9 de Maio - Dia da Europa

Dia da Europa

Maio

Maio de 2009, actualizada em Abril de 2010

Centro de Informao Europeia Jacques DelorsDGAE/Ministrio dos Negcios Estrangeiros

http://www.eurocid.pthttp://www.aprendereuropa.pt

Os Pais da Europa Konrad Adenauer (1876-1967)

A viso poltica de Konrad Adenauer era a de uma Alemanha livre e unificada, dentro de uma Europa livre e integrada.

Primeiro Chanceler da Repblica Federal da Alemanha



Os Pais da Europa Alcide de Gaspieri (1881-1954)

Alcide De Gasperi, pai da reconstruo democrtica da Itlia, defensor da unidade europeia entre as naes.

Primeiro-Ministro da Itlia



Os Pais da Europa Paul Henri Spaak (1899-1972)

Unir pases atravs de tratados vinculativos constitua o meio mais eficaz de garantir a paz e a estabilidade.

Spaak foi decisivo na redaco do Tratado de Roma, presidindo ao grupo de Trabalho responsvel pela sua elaborao.

Primeiro-Ministro da Blgica



No Coligamos Estados, unimos HomensWashington, 30 de Abril de 1952

Os Pais da Europa Jean Monnet (1888-1979)

Consultor econmico e poltico francs Primeiro Presidente do rgo executivo da CECA

Tal como as nossas antigas provncias, os nossos povos tm hoje de aprender a viver em conjunto, com regras e instituies comuns livremente aceites, se quiserem atingir a dimenso necessria ao seu progresso e deter o controlo do seu destino.

Jean Monnet memrias, p.616



Os Pais da Europa Robert Schuman (1886-1963)

Ministro dos Negcios Estrangeiros da Frana

Compreendeu que s uma reconciliao duradoura entre a Frana e a Alemanha podia dar origem a uma Europa unida.

Em colaborao com Jean Monnet, elaborou o famoso Plano Schuman, que divulgou em 9 de Maio de 1950.



Maio

A Europa no se far de uma s vez, far-se- por meio de realizaes concretas. necessrio antes de mais criar solidariedades de facto.

Dia da Europa Declarao Schuman

Actualmente o dia 9 de Maio tornou-se um smbolo europeu.

O Dia da Europa constitui uma oportunidade para desenvolver actividades e festejos que aproximam a Europa dos seus cidados e os povos da Unio entre si.



A Construo Europeia

18 de Abril de 1951

25 de Maro de 1957

7 de Fevereiro de 1992

2 de Outubro de 1997

26 de Fev. de 2001

13 de Dez. de 2007

17 de Fevereiro 1986

Tratado de Paris (CECA)



A Construo Europeia

18 de Abril de 1951

25 de Maro de 1957



26 de Fev. de 2001

13 de Dez. de 2007


Tratados de Roma (CEE e CEEA)



A Construo Europeia

18 de Abril de 1951

25 de Maro de 1957



26 de Fev. de 2001

13 de Dez. de 2007


Acto nico Europeu



A Construo Europeia

18 de Abril de 1951

25 de Maro de 1957



26 de Fev. de 2001

13 de Dez. de 2007


Tratado de Maastricht (UE)



A Construo Europeia

18 de Abril de 1951

25 de Maro de 1957



26 de Fev. de 2001

13 de Dez. de 2007


Tratado de Amesterdo



A Construo Europeia

18 de Abril de 1951

25 de Maro de 1957



26 de Fev. de 2001

13 de Dez. de 2007


Tratado de Nice



A Construo Europeia

18 de Abril de 1951

25 de Maro de 1957



26 de Fev. de 2001

13 de Dez. de 2007


Tratado de Lisboa



Tratado de Paris (CECA)

Tratados de Roma (CEE e CEEA) 25 de Maro de 1957

Tratado de Maastricht (UE)

Tratado de Amesterdo

Tratado de Nice

Tratado de Lisboa

Acto nico Europeu 17 de Fevereiro 1986

18 de Abril de 1951




13 de Dezembro de 2007

A Construo Europeia



1

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3

4

5

6

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18

24

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16 22

8

27

2526

10

11

21 9

17

12

7

19

Crocia

FYROM

Turquia

1986

1973

1951

1981

1995

2004

2007

1. Blgica

2. Bulgria

3. Repblica Checa

4. Dinamarca

5. Alemanha

6. Estnia

7. Irlanda

8. Grcia

9. Espanha

10. Frana

11. Itlia

12. Chipre

13. Letnia

14. Litunia

15. Luxemburgo

16. Hungria

17. Malta

18. Holanda

19. ustria

20. Polnia

21. Portugal

22. Romnia

23. Eslovnia

24. Eslovquia

25. Finlndia

26. Sucia

27. Reino Unido

Os Alargamentos

Regies Ultraperifricas



Unio Europeia: um espao de novas oportunidades para os cidados



Unio Europeia: os direitos dos Cidados

Votar e ser Eleito nas eleies europeias e

autrquicas

Residir noutro pas daUE

Trabalhar noutro

pas da UE

Viajar para outro pas da UE

Estudar noutropas da UE

Direito informao

Recorrer ao Provedor deJustia Europeu

Proteco da Sadee Segurana

Proteco diplomtica em pases terceiros

Garantir que os dados pessoais tm o tratamento correcto

Fazer uma Petio ao

Parlamento Europeu



Deveres

Os cidados da Unio gozam dos direitos e esto sujeitos aos deveresprevistos no presente Tratado.

Art. 20 Tratado sobre o Funcionamento da UE (ex-art.17 n 2 TCE)

A Unio Europeia atravs dos Tratados consagra direitos e deixa implcitos os deveres do cidado europeu.

Unio Europeia: os deveres dos Cidados

Considera que se fossem consagrados nos tratados alguns deveres, a cidadania europeia tornar-se-ia mais apelativa e mais valiosa para os cidados?



Actividades e realizaes da UE



A UE tem desenvolvido um esforo concertado para preparar a Europa para o seu papel de liderana na era da informao.

A investigao em tecnologias de Informao e Comunicao a rea financeiramente mais apoiada do Stimo ProgramaQuadro de Investigao (20072013).


A Sociedade de Informao




Ano Europeu do combate Pobreza e Excluso Social

Ao enfatizar a questo do combate Pobreza e Excluso Social a Unio Europeia procura questionar esteretipos e trazer a pobreza e a excluso social para a luz da ribalta em toda a Europa.

Um debate renovado sobre esta questo vai ajudar a UE e os Estados-Membrosa desenvolverem novas medidas para melhorar a vida de todos os que sofrem com a pobreza e a excluso social e dar um novo flego ao combate pobreza, criando e reforando parcerias que cheguem a todos os europeus.




Crescimento e Emprego

A UE estabeleceu um conjunto de directrizes que visam aumentar a competitividade da Economia Europeiae, dessa forma, garantir a sustentabilidade do Estado Social Moderno e melhorar a qualidade do Ambiente Estratgia de Lisboa.




Mercado Interno: a liberdade de escolha

A legislao vigente proibe prticas comerciais desleais e publicidade enganosa.

Viajar por quase todos os pases da UE sem passaporte e sem controlos nas fronteiras.

Escolher o pas para fazer compras mais baratas, sem ter de pagar impostos adicionais.

Garantia que os alimentos e bens de consumo esto sujeitos a normasrigorosas.

A rotulagem dos produtos e alimentos, assim como a exigncia da transparncia de preos, facilitam a comparao no momento da compra.

As mercadorias que no esto conformes ao contrato de venda podem ser devolvidas, devendo ser substitudas ou reparadas.




Igualdade de Oportunidades e Assuntos Sociais

Promove de forma positiva e activa o combate discriminao e a igualdade de oportunidades para todos.

Embora no exista uma harmonizao dos sistemas de segurana social, estabelece regras e princpios comuns que devem ser respeitados por todos os poderes pblicos nacionais




Energia e alteraes climticas

A UE tem tido um papel fundamental e de vanguarda a nvel internacional, considerando o combate s alteraes climticas uma prioridade e participando activamente nas negociaes.




Uma Moeda para os europeus

O Euro traduziu-se em benefcios para os cidados, nomeadamente:

-transparncia nos preos;

-ausncia de custos de cmbios nas viagens e compras na zona Euro;

- estabilidade dos preos;

-reduo nas taxas de juro.Actualmente fazem parte da Zona Euro 16 Estados-Membros.




A solidariedade: poltica de coeso

Entre 2007 e 2013, o investimento para as regies menos favorecidas ser o mais elevado de sempre: 347,4 mil milhes de euros.

Objectivo Convergncia: regies com um PIB per capita inferior a 75% da mdia europeia; 81,5% dos fundos so gastos com este objectivo

Objectivo Competitividade Regional e Emprego: reforar a competitividade das regies, a sua capacidade de atraco e criao de emprego

A Unio Europeia aposta no desenvolvimento das regies para que estas se tornem lugares mais atractivos, inovadores e competitivos para se viver e trabalhar.




Paz e Estabilidade na Europa e no Mundo

A UE continua a ter um papel activo na estabilidade dos Balcs, atravs de misses militares e policiais;

A UE confere particular ateno ajuda aos vizinhos de Leste (pases da Ex-Unio Sovitica) e aos vizinhos do Sul (pases do Mediterrneo).



Como exercer os nossos Direitos?Contactos teis

Largo Jean Monnet, n. 1-10.1269-068 LISBOA Tel.: 21 350 98 00 / 99 - Fax: 21 350 98 01 / 02

http://europa.eu.int/portugal

Largo Jean Monnet, n. 1-6. - 1269-070 LISBOATel.: 21 350 49 00 - Fax: 21 354 00 04

http:// www.parleurop.pt

Comisso Europeia Representao em Portugal

Parlamento Europeu Gabinete em Portugal

Ministrio dos Negcios Estrangeiros - Direco - Geral dos Assuntos Europeus - Servio do Mercado Interno - Rua Cova da Moura, 1

1350-115 Lisboa - Tel.: 21 393 57 53 /50http://ec.europa.eu/solvit - [email protected]

Rede SOLVIT

Servio de Orientao do Cidado http://ec.europa.eu/citizensrights/front_end/index_pt.htm

Nmero Verde nico: 00 800 6 7 8 9 10 11Acessvel a partir de qualquer Estado-Membro

http://europa.eu.int/europedirect

Europe Direct

Centro Europeu do Consumidor

Praa Duque de Saldanha, 31 - 1 - 1069 - 013 LisboaTel.:21 356 47 50 Fax: 21 356 47 19

[email protected] - http://cec.consumidor.pt

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9 de Maio - Dia da Europa

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