrícola e de substituição nas explorações agrícolas

2.1 Prestação de Serviços de Aconselhamento Agrícola e Florestal

2.2 Criação de Serviços de Aconselhamento e Gestão Agrícola e Serviços de Aconselhamento Florestal

2.3 Formação de Conselheiros

Regimes de qualidade para os produtos agrícolas e géneros alimentícios

3.1 Apoio a novas participações em Regimes de Qualidade

3.2 Apoio à informação e promoção de atividades implementadas por grupos de produtores no mercado interno

Investimentos em ativos físicos

4.1 Investimento nas Explorações Agrícolas

4.2 Apoio à Transformação, Comercialização e desenvolvimento de Produtos Agrícolas

4.3 Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas

Restabelecimento do potencial de produção agrícola afetado por catástrofes naturais e acontecimentos catastróficos e introdução de medidas de prevenção adequadas

5.1 Ações preventivas

5.2 Ações de restauração

Desenvolvimento das explorações agrícolas e das empresas

6.1 Instalação de jovens agricultores

6.4 Atividades não agrícolas em zonas rurais

Medida a Implementar no


MEDIDAS Submedidas

Serviços Básicos e renovação das aldeias em zonas rurais

7.2 Apoio a investimentos na criação, melhoria ou expansão de todos os tipos de infraestruturas de pequena escala, incluindo investimentos em energias renováveis e de economia de energia.

7.4 Apoio a investimentos na criação, melhoria ou expansão de serviços básicos locais para a população rural, incluindo o lazer e a cultura e infraestruturas relacionadas

7.5 Apoio a investimentos para uso público em infraestruturas de lazer, informações turísticas e infraestruturas turísticas de pequena escala

7.6 Apoio para estudos/investimentos associados com a manutenção, recuperação e valorização do património do património cultural e natural, bem como ações de sensibilização ambiental

Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas

8.1 Florestação e Criação de Zonas Arborizadas

8.2 Criação de Sistemas Agroflorestais

8.4 Recuperação de danos causados às florestas

8.5 Investimentos para a Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental dos Ecossistemas Florestais

8.6 Investimentos em Novas Tecnologias e na Transformação e Comercialização de Produtos Florestais

Criação de agrupamento e organizações de produtores

9.1 Criação de agrupamentos de produtores e das organizações nos sectores da agricultura e da silvicultura

Agroambiente e clima10.1 Pagamento de compromissos agroambientais e clima

10.2 Apoio para a conservação e uso sustentável e desenvolvimento de recursos genéticos na agricultura

Agricultura biológica11.1 Pagamento para converter aos métodos em práticas de agricultura biológica

11.2 Pagamento para manter métodos e práticas de agricultura biológica

Pagamentos a Titulo de Rede Natura 2000 e da Diretiva Quadro da água

12.1 Pagamento de compensação para zonas agrícolas Natura 2000

12.2 Pagamento de compensação por áreas florestais Natura 2000

12.3 Pagamento de compensação para as zonas agrícolas incluídas nos planos de gestão das bacias hidrográficas


MEDIDAS Submedidas

Pagamentos a favor de zonas sujeitas a condicionantes naturais ou a outras condicionantes específicas

13.3 Pagamento de compensação para outras zonas afetadas por condicionantes específicas

Serviços silvo ambientais e climáticos e conservação das florestas

15.1 Pagamento de compromissos silvo ambientais

15.2 Apoio para a conservação e promoção dos recursos genéticos florestais

Cooperação

16.1 Criação de grupos operacionais da PEI para a produtividade e sustentabilidade agrícolas.

16.2 Desenvolvimento de novos produtos, práticas, processos e tecnologias nos setores agrícola, alimentar e florestal e/ou projetos-piloto.

16.3 A cooperação entre pequenos operadores para a organização de processos de trabalho comuns e a partilha de instalações e recursos.

16.4 A cooperação horizontal e vertical entre todos os intervenientes da cadeia de abastecimento para a criação, desenvolvimento e promoção de cadeias de abastecimento curtas e mercados locais.

16.5 Intervenções conjuntas destinadas à atenuação e adaptação das alterações climáticas. Abordagens conjuntas relativas a projetos ambientais e práticas ambientais em curso.

Gestão de riscos 17.1 Seguro de colheitas

LEADER

19.1 Apoio preparatório

19.2 Apoio à realização de operações no âmbito da estratégia de desenvolvimento promovido pelas comunidades locais

19.3 Elaboração e implementação de atividades de cooperação da ação local

19.4 Apoio para os custos de funcionamento e animação

Assistência Técnica 20.1 Ajuda à preparação e implementação do Programa de Desenvolvimento Rural

8. Diversos

» Apresentação - Projeto da UNILEITE

» Apresentação - Reforma Antecipada e o seu impacto na RAA

» Filme - Investimento apoiado no âmbito do PRORURAL, nas ilhas Terceira, Flores e Corvo

Diversos

OBRIGADA

8º COMITÉ DE ACOMPANHAMENTO DO PRORURAL 12 de junho de 2014.

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Transcript of 8º COMITÉ DE ACOMPANHAMENTO DO PRORURAL 12 de junho de 2014.