9o DISTRITO NAVALA MARINHA DO BRASIL NA AMAZNIA OCIDENTAL

SUMRIO Jurisdio do Comando do 9 Distrito Naval (COM9DN)Aes da Marinha na Amaznia Ocidental Cursos do Ensino Profissional Martimo (EPM) Eventos de Busca e Salvamento (SAR) Inquritos Administrativos de Acidentes e Fatos da Navegao (IAFN) Situao do BalizamentoPrincipais ocorrncias e autuaesAes relativas seguranaAes relativas normatizao Consideraes finais

JURISDIO DO COM9DN

RIO NEGRORIO IRIO JURURIO PURUSRIO MADEIRA1319 MN388 MN892 MN1125 MN887 MNRIO JAPUR178 MNRIO MAMORRIO GUAPOR344 MN637 MN 21.000 KM DE VIAS NAVEGVEIS425 MNRIO JAVARI

ATUAL SITUAO DA MARINHA NA AMAZNIA OCIDENTAL

AES DA MARINHA NA AMAZNIA OCIDENTAL

AES DA MARINHA NA AMAZNIA OCIDENTAL (DADOS ESTATSTICOS)Patrulha Fluvial atividade de cunho militar, que, sob responsabilidade do Comando da Marinha, tem a finalidade de implementar e fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos, em guas jurisdicionais brasileiras, respeitados os tratados, convenes e atos internacionais ratificados pelo Brasil, no que se refere exclusivamente salvaguarda da vida humana e segurana da navegao em hidrovias interiores e preveno da poluio ambiental por parte de embarcaes, plataformas fixas e instalaes de apoio.

Dados estatsticos de Patrulha Fluvial200520062007Dias de mar 358,5264,5240,5Milhas navegadas37.23534.07520.269Contatos obtidos829806528Embarcaes inspecionadas910392703Embarcaes notificadas1919388Embarcaes apreendidas1124683Total de patrulhas15168

AES DA MARINHA NA AMAZNIA OCIDENTAL (DADOS ESTATSTICOS)Inspeo Naval atividade de carter administrativo, que consiste na fiscalizao do cumprimento da Lei de Segurana do Trfego Aquavirio (LESTA), das normas e regulamentos dela decorrentes e dos atos e resolues internacionais ratificados pelo Brasil, no que se refere exclusivamente salvaguarda da vida humana e segurana da navegao em hidrovias interiores e preveno da poluio ambiental por parte de embarcaes, plataformas fixas e instalaes de apoio.

Dados estatsticos de Inspeo Naval200520062007Abordagens efetuadas11.56510.82610.526Autos infrao emitidos1.1792.5281.203Apreenses realizadas743580562Escalpelamentos atendidos311Palestras realizadas 9314490Nmero de ouvintes5.5345.5832.842

AES DA MARINHA NA AMAZNIA OCIDENTAL (DADOS ESTATSTICOS)ASSHOP Operao de Assistncia Hospitalar Populao Ribeirinha

ASSHOP200520062007Atendimentos mdicos40.94136.20639.695Atendimentos odontolgicos104.665148.336158.232Atendimentos de enfermagem2.4741.4893.251Vacinaes6.8723.5953.577Exames laboratoriais2.1964.1175.969Partos realizados2185Cirurgias realizadas326639EVAM19854Localidades atendidas568494561Total de atendimentos161.954198.352205.617

AES DA MARINHA NA AMAZNIA OCIDENTAL OPERAO VERO (RIOS SEGUROS)A Operao Vero visa a incrementar as aes preventivas, incluindo atividades de orientao e educativas, em particular, em marinas, iate clubes e outros locais de concentrao do pblico-alvo (navegadores amadores, comunidade pesqueira e empresas de transporte martimo de pessoal e turismo nutico), alm das aes fiscalizadoras, no intuito de minimizar a ocorrncia de acidentes nuticos e de irregularidades e infraes Lei de Segurana do Trfego Aquavirio (LESTA - LEI N 9.537, de 11DEZ97).

Itens2005-20062006-20072007-2008Abordagens376137515Notificaes58395Apreenses12025Acidentes200

AES DA MARINHA NA AMAZNIA OCIDENTAL OPERAO VERO (RIOS SEGUROS)Especificamente em relao Operao Vero 2007-2008, os seguintes aspectos devem ser ressaltados: As aes durante a Operao atingiram o pblico de forma positiva. Houve, por exemplo, um incremento de mais de 75% na procura de habilitao de Arrais Amador na CFAOC (Manaus).Houve aumento de 30% na procura para a regularizao de embarcaes de esporte e/ou recreio.No perodo da Operao, no ocorreram acidentes/fatos da navegao que envolvessem embarcaes de esporte e/ou recreio, pelo segundo ano consecutivo.

AES DA MARINHA NA AMAZNIA OCIDENTAL CAMPANHAS EDUCATIVASOPERAO RABECOL de carter permanente, tem como propsito orientar os condutores e proprietrios de embarcaes midas (tipo voadeiras) quanto ao uso do colete, bem como da necessidade de obter habilitao e regularizao das embarcaes junto Marinha. Sua implementao refletiu-se em um aumento de cerca de 15% na procura pela regularizao de embarcaes, porm, ainda se observa uma grande relutncia quanto ao uso do colete na regio.

AES DA MARINHA NA AMAZNIA OCIDENTAL

AES DA MARINHA NA AMAZNIA OCIDENTAL CAMPANHAS EDUCATIVASO Programa de Segurana da Navegao da Amaznia Ocidental, criado no final de 2002, teve seu incio prtico a partir de 2003, com a participao de diversas empresas. Foram distribudas cerca de 30.000 cartilhas e folhetos populao ribeirinha, com orientaes sobre a segurana da navegao, a salvaguarda da vida humana e a proteo ao meio ambiente, no perodo compreendido de 2003 a 2004.A partir de 2005, as orientaes passaram a ser divulgadas em emissoras de televiso e rdio, em jornais, "outdoors". Em relao s cartilhas e folhetos, as quantidades dos ltimos trs anos alcanaram o nmero de cinqenta mil (50.000) e oitenta mil (80.000), respectivamente.Essas cartilhas e folhetos, alm de serem de fcil acesso, permitiram a realizao de palestras s comunidades ribeirinhas localizadas nas calhas dos rios Juru, Madeira, Purus, Negro, Solimes e Amazonas, pela Capitania Fluvial da Amaznia Ocidental (CFAOC) e suas organizaes militares subordinadas, pela Capitania Fluvial de Tabatinga e pelos navios do Comando da Flotilha do Amazonas. A difuso da mentalidade de segurana aos ribeirinhos e navegantes, atravs do Programa de Segurana da Navegao, tem como propsito reduzir as irregularidades e permitir o maior contato dos usurios e navegantes com a MB. Um Disque Denncia (gratuito 0800) est disponvel, funcionando 24 horas por dia na CFAOC.

CURSOS DO ENSINO PROFISSIONAL MARTIMO (EPM)1 - Cursos realizados:

200520062007CFAQ-II-IIIF e CFAQ-ECFAQ-II-IIIF e CFAQ-ECFAQ-II-IIIF e CFAQ-ECFAOC151211Agncias e Delegacia121025Total272236

CURSOS DO ENSINO PROFISSIONAL MARTIMO (EPM)2 Aquavirios formados:A principal dificuldade encontrada em relao aplicao dos cursos do EPM o baixo nvel de escolaridade dos interessados.

200520062007CFAOC481423411Agncias e Delegacia315260742Total7966831.153

EVENTOSSAR

EVENTOS SAR - ESTATSTICA

EVENTOS SARANO200520062007TOTAL935

Inquritos Administrativos de Acidentes e Fatos da Navegao (IAFN)

IAFN ESTATSTICA

200520062007IAFN abertos495658IAFN concludos495622IAFN enviados ao Ministrio Pblico/Delegacia de Polcia664

SITUAO DO BALIZAMENTO

SITUAO DO BALIZAMENTO1- Sinais nuticos a cargo da CFAOC:Farolete Capella: prximo ao municpio de Urucurituba (Rio Amazonas). Encontra-se destrudo desde 26OUT07, devido ao desbarrancamento da margem, fato divulgado em Aviso aos Navegantes. Est sendo providenciada sua reconstruo por OM especializada da Marinha (Centro de Sinalizao Nutica e Reparos Alte. Moraes Rego CAMR).Farolete Porto Equador: prximo ao municpio de Urucurituba (Rio Amazonas). Encontra-se apagado desde 26OUT07, devido queda de uma rvore sobre o mesmo, fato divulgado em Aviso aos Navegantes. Para sua prontificao, aguarda-se a compra de uma das partes avariadas (eclipsor), s encontrada no exterior.

SITUAO DO BALIZAMENTO1- Sinais nuticos a cargo da CFAOC (cont.):Farolete Moronas: prximo a Manaus. Encontra-se operando normalmente.Farolete Jacar: prximo a Manaus. Encontra-se operando normalmente.Farolete Barro Alto: prximo a Coari. Encontra-se operando normalmente.Farolete Manacapuru: prximo a Manacapuru. Encontra-se operando normalmente.Bia Luminosa Encontro das guas: prxima a Manaus. Encontra-se operando normalmente.4 Balizas da Milha Medida da Ponta do Ouvidor: sem importncia para a segurana da navegao.

SITUAO DO BALIZAMENTO2- Sinais nuticos a cargo da SNPH:Foi renovado at 2011 o Contrato de Cesso de Uso n 51500/00-011/00 entre o CAMR e a SNPH (Superintendncia Estadual de Navegao, Portos e Hidrovias - vinculada Secretaria de Infra-estrutura do AM) para a manuteno de 02 Bias Luminosas: Pedras de Belm e Pedras do Anselmo. Bia Luminosa Pedras de Belm: prxima a Manaus. Encontra-se operando normalmente.Bia Luminosa Pedras do Anselmo: prxima a Manaus. Encontra-se operando normalmente.

SITUAO DO BALIZAMENTO3- Outros sinais nuticos (Administrao das Hidrovias da Amaznia Ocidental AHIMOC) :Existe uma sinalizao (fixa de margem) a cargo da AHIMOC, ao longo do rio Madeira. Esta sinalizao encontra-se sem a manuteno devida. A AHIMOC apresentou CFAOC um novo projeto de balizamento. A CFAOC encaminhou essa documentao Diretoria de Hidrografia e Navegao, no se opondo ao projeto. O projeto foi realizado pela Fradera Engenharia Ltda em decorrncia de um contrato entre essa empresa e a Companhia Docas do Maranho Codomar/Administrao das Hidrovias da Amaznia Ocidental.

SITUAO DO BALIZAMENTO3- Outros sinais nuticos (Administrao das Hidrovias da Amaznia Ocidental AHIMOC) :A necessidade de novo balizamento decorrente de alguns fatores:- o balizamento inicial no foi implantado por completo devido falta de material;- a sinalizao existente precria (insuficiente, placas de pequeno porte e material no reflexivo);- a sinalizao existente excessivamente vulnervel s aes naturais e antrpicas;- a AHIMOC afirma que, aps inspeo do balizamento em maio de 2000, a sinalizao existente precria em diversos pontos crticos em virtude do desaparecimento de placas pela falta de manuteno, furtos ou desbarrancamentos de margens; e- a quantidade de placas utilizadas no balizamento de 1997/1998 foi insuficiente, deixando o trecho Porto Velho RO / Humait AM com balizamento incompleto nas passagens de Tambaqui, Papagaios, Abelhas, Pombal, Capitari e Belmonte.

PRINCIPAIS OCORRNCIAS E AUTUAES

PRINCIPAIS OCORRNCIAS E AUTUAES

ItemArtigo e Inciso do RLESTADescrio20070111Conduzir embarcao ou contratar tripulante sem habilitao para oper-la.2000212.INo possuir a documentao relativa habilitao ou ao controle de sade100312.IINo portar a documentao relativa habilitao ou ao controle de sade110413.IINo portar o Carto de Tripulao de Segurana240513.IIINo dispor a bordo de todos os tripulantes exigidos conforme o Carto de Tripulao de Segurana:1680614.IIPossuir Rol de Equipagem ou Rol Porturio em desacordo com o Carto de Tripulao de Segurana360715.IApresentar-se sem a dotao regulamentar350815.IIApresentar-se com a dotao incompleta:180915.IIIApresentar-se com item ou equipamento da dotao inoperante, em mau estado ou com prazo de validade vencido141016.IDeixar de inscrever ou de registrar a embarcao47

PRINCIPAIS OCORRNCIAS E AUTUAES

ItemArtigo e Inciso do RLESTADescrio20071116.IINo portar o documento de registro ou de inscrio da embarcao611219.INo possuir qualquer certificado ou documento equivalente exigido361319.IINo portar os certificados ou documentos equivalentes exigidos1191419.IIICertificados ou documentos equivalentes exigidos com prazo de validade vencido731521.IEquipamentos de comunicao inoperantes ou funcionando precariamente151622.ITransportar excesso de carga ou apresentar-se com as linhas de carga ou marcas de borda livre submersas351722.IITransportar excesso de passageiros ou exceder a lotao autorizada321822.IIITransportar carga perigosa em desacordo com as normas221922.IVTransportar carga no convs em desacordo com as normas712022.VDescumprir qualquer outra regra prevista45

PRINCIPAIS OCORRNCIAS E AUTUAES

ItemArtigo e Inciso do RLESTADescrio20072123.VIDescumprir as regras regionais sobre trfego, estabelecidas pelo representante local da Autoridade Martima312223.VIIVelocidade superior permitida022323.VIIIDescumprir qualquer outra regra prevista, no especificada nos incisos anteriores462424So aplicveis ao Comandante,em caso de descumprimento das competncias estabelecidas no art. 8o da Lei no 9.537, de 1997, a multa grupo G e suspenso do Certificado de Habilitao at doze meses542528.ISobre tripulantes e tripulao de segurana272628.IISobre casco, instalaes, equipamentos, pintura e conservao da embarcao, inclusive sobre o funcionamento e requisitos operacionais dos dispositivos, equipamentos e mquinas de bordo82

AES RELATIVAS SEGURANA A partir da regulamentao da LESTA, em 1998, houve completa reestruturao da Autoridade Martima Brasileira. A DPC criou 9 Gerncias e Assessorias, por ex.: GEVI, Meio Ambiente, CIPANAVE etc; e cursos para a formao de Inspetores e de Vistoriadores Navais dedicados atividade de fiscalizao e regularizao de embarcaes na Amaznia.

AES RELATIVAS SEGURANA Conseqncias: sensvel incremento da segurana da navegao e considervel reduo na quantidade de acidentes e vtimas fatais.

1999

2007

REDUO (%)

VTIMAS

FATAIS

105

39

62,8

VTIMAS C/ LESO CORPORAL

80

24

70

AES RELATIVAS SEGURANAA reduo de vtimas na Amaznia vem ocorrendo ao mesmo tempo em que se observa aumento na quantidade de embarcaes inscritas.

ANO

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

N EMB.INSCRITAS

51065

53204

55428

57730

59768

62037

64674

66420

67966

AES RELATIVAS NORMATIZAO O convvio de embarcaes artesanais de madeira com o crescente nmero de embarcaes de carga (chatas, comboios etc) levou introduo de diversos dispositivos de segurana na NORMAM, por ex.: anteparas retardadoras de alagamento (embarcaes de madeira);anteparas estanques (embarcaes de ao). No transporte de passageiros na Amaznia, evidencia-se a necessidade de substituio das embarcaes artesanais de madeira por modelo compatvel com o atual critrio de navegao na Amaznia, de casco de ao.

CONSIDERAES FINAIS

SUGESTES APONTADAS NO REQ. 305/08 DO DEPUTADO CARLOS SOUZADiversas sugestes j esto contempladas na NORMAM 02

Aspecto tcnico apontado no REQ

COMENTRIO

Obrigatoriedade de compartimentagem em embarcaes de madeira.

A NORMAM 02, item 0602 c) j prev a obrigatoriedade de compartimentagem em embarcaes de passageiros, inclusive as de madeira.

Efetiva separao entre cargas e passageiros.

A NORMAM 02, captulo 5, Seo II, j prev a delimitao entre a rea de passageiros e a de carga.

Instalao de alarme de incio de alagamento de tanques.

Na NORMAM 02, Anexo 3-O, j est previsto o alarme visual e sonoro para as praas de mquinas de todas as emb. com AB acima de 50.

Com relao aos tanques, o alarme j est previsto para as emb. que transportam petrleo/derivados, pois possuem tanques de carga estruturais definidos.

As emb. de madeira no possuem tanques estruturais.

Reviso dos limites de nmero passageiros

Os mtodos para clculo de estabilidade que determinam a quantidade mxima de passageiros e de carga so satisfatrios, e atendem a tecnologia atual da construo naval.

A lotaes atuais estabelecidas para as emb. existentes e regularizadas junto s Capitanias atendem aos requisitos tcnicos de segurana previstos na NORMAM 02.

Adio de poliuretano junto s proas dos cascos de madeira.

Os estudos conduzidos pela DPC no foram conclusivos sobre a eficcia da utilizao de poliuretano para evitar alagamento das embarcaes de madeira.

As OM do SSTA desempenham um papel importante na regio Amaznica, pois asseguram a salvaguarda da vida humana, a segurana da navegao e a preveno da poluio hdrica causada por embarcaes. Nos acidentes de vulto ocorridos no perodo de 2005 a 2007 (com vtimas fatais) a principal causa foi atribuda a imprudncia dos condutores das embarcaes.Foram eles: i) em 2005, o abalroamento ocorrido envolvendo a embarcao de passageiros Almirante Sergimar e o comboio formado pelo empurrador Jean filho LII com balsas Giovana e Isabele, que vitimou fatalmente 17 pessoas e deixou 8 desaparecidos; ii) em 2006: - a exploso da embarcao de passageiros Harpy Eagle, que deixou 4 feridos; - os naufrgios das embarcaes de passageiros e carga So Jos e Quadros Neto, ambas com uma vtima fatal e 2 desaparecidos; e- o emborcamento de canoa sem nome, que causou quatro mortes.iii) em 2007, foram registrados sete acidentes com canoas, com onze vtimas fatais.