9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CMB

ESTADO DO MARANHÃO MUNICÍPIO DE BALSAS

CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, DA

LEGISLATURA 2013, DO DIA 23 DE ABRIL DE 2013

“ORDEM DO DIA”

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CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS – CNPJ: 06.777.130/0001-11

Rua Dr. José Coelho Noleto, nº 2008, bairro Potosi – Cep: 65.800-000 – Fone: (99) 3541-2086 – Balsas – Maranhão E-mail: [email protected]

PROPOSIÇÃO ASSUNTO

AUTOR(ES) SITUAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 220/2013

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A REFORMA E A

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA ESCOLA MUNICIPAL

DEPUTADO FRANCISCO COELHO, SITUADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

LEONARDO LEÃO

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE OBRAS DE

RECUPERAÇÃO, POR MEIO DE TERRAPLANAGEM DAS RUAS BELA VISTA,

RUA 7(SETE) E A RUA 26(VINTE E SEIS), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO

LUIS.

LEONARDO LEÃO

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 222/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE O TÉRMINO DO

CALÇAMENTO EM MANTA ASFÁLTICA DA RUA 06 DO BAIRRO POTOSI. FRANSUÍLA DAS CHAGAS APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADA EM NOSSO

MUNICÍPIO UMA USINA DE ASFALTO, E QUE SEJA MONTADO JUNTO À

MESMA UMA EQUIPE PERMANENTE PARA EFETUAR A OPERAÇÃO TAPA

BURACO DAS RUAS DA CIDADE.

PETE CORDEIRO APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDO UM TERRENO

PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO NOVA

TRESIDELA.

NELSON FERREIRA

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA, EM CARÁTER DE

URGÊNCIA, A LIMPEZA GERAL DA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,

SITUADA NO BAIRRO TREZIDELA, PROCEDENDO A PODA DAS ÁRVORES

E RETIRADA DOS GALHOS.

NELSON FERREIRA

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 226/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO

QUANTO A EXECUÇÃO DOS PEDIDOS CONSTANTES NAS INDICAÇÕES

ABAIXO RELACIONADAS, QUE JÁ FORAM APRESENTADAS NESTA CASA.

FERNANDA ZOTTIS APRESENTAÇÃO





“ORDEM DO DIA”

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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA EFETUADA A RESTAURAÇÃO

DA ESTRADA VICINAL, QUE INICIA AS MARGENS DA ESTRADA MA006-

ANTIGO BOBINHA, SEGUINDO PELA FAZENDA UBERABA, FAZENDA

HOLANDA, FAZENDA CRAÍBAS, SAINDO NOVAMENTE NA MA006,

POVOADO ZÉ DO QUELÉ, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTAR COM A

SUA TRAFEGABILIDADE COMPROMETIDA: E OS BALSENSES QUE NELA

RESIDEM, ESTÃO COM ENORMES DIFICULDADES PARA UTILIZAREM ESTA

IMPORTANTE VIA.

VALDIVINO JUNIOR

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A

CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO

ESPAÇO DE LAZER NO BALNEÁRIO MARAVILHA, TENDO EM VISTA QUE

ESTE ESPAÇO É UTILIZADO PELA POPULAÇÃO DE BALSAS, MUITO

ESPECIALMENTE PELOS HABITANTES DA REGIÃO DO BAIRRO POTOSÍ,

SÃO FÉLIX, SÃO LUIS, JARDIM IRACEMA, E BAIRROS ADJACENTES.

VALDIVINO JUNIOR

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 229/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COM URGÊNCIA,

RECUPERADO COM MASSA ASFÁLTICA UM TRECHO DA RUA ISAAC

MARTINS, BAIRRO CENTRO. CHICO BOMBA

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 230/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA RECUPERADO A ESTRADA

VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DA MATA, SENTIDO A NOVA

COLINAS. CHICO BOMBA

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 231/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CUMPRIDO O CÓDIGO DE

POSTURA DO MUNICÍPIO, NO SEU CAPÍTULO II DA HIGIENE DAS VIAS

PÚBLICAS, EM TODOS SEUS ARTIGOS E PARÁGRAFOS. ARÍ ROGERIO

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 232/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE OBRAS DE

RESTAURAÇÃO NA ESTRADA DO MACAPÁ, ZONA RURAL DE BALSAS/MA. PETE CORDEIRO

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 233/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO

AEROPORTO DAS AÇUCENAS.

ARNALDO GOMES

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 234/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONTRATE RECREACIONISTAS (AUXILIAR

DE PROFESSOR DE CRECHE) E MELHORE AS ESTRUTURAS DAS CRECHES.

ARNALDO GOMES

APRESENTAÇÃO





“ORDEM DO DIA”

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INDICAÇÃO Nº 236/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE

ACESSIBILIDADE DE TODAS AS CALÇADAS NO CENTRO DA CIDADE. MAGDA FERNANDA

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 237/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A

MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA, PISTA DE VEÍCULOS E PASSARELA DE PEDESTRES NA PONTE DE CIMENTO SOBRE O RIO BALSAS E QUE INTERLIGA O BAIRRO DE NAZARÉ AOS BAIRROS DA FLORA RICA E TRESIDELA

MOISES COELHO

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 238/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE

LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA DO MATO E

RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA DIDÁCIO SANTOS NO BAIRRO

CATUMBI.

GILSON PEREIRA

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 239/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA

PASSARELA DA PONTE DE CIMENTO QUE LIGA O BAIRRO DE NAZARÉ À

FLORA RICA, ZONA URBANA DE BALSAS/MA. TIÃO SARAIVA

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DRENAGEM E

PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA OU BLOQUETE DA RUA 01(UM) DO BAIRRO

NAZARÉ (ATRÁS DO QUARTEL DE POLICIA MILITAR), ZONA URBANA DE

BALSAS/MA.

TIÃO SARAIVA APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 241/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DE

ESTRADAS, PONTES E BUEIROS DA LOCALIDADE CANTINHO, FOLHA

LARGA, BURITI, VEREDÃO E COMUNIDADE ADJACENTES. MANOEL CARVALHO

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA

ESTRADA QUE DÁ ACESSO À REGIÃO DA SERRINHA, GADO BRAVO,

GADO BRAVINHO, MUTUM E PONTE SOBRE O RIACHO GADO BRAVO NA

LOCALIDADE SITIO NOVO.

MANOEL CARVALHO

GILSON PEREIRA

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 243/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO UM

TERRENO, NA FORMA DE AQUISIÇÃO OU PERMUTA, PARA A

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO AÇUCENA. MANOEL CARVALHO

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 244/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO PEDRO JODACI





“ORDEM DO DIA”

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DE UM MÉDICO PARA ZONA RURAL NO POVOADO BATAVO APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 245/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE

UM POSTO DE SAÚDE EQUIPADO PARA O POVOADO CAJUEIRO DOS

MACEDO. PEDRO JODACI

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO

DE MÉDICOS PARA A ZONA RURAL. NOS SEGUINTES POVOADOS:

PASSAGEM DA PONTE, VÃO DA SALINA, PEBA, COROATÁ, FERREIRA,

BAIXA FUNDA, CAJUEIRO DOS MACEDO, NAZARÉ DOS LOPES, SÃO

BENEDITO, POVOADO ESTREMA E TORRE DA LUA.

PEDRO JODACI

APRESENTAÇÃO

MOÇÃO Nº 001/2013

CONSIGNA VOTOS DE RECONHECIMENTO E APOIO AO MINISTÉRIO

PÚBLICO E DE REPÚDIO A PEC. 37, PROPOSTA DE EMENDA

CONSTITUCIONAL QUE TIRA O MINISTÉRIO PÚBLICO O PODER DE

INVESTIGAÇÃO DE CARÁTER CRIMINAL.

ARNALDO GOMES ARI ROGÉRIO

APRESENTAÇÃO

REQUERIMENTO Nº

012/013

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA POR

5 (CINCO) VEREADORES COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR E

FISCALIZAR EXECUÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO MUNICÍPIO

DE BALSAS.

MANOEL CARVALHO

APRESENTAÇÃO

REQUERIMENTO Nº

013/013

REQUER DA MESA DIRETORA, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS

AMBULANTES DA NOSSA CIDADE.

FRANSUÍLA FARIAS MOISÉS COELHO NELSON FERREIRA PAULO EDUARDO VALDIVINO JUNIOR EUMAR LOPES MAGDA FERNANDA ALAN DOUGLAS

APRESENTAÇÃO

REQUERIMENTO Nº

014/013

REQUER A MESA DIRETORA, OBEDECIDA AS FORMALIDADES

REGIMENTAIS E OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ ROCHA FILHO,

PARA QUE VIABILIZE PARA O MUNICÍPIO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA

“ CRACK É POSSÍVEL VENCER”, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

GILSON DA BACABA

APRESENTAÇÃO





“ORDEM DO DIA”

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REQUERIMENTO Nº

015/013

REQUER ao Senhor Prefeito Municipal LUIZ ROCHA FILHO, o

encaminhamento a esta Casa Legislativa, das seguintes informações:

1. Informações onde conste as doações e concessões de todas as

áreas públicas concedidas pelo Poder Público a empresa do

ramo de especulação imobiliária ao a particulares;

2. Informações de todas as áreas verdes existentes na zona

urbana, zonas de preservação ambiental.

ARNALDO GOMES

APRESENTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº

012/2013-CMB

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE BALSAS, O PROGRAMA ACADEMIAS

COMUNITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GILSON DA BACABA

COM PARECER INICIAL

FAVORÁVEL DE

CONSTITUCIONALIDADE

DA C.L.J.R.F.

PROJETO DE LEI Nº

010/2013-CMB

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 713/2001, 708/2001,

926/2006, 970/2007, BEM COMO SE ADÉQUA À LEI FEDERAL Nº

12.009/09, QUE TRATAM SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO

DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE

PASSAGEIROS, “MOTOTAXISTA”, EM ENTREGA DE MERCADORIAS E EM

SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA, E “MOTOBOY”, AMBOS COM O USO DE

MOTOCICLETA EM BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL

COM PARECER INICIAL

FAVORÁVEL DE

CONSTITUCIONALIDADE

DA C.L.J.R.F.

EMENDA MODIFICATIVA

Nº 003/2013

ALTERA ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 010-2013-CMB, QUE

REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, “MOTOTAXISTA”, EM ENTREGA DE

MERCADORIAS E EM SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA, E “MOTOBOY”,

AMBOS COM O USO DE MOTOCICLETA.

PAULO JÚNIOR (Autor)

APRESENTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO

Nº 003/2013-CMB

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO

MUNICIPAL PARA PARÓQUIA DE SANTO ANTONIO E 11ª DELEGACIA

REGIONAL DE BALSAS DE BALSAS-MA.

MESA DIRETORA APRESENTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº

013/2013-CMB

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO (QUADRA

POLIESPORTIVA), SITUADA NO BAIRRO TREZIDELA TIÃO SARAIVA APRESENTAÇÃO

9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CMB

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