9º Congresso Paulista de Educação Médica Como Formar...
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9º Congresso Paulista de Educação Médica
Como Formar Médicos no Brasil Frente aos
Atuais Desafios da Saúde?
Perspectivas Para a Residência
Adnan Neser
Presidente da Comissão Estadual de Residência Médica
de São Paulo
Coordenador da COREME do Hospital Santa Marcelina
Supervisor da Cirurgia Vascular do Hospital Santa
Marcelina
Principal Desafio
Lei nº 12871, de 22 de outubro de 2013
Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº
8745 de 9 de novembro de 1993 e nº 6932, de 7 de
julho de 1981 e dá outras providências.
Finalidade Formar Recursos Humanos na Área Médica Para o SUS
Objetivos •Diminuir a carência de médicos em regiões prioritárias
• Fortalecer a prestação de serviços de Atenção Básica em Saúde
• Aprimorar a formação médica no País e proporcionar maior experiência no
campo da prática médica durante a formação
• Ampliar a inserção do médico em formação nas Unidades de Atendimento do
SUS
• Fortalecer a política de educação permanente com a integração ensino-serviço,
por meio da atuação das instituições de educação superior na supervisão
acadêmica das atividades desempenhadas por médicos
• Promover a troca de conhecimentos e experiências entre profissionais da saúde
brasileiros e médicos formados em instituições estrangeiras.
• Aperfeiçoar médicos para atuação nas políticas públicas de saúde do País e na
organização e no funcionamento do SUS
• Estimular a realização de pesquisas aplicadas ao SUS
Para Atingir os Objetivos – Medidas Adotadas
I – Reordenação da oferta de cursos de Medicina e de vagas para Residência
Médica, priorizando regiões de saúde com menor relação de vagas e médicos por
habitante e com estrutura de serviços de saúde em condições de ofertar campos de
prática suficiente e de qualidade para os ALUNOS
II – Estabelecimento de novos parâmetros para a formação médica no País
III – Promoção nas regiões prioritárias dos SUS de aperfeiçoamento de Médicos na
Área de Atenção Básica em Saúde, mediante integração ensino-serviço, inclusive
por meio de intercâmbio internacional.
Da Autorização Para o Funcionamento de Cursos de Medicina
-Autorização Será Precedida de Chamamento Público
Ministro de Estado da Educação
I – Pré-seleção dos Municípios para autorização de funcionamento de Cursos de
Medicina, ouvido Ministério da Saúde
II – Procedimentos para a celebração do Termo de Adesão ao chamamento
Público pelos gestores locais do SUS
III – Critérios para autorização de funcionamento de Lei privada especializada
em Cursos na Área da Saúde
IV – Critérios do Edital de Seleção de propostas para obtenção da autorização
de funcionamento do curso
Relevância e Necessidade Social da Oferta de Cursos de Medicina
Existência de Equipamentos Públicos Adequados e Suficientes para
Oferta do Curso de Medicina
Ações e Programas
a) Atenção Básica
b) Urgência e Emergência
c) Atenção Psicossocial
d) Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar
e) Vigilância em Saúde
Termo de Adesão
MEC disporá sobre processo de autorização de cursos médico em
unidades hospitalares:
I – Possuam certificação como hospitais de ensino
II – Possuam Residência Médica em no mínimo 10 (dez) especialidades
III – Mantenham processo permanente de avaliação e certificação da
qualidade de seus serviços
Critérios de qualidade para autorização de renovação de
funcionamento de cursos de graduação em medicina sem
prejuízo do estabelecido pelo Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior (SINAES)
a) Exigência de infra-estrutura adequada, incluindo bibliotecas, laboratórios,
ambulatórios, salas de aulas dotadas de recursos didáticos pedagógicos e
técnicos especializados, equipamentos especiais e de informática e outras
instalações indispensáveis à formação
b) acesso a serviços de saúde, clínicas ou hospitais com as especialidade
básicas indispensáveis
c) Possuir metas para corpo docente em regime de tempo integral e para os com
titulação acadêmica de mestrado ou doutorado
d) Possuir corpo docente e técnico com capacidade para desenvolver pesquisa de
boa qualidade, nas áreas curriculares em questão, aferida por publicações
científicas
Capítulo III Da Formação Médica no Brasil
Funcionamento dos cursos de medicina é sujeito à efetiva implantação das diretrizes curriculares
nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE)
30% (trinta por cento) da carga horária do internato na Atenção Básica e em Serviços de
Urgência/Emergência do SUS
Tempo mínimo de internato: 2 (dois) anos
As atividades de internato em atenção Básica e em Serviço de Urgência/Emergência do SUS e as
atividades de Residência Médica serão realizadas sob acompanhamento Acadêmico e Técnico,
observado o Artigo 27
Artigo 27
Bolsa para atividades de preceptoria na graduação e Residência Médica nas instituições Federais de
educação superior ou pelo MS
Artigo 5º
PRMs ofertarão anualmente vagas equivalentes ao nº de egressos dos cursos de graduação
em medicina no ano anterior
Meta a ser implantada progressivamente até 31 de dezembro de 2018
Para fins de cumprimento será considerada a oferta de vagas de programas de RM em:
I – PRM em Medicina Geral de Família e Comunidade
II – PRMs de Acesso direto em:
a) Genética Médica
b) Medicina do Tráfego
c) Medicina do Trabalho
d) Medicina Esportiva
e) Medicina Física e Reabilitação
f) Medicina Legal
g) Medicina Nuclear
h) Patologia
i) Radioterapia
PRM Medicina Geral de Família e Comunidade terá duração mínima de 2 (dois)
anos
Primeiro ano do PRM Medicina Geral de Família e Comunidade será obrigatório
para o ingresso em:
I – Medicina Interna (Clínica Médica)
II – Pediatria
III – Ginecologia e Obstetrícia
IV – Cirurgia Geral
V – Psiquiatria
VI – Medicina Preventiva e Social
Será necessária a realização de 1 a 2 aos do PRM Medicina Geral e de Família e
Comunidade para os demais Programas, disciplinado pela CNRM, excetuando-se
os PRMs de acesso direto.
Pré requisito deste artigo apenas será exigido quando alcançada a meta prevista no Artigo 5º
Processos de transição viabilizarão carga horária e conteúdos do currículo novo e permitir o
fluxo na formação de especialistas, evitando atrasos curriculares, repetições desnecessárias e
dispersão de recursos
Processo de transição deverá ser registrado por meio de avaliação do currículo novo,
envolvendo discentes de diversas turmas e docentes
PRMs de Medicina Geral de Família e Comunidade deverão contemplar especialidade do SUS:
-Urgência/Emergência
-Atenção Domiciliar
-Saúde Mental
-Educação Popular em Saúde
-Saúde Coletiva
-Clínica Geral Integral em Todos os Ciclos
MS coordenará as atividades da Residência em Medicina Geral da Família e Comunidade no
âmbito da rede saúde-escola
BOLSAS de RM poderão receber complementação financeira a ser estabelecida e custeada
pelos MS e MEC
Avaliação específica para graduação em Medicina a cada 2 anos com instrumentos e métodos
que avaliem conhecimentos, habilidades e atitudes a ser implementada no prazo de 2 anos pelo
MEC
Avaliação específica anual apara PRMs a ser implementada no prazo de 2 anos pela CNRM
INEP – no âmbito do Sistema Federal de Ensino
Cursos médicos adequarão matriz curricular nos prazos e forma definidos em resolução do
CNE, aprovada pelo Ministro de Estado da Educação
Prazo do CNE: 180 dias
Medicina de Família e Comunidade
Competência profissional é a operacionalização de capacidades que permitem exercer
convenientemente uma função ou uma atividade, a qual deve estar associada a idéia de adequação
e apropriação da mesma prática a diferentes contextos, mantendo a qualidade técnica esperada.
Competências Nucleares da Medicina de Família e Comunidade
Gestão Em Cuidados Primários
•Lidar com problemas não selecionados
•Cobrir todo leque de problemas de saúde
•Coordenar cuidados com outros profissionais dos cuidados primários e outros especialistas
•Dominar prestação eficaz e adequada de cuidados de saúde e a utilização dos serviços de saúde
•Disponibilizar ao paciente serviços adequados dentro do sistema de saúde
•Atuar como advogado do paciente
Cuidados Centrados na Pessoa
•Abordagem centrada na pessoa ao lidar com os pacientes e os seus problemas
•Desenvolver e aplicar a consulta de clínica geral para uma eficaz relação médico-paciente,
respeitando a
autonomia do paciente
•Comunicar, estabelecer prioridades e atuar em parceria
•Proporcionar continuidade longitudinal de cuidados
Aptidão Para Resolução de Problemas Específicos
•Processos específicos de decisão com a prevalência e incidência das doenças na comunidade
•Interpretar seletivamente anamnese, exame objetivo e exames complementares e aplicar um
plano de ação em colaboração com o paciente
•Princípios de trabalho adequados, por exemplo, pedindo exames complementares de modo
seqüencial
•Intervir com urgência quando necessário
•Gerir situações que se apresentem precocemente e de forma indiferenciada
•Utilizar intervenções diagnósticas e terapêuticas de modo efetivo e eficiente
Orientação Comunitária
•Conciliar necessidades de cada paciente e as necessidades de saúde da comunidade, de acordo
com os recursos disponíveis
Competência
•Capacidade de articular um conjunto de esquemas, situando-se, portanto, além dos conhecimentos,
permitindo mobilizar os conhecimentos na situação, no momento certo e com discernimento
Perrenoud – 2001
INPUT - Organização Curricular por Competência no Ensino Superior Dificuldades e Possibilidades –
Antônio Carlos Ribeiro da Silva
http://www.projeto.org.br/emaobook/map_ant.htm
Censo da Educação Superior – 2013
Salto de 23% nas matrículas em relação 2012
Universidades Federais ultrapassam a marca de 1 milhão de
matrículas – 2013
Não cresceu número de professores
Obras de infra-estrutura: 30% não ficaram prontas
Vagas 18500
Residentes 1º Ano 14456
Serviço Militar 541
Cursando 13216
Desistentes 671
Afastado 1
Licença 5
PROVAB 18
Atualização de Vagas de Residência
Médica – 2014
Cirurgia Geral 1830
Clínica Médica 2620
Pediatria 1743
Obstetrícia/Ginecologia 1144
Medicina de Família 1260
Anestesiologia 887
Dermatologia 237
Neurologia 250
Neurocirurgia 153
Psiquiatria 524
Radiologia Diagnóstico Por Imagem 496
Oftalmologia 894
Otorrinolaringologia 233
Infectologia 215
Medicina Física e Reabilitação 55
Patologia 151
Radioterapia 78
Medicina Nuclear 54
Genética 25
Vagas Por Especialidades Básicas e Acesso
Direto
Cancerologia Clínica 150
Cardiologia 710
Endocrinologia 197
Gastroenterologia 170
Geriatria 148
Hematologia 155
Medicina Intensiva 549
Nefrologia 335
Pneumologia 150
Reumatologia 125
Neonatologia 395
Vagas Especialidades Clínicas
Cancerologia Cirúrgica 117
Cirurgia Cardiovascular 103
Cirurgia de Mão 63
Cirurgia Cabeça e Pescoço 65
Cirurgia aparelho Digestivo 140
Cirurgia Plástica 171
Cirurgia de Tórax 61
Cirurgia Vascular 315
Urologia 229
Ortopedia e Traumatologia 894
Vagas Especialidades Cirúrgicas