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Ata da reunião ordinária realizadanos dias 26.02.2015 e 27.02.2015,às 08h30.

: Marcia Perales Mendes Silva (Presidente); Hedinaldo Narciso Lima;Ricardo Baptista Cavalcante; Mariomar de Sales Lima; Armando Araújo Silva Júnior; Nair Chase daSilva; Sebastião Marcelice Gomes; Simone Eneida Baçal de Oliveira; Selma Suely Baçal de Oliveira;Neliton Marques da Silva; Sylvio Mário Puga Ferreira; Artemis de Araújo Soares; Sónia Maria da SilvaCarvalho; Cícero Augusto Mota Cavalcante; Ruiter Braga Caldas; Dirceu Benedicto Ferreira; Maria deMeneses Pereira; Nikeila Chacon de Oliveira Conde; lolete Ribeiro da Silva; Ricardo Barbosa Morais;Helder Manuel da Costa Santos; Elizabeth Tavares Pimentel; José Luiz Pereira da Fonseca; FábioMedeiros Ferreira; Maézia Natalia Martins Nunes; Ilton da Silva Pereira; Ronaldo Vitoriano Bastos;Ronaldo Pontes Ferreira; Elitha Raquel Silva de Almeida. AUSÊNÇIAS JUSIIEIÇAQAS: Lorena SilvaClement; José de Castro Correa; Charles Antonio Amorim Vale; Julio Roberto Barros da Silva. PAUTA:Informes; Discussão e votação da ata da reunião realizada nos dias O3 e 04 de dezembro de 2014;Julgamento dos seguintes processos: 1. Proc. 072/2014 - AUDITORIA INTERNA - Relatório Anual deAtividades de Auditoria Interna - RAINT/2014. Relator- Conselheiro Sylvio Mário Puga Ferreira. 2.Proc. 004/2015 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - Submete à apreciação do CONSAD o Relatório deGestão da UFAM - 2014. Relator - Conselheiro Sebastião Marcelice Gomes. 3. Proc. 024/2014 -ARIELTON DO NASCIMENTO CUNHA - Recurso Administrativo - Avaliação do Estágio Probatório.Relatora - Conselheira Selma Suely Baçal de Oliveira, com vistas ao Conselheiro Ronaldo VitorianoBastos. 4. Proc. 02612014 - PROCOMUN - Acréscimo de horas para pagamento de gratificação porencargo de curso e concurso, em favor de Maria da Glória Vitorio Guimarães. Relatora - ConselheiraNair Chase da Silva. 5. Proc. 048/2014 - BIBLIOTECA CENTRAL - Minuta de Resoluçãonormatizando o atendimento dos usuários do Sistema de Bibliotecas da UFAM - SISTEBIBIUFAM.Relatora - Conselheira Simone Eneida Baçal de Oliveira. Com vista ao Conselheiro Ruiter BragaCaldas. 6. Proc. 052/2014 - PROCOMUN - Minuta de Instrução Normativa regulamentando aavaliação pelo usuário do Programa de Avaliação de Desempenho dos Técnicos Administrativos emEducação da UFAM. Relatora - Conselheira Nair Chase da Silva. 7. Proc. 062/2014 - HUGV - Doaçãode equipamentos de Pediatria. Relatora - Conselheira lolete Ribeiro da Silva. 8. Proc. 068/2014 -DDPIPROGESP - Acréscimo de horas para pagamento de gratificação por encargo de curso econcurso, em favor de Maria da Glória Vitorio Guimarães. Relatora - Conselheira Nair Chase da Silva.9. Proc. 069/2014 - HUGV - Doação de equipamentos de Consultórios ItinerantesOdontologia/Oftalmologia. Relatora - Conselheira Nikeila Chacon de Oliveira Conde. 10. Proc.07012014 - VALMIR CESAR POZZETI - Pedido de reconsideração de Decisão do CONSAD no Proc.057/2014. Relatora - Conselheira Simone Eneida Baçal de Oliveira. 11. Proc. 002/2015 - CCMS/IEAA- Pagamento de encargo de curso e concurso, em favor dos docentes Viviane Braz Nogueira, MerlottiFabiano e Ângela Maria Gonçalves de Oliveira. Relator- Conselheiro Dirceu Benedicto Ferreira. 12.Proc. 005/2015 - CCS - Plano Institucional de Afastamento para Capacitação - PlAC. Relatora -Conselheira Nikeila Chacon de Oliveira Conde. 13. Proc. 00612015 - DDPIPROGESP - Plano Anual deCapacitação/PAC - 2015. Relator - Conselheiro Neliton da Silva Marques. 14. Proc. 007/2015 -CETELI - Convênio de Cooperação Técnico-Cientifica entre FUA/SAMSUNG/UNISOL (Projeto

Ata da reunião ordinária dos dias 26 e 27 de fevereiro de 2015 - Conselho de Administração

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1 Desenvolvimento de Aplicativos Android para linha Samsung Mobili/Smart phones e Tablets). Relatora2 - Conselheira Sónia Maria da Silva Carvalho. EXTRAPAUTA: 1. Proc. 00812015 - ICOMP - Termo de3 Convênio de Cooperação Técnico-Cientifica FUA/SAMSUNG/UNISOL - Projeto Software inteligente de4 Acessibilidade para Arquiteturas Pedagógicas. Relatora Sónia Carvalho. 2. Proc. 00912015 -5 PROPLAN - Distribuição de vagas oriundas de vacância; solicitação de mudança de requisito minimo;6 Distribuição de vagas oriundas de vacância, com a proposta de contratação de candidatos classificados7 em 2° lugar. Relatora Mariomar de Sales Lima. INFQRMES: Presidente - 1) Divulgação da lista de8 espera do PSC e matricula dos aprovados no PSE. 2) Inicio do periodo letivo em 06.04.2015. 3) Vl9 Ofi cina para consolidação dos dados do Plano de Desenvolvimento Institucional, com registro de

10 agradecimentos ã equipe da PROPLAN. 4) Restrições no orçamento das Universidades e Oficio da11 ANDIFES encaminhado ao MEC. 5) Nota Pública da UFAM sobre a extinção da Secretaria de Estado12 da Ciência e Tecnologia. Conselheira Sônia Maria da Silva Carvalho - Reforma Administrativa do13 Governo do Estado e a proposta de docentes do ICB de Audiência Pública na Assembléia Legislativa14 sobre a extinção da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Conselheiro Sebastião Marcelice15 Gomes - 1) Celebração dos 100 (cem) anos da primeira Cotação de Grau da Faculdade de Direito,16 com homenagens aos docentes, técnico-administrativos e à Administração Superior. 2) Desempenho17 dos alunos no exame da OAB/Am com aproximadamente 100% de aprovação, como também em18 seleções para [curso de mestrado e concursos públicos. 3) Participação de docentes da FD nas19 atividades de pesquisa e extensão. 4) reforma na estrutura, melhoramento da acessibilidade e20 implantação do Laboratório de Pesquisa na área do direito. Conselheira Selma Suely Baçal de21 Oliveira - Reunião na FACED dia 05.03.2015, tendo como pauta a extinção da Secretaria de Estado22 de Ciência e Tecnologia, com a participação das instituições envolvidas. Conselheiro Helder Manuel23 da Costa Santos - 1) Aprovação do Relatório Final da comissão de Implantação do Curso de Medicina24 em reunião do CONDIR realizada em 24.02.2015, com a participação de representantes da Prefeitura25 Municipal de Coari. 2) Finalização do processo eleitoral tendo sido eleito o Prof. José Gurgel da Costa,26 como Diretor, Prof.” Tânia Valéria de Oliveira Custódio, como Coordenadora Acadêmica e o TAE27 Antônio Roney Souza da Mota, como Coordenador Administrativo. 3) Registro de agradecimentos a28 Administração Superior pelo apoio recebido durante o periodo de gestão, bem como a amizade29 construida no CONSAD ao longo de quatro anos. Conselheira Kathya Augusta Thomé Lopes - 1)30 Reforma fisica da PROGESP, com prioridade nas atividades da folha de pagamento e concursos nesse31 periodo. 2) Registro de agradecimentos à Prefeitura do Campus pelo empenho nos serviços da reforma32 sobredita. 3) Seminário Integrando-se à UFAM no periodo de 9 a 13.03.2015. Conselheira Mariomar33 de Sales Lima - Vl Oficina para consolidação dos dados do Plano de Desenvolvimento Institucional e a34 importância da participação de todos neste evento. 2) Relatório de Gestão 2014 e detalhamento da sua35 elaboração. Conselheiro Dirceu Benedicto Ferreira - 1) Jubileu de Ouro da Faculdade de Medicina e36 o desempenho do curso ao longo desses 50 anos, com 4.000 médicos formados até a presente data.37 2) Paralisação das obras do Laboratório de Patologia e do Centro de Pesquisa em Saúde. 3)38 Difi culdades para o preenchimento das vagas ofertadas em concurso público. Conselheiro Ruiter

Braga Caldas - 1) Realização do Concurso Público para Professor Titular Livre Docência com a40 aprovação do candidato Professor Dr. Eduardo Freire Nakamura. 2) Participação no Programa Sinapse41 de Inovação, lançado pela FAPEAM em conjunto com a fundação CERTl, no dia 26i02ƒ2015. A titulo de42 esclarecimento, o programa consiste na escolha de 40 projetos de empreendimento na capital, os quais

Ata da reunião ordinária dos dias 26 a 27 de fevereiro de 2015 - Conselho de Administração

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receberão recursos em tomo de 50 (cinquenta) mil reais para construção de protótipos. ConselheiraElizabeth Tavares Pimentel - 1) Instalações de plataformas e elevadores no Instituto de Educação.Agricultura e Ambiente de Humaitá. 2) Programa UNIVERSITA (RÁDIO) em parceria com o IFAM eUEA. 3) Solenidade de Colação de Grau com 30 formandos. 4) Agradecimentos á PROTEC, PROEG ePROPLAN pela visita aquele IEAA. 5) Defasagem no número de docentes no Curso de Agronomia.Conselheiro Fábio Medeiros Ferreira - 1) Realização da Feira de Aplicativos em parceria com olCOMP. 2) Solenidade de Colação de Grau com 41 formandos e destes, alguns já selecionados paracursar pós-graduação. 3) Conquista de bolsa de produtividade. 4) Professor Valdomiro da Serra, alunode mestrado, foi selecionado para cursar Doutorado na UFScar. 5) Parabenizações ao Prof. HelderManuel da Costa Santos pelo trabalho realizado enquanto gestor do /SB e pela implantação do Cursode Medicina no município de Coari. Conselheiro José Luiz Pereira da Fonseca - 1) Liberação daProf.” Sandra Damasceno da Rocha para cursar Doutorado. 2) Agradecimentos á PROTEC ePROPLAN pela visita ao ICSEZ. 3) Solenidade de Colação de Grau com 24 fonnandos. ConselheiroCícero Augusto Mota Cavalcante - Registro de reconhecimento à importância da Faculdade deDireito á UFAM e ao Estado do Amazonas ao longo de cem anos acompanhado de uma salva depalmas dos presentes. Conselheiro llton da Silva Pereira - 1) Parabenizações e registro dosentimento de orgulho pelo desempenho dos alunos da Faculdade de Direito nas seleções as que sesubmeteram. 2)' Felicitações aos professores, alunos e técnico-administrativos da Faculdade deMedicina pela superação das dificuldades e melhorias no desempenho do curso. 3) Preocupação domo destino da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia e da Fundação Amparo á Pesquisa noAmazonas. 4) Empenho dos gestores na solicitação de materiais e equipamentos com vista a reduzire/ou eliminar desperdícios, exemplificando o ICB que instituiu comissão com essa finalidade.Conselheiro Hedinaldo Narciso Lima - 1) Portaria n° 23 de 12.02.2015, do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão, estabelecendo boas práticas de gestão e uso de Energia Eletricae de Água nos Órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.2) Parabenizações ao Prof. Helder Manuel da Costa Santos pelo trabalho realizado enquanto gestor doISB. Presidente - 1) Congratulações à Faculdade de Direito pela comemoração dos 100 (cem) Anosda primeira Colação de Grau daquela Unidade. 2) Agradecimentos ao Prof. Helder Manuel da CostaSantos pela convivência fraterna e pela dedicação no desempenho do cargo de diretor do ISB.DELI§ERA§QE§ Aprovou por maioria de votos a ata da reunião realizada nos dias 03.12.2014 e04.12.2014. 1. Proc. 072/2014 - Aprovou por unanimidade o Relatório Anual de Atividades de AuditoriaInterna - RAINT/2014 (Resolução n°001/2015). 2. Proc. 004/2015 - Aprovou por unanimidade oRelatorio de Gestão da UFAM - 2014 (Resolução n° 002/2015). 3. Proc. 024/2014 - indeferiu, pormaioria de votos, conforme voto da Relatora Selma Suely Baçal de Oliveira, o estágio probatório do Sr.Arielton do Nascimento Cunha. 4. Proc. 026/2014 - Concedido vista ao Conselheiro Sylvio PugaFerreira. 5 .Proc. 048/2014 - Aprovou por unanimidade projeto de resolução que normatiza oatendimento dos usuários do Sistema de Bibliotecas da UFAM - SISTEBIB/UFAM (Resoluçãon°003/2015). 6. Proc. 052/2014 - Aprovou por unanimidade instrução Normativa que regulamenta aavaliação pelo usuário do Programa de Avaliação dos Técnicos Administrativos em Educação daUFAM (Resolução n°004/2015.) 7. Proc. 062/2014 - Aprovou por unanimidade a doação deequipamentos de pediatria (Resolução n°005/2015). 8. Proc. 068/2014. - Concedido vista aoConselheiro Sylvio Puga Ferreira. 9. Proc. 069/2014 - Aprovou, por unanimidade de votos, doação de

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equipamentos de consultórios itinerantes de odontologia/oftalmologia. 10. Proc. 070/2014 -indeferiupor maioria de votos pedido de reconsideração face à Decisão do CONSAD no Proc. 057/2014. 11.Proc. 002/2015 - Concedido vista ao Conselheiro Armando Araújo Silva Júnior. 12. Proc. 005/2015 -Retirado de pauta para diligência. Retirado de pauta para diligência. 13. Proc. 006/2015 - Aprovou pormaioria de votos o Plano Anual de Capacitação/PAC-2015 (Resolução n° 007/2015). 14. Proc.007/2015 - Aprovou a celebração de convênio de cooperação técnico-cientifico entre a FUA e aSamsung, que executa o projeto de desenvolvimento de aplicativos android para linha SamsungMobile/Smartphones e Tablets, conforme (Resolução n° 008/2015). 15. Proc. 008/2015 - ICOMP -Aprovou o Convênio de Cooperação Técnico~Cientifica FUA/SAMSUNG/UNISOL - Projeto SoftwareInteligente de Acessibilidade para Arquiteturas Pedagógicas (Resolução n° 009/2015). 16. Proc.00912015 - Aprovou a distribuição de vagas oriundas de vacância; solicitação de mudança de requisitomínimo; Distribuição de vagas oriundas de vacância, com a proposta de contratação de candidatosclassificados em 2° lugar (Resolução n° 010/2015). Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerroua reunião, da qual eu, Flávia Nathália Gondim Rosa, na qualidade de Secretária-Geral dos ConselhosSuperiores, lavrei a presente Ata, que dato e assino, após a aprovação dos Conselheiros e a assinaturada Presidente. Plenário dos Conselhos Superiores da Universidade Federal do Amazonas“Abraham Moyses Cohen", em Manaus, 26 e 27 de fevereiro de 2015.

Presidente

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FláviaNathSecretária

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