94429821 EDUCACAO ESCOLAR Libaneo Oliveira e Toschi 43 Imp

7/31/2019 94429821 EDUCACAO ESCOLAR Libaneo Oliveira e Toschi 43 Imp

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As transforma~oes

tecnico-cientificas,

economicas e politicas

1. Revolu~ao tecnol6gica:

impactos e perspectivas

Inicialmente, buscaremos compreender em que con-

sistem as transforma


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Verifica-se, nessa compreensao, urn determinismo tec-

nologico que nao corresponde inteiramente a realidade.E preciso considerar que as transforma


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Fornece as condic;:oesobjetivas para um sistema de produc;:ooem

massa e para a ampliac;:oodo trabalho assalariado.

Aumenta a organizac;:oo e a gerencia do trabalho no processo de

produc;:oo,por meio da administrac;:oocientifica do trabalho (propos-

ta por Taylor e Ford): racionalizac;:oo do trabalho para aumento daproduc;:oo,eliminac;:oodos desperdicios, controle dos tempos e movi-

mentos dos trabalhadores na Iinha de montagem.

Ocasiona a fragmentac;:oo, a hierarquizac;:oo, a individualizac;:ooe

a especializac;:oo de tarefas (Iinha de montagem).

Intensifica ainda mais a divisoo tecnica do trabalho, ao mesmo

tempo em que promove sua padronizac;:oo e desqualificac;:oo.

Faz surgir as escolas industriais e profissionalizantes (escolas tecni-

cas), bem como 0operario-padroo.

TERCEIRAREVOLU


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agricultura, industria, comercio, pesquisa, transporte, tele-

comunica


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da agricultura e da industria, que passam por urn proces-

so de enxugamento e retra


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A EDucAt;:Ao ESCOLAR NO CONTEXTO DAS TRANSFORMAt;:OES DA SOCIEDADE CONTEMPORA.NEA As TRANSFORMAt;:OES T ECNICO-CIENTiFICAS, ECONOMICAS E POLiTICAS

area de transmissao a cabo ou por assinatura. Ensaia,

ainda, experimentos de interatividade, em que e possivel

obter urn feedback dos telespectadores mediante enque-

tes, respostas, debates, conversas, registro, recebimento de

informa


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As TRANSFORMAC;:OES TECNICO-CIENTiFICAS, ECONOMICAS E POLiTICAS

insignificante e pobre de conteudo, mas determinante

na crias:ao das condis:6es objetivas atuais de formas:ao de

uma cultura de massa mundial e de globalizas:ao do capi-

tal, como veremos adiante. A globalizas:ao s6 se tornou

possivel gras:asexatamente a urn sistema global, altamen-

te integrado pelas telecomunicas:6es instantaneas.Desse modo, a evidente utilizas:aoelitista e tecnomitica

da informas:ao e das novas tecnologias a ela relacionadas

imp6e 0desafio de perceber as potencialidades contradi-

t6rias e libertadoras da revolus:ao informacional, bem

como as condis:6es e as estrategias de luta pela demo-

cratizas:ao da informas:ao no contexto de uma sociedade

cada vez mais globalizada, 0que sup6e tambem demo-

cratizar a politica de comunicas:ao, como a concessao

de canais de radio e de TV.

CAPITALISMO: aspectos gerais

CONCEITUA


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oj Capit al ismo concorrenci al - secul o X V III e infcio do seculo XIX

etapa chamada tambem de Primeira Revolu~ao Industrial, fase in-

dustrial, capitalismo competitivo, fase do capital mercantil;

surge com as m6quinas movidas a energia (a vapor e, depois, ele-

trica) e promove r6pido crescimento, que se faz acompanhar de pro-gresso tecnico;

nasce a economia politica (com A. Smith e D. Ricardo) e a ideologiado laissez-faire (concorrencia generalizada com a elimina~aodo Estado

na regula~ao e no controle do mercado, do trabalho e do comercio);

divisao do trabalho coordenada ou orientada pelos mercados em

que as mercadorias sac vendidas (importa~ao/exporta~ao).

bj Capi tali smo monopol is ta - secul o X IX e infcio do seculo X X

etapa chamada tambem de imperialismo, capitalismo dos mono-

polios, Segunda Revolu~ao Industrial;

abandona 0 laissez-faire, com a conseqUente interven~ao nas ativi-

dades economicas e sua regula~ao;

consolida~ao dos Estados nacionais;

cria~ao de mecanismos de absor~ao do excedente para manuten~ao

do crescimento;

inicio da negocia~ao coletiva;

produ~ao/ consumo de massas (fordismo)e elevadas despesas estatais;

dominio da maquinaria no processo de trabalho/ desqualifica~ao do

trabalho;

produ~ao mais socializada e concentra~ao do capital; trabalhador coletivo/trabalho parcelar e integrado;

substitui~ao da concorrencia entre capitais industriais pelos mono-

polios (aumento do lucro das empresas monopolistas);

sistema de credito orientando a divisao social do trabalho. 0 juro

e a forma predominante de apropria~ao da mais-valia, sendo a com-

pensa~ao para quem detem 0capital;

fascismo e nazismo resultam em parte da tendencia do capitalismomonopolista/ estatismo conservador. Esses regimes organizam a vida

social de maneira totalit6ria, com 0apoio da burguesia ou da ciasse

media. Sao regimes militares, nacionalistas e antidemocr6ticos .

c) Capi tali smo monopol is ta de E st ado - secul o X X (pos-SegundaGuerra Mundial)

etapa chamada tambem de Estado benfeitor, Estado benefici6rio,Estado de bem-estar social, capitalismo de Estado, neoliberalismo

social-democrata;

papel do Estado articulado ao sistema de credito e aos mercados,

na coordena~ao da divisao social do trabalho;

planejamento macroeconomico (economia planificada) e politicas

de distribui~ao de renda e pleno emprego;

maior socializa~ao das for~as produtivas;

Estado empres6rio, regulador e interventor;

produ~ao de bens e servi~os pelo setor publico; Estado intervem em favor dos monopolios (fusao: Estado-capital

monopolista).

d) Capi tali smo concorrenci al global - secul o X X (infcio do deca-

d o d e 8 0)

Etapa chamada tambem de pos-capitalismo, economia de merca-

do, capitalismo f1exivel,neoliberalismo de mercado, Terceira Revolu-

~ao Industrial;

Estado minimo e economia de mercado; desregulamenta~ao e pri-

vatiza~ao;

acumula~ao f1exiveldo capital, da produ~ao, do trabalho e do mer-cado;

sistema financeiro autonomo dos Estados nacionais;

mudan~as tecnico-cientificas aceleradas;

ordem economica determinada pelas corpora~5es mundiais, pelas

transnacionais, pelas institui~5esfinanceiras internacionais e pelos pai-ses centra is;

globaliza~ao/integra~ao da produ~ao, do capital, dos mercados edo trabalho.


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Acelera~ao,integra~ao e reestrutura~ao capitalista

o capitalismo lan


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Globaliza~ao dos mercados: inclusao ou exclusao?

Embora 0termo globaliza


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diversifica-se e torna-se cada vez mais escasso, apesa r d e

seu caniter ainda altamente nacional, criando uma ten-

sao basica no novo processo produtivo: de urn lado, as

demandas por eleva


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financeiro intemacional, a fim de buscar formas de apli-

cac;:oeslucrativas em paises que se abrem ao capital exter-

no. Isso acontece porque 0 capital financeiro percorre

virtualmente 0mundo por meio dos computadores, pro-

curando as melhores condic;:oes geopoliticas para sua

reproduc;:ao, ou melhor, para a gerac;:aode altas taxas de

lucro, como tambem para se resguardar de desequilibrios

economicos e fugir dos impostos.

A globalizac;:ao financeira tern ocorrido, em grande

parte, grac;:asao empreendimento dos donos do capital

para tomar 0sistema financeiro autonomo dos Estados

nacionais, evidentemente com a ajuda do programa do

neoliberalismo de mercado. Tal empreendimento mate-

rializa-se atualmente na abertura economica, com a desre-

gulamentac;:ao,a nao-intermediac;:ao e 0desbloqueio (fim

das restric;:oeslegais), os quais permitem ao capital finan-

ceiro cruzar as fronteiras e circular livre e desimpedido.

A autonomizac;:ao da esfera financeira facilita a circu-

lac;:aodo capital ap


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De outro lado, 0poder de decisao ocorre nas instan-

cias mundiais de concentrayao do poder economico, po-

litico e militar, como a Organizayao das Nayoes Unidas

(ONU),o grupo dos sete paises mais ricos ou poderosos

(G-7), a Organizayao do Tratado do Atlantico Norte

(Otan),o Fundo Monetirio Internacional (FM!), 0Banco

Mundial (Bird), 0Acordo Geral de Tarifas e Comercio

(Gatt), a Organizayao de Cooperayao e Desenvolvimento

Economico (OCDE) e a Organizayao Mundial do Co-

mercio (OMC). Alem dessas instancias, e preciso consi-

derar, ainda, 0papel socioideol6gico desempenhado por

outras organizayoes mundiais, como a Organizayao da

ONU para a Educayao, Ciencia e Cultura (Unesco), a

Organizayao Mundial de Saude (OMS), a Organizayao

Internacional do Trabalho (OIT), bem como as organiza-

yoes nao-governamentais (ONGs). Ha, em geral, perfeita

simbiose entre os interesses das corporayoes transna-

cionais e a tomada de decisao nas instancias superiores

de concentrayao do poder mundial, sobretudo naquelas

que tratam dos assuntos economicos e militares.

As corporayoes transnacionais e as instancias supe-

riores de concentrayao de poder san cada vez mais cons-

tituintes, ordenadoras e controladoras da nova ordem

mundial. Com poder de deliberayao, em ambito mun-

dial, no campo economico, politico e militar, impoem e

monitoram as politicas de ajustes do projeto sociopolitico-

economico do neoliberalismo de mercado, ou melhor,dos interesses da burguesia mundial.

Os paises ricos ou primeiro-mundistas desempe-

nham papel ativo na criayao e na sustentayao dessa so-

ciedade politica global, com especial destaque para a

posiyao determinante do grupo dos sete paises mais ricos

ou poderosos do mundo (G-7: Estados Unidos, Canada,

Japao, Alemanha, Inglaterra, Franya e Italia) nas instan-

cias superiores do poder mundial, como mostra 0esque-

ma proposto por Steffan (1995, p. 518).

o Estado G lobalI

Governo global

IGrupo G-7

IEstrutura executiva

IPolitico

ISociallideol6gico

ONUAssembleia Geral

Secretaria GeralCorte Internacional de Justis;a

Unesco

OMSOil

IMilitar

BirdFM I

OCDEOMC

Gatt

ONUConselho de

Segurans;a

Embora ocorram conflitos por causa de interesses

divergentes, as decisoes do G-7, no tocante a nova ordem

economica mundial, correspondem a cota de poder decada pais no interior do Estado global. Desse modo, essas

potencias mundiais tern conseguido:a) atender aos interesses do capital transnacional;

b) controlar os riscos da sociedade global;

c) instalar urn sistema de rapida advertencia aos merca-

dos emergentes de paises do terceiro-mundo;

d) impor uma hierarquia de poder transnacional;

e) implementar as politicas neoliberais nos paises ter-

ceiro-mundistas e disseminar a visao de mundo neolibe-

ral, isto e , de uma sociedade regida pelo livre mercado.


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3. Neoliberalismo: 0mercado como

principio fundador, unificador

e auto-regulador da sociedade

da igualdade. Alternando-se conforme 0 estagio de

desenvolvimento e de adapta~ao, ambos tern impul-

sionado e sustentado ideologicamente determinados

processos de moderniza~ao. De modo geral, percebe-se

que 0paradigma da liberdade economica, da eficiencia e

da qualidade tern prevalecido nos momentos em que 0

capitalismolliberalismo e mais concorrencial, ao passo

que 0paradigma da igualdade tern sido mais hegemoni-

co nos momentos em que 0 capitalismolliberalismo e

mais estatizante-democratico.

Dessa forma, com 0auxilio dos dois paradigmas, 0li-

beralismo tern demonstrado capacidade de adaptar-se,

de incorporar criticas e de mudar de significado em cada

momenta (tempo e espa~o) pr6prio do desenvolvimento

do capitalismo, expressando sempre uma visao de mundo

que ordene e mantenha a sociedade capitalista como uma

realidade definitiva que se aperfei~oa para 0bem comum.Embora pare~am antagonicos em alguns momentos

hist6ricos, os dois paradigm as tern basicamente a mesma

origem e, na essencia, semelhantes germes constitutivos.

Os germes constitutivos do paradigma da liberdade eco-

nomica, da eficiencia e da qualidade sao percebidos com

maior visibilidade no Iluminismo, no liberalismo classico

(com J . Locke e A. Smith), no liberalismo conservador e

no positivismo, enquanto os constitutivos do paradig-

ma da igualdade estao mais presentes no Iluminismo, no

liberalismo classico (com J . J . Rousseau) e na Revolu~ao

Francesa.

Ha, no entanto, uma percep~ao mais clara dos dois

paradigmas quando se voltam os ollios para as condi~6es

objetivas do mundo ap6s a Segunda Guerra Mundial.

Nesse contexto, 0capitalismo monopolista de Estado,

com seu social-liberalismo ou Estado de bem-estar social,

tern como dimensao discursiva 0paradigma da igual-

dade, e 0capitalismo concorrencial global, com seu neoli-

beralismo de mercado, tern como discurso 0paradigm a

da liberdade economica, da eficiencia e da qualidade.

E possivel dizer que 0 capitalismolliberalismo vemassumindo duas posi~6es classicas que se revezam: uma

concorrencial e outra estatizante, muito embora seja

comum encontrar classifica~6es que apresentam quatro

etapas de desenvolvimento, como vimos na sintese de

estudo sobre 0capitalismo.

As duas posi~6es ou macrotendencias (a concorren-

cial e a estatizante) vem orientando historicamente os

projetos de sociedade capitalista-liberal, de educa~ao e

de sele~ao dos individuos. A prirrieira delas, a concor-

rencial, cuja preocupa~ao central e a liberdade econo-

mica (economia de mercado auto-regulavel), define-se

nas seguintes caracteristicas: a livre concorrencia e 0fortalecimento da iniciativa privada com a competitivi-

dade, a eficiencia e a qualidade de servi~os e produtos;

a sociedade aberta e a educa~ao para 0desenvolvimento

economico em atendimento as demandas e as exigencias

do mercado; a forma~ao das elites intelectuais; a sele~ao

dos melhores, baseada em criterios naturais de aptid6es

e capacidades. A segunda tendencia, a estatizante, apre-

senta caracteristicas cuja preocupa~ao central e de con-

teudo igualitarista-social, com 0objetivo de: efetivar uma

economia de mercado planejada e administrada pelo

Estado; promover politicas publicas de bem-estar social

(capitalismo social); permitir 0desenvolvimento mais

igualitario das aptid6es e das capacidades, sobretudo por

meio da educa~ao e da sele~ao dos individuos baseada

em criterios mais naturais.

o desenvolvimento hist6rico das duas macrotenden-cias leva-nos, ainda, a perceber a existencia de dois para-

digmas de condu~ao de projetos diferenciados de moder-

niza~ao capitalista-liberal: 0paradigma da liberdade

economica, da eficiencia e da qualidade e 0paradigma


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No periodo entre as guerras mundiais, em que surge

a expressao neoliberalismo, duas tendencias liberais esta-

yam presentes: uma que aparece como reas:ao ao libe-

ralismo conservador e ao positivismo (e assimila teses

socialistas) e outra fiel ao liberalismo de J. Locke eA.

Smith, com pinceladas do conservadorismo, do autorita-rismo e do elitismo (liberalismo conservador/positivis-

mo). E possivel notar que essas duas perspectivas seop6em na ados:ao de as:6espoliticas, economicas, sociais

e culturais, para obter hegemonia na condus:ao de urn

projeto de modernizas:ao capitalista.

A primeira tendencia, 0 novo liberalismolsocial-

liberalismo, que tern J . Dewey (1859-1952) eM. Keynes

(1883-1946) como maio res expoentes, assume a hege-

monia ideol6gica na sociedade capitalista da Segunda

Guerra Mundial ate a primeira metade da decada de 70,

quando, entao, comes:aa se esgotar. A segunda, 0neolibe-

ralismo de mercado (conservador e elitista), cujo maior

expoente e F. A. Hayek, sai de seu estado de hibernas:ao

para dar novo folego e solus:6es a crise mundial da deca-

da de 70,akans:ando seu ponto mais alto nos governos de

Ronald Reagan (EUA) e Margaret Thatcher (Inglaterra).

Vale ressaltar, todavia, dois aspectos fundamentais:

primeiro, 0neoliberalismo teorizado por Hayek nao sig-

nifica 0 fim do novo liberalismolsocial-liberalismo de

Keynes e Dewey ou mesmo uma negas:ao de todos os fun-

damentos do liberalismo c1


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Neoliberalismo

de mercado

Social-liberalismo/ Neoliberalismo

Novo liberalismo de mercado

d) Educa


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mundial do capitalismo monopolista de Estado e do

social-liberalismo/novo liberalismo. Nesse momenta da

vida nacional, sucede a tentativa de transformar a socie-

dade tradicional e arcaico-rural em uma sociedade mo-

derna e urbano-industrial.

o Estado brasileiro, no periodo de 1930-1964, expan-diu-se, a fim de nacionalizar e desenvolver a economiabrasileira, particularmente a industrializa~ao, por meio

da substitui~ao das importa~6es. Passou, tambem, a ado-

tar programas de educa~ao e de saude publica, de assis-

tencia a agricultura, de regula~ao dos pre~os, de seguros

sociais e outros. Criou ainda uma legisla~ao trabalhista

que fez concess6es ao proletariado, assegurando direi-

tos sociais como sahirio minima, ferias remuneradas e

aviso previo. De maneira geral, no periodo populista am-

pliaram-se os direitos sociais, economicos e politicos dos

cidadaos, em que pesem os sinuosos caminhos de cons-

titui


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Todavia, a necessidade de criar uma cultura tecnol6-

gica para a expansao d o ca pi tal, alem da requalifica


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Neoliberalismo e educa


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A EDUCA


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A EDUCAc;:Ao ESCOLAR NO CONTEXTO DAS TRANSFORMAC;:OES DA SOCIEDADE CONTEMPOAANEA

voltarem as tradiyoes liberais para encontrar 0 proprio

desenvolvimento economico. Exemplos da adoyao dessa

orientayao multiplicam-se na America Latina: Chile,

Mexico, Argentina, Brasil e outros.

a neoliberalismo de mercado, ao menos concei-

tualmente, luta contra 0estatismo, ou seja, contra 0Esta-

do maximo, contra 0planejamento economico, contra

a regulamentayao da economia e contra 0 chamado

protecionismo, ao mesmo tempo em que se enraiza no

mercado mundial, direcionando a construyao da nova

ordem internacionaL Assim, essa nova ordem postula a

liberayao total do mercado e a transferencia de todas as

areas e serviyos do Estado para a iniciativa privada.

Aos governos dos paises desenvolvidos (com suas

multinacionais, corporayoes, conglomerados e organi-

zayoes) interessa urn mundo sem fronteiras (ao menos,

sem as dos paises subdesenvolvidos), mediante a moder-nizayao da economia, a abertura dos mereados ao capital

transnacional, a integrayao economica, a nao-intervenyao

dos Estados na economia (com sua conseqiiente dimi-

nuiyao), a saida dos Estados do setor de produyao (por

sua privatizayao), a diminuiyao do deficit publico e a

diminuiyao de gastos do fundo publico em politicas pu-

blicas e sociais.

a capital parece ter vida propria e globaliza-se de

forma natural e espontanea, indicando os caminhos para

o progresso e para 0desenvolvimento de todos os paises.Varios organismos multilaterais (aNU, Banco Mundial,

FMI, Unesco, Cepal e outros) e, por conseqiiencia, na-

cionais orientam e impoem as politicas governamen-

tais para os fins desejados pelo capital transnacionaL

Dissemina-se 0 discurso de integrayao dos paises sub-

desenvolvidos a economia mundial, como forma de

tornarem-se desenvolvidos e serem salvos de urn futuro

catastr6fico nao demarcado pelos estagios do capita-

lismo avan


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ideologicamente, os principios de universalidade, gra-

tuidade, laicidade e obrigatoriedade do ensino.

Contraditoriamente, no entanto, vem-se discutindo

o problema da requalifica


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como 0controle do processo produtivo e 0aumento da

produtividade, ao passo que a tecnologia educacional-

se preocupa com 0metodo cientifico, para obter eficien-

cia, efiGiciae qualidade no processo pedag6gico - todos

os componentes educacionais (objetivos, administra


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no setor educacional. A compreensao hist6rica dos ger-

mes constitutivos da 16gicacapitalista-liberal reve1a,por

sua vez, seu carater conservador-elitista. Dai a necessi-

dade de considerar a nova onda de forma hist6rico-

critica, a fim de apreender a dire~ao politica e as reais

possibilidades de democratiza~ao da sociedade e da edu-

ca~ao. Essa tare fa esti associada a urgente necessidadede uma reestrutura~ao educativa capaz de corresponder

aos desafios impostos pe1asociedade tecno16gica a escola

e ao campo da educa~ao em geral.

Capitulo II

A EDUCA~Ao ESCOLAR PUBLICA

E DEMOCRATICA NO CONTEXTO

ATUAL: UM DESAFIO FUNDAMENTAL


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Programa de educa~ao dogoverno Lula: Uma Escola

do Tamanho do Brasil

Uma Escola do Tamanho do Brasil e 0 nome do

programa para educara.o do governo federal que assumiu

o Pais para um mandato de quatro anos, de 2003 a

2006. 0fato de, pela primei ra v ez, 0presidente brasileiro

vir das camadas populares p od e sinalizar que 0Pais

comera a tecer uma nova historia. A educara.o e uma

area que devera contar com diferenras de tratamento em

relara.o ao passado proximo e distante. 0titulo do

programa para educara.o expressa a prioridade que0

governo propoe oferecer it area. "Pensar a educa


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1. Democratiza~ao do acessoe garantia de permanencia

repetencia e a evasao. Tambem se fani com que a pratica

social e a experiencia de vida dos alunos sejam incluidas,

como elementos fundamentais, na organizac;:aodo conhe-

cimento e da cultura.

A valorizac;:aoprofissional dos docentes dar-se-a junto

com a valorizac;:ao do projeto politico das escolas, uma

vez que 0projeto da escola passa a ser referencia para aprogressao funcional baseada na experiencia e no desem-

penho dos compromissos desse projeto. Sera incenti-

vada a criac;:aode centros de formac;:aopermanente e de

aperfeic;:oamento dos profissionais da educac;:ao,por esta-

dos ou regiao, articulados com as universidades e com

os sistemas de educac;:aobasica. Incentivar-se-a tambem

a publicac;:aode trabalhos, pesquisas, analises e descric;:6es

de experiencias pedagogicas bem-sucedidas de autoria

dos profissionais da educac;:aobasica.

Democratizar nao significa apenas construir novas

escolas.Apesar de importante, so isso nao garante 0aten-

dim ento, verdade valida especialmente na zona ruraL E

preciso ampliar 0atendimento e assegurar a utilizac;:aode todas as alternativas para garantir 0acesso e a per-

manencia, articulando ate mesmo os servic;:osde trans-

porte escolar.

Para institucionalizar 0esforc;:ode todos em prol da

democratizac;:ao do acesso a escola e da garantia de per-manencia nela, buscar-se-a a construc;:ao de urn Sistema

Nacional Articulado de Educac;:ao,de sorte que Estado e

sociedade, de maneira organizada, autonoma e perma-

nente, possam, por meio de uma gestao democratica e

participativa, atingir os objetivos propostos.

3. Regime de colabora~ao

e gestao democniticaA qualidade social traduz-se na oferta de educac;:aoes-

colar e de outras modalidades de formac;:aopara todos,

com padr6es de excelencia e de adequac;:ao aos interes-

ses da maio ria da populac;:ao.Tern como conseqiiencia a

inclusao social, por meio da qual todos os brasileiros se

tornam aptos ao questionamento, a problematizac;:ao, atomada de decis6es, buscando soluc;:6escoletivas possiveis

e necessarias a resoluc;:aodos problemas de cada urn e dacomunidade onde se vive e trabalha (PT, 2002, p. 10).

o conceito de qualidade social que procurara per-mear a politica educacional dos proximos quatro anos

- a qual sera definida pela comunidade escolar, pelos

especialistas e estudiosos, pelos trabalhadores, enfim, por

todos os que estao envolvidos no processo formativo -

e discutido como se segue.

Em sua perspectiva, sera repensada a organizac;:aodos

tempos e dos espac;:osdas escolas, como a estrutura seria-

da, de forma que evite a exclusao, a qual tern levado a

Para cumprir os dispositivos da Lei de Diretrizes e Ba-

ses da Educac;:aoNacional em vigor, que estabelece 0regi-

me de colaborac;:ao entre as esferas administrativas, 0

governo Lula encaminhara proposta de lei complemen-

tar para regulamentar a cooperac;:ao entre as esferas de

administrac;:ao e instituir as instancias democraticas de

articulac;:ao.Buscara tambem reverter 0atual processo dem,unicipalizac;:ao predatoria da educac;:ao.

Algumas das propostas nessa direc;:aosao:

a) instituir 0sistema nacional de educac;:ao, normati-

vo e deliberativo, para articular as ac;:6eseducacionais da

Uniao, dos estados e dos municipios;

b) criar 0Forum Nacional da Educac;:aopara prop or, ava-

liar e acompanhar a execuc;:aodo Plano Nacional da Edu-

cac;:aoe de seus similares em cada esfera administrativa;


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c) fortalecer os foruns, os conselhos e as instancias da

educa


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de equipamentos, de bibliotecas, de condier6es fisicas e

de ambiente de estudo. Diante desse quadro, 0governo

Lula prop5e-se a:

Estabelecer, em comunhao com os estados, uma politi-

ca de ampliaerao de vagas, incluindo a construerao de

novas escolas.

Formar professores com estrategias de atuaerao no pe-

riodo noturno, para alcaneraruma nova qualidade, segun-

do a conceperao da escola unitaria.

Universalizar gradativamente 0ensino medio para todos

os portadores de certificaerao do ensino fundamental.

Articular governo federal e governos estaduais, para ga-

rantir ensino medio de qualidade, que proporcione urn

efetivo dominio das bases cientificas, com aer6esefetivas

sobre predios, sobre equipamentos, sobre a formaerao de

professores, sobre livros, sobre a participaerao da comu-

nidade na discussao do processo de avaliaeraoda escola,

do trabalho pedag6gico e de seus resultados, bem como

da gestao da escola.

Educaerao superior

o Pais tern urn dos men ores indices de matrkulas naeducaerao superior na America Latina (7,7% dos jovens

na faixa etaria de 18 a 24 anos). Nos ultimos oito anos,

a matrkula nas instituier6es publicas foi de apenas 28%,

enquanto nas particulares foi de 86%, em razao da redu-

eraodo oreramento para 0ensino superior, especialmente

para as universidades federais.o crescimento da demanda por ensino superior -

re1acionado ao crescimento de 200%, na decada de 90,

de concluintes do ensino medio - nao levou 0 subsis-

tema a responder, com a mesma intensidade, a essa pro-

cura. 0governo Lula prop6e-se a ampliar as vagas no

ensino superior, especialmente nas instituier6es publi-

cas. Para isso, pretende, entre outras coisas:

Ampliar as vagas no ensino superior em taxas com-

pativeis com 0Plano Nacional de Educa


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Revisar a legisla


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Garantia de vagas em estabelecimentos publicos.

Garantia de acesso, provendo transporte e adequa


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5. 0 financiamento publicoda educas;ao no Brasil

Diario Oficial da Republica Federativa do Brasil, Brasilia,

DF,1971.

___ . Plano Nacional de Educa


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HAYEK, Friedrich August von. 0 camin ho d a servidao.

5. ed. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1990. Tradufao e

revisao de Anna Maria Capovilla, Jos e [talo Stelle e Liane

de Mo rais Ribeiro.

JARDIM, Ilza Rodrigues. E nsi no de 1Q e 2Q graus: estru-

tura e funcionamento. 5. ed. rev. e atualizada. Porto

Alegre: Sagra, 1988.

LIBANEO, Jose C. Os significados da educa


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Nlveis e modalidades

de educa~ao e de ensino

A educariio brasileira, tal como estabelece a Constituiriio

Federal de 1988, nos artigos 205 e 206, visa ao pleno

desenvolvimento da pessoa, a seu preparo para 0

exercicio da cidadania e a sua qualificariio para 0

trabalho. Para atendimento desses objetivos, 0ensino

deve ser ministrado com base nos

seguintes principios (art. 206):

I - igualdade de condi


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escolar brasileira, em seu titulo V (0 maior deles), com-

p6e-se de dois niveis: educa


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Ensino fundamental

o ensino fundamental e a etapa obrigat6ria da educa-~ao basica. Como dever do Estado, 0acesso a esse ensino

e direito publico subjetivo, quer dizer, nao exige regula-

menta~ao para ser cumprido. Seu nao-oferecimento, ou

sua oferta irregular, importa responsabilidade da auto-

ridade competente.A oferta do ensino fundamental gratuito estende-se

a todos os que a ele nao tiveram acesso na idade pr6-

pria, e nao se restringe apenas entre os 7 e 14 anos, como

previa a lei anterior.

o objetivo desse ensino (art. 32 da LDB) e a for-ma~ao basica do cidadao, mediante:

I - 0desenvolvimento da capacidade de aprender, ten-

do como meios basicos 0pleno desenvolvimento da

leitura, da escrita e do caleulo;

II - a compreensao do ambiente natural e social, do sis-

tema politico, da tecnologia, das artes e dos valores

em que se fundamenta a sociedade;

III - 0desenvolvimento da capacidade de aprendizagem,

tendo em vista a aquisi~ao de conhecimentos e habi-

lidades e a forma~ao de atitudes e valores;

IV - 0fortalecimento dos vinculos de familia, dos la~os

de solidariedade humana e de tolerancia reciproca

em que se assenta a vida social (Brasil, 1996).

o ensino fundamental regular deve ser ministradoem lingua portuguesa, assegurando as comunidades indi-

genas a utiliza~ao de suas linguas maternas e os processos

pr6prios de aprendizagem, como a Constitui~ao tambem

expressa.

A nova lei da educa~ao faculta aos sistemas de ensino

desdobrar 0ensino fundamental em cidos. Alguns esta-

dos, como 0de Sao Paulo, por exemplo, ja fizeram essa

op~ao e passaram 0primeiro cido, da primeira a quart a

serie, para a responsabilidade dos munidpios. Essa me-

dida gerou urn modelo que se estendeu a todo 0Pais.

o ensino fundamental, como tambem toda a educa-~ao basica, pode organizar-se por series anuais; por pe-

dodos semestrais, por cielos,-por periodos de estudos,

por grupos nao seriados, por idade, por competencia

ou por qualquer outra forma que 0processo de apren-

dizagem requerer.

A despeito de sua obrigatoTiedade, a elassifica~ao em

qualquer serie ou etapa do ensino fundamental pode-se

dar independentemente de escolaridade anterior, por

meio de avalia~ao feita pela escola que defina 0grau de

desenvolvimento e a experiencia do candidato e permi-

ta sua inscri~ao na serie mais adequada.

A jornada escolar noensino fundamental deve ser

de, ao menos, quatro horas de efetivo trabalho em sala

de aula, sendo progressivamente ampliada para tempo

integral, a criterio dos sistemas de ensino. Vale destacar

que essa defini~ao de amplia~ao da carga horaria ~m,pli-

ca significativo aumento dos recursos financeiros a serdestinados a manuten~ao e ao desenvolvimento do ensi-

no, uma vez que pressupoe a constru~ao de novas esco-

las e salas de aulas, a eleva~ao do numero de professores

e de outros profissionais, alem de outros custeios, de

forma que atendam a demanda por periodo integral. Pelo

que expressa 0Plano Nacional de Educa~ao, aprovado

pela Lei 10.172, de 9 de janeiro de 2001, para os dez

anos seguintes, nao ha previsao de recursos financeiros

(Brasil, 2001).

Os currkulos do ensino fundamental e medio in-

eluem uma base nacional comum e uma parte diversifi-

cada a ser complementada em cada sistema de ensino,

levando em conta as Diretrizes Curriculares Nacionais

definidas pelo Conselho Nacional de Educa~ao para uma

e outra etapa da educa~ao basica.

A Resolu~ao CNE/CBE n22/98 (Brasil, MEC, CNE/

CEB, 1998a), que fixa as diretrizes curriculares nacio-

nais para 0 ensino fundamental, apresenta como prin-

dpios norteadores da a


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responsabilidade, a solidariedade, 0respeito ao bem co-

mum, os direitos e deveres da cidadania, os exercicios

da criticidade e tambem os principios esteticos, tais co-

mo a sensibilidade, a criatividade e a diversidade de mani-

festa


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As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), insti-

tuidas pela Resolwrao CNE/CEB nll3, de 26 de junho de

1998, referem-se, em seuart. F, a um''' co nj un to d e defi-

nifoes doutrinarias sobre principios, fundamentos, e proce-

dim entos a serem observados na organizafClo pedag6gica e

curricular" das escolas que oferecern esse nivel de ensino,

a fim de vincular a educa


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Direito ublico sub' etivo

equivale a reconhec er que eplenamente eficaz e de

aplicabilidade imediata, isto

e, nao exige regulamenta~ao.Se nao for prestado de

forma espontfmea, pode ser

exigido judicialmente.

de ensino. Embora 0 texto legal estimule 0 acesso do

trabalhador a escola e sua permanencia nela, alem de

definir os sistemas de ensino como os responsaveis por

garantir a gratuidade nessa modalidade de educa


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A oferta de educa~ao especial e dever do Estado -

esta expressa na Constitui~ao Federal de 1988 (art. 205

e 208) e tambem na LDB de 1996 (art. 58, 32), tendo

inicio na faixa etaria de 0 a 6 anos, durante a educa~ao

infantiL A educa~ao especial e entendida, na LDB,como a

modalidade oferecida para educandos portadores de ne-

cessidades especiais, preferencialmente na rede regular

de ensino. Esse processo tern sido chamado de inclusao.

Para a integra~ao desses alunos nas classes comuns, a lei

requer capacita~ao dos profess ores e especializa~ao para

atendimento especializado. Se necessario, deve haver ser-

vi~os de apoio especializado, na escola regular, para aten-

der as peculiaridades da clientela de educa~ao especial.

o conceito de necessidades especiais amplia 0 dedeficiencia, uma vez que se refere "a todas as crianfas e

jov ens cujas necessidades decorrem de sua capacidade ou

de suas dificuld ad es d e aprendizag em " (Declara~ao deSalamanca, 1994).0 principio fundamental da linha de

a~ao da Conferencia Mundial .sobre NecessidadesEducativas Especiais, realizado em Salamanca/Espanha,

em 1994, e

que as escolasdevem acolher todas as crian~as, indepen-

dentemente de suas condi~{jes fisicas, inteleetuais,

sociais, emocionais, lingUisticasou outras. Devem acolher

crian~as com deficiencia e crian~as bem-dotadas; crian-

~as que vivem nas ruas e que trabalham; crian~as de

popula~{jes distantes ou nomades; crian~as de minorias

lingUisticas,etnicas ou culturais e crian~asde outros gru-

pos ou zonas desfavorecidos ou marginalizados (Decla-

rayao de Salamanca, 1994, p. 18).

baseia-se no principio de que "toda s a s difere nfa s hu -

ma nas SaD normais e de que a aprendizagem deve, po r-

tanto, ajustar-se as necess idades de cada crianfa" (p. 18).

Prop6e uma pedagogia centrada na crian~a. 0 profes-

sor deve mudar sua perspectiva social, valorizando mais

o potencial do que a incapacidade dos educandos.

Conforme 0 documento, 0 alto custo das escolasespeciais leva a supor que apenas pequena minoria de

alunos de1as se beneficie. Sugere, entao, que os profis-

sionais dessas escolas form em os professores das escolas

comuns, de modo que estes se tornem mais aptos a atuar

na educa~ao integradora. 0 principio fundamental das

escolas integradoras e que as crian~as devem aprender

juntas, sempre que possive1,independentemente de suas

dificuldades e diferen~as. Sobre estas as escolas devem

ter reconhecimento e atua~ao, assegurando aos alunos

urn ensino de qualidade.

o processo de inclusao de alunos especiais, no Brasil,teve inicio antes mesmo da capacita~ao dos professores,

o que tern gerado certo desconforto nestes ultimos, por

.se sentirem despreparados para l idar com essas dificul-

dades educativas, assim como nos pais de alunos, por

lamentarem 0mho ter perdido atendimento especiali-

zado. Tal fragilidade na proposta de inclusao pode gerar

maior preconceito contra esse tipo de aluno. Ja foi anun-

ciado pelo governo federal a capacita~ao a distancia des-

ses professores por meio de programas da TV Escola, 0

que ainda nao ocorreu.Documento do MEC sobre municipaliza~ao da edu-

ca~ao especial, 0qual segue a propost a de Salamanca,

da conta de que 10% da popula~ao de urn pais emer-

gente e portadora de alguma deficiencia. Essa infor-

ma~ao, aliada ao fato de que e alto 0 custo das escolas

especiais e a necessidade de me1horar 0custo/beneficio

do sistema educativo, possibilita inferir que a questao

da escola integradora extrapola 0 objetivo de oferecer

educa


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das crian

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