8º Seminário de Transportes Multimodais de MG

“Vias das Indústrias – Logística e Desenvolvimento

SET/08

José Elcio Santos MontezeDiretor Geral do DER/MG

Fiscalização e

Responsabilidade na

Construção e Conservação

de Rodovias

Acordo de Resultados

O ACORDO DE RESULTADOS assinado entre o Governador do

Estado, a SETOP e o DER/MG estabelece as metas que deverão

ser cumpridas pelo DER/MG em suas diversas áreas de atuação.

Metas

Qualidade

PreçoPrazo

Acordo de Resultados - Tripé de Atuação

GESTÃO

COLEGIADA DE OBRA

Cenário

O modelo de administração colegiada, adotado pelo setor de

transportes em Minas Gerais, impõe ações conjuntas e práticas de

decisões coletivas, que não estejam centralizadas em um único

gestor.

Conselho de Administração

Composição do Conselho de Administração

do DER/MG: Secretário de Transportes e Obras Públicas, Secretário-Adjunto, Subsecretário de Transportes, Diretor Geral do DER/MG, Vice Diretor Geral do DER/MG.

Diretoria Colegiada

Composição da Diretoria Colegiada do DER/MG, instituída pela Lei 164/07:

Diretor Geral, Vice Diretor Geral, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, Diretor de Infra-estrutura Rodoviária, Diretor de Operações, Diretor de Projetos, Diretor de Fiscalização, Diretora de Gestão de Pessoas.

Rede de Comprometimento

No Novo Modelo de Gestão de Obra, propõem-se a descentralização

responsável de tarefas e a delegação estratégica de algumas

responsabilidades, formando uma rede de comprometimento, cujo foco

principal será o eficiente e eficaz andamento das obras.

Portaria 2307, de 11/07/07

Através da Portaria 2.307/07, editada pelo Diretor Geral

do DER/MG, foi estabelecido o funcionamento das

Coordenadorias Regionais quanto à fiscalização de obras.

Portaria 2307, de 11/07/07

O objetivo da Portaria é a melhoria dos processos

decisórios inerentes à gestão e à fiscalização de

obras.

Também foi estabelecida a composição da

Comissão de Gerenciamento e Fiscalização de

Obras.

Comissão de Fiscalização

Composição da Comissão de Gerenciamento e Fiscalização de Obras:

Engenheiro Chefe da Coordenadoria Regional (Presidente da Comissão), Engenheiro Representante da Diretoria de Projetos, Engenheiro Representante da Diretoria de Infra-estrutura Rodoviária.

Comissão de Fiscalização

Assim, a sistemática de atuação da Comissão de Gerenciamento e Fiscalização de Obras obedece as diretrizes da Gestão Colegiada implementada pelo Governo do Estado.

Governo do Estado / SETOP

Conselho de Administração

do DER/MG

Diretoria Colegiada do DER/MG

Comissão de Gerenciamento e Fiscalização

AÇÕES BÁSICAS

PARA GESTÃO DE

CONTRATOS

Existência de cópia do Contrato, Aditivos e Apostilas na CRG; Existência dos elementos de projeto na CRG;

Existência de cópias do licenciamento ambiental na CRG (FEAM, IEF, IGAM e IBAMA) e controle de seus prazos de validade;

Gestão de Contratos Ações Básicas

Aprovação do Plano de Execução da Obra, elaborado pela empresa no formato disponibilizado no site do DER/MG – Proacesso; Acompanhamento do prazo de execução da obra; Acompanhamento da data de validade de caução de garantia do contrato;

Gestão de Contratos Ações Básicas

Verificação da existência dos equipamentos necessários à boa execução da obra; Acompanhamento da Equipe Técnica, observando a quantidade/qualidade do pessoal alocado pela empresa; Certificação do cumprimento das normas de segurança pela contratada;

Gestão da Obra Ações Básicas

Controle Tecnológico – certificação da aferição dos equipamentos utilizados pela empresa para realização de ensaios técnicos;

Proposta de soluções técnicas ao projeto de engenharia que visem a redução do custo total da obra sem perda da qualidade;

Gestão da Obra Ações Básicas

Sistema de Gestão

de Contratos

online - via web

A implantação do sistema está sendo finalizada pelo DER/MG. As informações gerenciais da obra serão atualizadas semanalmente (via internet) pela empresa executora da obra; A validação das informações será de competência da Comissão de Gestão e Fiscalização da obra (via internet); O sistema permitirá um retrato instantâneo da obra e do Programa.

Sistema de Gestão de Contratos

Site do DER/MG: www.der.mg.gov.br

Login e Senha privativa da Empresa

executora

Manual de Orientação

para Fiscalização de

Obras Rodoviárias

Está sendo elaborado por uma Comissão de Técnicos do DER/MG; Trata-se de uma norma inédita em caráter nacional; Sua conclusão está prevista para dezembro/2008; Servirá de apoio para o treinamento dos fiscais de obras aprovados no Concurso Público realizado pelo DER/MG.

Introdução

Seu objetivo principal é fixar as condições mínimas exigíveis para a fiscalização de obras, segundo

as especificações, normas técnicas, normas administrativas e cláusulas contratuais.

Objetivo

Planejamento – ser claro e conhecer bem o projeto, especificações, etc. Instruções – ser claro, preciso e conciso. Execução – não deixar faltar elementos que impactem na produtividade da obra e manter o controle de qualidade. Fiscalização – manter equipe capaz e na quantidade necessária. Medição – medir com precisão.

Foco do Fiscal-Empreiteiro

Deverá ser efetuada por uma comissão formada por membros do Órgão e da empresa, mediante uma inspeção visual de todo o trecho.

Eventuais correções de serviços deverão ser providenciadas pela empresa para realização de nova inspeção. No prazo de 5 anos o Coordenador Regional fará inspeções periódicas para levantamento de possíveis defeitos.

Entrega da Obra

Endereço Sede

Av. Andradas, 1120 - CEP: 30.120-010 - BH/MGSitewww.der.mg.gov.br

Foto Aérea 27/05/08